Apostila de Economia - 85 Págs

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Disciplina de Economia Prof. André Luiz Pires Muniz Página 1 de 85 APOSTILA DE TRABALHO ECONOMIA Professor André Luiz Pires Muniz Última atualização: julho/2012

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O objetivo geral deste capítulo é fornecer aos alunos os conceitos básicos do estudo da economia, ressaltando o principal objetivo de estudo desta ciência, ou seja, o estudo da escassez.

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APOSTILA DE TRABALHO

ECONOMIA

Professor André Luiz Pires Muniz

Última atualização: julho/2012

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1. CONCEITOS GERAIS DE ECONOMIA

O objetivo geral deste capítulo é fornecer aos alunos os conceitos básicos do estudo da

economia, ressaltando o principal objetivo de estudo desta ciência, ou seja, o estudo da escassez.

1.1. O objeto de estudo da Ciência Econômica

A Economia é uma ciência social. Diferentemente das ciências biológicas ou da física, na

economia não é possível realizar experimentos controlados em laboratório. Não é possível, por

exemplo, fazer um experimento para verificar os impactos da elevação da taxa de juros na economia

brasileira, ou ainda verificar quantos milhões de pessoas irão se tornar pobres se o governo deixar de

criar programas sociais. Neste sentido, como afirmam Pinho & Sandoval de Vasconcellos (1998, p.

05), a ciência econômica necessita de tempo para desenvolver observações, a fim de serem utilizadas

como evidências no teste de hipóteses sobre o comportamento dos fenômenos econômicos.

Dizer que a economia é uma ciência social significa dizer que ela repousa sobre os atos dos

seres humanos, e apesar da tendência das previsões econômicas serem cada vez mais precisas, é

impossível se fazer análises puramente frias e numéricas e com 100% de acerto, isolando as complexas

reações do homem no contexto das atividades econômicas. A economia é uma ciência social por

ocupar-se do comportamento humano, estudando como as pessoas e as organizações na sociedade se

empenham na produção, troca e consumo de bens e serviços.

A economia é uma ciência muito abrangente, e pelo fato de lidar com os atos dos seres humanos

acaba se fundindo com outras ciências. Desta forma, a economia é uma ciência estritamente

relacionada com a política, com a história, com a geografia, com a sociologia, com a matemática e com

a estatística, dentre outras do campo das ciências sociais.

Paul Samuelson (apud PINHO & SANDOVAL DE VASCONCELLOS 1998, p. 09) expõe que a

economia “é uma ciência social que procura estudar a administração de recursos escassos entre usos

alternativos e fins competitivos”. Sintetizando o que foi exposto até o momento, Sandoval de

Vasconcellos (2002, p.21) expõem que a “Economia pode ser entendida como a ciência social que

estuda como o indivíduo e a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos, na produção de

bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, com a finalidade

de satisfazer às necessidades humanas”.

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Assim, para se compreender o foco de estudo da economia é necessário entender primeiramente

o conceito de bens escassos, tópico a ser abordado em seguida.

1.2. Noção de escassez

O significado da palavra escassez de acordo com o dicionário Aurélio é: Escassez - qualidade

de escasso; pouca abundância. Falta, míngua, carência, privação. Sandroni (2001, p. 211) afirma que

escassez, em termos econômicos, surge da idéia de que as necessidades humanas são infinitas, porém

os bens e os meios para satisfazer tais necessidades são limitados, ou seja, finitos. E neste confronto

entre necessidade e disponibilidade de recursos que surge o conceito de escassez. Assim, quanto

maiores as necessidades por um determinado bem, visto que a disponibilidade deste bem é limitado,

maior será a escassez deste item na economia. Assim, a partir deste conceito geral de escassez, o que se

pode notar e que nada na natureza existe em infinita abundância.

Figura 1 – Origem da escassez

Se as coisas da natureza não fossem escassas, ou seja, existissem em plena abundância, não

faria sentido em se preocupar com desperdícios ou com o uso irracional das coisas. Assim, por

exemplo, se a produção de carvão ou de petróleo fosse infinita, não haveria com certeza a necessidade

de se preocupar com o seu uso e com a busca de novas jazidas e novas fontes destas matérias primas ou

ainda com formas renováveis de energia. Se a água fosse para toda a vida, não haveria, como há

atualmente, a preocupação em se utilizar maneira correta e preservada esta valiosa fonte de vida.

Tem-se, portanto, duas forças contrárias agindo na economia. Enquanto os recursos e materiais

utilizados na produção dos bens são escassos (limitados), a busca pela satisfação das necessidades

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humanas é ilimitada. A partir destas duas forças contrárias que se pode entender o significado do

conceito de escassez.

Segundo Troster & Mochón (2002, p. 04) uma necessidade “é a sensação de carência de algo

unida ao desejo de satisfazê-la”.

Reunindo os conceitos apresentados até aqui, resumidamente a escassez surge:

(...) em virtude das necessidades humanas ilimitadas e da restrição física de

recursos. Afinal, o crescimento populacional renovas as necessidades básicas;

o contínuo desejo de elevação do padrão de vida (que poderíamos classificar

como uma necessidade “social” de melhoria de status) e a evolução

tecnológica fazem com que surjam “novas” necessidades (computador, freezer,

vídeo, CD, etc). Nenhum país, mesmo os países ricos, são auto-suficientes, em

termos de disponibilidade de recursos produtivos, para satisfazer a todas as

necessidades da população (SANDOVAL DE VASCONCELLOS, 2002, p.

21).

Detalhando o conceito de economia de Paul Samuelson visto anteriormente, tem-se mais

detalhadamente:

a economia é uma ciência social: pois se preocupa e se baseia em atos dos seres humanos;

que procura estudar a administração de recursos escassos: administrar qual a melhor aplicação

dos recursos limitados que proporcionem uma melhor “satisfação” das necessidades humanas;

entre usos alternativos e fins competitivos: os recursos escassos podem ter diversos fins e

muitos deles competitivos, como por exemplo, a cana de açúcar, que pode ser utilizada tanto

para a produção de açúcar, como para a produção de álcool para a locomoção de automóveis.

Segundo Pinho & Sandoval de Vasconcellos (1998, p. 13), conceitualmente, as necessidades

humanas podem ser entendidas como qualquer “manifestação de desejo que envolva a escolha de um

bem econômico capaz de contribuir para a sobrevivência ou para a realização social do indivíduo”.

Estas necessidades não são estáveis e não são iguais para todos os indivíduos de uma sociedade. Elas se

renovam dia a dia (são mutáveis) e se diferem entre as pessoas, como, por exemplo, gostar de comer

fígado.

Neste sentido, se o objetivo é o de atender ao máximo as ilimitadas necessidades da população e

se os recursos são limitados, então a administração desses recursos tem que ser feita de maneira

cuidadosa, econômica, racional e eficiente. Em outras palavras, temos que “economizar” recursos. A

economia é, portanto, o estudo da escassez e dos problemas dela decorrentes.

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O que é importante frisar, portanto, sobre a Ciência Econômica é: que seu objeto é o estudo da

escassez e de como a partir desta limitação de recursos podem-se criar bens econômicos (ou seja, bens

gerados a partir da utilização de recursos limitados); e que por se basear em atos dos seres humanos, se

classifica entre as Ciências Sociais.

A seguir são apresentados os problemas econômicos básicos que surgem a partir do conceito de

escassez.

1.3. Os problemas econômicos básicos

Assim como aponta Pinho & Sandoval de Vasconcellos (2002), Sandoval de Vasconcellos

(2002), Troster & Mochón (2002) e todos os outros manuais de economia introdutória, o problema da

escassez cria quatro problemas econômicos básicos, dentre eles: O QUE, QUANTO, COMO, e

PARA QUEM produzir? A partir dos conceitos expostos acima, fica claro que se os bens e recursos

não fossem escassos, estes problemas não existiriam. Todavia, na realidade existem ilimitadas

necessidades e limitados recursos disponíveis e técnicas de fabricação. Baseada nestas restrições, a

Economia deve optar dentre os bens a serem produzidos e os processos técnicos capazes de transformar

os recursos escassos em produção.

Assim, a Economia é uma ciência ligada ao problema da escolha. Somente devido à escassez

de recursos em relação às ilimitadas necessidades humanas que devem ser atendidas é que se justifica a

preocupação de utilizá-los de forma mais racional e eficiente quanto possível.

Figura 3 – Os problemas econômicos básicos

Fonte: Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 22).

Necessidades ilimitadas

X

Disponibilidade recursos

limitados

Escassez ESCOLHA

O QUE produzir?

QUANTO produzir?

COMO produzir?

PARA QUEM produzir?

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Uma forma de representar este problema de escolha existente a partir do conceito de escassez e

a partir da curva de possibilidades de produção (ou curva de transformação). Esta curva permite,

de maneira simplificada e limitada, exibir as possibilidades de combinações de produtos a serem

gerados. Segundo Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 28), esta curva representa a “(...) fronteira

máxima que a economia pode produzir, dados os recursos produtivos limitados. Mostra as alternativas

de produção da sociedade, supondo os recursos plenamente empregados”.

Para exemplificar, de modo ilustrativo, supõem-se uma economia com apenas dois produtos

(camisas e carros). A tabela a seguir mostra as possibilidades de produção destes dois itens.

BENS

Quantidade máxima de

carros

Possibilidades intermediárias Quantidade máxima de

camisas

A B C D E F

Carros (milhares) 150 140 120 90 70 0

Camisas (milhares) 0 10 20 30 40 50

A curva de transformação (ou de possibilidades de produção) representa um importante fato da

ciência econômica: uma economia em pleno emprego, ou seja, a economia em uma situação em que os

recursos disponíveis estão sendo plenamente utilizados na produção de bens e serviços, precisa

sempre, ao produzir um bem, desistir de produzir um tanto de outro bem (PINHO & SANDOVAL DE

VASCONCELLOS, 1998, p. 15). A tabela anterior pode ser exibida ainda de forma gráfica, conforme a

ilustração abaixo:

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Curva de possibilidade de produção

0

10

20

30

40

50

60

0 20 40 60 80 100 120 140 160

Carros (milhares)

Cam

isas (

mil

hare

s)

F

E

D

C

B

A

G

H

Entra em cena o conceito de custo de oportunidade. Ou seja, é o sacrifício do que se deixou de

produzir, ou ainda, o custo (ou a perda) do que não foi escolhido para se produzir. Por exemplo, o custo

de oportunidade de se produzir apenas carros é de 50 camisas, e de se produzir apenas camisas e de 150

carros. O custo de oportunidade de sair da faixa C para a faixa D de produção seria de 30 carros, ou

seja, para se produzir mais camisas (ponto D) só seria possível em detrimento da produção de carros.

Assim, custo de oportunidade pode ser entendido como o sacrifício de se transferir os recursos de

uma atividade para outra.

Porém, para que o conceito de custo de oportunidade seja válido, é necessário que duas

condições sejam satisfeitas: 1) os recursos sejam limitados, e; 2) haja pleno emprego dos recursos.

Caso não seja satisfeita a segunda condição, ou seja, caso não haja pleno uso dos recursos e haja

recursos em desemprego (como homens desempregados, terras inativas, ou máquinas sem serem

utilizadas – capacidade ociosa nas empresas), as possibilidades de produção ficarão aquém da curva de

possibilidade de produção, representados, por exemplo, pelo ponto G do gráfico exibido anteriormente.

Neste caso, não existe custo de oportunidade para se atingir qualquer ponto em cima da curva de

possibilidade de produção.

Já o ponto H é um ponto que não é possível ser atingido, justamente por estar fora das

possibilidades de produção. Este ponto, contudo, só pode ser atingido com uma mudança na curva de

transformação, o que seria possível apenas com a ampliação da disponibilidade de recursos

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produtivos na economia, ou com uma mudança na tecnologia, que permitisse produzir mais com a

mesma quantidade de recursos disponíveis.

1.4. Os fatores de produção e suas remunerações

Os recursos produtivos, também denominados de fatores de produção, são elementos utilizados

no processo de fabricação dos mais variados tipos de mercadorias as quais, por sua vez, serão utilizados

para satisfazer as necessidades humanas. Os fatores produtivos e suas respectivas remunerações estão

discriminados no quadro abaixo:

Terra aluguel

Trabalho salário

Capital juros

Segundo Sandroni (2001, p. 235) os fatores de produção são:

Elementos indispensáveis ao processo produtivo de bens materiais.

Tradicionalmente, desde Say, são considerados fatores de produção a terra

(terras cultiváveis, florestas, minas), o homem (trabalho) e o capital (máquinas,

equipamentos, instalações, matérias-primas). Atualmente, costuma-se incluir

mais dois fatores: organização empresarial e o conjunto de ciência/técnica

(pesquisa). De modo geral, os fatores de produção são limitados e, por isso,

eles se combinam de forma diferente conforme o local e a situação histórica.

Desta forma, o recurso terra se refere a todos os recursos naturais, como as florestas, os

minerais e os recursos hídricos. O recurso trabalho é o nome dado para designar todo o esforço

humano, seja físico ou mental, despendido na produção de bens e serviços (é um fator limitado pelo

tamanho da população). O recurso capital é o conjunto de bens fabricados pelo homem e que não se

destina à satisfação das necessidades através do consumo, mas que são utilizados no processo de

produção de outros bens. Todos estes recursos são limitados, ou seja, são escassos e são também, de

alguma forma, remunerados, ou seja, é pago um preço pela utilização dos serviços dos fatores de

produção, se constituindo, desta forma, em renda para os proprietários dos fatores.

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1.5. Áreas de estudo da economia

Segundo Sandoval de Vasconcellos (2002, pp. 35-36) a economia pode, grosso modo, ser

dividida em quatro grandes áreas, a saber:

a) Microeconomia: estuda o comportamento de consumidores e produtores e o mercado no

qual interagem. Preocupa-se com a determinação dos preços e quantidades em mercados específicos;

b) Macroeconomia: estuda a determinação e o comportamento dos grandes agregados, como

PIB, consumo nacional, investimento agregado, exportação, nível geral de preços, etc., com o objetivo

de delinear uma política econômica. Tem um enfoque conjuntural, isto é, preocupa-se com a resolução

de questões como inflação e desemprego, a curto prazo.

c) Desenvolvimento Econômico: estuda modelos de desenvolvimento que levem à elevação do

padrão de vida (bem-estar) da coletividade. Trata de questões estruturais, de longo prazo (crescimento

da renda per capitã, distribuição da renda, evolução tecnológica).

d) Economia Internacional: estuda as relações de troca entre países (transações de bens e

serviços e transações monetárias). Trata da determinação da taxa de câmbio, do comércio exterior e das

relações financeiras internacionais.

No próximo capítulo abordam-se os elementos relacionados à microeconomia.

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2. PRINCÍPIOS DE MICROECONOMIA

Os objetivos gerais desta seção é o de compreender a função do estudo da microeconomia, os

fatores que determinam a oferta e a demanda de bens, a noção de elasticidades assim como sua forma

de cálculo e o funcionamento das principais estruturas de mercado, focando a questão da determinação

dos preços e das quantidades.

2.1. Conceito e aplicação da microeconomia

Mas afinal, o que é a microeconomia? Para que serve esta área de estudo da Ciência

Econômica? Segundo Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 47), a microeconomia (ou também chamada

de teoria dos preços) é uma vertente da economia que se preocupa fundamentalmente em estudar o

comportamento econômico das unidades individuais, tais como os consumidores, as empresas e os

proprietários de fatores de produção. Preocupa-se em estudar como e porque os agentes econômicos

agem de determinadas formas. Dentre muitas perguntas, a microeconomia procura respostas para as

seguintes questões:

- O que determina o preço dos bens e serviços de uma economia?

- O que determina o quanto cada mercadoria será produzida?

- O que determina a maneira pela qual um indivíduo gasta sua renda?

Conforme apontado em Pinho & Sandoval de Vasconcellos (1998, p. 69):

Genericamente, a microeconomia é concebida como o ramo da Ciência

Econômica voltado ao estudo do comportamento das unidades de consumo

representadas pelos indivíduos e/ou famílias (estas desde que caracterizadas

por um orçamento único), ao estudo das empresas, suas respectivas produções

e custos e ao estudo da geração e preços dos diversos bens, serviços e fatores

produtivos.

Contudo, Sandoval de Vasconcellos (2002) pondera que a microeconomia não pode ser

entendida como uma área da economia que foca apenas a empresa, mas sim um ramo em que se dedica

a estudar o mercado no qual as empresas e consumidores interagem. É por isto que se diz que a

microeconomia procura estudar o comportamento dos agentes econômicos em um determinado

mercado, ou seja, como as unidades tomam decisões econômicas e como as políticas econômicas

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governamentais podem influenciar a decisão de tais agentes (PINDYCK & RUBINFELD, 1999, pp.

03-04).

O estudo da microeconomia se baseia muito na condição “coeteris paribus”. Como se pode

verificar no dia a dia de nossas vidas, um determinado fenômeno (inclusive os econômicos) ocorre

devido a diversos fatores determinantes que atuam sobre ele simultaneamente. Esta simultaneidade

com que os fatores atuam sobre um determinado fenômeno dificulta a análise e o entendimento de

como cada um desses fatores atua isoladamente.

É neste sentido que a condição “coeteris paribus” se torna importante. É uma expressão em

latim que significa “tudo o mais permanecendo constante”. Assim, ao se adotar esta condição, pode

verificar como a demanda (ou até mesmo a oferta) é influenciada pelo preço, permanecendo os demais

fatores (como hábitos, renda, dentre outros) constantes (ou melhor, inalterados).

Conforme ressalta Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 69):

A Microeconomia é parcial. Para poder analisar um mercado isoladamente,

supõe todos os demais mercados constantes. Ou seja, supõe que o mercado em

estudo não afeta nem é afetado pelos demais. Essa condição [coeteris paribus]

serve também para verificarmos o efeito de variáveis isoladas, independente

dos efeitos de outras variáveis; ou seja, quando queremos, por exemplo, saber

o efeito isolado de uma variação de preço sobre a procura de determinado bem,

independente do efeito de outras variáveis que afetam a procura, como a renda

do consumidor; gastos e preferências, etc.

Mas antes de se prosseguir no estudo das teorias de oferta e demanda, faz-se necessário

explicitar um conceito importante na microeconomia – o conceito de mercado.

Conforme apontam Pindyck & Rubinfeld (1999, p. 09), as unidades econômicas podem ser

divididas em dois grandes grupos – os compradores e os vendedores. É a partir da interação destes dois

grupos que surgem os mercados: Um mercado é, pois, um grupo de compradores e vendedores que, por

meio de suas reais ou potenciais interações, determina o preço de um produto ou um conjunto de

produtos.

Importante esclarecer ainda que mercado não é a mesma coisa que industria. Uma indústria é

um conjunto de empresas que vende o mesmo produto ou produtos correlatos. Assim, uma indústria

corresponde apenas a um dos lados (o lado dos vendedores) que compõem um mercado. Segundo

Pindyck & Rubinfeld (1999, p. 12), o conhecimento do conceito de mercado e sua abrangência é

importante, pois:

Uma empresa, por exemplo, precisa saber quem são seus reais e potenciais

competidores nos produtos que ela vende ou possa vir a vender no futuro. Uma

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empresa também precisa conhecer as características que definem um produto

específico e as fronteiras geográficas de um determinado mercado, para que

seja capaz de fixar preços, determinar as verbas de publicidade e tomar

decisões de investimento.

A definição do mercado é igualmente importante para a escolha de políticas

públicas. Deve o governo permitir as fusões e incorporações de companhias

que produzem produtos similares? A resposta depende do impacto disso na

competição futura e nos preços; ora, isso freqüentemente só pode ser avaliado

definindo mercado.

Na próxima seção se estudará a teoria da oferta, da demanda e como é possível através destes

dois conceitos se chegarem a uma situação de equilíbrio de mercado.

2.2. Teoria da oferta, da demanda e o equilíbrio de mercado

A teoria da oferta e da demanda é a base de muitos conceitos econômicos, não somente na área

de estudo da microeconomia. Contudo, nesta seção se estudará o conceito e os determinantes da teoria

da oferta e da demanda, assim como estes dois conceitos unidos permitem se chegar a uma situação de

equilíbrio de mercado, conceito teórico este que é muito importante para a Ciência Econômica.

LEI DA DEMANDA

A demanda (ou também conhecida como procura) de um indivíduo por um determinado bem ou

serviço refere-se à quantidade desse bem (ou serviço) que este indivíduo está disposto e capacitado a

comprar, por unidade de tempo.

Conforme aponta Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 49):

Demanda (ou procura) é a quantidade de determinado bem ou serviço que os

consumidores desejam adquirir, num dado período.

Assim, a chamada demanda é um desejo, um plano. Representa o máximo que

o consumidor pode aspirar, dada sua renda e os preços no mercado.

A escala de demanda indica quanto o consumidor pode adquirir, dada várias

alternativas de preços de um bem ou serviço. (...) a demanda não representa a

compra efetiva, mas a intenção de compra, a dados preços.

Fatores determinantes da demanda

Segundo Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 53) a demanda é influenciada por diversos fatores.

