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1 BOLETIM DE PESSOAL- SETEMBRO – 2008 INDICE Atos do Conselho Diretor......................................................................01 Atos do CEPE.........................................................................................11 Atos do Diretor-Geral.............................................................................14 Atos do Diretor de Coordenação de Planejamento e Gestão...........40 Diretoria...................................................................................................58 ATOS DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO CD-104/08, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova a reorganização administrativa da Coordenação Geral de Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Administração e Finanças e da Prefeitura do CEFET-MG. O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta da Resolução 122/07, de 21/11/2007, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a reorganização administrativa da Coordenação Geral de Administração de Pessoal, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão, que passa a ter a seguinte estrutura: I - Divisão de Pagamento; II - Divisão de Cadastro e Lotação; III - Divisão de Legislação e Normas; IV - Divisão de Admissão e Progressão de Pessoal; V - Divisão de Seleção e Concursos. Art. 2º - Aprovar a reorganização administrativa da Coordenação Geral de Administração e Finanças, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão, que passa a ter a seguinte estrutura: I - Divisão de Execução Financeira; II - Divisão de Contabilidade; III - Divisão de Compras; IV - Divisão de Almoxarifado; V - Divisão de Patrimônio. Art. 3º - Aprovar a reorganização administrativa da Coordenação Geral de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão, que passa a ter a seguinte estrutura: I - Divisão de Contratos; II - Divisão de Convênios e Prestação de Contas.

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BOLETIM DE PESSOAL- SETEMBRO – 2008 INDICE Atos do Conselho Diretor......................................................................01

Atos do CEPE.........................................................................................11 Atos do Diretor-Geral.............................................................................14 Atos do Diretor de Coordenação de Planejamento e Gestão...........40 Diretoria...................................................................................................58 ATOS DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO CD-104/08, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova a reorganização administrativa da Coordenação Geral de Administração de Pessoal, da Coordenação Geral de Administração e Finanças e da Prefeitura do CEFET-MG.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta da Resolução 122/07, de 21/11/2007, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a reorganização administrativa da Coordenação Geral de Administração de Pessoal, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão, que passa a ter a seguinte estrutura:

I - Divisão de Pagamento; II - Divisão de Cadastro e Lotação; III - Divisão de Legislação e Normas; IV - Divisão de Admissão e Progressão de Pessoal; V - Divisão de Seleção e Concursos.

Art. 2º - Aprovar a reorganização administrativa da Coordenação Geral de Administração e Finanças, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão, que passa a ter a seguinte estrutura:

I - Divisão de Execução Financeira; II - Divisão de Contabilidade; III - Divisão de Compras; IV - Divisão de Almoxarifado; V - Divisão de Patrimônio.

Art. 3º - Aprovar a reorganização administrativa da Coordenação Geral de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão, que passa a ter a seguinte estrutura:

I - Divisão de Contratos; II - Divisão de Convênios e Prestação de Contas.

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Art. 4º - Aprovar a reorganização administrativa da Prefeitura, vinculada à Diretoria de Planejamento e Gestão, que passa a ter a seguinte estrutura:

I - Seção de Vigilância e Limpeza; II - Seção de Manutenção do Campus I; III - Seção de Manutenção do Campus II; IV - Seção de Comunicação e Arquivo; V - Seção de Segurança do Trabalho; VI - Seção de Transportes.

Art. 5º - As atribuições dos setores criados nos Artigos 1º, 2º, 3º e 4º serão definidas em portaria do Diretor-Geral ou, quando couber, por delegação de competência. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-105/08, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova o Edital Nº 093, de 2/9/2008, de convocação dos alunos remanescentes do Centro de Educação Profissional do Sul de Minas – CEPROSUL.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.009055/08-96 e, ainda, o que foi decidido na 363a Reunião Extraordinária do Conselho Diretor, realizada no dia 1º/9/2008, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital Nº 093, de 2/9/2008, de convocação dos alunos remanescentes do Centro de Educação Profissional do Sul de Minas – CEPROSUL, com o objetivo de equacionar, por intermédio de procedimentos legais, administrativos e pedagógicos, pendências de alunos matriculados no CEPROSUL, no período de 2002 a 2006, que não concluíram seus cursos. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor EDITAL Nº 093, de 2/9/2008 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o que foi decidido pelo Conselho Diretor, em sua 363a Reunião Extraordinária, torna público o presente edital de convocação de alunos remanescentes do Centro de Educação Profissional do Sul de Minas – CEPROSUL, incorporado pelo CEFET-MG, com o objetivo de resolver pendências acadêmicas de alunos matriculados no período de 2002 a 2006 e que não concluíram os seus cursos. As pendências e procedimentos discriminados a seguir são objeto do presente Edital:

1) Disciplina Estágio Curricular: o prazo estipulado para que os ex-alunos CEPROSUL regularizem a sua pendência de estágio junto ao CEFET-MG será de 12 meses a partir da data desta convocação.

2) Matrículas trancadas: os alunos nessa situação se enquadrarão nos seguintes procedimentos:

2.1) Alunos que trancaram a matrícula tendo apenas concluído o primeiro módulo poderão optar por um dos cursos técnicos vigentes atualmente no CEFET-MG- Campus IX

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- Nepomuceno. Esta opção do curso será submetida a uma comissão da Instituição, a qual analisará as disciplinas cursadas pelo aluno no primeiro módulo. A matrícula do aluno será efetivada de acordo com a disponibilidade de vagas. O aluno poderá ser dispensado de disciplina do curso que já tenha cursado no CEPROSUL, desde que haja compatibilidade de conteúdo e carga horária. Há ainda a possibilidade do desligamento do aluno do curso técnico no qual estava matriculado, encerrado-se dessa maneira seu vínculo com a instituição. 2.2) Alunos que trancaram a matrícula faltando o terceiro módulo terão as disciplinas do terceiro módulo do antigo curso do aluno analisadas por uma comissão do CEFET-MG – Campus IX- Nepomuceno. Propor-se-à ao aluno que finalize as matérias de seu curso técnico matriculando-se em disciplinas afins existentes na grade curricular dos cursos do CEFET-MG. No caso do aluno precisar cursar uma matéria de programa diferente das pré-existentes na Instituição, será ofertada a disciplina em caráter especial. Outra possibilidade consistirá na oferta de uma disciplina não presencial com avaliações presenciais de acordo com a demanda de alunos. O aluno ainda poderá desligar-se do curso técnico no qual estava matriculado e encerrar seu vínculo com a instituição. 3) Disciplinas curriculares: para estes casos, na transição do CEPROSUL/CEFET-MG serão adotados os seguintes procedimentos, os quais dependem ainda do número de matriculados na disciplina e do número de professores disponíveis: 3.1) Reduzido números de alunos matriculados na mesma disciplina: oferta da disciplina não presencial com estudo dirigido e avaliações presenciais ou a disciplina pendente do antigo curso do CEPROSUL será analisada por uma comissão do CEFET-MG – Campus IX - Nepomuceno, a qual proporá ao aluno que finalize o seu curso técnico cursando disciplinas afins existentes no conteúdo programático dos cursos do CEFET, desde que haja vaga para esses alunos. 3.2) Elevado número de alunos matriculados na mesma disciplina: oferta da disciplina não presencial com estudo dirigido e avaliações presenciais ou criação de turma especial. 4. Do atendimento: 4.1 Local: CEFET-MG -Campus IX -Nepomuceno - MG situado na Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103. Centro. 4.2 Horário e DATA: das 14h às 18h e de 19h às 21h do dia 15 de outubro a 15 de dezembro de 2008. Horário de Brasília. 5. Da Documentação: carteira de identidade. 6. Do Resultado: o resultado final relativo à situação de cada aluno será homologado pelo Diretor do Campus IX - CEFET-MG e divulgado na sede deste Campus.O não comparecimento do aluno nas datas estipuladas, solicitando seu enquadramento em uma ou mais situações previstas neste Edital, implicará na desistência do mesmo e no seu conseqüente desligamento do CEFET-MG.

Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

RESOLUÇÃO CD-106/08, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova o Projeto de Extensão “Curso de formação de mão-de-obra para a Construção Civil – Introdução aos trabalhos de canteiros de obras da Construção Civil, em Ribeirão das Neves/MG”.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.001604/08-39, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto de Extensão “Curso de formação de mão-de-obra para a Construção Civil – Introdução aos trabalhos de canteiros de obras da Construção Civil, em Ribeirão das Neves/MG”, conforme o Plano de Trabalho que consta do Processo 23062.001604/08-39, sob a coordenação do Prof. ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES TOMASI

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Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-107/08, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova o Projeto de Extensão “Curso de aperfeiçoamento de recursos humanos do Vale do Aço na Área Mineral e Metalúrgica”.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.002700/08-68, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto de Extensão “Curso de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos do Vale do Aço na Área Mineral e Metalúrgica”, conforme o Plano de Trabalho que consta do Processo 23062.002700/08-68, sob a coordenação da Profa. MARGARIDA MÁRCIA FERNANDES LIMA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-108/08, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova o Projeto de Extensão “Revelando Talentos”.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.001591/08-99, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Projeto de Extensão “Revelando Talentos”, conforme o Plano de Trabalho que consta do Processo 23062.001591/08-99, sob a coordenação da Profa. PERCÍLIA MELGAÇO DE MORAIS. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-109/08, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova o Projeto de Extensão “Programa Educação no Canteiro de Obras – Projeto Canteiro de Obras Vila São José”.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.002419/08-52, bem como a Resolução CEx-144/08, de 29/8/2008, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o “Programa Educação no Canteiro de Obras” com o objetivo de qualificar recursos humanos para o Setor da Construção Civil. Art. 2º - Aprovar o Projeto de Extensão “Programa Educação no Canteiro de Obras – Projeto Canteiro de Obras Vila São José”, conforme o Plano de Trabalho que consta do Processo 23062.002419/08-52, sob a coordenação da Profa. JUSSARA PROVENZANI DE ALMEIDA. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-110/08, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova o Projeto de Extensão “Bacharelado e Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais”.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.000536/08-45, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto de Extensão “Bacharelado e Licenciatura em Língua Brasileira de Sinais”, conforme o Plano de Trabalho que consta do Processo 23062.000536/08-45, sob a coordenação da Profa. VERA LÚCIA DE SOUZA E LIMA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-111/08, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova a criação de Unidade Organizacional - UORG para a Coordenação do Curso Técnico em Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a criação de Unidade Organizacional - UORG para a Coordenação do Curso Técnico em Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação, fazendo jus a FG-04, a partir de 1º de setembro de 2008.

