APRESENTAÇÃOsit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_territorio003.pdf · 1-APRESENTAÇÃO (elaborada...

1- APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO

(elaborada pela SDT):

- A Política do Governo FederalBreve menção sobre os desafios do Governo Federal para enfrentar as questões das desigualdades regionais em diferentes escalas; a importância de definir políticas públicas adequadas ao meio rural brasileiro, considerando o papel da agricultura familiar e da reforma agrária; A orientação no PPA; a criação da SDT no MDA; o dialogo com outras iniciativas do Governo.

- A abordagem territorialDefinição sobre o entendimento de território rural; a abordagem territorial do desenvolvimento rural, enquanto estratégia de consolidação da agricultura familiar e viabilização do PNRA.

- O processo de seleção dos Territórios RuraisInformação sobre o processo de seleção e os critérios gerais orientados pela SDT e definido nos Estados, destacando a consulta aos principais parceiros da AF e RA e homologação nos CEDRS.

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1-Introdução1-Introdução

O território do Agreste Central situa-se no Agreste de Pernambuco. Os 20 (vinte) municípios que compõem o território trabalhado pela SDT são: Agrestina, Alagoinha, Bezerros, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Jataúba, Pesqueira, Poção, Sanharó, Tacaimbó, São Caetano, Riacho das Almas, Camocim de São Felix, São Joaquim do Monte, Sairé, Barra de Guabiraba, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte.

O município com maior dimensão econômica do território é Caruaru, que possui atividades turísticas e comerciais dinâmicas, sendo considerada a cidade pólo do território. A atuação da SDT neste território iniciou no ano de 2003 e neste processo tem contado com a participação de instituições e entidades do poder público e da sociedade civil:

Instituições/Segmentos que participam do Fórum Territorial:

-Prefeituras/Secretarias de Agricultura;-Sindicatos de Trabalhadores Rurais;-Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável;-Associações de Produtores;-SPRRA/IPA;-FETAPE;- Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim;- CEBs;-Cooperativas de produtores.

2- Processo Metodológico2- Processo Metodológico

2.1.1 - Concepção pedagógica das oficinas e etapas previstas, elaborada pela GDH / SDT/MDA:

O apoio ao desenvolvimento territorial busca envolver o conjunto dos atores sociais, políticos e econômicos dos territórios em processos educativos, pois procura a compreensão consciente de novos valores e condutas nos indivíduos, grupos sociais e organizações, expressando-se em novos comportamentos frente ao desenvolvimento. A capacitação se expressa através da ampliação e diversificação de conhecimentos e de habilidades, devendo refletir-se em mudanças comportamentais, e assim como a aprendizagem, se processa sobre algo significativo para a realidade dos sujeitos. A SDT orienta para que o processo de construção da gestão social do território seja o objeto de aprendizagem dos atores sociais. É na gestão dos fins e dos meios do desenvolvimento que o território vai sendo apropriado pelos seus atores e vai desenvolvendo neles o sentido de pertencimento.

Para a SDT, alguns fatores pedagógicos dão consistência e sustentação à relação entre

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aprendizagem e o significado do novo conhecimento no processo de transformação da realidade: a vivência; a participação; a autonomia; a confiança, solidariedade e cooperação; apoio e auto-organização; gestão e planejamento; e desenvolvimento das capacidades territoriais.

O processo da construção da gestão social do desenvolvimento territorial, na metodologia da SDT, envolve a participação de instituições governamentais, organizações não governamentais e movimentos sociais. Ele é composto de dois ciclos, compreendendo as seguintes atividades:

Primeiro Ciclo

O primeiro ciclo está dividido em três fases, onde é realizado um total de 05 oficinas:

I - Fase de sensibilização, mobilização e articulação:Objetivo: Sensibilização, a Mobilização e a Articulação dos atores no território.

Atividades:Ação de oferta de apoio: Oficina Estadual de Alinhamento Conceitual e

MetodológicoOficina Territorial de Alinhamento Conceitual e Metodológico.

Ação de Auto-organização: Acordo territorialCompromissos territoriais e governamentaisConstituição dos CIAT’s e de seus Núcleos Dirigente e OperacionalLevantamento de Informações Preliminares

II - Fase de planejamento e gestão do desenvolvimento

Objetivo: incentivar nos territórios, a vivência de um processo de gestão social.

Atividades:Ação de oferta de apoio: Oficina Planejamento e Gestão Territorial

(CIAT);Oficina Concepção Básica do Desenvolvimento Territorial;Consultorias especializadas pontuais.

Ação de Auto-organização: Formação de grupos de trabalho setores priorizados;Aprofundar o conhecimento da realidade;Definição das linhas estratégicas do DT;Consolidar um modelo de gestão;Elaboração de projetos setoriais e específicos.

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III - Fase de implementação de projetos, controle e avaliaçãoObjetivo: desenvolver um processo monitoramento e avaliação, com a implementação de projetos definidos durante o planejamento na FASE II.

Atividades:

Ação de oferta de apoio: Oficina Gestão, Monitoramento e Avaliação do DTR Oficinas de Articulação dos Arranjos Institucionais Setorial

Ação de Auto-organização: Organização dos Arranjos Institucionais Articulação de Políticas PúblicasMonitoramento e Avaliação dos Programas e Projetos

Resultados esperados no 1º. Ciclo: - Instância de gestão participativa do território estabelecida;- Eixos de Interesse definidos;- Programas e projetos elaborados e em execução;- Pactos Territoriais firmados;- Arranjos Institucionais estabelecidos;- Processo de formação de Agentes de Desenvolvimento Territorial

consolidado.- Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável elaborado

(1ª versão).

Segundo Ciclo

No segundo ciclo divide-se em dois momentos, onde são realizadas 03 oficinas/eventos:

- Primeiro Momento

Realização de um evento para Reflexão Avaliativa do processo, coordenado pela Instância Colegiada Territorial e seu grupo de coordenação com os objetivos de avaliar a eficiência do desenvolvimento das ações nos (oficinas, reuniões); a representatividade, a legitimidade e o desempenho da CIAT; o estágio atual do PTDRS: visão de futuro, diagnóstico, eixos, projetos; os projetos definidos para cada eixo aglutinador; replanejar ações e estratégias e definir o Plano de Trabalho da CIAT/CODETER

- Segundo Momento

Realização de 02 Oficinas de Monitoramento e Avaliação (semestral) com os objetivos de Avaliar o estágio de desenvolvimento das ações nos territórios; aprofundar as discussões em torno dos elementos da gestão social de políticas públicas; avaliar a organização e a representatividade da CIAT; re-planejar ações e estratégias;instituir um processo e instrumentos de controle social do desenvolvimento territorial; ampliar a inserção de

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atores sociais nos espaços de tomada de decisão nos territórios; qualificar a participação popular nos espaços de gestão compartilhada; dar continuidade ao processo de formação de Agentes de Desenvolvimento territorial.

Resultados esperados no Segundo Ciclo:- Estabelecimento de uma instância colegiada, partindo da CIAT, para organização e controle social do processo de desenvolvimento territorial - CODETER;- Consolidação dos arranjos institucionais (estabelecimento de laços de

solidariedade, cooperação e confiança)- Inserção de novos atores sociais como expressão política;- Inclusão, no processo, de segmentos marginalizados nas regiões e

territórios;- Fortalecimento do processo de articulação territorial;- Arranjos institucionais eficientes;- Integração de políticas públicas no âmbito dos territórios;- Dinamização das economias locais;- Elaboração de planos e projetos específicos.- Formação de Agentes de Desenvolvimento;- Planejamento e organização do desenvolvimento territorial;- Aprofundamento do processo de planejamento – visão de futuro,

diagnóstico, eixos aglutinadores, programas e projetos;- Revisão de acordos e parcerias;- Organização de um sistema de monitoramento e avaliação.- Elaboração da 2ª versão do PTDRS.

2.1.2 - Aplicação da metodologia de elaboração do PTDRS no Território do Sertão do Agreste Central:

No território do Agreste Central, o processo de elaboração do PTDRS foi caracterizado pela existência de momentos integrados de formação dos atores sociais, de formulação de estratégias e de planejamento de ações imediatas com perspectiva estratégica. As oficinas realizadas eram compostas por esses momentos, são espaços de formação, formulação e de planejamento da ação prática.

Do ano de 2003 até dezembro de 2006 foram realizadas diversas oficinas territoriais no Agreste Central. Algumas delas foram realizadas para tratar de assuntos específicos como o PRONAF Infra-estrutura e o Plano Safra Territorial. Participaram destas oficinas, atores sociais da sociedade civil como: sindicatos, ONGs e cooperativas. Da esfera governamental participaram órgãos federais, bancos, as prefeituras, o Governo do Estado, a SDT/MDA, etc. O roteiro metodológico percorrido no território do Agreste Central para a elaboração do PTDRS e para o fortalecimento do processo de Desenvolvimento Territorial foi:

- Sensibilização dos atores sociais para o processo de Desenvolvimento Territorial;

- Construção do Diagnóstico do território;- Identificação dos principais desafios;- Definição dos principais eixos estratégicos e do propósito de atuação nos

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referidos eixos;- Definição de atividades estratégicas para o atingimento dos propósitos de cada

eixo;- Definição das parcerias que podem contribuir para o fortalecimento dos eixos e

com o desenvolvimento das ações estratégicas.

Nestas oficinas, os atores sociais foram capacitados nos seguintes temas: Desenvolvimento territorial (D.T.); planejamento e gestão social; organização para a gestão social do desenvolvimento territorial; elaboração de projetos; e avaliação e monitoramento do D.T.

2.2. INSTITUCIONALIDADE

2.2.1.Orientações da SDT a respeito da Institucionalidade dos territórios rurais:

A SDT tem animado a criação ou o fortalecimento (quando já existem no território) de espaços territoriais de encontro entre a sociedade civil e o governo. Esses espaços são constituídos pelos colegiados de desenvolvimento territorial rural sustentável (os fóruns, conselhos territoriais, etc.). Inicialmente surgem como uma comissão informal, amadurecendo para se constituírem como um tipo de organização adequada às necessidades e à cultura local. Apresentam a participação de órgãos governamentais, mas não se constituem como estruturas do governo. Seus papéis principais são o de formular estratégias e propostas de ações integradas para a construção do desenvolvimento territorial rural sustentável, bem como contribuir para a construção de parcerias e propor e acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento, criando assim um espaço de diálogo entre atores sociais e organizações que se relacionam com o desenvolvimento do território, se tornando um espaço de gestão social do desenvolvimento do território.

Como forma inicial de organização da dinâmica de desenvolvimento territorial, a SDT propõe a criação da CIATs (Comissão de Instalação das ações Territoriais), ela tem os seguintes papéis: Sensibilizar, comprometer, articular e coordenar os atores sociais para construção coletiva do PTDRS; Elaborar agenda de prioridades; Selecionar projetos; Articular Arranjos Institucionais. A CIAT é composta de um Plenário, de um Núcleo Dirigente e um Núcleo Técnico.

Com o amadurecimento do processo, a CIAT poderá se institucionalizar, adquirindo um caráter mais formal e uma forma jurídica própria. A Resolução de número 52 do CON-DRAF - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, de 2005, aprova re-comendações para as Institucionalidades Territoriais de Desenvolvimento Rural Susten-tável. A SDT apóia as recomendações, as quais tratam dos objetivos, da composição e das orientações para o seu funcionamento, de acordo com a concepção de território e de desenvolvimento territorial adotada pelo Ministério do desenvolvimento Agrário.

A concepção conceitual do MDA, de acordo com a referida resolução de nº 52 do CONDRAF, considera:

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a) a concepção de território utilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, como “espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial”;

b) que os territórios rurais apresentam, explícita ou implicitamente, a predominância de elementos “rurais”. Nestes, incluem-se os espaços urbanizados que compreendem pequenas e médias cidades, vilas e povoados;

c) que a abordagem territorial está baseada em uma visão essencialmente integradora de espaços, agentes governamentais, atores sociais, agentes de desenvolvimento, mercados e políticas públicas de intervenção;

d) que a abordagem territorial tem na eqüidade, no respeito à diversidade, à solidariedade, à justiça social, no sentimento de pertencimento cultural e na inclusão social, metas fundamentais a serem atingidas e conquistadas;

e) que o desenvolvimento territorial busca centrar o foco das políticas no território, pois nele se combinam a proximidade social que favorece a solidariedade e a cooperação com a diversidade de atores sociais, melhorando a articulação dos serviços públicos, o acesso ao mercado interno, podendo chegar ao compartilhamento de uma identidade própria;

f) que o desenvolvimento territorial almeja resultados e soluções aos problemas vivenciados pelas populações contemplando a combinação das diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, sócio-cultural, político-institucional e ambiental;

g) que a gestão social do desenvolvimento territorial deve ser concretizada por meio de espaços de debate e concertação, com transparência e participação.

As propostas da SDT, em relação às institucionalidades territoriais, são um ponto de partida para discussões e definições, devendo ser levadas em conta as peculiaridades locais, as dinâmicas sociais específicas de cada território, considerando inclusive a presença e a atuação das entidades/instituições e movimentos que desenvolvem trabalhos no território.

2.2.2 - Descrição da institucionalidade territorial do Agreste Central:

Em Oficinas realizadas entre o fim de 2003 e início de 2004, contando com a

representações dos municípios do território, foram definidos os papeis e a

estrutura de funcionamento dos vários níveis de organização do Fórum Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Agreste Central: O

Plenário do Fórum, a Coordenação e o Núcleo Técnico.

A composição do plenário do Fórum Territorial De Desenvolvimento Rural Sustentável do Sertão do São Francisco é formada majoritariamente pelas

entidades da sociedade civil a partir da representação oficial das seguintes

entidades / atores sociais:

-Prefeituras/Secretarias de Agricultura;

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-Sindicatos de Trabalhadores Rurais;-Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável;-Associações de Produtores;-SPRRA/IPA;-FETAPE;- Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim;- CEBs;-Cooperativas de produtores.

As atribuições do Fórum são:

Promover e apoiar o processo de constituição, implemen-tação e gestão de planos territoriais de desenvolvimento sustentável no Território Rural e dos projetos específicos a serem implantados;

Incentivar o compartilhamento de responsabilidades e de estratégias entre os atores sociais do Território Rural, a formação de parcerias, de arranjos e a atuação solidária visando a coesão social e territorial;

Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de desenvol-vimento territorial, o plano territorial de desenvolvimento sustentável (PTDRS), e os projetos ;

Articular e apoiar a arranjos institucionais para a elabora-ção e implantação de projetos;

Promover a articulação entre as demandas sociais, seleci-onadas por consenso como de caráter territorial, e que contemplem as prioridades definidas pelo PTDRS e as po-líticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural;

Estimular a criação de redes territoriais de prestação de serviços;

Implantar mecanismos de monitoramento e avaliação das ações incluídas no PTDRS, de forma a efetivar um proces-so de revisão e de aperfeiçoamento do mesmo;

Organizar formalmente a institucionalidade territorial, en-carregada de promover a participação, a gestão sociais, a coordenação e a implementação de planos, programas e projetos específicos de âmbito territorial.

Composição da Coordenação Territorial:

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A construção da composição da Coordenação Territorial mesclou a

representação geográfica, com a representação dos diversos atores sociais e

com o grau de contribuição e comprometimento dos atores presentes nas

últimas oficinas.

As atribuições da coordenação são :- Representar o Fórum perante as instituições;

- Coordenar o trabalho do Articulador quando necessário;

- Convocar reuniões ordinárias e extraordinárias do Fórum;

- Ordenar e controlar as despesas referentes ao Fórum;

- Apreciar e submeter ao Fórum os projetos, ações e articulações;

- Manter os participantes do Fórum informados sobre os andamentos

das ações, através de relatórios, informes e comunicados por vários

meios de comunicação.

Componentes da Coordenação do Fórum:

Nome Município Entidade

Representação

Ozeias STR Saire MTTRRomero Prefeitura de

JataubaPrefeituras

Leonilza Prefeitura de Riacho das Almas

Prefeituras

Jose Hildo CMDRS de São Caetano

CMDR S

Daniel Oliveira ------------------------ Representante das Associações e das Cooperativas

Neide ------------------------- AFABE

Núcleo Técnico: O papel do Núcleo Técnico é o de dar suporte técnico as ações da

coordenação e do plenário do Fórum.

Componentes do Núcleo Técnico:

Nome RepresentaçãoFabio César IPAJose Ademir Séc. de agricultura de

Agrestina

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Marinete Prefeitura de Caruaru / IPA

Julio César Séc. de Agricultura de Taquaritinga do Norte

Selma Sobral Séc de Agricultura de Tacaimbó

Articulador Territorial – Francisco Assis (STR Brejo da Madre de Deus)

2- DIAGNÓSTDIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIORIO

Os dados sócio-econômicos abordados a seguir são oriundos das fontes: IBGE (2000), Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000), Agencia CONDEPE/FIDEM (2003), Ministério da Educação e Cultura, Ministério da Saúde. São informações e conclusões advindas do levantamento da realidade dos 22 (vinte e dois) municípios que compõem o território.

Os dados são apresentados inicialmente de forma desagregada, considerando os municípios do território, no sentido de identificar especificidades a serem consideradas na ação regional. Em seguida são os indicadores são apresentados e analisados do ponto de vista regional apontando elementos importantes para a definição de estratégias para o desenvolvimento do território.

3.1. Localização do Território do Agreste

O território do Agreste Central está formado por 22 (vinte e dois) municípios localizados na Mesorregião do Agreste Pernambucano e o seu principal acesso se dá através das BR´s 232:

Microrregião do Alto Capibaribe: Santa Cruz do Capibaribe; Taquaritinga do Norte e Toritama

Microrregião Brejo Pernambucano: Agrestina; Altinho; Barra de Guabiraba; Camocim de São Félix; Cupira; Sairé e São Joaquim do Monte.

