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Boletim 605/14 – Ano VI – 12/09/2014

Apesar de 71 mil novos empregos em serviços, saldo de vagas abertas cai 20,5% em agosto Por Camilla Veras Mota, Lucas Marchesini e Edna Simão | De São Paulo e Brasília O saldo de vagas formais criadas no país em agosto - 101, 4 mil - foi 20,5% menor do que no mesmo mês de 2013. Os serviços, entretanto, comportaram-se na contramão dos demais setores acompanhados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e abriram mais postos de trabalho do que no mesmo intervalo do ano passado. Foram 71,3 mil empregos com carteira assinada, contra 64,3 mil em agosto de 2013.

A sazonalidade ligada às festas de fim de ano, na avaliação de alguns economistas, afetou de forma positiva o comércio, que adicionou 40,6 mil novas vagas ao estoque. Na agropecuária, as demissões ligadas ao cultivo de café e típicas dessa época deixaram o saldo negativo em 9,6 mil.

A indústria apurou resultado negativo pelo quinto mês seguido, com perda de 4,1 mil postos - patamar inferior ao dos três meses anteriores, quando o segmento fechou, ao todo, 74 mil empregos.

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O resultado dos serviços ficou 25 mil vagas acima da estimativa feita pela LCA Consultores, que projetava saldo de 46 mil para o setor. Para Fabio Romão, economista da instituição, a surpresa pode estar ligada ao comportamento da renda do trabalho neste ano, para a qual faltam informações mais recentes.

Por conta de greve dos servidores do IBGE, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) só apresentou informações consolidadas para as seis regiões metropolitanas até abril. As divulgações de maio, junho e julho só trouxeram dados de quatro regiões - que a LCA utilizou para montar uma série alternativa e acompanhar o comportamento da renda.

As duas sequências mostraram tendências semelhantes, observa o economista, o que permite concluir que o movimento de alta significativa nos rendimentos em maio, junho e julho, de 3,4%, 2,5% e 3,5%, respectivamente, em relação aos mesmos meses de 2013, se repete no conjunto de seis regiões da pesquisa, ainda que em um patamar inferior.

A projeção da LCA para a alta da renda neste ano é de 2,2%, maior do que aquela verificada no ano passado, de 1,8%, sempre na comparação com iguais períodos do ano anterior. Com o rendimento preservado, as famílias tendem a continuar dando fôlego ao setor. "O efeito colateral vai ser uma inflação de serviços em patamar ainda elevado", diz Romão.

A alta também surpreendeu a projeção do economista do Bradesco Leandro Negrão. Ele acredita que a abertura de quase 20 mil vagas a mais do que o esperado pode ser uma "devolução" do desempenho fraco dos serviços dos dois meses anteriores, atribuído por alguns economistas à "paralisia" que a Copa gerou na economia - em julho, esse ramo abriu cerca de 11 mil postos.

Para o último quadrimestre, Negrão espera que os serviços continuem respondendo por uma parte importante da geração de vagas no Caged, mas em um patamar inferior, de cerca de 30 mil postos no saldo líquido mensal. "O emprego nesse setor ainda é o mais dinâmico, mas já sente a desaceleração da atividade", pondera. A indústria deve sair do terreno negativo, sem, contudo, emendar uma forte retomada no emprego.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que a antecipação da divulgação do Caged, que ocorre geralmente após o dia 15, não tem ligação com a disputa eleitoral. Ele admitiu, porém, que os dados deverão ser usados pela campanha de Dilma Rousseff. "Tem que usar, né? O governo dela tem respostas positivas, ela não vai negar", disse. Pela primeira vez desde a posse de Dias, funcionários do Palácio do Planalto participaram da apresentação do indicador.

