Atualidades 16/07/2018

Professora Carla Kurz

Quem são os personagens da Lava Jato?

• Procuradores do Ministério Público são os responsáveis por

irregularidades;

• No caso Lava Jato, se o investigado não tiver cargo eletivo, é com os

procuradores de Curitiba;

O procurador Deltan Dallagnol,

coordenador da força tarefa da Lava Jato

em Curitiba

• Quando o sujeito tem mandato, o processo fica com o procurador geral

da República (antes Rodrigo Janot), atualmente o cargo é ocupado por

Raquel Dodge, que tomou posse em 18 de setembro de 2017;

• PF vai às ruas cumprir os mandados de busca e apreensão e de

prisão;

• DIFERENÇA: "Mandato" significa "procuração", poder político

outorgado pelo povo a uma pessoa, delegação. Ex.: O presidente não

chegou a cumprir seu segundo mandato;

• ”Mandado" significa "ato de mandar, ordem escrita, emanada de

autoridade judicial ou administrativa, remetido, enviado, imcumbência".

Japonês da Federal

• É ele que acompanha os mandados de prisão na carceragem de

Curitiba e, por isso, apareceu em fotos vídeos conduzindo Marcelo

Odebrecht, João Vaccari Neto, André Esteves, Delcídio Amaral e

outros.

Lucas Valença, o "Hipster da Federal"

• A Polícia Federal abriria um processo disciplinar contra ele por

conceder entrevistas sem autorização da corporação;

• Regras da PF determinam que os membros da corporação não

podem dar declarações relacionadas ao trabalho sem

consentimento.

• Todas as ações da PF precisam de autorização de um juiz ou ministro

para serem legais;

• Sem foro é Moro;

• Com foro era o ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava

Jato Teori Zavascki (morreu num acidente aéreo em 19 de janeiro de

2017);

• Ministro Edson Fachin, atual relator da Lava Jato no Supremo Tribunal

Federal;

• O desgaste na relação ficou mais uma vez evidente no dia 6 de

novembro, quando o delegado Igor Romário, responsável pela

operação em Curitiba, mandou ofício ao delegado Josélio Azevedo

de Sousa, coordenador de investigações em curso no Supremo

Tribunal Federal (STF);

• Ele reclamou que o MPF está restringindo o acesso da PF aos

sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht, que registravam

propinas pagas a políticos e agentes públicos;

• Os sistemas estão sob a guarda do MPF, e a PF só consegue

acessá-los com a presença de um representante do Ministério

Público.

• Contrariados com as críticas de que o Supremo Tribunal Federal

(STF) demora para julgar processos criminais, em especial os da

Lava-Jato, ministros da Corte acusam a Procuradoria-Geral da

República (PGR) e a Polícia Federal (PF) de levarem muito tempo

para elaborar pareceres e concluir diligências — como, por

exemplo, o interrogatório de testemunhas;

• Com os processos fora da Corte, não teria como tomar decisões.

• Para 7 dos 11 ministros do STF, muitas vezes os investigadores

procrastinam na instrução de inquéritos e ações penais.

Em 4 anos a relação da partes da Justiça

brasileira ficou desgastada

Durante a 13ª fase da Operação Lava-Jato, obras de arte

de artistas renomados foram encontradas na casa de

alguns dos envolvidos na investigação coordenada pela

Polícia Federal. As obras apreendidas foram

encaminhadas Museu Oscar Niemeyer (MON).

• No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di

Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias,

Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão,

Vik Muniz, Miguel Rio Branco

Delação Premiada: Tem como objetivo

explicar detalhes do esquema e receber,

em contrapartida, redução das penas.

c) Delação premiada em caso de lavagem

de capitais

tem como benefício, entre outros, a

substituição da pena privativa de liberdade

por penas restritivas de direitos.

Moro: Juiz Federal da 13ª Vara Criminal

Federal de Curitiba

Presos

Antonio Palocci (PT), ex-ministro e ex-

deputado federal

André Vargas (PT), ex-deputado federal

Eduardo Cunha (MDB), ex -deputado

federal e presidente da Câmara dos

Deputados

Sérgio Cabral (MDB), ex-governador do

Rio de Janeiro

João Vaccari Neto (PT), ex-tesoureiro da

legenda

Geddel Vieira Lima (PMDB), ex-ministro e

ex-deputado federal

• O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) foi transferido na terça (26)

para uma cela em que ficará isolado na Penitenciária da Papuda,

em Brasília, após suposto episódio de desacato a um agente

penitenciário.

