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Ementário do Curso de Direito

1º PERÍODO

ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA

EMENTÁRIO: Estudo do Direito sob o ponto de vista antropológico: A natureza da ação jurídica.

Análise de processos, resoluções, disputas e situações de conflito em diferentes sociedades

e/ou contextos culturais específicos e diferenciados, a partir da perspectiva interpretativa.

Fundamentos da Sociologia do Direito. Condição social do homem – contexto histórico da

Sociologia. Sociologia como ciência da sociedade industrial – estratificação social-mobilidade

social – sociedade civil e sociedade política – fetiche da forma jurídica. Investigação do papel

do direito como instrumento de organização, controle e direção social, mediante o exame de

suas categorias, procedimentos e instituições.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6.ed. Porto Alegre: Penso, 2012.

GIL, Antonio Carlos. Sociologia geral. São Paulo: Atlas, 2011.

SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: manual dos cursos de direito. 7.ed. São Paulo:

Saraiva, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica: você conhece? 11.ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2005.

FARIAS NETO, Pedro Sabino de. Ciência política: um enfoque integral avançado. São Paulo:

Atlas, 2011.

PINTO, Agerson Tabosa. Sociologia geral e jurídica. Fortaleza: Qualigraf, 2005.

SANTOS, Pedro António dos. Fundamentos de sociologia geral. São Paulo: Atlas, 2013.

FILOSOFIA DO DIREITO

EMENTÁRIO: Filosofia: Introdução ao pensamento filosófico, As origens da Filosofia. O

nascimento da Filosofia: do Mito à razão. Características e condições do pensar filosófico. A

Filosofia como forma de compreensão da realidade. Definição de Filosofia. Períodos Históricos

e Doutrinas Filosóficas: Clássico, Medievo, Moderno e Contemporâneo. Filosofia, Direito e

Filosofia do direito. Conceito de Filosofia do direito e teoria geral do Direito. Clássicos da

Filosofia do Direito. Positivismo Jurídico e Jusnaturalismo. Doutrinas idealistas, materialistas e

históricas. Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito. Filosofia e Direitos Humanos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

NADER, Paulo. Filosofia do direito. 22.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

NUNES, Rizzatto. Manual de filosofia do direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à

filosofia. 4.ed. São Paulo: Moderna, 2009.

CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 14.ed. São Paulo: Ática, 2014.

COELHO, Luiz Fernando. Fumaça do bom direito: ensaios de filosofia e teoria do direito.

Curitiba: Bonijuris, 2011.

NAGEL, Thomas. Uma breve introdução à filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

SOARES, Orlando. Curso de filosofia geral e filosofia do direito. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense,

2003.

HISTÓRIA DO DIREITO

EMENTÁRIO: A Pré-História do Direito: direitos arcaicos (fontes, características). O Direito e a

História. O Direito nas Primeiras Civilizações: egípcios, babilônicos, hebreus, islâmicos, persas e

hindus. O período Helênico e a Idéia de Justiça. Importância da Filosofia. Organização sócio-

política. A Evolução e Declínio da Democracia e seus legados. O Direito Romano. Evolução

Constitucional. O Direito interno: a cidade e a família (status). O Direito Romano: Evolução das

fontes do Direito. O Saber Prudencial. A formação do Direito como ciência prática. O Direito

Medieval. Particularismo e Assistematização de fontes, o Medievo Europeu. O renascimento

dos estudos do direito romano. O direito canônico. O Direito e o Estado Moderno:

Constitucionalismo e Codificação civil. O Direito na sociedade capitalista. História do Direito do

Brasil: período das ordenações e codificações.


ALVES, Moreira. Direito romano. 15.ed. São Paulo: Forense, 2012.

WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos da história do direito. São Paulo: Del Rey, 2014.

________________. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2011.


AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à história do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais,

2005.

BAGNOLI, Vicenti; BARBOSA, Suzana Mesquita; OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de.

Introdução à história do direito. São Paulo: Atlas, 2014.

BITTAR, Eduardo C. B. História do direito brasileiro: leituras da Ordem Jurídica Nacional. São

Paulo: Atlas, 2003 (emprestar 01 no sistema)

MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. História do direito. 3.ed. São Paulo: Saraiva,

2009. (Coleção Roteiros Jurídicos)

PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

EMENTÁRIO: Epistemologia. Investigação empírica e elaboração teórica. Função de pesquisa.

Elaboração e teste de hipóteses científicas. Elaboração de um problema jurídico; A

especificidade do campo jurídico e do seu método. Construção de modelos pressupostos e

ampliação. Técnicas de leitura, estudo, fichamento e coleta de dados; Formas de citação e

apresentação de referências bibliográficas. Apresentação do trabalho científico. Planejamento

da pesquisa: fase inicial: escolha a reformulação de projetos, questões e dilemas; fase da

elaboração. Normas de elaboração de relatórios e trabalhos científicos direcionados a área

jurídica.


BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da

monografia para os cursos de direito. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas.

11.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

NASCIMENTO, Luiz Paulo do. Elaboração de projetos de pesquisa: monografia, dissertação,

tese e estudo de caso, com base em metodologia científica. São Paulo: Cengage Learning,

2012.


BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey,

2010.

CAJUEIRO, Roberta Liana Pimentel. Manual para elaboração de trabalhos acadêmicos: guia

prático do estudante. 2.ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

MEZZAROBA, Orides. MONTEIRO, Cláudia S. Manual de metodologia da pesquisa no direito.

5.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PESCUMA, Derna; CASTILHO, Antonio Paulo F. de. Referências bibliográficas: um guia para

documentar suas pesquisas. 5.ed. São Paulo: Olho D'Água, 2013.

PINHEIRO, Jorge. Monografia em ciências jurídicas e sociais: como elaborar. 3.ed. Curitiba.

Juruá, 2012.

REDAÇÃO E LINGUAGEM JURÍDICA I

EMENTÁRIO: Gramática e Ortografia e Pontuação da Língua portuguesa: regras básicas. Novas

regras ortográficas. Estudo de velhas e novas retóricas: convergência e desdobramentos. Breve

histórico. Comunicação Jurídica. Características do discurso normativo: enunciação e discurso.

Tipologias discursivas: descrição, narração e dissertação. O emprego textual do vocabulário

jurídico. O discurso jurídico e a prática forense. Estruturas lingüísticas das peças judiciais e dos

instrumentos jurídicos. Retórica. Lógica Jurídica.


BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem jurídica. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

DAMIÃO, Regina Toledo. Curso de português jurídico. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SCHOCAIR, Nelson Maia. Gramática moderna da língua portuguesa: teoria e prática. 6.ed. Rio

de Janeiro: Impetus, 2012.


ALVES, Léo da Silva. Manual de oratória forense. 2.ed. Brasília: Consulex, 2006.

CAMPESTRINI, Hildebrando; FLORENCE, Ruy Celso Barbosa. Como redigir petição inicial. São

Paulo: Saraiva, 2010.

ROSA, Eliasar. Linguagem forense: os erros mais comuns nas petições. 10. ed. Rio de Janeiro:

Freitas Bastos, 2003.

SARAIVA, Vicente de Paulo. A técnica da reação jurídica ou a arte de convencer. 4.ed. Brasília:

Consulex, 2006.

TELLES, Tenório. A nova ortografia da língua portuguesa: aspectos históricos e fatos. Manaus:

Valer, 2012.

TEORIA DO DIREITO I

EMENTÁRIO: EMENTÁRIO: Introdução à epistemologia jurídica: do conhecimento ao conhecimento científico. Objeto e finalidade da introdução ao estudo do Direito. O Direito no Universo dos Valores e no Universo da Cultura. Aproximação à ideia de Direito: Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico, o jusnaturalismo versus o juspositivismo. A codificação do direito. Pós-Positivismo. Direito Alternativo. Estrutura Tridimensional do Direito. Direito no quadro das Ciências Afins. O Direito e a Moral. Zetética e Dogmática. Sanção e Coação. A Organização da sanção e o papel do Estado. Teoria da Norma Jurídica. Estrutura, característica, atributos e classificação. Divisão geral do direito. Direito Objetivo subjetivo. Direito Material. Direito Público e Direito Privado. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MONTORO, Franco. Introdução à ciência do direito. 29.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,

2011.

NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 34.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.


ALEXY, Robert; SILVA, Virgílio Afonso da. Teoria dos direitos fundamentais. 2.ed. São Paulo:

Malheiros, 2011.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação.


MENDONÇA, Jacy de Souza. Introdução ao estudo do direito. 4.ed. São Paulo: Rideel, 2011.

POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva 2010.

RAMOS, Edith Maria Barbosa. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: América

Jurídica,

2º PERÍODO

ELEMENTOS DE ECONOMIA

EMENTÁRIO: Concepções e Definições sobre Ciência Econômica. Métodos de investigação da

Ciência Econômica. Objeto da Ciência Econômica. Problemas Fundamentais da Economia. A

Escassez e a organização econômica. Funcionamento de uma economia de mercado: fluxo real

e fluxo monetário, classificação dos bens e fatores de produção. A Economia e o Direito.

Microeconomia: a hipótese Coeteris Paribus, o papel dos preços relativos, objetivos da

empresa. Divisão do estudo microeconômico: Demanda, Oferta e equilíbrio de mercado,

Interferência do Governo no equilíbrio de mercado. Elasticidade. Estruturas de mercado.


MARIANO, Jefferson. Introdução à economia. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2012.

ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

VIAN, Carlos Eduardo de Freitas; PELLEGRINO, Anderson César Gomes Teixeira; PAIVA, CLáudio

César. Economia: fundamentos e práticas aplicados à realidade brasileira. 2.ed. São Paulo:

Alínea, 2013.


GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO JÚNIOR,

Rudinei. Economia brasileira contemporânea. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SILVA, César Roberto Leite da; LUIZ, Sinclayr. Economia e mercados: introdução à economia.

19.ed. São Paulo: saraiva, 2010.

VARIAN, Hal R. Microeconomia: uma abordagem moderna. 8.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Economia: micro e macro. 4.ed. São Paulo: Atlas,

2010.

VICECONTI, Paulo; NEVES, Silvério das. Introdução à economia. 12.ed. São Paulo: Saraiva,

2013.

ÉTICA GERAL E APLICADA

EMENTÁRIO: Questões fundamentais: distinção entre ética e moral. Ética Geral: o fenômeno

moral e a filosofia ética. Consciência ética. Ética da alteridade. Doutrinas Éticas Fundamentais.

Ética especial: aspectos éticos referentes à vida, à procriação, à família, à ordem social, à

propriedade, à profissão. A Realização e a Obrigatoriedade da Moral. Objetivo e Subjetivismo

Axiológico dos Valores. Responsabilidade Moral, Determinismo e Liberdade. A Moral e Outra

Forma de Comportamento Humano. Ética profissional aplicada. Ética e Direito. Ética

Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas. Forma e Justificação dos Juízos Morais.

Ética e advocacia: regras deontológicas fundamentais, sigilo profissional, relações com o

cliente, honorários profissionais. Ética e Magistratura. Ética e Ministério Público.


BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 9.ed São Paulo: Saraiva,

2012.

LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2013.


ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 5.ed. São


ARISTÓTELES. Ética a nicômaco. 3.ed. São Paulo: Martins Claret, 2009.

CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional. 8.ed. Petrópolis: Vozes,

2009.

COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia jurídica: ética das profissões jurídicas. 3.ed. Rio de

Janeiro: Forense, 2009.

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 11.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014.

HERMENÊUTICA JURÍDICA

EMENTÁRIO: Hermenêutica: A hermenêutica em geral. A hermenêutica filosófica. Conceitos

Fundamentais. Hermenêutica Filosófica. Interpretação e Construção. Formas e Critérios de

Interpretação. Teoria do Conhecimento e Hermenêutica. Técnicas e elementos de

interpretação no Direito. Direito, verdade e consenso. Objetivismo e Subjetivismo. Principais

Escolas Hermenêuticas. Especificidade e conceito da Hermenêutica Jurídica. Lógica da

aplicação da norma jurídica e método de interpretação. Qualidades do Hermeneuta. Sistemas

de Interpretação e aplicação do Direito. Processos de Interpretação. As Fontes do Direito e a

Hermenêutica Jurídica.


ASENI, Felipe Dutra. Hermenêutica e argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. 12.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica

filosófica. v.1. 11.ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.


FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 39.ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.

HART, H. L. A. Ensaios sobre teoria do direito e filosofia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense,

2006.

