Ano VII Edição 76 FENACON em S E R V I ÇO S · Empresário de Serviços, entre em contato com...

Ano VIIEdição 76

Abril2002

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FENACON em

Nova lei das S/A traz maiorconfiabilidade ao mercado de

capitais brasileiro

S E R V I Ç O S

Desenvolvimento PessoalPor que temos medo

de fazer escolhas?

Revisão pelos ParesAuditorias terão controleexterno de qualidade

Sociedades por Açõescontabilidade ◆ assessoramento ◆ perícias ◆ informações ◆ pesquisas

Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas filiados à FENACON

SESCAP - Acre

Pres.: Sergio CastagnaAv. Getúlio Vargas, 130, sala 205 - Centro69900-660 – Rio Branco/ACTel.: (68) [email protected]

SESCON - Alagoas

Pres.: Anastácio Costa MotaR. Dr.Albino Magalhães, 18557050-080 - Maceió/ALTelefax (82) [email protected]

SESCAP - Amapá

Pres.: Aluisio Pires de OliveiraRua Cândido Mendes, 374, sala B68900-100 - Macapá - APTelefone: (96) [email protected]

SESCON - Amazonas

Pres.: Wilson Américo da SilvaR. Monsenhor Coutinho, 485 - sala 3 - Centro69010-110 - Manaus/AMTel.: (92) 231-1090

SESCON - Apucarana

Pres.: Alicindo Carlos MorotiRua Osvaldo Cruz, 341 - Centro86800-720 - Apucarana - PRTel. (43) 422-7908 / [email protected]

SESCON - Bahia

Pres.: Fernando César Passos LopoAv. Antonio Carlos Magalhães, 2573 - 12°andar,sl. 1205/1206 - Candeal de Brotas -40289.900 - Salvador/BATelefax. (71) 452.4082/[email protected]

SESCON - Blumenau

Pres.: Carlos Roberto VictorinoR.15 de novembro, 550 - Sl 100989010-901 - Blumenau/SCTelefax. (47) 326.0236 - [email protected]

SESCON - Caxias do SulPres.: Moacir CarboneraR. Ítalo Victor Bersani, 113495050-520 - Caxias do Sul/RSTel. (54) 228.2425 - Fax: (54) [email protected]

SESCON - CearáPres.: Urubatam Augusto RibeiroAv. Washington Soares, 1.400 - sl. 40160811-341 - Fortaleza/CETel.(85) 273.4341Fax: (85) [email protected]

SESCON - Distrito Federal

Pres.: Elizer Soares de PaulaSHC Sul, Qd. 504, Bloco C,Loja 64, Subsolo70331-535 – Brasília/DFTel.: (61) 226-1269/ [email protected]/sescondf

SESCON - Espírito Santo

Pres.: Luiz Carlos de AmorimR. Quintino Bocaiuva, 16, s. 90329010-903 – Vitória/ESTel. (27) 3223.4936/ [email protected]

SESCON - Goiás

Pres. Edson Cândido PintoAv. Goiás, 400 - 6º and. - Sl. 67 - Centro74010-010 - Goiânia - GOTelefax: (62) [email protected]/sescongo

SESCON - Grande Florianópolis

Pres.: Walter Teófilo CruzR. Araújo Figueiredo, 119 - sl. 40288010-520 - Florianópolis/SCTelefax: (48) [email protected]

SESCON - Londrina

Pres.: Paulo BentoR. Senador Souza Naves, 289 - sobreloja86010-914 - Londrina / PRTelefax. (43) [email protected]

SESCON - Maranhão

Pres. Gilberto Alves RibeiroAv. Gerônimo de Albuquerque, s/n° - sala 201Retorno do Calhau - Casa do Trabalhador65051-200 - São Luís / MATelefax: (98) 3082-7972 / (98) [email protected]/sescon

SESCON - Mato Grosso do Sul

Pres.: Laércio José JacomélliRua Elvira Pacheco Sampaio, 68179071- 030 - Campo Grande - MSTelefax: (67) 387-6094/[email protected]

SESCON - Mato Grosso

Pres.: Elynor Rey ParradoR. São Benedito, 851 - 1o andar78010-800 - Cuiabá/MTTel. (65) 623-1603 / Fax. [email protected]

SESCON - Minas Gerais

Pres.: João Batista de AlmeidaAv.Afonso Pena, 748 - 24º andar30.130-003 - Belo Horizonte/MGTelefax.: (31) [email protected]

SESCON - Pará

Pres.: Carlos Alberto do Rego CorreaTravessa 9 de Janeiro, 2050 - Cremação66063-260 - Belém/PATelefax: (91) [email protected]

SESCON - Paraíba

Pres.Aderaldo Gonçalves do Nascimento Jr.R. Rodrigues de Aquino, 267 - sala 70358013-030 - João Pessoa/PBTelefax (83) [email protected]

SESCAP - Paraná

Pres.: Valdir PietrobonR.Marechal Deodoro, 500 -11º andar80010-911- Curitiba/PRTel. (41) 222.8183 - Fax: (41) [email protected]

SESCON - PernambucoPres.: Almir Dias de SouzaR. José Aderval Chaves, 78 Sls 407/40851111.030 - Recife/PETelefax: (081) [email protected]/sesconpe

SESCON - PiauíPres.: Tertulino Ribeiro PassosR. Honório de Paiva, 607 - Piçarra64001-510 - Teresina/PITelefax: (86) [email protected]

SESCON - Ponta GrossaPres. Luiz Fernando SaffraiderR. Comendador Miró, 860 - 1º andar84010-160 - Ponta Grossa/PRTel. (42) 222.1096 - Fax: (42) [email protected]

SESCON - Rio de JaneiroPres.: José Augusto de CarvalhoAv. Presidente Vargas, 542 - sl.190620071-000 - Rio de Janeiro/RJTel. (21) 2233-8868 - Fax. (21) [email protected]/sesconrj

SESCON - Rio Grande do NortePres.: Edson Oliveira da SilvaR. Segundo Wanderley, 855-B, Barro Vermelho,59030-050 - Natal/RNTel.: (84) [email protected]

Empresário de Serviços, entre em contato com seu sindicato através de e-mail. É mais fácil, rápido e econômico.Critique, reivindique, opine, faça sugestões aos seus dirigentes. Eles querem trabalhar por você, em defesa de sua empresa.

2 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 76

SESCON/ Rio Grande do Sul

Pres.: Tadeu Saldanha SteimerR. Augusto Severo, 16890240-480 - Porto Alegre - RSTelefax: (51) [email protected]

SIECONT - Rondônia

Pres.: Antonio Sivaldo CanhinAv. Carlos Gomes, 2292 - Sl 478901-200 - Porto Velho/ROTel. (69) 224.4842 - Fax: (69) [email protected]

SESCON - Roraima

Pres.: Maria de Fátima Bezerra da SilvaAv.Getútio Vargas, 687-W - Centro/Anexo69301.030 - Boa Vista/RRTelefax. (95) [email protected]

SESCON - Santa Catarina

Pres.: Vilson WegenerAv. Juscelino Kubitschek, 410 - bl.B - sl.30689201-906 - Joinville/SCTelefax (47) 433.9849/[email protected]

SESCON - São Paulo

Pres.: Carlos José de Lima CastroAv. Tiradentes, 960 - Ponte Pequena01102-000 - São Paulo - SPTelefax: (11) 3328-4900/[email protected]

SESCON - Sergipe

Pres.: Wladimir Alves TorresR. Siriri, 496 - sl. 4 - 1º andar49010-450 - Aracaju/SETelefax (79) 214.0722 - (79) [email protected]/sesconse

SESCON - Sul Fluminense

Pres. Fulvio Abrami StagiR. Orozimbo Ribeiro, 14, 2º and., Centro27330-420 - Barra Mansa - RJTelefax (24) [email protected]

SESCON - Tocantins

Pres.: Antônio Luiz Amorim AraújoACNO I - Lote 20 - Cj 3 - Sl 2577013.020 - Palmas/TOTelefax (63) [email protected]

Atualizado em 13.04.2002

índice

expediente

FENACON emAno VII - Edição 76

Abril de 2002

Revista Fenacon em Serviços - Edição 76 - 3

Diretoria da Fenacon 2001/2003

PresidentePedro Coelho Neto

Vice-Presidente - Região SudesteAntônio Marangon

Vice-Presidente - Região NordesteJosé Geraldo Lins de Queirós

Vice-Presidente - Região SulMário Elmir Berti

Vice-Presidente - Região Centro-Oeste/NorteAntônio Gutenberg Moraes de Anchieta

Diretor FinanceiroHorizon Donizeth Faria de Almeida

Diretor AdministrativoRoberto Wuthstrack

Diretor InstitucionalHaroldo Santos Filho

Diretor de EventosJosé Rosenvaldo Evangelista Rios

Diretor de Assuntos Legislativos e do TrabalhoSauro Henrique de Almeida

Diretor de Tecnologia e NegóciosNivaldo Cleto

SuplentesJosé Eustáquio da FonsecaLuiz Valdir Slompo de LaraAnastácio Costa MotaMaciel Breno SchifflerOrival da CruzCleodon de Brito SaraivaIzabel Rodrigues LiipkeCarlos Alberto do Rego CorreaLeomir Antonio MinozzoWilliam de Paiva Motta

Conselho Fiscal

EfetivosJodoval Luiz dos SantosJosé Carmelo FariasAntonio José Papior

SuplentesIrany Barroso de Oliveira FilhoAluísio Beserra de MendonçaLuis Carlos Freitas

Representação na CNC

EfetivosPedro Coelho NetoEliel Soares de Paula

SuplentesJosé Augusto de CarvalhoMaria Elzira da Costa

R. Augusta, 1939 - Cjs 42 e 4301413.000 - São Paulo - SPTelefax (11) 3063.0937

Editor Responsáve l:André Luiz de Andrade

Direção de Arte e Diagramação :Marcelo A. Ventura

Conselho Editorial :Pedro Coelho NetoAntonio MarangonNivaldo CletoMário Elmir BertiGerson Lopes FontelesSérgio Approbato MachadoJosé Antonio de Godoy

Redação ◆ Assinaturas ◆ Anúncios

Revista Fenacon em SERVIÇOSRua Augusta, 1939 - Cj 42 e 43Cep 01413-000 - São Paulo - [email protected] (11) 3063.0937

3082.22183088-5774

A revista Fenacon em SERVIÇOS é uma publicaçãomensal da Federação Nacional das Empresas de ServiçosContábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,Informações e Pesquisas.

Home Page : http://www.fenacon.org.br

Tiragem : 50 mil exemplares

Auditoria de Circulação : Villas Rodil Auditores Independentes

Circulação : nacional - empresas de setores de serviçosligadas ao Sistema Fenacon, instituições de ensino superior,órgãos governamentais, representantes dos podereslegislativos e assinantes em geral.

A Revista Fenacon em Serviços não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nas matérias ou artigos assinados

FENACON

S E R V I Ç O S■ espaço do leitor .............................................................................04■ palavra do presidente ....................................................................05

. A eleição está aí e você onde está?

■ sistema tributário ...........................................................................06. Sob pressão

■ auditorias ......................................................................................08.Auditorias fiscalizadas

■ responsabilidade social .................................................................09. Contabilistas realizam campanha de doação de sangue. Fenacon promove ações filantrópicas

■ à luz do direito ..............................................................................10. O ISS dos profissionais liberais

■ eventos ..........................................................................................12. Londrina abre série de encontros regionais promovidos pelo Sistema Fenacon em 2002

■ Lei das S/A ....................................................................................14. Mercado aberto

■ empresa virtual ..............................................................................18. Tão longe, tão perto

■ tecnologia da informação ..............................................................19. Busca detalhada

■ desenvolvimento pessoal ...............................................................20. Por que temos medo de fazer escolhas?

■ rápidas ..........................................................................................21. I Fórum de presidentes das Juntas Comerciais. 3° Fórum da Mulher Contabilista de Goiás. Líderes 2001

■ regionais .......................................................................................22. Sescons renovam diretorias. Parceria entre Sescon e Junta Comercial agiliza trabalho de empresas associadas. Empresas de contabilidade catarinenses recebem selo da qualidade

■ publicado e registrado ...................................................................25. Prestação de serviços. Bens no exterior. Certificação digital

■ go around ......................................................................................26. A cura pelo estresse


espaço do leitor

Atenção!!! Novo endereço de e-mails para esta seção: [email protected] mensagens somente serão publicadas com a devida identificação do leitor: Nome, Endereço Completo e Telefone.

