Por mais brilhante que seja qualquer acto, no deve ser considerado grande seno em funo de um grande motivo.

La Roche Foucauld

Objectivos:Dar cumprimento s exigncias pedaggicas e curriculares da disciplina de tica;

Esclarecer o assunto numa perspectiva tica e o biodireito;

Relacionar a questo do aborto e a actuao dos profissionais de sade.

Compatibiliza o principio de liberdade de investigao com a salvaguarda dos bens fundamentais da pessoa.

OMS (expulso ou extraco de um feto ou embrio com menos de 22 semanas de gestao, independentemente da existncia ou no de vida e de que o aborto seja espontneo ou que tenha sido provocado)Deontolgica (expulso ou extraco do vulo fecundado, ou embrio, ou feto, ainda no vivel, ou seja a interrupo da gravidez, quando o novo ser no ainda vivel, incapaz de viver fora do tero materno)

Classificao

Aborto involuntrio

Advm de uma aco perigosa gestao em curso, aco feita sem se desejar o aborto.

Aborto voluntrio directo

aquele para qual a aco abortiva foiintencionalmente dirigida, com objectivo deinterromper a gravidez, quer haja quer noindicao mdica.

Aborto voluntrio indirecto

Provem de uma aco legal que produz dois efeitos:

Salvar a me;Morte do beb.

Classificao

Aborto criminoso

Realizado por iniciativa privada sem indicao mdica, por abuso de profisso ou mesmo sem ser profissional.

Aborto TeraputicoAquele que realizado por indicao mdica para subtrair a me a perigos que na opinio fundada do clnico no seriam eliminveis de outra forma.

Principais indicaes mdicas para o aborto: Indicao teraputica Proteger a sade da gestante.

Indicaes Mdicas:Toxicose gravdica ou gestose;Psicose gravdica;Tuberculose pulmonar;Cardiopatias;Afeces renais;Transtornos metablicos e endcrinos;Afeces do sistema nervoso.

Indicao social Eliminao de estados sociais de necessidade.

Os estados de necessidade:

Higiene Social;Assistncia social;Poltica social.

Morte da criana

Indicao Eugnica Para preveno, suspeita ou certeza de anomalias (fsicas/psquicas) do feto ou embrio.

Nada pode autorizar a destruio de uma vida iniciada

O feto tem por direito natural percorrer o seu ciclo biolgico completo

Indicao tica

Compreende casos de desonra ou de famlia, risco de suicdio, gravidez por delito.

Segundo a conveno dos direitos do homem e da biomedicina e a reunio do Mnaco promovida pela AMADE (Associao dos Amigos da Criana) e pela UNESCO :

O Feto e vida fetal esto sujeitos a direitos;Deve respeitar-se a sua dignidade;Deve haver respeito pela no discriminao e pela sua qualidade como ser humano.

Segundo a Legislao Portuguesa o Aborto no punido quando houver:

Motivo Teraputico;Motivo Eugnico;Motivo Criminolgico.

Motivo Teraputico

Caso seja a nica forma de eliminar o perigo de morte ou de grave e irresistvel leso para a integridade fsica da mulher grvida. Tem de ser realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez.

Motivo EugnicoCaso haja fortes indcios de que a criana possa vir a sofrer de forma irresistvel de uma doena grave ou malformao congnita.

Tem de ser realizadas nas primeiras 24 semanas de gravidez (excepto em situaes de feto inviveis).

Motivo CriminolgicoQuando a gravidez resulta de violao ou de crime contra auto-determinao sexual. Tem de ser realizada nas primeiras 16 semanas.

PenalizaoGarantia eficaz de proteco vida no nascida;

A vida um valor fundamental;

Defesa do corpo humano;

Alternativa da adopo;

Impede que se abram portas para outros abusos contra a vida;

Responsabilidade e o dever de prevenir uma gravidez indesejada.

DespenalizaoProteco das crianas;

Respeito pela deciso dos outros e o carcter pessoal de escolha;

No impem o aborto;

Respeito autonomia da mulher;

Acaba com a discriminao das mulheres pobres;

Acaba com o aborto clandestino.

No deve, nem pode ser usado:

Para a obteno e comercializao de tecidos e rgos de origem humana.

Estudos de engenharia gentica em clulas germinais.

Eliminao de embries criados para fins de investigao cientifica.