Os principais fatores seriam:

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a) preço do bem: normalmente, é de se esperar que o consumidor deseje adquirir uma

quantidade maior de um bem quanto menor for o seu preço. Assim, o preço do bem tem uma relação

negativa com a quantidade demanda.

b) renda do consumidor: na maioria dos bens, é de se esperar que uma elevação na renda do

consumidor esteja associada a uma elevação nas quantidades compradas desses bens. Um exemplo é o

caso da carne de primeira. Se você passa a ganhar mais, você provavelmente irá passar a comer mais

carne de primeira do que antigamente. Estes tipos de bens são chamados de bens normais (ou seja,

quando se eleva a renda e eleva-se também a demanda deste bem). Porém, existem algumas exceções a

esta regra, ou seja, existem aqueles produtos e serviços cujo consumo varia inversamente à variação da

renda, dentro de certa faixa de renda. Isso significa dizer que a quantidade adquirida desse tipo de

produto diminui com o aumento da renda, ou, caso haja uma diminuição da renda, a quantidade

adquirida desse produto aumenta. Esse tipo de bens e serviços com relacionamento negativo com a

renda são denominados de bens inferiores. São chamados desta forma, pois o aumento da renda

substitui estes bens por outros de qualidade superior. É o caso, por exemplo, da carne de segunda com a

carne de primeira, ou ainda das roupas usadas pelas roupas novas. Quando há uma elevação da renda

do indivíduo, ele tende a substituir o consumo da carne de segunda por uma carne de melhor qualidade

ou ainda deixar de comprar roupas usadas para comprar roupas novas. Existem ainda os bens de

consumo saciado, que são aqueles na qual mesmo a renda se elevando, o consumo deste bem não se

modificará. Este é o caso, em geral, dos alimentos básicos como o açúcar, o sal, o arroz, o feijão, do

papel higiênico, etc. Este último caso refere-se aqueles em que a renda não exerce influência sobre a

demanda dos produtos. Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 58) pondera ainda que tudo isto depende da

classe de renda a qual um determinado consumidor pertence. Segundo este autor, para os consumidores

de baixa renda praticamente não existem bens inferiores. Assim, quanto mais elevada a renda, maior o

número de produtos que passam a ter a possibilidade de serem classificados com bens inferiores ou de

consumo saciado.

c) gosto e preferências do consumidor: a demanda depende também dos hábitos de consumo e

das preferências individuais, que conseqüentemente, dependem do sexo, da idade, da tradição cultural e

religiosa e até mesmo do nível educacional de cada indivíduo.

d) preço dos bens relacionados: não é somente o preço do bem (ou serviço) que influencia a

sua quantidade demandada. Os preços de outros bens também o influenciam. Neste sentido, a demanda

de um bem pode ser influenciada pelas alterações nos preços de seus bens complementares ou de seus

bens substitutos. Os bens complementares são aqueles que tendem a ser utilizado em conjunto, ou

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seja, quando o preço de um se eleva, ocorre a redução da quantidade demandada do outro, como por

exemplo, o caso da margarina e do pão, ou ainda o efeito do aumento do preço dos automóveis sobre a

demanda de gasolina. Já com os bens substitutos ocorre o contrário. São aqueles cujo consumo pode

substituir o consumo de outro, ou seja, a elevação do preço de um bem pode elevar a quantidade

demanda do outro. Alguns exemplos: é o caso da manteiga e a maionese ou margarina, da carne de

frango, vaca e peixe, da viagem de trem ou de ônibus, da Coca-cola com o Guaraná (coeteris paribus,

ou seja, considerando que as outras condições como as preferências do consumidor são constantes).

e) questão populacional: quando aumenta o número de pessoas em um determinado mercado,

ou seja, um maior mercado consumidor, faz com que gere a tendência de elevar a quantidade

demandada dos bens.

No quadro a seguir é descrito sinteticamente os efeitos de tais variáveis sobre a demanda.

Quadro - Causas do deslocamento da demanda

Aumento da demanda Diminuição da demanda

Aumento da renda dos consumidores Diminuição da renda dos consumidores

Mudança de gosto favorável a um bem Mudança de gosto desfavorável a um bem

Aumento no preço de bens substitutos Diminuição no preço de bens substitutos

Queda no preço dos bens

complementares Aumento no preço dos bens complementares

Além dos fatores apontados nesta seção, as expectativas em relação ao futuro, a facilidade de

crédito (disponibilidade, taxa de juros e prazos), a propaganda, fatores climáticos e sazonais também

exercem influência sobre a demanda e são fatores que devem ser levados em consideração.

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Relação quantidade demandada e preço

Segundo Passos & Nogami (2001, pp. 49-50), a partir de uma escala de demanda individual, ou

seja, de quanto cada consumidor estará disposto a adquirir de um determinado bem a diferentes preços,

é possível construir a curva de demanda, que auxilia na ilustração da Lei da Demanda.

Escala de demanda por Leite

Preço Qtde. Ponto

(R$/Unid.) Litros/Semana

4.00 2 A

3.00 4 B

2.00 6 C

1.00 8 D

Gráfico – Demanda por Leite

0.00

0.50

1.00

1.50

2.00

2.50

3.00

3.50

4.00

4.50

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Qtde. (litros/semana)

Pre

ço

(R

$/u

nid

.)

No gráfico é possível verificar que ao preço de R$ 3,00, o consumidor estará disposto a adquirir

uma quantidade máxima de 4 litros de leite por semana. A curva de demanda é desenhada (como ilustra

o gráfico) de cima para baixo, da esquerda para direita, e sua inclinação negativa indica que a

quantidade demandada aumenta a medida que o preço cai. Esta é a Lei da Demanda e é aplicável a

praticamente a todos os bens de uma economia. Neste sentido, a Lei Geral da Demanda enuncia que:

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A quantidade demandada de um bem ou serviço varia inversamente ao seu

preço, pressumindo-se que tudo o mais que possa afetar a demanda permaneça

o mesmo, ou seja, sob a condição “coeteris paribus” (PASSOS & NOGAMI,

2001, p. 50).

A relação negativa da curva de demanda ocorre devido dois efeitos básicos:

a) efeito substituição: enuncia que irá ocorrer a substituição de um determinado bem por outro

similar devido à elevação do preço do primeiro. Assim, o bem fica mais barato relativamente aos

concorrentes, com o que a quantidade demandada aumenta. Exemplo: Se o preço da pêra aumentar, irei

substituí-la por maça.

b) efeito renda: supondo-se que a renda do consumidor, em termos nominais, permaneça a

mesma, quando o preço de um bem diminui, a renda dos consumidores, em termos reais, se eleva,

tornando o consumidor “mais rico” e fazendo com que ele possa aumentar o consumo deste bem. Com

a queda do preço, o poder aquisitivo do consumidor aumenta, e a quantidade demandada do bem deve

aumentar. Isto é, ao cair o preço de um bem, mesmo com sua renda não variando, o consumidor pode

comprar mais mercadorias. Assim, preços mais baixos induzem as pessoas que já adquiriam a

mercadoria a demandar maiores quantidades da mesma. Esse é o efeito renda, provocado pela queda do

preço.

É importante notar ainda que os pontos do gráfico referem-se às quantidades demandadas a

diferentes níveis de preços e não às alterações na curva de demanda, pois esta só sofrerá alterações se

outros fatores se alterarem, como exposto anteriormente.

LEI DA OFERTA

A oferta pode ser entendida como a quantidade de um determinado bem que o produtor deseja

vender no mercado, por unidade de tempo. Assim como descreve Sandoval de Vasconcellos (2002, p.

66), a oferta representa (assim como a demanda) uma intensão e não a venda efetiva. As quantidades

ofertadas referem-se aos pontos em que os vendedores estão minimizando seus custos.

Assim como a demanda, pode ser influenciada por inúmeros fatores, como descrito a seguir:

Fatores determinantes da oferta

Os fatores determinantes da oferta, grosso modo, dizem respeito ao aspecto de custos de

produção e o lucro do empresário. Assim, todos os itens que direta ou indiretamente podem

influenciar o custo e o lucro de um determinado produto, podem também influenciar sua oferta. Dentre

os principais fatores que podem influenciar o custo de produção e o lucro do empresário estão:

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a) preço do bem: espera-se que quanto mais elevado for o preço de um bem (ou serviço), maior

será o estímulo do produtor para aumentar sua produção (pois maiores serão seus lucros), e assim,

elevar a quantidade oferecida desse bem no mercado.

b) preço dos fatores de produção: a oferta de um determinado bem no mercado depende dos

custos relativos a sua produção e conseqüentemente, do preço pago aos fatores de produção (como os

salários – como pagamento da mão de obra e os aluguéis – como pagamento do uso da terra). Desta

maneira, quando o preço dos fatores de produção se reduz (e conseqüentemente os custos de produção),

a produção torna-se mais lucrativa. Esta maior lucratividade pode gerar dois efeitos: i) estimular as

empresas existentes a produzirem mais, ou; ii) estimular a entrada de novas empresas concorrentes no

mercado. O que é importante notar é que independentemente do efeito, ocorrerá a elevação da oferta.

c) tecnologia: a tecnologia é um outro fator que se relaciona diretamente com os custos de

produção e produtividade e conseqüentemente com a oferta. Assim, avanços tecnológicos que

permitem obter um volume maior de produção a custos menores, aumentando a lucratividade das

empresas produtoras do bem em cujo processo houve a evolução tecnológica, ocorrerá a elevação da

oferta.

d) preço de outros bens: a oferta também pode ser influenciada por produtos substitutos ou

complementares da produção. No caso dos bens substitutos, são aqueles que poderiam ser produzidos

com aproximadamente a mesma quantidade de recursos. Um exemplo disto seria a empresa de

processamento de soja. Essa mesma empresa possui uma estrutura que poderia processar qualquer

outro tipo de grão. Assim, um aumento no preço do milho, por exemplo, tornaria essa cultura mais

atraente para a empresa processadora de grãos, que substituiria o processamento da soja pelo

processamento do milho, que iria lhe trazer, possivelmente, um maior retorno. Assim, ocorreria neste

caso uma redução da oferta de soja processada em função de um aumento no preço do milho. Já no

caso dos bens complementares, ocorre o inverso, ou seja, o aumento no preço de um determinado bem

estimula a quantidade ofertada do outro. É o caso, por exemplo, da carne com o couro e miúdos. Um

aumento no preço da carne poderá provocar o estímulo de se abater mais animais (na busca de um

maior lucro), que por decorrência ira provocar um aumento na oferta de couro e de miúdos bovinos.

e) clima: o clima exerce também grande influência na oferta de alguns produtos, especialmente

os agrícolas. Um exemplo clássico para este tipo de fator é o sorvete, que em temporada de clima frio

tem sua oferta reduzida, elevando-se significativamente no período de calor.

A seguir um quadro síntese de como estes fatores influencia a oferta.

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Quadro - Causas do deslocamento da oferta

Aumento da oferta Diminuição da oferta

Diminuição no preço dos fatores de produção Aumento no preço dos fatores de produção

Diminuição no preço dos bens substitutos na

produção Aumento no preço dos bens substitutos na

produção

Aumento no preço de bens complementares

na produção Diminuição no preço de bens complementares

na produção

Mudança tecnológica favorável Mudança tecnológica desfavorável

Relação quantidade ofertada e preço

Aqui será analisada a maneira pelas quais as alterações no preço afetam a disposição e a

capacidade do produtor em ofertar bens e serviços para a população. Assim, a partir de uma escala de

oferta, ou seja, da quantidade de um bem (ou serviço) que um produtor estará disposto a oferecer a

diferentes preços possíveis, pode-se estudar a curva e a Lei da Oferta. No quadro a seguir está um

exemplo de escala de oferta de camisas.

Escala de oferta de camisas

Preço Qtde. Ponto

(R$/Unid.) (camisas por mês)

100,00 400 A

80,00 300 B

60,00 200 C

40,00 100 D

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Gráfico – Oferta de Camisas

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

Qtde de camisas

Pre

ço

(R

$ u

nid

)

A partir deste gráfico elaborado com os dados de escala da oferta é possível verificar que a um

preço de R$ 80,00 as empresas estariam dispostas a ofertar no máximo 300 camisas por mês.

Normalmente a curva de oferta é desenhada de baixo para cima, da esquerda para a direita, e sua

inclinação positiva indica que a quantidade ofertada aumenta quando o preço do produto se eleva. Esta

é a Lei da Oferta, que diz:

A quantidade ofertada de um bem geralmente varia diretamente com seu preço,

pressumindo-se quer todos os outros fatores que influenciam a oferta

permaneçam constantes, ou seja, dada a condição “coeteris paribus”.

A seguir, a partir dos conceitos apreendidos sobre a Lei da oferta e da demanda é possível tecer

comentários gerais sobre como o mercado pode chegar ao equilíbrio, ou seja, descreve-se no tópico a

seguir o processo de ajustamento do mercado.

EQUILÍBRIO DE MERCADO (O PROCESSO DE AJUSTAMENTO)

Primeiramente, é preciso ressaltar que o equilíbrio que se estará tratando é aquele existente em

um mercado competitivo, caracterizado por muitos compradores e vendedores e que de maneira

isolada nenhum deles tem a capacidade de influenciar sozinho o preço e a quantidade de mercado.

Como se verá mais adiante, outras estruturas de mercado (como oligopólios e monopólios) possuem

um esquema de equilíbrio diferente.

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Neste sentido, segundo Passos & Nogami (2001, p. 63) o equilíbrio em um mercado

competitivo é o ponto na qual a oferta se iguala a demanda. Para isso, portanto, é necessário se unir

às curvas de oferta e de demanda em um único gráfico. Os dados do quadro a seguir ilustram este

processo.

Escalas de oferta e demanda do mercado de camisas

Preço Qtde.

Demandada Qtde. Ofertada Excesso Oferta (+) Pressão sobre o preço

(R$/unid.) (camisas/mês) (camisas/mês) Excesso Demanda (-)

100.00 1000 11000 10000 descendente

90.00 2000 10000 8000 descendente

80.00 3000 9000 6000 descendente

70.00 4000 8000 4000 descendente

60.00 5000 7000 2000 descendente

50.00 6000 6000 Equilíbrio nenhuma

40.00 7000 5000 -2000 ascendente

30.00 8000 4000 -4000 ascendente

20.00 9000 3000 -6000 ascendente

10.00 10000 2000 -8000 ascendente

Gráfico – Equilíbrio no mercado de camisas

0.00

20.00

40.00

60.00

80.00

100.00

120.00

0 2000 4000 6000 8000 10000 12000

Qtdes demandadas e ofertadas

Pre

ço

(R

$/u

nid

)

Oferta Demanda

E - ponto de equilíbrio

Excesso de Demanda

Excesso de Oferta

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Como se pode observar no exemplo ilustrativo do mercado de camisas, existe apenas um preço

em que a quantidade demandada é exatamente igual a quantidade ofertada. Este é o chamado preço de

equilíbrio. A quantidade correspondente a este preço é chamada de quantidade de equilíbrio.

Este ponto de equilíbrio indica o preço em que os consumidores estariam dispostos a

pagar e os ofertantes dispostos a receber sem que houvesse, contudo, excesso de oferta nem

excesso de demanda. Em outras palavras, seria o preço em que tudo o que fosse vendido seria

comprado pelos consumidores (não existindo, porém relação de causalidade entre a oferta e a procura).

O alcance deste ponto, no entanto, não é algo tão simples de ser alcançado como se parece.

Depende de tempo e de um processo de tentativa e erro, na qual, a partir da interação entre

compradores e ofertantes ocorreriam os ajustes até alcançar o ponto de equilíbrio.

Para ilustrar este processo interativo, vamos supor que os produtores estabeleçam vender suas

camisas a R$ 70,00. A este preço eles colocariam a disposição no mercado cerca de 8000 camisas,

contudo, os compradores só estariam dispostos a comprar 4000 delas, gerando um estoque para os

produtores de outras 4000 unidades.

Certamente, o acúmulo de estoque, período após período, não é uma coisa interessante para os

produtores, uma vez que precisam pagar suas despesas e não possuem receitas suficientes. Ou seja, o

acúmulo de estoque desfalca o caixa para fazer jus às despesas e dívidas adquiridas. Esta situação de

insolvência faz com que os produtores coloquem uma quantidade inferior de produtos no mercado a um

menor preço. Vamos supor, portanto, que estes ofertantes decidem cobrar R$ 40,00 por suas camisas e

colocam a disposição cerca de 5000 unidades no mercado. Porém, a este preço, a demanda se eleva

para 7000 camisas, ou seja, na verdade faltarão 2000 unidades. Esta situação de excesso de demanda é

caracterizada pela falta de produto de mercado, ou seja, nem todos conseguirão encontrar camisas no

mercado. Esta situação ainda fará com que os produtores novamente reajustem seus preços e suas

quantidades ofertadas para satisfazer o excesso de demanda.

Assim, o processo de tentativa e erro continua até o momento em que não houver mais excesso

de oferta, nem excesso de demanda. Mas o que se tem na realidade é que este é um processo

constante, ou seja, não tem fim, pois, a todo instante, existem outros fatores (além do preço do bem)

que influenciam e deslocam a curva de demanda e de oferta para cima ou para baixo, fazendo com que

os pontos de equilíbrio que foram uma vez atingidos precisem ser reajustados.

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2.3. Teoria da Firma

Assim como visto anteriormente, um mercado é composto por vendedores e compradores. Até o

momento estudou-se de maneira um pouco mais aprofundada a teoria do consumidor, onde foi

detalhado os motivos que levam um consumidor a optar, dada uma restrição orçamentária e os preços

vigentes no mercado, por uma determinada cesta de produtos. Estudou-se ainda a lei da oferta, que se

refere ao lado da produção. Como foi destacado, assim quando se iniciou o estudo da Lei da Oferta, os

vendedores buscam em sua essência a redução dos custos e, em conseqüência, o aumento da

lucratividade.

Nesta seção, se estudará com maiores detalhes a teoria da produção e dos custos, tópicos que

compõem a chamada Teoria da Firma, com o intuito de entender a racionalidade que assenta a oferta de

um determinado produto. Sinteticamente, a teoria da produção e a teoria dos custos indicam o seguinte:

A teoria da produção que passaremos a analisar refere-se às relações

tecnológicas, físicas, entre a quantidade produzida e as quantidades de insumos

utilizados na produção, enquanto a teoria dos custos inclui os preços dos

insumos (SANDOVAL DE VASCONCELLOS, 2002, p. 118).

Como exposto em Pinho & Sandoval de Vasconcellos (1998, p. 143), a Teoria da Firma trata

“(...) do problema da produção, dos custos de produção e dos rendimentos da firma”. A Teoria da

Firma divide-se, neste sentido, em Teoria da Produção e Teoria dos Custos, tópicos a serem abordados

a seguir:

TEORIA DA PRODUÇÃO

Assim como exposto por Pinho & Sandoval de Vasconcellos (1998, p. 144) a teoria da

produção fornece conceitos e princípios que norteiam a análise de preços e emprego dos fatores de

produção, constituindo-se na base para a análise dos custos e da oferta dos bens produzidos.

Antes de se prosseguir com a teoria da produção é importante esclarecer alguns conceitos

importantes como o que é firma e o que são fatores de produção. Segundo Pinho & Sandoval de

Vasconcellos (1998, p. 145), firma é uma unidade técnica que produz bens, enquanto que fatores de

produção são bens e serviços transformáveis em novos itens. Estes últimos (fatores de produção)

podem ser classificados em primários, ou seja, aqueles que não são produzidos por outras empresas

(como os recursos naturais, por exemplo) e os secundários, cuja existência deriva do processo

produtivo realizado por outras empresas.

Outro conceito importante é o de produção, definido como:

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(...) o processo pelo qual uma firma transforma os fatores de produção [seja os

primários ou secundários] em produtos ou serviços para a venda no mercado.

Assim, a firma é uma intermediária: compra insumos (inputs, fatores de

produção), combina-os segundo um processo de produção escolhido e vende

produtos (outputs) no mercado (SANDOVAL DE VASCONCELLOS, 2002,

p. 118).

O esquema apresentado a seguir ilustra o conceito apresentado acima:

O processo de produção pode ser capital-intensivo, mão de obra intensivo ou terra-intensivo,

dependendo da quantidade do fator de produção mais utilizado no processo.

Com estes conceitos gerais em mente, inicia-se o desenvolvimento da teoria da produção a

partir do entendimento do que é uma função de produção. Segundo Pinho & Sandoval de Vasconcellos

(1998, p. 145) a função de produção:

Identifica a forma de solucionar os problemas técnicos da produção por meio

da apresentação das combinações de fatores que podem ser utilizados para o

desenvolvimento do processo produtivo. Podemos conceituá-lo como sendo a

relação que mostra qual a quantidade obtida do produto, a partir da quantidade

utilizada dos fatores de produção.