Microrregião Vale do Ipojuca: Alagoinha; Belo Jardim; Bezerros; Brejo da Madre de Deus; Caruaru; Jataúba; Pesqueira; Poção; Riacho das Almas; Sanharó; São Caitano e Tacaimbó.

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Mapa 1 : Localização do Território do Agreste Central no Estado de Pernambuco

AGRESTE CENTRAL

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Mapa 2 - Território do Agreste Central de Pernambuco.

3.2. Caracterização do Território do Agreste Central

3.2.1 – Identidade

¡Aspectos históricos, políticos, étnicos e culturais:

As pesquisas realizadas por pesquisadores sociais de Pernambuco trazem as seguintes informações da história da ocupação do território Pernambucano:

“O povoamento português no estado de Pernambuco, como no resto do país, se deu com o declínio do comércio português com as Índias. A partir de 1535, com a chegada do donatário Duarte Coelho em Pernambuco, a ocupação iniciou-se na capitania. Primeiramente, a ocupação seguiu toda a costa pernambucana e parte da zona da mata, pois estas duas áreas estavam voltadas para o comércio e produção de açúcar. Tanto o Agreste quanto o Sertão estavam aleijados do povoamento português, pois além de serem áreas de refúgio de indígenas, a vegetação, o clima e a distância, entre outras coisas, não eram favoráveis à exploração. A penetração do interior pernambucano se deu graças à atividade pecuarista, pois proibida a criação em toda área litorânea pelo Rei de Portugal em 1701, em favor da empresa canavieira, a atividade pecuarista teve que se deslocar para o Sertão. Esse deslocamento foi feito seguindo o rio São Francisco e adentrando no Estado pelos afluentes pernambucanos” 1

1 Informações do portal da SECTMA – Secretaria Estadual Cultura, Tecnologia e Meio Ambiente.

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Assim, se deu o início do povoamento português nas terras do Agreste Pernambucano, região onde se situa o território do Agreste Central. A atividade pecuária foi ocupando a região, excluindo os índios que habitavam a região.

Atualmente, o território do Agreste Central é uma região que possui uma atividade comercial dinâmica, e serve de elemento de ligação entre o litoral e o sertão pernambucano.

O município de Caruaru é um município rico em expressões culturais, como a música do forró, as comidas típicas, as danças, o artesanato. A valorização de Caruaru, e de suas expressões culturais, pelo poder público e pela sociedade civil, estimulou nos municípios vizinhos a descoberta de seus potenciais culturais e de suas expressões, constituindo-se atualmente um processo de construção de um pólo cultural no seu entorno, congregando uma rota de municípios com atrativos turísticos e com regates de suas expressões culturais.

Parcelas dos agricultores familiares se identificam hoje com o desafio de fortalecer a agricultura familiar e de conquistar melhorias na sua qualidade de vida, através da prática da convivência com o semi-árido e com a adoção de práticas agroecológicas. Neste sentido, nos últimos anos surgiram algumas associações e cooperativas de agricultores, que têm feito algumas iniciativas interessantes como, por exemplo, as feiras da agricultura familiar, etc. Iniciativas que têm o apoio do movimento sindical dos trabalhadores rurais, e de algumas prefeituras.

¡Aspectos étnicos

Comunidades QuilombolasO Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, em seu artigo 2º, considera os remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.Existem no território 10 comunidades remascentes de quilombos como mostra a Tabela a seguir:

Tabela 1: Comunidades quilombolas no territórioMunicípio Comunidade No de famílias Data de

reconhecimentoBezerros Guaribas 28/08/2004Cupira Tambaquim 2/03/2005Pesqueira Negros do Osso 08/03/2005Fonte: Fundação Palmares – SICAB/Sistema de informações das Comunidades Afro-brasileiras, 2006Comissão Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco,-2004

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3.2.2 - Contexto sócio-econômico

Os dados sócio-econômicos abordados em seguida são oriundos das fontes: IBGE (2000), Atlas de Desenvolvimento Humano (2000) e Agencia CONDEPE/FIDEM (2003). São informações e conclusões advindas do levantamento da realidade dos 22 (vinte e dois) municípios que compõem o território.

3.2.2.1. Aspectos Demográficos

¡População Geral

O território do Agreste Central localiza-se na Mesorregiao do Agreste Pernambucano e concentra 8,53% da população do Estado de Pernambuco.

De acordo com o censo do IBGE, a população do Território do Agreste Central, no ano de 2000 era de 818.975 habitantes. Sendo que 608.292 são habitantes da área urbanas, representando 74,28% da população total e 210.683 da área rural, representando 25,72% da população total.

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Tabela 2: Aspecto populacional do Território do Agreste Central, 1991/2000.Município População

1991 2000Total Urbana Rural Total Urbana Rural

Agrestina 17.993 9.325 8.668 20.036 12.895 7.141Alagoinha 11.068 5.137 5.931 12.535 6.738 5.797Altinho 23.144 8.082 15.062 22.131 10.542 11.589Barra de Guabiraba 10.520 8.473 2.047 10.939 9.260 1.679Belo Jardim 60.658 43.755 16.903 68.698 50.392 18.306Bezerros 52.134 35.828 16.306 57.371 44.566 12.805Brejo da Madre de Deus 31.206 18.020 13.186 38.109 24.713 13.396Camocim de São Félix 13.827 10.522 3.305 15.115 11.177 3.938Caruaru 213.697 182.012 31.685 253.634 217.407 36.227Cupira 20.819 13.892 6.927 22.383 18.085 4.298Jataúba 14.450 4.771 9.679 14.653 6.628 8.025Pesqueira 57.622 39.341 18.281 57.721 40.991 16.730Poção 9.584 4.874 4.710 11.178 6.359 4.819Riacho das Almas 17.941 4.715 13.226 18.142 6.123 12.019Sairé 11.113 2.870 8.243 13.649 5.648 8.001Sanharó 15.024 6.988 8.036 15.879 7.613 8.266Santa Cruz do Capibaribe 38.332 35.027 3.305 59.048 57.226 1.822São Caitano 29.598 16.710 12.888 33.426 22.499 10.927São Joaquim do Monte 17.291 7.943 9.348 19.842 11.354 8.488Tacaimbó 11.675 4.417 7.258 12.929 5.927 7.002Taquaritinga do Norte 17.093 8.645 8.448 19.757 12.022 7.735Toritama 14.907 13.751 1.156 21.800 20.127 1.673

TOTAL DO TERRITORIO 709.696 485.098 224.598 818.975 608.292 210.683

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1991/200.

Dentre os municípios que compõem o território, Caruaru se destaca pelo fato de ser o mais populoso da região, onde em 2000 apresentou uma taxa 213.697 habitantes, mais que o triplo da próxima cidade mais populosa, Belo Jardim, com 60.658 habitantes.

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Tabela 3 : Estimativa da População do Território do Agreste Central, no período de 1998 a 2000.

Municípios

POPULAÇÃO 2000

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Densidade demográfica

(hab/km²)

Taxa de urbanização

(%)

Taxa geométrica

de crescimento

anual (%)Agrestina 18.300 18.350 20.036 20.278 20.466 20.665 21.084 21.316 21.546 101,60 64,36 1,2

Alagoinha 11.700 11.850 12.535 12.701 12.844 12.987 13.288 13.454 13.619 69,91 53,75 1,39

Altinho 21.550 21.500 22.131 21.961 21.918 21.819 21.611 21.496 21.382 49,10 47,63 -0,5

Barra de Guabiraba 11.250 11.400 10.939 10.910 11.027 11.068 11.154 11.202 11.249 93,02 84,65 0,43

Belo Jardim 69.050 69.850 68.698 69.637 70.390 71.175 72.823 73.735 74.640 105,54 73,35 1,39

Bezerros 53.550 54.100 57.371 58.035 58.473 58.984 60.058 60.652 61.242 105,58 77,68 1,07Brejo da Madre de Deus 35.200 35.350 38.109 38.665 39.561 40.236 41.651 42.434 43.211 48,90 64,85 2,25Camocim de São Félix 14.700 14.850 15.115 15.270 15.386 15.512 15.776 15.922 16.067 298,72 73,95 0,99

Caruaru 238.250 241.450 253.634 258.176 262.037 265.937 274.124 278.655 283.152 273,28 85,72 1,92

Cupira 23.500 23.800 22.383 22.416 22.457 22.492 22.564 22.604 22.644 215,64 80,80 -0,16

Jataúba 16.750 16.800 14.653 14.663 14.696 14.716 14.757 14.780 14.803 20,56 45,23 0,16

Pesqueira 56.900 57.400 57.721 57.600 57.742 57.751 57.772 57.783 57.794 55,95 71,02 0,02

Poção 10.650 10.800 11.178 11.373 11.513 11.669 11.996 12.177 12.356 52,93 56,89 1,72

Riacho das Almas 17.550 17.700 18.142 18.168 18.184 18.204 18.245 18.268 18.291 58,04 33,75 0,12

Sairé 13.150 13.050 13.649 13.434 14.183 14.430 14.950 15.238 15.523 69,00 41,38 2,31

Sanharó 16.100 16.250 15.879 15.986 16.059 16.142 16.318 16.415 16.511 64,42 47,94 0,62Santa Cruz do Capibaribe 49.250 50.250 59.048 61.557 63.407 65.430 69.677 72.027 74.359 160,46 96,91 4,92

São Caitano 31.100 31.300 33.426 33.874 34.231 34.605 35.390 35.824 36.255 89,76 67,31 1,36

São Joaquim do Monte 18.700 18.700 19.842 20.219 20.379 20.628 21.151 21.440 21.727 86,42 57,22 1,54

Tacaimbó 11.400 11.500 12.929 13.086 13.193 13.315 13.572 13.715 13.856 61,57 45,84 1,14

Taquaritinga do Norte 18.950 19.100 19.757 20.043 20.318 20.578 21.124 21.426 21.726 44,02 60,85 1,62

Toritama 19.050 19.350 21.800 22.640 23.250 23.923 25.337 26.119 26.895 630,06 92,33 4,31Total 776.600 784.700 818.975 830.692 841.714 852.266 874.422 886.682 898.848 125,20 64,70 1,35

Fonte: Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

17

Segundo dados levantados, observa-se que houve no território um considerável aumento populacional nos últimos anos. Tomando como referencial os anos de 1998 ao ano de 2006, observa-se que houve um aumento crescente na taxa populacional do território, a qual, nesse intervalo, passou de 776.600 para 898.848 habitantes. Ressalta-se que os municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama apresentaram, respectivamente, 4,92% e 4,31% de taxa geométrica de crescimento anual. Entretanto, os municípios de Altinho e Cupira apresentaram um pequeno déficit populacional nesse período, com taxas de (-0,5% e -0,16%), respectivamente, em suas taxas geométricas de crescimento anual.

A densidade demográfica do território, no ano de 2000, foi de 125,20 habitantes por Km2. Dentre os municípios que compõem o território, Toritama se destacou por apresentar a maior densidade demográfica (630,06 ha/Km2), seguindo por Camocim de São Félix (298,72 06ha/Km2), Caruaru (273,28 ha/Km2) e Cupira (215,64 ha/Km2). Por outro lado, os municípios de Jataúba (20,56 6ha/Km2) e Taquaritinga do Norte (44,02 ha/Km2) apresentaram as menores taxas de densidade demográfica em 2000.

As maiores taxas de urbanização em 2000 foram apresentadas pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe (96,91%), Toritama (92,33%), Caruaru (85,72%), Barra da Guabiraba (84,65%), Cupira (80,80%) e Bezerros (77,68%).

18

Gráfico 1: Evolução da população rural e urbana no Território, 1991-2000.

Fonte: IBGE – Censo Demográfico, 2000.

¡Aspectos de Gênero

A distribuição da população do território por gênero é bastante equilibrada. As mulheres representam 52% da população enquanto que os homens representam 48%. Este dado chama a atenção para a importância da participação das mulheres no processo de gestão social do território e nas cadeias produtivas do território.

Gráfico 2: População por Sexo, Território Agreste Central, 2000.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2000.

19

709.696

485.098

224.598

818.975

608.292

210.683

0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000

Total

Urbana

Rural

Total

Urbana

Rural

1991

2000

Popu

laçã

o

População 2000 Rural

População 2000 Urbana

População 2000 Total

População 1991 Rural

População 1991 Urbana

População 1991 Total

396.00948%

422.96652%

População Homens, Censo2000.População Mulheres, Censo2000.

¡População – Composição Etária

Em 2000 a população do território era predominantemente formada por crianças e jovens, onde 51,71% da população estavam na faixa etária de 0 a 24 anos.

Tabela 4: População por faixa etária e sexo no território, 2000.

GÊNEROFAIXA ETÁRIA

0 a 14 anos 15 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 a 64 anos 70 anos ou mais

Mulheres 128.480 83.508 92.005 72.313 24.559 22.101Homens 130.010 81.511 83.725 62.165 19.862 18.736Total 258.490 165.019 175.730 134.478 44.421 40.837Fonte: IBGE Censo Demográfico, 2000

Os adultos na faixa etária de 25 a 59 anos representavam 37,87% da população local e apenas 10,41% da população era representada por pessoas na faixa etária de 60 anos ou mais.

Gráfico 3: Pirâmide etária por gênero, 2000.

Fonte: Censo Demográfico, IBGE- 2000.

20

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

0 a

4 a

nos

5 a

9 a

nos

10 a

14

anos

15 a

19

anos

20 a

24

anos

25 a

29

anos

30 a

34

anos

35 a

39

anos

40 a

44

anos

45 a

49

anos

50 a

54

anos

55 a

59

anos

60 a

64

anos

65 a

69

anos

70 a

nos

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ais

0 a

4 a

nos

5 a

9 a

nos

10 a

14

anos

15 a

19

anos

20 a

24

anos

25 a

29

anos

30 a

34

anos

35 a

39

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40 a

44

anos

45 a

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anos

50 a

54

anos

55 a

59

anos

60 a

64

anos

65 a

69

anos

70 a

nos

ou m

ais

HOMENS MULHERES

¡ Demanda Social

Para o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Ministério de Desenvolvimento Agrário a demanda social registra incidência de população caracterizada como agricultores familiares, famílias assentadas pela reforma agrária, ou grupos que postulam o acesso a terra.

No território existem 29.073 agricultores familiares, 2.505 famílias acampadas pelo INCRA e 582 famílias assentadas pelo INCRA. Juntos correspondem a 4% da população do território (818.975 hab – IBGE 2000), conforme a tabela apresentada a seguir:

Tabela 5: Demanda Social no Território

Territorio

Agricultores Familiares

IBGE

Famílias acampadas

INCRA

Famílias Assentadas

INCRA

Demanda Social

TOTAL 29.073 2.506 582 32.161Fonte: Sistema de informações Territoriais da SDT, 2006

3.2.2.2. Índice de Desenvolvimento Humano Muncipal-IDHM

O índice de Desenvolvimento Humano foi criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998. Foi publicado pela primeira vez em 1990.

Analisa as condições de vida de uma população, através das condições de renda, longevidade e educação. A longevidade utiliza números de expectativa de vida ao nascer. A educação é avaliada pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia de zero a um.

IDH ate 0,499 – Desenvolvimento Humano Baixo

IDH entre 0,500 e 0,799 –Desenvolvimento Humano Médio

IDH acima de 0,800 - Desenvolvimento Humano Alto

• Evolução do IDH-M do Território, 1991-2000

21

http://www.nobel.se/economics/laureates/1998/

http://www.nd.edu/~kmukhopa/cal300/calcutta/amartya.htm

De um modo geral o território apresentou um crescimento no seu IDH-M, entre os anos de 1991 e 200. Em 1991, 11 (onze) municípios do território apresentavam desenvolvimento humano baixo e os demais apresentavam IDH médio.

Em 2000, 09 (nove) continuaram a apresentar desenvolvimento humano baixo e 13 (treze) apresentaram taxa de desenvolvimento humano médio. Nesse período a média do território era de 0,617 encontrando-se um pouco abaixo do IDH do Estado que em 2000 era de 0,692.

Os municípios de Brejo da Madre de Deus (0,713), Toritama (0,688), Alagoinha (0,699) e Caruaru (0,670), e se destacaram como os municípios que apresentaram melhores Índices de Desenvolvimento Humano no ano de 2000. Por outro lado, os municípios de São Joaquim do Monte (0,554), Sanharó (0,571), Taquaritinga do Norte (0,571) e Jataúba (0,579) foram os que apresentaram os piores indicadores de desenvolvimento humano do território, durante esse período.

Gráfico 4: Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M, 1991-200

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

Agre

stin

a

Alag

oinh

a

Altin

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Bar

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e G

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Bel

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Torit

ama

Índice deDesenvolvimentoHumanoMunicipal, 1991

Índice deDesenvolvimentoHumanoMunicipal, 2000

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.

Nesta análise destacam-se ainda os municípios que em 1991 apresentaram baixo IDH, mas que em 2000 conseguiram elevar esse índice, enquadrando-se na taxa média, dentre eles destacam-se: Brejo da Madre de Deus (0,495 - 0,713) em 2000; São Caitano (0,474 -

22

0,630); Tacaimbó (0,450 - 0,612); Poção (0,483 - 0,625); Riacho das Almas (0,487 - 0,626); Barra de Guabiraba (0,484 - 6,619 e Sairé (0,496 - 0,606).

Mapa 3 - IDH-M no Território,2000


• Indicadores de Desenvolvimento Municipal de Educação, Longevidade e Renda.

No Território a dimensão que mais contribuiu para a melhoria da taxa de desenvolvimento dos municípios foi a Educação, seguida da dimensão Longevidade.