Por motivos de espaço, a redação se reserva o direito de publicar de modo resumido o conteúdo das cartas e e-mails dos leitores.

•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•NOVO•

IndignaçãoParabenizo o Sr. Pedro Coelho Neto pela

recente manifestação publicada na revista dejaneiro e também no jornal Gazeta Mercantil,em desacordo com o tratamento medíocre dogoverno federal para com os contribuintes deum modo geral.

O que temos visto neste País é um freqüentedescumprimento da Constituição Federal, faltade respeito aos trabalhos do CongressoNacional e pouco caso com o contribuinte. Arevista de janeiro, pelas matérias publicadas,mostrou a mediocridade do Estado que, aocobrar o cumprimento de obrigação fiscalacessória (DCTF) a torna mais importante doque o cumprimento da obrigação principal queé o pagamento do tributo.

Gostaria de ver nossos representantes noCongresso Nacional respondendo comhombridade o tratamento recebido dessa gente.Paulo BerwangerContador e professor de planejamento tributá[email protected]

CircoObservo que o valor da multa citada (RFS

73, pág. 10), a partir do mês de maio/2001, éde R$ 5 mil por mês calendário ou fração deatraso, conforme o artigo 57 da MedidaProvisória n.º 2113-30 de 26/04/2001 ereedições subsequentes até a presente data. Oacima inclusive é confirmado no programagerador de DCTF da SRF, versão 1.2, itemajuda (penalidades e acréscimos legais). Estaversão é a atualmente em vigência.

A multa confiscatória na opinião do Dr.Raul Haidar (pág. 12 da mesma edição) outerrorismo fiscal, deveria ser objeto dequestionamento ou representação para umbasta a esta situação caótica, irresponsável earbitrária das autoridades, que fazem do dia-a-dia do contabilista e dos empresários destePaís um verdadeiro ‘Circo dos Horrores’.

Tira de todos a tranqüilidade e o bem estarno relacionamento com as repartições e seusfuncionários, os quais, inclusive, em algunscasos, ficam até em dúvida de como e o quefazer, visto a enxurrada de medidas provisórias,instruções normativas e atos declaratóriosemitidos sem a mínima análise prévia das suasimplicações e efeitos junto aos contribuintes.Alberto Jorge EstevamEstevam Contabilidade e Administraçã[email protected]

Famigerada MPLi o artigo ‘Cuidado com a raposa!’ (RFS

73, pág. 5) e faço apenas uma correção: quandoo Sr. Pedro Coelho Neto trata essa coisa malucaque se chama MP, que eleva a alíquota dasempresas prestadoras de serviços, ela não ébendita e sim maldita. Concordo com as suaspalavras e gostaria de salientar que nósbrasileiros só iremos conseguir alguma coisaneste País se pressionarmos esses políticos(que na verdades não são políticos) e simmarionetes do governo federal.Edir GuimaraesConsulte Informá[email protected]

LequeLendo o artigo ‘Vai uma promoção aí’

(Haroldo Santos Filho, RFS 74, pág. 25),quando é dito: ‘Um ramo como contabilidade,por exemplo: por que não oferecer também aquem precisa, serviços ...’, quero parabenizá-lo pela excelente idéia. Em um mercado ondeos serviços estão sendo escassos face aoaumento considerável de profissionais eacirrada competição de preços e serviços, nadamelhor que diversificar conceitos, nesse caso,a parceria. Espero que muitos colegasentendam a mensagem.Luiz Augusto F. GlinganiProfessor e consultor e especialista emSistemas de Custos e Formação de Preç[email protected]

AgradecimentoRecebemos e agradecemos a Revista

Fenacon em Serviços. Informamos que é degrande valia para o acervo da Biblioteca doIesam - Instituto de Estudos Superiores daAmazônia continuar sendo receptora de tãovaliosa publicação.Clarice Silva Neta - bibliotecáriaInstituto de Estudos Superiores daAmazônia - IesamBelém - [email protected]

Agradecimento IINossa biblioteca da Universidade São Fran-

cisco recebeu como doação a Revista Fenaconem Serviços - v.7 (74) Fev. 2002. Gostaríamosde receber v.6 (66 e 67) 2001, que temos comofalha na coleção. Agradecemos e solicitamos

a continuidade do recebimento.Aparecida de Lourdes AlmeidaUniversidade São FranciscoBragança Paulista - [email protected]

ISSSei que já foram publicados alguns artigos

sobre a cobrança do ISS, por profissional e nãopor faturamento. Baseado nisso entrei commandado de segurança contra a prefeitura local,o juiz deferiu favoravelmente, mas, após a defesa,cancelou o mandado, alegando que é exploraçãocomercial e tem que ser por faturamento. Gostariade saber se vocês já têm alguma jurisprudêncianesse sentido e qual o caminho a tomar.Geraldo RibeiroGR - Contabilidade, Assessoria eConsultoriaS. Antonio da [email protected]

HoldingsTenho que constituir um grupo de

sociedades e na edição 67, de julho/2001, pág.21, vi uma matéria a respeito de holding.Gostaria de saber se grupo de sociedades é amesma coisa que holding. Também tenhodúvidas em como integralizar o capital naempresa controladora; estou falando de umgrupo familiar. São 4 sócios, sendo proprie-tários de 3 fazendas, 1 posto de combustível e1 loja de conveniência.

Outra dúvida é a respeito da razão social enome fantasia. Como ficaria em cada sociedadee na controladora? E como é a contabilidade eos controles financeiros da controladora? Sepuderem me enviar exemplos práticos, ficariamuito grata, pois aqui no Mato Grosso, nãoexiste nenhum registro na Junta Comercial degrupo de sociedades ou holding.Gisele JunqueiraEscritório [email protected]

Controles internosEstou cursando o 5º ano de Ciências

Contábeis e preciso fazer minha conclusão decurso. O assunto é sobre ‘A importância doscontroles internos na auditoria’ e estou precisandode conteúdo. Espero que possam me [email protected]


A eleição está aí e você onde está?

Pedro Coelho Neto

“É desse sistema arcaico,excessivamente

burocratizado, recheado decasuísmos, que a máquina degovernar vem se valendo paracobrir suas incompetências,

com o manto semprecrescente da arrecadação”

Estamos assistindo nestes dias à corridadesenfreada dos pretensos candidatos, nadisputa do desejado cargo de Presidente daRepública. É a temporada de caça, hora deavaliar possibilidades, buscar coligações,fazer acordos, desestabilizar os concorrentes,medir forças, enfim, de fazer política, políticapartidária.

Atônitos, como que presos numlaboratório, acham-se os brasileiros,imaginando o Brasil governado por este ouaquele e procurando avaliar as conseqüênciasque advirão se o seu voto for mal utilizado.Há a esperança de que o disputado horáriogratuito dos meios de comunicação sirva denorte. Que seja usado para fazer Política, masPolítica Pública. Melhor informados, sabeDeus, que os brasileiros indecisos direcionemo seu voto para o candidato certo!

Aí surge a pergunta: qual o perfil docandidato certo? Evidentemente, diante detantos problemas que envolvem o nosso País,traçar esse perfil nos parece quaseimpossível. Necessitamos de alguém difícilde ser encontrado num meio político pobre.

Entretanto, entendemos que se pode (e énosso dever!) fazer alguma coisa concreta parainiciar a mudança desse quadro que tanto nosincomoda. Durante a campanha eleitoral, porexemplo, é a hora de exigir determinados com-promissos. Neste momento, o candidato, aindalonge do poder, está acessível ao povo, pelosimples e único fato de depender do seu voto.

Existem, por exemplo, providênciasestruturais que precisam ser imediatamenteenfrentadas. Ações revestidas de considerávelimportância para que o nosso País possatrilhar os caminhos do desenvolvimento, comjustiça social.

Trapo TributárioA Reforma Tributária é um destes

requisitos básicos e que vem sendo empurradode governo para governo, sem que se dê aoPaís a oportunidade de enterrar de vez essemonstrengo que é o Sistema Tributário Bra-sileiro. Responsável pela morte de milharesde pequenos empreendimentos, é desse sistemaarcaico, excessivamente burocratizado, reche-ado de casuísmos, que a máquina de governarvem se valendo para cobrir suas incompetên-cias, com o manto sempre crescente daarrecadação. Assemelha-se a uma velhacolcha de retalhos remendada, ao longo dosanos, com todo tipo de trapo.

É preciso exigir um posicionamento doscandidatos que aí estão com relação àReforma Tributária: como e quando ela sedará. Não podemos aceitar mais simplespromessas de candidato, facilmenteesquecidas quando conquistado o poder. Éimprescindível que a sociedade organizada,mormente, as lideranças dos setoresprodutivos da economia, avaliem as propostase dêem seu apoio àquelas que julguem melhorpara o País. Essa decisão deve ser firmadanum compromisso; um pacto, de fato, sempossibilidade de manipulação futura.

Justiça SocialÉ preciso deixar de lado o corporativismo

e pensar no Brasil, sob pena de, paula-tinamente, sermos engolidos pela lama dovulcão social, cujos sinais de erupção já sãoevidentes. É preciso refletir, como cidadãosresponsáveis. Os representantes dos setores

primário, secundário e terciário devem fazervaler a sua organização, para exigirresponsabilidade dos governantes. Res-ponsabilidade pela arrecadação justa eaplicação correta dos tributos impostos aquem produz. Precisamos encontrar soluçõesadequadas ao nosso País, que venhamsatisfazer à maioria dos brasileiros.

Este é o único caminho que nos resta, sobpena de ficarmos assistindo a esse filme delesa Brasil, onde se procuram apagarpequenos focos do incêndio que consome onosso País. Chega de tantas faltas. Faltamempregos, moradias, saúde, educação, terrapara quem quer trabalhar, segurança, dentreoutras carências. Que se dê um basta aooferecimento de migalhas, paliativos caros eineficientes para as mazelas acumuladas quemutilam física e moralmente o nosso povo.

A hora é essa! Com a arma do título deeleitor na mão, façamos ouvir a nossa voz.Vamos participar da discussão, exigindocompromisso. Influir nas eleições, dizendo oque queremos, onde nós estamos. Quem sabeconseguiremos mudar o curso desse processoque perpetua a calamitosa situação que aí está.

Pedro Coelho Neto épresidente da Fenacon

[email protected]

brasil político

palavra do presidente


sistema tributário

O governo começou o ano editandouma enxurrada de medidas provisórias.Até aí nenhuma novidade. O problema éque os parlamentares federais, muito maispreocupados com os acertos políticos,visando as eleições de outubro, nãoestiveram muito preocupados, nos doisúltimos meses, em aprovar seja lá o quefor, para desespero do governo que queriaver a prorrogação da CPMF até 2004. Parapiorar, diferenças com o PFL, abalaram abase de sustentação do governo no Con-gresso Nacional.

O resultado: 22 MPs acumuladas noCongresso, trancando a pauta de votação.Entre elas, a de n° 22, que corrige a tabelado IR, e que, em seu artigo 3°, aumentaem quase 200% a CSLL das empresasoptantes pelo lucro presumido. Mas, sepor um lado, os políticos vêm dandoprioridade às discussões eleitorais, emdetrimento das discussões legislativas, poroutro, a Fenacon continuou bastanteatenta contra o que classifica como maisum ato de agressão tributária do governocontra o setor de serviços.

No dia 9 de março, a Fenacon enviou

Sob pressãoSistema Fenacon promove ações políticas para retirar da MP 22 artigoque aumenta a base de cálculo da CSLL

Lillian Vanessa de Oliveira,de Brasília

a todos os deputados e senadores ummanifesto contra a medida do governo. Deacordo com o presidente da Fenacon,Pedro Coelho Neto, no documento, oaumento representa uma política clara deconfisco, “onde o governo federal buscacompensar sua ineficiência e inépciapolítica, tentando angariar recursosexatamente junto ao setor que mais vemsofrendo discriminação e arrochotributário - exclusão do Simples - e quepor isso mesmo luta em posição desigualpela sua sobrevivência”.

Pedro Coelho definiu o manifestocomo uma “denuncia e um alerta, maisuma vez, para a covarde, desestimulante,inexplicável e incoerente políticatributária mantida no País”. O presidenteda Fenacon lembrou que 98% das 5,8milhões de empresas brasileiras são mi-cro e pequenos empreendimentos e destes1,3 milhões são empresas prestadoras deserviços, das quais mais de 100 mil sãofiliados à federação.

