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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
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APRESENTAÇÃO
Os planos de desenvolvimento planejados para um território devem revelar a situação
atual dos municípios e propor medidas de crescimento social e econômico que não
comprometam a sustentabilidade ambiental e as raízes culturais do espaço beneficiado pelo
plano de metas.
Nessa perspectiva, o Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável do
Seridó é uma dessas estratégias que abrange uma diversidade de informações, dados e
indicadores que fazem parte dos 25 municípios componentes do território seridoense. Esse
instrumento serve como pressuposto ao planejamento e ao desenvolvimento territorial
sustentável. O referido plano apresenta uma estrutura compreendida por seis capítulos
relacionados a seguir.
O capítulo I aborda inicialmente o processo de construção do PTDRS do Seridó,
além das bases conceituais e metodológicas utilizadas na elaboração do referido documento.
No capítulo II, apresenta-se o diagnóstico analítico, que se encontra dividido em
quatro grandes áreas de análise, sendo elas: dimensão ambiental, sociocultural,
socioeconômica e político-institucional, que subsidiaram as ações de intervenção propostas
pelo PTDRS.
O capítulo III destinou-se a apresentar as estratégias de implementação do PTDRS,
envolvendo os marcos estratégicos, a visão de futuro, os objetivos do plano e a relação entre o
diagnóstico, os eixos estratégicos e os temas de concentração. Além disso, foram definidos os
eixos estratégicos, os temas de concentração, as linhas de ação e as propostas prioritárias
envolvendo os possíveis parceiros e suas respectivas atribuições e o cronograma de execução
das ações previstas no plano.
Quanto ao capítulo IV, discorre-se acerca do modelo de gestão adotado e aprovado
pelo Colegiado Territorial do Seridó, em reuniões realizadas no referido território. Assim, ,
detalha-se a estrutura organizacional e as atribuições de cada uma das instâncias envolvidas
no processo de implementação das ações do PTDRS.
Por fim, o capítulo V traz os procedimentos necessários para a implementação das
ações previstas no PTDRS, incluindo providências de cunho popular, político, operacional e
administrativo.
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Capítulo I – Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Seridó –
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1.1 Justificativa
Os territórios do Rio Grande do Norte (mapa 01) estão passando por um processo de
elaboração dos planos territoriais de desenvolvimento rural sustentável. Nessa perspectiva, a
elaboração do PTDRS do Seridó atende à proposta de consolidação da política de
desenvolvimento territorial, que tem como intuito unir diversos atores sociais, sejam eles
instituições, entidades ou pessoas na concretização do desenvolvimento sustentável e,
conseqüentemente, na diminuição da pobreza e das desigualdades sociais. Desta forma, este
documento se configura como um instrumento de planejamento que norteará as ações
estratégicas para consolidar o desenvolvimento no território seridoense.
1.2 Processo de Construção do PTDRS
No processo de construção do PTDRS foi de fundamental importância a utilização de
uma diversidade de estratégias técnicas, políticas e participativas que envolveu pesquisa
bibliográfica e, in loco, reuniões com membros do colegiado, oficinas para coleta de
informações, bem como para a construção e validação de ações estratégicas e reuniões sobre o
modelo de gestão do documento. Nesse contexto, esse processo encontra-se descrito em bases
conceituais e metodológicas, cujo objetivo é mostrar o caminho adotado para consolidação
do referido documento.
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1.2.1 Bases Conceituais
1.2.1.1 Desenvolvimento Territorial
Na elaboração do PTDRS do Seridó elegeu-se como pressuposto teórico o conceito
de território que, para o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais,
representa um espaço geográfico em que há uma interação entre diversos aspectos, sejam eles
ambientais, sociais, culturais, econômicos e políticos. Para o referido programa, o território é
Um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos caracterizados por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial (MDA, 2005, p.11).
Dessa forma, o Seridó constitui-se como um território, tendo em vista a interação de
diversos critérios que garantem uma peculiaridade ao referido espaço. Considerando esta
realidade, o Seridó aqui definido se refere à circunscrição territorial caracterizada por vinte e
cinco municípios, cujos membros são Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá,
Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó,
Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São
João do Sabugi, São Fernando, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte,
Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. (Mapa 2).
Esse arranjo espacial foi adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário –
MDA e pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT por apresentar características
ambientais, econômicas, culturais, políticas e institucionais similares, sobrepondo-se à
cartografia historicamente estabelecida pelo povo seridoense.
Nessa perspectiva, “o Seridó em termos de limites, constitui-se emblemático da
premissa de que a cartografia dos lugares circunscreve prerrogativas humanas, portanto,
corresponde a um traçado de linhas carregadas de conteúdo histórico, político, econômico
e/ou cultural”. (MORAIS, 2005, p. 67). Considerando esta assertiva, o Seridó representa um
espaço constituído por um povo resistente às adversidades naturais e às crises econômicas que
desestruturaram sua base econômica. Neste sentido
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O território não é apenas o resultado da superposição de um conjunto de sistemas naturais e um conjunto de sistemas de coisas criadas pelo homem, o território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer aquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da resistência, das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi. (SANTOS, 2001, p. 96).
Assim, o território se configura como um espaço de identidade cultural em que a população
cria e recria alternativas de sobrevivência para enfrentar as carências que dificultam o processo de
desenvolvimento territorial. Desta forma, o desafio posto é conceber intervenções que superem os
entraves do desenvolvimento, pensado a partir dos princípios de sustentabilidade. Nesta perspectiva o
“desenvolvimento territorial enfatiza a melhoria da qualidade e a agregação de valor aos produtos
locais, a diversificação de atividades produtivas (inclusive as não agrícolas) e a inovação tecnológica e
gerencial, como estratégias para se alcançar melhorias significativas na eficiência e na competitividade
sistêmica ou territorial”. (MDA, 2005, p.13).
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1.2.2 – Bases Metodológicas
No processo de construção do PTDRS a metodologia adotada teve início com
diversas reuniões que nortearam a estruturação do diagnóstico analítico, considerando os
aspectos ambiental, sociocultural, socioeconômico e político institucional, como elementos
preponderantes na sua elaboração.
Com a consolidação dessa etapa, partiu-se para a coleta de dados em instituições de
ensino e pesquisa e em entidades governamentais e não governamentais, que cederam
informações relevantes para a construção do diagnóstico analítico que descrevesse a realidade
do território. Nesta empreitada foram realizados diversos trabalhos de campo, com o objetivo
de averiguar as reais condições ambientais, econômicas, sociais e políticas dos diferentes
municípios que compreendem o referido território.
Esse diagnóstico subsidiou as oficinas de planificação e de gestão do PTDRS, que
envolveu consultores territoriais e estaduais, assessor territorial, representantes de diversas
entidades do colegiado e equipe de apoio. Nestas oficinas foram traçados os eixos estratégicos
com seus respectivos temas de concentração e linhas de ação que nortearão os rumos do
desenvolvimento no território seridoense.
Com base nas propostas discutidas e formuladas durante as oficinas de planejamento,
o consultor elaborou as estratégias de ação para cada um dos eixos temáticos, bem como
foram identificados os possíveis parceiros para execução das ações previstas no PTDRS.
Por fim, foram realizadas várias reuniões e eventos para discussão e aprimoramento
do PTDRS, com a participação de diversos representantes dos núcleos dirigentes, técnicos e
das redes dos colegiados territoriais.
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Capítulo II Diagnóstico analítico para construção do PTDRS
A elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Seridó –
PTDRS está fundamentada num diagnóstico analítico que serviu de aporte para mostrar a
atual realidade do referido território, bem como para traçar estratégias de desenvolvimento
para a população residente neste espaço. Desta forma, o diagnóstico se configura como um
produto resultante de um processo de articulação e pesquisa que envolveu diversos atores
sociais, na construção de um panorama que mostrasse a atual realidade do território em
referência.
Nesse contexto, o presente capítulo apresenta o diagnóstico analítico que aborda as
especificidades do Seridó, desdobrando-se em quatro dimensões de análise, sendo elas:
dimensão ambiental, sociocultural, socioeconômica e político institucional.
No que se refere à dimensão ambiental, sua constituição resulta de uma análise feita
sobre as condições climáticas; os recursos hídricos, destacando os sistemas adutores como
alternativas viáveis no combate aos efeitos da seca; os recursos edáficos, ou seja, tipos de
solos disponíveis no território; os recursos florestais envolvendo, principalmente, as unidades
de conservação e a desertificação como uma problemática que precisa ser vista com uma certa
urgência; o uso de agrotóxicos; e alguns programas ambientais que vêm sendo implantados no
território, como o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, o Programa de
Combate a Desertificação, o Planta Seridó, o Programa Água Doce, o Projeto
Sustentabilidade Bioenergética Florestal para as Cerâmicas do Vale do Carnaúba e o Projeto
Coletivos Educadores.
A dimensão sociocultural e territorial contempla as peculiaridades sociodemográficas
do território seridoense, pondo em destaque dados populacionais, o Índice de
Desenvolvimento Humano – IDH e as informações mais relevantes sobre a saúde e a
educação. Ainda evidencia a dinâmica do processo migratório da população seridoense no que
concerne à pobreza. Além disso, destaca-se o papel do Programa do Governo Federal - Bolsa
Família – como complemento na renda de muitas famílias.
A dimensão socioeconômica trata-se de analisar a economia agrícola do território,
destacando o uso do solo pelas lavouras temporárias e permanentes, o efetivo dos rebanhos, a
produção de leite e a área ocupada pelos produtores familiares e não familiares. O texto faz
referência às principais atividades do território, como: indústria de cerâmica vermelha,
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queijeiras, indústria de laticínios, piscicultura e pesca artesanal, casas de farinha, fruticultura,
indústria têxtil, mineração, artesanato, turismo, comércio, serviços e bonelarias.
Por último, a dimensão político-institucional, versa sobre os Conselhos Municipais
como importantes instrumentos na gestão pública dos municípios seridoenses. Desta forma, o
texto desvenda a localização dos diversos tipos de Conselhos, destacando seu papel no
desenvolvimento de cada um desses municípios. Além disso, abordam-se as organizações
comunitárias como instrumentos de desenvolvimento e a recomposição do colegiado
territorial do Seridó potiguar.
2.1. Dimensão Ambiental
As informações contidas nessa dimensão levam em conta as condições ambientais
determinantes no território seridoense, bem como as interferências antrópicas que ao longo de
séculos de ocupação colaboraram para alterar os padrões ambientais prevalecentes no
passado. Assim, a análise que será travada a seguir se debruçará sobre condições climáticas,
recursos hídricos, bacias hidrográficas, sistemas adutores, recursos edáficos, recursos
florestais, unidades de conservação, a problemática da desertificação, o uso de agrotóxicos no
território do Seridó e os programas ambientais existentes no território seridoense. Além disso,
serão levados em consideração os programas e projetos implantados nesse recorte para
superar os entraves e dificuldades que ameaçam o bem-estar da população local.
2.1.1. – Condições Climáticas
O Território do Seridó, localizado no centro sul do Estado do Rio Grande do Norte,
apresenta uma série de particularidades que foram produzidas ao longo do tempo pela relação
entre homem e meio ambiente. Diante desta realidade, é notório afirmar que as constantes
mudanças que o referido território apresenta é fruto da interferência antrópica sobre o meio,
que aliada aos fatores climáticos imprimiram neste recorte uma realidade marcada pelas
constantes problemáticas ambientais, interferindo na qualidade de vida das populações que
habitam neste espaço.
Situado em plena área semiárida, o Seridó Potiguar possui uma composição de 25
municípios que totalizam uma superfície de 10.796,62 km², o que corresponde a um
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percentual de 20,45% do referido Estado. Nesse território vivem 289.239 habitantes, dos
quais 215.239 se encontram nos centros urbanos e 74.005 na zona rural (IBGE, 2007).
O fato do Seridó potiguar estar situado em pleno domínio do clima semiárido, nos
leva a identificar uma série de indicadores ambientais, que são responsáveis pelas
características geo-ambientais deste espaço. Constata-se uma predominância de solos rasos,
pedregosos e pouco produtivos que em grande parte são recobertos pela vegetação de
Caatinga; as precipitações registradas neste espaço são irregulares e mal distribuídas
espacialmente e temporalmente, o que acaba comprometendo a disponibilidade hídrica,
devido a ocorrência de anos estios.
De modo geral a ocorrência de invernos no referido território está condicionada à
ação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que é responsável pela precipitação que
acontece em grande parte do Rio Grande do Norte, sobretudo na região do Seridó (BRITO,
2007).
Além da influência da Zona de Convergência Intertropical – ZCIT, sobre a região
semiárida, onde está localizado o Seridó potiguar, outros fatores acabam influenciando a
ocorrência de anos chuvosos, como é o caso do El Ninõ, que agrava ainda mais a incidência
de secas no território, repercutindo negativamente na qualidade de vida das populações locais.
Assim, percebe-se que a rigor “[...] durante a manifestação desse fenômeno, há seca endêmica
na Austrália, Indonésia, Sudoeste da Ásia, Nordeste do Brasil e parte da África”
(MEDEIROS, 2008, p. 27), o que se configura como um fenômeno de repercussões globais.
Desse modo, percebe-se que a seca é um fenômeno cíclico que apresenta sérios
impactos sobre a região Semiárida do Estado do Rio Grande do Norte, em especial o
Território seridoense, pois a escassez de chuvas nesta região, bem como a sua má distribuição,
afeta bruscamente as condições de vida dos habitantes que vivem neste espaço. Esse
fenômeno, que se manifesta ciclicamente no Semiárido nordestino, ocasiona sérios impactos
sobre o território seridoense, potencializando ainda mais o processo de desertificação nesse
território, visto que a falta de água afeta drasticamente o equilíbrio ambiental dos
ecossistemas.
Nessa delimitação os registros pluviométricos anuais são inferiores a 800 milímetros
anuais estando essas áreas sujeitas a uma “insolação média de 2.800 horas ano” (SUDENE,
2009), o que contribui para ocasionar uma fortíssima e invariável evaporação que ocorre,
sobretudo, na época de estiagem, afetando bruscamente o equilíbrio ambiental desse território.
Além disso, as chuvas intensas que caem no referido território, o qual grande parte apresenta
imensas áreas desprovidas de vegetação, “[...] desagrega a estrutura superficial do solo. As
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pequenas partículas resultantes selam os poros e baixam ainda mais a infiltração do solo [...]”
(MOLION, 1985, apud KURTZ et al, 2008, p. 20). Dessa forma, as chuvas intensas que caem
sobre o solo já compactado provocam um rápido escoamento superficial da água, levando ao
surgimento de sérios processos de erosão.
Nessa perspectiva, apesar dos índices pluviométricos registrados no Seridó Potiguar
variarem em torno de 800 milímetros anuais, o balanço hídrico é considerado deficitário,
devido a elevada evaporação que supera os 2.000 milímetros anuais, o que agrava ainda mais
a situação do território seridoense, visto que o efeito dessa radiação sobre os solos já
desnudados acelera rapidamente as “[...] perdas de água pelo processo de evaporação e
evapotranspiração, sobretudo nos meses inseridos no período seco da região (agosto a
janeiro)”. (ARAÚJO et al, 2008, p. 165).
No entanto, é necessário referendar que dentro dos domínios do clima, semiárido o
qual está submetido o Seridó Potiguar, existem algumas particularidades climáticas como é o
caso da Serra de Sant’Ana, considerada como área de exceção climática da hinterlândia
semiárida do Nordeste. Este espaço caracterizado como Serras Unidas, distingue-se em
virtude da altitude e da quantidade de chuvas que incidem sobre essas formações geológicas,
que apresentam um clima peculiar, cujas precipitações podem alcançar de 800 a 1.500 mm
anuais e as temperaturas no período chuvoso podem variar entre 18 a 20º C. (CARVALHO,
2006). Neste contexto o clima semiárido apresenta algumas peculiaridades que ocorrem em
função da geomorfologia existente neste espaço, pois o relevo é um fator preponderante que
influi diretamente nas condições climáticas da região, pois o mesmo contribui para o
surgimento de micro-climas em determinados espaços.
Além disso, as estiagens prolongadas provocam sérios danos ao abastecimento de
água para as populações locais e seus rebanhos. Deste modo, a ocorrência desse fenômeno
traz consigo sérios prejuízos para a pecuária da região “[...] em face à escassez na oferta de
água e de alimentos volumosos, uma vez que apesar do sertanejo ter as secas periódicas como
uma certeza, continua se preparando [e até fazendo preces aos céus] para que no ano que vem
as chuvas sejam mais abundantes, onde água e capim para o gado serão artigos fáceis”
(MEDEIROS, 2008, p. 30).
As condições climáticas que incidem sobre esse recorte territorial além de
comprometer o abastecimento de água humano e animal causam sérios danos à agricultura
local, visto que os solos rasos e pedregosos da região não conseguem armazenar água
suficiente para a manutenção das culturas temporárias e permanentes, o que juntamente com
outros fatores vem contribuindo para uma redução das áreas agrícolas do referido território.
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2.1.2 Recursos Hídricos
A região que apresenta a menor disponibilidade hídrica no país é o Nordeste
brasileiro, devido às condições climáticas que favorecem o surgimento de secas periódicas.
Diante do fato de grande parte do Nordeste brasileiro estar dentro dos domínios do clima
Semiárido a sua disponibilidade hídrica é bastante comprometida, apresentando sérios
problemas de escassez e distribuição.
No caso do Estado do Rio Grande do Norte, cuja predominância climática é do tipo
Semiárida, a água é um recurso natural bastante vulnerável em quantidade e qualidade. E é
justamente nesse recorte que se encontra o território seridoense, área situada na bacia
hidrográfica do Piranhas – Açu, onde está localizado o Núcleo de Desertificação do Seridó,
um dos quatro já identificados no Nordeste brasileiro, onde a escassez de água é um fator
limitante e muitas vezes crucial para o avanço do processo de desertificação sobre a citada
região.
Mediante o quadro apresentado, travar-se-á neste capítulo uma leitura minuciosa
sobre os recursos hídricos e suas condições de uso, bem como as problemáticas que surgem
no território, devido a ausência desse líquido tão precioso.
2.1.2.1 Bacias Hidrográficas
No Semiárido potiguar, onde está localizado o território seridoense a realidade não é
diferente dos demais Estados do Nordeste. Situado dentro do Polígono das Secas, o referido
território enfrenta sérios problemas de escassez e distribuição de recursos hídricos, pois apesar
do Seridó ser bem dotado de grandes açudes, com capacidade de acumulação superior a 80
milhões de metros cúbicos, estes reservatórios estão sujeitos a secar se não houver anos de
bons invernos. Além do mais, a água disponível não chega a todos os espaços, caso das áreas
rurais que sofrem com a falta de água nos períodos mais críticos.
Inicialmente faz-se necessário considerar que o Estado do Rio Grande do Norte é
constituído por 16 bacias hidrográficas. No Seridó destaca-se a bacia hidrográfica do
Piranhas-Açu que compreende a maior parte de sua extensão territorial. Além desta verifica-
se a ocorrência das bacias do Potengi e o Ceará-Mirim numa pequena parcela do município de
Cerro Corá (Mapa 3).
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No que concerne à bacia hidrográfica do Piranhas-Açu, a mesma abrange parte dos
Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, apresentando uma extensão de 43.681,50 Km²,
sendo o seu principal curso de água o Piranhas Açu, que nasce na Serra de Piancó no Estado
da Paraíba e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Dentro dos
limites do território potiguar sua extensão é de 17.498,50 Km².
A bacia em referência possui 1.112 açudes, representando um percentual de 49,3%
dos reservatórios existentes no Estado. Em decorrência desta bacia estar localizada dentro dos
limites do semi-árido nordestino, a maior parte dos seus rios são temporários, com exceção
do Piranhas - Açu que é perenizado pelo complexo Coremas - Mãe d’Água, na Paraíba, com
capacidade de 1,360 bilhões de m³ e apresentando uma vazão regularizada de 9,5 m³/s, e a
barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, com capacidade de
acumulação de 2,400 bilhões de m³ e vazão de 17,8m³/s, o que contribui para a perenização
do referido rio.
O potencial de acumulação dos açudes e barragens existentes na bacia hidrográfica
Piranhas –Açu, especificamente dentro dos limites do território potiguar, corresponde “[...] a
3.503.853.300 m³, ou seja, 79,6% do volume de água superficial existente no Estado do Rio
Grande do Norte está concentrado nessa bacia (MMA, 2005).
Tratando-se especificamente dos limites dessa bacia que circunscreve a delimitação
territorial do Seridó potiguar, pode-se destacar uma grande quantidade de açudes e barragens de
pequeno, médio e grande porte que desempenham um papel preponderante no
desenvolvimento social e econômico das populações locais, pois o armazenamento de água
nesses açudes garantem a permanência dos habitantes na região até mesmo nos períodos mais
críticos. Na tabela 1, pode ser observada a capacidade de acumulação dos maiores
reservatórios existentes no território seridoense, que são responsáveis pelo abastecimento
d’água das populações urbanas e rurais, irrigação dos perímetros irrigados Itans/Sabugi e
Cruzeta e fomento da piscicultura, das colônias de pesca e do cultivo de pequenas vazantes.
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Tabela 1: Capacidade de armazenamento de água superficial no território do Seridó, por açudes com mais de um milhão de metros cúbicos
Bacia
Hidrográfica Município Principal Rio ou Riacho Reservatório
Capacidade de
acumulação
(m³)
Piranhas-Açu
Acari Rio Acauã Marechal Dutra
(Gargalheiras) 40.000.000
Caicó Rio Barra Nova Itans 81.750.000
Riacho Mundo Novo Mundo Novo 3.600.000
Carnaúba dos Dantas Riacho Olho d’Água Monte Alegre 1.442.000
Cruzeta Riacho São José Cruzeta 35.000.000
Currais Novos
Rio Currais Novos Dourado 10.321.600
Riacho do Catunda Barra do Catunda 2.240.000
Totoró Currais Novos 3.815.000
Riacho dos Namorados Do Pico ou Totoró 3.941.000
Riacho do Cipó Gangorra 2.682.000
Riacho Pau Ferro Mulungu 1.596.000
Riacho Salgadinho Olho d’Água dos
Brandões 1.022.000
Equador Riacho dos Pintos Mamão 1.183.000
Jardim do Seridó Rio da Cobra Zangarelhas 7.916.000
Ouro Branco Rio Quipauá/Barra Nova Esguicho 21.000.000
Parelhas Rio Seridó
Boqueirão de
Parelhas 85.012.752
Riacho dos Quintos Caldeirão de Parelhas 10.195.600
São José do Seridó Rio Seridó Passagem das Traíras 48.858.100
Santana do Matos
Riacho Olho d`Água do Padre Alecrim 7.000.000
Rio da Pedra Rio da Pedra 12.431.600
Riacho Caraúbas Caraúbas 1.194.000
Riacho Caraúbas Trapiá III 1.315.000
São João do Sabugi
Rio Sabugi Santo Antônio 65.334.876
Rio da Carnaúba Barragem da
Carnaúba 25.710.900
Timbaúba dos
Batistas Riacho da Volta Vida Nova 1.760.000
São Vicente Rio Luzia Torrão 3.720.000
Serra Negra do Norte Espinharas Dinamarca 6.000.000
Capacidade de acumulação 486.041.428
Fonte: IDEMA. Anuário Estatístico do Rio Grande do Norte 2003. Disponível em: <http://www.idema.rn.gov.br. SEMARH. Açudes. Disponível em: <http://www.semarh.rn.gov.br/consulta/AcudesPrincipal.asp> Acesso em: 23-07-2009. SEPLAN, RIO GRANDE DO NORTE. IICA. Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó: v. 1 – Diagnóstico.
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Além dos grandes açudes construídos nesse território, o Seridó possui uma imensa
quantidade de reservatórios de médio e pequeno porte que atendem às necessidades dos
pequenos proprietários de terras, para abastecimento domiciliar, dessedentação animal e
cultivo de culturas temporárias e permanentes às margens destes corpos de água.
Vale salientar que apesar da considerável capacidade hídrica que o território
seridoense possui em suas delimitações, ainda é muito comum ocorrerem problemas de
abastecimento de água tanto nas cidades quanto nas áreas rurais. Desta forma, a falta de
chuvas aliada à oferta de água geralmente concentrada em determinadas partes da região e a
crescente demanda que está geralmente distribuída por todo território, contribui para agravar
a situação de abastecimento da população local.
Diante dessa realidade que afeta parte da população seridoense uma série de
medidas vem sendo tomada para minimizar os percalços que afetam esse território, como a
perfuração de poços tubulares, que tem o intuito de aumentar a oferta hídrica nesse espaço.
No que se refere ao Estado do Rio Grande do Norte, os domínios hidrológicos
correspondem ao Poroso, Fraturado e Fraturado – Cárstico. Nos domínios porosos onde se
encontram os (Aluviões, Açu, Barreira, Cobertura Detrítico-Laterítica, Depósitos Litorâneos,
Dunas, Rio do Peixe e Serra dos Martins) e Fraturado – Cárstico (representado pelo sistema de
Jandaíra) estão as maiores reservas de águas subterrâneas do Estado. Já no que se refere ao
domínio Fraturado (aquífero Cristalino), que corresponde a 56,4% território do Rio Grande do
Norte, o potencial hídrico é considerado muito baixo, caso do Seridó potiguar, que concentra
grande parte de seu território sob o aquífero fissural (cristalino). No entanto, o território
seridoense possui outras formações, como o aquífero barreiras/cristalino localizado na Serra de
Sant’Ana e o aluvião/cristalino, situado no leito dos Rios Piranhas Açu e Seridó, que cortam
alguns municípios do território, como pode ser observado no mapa 4.
Em virtude da carência de água que se configura como uma das problemáticas mais
graves para o homem do campo, a perfuração de poços nessas áreas do Estado, sobretudo no
Seridó potiguar, se constituiu como uma alternativa para suprir as necessidades dos habitantes
que vivem nesses espaços.
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Mapa 4: Sistemas Aqüíferos do Estado do Rio Grande do Norte Fonte: SEMARH. Sistemas Aqüíferos do Estado do Rio Grande do Norte. 2001. Disponível em. http://www.semarh.rn.gov.br/busca.asp.Acesso em 29 de setembro de 2009
Diante da cartografia exposta, percebe-se que mesmo dentro da circunscrição do
cristalino, a perfuração de poços no subsolo do sertão se constituiu como uma solução para
minimizar os efeitos da escassez de água nas áreas rurais que não dispunham de reservatórios
para garantir o seu abastecimento. No entanto, a ausência de critérios para locação de poços
no território do Seridó “[...] e de programas de manutenção das obras de captação torna
elevada a quantidade de poços abandonados e desativados nesta área (CONEJO 2005 apud
SANTANA, 2007, p. 58). Assim como pode ser contatado na tabela 2, o Seridó potiguar
possui um número elevado de poços que foram perfurados com o intuito de elevar a
quantidade de água disponível ao abastecimento das populações locais.
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Tabela 2: Total de poços perfurados no Seridó potiguar
Território Município Quantidade de poços
perfurados no Território seridoense
Seridó Potiguar
Acari 168 Bodó 29 Caicó 259
Carnaúba dos Dantas 33 Cerro Corá 43
Cruzeta 36 Currais Novos 168
Equador 40 Florânia 31 Ipueira 50
Jardim de Piranhas 24 Jardim do Seridó 79
Jucurutu 23 Lagoa Nova 47 Ouro Branco 46
Parelhas 138 Santana do Matos 91 Santana do Seridó 93
São Fernando 41 São João do Sabugi 51 São José do Seridó 34
São Vicente 68 Serra Negra do Norte 53
Tenente Laurentino Cruz 40 Timbaúba dos Batistas 19
Total de poços perfurados no Seridó - 1.704
Fonte: CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Atlas digital dos Recursos Hídricos Subterrâneos do Estado do Rio Grande do Norte. 2005.
De acordo com os dados dispostos na tabela 2, os quais foram levantados pela
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM/Serviço Geológico do Brasil, que vem
realizando estudos referentes ao cadastramento de fontes de abastecimento de água
subterrâneas, localizadas no Semiárido brasileiro, o território do Seridó norte-rio-grandense
possui um total de 1.704 poços perfurados que são responsáveis pelo abastecimento de água
de várias comunidades rurais do referido espaço. Neste contexto, os dados acima apontam que
os municípios que possuem o maior número de poços identificados e cadastrados no aludido
território são Caicó, com 259, Acari e Currais Novos ambos com 168 e Parelhas com 138
poços perfurados. Nos demais municípios do Seridó, esse número varia entre 1 a 100 unidades
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19
que atualmente atendem as diversas necessidades da população camponesa, como pode ser
constatado no gráfico 1.
Gráfico 1: Finalidade de uso da água retirada dos poços
Fonte: CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Atlas digital dos Recursos Hídricos Subterrâneos do Estado do Rio Grande do Norte. 2005.
De acordo com o gráfico 2.1.1, apenas 8,9% da água retirada dos poços são
destinados ao uso doméstico primário, como beber e cozinhar; 27% ao uso doméstico
secundário, ou seja, para utilização em outras atividades domésticas, devido a água ser
bastante salobra; 7,3% são utilizados pela população nas atividades agrícolas; 37,5% visam a
dessedentação animal; 1,1% é utilizado pelas indústrias e comércio existente nas
proximidades e 0,3% de toda a água bombeada dos poços objetiva atender outras demandas,
como criação de alevinos, construção civil, atividade de mineração, laboratório de aves e
lazer. Já o percentual de 18,1% de água utilizada nesses espaços não tiveram a finalidade de
uso informada. Assim, grande parte desses poços, utilizados para o abastecimento das
demandas sociais, está localizada em comunidades rurais, em terras de particulares ou em
locais indefinidos, como pode ser constatado no gráfico 2.
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20
Gráfico 2: Natureza dos poços existentes no Seridó potiguar
Fonte: CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Atlas digital dos Recursos Hídricos Subterrâneos do Estado do Rio Grande do Norte. 2005.
Mediante o gráfico apresentado verifica-se que 66% dos poços perfurados no Seridó
a propriedade onde estão localizados é considerado de natureza indefinida, 24% do total
existente na região são localizados dentro de comunidades rurais, atendendo várias famílias,
e apenas 10% são de origem particular, atendendo apenas as necessidades do proprietário da
terra.
Os estudos publicados em 2005 pelo Serviço Geológico do Brasil, revelam que
nesse território a maioria dos poços perfurados encontra-se em plena operação, mas existe
uma imensa quantidade que está abandonada por não ter água suficiente para abastecimento
ou estar totalmente seca. Já os paralisados estavam sem funcionar em decorrência de
problemas relacionados à falta de manutenção ou à quebra de equipamentos. No que se
refere aos não instalados, esses [...] representam aqueles poços que foram perfurados,
tiveram um resultado positivo, mas não foram ainda equipados com sistemas de
bombeamento e distribuição. (CPRM, 2005, p. 07). O percentual desses poços identificados
no Seridó potiguar pode ser constatado no gráfico 3.
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Gráfico 3: Situação dos poços cadastrados no Seridó potiguar
Fonte: CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Atlas digital dos Recursos Hídricos Subterrâneos do Estado do Rio Grande do Norte. 2005.
Diante dessa realidade, percebe-se que a má gestão dos recursos hídricos é a principal
causa de grande parte desses poços estarem em total estado de abandono, o que acaba
prejudicando o abastecimento de água das populações que vivem nessa área, bastante
susceptível às secas periódicas. Se não bastasse o mau gerenciamento destes sistemas de
abastecimento, que em alguns casos é a única alternativa para milhares de pessoas que vivem
nesse espaço castigado pelas secas, a água extraída da maioria dos poços perfurados nesses
municípios é considerada de péssima qualidade, em virtude do alto teor de sais. Esses dados
podem ser constatados no gráfico 4.
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Gráfico 4: Qualidade das águas subterrâneas no território seridoense conforme a situação dos poços
Fonte: CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Atlas digital dos Recursos Hídricos Subterrâneos do Estado do Rio Grande do Norte. 2005.
No gráfico 4, construído a partir dos estudos realizados pela CPRM/Serviço
Geológico do Brasil, que identificou 1.704 poços perfurados no território seridoense,
analisou-se a qualidade da água de 1.291 poços, chegando-se à seguinte conclusão: do total,
apenas em 22% dos poços analisados este recurso hídrico era considerado de boa qualidade
para atender às necessidades humanas, enquanto que em 46% a água foi apontada como
salobra, ou seja, de péssima qualidade para consumo humano, servindo apenas para
dessedentação animal. Em 32% de todos os poços analisados a mesma foi avaliada como
salina, o que se configura como uma preocupação a mais, pois grande parte dos rejeitos
extraídos desta água é condicionada em locais inapropriados, contribuindo dessa forma para
aumentar o processo de salinização do solo, o que a longo prazo pode comprometer a
produtividade agrícola de várias áreas onde estejam sendo despejados estes rejeitos.
Dessa forma, constata-se que para algumas comunidades essa fonte hídrica
constitui-se como a única alternativa existente, sendo de grande urgência ampliar e
diversificar as estratégias de abastecimento de água para todo o território, visando dessa
forma diminuir as fragilidades decorrentes da falta de água e, principalmente, os impactos
ambientais decorrentes do mau uso dos recursos hídricos.
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23
Nesse sentido, a escassez de água se constitui como um dos maiores entraves ao
desenvolvimento sustentável do território, visto que a maior parte da população do campo
sofre intensamente com a ausência desse líquido tão precioso. Dessa forma, visando
identificar a atual situação do abastecimento de água nos assentamentos rurais existentes no
Estado do Rio Grande do Norte, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande
do Norte – SEMARH, em parceria, realizaram uma série de estudos que diagnosticou o atual
quadro de abastecimento de água existente nesses espaços, sobretudo no território seridoense
onde foi analisada a situação de 23 assentamentos rurais que estão instalados nos municípios
de Acari, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas,
Santana dos Matos, São José do Seridó e Tenente Laurentino Cruz, classificando assim a
situação destes assentamentos rurais de acordo com a disponibilidade de água. Ver gráfico 5.
Gráfico 5: Classificação dos assentamentos do INCRA quanto a disponibilidade hídrica
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte – SEMARH. 2009
No que se refere ao abastecimento de água nos 23 assentamentos do INCRA
situados no território seridoense, constatou-se, durante levantamento realizado pela SEMARH
que em 13% deste total não existe água suficiente para atender as necessidades básicas da
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população local nem muito menos para a dessedentação animal, sendo imperativo ampliar e
diversificar as estratégias de abastecimento de água para estes espaços. Nos outros 13%
identificados durante o levantamento, o abastecimento de água foi considerado moderado por
oferecer condições de abastecimento humano e animal de forma satisfatória, mas precisando
urgentemente ampliar a infra-estrutura hídrica para garantir uma qualidade de vida satisfatória
a todos os assentados. Já no que se refere à grande maioria, representada por 74% dos
assentamentos pesquisados, o suprimento de água foi considerado excelente, atendendo assim
as necessidades humanas e de seus rebanhos.
