3

4

Convênio 027/2015

Apresentação do Projeto........................................................................................................................................................................................ 6

Objetivo....................................................................................................................................................................................................................7

Justificativa........................................................................................................................................................................................................8 e 9

Metodologia...................................................................................................................................................................................................10 e 11

Marco Legal...........................................................................................................................................................................................................12

Cidades Contempladas..........................................................................................................................................................................................13

Pessoas Beneficiadas............................................................................................................................................................................................14

Parceiros................................................................................................................................................................................................................15

Cronograma de Execução.................................................................................................................................................................................... 16

Execução do Projeto

Planejamento, atualização, levantamento da situação, recadastramento dos municípios e organização das documentações................17 e 18

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação...................................................................................19 a 21

Visitas, Monitoramentos e Reuniões nos municípios....................................................................................................................................21 a 23

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação...................................................................................24 a 27

Prestação de Contas..............................................................................................................................................................................................28

Recursos Humanos........................................................................................................................................................................................29 a 31

Recursos Materiais.........................................................................................................................................................................................32 a 34

Conclusão..............................................................................................................................................................................................................35

ÍNDICE

PROJETO CONSELHO EFICAZ

6

OBJETIVO

Potencializar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e

do Adolescente, desenvolvendo um processo estratégico de

comunicação, socialização de informações, visando fortalecer o

papel dos Conselhos no controle social das políticas públicas e a

mobilização da rede social em cada município de atuação,

promovendo visitas, monitoramento, formação continuada,

capacitação e qualificação dos conselheiros e operadores sociais

do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

7

A Região do Vale do Aço e a Região do Vale do Rio Doce é um elo das demais regiões do Estado e

do País com o Leste Mineiro, pois é cortada por BR’S entre elas pela BR 381, onde esta localizada

a Empresa Celulose Nipo Brasileira – CENIBRA.

Após inúmeras iniciativas entre elas a do Conselho Eficaz, no sentido de implantar e implementar

os conselhos dos direitos, percebemos que se faz necessário potencializar os Conselhos

Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e os demais conselhos de políticas

públicas setoriais.

Com este intuito a Associação Beneficente Ágape – ABA, o Instituto CENIBRA e os outros

parceiros, pretendem com este projeto, desenvolver visitas e monitoramento em todos os

municípios atendidos, reuniões e assembleias da Comissão de Apoio Avaliação – CAPA do projeto,

aplicação de cursos de formação, capacitação e qualificação, encontros e simpósios com foco nas

políticas públicas, orçamento público, Fundo para Infância e Adolescência – FIA, rede social,

controle social e sistema de garantia dos direitos da população infanto-juvenil.

JUSTIFICATIVA

8

Diante deste contexto, tendo como eixo a prioridade absoluta, a ABA tem como missão eliminar a

distância entre os direitos e o cotidiano de violações e vulnerabilidade no dia-a-dia das nossas

crianças e adolescentes, objetivo este que o Instituto CENIBRA, busca desenvolver no

cumprimento de suas ações.

Entendendo que o desenvolvimento institucional o qual se refere o projeto Conselho Eficaz para

potencializar os conselhos garantindo assim o funcionamento eficiente dos mesmos no

cumprimento de suas atividades, envolve o aprimoramento das suas capacidades e habilidades

políticas, culturais, gerenciais e técnicas, sendo essas às dificuldades enfrentadas pelos

conselheiros, gestores e operadores sociais dos direitos.

Assim o Projeto Conselho Eficaz, pretende fazer o acompanhamento e orientação em cada um

desses municípios, buscando a qualificação, a capacitação e a formação dos conselheiros, agentes

públicos e sociais, visando o engajamento e o comprometimento na aplicação das diretrizes do

ECA, com um perfil de multiplicadores em seus municípios, transformando a nossa região, numa

referência em mobilização social, com conselhos funcionado de maneira eficiente, com participação

popular, controle social e boas práticas de atenção, defesa e garantia dos direitos da criança e do

adolescente.