Ao pedir apoio aos deputados contra amedida, citou: “é esse expressivo universo- forte gerador de empregos, de riquezas

e de equilíbrio social - que éofendido de forma vital através deaberrações legais que, temoscerteza, não são aceitas pelo nossoPoder Legislativo e que, por issomesmo, tem sido nosso maioraliado nessa luta por umalegislação tributária mais justa”.

Corpo a corpoO presidente da Fenacon, Pedro Coelho

Neto, também visitou, em março, o presidenteda Comissão de Finanças e Tributação daCâmara Federal, deputado Benito Gama(PMDB-BA), que mostrou-se receptivo emrelação à reivindicação da Fenacon.

Pedro Coelho foi acompanhado dosdiretores Sauro Almeida (AssuntosLegislativos e do Trabalho), Haroldo Santos(Institucional), do vice-presidente para aRegião Centro-Oeste/Norte, AntônioGutenberg Anchieta, e também do deputadoPedro Eugênio e do deputado constituinteJosé Maria Eymael.

Nas basesNo dia 1° de abril, Pedro Coelho e o

vice-presidente para a Região Nordeste,José Geraldo Queirós, participaram deaudiência pública no plenário daAssembléia Legislativa do Estado dePernambuco, atendendo a convite dodeputado federal Pedro Eugênio, membrodo Núcleo Parlamentar de EstudosContábeis e Tributários. A audiência tevecomo objetivo discutir a MP n.º 22.

Alguns presidentes dos sindicatosfiliados à federação também desenvolveramações contra o artigo 3° da MP 22. Opresidente do Sescap-PR, Valdir Pietrobon,enviou carta a todos os deputados,expressando indignação diante da medidado governo.

“Esperamos, sobretudo, que o seu votoseja decisivo para o resgate datranqüilidade e permanência dessasempresas brasileiras”, destacou Pietrobon.Também o presidente do Sescon-SC,Vilson Wegener, encaminhou manifestoaos parlamentares, solicitando o apoio detodos para a alteração do texto da MP 22.

RejeiçãoSe depender do discurso de lideranças

partidárias do Congresso Nacional, o

Acima, Pedro Coelho pede apoioao deputado Benito Gama contra oaumento da CSLL. Ao lado,representantes da Fenacon e doNPECT debatem o tema com odeputado, que é presidente daComissão de Finanças eTributação da Câmara Federal

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De acordo com a Emenda Cons-titucional nº 32, de 2001, de autoria dosenador Esperidião Amin (PPB-SC), osprazos relativos às medidas provisóriaseditadas e encaminhadas ao Congressosofreram algumas alterações. Porexemplo: a MP 22 entrou em vigor nodia 9 de janeiro de 2002, data dapublicação no DOU. A vigência damedida é válida até 60 dias após a sua

em regime de urgência trancando apauta, ou seja, as demais deliberaçõeslegislativas em tramitação no Congressonão poderão ser discutidas ou votadasantes da votação da MP que obstrui apauta. A MP 22, portanto, tranca a pautana Câmara desde o dia 1º de abril.

A RFS publica, na próxima edição, osdetalhes da votação da MP 22, que estáprevista para ocorrer, na 3ª semana de abril.

Os prazos da MP

Esq. p/ dir., Sauro Almeida, Pedro Eugênio,Pedro Coelho Neto, Benito Gama, José

Maria Eymael, Haroldo Santos e AntônioGutenberg Anchiêta

governo não terá facilidades para veraprovada a MP 22 com seu texto integral.

Diversos parlamentares já seposicionaram contrariamente à majoraçãoda base de cálculo da CSLL. Em reuniãodo NPECT, na Câmara Federal, no dia 20de fevereiro, deputados dos mais diversospartidos mostraram-se indignados com adecisão do governo de, não só vetar oprojeto que corrigia a tabela do IR, comotambém de editar a MP 22, enxertando o

aumento de carga tributária.Em notícia publicada no dia 12

de abril, no site da Câmara, o vice-líder do PFL, deputado amazonensePauderney Avelino, tambémafirmava que o aumento seriarejeitado pelo partido. “O PFL játem posição tomada e não votaráesse aumento. Vamos apresentar destaquesuprimindo esses artigos, da correção”,disse.

publicação, podendo esse prazo serprorrogado uma única vez por igualperíodo. Vale lembrar que durante orecesso parlamentar, o prazo de vigêncianão é contabilizado.

Quanto à votação no Congresso, tantoa Câmara quanto o Senado têm até 45 diaspara votar a MP. Caso não ocorra a votaçãodentro do prazo estabelecido - como é ocaso da MP 22 - a medida provisória entra

Alterdata


auditorias

No último mês de março, iniciaram-se as pri-meiras atividades de controle interno das auditoriascontábeis. O órgão responsável pelo que vem sendochamado de ‘Revisão pelos Pares’ é o CRE - ComitêAdministrador do Programa de Revisão Externa deQualidade - e a sua atividade é a análise qualitativados serviços prestados pelas empresas de auditoriacadastradas junto à CVM - Comissão de ValoresMobiliários.

“É um caso de auto-regulação”,afirma Márcio Martins Villas,presidente do Ibracon - Institutodos Auditores Independentes doBrasil. Segundo Villas, todos osprofissionais, de qualquer área,estão sujeitos a cometer deslizes.Medidas como estas, segundo ele,apenas procuram colaborar paraque “os erros ocorram em umaproporção cada vez menor”.

Talvez a dimensão da impor-tância deste comitê não seja per-ceptível para erros pequenos, maslevando-se em conta enganos his-tóricos como o do Banco Nacionalem 1995 - que causaram um pre-juízo superior a R$13 bilhões - elese justifica.

Segundo apuraram os inter-ventores do Banco Central, àépoca, os lançamentos contábeisindevidos no banco remontavamao ano de 1986, ou seja, durantequase dez anos, contas fictícias evalores inexistentes apareceramnos balanços da instituição. Noplano internacional, casos comoos do Banco Barrents e maisrecentemente da Enron Co.abalaram fortemente a credi-

bilidade das empresas e de seus auditores.

Ponto de equilíbrioA partir deste espírito depurador, a Instrução 308/

99 da CVM delegou ao Ibracon e ao Conselho Fe-deral de Contabilidade - CFC a responsabilidade

Auditorias fiscalizadasComitê criado pelo CFC e Ibracon pretende dar maior transparência e uniformidade àsnormas aplicadas pelas auditorias independentes. Revisão pelos Pares seria um ‘controle dequalidade’ que evitaria erros, tipo os dos casos Enron, nos EUA, e Banco Nacional, no Brasil

pela criação, organização e normatização destecomitê revisor. Formado por quatro profissionaisreconhecidos no mercado e que estejam ematividade, o órgão funciona como um ponto deequilíbrio entre as diversas empresas de auditoria.

“O CRE é um interlocutor entre o revisado e orevisor. Ele é necessário para que haja maiorvelocidade, transparência e uniformidade dasnormas”, explica Márcio Martins Villas. Em de-zembro de 2001, as dez maiores empresas do setorindicaram seus primeiros revisores, que já estãoatuando. Cabe ao comitê aproveitar e encaminharos profissionais nomeados para as revisões.

A intenção é que, até o final do ano, todas asempresas de auditoria cadastradas estejamtrabalhando de acordo com as novas regras. Istoporque as normas e instruções prevêem puniçõescomo o descadastramento para os associados quenão as observem.

Visão do profissionalUma questão que, sem dúvida, pode ser levantada

é o desconforto que estas medidas podem causarjunto aos profissionais. De acordo com AlexandreOliveira, da Price Waterhouse Coopers Consultoriae Auditoria, este conceito de pair review advém dacultura empresarial norte-americana.

Dentro desta mentalidade, o objetivo é o pro-fissionalismo, com o fortalecimento dos conceitostécnicos, tanto por parte do revisor como por partedo revisado. Além disso, o conceito de rodízio entreas empresas também seria favorecido.

Mas e os melindres? Não seria constrangedor paraos profissionais envolvidos? Para Oliveira, “sob oponto de vista do revisor é uma honra participar deuma equipe de controle de qualidade”. Ele reconheceque qualquer auditoria sempre é delicada e oincômodo pode surgir também por tratar-se de ummercado de forte concorrência, mas sob o ponto devista do revisado, diz: “o importante é perceber ocaráter educativo da revisão”, conclui o auditor.

Seja como for, a idéia de Revisão pelos Pares seconsolida em um momento em que a sociedade setorna mais atenta e cobra cada vez mais qualidadede seus profissionais. O CRE é a resposta dosauditores a esta demanda.


responsabilidade social

Contabilistas realizam campanhanacional de doação de sangue

A diretoria da Fenacon aprovou, paraeste ano, doações mensais de R$ 350 a 7instituições filantrópicas. Anualmente, aentidade dispõe de parte de seu orçamentopara a adoção de crianças carentes e ajudaa entidades assistenciais. Uma delas é oServiço de Obras Sociais de Barra Mansa,no Rio de Janeiro. As doações foram umasolicitação do Sescon/Sul Fluminense. Aentidade se dedica principalmente a atenderpessoas em situação de mendicância.

No setor de triagem, pessoas excluídasou marginalizadas são recebidas eentrevistadas pela equipe de colaboradoresque buscam reintegrá-los à força de trabalho,à família e à sociedade. Famílias carentestambém são assistidas pelo SOS e recebemdoações de roupas, calçados e alimentação.

A Associação Missionária Evangélica,de Sobradinho-DF, indicada pelo Sescon/DF, também beneficiada, tem comoobjetivo básico recuperar moral esocialmente mendigos, tornando-os aptosao retorno à sociedade. Para isso, contacom um Centro de Recuperação, onde são

Fenacon promove ações filantrópicasRegião Nordeste, José Geraldo Queirós, e opresidente do Sescon/PE, Almir Dias deSouza, visitaram o Grupo de Ajuda à CriançaCarente com Câncer - GAC, em Recife, aqual a Fenacon também é associada, há doisanos. O Grupo presta assistência ao Centrode Oncologia Pediátrico do HospitalUniversitário Oswaldo Cruz.

Na visita, os três puderam conhecer umpouco mais sobre o trabalho realizado esaber detalhes do projeto de ampliaçãodas instalações do GAC, que prevê aconstrução de um prédio de 6 andares,com ambulatório, salas individuais paraos médicos, enfermarias, UTI, sala derepouso para acompanhantes, brin-quedoteca e copa. O GAC atendediariamente 50 pacientes no ambulatórioe 23 na enfermaria.

A Fenacon ajuda outras duas instituiçõesfilantrópicas. São elas: a Fundação FranklinRoosevelt, de Fortaleza-CE e o Centro So-cial Nossa Senhora da Penha - Cenha, deSão Paulo-SP. As doações foram solicitadas,respectivamente, pelos Sescons do CE e SP.

Com o tema: ‘No balanço da vida, o queconta é a solidariedade’, o Sistema CFC/CRCs promove, como ponto alto dascomemorações pelo Dia do Contabilista,em 25 de abril, a Campanha Nacional deDoação de Sangue. O objetivo éconscientizar a classe para a importânciada doação voluntária permanente desangue. A campanha inclui o envio decartazes e mensagens para todos oscontabilistas do Brasil.

A iniciativa envolve todos os 27Conselhos Regionais de Contabilidade eos mais de 300 mil contabilistas registradosem todo o País. A abertura da campanhaestá prevista para acontecer no dia 22 deabril, no Hemocentro de Brasília, com aspresenças do Ministro da Saúde, Barjas

Negri, do diretor-presidente da AgênciaNacional de Vigilância Sanitária - Anvisa,Gonzalo Vecina Neto, e dos presidentes doCFC, Alcedino Gomes Barbosa, e daFenacon, Pedro Coelho Neto. A Campa-nha Nacional de Doação de Sangue acon-tece de 22 a 25 de abril e tem o apoio doMinistério da Saúde e da Fenacon.

Também já acorreram lançamentosregionais promovidos pelos CRCs. Um delesfoi no dia 11 de abril, em Sergipe, durantecafé da manhã com as presenças dos presi-dentes do CFC, Alcedino Gomes Barbosa,do CRC/SE, Carlos Henrique Menezes Lima;do diretor do Hemocentro do Estado, DavisFaria Almeida; e de representantes daSecretaria Estadual de Saúde, da classecontábil sergipana e da imprensa local.

abrigados, atualmente, 30 alunos, em regimede internato, submetidos a terapiasintensivas e de aconselhamento.

Por solicitação do Sescon/SC, outraentidade auxiliada pela Fenacon é a APAE,de Joinville-SC. Nela, são atendidas 240pessoas portadoras de deficiência mental,com orientação pedagógica, acompa-nhamento médico, fisioterápico e fono-audiológico. A APAE possui ainda oficinasocupacionais, visando promover a in-tegração dos alunos à sociedade.