Diante dessa realidade e das inúmeras problemáticas decorrentes das irregularidades
climáticas que afetam esse espaço, os agricultores familiares estão sempre correndo risco de
enfrentarem perdas significativas em suas lavouras, em decorrência das estiagens. Para
amenizar os impactos da escassez de chuvas nesses espaços é imprescindível que se aumente
a eficiência na captação da água da chuva além da escolha de cultivos de baixa exigência
hídrica.
Uma das ações que pode ser desenvolvida em nível de território para reduzir os
efeitos negativos das estiagens sobre a população do campo é a construção de Barragens
Subterrâneas, que consiste numa técnica para incrementar a disponibilidade de água no solo,
reduzindo os riscos de perda das lavouras, viabilizando assim a agricultura em pequenas e
médias propriedades rurais existentes no Semiárido.
No Seridó potiguar a construção de barragens subterrâneas (tabela 3) que são
erguidas [...] em áreas de baixio ou em leitos de riachos [...] (DUQUE, 2008, p. 23) e rios
temporários que cortam a região. Esta estratégia de ação vem melhorando a vida dos
habitantes de várias comunidades rurais, garantindo água para o abastecimento humano,
dessedentação animal e desenvolvimento de atividades produtivas, como é o caso da
agricultura de subsistência que encontrou nestas barragens as condições ideais para a
produção de alimento e forragem para o gado, pois a água armazenada embaixo da terra não
sofre evaporação e permite todo tipo de cultura durante o ano todo, em particular culturas que
necessitam de bastante água.
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Tabela 3: Número de barragens construídas por município no Seridó potiguar – 1998 à 2009
Território Municípios beneficiados
Número de Barragens
Construídas de 1998 a 2009
Número de Famílias
beneficiadas
Seridó
Caicó 4 91 Carnaúba dos Dantas 1 105
Currais Novos 4 233 Florânia 4 127 Ipueira 1 15
Jardim do Seridó 2 36 Jucurutu 5 245 Parelhas 3 120
Serra Negra do Norte 13 518 Total de Barragens Construídas
no Seridó - 37 1.490
Fonte: Programa Desenvolvimento Solidário. Pesquisa de campo. 2009.
Na tabela 3, constata-se que dentre todos os municípios contemplados pelo programa
Desenvolvimento Solidário, no que diz respeito à construção de barragens, Serra Negra do
Norte foi o município que teve mais unidades construídas, apresentando no todo 13 delas.
Posteriormente, destacaram-se os municípios de Jucurutu, com 5 barragens; Caicó, Currais
Novos e Florânia, com 4 unidades cada; Parelhas, com 3; Jardim do Seridó, com 2; e, por
último, Ipueira e Carnaúba dos Dantas, com 01 unidade cada. Estas obras hídricas, que
atualmente servem para o abastecimento de água de centenas de famílias situadas neste
território, também desempenham um papel preponderante, sobretudo para o desenvolvimento
da agricultura familiar que se constitui como uma das principais fontes de renda para o
homem do campo.
Isso é bastante perceptível “quando se visita uma barragem subterrânea em época de
estiagem, se tem a impressão de uma ilha de verdura no meio de um deserto” (DUQUE, 2008,
p. 23). Dessa forma, a construção de barragens (figuras 1 e 2) vem se configurando como uma
alternativa que além de garantir o abastecimento de água para essas comunidades ainda
possibilita a geração de emprego e renda nos períodos mais secos.
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26
Figura 1: Barragem construída no leito do Rio Cobra na Comunidade Recanto em Jardim do Seridó Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Abril de 2009
Figura 2: Produção de feijão em barragens construídas no leito do Rio Cobra na Comunidade Cachoeira – Parelhas Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Abril de 2009
Outra experiência que vem sendo desenvolvida no Seridó norte-rio-grandense é a
construção de cisternas de placas com capacidade de armazenamento de 16.000 litros de água
potável, captada diretamente dos telhados no período de inverno que é destinada para beber e
cozinhar.
O referido projeto, bastante difundido na região Semiárida graças ao “[...] Programa
de Formação e Mobilização para a Convivência com o Semiárido: Um milhão de Cisternas
Rurais (P1MC), da Articulação do Semi-Árido (ASA) desenvolvido em parceria com o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e vários outros parceiros,
nacionais e internacionais” (DUQUE, 2008, p. 22), vem ano após ano levando essa tecnologia
aos diversos municípios do Seridó, como pode ser constatado na tabela 4, melhorando assim a
qualidade de vida das populações locais.
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Tabela 4: Total de cisternas construídas no Seridó potiguar 2003 a 2009
Fonte: Serviço de Apoio ao Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC. Pesquisa de campo,2009. Programa Desenvolvimento Solidário – PDS. Pesquisa de campo 2009
De acordo com a tabela 4, dentre os 24 municípios contemplados pelo programa de
construção de cisternas no Seridó, entre 2003 e 2009 os que mais se destacaram pelo número
de unidades construídas neste período foram Cerro Corá com 656; Lagoa Nova com 511;
Parelhas, com 469; Currais Novos, com 374; Florânia, com 369; Jardim do Seridó, com 337;
Ouro Branco, com 331; Caicó, com 323, e São Vicente, com 306 cisternas. Os demais
municípios do território ficaram abaixo de 300 unidades edificadas.
Municípios P1MC PDS Total
Acari 122 88 210 Bodó 128 79 207 Caicó 159 164 323 Carnaúba dos Dantas 84 20 104 Cerro Corá 108 548 656 Cruzeta 121 161 282 Currais Novos 133 241 374 Equador 175 41 216 Florânia 151 218 369 Ipueira 45 0 45 Jardim de Piranhas 119 42 161 Jardim do Seridó 80 257 337 Jucurutu 165 0 165 Lagoa Nova 370 141 511 Ouro Branco 129 202 331 Parelhas 74 395 469 Santana do Matos 0 0 0 Santana do Seridó 153 0 153 São Fernando 49 0 49 São João do Sabugi 88 153 241 São José do Seridó 56 33 89 São Vicente 239 67 306 Serra Negra do Norte 139 125 264 Tenente Laurentino Cruz 55 156 211 Timbaúba dos Batistas 59 0 59 Total de poços perfurados no Seridó 3.001 3.131 6.132
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Diante do quadro apresentado, percebe-se que com a implantação do referido
programa no Seridó potiguar, que ultrapassou a marca das 6.000 unidades construídas ao
longo de seis anos, a carência de água de boa qualidade para beber e cozinhar vem sendo
minimizada, diminuindo a aflição da população rural que em períodos de estiagens estava
mais susceptível às enfermidades transmitidas pelo uso de água contaminada. No entanto,
ainda consta um município que não foi contemplado pelo programa, caso de Santana do
Matos, onde a carência de água de boa qualidade é preocupante.
Além das cisternas de placas que garantem água de boa qualidade para o homem do
campo, essas instituições vêm difundindo a construção de outro tipo de cisterna bastante
conhecida como calçadão, que se trata de “[...] um reservatório construído com a mesma
tecnologia que a cisterna rural, com a diferença que essa cisterna tem uma capacidade de
52.000 litros e fica totalmente enterrada (tendo apenas a coberta acima do terreno)” (DUQUE,
2008, p. 23). De acordo com informações de representantes do Fundo Municipal de Apoio
Comunitário – FUMAC de Carnaúba dos Dantas serão construídas no Território do Seridó um
total de 92 cisternas calçadão que beneficiarão alguns municípios. (tabela 5)
Tabela 5: Número de cisternas calçadão a serem construídas no território do Seridó
Municípios Número de cisternas a serem implantadas
Carnaúba dos Dantas 23 Equador 23 Jardim do Seridó 23 Parelhas 23 Total 92
Fonte: Maria Edvirgem Medeiros Dantas – FUMAC – Carnaúba dos Dantas
O referido programa beneficiará os municípios de Carnaúba dos Dantas, Equador,
Jardim do Seridó e Parelhas, que terão um total de 23 cisternas construídas em suas
delimitações. Além disso, os respectivos municípios serão contemplados cada um com uma
barragem submersa. Já o município de Parelhas além desses benefícios terá erguido em uma
de suas comunidades um tanque de pedra com uma bomba instalada para armazenar e
distribuir a água de boa qualidade para diversos usos entre os seus moradores.
Dessa forma, com a construção das cisternas calçadão nas proximidades das
residências rurais, o homem do campo terá a possibilidade de cultivar em sua comunidade
quintais produtivos, os quais são destinados à produção de hortaliças, de frutas, dentre outros
gêneros que são bastante utilizados na medicina popular. Além do mais, esta iniciativa
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
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contribui para que os produtores possam criar pequenos animais, gerando renda para suas
famílias.
2.1.2.2 Sistemas Adutores
As secas têm se constituído como um dos principais entraves ao desenvolvimento
regional, visto que seus efeitos ao longo do tempo têm contribuído para afetar a qualidade de
vida das populações que habitam o Semiárido brasileiro. Diante desta realidade percebe-se
que em virtude das precipitações pluviométricas que apresentam uma extrema variabilidade
temporal e espacial, o abastecimento humano e animal, bem como suas atividades produtivas,
ficam bastante vulneráveis e até mesmo comprometidas com a escassez desse líquido tão
precioso.
Nesse contexto, o Estado do Rio Grande do Norte apresenta sérios problemas de
abastecimento de água que afeta não só a população urbana como os camponeses que
habitam as áreas rurais do Estado, caso do território seridoense, onde a maior parte da
população que habita o campo sofre as maiores agruras produzidas pela ocorrência das secas.
Em decorrência dessa situação buscou-se implantar uma série de políticas públicas,
caso dos sistemas adutores (mapa 5) construídos em vários territórios no Estado do Rio
Grande do Norte, com o objetivo de levar água de excelente qualidade para atender as
necessidades das populações locais, solucionando de vez a problemática da escassez de água.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
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Mapa 5: Sistemas Adutores do Rio Grande do Norte. Fonte: IDEMA. Anuário estatístico do Rio Grande do Norte 2003. Disponível em: http://www.idema.rn.gov.br. > Acesso em 06 de abril de 2009.
No que concerne ao Seridó potiguar, a implantação de sistemas adutores, previstos
no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, já foi em grande parte executada,
beneficiando milhares de pessoas e centenas de comunidades rurais.
Como pode ser observado no mapa 4, foi posta em funcionamento a adutora
Piranhas-Caicó, que leva água do Rio Piranhas-Açu até as cidades de Timbaúba dos Batistas,
São Fernando e Caicó, esta última considerada como um dos grandes centros regionais, que
antes da adutora, com o colapso do açude Itans passou por sérios problemas de abastecimento
de água.
Ação também apontada como de grande importância na região foi a construção da
adutora Jardim do Seridó, que capta água da Barragem Passagem das Traíras para abastecer o
referido município, além de diversas comunidades rurais situadas no seu percurso, que antes
sofriam intensamente com a falta de água, pois nos períodos mais exíguos o açude
Zangarelhas, no leito do rio Cobra, não conseguia atender as necessidades da população
urbana e rural.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
31
A adutora Santana do Seridó, que capta água do açude Caldeirões, em Parelhas foi
outra obra que solucionou o problema da falta de água deste município, anteriormente
abastecido por um sistema de poços que na maioria das vezes não oferecia água de qualidade
para as populações locais, revertendo-se isso em sérios problemas de saúde.
No que se refere à adutora Deputado Aristófanes Fernandes, bastante conhecida
como sistema adutor Serra de Santana, a sua implantação resolveu de vez a escassez de água
que afetava os moradores serranos. Com a ativação deste sistema, o abastecimento de água
nos municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó, bem
como o distrito de Boi Selado, em Jucurutu, e mais de cento e dez comunidades rurais foi
regularizado.
Além dessas adutoras que foram construídas pelo Governo Federal, outras foram
implantadas pela CAERN, caso do município de Currais Novos, que atualmente é
beneficiado pela adutora que capta água do Açude Gargalheiras ou Marechal Dutra, em Acari
que abastece grande parte da população de Currais Novos. Quanto ao município de Cerro
Corá, o abastecimento de água é feito através da adutora do Pinga, que leva água do referido
açude para atender a população local.
A adutora de Carnaúba dos Dantas, projetada durante a década em destaque com o
intuito de solucionar definitivamente o problema de abastecimento do município, trazendo
água de boa qualidade do açude Boqueirão de Parelhas, está prestes a ser iniciada, visto que
as ordens de serviços já foram publicadas para dar início às obras do tão sonhado sistema
adutor.
No que concerne ao município de Caicó, o mesmo será beneficiado com a
construção de três pequenas adutoras, que levarão água de boa qualidade aos distritos da
Palma, Lajinhas e à Comunidade Barra da Espingarda. A primeira trará água da barragem da
Carnaúba, em São João do Sabugi, para abastecer a Palma; a segundo fará sua captação
diretamente no Rio Piranhas –Açu solucionando de vez a problemática que afeta este
distrito, e a última levará água captada no açude Itans para abastecer as centenas de famílias
que atualmente sofrem com a escassez deste líquido.
Assim, mediante o quadro apresentado, constata-se que todos os projetos de
sistemas adutores idealizados no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó para
atender as necessidades básicas da população local com água de excelente qualidade e em
quantidade suficiente já foram ou estão sendo executados.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
32
2.1.3 Recursos Edáficos:
No Estado do Rio Grande do Norte os solos existentes apresentam as seguintes
denominações: Bruno Não Cálcico, Litólico Eutrófico, Areia Quartzosa, Latossolo Vermelho
Amarelo, Regossolo, Podzólico Vermelho-Amarelo, Vertissolo, Solonchaks-Solonétzico,
Solonetz-Solodizado, Planossolo Solódico, Aluvial, Cambissolo Eutrófico, Solos Gley,
Rendizina e Solos de Mangue (ver mapa 6).
Mapa 6: Classes de solos existentes no Estado do Rio Grande do Norte Fonte: IDEMA. Anuário estatístico do Rio Grande do Norte 2003. Disponível em: http://www.idema.rn.gov.br. > Acesso em 26 de agosto de 2009.
Como pode ser observado na cartografia acima, o território do Seridó está
circunscrito nas delimitações dos solos pedregosos (solos Litólicos Eutróficos e Bruno Não-
Cálcico). Já os solos arenosos (Areia Quartizosa, Latossolo Vermelho-Amarelo e Regossolo)
são encontrados em apenas algumas áreas do território seridoense, como a Serra de Santana e
de João do Vale, enquanto que os solos de várzeas são encontrados nas delimitações do Rio
Piranhas-Açu.
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33
Os solos Litólicos Eutróficos e os Bruno Não Cálcicos predominantes no território
seridoense apresentam características semelhantes, como pouca profundidade, alta
erodibilidade, deficiência de umidade e um relevo suavemente ondulado, sendo bastante
comum sua ocorrência em todos os municípios que compreendem as delimitações do Seridó
Potiguar. Trata-se, portanto, de solos que apresentam uma susceptibilidade à erosão laminar.
Os solos Brunos Não-Cálcicos têm fertilidade natural média a alta, sendo
predominante sua ocorrência na microrregião no Seridó Ocidental. Por se situarem em áreas
de sertão onde as chuvas são escassas esse tipo de solo é utilizado para o cultivo de lavouras
temporárias, como milho e feijão e lavouras permanentes, como algodão arbóreo, sisal, caju e
coco, bem como áreas de pastagens que são utilizadas com a criação extensiva de gado, mas
devido as estiagens que afetam esse espaço, os solos são ocupados com pastagens que
apresentam baixa capacidade de suporte, comprometendo a sobrevivência dos rebanhos
durante certos períodos do ano.
Já os Litólicos apresentam uma distribuição bastante homogênea em todo o
território seridoense, sendo sua maior concentração no Seridó Oriental. Esse tipo de solo é
considerado por especialistas fisicamente inadequados à agricultura por serem rasos, o que
acaba comprometendo o desenvolvimento das lavouras.
Os solos arenosos compostos por Areia Quartizosa, Latossolo Vermelho-Amarelo e
Regossolo, bastante comuns em áreas serranas como a Serra de Santana e de João do Vale,
além das margens de alguns rios que cortam a região, constitui-se de um horizonte superficial
bastante arenoso que permite uma elevada taxa de infiltração de água, utilizando, assim, de
forma satisfatória as chuvas que caem sobre o solo. Em geral são solos que oferecem baixa
fertilidade e são bastante susceptíveis à erosão, principalmente quando são deflagradas
práticas inadequadas de uso do solo, que acabam deixando-os vulneráveis às chuvas intensas
que desagregam a estrutura superficial do solo, careando-os para as partes mais baixas.
Nesse contexto, os solos encontrados nesses redutos, apesar de serem bastante
vulneráveis aos processos erosivos que são desencadeados pelas práticas inadequadas
desenvolvidas pelo homem, são ideais para a fruticultura e para o plantio de lavouras
temporárias, como feijão, milho e principalmente a mandioca, que junto com a cajucultura
são responsáveis pela geração de emprego e renda nas áreas serranas do estado, caso da Serra
de Santana,
[...] cujos latossolos cobrem uma área da ordem de 25.000 hectares. Essa área não apresenta limitações de uso agrícola, além de ser beneficiada por duas condições intrínsecas de microclima serrano. Ali já se pratica uma fruticultura diversificada, de pequeno porte por toda a Serra. Trata-se da área do Seridó onde é possível
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34
ampliar a fruticultura, a partir, principalmente, da cajucultura (SEPLAN, RIO GRANDE DO NORTE.IICA. 2000 V.1 p.66)
Partindo desse pressuposto, os municípios que compreendem a Serra de Santana são
os que possuem as melhores terras e as melhores condições climáticas para ampliarem as
áreas de culturas temporárias e permanentes, garantindo desta forma o desenvolvimento
agrícola deste espaço.
No que se refere aos solos de várzeas sua ocorrência limita-se às margens dos rios
existentes no território, com maior ocorrência no Piranhas-Açu onde se constatam [...] solos
aluviais profundos, férteis e com potencial para o desenvolvimento agrícola” (SEPLAN, RIO
GRANDE DO NORTE.IICA. 2000 V.1 p. 39), por apresentarem características propícias e
pela facilidade de água disponível em suas proximidades, o que se bem aproveitados podem
contribuir para garantir a geração de emprego e renda para milhares de famílias que vivem
neste espaço.
2.1.4. Recursos Florestais
No Estado do Rio Grande do Norte, os domínios da Caatinga abrangem grande parte
de seu território, ocupando cerca de 80% de suas delimitações, sendo 60% deste total
recoberto pela Caatinga hiperxerófila (SEPLAN, 1999 apud MMA, 2005).
A vegetação de Caatinga hiperxerófila, encontrada na maior parte do território,
principalmente nas áreas mais secas e quentes, apresenta-se como sendo rala e de pequeno
porte, bastante adaptada às condições climáticas que afetam este espaço, e, sobretudo, as
condições de solo que no interior do estado, caso do território seridoense, é considerado como
raso, pedregoso e destituído de qualquer tipo de matéria orgânica.
No caso da Caatinga hipoxerófila, encontrada basicamente nas áreas de agreste e
serrana do estado, onde os solos são geralmente profundos, a exemplo da Serra de Santana e
de João do Vale localizadas no Seridó Potiguar. Por se tratarem de áreas úmidas que
favorecem o seu desenvolvimento, essa composição vegetal possui três estratos: herbáceo,
arbustivo e arbóreo, sendo o herbáceo formado por bromeliáceas e gramíneas, o arbustivo por
leguminosas e euforbiáceas e o arbóreo por anacardiáceas, leguminosas e cactáceas, dentre
outras.
Assim, em se tratando da vegetação de caatinga, dentro dos ativos ambientais
desempenhados a mesma cumpre a “[...] função estratégica de funcionar como barreira natural
à desertificação, à erosão genética, à perda de recursos biológicos, à fragmentação de
ecossistemas e às catástrofes naturais (PEREIRA, 2008, p. 11), além de outros serviços, como
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
35
proteção de mananciais, tais como rios, açudes e lagoas considerados fundamentais para o
abastecimento de água das populações que habitam nesse espaço. Além disso, a Caatinga atua
no seqüestro de carbono existente na atmosfera, contribuindo desta forma para equilibrar as
condições climáticas do planeta.
No entanto, ao longo da história, o homem empreendeu sobre esse ambiente uma
série de transformações que culminaram numa rápida destruição de grande parcela dos
recursos naturais, pois por se tratar de um bioma pouco estudado e ainda não legalizado pelo
Governo Federal, este tem sofrido drasticamente com a intervenção humana que passou a
explorá-lo de forma desordenada e predatória tendo várias causas “[...] apontadas para essa
situação desde modelos inadequados às condições físicas e culturais até o distanciamento do
conhecimento gerado no meio acadêmico” (DANTAS, 2007, p. 11).
Assim, a Caatinga primitiva que recobria todo o território seridoense, foi sendo ao
longo do tempo “[...] rareada pela força do fogo, do machado e da erosão nos solos expostos,
para dar lugar aos roçados de subsistência, aos grandes plantios de algodão [...]” (SILVA,
2006, p. 12) que passaram a ser cultivados em áreas de tabuleiros, como também para dar
lugar às áreas de pastagens para a criação do gado. Além destas atividades que despontaram
como segmentos econômicos de grande importância para o Seridó potiguar, outras atividades
vêm implicando no desaparecimento desta vegetação em vários municípios deste território,
pois a retirada da cobertura vegetal para atender às necessidades energéticas de uma série de
empreendimentos vem contribuindo para aumentar a pressão sobre os recursos naturais,
causando sérias problemáticas ambientais atualmente, que afetam a qualidade de vida da
população residente neste espaço. Este assunto será trabalhado nos itens que tratam sobre
desertificação: causas e conseqüências e mudanças climáticas.
2.1.5 Unidades de Conservação e áreas de preservação permanente
A conservação do Bioma Caatinga é uma ação de suma importância para o território
nordestino, visto a necessidade de proteção da biodiversidade regional, uma vez que a atuação
inamistosa do homem sobre estes ambientes vem levando ao desaparecimento de várias
espécies de plantas e animais silvestres. Define-se como áreas de preservação permanente as
formações vegetais, as matas ciliares, os reservatórios naturais ou artificiais de água; as
nascentes de rios; as elevações e encostas dos morros, montes, montanhas e serras; entre
outras áreas. Neste contexto, o mapa 7 exibe as Áreas de Proteção Permanente no território do
Seridó.
PLANO TER
RITO
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IDÓ ‐ PTDRS
36
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
37
Tratando-se das Unidades de Conservação existentes no território seridoense, pode
ser encontrada em suas delimitações a Estação Ecológica do Seridó, localizada no Município
de Serra Negra do Norte, a qual foi criada no ano de 1982 abrangendo uma área de 1.166,38
hectares, que tem como objetivo preservar o ecossistema de Caatinga existente naquela área.
Em função da necessidade de catalogar as diversas pesquisas que passaram a ser
desenvolvidas no local, a diretoria da Estação Ecológica do Seridó criou no ano de 1987 o
Museu de História Natural do Seridó, sendo o mesmo agrupado em coleção científica
(Reserva Técnica), coleção didática (Visita Orientada) e herbário, reunindo assim em seu
acervo mais de 1.500 espécies, que estão subdivididas em insetos, mamíferos, répteis e aves.
Além do mais, o Museu possui uma grande variedade de amostras de solos e rochas, mas
somente a partir do início da década de 90, quando a Estação estava definitivamente
implantada e em pleno funcionamento, é que foi inserida no Programa Nacional de Meio
Ambiente – PNMA, devido a necessidade de captar recursos financeiros para a referida
unidade de conservação. A Estação Ecológica possui vários projetos de pesquisa voltados
para as áreas de hidrologia, solo, fauna, vegetação e estudos socioambientais, que servem de
base para nortear o plano de manejo da Estação.
Além da Estação Ecológica – EE, situada no território seridoense, existem no local
outras unidades de conservação, conhecidas como Reservas Particulares do Patrimônio –
RPPN, caso da Stoessel de Brito, em Jucurutu, e a RPPN Sernativo, em Acari, que de acordo
com Santana (2007, p. 46), constituem-se como “[...] um ato voluntário do proprietário, que
decide constituir sua propriedade, ou parte dela, em área protegida com o objetivo de
conservar a diversidade biológica local, sem que isto ocasione perda do direito de
propriedade”. Já no município de Parelhas, localizado em pleno Núcleo de Desertificação do
Seridó, encontra-se o Parque Florêncio Luciano, que preserva uma pequena área do
município que atualmente sofre intensamente com a ação inamistosa do meio ambiente.
Diante do quadro apresentado e da pouca incidência de Unidades de Conservação –
UC no Seridó Potiguar, verifica-se urgentemente a necessidade de ampliar essa ação para
outros municípios, visando assim assegurar a perpetuação das espécies que atualmente sofrem
intensamente com a problemática da desertificação.
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38
2.1.6. Desertificação
A desertificação se constitui na atualidade como uma das principais problemáticas
que afetam algumas regiões do planeta, sendo “[...] resultante da ação antrópica e de fatores
climáticos que, combinados, incidem de forma devastadora sobre o ambiente (SILVA, 2008,
p. 4).
De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação –
UNCCD, a desertificação caracteriza-se como a degradação das terras nas regiões áridas,
semi-áridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas
e as atividades humanas. Na mesma linha de pressupostos o MMA, (2004, p. 04) define a
degradação da terra “[...] como correspondendo à degradação dos solos, dos recursos hídricos,
da vegetação e da biodiversidade. Significa, por fim, a redução da qualidade de vida das
populações afetadas pelo conjunto combinado destes fatores.
No caso do Brasil, vários especialistas apontam para a presença de quatro núcleos de
desertificação: Irauçuba, no Estado do Ceará, Gilbués, no Piauí, Cabrobó, em Pernambuco e
Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o MMA, (2004, p. 17) “essas
áreas foram caracterizadas como alto risco à desertificação, e ficam conhecidas como núcleos
desertificados [...]”. Nestes núcleos foi constatado durante os trabalhos de campo que os
principais fatores para uma intensa degradação foram a “[...] substituição da caatinga por
práticas de agricultura, pecuária e retirada de madeira para produção de lenha e carvão.
Alguns fatores associados foram a mineração e a extração de argila de solos aluviais
(SANTANA, 2008, p. 28).
No Estado do Rio Grande do Norte, formado por 167 municípios que juntos
correspondem uma área de 52.796,791Km², seu território susceptível ao processo de
desertificação representa 97,6% de toda sua área, sendo apenas 2,4% deste total não
susceptível.
De acordo com o Programa de Ação Nacional de Combate a Desertificação e
Mitigação dos Efeitos das Secas – PAN-Brasil, o Estado do Rio Grande do Norte é dentre
todos o que apresenta a maior vulnerabilidade frente ao processo de desertificação, visto que
quase toda sua totalidade encontra-se susceptível ao referido processo.
Diante dessa vulnerabilidade o Estado do Rio Grande do Norte, apresenta algumas
áreas de ocorrência de desertificação, que variam de acordo com sua intensidade (Ver mapa
8), o que é decorrente das variações climáticas e das atividades humanas que ao longo de
séculos de ocupação utilizaram de forma inadequada grande parcela dos recursos naturais
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
39
existentes nestas áreas, causando assim sérios impactos sobre os ecossistemas locais,
repercutindo assim negativamente sobre todas as espécies vivas que nelas habitam.
Mapa 8: Ocorrência de desertificação no Estado do Rio Grande do Norte. Fonte: CARVALHO; GARIGLIO; BARCELLOS. Caracterização das áreas de ocorrência de desertificação no Rio Grande do Norte, 2000, p. 9. (Cartograma produzido por Elisângelo Fernandes da Silva, 2009).
De acordo com a cartografia, o Estado apresenta quatro classificações para as áreas
onde foram constatadas ocorrência de desertificação, sendo estas identificadas de acordo com
a gravidade do processo, caso do Núcleo de Desertificação, e vários espaços que foram
avaliados de acordo com as denominações muito grave, grave e moderado.
No que se refere ao muito grave, esse processo avança sobre parte do território
seridoense, que compreende a área polarizada pelo município de Caicó. O espaço onde a
desertificação se manifesta de forma grave é constituído pelos territórios do Assu-Mossoró,
Sertão do Apodi, parte do Sertão Central Cabugi e do Mato Grande.
Já a circunscrição de ocorrência moderada abrange o território do Alto Oeste, o qual
é composto por uma região serrana cuja localização corresponde ao extremo sul-oeste do
território potiguar.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
40
No entanto, o território onde o processo de desertificação se manifesta de forma mais
intensa é no território seridoense, onde está localizado o Núcleo de Desertificação do Seridó,
área que compreende os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos,
Equador e Parelhas, que juntos correspondem a uma extensão territorial de 2.792,39 Km²,
abrigando uma população de 91.673 habitantes. Os dados podem ser contatados na tabela 6,
que mostra a área dos municípios afetados e a população urbana e rural destes municípios que
sofrem intensamente com a problemática da desertificação.
Tabela 6: Caracterização dos municípios seridoenses integrantes do núcleo de desertificação
Seridó Área
territorial (Km²)
População em 2000 (habitantes)
Rural Urbana Total
Acari 608,56 2.348 8.841 11.189
Carnaúba dos Dantas 245,64 1.537 5.035 6.572
Cruzeta 295,82 2.161 5.977 8.138
Currais Novos 864,34 5.262 35.529 40.791
Equador 264,98 1.340 4.324 5.664
Parelhas 513,05 3.713 15.606 19.319
Total 2.792,39 16.361 75.312 94.465
Fonte: SANTANA. Atlas das áreas susceptíveis a Desertificação do Brasil. MMA, Brasília, 2007.
Diante dessa realidade, esse processo que se alastra por vários municípios do
território seridoense, fruto de uma série de ações que ao longo dos séculos foram sendo
desencadeadas pelas atividades humanas, vem consumindo rapidamente a base de recursos
naturais, comprometendo a sobrevivência de centenas de espécies animais e vegetais que
habitam esse espaço.
No que se refere à vegetação de caatinga que recobre toda a extensão da área
Semiárida onde está localizado o Seridó potiguar, esta vem sendo destruída rapidamente pela
intensa ação antrópica, resultando em sérias conseqüências “[...] para o funcionamento
harmonioso do clima da terra, das plantas, das águas e dos animais” (SILVA, 2006, p. 121).
Nesse contexto, as práticas inadequadas que ao longo do tempo vêm sendo adotadas
pela população, caso dos desmatamentos indiscriminados e das queimadas (Ver figuras 3 e
4), que abrem espaço para a ocorrência de uma série de fatores como a eliminação dos [...]
bancos de plântulas, as chuvas de sementes e as rebrotas, impossibilitando, portanto, o seu
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
41
retorno ao estado anteriormente ou, se isto ainda for possível, ocorrerá de forma
extremamente lenta (GUERRA, 2007. p. 44).
Mediante o quadro apresentado constata-se que as práticas inadequadas de utilização
da vegetação de caatinga no território seridoense se configuram como uma das principais
ações responsáveis pelo avanço do processo de desertificação, como da diminuição da
biodiversidade regional, pois com a retirada da vegetação que recobre os solos, geralmente
rasos e pedregosos, predominantes nesse espaço, elimina-se a diversidade animal e vegetal em
decorrência da alteração do habitat.
Desse modo, com a retirada da cobertura vegetal, que quase sempre é seguida de
queima, abre-se espaço para o “[...] empobrecimento e destruição dos solos, uma vez que
destrói de forma avassaladora sua biodinâmica e de toda a matéria orgânica e grande porte da
fertilidade ali presente, tanto acima como abaixo de sua superfície, tornando-o extremamente
vulnerável a erosão e compactação” (GUERRA, 2007, p. 47) ( figuras 5 e 6).
Figura 3: Desmatamento indiscriminado no município de Parelhas - RN Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Dezembro de 2008
Figura 4: Queimadas no município de Currais Novos - RN Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Setembro de 2008
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
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Dessa forma, a destruição da vegetação por períodos prolongados, principalmente
quando se utilizados processos de queima, provocam perdas “[...] irrecuperáveis na
diversidade florística e faunística, aceleração dos processos de erosão e declínio da fertilidade
do solo e da qualidade da água por sedimentação” (PEREIRA, 2007, p. 56).
Constata-se que a destruição da vegetação de caatinga, constitui-se como o primeiro
passo para o rompimento do equilíbrio ambiental do ecossistema, uma vez que com sua
retirada ocorre o desaparecimento de vários exemplares da fauna local.
Assim, ao longo do tempo, com o estabelecimento das fazendas de gado e o cultivo
do algodão, que passou a ser desenvolvido em áreas de tabuleiros, a vegetação de caatinga foi
sendo devastada ano após ano, sendo esta situação agravada no início da década de 1990 com
o surgimento de uma série de atividades produtivas, que passaram a enxergar na base de
recursos naturais uma alternativa de desenvolvimento econômico, caso das cerâmicas, olarias
manuais, queijeiras, indústrias de laticínios, carvoarias, casas de farinha, caieiras,
panificadoras, indústrias de beneficiamento de caulim, docerias, unidades de fabricação de
bolos e biscoitos caseiros, e de peças artesanais de argila, indústrias de sabão e margarina, de
ração animal, de torrefação e têxtil, além de outras que surgiram neste território.
A exploração da vegetação deu-se a partir do gume do machado que abriu “[...]
claros cada ano maiores na rala vegetação nativa promoveu o desequilíbrio biológico, fazendo
minguar as condições de sobrevivência da fauna” (LAMARTINE, 1980, p. 108) local.
Figura 6: Barragem assoreada no leito do Rio Cobra no município de Jardim do Seridó – RN Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Outubro de 2008.
Figura 5: Voçoroca encontrada no município de Lagoa Nova na Serra de Santana. Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. abril de 2005.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
43
Atualmente essas atividades consomem uma média de 32.625 metros estéreos de lenha o que
anualmente representa uma área devastada de 4.350 hectares ao ano (ADESE, GTZ, 2008).
Nessa conjuntura com a retirada da vegetação os solos antes protegidos ficaram
vulneráveis aos intensos processos erosivos, o que contribuiu para o carreamento do material
mais fértil para as partes mais baixas, tornando estas áreas erodidas improdutivas.
Dentre todas as atividades citadas anteriormente a cerâmica é a que mais se destaca,
pois ela é responsável por “[...] 69,7% do total de lenha extraídos para fins energéticos [...]”
(SILVA, 2008, p. 80), contribuindo desta forma para o aumento da área devastada no
território seridoense.
Além desse consumo de lenha, como matriz energética, outros fatores contribuem
para a expansão do processo de desertificação, a exemplo do uso inadequado dos solos, que
vêm sendo utilizados pelas indústrias de cerâmica para a produção de telhas e tijolos. Deste
modo, essa atividade apresenta grandes impactos sobre os solos não só do Seridó potiguar
mas também de outros territórios e até mesmo de outros estados, pois, de acordo com
Sampaio (2003, p. 120), grandes quantidades de argila são retiradas diariamente
[...] dos baixios, deixando crateras desiguais, imprestáveis para a agricultura, a menos que fosse feito um esforço planejado de preenchimento e nivelamento. Assim, perde-se parte das áreas mais nobres para a agricultura, não só pela condição topográfica, de maior recepção de água, mais por terem os solos mais profundos e de maior fertilidade.