Comparando-se os anos 1991 a 2000, respectivamente, observa-se que houve um avanço significativo nos últimos anos com relação aos índices apresentados pelos municípios em Educação, onde alguns municípios apresentaram excelentes resultados, a saber: Caruaru (0,658 - 0,767); Pesqueira (0,574 - 0,717); Taquaritinga do Norte (0,576 - 0,711), Santa Cruz do Capibaribe (0,603 - 0,698), Belo Jardim (0,523 - 0,682) e Alagoinha (0,582 - 0,681). Esses dados expressam o bom resultado das ações e políticas de educação nos municípios, o quais vem acompanhando a média nacional.

Os piores índices de educação apresentados pelos municípios do território em 1991 e 2000 foram em Brejo da Madre de Deus (0,427 - 0,567), São Joaquim do Monte (0,427 -

23

0,589) e Barra da Guabiraba (0,465 -0,593). Entretanto, reconhecidamente houve uma elevação dessas taxas em todos os municípios, inclusive nos municípios que apresentaram os índices mais baixos.

Com relação aos indicadores de saúde do território, observa-se, também, alguns avanços nos últimos anos. A taxa média do Índice de Desenvolvimento Humano de Longevidade do território era de 0,553 em 1991 e passou para 0, 647 em 2000. Dentre os municípios que apresentaram melhores resultados destacam-se: Taquaritinga do Norte (0,635 – 0,754); Santa Cruz do Capibaribe (0,672 – 0,734); Toritama (0,709 – 0,728) e Caruaru (0,672 – 0,706). Já os municípios de Barra da Guabiraba (0,508 – 0, 572), Poção (0,496 – 0,580), São Caitano (0, 507 – 0,580) e Sanharó (0,495 – 0,599) apresentaram os piores indicadores.

Gráfico 5: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Educação, Longevidade e Renda no território, 2000.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.

No que se refere ao indicador de renda, os municípios que apresentaram melhores resultados em 2000 foram: Caruaru (0,665); Santa Cruz do Capibaribe (0,664); Toritama (0,653) e Riacho das Almas (0,604). Porém é importante ressaltar que se por um lado esses municípios apresentam melhor indicador de renda, quando comparados aos demais municípios do território, por outro eles situam-se na taxa mediana.

24

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

Agre

stin

a

Alag

oinh

a

Altin

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Sanh

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São

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Mon

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Taca

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orte

Torit

ama

Índice deDesenvolvimentoHumano Municipal-Educação, 2000

Índice deDesenvolvimentoHumano Municipal-Longevidade, 2000

Índice deDesenvolvimentoHumano Municipal-Renda, 2000

Outro dado importante é que dos 22 (vinte e dois) municípios que compõem o Território do Agreste Central 18 (dezoito) apresentaram, em 2000, Índice de Desenvolvimento Humano de Renda considerados baixos. Dentre eles destacaram-se os municípios de Jataúba (0,488), Barra da Guabiraba (0,497) e São Joaquim do Monte (0,497), com os piores indicadores de renda do território.

3.2.2.3. Indicadores de Educação

Os atuais dados apresentados pela RD do Agreste Central sinalizam que houve um significativo avanço nos Índices Desenvolvimento Humano Municipal de Educação dos municípios que compõem o referido território. Fazendo uma comparação entre os anos de 1991 a 2000, houve uma elevação dessa média no território, a qual pulou de 0,496, em 1991, para 0,646 em 2000.

Em 1991, havia 20 (vinte) municípios do território que apresentavam indicadores de educação abaixo da média. Nesse período somente os municípios de Caruaru (0,658) e Santa Cruz do Capibaribe (0,603) encontravam-se com indicadores dentro da média.

Em 2000, apenas 03 (três) dos 22 (vinte e dois) municípios que compõem o território apresentaram indicadores considerados baixos: Brejo da Madre de Deus (0,567); São Joaquim do Monte (0,589) e Barra da Guabiraba (0,593).

Nesta análise destaca-se positivamente o município de Tacaimbó que em 1991 apresentava indicador de educação de 0,354 e, em 2000, passou a apresentar taxa de 0,623, avançando, praticamente, em quase 100%.

Por outro lado, o nível de desigualdade da educação no território é ainda um fato de bastante relevância, envolvendo, sobretudo, as questões de gênero, raça e população rural. Gerando assim vários condicionantes que recaem sobre a qualidade do ensino.

Tabela 6: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Educação. Território Agreste Central, 1991 – 2000.

MunicípioÍndice de Desenvolvimento

Humano Municipal-Educação, 1991

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal-Educação,

2000

Tacaimbó 0,354 0,623São Caitano 0,423 0,630Brejo da Madre de Deus 0,427 0,567São Joaquim do Monte 0,427 0,589Altinho 0,433 0,630Jataúba 0,443 0,621Riacho das Almas 0,444 0,609Barra de Guabiraba 0,465 0,593

25

Agrestina 0,466 0,626Camocim de São Félix 0,469 0,652Poção 0,471 0,627Cupira 0,475 0,620Sairé 0,475 0,620Bezerros 0,516 0,660Belo Jardim 0,523 0,682Sanharó 0,526 0,670Pesqueira 0,574 0,717Taquaritinga do Norte 0,576 0,711Alagoinha 0,582 0,681Toritama 0,588 0,628Santa Cruz do Capibaribe 0,603 0,698Caruaru 0,658 0,767Média do Território 0,496 0,646

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

O Censo de 1991 sinalizou a precária situação da educação do território, cuja taxa alfabetização apresentava uma média de 48,74%. Os municípios de Tacaimbó (35,49%), São Joaquim do Monte (40,21%), São Caitano (40,88%), Altinho (41,19%), Jataúba (41,55%), Riacho das Almas (41,61%), Agrestina (42,24%) e Barra da Guabiraba (42,43%) apresentavam, nesse período, as mais baixas taxas de alfabetização do território. Apenas os municípios de Caruaru (68,25), Santa Cruz do Capibaribe (64,45%), Toritama (60,66%) e Taquaritinga do Norte (60,40%) apresentavam taxas acima de 60%.

Em 2000 houve uma melhoria expressiva na taxa de alfabetização2 do território, onde todos os municípios conseguiram elevar esse percentual, embora se observe que muitos ainda não alcançaram o índice de alfabetização desejável. Dentre os municípios que compõem o território destacam-se positivamente os municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, os quais continuaram a encabeçar o ranking, elevando suas taxas de alfabetização acima de 70%.

Tabela 7: Taxa Alfabetização e de freqüência à escola. Território Agreste Central, 1991-2000.

MunicípioTaxa de

alfabetização, 1991.

Taxa de alfabetização,

2000.

Taxa bruta de freqüência à escola, 1991.

Taxa bruta de freqüência à escola, 2000.

Agrestina 42,24 57,04 55,22 73,65Alagoinha 57,57 64,60 59,49 75,24Altinho 41,19 56,13 47,57 76,88Barra de Guabiraba 42,43 54,06 54,79 69,69Belo Jardim 52,75 64,54 51,50 75,45Bezerros 49,52 63,01 55,87 72,03Brejo da Madre de Deus 43,25 54,31 41,70 61,5Camocim de São Félix 45,81 60,19 49,23 75,19Caruaru 68,25 77,41 60,84 75,32Cupira 44,41 57,62 53,82 70,71

2 O indicador Taxa de Alfabetização mede o percentual das pessoas acima de 15 anos de idade que são alfabetizados, ou seja, que sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples.

26

Jataúba 41,55 53,29 49,93 79,83Pesqueira 56,75 68,04 58,76 78,88Poção 46,32 55,72 48,54 76,77Riacho das Almas 41,61 55,72 49,9 71,41Sairé 45,17 57,66 52,16 70,53Sanharó 51,51 63,07 54,66 74,95Santa Cruz do Capibaribe 64,45 74,45 51,96 60,43São Caitano 40,88 57,39 45,21 74,14São Joaquim do Monte 40,21 52,43 47,77 71,86Tacaimbó 35,49 55,88 35,22 75,23Taquaritinga do Norte 60,44 72,36 51,9 68,5Toritama 60,66 65,38 54,98 57,59Média do Território 48,74 60,92 51,41 72,08


Os menores índices de alfabetização, em 2000, foram apresentados pelos municípios de São Joaquim do Monte (52,43%), Jataúba (53,29%), Barra da Guabirada (54,06%) e Brejo da Madre de Deus (54,31%).

No que se refere à taxa bruta de freqüência escolar observa-se que Tacaimbó apresentava, em 1991, a pior taxa de freqüência escolar (35,22), seguido por Brejo da Madre de Deus (41,70), São Caitano (45,21), Altinho (47,57), São Joaquim do Monte (47,77), Poção (48,54), Camocim de São Félix (49,23), Riacho das Almas (49,90) e Jataúba (49,93). Já em 2000, houve uma progressão dessa taxa em todos os municípios que compõem o território, sobressaindo-se os municípios de Jataúba (79,83), Pesqueira (78,88) e Altinho(76,88).

Mapa 4: Alfabetização no Território do Agreste Central, 2000.

27

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

• Analfabetismo por Gênero, Raça e Localização.

De acordo com a definição do IBGE o indicador Taxa de Analfabetismo mede a percentagem das pessoas analfabetas (aquelas que não sabem ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecem) de um grupo etário, em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário.

A partir da tabela abaixo observa-se que o índice de analfabetismo atinge com maior impacto a população rural e que as menores taxas de analfabetismo encontravam-se na zona urbana. É importante considerar que vários fatores, além dos geográficos, contribuem para essa divergência no meio urbano e rural, dentre eles a própria estrutura dos estabelecimentos de ensino rurais, com salas de aulas em precárias condições físicas, carência de escolas rurais para o ensino fundamental e as dificuldades de acesso pelas más condições das estradas vicinais. Enfatiza-se também, a persistência da manutenção de escolas multisseriadas nas comunidades rurais e, sobretudo, a falta de professores capacitados.

28

Tabela8: Situação educacional da população de 15 anos ou mais de Idade.Território do Agreste Central, 2000

Nome da Unidade Geográfica

Taxa de Analfabetismo da População de 15 anos ou maisGênero Localização Raça/Cor

Masculino Feminino Urbana Rural Branca e Amarela Parda e Negra

Número Médio de Séries Concluídas da população de

15 anos ou maisAgrestina - PE 46,6 39,6 39,0 50,3 36,6 49,0 3,34Alagoinha - PE 40,5 30,5 27,5 45,1 28,5 37,5 3,71Altinho - PE 47,6 40,2 36,6 51,0 34,7 47,2 3,22Barra de Guabiraba - PE 48,1 43,8 45,6 48,2 42,0 46,4 2,92Belo Jardim - PE 37,6 33,5 28,5 56,3 28,3 39,5 4,08Bezerros - PE 38,8 35,4 33,9 48,4 32,8 40,2 3,69Brejo da Madre de Deus - PE 52,6 39,0 40,0 56,4 36,1 47,0 3,08Camocim de São Félix - PE 42,0 37,7 36,1 51,5 37,2 43,1 3,30Caruaru - PE 24,4 21,0 18,7 48,0 17,8 25,5 5,45Cupira - PE 44,7 40,3 39,2 56,5 37,5 46,5 3,28Jataúba - PE 52,0 41,6 37,4 54,5 36,2 49,1 2,85Pesqueira - PE 33,3 30,7 26,3 47,3 22,9 33,7 4,43Poção - PE 47,7 41,2 38,9 51,7 32,3 45,6 3,09Riacho das Almas - PE 51,2 37,7 33,9 50,0 36,7 48,9 3,25Sairé - PE 44,6 40,1 37,8 45,7 32,9 46,8 2,97Sanharó - PE 41,2 32,9 28,4 45,1 29,9 39,6 3,85Santa Cruz do Capibaribe - PE 30,7 21,0 25,0 41,1 19,7 28,0 4,39São Caitano - PE 46,0 39,4 37,1 54,7 33,7 44,7 3,40São Joaquim do Monte - PE 50,6 44,6 43,3 53,8 43,7 47,9 2,77Tacaimbó - PE 48,6 39,8 37,7 49,4 39,9 43,1 3,06Taquaritinga do Norte - PE 33,1 22,4 23,1 34,9 19,8 32,7 3,95Toritama - PE 40,2 29,4 33,5 48,6 27,2 34,4 3,77

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000); INEP, Censo Escolar de 2000.

A partir do gráfico abaixo, observa-se que a despeito de todas as problemáticas levantadas, sobre a sub-condição da mulher (fragilidade, atenção aos filhos, altos índices de gravidez precoces etc), o analfabetismo em todos os municípios que compõem o território é bem maior nas pessoas de 15 anos ou mais do sexo masculino.

Gráfico 6 : Analfabestismo por Gênero, Localização e Raça, 2000.

29

Fonte: Ministério da Educação, Mapa do Analfabetismo no Brasil – 2000

0

10

20

30

40

50

60A

gres

tina

Ala

goin

ha

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Mon

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Taca

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orte

Torit

ama

Taxa de Analfabetismoda População de 15anos ou mais GêneroMasculinoTaxa de Analfabetismoda População de 15anos ou mais GêneroFemininoTaxa de Analfabetismoda População de 15anos ou maisLocalização UrbanaTaxa de Analfabetismoda População de 15anos ou maisLocalização RuralTaxa de Analfabetismoda População de 15anos ou mais Raça/Cor Branca e Amarela Taxa de Analfabetismoda População de 15anos ou maisRaça/Parda e Negra

30

Outro fator relevante, apontado no gráfico, refere-se à questão de raça que aponta para um maior índice de analfabetismo entre a população negra. Essa situação deve-se, dentre outros fatores, o contexto histórico vivenciado pela população brasileira, onde a população negra ainda continua segregada e as margens de alguns direitos sociais, dentre eles, o direito a educação de qualidade.

Os municípios com as menores taxas de analfabetismo, em 2000, com população de 15 anos ou mais da raça negra ou parda foram Jataúba (49,1%), Agrestina (49,0%) e Riacho das Almas (48,9%).

• Docência no território

Quadro abaixo apresenta o número de professores existentes no território do Pajeú, distribuídos por município.

Observa-se que Caruaru, com um quadro de 3.102 professores, apresenta o maior número de docentes. Fato que se dá em virtude do município ser o mais populoso do território e apresentar o maior número de estabelecimentos de ensino. Já Barra da Guabiraba apresenta o menor quadro de docentes, com apenas 104 professores.

Tabela 9: Docência no Território Agrestes Central, 2000.

Nome da Unidade Geográfica

Docentes

Creche Pré-Escola

Ensino Fundamental1ª a 4ª série

5ª a 8ª série

Ensino Médio

Educação de Jovens e Adultos

Total

Agrestina 7 27 116 54 21 14 239Alagoinha 2 26 69 41 19 10 167Altinho 1 61 149 47 35 0 293Barra de Guabiraba 0 6 63 22 6 7 104Belo Jardim 11 114 348 225 156 38 892Bezerros 27 95 271 194 82 9 678Brejo da Madre de Deus 3 61 201 73 24 20 382Camocim de São Félix 0 20 80 48 17 24 189Caruaru 127 235 1.049 999 577 115 3.102Cupira 7 31 155 78 27 12 310Jataúba 3 11 100 45 11 0 170Pesqueira 6 55 318 220 153 57 809Poção 2 7 82 29 10 0 130Pombos 3 21 144 81 29 24 302Riacho das Almas 6 10 93 46 30 19 204Sairé 0 15 69 28 19 6 137Sanharó 18 35 104 53 6 5 221Santa Cruz do Capibaribe 20 77 254 217 121 21 710São Caitano 6 46 198 123 39 7 419São Joaquim do Monte 3 11 111 45 13 7 190Tacaimbó 1 17 83 31 9 22 163Taquaritinga do Norte 4 29 114 94 38 7 286Toritama 5 26 94 53 24 12 214Total Território 262 1.036 4.265 2.846 1.466 436 10.311

31

Brasil 50.224 228.335 815.079 749.255 430.467 122.699 2.396.059Nordeste 12.236 72.185 295.091 192.436 90.296 27.618 689.862Pernambuco 1.789 8.155 39.135 29.601 17.624 5.468 101.772Brasília - DF 652 3.104 7.539 9.511 6.588 3.123 30.517Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000; INEP, Censo Escolar de 2000.

• Educação infantil: população de 0 a 14 anos

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases, conforme artigo 30, a educação infantil deverá ser oferecida em creches e entidades equivalentes para crianças de até 03 anos de idade e a pré-escola para crianças de 04 a até 06 anos de idade. Este serviço deve ser gratuito sob a responsabilidade do poder executivo municipal. De acordo com a LDB o papel da creche é o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus “aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. (LDB/96, capítulo II, artigo 29). Entretanto, na prática, a situação em relação a este serviço de educação é bastante precária. No Brasil, cerca de 40% das profissionais que atuam em creches, não possuem o 1o grau completo, segundo programação bienal 97/98 (Montenegro: 20013). Conforme PNAD de 1997, apenas 7,6% de crianças de zero a três anos eram atendidas em 1995.

Além da problemática levantada por Montenegro, observa-se que fazendo uma análise com o número de creches existentes, o quantitativo de docentes e a população total de 0 a 03 anos de idade do Território do Agreste Central, no ano de 2000, chega-se à confirmação de que naquele período existiam apenas 262 (duzentos e sessenta e dois) professores e 187 (cento e oitenta e sete estabelecimentos para atender a demanda populacional de 50.518 (cinqüenta mil, quinhentos e dezoito) habitantes na faixa etário de 01 a 03 anos de idade. Nesta lógica, cada professor teria que atender, em média, a 192 (cento e noventa e duas) crianças e, considerando o número de estabelecimentos de ensino existentes no território, cada escola deveria atender a 270 (duzentos e setenta) crianças.

Tabela 10: População de 0 a 14 anos,Território Agreste Central, 2000.