Indicada pelo Sescon/SP, a Casa daCriança Betinho - Lar Espírita para Excep-cionais, de São Paulo-SP, também é umabrigo gratuito para crianças. Atende deforma especializada, oferecendo tratamentospsicológicos, fisioterápicos, neurológicos efonoaudiológicos, para recuperação eintegração de crianças excepcionais. A Casaabriga hoje 100 crianças.

GACNo dia 1° de abril, o presidente da Fenacon,

Pedro Coelho Neto, o vice-presidente para a

A campanha visa alertar para estatísticaspreocupantes. Segundo a OrganizaçãoMundial de Saúde - OMS, há uma carênciade doadores voluntários de sangue em todoo mundo. O ideal seria que cada país tivessepelo menos de 3% a 5% de seus habitantesna condição de doadores. Mas, na maioriados países a meta não é atingida. No Brasil,há um déficit das reservas de sangue daordem de 600 mil doadores voluntários, emrelação ao índice da OMS.


à luz do direito

O ISS dos profissionais liberaisFernando Machado da Silva Lima

Se você pertence a uma sociedade uniprofissional,ou seja, a uma sociedade formada por profissionaisliberais da sua mesma área, conforme relação a seguir,legalmente habilitados perante os órgãosfiscalizadores do exercício dessa profissão edestinada à prestação de serviços através do trabalho

pessoal de seus sócios, fiquesabendo que o seu Impostosobre Serviços - ISS nãopode ser cobrado sobre ofaturamento mensal dasociedade, sobre os seushonorários, porque a lei mu-nicipal não pode prevalecersobre a norma federal, dodecreto-lei n° 406, de31.12.68, com a redação dalei complementar n° 56, de15.12.87.

Assim, médicos, den-tistas, veterinários, enfermeiros, protéticos,ortopedistas, fisioterapeutas e congêneres;laboratórios de análises, de radiografia ou radios-copia, de eletricidade médica e congêneres; advo-gados, solicitadores e provisionados; agentes dapropriedade industrial, engenheiros, arquitetos,urbanistas, projetistas, calculistas, desenhistas

técnicos, construtores,empreiteiros, decoradores,paisagistas e congêneres;contadores, auditores, eco-nomistas, guarda-livros etécnicos em contabilidade,quando reunidos em socie-dades uniprofissionais, nãopoderão estar sujeitos aopagamento de seu ISS combase em alíquota incidentesobre a receita da prestaçãode serviços auferida pelasociedade, conforme exige,por exemplo, a lei munici-pal de Belém n.º 7.779, de27.12.95.

Essa lei municipal é

“O ISS de profissionais liberaisnão pode ser cobrado sobre o

faturamento mensal dasociedade, sobre os seushonorários, porque a lei

municipal não pode prevalecersobre a norma federal”

inconstitucional, porque está em evidente conflitocom a norma complementar federal, editada comfundamento no inciso III do art. 146 da ConstituiçãoFederal, e que é o decreto-lei 406/68 que, emborasendo anterior à vigente Constituição, foi por estarecepcionado, conforme tem sido decidido pelosnossos tribunais, a exemplo da decisão, unânime,do Supremo Tribunal Federal, no recurso extra-ordinário 236.604-7-Paraná.

Esse acórdão deixou muito claro que o decreto-lei 406/68 foi recepcionado pela nova Constituiçãoe que deve ser obedecido o disposto no seuparágrafo 9°, de maneira que, quando os serviços aque se referem os itens I, III, IV, V e VII da Listade Serviços, já relacionados, forem prestados porsociedades, estas ficarão sujeitas ao imposto combase em um valor anual fixo, calculado de acordocom o número de profissionais que as integram.

Tratamento diferenciadoO município é obrigado a respeitar as normas

do art. 9º, parágrafos 1° e 3° do decreto-lei 406/68,com as alterações posteriores, e assim qualquer leimunicipal que estabeleça tratamento diferente emrelação à tributação do ISS das sociedadesuniprofissionais será nula e de nenhum efeito,porque estará em desacordo com o nosso padrãode regularidade jurídica, no caso a ConstituiçãoFederal.

Qualquer juiz ou tribunal, acionado pelocontribuinte que estiver sendo prejudicado pelaexigência descabida do Fisco municipal, poderá edeverá reconhecer o direito desses contribuintes doISS ao tratamento diferenciado estabelecido pelanorma complementar federal, para essas sociedadesuniprofissionais que se caracterizam pela suaespecialização técnico-científica.

De acordo com essas normas, o município éobrigado a tributar o ISS com base em um valorfixo para cada profissional, em vez de um percentualsobre a renda ou o faturamento da sociedadeuniprofissional. Na realidade, esses profissionais,quando trabalham isoladamente, são tributados combase nesse valor fixo anual, mas quando se


associam, nas sociedades uniprofissionais, aprefeitura de Belém lhes impõe uma alíquota sobrea receita da sociedade, com base na lei 7.779/95.

JurisprudênciaO parágrafo 1° do art. 9° desse decreto-lei é

bastante claro, quando proíbe que seja utilizadacomo base de cálculo do ISS a importância pagaa título de remuneração do próprio trabalho. Noentanto, o art. 1° da lei 7.779/95 determina aincidência da alíquota de 2,5% sobre a receita daprestação de serviços dessas sociedades.

Diversas sociedades uniprofissionais jáobtiveram decisões favoráveis, em nosso Tribu-nal de Justiça, e caberia às prefeituras respeitar aConstituição Federal e a pacífica jurisprudênciado Supremo. Aliás, em diversos outros muni-cípios, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro,Fortaleza e Curitiba, que também tributavam oISS das sociedades uniprofissionais em desacordocom a norma federal, essas normas inconstitu-cionais já foram derrubadas por decisões judiciaisou revogadas pelo próprio município.

Mas a lei 7.779/95 municipal (Belém-PA)conflita, igualmente, com a Constituição Estadual,

porque esta determina (art. 223) que compete aosmunicípios instituir o imposto sobre os serviços dequalquer natureza definidosem lei complementar fe-deral, ou seja, no decreto-lei406/68, que foi recepcio-nado pela vigente Consti-tuição, como se fosse umalei complementar. Assim,caberia até mesmo oajuizamento de uma AçãoDireta de Inconstitucio-nalidade contra essa lei, porseu conflito com a norma daConstituição Estadual, àsemelhança do que aconteceu em relação àsalíquotas progressivas do IPTU e à cobrança da Taxade Limpeza Pública.

Fernando Machado da Silva Lima é advogado,corretor de imóveis, jornalista, professor

aposentado de Direito da UFPA, e assessor deprocurador no Ministério Público do Estado do Pará

[email protected]

Texto publicado originalmente no Jus Navigandi (www.jus.com.br)

“Quando os serviços foremprestados por sociedades,estas ficarão sujeitas ao

imposto com base em um valoranual fixo, calculado de acordocom o número de profissionais

que as integram”

Mastermaq


eventos

Empresários contábeis da Região Sul doPaís tem um encontro marcado nos dias 20e 21 de junho, quando acontece o IIEncontro das Empresas de ServiçosContábeis e das Empresas de Asses-soramento, Perícias, Informações ePesquisas, na cidade de Londrina, Paraná.O II Enescap - Sul será o primeiro dos quatroeventos regionais que serão promovidospelo Sistema Fenacon este ano. Os Enescapsocorrem em anos alterados com os daConescap, cuja 9ª edição foi realizada emRecife - PE, em novembro do ano passado.

De 21 a 23 de agosto, é a vez deFortaleza, Ceará, receber o IV Enescap-Nordeste. Belo Horizonte-MG, será a sededo II Enescap - Sudeste, no período de 8a 10 de setembro. Encerrando o ano deeventos regionais, acontece, dias 14 e 15de novembro, em Manaus-AM, o IVEnescap - Centro - Oeste/ Norte.

O II Enescap - Sul é uma realização dosSescons da Região, sob a coordenação doSescon/Londrina e apoio da Fenacon. Todaa programação já estádefinida. O tema central é:‘Empresas de serviços =fator de desenvolvimento’.O local será o Centro deConvenções do HotelSumatra. A palestra de aber-tura terá como tema:‘Motivando todos para aqualidade’.

No dia 21, outro des-taque da programaçãotécnica serão as palestras dopresidente da Fenacon,Pedro Coelho Neto, e dovice-presidente da federa-ção para a Região Sul,Mário Elmir Berti, que abordarão a‘Administração de empresas de serviçoscontábeis - caso prático’. O consultor daFenacon, Paulo Veras, também será um dospalestrantes. Ele falará sobre ‘Burocracia eexclusão social x qualidade de vida’.

Londrina abre série de encontrosregionais promovidos peloSistema Fenacon em 2002

Enescaps Sudeste eNordeste

Os Sescons da Região Sudeste, coor-denados pelo Sescon/MG, e os Sesconsda Região Nordeste, liderados peloSescon/CE, definem ainda no mês de abrilos últimos detalhes, assim como toda aprogramação técnica e social, de seusrespectivos Enescaps. A última reunião detrabalho da comissão organizadora doEnescap-Nordeste foi no dia 15 de março,com a presença do vice-presidente daFenacon para a Região, José Geraldo Linsde Queirós, dos presidentes do Sescon/CE,Urubatam Augusto Ribeiro, e do Sescon/PE, Almir Dias de Souza, e do coordenadorgeral do evento, Cleodon de Brito Saraiva.

Na reunião, foi apresentada e aprovadatoda a programação social e os temas daspalestras, faltando apenas a confirmação dealguns nomes de palestrantes para ofechamento da grade de programação técnicado evento. Os temas apresentados serão: ‘A

importância do setor deserviços no crescimento doPIB, após o plano real’, ‘Oser humano, fator dedesenvolvimento da em-presa’, ‘ISO nas empresas deserviços’, ‘Educação ecapacitação das empresas’,‘Ciclo de vida organizações’,e ‘Qualidade de vida’. O IVEnescap - Nordeste aconteceno Imperial Othon PalaceHotel.

‘Política ambiental esocial - fator para odesenvolvimento’ é o temacentral do II Enescap -

Sudeste, a ser realizado no Ouro MinasPalace Hotel, na capital mineira. Oobjetivo será discutir, a partir do tema,como as ações sociais, como é o caso dosinvestimentos em preservação ambiental,têm influenciado o desempenho das

empresas e seu rela-cionamento com a sociedade.

Apesar da legislação fiscal e tributáriado País ainda não prever estímulosmaiores para as empresas socialmenteresponsáveis, o consumidor de produtose serviços, ao contrário, já utiliza essecritério para escolher seus fornecedores.Nesse contexto, torna-se importante umaatenção especial sobre o tema por partede profissionais como os contabilistas. Acomissão organizadora estima queparticipem do evento em torno de 800empresários de serviços.

Ouro PretoA agência de turismo responsável pelo

II Enescap - Sudeste, Clan Turismo, estaráprestando atendimento aos congressistase a seus acompanhantes, oferecendo, alémdos serviços de passagens e hospedagem,passeios por Belo Horizonte e regiõesvizinhas.

No dia 8 de setembro, pela manhã,haverá uma visita à Feira de Artesanato,uma das mais tradicionais do País. Nosegundo dia, o visitante poderá fazercompras no Barro Preto, nos shoppings,além de um city tour por Belo Horizonte.Outra atração turística será uma visitaopcional à Gruta de Maquiné. No dia 10,acontecerá um passeio opcional à cidadehistórica de Ouro Preto.

IV Enescap -Centro-Oeste/Norte

A primeira reunião de trabalho dacomissão organizadora do IV Enescap -


Centro-Oeste/Norte foi no dia 8 de março,em Belém-PA. Estavam presentes o vice-presidente da Fenacon para as RegiõesCentro-Oeste e Norte, GutenbergAnchiêta; e os presidentes dos sindicatosdas duas Regiões: Aluízio Pires deOliveira (Sescap-AP), Elizer Soares dePaula (Sescon-DF), Carlos Alberto doRego Corrêa (Sescon-PA), LaércioJacomélli (Sescon-MS), Sérgio Castagna(Sescap-AC), Wilson Américo da Silva(Sescon-AM), além do vice-presidente doSescon-GO, Antonino Ferreira Neves,

VI ProlatinoCom a participação de autoridades e

intelectuais da contabilidade mundial,será realizado, em São Paulo, nos dias11 e 12 de julho deste ano, o VISeminário Latino de Cultura Contábil,comemorando os 100 anos da instituiçãode ensino Fundação Escola de ComércioÁlvares Penteado - Fecap.