De acordo com essa assertiva, a retirada de argila do leito dos rios e áreas de várzeas
(Figuras 7 e 8) colabora rigorosamente para o aumento da susceptibilidade ao processo de
desertificação, deixando sérias conseqüências para os milhares de agricultores familiares que
dependem exclusivamente destes solos para a produção de alimento. Nesta perspectiva a [...]
matéria-prima que é utilizada para a confecção desses produtos poderia estar sendo utilizada
para a produção de alimentos. Além disso, estamos esgotando em um curto espaço de tempo
aquilo que a natureza levaria milhares de anos para se recompor” (SILVA, 2008, p. 310).
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
44
Diante da referida problemática que pode ser observada nas figuras (7 e 8), a
atividade ceramista vem exaurindo em um curto espaço de tempo os depósitos de argila que
no território em análise encontram-se localizados nas margens dos rios e açudes existentes em
vários municípios, o que vem contribuindo para a geração de conflitos em “[...] áreas de
várzeas dos reservatórios, cuja destinação é a produção de hortifrutigranjeiros e de capim para
o gado quando o volume de água encontra-se baixo” (MMA, 2005, p. 41).
É importante referendar que no território seridoense existem 1.961 estabelecimentos
agropecuários que fazem uso de vários tipos de sistemas de irrigação, como pode ser
constatado na tabela 7. Os sistemas rudimentares e inapropriados para a região favorecem o
aparecimento da problemática denominada de salinização dos solos.
Figura 7: Escavação para retirada de argila nas áreas de várzeas do Rio Cobra em Jardim do Seridó – RN Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Outubro de 2008.
Figura 8: Estoque de argila retirada do leito de Rios e açudes da região para abastecer cerâmica localizada no município de Parelhas – RN Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Setembro de 2009.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
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Tabela 7: Número de estabelecimentos agropecuários com uso de irrigação.
Fonte: IBGE:Censo Agropecuário – 2006. Disponível em: < http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/protabl.asp?c=855&z=p&o=2&i=P.> Acesso em 20/11/2009.
Na tabela 7, constata-se que dos 1.961 estabelecimentos agropecuários atendidos por
sistemas de irrigação no Seridó potiguar, 217 realizam irrigação por inundação, 338 utilizam
esse recurso em forma de sulcos, 4 irrigam suas propriedades através da aspersão por pivô
central, 781 usam o método de aspersão ou outros métodos, em 98 a irrigação é localizada,
utilizando-se a técnica de gotejamento ou microaspersão, e 523 estabelecimentos afirmaram
empregarem outros métodos de irrigação para a produção de alimentos.
De acordo com os dados dispostos acima os municípios que mais se destacam em
termos de estabelecimentos que utilizam sistemas de irrigação são Caicó, com 371, seguido de
Cruzeta, com 223, Jardim do Seridó, com 140 unidades, Acari, com 134, Lagoa Nova, com 131,
seguido por Jardim de Piranhas, com 123 e Parelhas, com 111. Os demais municípios do Seridó
Municípios Inundação SulcosAspersão
(pivô central)
Aspersão (outros
métodos)
Localizado (gotejamento,
microaspersão, etc.)
Outros métodos
de irrigação
e/ou molhação
Total
Acari 46 35 - 30 17 6 134Bodó - - - - - - Caicó 24 73 - 221 6 47 371Carnaúba dos Dantas 4 - - 3 - 77 84Cerro Corá - - - 1 3 33 37Cruzeta 17 150 - 21 12 23 223Currais Novos 1 12 - 49 8 16 86Equador - - - 4 4 14 22Florânia 3 4 - 9 3 - 19Ipueira - - - - 1 1 2Jardim de Piranhas 6 - - 113 2 2 123Jardim do Seridó 21 7 - 37 1 74 140Jucurutu 12 7 - 64 1 9 93Lagoa Nova 1 1 - 2 1 126 131Ouro Branco 1 2 - 36 2 4 45Parelhas 4 2 - 24 26 55 111Santana do Matos - - 2 4 - 19 25Santana do Seridó 1 - - 7 2 6 16São Fernando 4 - - 40 - 1 45São João do Sabugi 31 2 - 41 - - 74São José do Seridó 20 39 - 8 1 - 68São Vicente 3 2 - 13 2 7 27Serra Negra do Norte 2 1 2 54 4 - 63Tenente Laurentino - - - - 2 2 4Timbaúba dos Batistas 16 1 - - - 1 18Total 217 338 4 781 98 523 1.961
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46
apresentam entre 1 e 93 estabelecimentos que utilizam sistemas de irrigação para a produção de
alimentos para consumo humano e animal.
Dessa forma constata-se que esse sistema que favorece o aumento da área plantada
no semiárido brasileiro, sobretudo no território seridoense, onde as adversidades climáticas
são bastante intensas, constitui-se como um dos principais mecanismos da produção de
alimentos e de forragem para o gado nos períodos mais exíguos. Contudo, esta prática se
utilizada de forma inadequada contribui para salinização do solo, causando sérios problemas
de ordem ambiental e conseqüentemente social visto que a salinização do solo colabora para o
aumento da perda da capacidade produtiva do solo, refletindo diretamente na produtividade e
especialmente na qualidade de vida da população local.
Outro fator que acelera o processo de desertificação nesse território é a deposição de
rejeitos de dessalinizadores, que são acondicionados em locais inapropriados ou o uso de
irrigação inadequada, caso dos perímetros irrigados Itans e Sabugi, que apresentam grande
parte de seus lotes com problemas de salinização (Ver figuras 9, 10, 11 e 12), inviabilizando,
assim, o cultivo de alimentos e potencializando o processo de desertificação.
Figura 9: Sistema de dessalinização implantado na comunidade Barra da Espingarda em Caicó-RN Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. abril de 2009.
Figura 10: Área em processo de salinização devido o condicionamento inadequado dos rejeitos de dessalinizador na comunidade Barra da Espingarda, município de Caicó-RN.Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. abril de 2009.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
47
Mediante o quadro apresentado contata-se que o mau uso da água em diversos locais
desse território é um fator preponderante para o aumento das áreas salinizadas, o que acaba
aumentando a vulnerabilidade do processo de desertificação e conseqüentemente contribuindo
para uma redução nos índices de produtividade dessas áreas, uma vez que, com o solo
salinizado, esses espaços vão se tornando cada ano menos produtivos.
Além desse indicador ainda se pode destacar a atuação da atividade de mineração,
que tem contribuído para aumentar a problemática ambiental nesse território, pois a abertura
de lavras para a exploração dos minerais provoca
[...] um conjunto de efeitos externos não desejados, incidindo em transformações significativas na qualidade do meio ambiente, tanto na área minerada, como nas adjacentes, comprometendo a sua recuperação e reabilitação, para outros usos, seja durante o desenvolvimento das atividades minerais, seja após o seu término, não ocorrendo uma nítida preocupação entre harmonia da atividade produtiva, a preservação ambiental e posterior recuperação da área minerada (SEDEC, 2004, p.35)
Nesse sentido, a mineração realizada de forma arbitrária se constitui como um dos
principais problemas para o território seridoense, visto que para a exploração desses recursos
ocorre uma série de impactos, como a destruição da vegetação, deposição de rejeitos em
locais inadequados, assoreamento dos corpos de água, contaminação do lençóis freáticos e
graves problemas de saúde para a equipe de trabalhadores que estão submetidos a essas
Figura 12: Área com problemas de erosão e salinização no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi município de Caicó-RN. Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. abril de 2009.
Figura 11: Área em processo de salinização no perímetro irrigado Itans/Sabugi|. Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. abril de 2009.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
48
atividades insalubres ou até mesmo para a população local que reside nas proximidades do
empreendimento.
Desse modo, a maioria desses empreendimentos que estão localizados no Seridó
potiguar (Ver figuras 13 e 14) não leva em consideração os preceitos do desenvolvimento
sustentável, uma vez que a área minerada não passa por nenhum processo de recuperação,
como também os trabalhadores que atuam nessas atividades não possuem equipamentos de
proteção contra acidentes, o que acaba favorecendo a ocorrência de sérios problemas
ambientais e sociais.
Diante essa conjuntura de problemas que contribuem para a expansão do processo de
desertificação no Seridó potiguar é necessário estabelecer um processo de mudanças na qual a
exploração dos recursos naturais, a orientação dos investimentos “[...] os rumos do
desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades
atuais e futuras. Sabe-se que este não é um processo fácil, sem tropeços. Escolhas difíceis
terão de ser feitas” (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO, 1991, p. 10)
Assim, possibilitar a criação de alternativas para que a sociedade atual e a futura
possa usufruir de um ambiente equilibrado é uma tarefa que depende exclusivamente da ação
do homem, pois só ele poderá mudar a realidade atual, garantindo assim a perpetuação de
todas as espécies que habitam este planeta.
Figura 13: Trabalhadores sem equipamentos de proteção atuando na exploração do Caulim no município de Equador. Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. agosto de 2008.
Figura 14: Rejeitos da mineração Tomaz Salustino no Município de Currais Novos, depositados a céu aberto Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. setembro de 2009.
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2.1.7 O uso de agrotóxicos no território do Seridó.
O uso excessivo dos agrotóxicos nas atividades agrícolas vem despertando diversos
debates entre os vários segmentos da sociedade, pois a sua utilização de forma inadequada
pode provocar sérios impactos para o meio ambiente e à saúde da população. Diante desta
realidade, no Seridó potiguar o uso dos agrotóxicos se constitui como uma grande ameaça,
pois sua aplicação indiscriminada contribui para aumentar a incidência de doenças, seja pela
sua colocação de forma inadequada nas lavouras ou pela ingestão de alimentos contaminados,
pois parte dos princípios ativos utilizados nas formulações dos praguicidas apresentam
propriedades tóxicas, que podem causar sérios problemas de saúde para a população afetada.
Com base no Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo IBGE, o uso de agrotóxicos neste
território pode ser constatado no gráfico 6, que mostra o percentual de estabelecimentos
agropecuários que utilizam ou não agrotóxicos em suas lavouras.
Gráfico 6: Percentual de estabelecimentos agropecuários que
utilizam ou não agrotóxicos em suas lavouras
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário 2006. O gráfico 6 mostra que dos 15.020 estabelecimentos pesquisados, 11.086, ou seja,
74% deste total afirmaram não utilizar nenhum tipo de agrotóxico nas lavouras. No entanto,
26% destes estabelecimentos agropecuários, o que corresponde a 3.934 propriedades,
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
50
responderam que fazem uso destes produtos para combaterem as pragas, o que ainda
representa um percentual significativo, visto que grande parte da produção é comercializada
nas cidades do próprio território.
A ausência de informações se constitui como um dos principais problemas, uma vez
que sem orientação técnica os produtores fazem uso desses agrotóxicos de forma incorreta,
sem mesmo utilizarem qualquer tipo de equipamento de proteção (gráfico 2.1.7), aumentando
assim a probabilidade de contaminação destes agricultores.
Gráfico 7: Percentual de estabelecimentos que utilizam ou não equipamentos de proteção
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário 2006.
No gráfico 7, constata-se que no território do Seridó, dos cerca de 4.000
estabelecimentos agropecuários pesquisados que utilizam agrotóxicos, apenas 13% fazem uso
de equipamentos de proteção para sua aplicação, enquanto que a grande maioria, representada
por 87% (cerca de 3.500) dos proprietários, afirma não utilizar nenhum tipo de equipamento,
o que aumenta ainda mais as chances de contaminação (ver gráfico 2.1.8).
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
51
Gráfico 8: Número de pessoas intoxicadas com agrotóxicos
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário 2006.
De acordo com o gráfico 8, no território seridoense foram pesquisados 15.020
estabelecimentos, sendo que em 13.721 os proprietários afirmaram que não houve nenhum
caso de intoxicação, em 81 constatou-se que houve contaminação devido o uso de
agrotóxicos, 97 não souberam informar se houve ou não e o restante, que corresponde a 1.121,
não quis responder.
Quando se trata do meio ambiente a questão fica ainda mais grave, pois o uso de
agrotóxico é um dos principais responsáveis pela contaminação do solo e dos corpos de água
nas proximidades das lavouras onde são utilizados. Segundo o IBGE, quando perguntado qual
o destino das embalagens de agrotóxicos utilizadas nos estabelecimentos agropecuários do
território do Seridó, as respostas são as mais variadas possíveis, mas que de certa forma
acabam afetando o meio ambiente e a qualidade de vida das populações locais, como pode ser
constatado no gráfico 9.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
52
Gráfico 9: Destino das embalagens de agrotóxico utilizadas nos estabelecimentos agropecuários
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário 2006.
No gráfico 9, verifica-se que na esmagadora maioria das propriedades rurais,
representadas por 3.108 estabelecimentos, as embalagens de agrotóxicos são queimadas ou
enterradas, causando assim sérios problemas de contaminação.
Mediante o quadro apresentado, é notório afirmar que há ausência de orientação
técnica quanto ao uso excessivo desses produtos e de práticas de proteção que minimizem os
impactos sobre o meio ambiente e a saúde da população. Ações devem ser adotadas com
vistas a minimizar os efeitos nocivos dos agrotóxicos na qualidade de vida de todos os
habitantes que vivem nesse espaço.
2.1.8 Programas ambientais existente no território do Seridó
Em meio às problemáticas ambientais existentes no Seridó norte-rio-grandense,
constata-se a existência de vários programas e projetos criados com o intuito de contribuir
para a melhoria das condições ambientais neste território, bastante castigado pelas condições
climáticas e pelo processo de desertificação que atualmente se constitui como uma das
principais preocupações não só para a população seridoense mas para várias organizações de
nível governamental e não-governamentais e até mesmo internacionais, que buscam através
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
53
destas ações combater e mitigar os processos em curso, melhorando assim a qualidade de vida
de todos os habitantes que vivem neste espaço.
2.1.8.1. Núcleo de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - NUDES
As expressivas mudanças empreendidas pelo homem ao longo dos séculos levaram o
Seridó potiguar a uma situação de alerta, pois grande parte dos recursos naturais existente
neste território foram ou estão sendo utilizados de forma predatória, comprometendo todo o
equilíbrio ambiental. Mediante o quadro apresentado, o Governo do Estado, por meio do
Centro Operacional das Promotorias de Meio Ambiente (CAOPMA) e de diversas instituições
de nível governamental e não governamental, se uniram por meio do Termo de Cooperação
Técnica e Científica nº 004/2004 para a implantação de políticas públicas de combate e
controle do processo de desertificação no Estado do Rio Grande do Norte (SILVA, 2008, p.
22).
Assim, com a assinatura do referido termo, que uniu as estratégias de ação do poder
público e da sociedade cível organizada, originou-se “[...] o Núcleo de Desenvolvimento
Sustentável do Seridó - NUDES, o qual foi implantado no município de Parelhas,
beneficiando três comunidades rurais, sendo elas: Cachoeira, Juazeiro e Santo Antônio da
Cobra, localizadas na micro-bacia hidrográfica do Rio Cobra” (SILVA, 2008, p. 2).
Com a implantação do referenciado projeto, que ocorreu em janeiro de 2004, uma
série de ações vem sendo desenvolvida com intuito de reverter o atual quadro de degradação
que essa área se encontra. Dentre as inúmeras ações desenvolvidas nesse recorte territorial
pode-se destacar a implantação de 10 barragens submersas e subterrâneas no leito do Rio
Cobra. (Ver figuras 15 e 16)
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
54
Ainda na área de recursos hídricos as comunidades localizadas na microbacia do rio
Cobra foram todas beneficiadas com o Programa P1MC e pelo Programa Desenvolvimento
Solidário, que consolidaram a política de recursos hídricos naquela área com a construção de
cisternas e de açudes, garantindo assim o abastecimento de água de centenas de famílias que
habitam este espaço.
Nesse recorte territorial, escolhido para sediar o primeiro projeto piloto de combate à
desertificação do país, outra ação que vem sendo desenvolvida ao longo desse período é a
capacitação dos atores locais, por meio da educação ambiental. Desse modo, foram
ministrados cursos de recuperação de áreas degradadas e de educação ambiental visando
assim conscientizar a população da importância de preservar o meio ambiente, bem como
tornar esses atores verdadeiros agentes ambientais.
Nesse contexto, visando melhorar a qualidade de vida da população local foram
construídos“[...] dois dessalinizadores, sendo um na comunidade Cachoeira e o outro no
povoado de Santo Antônio da Cobra, ambos instalados com a finalidade de levar água de boa
qualidade à população camponesa que sobrevive nesses espaços hostis” (SILVA, 2008, p.
52).
No referido núcleo, composto pelas comunidades Cachoeira Juazeiro e Santo
Antônio, foram realizadas duas campanhas de revegetação onde “[...] foram plantadas 4.000
(quatro mil) mudas de espécies nativas e frutíferas como: o Juazeiro (Zizyphus Joazeiro), o
Figura 15: Barragem construída na Micro Bacia do Rio Cobra, comunidade Recanto, município de Jardim do Seridó Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. abril de 2008.
Figura 16: Produção de alimento as margens de barragens construídas no leito do Rio Cobra Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. abril de 2008
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
55
Jatobá (Hymenaca Caubaril), o Mororó do Sertão (Bauhinia Cheillantha), Craibeira
(Tabebuia Áurea), o Cajueiro (Anacardium accidentale), além de outras variedades florestais”
(SILVA, 2008, p. 55)
Essa ação promovida pelas entidades que compõem o NUDES, foi motivada pelos
anseios da própria população que mobilizaram todas as comunidades para participar do
plantio das mudas.
Outra ação que está sendo executada na comunidade Cachoeira é a construção da
queijeira padrão, que substituirá a queijeira tradicional existente na comunidade. O referido
projeto financiado com recursos do Ministério da Integração Nacional- MI está sendo executado
pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Norte –
EMATER-RN, com o objetivo de melhorar a qualidade do queijo fabricado, bem como
potencializar a geração de emprego e renda para este espaço.
A área que compreende o NUDES receberá investimento do Programa Semi-Árido
Potiguar que atualmente é coordenado pela SEMARH e financiado pelo Banco Mundial para
implantação de 44 barragens assoreadoras, que além de armazenar água de boa qualidade em seu
sub-solo ainda servirá para a produção de alimentos através de sistemas de irrigação.
Além disso, a área que compreende a microbacia do Rio Cobra terá sua vegetação
ciliar recomposta, através de programas de reflorestamento, bem como outras ações que serão
desenvolvidas no decorrer dos anos.
2.1.8.2. Programa de Combate a Desertificação
Ainda no âmbito do combate à desertificação o Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER, regional de Caicó, vem implantando nos
municípios de sua jurisdição várias tecnologias agroecológicas para a reconstituição dos
agroecossistemas, enfrentando assim a problemática da desertificação que se alastra por
vários municípios do território seridoense. (Ver tabela 8)
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
56
Tabela 8: Tecnologias agroecológicas para reconstituição dos agroecossistemas e enfrentamento das causas da desertificação no semiárido norte-rio-grandense.
Municípios Número de
Comunidades Contempladas
Número de pessoas
beneficiadas
Renques (m).
Barramentos (Unid.).
Barragens subterrâneas
(Unid.). Caicó 3 11 2.053 10 Jardim do Seridó 13 57 1.256 8 13 Jucurutu 8 27 3.431 42 4 São João do Sabugi 6 35 450 27 3 São José do Seridó 3 18 1.002 13 0 Serra Negra do Norte 3 11 - - 3 Parelhas 7 30 3.112 43 4 Ouro Branco 36 194 1.750 21 33 Timbaúba dos Batistas 8 48 - - 13 Total 87 431 13.054 164 73 Fonte: EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte. Pesquisa de campo, 2009.
Na tabela 8 são evidenciadas algumas ações de combate à desertificação que
contemplaram nove municípios do território no ano de 2009. Estas obras beneficiaram 87
comunidades rurais, atingindo uma população de 431 habitantes. Tendo em vista este dado
faz-se necessário estender estas ações de construção de renques, barramentos e barragens
subterrâneas para todos os municípios do Seridó que sofrem com a problemática da
desertificação e da seca.
No que se refere às metas sugeridas e às metas alcançadas na primeira etapa do
projeto executado pela EMATER, verifica-se que dos 19.800 metros de renques previstos
para serem construídos durante a primeira fase do projeto, 13.054 metros já foram
executados, cerca de 66% do total previsto. Já em relação aos barramentos assoreadores, a
meta prevista foi ultrapassada significativamente, pois das 66 unidades previstas a EMATER
implantou 164, representando um crescimento de 133% em relação ao total colculado
inicialmente, enquanto que em relação às barragens subterrâneas das 48 unidades previstas
esta meta também foi ultrapassada, sendo instaladas 73 unidades, constatando-se um
crescimento de 34% em cima do total previsto. Além do mais, ainda está prevista a
construção de mais 14 unidades nos municípios que compreendem a área de abrangência da
regional de Caicó.
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57
2.1.8.3. Projeto Planta Seridó
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE, juntamente com o
Colegiado Territorial do Seridó, buscaram o apoio de diversos segmentos da sociedade para
realizarem em conjunto uma campanha de arborização que atuasse nos vinte e cinco
municípios que compõem a área de abrangência do Seridó potiguar.
Assim, visando melhorar a condição desses ambientes e por outro lado combater o
processo de desertificação em curso, surgiu o Projeto Planta Seridó, que tem como objetivo
distribuir mudas nativas e frutíferas para o plantio em áreas urbanas e rurais, tendo em vista a
arborização da área citadina e a recomposição da cobertura vegetal da Caatinga, focando
principalmente na revegetação das margens de rios e açudes, evitando desta forma o assoreamento
desses mananciais, que há muito tempo vem sofrendo com esse problema, o que contribuirá para
a melhoria das condições ambientais desses municípios (Ver figuras 17 e 18) e a qualidade de
vida da população beneficiada.
Ao longo dessas três edições, o Projeto Planta Seridó já atingiu um total de 100.000
mudas distribuídas ao longo desse período para todos os municípios que compreendem o
Seridó norte-rio-grandense, constituindo-se assim como uma excelente estratégia de ação no
combate à desertificação.
Figura 17: Mudas doadas pelo Projeto Planta Seridó cultivadas no Sítio Recanto em Jardim do Seridó Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Agosto de 2009.
Figura 18: Produção de caju a partir das mudas doadas pelo Planta Seridó Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Agosto de 2009.
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58
2.1.8.4 Programa Água Doce
O Programa Água Doce, instalado na Comunidade Caatinga Grande, município
de São José do Seridó foi considerado o primeiro projeto piloto dessa natureza implantado
no país que tem como objetivo reaproveitar o rejeito resultante do processo de
dessalinização para a criação de peixes, como a tilápia rosa, que é destinada à
comercialização e ao consumo da própria comunidade. Além desta ação o projeto
implantado na comunidade cultiva a espécie arbustiva identificada pelo nome científico
Atriplex nummularia ou mais conhecida como erva do sal, espécie vegetal proveniente da
Austrália que é utilizada na reversão do processo de salinização do solo, além de servir
como complemento alimentar para ovinos e caprinos. (ver figuras 19 e 20).
Diante da realidade apresentada espera-se que as ações do Programa Água Doce
sirvam de exemplo, de que é possível conviver com as adversidades do Semiárido sem causar
grandes impactos ao meio ambiente. E que essas ações possam ser disseminadas para outras
comunidades do Seridó norte-rio-grandense, que possuem as mesmas dificuldades de acesso à
água e de tecnologias de recuperação de áreas salinizadas, garantindo assim um ambiente
equilibrado e uma geração de emprego e renda para as famílias residentes.
Figura 19: Tanque abastecido com rejeito de dessalinizador utilizado para a criação de tilápia na Comunidade Caatinga Grande em São José do Seridó Fonte: Emídio Gonçalves de Medeiros. Junho de 2007
Figura 20: Plantação de Atriplex na Comunidade Caatinga Grande no município de São José do Seridó – RN. Fonte: Emídio Gonçalves de Medeiros. Junho de 2007
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59
2.1.8.5 Projeto Sustentabilidade Bioenergética Florestal para as Cerâmicas do Vale do
Carnaúba
O Projeto Sustentabilidade Bioenergética Florestal implantado no município de
Carnaúba dos Dantas no ano de 2007, através de uma parceria firmada entre a Associação dos
Ceramistas do Vale do Carnaúba (ACVC) e a Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza
(SOS Sertão), com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –
SEBRAE-RN, tem como objetivo aumentar a oferta sustentável de bioenergéticos florestais
para atender às micro e pequenas empresas que utilizam a lenha como matriz energética, caso
das indústrias de cerâmicas associadas à ACVC, que através da implantação do manejo
florestal da caatinga de forma sustentável vem garantindo às indústrias desse município a
oferta de lenha para atender suas demandas, bem como a perpetuação das espécies florestais
por meio do uso sustentável dos recursos naturais.
2.1.8.6 Projeto Coletivo Educador do Seridó
O coletivo Educador tem o papel de promover a articulação entre os diversos
segmentos da sociedade e de políticas públicas, proporcionando uma melhoria nas condições
socioambientais do referido território, instrumentalizando assim a população local para o
desenvolvimento de ações voltadas para a educação ambiental.
Diante desse contexto, o Projeto Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis
da Microrregião do Seridó potiguar, que teve início no ano de 2007, por meio do Programa
Nacional de Coletivos Educadores do Ministério do Meio Ambiente, vem sendo executado
pelo Instituto de Defesa do Meio Ambiente – IDEMA que, em conjunto com várias
instituições parceiras, como a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE,
Associação dos Municípios do Seridó Oriental – AMSO, Associação dos Municípios do
Seridó Ocidental – AMS, Universidade Potiguar – UNP, Programa Desenvolvimento
Solidário – PDS, Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária -
SEARA, Grupos de Escoteiros e Sala Verde de Currais Novos, dentre outros, vem
trabalhando a formação de um grupo de agentes ambientais que tem como público alvo a
sociedade civil organizada, vereadores, gestores municipais, técnicos, conselheiros,
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
60
comunidade escolar e empreendedores que foram selecionados pelas instituições parceiras em
vinte e quatro municípios que compreendem o referido território. (Ver figuras 21 e 22)
Com a formação do Coletivo Educador do Seridó que atualmente está sendo
certificado pela Universidade Potiguar – UNP, espera-se multiplicar o número de agentes
ambientais em todos os recantos do Seridó buscando, desta forma, disseminar a educação
ambiental como forma de alcançar o tão sonhado desenvolvimento sustentável.
2.2 Dimensão Sociocultural
Essa abordagem concentra-se nos aspectos sociodemográficos do Seridó, analisada
numa perspectiva municipal. São tratados temas como distribuição da população na área
urbana e rural do território, bem como os fluxos migratórios e a participação da mulher no
gerenciamento do lar. Além disso, são analisados alguns itens de educação e saúde mostrando
a importância no direcionamento de investimentos para suprir as carências evidenciadas
nestas áreas, que são fundamentais para manter a qualidade de vida das pessoas. Por fim, faz
uma análise sobre a situação da cultura no território do Seridó.
Figura 21: Visita do Coletivo Educador do Seridó à Mineração Tomaz Salustino, no município de Currais Novos - RN Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Setembro de 2009.
Figura 22: Formação do grupo de coletivos Educadores do Seridó no município de Acari-RN. Fonte: Elisângelo Fernandes da Silva. Setembro de 2009
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
61
2.2.1. População Total
A dinâmica populacional do Seridó Potiguar na última década tem apresentado o
mesmo padrão de comportamento demográfico do Estado do Rio Grande do Norte, que
embora tenha um caráter positivo, reflete a tendência de desaceleração do ritmo de
crescimento populacional (ver quadro 1).
Quadro 1: População total do Estado do Rio Grande do Norte e do Seridó 2000 – 2007.
Estado/
Território do Seridó
População Total
2000 2007
Rio Grande do Norte 2.776.782 3.013.740
Território do Seridó 282.098 289.239
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000: Característica da população e dos domicílios, p. 269-271 Fonte: IBGE. Contagem da população 2007. Disponível em <www.ibge.gov.br> . Acesso em 07 de julho de 2009.
Os dados dispostos no quadro 1 indicam que no Estado do Rio Grande do Norte, no
que se refere ao período de 2000 a 2007, o crescimento relativo da população total alcançou o
percentual de 8,53%. Já no território do Seridó, o crescimento representou apenas 2,47%, o
que confirma a tese de que a população absoluta do Estado do Rio Grande do Norte e a do
Seridó continua aumentando, porém num ritmo muito lento, se comparado a décadas
passadas.
No que se refere ao Seridó Potiguar, verifica-se que dos 25 municípios que
compõem o referido território não houve apenas uma desaceleração do crescimento
populacional, mais também em alguns municípios uma redução da população total, se
confrontados os dados do censo populacional de 2000 com a contagem da população em 2007
(Ver tabela 9).
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
62
Tabela 9: População total do território do Seridó em 2000-2007
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000 : características da população e dos domicílios, p. 269-271. Fonte: IBGE. Contagem da população 2007. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 07 julho 2009.
A respeito dos dados relativos ao Seridó potiguar constata-se que dos 25 municípios
existentes, 7 apresentaram um decréscimo populacional, caso de Santana do Matos, que perdeu
10,49% de sua população, Florânia -9,03%, Bodó -8,40%, Serra Negra do Norte -4%, Cruzeta -
3,85%, Acari -3,04% e Cerro Corá -2,39%. Os outros 18 apresentaram crescimento relativo da
população favorável, com destaque para os municípios de Jardim de Piranhas, com 11,09,
Tenente Laurentino Cruz, 8,75%, Santana do Seridó, 7,51%, Lagoa Nova, 7,45%, Jardim do
Seridó, 6,86% Ipueira, com 5,73 e Caicó, com 5,68%. Nos demais municípios o crescimento foi
inferior a 5%.
Município 2000
2007
Acari 11.189 10.849Bodó 2.775 2.542Caicó 57.002 60.656Carnaúba dos Dantas 6.572 6.784Cerro Corá 10.839 10.580Cruzeta 8.138 7.825Currais Novos 40.791 41.723Equador 5.664 5.875Florânia 8.978 8.167Ipueira 1.902 2.025Jardim de Piranhas 11.994 13.704Jardim do Seridó 12.041 12.999Jucurutu 17.319 17.501Lagoa Nova 12.058 13.114Ouro Branco 4.667 4.822Parelhas 19.319 19.877Santana do Matos 15.987 14.310Santana do Seridó 2.377 2.587São Fernando 3.234 3.378São João do Sabugi 5.698 5.765São José do Seridó 3.777 3.921São Vicente 5.633 5.819Serra Negra do Norte 7.543 7.241Tenente Laurentino Cruz 4.412 4.880Timbaúba dos Batistas 2.189 2.295Total 282.098 289.239
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
63
2.2.2 Densidade Demográfica
Um aspecto importante na estruturação de um plano territorial é a análise da
densidade demográfica, que representa a divisão entre o número de habitantes residentes
numa área (Km2). Com esses dados, pode-se inferir sobre a ocupação humana e a pressão
exercida sobre os recursos existentes no território.
Tratando-se inicialmente do Rio Grande do Norte, sua densidade demográfica tem-se
mostrado crescente nos últimos censos. Esse índice correspondeu, no ano de 2000, a 52,32
hab/Km2 e em 2007 a 57,08 hab/Km2. No que se refere ao território do Seridó no ano de 2000
a densidade demográfica alcançou 26,12 hab/Km2 e em 2007, 26,79 hab/Km2. Estes dados
revelam que apesar de ascendente, há um grande diferencial entre a densidade constatada no
estado do Rio Grande do Norte em relação ao registrado no Seridó (Tab.10).
Tabela 10: Densidade demográfica do território do Seridó 2000 - 2007
Municípios Densidade Demográfica Área (km²) 2000 2007 Acari 18,33 17,92 608,565 Carnaúba dos Dantas 26,8 27,82 245,648 Equador 18,15 22,17 264,983 Jardim do Seridó 31,78 32,58 368,643 Ouro Branco 21,19 19,63 253,3 Parelhas 36,9 38,92 513,052 Santana do Seridó 14 14,48 188,402 Caicó 46,91 49,28 1.228,57 Cruzeta 28,22 26,45 295,829 Ipueira 11,1 15,97 127,347 Jardim de Piranhas 32,19 41,46 330,533 São Fernando 8,01 8,36 404,415 São João do Sabugi 19,92 20,81 277,01 São José do Seridó 19,46 22,49 174,504 Serra Negra do Norte 14,43 12,87 562,395 Timbaúba dos Batistas 15,35 16,94 135,45 Bodó 11,22 10,02 253,513 Cerro Corá 27,04 27,66 393,569 Currais Novos 46,18 48,66 864,341 Florânia 17,7 16,49 504,022 Jucurutu 18,0 18,74 933,718 Lagoa Nova 88,21 74,68 176,299 Santana do Matos 11,11 10,07 1.420,31 São Vicente 26,98 29,41 197,814 Tenente Laurentino Cruz 67,67 68,83 74,376 Total 26,12 26,79 10.796,615
Fonte: IBGE. Censo demográfico – 2000 : características da população e dos domicílios, p. 269-271. IBGE. Contagem da população 2007. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 18 julho 2009
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
64
Os municípios do território do Seridó que apresentaram uma tendência ascendente
em termos de densidade demográfica no intervalo entre os anos de 2000 e 2007 foram Caicó,
Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas,
Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi,
São José do Seridó, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. Vale
ressaltar que este aumento registrado na densidade demográfica foi inexpressivo na maior
parte dos municípios.
Por outro lado, Acari, Bodó, Cruzeta, Florânia, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana
do Matos e Serra Negra do Norte registraram uma tendência descendente no índice de
densidade demográfica, entre os anos de 2000 e 2007.
2.2.3 População urbana e taxa de urbanização
Nos últimos decênios a tendência da população é concentrar-se na zona urbana dos
seus respectivos municípios, realidade semelhante à dinâmica populacional brasileira. No que
se refere ao estado do Rio Grande do Norte, esta tendência tem se consolidado (Quadro 2).
Quadro 2: População urbana do Rio Grande do Norte e do Seridó 2000 - 2007
Estado/ Território
População Urbana 2000 2007 Diferença
Rio G. do Norte 2.036.673 2.319.217 282.544 Seridó 202.596 215.234 12.638
Fonte: IBGE. Censo demográfico – 2000 : características da população e dos domicílios, p. 269-271. IDEMA: Anuário Estatístico do Estado do Rio Grande do Norte 2007: Contagem da população. Características da população e dos domicílios. Disponível em: <www.idema.rn.gov.br>. Acesso em: 19-09-2009.
