FUNDO DE BOAS PRÁTICAS
SOCIOAMBIENTAIS EM MICROBACIAS -
FUNBOASEncontro Estadual de Águas e FlorestasParacambi - RJ
Agosto/2010
ORIGEM DA IDÉIA
A Bacia do Rio São João é a responsável pelo abastecimento de água de 75% da população residente na área do Comitê de Bacia Lagos São João, em especial a população residente na Zona Costeira
Mecanismo de compensação pelos serviços ambientais praticados por iniciativas de conservação dos recursos naturais que direta ou indiretamente conservam os corpos hídricos (Princípio conservador-recebedor)
Projeto de Educação Ambiental Comunidades em Ação nas Microbacias - medidas de conservação e de recuperação ambiental devem ser decorrentes de compromissos compartilhados: gestão descentralizada e participativa
HISTÓRICO
2004 – 2005 PROJETO CAM na Microbacia do Cambucaes
2005 CBH Lagos São João e CTEA ( Resolução nº 03)
2006 PEA do CBH Lagos São João ( Resolução nº 05)
2007 Criação do FUNBOAS (Resolução nº 13) e da Câmara Técnica Permanente de Microbaciase e destinação no Plano Anual de Aplicação dos recursos da cobrança - R$ 60.000,00 para o FUNBOAS
2008 - 2009 FUNBOAS via CTPEM aprova e executa de ações na Microbacia do Cambucaes e o CBH aprova nova Resolução nº 23 revendo a regulamentação do FUNBOAS.
FLUXOGRAMA
APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS
PARA A ESCOLHA DA MICROBACIA
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E AVALIAÇÃO
DEFINIÇÃO DO GRUPO
GESTOR DA MICROBACIA
EXECUÇÃO DOS PROJETOS
COLETIVOS E DOS PIDS
DEFINIÇÃO DAS ÁREAS
PRIORITÁRIAS E DOS
BENEFICIÁRIOS DO FUNBOAS
CONSTRUÇÃO DO PLANO
EXECUTIVO DA MICROBACIA
DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO -
PCAM
METODOLOGIA
MAPEAMENTO DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
PLANO DE AÇÃO SOCIAMBIENTAL DA MICROBACIA – PEM
PARCEIROS
PLANO INDIVIDUAL DA PROPRIEDADE – PID
SONHOS
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
Tabela de Nível de Boas Práticas Socioambientais
Faixas NívelInferior a 30% CríticoEntre 30 e 50% BaixoEntre 50 e 70% MédioEntre 70 e 90% BomSuperior a 90%
Ideal
100% Manejo da paisagem
50% Manejo da paisagem50% Investimento em bens de capital
100% Investimento em bens de capital
SINERGIA DAS AÇÕES
TRABALHOINTERINSTITUCIONAL
INTEGRADO
Secretaria Executiva do
CILSJ
Comitê e Sub-Comitês
de Bacia Organizações de
Pequenos Produtores
Rurais
INEA
EMATER (Escritórios
Locais)
Associação Mico Leão Dourado
Fundação Nacional de
Saúde
WWF - Brasil
Programa Rio Rural
Secretarias Municipais
PROJETOS INDIVIDUAIS DE DESENVOLVIMENTO
Enriquecimento de 60.000 m² (6 ha) de Sistemas Agroflorestais
Implantação de 20.000 m² (2 ha) Sistemas Agroflorestais
Aquisição de equipamentos para beneficiamento de produtos agrícolas Implantação de horta sombreada
Manejo do gado leiteiro
Medidas de controle da erosão
Plantio de espécies de adubação verde
Implantação de cerca para a proteção da APP
Melhoria de instalações
PROJETOS INDIVIDUAIS DE DESENVOLVIMENTO
OUTRAS ESPECIFICIDADES DO FUNBOAS - RESOLUÇÃO Nº23/2009
REPASSSE ANUAL DO CBH E CAPTAÇÃO EM VÁRIAS FONTES
OS BENEFICIÁRIOS PODERÃO TER ACESSO AOS RECURSOS, CONFORME EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE, A CADA DOIS ANOS MEDIANTE RE-APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS E CONSTATAÇÃO DE MUDANÇA POSITIVA NO NÍVEL DE BOAS PRÁTICAS
OS RECURSOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELO FUNBOAS NÃO SERÃO REPASSADOS DIRETAMENTE AOS BENEFICIÁRIOS, FICANDO A CARGO DO ESCRITÓRIO TÉCNICO DE APOIO OPERACIONAL – ETAO DO COMITÊ A EXECUÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS NOS PROJETOS
O FUNBOAS PODERÁ DISPOR DE SUB-CONTAS, QUE PERMITAM A GESTÃO AUTÔNOMA DOS RECURSOS FINANCEIROS PERTINENTES AO ATENDIMENTO ÀS MICROBACIAS E AO BANCO DE ÁREAS
OUTRAS ESPECIFICIDADES DO FUNBOAS
TRABALHO DE EXTENSÃO AMBIENTAL
OS PROJETOS DEVERÃO TER NECESSARIAMENTE UM RESPONSÁVEL TÉCNICO.
O COMITÊ DE BACIA DEVERÁ PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA OS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DO FUNBOAS NAS ÁREAS DE GESTÃO DE FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS, HIDROLOGIA E MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS E DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
DIALOGA COM O PRODUTOR E COSTURA AS INTERAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Delegataria Lagos São João(22) 2665-0750
Mario Flavio MoreiraSecretário Executivo CILSJ / CBHLSJ
PARCEIROS NO MICROBACIA DO CAMBUCAES
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