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Destaques Programa de gestação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Brasil Center Comunicações a indenizar em R$ 50 mil uma representante de telemarketing por estabelecer um "controle gestacional" de suas empregadas. Na reclamação trabalhista, a empregada afirma que o "programa de gestação", que estabelecia qual empregada poderia ou não engravidar, era ofensivo a sua honra e dignidade. Conforme apurado, as regras eram enviadas por e-mail pela gerente e excluíam do cronograma as empregadas que não fossem casadas oficialmente. As que já tivessem filho somente poderiam engravidar depois das empregadas à frente na ordem de preferência. Se mais de uma empregada estivesse "elegível", a escolha deveria obedecer a ordem de chegada. O programa ainda orientava quem estivesse "elegível" para engravidar e comunicar a empresa com antecedência de seis meses. A gerente, em depoimento, disse que o e-mail não teria passado de uma "brincadeira envolvendo uma tentativa de colocar ordem na casa". A empresa, por sua vez, argumentou que sempre proporcionou à empregada plenas condições de trabalho, em ambiente confortável e seguro. Em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar danos morais no valor de R$ 20 mil. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, porém, considerou o pedido improcedente.

Horas extras

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou o Consórcio Interpar a pagar hora extra a um carpinteiro que gastava mais de uma hora no deslocamento e na fila do refeitório da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), onde prestava serviços, sobrando apenas 20 minutos para o almoço. Como ele era obrigado a almoçar no restaurante da refinaria, o entendimento foi o de que ele não usufruía integralmente de seu intervalo intrajornada. De acordo com o processo, o empregado ia e voltava do refeitório em transporte fornecido pela Petrobras, uma vez que era proibido andar a pé nas dependências da refinaria. Como cerca de 300 pessoas eram liberadas simultaneamente para almoçar, havia congestionamento tanto para o transporte quanto para se servir e pagar o restaurante. O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araucária condenou a empresa a pagar como extras as horas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada. A decisão foi mantida em segunda instância.

(Fonte: Valor Econômico dia 12-09-2014).

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(Fonte: Estado SP dia 12-09-2014).

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Banco Central se preocupa com alta de salários acim a de produtividade De acordo com ata da última reunião do Comitê de Po lítica Monetária (Copom), realizada na semana passada, inflação deve começar a convergir para a meta de 4,5% em 2016 Paula Salati São Paulo - Apesar de não ser uma novidade, especialistas apontam que alguns dos pontos relevantes da última ata do Comitê de Política de Monetária (Copom) são a baixa ociosidade do mercado de trabalho e a alta dos salários acima da produtividade da economia. Na ata publicada ontem, o Comitê afirma que, apesar dos reajustes salariais não terem sido tão significativos neste ano como em anos anteriores, e de suas variações estarem mais próximas do nível de produtividade, a dinâmica salarial ainda tem gerado pressões inflacionárias de custos. "Isso ocorre porque quando o mercado de trabalho ainda está aquecido os trabalhadores têm mais possibilidade de conseguiram aumento acima da inflação, o que gera uma demanda maior que a oferta", diz o professor de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Orlando Assunção Fernandes.

Para o diretor da Fundação Instituto de Administração (FIA), Celso Grisi, o BC está mandando o recado de que a crescimento baseado no consumo é uma política que já se esgotou e de que não é mais possível elevar renda ou salário "de uma maneira tão agressiva" como foi feito nos últimos anos.

O economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Ratings, Alex Agostini, diz que, com esse comunicado da ata, o BC quer dizer que um cenário de forte desaceleração no mercado de trabalho, principalmente em serviços e comércio, ajudaria a inflação a diminuir. "No entanto, o Banco Central não provocaria isso agora por meio de um aumento nos juros, por exemplo", diz Agostini, se referindo ao período eleitoral.

Manutenção

Para Fernandes, uma das novidades da última ata do Copom é o tom mais claro do BC com relação à manutenção da taxa de juros básica da economia (Selic) em 11%, neste ano. Nas atas anteriores, a autoridade monetária afirmava que manteria os juros "naquele momento". "Essa taxa vai se manter por um tempo mais longo, mudando as expectativas do mercado com relação às taxas de juros futuro, do Tesouro Direto, etc. Essas já começaram a reduzir", afirma o professor da ESPM.

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Além disso, Fernandes afirma que a nova ata já sinaliza que, por conta de uma desaceleração da demanda, não há mais necessidade de elevar juros.

Para Grisi, os juros se mantêm até o final do ano. Contudo, em 2015 será "inevitável" uma elevação na taxa. "Dados os reajuste dos preços administrados e a falta de disciplina fiscal, podemos começar a sugerir uma elevação de 12% a 12,5% nos juros", diz Grisi. "Se entrar algum candidato de oposição à Dilma, esse aumento da taxa de juros será mais forte", complementa.