De acordo com os dados de contagem da população urbana, nos anos de 2000 e 2007
o estado do Rio Grande do Norte e o território do Seridó tiveram um crescimento significativo
na sua população citadina. O Rio Grande do Norte apresentou, no intervalo de 2000 a 2007,
um incremento de 282.544 habitantes residindo nos núcleos urbanos de todo o estado. O
Seridó contava no ano de 2000 com uma população urbana de 202.596 habitantes e, em 2007,
de 215.234, representando um aumento de 12.638 pessoas residindo nos núcleos urbanos.
Considerando a população urbana registrada entre os anos de 2000 e 2007, apenas
quatro municípios, Acari, Cruzeta, Santana do Matos e Serra Negra do Norte, apresentaram
uma diminuição no número de residentes nos seus respectivos núcleos urbanos. Os demais
obtiveram um crescimento no contingente populacional urbano, apesar de uma considerável
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
65
desaceleração do crescimento urbano. A taxa de urbanização, que representa a proporção da
população urbana em relação ao total de habitantes do município, incluindo campo e cidade,
apresentou um crescimento tímido passando de 71,82 para 74,41. Neste contexto, o município
de Caicó demostrou uma taxa de urbanização equivalente a 90,65, o que evidencia uma
tendência de concentração da população nos centros urbanos. Os municípios de Currais
Novos, Equador, Ipueira, Parelhas e Timbaúba dos Batistas registraram uma taxa de
urbanização acima de 80%. Os demais municípios ficaram com um percentual inferior aos
identificados anteriormente. (Tab.11)
Tabela 11: População urbana e taxa de urbanização do Seridó 2000 – 2007
Municípios População Urbana Taxa de Urbanização
2000 2007 2000 2007 Acari 8.841 8.557 79,02 78,87Bodó 1.230 1.395 44,32 54,88Caicó 50.624 54.986 88,81 90,65Carnaúba dos Dantas 5.035 5.352 76,61 78,89Cerro Corá 4.790 5.013 44,19 52,62Cruzeta 5.977 5.930 73,45 75,78Currais Novos 35.529 37.365 87,10 89,55Equador 4.324 4.728 76,34 80,48Florânia 6.269 6.309 69,83 77,25Ipueira 1.540 1.782 80,97 88,00Jardim de Piranhas 8.998 10.588 75,02 77,26Jardim do Seridó 9.297 9.577 77,21 73,67Jucurutu 10.388 10.510 59,98 60,05Lagoa Nova 5.688 6.139 47,17 53,19Ouro Branco 2.963 3.317 63,49 68,79Parelhas 15.606 16.577 80,78 83,40Santana do Matos 7.160 6.588 44,79 46,04Santana do Seridó 1.394 1.613 58,65 52,35São Fernando 1.479 2.152 45,73 63,71São João do Sabugi 4.142 4.577 72,69 79,39São José do Seridó 2.659 2.934 70,40 74,83São Vicente 2.823 3.451 50,12 59,31Serra Negra do Norte 2.909 2.606 38,57 35,99Tenente Laurentino Cruz 1.261 1.286 28,58 26,25Timbaúba dos Batistas 1.670 1.902 76,29 82,88Total 202.596 215.234 71,82 74,41
IBGE. Censo demográfico – 2000 : características da população e dos domicílios, p. 269-271. IBGE. Contagem da população 2007. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 22 de agosto de 2009
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
66
Esses dados revelam uma demanda maior por serviços básicos na cidade, como
saneamento básico, água tratada, habitação, oferta de emprego, educação, saúde, entre outras
necessidades. A maior parte desta população migra do campo pela inexistência de emprego e
possibilidade de sobrevivência. Apesar das políticas públicas direcionadas para sanar a
problemática do êxodo rural, essa realidade ainda é comum em todo o estado do Rio Grande
do Norte, e, particularmente, no Seridó.
2.2.4. População rural e taxa de ruralidade
Analisando os dados estatísticos dos anos de 2000 e 2007, observa-se que a
população rural no estado do Rio Grande do Norte diminuiu significativamente. Esta
tendência também pôde ser observada no Seridó, onde a população apresentou um declínio de
5.497 habitantes (Quadro 3)
Quadro 3: População rural do Rio Grande do Norte e Seridó 2000 - 2007
Estado/ Território
População Rural 2000 2007 Diferença
Rio G. do Norte 740.109 694.523 - 45.586 Seridó 79.502 74.005 -5.497 Fonte: IBGE. Censo demográfico – 2000 : características da população e dos domicílios, p. 269-271.
IBGE. Contagem da população 2007. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 19 set 2009.
Tratando-se especificamente da população rural residente no território do Seridó,
percebe-se que quando comparados os dados de 2000 e 2007, observa-se uma diminuição
significativa da população rural. Por outro lado, os municípios de Jardim de Piranhas, Jardim
do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino Cruz
registraram um pequeno aumento no número de sua população rural. No que se refere à taxa
de ruralidade, quando cotejados os dados de 2000 e 2007, percebe-se que os municípios que
apresentaram crescimento em relação a este período foram Acari, que passou de 20,98% em
2000, para 21,13%, em 2007, Serra Negra do Norte, de 61,43% para 64,01, e Tenente
Laurentino Cruz, que no mesmo período teve um aumento de 71,42% para 73,65, o que
mostra que no caso desses dois últimos municípios, podem ser considerados os mais rurais do
território do Seridó. (Tabela 12).
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
67
Tabela 12: População rural e taxa de ruralidade do Seridó 2000 – 2007
Municípios População Rural Taxa de Ruralidade 2000 2007 2000 2007
Acari 2.348 2.292 20,98 21,13Bodó 1.545 1.147 55,68 45,12Caicó 6.378 5.670 11,19 9,35Carnaúba dos Dantas 1.537 1.432 23,39 21,11Cerro Corá 6.049 5.567 55,81 47,38Cruzeta 2.161 1.895 26,55 24,22Currais Novos 5.262 4.358 12,90 10,45Equador 1.340 1.147 23,66 19,52Florânia 2.709 1.858 30,17 22,75Ipueira 362 243 19,03 12,00Jardim de Piranhas 2.996 3.116 24,98 22,74Jardim do Seridó 2.744 3.422 22,79 26,33Jucurutu 6.931 6.991 40,02 39,95Lagoa Nova 6.370 6.975 52,83 46,81Ouro Branco 1.704 1.505 35,51 32,21Parelhas 3.713 3.300 19,22 16,60Santana do Matos 8.827 7.722 55,21 53,96Santana do Seridó 983 974 41,35 37,65São Fernando 1.755 1.226 54,27 36,29São João do Sabugi 1.556 1.188 27,31 20,61São José do Seridó 1.118 987 29,60 25,17São Vicente 2.810 2.368 49,88 40,69Serra Negra do Norte 4.634 4.635 61,43 64,01Tenente Laurentino Cruz 3.151 3.594 71,42 73,65Timbaúba dos Batistas 519 393 23,71 17,12Total 79.502 74.005 28,18 25,59
Fonte: IBGE. Censo demográfico – 2000 : características da população e dos domicílios, p. 269-271. IBGE. Contagem da população 2007. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 19 set 2009.
Diante dessa realidade, verifica-se que ao longo dos últimos anos o Seridó tem
apresentado uma diminuição no seu contingente populacional rural. Apesar de uma série de
estratégias de investimento direcionadas pelo governo para a redução da pobreza e das
desigualdades sociais existentes nesses espaços, a população não tem conseguido se manter
no campo, pois sua tendência tem sido migrar para os centros urbanos.
2.2.5 Estrutura Etária da população seridoense
A estrutura etária revela a distribuição da população por faixa etária. Este trabalho
considerou as faixas etárias de 0 a 9 anos, de 10 a 19 anos, de 20 a 59 anos, de 60 anos ou
mais e idade ignorada, tendo como referência os anos de 2000 e 2007. A tabela 13 revela esta
distribuição de acordo com os municípios do território do Seridó.
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9
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
69
Tendo como parâmetro a tabela 13, observa-se que na faixa etária que compreende as
crianças que estão entre 0 e 9 anos houve um decréscimo entre os anos de 2000 e 2007. No
ano de 2000 esta população era de 51.627, passando, em 2007, para 44.791, o que demonstra
uma redução no número de filhos. Na faixa etária de 10 a 19 anos também houve uma
redução significativa, de 62.210 para 53.748, no mesmo intervalo temporal. Por outro lado,
houve um aumento na faixa etária de 20 a 59 anos, que em 2000 constava 136.829 pessoas,
passando para 154.119 no ano de 2007. Vale ressaltar que houve um aumento no número de
idosos, que nesse intervalo temporal passou de 31.432 para 35.531, resultante do aumento na
expectativa de vida.
2.2.6 Fluxos Migratórios
A migração se constitui como o deslocamento de pessoas de um lugar para outro.
Este processo leva em consideração a troca de domicílio, de região, estado ou até mesmo do
país. Assim, no que se refere aos fluxos migratórios, desde os primórdios estas tem sido uma
prática bastante utilizada entre diversos indivíduos que compõem a referida sociedade.
No caso do Estado do Rio Grande do Norte, este processo é bastante semelhante ao
padrão de comportamento dos deslocamentos populacionais que ocorrem no âmbito do
Nordeste, visto que grande parte do território potiguar está situada na área Semiárida, o que
eleva o crescente número de pessoas que sai desta área em busca de melhores oportunidades
de trabalho ou estudo, o que também se aplica ao Seridó norte-rio-grandense, cujo território
encontra-se nas delimitações do clima Semiárido, estando sua população bastante susceptível
às variações climáticas, que acabam interferindo na dinâmica da população, principalmente no
que se refere aos habitantes que vivem na zona rural, principais afetados pelas secas, o que
agrava ainda mais a falta de oportunidades de trabalho. Outro fator identificado nas migrações
que ocorrem nos municípios seridoenses é a saída destes habitantes para estudar. Neste
contexto, a análise dos fluxos migratórios que envolvem os 25 municípios do território do
Seridó, se configura como uma variável de grande importância, visto que focalizará a saída de
pessoas destes municípios para trabalho ou estudo, levando em consideração o número de
pessoas não naturais dos referidos municípios, que tinham menos de 10 anos ininterruptos de
residência no território do Seridó, em 2000 (Tabela 14)
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
70
Tabela 14: População do Seridó, segundo os deslocamentos para estudo ou trabalho e os residentes não naturais do território em 2000.
Municípios População Total
Deslocamento para trabalho ou estudo População
não natural Outro
município do estado
Outro estado
Outro país Total
Acari 11.189 453 90 - 543 143 Bodó 2.775 137 21 - 158 23 Caicó 57.002 617 211 - 828 1.920 Carnaúba dos Dantas 6.572 95 114 5 214 328 Cerro Corá 10.839 99 35 - 134 66 Cruzeta 8.138 184 18 - 202 173 Currais Novos 40.791 834 215 9 1.058 919 Equador 5.664 130 111 - 241 326 Florânia 8.978 293 22 - 315 104 Ipueira 1.902 42 30 - 72 285 Jardim de Piranhas 11.994 203 64 - 267 1.421 Jardim do Seridó 12.041 437 27 - 464 243 Jucurutu 17.319 311 34 - 345 210 Lagoa Nova 12.058 153 117 - 270 145 Ouro Branco 4.667 80 49 - 129 180 Parelhas 19.319 389 89 - 478 528 Santana do Matos 15.987 399 55 - 454 86 Santana do Seridó 2.377 46 30 - 76 156 São Fernando 3.234 149 14 - 163 34 São João do Sabugi 5.698 239 14 - 253 190 São José do Seridó 3.777 65 - - 65 91 São Vicente 5.633 238 42 - 280 91 Serra Negra do Norte 7.543 41 47 - 88 291 Tenente Laurentino Cruz 4.412 85 3 - 88 111 Timbaúba dos Batistas 2.189 125 14 - 139 32 Total 282.098 5.844 1.466 14 7.324 8.096 Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. Disponível em: www..ibge.gov.br. Acesso em: 22/08/2009
Diante dos dados dispostos na tabela 14, constata-se que a mobilidade identificada
no Seridó, motivada principalmente por estudo ou trabalho, abrangeu um total de 7.324
pessoas, equivalente a 2,53% da população do território, sendo identificado deste total que
5.844 pessoas migraram para outros municípios do estado, 1.466 migraram para outros
estados e apenas 14 saíram para outros países. Já no que se refere a população não natural,
com menos de 10 anos ininterruptos de residência no Seridó potiguar, constatou-se que o
número de pessoas vivendo neste território era de 8.096 pessoas, equivalente a 2,79% da
população do Seridó.
Nesse sentido o município que obteve o maior número de migrantes foi Currais
Novos, que durante o censo de 2000 registrou a saída de 1.058 pessoas. Entre estas pessoas,
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
71
78,83% direcionaram para outros municípios, 20,32% para outro estado e apenas 0,85% deste
total foram para outro país. O município de Caicó ocupou o 2º lugar, visto que neste mesmo
ano registrou-se a mobilidade de 828 pessoas, sendo 74,52% deste total para outros
municípios do Estado e 25,48% dos migrantes destinaram-se a outro Estado, não sendo
registrada nenhuma saída para outro país. E em 3º lugar destaca-se o município de Parelhas
com 478 migrantes, sendo 81,38% destes para outros municípios do estado e 18,62% para
outros estados. Os demais municípios do Seridó ficaram abaixo de 464 migrações.
No que concerne à população não natural, com menos de 10 anos ininterruptos de
residência no Seridó potiguar, o município que mais se destacou foi Caicó, com 1.920,
seguido por Jardim de Piranhas, com 1.421, e Currais Novos, que nesse mesmo senso
registrou 919 pessoas nesta situação. Os demais municípios do Seridó ficaram abaixo de 528
pessoas.
Nesse contexto, a mobilidade constatada nos municípios que compreendem o
território seridoense só não é maior devido aos programas e projetos implantados pelos
governos Federal e Estadual que, em sua essência, visam o combate à pobreza e a redução das
desigualdades sociais, sobretudo nas áreas rurais, onde a população está mais vulnerável.
2.2.7 Mulheres Chefes de Família
As diversas mudanças que ocorreram na sociedade brasileira ao longo do século XX
contribuíram para o surgimento de uma nova realidade, que vem repercutindo fortemente
sobre o papel da mulher no mercado de trabalho e na organização familiar. A mulher vem
ocupando um lugar de destaque principalmente no que se refere à renda familiar, pois grande
parte dos lares brasileiros são chefiados por representantes do sexo feminino. No entanto, não
se pode esquecer que “[...] as mulheres chefes de família costumam ser também ‘mães-de-
família’: acumulam uma dupla responsabilidade, ao assumir o cuidado da casa e das crianças
juntamente com o sustento material de seus dependentes. (BARROSO & BRUSCHINI, 1981,
p.40), o que eleva cada vez mais sua responsabilidade.
No Nordeste brasileiro essa situação é ainda mais grave, devido às condições
climáticas da região que favorecem o surgimento de secas cíclicas, afetando, sobretudo, a
base produtiva local, o que contribui para aumentar assim as migrações sazonais ou
permanentes, de grande parte dos homens que saem de sua região em busca de trabalho. Estes
fatores elevam o aumento do número de mulheres chefes de famílias.
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72
A realidade no Estado do Rio Grande do Norte não é diferente da encontrada nos
outros estados do Nordeste, pois grande parte de seu território apresenta as mesmas condições
de semi aridez, o que em anos de seca repercute drasticamente sobre a população local,
contribuindo para que a mulher assuma esse papel em vários lares potiguares. “Nestas
condições, a mulher se vê responsável pela família e assume uma dupla jornada de trabalho,
na tentativa de suprir as necessidades do lar”. (CARLOTO, 2005, p. 8), o que também se
aplica ao território do Seridó, onde uma significativa parcela das mulheres são consideradas
chefes de família. “Essa realidade é ainda mais complexa quando observamos que além de um
contingente de filhos, agora enteados, netos e bisnetos são agregados as essas famílias,
vivendo sob responsabilidade da mulher, conforme dados registrados pelo Censo de 2000”
(CARLOTO, 2005, p. 8).
Nessa pespectiva, visando analisar essa conjuntura que se estabeleceu ao longo do
tempo, no território do Seridó, serão trabalhados na tabela 15 os dados do Censo Demográfico
de 2000, que abordam o número de mulheres de 15 anos ou mais de idade, responsáveis pelos
domicílios, bem como sua distribuição por grupos de idade, considerando as faixas etárias de
15 a 19 anos (jovens), 20 a 59 anos (adulta) e 60 anos ou mais (idosa), e a média de anos de
estudo no território do Seridó.
Tabela 15: Mulheres responsáveis pelos domicílios, e sua distribuição percentual e média de anos de estudos.
Municípios
Mulheres de 15 ou mais de idade Média de anos de estudo
Grupos de idade (%)
Total 15 a 19 anos
20 a 59 anos
60 anos ou mais
Acari 668 0,3 51,7 47,9 4 Bodó 81 0 46,8 53,1 2 Caicó 3.848 0,8 64,4 34,7 5,1 Carnaúba dos Dantas 319 0,6 55,4 43,8 4,5 Cerro Corá 415 0 49,2 50,8 2,1 Cruzeta 473 0,2 51,1 48,8 3,4 Currais Novos 2.509 0,4 58,9 40,6 4 Equador 293 1 53,3 45,7 3,5 Florânia 439 0 49,1 50,8 3,5 Ipueira 85 0 63,6 36,5 4 Jardim de Piranhas 630 0 59,8 40,1 3,2 Jardim do Seridó 647 0,3 48,5 51,1 3,6 Jucurutu 855 0,4 57,3 42,3 2,9 Lagoa Nova 478 0,4 50,4 48,8 2,1 Ouro Branco 243 0,8 46 53,1 3,4
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73
Parelhas 1.030 0,6 50,9 48,6 3,8 Santana do Matos 649 0,3 51,3 48,4 2,6 Santana do Seridó 91 0 39,6 60,4 3,1 São Fernando 117 1,7 46,2 52,1 2,8 São João do Sabugi 340 0,9 56,1 42,9 4,2 São José do Seridó 143 0 52,5 47,6 4 São Vicente 236 0,4 53 46,6 3,4 Serra Negra do Norte 395 1 56,3 42,8 3,4 Tenenete Laurentino Cruz 156 0,6 66 33,3 3,5
Timbaúba. dos Batistas 143 1,4 60,2 38,5 3,6 Total 15.283 - - - -
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000 : características da população e dos domicílios. Disponível em: www.ibge.gov.br Acesso em: < 16/10/2009.
De acordo com os dados dispostos na tabela 15, constata-se que no território do
Seridó o número de mulheres de 15 anos ou mais de idade, responsáveis pelos domicílios, era
de 15.283. O município de Caicó, com 3.848 mulheres chefes de família, foi o que mais se
destacou, vindo em seguida Currais Novos, com 2.509, e Parelhas, com 2.509 mulheres
chefes de família; os demais municípios do Seridó ficaram abaixo de 855 mulheres. No
entanto, quando levada em consideração a faixa etária de idade no grupo de 15 a 19 anos,
apresentou o maior percentual o município de São Fernando, com 1,7%. Já o maior percentual
registrado entre todos os municípios do Seridó, no que se refere ao grupo de 20 a 59 anos de
idade, foi o do município de Tenente Laurentino Cruz, com 66%. No grupo de 60 anos ou
mais o município que ocupou o primeiro lugar foi Bodó, com 53,1%. Em referência à média
de anos de estudo, a mesma variou de 2,0, no município de Bodó, a 5,1 anos, no município de
Caicó.
2.2.8 Índice de Desenvolvimento Humano - IDH
O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, idealizado pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD foi criado com o objetivo medir o nível de
desenvolvimento humano dos países, levando assim em consideração três tipos de
indicadores, sendo estes educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança
de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).
Nessa perspectiva o índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano registrado)
a 1 (desenvolvimento humano total). Diante desta realidade o PNUD, em parceria com a
Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA), realizou
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
74
uma série de ajustes conceituais e metodológicos que serviram para avaliar as condições de
núcleos sociais menores, o que culminou no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal –
IDH-M. Assim, considerando esse índice, que varia de 0 a 1, bastante utilizado para
classificar os municípios de acordo com o seu nível de desenvolvimento, esta metodologia
calculada como baixo o desenvolvimento humano (IDH-M até 0,499); médio o
desenvolvimento humano (IDH-M entre 0,500 e 0,799) e como alto o desenvolvimento
humano (IDH-M entre 0,800 a 1).
No caso do Estado do Rio Grande do Norte, no ano 2000 o mesmo ocupou o 19ª
colocação entre todos os Estados da Federação, apresentando um IDH de 0,682, o que
segundo os cálculos desenvolvidos pelo PNUD é considerado como médio. No que se refere
ao território seridoense, é apresentado um bom nível de desenvolvimento, pois dos 25
municípios que compreendem o referido território 14 estão entre os melhores IDH do Estado.
(Ver mapa 9)
Mapa 9: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M do Território do Seridó – 2000. FONTE: PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Disponível em: http://www. pnud.org.br/atlas. Acesso em 22/10/2009. (Cartograma produzido por Elisângelo Fernandes da Silva) 2009.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
75
Na cartografia acima, vislumbra-se que existem diferentes níveis de desenvolvimento
no território do Seridó. No entanto, todos os municípios encontram-se na faixa etária de
desenvolvimento intermediário. Nesta perspectiva, constata-se que os menores IDH do Seridó
estão localizados em Bodó, Cerro Corá e Santana do Matos, variando em torno de 0,592 a
0,595. Dentre estes municípios, Cerro Corá foi o que apresentou o menor Índice de
Desenvolvimento, ficando em torno de 0,592. Já o município de Lagoa Nova, apresentou o
IDH de 0,620, o que mostra que como todos os outros citados anteriormente, este também
precisa avançar nos respectivos indicadores. Os municípios de Jucurutu, São Vicente e
Tenente Laurentino Cruz apresentaram IDH mais significativo variando de 0,628 a 0,639.
Tratando-se dos municípios de Equador, Florânia São Fernando e São Vicente,
verificou-se que o IDH destes recortes no ano 2000, esteve entre 0,657 a 0,665. Entretanto,
no que concerne aos municípios de Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais
Novos, Ipueira, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, Parelhas, São José do
Seridó, São João do Sabugi, Santana do Seridó e Timbaúba dos Batistas, o IDH variou entre
0,675 a 0,756, sendo considerado entre os 167 municípios que compreendem o Rio Grande do
Norte, os de melhor IDH.
Assim, quando comparado o IDH dos municípios do Seridó com os outros
municípios do Estado do Rio Grande do Norte, o município de Caicó ocupa o segundo lugar
no Estado, perdendo apenas para Natal, mas em termos de área semiárida o mesmo destaca-se
em primeiro lugar, pois possui o IDH mais elevado, superando até mesmo o município de
Mossoró, considerado como a segunda economia do Estado.
2.2.9 Bolsa Família
Nos últimos anos uma grande quantidade de pessoas tem sido atendida pelo
Programa Bolsa Família, estratégia do Governo Federal que visa garantir uma renda para
famílias pobres que não dispõem de renda suficiente para garantir sua sobrevivência e a
permanência dos seus filhos na escola. Além disto, o programa tem como principal propósito
promover a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a erradicação da extrema
pobreza. Na tabela 16 constam as informações concernentes ao número de famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família no território do Seridó.
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76
Tabela 16: Número de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família por município no território seridoense 2009
Municípios Número de Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família
Acari 1.128Bodó 429Caicó 6.121Carnaúba dos Dantas 675Cruzeta 896Currais Novos 4.453Equador 856Florânia 1.274Ipueira 169Jardim de Piranhas 1.620Jardim do Seridó 1.488Jucurutu 2.458Lagoa Nova 1.856Ouro Branco 525Parelhas 2.255Santana do Matos 1.819Santana do Seridó 327São Fernando 432São João do Sabugi 672São José do Seridó 285São Vicente 835Serra Negra do Norte 1.007Tenente Laurentino Cruz 659Timbaúba dos Batistas 268Total 33.889
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome: Informações sobre o Programa Bolsa Família. 2009. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/adesão/mib/matrizsrch.asp. Acesso em 19.11/2009.
De acordo com os dados da tabela 16, existem no território do Seridó 33.889 famílias
recebendo o benefício disponibilizado pelo Programa Bolsa Família. Todos os municípios do
Seridó são beneficiados com estes recursos do Governo Federal que atendem muitas famílias
que dispõem de recursos irrisórios para o suprimento de suas necessidades básicas e que têm
nesta bolsa a complementaridade de sua renda familiar.
2.2.10 Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa
Promover o desenvolvimento territorial significa melhorar a qualidade de vida da
população residente. Para isto é imprescindível investir na educação básica para proporcionar
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
77
oportunidades de crescimento intelectual que reflitam na melhoria das condições de vida da
população e na geração de alternativas econômicas que levem em consideração o
desenvolvimento sustentável.
Seguindo esse principio, constata-se que nas últimas décadas a educação básica tem
sido uma prioridade por parte dos governos estadual e municipal, que têm ampliado o número
de estabelecimentos de ensino para atender de forma mais significativa à população residente
no campo e na cidade. Neste interstício houve também um crescimento no número de escolas
particulares que ampliaram sua infra-estrutura educacional. (Ver tabela 17)
Tabela 17: Estabelecimentos de ensino por dependência administrativa e localização, segundo os municípios – 2006.
Municípios
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO Dependência administrativa e localização
Estadual Municipal Particular Total
Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano e rural
Acari 4 0 12 6 2 0 24Bodó 4 2 14 12 0 0 32Caicó 25 7 41 24 24 0 121Carnaúba dos Dantas 4 1 7 3 1 0 16Cerro Corá 2 1 18 14 1 0 36Cruzeta 3 1 8 5 1 0 18Currais Novos 13 5 37 17 7 0 79Equador 2 0 5 1 0 0 8Florânia 2 0 19 16 3 0 40Ipueira 1 0 2 0 0 0 3Jardim de Piranhas 6 3 25 19 2 1 56Jardim do Seridó 2 0 13 6 2 0 23Jucurutu 5 3 33 27 1 0 69Lagoa Nova 1 0 23 16 1 0 41Ouro Branco 4 2 3 0 0 0 9Parelhas 8 2 18 10 3 0 41Santana do Matos 3 0 37 34 1 0 75Santana do Seridó 1 0 5 2 0 0 8São Fernando 2 1 8 6 0 0 17São João do Sabugi 2 0 8 5 0 0 15São José do Seridó 2 0 3 1 0 0 6São Vicente 2 0 7 5 0 0 14Serra Negra do Norte 1 0 16 12 2 0 31Tenente Laurentino Cruz 1 0 8 6 1 0 16Timbaúba dos Batistas 1 0 3 0 0 0 4Total 101 28 373 247 52 1 802
FONTE: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC.Pesquisa de campo, 2009
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78
Vale salientar que o número de escolas municipais é bem superior ao número de
unidades implantadas e administradas pelo Estado, o que reforça a importância dos
investimentos direcionados aos municípios, que ficam responsáveis pela educação da maior
parte de seus munícipes. Entretanto, ainda é preciso avançar muito mais, principalmente no
aspecto qualitativo.
2.2.11 Taxa de Alfabetização
Taxa de alfabetização é um importante indicador, pois ela leva em consideração
“[...] percentual das pessoas de 15 anos de idade que são alfabetizadas, ou seja, que sabem ler
e escrever pelo menos um bilhete simples” (SANTANA, 2007, p. 78).
Para a efetivação desse indicador leva-se em consideração que aos 15 anos a pessoa
já tenha atingido uma idade escolar de pelo menos 8 anos de estudo, ou seja, neste período a
pessoa já tenha adquirido habilidades mínimas de escrita e leitura. Desta forma, a “Taxa de
alfabetização é obtida pela divisão do total de alfabetizados maiores de 15 anos pela
população total de mais de 15 anos de idade no município pesquisado” (SANTANA, 2007, p.
78).
O quadro 4 revela a taxa de alfabetização do Estado do Rio Grande do Norte, que no
ano de 2000 alcançou o percentual de 74,56%, e dos municípios que compreendem o
território do Seridó, como pode ser constatado a seguir.
Quadro 4: Taxa de alfabetização no estado do Rio Grande do Norte e nos municípios do território do Seridó, 2000
Estado/Municípios
Taxa de alfabetização, 2000
Rio Grande do Norte 74,56Acari 75,72Bodó 59,90Caicó 79,03Carnaúba dos Dantas 80,57Cerro Corá 61,73Cruzeta 75,08Currais Novos 76,06Equador 68,63Florânia 68,91Ipueira 72,55
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
79
Jardim de Piranhas 67,30Jardim do Seridó 76,92Jucurutu 60,84Lagoa Nova 63,41Ouro Branco 75,60Parelhas 77,15Santana do Matos 61,21Santana do Seridó 74,96São Fernando 65,82São João do Sabugi 76,31São José do Seridó 79,14São Vicente 69,13Serra Negra do Norte 65,60Tenente Laurentino Cruz 70,47Timbaúba dos Batistas 72,59
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2003. Disponível em: www.pnud.org.br/atlas. Acesso em: 16/11/2009.
Os dados dispostos anteriormente revelam que os municípios de Carnaúba dos
Dantas com o percentual de (80,57%), Jardim do Seridó (79,92%), São José do Seridó
(79,14%) Caicó (79,03%), Parelhas (77,15%), São João do Sabugi (76,31%), Acari (75,72%),
Currais Novos (76,06%), Ouro Branco (75,60%), Cruzeta (75,08%) e Santana do Seridó, com
74,96%, apresentaram índices superiores aos do Estado do Rio Grande do Norte. Nos demais
municípios do Seridó esse índice variou de 61,21% a 72,59. Entretanto o município que
apresentou a mais baixa taxa de alfabetização território foi Bodó, com 59,90%.
2.2.12 Taxa Bruta de Freqüência Escolar
A taxa bruta de frequência é o resultado do somatório de pessoas, independentemente
da idade, que freqüentam os três níveis de ensino (fundamental, médio e superior) dividido
pela população municipal que tem idade entre 7 e 22 anos. (SANTANA, 2007, p. 80).
Baseado nesse indicador, que leva em consideração os dados do censo populacional
de 2000, trabalhados pelo PNUD em 2003, constata-se que quando comparada a taxa bruta de
freqüência escolar dos municípios do território do Seridó com a do Estado do Rio Grande do
Norte, que é de 84,65%, este percentual é ultrapassado por vários municípios do referido
território (Ver quadro 5).
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
80
Quadro 5: Taxa bruta de frequência à escola no estado do Rio Grande do Norte e nos municípios do território do Seridó, 2000
Estado/Municípios
Taxa bruta de freqüência à escola, 2000
Rio Grande do Norte 84,65Acari 81,67Bodó 91,39Caicó 82,25Carnaúba dos Dantas 81,45Cerro Corá 85,66Cruzeta 80,19Currais Novos 84,70Equador 78,11Florânia 89,37Ipueira 80,94Jardim de Piranhas 78,14Jardim do Seridó 86,13Jucurutu 83,50Lagoa Nova 89,35Ouro Branco 80,53Parelhas 79,87Santana do Matos 87,81Santana do Seridó 80,26São Fernando 80,34São João do Sabugi 87,61São José do Seridó 84,16São Vicente 85,31Serra Negra do Norte 74,25Tenente Laurentino Cruz 91,55Timbaúba dos Batistas 81,72
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003. Disponível em: www.pnud.org.br/atlas. Acesso em: 20/03/2009.
A análise dos dados referente à taxa bruta de freqüência escolar nos 25 municípios
do Seridó potiguar evidencia 10 deles apresentam números bastante superiores aos
apresentados pelo Estado do Rio Grande do Norte, como se pode vislumbrar na tabela acima.
2.2.13. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB foi criado no ano de
2007 com o intuito de diagnosticar a situação do ensino básico nas escolas da rede púbica. O
referido índice é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no
desempenho dos alunos no SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e na
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
81
Prova Brasil. Desta forma, quanto maior for a nota da instituição no teste e quanto menos
repetências e desistências ela registrar, melhor será a sua classificação, numa escala de zero a
dez. Além disso, este índice serve para orientar os pais sobre o nível qualitativo das escolas e
alertar os governantes e administradores escolares da necessidade de investimentos nas
escolas que apresentarem índices baixos, ou até mesmo municípios que estejam com
rendimento escolar abaixo do esperado. O quadro 6 revela os índices do IDEB no Estado do
Rio Grande do Norte e nos municípios que compreendem o território do Seridó.
Quadro 6: Índice de desenvolvimento da educação básica nos municípios do território do Seridó
Municípios IDEB do Ensino Fundamental
Séries Iniciais Séries Finais 2005 2007 2005 2007
Rio Grande do Norte 2,6 3 2,6 2,7 Acari 4,7 4,9 3,5 4,1 Bodó 2,1 3,3 2,3 2,4 Caicó 2,9 3,3 - 2,9 Carnaúba dos Dantas 3,2 3,8 3,4 3,4 Cerro Corá 2,9 3,5 2,6 2,6 Cruzeta - 3,7 2,8 2,4 Currais Novos 3,3 3,5 3,3 3,5 Equador 3,3 3,6 2,9 3,2 Florânia 2,1 3 - - Ipueira - 3,5 - 3,3 Jardim de Piranhas 1,9 3,2 2,5 1,7 Jardim do Seridó 2,7 3,6 - 2,6 Jucurutu 2,2 2,9 2,8 2,7 Lagoa Nova 1,9 3,1 2,2 2,6 Ouro Branco 3,1 3 3,3 2,9 Parelhas 2,7 3,5 2,5 3,3 Santana do Matos 2,3 3,2 3 2,3 Santana do Seridó 2,9 3,8 3,1 2,3 São Fernando - 3,1 2,3 3,3 São João do Sabugi 2,1 4,4 3,5 4 São José do Seridó 2,9 3,8 3,1 2,3 São Vicente 2,6 3 2,4 2,6 Serra Negra do Norte 2,5 3,3 2,5 2,8 Tenente Laurentino Cruz 2,8 3,2 3,2 3,6 Timbaúba dos Batistas - 3,3 - 2,2
Fonte:Ministério da Educação. Prova Brasil e Censo Escolar. Disponível em: < http://ideb.inep.gov.br/Site/. Acesso em: 17/11/2009
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A realidade mostrada pela avaliação do IDEB evidencia que o Estado do Rio Grande
do Norte apresenta valores muito baixos, o que mostra a fragilidade do ensino fundamental
nas escolas públicas, reforçando a idéia de que é preciso avançar muito para se oferecer uma
educação básica de qualidade. Já no que se refere aos municípios seridoenses, verifica-se que
Acari lidera entre os demais como o que apresentou melhor índice na avaliação do IDEB,
tanto em 2005 quanto em 2007. Em segundo lugar destacou-se o município de São João do
Sabugi, que no mesmo período alcançou resultados satisfatórios, se comparados com a média
do Estado e dos outros municípios do Seridó, que ficaram abaixo do esperado.