SOARES, Ricardo Mauricio Freire. Hermenêutica e interpretação jurídica. São Paulo: Saraiva,

2010.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da

construção o Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA

EMENTÁRIO: Personalidade. Teoria do aparelho psíquico, de Freud. Psicologia aplicada ao

Direito de Família. Psicologia aplicada ao Direito da Infância e Juventude. Medidas

socioeducativas. Psicologia do Testemunho. Psicologia da Confissão.


JESUS, Fernando de. Psicologia aplicada à justiça. 3.ed. Goiânia: AB, 2010.

MORIN, Estelle M.; AUBÉ, Caroline. Psicologia e gestão. São Paulo: Atlas, 2009.

WEITEN, Wayne. Introdução à psicologia: temas e variações. São Paulo: Cengage Learning,

2010.


COIMBRA, Cecília Maria Bouças (Org.). Pivetes: encontro entre a psicologia e o judiciário.

Curitiba. Juruá. 2010.

CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia jurídica: implicações conceituais e aplicações

práticas. São Paulo: Vetor, 2003.

GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo. Psicologia jurídica no Brasil. 2. ed. Rio de

Janeiro: Nau, 2010.

MIRA Y LOPEZ, Emílio. Manual de psicologia jurídica. 2.ed. São Paulo: VidaLivros, 2011.

ZIMERMAN, David; COLTO, Antônio Carlos Mathias (Org.). Aspectos psicológicos na prática

jurídica. 3.ed São Paulo: Millennium, 2010.

REDAÇÃO E LINGUAGEM JURÍDICA II

Objetivo: Aplicar o discurso jurídico com domínio na interpretação de textos legais e na

oratória jurídica.

EMENTÁRIO: Breve retórica e textos jurídicos, estudos das unidades retóricas dos textos

jurídicos. Modalidade discursiva. Análise das figuras de retórica e argumentação.

Argumentação e discurso. Estudo da retórica e textos jurídicos, estudo das unidades retóricas

dos textos jurídicos. O Direito como discurso. Modalidades discursivas. O discurso judicial e

ciência do direito. Eloquência e Oratória Jurídica. Estilística. A interpretação do Direito e o

papel da linguagem. Regras de interpretação, leitura e linguagem dos textos legais.


HENRIQUES, Antônio; TRUBILHANO, Fábio. Linguagem jurídica e argumentação: teoria e

prática. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

NASCIMENTO, Edmundo Dantes. Linguagem forense. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

TAVARES JÚNIOR, Nelson Carlos. Lições de linguagem jurídica: da interpretação à produção do

texto. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.


FETZNER, Neli Luiza Cavalieri. Lições de gramática aplicada ao texto jurídico. 3. ed. Rio de


FIKER, José. Linguagem do laudo pericial: técnicas de comunicação e persuação. 2.ed. São

Paulo: LEUD, 2010.

GANCHO, Cândida Vilares. Como nalisar narrativas. São Paulo: Ática, 2006.

KOCK, Ingedore Villaça; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 17.ed. São Paulo:

Contexto, 2009.

ORLANDI, Eni Puccinelli. A linguagem e seu funcionamento: as formas do discurso. 5.ed. São

Paulo: Pontes, 2009.

TEORIA DO DIREITO II

EMENTÁRIO: As fontes do Direito. Teoria do ordenamento jurídico e pensamento sistemático. Os sistemas jurídicos: multiplicidade das ordens jurídicas. Conceitos operacionais. Validade, Vigência, e Eficácia da Norma Jurídica (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro -antiga LICC). Sujeitos de direito. Relação jurídica. Direitos subjetivos. Fatos e Atos Jurídicos. Relação Jurídica. Dever jurídico, ilícito, responsabilidade jurídica. Sanção, coercibilidade, coatividade. O Direito e a Lei. Interpretação do Direito: interpretação,

integração e lacunas. Conflito de normas.

Após discutida a pauta das atualizações das novas ementas das disciplinas Direito

Processual Civil, a coordenadora então apresentou os resultados da CPA de 2015,

relatando que na dimensão 1: Organização Didático Pedagógica, dos 18 itens

sugeridos, 08 foram avaliados positivamente. Os pontos fracos foram: atividades

complementares, Ações de Responsabilidade Social, experiências de Aprendizagem

Inovadoras, oportunidades para os estudantes participarem de programas, projetos ou

Atividades de Extensão, Articulação do Conhecimento Teórico com Atividades Práticas,

Avaliações periódicas da Qualidade das disciplinas e da atuação dos professores,

programa de monitoria, solução nas demandas dos alunos. Na dimensão 2: Corpo

Docente: dos 11 itens, 2 foram avaliados negativamente somente. Na dimensão 3:

infraestrutura, dos 09 itens avaliados, todos foram avaliados negativamente.


MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira, Cursos de hermenêutica jurídica. 4.ed. São Paulo: Atlas,

2013.

MALUF, Sahid. Teoria geral do estado. 30.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 35.ed. São Paulo: Malheiros,

2012.


BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição

sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MACHADO, Costa. Constituição federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por

parágrafo. 3.ed. São Paulo: Manole, 2012.

MESSA, Ana Flávia. Direito Constitucional. 2.ed. São Paulo: Rideel, 2011. (Coleção de Direito

Rideel)

PINTO, Antônio Luiz de Toledo (Col.). Legislação administrativa: legislação organizada por

matéria e acompanhada de constituição federal na íntegra, súmulas, notas e índices. 6.ed. São


STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo. Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. v.9.

Porto Alegre: Livraria do advogado, 2013.

TEORIA POLÍTICA E CONSTITUCIONAL

EMENTÁRIO: TGE e CP Conceitos Básicos. Ideia do político na História. Teorias Políticas sobre o

Estado Moderno. Formas de Estado e Federalismo. Formas e Regime de Governo:

Parlamentarismo e Presidencialismo. Partidos Políticos. A realidade do Estado no Brasil.

Sistema econômico e formas de governo. O liberalismo, o socialismo moderno. A democracia.

O Estado e a economia. Estado absoluto. Estado, Objetividade Científica e Positivismo. Direitos

e Deveres Fundamentais dos Estados. Intervenção de Estados. Responsabilidade dos Estados.

A República Federativa do Brasil. Noções de Cidadania. Tendências Atuais Sobre a Concepção e

Função do Estado.


BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos

fundamentais e a construção do novo modelo. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

DE CICCO, Claudio; GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Teoria do estado e ciência política. 5.ed. São

Paulo: Revista dos tribunais, 2013.

TAVARES, Ramos. Curso de direito constitucional. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.


BULOS, Uadi Lammêngo. Curso de direito constitucional. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

CUNHA, Alexandre Sanches. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2012. (Coleção Saberes

do direito, v.62)

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 31.ed. São Paulo: Saraiva,

2012.

HORTA, Rui Machado. Direito Constitucional. 5.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Eficácia das Normas Constitucionais e direitos sociais. São

Paulo: Malheiros, 2011.

3º PERÍODO

DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL

EMENTÁRIO: Teoria Geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro: civil Law x

common law. Relação Jurídica: elementos internos e externos. Sujeitos da relação jurídica:

pessoa natural e pessoa jurídica. Do Domicílio. Objeto: dos bens e sua classificação. Dos Fatos,

Atos e Negócios Jurídicos. Forma dos Atos Jurídicos. Prova dos Atos Jurídicos. Negócio Jurídico:

elementos, defeitos, provas e modalidades. Negócio jurídico: teoria das invalidades. Atos

ilícitos. Prescrição e decadência.


GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: parte geral. v.1. 14.ed. São Paulo: Saraiva,

2015.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil: parte geral. v.1. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: parte geral. v.1. 25.ed. Rio de



DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. v.1. 29.ed. São


FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 15.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado: parte geral, obrigações e contratos.

v.1. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 4.ed. São Paulo: Método, 2014.

VENOSA, Silvio de Sávio. Direito civil: parte geral. v.1. 12.ed. São Paulo: Atlas. 2012.

DIREITO CONSTITUCIONAL I

EMENTÁRIO: Princípios fundamentais, organização e funcionamento do Estado, dos Poderes,

da Ordem Econômica, da Ordem Social, da Tributação e, especialmente, dos direitos e

garantias fundamentais. As declarações dos direitos e o estado constitucional. Nacionalização

dos direitos humanos. Poder Constituinte. A Constituição. Conceito. Tipologia. Fontes do

Direito Constitucional. Relações do Direito Constitucional com outros ramos do conhecimento.

A aplicação da Constituição no tempo. O sistema constitucional. Teoria da Norma

Constitucional. Regras de Hermenêutica Geral e de Direito Constitucional. Interpretação da

Constituição. O Estado de Direito e Suas Características. Princípios Fundamentais de Direito

Constitucional. Princípios processuais na Constituição Federal. Supremacia da Constituição.

Evolução Constitucional do Brasil. Fiscalização da Constitucionalidade das Leis. Teoria dos

Direitos fundamentais: sua doutrina e tratamento na Constituição Brasileira.


CAPEZ, Fernando. Direito constitucional simplificado. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 31.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MORAES, Guilherme Pena de. Curso do direito constitucional. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2014.


CHIMENTI, Ricardo Cunha. Curso de direito constitucional. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

LOPES, Júlio Antônio; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. 25 anos de Constituição

cidadã: estudos em homenagem ao relator J. Bernardo Cabral. (Ed. Histórica) Manaus: Editora

Amazônia, 2013.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

____________________. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. 4.ed. São


DIREITO EMPRESARIAL I

EMENTÁRIO: Conceitos Fundamentais da Empresa. Teorias. Histórico. Direito Societário.

Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas. Sociedades limitadas. Sociedades

anônimas. Sociedade em comandita simples e por ações. Sociedade em nome coletivo.

Microempresas e empresas de pequeno porte. Propriedade Industrial. Marcas. Patentes.


COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v.1. 16.ed. São Paulo:

Saraiva, 2012.

MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

NEGRÃO, Ricardo. Direito empresarial: estudo unificado. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.


COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 26.ed. São Paulo:

Saraiva, 2014.

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MALHEIROS, Haroldo; VERÇOSA, Duclerc; ANDRADE, Maria Cecília. Direito comercial: teoria

geral. v.1. 4.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014.

MAMEDE, Gladston. Direito societário: sociedades simples e empresárias. 7.ed. São Paulo:

Atlas, 2015. (Direito Empresarial Brasileiro, 2)

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v.1. 31.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DIREITO PENAL I – PARTE GERAL

EMENTÁRIO: DIREITO PENAL. 1.Conceito 2.Nomenclatura 3.Características 4.Concepção. II-DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL: 1.Interpretação 2.Princípios 3.Lei penal no tempo 4.Lei excepcional ou temporária.5.Tempo do crime 6.Territorialidade 7.Lugar do crime 8.Extraterritorialidade; 9.Pena cumprida no estrangeiro 10.Eficácia de sentença estrangeira 11.Contagem de prazo 12.Frações não computáveis da pena 13.Legislação especial. III- DO CRIME: 1.Relação de causalidade 2.Crime consumado 3.Tentativa 4.Desistência voluntária e arrependimento eficaz 5.Arrependimento posterior 6.Crime impossível. IV-TIPICIDADE: 1.Fato típico 2.Classificação 3.Exclusão da conduta 4.Relação de causalidade. 5.Crime consumado 6.Tentativa 7.Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 8.Arrependimento posterior 9.Crime impossível. V- ANTIJURIDICIDADE: 1.Conceito 2.Sistemas 3.Exclusão da ilicitude. VI- CULPABILIDADE: 1.Conceito 2.Sistemas 3.Espécies 4.Crime doloso 5.Crime culposo 6.Erro sobre elementos do tipo 7.Erro sobre a ilicitude do fato 8.Coação irresistível e obediência hierárquica. VI- DA IMPUTABILIDADE PENAL: 1.Conceito 2.Espécies 3.Imputabilidade 4.Inimputabilidade. VII-DO CONCURSO DE PESSOAS: 1.Conceito 2.Espécies 3. Circunstâncias incomunicáveis 4.Impunibilidade


CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. v.1. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. v.1. 17.ed. Rio de Janeiro: Impetus 2015.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito penal. São Paulo: Método, 2015.


BITENCOURT, Cezar. Tratado de direito penal: parte geral. v.1. 21.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CAPEZ, Fernando; PRADO, Stela. Código Penal comentado. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2015

ZAFFARONI, Eugênio Raul; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro: Teoria Geral do Direito Penal

v.1. 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

LENZA, Pedro; GONÇALVES, Vítor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado (Parte Geral).


NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 15.ed. São Paulo: Forense, 2015.

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

EMENTÁRIO: Argumentação e argumento: considerações gerais. Tipos de argumento: de

autoridade (ciência e verdade), por analogia (uso da jurisprudência). Argumentação e

Fundamentação: discurso científico e discurso genérico. Estrutura Lógica e Argumento Jurídico:

peculiaridades.


ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teoria das argumentações jurídicas. 2.ed. Rio de

Janeiro: Forense Universitária, 2014.

BOBBIO, Noberto. Teoria da norma jurídica. 5.ed. São Paulo: Edipro, 2012.

DINIZ, Maria Helena. As lacunas no direito. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.


ALEXY, Robert; Teoria da argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

DINIZ, Maria Helena. Conflito das normas: de acordo com o novo código civil. 9.ed. São Paulo:

Saraiva, 2009.

HENRIQUES, Antônio. Argumentação e discurso jurídico. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2013.

HENRIQUES, Antônio; TRUBILHANO, Fábio. Linguagem jurídica e argumentação: teoria e

prática. 2.ed. São Paulo, Atlas 2012.

REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2010

TEORIA GERAL DO PROCESSO

EMENTÁRIO: Noções introdutórias e históricas. Conceitos jurídicos fundamentais processuais.

Jurisdição. Direito processual. Ação. Relação processual. Princípios processuais. Meios

extrajudiciais de resolução de conflitos.


ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 17.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

CINTRA, Antonio Carlos Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrine; DINAMARCO, Cândido Rangel.

Teoria Geral do Processo. 31.Ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de

Processo Civil v.1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.


FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Forense, 2015.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. 12.ed. São Paulo: Forense, 2014.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único. São

Paulo: Método, 2015.

TESHEINER, José Maria Rosa; THAMAY, Rennan Faria Kruger. Teoria geral do Processo: em

conformidade com o novo CPC. São Paulo: Forense, 2015.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de Processo Civil (Teoria Geral

do Processo e Processo do Conhecimento) v.1. São Paulo: RT, 2015

4° PERÍODO

DIREITO ADMINISTRATIVO I

EMENTÁRIO: Direito Administrativo: conceito e posição enciclopédica. Princípios norteadores.

O ato administrativo: conceito, elementos, classificação, extinção, alteração, suspensão. O

contrato administrativo: as licitações, concorrência pública, tomada de preços, convite.

Concurso. Leilão. Conceito, formação, execução. Modificação, extinção e nulidade do contrato

administrativo. Dos agentes administrativos. Agentes funcionários e não funcionários. Direito e

processo disciplinar.


DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 29.ed. São Paulo:

Malheiros, 2012.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 40.ed. São Paulo: Malheiros, 2014.


CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 25.ed. São Paulo:

Saraiva, 2012.

FREIRE, Elias. Direito administrativo: teoria, jurisprudência. 10.ed. Rio de Janeiro: Elsevier,

2011.

JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 6.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

NOHARA, Irene Patrícia. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2011.

DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES

EMENTÁRIO: Introdução ao Direito das Obrigações. Noção, estrutura e função das obrigações.

Modalidades das obrigações. Cumprimento da obrigação: pagamento direto e indireto.

Transmissão das obrigações. Responsabilidade Civil contratual: Inadimplemento absoluto e

mora (arts. 389 a 420 do CC). Cláusula penal, “Astreinte” e Arras.


GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: obrigações. v.2. 16.ed. São Paulo: Saraiva,

2015.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil: obrigações e responsabilidade civil. v.2. 6.ed

São Paulo: Saraiva, 2012.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações. v.4 (parte 1) e

v.5 (parte 2). 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.


DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. v. 2. 27.ed


GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. V.2. 11.ed. São


PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações. v.2.

25.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

PODESTA, Fábio Henrique. Direito das obrigações: teoria geral e responsabilidade civil. v.2.


VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos.

v.2. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DIREITO CONSTITUCIONAL II

EMENTÁRIO: O Estado Brasileiro: Origem, Evolução e seu Panorama na Constituição Federal.

As Descentralizações do Estado Brasileiro. A Participação Política. A Nacionalidade. Os Direitos

Políticos. Os Partidos Políticos. Organização do Estado. Organização dos Poderes. A

Administração Pública. A Defesa do Estado. O Sistema Constitucional Tributário. As Finanças

Públicas. A Ordem Econômica e Financeira. Sistemas de Emergência na Constituição Brasileira.

A Ordem Social.


ARAUJO, Luiz Alberto David. Curso de direito Constitucional. 16.ed. São Paulo: Verbatim, 2012.

CLEVE, Clemerson Merlin (Coord.). Direito constitucional brasileiro: teoria da constituição e

direitos fundamentais. v.1. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos do direito constitucional contemporâneo. 3.ed.



CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional tributário. 27.ed. São Paulo:

Malheiros, 2011.

DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso de Processo Constitucional: controle de

constitucionalidade e remédios constitucionais. São Paulo: Atlas, 2011.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 2008

MENDES, Gilmar Ferreira. Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC E ADO

(comentários à Lei 9.868/99. São Paulo: Saraiva, 2012.

FIGUEIREDO, Marcelo. Direito constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

DIREITO EMPRESARIAL II

EMENTÁRIO: Direito Cambiário. Títulos de crédito histórico. Princípios. Classificação. Aceite.

Endosso. Aval. Protesto. Letra de Câmbio. Nota promissória. Duplicata. Conhecimento de

depósito. Conhecimento de transporte. Títulos de crédito impróprios. Ação cambial. Proteção

ao crédito. Insolvência. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial. Liquidação.


COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa (contratos, falência,

recuperação de empresas) v.3. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial. 37.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

____________. Títulos de crédito. 16.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.


BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Márcia Carla Ferreira. Curso avançado de direito comercial. 9.

ed. São Paulo: RT, 2015.

FERNANDES, Edison Carlos. Direito contábil: fundamentos, conceito, fontes e relação com

outros ‘ramos’ jurídicos. São Paulo: Dialética, 2013.

FERNANDES, Marcos Antônio Oliveira; CIPRIANO, Rodrigo Carneiro; ANGHER, Anne Joyce.

Código de defesa do consumidor: constituição federal. São Paulo: Rideel, 2010.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Direito empresarial. 4.ed. São Paulo: Revista dos tribunais,

2012.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. v.3.


DIREITO PENAL II – PARTE GERAL

EMENTÁRIO: DAS PENAS. DA COMINAÇÃO DAS PENAS. DA APLICAÇÃO DAS PENAS. CONCURSO

DE CRIMES. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DAS

MEDIDAS DE SEGURANÇA. DA AÇÃO PENAL. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE


BITENCOURT, Cezar. Tratado de direito penal: parte geral. v.1. 21.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral. v.1. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. v.1. 17.ed. Rio de Janeiro: Impetus 2015.


CAPEZ, Fernando; PRADO, Stela. Código Penal comentado. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2015

LENZA, Pedro; GONÇALVES, Vítor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado (Parte Geral).


NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito penal. São Paulo: Método, 2015.

_____________________________. Código Penal comentado. 15.ed. São Paulo: Forense,

2015.

ZAFFARONI, Eugênio Raul; PERANGELI, José Henrique. Direito Penal Brasileiro (Parte Geral). 11.

ed. São Paulo: RT, 2015.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

EMENTÁRIO: Propedêutica. Princípios. Da Competência. Sujeitos do processo. Dos Atos

Processuais. Da Comunicação dos Atos Processuais. Negócios jurídicos processuais. Tutelas

provisórias. Formação e Suspensão do Processo.


DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. v.1. 17.ed. Salvador: Juspodivm, 2015.

HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso Completo de Processo Civil. 2.Ed. Rio de Janeiro:

Impetus, 2015.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo

Civil v.2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.


ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Práticas de Recursos no Processo Civil. São Paulo: Atlas

2015.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. v.1. 23.ed. São Paulo: Atlas,

2014.

NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Prática de direito processual civil. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2013.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: volume único. São


THEODORO, Humberto. Curso de direito processual civil v.1: teoria geral do direito processual

civil e processo de conhecimento. 56.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

5º PERÍODO

DIREITO ADMINISTRATIVO II

EMENTÁRIO: A responsabilidade civil na administração pública e a reparação do dano. O poder

de polícia e as limitações administrativas: a polícia administrativa. Bens Públicos: Classificação.

Formas de aquisição e alienação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Os bens

públicos em espécie. Dos serviços públicos: conceito e execução. Nacionalização, estatização,

municipalização. Concessão de serviço público. Permissão de serviço público. Autorização de

serviço público. Serviços executados por cooperação. Entidades estatais e paraestatais.

Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico.


MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 19.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,

2015.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte

geral e parte geral. 16.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

ALEXANDRE, Ricardo; João de Deus. Curso de Direito Administrativo esquematizado. Rio de

Janeiro: Método, 2014.


ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de Direito Administrativo. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

ALEXANDRINO, Marcelo. Direito administrativo descomplicado: caderno de questões. 20. ed.

Rio de Janeiro: Forense, 2012.

GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 17.ed São Paulo: Saraiva, 2012.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos (atualizados

de acordo com a Lei Federal n. 12.349/2010). 15.ed. São Paulo: Dialética, 2012.

MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS

EMENTÁRIO: Responsabilidade civil. Abuso de direito. Os elementos da responsabilidade civil:

conduta do agente, culpa, nexo de causalidade e dano. As hipóteses de responsabilidade

objetiva no ordenamento. Responsabilidade civil por ato de terceiro. Teoria Geral dos

Contratos: Noção de contrato. Fontes. Contrato e operação econômica. Várias concepções

acerca do contrato. Classificação dos contratos. Princípios dos contratos: tendências atuais do

direito contratual. Contrato de adesão e contrato preliminar. Formação do Contrato. Vício

oculto e evicção. Extinção do contrato: resolução, resilição e rescisão. Dos atos unilaterais:

promessa de recompensa, pagamento indevido, enriquecimento sem causa e gestão de

negócios.


GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil:

responsabilidade civil. v.3. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. v.4. 11.ed. São


PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos, declaração unilateral de

vontade, responsabilidade civil. v.3. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.


CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed São Paulo: Malheiros,

2012.

DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. 5vols. 7.ed. São Paulo: Saraiva,

2013.

FIUZA, César (Org.) Curso avançado de Direito Civil. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos.

11.ed. v.4 (Tomo I). São Paulo: Saraiva, 2015.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direitos das obrigações e responsabilidade civil. 9.ed. São Paulo;

Método, 2014.

DIREITO CONSTITUCIONAL III

EMENTÁRIO: Tutela jurisdicional de urgência. Direitos difusos, coletivos e individuais

homogêneos. Características da tutela jurisdicional de urgência. Características da tutela

jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogênios. Ação Preventiva. Ação

Civil Pública. Ação Popular. Habeas Data. Habeas Corpus. Mandado de Injunção. Mandado de

Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Outros Instrumentos Constitucionais de garantia

dos Direitos Fundamentais. Instrumentos constitucionais de controle da Constitucionalidade:

Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade a Ação Direta

de Inconstitucionalidade por Omissão.


OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito constitucional. 14. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015.

(Coleção Ementos do Direito)

PADILHA, Rodrigo. Direito constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

ZACARIAS, André Eduardo de Carvalho. Mandado de segurança: habeas corpus - habeas data:

mandado de injunção. 2.ed. São Paulo: Habermann, 2013.


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até 20-01-2010. 15. ed. São

Paulo: Revista dos tribunais, 2010.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Direito processual constitucional. 4.ed. São Paulo: Saraiva,

2012.

DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Direito Processual constitucional. 3.ed. São Paulo: Atlas,

2012.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Ações constitucionais. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

PACHECO, Antônio Marcelo. Direito constitucional. Porto Alegre: Verbo juridico, 2010 (Série

Objetiva).

DIREITO FINANCEIRO

EMENTÁRIO: Noções Introdutórias. Princípios da atividade financeira do Estado. Patrimônio

Público. Direito Financeiro. Conceito. Receitas Públicas. Conceito. Espécies. Repartição

Constitucional de receitas. Despesas Públicas. Conceito. Classificação. Orçamento. Noções.

Espécies. Dívidas Públicas. Responsabilidade Fiscal, Lei nº 101/2000. Controle da Execução

Orçamentária, Lei nº 4.320/64. Políticas de Direito Financeiro. Atividade da Administração

Pública. Dispêndio do Serviço Público. Gratuidade e Preço Público. Dever de contribuir para a

manutenção do Estado.


JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. 12. ed. São Paulo:

Saraiva, 2011

MARTINS, Ivan Gangra. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. 6.ed. São Paulo: Saraiva,

2012.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v.2. 32.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.


CASTRO, Carlos Alberto Facharra de. Falências e concordatas: a recuperação da empresa em

crise. Curitiba: Juruá, 2010.

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 24.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

PISCITELLI, Tathiane. Direito financeiro esquematizado. 2.ed. São Paulo: Método, 2012.

OLIVEIRA, Régis Fernandes. Curso de direito financeiro. 5.ed. São Paulo: RT, 2013

RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. Curso de direito financeiro. São Paulo: Saraiva, 2012.

DIREITO PENAL III – PARTE ESPECIAL

EMENTÁRIO: I-DOS CRIMES CONTRA A PESSOA: DOS CRIMES CONTRA A VIDA - DAS LESÕES

CORPORAIS - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE - DOS CRIMES CONTRA A HONRA - DA

RIXA -DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL -DOS CRIMES CONTRA A

INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. II-DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: DO FURTO -DO

ROUBO E DA EXTORSÃO- DO DANO- DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA -DO ESTELIONATO E OUTRAS

FRAUDES- DA RECEPTAÇÃO. III-DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: DOS CRIMES

CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL - DO LENOCÍNIO E

DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO

SEXUAL- DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR. IV-DOS CRIMES CONTRA FAMÍLIA: DOS CRIMES

CONTRA O CASAMENTO- BIGAMIA. V-DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA: Quadrilha ou

bando


CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial: dos crimes contra a dignidade sexual

a dos crimes contra administração pública. v.3. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

JESUS, Damásio E. Direito penal: parte especial: dos crimes contra a propriedade imaterial a

dos crimes contra a paz pública. v.3. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial. (arts. 121 à 212) v.2. 7.ed. São

Paulo: Método, 2015


BITENCOURT, Cezar. Tratado de direito penal: parte especial dos crimes contra a dignidade

sexual até dos crimes contra a fé pública. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial (arts. 121 à 154 do CP) 9.ed. Rio de

Janeiro: Impetus, 2012.

________________. Curso de direito penal: parte especial (arts. 155 à 249 do CP). V.3. 9.ed.

Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: parte especial. (arts. 213 à 359-H). v.3. 4.ed.

São Paulo: Método, 2014.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial (arts. 235 à 361 do CP). v.3.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

EMENTÁRIO: Processo de conhecimento. Procedimento comum. Petição inicial. Respostas do

Réu. Do saneamento e da organização do processo. Do Julgamento conforme o estado do

processo. Da extinção do processo. Do julgamento antecipado do mérito. Provas. Da prova e

validade dos atos processuais. Da Teoria Geral da prova. Meios da prova do Direito Processual

Cível. Da audiência: conciliação, instrução e julgamento. Sentenças. Coisa julgada.


DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório,

teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. v.2.

10.ed. Salvador: Juspodivm, 2015.


Processo Civil (Tutela de Direitos mediante procedimento comum). v.2. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2015.

HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Curso Completo de Processo Civil. 2.ed. Rio de Janeiro:

Impetus, 2015.


ALVES, Figueiredo Jones; MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual das audiências cíveis. 5.ed. São



2014.

DONIZETTI, Elpidio. Curso didático de direito processual civil. 18.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil: processo de

conhecimento e procedimentos especiais. v.2. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e

cumprimento da sentença, processo cautelar e tutela de urgência. v.2. 49.ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2014.

6º Período

DIREITO AMBIENTAL

EMENTÁRIO: Cidadania, Ecologia e Meio Ambiente. A crise ambiental e o Movimento

Ecológico. Tutela Constitucional ao Código Florestal Brasileiro. Sistema Nacional de Unidades

de Conservação - SNUC. Política Nacional dos Recursos Hídricos. Política Nacional de Recursos

Energéticos. Responsabilidade Civil por danos ao meio. Tutela Processual Ambiental.


ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 13. ed. São Paulo:

Saraiva, 2012.

THOMÉ, ROMEU. Manual de Direito Ambiental. Salvador: Juspodivm, 2015.


ANTUNES, Paulo de Bessa. Manual de Direito Ambiental (discussão de casos para cursos

universitários com provas de concursos). 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 7. ed. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2011.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros,

2012.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Rio de

Janeiro: Elsevier, 2010.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo. Malheiros Editores, 2010.

DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS EM ESPÉCIE

EMENTÁRIO: Compra e venda. Permuta. Contrato estimatório. Doação. Empréstimos:

comodato e mútuo. Locação do Código Civil e de Imóvel Urbano (Lei 8.245/91). Seguro.

Empreitada. Mandato. Fiança. Jogo e Aposta. Constituição de renda. Transação. Compromisso.


DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e

extracontratuais. v.3. 31.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: contratos. v.4. (tomo 2: contratos em

espécie). 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contrato em espécie. v.3. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2015.


AZEVEDO JÚNIOR, José Osório. Compromisso de compra e venda. 6. ed. São Paulo: Malheiros,

2013.

COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Contrato de corretagem imobiliária. 4.ed. São Paulo Atlas,

2013.

GAGLIANO, Pablo Stolze. O contrato de doação. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. v.3. 11. ed.


TARTUCE, Flávio. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. v.3. 9.ed. São


DIREITO PENAL IV - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

EMENTÁRIO: I-DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DOS CRIMES PRATICADOS

POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. DOS CRIMES

PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. II-DOS CRIMES

CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. III-LEI DE CRIMES HEDIONDOS. IV-LEI DE DROGAS. V-

LAVAGEM DE DINHEIRO


CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial. v.4. 10.ed. São Paulo:

Saraiva, 2015.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial. (arts. 250 a 361 do CP.) v.4. 11.ed. Rio


JESUS, Damásio E. Direito penal: parte especial: crimes contra a fé pública a crimes contra a

administração pública. v.4 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.


BITENCOURT, Cezar. Tratado de direito penal: parte especial dos crimes contra a administração

pública e dos crimes praticados por prefeitos. v.5. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,

2015.

GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: comentários à Convenção Americana sobre Direitos

Humanos: Pacto de San José da Costa Rica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

JESUS, Damásio de. Lei antidrogas anotada (comentários à Lei 11.343/2006). 9.ed. São Paulo:

Saraiva, 2009

LIMA, Paulo Marco Ferreira. Violência contra a mulher: o homicídio privilegiado e a violência

doméstica. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2013.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

EMENTÁRIO: Teoria Geral dos Recursos. Teoria dos precedentes. Recursos em espécie.

Sucedâneos recursais. Ordem dos Processos nos Tribunais. Competência Originária dos

Tribunais. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Resolução de Demandas

Repetitivas. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Homologação de Decisão

Estrangeira. Concessão do Exequatur à Carta Rogatória. Ação Rescisória e Querela Nullitatis

Insanabilis. Reclamação.



Processo Civil (Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados) v.3. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2015.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso extraordinário e recurso especial. 13.ed. São Paulo:

Revista dos tribunais, 2015.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso do direito processual civil. v.2. 11.ed. São Paulo: Atlas,

2015.


ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 7.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015.


2014.

NERY JÚNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. 7.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014.

STRENGER, Guilherme. Direito processual civil: recursos e procedimentos especiais. São Paulo:

Rideel, 2013.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. v.3.


DIREITO TRIBUTÁRIO I

EMENTÁRIO: O Estado e o Poder de Tributar. Conceito e objeto do Direito Tributário. Fontes

do Direito Tributário. Sistema Constitucional Tributário. O Direito Tributário como Direito

Público. Legislação Tributária. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e

Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Tributos e suas Espécies. Fator

Gerador. Crédito Tributário. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo da Obrigação Tributária.

Administração Tributária. Competência Tributária. Ilícito Tributário. Processo Administrativo

Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos. Contribuições Sociais. Taxas. Contribuição de

Melhoria. Políticas tributárias e globalização.


AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

COELHO, Sacha Calmon. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 14.ed. Rio de Janeiro: Forense,

2015.

PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. 7.ed. Porto Alegre: Livraria do

Advogado, 2015.


CASSONE, Vittorio. Direito tributário: fundamentos constitucionais da tributação, definição de

tributos e suas espécies, conceito e classificação dos impostos, doutrina, prática e

jurisprudência. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

COSTA, Regina Helena. Curso de direito tributário: constituição e código tributário nacional.


GONZÁLEZ, Eusebio. Direito tributário: elementos de teoria geral. São Paulo: Rideel, 2010.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

OLIVEIRA, José Jayme de Macedo. Código tributário nacional: comentários, doutrinas e

jurisprudência. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

7º Período

DIREITO CIVIL V – DIREITOS REAIS

EMENTÁRIO: Teoria Geral dos direitos reais. Conceituação e taxinomia dos direitos reais. A

constitucionalização dos direitos reais. Seqüela. Preferência. Distinção entre direitos reais e

demais direitos patrimoniais. Classificação e enumeração dos direitos reais. Posse. Distinção

entre detenção e posse. Aquisição, perda e classificação da posse. Efeitos da posse: direito aos

frutos e benfeitorias, indenização e retenção. Propriedade. Descrição. Histórico da

propriedade, bem como sua funcionalidade social. Aquisição de propriedade móvel e imóvel.

Limitações ao direito de propriedade. Direito de vizinhança. Condomínio voluntário e edilício.

Direitos reais sobre coisas alheias de fruição, aquisição e garantia. Penhor e Hipoteca.


DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. v.4. 30.ed. São Paulo:

Saraiva, 2015.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direitos reais. V.4. 23.ed. Rio de


VENOSA, Silvio de Sávio. Direito civil: direitos reais. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2015.


CHALHUB, Melhim Namem. Direitos Reais. 2.ed. São Paulo: RT, 2014.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direitos reais. São Paulo: Atlas, 2011.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. v.5. 9.ed. São Paulo:

Saraiva, 2014.

LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: direitos reais e direitos intelectuais. v.4. 4.ed.


MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. v.3. 42.ed. São


DIREITO DO TRABALHO I

EMENTÁRIO: Introdução: conceito de trabalho, evolução e ordenamento jurídico do trabalho.

Fontes do Direito do Trabalho. Direito Constitucional do Trabalho. Princípios orientadores do

Direito do Trabalho. Ato Jurídico Trabalhista. Direito Individual do Trabalho. Empregado e

Empregador. Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato do Trabalho. A

Estabilidade. O Fundo de Garantia do tempo de Serviço. Salário e Remuneração. A Duração do

Trabalho. Regulamentações Especiais de Trabalho. Flexibilização das normas trabalhistas.


CAIRO, José. Curso de direito do trabalho. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.

CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar

e jurisprudência. 39.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 31.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

Bibliografia complementaR

ALMEIDA, Amador Paes de. CLT comentada: legislação, doutrina e jurisprudência. 7. ed. São


DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 11.ed São Paulo: LtR, 2012.

GARCIA, Roni Genicolo. Manual de rotinas trabalhistas: problemas práticos na atuação diária.


MANUS, Carla Teresa Martins. CLT e Legislação Complementar em Vigor. 8.ed. São Paulo:

Atlas, 2010.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 39.ed. São Paulo: LTR, 2014.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

EMENTÁRIO: Teoria Geral da Execução. Título Executivo. Exigibilidade da Obrigação.

Responsabilidade Patrimonial. Liquidação e cumprimento da Sentença. Das diversas espécies

de execução. Execução Por Quantia Certa. Execução contra a Fazenda Pública. Execução Fiscal.

Execução de Alimentos. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Defesa do

Executado e de terceiros. Suspensão e Extinção do Processo de Execução. Teoria Geral dos

Procedimentos Especiais. Procedimentos Especial correlatos à tutela satisfativa: Ação de

Consignação em Pagamento; Ação de Exigir Contas; Ação Monitória.


ABELHA, Marcelo. Manual de Execução Civil. 5. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de Processo Civil. Vol. 3. São Paulo: Saraiva.

2015.


Processo Civil (Teoria do Processo Civil) v.1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.


BAHIA, Alexandre Melo Franco; NUNES, Dierle; PEDRON, Flavio Quinaud [et al.]. Novo CPC –

Fundamentos e sistematização. 2.ed. São Paulo: Método, 2015.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Processo de execução e cautelar. 17.ed. São Paulo: Saraiva,

2014 (Coleção Sinopses jurídicas, 12).