• A permanência na chamada “solitária” será inicialmente de dez dias.

Depois disso, ele poderá voltar para o convívio dos demais presos.

Aspectos Filosóficos da Corrupção

• Corrupção que envolve partidos com ideologias distintas;

• Parceria público/privado;

• Como a filosofia nos ajuda a entender o tema;

• Ética: vem do grego Ethos - costume, casa comum, estuda valores

para que os seres humanos vivam bem;

• Na Constituição o Brasil se diz Republicano;

• Coisa Pública;

• País republicano segue a ética;

• Bem comum a frente dos interesses individuais;

• Brasil sofre muito com o que Max Weber fala e Sérgio Buarque de

Hollanda aprofunda do patrimonialismo;

• Tratar a coisa pública como se fosse um bem individual;

• Patrimonialismo é o oposto do republicanismo;

• Homem cordial de Sérgio Buarque de Hollanda: Cordial vem de Cordes

(coração): ele quis dizer que o brasileiro age pelo coração, mesmo

quando deve agir pela razão;

• Brasileiro quer familiarizar todas as relações, inclusive a política. Ex:

pai dos pobres, ec;

• Como se Estado fosse ampliação do círculo familiar;

• Isso favorece corrupção - tratar os espaços como espaços familiares -

cordialidade;

• Maquiavel (O príncipe) - pensar filosoficamente a corrupção no Brasil -

ele fala da ética cristã (ética absoluta) e ética política (se conseguir

atingir o bem comum, as vezes mentir, usar máscaras, ética relativa);

• Quando ele fala sobre meios não tão bons, mas é para atingir o bem

comum (manter o governo, o Estado);

• O mal é uma realidade, e para governar temos que lidar com ele;

• Governante quando usa corrupção para se favorecer ele não está

usando a ética de Maquiavel;

• As vezes os revolucionários precisam sujar as mãos;

• Coerente com a Lei de Delação Premiada;

• Criminoso premiado delata outro criminoso por ter redução de pena;

• Problemas éticos: delato meu amigo para reduzir pena - premia traição;

• Do ponto de vista da ética absoluta isso está errado;

• Nunca use o ser humano como meio - é um dos imperativos

categóricos de Kant;

• Relativizando a ética;

• Ética utilitarista de Stuart Mill e Jeremy Bentham

• Bom é aquilo que é útil para a comunidade e produz felicidade a um

maior número de pessoas;

• Para Kant isso é ruim porque você está relativizando a ética e cria

desigualdades perante a lei;

• A ética utilitarista diz tudo bem porque com isso prendemos mais

pessoas;

não é da benevolência do açougueiro, do

cervejeiro ou do padeiro que esperamos

ou jantamos, mas de seu privilégio para

seu próprio interesse

• Adam Smith muita gente fala, mas poucas pessoas realmente lêem;

• Para Adam Smith os indivíduos agem por seus interesses

• Livro mostra como os filósofos ao longo da idade moderna mudam sua

opinião;

• Alguns Ser humanos agem por suas paixões.

• Filósofos liberais como Montesquieu e Adam Smith criam uma visão

que os seres humanos agem pelos interesses;

• Se todo mundo buscar enriquecer pelo comércio, as pessoas farão

menos terras - Montesquieu

• O que salvará o mundo não será a compaixão, mas o interesse;

• Me aproveito do interesse do delator, mas conseguir algo geral - vícios

privados, benefícios públicos

• Corrupção brasileira tem muitos aspectos: ela não é indivual apenal,

existe um sistema econômico, político de valores que explicam a

corrupção;

• Vivemos um presidencialismo de coalisão - só consegue governar se

fizer alianças;

• Partidos fisiológicos; partidos que existem só pra fazer alianças;

• Max Weber - livro pequeno e gentil - podemos seguir a ética da

convicção - seguir valores rigidamente (não fazer aliaças) ou ética da

responsabilidade - agir conforme os fins que queremos alcançar (fazer

alianças)

• Filósofo liberal ingles, Thomas Paine, depois do jacobinismo;

• na Revolução Francesa ele dizia que as pessoas tinham muita avidez

por justiça fazia punir em excesso e punir antes de julgar;

• punir criminosos deve esperar provas, investigação;

• Se violarmos a justiça abrimos precedentes;

Redação