2.2.14. Estabelecimentos de Saúde
Para atingir-se um nível de desenvolvimento humano satisfatório, é necessário que o
sistema de saúde esteja acessível a todos e com uma disposição de serviços de excelente
qualidade. Para tanto, é imprescindível a existência de uma infra-estrutura laboratorial e
hospitalar que proporcione atendimento à demanda da região. Neste contexto, a tabela 18
evidencia o número de estabelecimentos de saúde dispostos na região e o tipo de convênio
existente.
Tabela 18: Estabelecimentos de saúde no território do Seridó, 2007
Município Público Privado Filantrópico Sindicato Total Acari 11 1 0 0 12 Bodó 1 0 0 0 1 Caicó 38 45 1 1 85 Carnaúba dos Dantas 8 1 0 0 9 Cerro Corá 6 0 0 0 6 Cruzeta 11 0 1 0 12 Currais Novos 19 17 1 0 37 Equador 5 0 0 0 5 Florânia 15 1 1 0 17 Ipueira 5 0 0 0 5 Jardim de Piranhas 12 0 0 0 12 Jardim do Seridó 11 3 0 0 14 Jucurutu 23 0 0 0 23 Lagoa Nova 5 0 0 0 5 Ouro Branco 4 0 0 0 4 Parelhas 16 9 1 1 27 Santana do Matos 10 1 0 0 11
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Santana do Seridó 4 0 0 0 4 São Fernando 2 0 0 0 2 São João do Sabugi 4 0 1 0 5 São José do Seridó 3 1 1 0 5 São Vicente 9 0 1 0 10 Serra Negra do Norte 9 0 1 0 10 Tenente Laurentino Cruz 8 0 0 0 8 Timbaúba dos Batistas 1 0 0 0 1 Total 240 79 9 2 330
Fonte: Cadastro Nacional de Saúde - CNES. Dez/2007. Disponível em <http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/rn.htm> Acesso em: 04.11.2009.
Segundo os dados informados pelo Cadastro Nacional de Saúde - CNES dispostos na
tabela acima, o território seridoense apresentava, em 2007, um total de 240 estabelecimentos
de saúde públicos, 79 privados, 9 filantrópicos e 2 a serviço dos Sindicatos.
Apesar dos avanços, o território do Seridó passa por sérios problemas na infra-
estrutura hospitalar, principalmente naquela voltada ao atendimento de urgência. A maioria
dos vitimados em casos de acidentes ou com outros problemas de saúde são enviados para a
capital do Estado, em virtude da deficiência hospitalar em que se encontra a região do Seridó.
2.2.15 Unidades de saúde dispostas no Seridó potiguar
A distribuição da infra-estrutura hospitalar por um determinado território se constitui
como um importante passo para melhoria das condições de saúde da referida população.
Desta forma, para se conhecer o sistema do Seridó optou-se por analisar a existência de
postos, centros de saúde, clínicas, policlínicas, pronto socorro, e postos de assistência médica,
dentre outros que ficam responsáveis pela cobertura dos serviços de saúde disponíveis no
território (Ver tabela 19).
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Tabela 19: Número de unidades por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento existente no território seridoense
Fonte: Cadastro Nacional de Saúde - CNES. Dez/2007. Disponível em <http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/rn.htm> Acesso em: 04.11.2009. Nota: Número total de estabelecimentos, prestando ou não serviços ao SUS.
As informações contidas na tabela acima mostram que no Seridó a maior parte dos
estabelecimentos de saúde são centros de saúde/unidades básica de saúde (111) e de postos de
saúde (87). No entanto, os dados revelam uma precariedade em alguns tipos de serviços,
como pronto socorro, hospitais gerais, dentre outros considerados de fundamental importância
para garantia de atendimento de qualidade à população local. Assim é necessário ampliar a
infra-estrutura de saúde para todos os municípios do referido território, garantindo, desta
forma, a possibilidade melhorar as condições de saúde nestes espaços.
2.2.16. Número de médicos por mil habitantes
Tendo como parâmetro o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, editado
no ano de 2000, observa-se que uma das reivindicações da população estava atrelada ao
déficit de médicos nos municípios seridoenses. “a reivindicação da presença de médicos
Tipo de estabelecimento Público Privado Filantrópico Sindicato
Total
Centro de saúde/unidade básica de saúde 110 1 - - 111 Central de regulação de serviços de saúde 1 9 - - 10 Clinica especializada/ambulatório especializado 5 6 - - 11 Consultório isolado 2 35 - 2 39 Hospital geral 4 1 3 - 8 Policlínica 3 1 - - 4 Posto de saúde 87 - - - 87 Pronto socorro especializado 1 - - - 1 Pronto socorro geral - 3 1 - 4 Secretaria de saúde 1 - - - 1 Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia 3 19 - - 22 Unidade de saúde da família 1 - - - 1 Unidade de vigilância em saúde 10 - - - 10 Unidade mista 10 4 5 - 19 Unidade móvel de nível pré-hosp-urgência /emergência 1 - - - 1 Unidade móvel terrestre 1 - - - 1 Total 240 79 9 2 330
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residentes na comunidade traduz, certamente, a insegurança da população diante da
ocorrência de doenças entre os membros da família”. (IICA; SEPLAN, 2000, v 1, p. 245).
Tais reivindicações sugerem a presença de médicos nos municípios de grande e
pequeno porte, para atender as demandas diárias e de urgência que surgem nos seus
respectivos territórios. O quadro 7 esboça o número de médicos para cada mil habitantes nos
anos de 2002 e 2007, em todos os municípios do Seridó.
Quadro 7: Número de médicos por 1.000 habitantes nos municípios do Seridó
Municípios 2002 2007
Médicos/1.000 habitantes Médicos/1.000 habitantes Acari 3,40 2,80Bodó 0,72 0,40Caicó 2,33 4,0Carnaúba dos Dantas 1,52 1,10Cerro Corá 1,11 1,30Cruzeta 1,72 1,20Currais Novos 1,52 3,40Equador 1,59 2,60Florânia 1,45 0,70Ipueira 2,63 0,50Jardim de Piranhas 0,67 0,70Jardim do Seridó 1,08 1,20Jucurutu 0,81 1,40Lagoa Nova 0,66 1,10Ouro Branco 1,50 0,80Parelhas 2,17 1,40Santana do Matos 1,63 1,60Santana do Seridó 5,05 2,20São Fernando 1,55 1,0São João do Sabugi 1,23 1,50São José do Seridó 1,32 2,10São Vicente 2,31 1,0Serra Negra do Norte 1,06 0,70Tenente Laurentino Cruz 3,17 0,90Timbaúba dos Batistas 1,71 1,70
Fonte: Cadastro Nacional de Saúde - CNES. Dez/2007. Disponível em <http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/rn.htm> Acesso em: 04.11.2009.
Observando-se as informações acima, percebe-se que de forma geral o número de
médicos para cada 1000 habitantes é insuficiente para atender a demanda regional. Além
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86
disso, dos 25 municípios que compreendem o referido território apenas nove apresentaram um
aumento no número de médicos, no intervalo temporal de 2002 a 2007. Os demais mostravam
uma redução do número desses profissionais.
2.2.17 Número de leitos disponíveis no território do Seridó
Para análise desse indicador adotou-se a referência de número de leitos para cada mil
habitantes em todos os municípios seridoenses. A situação revelada é preocupante, tendo em
vista que no período considerado (2002 a 2007) o número de leitos reduziu
significativamente, na maior parte dos municípios, evidenciando as condições precárias do
sistema no território do Seridó, como pode ser constatado no quadro 8.
Quadro 8: Número de leitos por 1.000 habitantes no Seridó
Municípios 2002 2007
Leitos por 1.000 habitantes Leitos por 1.000 habitantes Acari 17,43 6,3Bodó 0,00 0,00Caicó 3,84 7,0Carnaúba dos Dantas 4,56 2,6Cerro Corá 3,60 2,2Cruzeta 13,27 5,0Currais Novos 9,36 3,6Equador 9,00 2,9Florânia 9,36 3,1Ipueira 17,35 5,8Jardim de Piranhas 4,25 1,7Jardim do Seridó 6,98 2,5Jucurutu 8,49 2,5Lagoa Nova 0,00 1,8Ouro Branco 7,71 3,4Parelhas 3,26 2,4Santana do Matos 7,88 2,4Santana do Seridó 0,00 0,00São Fernando 0,00 0,00São João do Sabugi 5,79 3,1São José do Seridó 9,53 5,8São Vicente 6,92 2,7Serra Negra do Norte 5,97 2,6Tenente Laurentino Cruz 0,00 1,9Timbaúba dos Batistas 0,00 0,00
Fonte: Cadastro Nacional de Saúde - CNES. Dez/2007. Disponível em <http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/rn.htm> Acesso em: 04.11.2009.
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Os dados acima mostram claramente que dos 25 municípios que compreendem o
referido território, apenas Caicó, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz aumentaram o
número de leitos disponíveis para cada mil habitantes. O restante dos municípios enfrentou
uma desestruturação no sistema de saúde, o que pode ser constatado atualmente. Além disso
vale ressaltar que em Bodó, Santana do Seridó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas não
existiam leitos hospitalares no ano de 2007. Desta forma, a urgência na proposição de
políticas que privilegiem a melhoria do sistema de saúde deve ser prioritária para a promoção
do desenvolvimento sustentável.
2.2.18 Doenças transmissíveis registradas no Seridó no ano de 2006
Os dados oficiais revelam que muitas doenças poderiam ser prevenidas através da
adoção de medidas educativas e da conscientização da população em relação aos meios de
transmissão/prevenção de diversas doenças. O conceito de municípios saudáveis idealizado
pelo Ministério da Saúde, apud Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, afirma que
“Um município começa a ser saudável quando suas organizações locais e seus cidadãos adquirem o compromisso e iniciam, em parceria com o poder público, o processo de melhorar continuamente a qualidade de vida de seus habitantes. Neste sentido esse compromisso expressa-se através de políticas públicas saudáveis que favorecem o desenvolvimento local integrado e sustentável, a criação de ambientes e entornos saudáveis; a promoção de estilos de vida saudáveis, e a reorientação de sistemas e serviços públicos.” (IICA; SEPLAN, 2000, v 2, p. 163).
Mediante essa assertiva, constata-se que apesar dos esforços do poder público em
investir em campanhas educativas e de combate às doenças transmissíveis estas ainda
continuam infectando uma grande quantidade de pessoas, que resistem e ou desconhecem o
uso das diversas formas de prevenção. Na tabela 20, observa-se o número de pessoas
infectadas nos municípios do Seridó por doenças transmissíveis.
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Tabela 20: Doenças transmissíveis de notificação compulsória, por município – 2006.
Municípios Doenças Transmissíveis
AIDS Dengue Hanseníase Hepatite Meningite Sífilis Tuberculose
Acari 1 26 1 4 1 1 1 Bodó - 1 - - - - 1 Caicó 2 171 2 23 5 - 19 Carnaúba dos Dantas - 38 - 1 - 1 1 Cerro Corá - 1 - 5 - - 2 Cruzeta - 12 1 - - - 2 Currais Novos 4 29 1 12 1 - 8 Equador 1 - - 5 - - 1 Florânia - 52 - 2 - - - Ipueira - - 1 - - - - Jardim de Piranhas 2 6 1 1 2 1 4 Jardim do Seridó 1 29 - - - - 2 Jucurutu - 57 1 - - - 7 Lagoa Nova - 1 - 18 2 - 1 Ouro Branco - 4 - 1 2 - 1 Parelhas 1 117 - 2 1 - 2 Santana do Matos - 40 1 1 1 - 7 Santana do Seridó - 12 - - - - - São Fernando - - - - - - - São João do Sabugi - - - 2 - - - São José do Seridó - 4 - 1 - - - São Vicente - 1 1 - - - 1 Serra Negra do Norte - 6 1 17 - - - Tenente Laurentino Cruz - 12 - 3 - - -
Timbaúba dos Batistas - 5 1 - - - - Total 12 624 12 98 15 3 60
FONTE: Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP. 2009.
Dentre as doenças acima referendadas constata-se a notificação compulsória de 12
pessoas infectadas pelo HIV, comumente conhecida como vírus da Aids, e 3 pela Sífilis,
ambas doenças sexualmente transmissíveis e passíveis de prevenção. Neste mesmo período
foram diagnosticados 12 casos de Hanseníase, 98 de hepatite, 15 de meningite, 60 de
tuberculose. Destacou-se o número de infectados pelo mosquito Aedes aegypti, que registrou
624 casos de dengue, que pode ser facilmente evitado com a atuação de toda a população em
não deixar criadouros para proliferação dos mosquitos.
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2.2.19 Mortalidade Infantil
A taxa de mortalidade infantil revela o número de crianças que não sobreviveram ao
primeiro ano de vida em cada mil crianças nascidas vivas nos municípios. Este indicador é
importantíssimo para a avaliação do nível de desenvolvimento humano de uma dada porção
do espaço geográfico. Vale a pena ressaltar que estas taxas vêm ao longo do tempo
diminuindo gradativamente em decorrência dos progressos médicos, hospitalares, higiênicos e
sanitários, sobretudo nos países mais pobres.
O censo de 2000 notificou que a taxa de mortalidade infantil no Estado do Rio
Grande do Norte foi de 43,27%. Os municípios que compreendem o Seridó potiguar
apresentaram índices abaixo do Estado, com exceção de alguns, como Bodó, Cerro Corá,
Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, o
que pode ser observado no quadro 9.
Quadro 9: Mortalidade infantil nos municípios do Seridó - 2000 Estado/Municípios Mortalidade infantil (até um ano de idade)
Rio Grande do Norte 43,27Acari 36,70Bodó 68,12Caicó 22,51Carnaúba dos Dantas 22,77Cerro Corá 68,12Cruzeta 32,05Currais Novos 32,05Equador 35,04Florânia 49,22Ipueira 32,00Jardim de Piranhas 32,00Jardim do Seridó 32,05Jucurutu 48,08Lagoa Nova 52,99Ouro Branco 29,85Parelhas 31,54Santana do Matos 68,12Santana do Seridó 35,04São Fernando 35,04São João do Sabugi 22,51São José do Seridó 22,77São Vicente 54,61Serra Negra do Norte 32,00Tenente Laurentino Cruz 68,12Timbaúba dos Batistas 22,51
Fonte: PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. 2003. Disponível em: www.pnud.org.br/atlas. Acesso em: 22/01/2009
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
90
Os dados revelam que a situação é preocupante nos municípios de Bodó que
apresentou uma taxa de 68,12%, Cerro Corá com 68,12%, Santana do Matos, com um índice
de 68,12% e Tenente Laurentino Cruz, com 68,12%.
2.2.20 Esperança de vida ao nascer
Uma das dimensões utilizadas na constituição do Índice de Desenvolvimento
Humano é a longevidade. Para tal, considera-se o indicador da esperança de vida ao nascer
que corresponde à média de anos em que a população nascida naquele ano deve viver desde
que as condições de mortalidade se mantenham estáveis. (www.pnud.org.br/atlas, 2003).
Nos últimos decênios tem-se observado uma tendência na elevação da taxa de
esperança de vida, decorrente das melhorias na área da saúde, sobretudo na higienização da
população, nas campanhas de vacinação e nas ações educativas empreendidas pelos órgãos
responsáveis pela saúde dos brasileiros.
No que se refere ao estado do Rio Grande do Norte e ao território do Seridó, observa-
se que essa taxa no ano de 2000 apresentou resultados satisfatórios que estão relacionados às
melhores condições de vida a que está submetida a população potiguar. (Quadro 10)
Quadro 10: Esperança de vida ao nascer no Rio Grande do Norte e no Seridó - 2000
Estado/Municípios
Esperança de vida ao nascer (anos)
Rio Grande do Norte 66,98Acari 68,67Bodó 60,78Caicó 73,32Carnaúba dos Dantas 73,22Cerro Corá 60,78Cruzeta 70,09Currais Novos 70,09Equador 69,17Florânia 65,23Ipueira 70,11Jardim de Piranhas 70,11Jardim do Seridó 70,09Jucurutu 65,52Lagoa Nova 64,28Ouro Branco 70,80Parelhas 70,25
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91
Santana do Matos 60,78Santana do Seridó 69,17São Fernando 69,17São João do Sabugi 73,32São José do Seridó 73,22São Vicente 63,88Serra Negra do Norte 70,11Tenente Laurentino Cruz 60,78Timbaúba dos Batistas 73,32
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2003. Disponível em: www.pnud.org.br/atlas. Acesso em: 24/11/2009.
O Estado do Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de esperança de vida no ano
de 2000 de 66,98 anos. Muitos municípios do Seridó obtiveram melhores resultados, como
Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Ipueira, Jardim de
Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São
João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas. Os
demais municípios (Bodó, Cerro Corá, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova, Santana do Matos,
São Vicente e Tenente Laurentino Cruz) tiveram valores inferiores ao Estado, oscilando de
60,78 a 65,52 anos.
Esses dados revelam que é preciso melhorar as condições sociais, principalmente
nesses oito municípios que não estão acompanhando o desenvolvimento adquirido pelos
demais, em que o indicador representado pela esperança de vida apresenta melhores
resultados.
2.2.21. Situação da cultura no território
Quando se fala em cultura, vêm logo à tona as lembranças de algumas imagens que
colocam o Seridó potiguar como uma das mais importantes referências culturais do Estado do
Rio Grande do Norte. “É bastante significativo que o Seridó exerça essa marcação no campo
discursivo, a ponto de ser uma região tão nitidamente pronunciada nesse recorte estadual, vis-
à-vis outras regiões” (SEPLAN, RIO GRANDE DO NORTE, IICA. 2000 V.1 p.176).
Diante desse contexto, é importante destacar que as manifestações culturais aqui
desenvolvidas, como a literatura de cordel, as cantigas de violeiros, os folguedos, as danças,
as festas religiosas, as feiras livres, “[...] o artesanato, o teatro, os museus onde é guardada
parte dessa cultura, sejam conhecidos, visitados, para que, através da participação, possamos
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
92
manter vivas as nossas raízes e a história daqueles que nos antecederam” (FELIPE, et al 2001,
p. 84). A religiosidade é um dos traços culturais mais marcantes no território seridoense. Esta
particularidade introjetada no lugar manifesta-se principalmente através das festas religiosas
que acontecem anualmente em todos os municípios seridoenses. Desta forma, “As vivências e
manifestações de fé na região sobrevivem às mudanças espaços-temporais e se instituem
como um dos traços da identidade seridoense (MORAIS, 2005, p. 326). Estes eventos são
considerados como um momento de grande festividade, devoção, fé e até mesmo de
reencontros entre familiares e conterrâneos.
Dentre as principais festas religiosas que acontecem no Seridó, destacam-se a festa
de Nossa Senhora da Guia, padroeira de Acari, a festa de Nossa Senhora das Vitórias
padroeira do monte do galo, em Carnaúba dos Dantas, que atrai romeiros e seridoenses de
varias partes do Estado; a festa de São Sebastião em Parelhas, a festa de Nossa Senhora da
Conceição e dos Negros, do terço do Rosário, em Jardim do Seridó, e a festa de Santana,
realizada nos dois maiores centros regionais, Caicó e Currais Novos, que anualmente atraem
milhares de pessoas vindas de várias partes do país e até do exterior para participarem das
confraternizações.
Outra manifestação cultural é a dança do espontão, realizada durante as festividades
em honra à Nossa Senhora do Rosário, nos municípios de Caicó e Jardim do Seridó. “A dança
é um bailado que simula uma luta de lanças ou espontões entre dois grupos guerreiros com
ataque e defesa que são acompanhados por um grupo musical formado por três tambores ou
zabumbos e um pífano” (FELIPE, et al 2001, P. 86).
É importante referendar que o território do Seridó, possui outros atrativos culturais
como os museus, que guardam grande parte da história deste povo, as casas de cultura
popular, teatros, castelos, complexo turístico, caso da ilha de Santana, as vaquejadas, o
carnaval com orquestras de frevo, as festas juninas, os festivais gastronômicos e um
artesanato muito proeminente, que resulta muitas vezes em feiras de artesanato durante as
festas religiosas.
No entanto, todo esse patrimônio histórico-cultural, que ao longo do tempo tem
fortalecido as raízes seridoenses, está ameaçado de desaparecer, devido a falta de interesse por
parte da população jovem, bem como a ausência de uma política efetiva de valorização da
cultura.
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93
2.3 Dimensão socioeconômica
A região do Seridó se consolidou com uma economia baseada nos complexos
pecuária/cotonicultura/agricultura de subsistência e na mineração. Com a decadência destes
pilares da economia seridoense, houve uma reestruturação produtiva em que os “fazeres” e
“saberes” deste povo resistente e hábil foi fundamental para sobreviver à crise consolidada na
década de 80 do século passado. Vale salientar que apesar do Seridó conseguir dinamizar sua
economia em meio aos escombros deixados pela crise que paralisou a cotonicultura e a
mineração, houve perda de sua importância no cenário estadual e as migrações tornaram-se
um dado preocupante.
O quadro econômico que se instaurou ano após ano reside numa diversidade de
atividades que foram construídas de acordo com as especificidades regionais, como a pecuária
leiteira, a piscicultura, a ovino-caprinocultura e o desenvolvimento de lavouras temporárias e
permanentes, principalmente na região serrana do território. Estes setores localizam-se na
porção rural dos municípios. Já as atividades urbanas estão pautadas na prestação de serviços,
no comércio e em menor quantidade na pequena indústria, além do funcionalismo público,
que responde pela empregabilidade de um grande contingente populacional e das
aposentadorias que subsidiam a renda de muitas famílias seridoenses. Para consolidar uma
análise mais minuciosa tratar-se-ão as atividades mais representativas do território de forma
individual. Ressaltamos portanto que existem diversos segmentos econômicos que não serão
citados por não terem uma representatividade significativa na economia do território.
2.3.1 Uso do Solo Agrícola no Território do Seridó
O uso do solo agrícola no território do Seridó se apresenta como um dos principais
indicadores de desenvolvimento, visto que grande parte da população rural sobrevive
exclusivamente das atividades agrícolas. Neste sentido, a análise dos tipos de culturas que são
desenvolvidas neste espaço, sejam elas permanentes e/ou temporárias, servem para indicar o
crescimento ou redução da produtividade em determinados espaços. Assim, a análise que será
travada a seguir levará em consideração as áreas colhidas das lavouras temporárias e
permanentes no período de 1996 a 2006.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
94
2.3.1.1 Principais Lavouras Temporárias
No que concerne ao Estado do Rio Grande do Norte, constatou-se uma diminuição
das áreas colhidas com as principais lavouras permanentes, pois de acordo com o IBGE, em
1996 o Estado possuía 155.104 hectares de áreas cultivadas, já no ano de 2006, quando foi
realizado o último censo, o mesmo só possuía 151.499 hectares. No que se refere ao território
seridoense, este declínio foi muito mais acentuado, o que contribuiu para agravar ainda mais a
situação do referido espaço. (Ver Tabela 21)
Tabela 21: Lavouras temporárias identificadas no território do Seridó, por área colhida (em hectare) 1996 – 2006
Tipos de culturas Área colhida 1996
Área colhida 2006. Total
Algodão herbáceo 449 - - Arroz 1.166 - - Batata-doce 775 - - Cana-de-açúcar 65 56 -9 Cebola - - - Fava 1.777 935 842 Feijão 14.977 3.425 -11.552 Fumo 16 - - Mamona - - - Mandioca 3.747 5.568 -1.821 Melancia 447 - - Melão 88 19 -69 Milho 16.711 1.932 -14.779 Sorgo 194 146 -48 Tomate 188 27 -161 Total 40.600 12.052 -28.548 Fonte: IBGE. Censos agropecuários 1996/2006. Disponível em : < www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso: 14/08/2009.
Quando comparado os censos agropecuários de 1996 com 2006, percebe-se que em
uma década o Seridó perdeu 28.548 hectares de áreas cultivadas, pois no ano de 1996 o
território possuía 40.600 hectares, já em 2006, de acordo com o último censo agropecuário,
este total regrediu para 12.052, apresentando assim uma expressiva queda de 70,32 % no total
de áreas cultivadas, se confrontado com o censo de 1996. Deste modo, as culturas mais
afetadas foram aquelas consideradas de subsistência, como o milho, que perdeu - 14.779
hectares de áreas cultivadas, e o feijão, com uma redução de -11.552 hectares.
Essa redução no total de áreas cultivadas deve-se a uma série de fatores que ao longo
dos anos vem se intensificando, caso da desertificação que afeta gravemente o referido
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
95
território e as mudanças climáticas que quando não causa danos pela ocorrência de secas,
causa por excesso de chuvas. Desse modo o abandono das terras tem provocado a redução ano
após ano do total de áreas cultivadas existente nesse espaço.
2.3.1.2 Principais Lavouras Permanentes
No território potiguar, a área colhida com as principais lavouras permanentes declinou de
155.104 hectares, em 1996, para 151.499 hectares em 2006. Neste mesmo período, no Seridó
algumas culturas praticamente desapareceram, caso do algodão arbóreo, da banana e do maracujá
que apresentaram queda significativa na área plantada, mas na contramão dessas culturas outras
despontaram, elevando o tamanho da área cultivada no Território (ver tabela 22).
Tabela 22: Lavouras permanentes identificadas no território do Seridó, por área colhida (em hectare) 1996 – 2006.
Tipos de culturas Área colhida 1996
Área colhida 2006. Total
Algodão arbóreo 2.621 30 -2.591 Banana 80 48 -32
Castanha de caju 7.462 15.223 7.761 Coco-da-baia 268 238 -30
Goiaba 117 153 36 Laranja 8 19 11 Limão 1 32 31 Mamão 48 50 2 Manga 307 358 51
Maracujá 10 - - Total 10.922 16.151 5.229
Fonte: IBGE. Censos agropecuários 1996/2006. Disponível em : < www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso: 14/08/2009.
Nesse sentido no que se refere às lavouras permanentes, as culturas que mais se
destacaram foram a castanha de caju, que passou de 7.462 hectares, em 1996, para 15.223
hectares em 2006; em seguida veio a manga, que no ano de 1996 possuía 307 hectares de
áreas plantadas e que em 2006 passou para 358 hectares, e a Goiaba, que no mesmo período
possuía 117 hectares de áreas cultivadas, passando nesta última década para 153 hectares. Em
relação ao total de áreas cultivadas, percebe-se que quando comparados os censos de 1996
com o de 2006, apesar de algumas culturas terem sido bastante afetadas, houve um
crescimento significativo, pois a área plantada passou de 10.922 hectares para 16.151
hectares, havendo um crescimento de 34,05% em relação ao censo de 1996.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
96
2.3.2 Agricultura irrigada
A agricultura irrigada foi considerada por muito tempo como uma atividade de
grande importância no Seridó potiguar, pois com a implantação dos perímetros irrigados
Itans/Sabugi, no município de Caicó e de Cruzeta, ambos criados no ano de 1976 pelo
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, com o objetivo de aproveitar as
potencialidades de água e solo existentes nestes municípios, beneficiaram centenas de
agricultores que antes de se tornarem colonos viviam grandes instabilidades com a agricultura
de sequeiro, principalmente em anos estios. Com a implantação destes projetos de irrigação
em meados da década de 70, o Seridó vivenciou momentos de prosperidade, pois toda a
produção de alimentos era destinada a atender a demanda do Estado e de outros espaços do
Nordeste brasileiro. Assim, por muito tempo, os perímetros irrigados exportaram seus
produtos, principalmente o tomate, que era destinado à indústria Palmeron no Estado de
Pernambuco, a qual comprava toda produção dos colonos.
Mas durante a década de 1990 os perímetros irrigados foram perdendo importância
econômica no cenário regional, devido ao declínio da produção, que se deve a uma série de
fatores como: escassez de chuvas, uso inadequado dos recursos hídricos, ausência de
investimento em tecnologia, a deteriorização da infra-estrutura local e o endividamento das
cooperativas de produtores rurais, culminando na desestruturação desta cadeia produtiva.
Mediante o quadro apresentado, urge que a sociedade seridoense, em parceria com os
Governos Federal e Estadual, busque alternativas de recuperar a infra-estrutura local,
viabilizando desta forma o desenvolvimento da agricultura irrigada no referido território.
2.3.3 Efetivo dos rebanhos
O efetivo dos rebanhos no Estado do Rio Grande do Norte nos quais estão inclusos
bovinos, caprinos, ovinos e suínos, se constitui como uma atividade preponderante ao
desenvolvimento socioeconômico de muitas famílias, que sobrevivem exclusivamente desta
atividade. Neste contexto, na maior parte dos territórios do Estado a criação de animais se
apresenta como uma das principais cadeias produtivas, visto que esta atividade movimenta a
economia de muitos municípios. Diante desta realidade, percebe-se que quando comparados
os censos agropecuários de 1996 e 2006, os rebanhos - bovinos, caprinos, ovinos e suínos –
do referido estado apresentam aumento significativo (Ver tabela 23)
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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
98
Historicamente a região do Seridó despontou como uma área propícia ao
desenvolvimento da pecuária. No início do seu povoamento, o rebanho bovino foi introduzido
com o intuito de estabelecer posse das terras antes dominadas por indígenas. Atualmente, esta
atividade tem se diversificado com a introdução de outros tipos de rebanhos, como caprinos,
ovinos e suínos.
Nas últimas décadas o maior crescimento tem sido por parte dos caprinos, que no
ano de 1996 tinha um rebanho de 21.919 cabeças, enquanto no ano de 2006 este número
passou para 42.495 animais. Em segundo lugar destacou-se o crescimento no número de
bovinos, que passou de 218.158, em 1996, para 222.727 em 2006. Já os rebanhos de Ovinos
decresceram no mesmo período, passando de 94.953 cabeças, em 1996, para 93.290 em 2006.
Os suínos também apresentaram diminuição no mesmo período, pois em 1996 contava-se um
rebanho de 18.580 animais passando em 2006 para 18.201 cabeças.
Os dados revelam que a caprino-ovinocultura vem fortalecendo a pecuária
seridoense, em virtude da forte adaptação destes rebanhos ao Semiárido, dos incentivos
governamentais e das potencialidades de mercado. “Gradualmente, essa que era tida na região
como “atividade de pobres” (pois o gado bovino é que era muito valorizado economicamente
e culturalmente) supera essa visão e se afirma como atividade a ser prestigiada e promovida,
nos grandes e pequenos estabelecimentos”. (SEPLAN, RIO GRANDE DO NORTE.IICA.
2000, v.1, p.135).
2.3.4 Produção de leite de vaca no território do Seridó
Como foi elucidado anteriormente, a região do Seridó desponta como uma área em
que a pecuária desenvolve-se desde o período do seu povoamento. Em consonância com essa
realidade, a produção de leite é bastante significativa. De acordo com Azevedo (2005, p.20)
“a renda obtida na venda do leite e/ou subprodutos gerados intraunidade familiar de produção
é asseguradora do sustento do grupo, podendo-se afirmar que a reprodução física do gado
serve à reprodução física das unidades domesticas dos pequenos produtores”. Esta inferência
demonstra a importância da produção leiteira para os núcleos familiares que dependem da
renda produzida pelo leite para garantir a sua sobrevivência e da sua família.
De acordo com dados do censo agropecuário realizado em 2006, o maior produtor de
leite no território do Seridó é Caicó com 12.991.000 litros/anuais (doze milhões, novecentos e
noventa e um mil litros/ano), seguido por Jucurutu com 6.673.000 litros/anuais (seis milhões,
seiscentos e setenta e três mil litros/ano), Cruzeta com 6.537.000 litros/anuais (seis milhões,
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
99
quinhentos e trinta e sete mil litros/ano), Santana do Matos com 5.817.000 litros/anuais (cinco
milhões, oitocentos e dezessete mil litros/ano), Jardim de Piranhas com 4.976.000 (quatro
milhões, novecentos e setenta e seis mil litros/ano) e São Fernando com 4.387.000
litros/anuais (quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil litros/ano). Os demais municípios
produzem abaixo de 3.000 milhões de litros de leite anuais, com exceção de Lagoa Nova,
Timbaúba dos Batistas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Bodó e Tenente
Laurentino Cruz, que produzem menos de um milhão de litros de leite anualmente (ver
gráfico 10).
Gráfico 10: Quantidade de leite de vaca produzida ao ano nos municípios do Seridó em (mil litros)
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário 2006.
A análise desse gráfico mostra a relevância dessa atividade para os municípios
seridoenses e revela o papel desse setor para a manutenção da economia do território, tendo
em vista que a maior parte dos pecuaristas retira parte da renda mensal da venda do leite para
as indústrias de laticínios, queijeiras e/ou para o Programa do Leite do Governo estadual.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
100
2.3.5 Queijeiras
Em decorrência da pecuária, que ao longo da história se consolidou no território
seridoense como atividade [...] intrínseca a sua formação socioeconômica e cultural apesar
dos períodos de crise (AZEVEDO, 2005, p. 3), este espaço especializou-se na produção de
derivados de leite, constituindo-se desta forma “[...] num território de queijeiras do Rio
Grande do Norte e até mesmo do Nordeste” (AZEVEDO, 2005, p. 7). Considerando essa
análise, constata-se que o referido território possui um total de 314 queijeiras que produzem
diversos tipos de queijos, como pode ser constatado na tabela 24.
Tabela 24: Distribuição das queijeiras por município, produtos fabricados e pessoal ocupado.
Municípios Unidades Fabris
Produtos Fabricados Mensalmente Número
de pessoas
envolvidas
Queijo de
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Queijo de
Manteiga Kg
QueijoRicota
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Manteiga
Litros Nata Kg
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Caicó 93 27.918 72.345 406 6.218 6.721 382 Cruzeta 18 2.010 24.110 - 4.044 - 58 Currais Novos 4 48 3.500 - 100 - 9 Florânia 8 150 6.600 - 330 - 49 Ipueira 7 250 11.800 - 3.300 550 41 Jardim de Piranhas 19 8.136 12.800 - 341 1.530 49 Jardim do Seridó 3 - 6.440 - - 2.000 11 Jucurutu 28 7.837 23.353 - 2.045 - 85 Ouro Branco 7 - 10.800 - 900 95 34 Parelhas 1 - 1.500 - - - 2 Santana do Matos 32 4.873 11.100 - 100 - 75 São Fernando 46 4.863 16.430 - - - 78 São José do Seridó 12 9.100 4.800 - 2.480 410 48 São João do Sabugi 5 3.550 3.700 100 750 120 50 São Vicente 5 200 6.700 - 20 20 18 Serra Negra do Norte 8 280 18.800 - 920 280 40
Timbaúba dos Batistas 16 4.824 1.900 - 150 450 27
Total 314 74.039 241.328 506 22.058 12.176 1.062 Fonte: ADESE/GTZ. Pesquisa de campo, agosto de 2007.
