ANTROPOLOGIA JURÍDICAProfa. Luciana M. M. Ribeiro

Abordagem da disciplina

• Proposta metodológica: Questões empíricas e estudos de caso irão nortear os estudos da disciplina. E, simultaneamente, iremos trabalhar com interpretações teóricas e conceitos-chaves que demarquem as interfaces e os diálogos entre Antropologia e Direito.

Objetivo da disciplina:

• Permitir uma compreensão da Antropologia enquanto disciplina científica: especificidade e método (papel da perícia antropológica).

• Sensibilizar e instrumentalizar para reconhecer e analisar situações sociais de desrespeito aos direitos à diferença, com base em marcos legais nacionais e internacionais.

• Permitir fundamentação teórica para analisar as tensões entre universalidade e especificidade sociocultural; entre o pluralismo jurídico e o direito hegemônico; etnicidade, ética e moralidade aplicados aos direitos humanos e direitos coletivos.

Objetivo da disciplina:

I - Introdução a Antropologia

• Especificidade da narrativa antropológica• Natureza e cultura: o homem como ser

biocultural – o paradoxo da diversidade.• Abordagens antropológicas (Relatos de viajantes;

Evolucionismo; Funcionalismo; Estrutural-funcionalismo; Estruturalismo; Antropologia Interpretativa ou simbólica; Pós-modernos; Perspectivismo).

• “O outro”; os “Processos civilizatórios”: Genocídio e Etnocídio (na construção dos Estados-nação).

• O problema das classificações do mundo: civilizado – selvagem e primitivo desenvolvido-subdesenvolvido

• Diferenças – Desigualdades• Etnocentrismo – Relativismo

I – Introdução à Antropologia

7

11.000 anos – ocupação indígena

Antropologia no quadro das Ciências Sociais

• Alteridade no diálogo com o “outro”• Viagem e deslocamento sociocultural:Colocar

em suspenso os próprios valores• Apreender os sentidos e significados das

práticas sociais, dos hábitos e das crenças a partir da lógica de pensar

do “outro”.w

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Especificidade do objeto: Reflexividade

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Tornar o que é aparentemente exótico em algo familiar e estranhar (desnaturalizar) o que lhe é

familiar

Ofício de antropólogo:

Antropologia no quadro das Ciências Sociais

• Ciência do “outro” (da sociedade ocidental)• Método: observação participante (Malinowski)• Ofício de antropólogo: ver, ouvir e escrever

(Roberto Cardoso de Oliveira)• Etnografia: descrição densa (Cliffort Geertz)

Observação participante

Foto: Elisa Cotta

Imersão “no Outro”

Especificidades culturais: aproximações e tensõesAfirmação das diferenças, lutas e novos direitos

Paradoxos da Globalização

Fonte:Raquel Monteiro

O latifúndio escravocrata e agroexportador

Aonde estão as raízes da desigualdade brasileira?

II – Antropologia e Direito• Procedimentos administrativos e jurídicos e a

expertise antropológica em função dos novos contextos: as perícias antropológicas.

• Diálogos em curso (ABA e MPF nos processos de reconhecimento dos direitos coletivos - quilombos).

II – Antropologia e Direito

• Campos muito diferentes • Conceitos e noções fundamentais ao diálogo:

grupos étnicos e etnicidade; honra; identidade e subjetividade; moral e ética; natureza e conhecimentos tradicionais; patrimônio cultural; pessoa e indivíduo; raça; sociedade e tradição; poder simbólico; lutas por classificação e nomeação; representações sociais; estado-nação, e reconhecimento...

III – Estudos de caso - Seminários

• Eixos-temáticos:• Direito à diferença: minorias; desigualdades;

discriminação e racismo; privilégios; lutas por reconhecimento e ações afirmativas.

• Direito aos Direitos: invisibilidade social e subcidadania no Brasil; subjetivação e construção da noção de sujeito de direitos; criminalização das minorias e dos movimentos sociais.

(Antropologia e Direito – livro ABA)

1-Direitos Territoriais e conflitos ambientais:

• Campesinato e posse da terra - Ellen Fensterseifer Woortmann• Meio ambiente (Natureza e cultura); Biodiversidade e

Conhecimentos tradicionais - Henyo T. Barretto Filho e Juliana Santilli

• Terras de quilombos - Ilka Boaventura Leite; Eliane Cantarino O´Dwer; ABA

• Terras indígenas - João Pacheco de Oliveira• Terras tradicionalmente ocupadas - Alfredo Wagner Berno de

Almeida

2- Direitos sexuais e reprodutivos:

• Identidade de gênero - Elizabeth Zambrano; Maria Luiza Heilborn

• Identidades sexuais - Júlio Assis Simões• Limites da sexualidade: violência e transgressão -

Maria Filomena Gregori• Sexo e gênero - Adriana Piscitelli• Aborto - Debora Diniz

3- Direito e família:• Relações conjugais em transformação - Russell Parry

Scott• Violência familiar: relações violentas e contexto

social - Cynthia Sarti• Direito à convivência familiar - Domingos Abreu;

Geovani Tavares• Família e trabalho infantil - Delma Pessanha Neves• Novas tecnologias reprodutivas (tecnologias

reprodutivas assistidas) - Verena Stolcke

4- Direito e saúde:

• Corpo - Olívia Maria Gomes da Cunha• Vida e morte - Rachel Aisengart Menezes• Loucura e responsabilidade - Jane Russo; Ana Teresa

A. Venancio• Idade e ciclo de vida - Daniela Riva Knauth• Saúde e doença - Alessandra de Andrade Rinaldi

5 - Direito e Educação escolar• A produção social da identidade e da diferença – Tomaz

Tadeu da Silva• Culturas tradicionais do Norte de Minas e a luta por

educação contextualizada – João Batista de Almeida Costa e Magda Martins Macedo

• Educação Indígena • Educação do campo• Educação e gênero

Foto: Luciana Ribeiro

Processo de socialização

Foto: Elisa Cotta

Universalidade - diversidade

Universalidade – diversidade ?

Síntese

• Antropologia como a ciência da diversidade, da alteridade e do trabalho de campo;

• Antropologia e Direito como campo que problematiza a relação entre Sociedade, Cultura e Estado;

• Respeito, reconhecimento e valorização das diversidades nos desafios postos pelas transformações e mudanças nos modos de viver e produzir.

• Atividade: Formação dos grupos para os Seminários

• Escolha ou sorteio?• Indicação de referencial teórico-metodológico

e estudos de caso – para a próxima aula.

Muito obrigada...