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Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-112/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrônica ao aluno Fabrício Geraldo de Almeida.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006061/08-82 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrônica ao aluno Fabrício Geraldo de Almeida. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-113/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Mecânica ao aluno Yussef Seme Dabian Moreira.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006141/08-10 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Mecânica ao aluno Yussef Seme Dabian Moreira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-114/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletromecânica ao aluno Alexandre Alves Moreira.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006142/08-82 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletromecânica ao aluno Alexandre Alves Moreira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-115/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Química à aluna Aline Geice Vitor Silva.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006147/08-04 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Química à aluna Aline Geice Vitor Silva. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-116/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrotécnica ao aluno Ravel Carlos de Miranda Pimenta.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006144/08-16 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrotécnica ao aluno Ravel Carlos de Miranda Pimenta. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-117/08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrotécnica ao aluno Erick Augusto de Souza Marques.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006143/08-45 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrotécnica ao aluno Erick Augusto de Souza Marques. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-118/08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletromecânica ao aluno Bernardo de Azevedo Ramos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006156/08-97 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletromecânica ao aluno Bernardo de Azevedo Ramos. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-119/08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrônica ao aluno Arthur Alves Mendes.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são

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conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006157/08-50 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrônica ao aluno Arthur Alves Mendes. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-120/08, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrotécnica ao aluno Celso Peter Dan Souza Amorim.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006162/08-90 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Eletrotécnica ao aluno Celso Peter Dan Souza Amorim. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-121/08, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.

Aprova o afastamento do Prof. Raimundo Cezar Ansaloni Soares para capacitação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.002366/08-98 e, ainda, a Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o afastamento para capacitação em curso de pós-graduação, nível mestrado, do Prof. RIMUNDO CÉZAR ANSALONI SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Profissional e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente do CEFET-MG, matrícula SIAPE nº 0392133, na área de Administração Pública, promovido pela Fundação João Pinheiro, com ônus limitado para a Instituição, no período de 4/8/2008 a 3/2/2009. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

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Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-122/08, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Convênio Nº 01/2008, que entre si celebram o Município de Varginha e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG, Unidade de Varginha.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.008108/08-15, ad referendum do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Convênio Nº 01/2008, que entre si celebram o Município de Varginha e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG, Unidade de Varginha, para disponibilização de professores da rede municipal para atuação no Curso Pró-Técnico 2008, da Unidade de Varginha. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor

RESOLUÇÃO CD-123/08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Química ao aluno Rafael do Carmo Fontana.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006272/08-98 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Química ao aluno Rafael do Carmo Fontana. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor RESOLUÇÃO CD-124/08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.

Autoriza, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Meio Ambiente à aluna Luciana Aparecida Soares Penna.

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11

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo no 23062.006319/08-50 e, ainda, a Resolução CD-097/06, de 31/07/2006, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, a colação de grau em data especial e a emissão do diploma de conclusão do Curso Técnico de Meio Ambiente à aluna Luciana Aparecida Soares Penna. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho Diretor ATOS DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO- CEPE RESOLUÇÃO CEPE-43/08, de 18 de setembro de 2008.

Aprova a proposta de calendário letivo de 2008 do Programa de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado em Belo Horizonte.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.000774/08-23 e, ainda, o que foi decidido na 26a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 18 de setembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a proposta de calendário letivo de 2008 do Programa de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado em Belo Horizonte, nos termos do Processo 23062.000774/08-23. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão RESOLUÇÃO CEPE-44/08, de 22 de setembro de 2008.

Aprova o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o 1º semestre letivo de 2009.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o que consta do Processo 23062.006277/08-10 e, ainda, o que foi decidido na 27a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 22 de setembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o quadro de vagas para o Processo Seletivo da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o 1º semestre letivo de 2009, para as Unidades de Belo Horizonte, Leopoldina, Araxá, Divinópolis, Timóteo, Varginha e Nepomuceno, conforme Quadros I, II, III, IV, V, VI e VII, respectivamente:

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MODALIDADE TURNO N° DE VAGASDURAÇÃO DO CURSO

Diurno 723 anos mais

estágio

Noturno 364 anos mais

estágio

Diurno 108

Diurno 72

Diurno 36

Diurno 18

Diurno 72

Diurno 72

Noturno 364 anos mais

estágio

Diurno 36

Diurno 36

Diurno 18

Diurno 36

Diurno 36

CURSO

Edificações

Edificações

Eletrônica

CEFET-MG - CIDADE BELO HORIZONTE - Campi I e II

Eletrotécnica - Automação Industrial

Equipamentos Biomédicos

Estradas

Informática Industrial

Mecânica

Mecânica

Turismo

3 anos mais estágio

Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

Meio Ambiente

3 anos mais estágio

Mecatrônica

Química

Transporte e Trânsito

Quadro I

MODALIDADE TURNO N° DE VAGASDURAÇÃO DO CURSO

Noturno 36

Noturno 36

Noturno 20

Noturno 20

Noturno 36

Noturno 30

Noturno 20

Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente

Noturno 361 ano e seis meses de

estágio918

Meio Ambiente

TOTAL DE VAGAS

Mecânica

Química

Eletromecânica

Eletrônica

Eletrotécnica - Automação Industrial

EstradasEducação Profissional Técnica de Nível Médio com Concomitância

Externa

2 anos mais estágio

Transporte e Trânsito

CEFET-MG - CIDADE BELO HORIZONTE - Campi I e II

CURSO

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13

MODALIDADE TURNO N° DE VAGASDURAÇÃO DO CURSO

Diurno 36

Diurno 36

Diurno 36

Noturno 36

Noturno 36

Noturno 36

216

CURSO

Eletrotécnica - Controle e Automação

Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Concomitância

Externa

3 anos mais estágio

Informática Industrial - Automação

Mecânica

CEFET-MG - CIDADE LEOPOLDINA - Campus III

Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

TOTAL DE VAGAS

Quadro II

2 anos mais estágio

Eletromecânica

Informática Industrial - Automação

Mecânica

MODALIDADE TURNO N° DE VAGASDURAÇÃO DO CURSO

Diurno 36

Diurno 36

Diurno 36

Diurno 36

Noturno 36

Noturno 36

Noturno 36

Noturno 36288TOTAL DE VAGAS

2 anos mais estágio

Edificações

Eletrônica Industrial

Mecânica

Mineração

Eletrônica Industrial

Mecânica

Mineração

Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Concomitância

Externa

Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

Edificações

3 anos mais estágio

CEFET-MG - CIDADE ARAXÁ - Campi IV

CURSO

Quadro III

MODALIDADE TURNO N° DE VAGASDURAÇÃO DO CURSO

Diurno 36

Diurno 36

Diurno 36

Noturno 36

Noturno 36

Noturno 36216TOTAL DE VAGAS

Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Concomitância

Externa

Eletromecânica

2 anos mais estágio

Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação

Vestuário

Quadro IVCEFET-MG - CIDADE DIVINÓPOLIS - Campi V

CURSO

Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

Eletromecânica

3 anos mais estágio

Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação

Vestuário

MODALIDADE TURNO N° DE VAGASDURAÇÃO DO CURSO

Diurno 36

Diurno 36

Diurno 36

Noturno 36

Noturno 36

180TOTAL DE VAGAS

Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Concomitância

Externa

Mecânica 2 anos mais estágioMetalurgia

Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

Informática Industrial - Sistemas de Controle

3 anos mais estágio

Química Industrial - Materiais

Edificações Infra-estrutura Urbana

Quadro VCEFET-MG - CIDADE TIMÓTEO - Campi VII

CURSO

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Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se. Prof. Flávio Antônio dos Santos Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ATOS DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DIR-559/08 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os servidores MARCO VINÍCIO RIGUEIRA e CLÁUDIA FRANÇA PRIETO para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relatados no Processo nº 23062.002704/08-19.