Além disso, o diretor da FIA afirma que outro fator que irá interferir na trajetória da Selic será a reação do mercado financeiro diante da alta dos juros norte-americano. "Isso também é outro foco de pressão inflacionária, o que vai exigir uma taxa de juros mais forte", diz ele. Grisi projeta que o patamar do dólar deve chegar a R$ 2,40 ainda neste ano.

Na avaliação do economista da Austin Rating, as últimas atas do Copom têm sido mais curtas do que os documentos anteriores. "O que é ruim, dada a complexidade da economia brasileiras", diz ele.

Sinuca de bico

Para Agostini, a ata reflete que o BC está em uma "sinuca de bico". "Pois, ele não pode reduzir a taxa de juros, pois a inflação está alta. E nem elevá-la, pois a atividade econômica está muito alta", diz ele. Em sua avaliação, por conta da correção dos preços administrados e da ainda "resistente inflação", no primeiro semestre do próximo ano, o BC pode vir a realizar uma alta dos juros.

Na ata publicada ontem, o Copom reduziu sua projeção de inflação para esse ano, mas não informou quanto. No último Relatório Trimestral de Inflação (RTI), a projeção feita foi de 6,4%. Para 2015, as projeções se mantiveram estáveis, acima da meta.

O Banco Central, no entanto, espera convergência da inflação para a sua meta em 4,5%, nos trimestres iniciais de 2016.

Meta

Para Grisi, o Copom é sincero ao admitir que a inflação só deve começar a caminhar para perto de sua meta nessa data. E que se tentasse levar o índice de preços para 4,5% já no ano que vem, os custos sociais seriam elevados.

De acordo com ata do Copom, o Banco Central projeta variação de 6% para o conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados pelo governo, em 2015, mesmo valor considerado na reunião do Comitê de julho.

Para 2016, a expectativa é de 4,9%, ante 4,8% considerados na reunião do Comitê.

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Sindicatos criticam apoio à terceirização Segundo centrais, Marina incluiu em seu programa de governo defesa de sistema combatido por precarizar emprego Abnor Gondim BRASÍLIA - A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, entrou numa bola dividida com entidades e centrais sindicais de trabalhadores, ao defender em seu programa de governo a terceirização ampla e irrestrita para a contratação de mão de obra. Em seu site, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publica artigo em que acusa a ex-senadora de defender opiniões frontalmente contrárias aos interesses do trabalhador, porque representam a precarização do trabalho e colocam sob ameaça a competitividade do Brasil. É o que afirma Maximiliano Nagl Garcez, advogado de trabalhadores e entidades sindicais e diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (Alal), depois de pesquisar a palavra "terceirização" no programa da candidata Marina Silva (http://marinasilva.org.br/programa).

Os trechos sobre o tema, afirma o especialista, "são muitíssimos parecidos com as propostas mais reacionárias e conservadoras existentes hoje no Brasil visando prejudicar os trabalhadores". Como exemplo, Garcez cita o "nefasto" projeto de lei 4.330, que autoriza a terceirização em todas as atividades das empresas. Em discussão acalorada na Câmara, com sessões tumultuadas por repúdio da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a proposta está na fase de análise.

A manifestação veiculada pelo Diap decorre do fato de, no programa de governo do PSB, elaborado pelo candidato falecido em agosto em acidente aéreo, constam críticas às decisões judiciais que impedem a terceirização em atividades-fins das empresas e apenas em atividades-meio. Sobre a discussão jurídica da terceirização, o programa endossado por Marina afirma: "Existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades fins das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor, reduzindo os ganhos de produtividade e privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior renda."

A defesa da candidata do PSB a favor da terceirização divide opiniões, de acordo com parlamentares que são empresários consultados pelo DCI. Para o deputado federal Silvio Costa (PSC-PE), empresário do ramo educacional, Marina tem apenas reproduzido trechos decorados do programa já pronto de Campos. Já o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), empresário do setor de limpeza, afirma que é louvável que os presidenciáveis abordem esse tema em seus planos de governo.

(Fonte: DCI dia 12-09-2014).

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