Aspectos chaves da Estrategia de banda Larga · Proteger os utilizadores dos serviços de banda...

Aspectos chavesEstratégia Nacional de Banda Larga

2017 - 2025

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1 – Conceito de Banda Larga e beneficios

A capacidade de transmissão de informação a umavelocidade igual ou superior a um Megabit porsegundo. Moçambique adoptou 1 Mbps comovelocidade mínima.

üAlargamento da base dos utilizadores das tecnologias de informação ecomunicação que dependem da disponibilidade de infra-estruturas eserviços de banda larga; e

üDesenvolvimento e utilização de conteúdos locais, na governaçãoelectrónica, no ensino a distância, na telemedicina, no comércio e transacçõeselectrónicas, no acesso à informação, na geração de emprego, na extensãodos serviços financeiros para zonas rurais por meio de plataformaselectrónicas e na criação de novas oportunidades para os utilizadores,provedores de serviços e de conteúdos bem como os operadores da infra-estrutura de rede.

2. Objectivos Estratégicos

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1. Expandir e modernizar a infra-estrutura Nacional;

2. Conceber e implementar redes de Acesso;

3. Estimular o desenvolvimento e utilização de conteúdos locais;

4. Universalizar os serviços de banda larga;

5. Proteger os utilizadores de serviços.

3. Principais Acções da Estratégia

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3.1 Expandir e modernizar a Infra-estrutura Nacional

• Desenvolver a infra-estrutura nacional de fibra óptica com rotas alternativas.

• Estender a infra-estrutura de transmissão (Fibra óptica ou Microondas) às sedes de distrito e Postos Administrativos.

• Incentivar a partilha de infra-estruturas de telecomunicações.


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3.2 Conceber e implementar Projectos de redes de Acesso

• Expandir a rede de Terceira geração (3G) a todas sedes de distrito e nos Postos Administrativos;

• Planificar e disponibilizar o espectro de quarta geração (4G);• Implementar redes de quarta geração nas zonas urbanas e

distritos (4G);• Implantar redes metropolitanas de fibra óptica nas zonas

urbanas;• Implantar redes WI-FI publicos;• Efectuar ligações em fibra óptica para Instituições e residências.


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3.3 Estimular o desenvolvimento e utilização de conteúdos locais

• Expandir e massificar a utilização do Governo Electrónico em todas sedes do distrito;

• Expandir e massificar a utilização dos serviços da Administração Financeira do Estado;

• Expandir e massificar o uso dos serviços dos centros multimédiacomunitários a todas sedes de distrito;

• Expandir o uso dos serviços financeiros a todas sedes de distritoe Postos Administrativos;

• Expandir e massificar o uso da rede de Ensino Superior ePesquisa - MoRENet

• Estimular o uso de assinaturas digitais e a informatização dosprocessos administrativos.

• Expansão dos serviços da Administração financeira e fiscal do Estado


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3.4 Universalizar a utilização de serviços de banda larga

• Reduzir a taxa de desalfandegamento dos equipamentos terminais;

• Reduzir o custo dos equipamentos terminais;• Reduzir os preços de acesso a Internet;• Instalar WiFi locais públicos;• Massificar a utilização de ICT’s nas Instituições;• Facilitar o acesso a Internet em Instituições de ensino.


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3.5 Proteger os utilizadores de banda larga

• Proteger a utilização de dados pessoais e informação privada sem autorização;

• Proteger os utilizadores do comércio electrónico;

• Proteger a criança na Internet através daconsciencialização e promoção de ferramentas defiltragem de conteúdos.

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4 – Metas de Cobertura

Meta Tecnologia VelocidadeMínima

CoberturaActual

CoberturaEsperada

CoberturaFinal

Prazo

FaseRural 1 Wireless 1Mbit/s

30% da população

40% da população

70% da população

2021

FaseRural 2 Wireless 1Mbit/s

70% da população

30% da população

100% da população 2025

FaseUrbana

1 Fibra Não especificada

3% das edificações

5% das edificações

8% das edificações 2021

FaseUrbana

2 FibraNão

especificada8% das

edificações3% das

edificações11% das

edificações2025

5. Plano operacional

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ActividadesEstratégicas ResultadosEsperados Indicadoresdemedida Responsabilidade

Prazo

Infra-estruturaNacionaldeTransmissão

Expandireaumentaracapacidadedainfra-estruturadetransporte

Expandir a rede nacional detransmissão para todos osdistritos.

Disponibilidade da rede defibra óptica nas sedes dosdistritos.

Operadoresdetelecomunicações

2021

Desenvolver uma infra-estrutura de transporterobusta.

