Abordagem da disciplina
• Proposta metodológica: Questões empíricas e estudos de caso irão nortear os estudos da disciplina. E, simultaneamente, iremos trabalhar com interpretações teóricas e conceitos-chaves que demarquem as interfaces e os diálogos entre Antropologia e Direito.
Objetivo da disciplina:
• Permitir uma compreensão da Antropologia enquanto disciplina científica: especificidade e método (papel da perícia antropológica).
• Sensibilizar e instrumentalizar para reconhecer e analisar situações sociais de desrespeito aos direitos à diferença, com base em marcos legais nacionais e internacionais.
• Permitir fundamentação teórica para analisar as tensões entre universalidade e especificidade sociocultural; entre o pluralismo jurídico e o direito hegemônico; etnicidade, ética e moralidade aplicados aos direitos humanos e direitos coletivos.
Objetivo da disciplina:
I - Introdução a Antropologia
• Especificidade da narrativa antropológica• Natureza e cultura: o homem como ser
biocultural – o paradoxo da diversidade.• Abordagens antropológicas (Relatos de viajantes;
Evolucionismo; Funcionalismo; Estrutural-funcionalismo; Estruturalismo; Antropologia Interpretativa ou simbólica; Pós-modernos; Perspectivismo).
• “O outro”; os “Processos civilizatórios”: Genocídio e Etnocídio (na construção dos Estados-nação).
• O problema das classificações do mundo: civilizado – selvagem e primitivo desenvolvido-subdesenvolvido
• Diferenças – Desigualdades• Etnocentrismo – Relativismo
I – Introdução à Antropologia
Antropologia no quadro das Ciências Sociais
• Alteridade no diálogo com o “outro”• Viagem e deslocamento sociocultural:Colocar
em suspenso os próprios valores• Apreender os sentidos e significados das
práticas sociais, dos hábitos e das crenças a partir da lógica de pensar
do “outro”.w
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Tornar o que é aparentemente exótico em algo familiar e estranhar (desnaturalizar) o que lhe é
familiar
Ofício de antropólogo:
Antropologia no quadro das Ciências Sociais
• Ciência do “outro” (da sociedade ocidental)• Método: observação participante (Malinowski)• Ofício de antropólogo: ver, ouvir e escrever
(Roberto Cardoso de Oliveira)• Etnografia: descrição densa (Cliffort Geertz)
Especificidades culturais: aproximações e tensõesAfirmação das diferenças, lutas e novos direitos
Paradoxos da Globalização
Fonte:Raquel Monteiro
II – Antropologia e Direito• Procedimentos administrativos e jurídicos e a
expertise antropológica em função dos novos contextos: as perícias antropológicas.
• Diálogos em curso (ABA e MPF nos processos de reconhecimento dos direitos coletivos - quilombos).
II – Antropologia e Direito
• Campos muito diferentes • Conceitos e noções fundamentais ao diálogo:
grupos étnicos e etnicidade; honra; identidade e subjetividade; moral e ética; natureza e conhecimentos tradicionais; patrimônio cultural; pessoa e indivíduo; raça; sociedade e tradição; poder simbólico; lutas por classificação e nomeação; representações sociais; estado-nação, e reconhecimento...
III – Estudos de caso - Seminários
• Eixos-temáticos:• Direito à diferença: minorias; desigualdades;
discriminação e racismo; privilégios; lutas por reconhecimento e ações afirmativas.
• Direito aos Direitos: invisibilidade social e subcidadania no Brasil; subjetivação e construção da noção de sujeito de direitos; criminalização das minorias e dos movimentos sociais.
(Antropologia e Direito – livro ABA)
1-Direitos Territoriais e conflitos ambientais:
• Campesinato e posse da terra - Ellen Fensterseifer Woortmann• Meio ambiente (Natureza e cultura); Biodiversidade e
Conhecimentos tradicionais - Henyo T. Barretto Filho e Juliana Santilli
• Terras de quilombos - Ilka Boaventura Leite; Eliane Cantarino O´Dwer; ABA
• Terras indígenas - João Pacheco de Oliveira• Terras tradicionalmente ocupadas - Alfredo Wagner Berno de
Almeida
2- Direitos sexuais e reprodutivos:
• Identidade de gênero - Elizabeth Zambrano; Maria Luiza Heilborn
• Identidades sexuais - Júlio Assis Simões• Limites da sexualidade: violência e transgressão -
Maria Filomena Gregori• Sexo e gênero - Adriana Piscitelli• Aborto - Debora Diniz
3- Direito e família:• Relações conjugais em transformação - Russell Parry
Scott• Violência familiar: relações violentas e contexto
social - Cynthia Sarti• Direito à convivência familiar - Domingos Abreu;
Geovani Tavares• Família e trabalho infantil - Delma Pessanha Neves• Novas tecnologias reprodutivas (tecnologias
reprodutivas assistidas) - Verena Stolcke
4- Direito e saúde:
• Corpo - Olívia Maria Gomes da Cunha• Vida e morte - Rachel Aisengart Menezes• Loucura e responsabilidade - Jane Russo; Ana Teresa
A. Venancio• Idade e ciclo de vida - Daniela Riva Knauth• Saúde e doença - Alessandra de Andrade Rinaldi
5 - Direito e Educação escolar• A produção social da identidade e da diferença – Tomaz
Tadeu da Silva• Culturas tradicionais do Norte de Minas e a luta por
educação contextualizada – João Batista de Almeida Costa e Magda Martins Macedo
• Educação Indígena • Educação do campo• Educação e gênero
Síntese
• Antropologia como a ciência da diversidade, da alteridade e do trabalho de campo;
• Antropologia e Direito como campo que problematiza a relação entre Sociedade, Cultura e Estado;
• Respeito, reconhecimento e valorização das diversidades nos desafios postos pelas transformações e mudanças nos modos de viver e produzir.
• Atividade: Formação dos grupos para os Seminários
• Escolha ou sorteio?• Indicação de referencial teórico-metodológico
e estudos de caso – para a próxima aula.
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