Indicadores Número da População

População de 0 a 01 ano de idade, 2000. 17.122População de 01 a 03 ano de idade, 2000. 50.518População de 04 anos de idade, 2000. 17.368População de 05 anos de idade, 2000. 18.223

3 Montenegro, T. (2001) O Cuidado e a Formação Moral na Educação Infantil. São Paulo, EDUC, p. 61

32

População de 06 anos de idade, 2000. 16.485População de 07 a 09 anos de idade, 2000. 50.082População de 10 a 14 anos de idade, 2000. 88.692

TOTAL 258.490


Destarte, apesar dos avanços obtidos em 2000, estatisticamente falando, o número de docentes/estabelecimento, confrontados com a demanda populacional existente evidencia que a qualidade da oferta desse serviço de educação é bastante deficiente (tabelas 9 e 10).

Neste contexto essa situação é ainda mais agudizante nos municípios de Barra da Guabiraba, Camocim de São Félix e Sairé, não apresentaram, nesse período, um único estabelecimento para atender a clientela na faixa etária de até 03 anos de idade.

Nesta análise podemos também observar que no que se refere ao ensino pré-escolar, o território apresenta uma relevante defasagem entre o número de docentes, estabelecimentos de ensino e a demanda populacional na faixa etária de 04 a 06 de idade, em 2000. Nesse período, havia 1.036 (mil e trinta e seis) professores, 628 (seiscentos e vinte oito) estabelecimentos de ensino pré-escolar para uma demanda populacional de 52.076 (cinqüenta e dois mil e setenta e seis) crianças.

Tabela 11: Estabelecimentos de Ensino, Território do Agreste Central, 2000.Nome da Unidade Geográfica Estabelecimentos

Creche Pré-Escola Ensino FundamentalAgrestina 5 24 49

Alagoinha 2 18 22

Altinho 1 53 68

Barra de Guabiraba 0 2 17

Belo Jardim 11 95 133

Bezerros 8 42 96

Brejo da Madre de Deus 3 54 66

Camocim de São Félix 0 11 22

Caruaru 91 121 325

Cupira 6 23 57

Jataúba 2 5 51

Pesqueira 5 27 124

Poção 1 3 36

Riacho das Almas 2 5 43

Sairé 0 2 26

Sanharó 18 24 47

Santa Cruz do Capibaribe 15 33 60

São Caitano 6 37 67

São Joaquim do Monte 2 4 45

33

Tacaimbó 1 14 39

Taquaritinga do Norte 4 18 54

Toritama 4 13 27

Total do Território 187 628 1.474Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000; INEP, Censo Escolar de 2000.

Por outro lado, entre os anos 1991-2000, houve no Território uma significativa melhora na escolaridade das crianças de 07 a 14 anos, onde sua taxa média de analfabetismo de 51,59%, em 1991, cai para 28,91%, em 2000.

Nessa faixa etária, os municípios que apresentaram menores índices de analfabetismo, em 2000 foram: Taquaritinga do Norte (17,05); Bezerros (19,23); Camocim de São Félix (19,80); Flores (15,27); Caruaru (20,03) e Toritama (20,95). Nesse período, os municípios que apresentam piores indicadores de analfabetismo foram: Brejo da Madre de Deus (41,97); Barra da Guabiraba (38,70); Poção (37,06); São Caitano (36,07) e Jataúba (35,76).

Tabela 12: Ranking do Percentual de Crianças de 07 a 14 anos Analfabetas no Território do Agreste Central, 1991-2000.

MunicípioPercentual de

crianças de 7 a 14 anos analfabetas,

1991

Percentual de crianças de 7 a 14 anos

analfabetas, 2000

Brejo da Madre de Deus 62,99 41,97Barra de Guabiraba 55,77 38,70Poção 54,76 37,06São Caitano 62,63 36,07Jataúba 63,14 35,76Cupira 48,64 34,25São Joaquim do Monte 56,78 33,46Agrestina 57,68 31,75Belo Jardim 47,70 31,00Sanharó 55,31 30,47Altinho 61,84 28,69Pesqueira 41,71 28,43Riacho das Almas 55,67 28,06Tacaimbó 70,36 26,83Santa Cruz do Capibaribe 41,34 26,15Alagoinha 46,54 25,71Sairé 50,16 24,70Toritama 39,96 20,95Caruaru 33,71 20,03Camocim de São Félix 47,39 19,80Bezerros 38,80 19,23Taquaritinga do Norte 42,10 17,05Média do Território 51,59 28,91Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil-2000

34

A precariedade do nível de escolaridade – menos de 04 anos de estudo – também é bastante relevante nessa faixa etária, com média de 65,45, em 2000. Apesar disso, é importante ressaltar que fazendo uma comparação entre os anos de 1991 a 2000, observa-se que houve um significativo avanço, pois em 1991 essa taxa era de 78,06.

Tabela 13: Percentual de crianças de 10 a 14 anos com menos de 04 anos de Estudos,Território Pajeú, 1991 - 2000.

MunicípioPercentual de crianças de 10 a 14 anos com menos de quatro

anos de estudo, 1991.

Percentual de crianças de 10 a 14 anos com menos de quatro

anos de estudo, 2000.

Agrestina 85,51 65,38Alagoinha 76,73 64,90Altinho 85,59 67,00Barra de Guabiraba 82,23 72,57Belo Jardim 71,86 64,84Bezerros 68,09 60,14Brejo da Madre de Deus 85,63 69,72Camocim de São Félix 74,98 63,97Caruaru 64,01 53,28Cupira 74,12 64,44Jataúba 86,55 70,33Pesqueira 72,76 63,23Poção 80,15 70,20Riacho das Almas 85,89 64,23Sairé 79,33 68,88Sanharó 81,2 66,66Santa Cruz do Capibaribe 75,95 59,47São Caitano 82,11 70,07São Joaquim do Monte 75,88 71,82Tacaimbó 86,23 72,72Taquaritinga do Norte 73,54 56,04Toritama 69,02 60,09Média do Território 78,06 65,45Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

• Educação da Juventude: população de 15 a 24 anos

O nível educacional da população jovem desses 22 (vinte e dois) municípios que compõem o Território do Agreste Central está retratado pelos indicadores de taxa de analfabetismo,

35

demonstrando que no período de 1991 a 2000 esta taxa vem caindo entre a população de jovens, tendo sido reduzida pela metade, considerando a população de 15 a 17 anos e com redução de 40,47% entre a população de 18 a 24 anos.

Esta média tem sido uma tendência em quase todos os municípios do território com destaque para os municípios de Caruaru, Taquaritinga do Norte, Bezerros, Santa Cruz do Capibaribe, Camocim de São Félix e Pesqueira que apresentaram em 2000 índices de analfabetismo, entre os jovens de 15 a 24 anos, melhores que a média do Estado de Pernambuco.

Tabela 14 : Taxa de Analfabetismo da população de 15 a 24 anos, 1991-2000

Município

Percentual de adolescentes

de 15 a 17 anos analfabetas,

1991

Percentual de adolescentes

de 15 a 17 anos analfabetas,

2000

Percentual de pessoas de 18

a 24 anos analfabetas,

1991

Percentual de pessoas de 18 a

24 anos analfabetas,

2000Agrestina 31,65 18,41 41,84 20,89Alagoinha 24,99 13,79 25,86 20,03Altinho 34,79 13,45 40,73 23,73Barra de Guabiraba 33,09 18,34 45,2 28,99Belo Jardim 26,88 14,15 30,84 19,00Bezerros 22,79 10,23 33,62 14,46Brejo da Madre de Deus 45,45 27,78 44,18 30,25Camocim de São Félix 28,04 10,53 35,58 20,16Caruaru 17,69 8,62 18,51 11,30Cupira 32,31 16,23 30,64 20,22Jataúba 44,73 12,39 42,6 27,12Pesqueira 27,81 10,57 31,41 14,87Poção 35,72 15,36 37,59 23,31Riacho das Almas 40,04 13,17 42,15 26,11Sairé 23,51 12,31 36,95 17,94Sanharó 33,43 16,63 29,46 17,94Santa Cruz do Capibaribe 21,61 10,48 23,28 14,54São Caitano 39,69 17,49 39,63 23,16São Joaquim do Monte 47,69 14,21 37,49 26,44Tacaimbó 51,44 18,02 55,24 21,18Taquaritinga do Norte 13,24 9,89 26,13 17,31Toritama 15,94 18,15 22,91 20,6Média do Território 31,47 14,55 35,08 20,88Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil-2000

• Educação de Adultos: população com mais de 25 anos

O analfabetismo da população de 25 anos idade ou mais do Território do Agreste Central alcançou uma média de 55,82, em 1991, sendo reduzida para 44,79, em 2000. A partir desses dados observa-se que embora tenha havido uma redução na taxa de analfabetismo do território, comparando o ano de 1991 a 2000, a redução dessa taxa de apenas 19,75%.

36

Tabela 15: Taxa de Analfabetismo, Percentual Anos de Estudos e Média de anos de Estudo - Pessoas com 25 anos ou mais de Idade - Território do Agreste Central, 1991 – 2000.

IndicadoresIndicadores 1991 2000Taxa de analfabetismo 55,82 44,79% com menos de 4 anos de estudo 73,64 63,49% com menos de 8 anos de estudo 91,65 85,39Media de anos de estudo 2,11 3,02População de 25 anos ou mais de idade 313.039 395.466

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil-2000 No território, havia no ano de 2000 um percentual de 63,49% de pessoas, na faixa etária de 25 anos ou mais de idade, com menos de 04 (quatro) anos estudos e 85,39% com menos de 08 anos de estudo. A média de anos de estudos da população do território subiu de 2,11, em 1991, para 3,02, em 2000.

Mapa 5 : Analfabetismo na População Adulta do território, 2000


Os municípios de Tacaimbó, Altinho, São Joaquim do Monte, São Caitano e Barra da Guabiraba apresentaram, em 1991, os piores índices de analfabetismo do território. Em 2000, apesar todos os municípios reduzirem esses indicadores, São Joaquim do Monte,

37

Barra da Guabiraba, Tacaimbó e Altinho continuaram a encabeçar o ranking de piores indicadores de analfabetismo, na faixa etária de 25 anos ou mais.

Tabela 16 : Percentual Analfabetismo/Com menos de quatro anos de estudo - Pessoas com 25 anos ou mais de Idade - Território do Agreste Central, 1991-2000.

MunicípioPercentual de pessoas de 25 anos ou mais

analfabetas, 1991

Percentual de pessoas de 25 anos ou mais

analfabetas, 2000

Percentual de pessoas de 25 anos ou mais

com menos de quatro anos de estudo, 1991

Percentual de pessoas de 25

anos ou mais com menos de quatro anos de estudo,

2000

Agrestina 64,15 51,45 79,29 66,34Alagoinha 44,73 39,25 69,72 60,58Altinho 67,03 50,95 81,52 69,63Barra de Guabiraba 63,21 54,06 80,15 72,45Belo Jardim 54,12 41,76 69,93 59,48Bezerros 57,28 44,14 73,36 61,92Brejo da Madre de Deus 58,10 48,81 75,18 66,82Camocim de São Félix 58,25 49,12 74,74 66,64Caruaru 35,36 25,39 51,13 40,37Cupira 59,08 50,64 77,52 66,76Jataúba 60,76 52,12 82,69 74,66Pesqueira 49,24 35,59 66,6 54,91Poção 58,68 47,07 80,34 70,63Riacho das Almas 60,09 49,69 80,00 67,15Sairé 59,51 49,93 77,65 70,05Sanharó 51,28 41,92 70,77 60,97Santa Cruz do Capibaribe 40,34 29,21 62,39 49,47São Caitano 65,17 47,91 76,56 64,49São Joaquim do Monte 65,81 55,48 81,45 74,14Tacaimbó 74,50 51,86 83,05 70,28Taquaritinga do Norte 42,47 31,35 64,08 52,12Toritama 38,95 37,73 61,96 57,00Média do Território 55,82 44,79 73,64 63,49

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil.

Quanto ao número de Estabelecimentos de ensinos, tanto para a população jovem quanto para população adulta, observa-se, segundo quadro abaixo, que o território dispõe de 92 (noventa e duas) escolas de ensino médio e 174 (cento e setenta e quatro) escolas de Educação Jovens e Adultos.

Enfatiza-se que, segundo Censo Demográfico de 2000, os municípios de Altinho, Jataúba e Poção não dispõem de nenhum estabelecimento de Ensino para Educação Jovens e Adultos.

38

Tabela 17: Estabelecimentos de Ensino, Território do Agreste Central, 2000.

Nome da Unidade GeográficaEstabelecimentos

Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos

Agrestina 1 10Alagoinha 1 3Altinho 3 0Barra de Guabiraba 1 4Belo Jardim 7 23Bezerros 7 2Brejo da Madre de Deus 2 3Camocim de São Félix 2 6Caruaru 31 31Cupira 2 8Jataúba 1 0Pesqueira 11 33Poção 1 0Riacho das Almas 2 18Sairé 1 1Sanharó 1 1Santa Cruz do Capibaribe 7 5São Caitano 4 2São Joaquim do Monte 1 2Tacaimbó 1 17Taquaritinga do Norte 3 3Toritama 2 2Total 92 174

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000; INEP, Censo Escolar de 2000.

• Ensino Superior – População Jovem e Adulta

O acesso ao ensino superior no território, de acordo com dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - 2000, teve pouco avanço nos últimos anos. Comparando o ano de 1991 a 2000 consegue-se observar quão lento tem sido o crescimento da taxa de acesso ao ensino superior no território.

39

Tabela 17 – Acesso ao Ensino Superior – 18 a 25 anos ou mais de Idade – Território Agreste Central, 1991 – 2000.

Os melhores índices no território no período de 1991-2000 estão entre a população dos municípios de Caruaru, Belo Jardim, Sanharó e Bezerros. Observa-se que em vários municípios este percentual retrocedeu, diminuindo assim o acesso de pessoas ao ensino superior.

O acesso à universidade no território se dá através das seguintes universidades:

Tabela 18 : Universidades no Território

Município

Percentual de pessoas de 18 a 22 anos com acesso

ao curso superior, 1991

Percentual de pessoas de 18 a 22 anos com acesso


Percentual de pessoas de 18 a 24 com acesso ao

curso superior, 1991

Percentual de pessoas de 18 a 24 com acesso ao


Percentual de pessoas de 25 anos e mais com acesso ao


Percentual de pessoas de 25 anos e mais com acesso


Agrestina 0,86 0 0,67 0 0,04 0,64Alagoinha 0,85 1,09 0,63 1,07 0,28 0,55Altinho 1,85 0,53 2,04 0,77 0,45 0,35Barra de Guabiraba 1,19 0,74 0,89 0,81 0,31 0,51Belo Jardim 2,74 5,16 2,63 4,59 1,04 1,13Bezerros 2,92 1,99 3,03 1,84 0,59 0,92Brejo da Madre de Deus 1,46 0,87 1,48 1,43 0,28 0,16Camocim de São Félix 0,90 1,53 0,59 1,79 0,33 0,66Caruaru 3,13 4,81 3,37 4,3 2,13 2,19Cupira 2,4 1,44 2,42 1,45 0,08 0,17Jataúba 0,02 0,65 0,32 0,49 0,32 0,01Pesqueira 1,48 2,51 1,38 2,35 0,42 0,88Poção 0,88 0,80 0,66 0,6 0,14 0,21Riacho das Almas 1,26 0,48 0,99 0,33 0,22 0,41Sairé 0,02 0,41 0,02 0,3 0,02 0,3Sanharó 3,16 2,45 3,21 2,31 1,49 0,56Santa Cruz do Capibaribe 0,51 0,46 0,38 0,33 0,49 0,78São Caitano 1,88 1,71 1,61 1,84 0,38 0,77São Joaquim do Monte 0,01 2 0,01 1,67 0,14 0,46Tacaimbó 0,18 1,48 1,01 1,13 0,51 0,18Taquaritinga do Norte 1,18 0,82 1,04 1,03 0,51 1,41Toritama 0,6 0,85 0,85 1,19 0,17 0,71Média do Território 1,34 1,49 1,32 1,43 0,47 0,63

40

Município Faculdade Cursos OfertadosCaruaru Faculdade de Direito de Caruarú

(Particular)Bacharelado em Direito

Faculdade de Odontologia de Caruaru (FOC)

Odontologia

FAVIP-Faculdade do Vale do Ipojuca

FAFICA- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru

Administração – Habilitação em Marketing, Administração – Habilitação em Gestão de Negócios, Ciências Contábeis , Ciências Sociais, História, Letras, Pedagogia

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruarú (Particular)

Administração com linha de formação em Gestão de Negócios,Administração com linha de formação em Sistemas de Informação,Ciências Contábeis,Ciências Econômicas,Comunicação Social com habilitação em Jornalismo ,Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda,Direito.engenharia civil,Nutrição, Psicologia e Turismo.

Belo Jardim

Faculdade de Formação de Professores de Belo Jardim (Municipal)

3.2.2.4. Indicadores de Saúde

Os níveis de saúde da população são reflexos da organização social do País (Lei Orgânica da Saúde, nº 8,080/90), pois para se ter uma vida saudável é necessário, antes de tudo, manter conjuntamente uma boa qualidade de vida nos aspectos de bem estar físico, mental e social. Dessa forma, a reflexão sobre a concepção de saúde, atualmente, é necessária, pois a saúde hoje tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

41

http://www.ondeestudar.com.br/v2/catalogo/visualizar.php?segmento_cd=4&instituicao_cd=174

http://www.ondeestudar.com.br/v2/catalogo/visualizar.php?segmento_cd=4&instituicao_cd=174

Mortalidade infantil

O indicador Taxa de mortalidade infantil mede a freqüência com que ocorrem os óbitos infantis (menores de um ano) em uma população, em relação ao número de nascidos vivos em determinado ano civil. Expressa-se para cada mil crianças nascidas vivas. É o indicador que melhor expressa o padrão de saúde de uma população, estando estreitamente relacionada às condições ambientais em que residem as crianças, à oferta dos serviços de saúde, à educação e à renda, e, sobretudo, às deficiências nutricionais.

Tabela 19 – Taxa Mortalidade Infantil, Brasil, NE, PE e Território do Agreste Central, 1991 - 2000.