Estender a Infra-estruturaNacional de Backbone defibra óptica nas seguintesrotas:Montepuez-MarrupaCaia-Gorongoza-InchopeManica vila - EspungaberaMaxungue-Massangena-Zimane-Mabote-MapinhaneMabote-Homoine-MaxixeHomoíne-Panda-Chibuto-ChokweChokwe-MaciaChokwe-Magude-Moamba-Maputo

Operadoresdetelecomunicações

2025

5. Plano operacional ..

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ActividadesEstratégicas

ResultadosEsperados Indicadoresdemedida Responsabilidade

Prazo

Infra-estruturaNacionaldeTransmissão(cont…)

IncentivarapartilhadeInfra-estruturasdeTelecomunicações

Reduziroscustosdeimplantaçãodainfra-estrutura

-Revistoeaprovadooregulamentodepartilhadeinfra-estruturas- ElaboradoseaprovadososmanuaisITED/ITURedeedificaçãodeinfra-estruturapassivasdetelecomunicações

INCM2017

- Operadoresdetelecomunicaçõesapartilhareminfra-estruturacomoperadoresdeelectricidade

Operadoresdetelecomunicações,Operadorpúblicodeelectricidade

2018

- Operadoresdetelecomunicaçõesapartilhareminfra-estruturacomoperadoresderadiodifusãosonoraetelevisiva

Operadoresdetelecomunicaçõesederadiodifusão

2018

EspectrodefrequênciasRadioeléctricasPlanearoEspectrodefrequênciasradioeléctricas4G-LTE

Garantiraalocaçãoequitativadoespectro

RealizadooconcursoPúblicoouleilãodoespectro.Disponibilidadedeespectroaosoperadoresdetelefoniamóvelexistentes;

INCM 2017

5. Plano operacional…

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Prazo

ImplementarredesdeAcesso

ImplantarredesdeAcessoEstenderaImplementaçãodatecnologia3GparaosPostosAdministrativos.

Implantadaatecnologia3GparaosPostosAdministrativos. Operadoresde

Telecomunicações

2020

Implementaratecnologia4Gnas11capitaisprovinciais.

Implantadaatecnologia4Gnas11capitaisprovinciais.

2018

Implementaratecnologia4GnosMunicípioseCorredoresdedesenvolvimento,

Implantadaatecnologia4GnosMunicípioseCorredoresdedesenvolvimento.

2019

EstenderaImplementaçãodatecnologia3GparaasLocalidades

Implantadaatecnologia3GparaasLocalidades

OperadoresdeTelecomunicações/FSAU

2025

ImplantarredesMetropolitanas DisponibilizarbandalargapormeiodefibraópticanasInstituiçõeseresidências

-Implantadaafibraópticanas11capitaisprovinciais.

Operadores/InstituiçõesPúblicaseSingulares

2021

-LigadosàfibraópticaInstituiçõespublicasedeAcademia

2022

-Ligadosàfibraóptica11%dasresidênciasnas11capitaisProvinciais

2025

ImplementarWI-FIPúblicos Aumentarainclusãodigitaleacessibilidadeainternet

DisponibilidadedeInternetemlocaispúblicostaiscomoInstituiçõespúblicas,bibliotecaspúblicaseMunicipais,Instituiçõesdeensino,PraçaseAeroportos

Governo,Municípios,InstituiçõesdeEstadoedeEnsino

2021

5. Plano operacional….

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Prazo

EstimularodesenvolvimentoeutilizaçãodeconteúdoslocaisEstenderarededoGoverno(Govnet) ExpandirosserviçosdoEstadoatodasas

sedesdeDistritosInterligadas,todasassedesDistritaisàrededoGoverno.

INTIC2021

ExpansãodosCentrosMultimédiaComunitários

Reduçãodofossodigitalatravésdapromoçãodainclusãoeliteraciadigital.

DisponibilidadedosCMCs emtodasassedesdeDistritos

INTIC/FSAU 2021

Expansão dos Serviços da AdministraçãoPública, Financeira e Fiscal do Estado

ExpandireMelhorarosserviçosdaAdministraçãoFinanceiradoEstadoatodasassedesdeDistritosePostosAdministrativos

Interligadas,todassedesDistritaisàredee-SISTAFE.

