Biodireito - Slide 1 Bioética, Princípios, Teorias do Início da Vida, Clonagem Terapêutica).pptx

7/23/2019 Biodireito - Slide 1 Biotica, Princpios, Teorias do Incio da Vida, Clonagem Teraputica).pptx

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BiodireitoProf. Dr. Carlos Eduardo Nicoletti Camillo


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Programa de Biodireito

Bibliografa bsica:

DINIZ, Maria Helena. O Estado atual dobiodireito. So Paulo: Saraiva, 9 ed., !"#$.M%&'(, %driana Caldas do )e*o (reitas Da+us.

Curso de Biotica e Biodireito. So Paulo:%tlas, ! ed. !"#.S-, Maria de (tima (reire / N%0ES, 1runo2or3uato de 4liveira Naves. Manual deBiodireito. 1elo Hori5onte: Del )e6, !ed., !"##.


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Da Biotica ao BiodireitoBIOTICA:

Termo foi empregado pela primeira vez pelooncologista e bilogo norte americano VANRENSSELDER POTTER em sua obra:Bioethics: thebridge to the future, Prentice-Hall, Inc. Englewood

Cliffs, New Jersey, 1971.

Cincia da sobrevivncia, num sentido ecolgico.


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Da Biotica ao BiodireitoANDR HELLERGERS Biotica como a tica dascincias da vida:

em sentido amplouma resposta da tica s novassituaes oriundas da cincia no mbito da sade,ocupando-se no s dos problemas ticos....

em sentido estrito conjunto de reflexesfilosficas e morais sobre a vida em geral e sobre asprticas mdicas em particular.


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Da Biotica ao BiodireitoA biotica corresponde ao estudo sistemtico da condutahumana no campo das cincias da vida e da sade, enquantoexamina luz dos valores e princpios morais.

Trata-se de uma RESPOSTA TICA s novas situaes oriundasda cincia moderna no mbito da sade, ocupando-se, alm dosproblemas ticos provocados pelas tecnocincias biomdicas ealusivas ao incio e fim da vida humana etc., como tambm dosdecorrentes da degradao do meio ambiente, da destruio do

equilbrio ecolgico e do uso de armas qumicas.

Ela nada mais do que um conjunto de reflexes filosficas emorais sobre a vida em geral e sobre as prticas mdicas emparticular.


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Da Biotica ao BiodireitoA biotica abrange

a macrobitica questes ecolgicas, em buscada preservao da vida humana e

a microbitica que cuida das relaes entre

mdico e paciente, instituies de sadepblicas ou privadas e entre essas instituiese os profissionais de sade.


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Da Biotica ao Biodireito Paradigmas da Biotica

Modelos de anlise te8rica mais usados na +iotica:

Paradigma Principialista 2om 1euc;am< e =amesC;ildress, Principles of biomedical ethics> ?


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Da Biotica ao BiodireitoParadigma das virtudes Edmund

Pelle*rino e David 2;omasma, For thepatients good> ? tradiBo *re*a aristotlica datica das virtudes, outor*ando ao


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Da Biotica ao BiodireitoParadigma enomenol!gico e "ermen#utico?

ressalta a necessidade de recon;ecer 3ue todaeF


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Da Biotica ao BiodireitoPRINCPIOS FUNDAMENTAIS DA BIOTICA:

AUTONOMIA

BENEFICNCIA

NO-MALEFICNCIA

JUSTIA


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Da Biotica ao BiodireitoPrincpio da Autonomia

Requer que o profissional da sade respeite avontade do paciente ou de seu representante,levando em conta, em certa medida, seus

valores morais e crenas religiosas.

V. Art. 15, CC:Ningum pode ser constrangidoa submeter-se, com risco de vida, a tratamentomdico ou a interveno cirrgica.


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Da Biotica ao BiodireitoCdigo de tica Mdica:

vedado ao mdico:

Art. 22. Deixar de obter consentimento do

paciente ou de seu representante legal apsesclarec-lo sobre o procedimento a serrealizado, salvo em caso de risco iminentede morte.


