Apresentação do PowerPoint Conselho... · Apresentação do Projeto ... Apresentação do...

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4

Convnio 027/2015

Apresentao do Projeto........................................................................................................................................................................................ 6

Objetivo....................................................................................................................................................................................................................7

Justificativa........................................................................................................................................................................................................8 e 9

Metodologia...................................................................................................................................................................................................10 e 11

Marco Legal...........................................................................................................................................................................................................12

Cidades Contempladas..........................................................................................................................................................................................13

Pessoas Beneficiadas............................................................................................................................................................................................14

Parceiros................................................................................................................................................................................................................15

Cronograma de Execuo.................................................................................................................................................................................... 16

Execuo do Projeto

Planejamento, atualizao, levantamento da situao, recadastramento dos municpios e organizao das documentaes................17 e 18

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminrio e Simpsio e de formao...................................................................................19 a 21

Visitas, Monitoramentos e Reunies nos municpios....................................................................................................................................21 a 23

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminrio e Simpsio e de formao...................................................................................24 a 27

Prestao de Contas..............................................................................................................................................................................................28

Recursos Humanos........................................................................................................................................................................................29 a 31

Recursos Materiais.........................................................................................................................................................................................32 a 34

Concluso..............................................................................................................................................................................................................35

NDICE

PROJETO CONSELHO EFICAZ

6

OBJETIVO

Potencializar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criana e

do Adolescente, desenvolvendo um processo estratgico de

comunicao, socializao de informaes, visando fortalecer o

papel dos Conselhos no controle social das polticas pblicas e a

mobilizao da rede social em cada municpio de atuao,

promovendo visitas, monitoramento, formao continuada,

capacitao e qualificao dos conselheiros e operadores sociais

do sistema de garantia dos direitos da criana e do adolescente.

7

A Regio do Vale do Ao e a Regio do Vale do Rio Doce um elo das demais regies do Estado e

do Pas com o Leste Mineiro, pois cortada por BRS entre elas pela BR 381, onde esta localizada

a Empresa Celulose Nipo Brasileira CENIBRA.

Aps inmeras iniciativas entre elas a do Conselho Eficaz, no sentido de implantar e implementar

os conselhos dos direitos, percebemos que se faz necessrio potencializar os Conselhos

Municipais dos Direitos da Criana e do Adolescente - CMDCA e os demais conselhos de polticas

pblicas setoriais.

Com este intuito a Associao Beneficente gape ABA, o Instituto CENIBRA e os outros

parceiros, pretendem com este projeto, desenvolver visitas e monitoramento em todos os

municpios atendidos, reunies e assembleias da Comisso de Apoio Avaliao CAPA do projeto,

aplicao de cursos de formao, capacitao e qualificao, encontros e simpsios com foco nas

polticas pblicas, oramento pblico, Fundo para Infncia e Adolescncia FIA, rede social,

controle social e sistema de garantia dos direitos da populao infanto-juvenil.

JUSTIFICATIVA

8

Diante deste contexto, tendo como eixo a prioridade absoluta, a ABA tem como misso eliminar a

distncia entre os direitos e o cotidiano de violaes e vulnerabilidade no dia-a-dia das nossas

crianas e adolescentes, objetivo este que o Instituto CENIBRA, busca desenvolver no

cumprimento de suas aes.

Entendendo que o desenvolvimento institucional o qual se refere o projeto Conselho Eficaz para

potencializar os conselhos garantindo assim o funcionamento eficiente dos mesmos no

cumprimento de suas atividades, envolve o aprimoramento das suas capacidades e habilidades

polticas, culturais, gerenciais e tcnicas, sendo essas s dificuldades enfrentadas pelos

conselheiros, gestores e operadores sociais dos direitos.

Assim o Projeto Conselho Eficaz, pretende fazer o acompanhamento e orientao em cada um

desses municpios, buscando a qualificao, a capacitao e a formao dos conselheiros, agentes

pblicos e sociais, visando o engajamento e o comprometimento na aplicao das diretrizes do

ECA, com um perfil de multiplicadores em seus municpios, transformando a nossa regio, numa

referncia em mobilizao social, com conselhos funcionado de maneira eficiente, com participao

popular, controle social e boas prticas de ateno, defesa e garantia dos direitos da criana e do

adolescente.