Art. 2º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º Autorizar o presidente da Comissão a escolher a secretária de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

MODALIDADE TURNO N° DE VAGASDURAÇÃO DO CURSO

Diurno 36

Diurno 36

Diurno 36

Noturno 36

Noturno 36

Noturno 36216TOTAL DE VAGAS

Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Concomitância

Externa

Informática Industrial e Desenvolvimento de Sistemas 2 anos mais

estágio

Edificações

Mecatrônica

Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

Informática Industrial e Desenvolvimento de Sistemas 3 anos mais

estágioMecatrônica

Edificações

Quadro VICEFET-MG - CIDADE VARGINHA - Campi VIII

CURSO

MODALIDADE TURNO N° DE VAGASDURAÇÃO DO CURSO

Diurno 36

Diurno 36

Noturno 36

Noturno 36144TOTAL DE VAGAS

Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Concomitância

Externa

Eletrotécnica - Automação Industrial 2 anos mais

estágioMecatrônica

Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

Eletrotécnica - Automação Industrial 3 anos mais

estágioMecatrônica

Quadro VIICEFET-MG - CIDADE NEPOMUCENO - Campi IX

CURSO

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PORTARIA DIR-560/08 DE 1º DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõe a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor ALEXANDRE DIAS LINHARES, matrícula SIAPE nº 1164526, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, Unidade Araxá, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-561/08 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e, ainda, considerando o que consta do Processo 23062.001969/08-18, e o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor, e, ainda, conforme Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar redução de encargos didáticos para capacitação da Profa. ANDRÉA CARRARA GEÖCZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no CEFET-MG, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, matrícula SIAPE nº 1219497, para realização de curso de Pós-Graduação, na área de Ciência de Alimentos, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo período de 4/8/2008 a 3/8/2011, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-562/08 DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Organizadora do 3º Encontro Nacional de Hipertexto e designar para integrá-la os servidores a seguir relacionados:

- ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO - Presidente - ANA MARIA NÁPOLES VILLELA - JERÔNIMO COURA SOBRINHO - ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA - PAULO FERNANDES SANCHES JÚNIOR

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com validade até a realização do Encontro em

outubro/2009. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-563/08 DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Trabalho composta pelos servidores relacionados a seguir, para,

sob a coordenação do primeiro, elaborar o Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado em Letras com ênfase em Tecnologia:

- ANA ELISA FERREIRA RIBEIRO - ANA MARIA NÁPOLES VILLELA - OLGA VALESKA SOARES COELHO - SILVANA LÚCIA T. DE AVELAR

Art. 2º Determinar que a comissão, definida no Art. 1º, apresente o referido projeto à Diretoria de Graduação do CEFET-MG, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-564/08 DE 1º DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-419/08, de 02/07/08, Formas de Ingresso de Novos Alunos, onde se lê: “Márcia Rodrigues Feres”, leia-se: “MÁRCIA CRISTINA FERES”. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR -CC. 565 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas, a que se refere o Edital nº 088 de 20 de agosto de 2008, do Processo Seletivo Simplificado, para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

ARTES – (Artes Plásticas) Prof. BRUNO LOMBARDI Prof. LUCAS DIONÍSIO DORO PEREIRA

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Profª. CARMEN LÚCIA DE MATTOS MATEMÁTICA – (Matemática) Profª. ÉRICA LEITE PAGANI Prof. JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO PEREIRA Profª. REGINA MÁRCIA FABER ARAÚJO ESTRADAS E TRANSPORTES E TRÂNSITO - (Operação do Transporte de Cargas/ Administração/ Gerenciamento do Transporte de Cargas) Prof. CHAN KOU WHA Profª. ALINE PASSOS NUNES Profª. RENATA LÚCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ELETRÔNICA – (Eletrônica de Potência) Prof. ARI DIVINO SOARES Prof. FRANCISCO ERMELINDO DE MAGALHÃES Prof. FLÁVIO MAURÍCIO DE SOUZA ELETRÔNICA – (Eletrônica Analógica e Eletrônica Digital) Prof. AIRTON JOSÉ PORTO Prof. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prof. EVANDRO LEAL LOPES DA SILVA ELETRÔNICA – (Circuitos Elétricos) Prof. JOSÉ ANTÔNIO ROSA Prof. OSMANO SOUZA VALENTE Prof. WILLIAM PINHEIRO Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Diretor de Ensino PORTARIA N.º DIR/CGAP 566/08, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: REMOVER: PEDRO HENRIQUE ANDRÉ RIBEIRO, matrícula SIAPE 1649790, do Departamento de Recursos em Informática, UORG-90, para o Departamento de Computação, UORG-170, a partir de 02/09/08. MARIA CRISTINA RODRIGUES RESENDE, matrícula SIAPE 0391583, do Departamento de Educação, UORG-108, para Coordenação Geral de Infra-Estrutura e Desenvolvimento, UORG-186, a partir de 28/08/08. JOSÉ ANGEL SILVA DELGADO, matrícula SIAPE 0392275, do Campus de Timóteo, UORG-167, para a Coordenação da Área de Tecnologia Ambiental, UORG-64, a partir de 01/08/08. JÚLIO SÉRGIO SALVIANO, matrícula SIAPE 0391541, da Coordenação da Área de Ciências, UORG-75, para o Campus de Divinópolis, UORG-194, a partir de 08/09/08. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-567/08 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

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Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Prof. FABRÍCIO VIVAS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1523343, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, para participar da XXVI IEEE International Conference on Computer Design, que ocorrerá na Califórnia, Estados Unidos, pelo período de 10 a 17/10/08, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 568/08, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Dispensar:

MARIA JOSE DE SOUSA ROMERO, matrícula SIAPE 391759, da Função Gratificada de Chefe da Divisão Financeira e Contábil, FG-04, a partir de 23/06/08.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA nº DIR/DP-569/08, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002563/08-99,

RESOLVE: I- Conceder Isenção do IRPF na fonte, a ANTONIA GONÇALVES SILVA, com fundamento no artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88 e alterações, a partir de 10/06/2008 com validade ate 10/06/2013, devendo ser reavaliada para manutenção ou não do mesmo ao final deste período, conforme Parecer da Junta Médica Oficial do CEFET-MG, de 29 de agosto de 2008. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA Nº DIR/CGAP 570/08, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 52, de 14/08/07, publicado no DOU de 15/08/07, homologado através de Edital publicado no DOU de 19/11/07,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, DAGOBERTO CÁSSIO DA SILVA, habilitado e classificado em 2º

lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração de Renato Vinhal Nunes ocorrida em 31/07/08, código da vaga 0808583, lotado no Campus de Varginha.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Prof. Flávio Antônio dos Santos/ Diretor-Geral

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PORTARIA Nº DIR/CGAP 571/08, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Declarar a vacância do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Permanente desta

Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, da servidora MARIA ELIZABETH DE GOUVEA, matrícula SIAPE 0320078, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 10 de setembro de 2008. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 572/08, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Designar:

GENILTON DE ASSIS GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2039557, para a Função Gratificada de

Coordenador de Educação Física 2o Grau, FG-03, a partir de 01/09/08. SILVANIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA, matrícula SIAPE 1214839, para a Função

Gratificada de Assessor do Diretor do Campus de Timóteo, FG-01, a partir de 01/09/08 Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR -CC. 573 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas, a que se refere o Edital nº 086 de 19 de agosto de 2008, do Processo Seletivo Simplificado, para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

FORMAÇÃO GERAL - (Português) Prof. LUIZ CARLOS GONÇALVES Profª. MARIA CRISTINA DOS SANTOS Profª. DULCE MARIA DE AGUIAR E SOUZA Profª. ANA PAULA CARRARO BORGES FORMAÇÃO GERAL – (Sociologia) Prof. MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Profª. ROSÂNIA MARIA DE RESENDE Profª. CAMILA CAROLINA FLAUSINO Profª. LAURA NOGUEIRA OLIVEIRA FORMAÇÃO GERAL – (Matemática) Prof. RÔNEI SANDRO VIEIRA Profª. LÚCIA HELENA DOS SANTOS LOBATO Prof. MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA GUERRA Prof. MARCOS PAULO PONTES FONSECA

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FORMAÇÃO GERAL – (Espanhol) Profª. JULIANA CAIXETA DE MELO Profª. ROSELY SOARES PEREIRA Prof. LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA Profª. MARY HELEN AZEVEDO DE SOUSA FORMAÇÃO GERAL – (Educação Física) Profª. ROSÂNIA MARIA DE RESENDE Prof. PEDRO EDUARDO CHALTEIN DE ALMEIDA RIBEIRO Profª. SANDRA VAZ SOARES MARTINS Profª. LAURA NOGUEIRA OLIVEIRA PGTI – (Informática Industrial) Profª. APARECIDA TERAYAMA SALLUM Prof. JOÃO FERNANDO MARCHRY SARUBBI Prof. EDSON MARCHETTI DA SILVA Prof. GUSTAVO CAMPOS MENEZES PGTI – (Gerenciamento Industrial) Prof. EDSON MARCHETTI DA SILVA Prof. GUSTAVO CAMPOS MENEZES Profª. APARECIDA TERAYAMA SALLUM Prof. ÁLISSON MARQUES DA SILVA PGTI – (Redes de Computadores/ Arquitetura de Computadores/ Sistemas Operacionais/ Fundamentos de Informática) Prof. GUSTAVO CAMPOS MENEZES Prof. ÁLISSON MARQUES DA SILVA Prof. ALAN MENDES MAROTTA Prof. EDSON MARCHETTI DA SILVA PGTI – (Aplicativos para Web/ Banco de Dados/ Linguagens de Programação) Prof. GUSTAVO CAMPOS MENEZES Prof. ALAN MENDES MAROTTA Prof. EDSON MARCHETTI DA SILVA Prof. ÁLISSON MARQUES DA SILVA ELETROMECÂNICA – (Resistência de Materiais/ Elementos de Máquinas) Prof. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA Prof. EVANDRO FOCKING DA SILVA Prof. TOBIAS ANDERSON GUIMARÃES Prof. WAGNER CUSTÓDIO DE OLIVEIRA ELETROMECÂNICA – (Materiais de Construção Mecânica/ Processo de Fabricação (Fundição, Soldagem e conformação Mecânica) Prof. WAGNER CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Prof. RICARDO LUIZ RIBEIRO Prof. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA Prof. EVANDRO FOCKING DA SILVA ELETROMECÂNICA - (Comandos/ Instalações Elétricas) Prof. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prof. CHRISTIAN GONÇALVES HERRERA Prof. RENATO DE SOUZA DÂMASO Prof. VÁLTER JÚNIOR DE SOUZA LEITE ELETROMECÂNICA - (Eletrônica e Circuitos Elétricos) Prof. SANDRO TRINDADE MORDENTE GONÇALVES Prof. NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO Prof. RENATO DE SOUZA DÂMASO

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Prof. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA ELETROMECÂNICA – (Usinagem/ Programação CNC/ Desenho Técnico) Prof. WAGNER CUSTÓDIO DE OLIVEIRA Prof. RICARDO LUIZ RIBEIRO Prof. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA Prof. TOBIAS ANDERSON GUIMARÃES VESTUÁRIO – (Máquinas e Equipamentos) Profª. JOANICE MARIA BARRETO Profª. MARIA DE LOURDES COUTO NOGUEIRA Prof. ANTÔNIO SIMÕES FILHO Prof. ANTÔNIO GUIMARÃES CAMPOS Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Diretor de Ensino PORTARIA DIR -CC. 574 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas, a que se refere o Edital nº 089 de 20 de agosto de 2008, do Processo Seletivo Simplificado, para Professor Substituto da carreira de Magistério de Ensino Superior.