Unidade EspacialMortalidade até

um ano de idade, 1991

Mortalidade até um ano de idade, 2000

Mortalidade até cinco anos de idade, 1991

Mortalidade até cinco anos de idade, 2000

Brasil 48,72 34,04 65,72 44,42Nordeste 69,54 47,79 100,67 69,90Pernambuco 62,55 47,31 95,46 54,59Média Território 80,47 64,17 122,83 71,01Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

A tabela referente à taxa de mortalidade infantil (TMI) pontua que no Brasil, no Nordeste, no Estado de Pernambuco, assim como no território houve uma redução nesse indicador. Apesar das reduções obtidas nos últimos anos, comparando os resultados de 1991 com 2000, na faixa etária até cinco anos de idade, observa-se que o território apresenta taxa de mortalidade de 71,01. Quase o dobro da taxa de mortalidade do Brasil que é de 44,42. Essa taxa é também maior que as taxas apresentadas pelo Estado de Pernambuco (54,59) e Região Nordeste (69,90).

Tabela 20 – Taxa Mortalidade Infantil, Território do Agreste Central, 1991 - 2000.

MunicípioMortalidade até cinco anos de

idade, 1991

Mortalidade até cinco anos de

idade, 2000Mortalidade até um ano de idade, 1991

Mortalidade até um ano de idade, 2000

Agrestina 124,28 67,24 81,21 60,72Alagoinha 127,6 60,30 83,48 54,41Altinho 133,1 76,87 87,27 69,48Barra de Guabiraba 142,13 96,42 93,53 87,32Belo Jardim 136,44 77,83 89,58 70,35Bezerros 136,44 75,61 89,58 68,33Brejo da Madre de Deus 124,28 77,83 81,2 70,35Camocim de São Félix 124,28 65,92 81,21 59,51Caruaru 75,33 52,86 48,28 47,66Cupira 124,28 68,59 81,21 61,94Jataúba 135,07 73,01 88,63 65,97Pesqueira 136,44 76,43 89,58 69,08Poção 148,05 93,38 97,65 84,55Riacho das Almas 131,62 80,81 86,25 73,07Sairé 124,28 65,92 81,21 59,51Sanharó 148,24 86,48 97,78 78,25Santa Cruz do 75,33 45,47 48,28 40,97

42

Capibaribe São Caitano 142,53 93,38 93,8 84,55São Joaquim do Monte 133,1 76,74 87,27 69,36Tacaimbó 127,6 64,04 83,48 57,81Taquaritinga do Norte 88,79 40,29 57,21 36,28Toritama 63,08 47,00 42,78 42,35Média 122,83 71,01 80,47 64,17Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.

De acordo com dados levantados pelo do PNUD, os municípios de Barra da Guabiraba (87,32), Poção (84,55), São Caitano (84,55), Sanharó (78,25), Riacho das Almas (73,07), Belo Jardim (70,35) e Brejo da Madre de Deus (70,35) apresentaram, em 2000, os piores indicadores de mortalidade infantil (até 01 ano de idade). Taquaritinga do Norte (36,28), Santa Cruz do Capibaribe (40,97), Toritama (42,35) e Caruaru (47,66), por sua vez, apresentaram as melhores taxas do território.

Enfatiza-se que apesar dos dados apresentados, a taxa de mortalidade infantil no território diminuiu nos últimos anos. Comparando o ano de 1991 ao ano de 2000, nota-se que houve avanços tanto na faixa etária de 0 a 01 ano de idade, quanto na faixa etária de 01 a 05 anos de idade. Dentre os municípios que compõem o território os que alcançaram melhores resultados, na faixa etária de 0 a 05 anos de idade, foram: Taquaritinga do Norte (88,79 para 40,29), Santa Cruz do Capibaribe (75,33 para 45,47), e Toritama (63,08 para 47,00).

¡Indicadores de Longevidade

Esperança de Vida ao Nascer e Probabilidade de Sobrevivência

A Esperança de Vida ao Nascer mede o número médio de anos que as pessoas viveriam a partir do nascimento. A Probabilidade de Sobrevivência mede a probabilidade de uma criança recém-nascida viver até aos 40 e 60 anos se os padrões de mortalidade específicos prevalecentes na época do nascimento permanecerem os mesmos ao longo da vida da criança.

Os indicadores de longevidade associam-se fortemente as políticas de saúde e saneamento. Por isso a implementação de programas que visam fortalecer o atendimento a saúde dos municípios repercutem diretamente na qualidade de vida da sua população, ocasionando, ainda, redução na severidade da desnutrição infantil e na incidência de doenças infecciosas e parasitárias, conseqüentemente, reduzindo as taxas de mortalidade.

43

Tabela 21 – Esperança de Vida ao Nascer e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – Longevidade, 1991 - 2000.

Unidade EspacialEsperança de

vida ao nascer, 1991

Esperança de vida ao nascer,

2000

Índice de Desenvolvimento

Humano Municipal-Longevidade, 1991

Índice de Desenvolvimento

Humano Municipal-

Longevidade, 2000

Brasil 63,60 67,60 0,643 0,710Região Nordeste 59,97 64,83 0,582 0,663Pernambuco 62,04 67,32 0,617 0,705Média do Território 58,22 63,86 0,559 0,647


A partir da tabela acima, observa-se que houve um crescimento na taxa de longevidade do Brasil, que em 1991 apresentava taxa de 0,643 e em 2000, passou para 0,710. Salienta-se que essa melhoria aconteceu no país como um todo, onde para melhor ratificação dessa afirmação é possível analisar, a partir da tabela, os crescimentos obtidos na Região do Nordeste – que apresentava um dos piores indicadores – e no Estado de Pernambuco. No território do Agreste Central a taxa de longevidade subiu de 0,559, em 1991, para 0,647, em 2000.

Tabela 22: Probabilidade de Sobrevivência, 2000.

MunicípioProbabilidade de sobrevivência até

40 anos, 1991.

Probabilidade de sobrevivência até

60 anos, 2000.


60 anos, 1991.


60 anos, 2000.

Brasil 85,75 89,51 68,92 76,18Região Nordeste 80,21 84,18 61,00 68,51Estado de Pernambuco 88,09 75,31 63,12 71,57

Território do Agreste Central 77,22 84,76 60,86 69,46Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil

Tomando como referencial a probabilidade de sobrevivência até 60 (sessenta) anos de vida, em 2000, observa-se que a média do território (69,46) está um pouco abaixo da média apresentada pelo Brasil (76,18). Entretanto, é compatível com as médias apresentadas pela Região Nordeste (68,51) e pelo Estado de Pernambuco (71,57).

Uma vez que os indicadores de longevidade são reflexos das políticas de saúde, é importante enfatizar que a municipalização dos serviços de saúde e a implementação dos diversos programas de saúde no território (Programas de Saúde da Família, Programas de Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Saúde da Criança, da Mulher, dentre outros) ainda não possibilitaram ampliações significativas nos níveis de saúde da população, considerando também que muitos desses programas não dão cobertura a toda população.

44

Acesso aos serviços de Infra-estrutura Básica

O acesso da população território aos serviços de infra-estrutura básica é bastante precário, especialmente na zona rural. Segundo Censo Demográfico de 2000, o percentual médio dos domicílios da zona urbana que possuem rede geral de abastecimento d’água é de 77,4%, entretanto, na zona rural apenas 9% da população é atendida por este serviço. Conforme tabela abaixo, observa-se 72,2% da população da área urbana dispõe de água canalizada em pelo menos um dos cômodos e que 5,1% possui água canalizada só na propriedade ou terreno. No que se refere ao abastecimento de água da população urbana, dentre os municípios que compõem o território, Taquaritinga do Norte, Poção Jataúba e Alagoinha apresentam as menores taxas de domicílios com água canalizada.

Tabela 23: Forma de Abastecimento de Água da Área Urbana do Território Agreste Central – 2000

Municípios

Domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio.

Urbana

Forma de abastecimento de água (%)

Rede geral Poço ou nascente

Total

Canalizadaem pelo

menos umcômodo

Canalizadasó na

propriedadeou terreno

Total

Canalizadaem pelo

menos umcômodo

Canalizadasó na


Não-canalizada

Outraforma4

Agrestina 93,1 89,9 3,2 0,1 0,0 0,0 0,1 6,8

Alagoinha 57,0 44,9 12,1 5,8 0,4 0,0 5,4 37,1

Altinho 95,8 93,8 2,1 0,0 0,0 0,0 0,0 4,2

Barra de Guabiraba 92,5 85,1 7,4 1,9 0,3 0,0 1,6 5,5

Belo Jardim 93,5 90,6 2,9 0,3 0,1 0,0 0,2 6,3

Bezerros 89,0 72,5 16,5 0,9 0,0 0,0 0,8 10,1Brejo da Madre de Deus 83,4 79,7 3,6 1,2 0,1 0,1 1,0 15,4

Camocim de São Félix 64,1 62,6 1,5 1,5 1,3 0,0 0,1 34,4

Caruaru 92,0 88,8 3,2 0,2 0,0 0,0 0,2 7,8

Cupira 96,9 94,7 2,3 0,1 0,0 0,0 0,1 3,0

Jataúba 50,2 48,3 1,9 6,9 0,6 0,0 6,3 42,9

Pesqueira 75,2 67,3 7,9 1,1 0,4 0,1 0,6 23,7

Poção 48,0 37,4 10,6 8,6 0,5 0,5 7,5 43,5

Riacho das Almas 70,6 65,1 5,4 0,5 0,0 0,1 0,4 29,0

Sairé 76,1 75,2 0,9 5,8 0,3 0,0 5,5 18,1

Sanharó 74,7 73,3 1,4 7,8 5,0 0,3 2,4 17,5Santa Cruz do Capibaribe 71,4 63,6 7,8 1,6 0,5 0,6 0,4 27,0

São Caitano 88,1 74,0 14,1 0,7 0,0 0,1 0,6 11,2

São Joaquim do Monte 92,5 89,5 2,9 0,5 0,1 0,0 0,3 7,0

Tacaimbó 79,2 75,7 3,5 0,1 0,1 0,0 0,1 20,7

Taquaritinga do Norte 38,5 37,3 1,1 2,0 0,7 0,1 1,2 59,5

Toritama 80,7 80,3 0,4 1,5 0,5 0,1 0,9 17,8

Média do Território 77,4 72,2 5,1 2,2 0,5 0,1 1,6 20,4Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.

4 Domicílios servidos de água de reservatório (ou caixa), abastecido com água das chuvas, por carro-pipa ou, ainda, por poço ou nascente localizado fora do terreno ou da propriedade onde estava construído.

45

Já com relação ao abastecimento de água na zona rural, através do Censo Demográfico de 2000, pode-se observar que 34,7% da população utiliza-se dos poços ou nascentes como forma de abastecimento de água e 56,3% buscam outras formas de abastecimento de água, tais como: águas de chuvas; carro-pipa; poços ou nascentes localizados fora do terreno ou propriedade em que residem.

Tabela 24: Forma de Abastecimento de Água da Área Rural do Território Agreste Central – 2000.

Municípios

Domicílios particulares permanentes, por situação do domicílioRural

Forma de abastecimento de água(%)Rede geral Poço ou nascente

Total

Canalizadaem pelo

menos umcômodo

Canalizadasó na


Total

Canalizadaem pelo

menos umcômodo

Canalizadasó na


Não-canalizada

Outraforma5

Agrestina 15,1 11,7 3,5 24,8 3,9 2,6 18,3 60,0

Alagoinha 0,8 0,5 0,4 4,7 0,1 0,0 4,6 94,5

Altinho 7,4 6,1 1,3 36,9 1,5 2,0 33,5 55,6


Belo Jardim 19,9 16,6 3,3 29,6 1,5 0,9 27,2 50,5

Bezerros 7,5 5,1 2,4 49,9 2,4 1,1 46,3 42,6Brejo da Madre de Deus 25,6 22,1 3,5 19,4 2,3 0,6 16,5 55,1

Camocim de São Félix 7,5 5,5 2,0 43,1 8,1 5,6 29,4 49,4Caruaru 32,2 24,0 8,3 15,7 2,7 0,9 12,2 52,0

Cupira 5,3 4,8 0,5 31,7 5,1 6,9 19,7 63,0

Jataúba 0,1 0,1 0,0 51,3 1,3 0,5 49,5 48,6

Pesqueira 5,5 4,9 0,7 44,3 4,4 5,8 34,1 50,2

Poção 2,4 1,2 1,2 30,0 0,7 0,2 29,1 67,7

Riacho das Almas 0,1 0,1 0,0 5,9 0,4 0,1 5,4 94,0

Sairé 4,9 4,6 0,3 73,8 17,1 5,1 51,6 21,4


São Caitano 3,8 3,1 0,7 37,1 1,7 0,5 34,8 59,1


Tacaimbó 0,5 0,5 0,0 18,2 0,2 0,6 17,4 81,3


Toritama 3,3 3,0 0,3 5,0 0,5 0,0 4,5 91,7


Observa-se que grande parte da população, que compõe o território não dispõe de um efetivo acesso aos serviços básicos. Além do alto percentual de domicílios com abastecimento d’água inadequado, existe um grande número de domicílios sem esgotamento sanitário.

5 Domicílios servidos de água de reservatório (ou caixa), abastecido com água das chuvas, por carro-pipa ou, ainda, por poço ou nascente localizado fora do terreno ou da propriedade onde estava construído.

46

A falta de investimentos na área de infra-estrutura gera vários transtornos tanto para a população urbana quanto para a população rural, onde os indicadores dos serviços básicos prestados para a população precisam melhorar. Entretanto, mais uma vez se confirma que a falta de investimentos nas comunidades rurais é bem maior que nas urbanas. Enquanto 60,2% da população urbana utiliza-se da rede geral para seu esgotamento sanitário, apenas 1,7% da população rural tem acesso a esse serviço. Pior do que isso, 53,5% da população rural não possui instalação sanitária e lançam seus dejetos a céu aberto, comprometendo inclusive os recursos hídricos disponíveis na localidade.

Tabela 25: Tipo de Esgotamento Sanitário – Território Agreste Central – 2000.

Municípios

Domicílios particulares permanente, por situação do domicílio

Urbana RuralTipo de esgotamento sanitário(%)

Rede geral Fossa séptica

Outra forma6

Sem instalação

sanitária(%)

Tipo de esgotamento sanitário(%)

Rede geral

Fossa séptica

Outra forma7

Sem instalação

sanitária(%)

Agrestina 75,3 4,7 14,9 5,0 0,1 4,6 47,0 48,2

Alagoinha 58,0 0,7 32,1 9,3 0,0 0,5 43,8 55,7

Altinho 73,8 3,8 19,4 3,0 0,4 11,7 18,2 69,8


Belo Jardim 74,2 2,8 19,5 3,5 0,7 1,7 40,2 57,4

Bezerros 72,0 1,9 22,4 3,8 0,9 4,1 45,2 49,7

Brejo da Madre de Deus 54,8 8,5 30,7 6,0 1,6 10,5 23,8 64,2

Camocim de São Félix 46,2 0,6 50,7 2,5 4,2 10,7 62,4 22,7

Caruaru 80,8 3,4 13,4 2,4 4,6 4,8 54,1 36,5

Cupira 78,5 6,9 11,0 3,5 2,0 1,4 51,7 44,9

Jataúba 69,5 10,3 10,2 10,0 0,1 8,7 7,2 84,0

Pesqueira 59,2 3,4 28,5 8,9 0,1 0,4 43,5 56,0

Poção 31,3 5,4 46,0 17,3 0,5 1,1 26,1 72,3

Riacho das Almas 65,9 1,1 28,5 4,5 2,6 5,5 25,9 66,0

Sairé 0,2 0,7 96,3 2,8 0,0 0,5 62,1 37,5


São Caitano 49,7 3,1 40,2 7,1 0,0 0,3 39,1 60,6


Tacaimbó 65,5 11,3 18,3 4,9 0,1 15,1 26,6 58,2


Toritama 88,6 0,2 8,1 3,2 10,1 2,3 39,3 48,4


6 (1) Fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar e/ou outro escoadouro.7 Idem.

47

É importante ressaltar mais uma vez que esse quadro é agravado principalmente nas comunidades rurais, as quais não contam, também com coleta de lixo, ocasionando vários transtornos para a população e propiciando a propagação de várias doenças8.

No que se refere à questão de coleta de lixo o percentual de lixo coletado na zona rural é muito pequeno e a maior parte do lixo produzido é queimado ou jogado em terreno baldio, onde a média de lixo coletado na zona rural é de apenas 5,6%. Entretanto, dentre os municípios que compõem o território, Toritama se destaca pela média de lixo coletado na zona rural que é de 45,1%.

Por outro lado, a coleta de lixo da área urbana encontra-se em situação razoável, onde a média do território é de 85,1%.

Tabela 26: Destino do Lixo – Território Agreste Central, 2000.