Serão ao todo dez conferencistasdoutores de Portugal, Espanha, Itália,Argentina e Brasil, provenientes dasUniversidades de Udine, Trieste,Saragoça, Minho, Buenos Aires, RioGrande do Sul e Grande Rio de Ja-neiro, além de acadêmicos de SãoPaulo e Paraná.

O maior encontro internacional dedoutrina e tecnologia latina na áreacontábil terá como temas: ‘Análise debalanços’, ‘Auditoria e confiabilidade’,‘Contabilidade estratégica’, ‘Qualidadede serviços’, ‘Filosofia da contabili-dade’, ‘Custos nas entidades públicas’,‘Educação contábil’ e ‘Neopatrimonia-lismo contábil’.

O presidente de honra do evento éo prof. Dr. Antônio Lopes de Sá e odiretor geral, o prof. José JoaquimBoarin, da Fecap. O evento é umarealização da Fundação ÁlvaresPenteado e da Academia Brasileira deCiências Contábeis. O Prolatino ante-rior foi em Recife, com um público dequase 2 mil pessoas. Informações: (11)3277-0122, fax (11) 3277-2619 e e-mail [email protected].

representando o pre-sidente Edson CândidoPinto.

Diante da desistênciado Sescon-PA emrealizar o IV Enescap -Centro - Oeste/Norte,foi escolhido, por voto,Manaus, como a novasede do encontro. Anova COE ficou assimcomposta: presidente,Wilson Américo da Sil-

va; vice-presidente, An-tonino Ferreira Neves; co-ordenador Geral, ElizerSoares de Paula; e co-ordenador de Divulgação,Laércio Jacomélli. As co-ordenações Financeira,Administrativa, de Trans-porte e Social serão exer-cidas pelo Sescon-AM. Apróxima reunião da co-missão está prevista paraacontecer ainda em abril.

II Enescap - Sul

Programação

20.06.2002 - Quinta-feira

15hs às 19hsCredenciamento

19hs às 20h30Sessão solene de abertura

20h30 às 21h45Palestra de abertura: ‘Motivandotodos para a qualidade’Palestrante: Alfredo Rocha

21h45Coquetel de boas-vindas

21.06.2002 - Sexta-feira

8h45 às 9hsEspaço para patrocinadores

9hs às 10h15Palestra: ‘Administração deempresas de serviços contábeis -caso prático’Palestrante: Pedro Coelho Neto

10h15 às 10h30Intervalo

20 e 21 de junhoLondrina, ParanáInformações: (43) [email protected]

10h30 às 11h45Palestra: ‘Administração de empresasde serviços contábeis - caso prático’Palestrante: Mário Elmir Berti

12h30 às 14h30Almoço livre

14h45 às 15hsEspaço para patrocinadores

15hs às 16h15Palestra:‘Gestão de empresasfamiliares’Palestrante: Everson Luiz Breda Carlin

16h15 às 16h30Intervalo

16h30 às 18hsPalestra: ‘Burocracia e exclusãosocial x qualidade de vida’Palestrante: Paulo Veras

18hsSessão solene de encerramento

21hsJantar de encerramento -Iate Clube de Londrina


“A lei das S/A sempre reflete omomento econômico do país”. Estaopinião emitida pela advogada ReginaRibeiro do Valle, do escritório de advo-cacia Tozzini; Freire; Teixeira e Silva, in-dica a importância das alterações verificadas nanova legislação sobre o tema, que entrou em vigorno último mês de março e que foi recebida pelosinvestidores e por boa parte dos empresários comoum importante avanço. Normalmente, as empresasque optam por manter o seu capital aberto econsequentemente ver suas ações disponibilizadasno mercado são organizações de médio e grandeporte que esperam que seus papéis circulem em umaBolsa de Valores forte e concorrida.

Acontece que a extrema volatilidade do mercadoacionário mundial, as sucessivas crises econômicasno cenário nacional e internacional e particular-

mente as alterações anterioresna lei das Sociedades Anô-nimas, datadas de 1997, trou-xeram um crescente descré-dito e retração às bolsas bra-sileiras, que culminaram coma quase extinção da sedecarioca e com um índice dequeda acumulado no final doano passado superior a 25%na Bovespa. Era precisomudar.

Originalmente, a Lei dasSociedades Anônimas foipromulgada no ano de 1976

e nela foram instituídas as características dosacionistas, majoritários e minoritários, e tambémdas ações, preferenciais e ordinárias. Esta divisãodava aos minoritários certas garantias, como osvalores a serem recebidos por ocasião de venda deuma empresa, por exemplo.

No final dos anos 90, contudo, uma alteraçãoproposta no corpo da legislação pelo deputado fe-deral Antonio Kandir (PSDB/SP) e que, em umprimeiro momento, atendia aos interesses edemandas de privatização daquele período,estabeleceu, entre outros itens, que estas garantiasdeixariam de existir. As privatizações das estatais

Mercado abertoNova Lei das S/A traz transparência, poder de fiscalização,maior participação dos acionistas minoritários e novofôlego ao mercado de capitais brasileiro

Por Márcio Sampaio de Castro

de telefonia se concretizaram, mas deixaram paratrás um profundo mal estar no mercado, que acabouencolhendo.

Para muitos especialistas, um mercado acionárioforte estimula a geração e formação de poupança, oque, por sua vez, serve como base de recursos parafinanciar as empresas e contribui para odesenvolvimento da economia nacional como umtodo. Apesar de não satisfazer a todos os setoresenvolvidos, a lei 10.303/01, ou simplesmente novalei das S/A, tem por objetivo atender a estasnecessidades.

MinoritáriosCom a nova lei, os acionistas minoritários, além

de recuperarem de forma bastante objetiva seusdireitos pecuniários, por ocasião do fechamento outransferência do capital por parte dos controladores,passam também a ter o direito de vetar a contrataçãode uma empresa de auditoria indicada pelosmajoritários. Outra alteração bastante significativaé a possibilidade de participação do conselho deadministração, com a eleição de um integrante.

Uma questão levantada, porém, é que as empresasterão até cinco anos para se adaptarem a estas no-vas normas e a única opção para os acionistas não-controladores será a escolha de um nome em umalista tríplice apresentada pelos controladores, e istoé visto com reservas por alguns. A justificativa é ade que este prazo será útil para uma adaptação entreas partes. Segundo Eduardo Luciano da Ponte,superintendente geral da Abrasca - AssociaçãoBrasileira das Companhias Abertas, entidade queparticipou do processo de elaboração das reformas,este período é adequado também para um ajuste domercado.

O executivo lembra que, por ocasião da emissãodas ações preferenciais, que estão hoje em poderdos minoritários, os valores de negociação refletiamas características destes papéis, o que fatalmentemudará de agora em diante. Além disso, a instituição

Regina Ribeiro doValle: “Osempresáriosperceberam: ouoferecemos algomais transparente ouficamos sozinhos”

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do Tag Along - pagamento de 80% de valor dasações aos minoritários em caso de mudança docontrole acionário - pode ensejar algumaespeculação, o que não significa necessariamenteganhos para a empresa, já que, após uma febreespeculativa, os preços tendem a baixar.

Apesar de considerar a existência de algumasimperfeições na nova legislação, Ponte lembra queo mais importante é que ela seja implantada ecumprida. “A lei não pode ficar mudando a todahora, é preciso que todos sintam a sua autoridade”,pondera.

Mais RigorO superintendente da Abrasca se refere a outra

mudança significativa no espírito da nova lei queenvolve a transformação da CVM - Comissão deValores Mobiliários, de um órgão totalmentesubordinado ao Ministério da Fazenda, para acondição de uma agência fiscalizadoraindependente. No âmbito interno, a CVM passa ater dirigentes com mandato fixo, por tempodeterminado, não mais sendo substituídos porconveniências políticas ou outros interesses. Noplano externo, a instituição ganha poderes paravigiar e punir eventuais crimes financeiros.

Estes crimes, que não estavam previstosanteriormente, vão desde a manipulação do mercadocom o uso de informações privilegiadas até oexercício irregular de cargos ou profissões.“Reformular a lei das S/A era algo extremamentenecessário. O mundo mudou, o mercado de capitaismudou e as empresas também precisam mudar seu

grau de conscientização em relação ao que significaoperar neste mercado”, afirma Luis Antonio deSampaio Campos, diretor da CVM.

CredibilidadeSegundo seus defensores, a nova lei

cria um rol de princípios básicos a seremseguidos pelas companhias abertas, queestabelece um círculo virtuoso decredibilidade. Isto porque com a fisca-lização e a transparência exigidas, pode-seoferecer a certeza aos investidores de queseus recursos estão sendo empregadosexclusivamente nos objetivos da com-panhia.

Algo que não se verificou, por exemplo,no caso da companhia norte-americanaEnron, que apresentou desvios de pro-cedimento desde a conduta de seus ad-ministradores até a de seus auditores. Naverdade, pode-se dizer que o Congresso euma significativa parcela do empresariado,percebendo o grau de maturidade dasociedade civil brasileira, resolveram semobilizar para produzir as alterações queresultaram nestes novos conceitos para o mercadode capitais.

“Considero esta lei um passo à frente; ela é éticae cria condições para o financiamento do setorfinanceiro. Aliás, não restou outra alternativa a nãoser a ética. Os empresários perceberam o seguinte:ou oferecemos algo mais transparente ou ficamossozinhos”, afirma Regina do Valle.

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Luis Antonio de SampaioCampos: “O mundo mudou,

o mercado de capitaismudou e as empresas

também precisam mudar seugrau de conscientização em

relação ao que significaoperar neste mercado”

Apesar de serem recebidas comentusiasmo por diversos setores domercado de capitas, as mudanças nalei das S/A não colocam um ponto fi-nal às reivindicações dos interessadospor um mercado de capitais maisatraente e rentável. O problema, maisuma vez, é a não realização da reformatributária. Uma das grandes vilãs é aCPMF, que incide sobre as transações,tanto na compra quanto na venda depapéis.

Segundo dados da Bolsa de Valoresdo Estado de São Paulo - Bovespa, nofinal do ano passado, o encolhimento

do mercado de capitais chegava a cercade 50% das transações registradas em1998. O dano causado pela contribuiçãoprovisória vem sendo tão grande quepresidentes da bolsa, de corretoras eoperadoras conseguiram juntamente coma Câmara dos Deputados propor e aprovar,no último mês de março, uma emendaconstitucional que isenta as operações embolsa desta tributação. O texto final foienviado para o Senado, onde aguardaaprovação.

O outro vilão, porém, apenas entrou emvigor em janeiro último. É a tributação deIR na fonte para estas mesmas transações,

Mudar a Lei das S/A ajuda, mas não resolveque foi de 10% para 20%. Para AnaCláudia Utumi, advogada tributarista,o impacto dos tributos, como seapresentam hoje, acaba sendo negativo.“Com a CPMF e o IRF você tem umdesestímulo. Para que tenhamos umaidéia, até a introdução da CPMF, oBrasil estava entre os maioresmercados acionários do mundo. Hoje,é superado de longe pelo México, sópara ficarmos com um exemplo.Somente as alterações na lei não sãosuficientes. É preciso estabelecermudanças claras e objetivas tambémnas formas de tributação”.


O que muda com a nova Lei das S/ALei de 1976 Nova Lei

Proporção das AçõesAs novas companhias deverão emitir 50% de seu capital emações ordinárias (ON) e 50% em ações preferenciais (PN). Asempresas que já são S.A. podem manter as proporções dalegislação anterior.

Tag Along

Crimes

Tabela: site www.suagrana.com.br

No caso de venda do controle da empresa, o novo controladordeverá fazer oferta pública de compra das ações ordinárias empoder dos acionistas minoritários. O preço mínimo deveráeqüivaler a 80% do valor pago pelas ações do bloco controlador.

Os acionistas minoritários, incluídos os com ações PN, poderãoeleger até dois membros no Conselho de Administração. Opercentual mínimo para participar é de 15% das açõesordinárias ou 10% das ações preferenciais. Há um prazo detransição de cinco anos para aplicar este dispositivo.

Recebe poderes de agência reguladora autônoma, comindependência do Ministério da Fazenda. Os diretores passama ter mandato fixo e deverá haver maior agilidade para julgarprocessos.

São definidos crimes contra o mercado: manipular cotações nasBolsas, utilizar informação privilegiada ou fazer uso indevidodo cargo. A pena varia de multas a prisão de até oito anos.