ENGENHARIA MECATRÔNICA - (Sistemas Digitais/ Introd. Práticas Experimentais/ Lab. Sistemas Digitais) Prof. NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO Prof. SANDRO TRINDADE MORDENTE Prof. CHRISTIAN GONÇALVES HERRERA Prof. RENATO DE SOUZA DÂMASO ENGENHARIA MECATRÔNICA – (Metrologia/ Desenho Técnico I/ Lab. Metrologia) Prof. LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA Prof. LÚCIO FLÁVIO SANTOS PATRÍCIO Prof. EVANDRO FOCKINK DA SILVA Prof. TOBIAS ANDERSON GUIMARÃES Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR -CC. 575 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas, a que se refere o Edital nº 090 de 01 de setembro de 2008, do Processo Seletivo Simplificado, para Professor Substituto da carreira de Magistério de Ensino Superior.

DEM - (Transferência de Calor/ Fenômeno dos Transportes)

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Prof. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BERNARDES Prof. FREDERICO ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA Prof. PAULO EDUARDO LOPES BARBIERI Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR -CC. 576 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 091 de 01 de setembro de 2008, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. TNQI - (Área da Qualidade) Prof. ANDRÉ LUIS GOMES Prof. HELI SANTOS DE OLIVEIRA Prof. GILBERTO FERNANDES LIMA Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR-577/08, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar proposta de Mestrado na área de

Química Tecnológica e Ambiental e designar para integrá-la os servidores relacionados a seguir: - CLAUDINEI REZENDE CALADO - Presidente - ANDRÉA CARRARA GEÖCZE - ÂNGELA DE MELLO FERREIRA GUIMARÃES - ANGELO MÁRCIO LEITE DENADAI - CLÉVERSON FERNANDO GARCIA - ELIZABETH REGINA HALFELD DA COSTA - EMERSON FERNANDES PEDROSO - FÁTIMA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES - JULIANA MAZZIEIRO CALÁBRIA M. GONÇALVES

Art. 2º A Comissão, por meio de seu presidente, poderá convidar colaboradores para a elaboração da proposta.

Art. 3º Determinar que a proposta seja apresentada à Diretoria Geral no formato APCN (Aplicativo para Cursos Novos) da CAPES, no prazo de 90 (noventa) dias, para posteriores encaminhamentos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-578/08, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, o MEMO DPG nº 381/2008,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA como membro

representante da Diretoria no Conselho de Extensão e designar para substituí-la a servidora DENISE BRAIT CARNEIRO FABOTTI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR -CC. 579 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem as Comissões Examinadoras das disciplinas, a que se refere o Edital nº 079 de 11 de agosto de 2008, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

ELETRÔNICA - (Circuitos Elétricos/ Corrente Contínua/ Corrente Alternada/ Eletrônica Digital) Prof. ADMARÇO VIEIRA DA COSTA Prof. HERBERT RADISPIEL FILHO Pedagoga RITA MARIA LEMOS ELETRÔNICA – (Sistemas de Microprocessados) Prof. DOMINGOS SÁVIO DE RESENDE Prof. MARCI ANTÔNIO DURÇO Pedagoga RITA MARIA LEMOS Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Diretor de Ensino PORTARIA DIR-580/08 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria DIR-577/08, de 09/09/08, onde se lê: “Juliana Mazzieiro Calábria M.

Gonçalves”, leia-se: “JULIANA CALABRIA DE ARAÚJO”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA nº DIR/DP-581/08, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002562/08-26,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a EDSON COELHO, matrícula 00392113, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Nível 401, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º, § 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA nº DIR/DP-582/08, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003154/08-55,

RESOLVE:

I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a RONILTO FONSECA CARDOSO DA CUNHA, matrícula 0264840, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Nível 401, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º, § 5º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA N.º DIR/CGAP 583/08, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar, a partir de 31/08/08:

ELISETE PEREIRA GONÇALVES VIANA, matrícula SIAPE 1086955, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pagamento, FG-05.

ÉLIA PEREIRA MARIZ, matrícula SIAPE 0391432, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro e Lotação, FG-05.

GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE MELLO, matrícula SIAPE 1458236, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos, FG-05.

TANIA VAZ VENANCIO, matrícula SIAPE 1113244, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação e Normas, FG-05.

LUIZ EUZÉBIO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 0054116, da Função Gratificada de Coordenador de Turno, FG-04.

Designar, a partir de 01/09/08:

ELISETE PEREIRA GONÇALVES VIANA, matrícula SIAPE 1086955, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pagamento, FG-02.

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ÉLIA PEREIRA MARIZ, matrícula SIAPE 0391432, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro e Lotação, FG-02.

GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE MELLO, matrícula SIAPE 1458236, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Admissão e Progressão Pessoal, FG-02.

TANIA VAZ VENANCIO, matrícula SIAPE 1113244, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Legislação e Normas, FG-02.

LUIZ EUZÉBIO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 0054116, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Seleção e Concursos, FG-02. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 584/08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: REMOVER: DANIELA HENRIQUES FERREIRA DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE 1581410, da Vice Diretoria-Campus I, UORG-03, para o Gabinete do Diretor Geral-Campus I, UORG-04, a partir de 11/09/08. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 585/08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 52, de 14/08/07, publicado no DOU de 15/08/07, homologado através de Edital publicado no DOU de 19/11/07,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, LUCIANO MACHADO CAVALCA, habilitado e classificado em 2º

lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria de João Cláudio Menezes Scotti ocorrida em 05/06/08, código da vaga 0303857, lotado no Campus de Nepomuceno.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 586/08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Dispensar, a partir de 31/08/08: WILSON SENRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0392226, da Função Gratificada de Chefe da

Seção de Almoxarifado, FG-05. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO, matrícula SIAPE 2544030, da Função Gratificada de

Chefe da Divisão de Compras, FG-04.

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JOÃO FRANÇA DA COSTA, matrícula SIAPE 1459492, da Função Gratificada de Chefe da Seção Executiva Financeira e Orçamentária, FG-05.

LIS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 0391642, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, FG-04.

Designar, a partir de 01/09/08: WILSON SENRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0392226, para a Função Gratificada de

Chefe da Divisão de Almoxarifado, FG-02. LIS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 0391642, para a Função Gratificada de Chefe

da Divisão de Patrimônio, FG-02. JOÃO FRANÇA DA COSTA, matrícula SIAPE 1459492, para a Função Gratificada de Chefe

da Divisão de Execução Financeira, FG-02. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO, matrícula SIAPE 2544030, para a Função Gratificada

de Chefe da Divisão de Compras, FG-02. RICARDO CAMBRAIA GARCIA, matrícula SIAPE 1569155, para a Função Gratificada de

Chefe da Divisão de Contratos, FG-02. FERNANDO SOUZA SOARES, matrícula SIAPE 0315245, para a Função Gratificada de

Chefe da Divisão de Convênios e Prestação de Contas, FG-02.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 587/08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Dispensar, a partir de 31/08/08:

JOAO FERNANDO MACHRY SARUBBI, matrícula SIAPE 1602873, da Função Gratificada de

Chefe da Seção de Apoio Didático, da Unidade de Divinópolis, FG-04. WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0391468, da Função Gratificada de

Coordenador do Curso Técnico em Mecânica, FG-03. NILTON DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE 0669932, da Função Gratificada de Coordenador

dos Laboratórios de Mecânica, FG-03.

Designar, a partir de 01/09/08: RENATO DE SOUSA DAMASO, matrícula SIAPE 1534365, para a Função Gratificada de

Coordenador de Engenharia de Mecatrônica, da Unidade de Divinópolis, FG-01. JOAO FERNANDO MACHRY SARUBBI, matrícula SIAPE 1602873, para a Função Gratificada

de Coordenador do Curso Técnico em Planejamento e Gestão em Tecnologia da Informação, da Unidade de Divinópolis, FG-04.

WANDERLEI FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0391468, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, FG-01.

NILTON DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE 0669932, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, FG-01. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-588/08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

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Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar proposta de Mestrado na área de Engenharia de Materiais e designar para integrá-la os servidores relacionados a seguir: - SIDNEY NICODEMOS DA SILVA - Presidente - ÂNGELA DE MELLO FERREIRA GUIMARÃES - ALEXANDRE RANGEL DE SOUSA - ELAINE CABALLO SIQUEIRA CORRÊA - IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA - NILTON DA SILVA MAIA - RICARDO ANDRÉ FIOROTTI PEIXOTO

Art. 2º A Comissão, por meio de seu presidente, poderá convidar colaboradores para a elaboração da proposta.

Art. 3º Determinar que a proposta seja apresentada à Diretoria Geral no formato APCN (Aplicativo para Cursos Novos) da CAPES, no prazo de 90 (noventa) dias, para posteriores encaminhamentos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-589/08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, o OF. QUI 028/2008,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDRÉA CARRARA GEÖCZE como membro da Comissão de Mestrado na área de Química Tecnológica e Ambiental e incluir as servidoras ADRIANA AKEMI OKUMA e PATRÍCIA PROCÓPIO PONTES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-590/08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores NELSON ALEXANDRE ESTEVÃO, JURANDIR BOTELHO

VARGAS, ALISSON MARQUES DA SILVA e SILVANA ALVES DA SILVA para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Vistoria, Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais do Campus V – Unidade de Divinópolis.