Nesta altura do campeonato, é necessário distinguir a diferença de processo de produção com o

conceito de função de produção. Ainda segundo Pinho & Sandoval de Vasconcellos (1998, p. 146):

É possível perceber pelos conceitos apresentados, que a função de produção

indica o máximo de produto que se pode obter com as quantidades dos fatores,

uma vez escolhido determinado processo de produção mais conveniente. A

diferença entre os conceitos de função de produção e processo de produção é

extremamente sutil. O processo de produção, na realidade, indica quanto de

cada fator se faz necessário para obter certa quantidade de produto. Por seu

turno, a função de produção indica o máximo de produto que se pode obter a

partir de uma dada quantidade de fatores, mediante a adequada escolha do

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processo de produção. Em outras palavras, podem existir diversas formas de

combinar os fatores para se obter certa quantidade de produto. Cada uma

dessas formas caracteriza um processo de produção. Por conseguinte, quando

se fala em função de produção no sentido genérico, admite-se implicitamente

que o processo ou a forma escolhida de combinar os fatores é a mais eficiente.

Todas as demais formas ou processos menos eficientes já foram desprezados.

Exposta a diferença, uma função de produção é descrita da seguinte maneira:

q = f(N, K, T, Mp)

Uma função, portanto, indica o grau de dependência (ou causalidade) entre alguns itens. No

caso expresso acima, a função de produção indica que a quantidade de produto fabricado (q) depende

(é uma função) da quantidade de fatores de produção como a mão de obra (N), capital físico (K), terras

(T) e matérias primas (Mp) utilizadas no processo de produção.

Os fatores de produção podem ainda ser fixos ou variáveis. Os fatores de produção fixos são

aqueles que permanecem inalterados mesmo quando ocorre variação na produção, enquanto que, os

fatores de produção variáveis se alteram juntamente com as variações nas quantidades produzidas. São

exemplos de fatores fixos o capital fixo e as instalações da empresa, e de fatores variáveis a mão de

obra e as matérias primas utilizadas (SANDOVAL DE VASCONCELLOS, 2002, p. 120).

Com estes aspectos gerais sobre a função de produção em mente, pode-se definir dois outros

conceitos importantes: o conceito de curto e longo prazo. Assim, curto prazo em microeconomia é o

período no qual existe pelo menos um fator de produção fixo, enquanto que, no longo prazo todos os

fatores de produção variam. Assim, tem-se, por exemplo, que o curto prazo para uma empresa

metalúrgica é maior do que o de uma fábrica de biscoitos, dado que as alterações de um equipamento

ou instalação de uma metalúrgica requerem mais tempo para acontecer do que em uma fábrica de

biscoitos. A seguir, estuda-se mais detalhadamente a questão da produção no curto e no longo prazo.

Função de produção no CURTO prazo

Supondo uma função de produção simplificada, em que o nível de produto pode ser

determinado apenas pela utilização de mão de obra e capital e que a mão se obra seja o fator variável e

o capital o fator fixo, tem-se a seguinte situação:

q = f(N, K)

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Como K é fixo (ou constante no curto prazo), a função de produção desta firma pode ser

reescrita da seguinte forma:

q = f(N)

Ou seja, o nível de produto varia apenas em função das mudanças na quantidade de mão de obra

utilizada. Com estas idéias introdutórias, é possível calcular a chamada produtividade média e

produtividade marginal do fator variável. Assim, a produtividade média do fator variável é o

resultado do quociente da quantidade total produzida (q) pela quantidade utilizada deste fator (que no

exemplo acima é a mão de obra N). É dada pela seguinte expressão:

Produtividade média (PMe) = q / N

Por produtividade marginal entende-se como a relação entre as variações no produto total e as

variações nas quantidades utilizadas do fator variável. E dada pela seguinte expressão:

Produtividade marginal (PMg) = Δq / ΔN

Para ilustrar tais cálculos, segue um exemplo numérico.

Capital M.O Produto Pme PMg

K N q

10 0 0 - -

10 1 3 3,00 3

10 2 8 4,00 5

10 3 12 4,00 4

10 4 15 3,75 3

10 5 17 3,40 2

10 6 17 2,83 0

10 7 16 2,29 -1

10 8 13 1,63 -3

Observa-se que no ponto máximo de produção (q) a produtividade marginal (PMg) da mão de

obra (N) é igual a zero. Antes deste ponto a PMg é positiva, porém, após este ponto torna-se negativa.

Uma PMg negativa significa dizer que os acréscimos de mão de obra estão tendo um impacto negativo

no produto, ou seja, estão diminuindo a quantidade de bens produzidos (q).

Outro exemplo simples para explicar porque isto acontece é o seguinte: suponha uma fábrica

com 10 máquinas e que cada máquina empregue 1 pessoa (N) e produza, quando funcionando, 20 itens

de produto (q). Assim, se apenas 1 máquina estiver funcionando, serão produzidas 20 unidades de

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produto (q), o que implicará em uma Produtividade Média da mão de obra (PMe) = 20 / 1 = 20 e uma

produtividade marginal (PMg) igual a 20 também. Como a empresa esta operando com capacidade

ociosa, é possível contratar mais mão de obra para trabalhar nas máquinas paradas. Assim esta empresa

decide empregar mais um funcionário para operar com mais uma máquina. Esta empresa passará a

produzir q = 40 e terá agora 2 funcionários. A produtividade média desta empresa será 40/2 = 20 (não

se alterou) e a produtividade marginal será Δq / ΔN = (40-20)/(2-1) = 20. Como o mercado esta

crescendo, a empresa decide utilizar toda sua capacidade instalada, ou seja, emprega mais 8 pessoas e

passa a utilizar as 10 máquinas existentes. Sua produção passa a ser, portanto, 200 unidades, o que

implica em uma produtividade média igual a 200/10 = 20 e uma produtividade marginal igual a 20

também. Porém, o dono da empresa possui um amigo que esta em uma situação difícil, sem emprego e

para ajudar este amigo, decide contratá-lo para fazer parte do corpo de funcionários da empresa. Porém

a empresa já esta trabalhando com sua capacidade total, ou seja, produzindo q = 200 unidades. Porém

agora a produtividade média será igual a 200/11 = 18,18 (a produtividade média esta se reduzindo)

enquanto que a produtividade marginal será igual a (200-200)/(11-10) = 0. Assim, este novo

funcionário nada contribuiu para o crescimento da produção da empresa, visto que a empresa já estava

operando com capacidade total instalada. Para que este funcionário não prejudicasse o desempenho da

empresa seria necessário comprar uma nova máquina para que ele pudesse contribuir na produção e

manter as taxas de produtividade média e marginal iguais às observadas anteriormente.

Isto ocorre em virtude da lei dos rendimentos decrescentes. Segundo Sandoval de Vasconcellos

(2002, p. 124), a lei dos rendimentos decrescentes implica que:

Ao aumentar o fator variável [que no caso do exemplo é a mão de obra – N],

sendo dada a quantidade do fator fixo [no exemplo, é dada o número de

máquinas e suas capacidades de produção], a PMg do fator variável cresce até

certo ponto e, a partir daí, decresce, até tornar-se negativo.

Esta lei, contudo, só é válida se um dos fatores de produção é mantido fixo, ou seja, só é válida

em uma análise de curto prazo. A seguir, estuda-se o funcionamento da função de produção no longo

prazo.

Função de produção no LONGO prazo

Como indicado anteriormente, na análise de longo prazo todos os fatores de produção podem

variar, ou seja, no longo prazo não existem fatores fixos de produção. De maneira simplificada,

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supõem-se novamente dois fatores de produção (mão de obra e capital), em que a função de produção

poderia ser expressa da seguinte forma:

q = f(N, K)

Assim, como existem dois fatores de produção e ambos podem variar, a função de produção

pode ser representada por uma isoquanta. Segundo Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 125) o

conceito de isoquanta é semelhante ao conceito de curva de indiferença, anteriormente estudado.

Assim:

Isoquanta significa igual quantidade e pode ser definida como sendo uma linha

na qual todos os pontos representam infinitas combinações de fatores, que

indicam a mesma quantidade produzida. Ou seja, a isoquanta expressa os

vários métodos ou processos alternativos de produção, que proporcionam a

mesma quantidade produzida.

Abaixo segue um exemplo numérico para ilustrar o significado de uma isoquanta.

Capital M.O Produto

K N q

6 50 0

4 80 3

2 150 8

0

20

40

60

80

100

120

140

160

0 1 2 3 4 5 6 7

Capital - K

Mão

de o

bra

- N

Isoquanta

No tópico a seguir estuda-se a segunda teoria que compõem a teoria da firma – a teoria dos

custos de produção.

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TEORIA DOS CUSTOS

O objetivo de toda firma é maximizar os resultados através de sua atividade produtiva, ou seja,

procurar o máximo de produção com uma certa combinação de fatores. Contudo, ela não consegue

adquirir tais fatores de maneira gratuita, assim, toda firma tem também que pagar para adquirir bens

que são utilizados no processo de produção para criar outros bens. É neste sentido que o estudo dos

custos da empresa se torna de fundamental importância. Assim, a quantidade utilizada de cada fator,

multiplicado pelo seu preço constituirá os custos da empresa, denominado de custo total de produção

(PINHO & SANDOVAL DE VASCONCELLOS, 1998, p. 158).

Em outras palavras, o custo total de produção é o total das despesas realizadas pela firma com a

utilização da combinação mais econômica dos fatores por meio da qual é obtida uma determinada

quantidade de produto. Os custos totais podem ser divididos em dois: os custos fixos e os custos

variáveis. Os custos fixos são as despesas que não dependem da quantidade produzida, sendo

decorrentes dos fatores fixos de produção como o aluguel, por exemplo. Já os custos variáveis são

parcelas dos custos totais que dependem necessariamente da quantidade produzida. Representam as

despesas que dependem dos fatores variáveis de produção.

Assim como realizado na Teoria da Produção, a teoria dos custos também é analisada no curto e

no longo prazo, conforme se estudará a seguir.

Custos de produção no CURTO prazo

No curto prazo apenas os fatores variáveis afetam o custo. O custo total no curto prazo é

descrito da seguinte forma:

CT = CV + CF

Na qual: CT = custo total; CV = custo variável (preço X quantidade do fator variável utilizado

no processo de produção) – o custo variável é o mesmo que a soma dos custos marginais (CMg); CF =

custo fixo (preço X quantidade do fator fixo utilizado no processo de produção). Com isto, tem-se:

CT = pv . Qv + pf . Qf

Assim, o custo total de produção no curto prazo depende diretamente do nível de produção

estabelecido pela firma, pois é a partir das mudanças do nível de produção que ocorrerão as mudanças

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nos fatores variáveis utilizados no processo. A figura abaixo ilustra a relação existente entre o custo

total com o custo variável e com o custo fixo.

Além dos custos totais, fixos e variáveis, a microeconomia se interessa por outras análises.

Neste sentido, faz-se importante analisar também os custos médios e os custos marginais a partir das

fórmulas descritas a seguir:

CTmédio (ou custo unitário) = CT / q

CVmédio = CV / q

CFmédio = CF / q

Assim como exposto por Pinho & Sandoval de Vasconcellos (1998, p. 161):

(...) o custo variável total é uma despesa de produção diretamente relacionada

com o andamento desta última [a produção]. Portanto, a medida que a

produção cresce, o custo variável total aumenta. O custo variável médio, por

sua vez, é inicialmente decrescente, após atingir um mínimo, torna-se

crescente.

Por seu turno, o custo fixo total é constante para cada intervalo de produção.

Em decorrência desse fato o custo fixo médio é decrescente à medida que a

produção aumenta.

Existe ainda a análise dos custos marginais que se refere à variação do custo em resposta a uma

variação na quantidade produzida. As formas de cálculo são apresentadas a seguir:

CTmarginal = ΔCT / Δq

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CVmarginal = ΔCV / Δq

Como o custo fixo não se altera no curto prazo, não existe a necessidade de se calcular e

analisar o custo fixo marginal.

Custos de produção no LONGO prazo

No longo prazo, todos os insumos são variáveis, não existindo, portanto, custos fixos de

produção. Em outras palavras, todos os custos são variáveis.

Neste sentido, como todos os fatores de produção podem se alterar, torna-se relevante o

conceito de isocusto. Isocusto, segundo Pinho & Sandoval de Vasconcellos (1998, p. 167), é uma linha

onde todos os pontos indicam combinações de quantidades utilizadas dos fatores adquiridos pela firma

que representam sempre o mesmo custo total. O exemplo numérico a seguir ilustra este novo conceito.

Preço fator Qtde fator CT Preço fator Qtde fator CT CT

x1 x1 x1 x2 x2 x2 CTx1 + CTx2

6,0 20,0 120,0 4,0 0,0 0,0 120,0

6,0 18,0 108,0 4,0 3,0 12,0 120,0

6,0 14,0 84,0 4,0 9,0 36,0 120,0

6,0 10,0 60,0 4,0 15,0 60,0 120,0

6,0 6,6 39,6 4,0 20,1 80,4 120,0

6,0 3,2 19,2 4,0 25,2 100,8 120,0

6,0 0,0 0,0 4,0 30,0 120,0 120,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0

Qtde fator x1

Qtd

e f

ato

r x2

Isocusto = R$ 120,00

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2.4. Elasticidade

Como visto na teoria da oferta e da demanda estudado anteriormente, a quantidade consumida

e/ou ofertada de um bem ou serviço é influenciado por diversos fatores, dentre eles o próprio preço dos

bens e serviços. Assim, diz-se que a demanda e/ou a oferta são sensíveis às mudanças de preços (e de

outros fatores, como a renda, por exemplo).

Verificou-se até o momento a direção da relação entre os diversos fatores e a quantidade

consumida e ofertada, ou seja, no estudo realizado até aqui sabe-se que a elevação do preço de um

produto reduz sua demanda, porém eleva sua oferta. Contudo, não se conhece a magnitude numérica

desta relação, ou seja, se o preço do produto aumentar 10% em quanto a demanda e a oferta irão se

alterar? O conceito de elasticidade permite justamente responder esta pergunta, ou seja, a elasticidade

fornece um indicador numérico da relação entre diversos fatores com a quantidade demandada e

ofertada.

Neste sentido, o conceito de elasticidade permite verificar qual a oferta/demanda de produtos e

serviços que são mais sensíveis às alterações de preços (ou outros fatores) do que outros. É a partir do

conceito de elasticidade que se pode medir esse grau de sensibilidade de um produto em relação à

alteração de preço ou da renda (ou de outros fatores que sejam mensuráveis). Desta maneira, a

elasticidade pode ser entendida como um número que indica se um bem ou serviço é sensível ou

não às alterações de um determinado fator como o preço ou a renda.

Conforme aponta Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 78), o conceito de elasticidade é aplicável

em diversas áreas da Economia e não somente na Microeconomia.

FORMA DE CÁLCULO E CLASSIFICAÇÃO DA ELASTICIDADE

A fórmula básica para medir o grau de sensibilidade de um produto em relação às alterações de

um fator qualquer (como o preço, a renda ou qualquer outro que seja mensurável) e dada pela seguinte

expressão:

E = Variação Percentual da Qtde. demandada/ofertada

Variação Percentual do fator determinante em questão

Ou mais detalhadamente:

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E =

Qtde. demandada/ofertada final – Qtde demandada/ofertada inicial

Qtde demandada/ofertada inicial

Valor final do determinante – Valor inicial do determinante

Valor inicial do determinante

Os dados abaixo permitem exemplificar este procedimento de cálculo. Suponha a seguinte

escala de demanda, dada pela relação entre quantidade demanda e o preço do produto, conforme

demonstrado pela tabela abaixo:

Tabela – Exemplo (Escala de Demanda de Trigo)

Preço do Trigo Quantidade Demandada de

Trigo (ton)

50.00 89

55.00 75

E =

75 – 89

89

55 – 50

50

E =

-14

89

5

50

E =

-0,1573

0,1000

E = -1,5730

Neste exemplo, as variáveis relacionadas são preço e quantidade demandada. O coeficiente

calculado acima, por relacionar estas duas variáveis chama-se de coeficiente de elasticidade de

elasticidade-preço da demanda. Caso as variáveis relacionadas fossem a renda e quantidade

demanda, teríamos um coeficiente denominado de elasticidade-renda da demanda.

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O que se pode notar a partir do exemplo acima é que o preço do produto teve um crescimento

de 10% (de R$ 50,00 para R$ 55,00), enquanto que a quantidade demanda se reduziu em 15,73% (de

89 para 75 toneladas) gerando um coeficiente de elasticidade-preço da demanda igual a -1,5730.

O sinal negativo indica uma relação negativa das variáveis em questão. No exemplo, o sinal

negativo confirma a idéia por trás da teoria da demanda, ou seja, quando eleva-se o preço, reduz a

quantidade demanda de um determinado produto. Caso o sinal do coeficiente fosse positivo, indicaria

uma relação positiva, ou seja, um aumento no preço, elevaria também a quantidade.

A partir do valor em módulo (ou seja, dos valores positivos) destes coeficientes, pode-se

classificar um bem ou serviço em 3 tipos básicos de elasticidade:

1) ELÁSTICA (quando |E > 1|): significa que uma mudança (em termos percentuais) no preço

(ou na renda ou em qualquer outro fator) provoca uma mudança (em termos percentuais) da quantidade

(demandada ou ofertada) maior que a mudança do preço. Significa dizer que um produto ou serviço é

muito sensível às alterações que ocorrem em um determinado fator determinante.

2) INELÁSTICA (quando |E < 1|): significa que uma mudança (em termos percentuais) no

preço (ou na renda ou em qualquer outro fator) provoca uma mudança (em termos percentuais) da

quantidade (demandada ou ofertada) menor que a mudança do preço. É o mesmo que dizer que a

quantidade (demanda/ofertada) de um determinado produto é pouco sensível às alterações que ocorrem

em um determinado fator determinante.

3) ELASTICIDADE UNITÁRIA (quando |E = 1|): significa que uma mudança (em termos

percentuais) no preço (ou na renda ou em qualquer outro fator) provoca uma mudança (em termos

percentuais) da quantidade (demandada ou ofertada) igual que a mudança do preço. É o mesmo que

dizer que um produto não é sensível, ou não é influenciado pelas alterações neste fator determinante

em questão.

No exemplo realizado anteriormente o coeficiente de elasticidade-preço da demanda foi igual a

-1,5730, que em módulo seria igual a 1,5730, ou seja, superior a 1, indicando que a demanda de trigo é

elástica ao preço do produto. Em outras palavras, a quantidade consumida de trigo é muito sensível às

mudanças que ocorrem no preço do produto.

Exemplo ilustrativo: suponha que o preço de um determinado produto sofra uma redução de R$

8,00 para R$ 6,00 e que a quantidade demandada passe de um valor de 25 para 30 unidades. Qual o

valor do coeficiente de elasticidade?

Aplicando a fórmula básica de cálculo, teria-se a seguinte situação:

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E =

30 – 25

25

6 – 8

8

E =

5

25

-2

8

E =

0,2000

- 0,2500

E = -0,8000

Neste exemplo, percebe-se que a quantidade demandada sofreu uma variação de 20% (de 25

para 30 unidades) enquanto que a variação no preço foi de -25% (de R$ 8,00 para R$ 6,00), permitindo

criar um coeficiente igual a -0,80, que em módulo é igual a 0,80. Como este valor é menor que 1,

indica-se que a demanda deste produto é inelásticas (ou pouco sensível) as mudanças no preço do

produto. Isto fica claro com a simples visualização da variação na quantidade demandada e no preço do

produto. A variação na quantidade demandada foi de 20% enquanto que a variação no preço foi de

25%, ou seja, ΔQ< ΔP.

A mesma lógica de análise pode ser feita quanto se relacionada quantidade ofertada e preço,

quantidade demanda e renda e quantidade ofertada e renda, dentre outras inúmeras possibilidades.

FATORES QUE INFLUENCIAM A ELASTICIDADE DE UM DETERMINADO BEM OU

SERVIÇO

Os fatores que podem influenciar a elasticidades dos produtos, segundo Passos & Nogami

(2001, pp. 126-127) são:

a) grau de essencialidade dos produtos: quanto mais essencial for o produto ou o serviço,

mais inelástico ele será, ou seja, por ser muito essencial, um grande aumento no preço, dificilmente irá

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reduzir na mesma magnitude a quantidade demandada deste produto. São os casos, por exemplo, de

itens de consumo cotidiano, como o arroz e o sal, ou ainda como remédios.

b) possibilidade de substituição: quanto mais produtos substitutos uma mercadoria tiver, mais

elástica ela se torna às variações nos preços, ou seja, grandes aumentos nos preços provocam grandes

reduções nas quantidades demandadas destes produtos. Um exemplo pode ser encontrado na

concorrência entre Coca-Cola e Guaraná.

c) importância relativa do bem no orçamento do consumidor: quanto menor for o peso de

um bem no orçamento do consumidor, mais inelástico este produto será. Por exemplo, o fósforo, por

ser um item que tem pequeno peso no orçamento familiar tem uma demanda mais inelástica (ou seja,

menos sensível às alterações de preço) do que a carne, que tem um grande peso no orçamento familiar.

d) o tempo: com o passar do tempo, novos produtos e novos hábitos de consumo surgem,

fazendo com que a demanda dos produtos se tornem mais elástica, ou seja, mais sensíveis e suscetíveis

às alterações de preço.

2.5. Estruturas de mercado

Neste tópico pretende-se estudar a forma pela quais são determinados os preços dos produtos e

as quantidades oferecidas nas diversas estruturas de mercado. Porém tais mercados são estruturados de

maneiras diferenciadas. Conforme apontam Passos & Nogami (2001, p. 228), dois fatores básicos

diferenciam estas estruturas de mercado, a saber: i) o número de firmas produtoras atuando, e; ii) a

homogeneidade/diferenciação existente entre os produtos.