_______________________________. Direito processual civil esquematizado. 5.ed. São Paulo:

Saraiva, 2015.

LOPES FILHO, Juraci Mourão. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro

contemporâneo. Salvador: Juspodvm, 2014.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil: processo cautelar.

v.3. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

DIREITO PROCESSUAL PENAL I

EMENTÁRIO: TÍTULO I - DO PROCESSO EM GERAL: Disposições preliminares. .Conceito. .Aplicação. .Eficácia. TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL: .Disposições preliminares. Conceito. .Procedimentos. TÍTULO III DA AÇÃO PENAL: .Disposições preliminares. Conceito. .Espécies. Regras. TÍTULO IV DA COMPETÊNCIA. Conceito. .Espécies. .Disposições gerais. TÍTULO V DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. 1.Questões prejudiciais. 2.Das exceções. 3.Da incompatibilidades e dos impedimentos. 4.Do conflito de jurisdição. 5.Do incidente de falsidade. 6.Da insanidade mental do acusado


AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado. 6.ed. São Paulo: Método, 2014

BRITO, Alexis Couto de; FABRETTI, Humberto Barrionuevo; LIMA, Marco Antônio. Processo

Penal brasileiro. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MARCÃO, Renato. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2014.


CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

TAVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. 7. ed. Salvador: JusPODIVM, 2012.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 12. ed. Rio de


OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Curso de processo penal. 19.ed. São Paulo: Atlas, 2015

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. v.1. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DIREITO TRIBUTÁRIO II

EMENTÁRIO: Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal. Limitações Constitucionais

ao poder de Tributar: Imunidades Tributárias. Execução fiscal. Processo administrativo

tributário: federal e estadual. Princípios de Direito Tributário. Tributos da União, Estados e

Municípios. Reforma Tributária.


BECHO, Renato Lopes. Lições de direito tributário: teoria geral e constitucional. 3.ed. São


MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2015

MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de direito tributário. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2015.


CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

CASTARDO, Hamilton Fernando. Direito tributário na prática: doutrina, jurisprudência e

legislação. São Paulo: IOB, 2010.

CREPALDI, Silvio Aparecido. Direito tributário: teoria e prática. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense,

2011.

FEDERIGHI, Wanderley José; NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Direito Tributário. 4.ed. v.1. São

Paulo: Saraiva, 2008. (Coleção Fundamentos Jurídicos)

SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

PRÁTICA JURÍDICA I – CIVIL

EMENTA: Aplicação dos institutos processuais civis: ação, defesa, processo e jurisdição.

Processos de conhecimento e execução.


BARROSO, Darlan. Prática jurídica civil. 6.ed. São Paulo: RT, 2014.

COLOMBO, Juliano. Manual de prática civil: teoria e prática. 6.ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico,

2014.

LUZ, Valdemar P. da. Manual do advogado: advocacia prática (civil, trabalhista e criminal). São

Paulo: Manole, 2015.


BERTOLO, Jorge Gilmar. Petições forenses anotadas. 10.ed. São Paulo: JHMizuno, 2014

CHACON, Luis Fernando Rabelo. Manual de prática forense civil. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MELO, Nehemias Domingos de. Manual de prática jurídica civil (para graduação e exame da

OAB). 3.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MENA, Fábio de Vasconcellos; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; SÁ, Renato Montans de.

Prática civil. 5.ed. São Paulo: Método, 2014. (Coleção OAB)

TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz; MARIN, Marco Aurélio. Manual de prática civil: prática

forense civil. 10.ed. São Paulo, Método, 2014.

8º Período

DIREITO DO CONSUMIDOR

EMENTÁRIO: Noções introdutórias e conceitos básicos. Histórico das relações de consumo e do

direito a elas pertinente. Panoramas nacional e internacional do direito das relações de

consumo. Relação jurídica de consumo. O consumidor na sociedade de consumo. Princípios e

diretrizes gerais do Código de Defesa do Consumidor. As relações de consumo em juízo. Os

direitos do consumidor e do fornecedor e suas proteções. Direitos básicos do consumidor.

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Das práticas comerciais. Instrumentos de

proteção aos Direitos do Consumidor. Proteção contratual. Infrações penais. Sanções

administrativas. Aspectos processuais: a Defesa do Consumidor em Juízo.


BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de

Direito do consumidor. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

DONNINI, Rogério Ferraz. Responsabilidade pós-contratual no direito civil, no direito do

consumidor, no direito do trabalho, no direito ambiental, no direito administrativo. 3.ed. São


MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das

relações contratuais. 7.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014.


BONATTO, Cláudio; MORAES, Paulo Valério Dal Pai. Questões controvertidas no Código de

Defesa do Consumidor: princípios, conceitos, contratos atuais. Porto Alegre: Livraria do

Advogado, 2009.

ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção; TARTUCE, Flávio. Manual de direito do consumidor: direito

material e processual: volume único. 3.ed. São Paulo: Método, 2014.

NUNES, Rizzato. Curso de Direito do Consumidor. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRAGA NETTO, Floriano Peixoto. Manual de direito do consumidor à luz da jurisprudência STJ.

Salvador: Juspodivm, 2014.

DIREITO CIVIL VI - FAMÍLIA

EMENTÁRIO: A família: origem e evolução histórica. A família no Direito Romano. Diversas

formas de constituição de família. O Código Civil e o modelo constitucional de família.

Princípios e garantias constitucionais da família. Divisão do Direito de Família: Direito Parental,

Direito Protetivo e Direito Matrimonial. Direito Matrimonial. Casamento: conceito, natureza

jurídica e finalidade. Casamento civil e religioso. O processo de habilitação e celebração.

Existência e validade do casamento: nulidade e anulabilidade. Casamento putativo. Regime

matrimonial de bens. Efeitos jurídicos do casamento: direitos e deveres dos cônjuges.

Dissolução da sociedade conjugal: morte, nulidade e anulação, separação judicial e divórcio.

Separação judicial por mútuo consentimento e litigiosa: conceito, causas e requisitos.

Princípios da culpa e da ruptura. Efeitos quanto aos bens e quanto aos filhos. A união estável.

Características e pressupostos da união estável. O reconhecimento da união estável. Direitos e

deveres dos companheiros. Dissolução da união estável. Efeitos quanto aos bens e quanto aos

filhos. Outras uniões informais. Direito Parental. Relações de parentesco. Direitos de filiação.

Formas de estabelecimento da filiação. O contencioso da filiação: investigação e contestação

de paternidade. Adoção nacional e internacional. Posse de estado de filho. Autoridade

parental: direitos e deveres entre pais e filhos. Guarda e visitas. Alimentos em decorrência de

parentesco e da relação conjugal (casamento ou união estável). Direito protetivo: da tutela, da

curatela e da ausência.


DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. v.5. 30.ed. São Paulo:

Saraiva, 2015.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. v.5. 23.ed. Rio de


TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. v.5. 10.ed. São Paulo: Método, 2015.


BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco Naves da; GOUVÊA, José Roberto

Ferreira; NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação em vigor. 33.ed. São Paulo: Saraiva,

2014.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito de

família. v.6. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. v.6. São Paulo: Atlas,

2014.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito de família. v.2. 42.ed. São


VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. v.6. 12.ed. São Paulo: Atlas. 2012.

DIREITO DO TRABALHO II

EMENTÁRIO: Prescrição e Decadência. Medicina, Segurança e Acidentes do Trabalho. Direito

Coletivo do Trabalho. Origens históricas dos sindicatos. O Direito Internacional do Trabalho e a

OIT. Conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução: convenções e acordos coletivos.

A problemática da Justiça do Trabalho. O direito de greve e o lock-out. Organização Sindical. O

Mercosul e o Direito Coletivo do Trabalho. Perspectivas do Direito Coletivo do Trabalho

brasileiro e internacional.

BIBLIOGRAFIA BASICA

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho: segurança e medicina do

trabalho. 4.ed. São Paulo: Método, 2014.

JARDIM, Philippe Gomes; LIRA, Ronaldo Jose de. Meio ambiente do trabalho aplicado. São

Paulo: LTR, 2013.

VIANNA, Cláudia Salles. Manual Prático das Relações trabalhistas. São Paulo: LTr, 32.ed 2014.

Bibliografia complementar

AYRES, Dennis de Oliveira; CORRÊA, José Aldo Peixoto. Manual de prevenção de acidentes do

trabalho. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2011

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Manual de Direto do Trabalho. 17.ed. São Paulo:

Método, 2013.

SALIBA, Tuffi Messias; CORRÊA, Márcia Angelim Chaves. Insalubridade e periculosidade:

aspectos técnicos e práticos. 2.ed. São Paulo: LTr, 2013.

SARAIVA, Renato; MANFREDINI, Aryanna; SOUTO, Rafael Tonassi. CLT - Consolidação das Leis

do Trablaho. 10.ed. São Paulo: Método, 2014.

SIMÃO,Lígia Bianchi Gonçalves. Gestão de segurança e medicina do trabalho: Normas

Regulamentadoras e fator acidentário de prevenção

DIREITO PROCESSUAL CIVIL V

EMENTÁRIO: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: Ações Possessórias; Ação de

Dissolução Parcial de Sociedade; Inventário e da Partilha; Ações de Família; demais

procedimentos. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Procedimentos especiais

extravagantes: Procedimento em Juizado Especial Cível; Mandado de Segurança; Ação de

despejo; Ação Civil Pública; Ação Popular.


GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo Curso de Processo Civil. Vol. 3. São Paulo: Saraiva,

2015.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil: processo cautelar.

v.3. 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MEIRELES, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais. 36.ed. São Paulo:

Malheiros, 2014.


FUX, Luiz; NEVES, Daniel Amorim. Novo CPC Comparado: Código de Processo Civil Lei

13.105/2045. 2.ed. São Paulo: Forense, 2015.

LIMA, José Divaldo Albuquerque de. A eficácia do Mandado de Segurança nos Juizados

Especiais. Salvador: JUSPODIVM, 2015.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo CPC: Código de Processo Civil Lei 13.105/2015.

Inovações. Alterações. Supressões (Comentadas). São Paulo: Método, 2015.

RIBEIRO, Darci Guimarães; JOBIM, Marco Félix (Org.) Desvendando o novo CPC. Porto Alegre:

Livraria do Advogado, 2015.

ROQUE, André; GAJARDONI, Fernando Fonseca; TOMITA, Ivo Shigueru [et.al.] Tudo em um

novo CPC anotado e comparado. São Paulo: Foco Jurídico, 2015.

DIREITO PROCESSUAL PENAL II

EMENTÁRIO: TÍTULO I TEORIA GERAL DA PROVA: 1. Aspectos gerais.2. O direito à prova no

processo penal: provas lícitas e ilícitas. 3. Ônus e sistemas de apreciação e valoração da prova.

4. Das provas em espécie: interrogatório do ofendido; ofendido e testemunhas;

reconhecimento, acareação e documentos; busca e apreensão. TÍTULO II DO MINISTÉRIO

PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA. 1.Do juiz.

2.Do Ministério Público3.Do acusado e defensor3.Do acusado e defensor. 4.Dos funcionários

da Justiça. 5.dos peritos e interpretes. TÍTULO III ATOS PROCESSUAIS. TÍTULO IV DA PRISÃO E

LIBERDADE PROVISÓRIA. TÏTULO V DA SENTENÇA. TÍTULO VI PROCEDIMENTOS

BIBLIOGRAFFIA BÁSICA

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. 3.ed. São Paulo: RT, 2015.

MAGNO, Levy Emanuel. Curso de processo penal didático. São Paulo: Atlas, 2013.

NICOLITT, André Luiz. Manual de processo penal. 5.ed. São Paulo: RT, 2015.


ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Dos recursos no processo penal. 3.ed. São Paulo:

Saraiva, 2010.

BRASIL. Código penal, processo penal, constituição federal, legislação penal e processual penal

. 17.ed. São Paulo: RT, 2015. (Coleção RT MINI CÓDIGOS)

RANGEL, Paulo. Direito processual penal de acordo com a Lei 12.681 de 4 de julho de 2012.


TAVORA, Nestor. Curso de Direito processual penal. 10.ed. Salvador, 2015.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. v.2. 34.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PRÁTICA JURÍDICA II – PENAL

Ementa: Procuração. Inquérito policial. Ação Penal em geral. Jurisdição e competência. Prisão

e liberdade. Habeas corpus. Procedimentos. Recursos em geral. Execução penal. Reabilitação.