CEDSIF 2021

DisponibilidadedebandaparaImplementaçãodoSistemadePlanificaçãoeOrçamentação(SPO)

CEDSIF 2019

ExpandireMelhorarosserviçosdaAdministraçãoFiscaldoEstadoatodasassedesdeDistritosePostosAdministrativos

DisponibilidadedebandaparaoaumentodecapacidadedoSistemadeCobrançaeGestãodeImpostosInternos(e-Tributação)

CEDSIF2021

ExpandireMelhoraragestãodaAdministraçãoPúblicadoEstadoatodasassedesdeDistritosePostosAdministrativos

DisponibilidadedebandaparaoaumentodecapacidadedoMóduloAdministraçãodoPatrimóniodoEstado(MPE)

CEDSIF 2021

DisponibilidadedebandaparaImplementaçãodoMódulodeControloInterno

CEDSIF 2018

DisponibilidadedebandaparaoaumentodecapacidadedoSistemadeCadastroeProvadeVidadosPensionistas

CEDSIF 2021

5. Plano operacional…..

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Prazo

Estimularodesenvolvimentoeutilizaçãodeconteúdoslocais(cont….)

ExpansãodosServiçosdaAdministraçãoPública,FinanceiraeFiscaldoEstado

ExpandireMelhorarosserviçosdaAdministraçãoPública,FinanceiraeFiscaldoEstado

DisponibilidadedebandaparaImplementaçãoeaumentodecapacidadedoSistemadeGestãodeInformaçãodeFinançasPúblicas(SGIFP)

CEDSIF 2017/2021

DisponibilidadedebandaparaImplementaçãoeaumentodecapacidadedoSistemaNacionaldeGestãodeRecursosHumanosdoEstado(SNGRHE)

CEDSIF 2017/201

DisponibilidadedebandaparaImplementaçãoeaumentodecapacidadedoPortaldeTransparênciadeFinançasPúblicas

CEDSIF 2017/201

DisponibilidadedebandaparaImplementaçãodoSistemadeGestãoAutárquica(SGA)

CEDSIF 2019

DisponibilidadedebandaparaImplementaçãoeaumentodecapacidadedoSistemadeBeneficiáriosdosProgramasdeAcçãoSocial(SGB)

CEDSIF 2017/2021

DisponibilidadedebandaparaImplementaçãodoSistemaNacionaldeGestãodeCustosdeConstruçãoCivil(SINAGEC)

CEDSIF 2018

5. Plano operacional…..

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Prazo

Estimularodesenvolvimentoeutilizaçãodeconteúdoslocais(cont….)Desenvolvimentodeaplicaçõeseconteúdoslocaisrelevantes,taiscomo:aplicaçõesdelocalizaçãodeserviçosdeCorreios,farmácias,informaçãosobretrânsito,hotelaria,serviçosagrícolasedetáxi.

Aumentarausabilidadeerentabilizaçãodainfra-estruturadebandalargaedascapacidadesdisponíveis;

Existênciadeempresasquedesenvolvemconteúdoslocais.

InstituiçõesdeEnsinoesectorprivado

2021

-Disponibilidadedeconteúdosúteiseeducativos,quevãoaoencontrodasnecessidadesdosdiversossegmentosdasociedade.

Existênciadebibliotecasvirtuaisparaconsultadeconteúdosebibliografiasdeobraselectrónicasonline.

UniversalizarosserviçosdebandalargaReduçãodataxadeimportaçãodeequipamentosterminais,taiscomo:computadorespessoais,tablets,telefonescelulares,Ipads.

Disponibilidadeeacessibilidadedosserviçosdebandalargaedosequipamentosterminaisparatodaapopulação.

- Reduçãodocustodeequipamentosterminais- Aumentodapenetraçãoeutilizadoresdosserviços.

MEF 2019

5. Plano operacional……

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ResultadosEsperados Indicadoresdemedida Responsabilidade Prazo

Protegerosutilizadoresdosserviçosdebandalarga

Aferiçãodaqualidadedeserviço.

- Garantia de boa qualidade dosserviços de banda larga prestadapelos operadores, face àsnecessidades dos consumidores.- Garantia de acesso a informação.

- Melhoria da qualidade deserviços prestados pelosoperadores.- Disponibilidade deinformação sobre tarifas eníveis de qualidade deserviço.

INCM 2018

5. Plano operacional……..

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ResultadosEsperados Indicadoresdemedida Responsabilidade Prazo

Protegerosutilizadoresdosserviçosdebandalarga(Cont….)

Elaboraçãoeimplementaçãodaestratégiadesegurançacibernética.

Prevenção de fraude;Protecção da privacidade e contracrimes cibernéticos.

Aprovada e implementada aestratégia de segurançacibernética e criado o CERTnacional.Elaborado e aprovado oregulamento de Segurançadas Comunicações.

Governo,INCM,INTIC 2018

ImplementaçãodaleidasTransacçõeselectrónicas

Prevenção e garantia de segurançanas transacções electrónicas.

Elaborada e aprovada aRegulamentação da lei deTransacções Electrónicas

Governo,INTIC,INCM

2018

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