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FENACON emAno VIII

Edição 87

Março2003

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S E R V I Ç O SA serviço doPaísCom uma participação demais de 50% no PIB nacional,segmentos de empresas deserviços conquistam posiçãorelevante nas discussões sobreas reformas estruturais do Brasil.Mas ainda falta maiorconscientização do Congresso edo Governo para a importânciaeconômica e social do setor

Comissões Intersindicaisde Conciliação Prévia:Harmonia para as relações do trabalho

10ª ConescapRumo à excelência

Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas filiados à FENACON

SESCAP - AcrePres.: Sergio CastagnaAv. Getúlio Vargas, 130, sala 205 - Centro69900-660 - Rio Branco/ACTel.: (68) [email protected]

SESCON - AlagoasPres.: Anastácio Costa MotaR. Dr.Albino Magalhães, 18557050-080 - Maceió/ALTelefax: (82) 336-6038 / [email protected]/sescon-al

SESCAP - AmapáPres.: Aluisio Pires de OliveiraR. Professor Tostes, 1282, Altos68906-480 - Macapá/APTelefax: (96) [email protected]

SESCON - AmazonasPres.: Wilson Américo da SilvaR. Monsenhor Coutinho, 477 - sala 5 - Centro69010-110 - Manaus/AMTelefax: (92) 3087-6089 / [email protected]/sescon-am

SESCON - ApucaranaPres.: Alicindo Carlos MorotiR. Osvaldo Cruz, 341 - Centro86800-720 - Apucarana/PRTelefax: (43) [email protected]

SESCON - BahiaPres.: Fernando César Passos LopoAv. Antonio Carlos Magalhães, 257312° andar,salas 1205/1206Candeal de Brotas40289.900 - Salvador/BATel.: (71) 452-4082Fax: (71) [email protected]

SESCON - BlumenauPres.: Carlos Roberto VictorinoR.15 de novembro, 550 - 10º andarsalas 1009/101089010-901 - Blumenau/SCTel.: (47) 326-0236 / Fax: (47) [email protected]

SESCON - Caxias do SulPres.: Moacir CarboneraR. Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jd. América95050-520 - Caxias do Sul/RSTel.: (54) 222-7831 / 228-2425Fax: (54) [email protected]

SESCON - CearáPres.: Urubatam Augusto Ribeiro

Av. Washington Soares, 1.400 - sala 401,Edson Queiróz60811-341 - Fortaleza/CETel.: (85) 273-4341Fax: (85) [email protected]

SESCON - Distrito FederalPres.: Elizer Soares de PaulaSHC CR Quadra 504, Bloco C, Subsolo -loja 64, Asa Sul - Entrada W270331-535 - Brasília/DFTel.: (61) 226-2456 / 226-1485 / 226-1269Fax: (61) [email protected]

SESCON - Espírito SantoPres.: Luiz Carlos de AmorimR. Quintino Bocaiuva, 16, sala 90329010-903 - Vitória/ESTel.: (27) 3223-4936 / Fax: (27) [email protected]

SESCON - GoiásPres. Edson Cândido PintoAv. Goiás, 400 - 6º andar - sala 67 - Centro74010-010 - Goiânia/GOTelefax: (62) [email protected]/sescon-go

SESCON - Grande FlorianópolisPres.: Walter Teófilo CruzR. Felipe Schmidt, 303, 9º andar, Centro88010-903 - Florianópolis/SCTelefax: (48) [email protected]

SESCON - LondrinaPres.: Paulo BentoR. Senador Souza Naves, 289 - sobreloja86010-914 - Londrina/PRTelefax: (43) [email protected]

SESCON - MaranhãoPres. Gilberto Alves RibeiroAv. Gerônimo de Albuquerque, s/n° - sala 201Retorno do Calhau - Casa do Trabalhador65051-200 - São Luís/MATelefax: (98) [email protected]/sescon

SESCON - Mato GrossoPres.: João dos SantosR. São Benedito, 851 - 1º andar -Jardim Monumento78010-800 - Cuiabá/MTTel.: (65) 623-1603 / Fax: [email protected]

SESCON - Mato Grosso do SulPres.: Laércio José Jacomélli

R. Elvira Pacheco Sampaio, 681 - Centro79071- 030 - Campo Grande/MSTelefax: (67) 387.6094 / [email protected]/sescon-ms

SESCON - Minas GeraisPres.: João Batista de AlmeidaAv.Afonso Pena, 748 - 24º andar30130-003 - Belo Horizonte/MGTelefax: (31) [email protected]

SESCON - ParáPres.: Carlos Alberto do Rego CorreaAv. Presidente Vargas, 640 - 5° andarSala 01 - Campina66017-000 - Belém/PATelefax: (91) [email protected]

SESCON - ParaíbaPres.Aderaldo Gonçalves do Nascimento Jr.R. Rodrigues de Aquino, 267 -3º andar - Centro58013-030 - João Pessoa/PBTel.: (83) 222-9106Fax: (83) [email protected]/sescon-pb