Participação no Conselho de Administração

Papel da CVM

Podem ser emitidos até 2/3 em ações preferenciais (ON, semdireito a voto) e 1/3 em ações ordinárias (PN, com direito avoto).

Direito retirado da antiga lei, em 1997, no processo deprivatização das estatais de telefonia. Deixou os acionistasminoritários sem garantias quanto ao valor a ser recebido nocaso de venda da empresa. O valor era estabelecido livrementepelo novo controlador.

Acionistas minoritários não participam da eleição de membrosdo Conselho de Administração.

Principal órgão regulador do mercado de capitais, assegura obom funcionamento do setor. Vinculado ao Ministério daFazenda.

Não há, por lei, definição de crimes no mercado de capitais.

DP Comp


Prosoft


O que empresas como Coca-Cola Co.,o Grupo Pão de Açúcar e o Escritório deAdvocacia Krakowiak têm em comum?Todas adotaram nos últimos tempos oconceito de servidor remoto. Com estanova prática, as empresas buscam cortarcustos e racionalizar o emprego dosterminais, individualmente, disponibi-lizando ao funcionário os aplicativosestritamente necessários para o bomdesempenho de suas atividades.

No caso da Coca-Cola e das outrascompanhias, o servidor adotado é o daempresa de matriz norte-americana CitrixSystems o qual, diferentemente de outrossimilares, não trabalha em regime híbrido,com sistemas instalados dentro e fora daempresa ou que exijam a baixa deaplicativos e arquivos durante a execução.A novidade desta nova sistemática é quea empresa, se quiser, poderá deixar suabase de dados com o servidor, nãoprecisando preocupar-se com a instalação,manutenção e atualização de softwares e,em certa medida, até dos hardwares.

A operacionalização do sistema Citrixbaseia-se no método ICA, sigla em inglês

empresa virtual

Tão longe, tão pertoSolução em tecnologia da informação permite que HDs fiquem concentrados em um único servidorexterno, com comunicação remota ao sistema operacional, aplicativos, banco de dados e portal deInternet. Isso, a partir de qualquer tipo de conexão, hora ou lugar

para o termo Arquitetura de ComputaçãoIndependente. Nele, os aplicativos sãoexecutados o tempo todo pelo servidor. Asinformações, uma vez processadas, podemviajar de diversas formas, seja através decabo, Web ou ainda via satélite. O ICAfunciona como um protocolo remoto, quesepara a lógica, processada no interior doservidor, da interface com o usuário. O queviaja de um extremo a outro durante acomunicação são apenas os comandoscomo cliques de mouse, acionamento deteclas e atualizações de tela.

Economia e segurançaEste processo, além de garantir

segurança às informações processadas,permite um alto desempenho mesmo paraconexões de baixa velocidade, tornandoa largura de banda um detalhe menor paraa troca de informações. Outro componenteinteressante e de especial relevância paraqualquer empresário é o corte de custos.

Isto porque o sistema permite o acessoà sua base de dados a partir de qualquertipo de PC, seja um 486 dotado de um

Windows 95, de uma plataforma UNIXou de um sistema Macintosh. Na verdade,o usuário poderá trabalhar unicamente apartir de um monitor e de um tecladodotado de um pequeno processador,menor que uma caixa de bombons.

O corte de custos virá com a nãonecessidade de atualização de softwares,pois o próprio processador poderá acessaraplicativos e sistemas de última geraçãocomo o AutoCad ou o Windows 2000. Nocaso dos hardwares, não haverá anecessidade das constantes trocas deplacas e outros elementos à cada novarevolução do mercado.

AtualizaçãoSegundo Roberto Regente Jr., gerente

geral da Citrix do Brasil, “uma empresaque opere com dez terminais, porexemplo, mas que tenha, em média, oemprego simultâneo de cinco deles, teráum custo total em torno de US$ 1,5 milpara licenciar seus usuários”, ou seja, umcusto de US$ 150 por terminal. Este valordará ao usuário direito a todas asatualizações que ocorram no mercadopelos doze meses seguintes. Ao final desteperíodo, a empresa poderá optar por seguirrecebendo as atualizações, recolhendo osvalores de licença, ou por manter apenasos serviços do servidor, sem necessidadede nenhum pagamento extra.

O conceito, concebido em 1989 nosEstados Unidos, desde 1995, nas palavrasde Regente, “deixou de ser uma tendênciae passou a ser uma realidade”. Atualmentemais de 30 países conhecem e adotam oconceito Citrix. Uma alternativainteressante para a relação empresa-servidor remoto, com a redução de cus-tos e a otimização dos recursos detecnologia.

Na Internet: www.citrix.com


Busca detalhada

Por Nivaldo Cleto

Nestes oito anos de existência daInternet no Brasil, já experimenteidiversos mecanismos de buscas. Passeipelo Yahoo, Cadê, Metaminer, MSNWeb Search, dentre outras. Agorapreciso compartilhar com vocês asexperiências que eu tive com a melhorferramenta de busca na atualidade, queé o Google (www.google.com.br). Éatravés deste mecanismo de buscas queno meu dia-a-dia localizo os maisdiversos tipos de informações. Vou daralguns exemplos:

1) Nestes dias encontrei em questão desegundos o ‘Estatuto daMicroempresa’ para orientar minhaequipe. A informação estava no sitedo Sebrae;

2)Elaborava uma perícia onde um dosquesitos era para explicar asdiferenças entre sistemas deamortização SACRE e PRICE.Então, digitei ‘Sistema Sacre’ e emcinco segundos obtive a resposta, atécom tabelas prontas exemplificandoa aplicação;

3) Precisava encontrar imagens deMaceió para completar algunseslaides de uma palestra minhaproferida em Alagoas e não demoroumais do que trinta segundos paraentrar no site da Secretaria deTurismo de Alagoas;

4) Podemos encontrar rapidamentelegislações, matérias veiculadas emjornais e revistas, inclusive osassuntos onde o nosso nome foimencionado. Tente colocar o seunome completo que é bem provávelque você terá surpresas.

Importante recurso da Internet, a pesquisa de sites e informações ganhafacilidades com a nova barra de ferramentas lançada por um dos principaissistemas de busca da Rede, o Google

A nova barra de ferramentas Googleaumenta sua habilidade de encontrarinformações de qualquer lugar na rede.Quando é instalada, o que leva apenasalguns segundos, ela automaticamenteaparece junto à barra deferramentas do Internet Explorer.

Isto significa que você poderápida e facilmente usar oGoogle para efetuar buscas dequalquer website, sem retornarà página do Google paracomeçar outra busca. A Barra deFerramentas Google inclui osseguintes recursos:

● Busca Google: Tecnologia debusca do Google de qualquerpágina da web.

● Procure no Site: Procureapenas nas páginas do site quevocê está visitando.

● Classificação da Página: Vejaa classificação da Google paraa página corrente.

● Informações da Página:Acesse mais informações sobrea página, incluindo as similares,as que tenham um retorno paraa página, assim como as queestão na memória.

● Marca texto: Marque ostermos procurados onde elesaparecem na tela; cadapalavra em sua própria cor.

● Busca palavras: Encontre ostermos procurados onde elesaparecerem na página.

● Configuração Mínima: MicrosoftWindows 95/98/ME/NT/2000/XP eMicrosoft Internet Explorer versão 5 ousuperior.

Página de pesquisa porGrupos do Google

Barra de Ferramentas do Google

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alimtecnologia da informação

Antes de consultar sua biblioteca parapesquisar qualquer tipo de assunto,pesquise na Google.com, pois tenhocerteza que vocês não irão se arrepender.

Nivaldo Cleto é empresário contábile diretor de Tecnologia e Negócios da

[email protected]


Se há uma coisa que você não pode evitar em suavida é a necessidade premente de fazer escolhas, de tomardecisões. Seja qual for a área de sua vida, familiar, so-cial, profissional ou pessoal, não interessa. Você acumulaao longo de sua existência inúmeras escolhas, certas ouerradas. Você pode querer evitá-las, empurrá-las com abarriga, mas chegam um dia e uma hora que ou vocêfaz suas escolhas ou alguém faz por você. Aí é que mora

o perigo. Quando outra pessoa,que não você, começa a fazer asescolhas que dizem respeito àsua vida, à sua existência, ao seucrescimento, você está perdendoo controle sobre si mesmo,entregando a responsabilidadede sua vida a outro.

Mas, por que é tão difícilfazer escolhas? Vejo, basi-camente, duas grandes razõespara termos medo de escolher

algo: 1) o desejo, consciente ou não, de não admitirque toda escolha implica numa renúncia; e 2) adúvida cruel se a escolha é certa ou errada, podendodepois, ser motivo de frustração e arrependimento.

Vamos por partes.

■ 1) Admita logo uma coisa óbvia, mas que muitasvezes insistimos em rejeitar: toda, eu disse toda equalquer escolha implica, necessariamente, numarenúncia. Quer um exemplo? Responda agora: o quevocê está deixando de fazer neste instante que escolheuestar lendo este artigo? Certamente alguma outra

atividade você pode-ria estar desenvol-vendo. Mas você es-colheu ler este texto.

Desculpe-me,mas você é o totalresponsável por isso.Queira você ou não.Pois saiba que exis-tem pessoas que que-rem aprender a nadar,mas não querem abrirmão de tirar o pé dochão. Querem nave-gar por novos mares,

mas não querem abrir mão do conforto e segurança depermanecerem no porto. Querem casar, mas desde quecontinuem levando uma vida de solteiro.

desenvolvimento pessoal

Por que temos medo defazer escolhas?

“Toda escolha implica numarenúncia. Mas há pessoas que

querem o bônus, mas nãoquerem o ônus. Resultado:Evitam, rejeitam, adiam as

escolhas. Empacam.Estagnam-se”

Paulo Angelim

Querem crescer profissionalmente, fazer um curso,por exemplo, mas não querem abrir mão de suas noiteslivres, nem do joguinho de fim-de-semana, mesmosabendo que essa renúncia é temporária, e que é parao seu crescimento. Querem o bônus, mas não queremo ônus. Resultado: Evitam, rejeitam, adiam as escolhas.Empacam. Estagnam-se. Por favor, admita: todaescolha implica numa renúncia.

■ 2) ‘Será que essa decisão é a mais certa?’. ‘Será queeu não vou me arrepender depois?’. São perguntascomo essas que surgem naqueles momentos que temosque fazer escolhas em nossas vidas. Pois penso quenão importa muito se você está fazendo a escolha certa.Você não deveria se cobrar por isso.

É lógico que a decisão racional requer umencadeamento de pensamentos maduros, claros e queprecedem uma decisão. A decisão é uma conclusão, umfechamento de um raciocínio. Pelo menos deveria ser.E, para uma boa e consciente decisão (veja que nãoestou falando de certa ou errada), você deve se valer deinformações, conselhos, hipóteses, projeções, etc. ...

Repare que não estou ignorando este aspecto.Estou apenas afirmando que você não deveria darespaço para a angústia prematura de estar ou nãofazendo a escolha certa. Você deve, sim, se cobrarse está 100% comprometido em realizar a escolhaque você fez. Se você não fizer isso, nunca saberáse a escolha era certa ou não.

Se não estiver 100% comprometido com arealização da escolha, você não saberá se ela foierrada porque realmente escolheu mal ou porquenão tentou tudo o que podia para realizá-la. Aí sim,pode residir uma dúvida angustiante. Não fazer asescolhas que precisam ser feitas por medo de erraré pura tolice e perda de tempo. Conscientemente,faça escolhas em sua vida e lembre-se que vocêsomente saberá se elas serão certas ou erradas seder o máximo de si para a concretização dasmesmas. É nisso que você deve estar focado.

E então, que decisão você vem protelando pormedo ou por não querer aceitar a renúncia e que,agora, está pronto para fazê-la? Lembre-se que nãofazer uma escolha, por si só, é uma decisão. E, fiquecerto, a pior que você pode tomar. Isso sim é que éfrustrante. Agora é com você: Escolha!

Paulo Angelim é arquiteto (UFC); pós-graduado em Marketing(Uece); palestrante especializado nas áreas de marketing,

vendas e motivação e articulista das publicações VendaMais,EXAME, Gazeta Mercantil, Você S.A. On-line e Pequenas

Empresas Grandes Negócioshttp://www.pauloangelim.com.br

[email protected]


rápidas

I Fórum de Presidentesdas Juntas Comerciais

Certificação digital, a nova Lei das S/A, e onovo Código Civil foram alguns dos assuntosdebatidos no I Fórum de Presidentes das JuntasComerciais, ocorrido nos dias 21, 22 e 23 demarço, em Maceió-AL. O diretor de Tecnologiae Negócios da Fenacon, Nivaldo Cleto, nacondição de presidente da Jucesp, participou doevento promovido pelo Departamento Nacionalde Registro do Comércio - DNRC. Cleto foi umdos palestrantes. Ele falou sobre ‘A Tecnologiada Informação na prática do cotidiano’.