JUSTIFICATIVA

9

METODOLOGIA

Realizar visita e monitoramento nos municípios, reuniões e encontros

regionalizados;

Promover o monitoramento e avaliação de desempenho das cidades atendidas

pelo projeto;

Promover a campanha do Fundo Amigo;

Promover Simpósios de Boas Práticas;

Identificar e atualizar levantamento da situação, documentações e legislações,

planejamento institucional, forma de funcionamento, planos de trabalho,

multiplicadores e conteúdo para formação, visando instrumentalizar o CMDCA e a

rede local;

10

.

METODOLOGIA

Contribuir para que os conselheiros, gestores e operados sociais dos direitos,

adquiram melhor entendimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,

Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Fundo Municipal, Políticas

Públicas, Sistema de Garantia de Direitos, Rede de Atendimento e Defesa,

Direitos Fundamentais, Participação/Gestãodemocrática/Controle Social,

Constituição e Qualificação das Entidades – Aspectos Jurídicos, reordenamento

institucional, projetos e financiamentos;

Estimular a rede de atendimento e defesa a participarem de Fóruns, Simpósios,

Seminários, debates, buscando assim oportunizar o resgate histórico da

mobilização popular, aspecto inerente à sociedade civil organizada.

11

Lei Federal n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Constituição Federal de 1988

Leis Estaduais

Leis Municipais

Resoluções: CMDCA/CF n° 02 e 04/2014

Decreto Municipal que regulamenta o Fundo (FIA)

Resoluções Municipais (CMDCA)

MARCO LEGAL

12

CIDADES CONTEMPLADAS

13

Conselheiros e Operadores Sociais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do

Adolescente.

200 diretamente;

100 indiretamente.

Crianças, Adolescentes e Familiares.

PESSOAS BENEFICIADAS

14

Conselhos Tutelares, Entidades Sociais, Prefeituras e outros.

PARCEIROS

15

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

16

Planejamento, atualização, levantamento da situação, recadastramento dos

municípios, organização das documentações, legislações e planos de trabalho.

EXECUÇÃO DO PROJETO

17

Planejamento, atualização, levantamento da situação, recadastramento dos

municípios, organização das documentações, legislações e planos de trabalho.

EXECUÇÃO DO PROJETO

18

Divulgação via redes sociais, email, ofícios, imprensa local e ações publicitárias etc.

Convite e lista de presença Encontro de Orientação para Organizações das Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação

EXECUÇÃO DO PROJETO

19

Lista de presença Encontro de Orientação para Organizações das Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação

EXECUÇÃO DO PROJETO

20

Encontro de Orientação para Organizações das Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação

EXECUÇÃO DO PROJETO

21

Visitas, Monitoramentos e Reuniões nos municípios.

EXECUÇÃO DO PROJETO

Convite e lista de presença Reunião da CAPA abril/2015

22

EXECUÇÃO DO PROJETO Visitas, Monitoramentos e Reuniões nos municípios

Lista de presença Reunião da CAPA abril/2015

23

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação

EXECUÇÃO DO PROJETO

Reunião da CAPA abril/2015

24

Entrega dos materiais para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a visita e reunião durante 56 cidades

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação

EXECUÇÃO DO PROJETO

25

Desenvolvimento das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação.

EXECUÇÃO DO PROJETO

Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente realizadas nas 56 cidades

26

Desenvolvimento das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação.

EXECUÇÃO DO PROJETO

Campanha 18 de Maio 2015

27

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Especificação

Valor

%

Observação

Total retirado para o projeto R$ 109.529,51 80 Solicitação de retirada do

CAC Projeto Conselho

Eficaz 2015, conforme

Resolução do CMDCA/CF

o valor é R$ 109.529,51,

acrescentar como saldo

de retirada o valor de R$

5.646,22, sendo o valor

total de R$ 115.175,73.

