Faculdade de Integração do Sertão

Contabilidade Intermediária

Professora: Larissa MeloHorários: Segunda - 20h30 às 22h10

Sexta - 18h50 às 20h30

Folha de Pagamento

• Em uma empresa comercial, os gastos com funcionários são classificados como despesas operacionais.

• Devem ser consideradas as contas relativas às diversas verbas devidas aos empregados e os respectivos encargos sociais (salários e ordenados, provisão para férias, provisão para 13º Salário, FGTS, INSS etc.).

A legislação brasileira é dispersa e a pesquisa sobre a adequação dos cálculos trabalhistas e obrigações acessórias deve partir da Constituição Federal (CF) e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passar pelos acordos sindicais, legislação previdenciária e chegar até as jurisprudências dos Tribunais competentes, sem desprezar as normas específicas não consolidadas.

Conceitos relativos a folha de pagamento

Conceitos relativos à folha de pagamento

Salário Importância fixa estipulada, correspondente à onerosidade do contrato de trabalho. Integram o salário: as comissões, gratificações, diária para viagem e abonos.

Férias Repouso a que o trabalhador tem direito anualmente, sendo remuneradas com pelo menos um terço a mais que o salário.

13º Salário Gratificação natalina instituída pela Lei nº 4.090/62

Hora Extra Composta pelo valor da hora normal mais o acréscimo do adicional previsto em lei, acordo, convenção ou sentença.

Bolsa-auxílio a estagiário

Contraprestação monetária atribuída ao estudante estagiário segundo legislação específica. Não tem natureza salarial.

Férias em dobro

Valor correspondente devido se o empregador deixar de conceder as férias no período de 12 meses subsequentes à data em que o empregador tiver adquirido o direito.

Indenização adicional

Valor devido pela dispensa do empregado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data-base da categoria, quando haveria a correção salarial.

Participação nos lucros

Valor correspondente à participação dos trabalhadores nos resultados da empresa, paga de acordo com a legislação específica.

Conceitos relativos à folha de pagamento

• Data de pagamento dos salários As convenções coletivas ou acordos de trabalho determinam que os salários devam ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês de trabalho. Porém, a contabilização da folha de salários da empresa deve ser efetuada no mês de referência, mesmo que o pagamento ocorra no mês seguinte (regime de competência dos exercícios). Deve ser provisionados mensalmente os demais encargos incidentes sobre a folha de salários.

• Modelos de folha de pagamentoExistem vários modelos, manuais ou eletrônicos. A empresa deve escolher aquele que mais se adequa às suas necessidades, desde que atendido todas as exigências legais.

Conceitos relativos à folha de pagamento

• Verbas que devem constar da folha de pagamentoPara Souza (2002), as verbas que constam da folha de pagamento dos empregados, além dos salários, são as referentes às férias, 10º salário, aviso prévio indenizado, valores pagos diretamente ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, referentes ao FGTS, benefícios compensáveis no valor da contribuição a pagar relativos ao INSS, entre outros.

Existem os descontos que a empresa processa na folha de salário, como adiantamento de salários, contribuição devida pelos empregados ao INSS, Contribuição sindical, Imposto de Renda Retido na Fonte, valor descontado dos empregados referentes à sua participação no custo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), vale transporte, falta não justificada, entre outros.

Provisão de férias e 13º salário

• É garantido aos empregados o gozo de férias anuais remuneradas, com, pelo menos 1/3 a mais do que o salário normal. Esse direito é adquirido a cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (é chamado “período de aquisição).

• As férias devem ser pagas ao empregado antes que ele a inicie.

• O tempo norma de duração das férias é de 30 dias (que pode ser reduzido pra 24, 18 ou 12 dias em função do número de faltas injustificadas no período aquisitivo).

• A provisão deve ser constituída pelas empresas mensalmente ou por ocasião do levantamento anual.

Provisão de férias e 13º salário

• De acordo com a legislação trabalhista, em cada mês trabalhado, o empregado faz jus a 1/12 de 30 dias de férias (dois dias e meio)

• Em face desse direito adquirido, é correta a apropriação mensal do equivalente a 1/12 do valor bruto da folha de pagamento, mais os encargos com INSS parte patronal e FGTS, acrescido ainda de 1/3 desse montante.

Provisão de férias e 13º salário

O 13º salário é o nome popular do que tecnicamente se denomina “gratificação de Natal”, que, de forma simplificada, consiste em pagar ao empregado “um salário a mais no finaldo ano”.Ele é proporcional ao período de tempo de trabalho do empregado naquele ano e a legislação determina que o 13º salário seja pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segundo (e ultima) até 20 de dezembro de cada ano.Na contabilização é necessário que se constitua a “Provisão para o 13º salário”.

Provisão de férias e 13º salário

Exemplo contábil referente à provisão para férias e encargos:

a) ConstituiçãoSuponha que o valor bruto da folha de pagamento de uma determinada empresa no mês de abril seja de R$ 10.000. Sabendo que os encargos com INSS parte patronal e FGTS importam em R$ 3.480, o cálculo para apropriação da provisão para férias e encargos:1/12 de R$ 13.480,00 = R$ 1.123,00R$ 1.123,00 mais 1/3 = R$ 1.497,00A contabilização no livro Diário fica assim:D – FériasC – Provisão para Férias e Encargos ........................... 1.497,00Valor que se provisiona referente a 1/12 da folha deste mês, mais 1/3.

Provisão de férias e 13º salário

b) Baixa da provisãoDurante o ano, sempre que houver pagamento de férias e recolhimento dos encargos, será dada baixa na provisão através do seguinte lançamento:D – Provisão para FériasC – Caixa ..................................................... 1.348,00Valor que se provisiona referente a 1/12 da folha deste mês, mais 1/3.