Art. 2º Designar a servidora SILVANA ALVES DA SILVA para secretariar a Comissão constituída no Art. 1º.

Art. 3º Determinar que os relatórios e demais documentos produzidos sejam remetidos à Chefia da Divisão de Patrimônio, Sra. LIS DE OLIVEIRA FERREIRA, para verificação final e demais providências.

Art. 4º Revogar a Portaria DIR-012/08, de 20/01/05.

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Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 591/08, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE 0052809, para exercer o cargo

de Coordenador Geral de desenvolvimento de Recursos Humanos, CD-04, no período de 08 a 27 de setembro de 2008.

MARIA INES RIBEIRO PAULINELLI, matrícula SIAPE 0391739, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Administração e Finanças, CD-04, no período de 08 a 17 de setembro de 2008 Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-592/08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõe a Lei 9.327 de 09 de dezembro de 1996,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar os servidores EVANDRO JOSÉ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 01607072, e João Paulo de Lima Mendonça, matrícula SIAPE nº 01607734 pertencentes ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, a conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, por um período de 2 (dois) anos a contar desta data. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 593/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Dispensar a partir de 31/08/08:

DANILO KENJI LESSA OKUMA, matrícula SIAPE 1581097, da Função Gratificada de secretario dos conselhos Superiores, FG-07.

Designar, a partir de 01/09/08: DANILO KENJI LESSA OKUMA, matrícula SIAPE 1581097, para a Função Gratificada de

Secretário dos Conselhos Superiores, FG-02. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA DIR-594/08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, o Memo. DEDC nº 192/2008,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a profa. RUTH SILVEIRA BORGES, SIAPE nº 0391926, como Coordenadora

do Projeto PROMINP a partir de 30/06/08.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 595/08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR/CGAP 587/08, de 12/09/08, publicada no DOU de 17/09/08, referente à dispensa e designação de servidores. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 596/08, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar, A PEDIDO, a servidora SONIA MÁRCIA SOARES DE MOURA, matrícula SIAPE

1069117, do cargo de Assistente de Laboratório, a partir de 16 de setembro de 2008. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 597/08, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar, A PEDIDO, o servidor JOSÉ SANTO GUISCAFRÉ PANARO, matrícula SIAPE

1578621, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 16 de setembro de 2008. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-598/08 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas

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atribuições legais e, ainda, considerando o que consta do Processo 23062.002366/08-98, e o que foi aprovado na 305ª Reunião do Conselho Diretor, e, ainda, conforme Resolução CD-022/05, de 21 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar licença para capacitação do Prof. RAIMUNDO CÉZAR ANSALONI SOARES,

ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no CEFET- MG, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, matrícula SIAPE nº 0392133, para realização de curso de Pós-Graduação, nível Mestrado, na área de Administração Pública, promovido pela Fundação João Pinheiro em Belo Horizonte- MG, até 03/02/09, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-598-A DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do servidor Profa. MARIA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA BARROS, em estágio probatório conforme disposto no § 4º do Art. 41, Caput, da Constituição Federal e designar para integrá-la os seguintes servidores: � Profa. Maria Cristina Silva Vidigal – Presidente � Profa. Clausymara Lara Sangiorge � Profa. Míriam Stassun dos Santos

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 599/08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar: WANDER LUIZ PINALI, matrícula SIAPE 1067662, da Função Gratificada de Chefe da Seção

de Contabilidade, FG-05, a partir de 20/09/08. LINDSAY ANDRIES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0391737, da Função Gratificada de Chefe

da Seção de Relação Escola-Empresa do Campus de Leopoldina, FG-05, a partir de 31/08/08. ROSELI DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE 0391653, da Função Gratificada de Secretário do

Colegiado do Campus de Leopoldina, FG-08, a partir de 31/08/08. Designar:

MARIA JOSE DE SOUSA ROMERO, matrícula SIAPE 0391759, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão Contabilidade, FG-02, a partir de 21/09/08.

MÁRCIO DO CARMO BARBOSA PONCILIO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1488222, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Eletrotécnica do Campus de Leopoldina, FG-04, a partir de 01/09/08.

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LINDSAY ANDRIES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0391737, para exercer a Função Gratificada de Secretário do Colegiado do Campus de Leopoldina, FG-08, a partir de 01/09/08.

ROSELI DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE 0391653, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Relação Escola-Empresa do Campus de Leopoldina, FG-05, a partir de 01/09/08. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 600/08, 23 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 22/06/07, Edital nº 68 de 01/10/07, publicado no DOU de 03/10/07, homologado através de Edital publicado no DOU de 31/12/07,

RESOLVE:

I. Nomear, em caráter efetivo, MARIANA COELHO DA SILVEIRA, habilitada e classificada em

2º lugar, em Concurso Público de Provas para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível I, regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente da aposentadoria de Jacira Rosa da Costa Pereira, código da vaga 0203829, lotada na Unidade de Nepomuceno.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 601/08,DE 23 DE SETEMBRO 2008

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 77, de 26/10/06, publicado no DOU de 27/10/06, homologado através de Edital publicado no DOU de 05/03/07, prorrogação publicada no DOU de 03/03/08,

RESOLVE:

I. Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE CAETANO DE PÁDUA, habilitado e classificado em 9º lugar, em Concurso Público de Provas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão I, regime de 40 horas semanais, vaga criada pela Lei nº 11.352/06, código da vaga 0814050, lotado no Departamento Acadêmico de Computação, UORG 170 – Campus II.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 602/08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 77, de 26/10/06, publicado no DOU de 27/10/06, homologado através de Edital publicado no DOU de 05/03/07, prorrogação publicada no DOU de 03/03/08,

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RESOLVE:

I. Nomear, em caráter efetivo, WARLEY OLIVEIRA SIARA, habilitado e classificado em 8º lugar, em Concurso Público de Provas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão I, regime de 40 horas semanais, vaga criada pela Lei nº 11.352/06, código da vaga 0814051, lotado no Departamento Acadêmico de Computação, UORG 170.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA Nº DIR/CGAP 603/08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 68 de 01/10/07, publicado no DOU de 03/10/07, homologado através de Edital publicado no DOU de 31/12/07,

RESOLVE:

I. Nomear, em caráter efetivo, ROGER LOURENÇO FERNANDES, habilitado e classificado

em 5º lugar, em Concurso Público de Provas para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão I, regime de 40 horas semanais, tendo em vista a desistência do 4º lugar, código da vaga 0812371, lotado na Unidade de Nepomuceno.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR -CC. 604 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituir a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 094, de 08 de setembro de 2008, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. RADIOLOGIA – (Medicina Nuclear e Radiologia e Contraste) Prof. WANDERLEY DOS SANTOS ROBERTO Prof. ARNALDO PRATA MOURÃO FILHO Prof. FRANCISCO ANTÔNIO BRANDÃO JÚNIOR Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR -CC. 605 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE ENSINO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

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Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem as Comissões

Examinadoras das disciplinas a que se refere o Edital nº 095, de 09 de setembro de 2008, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.

ELETROTÉCNICA - (Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica/ Informática Básica/ CAD/ Circuitos Elétricos/ Materiais Elétricos) Prof. LAÉRCIO SIMAS MATTOS Prof. MÁRCIO DO CARMO BARBOSA RODRIGUES Prof. MATUSALÉM MARTINS LANES ELETROMECÂNICA – (Instalações Elétricas/ Circuitos Elétricos/ Máquinas Elétricas/ Controle e Automação de Processo/ Sistemas Digitais) Profª. JUCILÉIA FILOMENA BARBOSA SEVERINO Prof. JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA Prof. MÁRCIO DO CARMO BARBOSA RODRIGUES Prof. Eduardo Henrique Lacerda Coutinho Diretor de Ensino PORTARIA DIR-606/08 DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar afastamento do país do Prof. JOÃO FERNANDO MACHRY SARUBBI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no CEFET-MG, matrícula SIAPE nº 1602873, para apresentação de trabalho no IEEE International Conference on Service Operations and Logistics, and Informatics (IEEE/SOLI 2008), que ocorrerá na cidade de Beijing – China, pelo período de 10 a 17/10/08, com ônus limitado para a Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA Nº DIR/CGAP 607/08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 95 de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Portaria do Ministério da Educação nº 545, de 06/05/08, publicada no DOU de 07/05/08, Edital nº 52, de 14/08/07, publicado no DOU de 15/08/07, homologado através de Edital publicado no DOU de 19/11/07,

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, TRÍCIA ZAPULA RODRIGUES, habilitada e classificada em 3º

lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, sob o regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração de Lúcio Flavio Santos Patrício, código da vaga 0303651, lotada na Unidade de Nepomuceno.

A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral

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PORTARIA nº DIR/DP608/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002935/08-31,

RESOLVE: Conceder de acordo com o artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, Pensão Vitalícia a KÊNIA CHIEPPE, no valor de 50% dos proventos do Instituidor WILTON DA SILVA MATTOS, falecido em 04/09/2008. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA nº DIR/DP-609/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002935/08-31,

RESOLVE: Conceder de acordo com o artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, Pensão temporária a BRUNO CHIEPPE MATTOS, no valor de 50% do Instituidor WILTON DA SILVA MATTOS, falecido em 04/09/2008. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA N.º DIR/CGAP 610/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Dispensar: TANIA INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0391864, da Função Gratificada de

Coordenador da Comissão Permanente de Vestibular, FG-02, a partir de 01/09/08. WANDERLEY ALVES PARREIRA, matrícula SIAPE 0391582, da Função Gratificada de

Coordenador da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-02, a partir de 01/09/08. Designar: AILTON VITOR GUIMARAES, matrícula SIAPE 1192033, para exercer a Função Gratificada

de Coordenador da Comissão Permanente de Pessoal Docente, FG-02, a partir de 01/09/08. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 611/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, em substituição:

WILLER ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0321105, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Infra Estrutura e Desenvolvimento, CD-04, no período de 15 a 25 de setembro de 2008.