A partir destes dois itens, a estrutura dos mercados pode ser classificada em: a) concorrência

perfeita; b) monopólio; c) concorrência monopolista, e d) oligopólio. A figura abaixo indica a

localização de cada estrutura de mercado segundo o critério do número de empresas que compõem o

mercado e o grau de homogeneidade (igualdade) dos produtos de cada mercado.

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A seguir apresentam-se mais detalhadamente as características gerais de cada uma das

estruturas indicadas anteriormente e como funciona o processo de determinação de preço e quantidade

produzida em cada uma delas.

CONCORRÊNCIA PERFEITA

Como apontam Passos & Nogami (2001, p 229), a concorrência perfeita é uma estrutura que

visa mostrar qual deveria ser o funcionamento ideal de uma economia, servindo de base comparativa

para outras estruturas. Apesar de ser uma construção teórica, existem algumas situações que se

aproximam a ela, como é o caso do mercado dos produtos agrícolas, ou de uma feira livre.

A concorrência perfeita é a situação de mercado caracterizada pela existência de um grande

número de compradores e vendedores, e que são tão pequenos que nenhum deles, de maneira

isolada, é capaz de influenciar o preço de mercado, ou seja, tantos os produtores como os consumidores

são tomadores de preço.

Neste tipo de mercado, os produtos são homogêneos, ou seja, não existem diferenças entre

eles, sendo assim, perfeitos substitutos entre si. A partir disso, tem-se que os compradores são

indiferentes quanto a que empresa irá recorrer para efetuar a compra do produto.

Uma terceira hipótese básica deste tipo de estrutura de mercado é a inexistência de barreiras

legais e econômicas tanto para a entrada como para a saída das empresas do mercado. Esta

hipótese torna-se importante, pois é a partir dela que se garante que não haverá um pequeno número de

empresas controlando o mercado e se destacando das demais empresas. É bem sabido, contudo, que

esta é uma hipótese extremamente forte, pois existem diversas barreiras para as empresas entrarem

como até mesmo para saírem de um determinado mercado, como os aspectos burocráticos, necessidade

de grandes investimentos, capital imobilizado de pequena liquidez, dentre outros.

Existe ainda neste tipo de mercado uma grande transparência, no sentido de que tanto os

compradores como os vendedores têm informações perfeitas sobre o funcionamento do mercado.

Ou seja, existe pleno conhecimento dos custos e lucros das empresas concorrentes, dos preços

praticados no mercado, enfim, plena existência de informações.

Apesar de serem hipóteses extremamente rígidas e irrealistas, são elas que garantem o pleno

funcionamento do mercado. Apesar deste tipo de estrutura de mercado dificilmente ocorrer na

realidade, ele é de grande importância, pois serve de comparativo-base para as demais estruturas no

estudo do relaxamento das hipóteses apresentadas.

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MONOPÓLIO

O monopólio é uma estrutura totalmente diferente da concorrência perfeita. Na verdade é seu

extremo oposto. É uma situação de mercado em que existe um só produtor de um bem (ou serviço)

que não tenha substituto próximo, ou seja, o produto não é homogêneo. Em outras palavras, o grau

de diferenciação do produto é pleno. Com isto, a empresa monopolista exerce grande influência na

determinação do preço a ser cobrado pelo seu produto e das respectivas quantidades que estará

oferecendo ao mercado.

As principais características desta estrutura de mercado são: a) um determinado produto é

suprido por uma única empresa; b) não existem substitutos próximos para este produto, e; c) existem

obstáculos à entrada de novas firmas no segmento.

Contudo, para que o monopólio exista é necessário manter as concorrentes em potencial

afastadas do mercado através de barreiras que impeçam ou desestimulem o surgimento de novas

competidoras. Estes obstáculos podem ser oriundos do: a) monopólio natural; b) controle sobre o

fornecimento de matérias primas; c) proteção de patentes; d) processo burocrático do sistema, ou ainda;

e) monopólios legais (como é o caso da Petrobrás – que tem direito exclusivo do governo para operar

no país).

CONCORRÊNCIA MONOPOLISTA

A concorrência monopolista é uma estrutura de mercado que contém elementos da

concorrência perfeita e do monopólio, ficando em uma posição intermediária entre as duas. Assim

como na concorrência perfeita, existe na concorrência monopolista um grande número de empresas

respondendo por apenas uma pequena fração da produção total e tendo a possibilidade de ingressar ou

abandonar o mercado com relativa facilidade.

O que irá diferenciar a concorrência monopolista é o afrouxamento da hipótese de

produtos homogêneos, ou seja, na concorrência monopolista, as firmas produzem produtos

diferenciados, porém substitutos próximos. Na realidade, cada produtor procura diferenciar seu

produto a fim de torná-lo único no mercado.

A diferenciação do produto pode ser classificada em diferenciação real ou diferenciação

ilegítima. A primeira representa as diferenças reais nas características dos produtos enquanto a segunda

são diferenças superficiais, como marcas, design, embalagens, ou seja, a composição do produto fica

praticamente intacta.

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E essa diferenciação no produto que dá ao produtor o poder de monopólio, uma vez que

somente ele produz aquele tipo de bem, existindo assim, alguma liberdade para que os produtores

possam fixar seus preços. Exemplos deste tipo de estrutura de mercado podem ser encontrados no

setor de serviço como academias de ginástica, salões de beleza, padarias, etc.

OLIGOPÓLIO

É o tipo de estrutura que prevalece nos dias atuais (principalmente no mundo ocidental). Esta

estrutura é caracterizada pela existência de poucas empresas controlando a oferta de um

determinado bem (ou serviço).

O oligopólio pode ser classificado como puro (ou perfeito) ou diferenciado. O oligopólio puro

é aquele em que o grupo (de poucas) empresas oferece exatamente o mesmo produto homogêneo. Este

é o caso encontrado, por exemplo, na indústria de cimentos, alumínio e outros minerais. No caso dos

produtos não serem homogêneos, o oligopólio é classificado como diferenciado, como é o caso da

indústria de automóvel e cigarros.

MONOPSÔNIO E OLIGOPSÔNIO

O monopsônio é uma situação caracterizada pela existência de muitos vendedores e um único

comprador. É uma situação que pode prevalecer especialmente no mercado de trabalho. É o caso, por

exemplo, da empresa que se instala em uma determinada cidade do interior e, por ser única, torna-se a

demandante exclusiva de mão de obra.

O oligopsônio, por sua vez, é uma forma de mercado onde existem poucos compradores, que

dominam o mercado, para muitos vendedores.

SITUAÇÕES OLIGOPOLISTAS (CARTEL E MODELO DE LIDERANÇA DE PREÇO)

O cartel é uma organização formal de produtores dentro de um setor. Essa organização formal

determina as políticas para todas as empresas do cartel, objetivando aumentar os lucros totais do

mesmo. Por ser uma prática ilegal (pelo menos no Brasil), o cartel ocorre sem que haja qualquer

documento explicitando o comportamento. Um exemplo do dia a dia é a pratica de preço dos postos de

gasolina. Mesmo que estes jurem de pés juntos que não existe organização entre os postos, os preços

são praticamente os mesmos. Este tipo de comportamento é prejudicial aos consumidores, pois impede

a concorrência via preço.

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O modelo de liderança de preço é uma forma de conluio imperfeito em que as empresas do

setor decidem, sem acordo formal, estabelecem o mesmo preço, aceitando a liderança de preço de uma

empresa da indústria. A firma líder – a empresa que fixa o preço - pode tanto ser a firma de custo

mais baixo, como também a maior firma do mercado. Todas as firmas que conseguem seguir os

preços adotados pela líder maximizam o lucro reconhecendo a interdependência que têm entre si

Este modelo pressupõe que a liderança decorre do fato de uma das firmas rivais possuírem

estrutura de custos mais baixos que as demais. Por esta razão consegue se impor como líder do grupo.

De início, os preços podem ser diferenciados. O mercado, entretanto, preferirá o produto que esteja

sendo oferecido a preços mais baixos. Desta forma, resta à firmas que oferecem o produto a preços

mais elevados duas possibilidades: ou mantêm o preço, perdendo aos poucos mercado e e como

conseqüência são obrigadas a abandoná-lo, ou aceitam o preço praticado pela rival de menores custos,

e continuam no mercado, sem maximizar os lucros.

Assim é que a firma líder de preços fica, através de um acordo tácito (ou seja, um acordo

não formal), responsável pela determinação do nível de venda do produto. As firmas menos

favorecidas em termos de preço tornam-se seguidoras dos preços fixados pela empresa líder.

O Quadro a seguir sintetiza as principais características das quatro principais estruturas de

mercado estudadas neste tópico e a influência de tal estrutura sobre os preços praticados.

Quadro– Resumo das estruturas de mercado

Estrutura Nº de Empresas Diferenciação do produto Condição de

entrada e saída

Influência sobre o preço

Concorrência perfeita

muitas produto homogêneo fácil nenhuma

Monopólio uma produto único sem substituto próximo

difícil forte

Concorrência monopolística

muitas produto diferenciado fácil leve

Oligopólio poucas homogêneo ou diferenciado difícil considerável

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3. PRINCÍPIOS DE MACROECONOMIA

O objetivo geral desta seção é descrever o foco de estudo da macroeconomia e indicar as

principais ferramentas que um governo tem para intervir na economia de modo a atingir determinados

objetivos macroeconômicos.

3.1. Conceitos gerais de macroeconomia

Diferentemente da microeconomia, a macro procura estudar a economia como um todo. Ao

invés de focar no estudo do comportamento dos indivíduos que compõem uma determinada sociedade,

a macroeconomia, conforme aponta Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 189), foca no estudo dos

agregados econômicos, como a renda nacional, o investimento, a poupança e o consumo, o nível geral

de preços (inflação), emprego e desemprego, estoque de moeda, taxas de juros, balanço de pagamentos

e taxa de câmbio de toda uma sociedade. Assim, a macroeconomia trata os mercados de maneira

global. Assim como apontam Troster & Mochón (2002, p. 178):

A macroeconomia busca a imagem que mostra o funcionamento da economia

em seu conjunto. Seu propósito é obter uma visão simplificada do

funcionamento da economia que, porém, permita ao mesmo tempo conhecer e

atuar sobre o nível de atividade econômica de um determinado país ou de um

determinado conjunto de países.

Conforme aponta Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 190) a teoria macroeconômica preocupa-

se com questões conjunturais, de curto prazo, como a inflação, o desemprego, o nível de renda,

enquanto que questões do tipo estruturais são preocupações das teorias do desenvolvimento econômico

(tópico a ser abordado no próximo capítulo desta apostila).

Porém, assim como afirmam Passos & Nogami (2001, p. 291) não é correto também afirmar

que a microeconomia esta voltada para o estudo das empresas e a macroeconomia para o estudo do

comportamento dos agregados dos agentes econômicos. Assim como afirmam estes autores, as duas

áreas (micro e macroeconomia) andam juntas e sua separação prejudica o correto entendimento da

teoria econômica. A macro e a micro se diferenciam apenas segundo o nível de agregação das variáveis

econômicas.

A teoria macroeconômica busca as seguintes metas:

i) alto nível de emprego (ou em outras palavras, reduzir o desemprego);

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ii) estabilidade de preços (reduzir o problema da inflação);

iii) distribuição igualitária de renda;

iv) crescimento econômico.

Contudo, um aspecto importante da teoria macroeconômica é a de que normalmente os

objetivos não são independentes uns dos outros, ou seja, normalmente os objetivos macroeconômicos

são conflitantes. Em outras palavras, para se ter crescimento econômico, normalmente a estabilidade de

preços é comprometida. Normalmente é impossível se conseguir atingir mais de um objetivo ao mesmo

tempo. Desse modo, o administrador público (também chamado de policy maker) tem que fazer uma

escolha quanto à ênfase a ser dada a diferentes objetivos, ou seja, existe o que se chama de trade-off

entre os objetivos macroeconômicos. Conforme ressalta Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 193):

Cada combinação afeta diferentes grupos na sociedade de diferentes maneiras,

e qualquer escolha estará sujeita à objeção política pelos representantes dos

grupos para os quais a escolha alternativa é pior. Na maioria dos países, é

geralmente possível prever a alternativa de política econômica a ser escolhida,

a partir do conhecimento prévio de que partido político deve assumir o poder.

Neste sentido, os objetivos macroeconômicos a serem atingidos estão muito relacionados com a

vertente política seguida por um determinado policy maker. Para alcançar tais objetivos o policy maker

pode adotar as seguintes ferramentas de política macroeconômica: política fiscal, política externa,

política de renda e política monetária. Uma política macroeconômica são as formas que um

determinado governo pode utilizar para influenciar sobre a capacidade produtiva ou sobre as despesas

agregadas visando sempre fazer com que a economia opere no pleno emprego, com baixas taxas de

inflação e com distribuição de renda igualitária.

A seguir se descreverá com um pouco mais de detalhes cada uma destas políticas.

3.2. Política fiscal

A política fiscal, segundo Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 195) refere-se a todos os

instrumentos de que um governo dispõe para a arrecadação de tributos (também chamada de política

tributária) e controle de suas despesas (política de gastos). Em outras palavras, são todas as decisões

do governo acerca aos gastos públicos e a arrecadação de impostos.

Conforme aponta Pinho & Sandoval de Vasconcellos (1998, pp. 557-558) o setor público tem

três grandes funções econômicas a serem desempenhadas: a) função alocativa: associada ao

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fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado; b) função

distributiva: o governo exerce esta função quando consegue retirar renda do seguimento mais rico e

transferir para o seguimento menos favorecido, e; c) função estabilizadora: esta relacionada com a

intervenção estatal que influencia os níveis de preços e emprego. A política fiscal, portanto, é uma das

formas que o governo pode utilizar para atingir os objetivos macroeconômicos e assim, exercer suas

funções econômicas básicas.

Neste sentido, a política fiscal pode causar efeitos (de elevação ou redução) tanto na oferta

como na demanda. Sinteticamente, a tabela a seguir demonstra que tipo de política fiscal um governo

deve utilizar para alcançar certos tipos de objetivos macroeconômicos.

OBJETIVOS MACROECONÔMICOS POLITICAS FISCAL UTILIZADA

- redução do desemprego / crescimento

econômico

- política de gastos expansionista (aumento dos

gastos públicos) e uma política tributária mais

branda/leve (redução da carga tributária).

- estabilidade dos preços (controle da inflação) - política de gastos restritivas (redução dos gastos

públicos) e uma política tributária mais forte

(elevação da carga tributária).

- distribuição de renda - política tributária e de gastos que beneficie os

grupos menos favorecidos.

Como é possível perceber, uma política fiscal expansionista, apesar de ajudar a reduzir o

desemprego e a promover o crescimento com a economia torna-se incompatível com o objetivo de

reduzir a inflação. Eis aqui o momento em que o governo deve optar por qual o objetivo dará mais

importância no estabelecimento de suas políticas.

De maneira simplificada, existe na economia um grande debate de qual deve ser a postura que

um governo deve adotar em relação à política fiscal. Segundo Troster & Mochón (2002, p. 227), existe

o enfoque clássico que se baseia em que o governo deve limitar os seus gastos e manter o orçamento

público equilibrado, pois o gasto desenfreado e o desequilíbrio das contas públicas seriam os principais

causadores da inflação, considerado por este enfoque o principal mal econômico de todos. Para o

enfoque clássico, para se conseguir crescer e desenvolver a economia e alcançar qualquer outro

objetivo, necessariamente deve-se controlar primeiramente a inflação.

Por outro lado, o enfoque keynesiano prega que diante de um momento de recessão (da

demanda principalmente), o setor público deve intervir, manipulando os gastos e os impostos de modo

a promover o crescimento da economia. Segundo esta vertente, o orçamento deve equilibrar-se de

maneira cíclica, ou seja, nos momento de recessão o governo terá déficits, pois gastará recursos

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procurando promover o crescimento da economia. Porém, assim que a economia voltasse a apresentar

taxas de crescimento, o governo deixaria de gastar e colheria os recursos, através de impostos e de uma

maior movimentação econômica, para sanar os déficits do início.

Um debate relativamente recente sobre esse assunto refere-se às privatizações das empresas

brasileiras. No início da década de 90 do século passado, o Brasil, assim como diversas outras

economias consideradas subdesenvolvidas, passou por um processo chamado de privatização, que nada

mais é do que vender as empresas de posse do governo para o setor privado. O principal argumento a

favor das privatizações é que o setor público sempre foi ineficiente e improdutivo e ao se privatizar, as

empresas se tornariam mais eficientes e produtivas e ficaria a cargo de terceiros a função de gastar com

modernizações e não mais com o governo. Porém, a vertente contrária a este processo indica que as

privatizações deixariam o país mais vulnerável ao capital estrangeiro e poderia elevar a taxa de

desemprego de um país. O debate sobre esta questão, especificamente no caso brasileiro, é muito rico e

merece especial atenção, principalmente no que se refere a forma como foram vendidas as empresas

brasileiras, porém não é foco desta apostila.

A seguir abordam-se as medidas de política externa que um governo pode adotar almejando

alcançar os objetivos macroeconômicos.

3.3. Política externa

A política externa refere-se às medidas utilizadas pelo governo que influenciam variáveis

relacionadas com o setor externo da economia. Assim como explica Sandoval de Vasconcellos (2002,

p. 196), a política externa é composta pela política cambial e pela política comercial. A política cambial

refere-se ao controle do governo sobre as taxas de câmbio e o regime cambial, enquanto, que a política

comercial diz respeito aos instrumentos de incentivo às exportações e estímulo/desestimulo às

importações, ou seja, instrumentos que influenciam diretamente o fluxo do comércio internacional do

país.

POLÍTICA CAMBIAL

Política cambial, portanto, refere-se à forma com que o governo atua na manipulação da

principal variável relacionada com o comércio exterior – a taxa de câmbio. Segundo Carvalho & Leite

da Silva (2002, p. 150), taxa de câmbio é o preço, em moeda nacional, de uma unidade de moeda

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estrangeira. Obviamente há pelo menos tantas taxas de câmbio quantas moedas estrangeiras. É uma

taxa de conversão de moedas, utilizadas para a realização de comércio com outros países.

Assim quando se fala que um dólar americano vale um real e oito centavos, já se esta

expressando a taxa de câmbio entre as duas moedas: US$ 1,00 = R$ 1,08.

Pode-se entender mais facilmente taxa de câmbio, como uma taxa de transformação, ou

seja, caso eu tenha R$ 150,00 em minhas mãos e irei viajar para os EUA onde precisarei de dólares,

tenho, portanto, que transformar os Reais em Dólares. Suponha que a taxa de câmbio do dia da viagem

esteja a seguinte: US$ 1,00 = R$ 2,50. Significa que no momento da viagem, quando transformar R$

150,00 em dólares, irei receber US$ 60,00 (R$ 150 / 2,50).

Segundo Carvalho & Leite da Silva (2002, p. 150):

A taxa de câmbio é uma variável econômica muito importante porque

intermedeia todas as transações entre residentes e não-residentes de um país.

Em outras palavras, todas as contas do balanço de pagamentos são

influenciadas pela taxa de câmbio, cujas alterações afetam exportações,

importações, entradas de capitais estrangeiros, rentabilidade das aplicações no

exterior, volume de reservas, etc.

Cada país possui sua moeda e as transações devem ser realizadas a partir das moedas correntes

de cada país. Neste sentido, um gaúcho que queira realizar a compra de um computador na Bahia, basta

utilizar em sua transação o Real (R$). Porém, caso este mesmo gaúcho queira fazer a compra de um

computador dos EUA, como ele deverá proceder?

Primeiramente, é preciso esclarecer que ele não pode comprar este computador com Reais

(R$), pois a moeda corrente nos EUA é o dólar. Outro aspecto importante é que as transações

realizadas entre os países não envolvem em nenhum instante a movimentação/deslocamento de

moeda entre os países. Tudo funciona através de débitos e créditos no sistema bancário.

Vamos supor, portanto, que este gaúcho queira comprar um computador no valor de US$

1.000,00 dólares hoje e a taxa de câmbio no momento da compra esteja R$ 1,50 por dólar (US$ 1,00 =

R$ 1,50). Com estas informações em mãos o gaúcho deverá proceder da seguinte maneira:

a) deverá ter em mãos a conta corrente da empresa que vendeu o computador a ele;

b) deverá se dirigir a um banco comercial, que efetuará os cálculos de quanto (em Reais) o

gaúcho deverá pagar pelo computador que comprou. No caso indicado acima, o computador

custava US$ 1.000 e a taxa de câmbio do dia era R$ 1,50 por dólar. Neste sentido, o gaúcho

deverá desembolsar o valor de R$ 1.500,00.

c) ele deverá, portanto, depositar na conta do americano o valor de R$ 1.500,00.

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d) automaticamente o sistema bancário irá efetuar o depósito na conta do americano em

dólares, fazendo uma nova conversão, ou seja, convertendo R$ 1.500,00 em dólares (no

caso US$ 1.000,00).

e) é um processo automático, em que os envolvidos na negociação tem apenas o trabalho de se

deslocarem (isso quando tem) ao sistema bancário para efetuar os respectivos depósitos ou

saques.