SESCAP - ParanáPres.: Valdir PietrobonR. Marechal Deodoro, 500 -11º andar - Centro80010-911- Curitiba/PRTelefax (41) [email protected]

SESCON - PernambucoPres.: Almir Dias de SouzaR. José Aderval Chaves, 78, salas 407/408,Boa Viagem51111-030 - Recife/PETel.: (81) 3327-4321Telefax: (81) [email protected]/sescon-pe

SESCON - PiauíPres.: Tertulino Ribeiro PassosR. Honório de Paiva, 607 - Piçarra64001-510 - Teresina/PITelefax: (86) 221-9557 / [email protected]

SESCON - Ponta GrossaPres. Luiz Fernando SaffraiderR. Comendador Miró, 860 - 1º andar84010-160 - Ponta Grossa/PRTel.: (42) 222-1096 / Fax: (42) [email protected]

SESCON - Rio de JaneiroPres.: José Augusto de CarvalhoAv. Presidente Vargas, 542 - sala 1906 -Centro

Empresário de Serviços, entre em contato com seu sindicato através de e-mail. É mais fácil, rápido e econômico.Critique, reivindique, opine, faça sugestões aos seus dirigentes. Eles querem trabalhar por você, em defesa de sua empresa.

2 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 87

20071-000 - Rio de Janeiro/RJTel.: (21) 2233-8868Telefax: (21) [email protected]/sescon-rj

SESCON - Rio Grande do NortePres.: Edson Oliveira da SilvaR. Segundo Wanderley, 855-B, sala 122,Barro Vermelho59030-050 - Natal/RNTel.: (84) [email protected]

SESCON/ Rio Grande do SulPres.: Tadeu Saldanha SteimerR. Augusto Severo, 168 - São João90240-480 - Porto Alegre/RSTel.: (51) 3343-2090Fax: (51) [email protected]

SESCON - RoraimaPres.: Maria de Fátima Bezerra da SilvaAv. Getútio Vargas, 687-W - Centro/Anexo69301-030 - Boa Vista/RRTelefax: (95) [email protected]

SESCON - Santa CatarinaPres.: Vilson WegenerAv. Juscelino Kubitschek, 410 - bloco B -salas 306/30889201-906 - Joinville/SCTelefax: (47) 433-9849 / [email protected]

SESCON - São PauloPres.: Carlos José de Lima CastroAv. Tiradentes, 960 - Luz01102-000 - São Paulo/SPTelefax: (11) 3328-4900Fax: (11) [email protected]

SESCON - SergipePres.: Wladimir Alves TorresR. Siriri, 496 - sala 3 - 1º andar - Centro49010-450 - Aracaju/SETelefax: (79) [email protected]

SESCON - Sul FluminensePres. Fulvio Abrami StagiR. Orozimbo Leite, 14, 2º andar, Centro27330-420 - Barra Mansa/RJTelefax: (24) 3322-5627 / [email protected]

SESCON - TocantinsPres.: Antônio Luiz Amorim AraújoQuadra 103 Norte (ACNO I) - conjunto 2 -lote 10 - Centro77013-020 - Palmas/TOTelefax: (63) [email protected]

Atualizado em 21.01.2003

expediente

Diretoria da Fenacon 2001/2003

PresidentePedro Coelho Neto

Vice-Presidente - Região SudesteAntônio Marangon

Vice-Presidente - Região NordesteJosé Geraldo Lins de Queirós

Vice-Presidente - Região SulMário Elmir Berti

Vice-Presidente - Região Centro-Oeste/NorteAntônio Gutenberg Moraes de Anchieta

Diretor FinanceiroHorizon Donizett Faria de Almeida

Diretor AdministrativoRoberto Wuthstrack

Diretor InstitucionalHaroldo Santos Filho

Diretor de EventosJosé Rosenvaldo Evangelista Rios

Diretor de Assuntos Legislativos e do TrabalhoSauro Henrique de Almeida

Diretor de Tecnologia e NegóciosNivaldo Cleto

SuplentesJosé Eustáquio da FonsecaLuiz Valdir Slompo de LaraAnastácio Costa MotaMaciel Breno SchifflerOrival da CruzCleodon de Brito SaraivaIzabel Rodrigues LiipkeCarlos Alberto do Rego CorreaLeomir Antonio MinozzoWilliam de Paiva Motta

Conselho Fiscal

EfetivosJodoval Luiz dos SantosJosé Carmelo FariasAntonio José Papior

SuplentesIrany Barroso de Oliveira FilhoAluísio Beserra de MendonçaLuis Carlos Freitas

Representação na CNC

EfetivosPedro Coelho NetoEliel Soares de Paula

SuplentesJosé Augusto de CarvalhoMaria Elzira da Costa

Editor Responsável: André Luiz de Andrade

Direção de Arte e Diagramação: Marcelo A. Ventura

Conselho Editorial:Pedro Coelho NetoAntonio MarangonNivaldo CletoMário Elmir BertiGerson Lopes FontelesSérgio Approbato MachadoJosé Antonio de Godoy

Tiragem: 50 mil exemplares

Secretaria de redação ◆ Anúncios

Revista Fenacon em SERVIÇOSR. Augusta, 1939, - Cjs 42 e 43

CEP 01413 - 000 - São Paulo - SPTelefax: (11) 3063-0937/3082-2218/ 3088-5774

E-mail: [email protected]

A revista Fenacon em SERVIÇOS é uma publicaçãomensal da Federação Nacional das Empresas de ServiçosContábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,Informações e Pesquisas.