Municípios

Domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio.Urbana Rural

Destino do lixo (%) Destino do lixo(%)

ColetadoQueimado

ouenterrado

Outraforma

(1)Coletado

Queimadoou

enterrado

Outraforma9

Agrestina 90,0 3,6 6,4 0,1 53,1 46,9

Alagoinha 93,0 2,4 4,6 0,2 44,7 55,1

Altinho 92,5 1,6 5,9 0,1 51,4 48,5

Barra de Guabiraba 75,6 0,7 23,6 0,0 34,0 66,0

Belo Jardim 81,9 2,6 15,5 6,5 30,9 62,6

Bezerros 92,5 2,7 4,8 6,1 55,1 38,8

Brejo da Madre de Deus 60,9 9,2 29,8 10,5 39,7 49,7

Camocim de São Félix 94,7 0,4 4,9 6,7 48,4 45,0

Caruaru 89,7 1,8 8,5 9,3 56,8 33,9

Cupira 95,8 0,1 4,1 7,9 38,9 53,1

Jataúba 74,9 3,0 22,1 0,2 28,3 71,5

Pesqueira 76,3 3,2 20,6 2,1 42,4 55,4

Poção 69,8 2,5 27,7 2,8 48,7 48,5

Riacho das Almas 85,6 9,3 5,2 0,4 80,6 18,9

Sairé 77,8 15,8 6,4 0,3 40,4 59,3

Sanharó 83,7 6,4 9,9 11,5 51,7 36,8

Santa Cruz do Capibaribe 83,2 1,5 15,3 0,0 64,9 35,1

São Caitano 87,0 2,9 10,1 2,5 56,6 40,9

São Joaquim do Monte 96,7 0,8 2,5 4,1 42,4 53,5

Tacaimbó 95,7 1,1 3,3 0,4 56,3 43,3

Taquaritinga do Norte 77,9 5,3 16,8 6,5 45,9 47,6

Toritama 96,9 0,7 2,3 45,1 46,6 8,3

Média do Território 85,1 3,5 11,4 5,6 48,1 46,3Fonte: IBGE Censo Demográfico 2000

Perfil Epidemiológico

8 Melhor detalhamento na página no item Doenças de Veiculação Hídrica9 Jogado em terreno baldio ou logradouro, jogado em rio, lago e/ou outro destino

48

O controle de doenças transmissíveis não se baseia em intervenções que, atuando sobre um ou mais elos conhecidos da cadeia epidemiológica de transmissão, sejam capazes de vir a interrompê-la. Entretanto, a interação existente entre o homem com o meio ambiente é bastante complicada e envolve fatores desconhecidos ou que podem se modificar no momento em que se desencadeia a ação.

Assim sendo, os métodos de intervenção tendem a ser aprimorados ou substituídos, na medida em que novos conhecimentos são aportados, seja por descobertas cientificas, seja pela observação ordenada do comportamento dos procedimentos de prevenção e controle estabelecidos. A evolução desses conhecimentos contribui, também, para a modificação de conceitos e de formas organizacionais dos serviços de saúde, na contínua busca do seu aprimoramento. (CENEPI, 1998).

Entretanto, não basta apenas que população tenha conhecimento dos procedimentos de prevenção e controle de doenças. Acima de tudo é fundamental que esta tenha acesso aos serviços básicos, pois dificilmente haverá mudanças de comportamento sem que primeiro se disponibilize a população o acesso à infra-estrutura básica, com vistas a garantir uma melhor relação entre o homem e o meio ambiente.

Desnutrição

A boa nutrição da população reflete suas condições de vida, sendo fundamental para o desenvolvimento do organismo. Especificamente na criança, a má alimentação não só afeta o seu crescimento como pode torná-la vulnerável a doenças, além de contribuir para exposição a doenças crônicas.

Fatores como a desnutrição infantil, certamente reduz a capacidade de aproveitamento de potencialidades existentes nos municípios. Tanto as de natureza econômica, pela própria pauperização da força de trabalho, quanto às de natureza social, ocasionando problemas, tais como repetência escolar, alta taxa de evasão e distorção idade série.

É importante registrar que no plano biológico, os baixos percentuais de crianças recebendo aleitamento materno exclusivo, bem como as infecções por parasitas intestinais, transmitidas na maioria das vezes por veiculação hídrica, relacionam-se intimamente com a desnutrição infantil.

Apesar dessa confirmação, praticamente dados referentes à situação nutricional da população são pouco divulgadas, não só no território, como em todo Brasil, o dificulta a realidade atual. Entretanto dados secundários confirmam que a renda per-capita da população, na maioria dos municípios que compõem o território, encontra-se bem abaixo da média do Brasil e do Estado de Pernambuco, o que conseqüentemente interfere na qualidade da alimentação consumida pela população.

Salienta-se ainda que existência ainda que a 6º (sexta) maior causa de óbito do território se dá por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, a qual está intimamente ligada à questão nutricional.

49

Doenças de Veiculação Hídrica

Em grande parte dos municípios as doenças por veiculação hídrica continuam sendo uma endemia de significativa prevalência, produzindo forte impacto social por incapacitar, em sua fase avançada, pessoas em idade economicamente produtiva, além de gerar importantes custos hospitalares.

As causas estão fortemente relacionadas a problemas na infra-estrutura hídrica, na falta de saneamento básico e na falta de conservação do meio ambiente. Segundo dados secundários, grande parte das habitações rurais não possuem sanitários e a destinação do lixo é realizada de forma inadequada, propiciando a proliferação de vetores que representam importantes veículos de contaminação de alimentos e da água de beber.

Morbidade no território

O quadro de morbi-mortalidade do território afigura-se como aquele comum às populações pobres, com alta incidência de doenças infecciosas e parasitárias, combinada com a crescente morbidade própria de áreas mais desenvolvidas (doenças do aparelho respiratório e circulatório).

Segundo informações do DATASUS, 2004, há um avanço progressivo na taxa de mortalidade do território do a partir da elevação da faixa etária dessa população. As maiores taxas de mortalidade ocorrem em pessoas com faixa etária a partir dos 70 anos de Idade. Sendo que dos 554 (quinhentos e cinqüenta e quatro) óbitos ocorridos no território, em pessoas a partir de 70 anos de idade, 311 (trezentos e onze) foram de pessoas na faixa etária de 70 a 79 anos e outros 320 (trezentos e vinte) óbitos em pessoas com 80 anos ou mais de idade.

50

Gráfico 7 : Óbitos pessoas de 70 a 79 anos e pessoas com 80 anos ou mais de idade.Fonte: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde -

DATASUS 2004.Tal afirmação se confirma pelo fato da maior incidência de óbitos ser proveniente de doenças do aparelho circulatório (418 casos), seguida por doenças do aparelho respiratório (258 casos). A Terceira maior incidência de morte se deu por doenças infecciosas e parasitárias (173 casos).

51

0

50

100

150

200

250Ag

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Barr

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Gua

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Belo

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Cam

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de

São

Félix

Car

uaru

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Jata

úba

Pesq

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Poçã

o

Ria

cho

das

Alm

as

Sairé

Sanh

aró

Sant

a C

ruz

do C

apib

arib

e

São

Cai

tano

São

Joaq

uim

do

Mon

te

Taca

imbó

Taqu

aritin

ga d

o N

orte

Torit

ama

Óbitos - pessoas -de 80 anos ou maisde idade

Óbitos - pessoas -de 70 a 79 anos deidade

Tabela 27: Coeficiente de Mortalidade para algumas causas selecionadas (por 100.000 habitantes) do Território do Agreste Central, 2004.

CAUSAS ÓBITOS

MUNICÍPIOS

Agr

estin

a

Ala

goin

ha

Alti

nho

Bar

a da

Gua

bira

ba

Bel

o Ja

rdim

Bez

erro

s

Bre

jo d

a M

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de

Deu

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Cam

ocim

de

São

Félix

Car

uaru

Cup

ira

Jata

úba

Pesq

ueira

Poçã

o

Ria

cho

das

Alm

as

Sairé

Sanh

aró

Sant

a C

ruz

do C

apib

arib

e

São

Cai

tano

São

Joaq

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do

Mon

te

Taca

imbó

Taqu

ariti

nga

do N

orte

Torit

ama

Infecciosas e parasitárias 2 3 5 3 14 17 11 3 59 5 0 19 1 2 1 3 6 9 3 1 1 5

Neoplasias - tumores 2 1 2 0 5 7 3 0 49 4 1 2 0 3 2 2 4 2 2 0 2 1

Doenças - sangue, órgãos hematológicos, transtornos imunitários 1 0 0 1 1 0 0 0 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doenças - endócrinas, nutricionais e metabólicas 5 1 2 1 10 11 7 0 27 3 0 13 2 3 3 2 4 6 0 1 5 2

Doenças - Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 3 1 0 0 2 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doenças - sistema nervoso 0 0 3 0 9 1 1 0 4 1 1 2 2 0 0 1 0 1 2 0 0 0

Doenças - aparelho circulatório 8 5 7 4 46 40 14 2 145

13 4 45 8 7 5 9 19 12 8 0 11 6

Doenças - aparelho respiratório 9 4 5 1 29 28 12 2 89 7 5 16 4 3 6 3 8 10 2 5 4 6

Doenças - aparelho digestivo 3 0 5 1 12 23 7 1 59 3 1 10 0 5 2 1 4 9 2 1 4 3

Doenças - pele e do tecido subcutâneo 0 0 0 1 1 1 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1

Doenças - osteomuscular e tecido conjuntivo 2 0 1 1 2 7 3 1 7 1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 1 0

Doenças - aparelho geniturinário 1 0 1 0 1 4 4 1 11 2 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 1

Gravidez, parto e puerpério 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Doenças - originadas no período pré-natal 2 0 0 0 2 1 1 1 10 2 0 6 0 0 0 2 3 2 1 0 1 1

Sintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais. 1 0 1 0 1 4 1 2 10 2 2 2 1 5 0 0 6 1 0 0 0 0

Lesões, envenenamentos e causas externas. 3 0 3 1 8 8 3 1 43 3 2 7 1 5 1 0 13 2 3 0 4 4

Fonte: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS 2004

52

Segundo, ainda, dados obtidos no DATASUS, a faixa etária de 0 a 01 de idade apresenta a quinta maior taxa de óbito hospitalar do território (Tabela 27). Sendo Caruaru o município que apresenta o maior índice de mortalidade, nessa faixa etária, seguindo por Sairé e Belo Jardim.

Gráfico 8 : Óbitos Hospitalares: Pessoas 0 a 01 ano de Idade – Território do Agreste Central, 2004.


Porém é importante observar que quando levantados dados referentes à taxa de mortalidade infantil do território, foram os municípios de Barra da Guabiraba, Poção, São Caitano, Sanharó, Riacho das Almas, Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus aqueles que apresentaram os piores indicadores.

Vale ressaltar que tal situação deve-se a ausência de uma política de saúde eficiente, com capacidade para monitorar e sistematizar os dados relativos à saúde. Por outro lado, um dos fatores que dificultam a contabilização desses dados refere-se ao fato dos municípios não disporem de unidades de saúde suficiente para atender a demanda local, originando a migração de pacientes para outros municípios.

Óbitos -pessoas - menos de 1 ano de idade

3% 1% 3% 1%

9%

7%

6%1%

24%6%0%

12%1%

0%

4%6%

3%

4% 1% 2% 5%

1%

Agres tina Alagoinha Altinho Barra da Guabiraba Belo Jardim

Bezerros Brejo da Madre de Deus Cam ocim de São Félix Caruaru Cupira

Jataúba Pesqueira Poção Riacho das Almas Sairé

Sanharó Santa Cruz do Capibaribe São Caitano São Joaquim do Monte Tacaimbó

Taquaritinga do Norte Toritam a

53

Tabela 28: Óbitos por Faixa Etária – Território do Agreste Central, 2004.

CAUSAS ÓBITOS

MUNICÍPIOS

Agr

estin

a

Ala

goin

ha

Alti

nho

Bar

a da

Gua

bira

ba

Bel

o Ja

rdim

Bez

erro

s

Bre

jo d

a M

adre

de

Deu

s

Cam

ocim

de

São

Félix

Car

uaru

Cup

ira

Jata

úba

Pesq

ueira

Poçã

o

Ria

cho

das

Alm

as

Sairé

Sanh

aró

Sant

a C

ruz

do C

apib

arib

e

São

Cai

tano

São

Joaq

uim

do

Mon

te

Taca

imbó

Taqu

ariti

nga

do N

orte

Torit

ama

Óbitos - pessoas – Menos de 01 ano de idade

4 1 4 2 12 10 9 2 34 8 0 17 1 0 2 5 8 4 5 2 3 7

Óbitos - pessoas - de 1 a 4 anos de idade

0 0 1 0 3 3 3 0 6 0 0 3 0 1 1 0 2 0 0 0 1 3


0 0 0 0 0 3 0 0 2 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 1 0


0 0 1 0 1 1 0 0 2 1 0 0 0 4 0 2 0 0 0 0 0 1


0 0 0 0 2 0 2 1 14 0 0 0 1 0 0 0 3 3 0 1 0 0


1 0 0 3 4 4 3 1 26 3 1 2 0 0 0 1 4 2 0 0 1 1


2 0 1 0 10 5 3 1 36 0 0 8 3 0 0 2 4 5 1 2 1 1


7 0 2 2 9 4 3 2 44 4 2 4 1 0 2 2 2 2 1 0 4 0


2 2 1 1 11 23 5 1 80 6 6 17 2 3 2 3 8 7 3 0 4 5


6 2 8 3 29 16 9 2 85 7 0 21 5 4 4 4 11 9 9 1 6 2

Óbitos - pessoas - de 70 a 79 anos de idade 10 2 10 1 32 38 10 3 10

1 8 3 25 5 13 6 3 13 14 3 1 5 5

Óbitos - pessoas - de 80 anos ou mais de idade

7 7 7 2 33 46 20 1 94 11 5 31 1 9 3 6 13 8 2 1 7 6


54

É possível afirmar, ainda, que na região, afigura-se como agravante da morbi-mortalidade na infância, o alto grau de desnutrição da população. Segundo tabela acima, existe uma elevada incidência de mortalidade decorrente de doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, sendo estas a quarta maior causa de mortalidade do Território. Por outro lado, o alto índice de óbitos na faixa etária de 0 a 01 ano de idade sugere a existência de grande número de crianças desnutridas no território.

Rede de Serviços de Saúde

No ano de 2004 havia apenas 416 (quatrocentos e dezesseis) estabelecimentos de saúde para atender uma população total de 818.97510 (Oitocentos e dezoito, novecentos e setenta e cinco) habitantes. Do total de estabelecimentos de saúde existentes, 330 (Trezentos e trinta) são públicos e 86 (oitenta e seis) privados.

De acordo com dados do IBGE (DATASUS, 2005), dentre os estabelecimentos de saúde existentes no território, apenas 32 (trinta e dois) apresentam estrutura física para internação, com disponibilidade de 1.668 (um mil, seiscentos e sessenta e oito) leitos.

Os municípios de Caruaru, Pesqueira, Belo Jardim e Bezerros apresentam o maior número de estabelecimentos de saúde do território, com variação entre 137 (cento e trinta e sete) a 24 (vinte quatro) unidades de saúde. Disponibilizando um total de 909 (Novecentos e nove) leitos para internação. A partir dessa informação é possível observar que praticamente toda a oferta de serviço de saúde do território é coberta por esses 04 (quatro) municípios, que detém mais de 50% da oferta de todo o território.

Por sua vez, os municípios Tacaimbó, Altinho, Barra da Guabiraba, Sairé, Poção, Alagoinha, Taquaritinga do Norte e Toritama apresentaram os menores números de estabelecimentos de saúde em 2005. Variando entre 04 (quatro) a 09 (nove) unidades de Saúde disponíveis, oferecendo apenas 199 (cento e noventa e nove) leitos para internação. Vale salientar que os municípios de Alagoinha e Tacaimbó não possuem nenhuma unidade de internação.

10 Segundo Censo Demográfico de 2000.

55

Tabela 29- Estabelecimentos de saúde, por esfera administrativa e tipo de atendimento – Território Agreste Central – 2005.

Municípios

Estabelecimentos de saúdeTotal Público Leitos para internação em estabelecimentos de saúde

Total

Tipo de Atendimento Tipo de Atendimento

Com internação

Sem internação

Apoio à diagnose e terapia

Total Com Internação

Sem Internação

Apoio à diagnose e terapia

Total

Público Privado

Total Federal Estadual Municipal Total SUS

Agrestina 16 1 14 1 15 - 14 1 58 - - - - 58 58Alagoinha 9 - 9 - 9 - 9 - - - - - - - -

Altinho 7 1 6 - 7 1 6 - 47 47 - - 47 - -Barra de Guabiraba 7 1 6 - 7 1 6 - 13 13 - - 13 - -

Belo Jardim 26 2 19 5 21 1 19 1 114 57 - - 57 57 57Bezerros 24 2 20 2 20 1 19 - 177 54 - - 54 123 123

Brejo da Madre de Deus 19 1 18 - 19 1 18 - 47 47 - - 47 - -Camocim de São Félix 10 1 8 1 8 1 6 1 11 11 - - 11 - -

Caruaru 137 9 86 42 73 3 65 5 604 346 - 293 53 258 118Cupira 13 1 11 1 13 1 11 1 34 34 - - 34 - -

Jataúba 11 1 10 - 11 1 10 - 28 28 - - 28 - -Pesqueira 33 2 28 3 28 1 27 - 140 74 - - 74 66 66

Poção 8 1 7 - 8 1 7 - 10 10 - - 10 - -Riacho das Almas 11 1 10 - 11 1 10 - 29 29 29 - - - -

Sairé 7 1 6 - 7 1 6 - 17 17 - - 17 - -Sanharó 12 1 11 - 12 1 11 - 19 19 - - 19 - -

Santa Cruz do Capibaribe 18 2 15 1 16 1 15 - 96 60 - - 60 36 -São Caitano 14 1 13 - 13 1 12 - 41 41 - - 41 - -

São Joaquim do Monte 12 1 11 - 11 - 11 - 71 - - - - 71 71Tacaimbó 4 - 4 - 4 - 4 - 80 80 - - 80 - -

Taquaritinga do Norte 9 1 8 - 9 1 8 - - - - - - - -Toritama 9 1 8 - 8 1 7 - 32 32 - - 32 - -

Total 416 32 328 56 330 20 301 9 1.668 999 29 293 677 669 493

56

Cobertura dos Programas de Atenção Básica

Segundo IBGE, Assistência Sanitaria, 2005, há no território 353 (trezentos e cinqüenta e três) estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial, entretanto 78 (setenta e oito) unidades funcionam sem atendimento médico.

Tabela 30- Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial, Território Agreste Central, 2005.