O enfoque foi a utilização de ferramentasdisponíveis na Internet para facilitar o cotidianono trabalho, tais como correio eletrônico, agendavirtual, formação de grupos de discussão,legislação online, equipamentos de últimageração, citando também os programas e diversosaplicativos que dão maior agilidade na realização

das tarefas na Jucesp.José Roberto Loureiro, coordenador geral de

Modernização e Informática do Ministério daIndústria e Comércio, debateu a Certificação Dig-ital e a possibilidade das Juntas Comerciais se tor-narem autoridades certificadoras.

Outro tema discutido foi ‘A nova Lei dasSociedades Anônimas e o Novo Código Civilaplicados ao Registro do Comércio’, apresentadopela advogada Regina Ribeiro do Valle, doescritório Tozzini, Freire e Silva Associados. Elaexplicou como o Código afetará diretamente asJuntas Comerciais, que deverão se preparar paraas importantes mudanças nos arquivamentos deatos de sociedades limitadas e firmas individuaisa partir de janeiro de 2003.

O DNRC estará realizando, durante este ano,uma série de seminários para debater e

regulamentar, através de Instruções Normativas,a adaptação do Registro do Comércio ao novoCódigo Civil. O fórum também teve a presençado presidente do Sescon/Alagoas, AnastácioCosta Mota.

Nivaldo Cleto em suapalestra ‘A Tecnologiada Informação naprática do cotidiano’

Presidentes de juntas reunidos no I Fórum,em Maceió. No grupo, o pres. daAssociação Nacional dos Presidentes deJuntas, Antônio Bulcão Viana (6º da esq. p/dir.), e o governador de Alagoas, RonaldoLessa (9º da esq. p/ dir.)

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Com a presença do ministro do Plane-jamento, Martus Tavares, aconteceu, no dia25 de março, a cerimônia de instalação dasede da Investe Brasil no prédio daConfederação Nacional do Comércio - CNC,no Rio de Janeiro. A Organização daSociedade Civil de Interesse Público - Osciptem como objetivo atrair investimentosdiretos estrangeiros para o Brasil.

O evento teve ainda a presença do diretorde Tecnologia e Negócios da Fenacon,Nivaldo Cleto, e dos presidentes da CNC,Antonio Oliveira Santos, e do Banco Cen-tral, Armínio Fraga. O diretor da InvesteBrasil, Márcio Favilla Luca de Paula, ex-diretor do DNRC, será o responsável pelaindicação de empresas que poderão prestar

serviços aos novos investidores, tais como,assistência jurídica, assessoria em tecnologiae informática, contábil, marcas e pesquisas.

A entidade já assinou um protocolo deintenções com o grupo suíço AMCEL, queinvestirá US$ 250 milhões na construção deuma fábrica de celulose em Roraima. Oorçamento anual da Investe Brasil será de R$ 8milhões, com participação de 50% do governo,representado por dez ministérios, e 50% dainiciativa privada, por meio de 42 entidades,como confederações de classe (Indústria,Comércio e Agricultura, por exemplo) ecâmaras de comércio bilaterais. A entidade terágestão privada e responderá a um conselho deadministração formado por dez representantesde ministérios e mais dez da iniciativa privada.

Investe Brasilinaugura sede no Rio

Líderes 2001O vice-presidente da Fenacon para a Região

Sudeste, Antônio Marangon, esteve noCredicard Hall, em São Paulo, no dia 13 demarço, representando o presidente PedroCoelho na premiação ‘Líderes 2001’. Um doshomenageados foi o empresário contábil epresidente do Sescon/PI, Tertulino RibeiroPassos. O evento foi promovido pela GazetaMercantil e premiou líderes de todo o País.

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A Fenacon esteve representada no 3˚Fórum da Mulher Contabilista de Goiás pelovice-presidente para a Região Centro-Oeste/Norte, Antonio Gutenberg Morais deAnchieta. O evento aconteceu no dia 15 demarço, em Goiânia-GO, e teve a presença depersonalidades do mundo contábil, como o

Antônio Marangon

3˚ Fórum da MulherContabilista de Goiás

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presidente do CFC - Alcedino Gomes Barbosa,e da presidenta da FBC, Maria Clara Bugarin.

A deputada federal por Goiás, LúciaVânia, atual vice-líder do governo naCâmara dos Deputados, proferiu palestrasobre o tema: ‘A participação da mulher nodesenvolvimento do País’. Após aexposição, foi oferecido jantar deconfraternização para os 400 participantesdo 3˚ Fórum da Mulher Contabilista,promovido pelo CRC/GO.


regionais

Três sescons renovaram suas diretoriasno início deste ano. No dia 1° de março,aconteceu a solenidade de posse dosnovos diretores do Sescon/PE, para otriênio 2002/2005. O novo presidente éAlmir Dias de Souza. A eleição ocorreuno dia 7 de dezembro. Almir Diasdestacou, em seu discurso, que a atualgestão se baseará em dois objetivosprimordiais. Um deles será oestreitamento das relações com asentidades representativas de classes eprincipalmente com os órgãos daadministração e arrecadação tributaria.

“Nós, profissionais de contabilidade,assim como os órgãos de arrecadação,temos os mesmos clientes, os contribuintes.Somos o elo de ligação entre o contribuintee os governos, nos 100% de impostos

mercantis arrecadados pela União, Estadose Municípios”, destacou Souza.

Outro objetivo será a valorizaçãoprofissional. “A globalização exige que acontabilidade seja reconhecida como alinguagem universal dos negócios, em facede sua posição estratégica em umempreendimento ou organização e tendo emvista o acesso às informações altamenteprivilegiadas e confidenciais”, observou eacrescentou: “o profissional de contabilidadedeve estar altamente informado e preparado,preocupando-se menos com a produção dedados e mais em explicá-los e com suficienteformação cultural e conhecimentosadequados da legislação”.

Compuseram a mesa da solenidade, ovice-presidente da Fenacon para a RegiãoNordeste, José Geraldo Lins de Queirós; o

presidente da gestão anterior, Geraldo dePaula Batista; o presidente eleito, Almir Diasde Souza; o diretor do Sescon/PR, AntonioOliveira, representando as entidadescontábeis do Estado; o diretor do Sescon/SP,Stewalter Soares Moraes, representando ossindicatos integrantes do Sistema Fenacon;os presidentes do Ibracon - 5ª Região, Nel-son Mitimasa; e do Sindicato dos Con-tabilistas de Recife, Paulo Alves; e orepresentante do CRC/PE, Ferdinand Moura.

O evento ainda contou com a presençado deputado federal Pedro Eugênio; dopresidente do Sescon/PB, AderaldoGonçalves do Nascimento Júnior, e doPresidente da Federação Nordestina deTransporte de Carga e vice-presidente daConfederação Nacional de Transporte deCarga, Nilton Gibson.

Sescons renovam diretoriasSistema Fenacon

Sescon/GoiásDiretoria

EfetivosPresidenteEdson Cândido PintoVice-presidenteAntonino Ferreira NevesVice-presidente AdministrativoDivino de Oliveira BorgesVice-presidente FinanceiroWilmar José da SilvaDiretor AdministrativoEliomar Alves RochaDiretor FinanceiroJosé Rodrigues NevesDiretor SocialWagner Felipe Filho

SuplentesMarcelo Rodrigues AlbinoJoão Emílio Ribeiro Valongo

Conselho Fiscal

EfetivosManoel Garcia RebouçasGeracino Cezário BomfimPedro Resende da Cunha

SuplentesVladimir Marcos Barreto SoutoAlcedino Gomes BarbosaJúlio Cesar Carlos

Conselho ConsultivoItamar Soares de Cirqueira

Manoel Garcia RebouçasAntonino Ferreira Neves

Representantes FederativosEdson Cândido PintoAntonino Ferreira Neves

Sescon/PernambucoDiretoria

EfetivosPresidenteAlmir Dias de SouzaVice-presidenteJoão BoscoSecretáriaMaria do Socorro Silva SantosVice-secretáriaLuzinete de Souza SantosTesoureiraAlba Rosa Nunes AnaniasVice-tesoureiroJosé Félix de Souza JúniorDiretor de EventosAdelvani Braz da SilvaVice-diretor de EventosAlexandre M. Marques de Souza

SuplentesJoão Luiz Pereira BorbaJosé Argemiro da SilvaJosé Laurindo da SilvaJosé Augusto MarinhoMilson Xavier de CarvalhoHarry Ancre Barbosa

Conselho Fiscal

EfetivosGeraldo de Paula Batista FilhoAlbérico Xavier de Morais PintoJosé Emílio Medeiros Calado

SuplentesAdemir Cavalcanti FélixRoberto Vieira do NascimentoMarcos Mendes da Silva

Representantes Federativos

EfetivoAlmir Dias de Souza

SuplenteJoão Bosco

Sescon/Sul FluminenseDiretoria

EfetivosPresidenteFulvio Abrami StagiVice-presidenteWilliam de Paiva MottaDiretor AdministrativoJosé Teixeira de AleixoVice- diretor AdministrativoVera Lúcia Pires NunesDiretor FinanceiroAugusto de Souza TellesVice- diretor financeiroCesar Luis de Miranda

Diretor de Relações ExternasJuércio de Oliveira Neves

SuplentesAltamyr Bezerra de VasconcelosJoão Batista da CunhaEdileusa J. AndradeDirceu Nogueira CostaPedro Paulo de MachadoMário Rodrigues Laranjeiras

Conselho Fiscal

EfetivosJosé Carlos Salles ÁvilaJesus Moreira dos SantosAlandarque Carneiro Linhares

SuplentesMaria Elizabete S. da CunhaMauro Ferreira OliveiraJarbas Júnior Lemos

Conselho Superior de Ética

EfetivosMozart Eliziário da CunhaSinval Mury GlóriaMaria de Lourdes P. Souza

SuplentesRosangela dos SantosCarlos Henrique da CostaMattosElio Rodrigues da S. Júnior

Representantes FederativosFulvio Abrami StagiWilliam de Paiva Motta

Novas diretorias


Sul Fluminense e Goiás

No dia 27 de fevereiro, tomou posse adiretoria do Sescon/Sul Fluminense, emBarra Mansa-RJ. O novo presidente é oempresário contábil Fúlvio Abrami Stagi.O evento teve a participação do vice-presidente da Fenacon para a RegiãoSudeste, Antônio Marangon, e dopresidente do CRC/RJ, Nelson Monteiroda Rocha. A eleição foi no dia 15 dejaneiro. O mandato vai de 2002 a 2004.

Outro sindicato que renovou a diretoriafoi o Sescon/Goiás. O novo presidente éEdson Cândido Pinto. A eleição foi no dia30 de novembro, com posse automáticano dia 2 de janeiro. O mandato vai de 2002a 2004. As três eleições tiveram chapaúnica de consenso.

Desde o início de marçodeste ano, o presidente doSescon/Rio Grande doNorte é Edson Oliveira daSilva, que antes integrava aatual diretoria como diretorAdministrativo e Finan-ceiro. O ex-presidente, RuiCadete, renunciou ao cargopor motivos particulares,mas se mantém na diretoriaem cargo ainda não defi-nido.

O novo presidente também é conselheirodo CRC/RN e cumprirá mandato por maisdois anos. Entre suas principais metas, estáa instalação de escritórios regionais doSescon/RN em Mossoró e Caicó, duas dasprincipais cidades do Estado.

Esq. p/ dir., o vice-presidente da Fenaconpara a Região Sudeste, Antônio Marangon,

o presidente eleito do Sescon/SulFluminense, Fúlvio Abrami Stagi, e o

presidente do CRC/RJ, Nelson Monteiro daRocha integram a mesa da solenidade de

posse do sindicato

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Balcão de atendimento do Sescon/CDL, naJunta Comercial do DF

Convênio assinado entre o Sescon/DF,a Câmara de Dirigentes Lojistas e a JuntaComercial do Distrito Federal estáagilizando o trabalho dos contabilistas queprecisam encaminhar processos na JuntaComercial. Um balcão de atendimento aosassociados do sindicato e da CDL foimontado no prédio da Junta Comercial, emBrasília, onde os usuários podem receberinformações e orientações sobre registro ebaixa de empresas e alterações contratuais.

