Superintendência de Assistência Farmacêutica3° Encontro Estadual de Saúde

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.

Assistência Farmacêutica em Minas Gerais

Missão

Formular, desenvolver e coordenar a política estadual de assistência farmacêutica, visando o acesso e o uso racional de medicamentos, de forma integrada com as demais ações de saúde, de acordo com os princípios do SUS e as necessidades da população.

Organograma da SAF

Eixo abastecimento - Acompanhamento da aquisição e distribuição de medicamentos dos três componentes da AF.

Unidades distribuídas do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

Eixo Estrutura

Diagnóstico em 2008

R$ 100.000,00 para estrutura física das Unidades.

R$ 35.000,00 para os equipamentos e mobiliários que são adquiridos pela SES/MG e disponibilizados aos municípios sob a forma de doação.

O valor do incentivo financeiro, para estrutura física –

R$135.000,00 por Farmácia, compreendendo:

Investimento em estrutura física

Padronização das fachadas

Fachada Contemporânea

Fachada Histórica

Investimento em custeio

R$ 15.600,00 por ano para custeio da unidade, incluindo a complementação salarial do farmacêutico.

Farmácia de Minas

500 Farmácias inauguradas até dez/12

700 Farmácias até dez/13

Eixo informação - Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF

• Registro dos medicamentos - rastreabilidade;

• Registro e acompanhamento das dispensações realizadas

• Notificação de RAM e suspeita de desvio de qualidade;

• Acompanhamento farmacoterapêutico;

• Produção de informações em saúde.

Serviço gratuito telefônico, disponível a qualquer cidadão que deseje esclarecer dúvidas sobre medicamentos, como utilizá-los, obter informações acerca das solicitações de medicamentos de alto custo ou falar com um farmacêutico. Até o momento foram realizados 14.000 atendimentos nos três níveis existentes.

Disque 155 1º nível – Atendente2º nível - Estagiários de Farmácia3º nível - Farmacêuticos

Inovação

Principais dúvidas por nível de atendimento

1º nível - QUAL A SITUAÇÃO DO MEU PROCESSO?

2º nível - O MEDICAMENTO X É FORNECIDO?

3º nível - COMO UTILIZAR O MEDICAMENTO X?

Farmácia de Minas Integrada

Proporcionar ampliação e qualificação do acesso garantindo atendimento integral

Municípios sede de Microrregião de Saúde

Pirapora Manhumirim Pedra Azul

São Lourenço Montes Claros

Pouso Alegre

Ponte Nova

Inovação

Investimentos e Perspectivas

Investimentos de mais de R$ 80 milhões no período de 2008 a 2012; 505 unidades da Rede Farmácia de Minas em funcionamento; Inauguração de mais 200 Farmácias em 2013; Lançamento do Componente Verde da Farmácia de Minas; Mais de 80% dos municípios mineiros habilitados no programa ao final

2014.

2007... 2014...

Mais de 16 milhões de mineiros recebendo serviços de Assistência Farmacêutica

qualificados, garantindo racionalização do uso dos

medicamentos e dos gastos públicos.

Superintendência de Assistência Farmacêutica

Diretoria de Medicamentos de Alto Custo

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Tem por objetivo disponibilizar medicamentos para o tratamento de doenças específicas.

Busca garantir a integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas

linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas,

publicados pelo Ministério da Saúde.

REGULAMENTAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Portaria GM/MS nº 2.981 26/11/2009

Regulamenta e aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, no âmbito do SUS.

Regulamentam, definem a lista de medicamentos disponibilizados, suas apresentações e as doenças para as quais o fornecimento dos

medicamentos é autorizado.

Portaria GM/MS nº 3.439 22/02/2010

Altera artigos e anexos da Portaria GM/MS nº 2.981/2009. Inclui no Grupo 06 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais o Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Os medicamentos para as doenças contempladas no CEAF estão divididos em três grupos:

Grupo 1 (A e B)- Medicamentos sob responsabilidade da UniãoCritérios: maior complexidade da doença, refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento, representam elevado impacto financeiro.

Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos EstadosCritérios: menor complexidade da doença em relação aos elencados no Grupo 1, refratariedade ou intolerância a primeira linha de tratamento.

Grupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos MunicípiosCritérios: medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e indicados pelos PCDT, como a primeira linha de cuidado para o tratamento das doenças contempladas neste Componente.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO CEAF/ALTO CUSTO202 medicamentos padronizados

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120

50

100

150

200

250

84100

139158 155

169 169 172194 196 202

Evolução do elenco de medicamentos do CEAF/Alto Custo 2002 a 2012

ACESSO AOS MEDICAMENTOS DO CEAF/ALTO CUSTO____________________________________________________________________________________________________________________________________________

COMO OBTER OS MEDICAMENTOS?A etapa primordial para obtenção dos medicamentos do programa é a montagem de Processo Administrativo de Solicitação de Medicamentos Alto Custo/Componente Especializado, conforme os PCDT e legislação vigente. A montagem dos processos é realiada nas Farmácias das 28 Regionais de Saúde do estado.