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Da Biotica ao Biodireito Princpio da beneficncia

Requer o atendimento por parte do mdico ou do

geneticista aos mais importantes interesses daspessoas envolvidas nas prticas biomdicas oumdicas, para atingir seu bem-estar, evitando, namedida do possvel, quaisquer danos.

Baseia-se na tradio hipocrtica de que oprofissional da medicina somente pode usar otratamento para o bem do enfermo e nunca praticaro mal ou a injustia.


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Da Biotica ao BiodireitoLei 9.263/96

Art. 9 Para o exerccio do direito ao planejamento

familiar, sero oferecidos todos os mtodos etcnicas de concepo e contracepocientificamente aceitos e que no coloquem emrisco a vida e a sade das pessoas, garantida aliberdade de opo. Pargrafo nico. A prescrio a que se refereo caput s poder ocorrer mediante avaliao eacompanhamento clnico e com informao sobre osseus riscos, vantagens, desvantagens e eficcia.


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Da Biotica ao BiodireitoPrincpio da no-maleficncia

Desdobramento do princpio dabeneficncia: contm a obrigao de noacarretar dano intencional e por derivar da

mxima da tica mdica.


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Da Biotica ao BiodireitoLei 9.434/97Art. 9o permitida pessoa juridicamente capaz disporgratuitamente de tecidos, rgos e partes do prprio corpo vivo, para

fins teraputicos ou para transplantes em cnjuge ou parentesconsanguneos at o quarto grau, inclusive, na forma do 4odesteartigo, ou em qualquer outra pessoa, mediante autorizao judicial,dispensada esta em relao medula ssea.

3 S permitida a doao referida neste artigo quando se tratar de

rgos duplos, de partes de rgos, tecidos ou partes do corpo cujaretirada no impea o organismo do doador de continuar vivendo semrisco para a sua integridade e no represente grave comprometimentode suas aptides vitais e sade mental e no cause mutilao oudeformao inaceitvel, e corresponda a uma necessidade teraputicacomprovadamente indispensvel pessoa receptora.


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Da Biotica ao BiodireitoPrincpio da justia

Requer a imparcialidade na distribuio dosriscos e benefcios, no que se refere prtica mdica.


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Da Biotica ao BiodireitoLei 9.434/97

Art. 10. O transplante ou enxerto s se far como consentimento expresso do receptor, assiminscrito em lista nica de espera, apsaconselhamento sobre a excepcionalidade e osriscos do procedimento.

Lista nica:Ordem cronolgica, histocompatibilidade epericlitao.


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Da Biotica ao Biodireito possvel conceituar o biodireito, portanto,

como o conjunto de normas esparsas que tmpor finalidade regular as atividades e relaesdesenvolvidas pelas biocincias ebiotecnologias, com o fim de manter aintegridade e a dignidade humana frente aoprogresso, benefcio ou no, das conquistascientficas em favor da vida.


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Da Biotica ao Biodireito%#nese do princpio da ,usti-a na

biotica

+ sa/de um dever do Estado'devendo ser garantido com basenum acesso universal e igualitrio:

O C+0O UNITED STATES v. HOLMES:


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Da Biotica ao BiodireitoO barco 1illiam Bro2n' em 3453' a6undou ao c"ocar7se contraum iceberg. 8m dos botes salva7vidas estava c"eio e va9ando.Com o ob,etivo de redu9ir a carga' ,ogaram 35 "omens ao mar.uas irm;s' de "omens arcourt' 344:D5D.