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CLÁUDIA LOMMEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1103714, para exercer o cargo de Chefe da Coordenação de Desenvolvimento Estudantil, CD-04, no período de 10 a 29 de setembro de 2008

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE 52809, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos, CD-04, no período de 10 a 29 de setembro de 2008.

ABNER BRAGANCA GOUVEA, matrícula SIAPE 0391769, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Gráfica, FG-05, de 06 a 20 de outubro. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-612/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, o MEMO DPPG 166/08 da DPPG,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO ANDRÉ SANTOS como responsável pelo Centro de Computação Científica - CCC (Portaria DIR-199/06) e designar para substituí-lo o servidor MARCOS PRADO AMARAL.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-613/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, o MEMO DPPG 175/08 da DPPG,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ILDEFONSO BINATTI como Coordenador Adjunto da Semana de Ciência & Tecnologia no CEFET-MG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-614/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, ainda, o Processo 23062.005174/07-52,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores WAGNER CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, SANDRA VAZ SOARES MARTINS e MARCOS PAULO PONTES FONSECA para o Colegiado Provisório do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica em substituição aos servidores Lúcio Flávio dos Santos Patrício, Roney Sandro Vieira e Maria Elizabeth de Gouvêa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG

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PORTARIA DIR-615/08 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ofício nº 07/2008/PSA,

RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos da

Comissão designada pela Portaria DIR-559/08, de 01/09/08. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA nº DIR/DP-616/08, DE 26 SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002941/08-34,

RESOLVE: I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a RAFAEL SOARES DA SILVA, matrícula 392043, ocupante do cargo de Mecânico de Montagem e Manutenção, Classe C , Padrão 416 , do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03. II- Declarar vago o cargo acima referido. Flávio Antônio dos Santos PORTARIA N.º DIR/CGAP 617/08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: REMOVER: TERESA CRISTINA SENA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0391659, da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica, UORG-062, para a Seção de Assistência ao Estudante, UORG-052, a partir de 24/09/08. EDUARDO CAMPOS CHRISTO GUZELLA, matrícula SIAPE 1085839, da Coordenação Geral de Planejamento e Execução Orçamentária, UORG-010, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos, UORG-165, a partir de 16/09/08. AILTON VITOR GUIMARAES, matrícula SIAPE 1192033, da Coordenação da Área de Cultura Geral Divinópolis, UORG 153, para o Departamento de Educação Física e Desportos, UORG 097, a partir de 29/09/08. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-618 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

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RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância e designar para integrá-la os servidores ALUÍSIO

RODRIGUES COELHO, RODRIGO GAIBA DE OLIVEIRA e FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relatados no Processo nº 23062.006342/08-71.

Art. 2º Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º Autorizar o presidente da Comissão a escolha de um(a) secretário(a) de acordo com a necessidade dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-619/08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Profa. MARIA IZABEL BRUNACCI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1085946, como representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais junto a SETEC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 620/08, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar: SILVANA MARIA CORREA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1203090, da Função Gratificada

de Assistente da Diretoria do Departamento de Apoio às Atividades de Ensino, FG-04, a partir de 23/09/08. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR-621/08, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR–GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão temporária do servidor ROMILDO SOTÉRIO DE MAGALHÃES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1176282, para o CEFET-OP a partir de 20/10/08.

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data e tem validade até a publicação da redistribuição do servidor para o CEFET-OP no Diário Oficial da União. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA N.º DIR/CGAP 622/08, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: REMOVER: KLEBER LOPES FONTOURA, matrícula SIAPE 2330904, da Unidade de Nepomuceno, UORG-169, para a Unidade de Araxá, UORG-134, a partir de 01/10/08. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA N.º DIR/CGAP 623/08, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS

GERAIS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar: RENATO GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1523341, da Função Gratificada de

Coordenador Geral de Programas de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, FG-02, a partir de 31/08/08.

CAMILO ROGÉRIO LARA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2193326, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Atividades Culturais, FG-02, a partir de 31/08/08.

ANDERSON ARTHUR RABELLO, matrícula SIAPE 0980640, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Transferência de Tecnologia, FG-02, a partir de 31/08/08.

Designar: RENATO GUIMARÃES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1523341, para a Função Gratificada de

Coordenador Geral de Programas de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, FG-01, a partir de 01/09/08.

CAMILO ROGÉRIO LARA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 2193326, para a Função Gratificada de Coordenador Geral de Atividades Culturais, FG-01, a partir de 01/09/08.

ANDERSON ARTHUR RABELLO, matrícula SIAPE 0980640, para a Função Gratificada de Coordenador Geral de Transferência de Tecnologia, FG-01, a partir de 01/09/08. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral PORTARIA DIR -CC. 624 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina a que se refere o Edital nº 097 de 17 de setembro de 2008, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto.

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ENGENHARIA ELÉTRICA - (Eletrônica Digital/ Laboratório de Sistemas Digitais e Sistemas Microprocessados) Prof. EDUARDO NUNES GONÇALVES Prof. TÚLIO CHARLES DE OLIVEIRA CARVALHO Profª. ANA PAULA BATISTA Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR -CC. 625 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.

A DIRETORA DE GRADUAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os professores relacionados a seguir, para constituírem a Comissão Examinadora da disciplina, a que se refere o Edital nº 099 de 18 de setembro de 2008, do Processo Seletivo Simplificado, para Professor Substituto.

DMF - (Matemática do Ensino Superior) Profª. MARIA SUZANA BALPARDA DE CARVALHO Prof. FAUSTO DE CAMARGO JR. Prof. GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO Profª. TATIANA LEAL BARROS Profª. Dra. Ivete Peixoto Pinheiro Silva Diretora de Graduação PORTARIA DIR-626/08 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria DIR-030/84, datada de 24/02/2008, que concede desconto para servidores do CEFET-MG de taxas de inscrição, matrícula e contribuições sociais.

Art. 2º Revogar as disposições em contrário e determinar que a presente portaria entre em vigor nesta data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG PORTARIA DIR-626-A DE 02 DE OUTUBRO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do servidor Prof.

FRANCISCO ERMELINDO DE MAGALHÃES, em estágio probatório conforme disposto no § 4º do Art. 41, Caput, da Constituição Federal e designar para integrá-la os seguintes servidores: Profa. IVONILDE DE OLIVEIRA LELLES – Presidente Prof. ANTÔNIO NOGUEIRA STARLING

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Prof. ARI DIVINO SOARES

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data. Prof. Flávio Antônio dos Santos Diretor-Geral do CEFET-MG DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO( DIR.ADMINIST.) PORTARIA N ° DA/DP- 241/08, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe “ Assistente”

Vigência

BRUNO ANDRE SANTOS Proc. nº 23062.002115/08-68

a partir de 12/07/2008

2 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe “ Adjunto”

Vigência

FREDERICO ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA Proc. nº 23062.002119/08-19

a partir de 01/07/2008

3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe “ Adjunto”

Vigência

JOSÉ LUIZ ACEBAL FERNANDES Proc. nº 23062.002121/08-61

a partir de 15/07/2008

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BERNARDES Proc. nº 23062.001431/08-12

a partir de 17/06/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-242 /08, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 25/04/2008, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a FABIANA PÉS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 01534324, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe/Nível “E101”, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso Profissionalizante de Normalização Bibliográfica. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-243 /08, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

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Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 29/05/2008,

de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a TALLES QUINTÃO PESSOA, matrícula SIAPE nº 01552920, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicações, Classe/Nível “D 101”, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Programação Visual Basic, Delphi, Lógica de Programação e Access. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP- 244/08, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino de 1º e 2º Graus, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe “D”

Vigência

EDUARDO DE OLIVEIRA Proc. nº 23062.001021/08-81

a partir de 10/05/2008

2 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe “E”

Vigência

JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA Proc. nº 23062.000562/08-55

a partir de 03/03/2008

RENATO DE SOUSA DAMASO Proc. nº 23062.001955/08-11

a partir de 07/06/2008

3 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe “E”

Vigência

ISMAIL DE MELO FIGUEIREDO FILHO Proc. nº 23062.001429/08-71

a partir de 14/06/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP- 245/08, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, ao Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, abaixo relacionado, de acordo com os artigos 13, § 3º da Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 4, da Classe “E”, para o Nível 1, da Classe Especial Vigência

HUMBERTO BARROS DE OLIVEIRA PROC. Nº 23062.001428/08-16

a partir de 13/06/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA N ° DA/DP-246/08, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, aos servidores Técnico- Administrativos, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA ADALBERTO JOSÉ DE LIMA C 107 108 01/05/2008 ANDREA CRISTINA LANA DE VASCONCELOS C 207 208 01/05/2008 AROLDO ARAÚJO FONSECA C 107 108 01/05/2008 BRUNO DE OLIVEIRA FONSECA D 102 103 01/05/2008 CELMA MARQUES RODRIGUES A 407 408 01/05/2008 CLAISTON COSME DAMIÃO FERREIRA C 407 408 01/05/2008 CLAUDIA ANGÉLICA DO CARMO REIS D 407 408 01/05/2008 EDNA FERNANDES DE MOURA C 202 203 01/05/2008 EDUARDO CAMPOS CHRISTO GUZELLA D 107 108 01/05/2008 EVANDRO MOREIRA SILVA B 113 114 01/05/2008 FÁTIMA IMACULADA GONÇALVES BUZETTI D 207 208 01/05/2008 GERALDA ASSUNÇÃO DE A SANTA E 107 108 01/05/2008 GERALDO EUSTÁQUIO MEIRA B 213 214 01/05/2008 IRENE DE JESUS SANTOS D 411 412 01/05/2008 JOÃO FRANCA DA COSTA D 102 103 01/05/2008 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP-246 A/08, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, aos servidores Técnico- Administrativos, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA JOEL DA SILVA B 213 214 01/05/2008 JOSE´AZIZ DA COSTA B 113 114 01/05/2008 JOSÉ HOMERO DE FREITAS A 107 108 01/05/2008 JOSÉ MARIA DA CRUZ E 113 114 01/05/2008 JURANDIR BOTELHO VARGAS C 408 409 01/05/2008 LAURO DINELLI RODRIGUES E 411 412 01/05/2008 LIGIA CRISTINA BARBOSA SIMÕES E 410 411 01/05/2008 LUCIANO GONÇALVES DA SILVA B 207 208 01/05/2008 LUZIA DE SOUZA D 114 115 01/05/2008 MARCELINO ANTÔNIO QUIRINO A 112 114 01/05/2008 MÁRCIO GERALDO MOREIRA LIMA E 102 103 01/05/2008 MARGARIDA TORRES SOUZA OLIVEIRA D 212 213 01/05/2008 MARIA APARECIDA DA SILVA C 207 208 01/05/2008 MARIA DAS GRAÇAS M DE ARAÚJO E 413 414 01/05/2008 MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO C 114 115 01/05/2008 MARLI GONÇALO CHIARELLE C 113 114 01/05/2008