Importante ainda esclarecer como o valor da taxa de câmbio é determinada. Segundo Carvalho e

Leite da Silva (2002), sendo a taxa de câmbio um preço, ela também será influenciada pela oferta e

demanda, no caso, de divisas, ou seja, pela oferta e demanda de moeda estrangeira que entra ou sai de

um determinado país.

Assim, caso entre muita moeda estrangeira no país, a moeda estrangeira se tornará menos

escassa e, portanto, seu preço em moeda nacional tenderá a se reduzir. Neste sentido, uma diminuição

no preço da moeda estrangeira em moeda nacional denomina-se de valorização cambial. Caso a

moeda estrangeira comece a sair do país, sua escassez se elevará, ocorrendo um aumento no preço da

moeda estrangeira em moeda nacional, denominando-se de desvalorização cambial. Assim, o termo

desvalorização significa que a moeda nacional passa a valer menos em termos de moeda estrangeira.

Uma desvalorização da taxa de câmbio estimula as exportações, uma vez que os

exportadores passarão a receber mais reais por dólar de produto exportado; por outro lado, desestimula

as importações, uma vez que os importadores receberão menos reais por dólar de produto importado.

Isto faz aumentar o saldo comercial (exportações menos importações), sendo por isso considerado um

eficaz mecanismo de correção dos déficits em conta corrente do Balanço de Pagamentos.

Por outro lado, não se pode esquecer dos impactos inflacionários de uma desvalorização

cambial, uma vez que ela aumenta o custo dos produtos importados. No caso de fatores de produção

importados, uma desvalorização significa aumentos nos custos de produção. Se as empresas repassarem

esses aumentos de custos para os preços dos produtos, os preços internos acabam por se elevar e assim

gerar inflação.

A política cambial também envolve a determinação do regime cambial. Um regime cambial

pode ser entendido como uma regra que a autoridade monetária de um país adota para determinar a sua

taxa de câmbio (CARVALHO & LEITE DA SILVA, 2002, p. 150). Como se pode visualizar na figura

seguinte, existem basicamente dois tipos de regimes cambiais.

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Figura – Tipos de Regimes Cambiais

Fixo

Flutuante Limpo

Flutuante Sujo

Flutuante

Regimes Cambiais

Em um regime cambial fixo, o Banco Central fixa o preço de uma moeda estrangeira em

moeda nacional. A autoridade monetária garante a conversão de moeda estrangeira em nacional, e

vice-versa, àquele preço. Todas as transações com o exterior que envolvam entrada e saída de moeda

estrangeira obedecerão à taxa de câmbio fixa para converter as moedas.

No regime de taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes, o Banco Central permite que o

mercado estabeleça o preço da moeda estrangeira. Há, de um lado, agentes que demandam moeda

estrangeira – importadores, turistas que vão ao exterior, etc – e, de outro, aqueles que demandam

moeda nacional em troca de moeda estrangeira que possuem (ofertantes de moeda estrangeira) –

exportadores, turistas estrangeiros no país, etc.

Nesta modalidade de regime cambial (câmbio flexível), pode ocorrer o caso (muito raro hoje em

dia) em que a autoridade monetária nunca interfere no mercado de divisas, constituindo-se em um

regime cambial flutuante limpo. Isto raramente ocorre, pois há uma relação bastante estreita entre

mercado cambial e política monetária (que será estudada logo mais neste mesmo capítulo), e, em um

regime de taxas flutuantes, o governo perde o controle sobre a oferta monetária.

Por isto, é comum que os Bancos Centrais intervenham no mercado cambial quando o preço da

moeda estrangeira se afasta muito de um valor que o governo julgue conveniente para atingir seus

objetivos, caracterizando um regime cambial de flutuação suja (ou também conhecido como “dirty

floating”). Alguns países que administram sua política cambial por meio de flutuações sujas

estabelecem bandas cambiais, ou seja, intervalos dentro dos quais a taxa de câmbio pode flutuar

livremente. Quando o mercado estabelece um preço para a moeda estrangeira que esteja fora desses

limites, ou seja, fora da banda cambial, a autoridade monetária interfere, vendendo ou comprando

divisas conforme for o caso.

Mas na prática, a maioria dos países não adota nem um regime nem outro, de forma radical, mas

com adaptações. Na atualidade, a política cambial de boa parte das nações baseia-se em um regime de

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câmbio fixo. Em geral, a taxa de câmbio de um país é fixa em relação a outra moeda, que pode ser

considerada uma âncora. Portanto, adotar um regime de taxas fixas significa ancorar o valor de

uma moeda no de outra, ou no de uma cesta de moedas. A ancoragem pode ocorrer basicamente de

três maneiras distintas:

1) No regime de ancoragem unilateral, a responsabilidade pela manutenção da paridade do

país ancorado, e não do país-âncora. Em outras palavras, a política econômica do país que adotou esse

regime passa a ser guiada pela necessidade de manter a taxa de câmbio estabelecida, enquanto o país

que serve de âncora não se preocupa com o assunto. Na atualidade poucos países adotam este sistema.

2) O currency board é uma versão radical da ancoragem unilateral. Nesse regime, o país

ancorado não só estabelece unilateralmente uma taxa de câmbio fixa, como vincula o volume de moeda

local à quantidade de moeda estrangeira de referência existente no país. Com essa medida, fica

garantida, por parte da autoridade monetária, a conversão entre as moedas local e estrangeira à taxa de

câmbio estipulada. O país que adota este regime perde completamente a capacidade de executar

política monetária. A Argentina adotou este regime em maio de 1991, quando fixou sua taxa de

câmbio, constitucionalmente, em $1/US$1, e condicionou o volume de pesos argentinos em circulação

ao saldo de dólares de suas reservas.

3) O arranjo cambial cooperativo é um sistema de ancoragem que se distingue do unilateral

na medida em que todos os países envolvidos são responsáveis pela manutenção das paridades

cambiais entre as respectivas moedas. A União Européia é um exemplo de ancoragem cooperativa.

POLÍTICA COMERCIAL

Conforme aponta Carvalho & Leite da Silva (2002, p. 50) política comercial refere-se aos

mecanismos que o governo pode utilizar para intervir sobre o comércio exterior, seja estimulando as

exportações ou estimulando/impedindo as importações.

Todo comércio é formado de transações. Para que uma transação ocorra é necessário que haja,

pelo menos, duas partes interessadas, sendo uma interessada em realizar uma compra e a outra

interessada em realizar uma venda. Assim, todo o comércio é considerado mutuamente benéfico, pois a

transação não se consolidará se ambas as partes sentirem suas necessidades satisfeitas. O processo de

transações entre países também não é diferente, porém recebe novas nomenclaturas – exportação e

importação. Uma exportação ocorre quando um país vende produtos e/ou serviços para outro país,

enquanto que uma importação é o processo de compra de produtos e/ou serviços de outro país.

Necessariamente, a exportação de um país é uma importação de outro.

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No comércio internacional a lógica empresarial também é válida. Toda empresa procura

maximizar resultados, lucros. As formas que ela tem de fazer isto são basicamente duas: ampliar as

receitas ou reduzir seus custos. Um país funciona da mesma forma!!! Ele tem que melhorar a situação

dele, e para que isto ocorra, ele tem que exportar mais (ampliando suas receitas) ou importar menos ou

importar produtos de maneira mais barata (reduzindo seus custos). Portanto, para um país a lógica é a

mesma, ou seja, quanto mais exportar, teoricamente, em melhor situação financeira este país estará.

Porém, é importante ressaltar que é impossível um país não importar produtos de outro.

Como se sabe, nenhum país é autárquico, ou seja, é auto-suficiente. Assim como são as

pessoas (ou seja, nenhuma pessoa é capaz de produzir tudo o que necessita para seu consumo), existem

determinados tipos de necessidades e recursos que obrigam um país a trazer produtos do exterior (ou

seja, importar) para satisfazê-las, pois normalmente não são produzidos internamente ou quando são,

sua produção é insuficiente para abastecer todo o mercado interno.

De maneira geral, argumenta-se que as exportações são importantes, pois permitem o país

arrecadar recursos com a venda de produtos para o exterior. Mas o principal argumento a favor de se

estimular às exportações é o fato de que para se vender mais é necessário se produzir mais.

Normalmente para se produzir mais, é necessário empregar mais pessoas. Assim, estimular as

exportações de um país significa estimular a criação de empregos e o crescimento econômico. O

contrário ocorre com o aumento das importações, ou seja, comprar em demasia de outros países

significa a saída de recursos do país e a criação de empregos em outros países. Por isto, normalmente

os policy makers adotam medidas para incrementar as exportações e desestimular as importações.

Segundo Carvalho e Leite da Silva (2002, pp. 55-73), as principais medidas que um governo

pode utilizar para atingir estes objetivos são:

a) tarifas: uma tarifa é um imposto sobre importação e é cobrado quando uma mercadoria entra

no país. Normalmente quando os policy makers querem reduzir as importações, eles promovem a

elevação de tais impostos, encarecendo o produto importado e desestimulando as pessoas a comprar do

exterior e procurar um produto similar dentro de seu próprio país. Esta medida representa ainda uma

entrada de recursos no caixa do governo.

b) subsídios: os subsídios consistem em um pagamento, direto ou indireto, realizados pelo

governo, para encorajar as exportações ou desestimular as importações. Um exemplo de subsídios são

as baixas taxas de juros fornecidas para os agricultores, ou para as empresas financiarem sua expansão.

Existem também situações em que o governo compra produtos (como por exemplo, fertilizantes) e os

vende a preços menores do que os preços de custo. Normalmente, os subsídios implicam em despesa

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para o governo e esta ferramenta pode entrar em conflitos com os objetivos de política fiscal. Este tipo

de mecanismo, normalmente implica em menores custos para o produtor. Tais custos, contudo, são

assumidos pelo governo. Com menores custos, as empresas podem praticar menores preços e se

tornarem mais competitivas no mercado interno bem como no mercado externo, conseguindo concorrer

inclusive no mercado internacional.

c) quotas de importação: são restrições quantitativas impostas sobre o volume ou sobre o valor

das importações. Com estas medidas, um governo pode, por exemplo, limitar a entrada de um produto

em um país, ou ainda criar uma política seletiva de importações. Esta política seletiva ocorreu com

frequência no Brasil no período em que ele estava se industrializando (1930 a 1980). Para aqueles

produtos que seriam fundamentais para os objetivos delineados pelo governo, libera-se quotas mais

amplas para a entrada de produtos. A Organização Mundial de Comércio (OMC) condena o uso de

quotas, por isto quando usada, conforme aponta Maia (2011, p.274), um país deve se justificar a este

órgão o porque esta utilizando tal medida.

d) licenças de importação e exportação: As licenças, por sua vez, representam processos

burocráticos de autorização por parte de algum órgão do governo. Normalmente as licenças são

necessárias nos casos de produtos que apresentam algum tipo de perigo para a sociedade de um país.

Assim, as licenças representam controles por parte dos órgãos do governo. Conforme esclarece Maia

(2011), o governo designa um órgão que estuda a necessidade do país e autoriza a importação dos

artigos essenciais. Para aqueles produtos que seriam fundamentais para o processo os objetivos do

governo, liberavam-se licenças mais facilmente.

e) controles cambiais: o governo pode ainda manipular a taxa de câmbio (através do “dirty

floating”) de modo a ampliar as exportações ou reduzir as importações. Assim, uma taxa de câmbio

desvalorizada estimula as exportações e desestimula as importações. Neste sentido, o governo pode

promover intencionalmente desvalorizações cambiais (reduzindo a quantidade de moeda estrangeira

dentro do país) para elevar as vendas e reduzir as compras com outros países. Ou ainda se o objetivo do

governo é aumentar a quantidade importada, o governo pode manipular a taxa de câmbio de forma a

valorizá-la. Outra medida existente dentro dos controles cambiais se chama mecanismo de taxas

múltiplas de câmbio, na qual, o governo administra diversas taxas de câmbio diferenciadas, sendo

utilizadas de acordo com o seu interesse. Se o governo quer, por exemplo, estimular a venda de

bananas, ele estabelece que as bananas utilizarão uma taxa de câmbio maior do que a de outros

produtos. Resumidamente, quanto maior o interesse em proteger determinado produto, maior a taxa de

câmbio fixada para sua importação. Atualmente a política de taxas múltiplas de câmbio não é utilizada

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pelo governo, mas em vários momentos esta política foi utilizada para facilitar a dificuldade de alguns

tipos de produtos e dificultar a de outros.

f) proibição de importações: esta é uma forma direta de controle e pode ser seletiva em função

da mercadoria ou do país de origem.

g) monopólio estatal: esta é uma situação em que o próprio governo centraliza a importação de

um determinado produto e impede a atuação de outros agentes nesse mercado. No Brasil, o exemplo

clássico deste tipo de medida é a importação de petróleo, monopólio da Petrobrás., ou ainda na compra

de material bélico.

h) depósito prévio à importação: neste tipo de mecanismo, antes de se realizar a importação

de uma determinada mercadoria, seu valor total (ou um percentual dele) é recolhido por um órgão do

governo (normalmente o Banco Central) e permanece retido por um determinado período de tempo. É

um método que dificulta através da burocracia estatal e permite com que o governo tenha um recurso

extra por um determinado tempo para utilizar da forma como ele achar melhor (empréstimo forçado ao

governo). Depois de cumprido o tempo de deposito, o recurso é devolvido e o importador pode iniciar

o processo de compra desejado.

i) barreiras não-tarifárias: são restrições impostas pelo funcionamento normal da burocracia e

nem sempre tem o intuito principal de reduzir as importações. Às vezes, inclusive, tais barreiras

prejudicam a venda dos próprios produtos, como foi o caso da carne bovina brasileira no início de

2008, que não se encaixava nos padrões técnicos e sanitários estabelecidos pelo mercado europeu.

Neste caso, constituem-se em barreiras não-tarifárias as restrições relacionadas aos regulamentos

sanitários e de saúde, normas técnicas que devem ser seguidas, padrões de segurança, dificuldades

relativas à documentação, inspeção e outras formas de dificultar o processo de compra e venda de

produtos entre os países. Um exemplo de barreira técnica hilário exposto por Maia (2011, p. 277) é

uma barreira definida pela União Europeia, em 1994, que determinava que as bananas importadas

devessem ter, pelo menos, 14 cm de comprimento e 2,7 cm de largura.

A seguir descreve-se a política de rendas.

3.4. Política de rendas

Conforme aponta Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 196) as políticas de rendas referem-se aos

controles exercidos pelo governo sobre os preços e salários. Segundo este autor, a característica

especial deste tipo de política é a de que:

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(...) nesses controles, os agentes econômicos ficam proibidos de levar a cabo o

que fariam, em resposta a influências econômicas normais do mercado.

Normalmente, esses controles são utilizados como política de combate à

inflação. No Brasil, a política salarial e a atuação da Secretaria especial de

Abastecimento e Preços (Seap) situavam-se nesse contexto. Esses controles

também denominados “políticas de rendas” no sentido de que influem

diretamente sobre as rendas (salários, lucros, juros, aluguel).

O controle de preços e salários, segundo Sandroni (2001, p. 489) é o modo de intervenção mais

direto e mais radical do poder público no mercado. Regulado, seja no interesse do produtor ou no do

consumidor, o controle de preços e salários visa a fixar um preço mínimo (como é o caso do salário

mínimo) ou um preço máximo (como é o caso de produtos em geral disponíveis no mercado). Ambas

as formas tem o impacto direto sobre as rendas dos indivíduos.

3.5. Política monetária

A política monetária contempla uma série de instrumentos e é, na atualidade uma das formas

mais utilizadas pelas autoridades para intervir na economia e alcançar os objetivos macroeconômicos.

É uma grande área de estudo da macroeconomia, pois envolve uma das principais variáveis da ciência

econômica – a moeda. Antes de descrever as principais políticas monetárias existentes, destaca-se

inicialmente as funções e principais características que uma moeda deve possuir. Em seguida, realiza-

se uma breve discussão da evolução histórica da moeda. Na seqüência, estuda-se os principais

instrumentos de política monetária e por fim, a importância da intermediação financeira e a estrutura do

sistema financeiro brasileiro.

FUNÇÕES E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DA MOEDA

Segundo Lopes & Rossetti (2002), a moeda pode ser compreendida como sendo uma

mercadoria que serve de equivalente geral para todas as outras mercadorias do mercado. Mas para

algum item se tornar realmente uma moeda é necessário desempenhar algumas funções e possuir

características específicas. A seguir serão discriminadas as principais funções que a moeda deve

desempenhar assim como as principais características que deve possuir.

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Funções da moeda

Segundo Lopes & Rossetti (2002, pp. 19-25), as principais funções que a moeda deve

desempenhar são:

a) função de intermediária de trocas: este função permitiu com que fosse superada a fase de

economia de escambo e passasse para uma economia monetária. A superação da economia de escambo

trouxe muitas vantagens, dentre as quais o aumento generalizado da eficiência econômica em sensível

acréscimo da quantidade de bens e serviços que passaram a ser posta no mercado para a troca. A moeda

desempenhando a função de intermediária de trocas fez com que não fosse mais necessário haver a

dupla coincidência de desejos para a realização das trocas.

b) função de medida de valor: a generalização da moeda implica na criação de uma unidade-

padrão de medida, à qual são convertidos os valores de todos os bens e serviços de uma economia. Se

esta função não existisse, seria praticamente impossível apurar a contabilidade social, o nível de

produto e da renda, o volume de consumo, etc.

c) função de reserva de valor: esta terceira função da moeda é a que decorre da particularidade

de a moeda servir como uma reserva de valor, desde o momento em que é recebida até o instante em

que é gasta por seu detentor. Esta capacidade traduz a forma alternativa de guardar riqueza. A moeda é

a representante universal da riqueza.

d) função liberatória: esta função refere-se à capacidade da moeda de saldar dívidas, de

liquidar débitos, de livrar seu detentor de uma situação passiva.

e) função de padrão de pagamentos diferidos: esta função resulta na capacidade que a moeda

tem de facilitar a distribuição de pagamentos ao longo do tempo, quer para a concessão de crédito ou

de diferentes formas de adiantamentos. Trata-se de uma função importante, pois a partir disto é

garantido, na economia moderna, a viabilização dos fluxos de produção e renda, que, embora

simultâneos e interdependentes, desenvolvem-se por etapas, exigindo que, ao longo delas, sejam

antecipados diferentes tipos de pagamentos.

f) função de instrumento de poder: a moeda permite que os que a detêm possuam direitos de

haver sobre os bens e serviços disponíveis no mercado, tanto maiores e mais amplos quanto maior for o

montante disponível de moeda. Assim, quanto maior as quantidades de moeda que cada indivíduo têm,

maiores serão seus poderes, tanto econômicos, políticos ou sociais.

À medida que a moeda de uma determinada economia começa a perder esses atributos, ela

inicia um processo de perda de seu papel no sistema monetário, levando os governantes à sua

substituição. Este foi o caso, por exemplo, da economia brasileira na década de 80 e início da década de

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90, quando a nossa moeda foi rebatizada por diversas vezes, por meio da alteração de sua medida de

valor.

Características essenciais da moeda

Para que a moeda possa desempenhar suas principais funções ela deve possuir uma série de

atributos. Importante ressaltar que os instrumentos monetários foram se adaptando as necessidades

cada vez mais complexas da sociedade. Neste sentido, as principais características que a moeda deve

possuir para desempenhar suas funções com eficiência, segundo Lopes & Rossetti (2002, pp. 25-27)

são:

a) indestrutibilidade e inalterabilidade: a moeda deve resistir às inúmeras relações de troca a

que estiver sujeita. Ela deve ser suficientemente durável no sentido de que não se destrua ou

se deteriore à medida que os agentes econômicos a utilizam na economia.

b) homogeneidade: duas unidades monetárias distintas, de igual valor, devem ser

rigorosamente iguais. A não homogeneidade da moeda pode gerar no processo de relação de

desentendimentos que venham dificultar as relações econômicas entre os agentes.

c) divisibilidade: a moeda padrão ou moeda principal de uma economia deve possuir

múltiplos e submúltiplos, denominados de moedas subsidiárias, de modo que se possa

garantir a realização de todos os tipos de transações comerciais, sejam elas de pequeno ou

grande porte.

d) transferibilidade: a moeda deve circular na economia sem nenhuma dificuldade,

facilitando o processo de troca. Se a moeda estiver materializada em uma mercadoria

qualquer ou em uma cédula emitida e garantida pelo Estado, é desejável que tanto a

mercadoria quanto a cédula não tragam quaisquer registros que identifiquem seu atual

possuidor.

e) facilidade de manuseio e transporte: o papel-moeda de uma economia deve ser impresso

de forma a facilitar o seu uso e o seu transporte, para evitar que a sua utilização seja

dificultada.

Conclusivamente: na história econômica de todos os povos, a exigência das características

essenciais que destacamos foi uma das principais justificativas para se passar de um tipo de moeda para

outro, ou, mesmo, de um sistema monetário para outro. Este processo ficou claro quando se estuda o

processo evolutivo da moeda, tópico da próxima seção.