Revisão criminal.


SANTOS, Elaine Borges Ribeiro dos. Prática penal: como requerer do inquérito policial até a

mais alta corte brasileira. São Paulo: Método, 2012.

SILVA, Márcio Alberto Gomes. Inquérito policial: uma análise jurídica e prática da fase pré-

processual. 2.ed. Campinas: Millennium, 2014.

SHIDA, Valter Kenji. Prática jurídica penal: inclui a Lei nº 12.403 de 04 de maio de 2011. 2.ed.

São Paulo: Atlas, 2014.

BLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

FURLANETO NETO, Mário; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos; GIMENES, Eron Veríssimo.

Crimes na internet e inquérito policial eletrônico. São Paulo: Edipro, 2012.

MARINONI, Luis Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Repercussão geral no recurso extraordinário.

3.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2013.

MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Execução criminal: teoria e prática. 6.ed. São Paulo: Atlas,

2010.

MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Execução penal. 12.ed. São Paulo, 2014.

NUNES, Adeido. Da Execução penal. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

9. PERÍODO

DIREITO CIVIL VII– SUCESSÕES

EMENTÁRIO: Noções introdutórias: saisine, legislação aplicável, aceitação e renuncia de

herança e sua administração, da capacidade para suceder e dos que não tem legitimação para

suceder: indignidade e deserdação. Sucessão legítima. Vocação hereditária - sucessão das

seguintes classes: descendentes, ascendentes, cônjuge e companheiro, colateral. Herança

jacente e vacante. Sucessão testamentária. Capacidade para testar. Formas de testamento.

Codicilo. Existência, validade (nulidade absoluta e anulabilidade) e eficácia (caducidade e

rompimento do testamento). Legados. Direito de acrescer e redução das disposições

testamentárias. Inventário e Partilha. Colação.


DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões. v.6. 29.ed. São


PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direitos de sucessões. v.6. 22.ed. Rio

de Janeiro: Forense, 2015.

PENTEADO, Luciano de Camargo. Manual de direito civil: sucessões. São Paulo: Revista dos

tribunais, 2014. (Coleção Manuais instrumentais para graduação)


CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2014.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das sucessões. v.7. 8.ed. São Paulo:

Saraiva, 2014.

MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de direito

das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2013.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das sucessões. v.6. 38. ed.


TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das sucessões. v.6. 7.ed. São Paulo: Método, 2014.

DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL

Ementa: O Direito de execução penal. A evolução histórica das idéias jurídicas com

repercussão no campo da execução penal. Os princípios informativos do direito de execução

penal. A aplicação da lei de execução penal. O objeto da lei de execução penal. Condenado e

internado: A assistência, o trabalho, os direitos, os deveres e a disciplina, os órgãos da

execução penal. A execução da pena privativa de liberdade, a execução da pena restritiva de

direitos e a execução da pena de multas. A execução de medida de segurança: a execução da

internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Os incidentes da execução: a

anistia, a graça, o indulto, as conversões, o excesso e o desvio. O procedimento judicial

BIBLIOGRAFIA BASICA

AVENA, Norberto. Execução penal: esquematizado. São Paulo: Método, 2014.

FERREIRA, Carlos Lélio Lauria; VALOIS, L. C. Sistema penitenciário do Amazonas: história -

evolução - contexto atual. Curitiba: Juruá, 2012.

FERREIRA, Carlos Lélio Lauria; MESQUITA NETO. T. M. Manual de Conduta do Preso. São Paulo,

Juruá, 2007.


CUNHA, Rogério Sanches (Org.). Leituras complementares de execução penal. Salvador:

Podivm, 2006.

LEAL, César Barros. Execução penal na América Latina à luz dos direitos humanos: viagem pelos

caminhos da dor. Curitiba: Juruá, 2012.

MARCÃO, Renato. Lei de execução penal anotada. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

_________________. Curso de execução penal. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

PAGLIUCA, Carlos Gobbis. Direito penal: legislação especial e execução penal. 5. ed. São Paulo:

Rideel, 2011.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

EMENTÁRIO: Introdução e desenvolvimento histórico. Definição de Direito Internacional.

Direito Internacional Público: conceito, evolução e importância. Fontes do Direito

Internacional Público. Normas internacionais: o tratado internacional; formas extra

convencionais de expressão do direito internacional. A Organização das Nações Unidas. O

costume internacional, princípios gerais de direito, atos unilaterais, decisões das organizações

internacionais. Instrumentos de interpretação e de compensação. Jurisprudência e doutrina;

analogia e equidade. Personalidade internacional: o Estado; Organizações internacionais;

responsabilidade internacional: o fenômeno sucessório. O Homem nas Relações

Internacionais. Princípios e Normas da Repressão nas Relações Internacionais. A proteção

internacional da pessoa humana. Domínio público internacional: o mar, rios internacionais. O

espaço. Conflitos internacionais: solução pacífica. A guerra frente a direito internacional

contemporâneo. Condição Jurídica dos Estrangeiros. A Pessoa Humana e o Direito

Internacional Público. Conflitos de Leis no espaço e no tempo. Aquisição e perda da

Nacionalidade Brasileira. Conceito. Objeto do Direito Internacional Privado. Diferenciação

entre Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. História e principais

doutrinas. Fontes. Codificações e tentativas de codificação. Condição jurídica do estrangeiro.

Conflitos interespaciais. Aplicação, prova e interpretação do direito estrangeiro. Conflitos de

Leis no Espaço e no tempo: questões de Direito Civil Internacional e questões de Direito

Processual Civil Internacional. Homologação de Sentença Estrangeira. Cartas Rogatórias.

Competência da Justiça Brasileira – concorrente e exclusiva. Contratos Internacionais.


MALHEIRO, Emerson. Manual de direito internacional público. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 15. ed. São Paulo:

Saraiva, 2015.

TEIXEIRA, Carla Noura. Direito internacional para o século XXI. São Paulo: Saraiva, 2013.


CRUZ, Flávia Machado. Direito internacional publico. Rio de janeiro: Impetus, 2010.

GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito internacional público. 7. ed. São Paulo: Revista

dos Tribunais, 2013.

_______________________________. Direito internacional público: parte geral. 5.ed. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

RANGEL, Vicente Marotta. Direito e relações internacionais: legislação internacional anotada.

9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

EMENTÁRIO: Organização e competência da Justiça do Trabalho. Dissídios Individuais.

Substituição Processual. Forma e ajuizamento da reclamação. Defesa direta e indireta. A prova

no processo do trabalho. Ônus da prova. Meios de prova. A confissão. Indícios e presunções.

Prova emprestada. Nulidades. A sentença. Recursos. Execução trabalhista. Aplicação

subsidiária da LEF (Lei 6830/80). Procedimentos especiais: Ação Rescisória. Inquérito para

apuração de falta grave. Mandado de Segurança. Ação de consignação em pagamento.

Medidas cautelares. Tutela antecipada. Ação de cumprimento. Negociação Coletiva. Conflitos:

Conceito e classificação. Arbitragem e Mediação. Dissídios coletivos: Espécies, competência e

procedimento.


CAIRO, José. Curso de direito processual do trabalho. 7.ed. Salvador: Jospodivm, 2014.

DELGADO, Mauricio Godinho, Princípios de direito individual e coletivo do trabalho. 4. ed. São

Paulo: Ltr, 2013.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense modelos de

petições, recursos sentenças e outros. 36.ed. São Paulo: Atlas, 2015.


GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito processual do trabalho. 16.ed. São


OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Manual de audiências trabalhistas: doutrina, jurisprudênia,

precedentes, orientações jurisprudenciais e súmulas do TST. 7. ed. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2010.

PINTO, José Augusto Rodrigues. Manual dos recursos nos dissídios do trabalho. São Paulo: LTr,

2006.

SARAIVA, Renato; MANFREDINI, Aryanna. Curso de direito processual do trabalho. 12.ed.

Salvador: Juspodvim, 2015. (Conforme novo CPC 2015)

SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: Ltr, 2012.

DIREITO PROCESSUAL PENAL III

EMENTÁRIO: TÍTULO I DAS NULIDADES. TÍTULO II TEORIA GERAL DOS RECURSOS. RECURSOS

EM ESPECIE TÍTULO III AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENAL


FREITAS, Jayme Walmer de. Prisão cautelar no cautelar brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva,

2013.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

REIS, Alexandre Cebrian ARAÚJO, Victor Eduardo Rios; GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios.

Direito processual penal esquematizado. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.


FRANCO, Paulo Alves. Prisão, liberdade provisoria, fiança e medida cautelar no processo penal.

São Paulo: Servanda, 2011.

NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do júri. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015

SILVA, Jorge Vicente. Comentários a Lei 12.403/11: prisão, medidas cautelares e liberdade

provisória. Curitiba: Juruá, 2011.

TOURINHO, Fernando da Costa. Processo penal. v.3. 34.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antõnio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance.

As nulidades no processo penal. 11.ed. São Paulo: RT, 2009.

PRÁTICA JURÍDICA III - TRABALHO

Ementário: Institutos processuais trabalhistas: aplicação. Dissídio individual: fases de

conhecimento e de execução. Recursos. Dissídio coletivo.


MAIA FILHO, Paulo Américo. Ação civil pública como via alternativa ao dissídio coletivo. São

Paulo: Ltr, 2011.

SANTOS, Ana Cláudia Schwenck dos. Efetivação dos direitos difusos e coletivos: ação civil

pública. São Paulo: LTR, 2013.

SANTOS, Willians . Franklin Lira dos. A crise do dissídio individual e o fenômeno da

coletivização do processo. São Paulo: Ltr, 2013.


BARBOSA, Andrea Carla. Nova execução trabalhista de sentença. São Paulo: LTR, 2010.

BEBBER, Julio Cesar. Recursos no processo do trabalho. 4.ed. São Paulo: LTR, 2014.

CAMPANER, Ozório César. Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de Solução. São Paulo:

LTR, 2011.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A prova no processo de trabalho. 10.ed. São Paulo: Ltr, 2014.

VALÉRIO, João Norberto Vargas. Curso avançado de sentença trabalhista. São Paulo: Método,

2012.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

EMENTÁRIO: Projeto de pesquisa. Problema de pesquisa e problematização. Objetivo geral e

específicos. Tipos de pesquisa: bibliográfica; documental e empírica. Coleta de dados.

Instrumentos de coleta de dados. Relatório de pesquisa. Realização de Trabalho de Conclusão

de Curso, sob orientação de um professor da área. Apresentação oral e defesa do Trabalho de

Conclusão de Curso.


CASTRO, Cláudio de Moura. Como redigir e apresentar um trabalho científico. São Paulo:

Prentice Hall, 2011.

DE SORDI, José Osvaldo. Pesquisa científica: seleção, leitura e redação. São Paulo: Saraiva,

2013.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23.ed. São Paulo: Cortez,

2012.


ALMEIDA, Mário de Souza. Elaboração de projeto, TCC, dissertação e tese: uma abordagem

simples, prática e objetiva. São Paulo: Atlas, 2011.

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos quantitativo, qualitativo e misto. 3.ed. Porto

Alegre, ARTMED, 2010.

COSTA, Marco Antônio F da. Projeto de pesquisa: entenda e faça. 4.ed. Rio de Janeiro: Vozes,

2012.

SANTOS, Ezequias Estevam dos. Manual de métodos e técnicas de pesquisa científica. 9.ed. Rio


SANTOS, Clóvis Roberto dos. Trabalho de Conclusão de Curso: guia e elaboração passo-a-

passo. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

10º Período

CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL

EMENTÁRIO: História da Criminologia. Divisões da Criminologia. Conteúdos e limites do objeto

da Criminologia e suas relações com as demais Ciências Criminais. Importância da

Criminologia. Funções e Perspectivas da Criminologia. O crime como fato jurídico e como fato

social. Divergências. As principais teorias sobre a criminalidade. As várias técnicas e métodos

da Criminologia. A reincidência e a periculosidade. A consolidação da Criminologia como

Ciência. As escolas criminológicas. A nova Criminologia. A sociedade criminogênica. A

criminalidade do menor. A criminalidade feminina. Fundamentos da Vitimologia. A

Criminologia do homicídio e dos crimes contra o patrimônio. A visão criminológica dos

toxicomaníacos. A questão da anomia e da violência nos estudos criminológicos. A organização

do crime. A formação da carreira criminal. O pensamento criminoso. História das instituições

sociais vinculadas à administração da justiça criminal (polícia, justiça e prisões).


DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e racismo. Curitiba: Juruá, 2011.

LIMA JÚNIOR, José Cesar Neves de. Manual de criminologia. 2.ed. Salvador: Juspodvim, 2015.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 6.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2014.


BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do

Direito penal. 6.ed. Rio de Janeiro: REVAN, 2011 (Coleção Pensamento Criminológico, 1)

ELBERT, Carlos Alberto. Novo manual básico de criminologia. Porto Alegre: Livraria do

Advogado, 2009

FERRO, Ana Luiza Almeida; PEREIRA, Flávio Cardoso; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Criminologia

organizada. Curituba: Juruá, 2014.

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. 4.ed. São Paulo,

Saraiva, 2014.

SUMARIA, Paulo. Criminologia: teoria e prática. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EMENTÁRIO: Princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Proteção integral. Direito

Fundamental. Menoridade e Responsabilidade Penal. Política de Atendimento. Atos

infracionais. Medidas sócio-educativas. Justiça da infância e da juventude. Ministério Público e

Advogado. Procedimentos. Crimes e infrações administrativas. Prevenção e Prevenção

Especial. Adoção e guarda.


FONSECA, Antônio Cezar Lima da. Direitos da criança e do adolescente. 2.ed. São Paulo: Atlas,

2013.

MACIEL, Katia Regina Ferreira Lobo Andrade. Curso de direito da criança e do adolescente:

aspectos teóricos e práticos. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 8.ed. Rio de



LIBERATI, Wilson Donizeti. Direito da criança e do adolescente. 5.ed. São Paulo: Rideel, 2011.

PAES, João Hélio Ferreira. Direitos humanos: criança e adolescente. Curitiba: Juruá, 2010.

RAMIDOFF, Mario Luiz. Lições de direito da criança e do adolescente: ato infracional e medidas

socioeducativas. 3.ed. Curitiba: Juruá, 2011.

SILVA, Marcelo Gomes. Menoridade penal: uma visão sistêmica. Rio de Janeiro: Lumen Juris,

2012.

SHIDA, Valter Kenji. Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência. 16.ed. São

Paulo: Atlas, 2015.

DIREITO ELEITORAL

EMENTÁRIO: Os Regimes Políticos e a Participação Popular. A Teoria de Representação. Os

Partidos Políticos. Os Partidos e a Escolha do Governante. Os Partidos e a Representação da

Opinião Pública. Os Sistemas Eleitorais. O Voto e as Distorções. A Igualdade Eleitoral e o

Acesso ao Poder. Propaganda Política. Elegibilidade e Inelegibilidade. Suspensão e Cassação

dos Direitos Políticos. Direito Eleitoral Comparado. O Direito Eleitoral no Brasil. A Justiça

Eleitoral. Crimes Eleitorais. Os recursos em Matéria Eleitoral.


BARROS, Francisco Dirceu; BARBOSA, Natália Felizardo; SANTANA, Rodrigo Freitas de. Direito

eleitoral. Rio de Janeiro: Campus Jurídico, 2013.

CASTRO, Edson de Resende. Curso de direito eleitoral. 7. ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2014.

COSTA, Tito. Recursos em Matéria Eleitoral. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.


CERQUEIRA, Thales Tácito. Direito eleitoral esquematizado. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MELO, Henrique. Direito eleitoral: para concursos. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

RAMAYANA, Marcos. Direito eleitoral. 12.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

REIS, Marlon Jacinto (Coord.). Ficha limpa: lei complementar nº 135, de 4 jun 2010:

interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular. Bauru: EDIPRO, 2010.

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

EMENTÁRIO: Conceito. Objeto do Direito Internacional Privado. Diferenciação entre Direito

Internacional Público e Direito Internacional Privado. História e principais doutrinas. Fontes.

Codificações e tentativas de codificação. Condição jurídica do estrangeiro. Conflitos

interespaciais. Aplicação, prova e interpretação do direito estrangeiro. Conflitos de Leis no

Espaço e no tempo: questões de Direito Civil Internacional e questões de Direito Processual

Civil Internacional. Homologação de Sentença Estrangeira. Cartas Rogatórias. Competência da

Justiça Brasileira – concorrente e exclusiva. Contratos Internacionais.


DEL'OLMO, Florisbal de Souza. Curso de direito internacional privado. 10.ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2014.

DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 16.ed. São Paulo:

Saraiva, 2013.


AMORIM, Edgar Carlos de. Direito internacional privado. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

DOWER, Nelson Godoy Bassil; JADON, Carlos Eduardo; SUZUKI, Cláudio Mikio. Instituições de

Direito Público e privado. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2014

ROQUE, Sebastião José. Direito internacional privado. São Paulo: Ícone, 2009.

SALOMÃO, Luis Felipe. Direito privado: teoria e prática. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

TEIXEIRA, Carla Noura. Direito internacional público, privado e dos direitos humanos. 4.ed. São

Paulo: Saraiva, 2013. (Coleção Direito Vivo)

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

EMENTÁRIO: A Previdência e o Estado Social. Conceito de Previdência Social. Riscos. Evolução

das formas de proteção. A previdência social como direito fundamental para o

desenvolvimento da cidadania. Direito Previdenciário. Noção. Autonomia. Fontes. Análise dos

sujeitos. O Instituto Nacional de Previdência Social. Beneficiários. Análise do objeto.

Prestações: benefícios e serviços. Provas. Prestações devidas aos segurados em geral. Pecúlio.

Os serviços. Custeio da Previdência Social. Previdência Social Rural. Acidentes do trabalho.

Teorias sobre a responsabilidade. Risco profissional e risco social. Prestações devidas aos

segurados e dependentes. Prestações devidas ao trabalhador urbano e rural. Procedimentos

judiciais: a Previdência como autora e a Previdência como ré. Tipos de procedimentos. A

previdência social na sociedade globalizada: mudanças e perspectivas.


CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Curso de direito da seguridade social. 7.ed. São Paulo:

Saraiva, 2015.

LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário.


TSUTIYA, Augusto Massayuki. Curso de direito da seguridade social. 4.ed. São Paulo: Saraiva,

2013.

Bibliografia complementar

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 19.ed. Rio de Janeiro: Impetus,

2014.

GOES, Hugo Medeiros de. Manual de direito previdenciário. 7.ed. Rio de Janeiro: Editora

Ferreira, 2013 (Série Concursos).

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios,

acidente do trabalho, assistência social, saúde. 29.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual prático da previdência social. 15.ed. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. 5.ed. São Paulo: Saraiva,

2015.

DIREITOS HUMANOS

Definição de Direitos Humanos. Princípios. Características. Sujeitos. Objeto. Fontes. A Lei

Mater e os Direitos Humanos. Sentido e Evolução dos Direitos Humanos. Classificação dos

Direitos Humanos. Os Direitos Humanos como Princípios Gerais de Direito. O mínimo

Existencial. A fundamentação do Principio da Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Humanos

e Justiça Social. A legitimação dos Direitos Humanos e os Princípios da Ponderação e da

Razoabilidade. Os Direitos Humanos no ordenamento Jurídico Brasileiro. O Direito

Internacional dos Direitos Humanos. Fundamentos da Proteção Internacional dos Direitos

Humanos. A Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos

Humanos. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A Incorporação dos Direitos

Internacional dos Direitos Humanos Pelo ordenamentos Jurídico Brasileiro. Política Nacional de

Direitos Humanos. Conselho de Defesa da Pessoa Humana.


ALVES, Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. 2.ed. São Paulo: Perspectiva,

2011.

FEFERBAUM, Marina. Proteção internacional dos direitos humanos: análise do sistema

africano. São Paulo: Saraiva, 2012.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.


BUCCI, Daniela; CAMPOS, José Ribeiro de; SALA, José Blanes. Direitos humanos: proteção e

promoção. São Paulo: Saraiva, 2012.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Manual de direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos artigos.

1º a 5º da constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 9.ed. São

Paulo: Atlas, 2011.

__________________________. Direitos humanos fundamentais: doutrina, prática e

jurisprudência. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. 5.ed. São Paulo: 2014.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II

Ementário: Apresentação das Normas alusivas à confecção, entrega e defesa do Trabalho de

Curso. Critérios de montagem das Bancas Examinadoras. Prazos e Calendário. Prazos e

Calendário de Defesas.


ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração

de trabalhos na graduação. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

CERVO, Amado Lutz. Metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica.



CARVALHO, Maria Cecília M. de. Construindo o saber: metodologia científica, fundamentos e

técnicas. 27.ed. Campinas: Papirus, 2010.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2010

FERRAREZI JÚNIOR, Celso. Guia do trabalho científico: do projeto à redação final (monografia,

dissertação e tese). São Paulo: Contexto, 2013.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2009

ISKANDAR, Jamil Ibrahim. Normas da ABNT comentadas para trabalhos científicos. 4.ed.

Curitiba: Juruá, 2010.

DISCIPLINAS OPTATIVAS

DIREITO AGRÁRIO

EMENTA: A propriedade e sua função social. A reforma agrária no contexto jurídico

Constitucional brasileiro. Definição. Conceitos e história. Função social da propriedade rural.

Direito Agrário brasileiro. Estatuto da terra. Módulo rural. Propriedade Rural. Das ações

agrárias no Código de Processo Civil. Rito. Requisitos e procedimentos. Contratos agrários e

seus aspectos gerais. Formas de contratos. Arrendamento rural. Parceria Rural.

Desenvolvimento rural. Política de Tributação Fundiária. Fatores determinantes. Dinâmica

operacional e órgãos normativos e executores. Prática processual. Forma processual nos

diversos procedimentos rurais. Crédito agrário. Cooperativas.


BORGES, Antonio Moura. Curso completo de direito agrário: doutrina prática jurisprudência e

legislação. 4.ed. Campo Grande: Contemplar, 2012.

OPITIZ, Silvia C.B.; OPITIZ, Oswaldo. Curso completo de direito agrário. 8.ed. São Paulo:

Saraiva, 2014.

TRENTINI, Flávia. Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2012.


BARROSO, Lucas Abreu; MIRANDA, Alcir Gursen de; SOARES, Mário Lúcio quintão. O Direito

Agrário na Constituição. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

CASSETARI, Christiano. Direito agrário. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2015

ESTATUTO da Terra: Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

(Coleção Saraiva de Legislação)

FREITAS, Vladimir Passos de e FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Contra a Natureza. 9.ed. São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2012.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

EMENTÁRIO: Introdução ao direito notarial: conceito, importância e objeto. O Tabelião, a

função notarial e competência. O notório na organização judiciária do Estado. Fé pública. Atos

notariais. Escritas públicas em geral. Capacidade das partes, identificação, representação e

assistência. Testamentos. Adoções, emancipações e reconhecimento de filho. Escrituras

públicas de Compra e venda, compromisso, hipoteca, permuta e dação em pagamento.

Usufruto, fideicomissão e cláusulas. Administração pública dos interesses privados. Foro

extrajudicial. Histórico do Registro. Sistema do Registro. Fins do Registro. Efeitos dos Registros.

Imóveis registráveis. Direitos Registráveis. Registro civil das pessoas naturais e jurídicas.

Registros Públicos de interesse de empresários comerciais. Terminologia do Registro. Princípio

da inscrição. Princípio de presunção e de fé pública. Princípio de prioridade. Princípio de

especialidade. Princípio de legalidade. Princípio de continuidade. Princípio de instância. Livros

de Registros. Responsabilidade civil dos oficiais de registros.


ARRUDA, Alvim. Lei de Registros Públicos comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2014

KORENCHENDLER, Ana Sara (Org). Direito registral e notarial. São Paulo: Atlas, 2014.

PEDROSO, Regina. Direito notarial e registral. São Paulo: Forense, 2013. (Série Universitária)


CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

PEDROSO, Regina. Estudos avançados de direito notarial e registral. 2.ed. Rio de Janeiro:

Forense, 2013.

YOSHIDA, Consuelo Yatsuda; FIGUEIREDO, Marcelo; AMADEI, Vicente de Abreu (Coords.)

Direito notarial e registral avançado. São Paulo: RT, 2014.

KOLLET,Ricardo Guimarães. Manual dos tabeliães de notas para concursos e profissionais.

2.ed. Rio de Janeiro, Forense, 2015.

