FUNDO DE BOAS PRÁTICAS

SOCIOAMBIENTAIS EM MICROBACIAS -

FUNBOASEncontro Estadual de Águas e FlorestasParacambi - RJ

Agosto/2010

ORIGEM DA IDÉIA

A Bacia do Rio São João é a responsável pelo abastecimento de água de 75% da população residente na área do Comitê de Bacia Lagos São João, em especial a população residente na Zona Costeira

Mecanismo de compensação pelos serviços ambientais praticados por iniciativas de conservação dos recursos naturais que direta ou indiretamente conservam os corpos hídricos (Princípio conservador-recebedor)

Projeto de Educação Ambiental Comunidades em Ação nas Microbacias - medidas de conservação e de recuperação ambiental devem ser decorrentes de compromissos compartilhados: gestão descentralizada e participativa

REGIÃO HIDROGRÁFICA VI

HISTÓRICO

2004 – 2005 PROJETO CAM na Microbacia do Cambucaes

2005 CBH Lagos São João e CTEA ( Resolução nº 03)

2006 PEA do CBH Lagos São João ( Resolução nº 05)

2007 Criação do FUNBOAS (Resolução nº 13) e da Câmara Técnica Permanente de Microbaciase e destinação no Plano Anual de Aplicação dos recursos da cobrança - R$ 60.000,00 para o FUNBOAS

2008 - 2009 FUNBOAS via CTPEM aprova e executa de ações na Microbacia do Cambucaes e o CBH aprova nova Resolução nº 23 revendo a regulamentação do FUNBOAS.

FLUXOGRAMA

APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS

PARA A ESCOLHA DA MICROBACIA

ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E AVALIAÇÃO

DEFINIÇÃO DO GRUPO

GESTOR DA MICROBACIA

EXECUÇÃO DOS PROJETOS

COLETIVOS E DOS PIDS

DEFINIÇÃO DAS ÁREAS

PRIORITÁRIAS E DOS

BENEFICIÁRIOS DO FUNBOAS

CONSTRUÇÃO DO PLANO

EXECUTIVO DA MICROBACIA

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO -

PCAM

METODOLOGIA

MAPEAMENTO DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO

PLANO DE AÇÃO SOCIAMBIENTAL DA MICROBACIA – PEM

PARCEIROS

PLANO INDIVIDUAL DA PROPRIEDADE – PID

SONHOS

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO

Tabela de Nível de Boas Práticas Socioambientais

Faixas NívelInferior a 30% CríticoEntre 30 e 50% BaixoEntre 50 e 70% MédioEntre 70 e 90% BomSuperior a 90%

Ideal

100% Manejo da paisagem

50% Manejo da paisagem50% Investimento em bens de capital

100% Investimento em bens de capital

SINERGIA DAS AÇÕES

TRABALHOINTERINSTITUCIONAL

INTEGRADO

Secretaria Executiva do

CILSJ

Comitê e Sub-Comitês

de Bacia Organizações de

Pequenos Produtores

Rurais

INEA

EMATER (Escritórios

Locais)

Associação Mico Leão Dourado

Fundação Nacional de

Saúde

WWF - Brasil

Programa Rio Rural

Secretarias Municipais

MICROBACIA DO CAMBUCAES

Rio Cam

buca

es

PROJETOS COLETIVOS

ANTES

DEPOIS

SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO BAIRRO DO BOQUEIRÃO

PROJETOS COLETIVOS

ANTESDEPOIS

CURSO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ESTRADAS VICINAIS

PROJETOS COLETIVOS

SANEAMENTO RURAL

ANTES

DEPOIS

24 SISTEMAS SANITÁRIOS

PROJETOS INDIVIDUAIS DE DESENVOLVIMENTO

Enriquecimento de 60.000 m² (6 ha) de Sistemas Agroflorestais

Implantação de 20.000 m² (2 ha) Sistemas Agroflorestais

Aquisição de equipamentos para beneficiamento de produtos agrícolas Implantação de horta sombreada

Manejo do gado leiteiro

Medidas de controle da erosão

Plantio de espécies de adubação verde

Implantação de cerca para a proteção da APP

Melhoria de instalações

PROJETOS INDIVIDUAIS DE DESENVOLVIMENTO

OUTRAS ESPECIFICIDADES DO FUNBOAS - RESOLUÇÃO Nº23/2009

REPASSSE ANUAL DO CBH E CAPTAÇÃO EM VÁRIAS FONTES

OS BENEFICIÁRIOS PODERÃO TER ACESSO AOS RECURSOS, CONFORME EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE, A CADA DOIS ANOS MEDIANTE RE-APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS E CONSTATAÇÃO DE MUDANÇA POSITIVA NO NÍVEL DE BOAS PRÁTICAS

OS RECURSOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO FUNBOAS NÃO SERÃO REPASSADOS DIRETAMENTE AOS BENEFICIÁRIOS, FICANDO A CARGO DO ESCRITÓRIO TÉCNICO DE APOIO OPERACIONAL – ETAO DO COMITÊ A EXECUÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS NOS PROJETOS

O FUNBOAS PODERÁ DISPOR DE SUB-CONTAS, QUE PERMITAM A GESTÃO AUTÔNOMA DOS RECURSOS FINANCEIROS PERTINENTES AO ATENDIMENTO ÀS MICROBACIAS E AO BANCO DE ÁREAS

OUTRAS ESPECIFICIDADES DO FUNBOAS

TRABALHO DE EXTENSÃO AMBIENTAL

OS PROJETOS DEVERÃO TER NECESSARIAMENTE UM RESPONSÁVEL TÉCNICO.

O COMITÊ DE BACIA DEVERÁ PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA OS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DO FUNBOAS NAS ÁREAS DE GESTÃO DE FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS, HIDROLOGIA E MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS E DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.

DIALOGA COM O PRODUTOR E COSTURA AS INTERAÇÕES

INSTITUCIONAIS

Delegataria Lagos São João(22) 2665-0750

www.lagossaojoao.org.brmicrobacias@lagossaojoao.org.br

Mario Flavio MoreiraSecretário Executivo CILSJ / CBHLSJ

PARCEIROS NO MICROBACIA DO CAMBUCAES