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MOEDA

A história e a evolução da moeda é tão antiga quanto a própria humanidade é se torna

necessário um grande recuo no tempo e um pequeno exercício de imaginação para que se possa

imaginar e caracterizar as atividades econômicas de grupos humanos primitivos que não utilizavam

nenhuma forma de moeda.

Segundo Lopes & Rossetti (2002, p. 16), os primeiros agrupamentos humanos, em geral

nômades, teriam sobrevivido com padrões de atividade econômica bastante simples, baseados nas

trocas diretas de produtos, denominado de escambo. Estes grupos tinham necessidades limitadas que

na grande maioria das vezes eram satisfeitas com os próprios recursos advindos da natureza com a

prática da caça, pesca e coleta de frutos (práticas extrativistas). Além disto, a pequena diversidade de

produtos disponíveis facilitava a dupla coincidência de desejos, o que facilitava o processo do escambo.

Contudo, com o advento da primeira revolução agrícola, na qual grupos humanos passaram a

se fixar em determinadas áreas (como por exemplo, nos deltas dos Rios Nilo e Eufrates), o nomadismo

foi gradativamente cedendo lugar à forma sedentária de viver, o que tornou a vida social mais

complexa. A questão da divisão social do trabalho teve papel fundamental no processo do

surgimento da moeda. Com cada integrante da sociedade desempenhando uma função, aumentou

sensivelmente o número de bens e serviços exigidos para a satisfação humana, o que dificultou a dupla

coincidência de desejos, o que dificultava ainda mais as trocas diretas entre as pessoas.

Assim, para permitir o desenvolvimento das trocas o escambo deu lugar, gradativamente,

a processos indiretos de pagamentos. É neste ambiente, da generalização da aceitação de

determinados produtos como forma de pagamento que se configura a origem da moeda. A partir deste

momento tem-se que as operações de compra e venda são separadas e intermediadas por

produtos de aceitação geral que atuavam como moedas.

Um ponto importante a se observar e ressaltado por Lopes & Rossetti (2002, p. 18) é o fato de

que a criação da moeda é um fator essencialmente social, pois um produto só se torna em um ativo

monetário se os membros do grupo o aceitarem em pagamento das transações que se efetivam.

Com o passar do tempo, a evolução da sociedade impôs a necessidade de se facilitar às

relações de trocas. Os indivíduos, então, passaram a eleger um único produto como referencial de

trocas: uma mercadoria que tivesse algum valor e que fosse aceita por todos. Essa passagem do

escambo para a escolha de uma única mercadoria para intermediar as trocas é chamada de era das

moedas mercadorias.

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Neste período, vários tipos de produtos foram utilizados como referencial das relações de

trocas, tais como gado, fumo, azeite de oliva, sal, dentre outros, como ilustra o Quadro a seguir.

Apesar deste tipo de moeda ter facilitado um pouco o dia a dia dos indivíduos, algumas

dificuldades ainda persistiam principalmente em relação à não satisfação das características essenciais

da moeda. Neste sentido, não tardou para que a era da moeda metálica chegasse.

De forma geral, os metais foram às mercadorias que mais se ajustaram às funções

monetárias, não só porque suas características intrínsecas aproximam-se mais das características

essenciais que se exigem dos instrumentos monetários, como também porque seu valor de uso não

compromete nem compete tão diretamente com seu valor de troca.

Quadro – Principais mercadorias utilizadas como moeda

REGIÕES MERCADORIAS-MOEDA

Antiguidade (até 410)

- Egito cobre

- Babilônia, Assíria cobre, prata, cevada

- Pérsia gado

- Índia animais domésticos, arroz, metais

- China conchas, seda, sal, cereais

Idade Média (410 a 1453)

- Ilhas Britânicas moedas de couro, gado, ouro, prata

- Alemanha gado, cereais, mel

- Islândia gado, tecidos, bacalhau

- Noruega gado, escravos, tecidos

- Rússia gado, prata

- China arroz, chá, sal, estanho, prata

- Japão anéis de cobre, pérolas, arroz

Idade Moderna (1453 a 1789)

- Estados Unidos fumo, cereais, madeira, gado

- Austrália rum, trigo, carne

- Canadá peles, cereais

- França metais preciosos, cereais

- Japão arroz

Inicialmente, foram os metais não nobres como o cobre, o bronze e em especial o ferro, que

eram utilizados como moeda, porém, a descoberta de novas jazidas e a existência destes tipos de metais

em abundância fez com que ocorresse a progressiva substituição dos metais não nobres pelo ouro e pela

prata (que eram bens escassos e as novas jazidas não influenciavam significativamente o estoque já

existente, de tal forma que era possível manter o seu valor estável). Mas apesar de ter sido um grande

avanço em relação às moedas mercadorias, a moeda metálica ainda tinha um grande inconveniente

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relacionado com o transporte do mesmo a longas distâncias, que se tornou difícil (por causa do

peso) e muito arriscado (por causa dos roubos).

Assim, surgiu a era da moeda-papel. A moeda-papel veio eliminar, portanto, as dificuldades

que os comerciantes enfrentavam em seus deslocamentos pelas regiões européias, facilitando a

efetivação de suas operações comerciais e de crédito. Ao invés de partirem carregando a moeda

metálica, levavam apenas um pedaço de papel denominado de certificados de depósitos, que era

emitido por instituições conhecidas como Casas de Custódia, onde os comerciantes depositavam

as suas moedas metálicas, ou quaisquer outros valores, sob garantia. Assim, criou-se uma nova

moeda, 100% lastreada e com a garantia de plena conversibilidade, a qualquer momento, pelo seu

detentor, e que se tornou, ao longo do tempo, o meio preferencial de troca e de reserva de valor.

Com o tempo, contudo, as Casas de Custódia notaram que a reconversão da moeda-papel em

metais preciosos não era solicitada por todos os seus detentores ao mesmo tempo e que enquanto

uns solicitavam a reconversão, outros realizavam novas emissões, levando às casas de custódia

novas quantidades de ouro e prata para depósitos. Assim e que surgiu a era da moeda fiduciária1 (ou

papel moeda) em que começaram a se emitir certificados sem lastro integral, porém o uso abusivo

desta prática fez com que diversos sistemas econômicos fossem a ruína.

Devido a estes problemas, o Estado foi levado a assumir o mecanismo de emissões, passando a

controlá-lo. Com o passar do tempo, passou-se à emissão de notas inconversíveis. Atualmente, a

maioria dos sistemas monetários são fiduciários, tendo as seguintes características: a)

inexistência de lastro metálico; b) inconversibilidade absoluta, e; c) monopólio estatal das

emissões.

Com a evolução do sistema bancário desenvolveu-se outro tipo de moeda: a moeda bancária

(ou moeda escritural). Ela é representada pelos depósitos a vista e a curto prazo nos bancos, que

passaram a movimentar esses recursos por cheques ou ordens de pagamentos. Ela é chamada de moeda

escritural uma vez que diz respeito aos lançamentos (débito e crédito) realizados nas contas correntes

dos bancos.

Basicamente, nos dias de hoje existem três tipos de moeda: a) moeda metálica; b) o papel-

moeda, e; c) a moeda escritural. A moeda metálica representa as reservar de barras de ouro retidas no

Banco Central e que são utilizadas para saldar as dívidas com o comércio exterior. O papel-moeda é

composto pelas cédulas e moedas emitidas pelo governo e que circulam legalmente por força de

1 Vem de “fidus” que significa confiança. Era uma moeda baseada na confiança das pessoas que depositavam suas riquezas

junto as Casas de Custódia.

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dispositivo legal, que lhes dá curso forçado no país e são aceitos como forma de pagamento. A moeda

escritural é a moeda dos bancos que são constituídos pelos cheques e ordens de pagamento. Alguns

estudiosos da área indicam ainda a existência de um quarto tipo de moeda – a moeda eletrônica,

constituído pelos cartões de crédito e débito.

Existe ainda as chamadas quase-moedas, que compreendem um conjunto de ativos do sistema

financeiro não monetário. Estes ativos são constituídos por compromissos assumidos pelas instituições

financeiras e pelo governo e se caracterizam pela sua extrema liquidez, além de possuírem outras

propriedades da moeda. Alguns deles são os títulos da dívida pública, depósitos de poupança,

certificados de depósitos bancários (CDBs), por exemplo. A razão principal para não serem chamados

de moedas se deve ao fato de não ser utilizado para os pagamentos de nossas despesas de consumo do

dia a dia.

POLÍTICA MONETÁRIA – CONCEITO E PRINCIPAIS INSTRUMENTOS

Existe de certa forma, um grande reconhecimento, exceto por alguns representantes de setores

da sociedade menos comprometidos com os objetivos sociais de distribuição de renda e igualdade

social, de que a inflação é perversa e indesejável para um país.

Segundo Armínio Fraga e Ilan Goldfajn (Política Monetária no Brasil – Valor Econômico – 6

de novembro de 2002), “a estabilidade de preços pode gerar maiores taxas de crescimento do produto

ao reduzir incertezas e distorções, alongar os horizontes de decisão, e permitir aumento de

investimentos e ganhos de produtividade”. E concluem: “Portanto, deve-se ter claro que não existe a

opção de um maior crescimento sustentável com mais inflação”.

Traduzindo o que foi exposto acima: se os preços são previsíveis, os agentes econômicos se

sentem mais seguros para tomarem decisões de consumo ou de investimento. Assim, a manutenção de

níveis baixos de inflação é altamente desejável, para que se tenha um ambiente macroeconômico

favorável ao desenvolvimento econômico.

Mas que meios um determinado governo possui para controlar efetivamente a inflação e

promover o crescimento econômico de um país? Uma das diversas formas é através da política

monetária, foco de estudo desta seção. Segundo Lopes & Rossetti (2002, p. 253), a política monetária,

pode ser definida como o controle da oferta de moeda e das taxas de juros, no sentido de que

sejam atingidos os objetivos da política econômica global do governo. Alternativamente, pode

também ser definida como a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de

efeito direto e indireto, com o propósito de controlar a liquidez do sistema econômico.

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Assim, a política monetária age diretamente sobre o controle da quantidade de dinheiro em

circulação, visando defender o poder de compra da moeda. Tal prática pode ser expansionista ou

restritiva. Em uma política monetária restritiva, a quantidade de dinheiro em circulação é diminuída

(ou mantida estável) e os empréstimos são encarecidos, com o objetivo de desaquecer a economia e

evitar o aumento dos preços. Já, em uma política monetária expansionista, a quantidade de dinheiro

em circulação é aumentada e o crédito e barateado, com o objetivo de aquecer a demanda e incentivar o

crescimento econômico.

É importante relembrar ainda que o manejo do conjunto de instrumentos de ação a disposição

do governo para a realização de políticas monetárias não é facilmente conciliável, no sentido de que

sejam alcançados os objetivos pretendidos pela política econômica global. Ou seja, às vezes é

necessário se praticar uma política monetária restritiva para controlar a inflação o que se torna

incompatível com o objetivo do governo de crescimento econômico.

Feita essa ponderação, torna-se importante agora esclarecer quais são os principais instrumentos

de política monetária e seus respectivos modos de funcionamento que o governo tem a disposição para

atingir os objetivos macroeconômicos globais. Segundo Lopes & Rossetti (2002, pp. 255-269), os

governos dispõem de cinco instrumentos básicos para efetivar a política monetária:

a) incentivo/restrição (controle) ao crédito;

b) compra/venda de títulos públicos (open market);

c) depósitos compulsórios (taxa de reserva);

d) taxa de redesconto;

e) taxa de juros.

Vejamos como cada um desses instrumentos é utilizado:

1) Incentivo/Restrição (controle) ao Crédito: por ter efeito direto sobre determinados setores

da economia, o incentivo ou a restrição ao crédito (controle direto sobre o volume e o preço do crédito)

são utilizados pelo governo como instrumentos de desenvolvimento microeconômico. Assim, se o

governo deseja expandir o agronegócio, cria incentivos para a concessão de créditos aos produtores

rurais. Se desejar restringir o consumo de determinado segmento de produtos, cria instrumentos que

restrinjam o acesso ao crédito para compra de produtos desse segmento. A utilização desse instrumento

pelas autoridades monetárias pode referir-se às três seguintes formas de intervenção direta: a) controle

do volume e da destinação do crédito; b) controle das taxas de juros, e; c) determinação dos prazos,

limites e condições dos empréstimos.

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2) Compra/Venda de Títulos Públicos (open market): através da compra e da venda de títulos

públicos, o Banco Central afeta diretamente a quantidade de dinheiro em circulação. Ao comprar títulos

do público, o banco central promove política monetária expansionista, pois entrega dinheiro em troca

dos títulos. Ao contrário, para enxugar a liquidez do sistema, o Banco Central pode vender títulos de

sua carteira própria, entregando papéis e recebendo dinheiro, que é tirado de circulação. A figura

abaixo demonstra os efeitos da política de compra e venda de títulos do governo nos meios de

pagamentos e na taxa de juros.

Figura - Impacto das operações de open market sobre os meios de pagamento e sobre a taxa de

juros

As duas políticas apresentadas anteriormente (controle de crédito e open market) são

instrumentos utilizados em conjunto para definir a política cambial. Assim como assinalado

anteriormente, a política monetária esta muito ligada à política cambial e normalmente os instrumentos

monetários são utilizados para influenciar a taxa de câmbio e conseqüentemente a política externa do

país.

3) Depósitos Compulsórios (taxa de reserva): parte dos depósitos efetuados pelos clientes não

bancários nos bancos comerciais deve ser recolhido ao Banco Central, compulsoriamente

(obrigatoriamente). Esse instrumento tem o objetivo de diminuir o poder que os bancos comerciais

possuem de multiplicar o dinheiro em circulação através dos empréstimos, possibilitando ao Banco

Central manter o controle da quantidade de dinheiro em circulação. Este é um dos mais poderosos

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instrumentos que a autoridade monetária possui para controlar a liquidez da economia. A figura

seguinte ilustra e simplifica o funcionamento deste instrumento sobre a liquidez da economia.

Figura – Forma de funcionamento da taxa de reserva compulsória

4) Taxa do Redesconto: é uma taxa exigida pelo Banco Central para cobrir os eventuais

"buracos" nos caixas dos bancos comerciais, ou seja, consiste na concessão de assistência financeira de

liquidez aos bancos comerciais. Na execução desta operação, o Banco Central funciona como o banco

dos bancos, descontando títulos dos bancos comerciais a uma taxa prefixada, com a finalidade de

atender às suas necessidades momentâneas de caixa, a curtíssimo prazo.

Figura – Forma de funcionamento do redesconto

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Se a taxa é baixa e o prazo é longo, os bancos podem se expor a riscos maiores, aumentando os

empréstimos e, por conseqüência, a quantidade de dinheiro em circulação. Se a taxa é alta e o prazo é

curto, os bancos precisam exigir riscos menores, diminuindo os empréstimos e, por conseqüência, a

quantidade de dinheiro em circulação. O controle dos meios de pagamento por intermédio do

redesconto resulta da alteração das taxas de juros cobradas pelo Banco Central, pela mudança dos

prazos concedidos aos bancos comerciais para resgate dos títulos redescontados, pela fixação de

limites da operação ou, ainda, pela restrição dos tipos de títulos redescontáveis.

5) Taxa de Juros: na teoria, a taxa de juros tem efeito direto sobre a poupança, influenciando a

remuneração do capital, e sobre os investimentos, influenciando o custo do capital. Assim, se o

objetivo é uma política monetária restritiva, a elevação da taxa de juros irá diminuir a quantidade de

dinheiro em circulação, ao estimular a poupança e elevar os custos dos investimentos. Ao contrário,

para estimular o consumo e os investimentos, as taxas de juros devem ser mais baixas.

Além destes instrumentos que permitem o governo controlar a quantidade de moeda na

economia de maneira indireta, o governo pode atuar diretamente sobre a economia, pois é o governo a

instância responsável pela emissão ou retirada de papel moeda em circulação da economia. Ou seja, o

governo pode, além dos instrumentos indicados acima, atuar diretamente sobre a oferta de moeda

(SANDOVAL DE VASCONCELLOS, 2002, p. 195).

INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA – SURGIMENTO E IMPORTÂNCIA

Segundo Lopes & Rossetti (2002, pp. 405-412) a formação de um sistema financeiro

necessariamente necessita de três fatores básicos para existir. O primeiro é a superação do estágio

primitivo de escambo (através da introdução da moeda). O segundo é que haja bases institucionais

para o funcionamento do mercado de intermediação financeira e o terceiro é a necessidade de se

existirem agentes econômicos deficitários e superavitários, respectivamente dispostos a financiar

seus déficits aos custos correntes e a transformar seus ativos monetários em ativos financeiros aos

riscos e às possibilidades correntes de ganho real.

Destas três pré-condições para a existência da intermediação financeira, é atribuída primordial

importância à terceira. O pressuposto básico mais importante para que a intermediação financeira se

estabeleça em bases permanentes é a existência de agentes deficitários e superavitários. Na realidade,

os intermediários financeiros só têm razão de ser quando se encontram agentes que desejam gastar mais

do que seus rendimentos correntes, e em paralelo existam outros agentes que possuem rendimentos em

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excesso, relativamente às suas intenções de gasto, predispondo-se a trocar seus ativos monetários por

ativos financeiros não monetários.

O esquema abaixo ilustra a importância da intermediação financeira:

Figura – O processo de intermediação e o estabelecimento do mercado financeiro

Assim, entre as duas situações básicas (agentes deficitários e superavitários) posicionam-se os

intermediários financeiros, cuja atividade consiste em viabilizar o atendimento das necessidades

financeiras de curto, médio e longo prazos, manifestadas pelos agentes carentes, e a aplicação,

sob riscos minimizados, das disponibilidades dos agentes excedentes orçamentários. Trata-se, pois,

de uma atividade que estabelece uma ponte entre os agentes que poupam e os que se encontram

dispostos a gastar além dos limites de suas rendas correntes.

O surgimento da intermediação financeira permitiu os seguintes benefícios:

1) Ao invés dos agentes superavitários e deficitários administrarem suas próprias carteiras de

títulos, é preferível que eles confiem esta atividade para as instituições especializadas, pois elas estão

tecnicamente equipadas para realizar julgamentos e previsões de melhores investimentos, devido ao

fato de possuírem informações mais consistentes para tal tarefa;

2) A existência de intermediários financeiros pode minimizar os custos de cobertura dos riscos

existentes em determinado sistema econômico;

3) A existência de intermediários financeiros amplia as possibilidades de os agentes econômicos

deficitários encontrarem excedentes livres no momento exato de suas necessidades; de igual forma,

amplia as oportunidades dos agentes superavitários, com relação à absorção, a qualquer instante, de

seus excedentes no mercado financeiro;

4) A intermediação pode elevar os níveis de formação de capital, mediante maior incentivo à

poupança individual, e;

5) A intermediação financeira pode conduzir a ganhos de eficiência, em termos de produção,

para igual volume de formação e capital.

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4. PRINCÍPIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A preocupação com a questão do desenvolvimento econômico é algo relativamente recente. Até

então se acreditava que apenas conseguindo fazer uma economia crescer, todos os benefícios oriundos

de tal crescimento poderiam ser desfrutados por toda a sociedade. Porém percebeu-se que mesmo

alguns países tendo elevadas taxas de crescimento, ainda existia uma grande parcela da população na

margem da pobreza e da indigência. Foi o que ocorreu com o Brasil na década de 70, no chamado

Milagre Econômico, na qual o país conseguiu no período de 1968 a 1973 crescer a taxas acima de 10%

ao ano, porém ainda assim grande parcela da população não pode desfrutar de tais benefícios. O bolo

cresceu, mas não foi devidamente repartido.

Esta seção tem o intuito de esclarecer as diferenças conceituais entre crescimento e

desenvolvimento econômico, esclarecer uma das formas mais conhecidas de se calcular o

desenvolvimento econômico de um país – o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e mostrar

algumas estatísticas básicas da situação brasileira em termos de desenvolvimento econômico.

4.1. Diferença conceitual entre crescimento e desenvolvimento

Conforma aponta Sandoval de Vasconcellos (2002, p. 401) as teorias de crescimento e

desenvolvimento econômico discutem estratégias de longo prazo (diferentemente da macroeconomia),

no sentido de que medidas deveriam ser adotadas para se ter um desenvolvimento e um crescimento

econômico auto-sustentado.

Um primeiro aspecto desta linha de estudo da ciência econômica e a diferença conceitual que

existe entre crescimento e desenvolvimento econômico. Segundo Sandoval de Vasconcellos (2002, p.

401):

Crescimento e desenvolvimento econômico são dois conceitos diferentes.

Crescimento econômico é o crescimento contínuo da renda per capita ao longo

do tempo. O desenvolvimento econômico é um conceito mais qualitativo,

incluindo as alterações da composição do produto e a alocação dos recursos

pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de

bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições

de saúde, nutrição, educação e moradia).

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Neste sentido, o desenvolvimento econômico é um conceito muito mais amplo. Assim, para se

alcançar o desenvolvimento econômico é necessário crescer. Apesar de o crescimento ser condição

necessária, não é condição suficiente para garantir a todos um melhor padrão de vida.