Saldo deixado pelo projeto do

fundo

R$ 27.382,37 20

Total captado pelo projeto R$ 136.911,88 100

Total retirado para o projeto R$ 5.646,22

Saldo deixado pelo projeto do

fundo

R$ 115.175,73

Recursos Financeiros

28

Assessoria Técnica

RECURSOS HUMANOS

- Assessoria especializada em comunicação visando produzir todos os materiais

gráficos (banner, folder, crachá, apostila, pasta, bloco); criar identidade visual do

projeto; elaborar releases para imprensa; atualizar mídias sociais do projeto;

produzir cerimonial e realizar cobertura fotográfica para eventos; planejar e

executar toda a logística e produção de conteúdo e mídia do projeto.

Profissional: 01

Período: 05 meses

- Assessoria especializada no desenvolvimento gerencial dos eventos e

treinamentos; assessoria jurídica; planejar e executar toda logística, produção de

conteúdo e execução técnica do projeto.

Profissional: 01

Período: 05 meses

29

Digitador

Profissional responsável por digitar informações a partir de textos em

documentos ou da tela do computador; auxiliar no desenvolvimento das

atividades rotineiras para elaboração do Projeto; revisar, organizar e

arquivar documentos; recepcionar em eventos, realizar orçamento e

compra de recursos materiais; preparar e encaminhar documentos (word,

powerpoint, excel, etc); tirar cópias; enviar documentos para o

departamento contábil e fiscal; elaborar e apresentar relatório financeiro;

manter organizados arquivos e cadastros do projeto.

Profissional: 02

Período: 05 meses

RECURSOS HUMANOS

30

Instrutor

Descrição das atividades: preparar e ministrar treinamentos, atividades

teóricas e práticas conforme projeto; preparar materiais necessários para

realização das atividades; atuar como articulador e mobilizador das ações;

atuar na representação e relação institucional; planejar e executar todas

as atividades de formação, treinamento, avaliação e monitoramento do

projeto.

Profissional: 03

Período: 05 meses

RECURSOS HUMANOS

31

Café matinal e da tarde

Quantidade Prevista no Projeto: 200

Quantidade Utilizada: 245

Atividade Período Quantidade

Encontro de Orientação para Organizações das

Conferências Municipais e Regionais dos Direitos

da Criança e do Adolescente

16/03/2015 178

Reunião da CAPA 23/04/2015 67

RECURSOS MATERIAIS

32

Refeição com suco

Quantidade Prevista no Projeto: 200

Quantidade Utilizada: 208

Atividade Período Quantidade

Encontro de Orientação para Organizações das

Conferências Municipais e Regionais dos Direitos

da Criança e do Adolescente

16/03/2015 89

Reunião da CAPA 23/04/2015 67

Conferências Municipais - 52

RECURSOS MATERIAIS

33

Banner's e Impressos gráficos

Pasta Crachá Bloco Banner

RECURSOS MATERIAIS

34

35

CONCLUSÃO

Cada ação será executada com eficiência e boas práticas, continuaremos transformando os

resultados em visibilidade para os executores e parceiros do PCE.

As marcas fortes trazem ao campo das ações sociais duas coisas fundamentais:

Credibilidade - Muitos investimentos sociais deixam de ser realizados, não por falta de recursos,

mas pela incerteza de como eles serão utilizados. Iniciativas que incorram em aportes de maior

vulto da iniciativa privada para projetos de investimento social (planejados, mensurados e

monitorados) exigem uma profissionalização no planejamento e abrindo uma captação de

recursos tanto, para os fundos municipais parceiros dos projetos, e as entidades do terceiro

setor. Tornando-se bem-vinda a participação de uma marca forte (grife social), como detentora da

confiança dos investidores para execução séria e eficaz do que se propõe.

Visibilidade - Proporcionadas pelas causas defendidas, onde tais organizações acabam tendo

um acesso à mídia ás vezes maior. Potencializar as ações de comunicação e marketing,

explorando a credibilidade e a referência alcançada pelo Projeto, gerando presença atuante na

comunidade e mídia, destacando a imagem de Responsabilidade Social.