ONDE ENTREGAR OS DOCUMENTOS PARA ABERTURA DO PROCESSO?Todos os documentos e exames exigidos para cada doença contemplada no CEAF devem ser entregues nas Farmácias das Regionais de Saúde. Os pacientes são cadastrados no Sistema Integrado de Gerenciamento da AF (SIGAF) Os processos são encaminhados à DMAC/SAF para avaliação e parecer técnico dos analistas da SES/MG.

ONDE RECEBER OS MEDICAMENTOS COM PROCESSOS DEFERIDOS? Os pacientes com processos autorizados (deferidos) são incluídos no programa e passam a receber os medicamentos mensalmente na Farmácia Regional.

DOCUMENTOS PARA ABERTURA DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO CEAF

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS); Cópia de documento de identidade; Cópia do comprovante de residência; Prescrição médica; Relatório médico; Requerimento de medicamento do CEAF; Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos

do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, adequadamente preenchido;

Documentos e exames exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, conforme a doença e o medicamento solicitado;

Termo de Esclarecimento e Responsabilidade assinado.

Superintendência de Assistência Farmacêutica

Diretoria de Medicamentos Básicos

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.

São medicamentos e insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos

prevalentes e prioritários da Atenção Primária à Saúde. Sua dispensação é responsabilidade dos

municípios.

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Responsabilidades• Participar da elaboração da Política Estadual de Assistência Farmacêutica, principalmente no que diz respeito ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). • Acompanhar a execução dos recursos do CBAF;• Acompanhar a aquisição dos medicamentos do CBAF;• Monitorar a execução das obras da Rede Farmácia de Minas e acompanhar sua implantação;• Acompanhar o repasse do incentivo para Custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas, bem como sua execução no âmbito do município por meio do GEICOM.

Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

Portaria MS n° 4.217/2010 e Deliberação CIB-SUS a ser publicada

* R$0,50 per capita para aquisição de insumos para diabetes

Ente federado Valor per capita (R$)

Pactuado em MG (R$)

Governo Federal 5,10 5,10

Governo Estadual* 1,86 3,00

Governo Municipal* 1,86 1,86

Total 8,82 9,96

InterfacesAs interfaces da DMB se dão com o Farmacêutico responsável pelas ações de assistência farmacêutica no âmbito do município. São estas: Execução dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; Monitoramento das obras de construção das farmácias da Rede Farmácia de Minas; Repasse do incentivo para custeio da unidade da Rede Farmácia de Minas; Prestação de contas do CBAF e do custeio da Rede Farmácia de Minas.

Superintendência de Assistência Farmacêutica

Diretoria de Medicamentos Estratégicos

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.

São medicamentos utilizados para o tratamento de um grupo de agravos específicos, agudos ou

crônicos, contemplados em programas do ministério com protocolos e normas

estabelecidas. São financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde. A distribuição é de responsabilidade dos estados e municípios

COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Programas atendidos -ENDEMIAS - DOENÇA DE CHAGAS-ENDEMIAS – ESQUISTOSSOMOSE-ENDEMIAS – LEISHMANIOSE-HANSENÍASE-TUBERCULOSE-MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E INFECÇÕES OPORTUNISTAS-COMBATE AO TABAGISMO

Outros Programas -ATENCAO A SAUDE DA MULHER – MISOPROSTOL-ATENDIMENTO À CALAMIDADES-MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE -INSUMOS GRIPE A H1N1 -MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DIABETES

Responsabilidades

• Divulgar os cronogramas de distribuição dos medicamentos• Acompanhar os pedidos registrados no SIGAF• Analisar critérios para Autorização de Distribuição dos medicamentos• Acompanhar a distribuição dos medicamentos em conjunto com os almoxarifados

• Levantar requisitos para evolução do SIGAF• Acompanhar a execução do contrato de desenvolvimento do sistema• Acompanhar a prestação de serviços de SUPORTE e CAPACITAÇÃO• Acompanhar implantação do sistema•Acompanhar esforços para integração dos sistemas

• SIGAF – Hórus• SIGAF – sistemas municipais

RESULTADOS DMEST 2012

11.430 PEDIDOS CEstAF GERENCIADOS

3.487 PEDIDOS OUTROS PROGRAMAS GERENCIADOS

93% SOLICITAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO

2.209.045.824 UNIDADES DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DISTRIBUÍDAS

25.844.604 UNIDADES DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS DISTRIBUÍDAS

Fonte: SIGAF – SIGS – CoQuI/SAF - SIGPLAN

RESULTADOS DMEST 2012

Fonte: SIGAF – SIGS – CoQuI/SAF - SIGPLAN

CERCA DE 1.600.000 PACIENTES CADASTRADOS NO SIGAF

CERCA DE 2.300.000 DISPENSAÇÕES REGISTRADAS

120.567 PACIENTES HIPERTENSOS CADASTRADOS

89.642 PACIENTES DIABÉTICOS CADASTRADOS

"Você vê coisas e diz: Por que?