Troster & Mochón (2002, p. 333) conceituam desenvolvimento como um...:

(...) processo de crescimento de uma economia, ao longo do qual se aplicam

novas tecnologias e se produzem transformações sociais, que acarretam uma

melhor distribuição de riqueza e da renda (grifo do autor).

Como estes autores ainda expõem, os países em subdesenvolvimento são assim classificados,

pois se caracterizam por um conjunto de insuficiências em comparação com as chamadas economias

desenvolvidas. Dentre estas insuficiências, destaca-se: a) baixa renda por habitante (renda per capita);

b) altos índices de analfabetismo; c) débil estrutura sanitária; d) baixa taxa de poupança por habitante;

e) elevado peso da agricultura; f) elevada taxa de desemprego; g) fortes diferenças na distribuição da

renda, e; h) elevada taxa de crescimento da população.

Na verdade, dentro da área de estudo do desenvolvimento econômico existe uma série de

vertentes teóricas que procuram descrever os fatores necessários para um país se desenvolver. Alguns

atribuem importância para a indústria, outros para a agricultura, outros para o comércio exterior, alguns

para o desenvolvimento tecnológico, outros para os investimentos estrangeiros, outros para as políticas

de distribuição de renda, enfim, não existe um consenso do que deve ser feito para se desenvolver. O

único consenso que existe, neste sentido, é de que a busca pelo desenvolvimento é uma questão

complexa e que depende de inúmeros fatores e até mesmo do processo histórico de cada nação.

Neste sentido, a questão do desenvolvimento econômico é muito mais complexa e envolve

muitas outras características e fatores do que um simples processo de crescimento econômico. É

justamente esta grande complexidade que se desenvolveram diversas formas de medida com o intuito

de simplificar a análise do desenvolvimento econômico. O crescimento de uma economia é

costumeiramente medida pelo avanço/retrocesso do seu produto (Produto Interno Bruto – PIB). Porém,

a questão do desenvolvimento, como discutido, implica em mudanças qualitativas, ou seja, medir o

desenvolvimento significa medir a qualidade de vida de uma determinada população.

Uma medida amplamente conhecida e utilizada para medir o desenvolvimento econômico dos

países é o chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desenvolvido por Mahbud ul Had com

a colaboração do celebre economista Amartya Sen. Nesta apostila não se detalhará a forma de calculo

deste indicador, mas abaixo segue algumas informações recentes da situação do Brasil e outros países

selecionados para comparação.

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4.2. Fatores determinantes do desenvolvimento

Em seguida, expõem-se uma série de gráficos demonstrando a relação do desenvolvimento

(medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH) com algumas outras variáveis

socioeconômicas. O objetivo desta seção é compreender tais relações e demonstrar a situação do Brasil

em termos de desenvolvimento na atualidade. A tabela a seguir expõem quem são os 5 países mais

desenvolvidos e os 5 menos desenvolvidos no ano de 2011. Expõem ainda a situação dos países que

formam o chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Tabela – IDH de países selecionados - 2011

Países selecionados 2011

5 países com maior IDH

1 - Noruega (0,943)

2 - Austrália (0,929)

3 - Holanda (0,910)

4 - Estados Unidos (0,910)

5 - Nova Zelândia (0,908)

Rússia (posição e índice) 66ª (0,755)

Brasil (posição e índice) 84ª (0,718)

China (posição e índice) 101ª (0,687)

Índia (posição e índice) 134ª (0,547)

África do Sul (posição e índice) 123ª (0,619)

5 países com menor IDH

183 - Chade (0,328)

184 - Moçambique (0,322)

185 - Burundi (0,316)

186 - Níger (0,295)

187 - Congo (0,286) Fonte: elaboração própria a partir dos dados do PNUD (http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/IDH_global_2011.aspx)

Um ponto muito chamativo nos dados apresentados acima é o fato dos países menos

desenvolvidos serem todos africanos. Percebe-se, portanto, que este continente é o que possui piores

condições de vida para a população.

O gráfico seguinte relaciona o Índice de Desenvolvimento Humano com o PIB per capita de

cada país (GDP per capita). Neste gráfico fica clara a relação de que países mais ricos (que possuem

maiores rendas per capitas) são justamente os que possuem melhores índices de desenvolvimento.

Assim, crescimento não é a mesma coisa que desenvolvimento, mas para se conquistar melhores

condições de vida (e, portanto, maior nível de desenvolvimento) é necessário crescer.

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Gráfico – Relação do IDH com a renda per capita de cada país (ano de 2009). Fonte: elaboração própria a partir dos dados do PNUD (http://hdr.undp.org/en/data/explorer/)

O próximo gráfico relaciona o IDH com a parcela do PIB utilizada pelos governos com gastos

em saúde.

Gráfico – Relação do IDH com a porcentagem do PIB de gastos público com saúde (ano de 2009). Fonte: elaboração própria a partir dos dados do PNUD (http://hdr.undp.org/en/data/explorer/)

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É notório com tais informações que países que gastam maior parte de seu PIB com saúde

possuem melhores índices de desenvolvimento, enquanto que países com baixas taxas de gastos com

saúde ficam com baixos patamares de desenvolvimento humano.

A questão da escolaridade também é importante, como se pode visualizar no gráfico seguinte

que relaciona o IDH com a expectativa de anos de escolaridade das crianças.

Gráfico – Relação do IDH com os anos esperados de escolaridade das crianças (ano de 2009). Fonte: elaboração própria a partir dos dados do PNUD (http://hdr.undp.org/en/data/explorer/)

Percebe-se, portanto, que quanto maior é a expectativa de escolaridade das crianças, maiores

serão os índices de desenvolvimento de um país.

O próximo gráfico relaciona o IDH com a taxa de fertilidade de jovens mulheres (15-19 anos de

idade).

Percebe-se claramente com tais informações que quanto menor a taxa de natalidade entre as

adolescentes, melhor é o IDH. Uma explicação para este fato é que em famílias grandes as condições

de vidas são mais difíceis. Não é a toa que a taxa de natalidade nos últimos tempos esta se reduzindo.

As famílias tem percebido que existem dificuldades inúmeras para se sustentar uma família.

Antigamente era comum famílias compostas de 4-5 filhos. Hoje as famílias tem se formado com 1-2

filhos. Este gráfico mostra claramente que países com baixa taxa de fertilidade entre as adolescentes

são justamente os que possuem melhores índices de desenvolvimento.

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Gráfico – Relação do IDH com a taxa de fertilidade entre adolescentes de 15-19 anos de idade

(ano de 2009). Fonte: elaboração própria a partir dos dados do PNUD (http://hdr.undp.org/en/data/explorer/)

Outra variável muito interessante a ser observada é a taxa de mortalidade infantil de crianças

com menos de 5 anos, mostrada no gráfico seguinte.

Gráfico – Relação do IDH com taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos (ano de 2009). Fonte: elaboração própria a partir dos dados do PNUD (http://hdr.undp.org/en/data/explorer/)

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Este período da vida da criança é o momento em que o sistema imunológico esta se fortalecendo

e criando resistência para uma série de situações e, portanto, se crianças desta idade morrem é porque

estão muito suscetíveis à problemas externos, ou seja, se existe uma alta taxa de mortalidade de

crianças desta idade é porque as condições de saneamento básicos e de saúde que a cercam não são

adequadas. Percebe-se com as informações do último gráfico apresentado, que, países com alta taxa de

mortalidade de crianças menores de 5 anos são justamente os que apresentam menores índices de

desenvolvimento.

Tais informações mostram que para se alcançar índices de desenvolvimento mais altos uma

série de requisitos são necessários, como gastos em saúde, educação, saneamento básico, crescimento

econômico, e reduzir o tamanho das famílias (a partir da redução da taxa de natalidade familiar), dentre

diversos outros fatores apontados por uma vasta literatura.

Tais informações nos faz pensar também que tipo de políticas públicas os governantes podem

apresentar e desenvolver para melhorar as condições de vida de sua população e mostra diversos

desafios que precisam ser enfrentados para tal fim.

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5. PRINCÍPIOS DE ECONOMIA INTERNACIONAL

O objetivo geral desta seção e debater brevemente alguns temas relacionados com a economia

internacional, como a questão da formação de blocos econômicos, o debate sobre medidas

protecionistas ou liberais e a questão da globalização que tem sido muito forte nos dias atuais. Esta é

uma área muito abrangente de estudo da ciência econômica, porém procurou-se focar nestes tópicos

visto que são temas atuais. Inicia-se, contudo, o capítulo com uma breve revisão histórica do comércio

entre os países, para em seguida abordar os temas propostos inicialmente.

5.1. Breve histórico do comércio internacional

O comércio é uma prática que remete aos tempos antigos. Desde a época dos homens nômades,

se pode considerar que já havia algum tipo de comércio. Os nômades, devido ao fato de estarem

mudando de lugar constantemente na busca de alimentos, realizavam pouquíssimo comércio. Era um

povo que vivia essencialmente das práticas extrativistas, ou seja, usufruíam do que o meio ambiente

lhes oferecia para o próprio consumo (fosse através da caça, da pesca ou da colheita de frutos).

Outra característica importante deste tipo de povo era as necessidades simples, baseando-se

somente naquilo que seria essencial para a manutenção do funcionamento do corpo, diferentemente dos

dias atuais, que além das necessidades fundamentais dos seres humanos, as pessoas compram e

usufruem de outros produtos que incrementam seu bem-estar (seja físico ou psicológico) perante a atual

sociedade capitalista de consumo.

Apesar da simples forma de viver, ainda assim existiam formas de comercializar seus produtos.

As tribos, ao colherem ou adquirirem através da caça e da pesca produtos além de suas necessidades,

estocavam e assim que encontrassem outras tribos durante as viagens, realizavam o comércio baseado

no escambo para adquirirem produtos diferentes dos que já possuíam. Ou seja, havia um comércio

baseado no escambo e que necessitava obrigatoriamente da dupla coincidência de desejos das partes

envolvidas. Em termos mais simples: se uma tribo tinha um estoque de bananas, poderia trocar estas

bananas por laranjas de outras tribos, porém esta tribo que era dona das laranjas, obrigatoriamente teria

que querer receber em contrapartida as bananas da primeira tribo.

Assim, devido à simplicidade de vida e devido à necessidade da dupla coincidência de desejos

o comércio neste período era muito pequeno e insignificante. Importante esclarecer ainda que o

comércio internacional ainda neste período não existia, pois ainda não existia a formação de países.

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Com o passar do tempo, principalmente na Grécia antiga à beira dos rios Nilo, Tigre e Eufrates

os povos foram notando que era possível não precisar mais se deslocar de um canto para outro para

adquirir o que era preciso para manter a sobrevivência da tribo, ou seja, percebeu-se que era possível

produzir aquilo de que necessitavam. Isto ocorreu à beira dos rios indicados acima, pois toda vez que

havia chuvas e a cheia dos rios, assim que os mesmos tivessem seus níveis baixados, as terras se

tornavam favoravelmente férteis para a produção de diversos bens, o que permitiu aos povos nômades

fixarem residência, tornando-se sedentários.

Mesmo no sedentarismo o comércio realizado entre os povos era muito pequeno e

insignificante, pois se conseguia suprir as necessidades basicamente a partir da própria produção. Eis

aqui uma característica importante. De um povo extrativista, passou-se para uma civilização

produtiva. Outro fator que impedia o desenvolvimento do próprio comércio eram as dificuldades de

transporte para se alcançar outras regiões do mundo e a falta de um bem que pudesse ser utilizado

como moeda (as moedas ainda não haviam se desenvolvido de tal forma que as trocar se tornassem

mais fáceis de serem realizadas). O comércio neste período era basicamente o de artigos de luxo, que

na grande maioria das vezes exige uma mão-de-obra especifica para serem produzidos.

Conforme afirma Singer (1998, p. 112):

(...) O comércio internacional existe desde pelo menos a Antigüidade. O Império

Romano constituiu, de certo modo, uma comunidade comercial de países que

tinha por centro o Mediterrâneo. Com as invasões dos bárbaros e, mais tarde, dos

árabes, essa comunidade se desfez, mas mesmo durante a Idade Média havia um

comércio internacional muito vivo entre a Europa e a Ásia. O principal eixo

desse comércio se fazia por maré terra: caravanas de mercadores partiam da

Alemanha ou Itália para o Oriente Médio, onde trocavam seus produtos com

mercadores árabes por outros do Extremo Oriente (China, Índia).

Na Idade Média, período do feudalismo, também havia pouco comércio. Os feudos eram locais

em que um nobre vivia a partir do trabalho de seus vassalos com a obrigação de protegê-los dos ataques

externos. Os vassalos, por sua vez, eram obrigados a cultivar ou produzir produtos para o próprio

consumo e exercer atividades solicitadas pelo nobre, e normalmente, o excedente da produção era

direcionado para o consumo do nobre e não para comercializar com outros feudos. A

comercialização com outros feudos ocorria de maneira muito incipiente, pois existiam grandes chances

de furtos no decorrer do caminho (remetendo à história de Robin Hood, por exemplo), as estradas

estavam em condições desfavoráveis, além dos longos caminhos a serem percorridos.

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O comércio, principalmente o comércio internacional (entre as nações) vai se fortalecer e

intensificar-se somente com o surgimento do mercantilismo em que devido aos grandes avanços da

engenharia naval, houve as descobertas de diversas outras terras repletas de riquezas. Ou seja, o

crescimento do comércio entre as nações ocorreu naturalmente com a expansão geográfica do período.

Conforme aponta Singer (1998, p. 113):

Desta maneira se completou, nos séculos XV e XVI, a interligação por mar dos

cinco continentes. Foi obra dos europeus, que trataram de estabelecer as bases

comerciais na América, na África e na Ásia para restabelecer o comércio

internacional em moldes mais amplos e em função dos seus interesses. Só que

não ficaram apenas no estabelecimento de bases comerciais. Defrontando-se com

povos militarmente inferiorizados, embora em alguns casos economicamente

mais adiantados, os europeus passaram da penetração à conquista, colonizando

os outros continentes e estabelecendo neles enclaves de produção especializada

para o mercado mundial.

Entre a metrópole e as novas colônias descobertas predominava uma relação denominada de

pacto colonial. Apesar de um maior comércio entre as nações da época, a mesma intensidade não

ocorria entre a relação das metrópoles e suas colônias. Entre estas duas partes predominava uma

relação de exclusividade, ou seja, a colônia deveria enviar todas suas riquezas somente para a

metrópole, estando impedida de comercializar seus produtos, independente de qualquer motivo, com

qualquer outra nação.

Isto ocorria porque sempre houve interesses explícitos por parte da metrópole em manter-se no

poder nas colônias, ou seja, acreditava a metrópole que ao limitar o comércio das colônias com outros

países estaria impedindo a mesma de se desenvolver internamente, podendo exercer de maneira mais

forte sua influência sobre as novas terras. Já as colônias recebiam apenas materiais básicos para a

sobrevivência e para incrementar a produção das novas terras, mas nada demais que pudesse gerar de

alguma maneira o desenvolvimento interno da colônia.

Esta forma mercantilista de comércio estava baseada na idéia metalista, ou seja, havia o simples

e puro interesse de acumular o máximo possível de metais preciosos de modo que pudesse se

enriquecer e se tornar uma nação mais forte (existia a clara intenção de enriquecimento, pois o mesmo

estava associado com o poderio militar de cada nação).

Desta forma, tem-se que o comércio entre as nações, principalmente a partir do período

mercantilista, se fortaleceu significativamente, porém como demonstra os fatos históricos, ainda assim

o comércio entre as nações passou por altos e baixos. Nota-se a partir deste período que ocorre

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periodicamente uma intensa queda no comércio internacional principalmente nos momentos de grande

crise financeira e econômica e nos momentos de guerra internacional.

Nos casos da guerra, por exemplo, foi o que ocorreu na a Primeira Grande Guerra (1914 a 1918)

e na Segunda Grande Guerra (na década de 40) e em outras guerras mais recentes, como a Guerra do

Vietnã e na Guerra do Golfo. Percebe-se que nestes momentos ocorre uma intensa queda no fluxo de

comércio entre os países.

Os motivos para ocorrer isto são simples: primeiramente o fato dos países entrarem no chamado

“estado de guerra”, em que todos os esforços e capacidades produtivas internas de um país se voltam à

produção e crescimento interno para o abastecimento das tropas em guerra. Foi o que ocorreu, por

exemplo, com os EUA na Segunda Guerra Mundial, em que deixou de realizar o comércio com

diversos países para produzir de maneira mais intensiva seus armamentos para enfrentar os inimigos.

Outro motivo é de que nos momentos de guerra surge a desconfiança entre os países. Como se

sabe, existe um pré-requisito para que qualquer negociação internacional possa ser realizada – é o

fundamento da confiança que existe entre as partes. Só são realizadas transações quando existe a

confiança entre as partes envolvidas.

Outro fator ainda é o vínculo de parceria que existe entre alguns países. Por exemplo, o caso da

parceria que existia no período colonial entre a Holanda e Portugal que foi de extrema importância para

o sucesso da implantação da cana-de-açúcar no Brasil. Esta parceria ia muito bem, porém quando

Holanda entrou em guerra com a Espanha, por tabela também se decretou guerra com Portugal, ou seja,

a relação Holanda e Portugal foi comprometida com a guerra deste primeiro país com a Espanha.

Contudo, mesmo em momentos de guerra, nem todas as relações de comércio são rompidas.

Mesmo com a guerra ainda pode existir comércio entre as nações, porém costuma ser um comércio

voltado para o abastecimento da guerra e na maioria em menor magnitude se não houvesse guerra. Para

exemplificar este caso toma-se novamente o exemplo dos EUA na Segunda Guerra Mundial em que

concentrou seus esforços para a produção de armamentos para a guerra. Porém um batalhão não vive

somente com armamentos, é necessário ainda produtos para consumo. Neste caso em específico, os

EUA mantiveram uma forte relação comercial com o Brasil, que fornecia produtos suficientes para o

abastecimento das tropas americanas.

Fica evidente neste caso indicado acima outra característica importante da necessidade de

ocorrer comércio entre os países. Os países, por possuírem diferenças específicas, passam a se

especializar na produção de determinados bens e serviços. Este processo na especialização da

produção faz com que um país produza um determinado bem em condições mais vantajosas que os

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outros países, pois permite concentrar seus esforços naquilo que faz de melhor. Assim, a especialização

é uma característica importante do processo do comércio internacional entre os países.

Além das guerras, as crises internacionais de caráter econômico e financeiro também tendem

a prejudicar o comércio entre os países. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a crise da Bolsa de Nova

Iorque em 1929, quando os EUA deixaram de comprar o café brasileiro. Os EUA eram os principais

compradores do café brasileiro na época, porém o café sempre foi considerado como um “produto de

sobremesa”. Desta maneira, assim como a lógica individual, sempre que ocorre alguma situação de

aperto monetário e financeiro, a primeira atitude a ser tomada é descartar aquilo que é supérfluo, e foi

justamente o que os EUA fez com o café brasileiro. Na época, os cafeicultores brasileiros enfrentaram

diversas dificuldades, tanto que o café brasileiro entrou numa grave crise que decretou o fim de sua

hegemonia até então. Só para se ter uma idéia em termos numéricos: a exportação de café representava

para o Brasil em 1929 71% da pauta de produtos exportáveis. Os EUA importavam em 1929 4,4

bilhões de dólares em café, mas já em 1932, logo após a eclosão da crise e o surgimento das

dificuldades, passaram a importar apenas 1,3 bilhões de dólares, ou seja, uma significativa redução de

dinheiro que deixou de entrar no Brasil por causa de uma crise externa.

Outro exemplo clássico a ser citado são as crises internacionais do petróleo que ocorreram em

1973 e em 1981. Nestas crises houve por parte da OPEP (Organização dos países produtores e

exportadores de petróleo) a elevação exorbitante do preço do barril do petróleo (o preço do barril

chegou a ter seu preço multiplicado por 4). Para países extremamente dependentes do petróleo para o

desenvolvimento da economia interna, como era o caso do Brasil nestas épocas, foi necessário alocar

uma maior quantidade de recursos para manter o estoque de petróleo para não prejudicar o andamento

da industria nacional, porém esta maior quantidade de recursos teve que ser tirada de outros locais,

prejudicando o comércio de outros produtos.

Para finalizar, o que é importante ter-se em mente é que o comércio internacional tem a função

de permitir adquirir produtos de maneira menos custosa e de maior qualidade. Porém o comércio

entre as nações é facilmente influenciável, principalmente nos momentos de guerras e de crises

internacionais, o que requer uma maior atenção por parte das autoridades (policy makers) dos países no

relacionamento comerciais com outras nações (como não foi o caso, por exemplo, da carne bovina

brasileira com problemas de rastreabilidade e que sofreram embargos pelos países da União Européia

no início de 2008).

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5.2. Protecionismo X Liberalismo

Dentro do estudo da economia internacional existe um forte debate de que tipo de postura um

país deve adotar frente aos seus parceiros comerciais, ou seja, se um país deve adotar uma postura com

caráter protecionista ou liberal.

Por protecionismo entende-se uma postura que procura defender essencialmente os interesses da

população do país e pressupõem, grosso modo, “fechar as portas” para o comércio com outros países,

restringindo a compra (importação) de produtos. De outro lado, a corrente liberal prega que os países

devem se abrir de maneira mais intensa, pois esta abertura promoveria benefícios e vantagens

superiores ao fechamento da economia.