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MARTINIANO DE MESQUITA SOUZA C 107 108 01/05/2008 MÔNICA DE CATELLA NORONHA AMABILE D 107 108 01/05/2008 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP-246 B/08, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, aos servidores Técnico- Administrativos, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA NELSON JOSÉ QUEIROZ C 113 114 01/05/2008 RENI VICENTINO DA COSTA A 112 113 01/05/2008 ROGERIO PADILHA FONSECA A 107 108 01/05/2008 ROSA MARIA DE AZEVEDO C 107 108 01/05/2008 SHEILA DIAS DA SILVA C 102 103 01/05/2008 TANIA MORAIS NASCIMENTO DA FONSECA D 111 112 01/05/2008 VALERIA APARECIDA BRASIL E 114 115 01/05/2008 VALTER JOSÉ LOPES E 102 103 01/05/2008 WANDER LUIZ PINALI E 107 108 01/05/2008 WELLINGTON ARCANJO DE CASTRO C 207 208 01/05/2008 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP 247/08, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23096.006364/96-39,

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora MARIA AUXILIADORA JACY, matrícula SIAPE nº 052836, ocupante da categoria funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 115, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao qüinqüênio de 03/09/79 a 02/09/84, por um período de 60 (sessenta) dias, de 01/08/08 a 29/09/08. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP- 248/08, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.000597/08-30,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo Funcional, a partir de 25/03/2008, à razão de 50% (cinquenta por cento), de acordo com o artigo 17, da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, a BERNADETTH MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0391526, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e

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2º Graus, Classe “S”, Nível 001, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Doutor em Educação. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP- 249/08, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, aos servidores Técnico Administrativos, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 10A da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA ALDO GERALDO SIMÕES D 101 102 01/05/2008 ALISSON MARQUES DA SILVA D 101 102 01/05/2008 ANDREA DE LOURDES C.DOS SANTOS E 101 102 01/05/2008 BRUNO MARTINS TEIXEIRA D 101 102 01/05/2008 ERIKA AZEVEDO E 101 102 01/05/2008 ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA E 201 202 01/05/2008 EUFRASIA DE SOUZA MELO D 101 102 01/05/2008 HARLEY DE FARIA RIOS D 101 102 01/05/2008 HELENA MADEIRA CALDEIRA D 101 102 01/05/2008 LUCIANA AMARAL AZEVEDO SANTOS D 101 102 01/05/2008 MARCO TULIO ALVES RODRIGUES E 101 102 01/05/2008 MARIA ADÉLIA DA COSTA E 201 202 01/05/2008 NAIARA JENNIFER CUNHA C 101 102 01/05/2008 THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA D 201 202 01/05/2008 TIAGO MACHADO DOS SANTOS D 101 102 01/05/2008 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-250 /08, DE11 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 01/01/2006, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a RONEY ZANANDREIZ DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0391629, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, Classe/Nível “C111”, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Introdução a Programação Estruturada, Wordstar. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-251 /08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.009066/08-11,

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RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 26/08/2008, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ANTÔNIA DE OLIVEIRA CRUZ BENTO, matrícula SIAPE nº 1609563, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Classe “C”, Padrão 101, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Técnico em Enfermagem. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP- 252 /08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002371/08-28,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 04/08/2008, à razão de 52% (cinqüenta e dois por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula SIAPE nº . 0392046, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Padrão 413, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Mestrado em Administração Pública. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-253 /08, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008099/08-26,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 18/08/2008, à razão de 10% (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a TALITA ALVARENGA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1640704, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Matemática. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP- 254/08, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001884/08-67,

RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 02/07/2008, de acordo com o artigo 117, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784/08, a RENATO JOSÉ SENRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0392390, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

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Tecnológico, Classe “DIII”, Nível 003, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Engenharia Elétrica. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP- 255/08, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.001392/08-62,

RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 14/07/2008, de acordo com o artigo 117, da Medida Provisória n.º 431/08, convertida na Lei nº 11.784/08, a ANTÔNIO NOGUEIRA STARLING, matrícula SIAPE nº 1039875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DIII”, Nível 002, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do título de Mestre em Ciências e Técnicas Nucleares. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP- 256/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008098/08-63,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 18/08/2008, à razão de 10 % (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ANA CAROLINA COSTA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1643308, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Computação-Ênfase em Sistemas de Informação. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP- 257/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005177/08-21,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 15/08/2008, à razão de 10 % (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a MAURÍCIO FONSECA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1645589, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Administração. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DA/DP- 258/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002671/08-61,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 27/08/2008, à razão de 10 % (dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA, matrícula SIAPE nº 1648507, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Ciências Sociais. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP- 259/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.005166/08-13,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 14/08/2008, à razão de 27% ( vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ANA PAULA GASPAR ALVARENGA , matrícula SIAPE nº 1558488, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “E”, Padrão 101, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Políticas Públicas. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP- 260/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.008103/08-00,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 21/08/2008, à razão de 27% ( vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a RODRIGO FRANKLIN FROGERI, matrícula SIAPE nº 1643265, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe “D”, Padrão 101, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Redes de Computadores. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP- 261/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

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RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, ao Professor de Ensino Superior, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 2, para o Nível 3, da Classe “Adjunto”

Vigência

MARCIO MATIAS AFONSO Proc. nº 23062.002122/ 08-23

a partir de 15/07/2008

2 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe “Adjunto”

Vigência

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Proc. nº 23062.005196/ 08-76

a partir de 10/07/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP- 262/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, aos servidores Técnico Administrativos, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 10 A da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA CLEVER DE OLIVEIRA JÚNIOR D 102 103 01/05/2008 FABIANA DA SILVA PEREIRA D 101 102 01/05/2008 FERNANDA ISONI DE PAIVA ALVES D 101 102 01/05/2008 GABRIELLA CAROLINE R. BELTRAME D 201 202 01/05/2008 JOSENY LUIZ DA SILVA D 107 108 01/05/2008 RICARDO GOLLNER D 112 113 01/05/2008 SOLANGE CARVALHO M. RODRIGUES

E 101 102 01/05/2008

TALLES QUINTÃO PESSOA D 201 202 01/05/2008 WANDER DE FREITAS FONSECA D 202 203 01/05/2008 WENCESLAU BARBOSA C 107 108 01/05/2008 PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-263/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 22/ 08/2008, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a RONALDO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1220174, ocupante do cargo de Desenhista Técnico, Classe/Nível “D106”, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Chefia e Liderança. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DA/DP-264/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 28/08/2008, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a RICARDO GOLLNER, matrícula SIAPE nº 0392045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível “D112”, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Programação Aplicada em Pascal. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-265/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de18/08/2008, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a ALUISIO RODRIGUES COELHO, matrícula SIAPE nº 0439397, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Nível “E213”, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Visão Científico-Tecnológica do Mundo Antigo. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-266/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível III, a partir de 09/09/2008, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a GUSTAVO ALEXANDER GOMES SOARES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1458236, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Nível “D203”, servidor do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Secretário Auxiliar. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-267/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível II, a partir de 26/08/2008, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a MAURA DAS GRAÇAS LISBOA DE FELIPE, matrícula SIAPE nº 0752717, ocupante do cargo de Assistente em Administração,

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Classe/Nível “D111”, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Chefia e Liderança. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP- 268/08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Superior, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, tendo como base o Anexo III, da Lei n.º 11.344, de 08 de setembro de 2006, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe “Associado”

Vigência

HEITOR GARCIA CARVALHO Proc. nº 23062.000992/08-02

a partir de 01/05/2008

RONALDO DARWICH CAMILO Proc. nº 23062.001004/08-61

a partir de 01/05/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão 269- CANCELADA PORTARIA Nº DPG/CGAP- 270/08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.004155/08-53,

RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 18/08/2008, de acordo com o artigo 117, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784/08, a RENATO MONTANDON DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1043373, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DII”, Nível 004, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do Título de Mestre em Engenharia Mecânica. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP- 271/08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, ao Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 11, parágrafo 1º, da Portaria nº 475, de 26 de agosto de 1987, do Ministério da Educação, na forma a seguir especificada:

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1 – Do Nível 3, para o Nível 4, da Classe “E”

Vigência

CLÁUDIO LUIZ RIBEIRO PIMENTA Proc. nº 23062.001355/08-36

a partir de 17/03/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP- 272/08, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.002658/08-01,

RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titulação, a partir de 25/08/2008, de acordo com o artigo 117, da Medida Provisória nº 431/08, convertida na Lei nº 11.784/08, a RONALDO MARCHEZINI, matrícula SIAPE nº 0392354, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DII”, Nível 004, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a obtenção do Título de Mestre em Física. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP - 273/08, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR - 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Retificar a Portaria Nº DA/DP-098/08 de 26 de maio de 2008, que concedeu Progressão Funcional á servidora abaixo relacionada, na forma a seguir especificada: NOME MATRÍCULA ONDE SE LÊ: LEIA-SE: ROSELI DIAS RIBEIRO 0391653 A razão de 20% (vinte

por cento) A razão de 27%(vinte e sete por cento)