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1iotica e o in@cio da vida3. P)O=EFO G *+ >8M+H+

4 direito vida,


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1iotica e o in@cio da vidaI. HJCO + P)O=EFO G *+ >8M+H+% C( em seu arti*o J, caput, asse*ura a

inviola+ilidade do direito vida.Mas desde 3uando esse direito tem o seu termo inicialK

%ssevera o CCL"!, em seu art. !J 3ue a personalidadecivil da pessoa comea do nascimento com vida, mas alei pe a salvo, desde a concepo, os direitos donascituro


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1iotica e o in@cio da vidaI.3. =EO)+0 8E (80=C+M O HJCO + *+a& =eoria Concepcionista

Para os ade


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1iotica e o in@cio da vidab& =eoria Embriol!gica

Por essa teoria, a vida comeBa na semanade *estaBo, 3uando o em+rio ad3uireindividualidade.

Essa viso


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1iotica e o in@cio da vidac& =eoria Heurol!gica

%


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1iotica e o in@cio da vidad& =eoria da Hida-;o

% vida comeBa com a FaBo do em+rio notero ? o nico am+iente em 3ue se


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1iotica e o in@cio da vidae& =eoria Ecol!gica

% vida comeBa 3uando o feto


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1iotica e o in@cio da vida6& =eoria isiol!gica

% vida ;umana comeBa 3uando o indiv@duonasce e se torna inde


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1iotica e o in@cio da vidag& =eoria Metab!lica

% vida um


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1iotica e o in@cio da vida"& =eoria do )econ"ecimento

% vida comeBa 3uando o ser ;umanorecon;ece a diferenBa entre si e os demais,mas o 3ue se daria ao lon*o dos


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1iotica e o in@cio da vidaQ%N2

A dignidade o princpio moral queenuncia que a peoa !umana n"o devenunca er #ra#ada apena como um meio$ma como um %m em i mema.


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1iotica e o in@cio da vida+ N3 7 0=)=O EE)+L Q Min. +R)E0 B)=O' ,. INI4.

R4 Ma*no 2eFto (ederal no dis


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1iotica e o in@cio da vida+ N3 7 0=)=O EE)+L Q Min. +R)E0 B)=O' ,.INI4.

RMas as trGs realidades no se confundem: o em+rio o em+rio, o

feto o feto e a


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Em+rio / Nascituro:reca


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Em+rio / Nascituro:reca'A peronalidade civil da peoa comea do nacimen#o com vida2 ma a

lei p)e a alvo$ dede a concep"o$ o direi#o do em(ri"o e do naci#uro1.


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4 S')VI) D4 SE)

H'M%N43. Considera-Ses iniciais0imos nas aulas


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4 S')VI) D4 SE)

H'M%N4I. )eprodu-;o seTualPelas vias ordinrias ou


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4 S')VI) D4 SE)

H'M%N4!. *ocabulrio necessrio

Clulas somticasso 3uais3uer clulas dosor*anismos multicelulares 3ue no esteamdiretamente envolvidas na re


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4 S')VI) D4 SE)

H'M%N4Meiose o nome dado ao


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4 S')VI) D4 SE)

H'M%N4Mitose do *re*o mitos, o, lamento> o


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C&4N%VEM. Clonagem

% ,


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C&4N%VEMn6orma-Ses e eTemplos de clonagemEm +iolo*ia, um clone um or*anismo multicelular *eneticamente

idGntico a outro. VGmeos univitelinos formados a so clones naturais, 3ue,


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C&4N%VEM5. >ist!rico#O9 ] 2;eodor Sc;^ann: os or*anismos so formados


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C&4N%VEM#9: _atson e Cric ? desvendaram a estrutura doDN%

#9O: 2;omas Elsdale e =o;n Vurton ? eF


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C&4N%VEM


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C&4N%VEMN. Clonagem "umana0edaBo eF


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C&4N%VEMU. Clonagem para fns terap#uticos Q Lei 33.3NIN Q art. V' inciso W c.c. art. NV:Ar#. :o; permi#ida$ para %n de pequia e #erapia$ a u#ili

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