Municípios

Estabelecimentos de saúde com atendimento ambulatorial

TotalSem

atendimento médico

Com atendimento médico em

especialidades básicas

Com atendimento médico em

outras especialidades

Com atendimento odontológico com

dentista

Agrestina 15 6 9 2 6Alagoinha 9 4 5 1 4Altinho 7 1 6 1 3Barra de Guabiraba 6 2 4 1 2Belo Jardim 21 3 18 1 5Bezerros 22 2 20 3 13Brejo da Madre de Deus 18 7 11 2 8Camocim de São Félix 9 2 7 1 2Caruaru 92 17 63 26 48Cupira 12 4 9 1 5Jataúba 11 5 6 1 3Pesqueira 30 3 26 5 25Poção 8 4 4 1 2Riacho das Almas 11 4 7 1 6Sairé 7 1 6 1 1Sanharó 12 1 11 1 4

Santa Cruz do Capibaribe 16 2 14 2 5São Caitano 13 3 10 1 10São Joaquim do Monte 12 2 10 2 8Tacaimbó 4 1 3 - 1Taquaritinga do Norte 9 2 7 1 5Toritama 9 2 8 2 2 Total 353 78 264 57 168

Fonte: IBGE, Assistência Médica Sanitária, 2005.

Estrutura de assistência de média e alta complexidade

A partir dos dados levantados no Território do Agreste Central, observa-se que a assistência médica de média e alta complexidade está muito longe de ser a ideal. Em virtude da pouca disponibilidade local de assistência médica de média e alta complexidade as maiorias dos pacientes realizam exames, consultas e tratamentos especializados em outros municípios pólos.

Enfatiza-se que as questões referentes aos serviços de saúde para os municípios de pequenos portes são bastante complicadas, uma vez que as políticas de saúde são implementadas tendo como um dos critérios o número total de habitantes por município. Entretanto, a partir dessa lógica, alguns fatores importantes são desconsiderados, dentre eles, a distância territorial dos

57

municípios e, conseqüentemente, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, principalmente para a população das comunidades rurais.

Outro fator relevante refere-se aos equipamentos disponibilizados para as unidades de saúde. A partir da tabela abaixo, observa-se que na maioria dos municípios inexistem equipamentos básicos para realização de exames e aprofundamento diagnóstico.

58

Tabela 31: Equipamentos existentes em estabelecimentos de saúde, por tipo de equipamento – Território Agreste Central, 2005

Municípios

Equipamentos existentes em estabelecimentos de saúdeMamógrafo

com comando simples

Mamógrafo com

estereo-taxia

Raio X para densitometria

ósseaTomógrafo Ressonância

magnética

Ultrassom dopplercolorido

Eletro-cardiógrafo

Eletro-encefalógrafo

Equipamento de

hemodiálise

Raio Xaté

100mA

Raio Xde 100

a500mA

Raio Xmais de 500mA

Agrestina - - - - - - 1 - - 1 - -Alagoinha - - - - - - - - - - - -

Altinho - - - - - 1 1 - - 1 - -Barra de

Guabiraba - - - - - - - - - - - -Belo Jardim - - - - - - 1 - - 1 1 -

Bezerros 1 - - - - 2 5 1 - 1 - 1Brejo da Madre de

Deus - - - - - - 1 - - - - 1Camocim de São

Félix 1 - - - - 1 2 - - 1 - -Caruaru 4 4 3 3 2 12 19 - 25 14 14 3Cupira - - - - - - 1 - - - - -

Jataúba - - - - - - 1 - - 1 - -Pesqueira 1 - - - - 1 3 - - 1 2 -

Poção - - - - - - - - - - - -Riacho das Almas - - - - - - 1 - - - 1 -

Sairé - - - - - - 1 - - - - -Sanharó - - - - - - 1 - - - - -

Santa Cruz do Capibaribe - - 1 - - 1 4 - - - - -

São Caitano - - - - - - 2 - - - - -São Joaquim do

Monte - - - - - - 2 - - - 1 -Tacaimbó - - - - - - - - - - - -

Taquaritinga do Norte - - - - - - 1 - - 1 1 -

Toritama - - - - - - 2 - - 1 - - Total 7 4 4 3 2 18 49 1 25 23 20 5

Fonte: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2005.

59

É importante colocar que alguns exames básicos não são realizados pela falta de acesso da população a um serviço de saúde qualificado. Acarretando para a população sérios prejuízos para a vida e impossibilitando-a de diagnosticar com antecedência doenças com possibilidade tratamentos, quando identificadas a tempo.

Chama atenção ainda, a forma como são tratadas as questões da mulher, inclusive, a forma de atuação de alguns programas básicos de saúde, como por exemplo, o Programa Saúde da Mulher. Questiona-se a forma como são implementados alguns programas, sem que haja equipamentos básicos para desenvolvê-los. Para ratificar essa informação, vale salientar que dentre os municípios que compõem o território, apenas Bezerros, Caruaru, Camocim de São Félix e Pesqueira dispõem de mamógrafos.

Além disso, são poucos os municípios que dispõem de estabelecimentos de saúde com apoio a diagnose e terapia, dificultando a realização dos exames demandados pela Atenção Básica. Esses e vários outros fatores contribuem para desqualificação dos serviços de saúde em nível local, territorial e em geral, uma vez que os pacientes são obrigados a procurar o atendimento, dos simples aos mais complexos, nos hospitais com melhores estruturas, gerando filas sem fim e, conseqüentemente, comprometendo sua qualidade.

Para concluir, ressalta-se que, na maioria desses municípios, a estrutura de Vigilância Sanitária é bastante deficitária, requerendo fortalecimento em nível de composição e da capacitação da equipe, como de equipamentos básicos para o seu funcionamento, incluindo a fiscalização e controle dos riscos laborais, ambientais e de consumo de produtos alimentares e medicamentoso.

3.2.2.4. Aspectos Econômicos

Renda e Desigualdade

A renda per-capta no território obteve um reduzido aumento entre as décadas de 90 e 2000 em grande parte dos municípios que compõem o território. Neste contexto os municípios de Jataúba, São Joaquim do Monte, Poção e Tacaimbó praticamente mantiveram, em 2000, os mesmos valores alcançados em 1991.

Analisaremos detalhadamente os indicadores de renda, desigualdade e pobreza do território neste capitulo do plano.

Pó outro lado, o Índice Gine, utilizado para medir o grau de desigualdade de renda, cresceu em todos os municípios do território no período de 1991-2000, a exceção do município de Santa Cruz do Capibaribe, onde o este índice diminui e a renda per-capta aumentou evidenciando um processo de distribuição de renda na população.

O maior crescimento da desigualdade no período de 1991-2000 registra-se nos municípios de Riacho das Almas (0,51 para 0,71) Jataúba (0,46 para 0,60) e Agrestina (0,51 para 0,63).

60

Tabela 32: Renda e Desigualdade nos municípios do Território do Agreste Central 1991-2000.

Município Renda per Capita, 1991

Renda per Capita, 2000

Índice de Gini, 1991

Índice de Gini, 2000

Agrestina 79,12 108,04 0,51 0,63Alagoinha 74,45 92,26 0,52 0,56Altinho 69,15 83,88 0,50 0,58Barra de Guabiraba 68,2 76,45 0,45 0,55Belo Jardim 87,09 117,37 0,52 0,56Bezerros 83,25 116,26 0,51 0,56Brejo da Madre de Deus 83,57 103,17 0,48 0,52Camocim de São Félix 112,16 114,54 0,57 0,57Caruaru 161,62 209,76 0,55 0,58Cupira 81,5 101,59 0,52 0,58Jataúba 71,73 72,75 0,46 0,60Pesqueira 93,79 113,1 0,56 0,59Poção 69,46 80,49 0,45 0,58Riacho das Almas 72,14 145,51 0,51 0,71Sairé 63,49 84,57 0,41 0,50Sanharó 88,55 130,24 0,54 0,64Santa Cruz do Capibaribe 168,57 207,86 0,55 0,53São Caitano 73,79 93,86 0,49 0,60São Joaquim do Monte 72,68 76,61 0,52 0,56Tacaimbó 59,8 79,24 0,48 0,54Taquaritinga do Norte 105,12 141,1 0,52 0,53Toritama 172,42 195,27 0,43 0,46Média do Território 91,43 115,63 0,50 0,56Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.

No Brasil a renda per-capta teve valores entre 1991 e 2000, de R$ 230,30 e R$ 297,23, respectivamente. Nos municípios do território a renda per-capta apresenta uma evolução preocupante entre as décadas de 90 e 2000, apresentando um aumento inexpressivo, além do fato de estar bastante abaixo da média nacional.

Os municípios que mais que apresentaram um aumento mais expressivo na renda per-capta entre 1991 e 2000, foram Santa Cruz do Capibaribe (R$ 168,57 para R$ 207,86), Caruaru (R$ 161,62 para R$ 209,76), Riacho das Almas (R$ 72,14 para R$ 145,51), e Agrestina (R$ 79,12 para R$ 108,04). Mesmo assim, esta renda ainda ficou abaixo do salário mínimo.

As piores rendas per-capita estão em Jataúba, Barra da Guabiraba, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Poção e Sairé que apesar de terem apresentado um aumento entre 1991 e 2000 estão muito abaixo da média nacional.

O gráfico abaixo visualiza a evolução da renda per-capita nos municípios do território do Agreste Meridional.

61

Gráfico 9: Evolução da Renda Per capta no Território ,1991-200.

0

50

100

150

200

250

Agr

estin

a (P

E)

Ala

goin

ha (P

E)

Alti

nho

(PE

)

Bar

ra d

e G

uabi

raba

(PE

)

Bel

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(PE

)

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s (P

E)

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adre

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Deu

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E)

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de

São

Fél

ix (P

E)

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(PE

)

Cup

ira (P

E)

Jata

úba

(PE

)

Pes

quei

ra (P

E)

Poç

ão (P

E)

Ria

cho

das

Alm

as (P

E)

Sai

ré (P

E)

San

haró

(PE

)

San

ta C

ruz

do C

apib

arib

e (P

E)

São

Cai

tano

(PE

)

São

Joa

quim

do

Mon

te (P

E)

Taca

imbó

(PE

)

Taqu

ariti

nga

do N

orte

(PE

)

Torit

ama

(PE

)

Renda per Capita, 1991Renda per Capita, 2000


62

Pobreza e de Indigência no Território

O indicador Intensidade de pobreza mede a proporção de indivíduos com renda familiar per capta inferior a 50% do salário mínimo de 1º de setembro de 1991. O indicador intensidade de indigência mede a proporção de indivíduos com renda familiar per capta inferior a ¼ de salário mínimo de 1º de setembro de 1991. De acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (2000), a intensidade de Pobreza do pais era de 49,18% (1991) e de 49,68%(2000). No estado de Pernambuco em 1991 era 52,66 e em 2000, 52,32.

Tabela 33: Intensidade de Pobreza indigência no Território do Agreste Central, 1991-2000.Unidade Espacial 1991 2000

Intensidade da pobreza

Intensidade de indigência

Intensidade da pobreza

Intensidade de indigência

Brasil 49,18 42,04 49,68 53,87

Nordeste 58,13 44,71 56,96 53,21

Pernambuco 55,38 43,03 55,60 53,43

Média do Território 48,38 37,92 51,84 51,58Fonte: PNUD- Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000.

Pobreza

Dentre os municípios que compõem o Território, os que apresentaram em 1991/2000 as menores taxas de intensidade de pobreza foram: Toritama com um valor de 33,04% (1991) e 36,53% 2000), Santa Cruz do Capibaribe com um valor de 37,63%(1991) e 38,63%(2000) e Caruaru com 42,34%(1991) e 43,14%(2000). Observa-se que isto se dá pelo capital econômico desses municípios, oriundo do pólo de confecção implantados nesses municípios. Todavia é importante salientar que embora esses municípios estejam em situação privilegiada, quando comparados com os demais, sua intensidade de pobreza aumentou nos últimos anos.

Por outro lado, os municípios com maiores intensidades de pobreza foram o Jatauba com os valores de 48,88% (1991) e 64,27% (2000), seguido de Poção com 47,98%9 (1991) e 59,16% (2000), São Joaquim do Monte com 54,21 (1991) e 59,05 e Altinho com 53,79%(1991) e 58,6505 (2000). Nos municípios de Brejinho, Carnaíba , Itapetim, Quixabá, Serra Talhada.

63

Mapa 6: Mapa da Pobreza no Território

Fonte Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2000

Indigência

Na última década o número de indigentes cresceu no país. A intensidade de indigência no Brasil era de 42,04 (1991) e 53,87 (2000). No território do Agreste Central a intensidade de indigência também aumentou nos últimos anos, onde a média de indigentes era de 37, 92, em 1991 e passou para 51,58 em 2000. o que equivale a mais da metade da população territorial.

Segundo Atlas de Desenvolvimento Humano, em 2000, os municípios que apresentaram a menor intensidade de indigência foram Toritama, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus. Os municípios com maiores intensidades foram Altinho, Cupira e Jataúba. Enfatiza-se que em todos os municípios que compõem o território, inclusive àqueles com menores taxas de indigência, o número de pessoas indigentes aumentou expressivamente na última década.

64

Mapa 7: Mapa da Indigência no Território


Rendimento Mensal de Chefes de Domicílios

A taxa de chefes de domicílios ganhando até um salário mínimo na Região de Desenvolvimento do Agreste Central é de 30,6%. O quadro a seguir apresenta indicadores de renda que demonstram a situação econômica da população do território, a partir de informações sobre o rendimento mensal domiciliar.

Tabela 34: Rendimento Médio Mensal Domiciliar Per Capita em Salários Mínimos – Território Agreste Central – 2000.

Municípios e classes de tamanho da população

Domicílios particulares permanentes

TotalClasses de salário mínimo (%)

Até 1/4 De 1/4 a 1/2 De 1/2 a 1 De 1 a 2 De 2 a 3 Mais de 3

Agrestina 5 254 28,3 22,2 31,1 11,9 2,7 3,8Alagoinha 3 319 29,4 22,9 30,3 11,5 2,7 3,2Altinho 6 105 31,1 25,7 28,8 10,3 1,5 2,6Barra de Guabiraba 2 645 32,1 28,1 26,2 9,9 1,7 2,1Belo Jardim 18 319 21,5 26,5 30,3 13,6 3,7 4,4Bezerros 16 292 21,6 25,6 33,3 13,2 3,0 3,3Brejo da Madre de Deus 9 643 20,9 26,5 33,3 15,1 2,0 2,2Camocim de São Félix 3 965 23,0 26,7 32,4 11,9 1,8 4,2Caruaru 68 171 11,6 18,9 29,7 21,7 7,5 10,5Cupira 6 161 29,0 24,5 30,9 9,2 2,6 3,8Jataúba 3 802 36,2 21,7 27,5 12,0 1,6 1,0

65

Pesqueira 14 975 28,7 22,2 28,4 12,5 3,5 4,7Poção 3 062 37,0 21,2 27,4 9,7 2,8 2,0Riacho das Almas 4 918 29,7 24,3 30,5 9,3 2,4 3,8Sairé 3 577 26,2 28,0 32,9 9,7 1,6 1,6Sanharó 4 214 26,6 23,7 28,1 10,3 5,4 6,0Santa Cruz do Capibaribe 15 597 7,5 14,4 34,3 28,5 7,4 7,8São Caitano 8 784 29,8 26,8 26,9 10,7 2,3 3,5São Joaquim do Monte 5 149 33,7 23,3 28,8 11,4 2,0 0,9Tacaimbó 3 316 30,7 27,6 30,1 7,4 2,5 1,7Taquaritinga do Norte 5 288 13,8 22,8 35,6 17,9 4,6 5,3Toritama 5 491 4,1 13,0 36,2 28,0 10,8 7,9Média do Território 9 911 25,1 23,5 30,6 13,4 3,5 3,9

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.

• Economia e produção primária e secundária

A economia da Região do Desenvolvimento do Agreste Central , de acordo com dados da Agencia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco- Condepe/Fidem(2006) tem como principais Arranjos Produtivos a indústria Têxtil e de confecções, logística, indústria extrativista, turismo e floricultura.

As principais cadeias produtivas da RD são: Têxtil e Confecção; Logística; Indústria Extrativista; Avicultura e Floricultura. O Pólo de Confecções de Pernambuco apresenta grande concentração no Agreste do Estado, particularmente no entorno do eixo Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, com 73% da produção do vestuário do estado, 77 mil empregos diretos e indiretos, e 12 mil empresas formais e informais. A renda e a renascença produzidas na RD Agreste Central diversificam as linhas de produção deste Pólo.

As atividades econômicas predominantes na RD Agreste Central estão vinculadas ao Pólo das Confecções (vestuário e têxteis), pecuária leiteira e de corte, turismo e avicultura, além de diversas atividades de comércio e serviços associados aos centros urbanos dinâmicos.

Nas áreas de brejo, o clima semi-árido e vegetação de caatingas, propiciam o cultivo de fruticulturas, hortaliças e café. Nas áreas do semi-árido o tradicional cultivo do milho, feijão, mandioca, palma, forrageira, algodão, capim, desenvolve-se junto com a pecuária.

Caruaru destaca-se pela sua função comercial; Gravatá é um centro de repouso e lazer, além de um pólo moveleiro; em Belo Jardim estão instaladas indústrias de porte como a Palmeiron, Mafisa e as Baterias Moura; Alagoinha e Poção há uma significativa produção de renda e renascença; Pesqueira destaca-se na produção de doces artesanais e setor de condimentos; São Joaquim do Monte é o maior

66

72%

3% 10%

15% EmpregosIndús tria

EmpregosComércio

EmpregosServiços

EmpregosAgropecuária

produtor de tomates do Estado com 14.040 toneladas/ano, enquanto que Bonito destaca-se pela produção de sucos de frutas

População Economicamente Ativa e PIB

A população economicamente ativa é de 394.678 habitantes, dos quais 345.090 estão ocupados nos seguintes setores produtivos: agropecuária (35,2%), comércio e serviços (17,1%), indústria da transformação (13,1%) e serviços domésticos (14,9%). Os demais 29,7% estão distribuídos em outros setores produtivos como construção civil, alojamento e alimentação, transporte e armazenagem, entre outros.