Analisando-se os dados dispostos anteriormente percebe-se que essa atividade
possui uma grande representatividade no território, pois além dos 1.062 trabalhadores
envolvidos diretamente na fabricação dos diversos tipos de queijos, nata e manteiga, essa
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
101
cadeia produtiva engloba milhares de pessoas que dependem exclusivamente da venda do
leite utilizado para a fabricação do queijo. Neste sentido os municípios que mais se
destacaram em relação ao número de queijeiras instaladas foram Caicó, com 93 unidades, São
Fernando, com 46, Santana do Matos com 32, Jucurutu, com um total de 28 queijeiras, Jardim
de Piranhas, com 19, Cruzeta, com 18, e Timbaúba dos Batistas, com 16 unidades fabris. Nos
demais municípios seridoenses este total foi inferior a 10 unidades.
2.3.6 Indústrias de laticínios
Considerada como uma das principais cadeias produtivas do Seridó potiguar, a
pecuária ao longo dos séculos consolidou-se como atividade econômica preponderante para o
desenvolvimento da economia local, visto que esta atividade passou a influenciar na geração
de emprego e renda, tanto para os habitantes do campo como dos núcleos urbanos, surgindo
assim uma nova categoria de empreendimentos que passou a beneficiar o leite produzido na
região, caso dos laticínios que na atualidade já contabilizam ao todo cinco unidades fabris,
que estão distribuídas nos municípios de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas e São José
do Seridó, produzindo diversos tipos de produtos e empregando várias pessoas em seu
processo produtivo, como pode ser visto na tabela 25.
Tabela 25: Unidades de laticínios instaladas no Seridó potiguar
Municípios Unidades Fabris Produtos fabricados
Número de pessoas
envolvidas Caicó CERPIL - L Leite tipo C, queijo de Coalho, manteiga e
Manteiga do sertão. 22
Currais Novos
CERSEL
Leite pasteurizado, iogurte, queijos decoalho, manteiga, minas, mussarela e ricota,requeijão, creme de leite, doce de leite ebebidas lácteas de dois sabores.
30
Currais Novos Master Leite Leite pasteurizado, bebida láctea, achocolatado, queijo de manteiga, queijo decoalho
10
Jardim de Piranhas
LS - Laticínios
Leite, Iogurte, queijo de coalho, minas, ricotae nata. 20
São José do Seridó
LACOL – Laticínios
Caicó
Leite pasteurizado tipo C de vaca e de cabra,iogurte, bebida láctea, queijo de coalho,queijo minas friscal, ricota, creme de leiteintegral
13
Total 95 Fonte: ADESE/GTZ. Pesquisa de campo, agosto de 2007.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
102
Diante dos dados apresentados na tabela 25, constata-se a importância desse segmento
produtivo para o beneficiamento do leite produzida no território do Seridó, bem como a
diversidade de produtos produzidos por essas empresas. Como também a geração de emprego
e renda para muitas famílias que dependem dessa atividade.
2.3.7. Infra-estrutura agropecuária
As características inerentes à infra-estrutura agropecuária no território do Seridó se
constitui como uma das mais bem dotadas em termos de instituições e centros tecnológicos,
cujas atividades estão diretamente ligadas ao apoio ao desenvolvimento da agricultura e da
pecuária no território. Neste contexto, constata-se a existência de uma gama de instituições e
serviços que vem potencializando o crescimento e o aprimoramento destes setores (mapa 10).
Como pode ser observado na cartografia 10, há uma presença expressiva nos
municípios da sede da EMATER local, que oferecem orientação técnica aos agricultores.
Neste mesmo espaço verifica-se a presença da infra-estrutura dos tanques de resfriamento de
leite, que estão sendo implantados em todos os municípios com vistas a melhorar o
acondicionamento do leite produzido no território.
Além disso, destacam-se as presenças de sedes da EMATER regional, do Instituto de
Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, da Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – EMPARN, que
servem de aporte para acompanhar e auxiliar os produtores rurais no desenvolvimento das
atividades agropecuárias.
O Centro Vocacional Tecnológico de Bovinocultura Leiteira e o Laboratório de
Transferência de Embriões de Caprinos e Ovinos constituem-se como impotentes centros de
pesquisa e melhoramento genético dos rebanhos. Vale ressaltar a presença de indústria de
ração animal que garante o abastecimento do mercado consumidor.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
103
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
104
2.3.8 Piscicultura e pesca artesanal
O início das atividades da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, localizada no
Município de Caicó, no Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 1966, constituiu-se como
um marco de grande importância para a produção de alevinos. A Estação situada nas
proximidades do açude Itans é considerada como a segunda maior do Nordeste, em produção
de peixes como Curimatã, Tilápia, Tambaqui, Pacu e Carpa, que são distribuídos para
centenas de açudes públicos e privados, garantindo a manutenção dos estoques pesqueiros em
águas continentais, particularmente atendendo toda a demanda dos Estados do Rio Grande do
Norte, Pernambuco e Paraíba. Desta forma, por ano a referida estação de piscicultura produz
cerca de 9 milhões de alevinos.
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, este território
apresenta uma potencialidade para a ampliação de unidades de piscicultura extensiva que
poderia gerar uma renda mais significante para os pequenos pescadores residentes nas
proximidades dos grandes e médios açudes. Desta forma
“[...] é inegável a potencialidade do Seridó para explorar de forma mais racional a piscicultura extensiva e gradativamente implantar a exploração intensiva mediante a colocação de tanques redes nos açudes públicos e particulares. Segundo estudo realizado pela EMPARN em 1997, somente os açudes públicos do Seridó, a pleno volume, dispõem de espelho d’água que alcançaria cerca de 8.000 ha, propiciando a distribuição de 22.000 tanques redes com produção anual, estimada em 20.000 toneladas de pescado” (SEPLAN, RIO GRANDE DO NORTE.IICA. 2000 v.1 p.136).
Já no que concerne à pesca artesanal realizada em vários recantos do território do
Seridó, seja em açudes públicos ou particulares, ela é realizada por pescadores autônomos ou
por colônias de pesca, as quais contabilizam atualmente cerca de seis organizações que
buscam melhorias para este setor da economia pouco valorizado e que precisa urgentemente
de incentivos governamentais para estruturar a cadeia produtiva da pesca.
O território do Seridó atualmente conta com cerca de 1.729 pescadores que
sobrevivem dessa atividade. De acordo, com dados disponibilizados pelo MDA, INCRA e
IBGE, o município de Acari no ano de 2007 possuía cerca de 360 pescadores. Nesse mesmo
período, o município de Jucurutu contava com 352 pescadores, Cruzeta com 233, Currais
Novos com 171, São João do Sabugi com 130, Caicó com 129, Parelhas com 92, Jardim do
Seridó e São José do Seridó com 87, Santana do Matos com 33, Lagoa Nova com 15,
Timbaúba dos Batistas com 11, Serra Negra do Norte e Cerro Corá com 6, Jardim de Piranhas
e Santana do Seridó com 5, São Vicente com 2 e Bodó, Equador, Florânia, Ouro Branco e
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
105
São Fernando com 1 pescador. Os demais municípios do território não foi constatado o
registro de nenhum pescador.
Um dos maiores gargalos identificados nesta atividade é a comercialização da
produção, que poderia ser resolvido com a constituição de cooperativas. “Mas falta um forte
trabalho educativo orientando às praticas associativas e ao gerenciamento adequado das
cooperativas para que as estruturas já existentes e outras que venham a ser criadas dêem
melhor resultado (SEPLAN, RIO GRANDE DO NORTE.IICA. 2000, v.1, p.136).
2.3.9 Casas de farinha
O plantio de mandioca na Serra de Santana promoveu a constituição de unidades de
beneficiamento deste produto para a fabricação de farinha. De acordo com pesquisa realizada
em 2007 existem 34 casas de farinhas distribuídas pelos municípios de Bodó, Cerro Corá,
Lagos Nova, Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
O processamento dessas pequenas unidades de beneficiamento “implica em
descascar, ralar, peneirar e torrar até se tornar farinha” (ARRUDA, 1997, p. 52). A mão de
obra empregada nessa atividade geralmente é das proximidades do empreendimento e
membros de uma família.
Nessa atividade um dos principais problemas enfrentados é a ausência de
investimentos para modernização do setor, bem como a falta de orientação técnica e social
dos membros que trabalham nesses pequenos empreendimentos, contribuindo dessa forma
para a desorganização da referida cadeia produtiva.
2.3.10. Fruticultura
A fruticultura desenvolve-se, principalmente, na área que compreende os municípios
da Serra de Santana, devido às excelentes condições climáticas e edaficas da região. Vale
salientar que a principal cultura desenvolvida na área é a cajucultura, considerada como uma
importante fonte de renda para os municípios de Bodó, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova,
Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, gerando emprego para 3.000
pessoas residentes naquela circunscrição. Além do caju, outras modalidades vêm sendo
produzidas, como a pinha, a manga, a graviola e a jaca.
Os principais entraves para a ampliação da fruticultura na Serra de Santana referem-
se ao aparecimento da mosca branca, que vem dizimando os cajueiros, à venda excessiva da
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
106
81%
19%
FamiliarNão familiar
lenha de cajueiro para atender as necessidades energéticas do pólo ceramista, e principalmente
à ineficiência na comercialização da produção, que devido à inexistência de políticas voltadas
para o setor é em grande parte desperdiçada.
2.3.11. Áreas de produtores familiares no território do Seridó
O Seridó potiguar se constitui como um dos principais territórios do Estado onde a maior
parte das áreas dos estabelecimentos agropecuários é ocupada por produtores familiares. Constata-se
que de 100% dos estabelecimentos agropecuários existentes no referido território, 81% desta área é
de domínio de agricultores familiares, sendo que apenas 19% das áreas restantes no Seridó são
controlados pela agricultura não familiar (gráfico 11).
Gráfico 11: Percentual de estabelecimentos agropecuários, por condição do produtor
Fonte: IBGE. Censo Agropecuário. 2006.
A realidade evidenciada pelo gráfico 11 mostra que no território do Seridó a maior
parte dos estabelecimentos dedicados à agricultura e à pecuária são administrados por famílias
que retiram da terra o seu sustento. Isso se dá através do cultivo de hortaliças e frutas para o
consumo e venda em feiras dos seus municípios, além da criação de bovinos, caprinos, suínos,
ovinos e aves, que complementam sua renda familiar, através da venda do leite e do abate
destes animais.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
107
2.3.12 Assentamentos Rurais
Os assentamentos rurais configuram-se com estratégias de distribuição de terras para
pequenos produtores que não dispõem deste recurso para desenvolver suas atividades
agrícolas. No caso do Seridó, observa-se (Mapa 11) uma quantidade ainda modesta no
número de assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA (SR19), que possui cerca de 1.023 assentados. Já no que se refere aos 25
assentamento rurais criados no Território do Seridó, pela Secretaria de Estado de Assuntos
Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA, especificamente nos municípios de Acari,
Bodó, Caicó, Cerro Corá, Florânia, Jardim do Seridó, Lagos Nova, Parelhas, São João do
Sabugi, Santana do Seridó, Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz estes possuem cerca
de 239 famílias assentadas.
PLANO TER
RITO
RIAL DE DESEN
VOLVIM
ENTO
RURA
L SU
STEN
TÁVE
L DO SER
IDÓ ‐ PTDRS
10
8
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
109
2.3.13 Atividade Ceramista
A cerâmica atualmente se constitui como um dos principais segmentos produtivos
no Seridó potiguar. Esta atividade teve início com as olarias manuais que produziam artefatos
de argila como telhas e tijolos de forma rudimentar. Com a desestruturação de atividades
tradicionais, como a cotonicultura e mineração, que foram consideradas os pilares da
economia seridoense, os produtores rurais encontraram neste segmento uma saída para
garantir sua sobrevivência. Ao longo do tempo a atividade ceramista passou por um processo
de reestruturação tecnológica, que culminou na modernização dos meios de produção. Diante
deste quadro, constata-se que no início da década de 1980 as estatísticas sobre a região do
Seridó registravam apenas oito unidades de produção de telhas e tijolos no Seridó. Durante o
ano de 2008, este número de empresas cresceu extraordinariamente, passando para 82
unidades fabris (tabela 26).
Tabela 26: Dados sobre o setor ceramista
Municípios Produtos fabricados Unidades fabris
Quantidades produzidas
em milheiros p/mês.
Número de pessoas envolvidas
Acari Telhas coloniais e tijolos 5 3.540 125Caicó Telhas comuns e tijolos 4 1.200 96Carnaúba dos Dantas Telhas coloniais e tijolos de oito furos 15 11.322 410Cerro Cora Tijolos 1 50 11Cruzeta Telhas, tijolos e lajotas. 7 4.120 214Currais Novos Telhas, tijolos e blocos. 4 2.100 141Jardim de Piranhas Telhas 1 300 20Jardim do Seridó Telhas coloniais e tijolos de oito furos 7 3.250 239Jucurutu Tijolos 2 280 61Ouro Branco Tijolos furados 2 200 35Parelhas Telhas, tijolos e lajotas. 28 14.730 965Santana do Seridó Telhas e tijolos 5 2.951 246São Vicente Tijolos de seis furos 1 500 28Total Telhas, tijolos, lajotas e blocos. 82 44.543 2.591
Fonte: ADESE/GTZ. Pesquisa de campo, agosto de 2007.
Os dados da tabela 26 mostram que o território seridoense produz por mês um total
de 44.543 milheiros de peças de cerâmica vermelha, como telha, tijolos e lajotas, que são
destinados ao mercado local como também a diversos municípios do Estado do Rio Grande
do Norte e ao mercado regional, tendo como principal destino os Estados de Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Paraíba Pernambuco, Piauí, Sergipe e o Pará. O rápido crescimento dessa
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
110
atividade fez com que o território seridoense fosse considerado como o maior produtor
nacional de telhas, empregando um total de 2.591 pessoas, que na sua grande maioria são pais
de família e dependem única e exclusivamente do trabalho no setor para sustentar seus lares.
No entanto essa atividade enfrenta sérios problemas em relação à matéria prima
como lenha e argila, pois a cada ano que passa fica cada vez mais escassa, sendo necessários
investimentos em tecnologias que reduzam o desperdício e melhorem a qualidade dos
produtos fabricados e do trabalho exercido por esses habitantes.
2.3.14 Indústria têxtil
A indústria têxtil no Seridó concentra-se basicamente no município de Jardim de
Piranhas, que historicamente se dedica a esta atividade produtiva. “É sabido de todos que a
indústria têxtil chegou em Jardim de Piranhas já faz algum tempo. Os primeiros teares foram
instalados na cidade no ano de 1945” (ARAÚJO et al, 1994, p.52). Hoje este segmento conta
com um total de 210 indústrias formais e não formais, que na sua grande maioria é composta
por teares elétricos que viabilizam uma produção significativa, atendendo à demanda do
Estado e de outros espaços brasileiros. No entanto outros municípios apresentam algumas
destas unidades, caso de Caicó, com cinco indústrias, Timbaúba dos Batistas, com 2 unidades,
e Currais Novos com uma. Atualmente este segmento é responsável pela geração de emprego
e renda para milhares de pessoas que aprenderam o ofício com seus antepassados.
Uma alternativa para a ampliação dessa atividade seria a construção de um parque
têxtil no maior polo produtor, viabilizando o aumento da produção e um nível qualitativo
mais elevado.
2.3.15 Mineração
A mineração por muito tempo foi considerada como um segmento de grande
importância para a economia do Seridó. Este setor passou por profundas crises que acabaram
desestruturando sua base produtiva em meados da década de 80. “O colapso da atividade
mineradora per si foi um fato de grande repercussão para a economia do Rio Grande do
Norte, mas assumiu um perfil ainda mais grave pelo que representava para o povo seridoense”
(MORAIS, 2005, p. 263).
Atualmente esse segmento vem se reestruturando, a exemplo da mineração de
tungstênio em Currais Novos e Bodó. Em outros municípios seridoenses a exploração de
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
111
minérios desponta como alternativa econômica para muitos de seus habitantes, caso de
Equador, com a exploração do Caulim, Jucurutu, com a exploração do minério de Ferro, Ouro
Branco, com a extração do quartzito, e Parelhas, que se destaca na extração e beneficiamento
de minerais de pegmatitos e pedras preciosas e semi-preciosas. Além desses recortes existem
outros que exploram no referido território diversos tipos de minerais, bastante utilizados pela
indústria de transformação.
Uma das problemáticas que surge em decorrência da exploração desordenada desses
minerais nos diversos municípios do Seridó é a insegurança no trabalho, que coloca em risco
a vida de milhares de pessoas que sobrevivem do segmento. A falta de equipamentos de
segurança leva a maioria dos trabalhadores a contraírem doenças relacionadas a problemas
respiratórios, fraturas graves e até mesmo mortes por soterramento no ambiente de trabalho.
Em virtude dessa realidade é necessário que a atividade se estruture, tendo como referencial a
segurança no trabalho, a organização social dos trabalhadores em associações e/ou
cooperativas, tendo um aporte do poder público para regularizar e incentivar a exploração
racional dos recursos minerais.
2.3.16 Artesanato
O território do Seridó é, sem dúvida nenhuma, dotado de peculiaridades culturais
que representam a cultura local e serve como aporte econômico para muitas famílias. O
artesanato é uma das formas mais emblemáticas de representação desse espaço. “O artesanato
está incluído nas principais atividades de vários municípios da região seridoense, como
Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, Caicó, São João do
Sabugi, Ipueira, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Jucurutu e Parelhas” (SEPLAN,
RIO GRANDE DO NORTE.IICA. 2000 V.1 p.139).
Neste contexto, os principais produtos artesanais são bordados, licores, produtos de
cerâmica, dentre outros, que são produzidos pelos artistas locais. “Por isso, a importância de
preservar as tradições e costumes de cada região, pois é através dessa combinação que a
cultura popular sobrevive” (ADESE, 2006, p. 82).
O referido segmento atualmente tem sido bastante incentivado por diversas
instituições que têm direcionado investimentos para ampliação das atividades artesanais. Esta
iniciativa deve ser permanentemente valorizada para que a população possa se manter nesta
área de trabalho.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
112
2.3.17 Turismo
O território do Seridó é detentor de uma diversidade de atrativos turísticos que
podem ser aprimorados e gerenciados para a ampliação desta atividade. Com a consolidação
deste setor o seridoense teria mais uma alternativa econômica para fomentar o seu
crescimento.
O desenvolvimento do turismo no território do Seridó vem se expandindo ano após
ano. Sua consolidação vem ocorrendo através do turismo de eventos, que atrai milhares de
pessoas para as festividades no território. Dentre eles destacam-se o Festival do Pescado em
Acari, a Feira de Negócios do Seridó, a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó –
FAMUSE, realizada durante a Festa de Sant’Ana, em Caicó, os Leilões Agropecuários e
torneios leiteiros, o Festival de Inverno, em Cerro Corá, as vaquejadas e as festas religiosas,
realizadas em todos os municípios.
Dentre os incentivos direcionados a esse setor destaca-se o Roteiro Turístico do
Seridó, implantado nos municípios de Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá,
Currais Novos, Jardim do Seridó e Parelhas, que contou com a participação de diversas
instituições. Este roteiro foi criado para fomentar a atividade no território, através da
identificação das potencialidades naturais e culturais, como sítios arqueológicos, paisagens
naturais, trilhas ecológicas, culinária, paisagens urbanas antigas, espaços sagrados, dentre
outros. O referido roteiro engloba cinco especificidades: eco-cultural, aventura, pedagógico,
melhor idade e arqueológico. Vale salientar que outras estratégias vêm sendo adotadas para
estimular o turismo em outros municípios. A nova proposta denomina-se de Polo Turístico do
Seridó que envolve Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Parelhas,
Jardim do Seridó, Florânia, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Timbaúba dos Batistas, Ouro
Branco, Equador, Santana do Seridó, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte e Jucurutu.
Seu objetivo é dotar estes municípios de uma infra-estrutura capaz de fomentar a atividade,
pois os atrativos são diversificados, colocando o território como uma área propícia ao seu
desenvolvimento.
No entanto, é fundamental ampliar a infra-estrutura dos municípios, qualificar os
recursos humanos, melhorar os acessos aos pontos turísticos, viabilizar a divulgação dos seus
atrativos e conscientizar a população da importância de preservar o patrimônio histórico,
cultural e ambiental.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
113
2.3.18 Comércio
Nos últimos anos houve um aumento expressivo no número de unidades comerciais
no território seridoense, tanto no ramo varejista como no atacadista. A predominância é de
pequenos e médios estabelecimentos comerciais, administrados por empresários locais. Sobre
isso, Morais (2005, p.298) afirma que
No Seridó, inegavelmente houve um avanço do comércio, em termos quantitativos e qualitativos, apesar deste último aspecto ter sido mais visível nos centros urbanos maiores. Nestes, a expansão foi acompanhada pela diversificação dos ramos de atividade e especialização dos estabelecimentos. Praticamente todos os segmentos que o comércio poderia dispor para atender à população neles se encontram, desde a venda de gêneros alimentícios até a de produtos mais sofisticados, como por exemplo, artigos de informática.
Considerando essa premissa, destaca-se uma maior diversidade comercial nos dois
maiores centros urbanos do Seridó: Caicó e Currais Novos. Estas duas cidades recebem
diariamente pessoas vindas dos municípios vizinhos e até da Paraíba, que vêm à procura de
bens e de serviços indisponíveis na sua localidade. “Na maioria das pequenas municipalidades
do Seridó, a tipologia comercial não ultrapassa os segmentos de produtos alimentícios,
farmacêuticos, combustíveis e lubrificantes, tecidos, bebidas e cigarros” (MORAIS, 2005,
p.298).
Vale destacar o crescimento do setor informal, principalmente nos maiores núcleos
urbanos do território seridoense. Isto decorre do desemprego e da falta de perspectiva de
muitas pessoas em conseguir um novo emprego. Com isso, há uma procura pelo setor
informal, ampliando a quantidade de camelôs pelo tecido urbano.
Mas vale destacar o crescimento de mercadinhos e supermercados que diversificaram
suas vendas, comercializando desde os produtos tradicionais até carnes, frutas e verduras que
anteriormente a população só encontrava no mercado público e na feira. Em decorrência desta
nova realidade, estes espaços têm perdido sua importância, apesar de manter sua
funcionalidade esmaecida ao longo do tempo.
Considerando as informações fornecidas anteriormente, percebe-se que grande parte
da população economicamente ativa do território está desempenhando suas atividades no
comércio, sendo que a maior diversidade funcional destes estabelecimentos está centralizada
nos municípios que possuem um maior contingente populacional. De qualquer forma, o
comércio é uma importante atividade econômica para o Seridó, que resistiu às crises que se
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
114
abateram no seu território graças a uma gama de atividades que engendram seu
desenvolvimento.
2.3.19 Serviços
O crescimento do comércio no território do Seridó foi acompanhado pela ampliação
dos setores de serviços sociais disponíveis a população. Dentre eles, destacaram-se os
segmentos da educação e da saúde. Registra-se também o crescimento no número de agências
bancárias, escritórios de contabilidade, estabelecimentos gastronômicos, unidades de
recuperação e manutenção de veículos e motocicletas. Além disso, segmentos como os de
transportes e comunicações, hotelaria, higiene pessoal, cultura e lazer, também passaram por
um crescimento expressivo nos últimos anos. (MORAIS, 2005).
Para o território seridoense é importante consolidar e modernizar as atividades
relacionadas aos pequenos negócios urbanos, com o intuito de dinamizar a economia e
garantir um nível qualitativo mais significativo. A realização de grandes eventos no território
necessita do subsídio de uma prestação de serviços mais qualificada e desenvolvida.
2.3.20. Bonelarias
A produção de bonés na região do Seridó desponta como um importante setor
econômico, que gera emprego e renda para muitos seridoenses. Sua localização geográfica
ocorre nos municípios de Caicó, São José do Seridó e Serra Negra do Norte, estes municípios
concentram cerca de 80 empresas que atendem a demanda local e regional.
O crescimento deste setor deu-se após a queda da cultura algodoeira. De acordo com
pesquisa realizada pelo SEBRAE no ano de 2008, a abertura da maior parte dessas unidades
ocorreu entre os anos de 2000 e 2005 (gráfico 12).
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
115
Gráfico 12: Crescimento do setor boneleiro no Seridó potiguar
Fonte: SEBRAE. Julho de 2008.
Como pode ser constatado no gráfico 12, entre os anos de 1985 e 1989 há o
surgimento de poucas unidades. No período que vai de 1995 a 1999 há o surgimento de
20,41% das bonelarias existentes até hoje. O maior incremento ocorre no período entre os
anos de 2000 e 2005, com um aumento percentual de 65,30% no número de bonelarias.
Ainda de acordo com essa pesquisa, cada empresa emprega em média 19,23
empregados. Vale salientar que em muitas unidades há uma participação familiar muito
proeminente. Eles contribuem na administração e até na linha de produção propriamente dita.
A comercialização ocorre em âmbito local, regional e nacional (gráfico 13). De
acordo com a referida ilustração, 45% das empresas informaram que vendem seus produtos
para outras regiões brasileiras fora do Nordeste; 43% destinam para outros estados
nordestinos; 6% vendem para outros municípios do Rio Grande do Norte e 6% comercializam
no próprio município. No entanto, algumas empresas informaram que vendem suas
mercadorias para o exterior, destacando a Argentina como principal consumidor.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
116
Gráfico 13: Destino das vendas (em média)
Fonte: SEBRAE. Julho de 2008.
No que se refere às dificuldades encontradas pelo setor destacaram-se na fala dos
empresários as instalações inadequadas, problemas financeiros e gerenciais, elevada
concorrência no mercado, falta de mão-de-obra qualificada, poucos clientes, elevada carga
tributária, clientes inadimplentes e pouco conhecimento sobre o mercado consumidor.
Para eles é preciso direcionar esforços e investimentos para garantir viabilidade
financeira e concorrencial neste setor. Assim é fundamental investir na infra-estrutura, em
publicidade e nos recursos humanos disponíveis, diversificar as atividades produtivas e
procurar exportar para outros estados e até outros países.
2.4 Dimensão político-institucional
A dimensão político-institucional trata-se de um item fundamental para a
concretização do plano, pois revela o quadro institucional que deve dar respaldo à
implementação das ações propostas por este instrumento. Desta forma, esta dimensão no
diagnóstico apresenta um panorama geral dos Conselhos Municipais existentes nos
municípios seridoenses e do quadro institucional atuante no Colegiado Territorial do Seridó,
que atualmente é formado por 140 instituições, sendo 70 compostas por entidades da
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
117
Sociedade Civil e 70 instituições governamentais. Esta apresentação servirá de aporte para a
consolidação das estratégias direcionadas a este recorte espacial.
2.4.1 Conselhos Municipais existentes no Seridó Potiguar.
Os Conselhos Municipais são instrumentos imprescindíveis no desenvolvimento de
qualquer território. Por isso, adotou-se analisar os Conselhos Municipais existentes no Seridó
para possibilitar uma análise mais apurada da participação popular e da atuação dos poderes
públicos no fortalecimento da cidadania.
Dessa forma, a criação destes Conselhos Municipais constitui-se como um
importante passo na consolidação de uma nova forma de gestão das políticas públicas. No
entanto, uma preocupação destacada pelo Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó
no ano de 2000 ainda perdura na atualidade. Trata-se da
[...] da efetivação dos princípios da descentralização, do reordenamento institucional e da participação popular que se faz de forma bastante lenta, o que evidencia que a construção de uma nova institucionalidade não resulta somente da criação de mecanismos institucionais de participação popular, porém, mais do que isto, exige mudança de atitude e de práticas dos sujeitos coletivos responsáveis pela formulação e implementação dessas políticas. (OLIVEIRA, 1998 apud SEPLAN, RIO GRANDE DO NORTE, IICA. 2000 V.2 p.29)
Nessa perspectiva, a constituição dos Conselhos é uma alternativa que precisa da
participação popular para garantir o desenvolvimento regional. Desta forma, evidencia-se no
presente texto a quantidade e o tipo de Conselhos Municipais existentes em cada município
pertencente à circunscrição do território seridoense adotado por esse plano.
Em Caicó, maior centro urbano do Seridó, há uma diversidade de Conselhos
presentes apenas neste município. São eles: Conselho Executivo e Fiscal da Fundação
Carlindo Dantas, Conselho Diretor do Fundo de Saúde, Conselho de Fundo de Apoio
Comunitário, Conselho de Empregos, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério, Conselho de Segurança dos Direitos Humanos e da Cidadania, Conselho de
Patrimônio Cultural e Conselho Curador da Fundação Belo Amor.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
118
Existem outros tipos de Conselhos que estão na maior parte dos municípios, tendo
algumas exceções. Por exemplo: o Conselho Municipal de Saúde existe em 21 municípios,
com exceção de Acari, Cruzeta, Ipueira e Jucurutu. O Conselho de Direito da Criança e do
Adolescente está constituído em 20 municípios, com exceção de Cruzeta, Ipueira, Lagoa
Nova, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas. O Conselho de Assistência Social está
ausente apenas em Cruzeta, Equador, Ipueira e Timbaúba dos Batistas. Já o Conselho de
Educação não está presente em Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Ipueira, São José do Seridó,
São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas. O Conselho de Alimentação
Escolar está localizado em Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Jardim
do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Santana do Seridó, São Fernando, Serra Negra do Norte e
Tenente Laurentino Cruz. O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável está presente
em 10 municípios: Acari, Caicó, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Jardim de Piranhas,
Jardim do Seridó, Santana do Matos, Santana do Seridó e Serra Negra do Norte. O Conselho
de Meio Ambiente está formalçizado em oito municípios Acari, Caicó, Currais Novos, Jardim
do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Seridó e São João do Sabugi. O Conselho do
FUMAC se encontra em Caicó, Cerro Corá, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte e
Tenente Laurentino Cruz. E o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica - FUNDEB está em 12 municípios, Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas,
Cerro Corá, Cruzeta, Equador, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Ouro Branco, Santana do Seridó,
Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.
O Conselho do Bem-estar Social está presente apenas em Caicó, Currais Novos e
Jardim de Piranhas. O Conselho de Transportes funciona em Caicó, Florânia e Lagoa Nova. O
Conselho Antidrogas pode ser observado em Acari, Caicó, Jardim do Seridó, São João do
Sabugi, São Vicente e Serra Negra do Norte. O Conselho de Direito da Mulher se situa em
Caicó, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó. O Conselho de Trabalho e Emprego se localiza
em Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova e Parelhas.
Tratando especificamente de Conselhos existentes apenas em um município, citam-
se: o Conselho de Segurança Alimentar, Conselho da Cidade e o Conselho de Erradicação do
Trabalho Infantil, em Cerro Corá. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Programa de Garantia de Renda Mínima e o Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e
Cidadania, em Jardim do Seridó. O Conselho da Habitação e o Conselho da Cultura, em
Florânia. O Conselho de Política ou Desenvolvimento Urbano, em Lagoa Nova. O Conselho
de Trabalho e o Conselho dos Direitos Humanos e Cidadania, em Currais Novos.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
119
O Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério - FUNDEF está em Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e
Jucurutu. O Conselho do Idoso, em Acari e Lagoa Nova, e o Conselho do Turismo está em
Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova e Jardim do Seridó.
Já os Conselhos Tutelares, que cuidam da proteção aos direitos das crianças e dos
adolescentes, estão presentes em todos os municípios seridoenses, demonstrando a
consolidação de um instrumento que visa garantir o acesso da criança à escola e aos seus
direitos e deveres. Com isso, há a esperança de teremos jovens mais habilitados e com
perspectivas de um futuro melhor.
Considerando todo o quadro de referência debruçado anteriormente, percebe-se que a
implementação dos Conselhos Municipais traz a oportunidade de se ter uma gestão do
território com uma participação popular mais efetiva. Desta forma, os conselhos são espaços
de discussão e instrumentos para se pôr em prática as decisões deliberadas pelos seus
membros.
2.4.2 Organizações comunitárias
As organizações comunitárias constituem-se por um agrupamento de pessoas que
lutam em prol do desenvolvimento sustentável de suas comunidades. Este tipo de modalidade
vem crescendo significativamente na região do Seridó e a cada dia ganha mais adeptos. A
maioria das pessoas que se organizam nestas instituições lutam para diminuir as
desigualdades sociais existentes em muitas áreas do referido território. De acordo com o
Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, no ano 2000 existiam [...] mais de 450
dessas entidades, atuando predominantemente no meio rural, em atividades de apoio aos
pequenos produtores. (SEPLAN, RIO GRANDE DO NORTE, IICA. 2000 V.2 p.224).
Atualmente, segundo informações de membros do Colegiado, este número ultrapassa
a marca de 500 entidades, que com o apoio da Igreja, de Sindicatos, de organizações
comunitárias e do próprio poder público têm alcançado um desempenho positivo, no que
concerne ao desenvolvimento rural sustentável.
É importante referendar que essas entidades têm conseguido impulsionar o
desenvolvimento comunitário e minimizar os efeitos das estiagens que ocorrem neste
território, bem como gerar oportunidades de emprego e renda para grande parte da população,
através de projetos financiados pelas instâncias governamentais.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
120
2.4.3 Colegiado Territorial do Seridó
O Colegiado Territorial do Seridó é composto por 140 instituições, representantes da
sociedade civil e do poder público (tabela 27). Essa formação foi constituída de forma
democrática, em reuniões realizadas com representantes dos 25 municípios do território que
decidiram por unanimidade ampliar o aludido colegiado territorial.
Tabela 27: Recomposição do colegiado aprovado
Sociedade Civil N° Poder Público N° STTR 25 PREFEITURAS 25 CONSELHOS DO FUMAC 02 CÂMARAS LEGISLATIVAS 06 ADESE 01 EMATER REGIONAL CAICÓ 01 AMSO 01 EMATER REGIONAL CURRAIS NOVOS 01 AMS 01 EMPARN 01 IGREJA EVANGÉLICA 01 IDIARN 01 COLÔNIA DE PESCADORES 07 CAERN 01 FETARN 01 SAPE 01 CMDRS 02 SEARA 01
COOPERATIVAS DE TÉCNICOS (COASERRA E ASTES)
02 IDEMA 01
GRUPOS DE MULHERES 02 SETHAS 01 QUILOMBOLAS 01 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO
SOLIDÁRIO - PDS 01
REPRESENTANTES DE JOVENS 02 IV URSAP 01 COOPERATIVAS 02 9ª DIRED 01 MINERADORES/GARIMPEIROS 01 10ª DIRED 01 ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 06 UERN 01 ASSOCIAÇÕES DAS INDÚSTRIAS TEXTEIS 01 SEMARH 01 FCDL SERIDÓ 01 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO 01 ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS VALEDO CARNAÚBA
01 IBAMA 01
ASSOCIAÇÃO DE CARNE DE SOL 01 INCRA 01 CRACAS – COMITE REGIONAL DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE ARTESANATOS DO SERIDÓ
01 DFDA/RN 01
ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DAS FÁBRICAS DE BONÉS
01 CONAB 01
PASTORAL DA CRIANÇA 01 MMA 01 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 01 MAPA 01 SEAPAC 01 IFRN CURRAIS NOVOS 01 FUNDAÇÃO SERIDÓ 01 IFRN CAICÓ 01 CONSELHOS DE SAÚDE (CAICÓ E CURRAIS NOVOS)
UFRN CURRAIS NOVOS
CONSELHOS DE EDUCAÇÃO (CAICÓ E CURRAIS NOVOS
01 UFRN CAICÓ 01
CONSELHO/PÓLO TURISMO DO SERIDÓ 01 BANCO DO NORDESTE 01 01 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 01 BANCO DO BRASIL 01
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
121
MPA (SEAP) 01 SEBRAE (CAICÓ E CURRAIS NOVOS) 01 DNOCS 01 MINAS E ENERGIA (LUZ PARA TODOS) 01 MINISTÉRIO DA SAÚDE 01 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 01 FUNASA 01 COMITÊS DE BACIAS PIRANHAS/ASSU 02 INSTITUTO CHICO MENDES – ICMBio 01
Total 70 Total 70 Fonte: Colegiado Territorial do Seridó. 2009
O Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial do Seridó é composto pelas seguintes
instituições: ADESE, FETARN, SEAPAC, AMS e AMSO. No seu Núcleo Técnico constaM
representantes da EMATER, SEBRAE, ASTES, SAPE, COASERRA e ADESE. e a
Secretaria Executiva fica a cargo da ADESE e da FETARN.