JUSTIFICATIVA

9

METODOLOGIA

Realizar visita e monitoramento nos municpios, reunies e encontros

regionalizados;

Promover o monitoramento e avaliao de desempenho das cidades atendidas

pelo projeto;

Promover a campanha do Fundo Amigo;

Promover Simpsios de Boas Prticas;

Identificar e atualizar levantamento da situao, documentaes e legislaes,

planejamento institucional, forma de funcionamento, planos de trabalho,

multiplicadores e contedo para formao, visando instrumentalizar o CMDCA e a

rede local;

10

.

METODOLOGIA

Contribuir para que os conselheiros, gestores e operados sociais dos direitos,

adquiram melhor entendimento sobre o Estatuto da Criana e do Adolescente,

Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Fundo Municipal, Polticas

Pblicas, Sistema de Garantia de Direitos, Rede de Atendimento e Defesa,

Direitos Fundamentais, Participao/Gestodemocrtica/Controle Social,

Constituio e Qualificao das Entidades Aspectos Jurdicos, reordenamento

institucional, projetos e financiamentos;

Estimular a rede de atendimento e defesa a participarem de Fruns, Simpsios,

Seminrios, debates, buscando assim oportunizar o resgate histrico da

mobilizao popular, aspecto inerente sociedade civil organizada.

11

Lei Federal n 8.069/90 - Estatuto da Criana e do Adolescente - ECA

Constituio Federal de 1988

Leis Estaduais

Leis Municipais

Resolues: CMDCA/CF n 02 e 04/2014

Decreto Municipal que regulamenta o Fundo (FIA)

Resolues Municipais (CMDCA)

MARCO LEGAL

12

CIDADES CONTEMPLADAS

13

Conselheiros e Operadores Sociais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criana e do

Adolescente.

200 diretamente;

100 indiretamente.

Crianas, Adolescentes e Familiares.

PESSOAS BENEFICIADAS

14

Conselhos Tutelares, Entidades Sociais, Prefeituras e outros.

PARCEIROS

15

CRONOGRAMA DE EXECUO

16

Planejamento, atualizao, levantamento da situao, recadastramento dos

municpios, organizao das documentaes, legislaes e planos de trabalho.

EXECUO DO PROJETO

17

Planejamento, atualizao, levantamento da situao, recadastramento dos

municpios, organizao das documentaes, legislaes e planos de trabalho.

EXECUO DO PROJETO

18

Divulgao via redes sociais, email, ofcios, imprensa local e aes publicitrias etc.

Convite e lista de presena Encontro de Orientao para Organizaes das Conferncias Municipais e Regionais dos Direitos da Criana e do Adolescente

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminrio e Simpsio e de formao

EXECUO DO PROJETO

19

Lista de presena Encontro de Orientao para Organizaes das Conferncias Municipais e Regionais dos Direitos da Criana e do Adolescente

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminrio e Simpsio e de formao

EXECUO DO PROJETO

20

Encontro de Orientao para Organizaes das Conferncias Municipais e Regionais dos Direitos da Criana e do Adolescente

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminrio e Simpsio e de formao

EXECUO DO PROJETO

21

Visitas, Monitoramentos e Reunies nos municpios.

EXECUO DO PROJETO

Convite e lista de presena Reunio da CAPA abril/2015

22

EXECUO DO PROJETO Visitas, Monitoramentos e Reunies nos municpios

Lista de presena Reunio da CAPA abril/2015

23

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminrio e Simpsio e de formao

EXECUO DO PROJETO

Reunio da CAPA abril/2015

24

Entrega dos materiais para a Conferncia Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente para a visita e reunio durante 56 cidades

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminrio e Simpsio e de formao

EXECUO DO PROJETO

25

Desenvolvimento das atividades do Curso, Seminrio e Simpsio e de formao.

EXECUO DO PROJETO

Conferncias Municipais dos Direitos da Criana e do Adolescente realizadas nas 56 cidades

26

Desenvolvimento das atividades do Curso, Seminrio e Simpsio e de formao.

EXECUO DO PROJETO

Campanha 18 de Maio 2015

27

PRESTAO DE CONTAS

Especificao

Valor

%

Observao

Total retirado para o projeto R$ 109.529,51 80 Solicitao de retirada do

CAC Projeto Conselho

Eficaz 2015, conforme

Resoluo do CMDCA/CF

o valor R$ 109.529,51,

acrescentar como saldo

de retirada o valor de R$

5.646,22, sendo o valor

total de R$ 115.175,73.