A corrente liberal baseia-se nos seguintes princípios: a) mercado livre, na qual o governo não

deve intervir; b) deve haver a livre concorrência, sendo os preços dos produtos formados pelo

mercado (interação entre a oferta e demanda); c) deve prevalecer a iniciativa individual, pois é através

dela que se garantirá que os indivíduos exerçam a função que quiserem, se especializando naquilo que

fazem de melhor; d) deve haver a desregulamentação, ou seja, o Estado deve retirar todos os

obstáculos legais que atrapalhar o andamento dos ajustes via mercado. O Estado desta forma deve

apenas se limitar a assuntos como justiça, defesa nacional e atuar em áreas complementares à iniciativa

privada (como nas áreas de infra-estrutura, por exemplo).

Os liberais indicam que dado estes princípios, o mercado e o comércio entre as nações permitirá

ganhos para as partes envolvidas, pois os países irão concentrar esforços, através do processo de

especialização, na produção de bens e serviços que possuem maiores vantagens (seja por causa da

dotação de recursos naturais, tecnológicos ou know-how), permitindo a utilização mais eficiente dos

recursos, acarretando em redução de custos e, portanto, melhores preços, maior produção e qualidade

dos itens fabricados. Para esta vertente, a redução de custos oriunda do processo de especialização,

acarreta em menores preços, que por sua vez incrementa o consumo, que exige mais produção, gerando

mais emprego e, portanto, maior bem-estar para os países envolvidos no processo.

Porém, os defensores da corrente protecionista alegam que o liberalismo pode criar estruturas de

mercados imperfeitos, ou seja, oligopólios, monopólios, trustes, cartéis e situações de dumping, que são

extremamente perversas para os consumidores, e, portanto, para os países envolvidos em uma

negociação comercial, principalmente aqueles que têm menor poder de barganha frente às grandes

potencias comerciais. Alega ainda esta linha de pensamento que existem certos conflitos entre as

empresas e os indivíduos que somente a atuação do governo poderá minorar os impactos perversos.

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Os protecionistas defendem, portanto, que deve haver intervenção estatal no comércio entre os

países através da criação de barreiras comerciais (já estudadas no capítulo referente às políticas

macroeconômicas – ver política externa – política comercial). Defendem ainda que o governo deve

estimular a diversificação de produtos comercializáveis, procurando diminuir a dependência externa,

ou seja, segundo esta linha de pensamento, o processo de especialização eleva a dependência existente

entre os países.

Argumentam ainda os defensores do protecionismo que é necessário a atuação do governo no

sentido de se proteger a indústria nacional, e conseqüentemente o emprego dos residentes da

concorrência desleal das empresas estrangeiras, além de que esta atuação permitiria proteger e

supervisionar o uso dos recursos naturais além de poder atuar em áreas de natureza estratégica,

principalmente naqueles setores considerados de segurança nacional, como telecomunicações, petróleo,

armamentos, etc.

Rebatendo as críticas, os que defendem as práticas liberais argumentam que o protecionismo

torna as empresas nacionais acomodadas e ineficientes, não tendo capacidade de promover melhorias

que permitam redução de preços e acréscimo de qualidade nos produtos. Além disto, argumentam que a

falta de concorrência externa cria situações de monopólios, colocando o direito de escolha do

consumidor em risco e sendo usual a prática de preços mais elevados dos que seriam observados em

situações de mercados abertos.

Enfim, este é um debate que permanece até hoje na ciência econômica, inclusive é objeto de

estudo de diversos pesquisadores. O que se observa, contudo é a prática mesclada. Não existem países

totalmente protecionistas nem totalmente abertos ao comércio mundial. Na verdade, as práticas

protecionistas são muito mais regra do que exceção. Isto pode ser visualizado com as tentativas

fracassadas da Rodada de Doha em julho de 2008, que procurou gerar acordos de comércio entre os

países desenvolvidos e subdesenvolvidos, porém, devido interesses de uma minoria, grande parte dos

acordos não pôde ser fechado.

5.3. Formação de blocos econômicos (integração econômica)

O processo de integração entre as nações é considerado pelos estudiosos uma prática antiga,

porém que se intensificou após a Segunda Guerra Mundial, em parte porque o período precedente havia

sido marcado pelo excesso de protecionismo, com consequências desastrosas para todos. O propósito

de reverter essa tendência foi sustentado pelas teorias clássicas de comércio internacional que

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defendiam o livre comércio como meio de se incrementar produção e consumo, aumentando o bem

estar social.

Como mostra a história, no passado a integração entre os povos era realizada através de

invasões e conquistas e a força do exército era o principal instrumento de persuasão. Atualmente,

nações independentes procuram integrar-se por meio de acordos firmados em função de seus

interesses recíprocos.

Conforme apontam Carvalho & Leite da Silva (2001, p. 227) há diversos tipos de integração

econômica, que podem ser classificados segundo um grau crescente de interdependência, da seguinte

maneira:

a) zona de livre comércio: é onde os países sócios concordam em eliminar as barreiras sobre o

comércio recíproco, mas mantém políticas comerciais independentes em relação aos demais;

b) união aduaneira: além da eliminação recíproca das barreiras sobre o comércio, os sócios

passam a adotar uma política comercial (tarifária) uniforme (comum) em relação aos demais países;

c) mercado comum: a liberdade de deslocamento não se restringe aos produtos, mas abrange

também os fatores de produção (capital e mão-de-obra), e a política comercial é uniforme em relação a

países não-membros;

d) união econômica: os acordos não se limitam aos movimentos de bens, serviços e fatores de

produção, mas buscam harmonizar políticas econômicas para que os agentes possam operar sob

condições semelhantes nos países constituintes do bloco econômico;

e) integração econômica total: essa fase implica livre deslocamento de bens, serviços e fatores

de produção, além de completa igualdade de condições para os agentes econômicos, pois o acordo

prevê idênticas políticas econômicas e sociais, administradas por autoridades supranacionais.

Uma questão, contudo, que surge sobre o tema referente à integração e a formação de blocos

econômicos. Um bloco econômico é uma prática de política externa liberal ou protecionista? Alguns

estudiosos argumentam que a formação de blocos econômicos tem um caráter liberal, pois tem a função

justamente de propiciar maior liberdade de comércio entre os países envolvidos. Porém, a perspectiva

de outros autores é a de que a formação de blocos econômicos esta muito mais relacionada com

práticas protecionistas, pois os blocos têm sido formados, normalmente entre países com grandes

semelhanças e que a formação de blocos com países mais desenvolvidos tem sido evitada por diversos

países em processo de desenvolvimento, principalmente pelo fato dos países “mais fracos”

economicamente não quererem se sujeitar as políticas unilaterais dos países mais desenvolvidos. Um

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fato que pode alicerçar este argumento é justamente o fracasso da Rodada Doha2 de comércio

internacional.

A partir da figura seguinte é possível verificar quais são os principais blocos econômicos

existentes na atualidade. Conforme aponta Maia (2011, p. 352), a OMC destaca que existem 474 blocos

econômicos, porém os mais importantes estão indicados na figura seguinte. Não se descreverá, contudo

maiores informações sobre os blocos justamente por não ser o foco do capítulo.

Figura – Principais blocos econômicos da atualidade Fonte: Site do Ministério da Fazenda (http://www.esaf.fazenda.gov.br/parcerias/ue/cedoc-ue/bloco-economico.html)

5.4. Globalização

Não há um consenso em relação ao como todo o processo de globalização começou. Uns

autores dizem que é uma situação totalmente nova que vem se amplificando nos dias atuais. Outros

dizem que esse já é um processo muito antigo que esta apenas em uma forma mais notável e intensa.

2 A Rodada Doha é uma ronda de negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio) que visa diminuir as barreiras

comerciais em todo o mundo, incentivando o livre comércio.

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Independentemente de quando este processo se iniciou, é uma realidade nos dias atuais (Barbosa,

2001).

Conforme expõem Carvalho & Leite da Silva (2001, p. 243), embora a ideia de globalização

envolva muitos aspectos, o mais notável diz respeito à crescente interdependência entre as nações,

que vem provocando sobressaltos e comprometendo a própria dinâmica capitalista. Assim, essa

crescente interdependência tem acarretado, conforme aponta Lacerda (1998, p. 18) em uma forte

aceleração da internacionalização e fortalecendo o acirramento da competição mundial.

A globalização possui diversas interpretações e definições, contudo, independente da

interpretação que se dê à palavra globalização, pode-se afirmar que caracteriza um processo que vem

transformando intensamente as relações sociais e econômicas do mundo contemporâneo.

Embora o caráter financeiro da globalização seja o mais evidente, o processo tem outros

ângulos de análise, passando também por questões sociais e culturais. Os principais enfoques da

globalização são:

Enfoque tecnológico: os adventos de novas tecnologias da informação promoveram

uma intensificação do volume e da velocidade com que as informações são distribuídas e processadas

pelo globo. O surgimento da internet é o aspecto mais marcante de todo esse contexto, permitindo com

que a informação chegue ao outro lado do mundo com apenas um botão. São tais tecnologias que

permitirão, conforme esclarece Lacerda (1998, p. 21) uma “difusão acelerada e simultânea de

inovações técnicas, organizacionais e financeiras”. Sobre o enfoque tecnológico, Lacerda (1998, p. 25)

aponta:

A aplicação da tecnologia da informação, mediante a utilização dos circuitos

integrados, veio permitir a difusão de tecnologias, como o projeto auxiliado por

computador, máquinas-ferramenta de controle numérico por computador, robôs

industriais, sistemas de transferência automatizados e informatização do

monitoramento da produção e do controle de qualidade.

A principal característica do novo paradigma é, desta forma, o extraordinário

aumento no conteúdo de informação dos produtos, decorrente principalmente da

redução espetacular de preços dos componentes eletrônicos e do não menos

extraordinário aumento da velocidade e da capacidade de processamento e

transmissão de informações. Este novo paradigma vem em contraponto aos

anteriores, que se baseavam ora no conteúdo energético do petróleo ora no

conteúdo de materiais como o aço.

A consequência das novas tecnologias é a ocorrência de um maior nível de

automação e integração entre as atividades de concepção, produção,

gerenciamento e comercialização de produtos e serviços. Essas mudanças

tecnológicas vêm acompanhadas de inovações organizacionais importantes,

conforme Gonçalves (1994:16).

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Enfoque comercial: com a globalização, a competição passa a ocorrer em escala

mundial e não mais dentro de cada país. Há uma crescente homogeneidade nas estruturas de oferta e

demanda, possibilitando o surgimento de ganhos de escala e a uniformização das técnicas produtivas e

administrativas. Isso significa, por exemplo, que uma montadora de automóveis não precisa mais

produzir vários modelos em determinado país para atender ao mercado local. Como tem subsidiárias

em vários países, pode especializar cada uma delas em determinado modelo e as demandas pelos tipos

diferentes de automóveis passam a ser atendidas com importação. Percebe-se, portanto, um

crescimento da concorrência que não ocorre mais em escala local ou regional, mas sim em escala

internacional.

Enfoque produtivo: antigamente, toda a produção de um bem era realizada por

completo por uma organização, porém, com o advento da globalização uma parcela crescente do valor

adicionado de um produto passou a ser gerado em estruturas de produção interligadas, localizadas

em diversas partes do mundo. Em outras palavras, a crescente interligação dos mercados provoca

expansão do número de empresas oligopolistas transnacionais. Assim, a produção de um bem depende

de uma grande quantidade de empresas distribuídas por todo o mundo, acarretando na intensificação da

interdependência entre as nações. Este é o processo chamado por Lacerda (1998, p. 34) de

internacionalização da produção. Além deste aspecto, Lacerda (1998) destaque que se percebe como

característica central do enfoque produtivo a automação repetitiva e não programável (ou seja, com

muita flexibilidade para se alterar no momento que desejar). Descentralização e flexibilidade da

produção são as palavras chaves para se compreender o enfoque produtivo da globalização.

Enfoque institucional: devido à globalização, há uma tendência a uma maior

homogeneidade dos sistemas de regulação da atividade econômica nos diferentes países. Isso significa

que as relações entre os setores público e privado tendem a ser cada vez mais uniformes.

Enfoque da governabilidade: a globalização retira graus de liberdade dos governos na

condução das políticas fiscal, monetária, cambial, salarial, etc, reduzindo a soberania econômica e

política das nações. Conforme aponta Lacerda (1998, p. 22), “o grau de interpenetração das atividades

econômicas dessas corporações empresariais e as economias nacionais é de tal monta, que tendem a

diminuir consideravelmente a força dos instrumentos tradicionais de interferência estatal nas

economias locais, diminuindo o espaço das políticas econômicas”.

Enfoque financeiro: a parte da economia com maior grau de internacionalização é o

sistema financeiro. Por essa razão, é o aspecto mais frequentemente associado à ideia de globalização e

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significa o aumento do volume e/ou da velocidade de circulação dos recursos entre as diversas

economias. Porém tem um lado negativo que é a maior exposição dos países aos riscos de movimentos

especulativos em grande escala, a exemplo o que ocorreu em 1997 com a crise asiática.

Barbosa (2001) esclarece que o processo de globalização é caracterizado pela mundialização da

produção, por um forte processo de fusões e aquisições envolvendo empresas de várias partes do

mundo, por uma intensificação do processo de abertura comercial entre as nações e pela expansão das

empresas multinacionais visado ocupar pontos estratégicos para a produção e distribuição internacional

de seus produtos. Além disto o autor destaca que o processo de globalização não é caracterizado

somente por estes elementos, mas também pelo fato de difundir valores políticos, culturais, morais com

maior rapidez. Portanto, a globalização também afeta questões políticas e culturais e não somente as

econômico-financeiras como apontado até então.

Barbosa (2001) destaca ainda que a globalização não significa dizer uniformidade ou

homogeneidade das condições econômicas entre as nações, pois neste processo existem vencedores e

perdedores. Nas palavras do autor, existe neste processo os GLOBALIZADORES e os

GLOBALIZADOS. Nas palavras deste autor:

Os países que conseguem assimilar as novas tecnologias possuem as

multinacionais mais avançadas, dispondo de uma vantagem comercial adicional

em relação aos demais e de maior autonomia para realizar as suas políticas. Esses

são os “globalizadores” (...).

Já os países “globalizados” são os mais vulneráveis e, portanto, mais expostos

aos impactos negativos da globalização, pois geralmente importam mais do que

exportam, ou então exportam produtos menos elaborados e são praticamente

obrigados a adquirir do exterior as tecnologias mais caras; esses países, ao

mesmo tempo, procuram estimular a instalação de empresas multinacionais em

seu território, mas não fomentam as empresas nacionais na magnitude exigida;

além de se tornarem reféns dos movimentos bruscos de capitais de curto prazo,

sofrendo frequentes ataques especulativos contra as suas moedas (BARBOSA,

2001, p. 16).

Barbosa (2001) conclui que a globalização não pode ser rotulada como boa ou ruim, pois é o

conjunto, como exposto até aqui, de fatores econômicos, políticos e sociais que afetam o mundo

inteiro, mas não por igual, já que alguns países possuem maior capacidade de intervenção no cenário

internacional do que outros.

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5.5. Motivos para investir em outros países

Na maioria dos casos o fluxo internacional de capital esta relacionada com a atuação de

empresas denominadas de transnacionais. São chamadas transnacionais as empresas que tem capital

genuíno inteiramente livre, sem identificação nacional específica e com uma administração

internacionalizada e, no mínimo, potencialmente inclinado a localizar-se e relocalizar-se em qualquer

lugar do mundo para obter retornos mais seguros e mais altos.

Assim como explica Carvalho & Leite da Silva (2001), quando uma empresa resolve deslocar

parte de seu capital para o exterior, pode optar por investimento direto ou em portfólio. O investimento

em portfólio envolve somente ativos financeiros, como aquisição de títulos ou ações. A transação se

realiza por meio de instituições financeiras e não implica o controle da empresa beneficiaria por parte

do investidor. Já um investimento direto é uma operação em que se cria uma subsidiária no exterior ou

passa-se a exercer controle sobre uma empresa estrangeira, adquirindo a maior parte de suas ações.

Uma das expressões mais marcantes do processo de globalização é o crescimento acelerado dos

investimentos diretos no exterior. É através desses investimentos que as empresas realizam sua inserção

nos mercados estrangeiros, passando a competir em escala mundial.

Carneiro (2002, p. 279) expõem ainda que a maioria dos investimentos diretos estrangeiros no

Brasil na década de 90 destinou-se em sua maioria para fusões e aquisições de novas empresas,

enquanto apenas uma pequena parcela destes investimentos foi destinada para a criação de novas

indústrias (IDE - greenfield).

Mas afinal, porque as empresas realizam investimentos diretos no exterior? Pela teoria

econômica, a perspectiva de lucros é o que move os capitais pelo mundo. Assim, um país é capaz de

atrair investimentos diretos se oferecer vantagens às empresas que lhes possibilitem reduzir o custo de

produção ou elevar a lucratividade através de novas vendas. De maneira geral, conforme expõem Maia

(2011, p. 398), os capitais migram para outros países porque: a) houve a saturação do mercado de

origem; b) segurança, e; c) busca de maiores oportunidades de rentabilidade.

A busca por outros mercados ocorre porque trarão vantagens. Essas vantagens podem provir das

características naturais ou estruturais do país ou serem criadas pelo poder público. As mais importantes

estão relacionadas aos seguintes itens descritos a seguir:

Matéria-prima: uma empresa transnacional pode reduzir seus custos de produção

realizando investimentos diretos em países onde os recursos naturais sejam mais abundantes ou os

fatores climáticos sejam mais adequados. Quanto mais abundante o fator natural, menor tenderá ser o

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preço do mesmo e, portanto, menores serão os custos de produção para a empresa que utilizar

intensivamente estas matérias-primas.

Mão-de-obra: empresas cuja matriz está sediada em um país onde os salários são

elevados podem obter vantagens criando subsidiárias onde os trabalhadores tenham baixa remuneração.

Este processo tente a enfraquecer ainda mais o poder dos sindicatos ou até mesmo do governo na

defesa dos interesses da classe trabalhadora. Naturalmente que, a decisão de investir no exterior leva

em conta não só o custo da mão-de-obra, como também sua produtividade e escolaridade que possuem.

Estes aspectos, contudo, dependem essencialmente do tipo de produto que a firma fabrica.

Transporte: Os custos do transporte influenciam a decisão de investimento quando tem

participação elevada no valor da mercadoria. A localização da empresa será escolhida a partir da

comparação das despesas de transporte do produto final e da matéria-prima (já computados em

conjunto as possíveis variações da taxa de câmbio).

Políticas públicas: alguns países, interessados em atrair investimentos diretos a seu

território, podem oferecer tratamento fiscal preferencial na forma de subsídios ou redução da

tributação. Este é outro fator que estimula a entrada de investimentos em um determinado país. Além

disto, políticas públicas que criem uma infra estrutura educacional e logística dentro de um país são

fortes estímulos atrativos de capitais estrangeiro produtivo.

Mas, apesar do processo de relativa facilidade na movimentação de capitais, os investimentos

diretos estrangeiros não possuem apenas pontos a favor. Existem muitos inconvenientes associados

com a questão de se instalar em um novo país para desenvolver suas atividades. Inicialmente surgem os

problemas de adaptação devido às diferenças de costume, tradições e línguas.

Porém, acredita-se que os benefícios são muitos superiores que as dificuldades, já que o que se

pode verificar é uma intensificação na movimentação desses capitais. Mas há também muitos

benefícios que os investimentos podem promover para o país que esta recebendo estes recursos. Os

investimentos diretos em específico são benéficos tanto para o crescimento do produto e do emprego de

um determinado país, mas também é muito importante porque permite com que haja transferência de

conhecimento e tecnologia, bem como novas técnicas de administração e produção. Esta questão da

transferência da tecnologia e de conhecimento também é questionada por alguns autores que indicam

que existem determinados setores que mesmo que a empresa se instale no país não significa que o

conhecimento será transmitido para o país, pois existem certos tipos de atividades que exigem

qualificação específica e determinados detalhes estão na cabeça de seus elaboradores que não podem

ser transmitidos. Além disto, existe a questão da proteção de patentes.

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Ressalta-se ainda que os investimentos diretos são particularmente importantes para economias

em desenvolvimento que operam com insuficiência de poupança. A maior atividade econômica

resultante destes recursos eleva também as receitas públicas e os salários. Além disso, com o passar do

tempo, o acesso aos novos conhecimentos acaba por se difundir, gerando externalidades positivas para

outras firmas e levando a indústria a um novo patamar tecnológico.

Um dos aspectos negativos do investimento se instalar em um determinado país é a

possibilidade de formação de monopólio no mercado do país hospedeiro do investimento direto. Existe

ainda o problema da redução da soberania dos Estados Nacionais na defesa de seus interesses. Com a

globalização, a eficácia dos instrumentos tradicionais de política pública fica condicionada às

mudanças de direção ou composição das transações econômicas internacionais.

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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Quaisquer erros são de inteira responsabilidade do autor da apostila.