As Câmaras Temáticas escolhidas foram: i) Organização da cadeia produtiva dos
produtos de origem animal e vegetal e seus derivados (GTS: Pesca e Aquicultura, etc); ii)
Meio Ambiente e convivência com o Semiárido; iii) Direitos sociais básicos e cidadania
(GTS: Saúde, Educação Segurança etc); iv) Indústria, comércio e serviços; v) Turismo e
artesanato; vi) Ciência e Tecnologia aplicada ao Semiárido; vii) Gênero, juventude, raça,
etnia.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
122
Capítulo III – Estratégias do PTDRS
3.1 Marcos estratégicos do PTDRS
Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do território seridoense, a
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário, propôs a criação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do
Seridó – PTDRS, visando implantar uma série de ações que contribuíssem para melhorar a
qualidade de vida da população residente neste espaço.
Nessa perspectiva, a sociedade civil organizada, juntamente com a participação de
instituições atuantes no território e os poderes públicos locais, por decisão unânime em
diversos encontros, decidiram que a referida região, a partir de agora designada território do
Seridó, utilizaria as ações descritas no Plano de Desenvolvimento Sustentável do Seridó
(PDSS) como base para a criação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
- PTDRS.
É importante destacar que o PTDRS trata-se de um plano criado a partir dos anseios de
toda população, através de uma metodologia participativa que o tornou um instrumento de
luta na busca de soluções para os problemas locais. Desta forma as ações descritas no referido
documento foram provenientes das discussões ocorridas em plenárias com a participação de
todos os atores envolvidos no processo de desenvolvimento territorial.
3.2 Visão do PTDRS
A sociedade seridoense deverá alcançar um desenvolvimento pautado na
sustentabilidade, levando em consideração o fortalecimento econômico e político-
institucional, a valorização da cultura local, a preservação ambiental e a melhoria da
qualidade de vida da população.
3.3 Objetivos do PTDRS
• Garantir a recuperação de áreas degradadas, a conservação e o uso racional dos
recursos naturais, visando a sustentabilidade ambiental no território;
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
123
• Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, de forma a garantir a promoção do
desenvolvimento no território do Seridó, tendo como referênciais os princípios da
sustentabilidade ambiental e social;
• Dinamizar e fortalecer a base da economia territorial, através do incentivo às cadeias
produtivas;
• Promover a geração de emprego e renda para a população, diminuindo a pobreza e as
desigualdades sociais existentes no território;
• Garantir a inserção de jovens e mulheres na dinâmica econômica, nos movimentos
sociais e nas discussões políticas;
• Fortalecer a cultura regional através de mecanismos de valorização do patrimônio
histórico, artístico e cultural;
• Estabelecer novas relações entre o Estado e as organizações da sociedade civil, na
produção de bens e serviços públicos e na constituição de novas instâncias
institucionais para o exercício da democracia direta.
3.4 Relação entre o diagnóstico, os eixos estratégicos e os temas de concentração
O diagnóstico analítico e as reuniões territoriais serviram de aporte para definir os
eixos estratégicos do PTDRS e seus respectivos temas de concentração. Diante da realidade
diagnosticada no território seridoense propuseram-se os seguintes eixos estratégicos: Gestão
ambiental; captação, armazenamento e gerenciamento dos recursos hídricos; desenvolvimento
científico e tecnológico, ordenamento territorial; adequação e fortalecimento de cadeias
produtivas e atividades estratégicas; fortalecimento social e cultural, e por fim
desenvolvimento institucional.
Visando promover o desenvolvimento territorial do Seridó proposto pelo PTDRS,
delinearam-se temas de concentração que representam as estratégias traçadas para alcançar os
objetivos definidos pelo referido plano. Assim, propõem-se:
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
124
A gestão ambiental, através da recuperação de áreas degradadas, do manejo florestal
da caatinga, do melhoramento na infra-estrutura básica de coleta e tratamento do lixo e do
esgoto nos municípios seridoenses.
A captação, armazenamento e gerenciamento dos recursos hídricos por meio da
implantação e/ou ampliação da infra-estrutura hídrica no território do Seridó e do
gerenciamento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
O desenvolvimento científico e tecnológico, tendo como referência a formação de
base de conhecimento científico, a difusão desses conhecimentos e o monitoramento
climático.
O ordenamento territorial através da democratização do acesso à terra, a
regularização fundiária e o apoio à consolidação de assentamentos rurais.
A adequação e fortalecimento de cadeias produtivas e atividades estratégicas pelo
fortalecimento da cadeia produtiva da pecuária e derivados do leite, da caprinovinocultura, da
fruticultura, da piscicultura, da apicultura, da agricultura irrigada, da atividade ceramista, da
mineração, do turismo, do artesanato do setor têxtil, e da complementação da infra-estrutura
econômica.
O fortalecimento social e cultural mediante a valorização da cultura, do lazer, do
turismo e do gênero e juventude. Além disso, pretende-se alcançar o fortalecimento da saúde,
a melhoria na qualidade da educação, a qualificação para o trabalho, a inserção da mão-de-
obra no mercado de trabalho e a melhoria habitacional.
O desenvolvimento institucional com a ampliação e melhoria do desempenho na
administração municipal, no poder legislativo, como também no fortalecimento do sistema
cooperativista e associativista no território.
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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
139
3.4.1.1 Eixo Estratégico: Gestão Ambiental e seus temas de concentração
No quadro 12 vislumbram-se os programas, os projetos, os indicadores de
monitoramento e as estratégias de verificação concernentes ao eixo estratégico da gestão
ambiental.
Quadro 12: Gestão ambiental – Programas, projetos, indicadores monitoramento e estratégias de verificação
PROGRAMAS PROJETOS INDICADOR DE MONITORAMENTO
ESTRATEGIAS DE VERIFICAÇÃO
Recuperação de Áreas Degradadas
Implantação de hortos, bancos de
sementes e viveiros de mudas que consorciem
espécies nativas e frutíferas
Aumento de 40% no número de hortos,
bancos de sementes e viveiros de mudas em
relação ao total já existente no território, no
decorrer de 3 anos
Identificar junto as Prefeituras, ONGs e iniciativa privada, a
quantidade de hortos, bancos de sementes e viveiros de
mudas criados após a implantação do PTDRS
Difundir e implantar técnicas de contenção de
solos
Aumento de 40% no número de áreas beneficiadas com
técnicas de contenção de solos, no período de 5
anos
Identificar o número de renques e barramentos
implantados na região após a implantação do PTDRS
Recuperação de áreas salinizadas
Recuperar 30% das áreas afetadas por problemas
de salinização, no período de 5 anos
Mapear o total de áreas salinizadas que foram recuperadas, junto aos
órgãos ambientais do Estado
Implantação de projetos de
quintais produtivos nas comunidades e assentamentos
rurais consorciando
espécies florísticas nativas
e frutíferas
Aumento em 50 % na implantação de projetos de quintais produtivos, no período de 3 anos
Identificar a quantidade de quintais produtivos
instalados nas comunidades e assentamentos rurais em Secretarias de Agriculturas
do Estado e dos Municípios, além de ONGs locais que
atuam na região
Proporcionar assistência técnica
para a recuperação de
áreas degradadas
Aumento de 50% no número de profissionais
que atuam na recuperação de áreas
afetadas por degradação, ao longo de 10 anos
Averiguar a quantidade de profissionais contratados
para atuarem na recuperação de áreas degradadas em
instituições como SEMARH, IDEMA e EMATER
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
140
Recuperação de Áreas Degradadas
Construção de Planos
Municipais de Combate à
Desertificação
Criação em 100% dos municípios do Seridó os
Planos Municipais de Combate à
Desertificação num período de 5 anos
Averiguar nas Prefeituras Municipais a existência de
Planos Municipais de Combate à Desertificação
Recuperação de Áreas Degradadas
Implantação e institucionalização dos Conselhos Municipais de
Meio Ambiente
Aumento de 50 % na implantação de
Conselhos Municipais de Meio Ambiente no
território do Seridó em 5 anos
Identificar junto às Prefeituras Municipais a existência de Conselhos
Municipais de Meio Ambiente
Inserir e institucionalizar a
temática ambiental nas
escolas de ensino fundamental e
médio do Seridó
Consolidação em 100% das escolas de ensino
fundamental e médio a temática ambiental, no
período de 4 anos
Verificar junto às DIREDs o número de escolas que
incorporaram a temática ambiental no seu roteiro
pedagógico
Incorporar a temática da
desertificação às atividades dos movimentos
sociais e das áreas e comunidades
afetadas por este processo
Difusão em 50 % dos movimentos sociais e comunidades rurais da
temática referente à desertificação, no período de 2 anos
Identificar o número de entidades da sociedade civil
e comunidades rurais que incorporaram os debates sobre a problemática da
desertificação
Promover cursos de capacitação voltados para a conservação e
manejo dos recursos naturais nas comunidades rurais do Seridó
Aumento de 40% no número de cursos de
capacitação voltados à conservação e manejo
dos recursos naturais nas comunidades rurais do
Seridó, no decorrer de 3 anos
Verificar nas instituições de ensino o número de cursos
ministrados sobre a conservação e manejo dos
recursos naturais
Manejo Florestal da Caatinga
Implantar planos de manejo em
todos os municípios que compreendem o
Seridó
Aumento em 30% na quantidade de planos de manejo, no decorrer de 5
anos
Verificar junto aos órgãos de meio ambiente o número de propriedades que aderiram
aos planos de manejo
Capacitação de técnicos para preparação e condução dos
planos de manejo no território do
Seridó
Capacitação de 40% dos técnicos que trabalham com assistência técnica rural para preparação e condução dos planos de
manejo florestal no Seridó, no decorrer de 3
anos
Averiguar no IDEMA e, na EMATER a quantidade de
técnicos treinados para preparar e conduzir os
planos de manejo florestal
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
141
Manejo Florestal da Caatinga
Mobilizar os proprietários de terra de todos os municípios do Seridó para a
necessidade de implantar planos
de manejo florestal
Mobilizar 100% dos proprietários de terras no
Seridó para a necessidade de implantar
planos de manejo florestal, no decorrer de
3 anos
Mapear junto aos STTR, SEARA e INCRA o número
de proprietários de terras sensibilizados
Intensificar a fiscalização dos
planos de manejo e dos produtos
florestais
Realizar fiscalização permanente em todas as
propriedades que implantaram planos de manejo, no decorrer de
10 anos
Identificar no IBAMA e no IDEMA o número de
propriedades cujos planos de manejos foram fiscalizados
Certificar os produtos
florestais por meio de um selo
Certificar 100% dos produtos florestais com
um selo verde, no decorrer de 10 anos
Identificar o número de produtos florestais que receberam o selo verde
fornecido pelo IBAMA e IDEMA
Conservação da biodiversidade
regional
Intensificar as fiscalizações com
o objetivo de coibir a caça e a pesca predatória
bem como os desmatamentos indiscriminados
Aumentar em 50% as fiscalizações para coibir
a caça e a pesca e os desmatamentos
indiscriminados, no decorrer de 5 anos
Identificar o número de fiscalizações realizadas pelos
órgãos ambientais como IBAMA e IDEMA no
período estipulado
Infra-estrutura básica de coleta e tratamento
do lixo e esgoto
Construção de aterros sanitários
nos municípios do Seridó
Implantar em 100% dos municípios cuja
população é superior a 20.000 habitantes aterros sanitários, no período de
3 anos
Averiguar na SEMARH, no IDEMA e nas Prefeituras a quantidade de municípios que receberam aterros sanitários
Implantar ou ampliar o sistema de Saneamento básico em todos os municípios do
Seridó
Aumento de 50% no sistema de saneamento básico no Seridó, no decorrer de 5 anos
Identificar na CAERN o tamanho da área
contemplada com o sistema de saneamento básico em todos os municípios do
Seridó
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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
148
3.4.2.1 Eixo Estratégico: captação, armazenamento e gerenciamento dos recursos
hídricos e seus temas de concentração
No quadro 14 vislumbram-se os programas, os projetos, os indicadores de
monitoramento e as estratégias de verificação concernentes ao eixo estratégico captação,
armazenamento e gerenciamento dos recursos hídricos.
Quadro 14: Captação, armazenamento e gerenciamento dos recursos hídricos - Programas, projetos, indicadores monitoramento e estratégias de verificação
PROGRAMAS PROJETOS INDICADOR DE MONITORAMENTO
ESTRATEGIAS DE VERIFICAÇÃO
Implantação e/ou ampliação da infra-estrutura hídrica no Território do Seridó
Implantar e ampliar a infra-
estrutura hídrica, como cisternas,
barragens subterrâneas,
barragens sucessivas, açudes
nos municípios seridoenses que
enfrentem problemas de
abastecimento de água
Aumento de 30% na infra-estrutura hídrica, no intervalo de 5 anos.
Verificar o aumento da infra-estrutura hídrica, através de
dados disponíveis no DNOCS, na SEMARH, nas Prefeituras Municipais, na
ASA e em Programas como o Desenvolvimento Solidário
Recuperar poços e sistemas de
abastecimento de água paralisados por problemas de
operação e manutenção
Recuperar 50% dos poços e sistemas de
abastecimento de água paralisados por
problemas de operação e manutenção, num intervalo de 5 anos
Averiguar o número de poços e sistemas de abastecimento
de água recuperados pela SEMARH, em todos os municípios do Seridó
Combater a poluição nos mananciais
existentes no território, por
meio de fiscalização
Promover o aumento de 50% nas fiscalizações de combate à poluição dos
mananciais existentes no Seridó, no período de 10
anos
Averiguar junto aos órgãos de meio ambiente e de recursos hídricos como
SEMARH, IDEMA, CAERN e IGARN, a qualidade das
águas e a eficácia das fiscalizações realizadas nos
diversos mananciais existentes no Seridó
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
149
Implantação e/ou ampliação da infra-estrutura hídrica no Território do Seridó
Perfurar e instalar 500 poços
tubulares na região do Seridó
Instalar e perfurar 50% dos poços tubulares, no
decorrer de 5 anos
Identificar na SEMARH e nas Prefeituras Municipais o número de poços perfurados
e instalados no período estabelecido
Implantação e/ou ampliação da infra-estrutura hídrica no Território do Seridó
Implantar ou ampliar sistemas
adutores que beneficiem os municípios de Carnaúba dos
Dantas, Currais Novos, Ipueira,
Ouro Branco, e as comunidades
Rurais de Lajinhas, Palma e
Barra da Espingarda no Município de
Caicó
Implantar ou ampliar 100% dos sistemas
adutores planejados, no período de 4 anos.
Averiguar o número de sistemas adutores planejados
que foram executados na região do Seridó, junto à SEMARH, Prefeituras Municipais e Programa
Desenvolvimento Solidário.
Implantar 78 projetos de
abastecimento d’água que
beneficiarão 22 municípios do
território
Implantar 100% dos projetos de
abastecimento de água já elaborados, no
período de 3 anos.
Verificar na SEMARH o número de comunidades
onde os projetos de abastecimento de água foram
executados
Construir a barragem de
Oiticica
Executar 100% da obra referente à Barragem de Oiticica, no decorrer de
3 anos
Verificar junto ao DNOCS, ANA e SEMARH o
andamento das obras de construção e conclusão da
Barragem de Oiticica
Viabilizar a integração das micro-bacias,
através de canais ligando os açudes
de Cruzeta, Passagem das Trairás e Itans
Executar 100% da obra de integração das micro-bacias, no decorrer de 4
anos
Verificar em instituições como DNOCS e SEMARH o
andamento das obras de integração das micro-bacias
no território seridoense
Incentivar a criação de
associações de usuários de água
em todos os municípios do
Seridó
Aumento de 20% no número de associações de usuários de água criadas no Seridó, no período de 2 anos.
Identificar na SEMARH, nas Prefeituras Municipais, no FUMAC e nos STTRs, o número de associações de
usuários de água criadas no Seridó
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
150
Implantação e/ou ampliação da infra-estrutura hídrica no Território do Seridó
Incentivar ou desenvolver
pesquisas sobre os recursos hídricos
superficiais e subterrâneos do
território, visando viabilizar sua
gestão
Aumentar em 20% o número de pesquisas
sobre os recursos hídricos superficiais e
subterrâneos, no decorrer de 4 anos.
Contabilizar junto às instituições de ensino, de recursos hídricos e meio ambiente a quantidade de
pesquisas sobre os recursos hídricos superficiais e
subterrâneos realizadas no Seridó
Gerenciamento dos Recursos Hídricos
superficiais e subterrâneos do
território do Seridó
Substituir os sistemas de
irrigação tradicionais por técnicas mais
eficientes
Substituir 40% dos sistemas de irrigação
tradicionais por técnicas mais eficientes, no decorrer de 3 anos
Averiguar no DNOCS, na EMATER, na SAPE o número de sistemas de irrigação eficientes que
foram instalados nas áreas irrigadas do Seridó
Garantir um monitoramento
contínuo da qualidade da água
existente nos diversos sistemas de abastecimento
Promover um aumento de 30% no
monitoramento da qualidade da água
existente nos diversos sistemas de
abastecimento, no período de 10 anos.
Verificar o monitoramento da qualidade da água, junto à
CAERN
Difundir a concessão de outorga dos
direitos de uso da água para
viabilizar o controle
qualitativo e quantitativo deste recurso no Seridó
Aumentar em 20% a concessão de outorga dos direitos de uso da
água no Seridó, no decorrer de 2 anos
Verificar na SEMARH e no IGARN o número de
outorgas concedidas aos usuários de água do Seridó
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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
157
3.4.3.1 Eixo Estratégico: Desenvolvimento científico e tecnológico e seus temas de
concentração
No quadro 16 vislumbram-se os programas, os projetos, os indicadores de
monitoramento e as estratégias de verificação concernentes ao eixo estratégico
desenvolvimento científico e tecnológico.
Quadro 16: Desenvolvimento científico e tecnológico - Programas, projetos, indicadores monitoramento e estratégias de verificação
PROGRAMAS PROJETOS INDICADOR DE MONITORAMENTO
ESTRATEGIAS DE VERIFICAÇÃO
Formação de base de conhecimento
científico
Realizar estudos sobre a
biodiversidade da Caatinga
Aumento de 20% nos estudos sobre a
biodiversidade da Caatinga, no decorrer
de 3 anos
Verificar o número de publicações e trabalhos
técnicos sobre a biodiversidade da Caatinga
produzidos pela UFRN e pelo IDEMA
Difusão de conhecimento
científico e tecnológico
Capacitar a mão-de-obra envolvida nos segmentos da mineração, pecuária,
produção de alimentos,
artesanato e confecção
Aumento de 30% no número de cursos de
capacitação, no decorrer de 5 anos
Averiguar os dados sobre o número de cursos de
capacitação realizados pelas instituições parceiras no
decorrer do período estabelecido
Criar cursos técnicos voltados para o setor têxtil,
mineração e laticínios
Criação de pelo menos três cursos técnicos
voltados à especialização de
profissionais nos setores de mineração, laticínio e têxtil, no decorrer de 4
anos
Identificar nas instituições de ensino a existência de cursos
técnicos com a especialização em
mineração, laticínio e setor têxtil
Aperfeiçoar a qualidade dos produtos do
Seridó, como: queijo, carne de
sol, bordado, boné, dentre outros, para viabilizar a
aquisição de um selo de qualidade
Aumento de 30% no número de capacitações
voltadas para o aperfeiçoamento dos
produtos fabricados no Seridó, no decorrer de 3
anos
Averiguar os dados sobre o número de cursos de
capacitação realizados pelas instituições parceiras no
decorrer do período estabelecido
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
158
Difusão de conhecimento
científico e tecnológico
Difundir novas tecnologias nas
indústrias existentes no
território seridoense
Difundir em 30% das indústrias existentes no Seridó a utilização de novas tecnologias, no
decorrer de 6 anos
Mapear as indústrias que aderiram ao uso de novas tecnologias de produção
Elaboração do Plano Regional de
Difusão Tecnológica do
Seridó – PRDTS.
Elaborar, no decorrer de 2 anos, o Plano Regional de Difusão Tecnológica
do Seridó – PRDTS
Verificar nas instituições parceiras a elaboração do
Plano Regional de Difusão Tecnológica do Seridó –
PRDTS.
Constituir um Parque
Tecnológico Têxtil no
município de Jardim de Piranhas
Implantar, no decorrer de 5 anos, um parque tecnológico têxtil no
município de Jardim de Piranhas
Verificar junto à União, Estado e Município o
andamento das obras de instalação de parque tecnológico têxtil no
município de Jardim de Piranhas
Implantação e gerenciamento de queijeiras padrões
Implantar em 30% das unidades produtivas de
queijo existente no Seridó a tecnologia da queijeira padrão, no decorrer de 5 anos
Identificar junto aos parceiros a quantidade de
queijeiras padrão que foram implantadas no Seridó
Implantar unidades
demonstrativas de palma forrageira
irrigada
Ampliar em 50% o número de unidades demonstrativas de Palma forrageira
irrigada no território, no decorrer de 3 anos
Identificar as unidades demonstrativas de palma
forrageira irrigada que foram instaladas pelas instituições
parceiras no território
Monitoramento Climático
Ampliar e equipar a rede
de estações meteorológicas
no território
Ampliar em 50% o número de estações meteorológicas, no decorrer de 3 anos
Verificar nas instituições parceiras a constituição de
novas estações meteorológicas no Seridó
Treinar e contratar
operadores de estações
meteorológicas no Seridó
Ampliar em 30% o número de operadores
de estações meteorológicas, no decorrer de 1 ano
Verificar nas instituições parceiras o número de
profissionais capacitados e contratados para atuarem nas estações meteorológicas no
Seridó
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3.4.4.1 Eixo Estratégico: Ordenamento territorial e seus temas de concentração
No quadro 18 apresentam-se os programas, os projetos, os indicadores de
monitoramento e as estratégias de verificação concernentes ao eixo estratégico
ordenamento territorial.
Quadro 18: Ordenamento territorial - Programas, projetos, indicadores monitoramento e estratégias de verificação
PROGRAMAS PROJETOS INDICADOR DE MONITORAMENTO
ESTRATEGIAS DE VERIFICAÇÃO
Democratização do acesso à terra, à regularização
fundiária e o apoio à consolidação de
assentamentos rurais
Ampliar a regularização fundiária no
Seridó
Aumentar em 50% a proporção de
agricultores que foram beneficiados com a
regularização fundiária, num período de 5 anos
Identificar o número de agricultores beneficiados
com a regularização fundiária junto às instituições
parceiras
Facilitar o acesso à terra para
Jovens e Mulheres do meio
rural
Disponibilizar um aumento de 50% na
quantidade de recursos destinados ao acesso à
terra por jovens e mulheres, no decorrer de
10 anos
Levantar dados nas instituições financeiras e governamentais sobre a quantidade de recursos destinada à facilitar a
aquisição de terras por mulheres e jovens do meio
rural
Estruturar os assentamentos
rurais no território do Seridó
Melhorar em 50% dos assentamentos rurais a
infra-estrutura disponível, no decorrer
de 5 anos
Mapear o número de assentamentos rurais que foram contemplados com
melhoria em sua infra-estrutura
Capacitação das pessoas residentes
nos assentamentos
rurais, visando o desenvolvimento
de atividades produtivas e sua
autogestão
Capacitar 50% das pessoas que residem nos assentamentos rurais, no
decorrer de 4 anos
Averiguar o número de pessoas residentes nos
assentamentos rurais que foram capacitadas pelas
instituições parceiras
Criar mecanismos que facilitem a
comercialização dos produtos da
agricultura familiar
Aumentar em 30% a quantidade de feiras,
eventos e de instrumentos que
facilitem a comercialização dos
produtos da agricultura familiar, no período de 4
anos
Mapear nas instituições parceiras o número de feiras,
eventos e de instrumentos que facilitem a
comercialização dos produtos oriundos da agricultura
familiar
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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
190
3.4.5.1 Eixo Estratégico: Adequação e fortalecimento de cadeias produtivas e atividades
estratégicas e seus temas de concentração
No quadro 20 divisam-se os programas, os projetos, os indicadores de
monitoramento e as estratégias de verificação concernentes ao eixo estratégico adequação e
fortalecimento de cadeias produtivas e atividades estratégicas
Quadro 20: Adequação e fortalecimento de cadeias produtivas e atividades estratégicas - Programas, projetos, indicadores monitoramento e estratégias de verificação
PROGRAMAS PROJETOS INDICADOR DE MONITORAMENTO
ESTRATEGIAS DE VERIFICAÇÃO
Fortalecimento da cadeia produtiva da pecuária e derivados
do leite
Ampliação da assistência técnica
à atividade agropecuária
Aumento de 20% no número de profissionais
que trabalham com assistência técnica para aturarem na orientação
da atividade agropecuária, no
decorrer de 3 anos.
Identificar nas instituições como EMATER e IDIARN o efetivo de profissionais que
foram contratados para atuarem na atividade
agropecuária
Capacitação de produtores rurais
Aumentar em 60% a quantidade de
produtores rurais capacitados, no decorrer
de 10 anos.
Verificar nas instituições parceiras o número de
produtores rurais capacitados no Seridó
Estimular a melhoria do
rebanho, mediante inseminação artificial e
substituição gradativa dos
plantéis
Melhorar 10% do rebanho por meio de
inseminação artificial e substituição gradativa
dos plantéis em 10 anos
Contabilizar o rebanho bovino que passou por uma
melhoria genética
Criar e acompanhar o
Sistema de Inspeção
Municipal
Implantar em 100% dos municípios do território o Sistema de Inspeção Municipal, no período
de 10 anos
Verificar nas Prefeituras Municipais a existência do
Sistema de Inspeção Municipal
Capacitar os produtores de
queijo existentes no Seridó
Capacitar 50% dos produtores de queijo
existentes no Seridó em 5 anos
Verificar nas instituições parceiras o número de
produtores de queijo que foram capacitados
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
191
Fortalecimento da cadeia produtiva da
pecuária e derivados do leite
Estimular a implantação de
empreendimentos agroindustriais, com base nos
modelos associativistas e cooperativistas.
Aumentar em 50% a quantidade de
empreendimentos agroindustriais, com
base nos modelos associativistas e
cooperativistas, no decorrer de 4 anos
Averiguar o número de empreendimentos
constituídos por associações e cooperativas no Seridó
Fortalecimento da cadeia produtiva da
pecuária e derivados do leite
Concluir e adequar a infra-
estrutura dos tanques de
resfriamento de leite no território seridoense, dando
funcionalidade contínua
Concluir e adequar 100% dos tanques de resfriamento de leite
implantados ou já previstos para serem
instalados no território do Seridó, no decorrer
de 2 anos
Identificar no território do Seridó o número de tanques
de resfriamento de leite, instalados, equipados e em
pleno funcionamento
Implantação de unidades públicas de beneficiamento
de carne
Implantar em pelo menos 40% dos
municípios de unidades públicas de
beneficiamento de carne, no decorrer de 4
anos
Verificar junto às Prefeituras Municipais a existência de
unidades públicas de beneficiamento de carne que estejam dentro das normas de
vigilância sanitária
Difundir as ações do Programa
Balde Cheio por todos os
municípios do Seridó
Difundir em 100% dos municípios do Seridó as
ações do Programa Balde Cheio, no
decorrer de 2 anos
Verificar o número de municípios que fazem parte do Programa Balde Cheio
Fortalecimento da Caprino-
ovinocultura
Estabelecimento de práticas
sanitárias, através da construção de
abatedouros públicos
Implantar em pelo menos 40% dos
municípios abatedouros públicos destinados ao
abate de pequenos animais, no decorrer de
3 anos
Verificar junto às Prefeituras Municipais a existência de abatedouros públicos para
pequenos animais.
Disseminar técnicas de
produção de alimentos
volumosos para os rebanhos
Ampliar em 50% o número de cursos voltados para o
melhoramento na produção de forragem
para os animais, no decorrer de 5 anos
Identificar nas instituições parceiras a quantidade de
cursos oferecidos, bem como o número de produtores
capacitados
Fortalecimento da Fruticultura
Realizar estudo de mercado e de
potencialidades da fruticultura no
território
Ampliar em 30% o número de estudos de
mercado e de potencialidades da
fruticultura, no decorrer de 2 anos
Monitorar nas instituições parceiras o número de
estudos de mercado e de potencialidades da
fruticultura realizados no território
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
192
Fortalecimento da Fruticultura
Substituir os cajueiros
improdutivos da Serra de Santana e de João do Vale
por variedades precoces
Ampliar em 50% a substituição dos
cajueiros improdutivos da Serra de Santana e de
João do Vale por variedades precoces em
8 anos
Averiguar junto aos órgãos responsáveis a quantidade de
cajueiros produtivos substituídos na área
delimitada
Fortalecimento da Fruticultura
Combate à mosca branca
Combater a praga da mosca branca em 100%
dos municípios afetados, no decorrer de
10 anos
Verificar junto aos produtores rurais a eficácia das técnicas aplicadas no
combate à praga da mosca branca
Fortalecer a infra-estrutura das
agroindústrias familiares no
território
Ampliar em 30% os investimentos
direcionados ao fortalecimento das
agroindústrias familiares, no decorrer
de 10 anos
Identificar junto às instituições parceiras a
quantidade de agroindústrias beneficiadas com melhorias
em sua infra-estrutura
Incentivar a constituição de associações e
cooperativas de produtores para
viabilizar a comercialização
dos produtos
Incentivar o aumento de 20% no número de
associações e cooperativas de
produtores rurais, ao longo de 2 anos
Averiguar no território do Seridó o número de
associações e cooperativas de produtores rurais criadas
Implantar escolas agrícolas nos municípios de Caicó e Lagoa
Nova
Implantar escolas agrícolas nos municípios de Caicó e Lagoa Nova,
no decorrer de 4 anos
Verificar junto à União, Estado e Município o
andamento das obras das escolas agrícolas em Caicó e
Lagoa Nova
Implantar unidades do Projeto de
Agricultura Integrada e
Sustentável – PAIS nos
municípios do Seridó
Difundir em 100% dos municípios seridoenses
o Projeto de Agricultura Integrada e Sustentável – PAIS, no decorrer de 5 anos.
Monitorar a implantação das unidades do Projeto de
Agricultura Integrada e Sustentável – PAIS, junto às instituições parceiras
Fortalecimento da
Piscicultura
Ampliar a produção de
peixe nos açudes públicos e comunitários
Aumentar 20% a produção de peixes nos
açudes públicos e comunitários, no
decorrer de 5 anos
Verificar a produção de pescado anual proveniente dos açudes do território do
Seridó
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
193
Fortalecimento da Piscicultura
Promover o ordenamento da pesca extrativa
nos açudes públicos
Aumentar em 20% o número de fiscalizações
e de cursos visando ordenar a pesca
realizada nos açudes seridoenses, no período
de 2 anos
Levantar dados sobre o número de fiscalizações e
cursos de orientação sobre o período correto em que a pesca deve ser realizada
Fortalecimento da Piscicultura
Estimular o cultivo de peixes em
tanques-rede ou gaiolas
flutuantes
Ampliar em 30% a utilização de tanques
redes ou gaiolas flutuantes, no decorrer
de 3 anos
Verificar a quantidade de tanques-rede ou gaiolas
flutuantes implantadas nos açudes da região
Implantar o território da
pesca no Seridó
Implantar o território da pesca no Seridó, no decorrer de 1 ano
Averiguar junto ao Ministério da Pesca a
implantação do referido território no Seridó
Fortalecimento da Apicultura
Incentivar o associativismo e cooperativismo
entre os apicultores e
melipolinicultores
Aumentar em 20% o número de associações
e cooperativas de apicultores e
melipolinicultores, no período de 2 anos
Averiguar no território do Seridó o número de
associações e cooperativas de apicultores e
melipolinicultores criadas após a constituição do
PTDRS
Implantar unidades de
beneficiamento de mel (casas de mel) com foco
nos padrões exigidos
Criar nos municípios produtores de mel
unidades de beneficiamento, no período de 2 anos
Mapear o número de unidades de beneficiamento
de mel implantadas no território do Seridó
Elaborar planos de negócios da
cadeia produtiva da Apicultura
Elaborar, no decorrer de 1 ano, um plano de
negócio que dinamize a cadeia produtiva da
apicultura
Verificar junto às entidades parceiras a elaboração do
plano de negócio da apicultura
Fortalecimento da Agricultura Irrigada
Apoio à instalação de
unidades agroindustriais de
polpa de frutas nas áreas de
maior potencial frutífero.
Aumentar em 30% a quantidade de unidades agroindustriais de polpa de frutas, no decorrer de
5 anos
Averiguar a quantidade de unidades agroindustriais de polpa de frutas no Seridó
junto às instituições parceiras
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
194
Fortalecimento da Agricultura Irrigada
Recuperar os Perímetros Irrigados
Itans/Sabugi e de Cruzeta existentes
no território do Seridó
Recuperar 100% dos perímetros Irrigados
existentes no Seridó, no decorrer de 6 anos
Verificar nas entidades parceiras o andamento das obras de recuperação dos
perímetros irrigados.