Saldo deixado pelo projeto do

fundo

R$ 27.382,37 20

Total captado pelo projeto R$ 136.911,88 100

Total retirado para o projeto R$ 5.646,22

Saldo deixado pelo projeto do

fundo

R$ 115.175,73

Recursos Financeiros

28

Assessoria Tcnica

RECURSOS HUMANOS

- Assessoria especializada em comunicao visando produzir todos os materiais

grficos (banner, folder, crach, apostila, pasta, bloco); criar identidade visual do

projeto; elaborar releases para imprensa; atualizar mdias sociais do projeto;

produzir cerimonial e realizar cobertura fotogrfica para eventos; planejar e

executar toda a logstica e produo de contedo e mdia do projeto.

Profissional: 01

Perodo: 05 meses

- Assessoria especializada no desenvolvimento gerencial dos eventos e

treinamentos; assessoria jurdica; planejar e executar toda logstica, produo de

contedo e execuo tcnica do projeto.

Profissional: 01

Perodo: 05 meses

29

Digitador

Profissional responsvel por digitar informaes a partir de textos em

documentos ou da tela do computador; auxiliar no desenvolvimento das

atividades rotineiras para elaborao do Projeto; revisar, organizar e

arquivar documentos; recepcionar em eventos, realizar oramento e

compra de recursos materiais; preparar e encaminhar documentos (word,

powerpoint, excel, etc); tirar cpias; enviar documentos para o

departamento contbil e fiscal; elaborar e apresentar relatrio financeiro;

manter organizados arquivos e cadastros do projeto.

Profissional: 02

Perodo: 05 meses

RECURSOS HUMANOS

30

Instrutor

Descrio das atividades: preparar e ministrar treinamentos, atividades

tericas e prticas conforme projeto; preparar materiais necessrios para

realizao das atividades; atuar como articulador e mobilizador das aes;

atuar na representao e relao institucional; planejar e executar todas

as atividades de formao, treinamento, avaliao e monitoramento do

projeto.

Profissional: 03

Perodo: 05 meses

RECURSOS HUMANOS

31

Caf matinal e da tarde

Quantidade Prevista no Projeto: 200

Quantidade Utilizada: 245

Atividade Perodo Quantidade

Encontro de Orientao para Organizaes das

Conferncias Municipais e Regionais dos Direitos

da Criana e do Adolescente

16/03/2015 178

Reunio da CAPA 23/04/2015 67

RECURSOS MATERIAIS

32

Refeio com suco

Quantidade Prevista no Projeto: 200

Quantidade Utilizada: 208

Atividade Perodo Quantidade

Encontro de Orientao para Organizaes das

Conferncias Municipais e Regionais dos Direitos

da Criana e do Adolescente

16/03/2015 89

Reunio da CAPA 23/04/2015 67

Conferncias Municipais - 52

RECURSOS MATERIAIS

33

Banner's e Impressos grficos

Pasta Crach Bloco Banner

RECURSOS MATERIAIS

34

35

CONCLUSO

Cada ao ser executada com eficincia e boas prticas, continuaremos transformando os

resultados em visibilidade para os executores e parceiros do PCE.

As marcas fortes trazem ao campo das aes sociais duas coisas fundamentais:

Credibilidade - Muitos investimentos sociais deixam de ser realizados, no por falta de recursos,

mas pela incerteza de como eles sero utilizados. Iniciativas que incorram em aportes de maior

vulto da iniciativa privada para projetos de investimento social (planejados, mensurados e

monitorados) exigem uma profissionalizao no planejamento e abrindo uma captao de

recursos tanto, para os fundos municipais parceiros dos projetos, e as entidades do terceiro

setor. Tornando-se bem-vinda a participao de uma marca forte (grife social), como detentora da

confiana dos investidores para execuo sria e eficaz do que se prope.

Visibilidade - Proporcionadas pelas causas defendidas, onde tais organizaes acabam tendo

um acesso mdia s vezes maior. Potencializar as aes de comunicao e marketing,

explorando a credibilidade e a referncia alcanada pelo Projeto, gerando presena atuante na

comunidade e mdia, destacando a imagem de Responsabilidade Social.