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 274/08, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe “D III”

Vigência

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ANDRÉ BARROS DE MELLO OLIVEIRA

Proc. nº 23062.008085/08-11

a partir de 01/07/2008

CARLOS ALBERTO CARVALHO CASTRO

Proc. nº 23062.008082/08-23

a partir de 01/07/2008

FERNANDO TEIXEIRA FILHO

Proc. nº 23062.008083/08-96

a partir de 01/07/2008

PAULO HENRIQUE CRUZ PEREIRA

Proc. nº 23062.0080486/08-84

a partir de 01/07/2008

WANDERLEY XAVIER PEREIRA

Proc. nº 23062.008084/08-59

a partir de 01/07/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DPG/CGAP- 275/08, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe “D III”

Vigência

ANDRÉ MAURICIO DE OLIVEIRA

Proc. nº 23062.007145/08-14

a partir de 01/07/2008

ÂNGELO MARCIO LEITE DENADAI

Proc. nº 23062.008082/08-23

a partir de 15/08/2008

ÉRICK BRIZON D’ANGELO CHAIB

Proc. nº 23062.007155/08-60

a partir de 26/08/2008

FÁBIO LUIS RODRIGUES

Proc. nº 23062.007153/08-34

a partir de 06/08/2008

FERNANDO CASTRO DE OLIVEIRA

Proc. nº 23062.007149/08-67

a partir de 01/07/2008

IACI MIRANDA PEREIRA

Proc. nº 23062.007172/08-89

a partir de 01/07/2008

LEONARDO LACERDA ALVES

Proc. nº 23062.007154/08-05

a partir de 27/08/2008

MARGARIDA MARCIA FERNANDES LIMA

Proc. nº 23062.007189/08-81

a partir de 01/07/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA N ° DPG/CGAP- 276/08, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional por Desempenho, aos Professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados, de acordo com o artigo 120, da Medida Provisória n.º 431, convertida na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na forma a seguir especificada: 1 – Do Nível 1, para o Nível 2, da Classe “D III”

Vigência

MÁRIO GUIMARÃES JÚNIOR

Proc. nº 23062.004128/08-81

a partir de 15/07/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-277/08, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo relacionado, nos termos das Leis nº 8.112/90, 8.270/91, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1570783 ÂNGELA MARIA PESSOA RIBEIRO

10% 20/05/08

1625423 FAUSTO DE MARTINS NETTO

10% 26/05/08

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP 278/08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.001378/90-31

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor GETULIO CARNEIRO VALADARES, matrícula SIAPE nº 0392108, ocupante da categoria funcional de Professor do Ensino Básico Tec Tecnológico, Classe D, Padrão 401, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao qüinqüênio de 03/03/75 a 29/02/80, por um período de 90 (noventa) dias, de 15/09/08 a 13/12/08. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP 279/08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002805/94-59

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, à servidora TERESA CRISTINA SENA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0391659, ocupante da categoria funcional de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 410, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao qüinqüênio de 29/12/89 a 26/01/95, por um período de 30 (trinta) dias, de 25/08/08 a 23/09/08. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-280/08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo relacionado, nos termos das Leis nº 8.112/90, 8.270/91, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1581712 GERALDO HENRIQUE FONSECA MELO

10% 18/06/08

1625887 LUCYMARA DE RESENDE ALVARENGA

10% 01/07/08

0392381 RONAM DRUMMOND DE FIGUEIREDO ROSSI

10% 22/11/07

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-281/08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo relacionado, nos termos das Leis nº 8.112/90, 8.270/91, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1478315 JULIO CESAR GUERRA JUSTINO

10% 17/07/08

2343407 ÚRSULA DO CARMO RESENDE

10% 15/07/08

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP-282/08, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo relacionado, nos termos das Leis nº 8.112/90, 8.270/91, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1073830 ADMARÇO VIEIRA DA COSTA

10% 05/08/08

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-283/08, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo relacionado, nos termos das Leis nº 8.112/90, 8.270/91, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA Nome PERCENTUAL A PARTIR DE 1634479 BEETHOVEN MOREIRA DE ANDRADE

10% 05/06/08

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-284/08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder a Progressão por Capacitação Profissional para o nível 214, a partir de 10/09/2008, de acordo com os §§1º e 3º, do art. 10 da Lei nº 11.091/05, a NICE MUZZI DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0391745, ocupante do cargo de Jornalista, Classe/Nível “E114”, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Assistente Administrativo- Nível Básico. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP-285./08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.2755/08-50,

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RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 02/09/2008, à razão de 10 % ( dez por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a LÍLIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1651663, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Graduação em Administração. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP- 286/08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR- 225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23062.003190 /08-19,

RESOLVE:

Conceder o Incentivo à Qualificação, a partir de 04/09/2008, à razão de 27% (vinte e sete por cento), de acordo com a Lei nº 11.091/05 em seus art. 11º, 12º e Anexo IV, alterados pela Medida Provisória nº 431, no seu art. 12º e Anexo XV, e ainda com o Decreto nº 5.824/06 em seus art.1º, 2º e 3º a ANA THEREZA DE AZEVEDO VARGAS, matrícula SIAPE nº 0391604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Padrão 410, servidora do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, tendo em vista a conclusão do curso de Especialização em Pedagogia Empresarial. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP 287/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23062.002561/91-43,

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 87, da lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subseqüente, alterada pela Lei n° 9.527/97, de 10/12/97, ao servidor OSMANO SOUZA VALENTE, matrícula SIAPE nº 0391882, ocupante da categoria funcional de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D, Padrão 401, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, referente ao qüinqüênio de 23/04/86 A 28/02/91, por um período de 90 (noventa) dias, de 22/09/08 a 20/12/08. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DA/DP - 288/08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR - 225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

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Retificar a Progressão Funcional, concedida ao servidor JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES RIOS, através da Portaria Nº DA/DP – 247/07 de 04 de Dezembro de 2007, da Classe/Nível C 308, para Classe/Nível C 307. PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-289/08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, ao servidor abaixo relacionado, nos termos das Leis nº 8.112/90, 8.270/91, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1609126 PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA

10% 08/04/08

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-290/08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, ao servidor abaixo relacionado, nos termos das Leis nº 8.112/90, 8.270/91, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 1635400 MARIA SUZANA FERREIRA DA SILVA

10% 23/06/08

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº DPG/CGAP-291/08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Insalubridade, ao servidor abaixo relacionado, nos termos das Leis nº 8.112/90, 8.270/91, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA NOME PERCENTUAL A PARTIR DE 2550468 CLEVERSON FERNANDO GARCIA

20% 07/08/08

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão

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PORTARIA Nº DPG/CGAP-292/08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR/DA-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE:

Conceder o Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo relacionado, nos termos das Leis nº 8.112/90, 8.270/91, e considerando os critérios adotados pela Resolução CD-006/92, nos percentuais especificados, calculados sobre o vencimento básico, conforme especificado abaixo:

MATRÍCULA Nome PERCENTUAL A PARTIR DE 0392372 CARLOS ANTÔNIO RENNÓ

10% 12/11/07

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão PORTARIA N ° DA/DP- 293/08, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência contida na Portaria nº DIR-225/95, de 16 de outubro de 1995,

RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, ao servidor Técnico Administrativo, abaixo relacionado, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º, da Lei nº 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, na forma a seguir especificada: NOME CLASSE DE PARA VIGÊNCIA LEONARDO AUGUSTO GENEROSO D

101 102 01/05/2008

PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO/Diretor de Planejamento e Gestão DIRETORIA FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral M.ª INÊS GARÍGLIO Vice-Diretor MÁRCIO SILVA BASÍLIO Diretor de Planejamento e Gestão (Diretor de Administração) EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO Diretor de Educação Profissional e Tecnológica (Diretor de Ensino) CARLOS ROBERTO ALCÂNTARA DE REZENDE Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário (Diretor de Relações Empresariais) COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CPPD Presidente AILTON VITOR GUIMARÃES- Representantes do 3º Grau ARNALDO AVIDAGO GERALDO, Suplente, até agosto/06 a maio/2008 DAVID CALHAU JORGE -Titular 08/06 até agosto/2008 WILSON LUIZ DE ALMEIDA- Suplente- 08/06 até agosto/2008

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MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA- Titular - novembro/07 a 11/2009 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA - Suplente- novembro/07 a 11/2009 Representantes dos Docentes de 1.º e 2º Graus JALMIRA REGINA FIÚZA DE SOUSA- Titular- 08/06 até agosto/2008 JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA GESUALDO- Suplente- novembro/06 a 11/2008 AUREO DE ALENCAR SILVA- Titular- 08/06 até agosto/2008 AILTON VITOR GUIMARÃES- Suplente- agosto/06 a 11/2008 FERNANDO TEIXEIRA FILHO - Titular - novembro/07 a 11/2009 CARLOS ALBERTO CARVALHO CASTRO - Suplente- novembro/07 a 11/2009 Representante designada pelo Diretor-Geral MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO- CIS- até 03/2009 Presidente: MÁRCIO ANTÔNIO ROSA CÁSSIO MURILO DE OLIVEIRA DELVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO GISLENE DE FÁTIMA FILHO- Suplente ROSSINE MARTINS GONÇALVES - Suplente Edição : Coordenação Geral de Administração de Pessoal (Departamento de Pessoal) Chefe :EUGÊNIA OLIVEIRA PINTO “O conteúdo deste Boletim foi transcrito literalmente, conforme publicação das Portarias e Resoluções, não sendo portanto, passível de correção.”