Fortalecimento da atividade ceramista
Adequar às estruturas dos
fornos das cerâmicas
comunitárias existentes no
Território
Adequar 100% dos fornos das cerâmicas
comunitárias, no decorrer de 6 anos
Identificar o número de cerâmicas comunitárias em
que foram implantados fornos eficientes
Realizar capacitações junto aos empresários e trabalhadores do setor ceramistas
da região
Desenvolver em 100% das cerâmicas existentes no território cursos de capacitação voltados para a segurança no trabalho e saúde dos
trabalhadores, no decorrer de 10 anos
Monitorar o número de cursos e de trabalhadores
atendidos no setor ceramista
Estimular o segmento
ceramista a reaproveitar o
rejeito descartado durante o
processo de fabricação
Ampliar em 30% das cerâmicas o
reaproveitamento dos rejeitos provenientes da
sua produção, num período de 5 anos
Averiguar a quantidade de cerâmicas que passaram a
reaproveitar os rejeitos provenientes de sua produção
Firmar parcerias para a aquisição de equipamentos
de proteção e adoção de práticas de
segurança no trabalho
Estabelecer em 100% das cerâmicas do Seridó a adoção de práticas de segurança e a aquisição
de equipamentos de proteção, no período de
2 anos
Conferir junto às empresas do setor a adoção de práticas
e de equipamentos de segurança
Fortalecimento da Mineração
Mapear e monitorar as
jazidas existentes, bem
como levantar as condições
técnicas dos garimpos
Ampliar em 30% o número de estudos
dedicados ao segmento da mineração, no
decorrer de 6 anos
Verificar o número de publicações e trabalhos
técnicos sobre o segmento da mineração produzidos pela DNPM, CPRM e SEDEC
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
195
Fortalecimento da
Mineração
Divulgar as potencialidades
minerais visando uma
maior competitividade
e sustentabilidade do referido setor
Ampliar em 30% o número de estudos e de eventos dedicados ao
segmento da mineração, no período de 8 anos
Mapear nas instituições parceiras o número de
estudos e eventos produzidos sobre a mineração
Fortalecimento da Mineração
Realizar capacitações,
palestras e seminários
voltados para o desenvolvimento
da cadeia produtiva
Capacitar 50% das pessoas envolvidas no setor da mineração, no
prazo de 5 anos
Averiguar o número de pessoas envolvidas em
atividades de mineração que foram capacitadas pelas
instituições parceiras
Incentivar a formação de associações e
cooperativas de mineradores
Incentivar o aumento de 50% no número de
associações e cooperativas de
mineradores, ao longo de 2 anos
Averiguar no território do Seridó o número de
associações e cooperativas de mineradores criadas após a
implantação do PTDRS
Ampliar o volume de
vendas do setor através da
realização de feiras e eventos
Aumentar em 30% a quantidade de feiras e
eventos que facilitem a divulgação dos produtos inerentes à mineração, no período de 4 anos
Mapear nas instituições parceiras o número de feiras e eventos realizados com o
intuito de ampliar os negócios na área de
mineração
Reduzir o número de
acidentes de trabalho
constatado no referido
segmento
Estabelecer em 100% dos empreendimentos minerais do Seridó a adoção de práticas de
segurança e a aquisição de equipamentos de
proteção, no período de 5 anos
Conferir junto às empresas do setor a adoção de práticas
e de equipamentos de segurança
Elaboração de planos de negócios
Elaborar, no decorrer de 1 ano, um plano de
negócio que dinamize a cadeia produtiva da
mineração
Verificar junto às entidades parceiras a elaboração do
plano de negócio da mineração
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
196
Fortalecimento do Turismo
Fortalecer o setor turístico
através da constituição de associações e cooperativas e
de apoio a projetos
comunitários
Aumentar em 20% o número de associações
e cooperativas voltadas para o setor turístico, num prazo
de 3 anos
Averiguar no território do Seridó o número de
associações e cooperativas voltadas para o setor
turístico criadas após a constituição do PTDRS
Realizar capacitação
técnica e gerencial
Capacitar 50% das pessoas envolvidas no
setor turístico do Seridó, no prazo de 5 anos
Averiguar nas entidades parceiras o número de
pessoas envolvidas no setor turístico que foram
capacitadas
Fortalecimento do Turismo
Realizar feiras, eventos, e festivais
gastronômicos e apoiar
intercâmbios de produtores
Aumentar em 30% a quantidade de feiras e
eventos que facilitem a divulgação dos atrativos turísticos da região, no
período de 5 anos
Mapear nas instituições parceiras o número de feiras e eventos realizados com o
intuito de ampliar os negócios na área do turismo
Elaborar produtos
editoriais e de divulgação
Ampliar a divulgação dos atrativos turísticos do Seridó em 30%, no
decorrer de 2 anos
Verificar o número de publicações e materiais de
divulgação produzidos sobre os atrativos turísticos do
Seridó
Fortalecimento do Artesanato em
Rendas e Bordados
Realizar e apoiar capacitação
técnica e gerencial para os
artesãos
Capacitar 100% dos artesãos do Seridó, no
prazo de 5 anos
Averiguar nas entidades parceiras o número de
artesãos que foram capacitados
Realizar estudos e diagnósticos que apontem a real situação do
setor
Desenvolver um diagnóstico sobre o
artesanato seridoense, no prazo de 1 ano
Verificar a elaboração pelas instituições parcerias do
diagnóstico sobre o artesanato seridoense
Incentivar a constituição de associações e
cooperativas de artesões
Aumentar em 20% o número de associações
e cooperativas de artesãos, no período
de 2 anos
Averiguar no território do Seridó o número de
associações e cooperativas de artesãos criadas após a constituição do PTDRS
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
197
Fortalecimento do Setor Têxtil
Incentivar o desenvolvimento
de novas tecnologias para o
setor
Aumentar em 30% das unidades produtivas a
utilização de tecnologias mais eficientes e
competitivas, através do financiamento de
equipamentos modernos, no decorrer
10 anos
Identificar as unidades produtivas que substituíram equipamentos obsoletos por tecnologias mais eficientes
Realizar feiras e eventos voltados
para o setor têxtil e apoiar a realização de
intercâmbios de produtores
Viabilizar o aumento de 30% na divulgação dos produtos do Seridó em
feiras e eventos dedicadas ao setor têxtil,
no período de 5 anos
Mapear nas instituições parceiras o número de feiras e eventos realizados com o
intuito de ampliar os negócios na área têxtil.
Fortalecimento do Setor boneleiro
Realizar estudos e diagnósticos que apontem a real situação do setor boneleiro
Realizar um diagnóstico sobre o setor boneleiro,
no prazo de 1 ano
Verificar a elaboração pelas instituições parcerias do
diagnóstico do setor boneleiro
Ampliar o número de
linhas de crédito para aquisição
de novos equipamento
Criar ou ampliar o número de linhas de
crédito voltadas para a aquisição de
equipamentos no prazo de 3 anos
Verificar nas instituições financeiras, o número de
linhas de crédito especiais, criadas para aquisição de
equipamentos, e o número de empresas beneficiadas
Realizar feiras e eventos voltados
para o setor boneleiro e
apoiar a realização de
intercâmbios de produtores.
Viabilizar o aumento de 30% na divulgação dos produtos do Seridó em
feiras e eventos dedicadas ao setor
boneleiro, no período de 5 anos
Mapear nas instituições parceiras o número de feiras e eventos realizados com o
intuito de ampliar os negócios no setor de
bonelarias
Complementação da Infra-Estrutura
Econômica
Ampliar a oferta de eletrificação nas áreas ainda pouco dotadas, em especial nas
áreas rurais
Ampliar em 20% a rede de eletrificação rural no Seridó, no período de 3
anos
Mapear nas instituições parceiras o número de
residências atendidas pelo programa de eletrificação
rural
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
198
Complementação da Infra-Estrutura
Econômica
Ampliar e melhorar
sistema de telefonia celular
na Serra de Santana e em
demais localidades com esta deficiência
Aumentar em 30% a cobertura de telefonia
móvel na região do Seridó, no período de 4
anos
Identificar nas empresas os municípios beneficiados com
a cobertura de telefonia móvel
Realizar estudos visando ampliar
a oferta de energia com
fontes alternativas
Aumentar em 20% os investimentos
direcionados a pesquisa de fontes alternativas de energia, no decorrer de 4
anos
Monitorar a quantidade de estudos e pesquisas
realizados sobre fontes alternativas de energia
Ampliar a oferta de rodovias e
manutenção das existentes
Aumentar em 20% os investimentos em
ampliação e manutenção de rodovias no Seridó
Verificar a quantidade de recursos destinados à
ampliação e manutenção de rodovias no Seridó
Complementação da Infra-Estrutura
Econômica
Construir a estrada da
produção na Serra de
Santana, ligando os municípios
de Bodó, Cerró Cora, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente, Santana do
Matos, Tenente Laurentino,
Cruzeta e São Tomé
Asfaltar 100% da estrada da produção na Serra de Santana, no decorrer de 3 anos
Verificar junto ao DNIT e DER o andamento das obras da estrada da produção na
Serra de Santana
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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
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3.4.6.1 Eixo Estratégico: Fortalecimento social e cultural e seus temas de concentração
No quadro 22 estão dispostos os programas, os projetos, os indicadores de
monitoramento e as estratégias de verificação concernentes ao eixo estratégico
fortalecimento social e cultural.
Quadro 22: Fortalecimento social e cultural - Programas, projetos, indicadores monitoramento e estratégias de verificação
TEMA DE CONCENTRAÇÃO
LINHA DE AÇÃO
INDICADOR DE MONITORAMENTO
ESTRATEGIAS DE VERIFICAÇÃO
Fortalecimento da Cultura, Lazer e
Turismo
Incentivar a cultura local e o turismo através
da construção de espaços que permitam a
realização de eventos ligados
à cultura sertaneja
(literatura, música, dança e
teatro) e à prática de atividades desportivas
Ampliar em 20% o número de espaços
destinados à realização de eventos culturais e
desportivos, no período de 5 anos
Identificar nas Prefeituras Municipais o número de
espaços construídos para a realização de eventos
culturais e desportivos, após a implementação do PTDRS
Articular junto à UFRN a
abertura de curso superior de música no
Centro de Ensino Superior
do Seridó - CERES
Implantar, no decorrer de 4 anos, um curso
superior de Música no Centro de Ensino
Superior do Seridó - CERES
Verificar na UFRN a constituição do curso
superior de Música no Centro de Ensino Superior
do Seridó - CERES
Fortalecimento da Cultura, Lazer e
Turismo
Sensibilizar os empresários
locais da importância de
investir em atividades culturais
Mobilizar 100% dos empresários locais para
a necessidade de investir em atividades culturais, no decorrer
de 10 anos
Verificar nas instituições parceiras sobre a quantidade de empresários mobilizados e o número de projetos culturais e desportivos apoiados por suas empresas
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
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Restaurar e conservar o patrimônio histórico cultural
existente no Seridó
Restaurar 50% do patrimônio histórico
cultural e arquitetônico existente no Seridó, no
decorrer de 10 anos
Identificar nos municípios a quantidade de restaurações realizada pelas instituições
parceiras, no que diz respeito ao patrimônio histórico cultural e arquitetônico
Fortalecimento da Cultura, Lazer e
Turismo
Fortalecer as práticas culturais
mediante a realização de
cursos de formação e
aperfeiçoamento entre os grupos
locais
Ampliar em 30% o número de cursos
destinados ao aperfeiçoamento de artistas locais, no decorrer de 3 anos
Averiguar o número de pessoas capacitadas pelas
instituições parceiras
Gênero e Juventude
Incentivar a constituição de
atividades produtivas que
priorizem a inserção de jovens e as
mulheres no mercado de
trabalho
Ampliar em 50% o número de atividades
produtivas destinadas à inserção de mulheres e jovens no mercado de
trabalho, no decorrer de 10 anos
Verificar a quantidade de atividades produtivas criadas
ao longo do período estabelecido, com fins à inserção de mulheres e jovens no mercado de
trabalho
Formação de associações e
cooperativas que envolvam as atividades
realizadas por mulheres e
jovens
Aumentar em 20% o número de associações
e cooperativas que envolvam as
atividades realizadas por mulheres e jovens, no período de 2 anos
Averiguar no território do Seridó o número de
associações e cooperativas que envolvam as
atividades realizadas por mulheres e jovens após a constituição do PTDRS
Realizar cursos de capacitação para jovens e
mulheres
Capacitar 15% dos jovens e das mulheres
residentes no território, no prazo de 5 anos
Averiguar o número de jovens e de mulheres
residentes no território que foram capacitadas pelas
instituições parceiras
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
215
Gênero e Juventude
Incentivar e/ou realizar eventos
desportivos voltados para os
jovens seridoenses,
como natação, futebol,
atletismo, vôlei, handebol, dentre
outros
Ampliar em 50% o número de eventos
desportivos voltados para os jovens, no
decorrer de 10 anos
Averiguar o número de eventos desportivos voltados
para os jovens, realizados nos municípios pelas instituições parceiras
Gênero e Juventude
Melhorar a infra-estrutura para prática de
esportes na região do Seridó
Aumentar em 30% os investimentos
direcionados à melhoria da infra-estrutura para prática de esportes no
Seridó, no decorrer de 4 anos
Verificar junto às Prefeituras as melhorias realizadas na infra-estrutura dos espaços
destinados à prática de esportes
Formar atletas a partir das categorias
mirim, infantil e juvenil
Aumentar em 50% os investimentos
direcionados à formação de atletas, nas categorias mirim, infantil e juvenil, no período de 10 anos
Monitorar nas instituições parceiras a quantidade de atletas beneficiados nas
categorias mirim, infantil e juvenil, no decorrer do período estabelecido
Fortalecimento da
Saúde
Ampliar equipes de saúde da
família
Ampliar em 30% as equipes de saúde da família em todos os
municípios do Seridó no decorrer de 3 anos
Identificar a quantidade de equipes de saúde da
família contratadas após a implantação do PTDRS
Reduzir o déficit de médicos
residentes e de pessoal
especializado
Ampliar em 30% o número de médicos residentes e demais
profissionais especializados, no decorrer de 5 anos
Identificar a quantidade de médicos residentes e demais profissionais
especializados, contratados após a implantação do
PTDRS
Formular e implantar políticas
preventivas, de vigilância sanitária e
campanhas de saúde
Aumentar em 20% a implantação de
políticas preventivas, de vigilância sanitária e campanhas de saúde, no decorrer de 5 anos
Analisar nos dados fornecidos pelas Secretarias de Saúde a quantidade de políticas preventivas, de
vigilância sanitária e campanhas de saúde que
foram executadas no período estipulado
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
216
Fortalecimento da Saúde
Equipar os hospitais regionais
Ampliar 100% dos hospitais regionais no
prazo de 10 anos
Averiguar o número de hospitais equipados no
território do Seridó
Promover o acesso à saúde bucal em todos os municípios
da região
Aumentar em 50% o acesso à saúde bucal
em todos os municípios do Seridó, no decorrer de 10 anos
Monitorar os dados sobre os investimentos direcionados à
saúde bucal, junto às entidades parceiras
Instalar o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no
município de Caicó
Instalar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
no município de Caicó, no prazo de 1
ano
Verificar no município de Caicó a instalação do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para atender a
região do Seridó
Fortalecimento da
Saúde
Instalar unidade da Liga do
Câncer
Instalar unidade da Liga do Câncer no
prazo de 1 ano.
Averiguar junto às entidades parceiras a Instalação da
unidade da Liga contra o Câncer no território do
Seridó
Estadualizar o Hospital
Regional do SESP situado no
município de Caicó
Estadualizar 100% do Hospital Regional do
SESP, no prazo de 2 ano
Verificar junto ao Governo do Estado o processo de
estadualização do Hospital Regional do SESP, situado
no município de Caicó
Instalar Unidade de Terapia
Intensiva - UTI Neonatal nos municípios de
Caicó e Currais Novos
Instalar Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal nos
municípios de Caicó e Currais Novos, no
prazo de 4 anos
Verificar nos hospitais situados nos municípios de Caicó e Currais Novos a
instalação das Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Neonatal
Melhoria da qualidade da
educação
Promover capacitações e treinamento
permanente dos professores da rede estadual e municipal do
ensino fundamental e
médio
Aumento de 40% no número de cursos de
capacitação voltados a professores da rede
estadual e municipal do ensino fundamental e médio, no decorrer
de 10 anos
Verificar nas instituições parceiras a quantidade de
professores capacitados e de cursos oferecidos pelo Estado e Municípios
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
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Melhoria da qualidade da
educação
Construir novas unidades escolares
Ampliar em 10 o número de unidades
escolares no decorrer de 4 anos
Averiguar no Estado e nos municípios o número de escolas construídas no
decorrer do período estipulado
Melhorar as instalações físicas
das escolas estaduais e municipais
Melhorar 100% das instalações físicas das
escolas estaduais e municipais no decorrer
de 10 anos
Verificar nas instituições parcerias a quantidade de
escolas recuperadas em todos os municípios do Seridó
Equipar as escolas estaduais e municipais
Equipar 100% das escolas estaduais e
municipais no decorrer de 6 anos
Verificar nas instituições parceiras os investimentos direcionados à compra de
equipamentos para as escolas estaduais e municipais
Melhoria da qualidade da
educação
Implantar bibliotecas e
ampliar o acervo das já existentes
Implantar bibliotecas em 100% dos municípios e das escolas estaduais e municipais, no decorrer
de 10 anos
Verificar nas instituições parceiras o número de
bibliotecas implantadas nas sedes dos municípios e nas
escolas estaduais e municipais
Fortalecer a infra-estrutura das escolas rurais
Melhorar 100% da infra-estrutura das escolas rurais no prazo de 3
anos
Verificar nas Prefeituras Municipais as melhorias
realizadas na infra-estrutura das escolas localizadas no
campo
Melhorar as condições de
deslocamento dos alunos do meio
rural que freqüentam
escolas na área urbana
Aquisição por 100% dos municípios de micro-
ônibus para transportar os estudantes da zona
rural para a zona urbana
Averiguar nas Prefeituras Municipais a quantidade de veículos adquiridos para o
transporte escolar
Ampliar e melhorar os
programas de alfabetização de jovens e adultos
em todos os municípios do
Seridó
Aumentar em 40% os investimentos
direcionados aos programas de
alfabetização de jovens e adultos, no decorrer de
4 anos
Identificar nos municípios o número de pessoas
beneficiadas com os programas de alfabetização
de jovens e adultos
Implantar escolas de inclusão digital
Implantar em 100% dos municípios escolas de
inclusão digital, no prazo de 2 anos
Verificar nas instituições parceiras o número de
escolas de inclusão digital implantadas nos municípios
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
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Melhoria da qualidade da
educação
Implantar ou ampliar os
serviços de acesso a internet banda
larga
Implantar em 100% dos municípios
equipamentos de acesso a internet banda larga no
prazo de 4 anos
Verificar nas prefeituras municipais a existência de
internet banda larga
Melhoria da qualidade da
educação
Articular junto à UFRN e ao IFRN
a criação de cursos técnicos e de nível superior voltados para a realidade local
Implantar, no decorrer de 4 anos, cursos
técnicos e de nível superior voltados para a
realidade local
Verificar na UFRN e no IFRN os cursos implantados
após a implementação do PTDRS
Qualificação para o Trabalho
Qualificar jovens e trabalhadores
para o mercado de trabalho
Capacitar 30% dos jovens e trabalhadores residentes no território,
no prazo de 5 anos
Averiguar o número de jovens e de trabalhadores
residentes no território que foram capacitadas pelas
instituições parceiras
Inserção da mão de obra no mercado de
trabalho
Encaminhar a mão-de-obra
qualificada ao mercado de
trabalho
Encaminhar 30% da mão-de-obra qualificada ao mercado de trabalho,
no decorrer de 6 anos
Averiguar a quantidade de pessoas encaminhadas pelas
instituições parceiras ao mercado de trabalho
Melhoria habitacional
Ampliar os programas
habitacionais em todos os
municípios do Seridó
Aumentar em 50% o número de beneficiados
pelos programas habitacionais, no
decorrer de 5 anos
Identificar a quantidade de moradias construídas e de
pessoas beneficiadas junto às instituições parceiras
Treinar os beneficiários em
noções de técnicas de
construção e preservação das
habitações e suas instalações
Aumentar em 30% o número de pessoas
treinadas sobre técnicas de construção e preservação das
habitações, no período de 3 anos
Identificar a quantidade de pessoas treinadas sobre técnicas de construção e
preservação das habitações junto às entidades parceiras
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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
223
3.4.7.1 Eixo Estratégico: Desenvolvimento institucional e seus temas de concentração
No quadro 24 disponibiliza-se os programas, os projetos, os indicadores de
monitoramento e as estratégias de verificação concernentes ao eixo estratégico
desenvolvimento institucional.
Quadro 24: Desenvolvimento institucional - Programas, projetos, indicadores monitoramento e estratégias de verificação
TEMA DE CONCENTRAÇÃO
LINHA DE AÇÃO
INDICADOR DE MONITORAMENTO
ESTRATEGIAS DE VERIFICAÇÃO
Ampliação e melhoria de
desempenho da administração
municipal
Estimular a participação da sociedade na administração
municipal, com a adoção de
mecanismos de co-gestão e de controle social
Mobilizar 100% da população seridoense para acompanhar as
atividades inerentes à administração
municipal, no decorrer de 10 anos
Verificar a participação popular nas audiências das Câmaras Legislativas e em outros fóruns de discussão
realizados em nível municipal
Construção dos planos diretores nos municípios
cuja população é superior a 20.000
habitantes
Construir em todos os municípios acima de
20.000 habitantes planos diretores, no prazo de 2
anos
Averiguar nas Prefeituras a existência de planos diretores
após a implementação do PTDRS
Capacitar integrantes de
Conselhos Municipais e
outros mecanismos de controle social
Capacitar 100% dos integrantes de
Conselhos Municipais e outros mecanismos de
controle social, no decorrer de 10 anos
Verificar o número de integrantes dos Conselhos
Municipais e de outros mecanismos de controle
social capacitados no período estabelecido
Melhoria de desempenho do
Poder Legislativo Municipal
Capacitar vereadores para o
melhor desempenho de
suas funções
Aumentar em 20% as capacitações destinadas
aos vereadores, no decorrer de 10 anos
Averiguar o número de vereadores capacitados após a implementação do PTDRS
Consolidação e Aprimoramento das
Organizações Comunitárias
Mapear o número de organizações
comunitárias existente no
Seridó
Mapear 100% das organizações
comunitárias existentes no território, no decorrer
de 1 ano
Averiguar nas instituições parceiras a conclusão da
pesquisa sobre o mapeamento das
organizações comunitárias existentes no Seridó
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
224
Consolidação e Aprimoramento das
Organizações Comunitárias
Promover capacitações e
assistência técnica, gerencial
e pedagógica permanentes em
todos os municípios do
Seridó
Capacitar 40% dos envolvidos em organizações
comunitárias, no decorrer de 3 anos
Averiguar nas instituições parceiras a quantidade de pessoas capacitadas nas
associações comunitárias
Fortalecimento do Sistema
Cooperativista da Região
Mapear o número de cooperativas
existentes no Seridó
Mapear 100% das cooperativas existentes
no território, no decorrer de 1 ano
Identificar nas instituições parceiras a conclusão da
pesquisa sobre o mapeamento das
cooperativas existentes no Seridó
Realizar capacitações voltadas para dirigentes e
associados de cooperativas
Capacitar 40% dos dirigentes e associados
em cooperativas no decorrer de 3 anos
Averiguar nas instituições parceiras a quantidade de dirigentes e associados
capacitados nas cooperativas.
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PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
236
Capítulo IV Modelo de Gestão do PTDRS
O modelo de Gestão do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do
Seridó – PTDRS inclui o arranjo institucional que garantirá a execução das ações propostas
pelo aludido plano.
A proposta do modelo de gestão, apresentado na figura 23, resulta da construção
coletiva entre os diversos atores sociais envolvidos no Colegiado Territorial do Seridó, que,
durante as oficinas territoriais, decidiram por unanimidade a referida estrutura para conduzir
as ações previstas no plano.
Figura 23: Modelo de Gestão do PTDRS do Seridó
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
237
4.1 Composição do Sistema de Gestão
4.1.1 Plenária
A Plenária é o órgão colegiado superior, ao qual competem todas as decisões
estratégicas ligadas ao processo de desenvolvimento territorial.
Composição
Entidades Governamentais
• Banco do Brasil – BB
• Banco do Nordeste do Brasil – BNB
• Caixa Econômica Federal
• Câmaras Municipais do Seridó
• Prefeituras Municipais do Seridó
• Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN
• Comitê da Bacia Hidrográfica do Piranhas/Açu - CBH
• Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
• Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
• Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário – DFDA/RN
• 9ª Diretoria Regional de Educação Cultura e Esportes – DIRED
• 10ª Diretoria Regional de Educação Cultura e Esportes – DIRED
• Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN
• Fundação José Augusto - FJA
• Fundação Nacional de Saúde -FUNASA
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte IFRN –
Campus de Currais Novos
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte IFRN –
Campus de Caicó
• Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte - IDIARN
• Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER Regional Currais Novos
• Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER Regional Caicó
• Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande
do Norte - IDEMA
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
238
• Instituto Chico Mendes - ICMBIO
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
• Ministério do Meio Ambiente - MMA
• Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA
• Ministério de Minas e Energia –MME (Programa Luz para Todos)
• Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN – Campus de Currais Novos
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN – Campus de Caicó
• Programa Desenvolvimento Solidário - PDS
• Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE
• Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - SEARA
• Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência - SETHAS
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE - Caicó e
Currais Novos
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH
• Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN
• IV Unidade Regional de Saúde Pública - URSAP
Entidades da Sociedade Civil
• Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE
• Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica do Seridó - ASTES
• Associação das Indústrias Têxteis
• Associação de Carne de Sol
• Associação Seridoense das Fábricas de Bonés - ASFAB
• Associação dos Municípios do Seridó Oriental – AMSO
• Associação dos Municípios do Seridó - AMS
• Associação dos Ceramistas Vale do Carnaúba - ACVC
• Associações Comunitárias
• Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
• Central de Comercialização e Organização dos Agricultores Familiares da Serra de
Santana - COASERRA
• Comitê Regional de Associações e Cooperativas de Artesanatos do Seridó
• Conselhos do Fundo Municipal de Apoio Comunitário - FUMAC
• Conselho de Saúde (Caicó e Currais Novos)
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
239
• Conselho de Educação (Caicó e Currais Novos)
• Conselho/Polo Turismo
• Colônias de Pescadores
• Cooperativas
• Departamento Diocesano de Ação Social - DDAS
• Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas - FCDL do Seridó
• Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte - FETARN
• Fundação Seridó
• Grupo de Mulheres
• Igrejas Evangélicas
• Mineradores/Garimpeiros
• Pastoral da Criança
• Quilombolas
• Representante de Jovens
• Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários - SEAPAC
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos Municípios do Seridó
Atribuições
• Definir diretrizes e projetos estratégicos para o processo de desenvolvimento do
território
• Analisar e aprovar os Planos de Desenvolvimento Territorial, definir a agenda de
prioridades e projetos territoriais de suporte ao PTDRS a serem implementados a cada
ano
• Discutir e definir sobre estratégias de articulação e negociação de políticas públicas,
implementação de programas diversos de interesse do território
• Garantir a participação da sociedade civil no processo de gestão do plano de
desenvolvimento do território
• Apreciar e aprovar relatórios de acompanhamento e avaliação, assim como outros
documentos de interesse do processo de desenvolvimento
• Propiciar um ambiente que possibilite uma relação de pactuação entre o governo e a
sociedade civil, em torno de interesses voltados para o desenvolvimento rural
sustentável
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
240
4.1.2 Câmaras Temáticas
As Câmaras Temáticas ou Setoriais são espaços criados pelo Plenário do Colegiado, e
vinculados ao Núcleo Dirigente para subsidiar suas decisões. Tem o papel de propor, dialogar
e articular temas específicos relacionados ao desenvolvimento territorial.
Composição
• Representantes das cadeias produtivas dos produtos de origem animal e vegetal e seus
derivados.
• Representantes da área de Meio Ambiente
• Representantes das instituições envolvidas com os direitos sociais e a cidadania
• Representantes da indústria, do comércio e dos serviços
• Representantes dos segmentos de turismo e artesanato
• Representantes dos segmentos da ciência e tecnologia aplicada ao Semi-árido
• Representantes do gênero, juventude, raça e etnia.
Atribuições
• Definir um (a) animador (a) para articular e coordenar as atividades da Câmara
Temática
• Desenvolver estudos, análises, levantamentos, classificação e agrupamento de
informações
• Preparar e manter atualizado o banco de dados com informações concernentes às
câmaras temáticas
• Elaborar, acompanhar e monitorar projetos para o território
• Propor critérios para seleção e priorização de projetos e emitir pareceres sobre os
mesmos
• Manter um diálogo permanente com o Núcleo Dirigente sobre o desempenho de suas
ações
• Propor e apoiar eventos e atividades de planejamento, formação e sistematização
relacionados aos temas que lhes são pertinentes
• Definir especialistas de todas as Câmaras Temáticas para colaborar na elaboração de
projetos territoriais junto ao Núcleo Técnico.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
241
4.1.3 Núcleo Técnico
O Núcleo Técnico é uma instância de apoio técnico ao Colegiado Territorial e deverá
ser composto por organizações de ensino, pesquisa e assessoria técnica, representativas do
poder público e da sociedade civil.
Terá como atribuição essencial o apoio técnico na elaboração dos projetos e às
atividades do Colegiado Territorial.
Composição
Entidades Governamentais
• Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE
• Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE
Entidades da Sociedade Civil
• Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE
• Central de Comercialização e Organizações dos Agricultores Familiares da Serra de
Santana - COASERRA
• Assessoria, Consultoria e Capacitação Técnica do Seridó - ASTES
Atribuições
• Elaborar e acompanhar estudos, diagnósticos, planos e projetos territoriais
• Desenvolver instrumentos para o acompanhamento, gestão e controle social, em
conjunto com o Núcleo Dirigente e Câmaras Temáticas
• Apoiar entidades e orgãos proponentes e executores de projetos territoriais na
elaboração dos planos de trabalho e encaminhamento da documentação junto às
entidades financiadoras
• Apoiar tecnicamente o Colegiado Territorial na gestão de projetos e recursos do
Território
• Apoiar o processo de formação dos agentes de desenvolvimento territorial e
sistematização de experiências
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
242
4.1.4 Núcleo Diretivo
O Núcleo Dirigente tem a função de coordenar as ações definidas pelo Plenário do
Colegiado Territorial, articular atores sociais, instituições e políticas públicas para a
construção e implementação do desenvolvimento territorial.
Composição
Entidades Governamentais
• Associação dos Municípios do Seridó – AMS
• Associação dos Municípios do Seridó Oriental – AMSO
Entidades da Sociedade Civil
• Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE
• Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte - FETARN
• Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários - SEAPAC
Atribuições
• Coordenar ações do Colegiado, do Núcleo Técnico e das Comissões Temáticas;
• Representar o Colegiado nos espaços de negociação, articulação e tomada de decisões
relativas ao desenvolvimento rural
• Mobilizar atores sociais, instituições governamentais e não governamentais para o
processo de formulação de estratégias de apoio ao processo de gestão social
• Promover a integração dos projetos e ações das Câmaras Temáticas
• Elaborar documentos, definir sobre sistemas de geração de dados e informações sobre
o Colegiado e a realidade territorial e incentivar a sistematização de experiências
exitosas no Território
• Firmar parcerias junto a organizações estaduais e nacionais de fomento para a
execução de programas e projetos contidos no PTDRS
4.1.4.1 Coordenação do Colegiado
A Coordenação Geral ou Secretaria Executiva é uma instância de caráter operacional
subordinada ao Núcleo Dirigente.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
243
Composição
• Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE
• Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte – FETARN
Atribuições
• Convidar, apoiar e participar das reuniões nas instâncias do Colegiado Territorial
• Encaminhar projetos aprovados pelo Colegiado Territorial às instâncias competentes
• Dar suporte aos mecanismos de sustentação financeira do Colegiado Territorial
• Administrar, encaminhar e arquivar os documentos provenientes do Colegiado
Territorial
• Realizar articulação com instituições e entidades com vistas ao estabelecimento de
parcerias favoráveis ao processo de desenvolvimento
• Acompanhar o andamento dos projetos territoriais junto às entidades proponentes e
aos agentes financeiros
• Manter o fluxo de informações entre as diversas instâncias do Colegiado Territorial e
deste com outras instâncias governamentais, não governamentais, representativas e
Conselhos Setoriais
4.1.4.2 Sub-coordenação do PTDRS
Sub-coordenação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do
Seridó – PTDRS é uma instância de caráter operacional, subordinada ao Núcleo Dirigente que
tem como objetivo acompanhar a execução das ações previstas no referido plano.
Composição
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte IFRN
• Polo Sindical
• Prefeitura Municipal de Caicó (Sec. de Turismo)
• Prefeitura Municipal de São Fernando (Sec. de Agric. e Meio Ambiente)
• Banco do Nordeste
• Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS
• Conselhos do Fundo Municipal de Apoio Comunitário - FUMAC
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
244
Atribuições
• Acompanhar e monitorar as ações contidas no PTDRS do Seridó, através de visitas in
loco
• Promover o acompanhamento e avaliação dos convênios firmados para execução das
ações previstas no Plano
• Produzir relatórios técnicos avaliativos sobre o andamento das estratégias de ações
previstas no PTDRS
• Socializar trimestralmente os resultados do acompanhamento das ações previstas no
PTDRS com os representantes da plenária
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
245
Capítulo V Procedimentos para a implementação das ações do PTDRS
O PTDRS resulta de um conjunto do esforço e do trabalho de uma diversidade de
pessoas e instituições envolvidas com o desenvolvimento territorial do Seridó. Nesta
perspectiva, o caminho a ser trilhado para a implementação das ações propostas pelo referido
plano sugere uma interação dos diversos segmentos da sociedade e do Governo, para a
consolidação da política de desenvolvimento territorial.
Para isso, é fundamental estabelecer uma série de providências imediatas, que podem
ser assim ordenadas: i) de mobilização social; ii) políticas; iii) operacionais e administrativas.
5.1 – Providências de Mobilização Popular
No conjunto destas providências para implementação do PTDRS destaca-se como
preponderante o fortalecimento das ações de mobilização social, visando ampliar a rede de
articulação nos municípios para uma melhor concretização das estratégias propostas pelo
PTDRS. Neste ínterim, é imprescindível a atuação das associações, cooperativas, sindicatos,
ONGs, OSCIPs, Prefeituras, dentre outros atores sociais envolvidos neste processo.
5.2 – Providências Políticas
No que se refere a essas providências, é de fundamental importância estabelecer
negociações com instituições das diferentes esferas de Governo para executar e/ou apoiar as
ações propostas pelo PTDRS do Seridó.
5.3 Providências Operacionais e Administrativas
No rol das providências dessa natureza é essencial que o Colegiado Territorial, por
meio do seu Núcleo Dirigente e Técnico, disponha de recursos humanos para a elaboração e
análise de projetos territoriais que são imprescindíveis para a plena execução das ações
previstas no Plano. Além disso, é necessário que haja uma articulação com as instâncias
governamentais (União, Estado e Municípios), visando o comprometimento desses entes
federativos na execução dos programas e projetos de desenvolvimento territorial no Seridó.
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SERIDÓ ‐ PTDRS
246
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