Mas eu sonho coisas que nunca existiram e digo: Por que não?"

(George Bernard Shaw).

CONTATOS_____________________________________________________________________________________________________________________________________________

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/SESFone: 31 3915 9867 e-mail: saf@saude.mg.gov.br

DIRETORIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO/SAF/SESFone: 31 3915 9845 e-mail: dmac@saude.mg.gov.br

DIRETORIA DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS/SAF/SESFone: 31 3915 9822 e-mail: gmest.saf@saude.mg.gov.br

DIRETORIA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS/SAF/SESFone: 31 3915 9841 e-mail: redefarmaciademinas@saude.mg.gov.br

O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DAS REGIONAIS DE SAÚDE

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.

MISSÃOHumanização Informação

Uso racional Saúde

Medicamentos Básicos

Componente Especializado

Medicamentos Estratégicos

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

COMPETÊNCIAS

• Constituir-se como Referência Regional para estruturação e organização da Assistência Farmacêutica

• Promover capacitação dos profissionais

• Interface de informações

SAF NAF Municípios

• Executar e coordenar os Programas de Medicamentos Alto Custo / Básico / Estratégico

COMPETÊNCIAS

• Estruturar a Rede Farmácia de Minas

• Atender demandas judiciais

• Gerenciamento de estoque

• Promover o cuidado farmacêutico

• Farmacovigilância

Núcleo de Assistência Farmacêutica ( SRS e GRS)

Componente Básico Farmácia de Dispensação

Componente Estratégico Medicamentos de Alto Custo

Componente Especializado

Paciente Municípios

AdministrativoAdministrativo Assistencial

COMPONENTE ESPECIALIZADO• Busca da garantia da integralidade do tratamento

medicamentoso em nível ambulatorial

• Regulamentação: Portarias (GM/MS 2981/2009 e atualizações) / Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

• NAF – execução CEAF . Acolhimento / Informações

. Triagem e tramitação de documentos

. Programação / Dispensação

. Faturamento

Processo Administrativo de Solicitação de Medicamento(SIPRO- SIGAF)

Análise – Médicos Credenciados SES/MG

Laudo de Avaliação e Autorização

Deferido Indeferido

Avaliação Prévia Farmacêutico

- Dispensação medicamento

- Geração de APAC

• Anemia – Hepatite• Anemia IRC• Dor Crônica

• ELA• Fibrose Cística• Palivizumabe -

VSR• Transplante

Nota de Esclarecimento Farmacêutico

Fluxo de Solicitação de Medicamentos

COMPONENTE ESPECIALIZADO

• Municípios

- Capacitação

- Responsabilização

- Integração

- Melhoria na cobertura / redução de gastos

• 4 Distribuições de medicamentos/ ano

- Monitoramento da programação - SIGAF

Consumo histórico e Perfil epidemiológico

- Acompanhamento da distribuição – CAD-RFM/SES-MG

- Controle financeiro- Boletos bancários

• Demandas DMB / Municípios

COMPONENTE BÁSICO

• Software SIGAF - Integralidade

COMPONENTE ESTRATÉGICO

• Acompanhamento da Programação Mensal

- Questionário de triagem

- Validação de pedidos

• Distribuição

• Atendimento de casos novos

• Demandas DMEST / Municípios

REDE FARMÁCIA DE MINAS

• Implantação

• Acompanhamento indicadores RFM - GEICOM

I - Tempo de execução da obra

180 dias ( Locação e Fundação; Alvenaria; Laje e Platibanda;

Acabamento e Pintura)

II - Taxa de manutenção do Estoque Mínimo

Meta : 75 % dos itens com estoque atual acima do mínimo

• Capacitação x Rotatividade

• Gestão de recursos

• Gestão efetiva - Consolidação / Credibilidade

REDE FARMÁCIA DE MINAS

"Começar não é apenas um tipo de ação. É também um estado de espírito, um tipo de trabalho, uma atitude, uma consciência. "( Edward Said )

Obrigada!Maria-Luiza Martins da Silva

Coordenadora do Núcleo de Assistência FarmacêuticaSuperintendência Regional de Saúde de Governador Valadares

E-mail: marialuiza.silva@saude.mg.gov.br