O PIB da RD Agreste Central contribui com 6,8% do PIB estadual e apresentou um crescimento de 28% no período de 1998 a 2001. Os municípios com maior participação na economia regional são: Caruaru, com o comércio, alojamento e alimentação; Belo jardim, com a indústria da transformação e a criação e abate de aves; e Bezerros, onde o setor agropecuário representa 10% do PIB do município, tendo como principais produtos os bovinos, ovos, tomate e leite.

Gráfico 10 – Empregos gerados no território, 2002

Fonte: IPEA, 2002

67

¡Estrutura fundiária

Condição legal das terras dos produtores

Tabela 35: Condição legal das terras dos produtores

MunicípioTerras

PrópriasTerras

ArrendadasTerras em Parceria Terras Ocupadas

TOTAL 2.112,84 17,65 9,99 159,49Fonte: IBGE-Censo Agropecuário, 1996

Quanto à condição legal das terras dos produtores do território a maior parte constitui terras próprias (92%), sendo esta percentagem de 69,5% para o Nordeste.

As terras ocupadas constituem 7% e as terras arrendadas e em parceria 1% conforme ilustra o gráfico abaixo:

Gráfico 11: Área dos estabelecimentos por condição legal das terras,1996

Fonte: IBGE 1996- Censo Agropecuário

92%

0% 7%

1%

TerrasProprias

TerrasArrendadas

Terras emParceria

TerrasOcupadas

68

¡Estabelecimentos e utilização das terras

Matas e Florestas ( naturais e artificiais)

O território possui uma área expressiva de 54.709,15 ha de matas e florestas naturais e artificiais que representam 11% das terras utilizadas.

A maior concentração dessas matas está nos municípios de Jatuíba com 11.230 há, Pesqueira (6.872 há ) e Belo Jardim( 5.979 há).

Pastagens ( naturais e plantadas)

O território possui uma área expressiva de 123.629 ha de pastagens ( naturais e plantadas) que representam 24,17% das terras utilizadas. As maiores áreas de pastagens encontram-se nos municípios de Pesqueira (12.317 há) , São Joaquim do Monte (8.291 há) , Sanharó e Sairé.

Lavouras Temporárias e Permanentes

As lavouras temporárias correspondem a 15% das terras utilizadas no território. As lavouras permanentes correspondem a 3% das terras utilizadas no território.

Gráfico 12 : Estabelecimento utilização da terra.

Utilização da Terras

3% 15%

3%

44%

14%

11%0% 6% 4%

Lavouras permanentes

Lavouras temporárias(ha)

Lavouras temporáriasem descanso (ha) Pastagens naturais (ha)

Pastagens plantadas(ha)

Matas e florestasnaturais (ha)

Matas e florestasartificiais (ha) Terras produtivas nãoutilizadas (ha)

Terras inaproveitáveis (ha)

Fonte: IBGE- Censo Agropecuário, 1996

69

Pecuária: Efetivo de rebanhos

O território concentra suas atividades em aves (85%), seguido bovinos ( 9%) e caprinos (3%).

Os maiores rebanhos de aves estão nos municípios de Pesqueira( 551.350 cabeças), Bezerros ( 391.534), Agrestina( 274.547), Sairé ( 174.543) e Barra da Guabiraba ( 164.542).

Os maiores rebanhos de bovinos estão em Pesqueira( 37.000 cabeças) , seguido de Caruaru( 32.900),São Joaquim do Monte (23.504) e Bezerros(20.400)

Gráfico 13: Efetivo de Rebanhos no Território, 2005

20%

65%

1%

0%3%

1%

0%

1%

0%9%

Bovino

Suino

Eqüino

Asinino

Muar

Ovino

Galinhas

Galos, Frangas, Frangos ePintosCodornas

Caprino

Fonte: Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal-2004

70

Agricultura: lavouras permanente e temporária

Lavoura Permanente

Oterritorio produz uma diversidade de fruticulas tais como , banana, laranja, limão, abacate,goiaba, manga e maracujá, além da castanha de caju e do café ( beneficiado).

Em termos de produção as principais lavouras permanentes no território são a banana, e o maracujá que juntas correspondem a 92% da produção total do território.

Gráfico 14: produção das Lavouras Permanentes no Territorio, 2005

Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2004

0%

84%

8%1%1%0%

2%

1%

1%

2%

Abacate (Tonelada)

Banana (Tonelada)

Café (beneficiado) (Tonelada)

Castanha de caju (Tonelada)

Coco da baía (Mil frutos)

Goiaba (Tonelada)

Laranja (Tonelada)

Limão (Tonelada)

Manga (Tonelada)

Maracujá (Tonelada)

71

A lavoura da Banana

A banana é produzida em 18 municípios do território. A maior parte da produção está concentrada no município de Belo Jardim com 10.000 toneladas, representando 76,37% da produção total do território.

Mapa 8: Mapa do Arranjo Produtivo da Banana no Território

Lavoura do Maracujá

O Maracujá é produzido em 05 municípios do território. Dentre esses o maior produtor é Sairé ( 540 t), seguido de Barra da Guabiraba(360 t) que juntos cocentram 76,53% da produção do território ( 1.176 t).

Mapa 9: Mapa do Arranjo Produtivo do Maracujá no Território

76,37% 23,63%

72

Lavouras Temporárias

As principais culturas temporárias no território são a mandioca que contribui com 36% da produção no território, seguida do tomate(36%) e da cana-de-açúcar(17%). As demais culturas( Abacaxi, algodão herbáceo, batata doce, fava,feijão, mamona, melancia, milho e sorgo granífero) contribuem com 11% da produção das culturas temporárias no território.

76,53% 23,47%

73

Gráfico 15: Lavouras Temporárias no Território

Fonte: IBGE-Censo Agropecuário , 2005

Os maiores produtores no território são:- Mandioca:Produzida em 19 municípios do território, a exceção de Santa Cruz do Capibaribe. Pesqueira é o maior produtor com 30.000 t e 61% da produção total(49.176 t).

- Tomate: Produzido em 12 municípios do Território ( Agrestina, Altinho, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Camocim do São Felix, Caruaru, Cupira, Poção, Riacho das Almas, Sairé e São Joaquim do Monte). Os maiores produtores são Camocim do São Félix com 15.480 t e 33% da produção do território (48.270 t), seguido de São Joaquim do Monte (12.000 t e 24,86%) Bezerros( 10.400 t e 21,54%) e Sairé ( 7.200 t e 15%).

- Cana-de-açúcar: A produção de cana-de-acúcar concentra-se no município de Barra da Guabiraba com 22.500 t e 99,35% da produção. Também produzem a cana-de-açúcar porém de modo inexpressivo os municípios de Brejo da Madre de Deus ( 100 t) e Caruaru( 45 t).

17%

0%

36%

36%

4%2% 0%

0%

3%

0%

0%

2%

Abacaxi (Mil frutos)

Algodão herbáceo (em caroço) (Tonelada)

Batata 0 doce (Tonelada)

Cana0de0açúcar (Tonelada)

Fava (em grão) (Tonelada)

Feijão (em grão) (Tonelada)

Mamona (baga) (Tonelada)

Mandioca (Tonelada)

Melancia (Tonelada)

Milho (em grão) (Tonelada)

Sorgo granífero (em grão) (Tonelada)

Tomate (Tonelada)

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Mapa 10 : Principais cadeias produtivas no Território.

Fonte: Agencia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco- Condepe/Fidem, 2006

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3.2.2.6. Aspectos Politico-Institucionais

¡Organizações Sociais e Institucionalidades

3.2.3 – Análise da competitividade sistêmica e qualidade de vida do território

Potencialidades do Território:

Organizações da Sociedade( Igrejas, prefeituras, associações, cooperativas, conselhos)Parceiras com o poder públicoClima favorável, vocação, solo, mercado consumidor;Diversidade produtos(derivados), escoamento de produção, adaptação (genética)Rebanho nos municípios Integração de instituições governamentais e não-governamentais fomentando o desenvolvimentoDiversidade culturalNinchos de produção (hortifrutigranjeiros, vestuários)Turismo rural e ecológicoCentros comerciais, feiras livres orgânicas Procura de mudas frutíferas e florestaisExperiências de produção de mudas na região sem apoio governamental. Ex: Brejo e TaquaritingaEnvolvimento com escolas, grupos de escoteiros, ong’s de defesa do meio ambiente nas ações de reflorestamentoConstrução de parcerias em nível local;Produção, matéria prima, mercado para os derivados,

Principais Problemas:

Nas discussões ocorridas nas Oficinas de construção do PTDRS, os atores sociais destacaram cinco alguns principais problemas sentidos pela população do território:

Produção

Ausência de prática, por parte do agricultor, de realizar planejamento produtivo;Tradicionalismo na produção (costumes); Má utilização dos recursos bancários;

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Baixa produtividade da produção de carne e leite; Falta de capital de giro;Precariedade, dos agricultores, na visão e no planejamento para o mercado;Falta de profissionalismo e de capacitação do produtor.

Político-institucional

Burocracia das instituições financeiras ;Falta de articulação entre as varias instancias do processo.Baixa qualificação dos profissionais que elaboram projetos;Falta de recursos para diagnóstico e elaboração do projetos; Inadequação, ao agricultor familiar, das leis da vigilância sanitária; Dificuldade de relacionamento (em alguns municípios) entre poder público e sociedade;Serviços de ATER deficientes;

Social e Ambiental

Limitação de recursos hídricos em alguns municípios; Atitudes individualistas das pessoas;

Principais Desafios:

Melhorar as condições de sanidade animal ( melhoria genética, forragem adequada para a produção de leite e carne); Fortalecer as práticas de convivência com o semi-árido;Incentivar a produção de culturas resistentes a seca (milho, palma, sorgo); Construir novas parcerias; Construir maior representatividade da sociedade civil; Assumir as responsabilidades sobre os projetos elaborados; Integrar as organizações no processo de desenvolvimento sustentável;Conquistar o mercado e alcançar valores satisfatórios; Aumentar o comprometimento dos empreendedores; Desenvolver estratégias de inserção no mercado competitivo.

4- VISÃO DE FUTURO DO TERRITÓRIO

Os atores sociais do território, de maneira participativa, durante as oficinas territoriais, construíram a seguinte Visão de Futuro do território do Agreste Central,

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imaginando um futuro desejado para o território:

O Território do Agreste Central apresenta condições de permanência no campo, com pessoas capacitadas para a convivência com a seca e desenvolve ações de reflorestamento melhorando o meio-ambiente e a renda das pessoas.Os órgãos que atuam nos municípios trabalham de forma integrada com pessoal técnico em condições de oferecer serviços de Assistência Técnica de qualidade. O rebanho de caprino-ovino em boas condições de sanidade garantindo a produtividade.O cooperativismo de crédito funciona em pontos estratégicos do território e as instituições financeiras atendem o agricultor familiar de forma diferenciada. As agroindústrias atuam de forma articulada com estruturas de funcionamento adequadas e de forma economicamente sustentável e os negócios voltados para o Turismo Rural são ofertados de maneira qualificada com uma oferta de feiras agroecológicas, artesanato e negócios rurais. As organizações populares são fortes e tem em seu apoio um Laboratório de Pesquisa para a Organização Popular, apoiando a captação de recursos, elaborando projetos e programas de apoio à organização popular.

Essa visão corresponde a futuro que se quer ver construído a longo prazo, no território do Agreste Central!

5-EIXOS AGLUTINADORES NO TERRITÓRIO

Para construir a Visão de Futuro, os atores sociais definiram alguns eixos, os quais serão os focos de atuação, na perspectiva do Desenvolvimento Territorial:

∙Agroindústrias: Negócios e Comercialização;∙Crédito Rural;∙Turismo Rural;∙Reforma Agrária;∙Convivência com o Semi-Árido / Recursos Hídricos;∙Organização Popular;∙ATER;∙Infra-Estrutura;∙Educação e Cultura do Campo.

Para o desenvolvimento dos eixos, têm-se as ações estratégicas e a ações imediatas, ou as realizáveis à médio prazo:

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EIXOS AÇÕES ESTRATÉGICAS

AÇÕES IMEDIATAS E A MÉDIO PRAZO:

EDUCAÇÃO E CULTURA DO CAMPO

- Criar as condições de permanência das pessoas no campo

- Articular atores / atrizes governamentais e não-governamentais para diagnosticar a realidade da educação no campo

CONVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO /

RECURSOS HIDRÍCOS

-Promover o desenvolvimento integrado e sustentável- Capacitar as pessoas para conviver com a seca

- Incentivar criatório permanente de animais

- Construção de armazenadores de água nos municípios dos territórios;- Realizar reflorestamento com as frutíferas e florestais, melhorando o meio-ambiente e a renda das pessoas.- Aquisição de máquinas retro-escavadeiras para todo o território- realizar melhoramento genético para os rebanhos (caprinos/ovinos)

ATER

- Realizar integração dos órgãos que atuam nos municípios do território.- Construir a ATER permanente de qualidade no território, com estrutura mínima de funcionamento (transporte / material / localidade).

- Contratação de novos técnicos e integração com outras instituições- Reciclagem dos técnicos já existentes

CRÉDITO RURAL

- Criar e consolidar cooperativas de crédito rural, funcionando em pontos estratégicos do território.- Apoiar a criação de instituições financeiras que tenham departamento exclusivo ao atendimento do (a) agricultor (a) familiar.

- Agilizar o processo de implantação das cooperativas- Adequação dos formulários do PRONAF “C” e “D”

- Fortalecer a reforma - Contratação de técnicos

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REFORMA AGRÁRIA

agrária, ampliando o acesso dos (as) agricultores (as) à terra, e à qualidade de vida.

exclusivos para assistência aos assentados- Implantação de banco de dados para consulta dos pretendentes e beneficiados da reforma agrária- Carta de aptidão para receber terras da reforma agrária- Treinamento / capacitação para agricultores (as) que desejem terras

AGROINDÚSTRIA: NEGÓCIOS E

COMERCIALIZAÇÃO

- Ter as agroindústrias articuladas no território, funcionando com adequação, regularizadas, permanente e economicamente sustentável;

- Levantamento da realidade das agroindústrias em cada município, feita pelos conselhos municipais;- Realizar encontro territorial das agroindústrias para discutir problemas potencialidades e propostas para o desenvolvimento

TURISMO RURAL

- Ter organização, expansão e qualificação dos atores em negócios rurais no território: artesanato, feiras agroecológicas, turismo rural.

- Levantamento das experiências e potencialidades dos negócios rurais

ORGANIZAÇÃO POPULAR

- Criar laboratório de pesquisa de apoio à organização popular

- Adquirir recursos financeiros para a constituição do laboratório (equipamentos)- Elaboração de projetos que possibilitem a captação de recursos- Desenvolver programas de apoio à organização popular- Valorização da mão de

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obra das comunidades- realização de oficinas, fóruns, reuniões com as lideranças comunitárias (str’s, igrejas, associações. Ong’s)

INFRA - ESTRUTURA- Realizar planejamento territorial através de parcerias.

- Apoiar realização de diagnósticos dos problemas de infra-estrutura dos municípios- Reivindicar o cumprimento das respostas do PP em relação à infra-estrutura no município;- Construção de galpões para armazenamento

Os parceiros identificados pelos atores sociais para o desenvolvimento dos eixos são:

PARCEIROS POTENCIAIS:

EIXO PARCEIROSAgroindústria: negócios e comércio

MDA-SDT, Projeto Dom Hélder Câmara, Prefeituras, STR´s, FETAPE, Sebrae

Convivência com o Semi-árido e Recursos Hídricos

APNE, CNIP, SECTMA, UFRPE, Escolas Agrotécnicas, DNOCS.

Educação e Cultura do Campo MEC, Séc. Educação, SEDEC, GERE, SERTA Assistência Técnica Rural,Reforma Agrária, e Crédito Rural

FETAPE, Delegacia do MDA, Ministério da Agricultura, BB, SPRRA, INCRA, IPA, FUNDEFE, CMDRS, Escolas Agrotecnica, SENAC, ADAGRO, COOPAGEL, ASA, Cáritas, Obra Kolping, SDT / MDA.

Turismo Rural Ibama, CPRH, escolas, ong’s, Séc. Turismo, FETAPE, Sebrae, Igrejas, associações, cooperativas

Infra-estrutura MDA / SDT, Projeto RenascerGestão e Organização Territorial;

ONG´s, STR´s , Igrejas, SAF / SDT / MDA, ASA, Renascer, Prefeituras,

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- CRÉDITOS

SDT – Humberto Oliveira (Secretário da SDT); Jeanne Maria Duarte (Consultor Territorial da SDT); Francisco Assis (articulador territorial).

Coordenação do Fórum de Desenvolvimento Territorial do Agreste Central – Nome Município

EntidadeRepresentação

Ozeias STR Saire MTTRRomero Prefeitura de

JataubaPrefeituras

Leonilza Prefeitura de Riacho das Almas

Prefeituras

Jose Hildo CMDRS de São Caetano

CMDR S

Daniel Oliveira ----------------------- Representante das Associações e das Cooperativas

Neide ----------------------- AFABE

Entidade elaboradora do PTDRS: COOPAGEL

9- PROJETO DE SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DOS PLANOS TERRITORIAIS

COORDENAÇÃO: DRA TÂNIA BACELARE EQUIPE TÉCNICA.

10-RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SUMÁRIODebora da Silva Costa (Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano-IADH e consultora da Rede Nacional de Colaboradores da SDT).

11- FONTES DE CONSULTA:- Atlas De Desenvolvimento Humano;- IBGE;- SECTMA/PE;- CONDEPE/FIDEM;- Relatórios das Oficinas Territoriais / SDT.

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