Além disso, um terminal interligado à CDLpermite consultas ao SPC e retirada decertidões simplificadas ou de inteiro teor.

A funcionária do Sescon, ElizabeteAguiar, é quem orienta os associados dosindicato, usuários da Junta Comercial. Alémda orientação, Elizabete também analisa,protocola e acompanha o trâmite de cadaprocesso encaminhado pelos contabilistas.“Com o apoio da Junta Comercial, o Sesconestá facilitando a vida dos empresários”,comenta. Somente no dia 18 de março, datada inauguração do balcão Sescon/CDL naJunta Comercial, cerca de dez pessoasprocuraram o serviço. Segundo Elizabete, onúmero de atendimentos deve aumentar àmedida em que sejam feitas adaptações, deacordo com as necessidades dos associados.

AgilidadeO presidente do Sescon/DF, Elizer Soares

de Paula, acredita que a parceria com a CDLe a Junta Comercial irá reduzir o tempo dos

procedimentos. “Se havia algum tipo deproblema nas exigências, como o númeroerrado de um CPF ou CGC, o processovoltava à origem para correção dos dados.Mas, agora, isso não acontece e, dependendodo documento, o funcionário pode provi-denciá-lo e recebê-lo pela Internet”, explica.

A parceria foi oficializada em 18 de março,dia em que a Junta Comercial do DistritoFederal recebeu, pelo quinto ano consecutivo,o Troféu Ouro de Qualidade e Produtividadedo Registro Mercantil. “São as parcerias quefirmamos que nos trazem as grandesconquistas”, compartilha o presidente daJunta Comercial, Peniel Pacheco. Além dobalcão Sescon/CDL, outros postos deatendimento estão disponíveis na JuntaComercial em Brasília, como os do GDF, doSebrae, da Organização das Cooperativas edo Conselho Regional de Contabilidade.

Distrito Federal

Parceria entre Sescon eJunta Comercial agiliza trabalhode empresas associadas

Esq. p/ dir.: Pedro Américo, da Câmara deDirigentes Logistas; Peniel Pacheco, daJunta Comercial; e Elizer Soares de Paula,do Sescon/DF

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Empresários de Joinville e de São Franciscodo Sul recebem certificado do PQN-CTC

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O Sescon/SC, a Federação dos Contabilistasdo Estado de Santa Catarina - Fecontesc, oSindicato dos Contabilistas de Joinville e Regiãoe a Diretiva Consultoria entregaram, no dia 7 defevereiro, em Joinville, o Selo Catarinense daQualidade a 12 empresas de Joinville e uma deSão Francisco do Sul. A conquista é resultadodo Projeto Qualidade Necessária - ProgramaCTC (Comprometimento Total com o Cliente),inédito no Brasil.

O PQN-CTC vem sendo desenvolvidodesde o ano 2000, com o objetivo de orientaras organizações do setor na adoção de posturascriativas para a solução de problemas,execução de tarefas eatendimento aos públicosinterno e externo.

Receberam o selo as seguintesempresas: Centerconta AssessoriaContábil Empresarial; JNRContabilidade; Ação Assessoria ePlanejamento Contábil; CNContabilidade; Boing Conta-bilidade e Assessoria Empresarial;Rodocont Contabilidade; KleinOrganização Contábil; KleinAssessoria e Contabilidade;Amaral Contabilidade (São Fran-cisco do Sul); Organização Con-tábil Alcicar; Dunzer OrganizaçãoContábil; Atos Contabilidade Empresarial eSuprema Assessoria Contábil.

O Projeto Qualidade Necessária prevê umtrabalho de sensibilização dirigido a diretores,administradores e funcionários das organizações

contábeis. Recomenda investimentos naqualidade do ambiente e no manuseio do mate-rial de trabalho, indicando pontos que sãoobservados, analisados e aperfeiçoados em cadaetapa do processo de realização de uma tarefa.Dá ênfase para a postura profissional e de equipe,buscando aumento de produtividade, redução decustos e satisfação pessoal e da clientela.

GestãoGeraldo Luiz Kalkmann, da Diretiva

Consultoria, explica que as empresas queaderem ao projeto procuram readequar sua

gestão, implementando açõesreferentes aos requisitos daISO-9000. O PQN-CTCenvolve oito meses de ati-vidades, incluindo semináriose adoção de vários proce-dimentos, todos os passos a-companhados por consultorese técnicos da Diretiva.

O PQN-CTC está sendodesenvolvido em diversascidades catarinenses, em parceriacom os Sindicatos dosContabilistas e Sescons. Já foramcertificadas, através do PQN-CTC empresas de cidades comoItajaí, Rio do Sul e Balneário

Camboriú. O selo tem validade de três anos e asempresas que o recebem abrem suas portas paraauditorias de manutenção semestral. “O projetocontribui de forma significativa para a verdadeirarevolução dos serviços contábeis, com destaque

para a modernização da gestão”, enfatiza GeraldoKalkmann.

AdesãoA idéia da criação de um programa de

qualidade partiu do presidente da Fecontesc,Salésio Rocha Machado. No início de 2000,foi lançado para atender um grupo deempresas de Itajaí, município-sede da fede-ração. A Diretiva Consultoria foi chamadapara organizar o PQN e aplicá-lo.

Já no final do mesmo ano, os Sescons deSanta Catarina, Blumenau e da GrandeFlorianópolis deram aval ao projeto. Tambémcom o apoio do Conselho Regional deContabilidade, o PQN-CTC está sendoestendido a todo o Estado. Salésio Machadosalienta que o programa já vem, inclusive,conquistando a simpatia e o interesse dasfederações de estados vizinhos.

O presidente do Sescon/SC, Vilson Wegener,confirma que os resultados obtidos pelas empresasparticipantes do programa catarinense dequalidade vêm gerando ressonância em todo oEstado. Segundo ele, empresários de diversascidades pleiteiam o programa e as que receberamo PQN já pedem novas turmas. “Os empresáriosque aderiram estão bastante satisfeitos com a evo-lução do programa”, destacou Wegener, reforçan-do que o PQN visa motivar, não só do corpogerencial, mas também os colaboradores. “Todossão estimulados a trabalhar pela qualidade”.

Santa Catarina

Empresas de contabilidade catarinensesrecebem selo da qualidade

Vilson Wegener entregacertificado a

representante da empresaAmaral Contabilidade, de

São Francisco do Sul

regionais

Copan


publicado e registrado

Prestaçãode serviços O Banco Central - BC prorrogou de 15 de

maio para 31 de maio o fim do prazo paraque os brasileiros que têm bens no exteriorentreguem declarações desse patrimônio aoBC. É a segunda vez que o banco adia o prazo,inicialmente marcado para terminar em 31 demarço. Além disso, o BC também elevou deR$ 10 mil para R$ 200 mil o valor mínimonecessário obrigatório a ser declarado.

Segundo o Banco Central, a mudança nolimite foi feita porque, das 2.526 declaraçõesenviadas desde o início deste ano, somente3% se referem a valores inferiores a R$ 200

mil. A necessidade de declaração de bens noexterior ao BC foi decidida pelo ConselhoMonetário Nacional - CMN em novembro doano passado.

Ainda de acordo com o BC, com orecebimento dessas informações será possívelfazer um melhor diagnóstico dos ativos queos brasileiros mantêm em outros países. Asdeclarações permitirão também que o governoavalie com maior precisão o volume da dívidaexterna líquida do Brasil.

O Globo On Line16/04/2002

Bens no exterior

sobre a saúde financeira das partes envolvidasno negócio.

Em outras palavras, numa relação de comércioeletrônico, a Serasa e a Módulo não apenasasseguram a validade jurídica dos documentos queestão sendo trocados entre as partes envolvidasno negócio, mas também informam se ospostulantes têm condições financeiras de honraro compromisso financeiro assumido (...).

Computer world - 12/03/2002

A Serasa e a Módulo Security Solutionsanunciaram no dia 12 de março, em São Paulo,uma parceria que visa mexer com o mercado decertificação digital do País nos próximos 3 anos.Trata-se do lançamento do CDVAS (CertificadoDigital com Valor Agregado Serasa), solução quepermite às empresas transacionarem na Web coma segurança exigida de um certificado digital(integridade, confiabilidade e autenticidade), masao mesmo tempo com o conhecimento prévio

Certificação digital

O diretor de Assun-tos Legislativos e doTrabalho da Fenacon,Sauro Henrique deAlmeida, colaborou

com diversos jornais, durante os meses de marçoe abril, respondendo às principais dúvidas decontribuintes/leitores, em relação a Declaraçãodo Imposto de Renda Pessoa Física/2002. Osjornais foram o Estado de São Paulo (cadernode Economia, coluna Tire suas Dúvidas) e AgoraSão Paulo (Caderno Economia, coluna Dúvidas

do Imposto de Renda).

Foram ao todo quase100 perguntas res-pondidas. O presidenteda Fenacon, PedroCoelho Neto tambémdisponibilizou o corpotécnico de sua empresa,a Marpe, de Fortaleza-CE, para responderdúvidas encaminhadaspelos contribuintes.

Sauro Henriquede Almeida

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Todo mundo que tenha participado dealguma pós-graduação, MBA ousimplesmente por se interessar emassuntos ligados à motivação pessoal nasempresas já ouviu aquela estória do‘sapo frito’. É mais ou menos assim:colocando-se o pobre anfíbio sobre umasuperfície à temperatura ambiente,observa-se que quando se aumentabruscamente a temperatura da superfícieo sapo pula de lá, imediatamente. Masquando a temperatura é aumentadalentamente, o sapo continua sentindo-se ainda seguro e confortável e, estático,pode vir a sofrer danos em sua pele,podendo chegar à morte.

Durante muito tempo, defendi, juntoaos clientes, um modelo de gestãoempresarial que primava pela ousadiade se conceder muita liberdade a simesmo (como gestor), aos empregadose colaboradores, fazendo com que cadaum assumisse, quase sem nenhumasupervisão, a sua própria responsa-bilidade, contribuindo para o todo, coma sua parcela de esforço e dedicação.

O que me intrigava é que nemtoda empresa que adotava estemodelo, a la Ricardo Semler(‘Virando a própria mesa’, 1988,Editora Nova Cultural), apresentavaresultados ótimos, como era de seesperar. Faltava ainda alguma coisa.

Foi então que resolvi analisar maisdetidamente, no grupo trabalhado, aempresa que apresentava o melhordesempenho e que era também a mais

competitiva. Era tudo igual, com umaúnica diferença: pressão. Todos lá,trabalhavam sob um constante e naturalestado de pressão, visando o permanentealcance de metas e na obstinada procurapor acertar e melhorar, sempre.

Aí lembrei daquele sapo. Se estivesse

sob pressão e vigilante, ele certamenteperceberia qualquer mudança em seuambiente, mesmo que ela ocorresse deforma lenta e gradativa. E é exatamenteassim que se comporta o mercado que,com raras exceções, vai exigindo que asempresas (gestores) percebam as lentas

mudanças que estão ocorrendo, sobpena de se tornarem obsoletas e inúteis,de uma hora para outra.

Contrariando as constataçõesmédicas, no mundo corporativo, não hánada mais saudável do que um poucode estresse. Tanto para o gestor queprecisa estar atento às pequenasadaptações em sua rota gerencial, comopara seus colaboradores que, nãoestando pressionados por metas edesafios funcionais, podem dar à suaempresa além de péssimos resultados,

uma cara de repartição públicapadrão, do tipo que o funcionário diz:“...esquentar a cabeça pra quê? Semelhorar, piora ...”.

Se você optou por ser um empre-sário moderno e comprometido com oseu sucesso, deve saber que a sua opçãode vida traz consigo embutida umaindispensável exigência: saber admi-nistrar e se aproveitar da pressão criadadentro e fora de sua empresa. Mas, sevocê optou por sombra, água fresca epescaria, também não abuse demais dacorrente alternativa no stress. É capaz

de você perder seus melhores peixes e,depois, ter de inventar estórias de pescador.

Haroldo Santos Filho édiretor Institucional da Fenacon

[email protected]

“O mercado exige que asempresas (gestores) percebamas lentas mudanças que estão

ocorrendo, sob pena de setornarem obsoletas e inúteis,

de uma hora para outra”

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A cura pelo estresse

Haroldo Santos Filho

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Ano VII Edição 76 FENACON em S E R V I ÇO S · Empresário de Serviços, entre em contato com...

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