SOUZA, Eduardo Pacheco Ribeiro de. Noções fundamentais de direito registral e notarial. São


LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS: LIBRAS

EMENTA: Retrospectiva histórica sobre os surdos, sua cultura, sua identidade, sua

comunidade, suas conquistas legais e a legitimação da LIBRAS como língua oficial dos surdos

no país. Ensino da LIBRAS no contexto de uma Educação Inclusiva. Noção básica de aspectos

linguísticos da LIBRAS, quanto à estruturação e gramática.


PEREIRA, Maria Cristina da Cunha; CHOI, Daniel; VIEIRA, Maria Inês; GASPAR, Priscilla [et.al.]

Libras: conhecimento além dos sinais. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.

QUADROS, Ronice MILLER; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de sinais brasileira: estudos

lingüísticos. Porto Alegre: Artmed, 2007.

QUADROS, Ronice MILLER; CRUZ, Carina Rebello. Língua de sinais: instrumentos de avaliação.

Porto Alegre: Artmed, 2011.


CAPOVILLA, Fernando César. Novo Deit-libras: dicionário enciclopédico ilustrado trilíngue da

língua de sinais brasileira. 3.ed. 2vs. São Paulo: EDUSP, 2013.

FERNANDES, Eulália (org.). Surdez e bilinguismo. 6.ed. Porto Alegre: Mediação, 2012.

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. Intérprete de libras: em atuação na educação infantil e

no ensino fundamental. 6.ed. Porto Alegre: Mediação, 2014.

LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. Tenho um aluno surdo, e agora? Introdução à Librs e

educação de surdos.

QUADROS, Ronice Muller de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre:

Artmed, 1997.

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

Ementa: Mediação: princípios e conceitos fundamentais. Mediação, jurisdição e

jurisconstrução. Mediação, negociação, conciliação e transação. O papel e a atividade do

mediador. Perspectivas na mediação. Arbitragem: princípios e conceitos fundamentais;

fundamentos históricos e teoria geral. Arbitragem e jurisdição. A arbitragem no Brasil. Análise

da Lei nº 9.307/96.


AZEVEDO, Fabiane. Arbitragem e mediação. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

MIRANDA, Maria Bernadette; MALUF, Clóvis Antonio. Curso teórico e prático de mediação,

conciliação e arbitragem. São Paulo: Giz Editorial, 2013.

SALOMÃO, Luiz Felipe. Mediação e arbitragem. São Paulo: Atlas, 2015.


CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem. 3.ed. São Paulo: RT, 2013.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei 9.307/96. São Paulo:

Atlas, 2009.

DINAMARCO, Cândido Raquel. A arbitragem na Teoria geral do Processo. São Paulo: Malheiros,

2013.

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Manual de arbitragem. 3.ed. São Paulo:

Saraiva, 2012.

SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antonio. Manual de Arbitragem – Mediação e Conciliação. 5.ed. Rio de

Janeiro: FORENSE, 2014.

TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO CONTEMPORÂNEO

Ementa: Processo civil I - Processos de conhecimento 2. Sentença (Noções). 3Liquidação

(Noções) 4. Execução (Noções) 5. Teoria Geral dos Recursos. 6. Recursos. 7. Atos Processuais.

8. Decadência e prescrição. 9. Direito Penal I - Teoria Geral do Crime 10. Excludente. 11

Processo Penal I - Inquérito policial 12. Representação e Ação Penal 13. Administração Pública

(Administrativo) 14. Processo do Trabalho - Procedimento 15. Estatuto da Ordem (Exercícios)

16. Processo Civil - Processo de Conhecimento.


DIAS, Jean Carlos. O pensamento jurídico contemporâneo. Rio de Janeiro: Método, 2015.

ESTATUTO da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil: Lei 8.906 de 4 de julho de 1994.

21.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. (Col. Saraiva de Legislação)

NOVAES, Felipe; BELLO, Rodrigo. Manual de prática penal. 2.ed. São Paulo: Método, 2015.


BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; HACHEM, Daniel Wunder. Direito Administrativo e interesse

público. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

BARBOSA, Manoel Messias. Inquérito policial: doutrina, jurisprudência, modelos, legislação

anotada. 8.ed. São Paulo: Método, 2011.

FRANZÉ, Luís Henrique Barbante. Teoria Geral dos Recursos revisitada. Curitiba: Juruá, 2011.

GRECO, Rogério. Código Penal comentado. 8.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2014.

SILVA, José Geraldo da. Teoria do Crime. 9.ed. São Paulo: Millenium, 2013.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Participação em atividades de cunho acadêmico e técnico-científicas a serem desenvolvidas no

decorrer do curso, iniciando a partir do 1 º semestre até o último semestre.


Bibliografia será indicada em acordo com a atividade a ser realizada.


Bibliografia será indicada em acordo com a atividade a ser realizada.

ESTÁGIO SUPERVISIONADO

EMENTÁRIO: Atividades práticas desenvolvidas nas áreas: civil, família, trabalhista,

previdenciário e criminal e assim definidas: prática de atividades jurídicas simuladas, visitas

técnicas, palestras/simulações orientadas por profissionais das áreas de mediação, arbitragem,

negociação e conciliação, participação em atividades jurídicas reais no âmbito do Núcleo de

Prática Jurídica, participação em atividades jurídicas reais conveniadas, elaboração de

relatórios de atividades jurídicas reais, análise de autos findos, elaboração de textos legais e

prática de atuação jurídica oral, realização de audiências obrigatórias, conciliações

extrajudiciais, mutirões jurídicos e simulados referentes aos exames da ordem. Atuações essas

que são acompanhadas mediante mecanismos efetivos de controle do cumprimento do

Estágio Supervisionado.


BARROSO, Darlan; ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antônio. Manual de redação jurídica e língua

portuguesa para a OAB. v.8. 4.ed. São Paulo: RT, 2015

CASSETARI Christiano. Elementos de Direito Civil. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. v.5. 20.ed. Rio de



AMADO, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 5.ed. Salvador: Jus Podvim,

2014.

CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Prática jurídica

trabalhista. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Execução na justiça do trabalho. 7.ed. São Paulo: LTR: 2013.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Sistema dos recursos trabalhistas. 12.ed. São Paulo: Ltr,

2014.

INGLÊS INSTRUMENTAL I

EMENTA: Estruturas básicas da língua – revisão geral. Desenvolvimento de estratégias de

leitura para a compreensão, interpretação, tradução e versão de textos.


MURPHY, Raymond. Essential grammar in use - com respostas. (Gramática básica da língua

inglesa). 2.ed. São Paulo: Martins, 2010.

SOUZA, Adriana Grade Fiori; ABSY, Conceição A.; COSTA, Gisele C. da. [et al.] Leitura em língua

inglesa: uma abordagem instrumental. 2.ed. São Paulo: Disal, 2010.

SWICK, Ed. A prática leva à perfeição: gramática prática da língua inglesa para estudantes de

inglês (nível básico). Rio de Janeiro: Alta Books, 2012.


COLLINS, W & Son. Dicionário Português-Inglês / Inglês-Português. São Paulo: Siciliano, 2011.

IGREJA, José Roberto A. Como se diz em inglês? Termos coloquiais, expressões comuns e

curiosidades da língua inglesa. São Paulo: Disal, 2010.

SANTOS, Denise. Ensino de língua inglesa: focos em estratégias. São Paulo: Disal, 2012.

SILVA, Andrea Stahel M. da. Passaporte: guia de conversação (inglês). São Paulo: WMF Martins

Fontes, 2009.

SCHUMACHER, Cristina A. Gramática de inglês para brasileiros. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

INGLÊS INSTRUMENTAL II

EMENTA: Organização textual com vistas às habilidades de leitura e de escrita acadêmica;

revisão de aspectos fonológicos segmentais e supra-segmentais e conscientização a respeito

de aspectos discursivos com vistas ao desenvolvimento da compreensão e produção oral.

Introdução a conceitos gramaticais e consolidação de estruturas em nível intermediário.

Desenvolvimento e extensão do vocabulário do aprendiz.


DAVIES, Ben Parry, O ABC do inglês: nível intermediário. Campus, 2014.

LINS, Luis Marcio Araújo. Ingles instrumental: estratégia de leitura e compreensão textual. São

Paulo: LM Lins, 2010.

COURY, Jane Godwin. Exercíclios para falar melhor em inglês: speaking activities. São Paulo:

Disal, 2013.


DUTWIN, Phyllis. Gramática inglesa sem mistério. São Paulo: Alta Books, 2011.

OXFORD. Dicionário Oxford escolar inglês-português/português-inglês para estudantes

brasileiro de inglês. 2.ed. São Paulo: Oxford do Brasil, 2010.

ROTTMAN, Bárbara. A prática leva à perfeição: verbos em inglês. São Paulo: Alta Books, 2012.

SWICK, A Prática leva à perfeição: construindo frases em inglês. Rio de Janeiro: Altas Books,

2012.

TORRES, Nelson. Gramática prática da língua inglesa: o inglês descomplicado. São Paulo:

Saraiva, 2010.

INGLÊS INSTRUMENTAL III

EMENTA: Organização textual com vistas às habilidades de leitura e de escrita acadêmica;

revisão de aspectos fonológicos segmentais e supra-segmentais e conscientização a respeito

de aspectos discursivos com vistas ao desenvolvimento da compreensão e produção oral.

Introdução a conceitos gramaticais e consolidação de estruturas em nível intermediário.

Desenvolvimento e extensão do vocabulário do aprendiz.


GHOUCHE, Jihad M. Abou. Melhore o seu inglês: conversação e compreensão. São Paulo: Disal,

2012

HOUSE, John. Gramática prática de inglês: uma gramática do inglês atual com exercícios e

respostas. São Paulo: Disal, 2012.

SILVA, Thais Cristofaro. Pronúncia do inglês: para falantes do português brasileiro. São Paulo:

Contexto, 2012.


GHOUCHE, Jihad M. Abou. Solte a língua em inglês: 500 perguntas e respostas para praticar

conversação e compreensão. São Paulo: Disal, 2010.

OLINTO, Antônio. Minidicionário Antônio Olinto inglês-português/ Português-inglês: conforme

na nova ortográfia. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PRESCHER, Elisabeth. Pronomes em inglês: pronouns. São Paulo: Disal, 2012.

____________________. Tempos verbais em inglês: verb tenses. São Paulo: Disal, 2011.

SANTOS, Denise. Como falar melhor em inglês. São Paulo: Disal, 2012.

ESPANHOL INSTRUMENTAL

EMENTA: Introdução ao idioma espanhol. Conhecimento básico da língua espanhola. Espanhol

instrumental. Terminologia, diálogos, situações de uso da língua espanhola e aspectos da

comunicação cultural.


MILANI, Esther Maria. Gramática de espanhol para brasileiros. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

RICHMOND, Dorothy. A prática leva à perfeição: espanhol básico. São Paulo: Alta Books, 2012.

ROMBOUTS, Saskia Gorospe; PETROW, Jenny. Conversação em espanhol: sem mistério. Rio de

Janeiro: Alta Books, 2012


ANHAIA, Elisa Hoffmeister Coelho de. Espanhol: gramática, vocabulários, interpretação de

textos e exercícios. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2013.

BLASCO, Cecilia. Fale tudo em espanhol! Com cd-audio - Idioma: português/espanhol. São

Paulo: Disal, 2008.

DICIONÁRIO básico: espanhol-português/português-espanhol. São Paulo: Global, 2012.

STERIN, Gail. Aprendendo espanhol: o guia de bolso para quem não é C.D.F. Porto Alegre: Alta

Books, 2012.

WALD, Susana. Espanhol para leigos. Rio de Janeiro: Altas Books, 2012.

ANTROPOLOGIA CULTURAL

EMENTA: Construir conceitualmente um quadro contextualizando o homem em seu grupo

social. Analisar e comparar as manifestações culturais nas regiões brasileiras considerando as

diversidades existentes, suas formações étnicas e manifestações culturais.


BAUMAN, Zygmunt. Ensaios sobre o conceito de cultura. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

BOAS, Franz. Antropologia cultural. 6.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

ROCHA, Manuel Sacadura. Antropologia Jurídica: Geral e do Brasil. 4.ed. São Paulo: Forense,

2015.


CASTRO, Celso (Org). Evolucionismo cultural: textos de Morgan, Tylor e Frazer. Rio de Janeiro:

Zahar, 2005.

HOEBEL, E. Adamson; FROST, Everett L. Antropologia cultural e social. São Paulo: Cultrix, 2006.

LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2009.

MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma introdução.


MELLO, Luiz Gonzaga. Antropologia cultural: iniciação, teoria e temas. 16.ed. Rio de Janeiro:

Vozes, 2009.

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