O ABORTO no pode ser visto como um mtodo contraceptivo.

a Favor

Contra

Argumentos a favor do aborto

O feto no um ser humano.

O feto no considerado como um ser humano.

Os direitos da me tm preferncia sobre os direitos do feto

No deveriam existir crianas no desejadas

Argumentos em Oposio ao Aborto No sabemos o momento exacto em que a alma humana entra no corpo do feto para o converter em ser humano.

Todos os seres humanos so iguais quanto ao seu direito vida e a idade no confere qualquer prioridade.

A audio est presente no beb 14 semanas aps a concepo. Isto envolve um crebro a funcionar e padres de memria.

O facto de o beb no ser desejado no constitui motivo para no ter direito vida.

Aborto Clandestino

O argumento do aborto clandestinoAlega-se habitualmente que a despenalizao do aborto necessria para acabar com as mortes que o aborto clandestino provoca.

Baseia-se numa srie de premissas:

O aborto s perigoso quando feito sem condies de higiene e por pessoal incompetente. Se o aborto fosse feito em hospitais e por pessoal competente, no haveria mortes.

Falso. O aborto um ataque sade da mulher que aborta.

Poucos riscos em obstetrcia so to certos como aqueles a que a grvida se expe quando aps a 14 semana de gravidez.

Uma das razes que frequentemente levam as mulheres urgncia de ginecologia, o facto de terem realizado um aborto.

Problemas a que a mulher se sujeita quando aborta:20% gravidez ectpica;8% infertilidade;14% aborto espontneo numa gravidez posterior;5% parto prematuro;Outras (hemorragias, febres, coma e morte);

Apreciao tica do abortoEntre os direitos do Homem, o direito vida fundamental

Constitui um direito Natural

Interrupo voluntria da Gravidez

Direito de cada mulher eleger livremente .Respeito vidaEnfrenta os princpios ticos

O aborto, por razes econmicas e sociais, sempre esteve presente ao longo da histria e grande o conhecimento sobre os mtodos abortivos utilizados nas diferentes civilizaes.

Actualmente, o aborto ainda uma realidade.

Os autores esto de acordo em fixar o comeo da vida humana no comeo da fecundao.

O grande problema surge na tentativa de fixar o inicio da vida do homem individualmente.

Enfermagem:

Conhecimentos; Princpios de actuao;

que guie os enfermeiros no exerccio da sua profisso.

O profissional de EnfermagemEducar as sociedades com o objectivo de diminuir as gravidezes indesejadas que podem levar aos abortos clandestinos dando nfase s medidas de preveno;

Estar capacitado para atender e cuidar a mulher que decidiu abortar;

Informar e encaminhar para os servios de adopo se for esta a inteno da grvida.

Conhecer e analisar a sua postura em relao interrupo voluntria da gravidez.

Deve ter o maior respeito pelos direitos da pessoa humana, da famlia, do bem comum nacional e internacional da sociedade.

O aborto e a IgrejaA nvel da conscincia moral, o aborto visto como um mal a abater e que no pode ser aprovado em nenhuma circunstancia.

Associa-se muito o aborto religio, como se tal fosse somente um problema religioso e no social. sim um dever comum a todos, trabalhando para a sua Eliminao ou reduo.

A igrejaTem se mostrado inflexvel na sua misso de proclamar o valor da vida humana em gestao.

Opem-se ao aborto por considerar que se trata de um homicdio e o classifica como pecado grave, tanto por parte da pessoa que o realiza, como por parte da mulher grvida.

A vida deve ser respeitada e protegida desde o momento da fecundao e concede ao feto todos os direitos que a possui.

Concluso Todos os profissionais de sade devem respeitar a lei posta em vigor e no se devem deixar levar pela inteno pessoal, dado que tem que respeitar as leis da sociedade em que esto inseridos.

Enquanto que a vida da me tem de ser preservada, no nos podemos esquecer que o feto tambm possui direitos que tem de ser igualmente respeitados.

Trabalho elaborado por:

Nlia Manso;Nelson Machado.

Bibliografia

Dirio da Republica;FAGOTHEY, Austin, tica: Teorias e Aplicao,Editora NOGUEIRA,B.,Deontologia Profissional ,Editora telhal; interamericana,Mxico,1973;www.sapo.ptwww.google.pt

N existe prova experimental do momento em que este recebe alma humana.