Circulação: nacional - empresas de setores de serviçosligadas ao Sistema Fenacon, instituições de ensino superior,órgãos governamentais, representantes dos podereslegislativos e assinantes em geral.

Auditoria de Circulação: Villas Rodil Auditores Independentes

Impressão: Margraf Editora e Indústria Gráfica

A Revista Fenacon em Serviços não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nas matérias ou artigos assinados

■ espaço do leitor .............................................................................04■ palavra do presidente ....................................................................05

. Parafuseta que gera a parafernália■ tributação ......................................................................................07

. Fechando o cerco

. Dirigentes da Fenacon visitam líderes partidários no Congresso■ política ..........................................................................................09

. Lideranças do setor de serviços assumem cargos públicos em MS e no ES■ mediação e arbitragem ..................................................................10

. Comissões de conciliação prévia fortalecem os elos entre sindicatos e filiados■ à luz do direito ..............................................................................12

. Previdência Social: os contribuintes individuais e a alíquota de 11%■ novo código civil ..........................................................................14

. Uma nova realidade para as sociedades limitadas■ opinião ..........................................................................................16

. A responsabilidade técnica dos contadores■ tecnologia da informação ..............................................................19

. O mundo em tempo real■ gestão sindical ...............................................................................20

. Fenacon implanta novo sistema de gestão sindical■ 10ª Conescap ................................................................................22

. Rumo à excelência■ responsabilidade social .................................................................24

. Fenacon auxilia entidades filantrópicas com adoção de crianças■ eventos ..........................................................................................24

. ‘Novo Código Civil no Ambiente Societário’ teve transmissão on line

. Gestão participativa

. Encontro em Campinas

. Gestão tributária■ regionais .......................................................................................25

. Festa de gala nos 54 anos do Sescon/SP

. Nova diretoria no Sescon/MT■ desenvolvimento pessoal ...............................................................26

. As nossas quatro estações

FENACON em Ano VIII - Edição 87

S E R V I Ç O SMarço de 2003

FENACONR. Augusta, 1939, - Cjs 42 e 43CEP 01413 - 000 - São Paulo - SPTelefax: (11) 3063-0937/ 3082-2218/ 3088-5774E-mail: [email protected] page: http://www.fenacon.org.br

SubsedeSetor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco F, Sala 920CEP 70711 - 950 - Brasília - DFTel.: (61) 327-0002Telefax: (61) 327-0042E-mail: [email protected]

índice


espaço do leitor

Endereço de e-mails para esta seção: [email protected] mensagens somente serão publicadas com a devida identificação do leitor: Nome, Endereço Completo e Telefone.

Por motivos de espaço, a redação se reserva o direito de publicar de modoresumido o conteúdo das cartas e e-mails dos leitores.

Último atoAssocio-me à Fenacon nesta luta e repudio

o veto do Sr. FHC (último ato do seu governo)aos dispositivos da Lei n° 10637/2002.Espero que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silvaolhe com mais firmeza aos reclames dosmédicos econômicos do país, os contadores.Geraldo Neves ZuquimContabilidade e Despachante [email protected]

VetosTenho uma empresa de contabilidade

(consultoria), sou professor universitário há19 anos e tenho vários clientes que estavamcontando com a sanção da medida provisória66/2002, que iria beneficiar muitas empresas,com a possibilidade de opção pelo Simples.

A maioria já fazia planos em contratarfuncionários e muitos outros que nãopossuem empresas pretendiam montar umamicroempresa ou empresa de pequeno porteno regime Simples. Agradeço o empenho eestou à disposição da Fenacon para ajudarna batalha com vistas a aprovação da medida.Luiz Carlos FerreiraLCF Consultoria Contábil, Econômico eFinanceira

Pífia despedidaSr. Pedro Coelho Neto, li seu artigo na

Revista da Fenacon (Palavra do Presidente -RFS - 85) e concordo integralmente. Apenasacrescentaria o fato de que todos nós,contabilistas, empresários e homens de bemdeste país, fomos usados e manipulados.Nivaldo [email protected]

Pífia despedida IIQuero parabenizar ao Sr. Pedro Coelho

Neto pela ‘Palavra do Presidente’, RevistaFenacon em Serviços, edição 85. Concordocom todas as palavras que o presidenteescreveu. Acho que a despedida do ex-presidente foi muitíssimo pífia, assinando,na calada da noite, os vetos da MP 66.

Sua traição para com os prestadores deserviços foi para se envergonhar. Saiu parao exterior gozando de sua imerecida imagemque plantou às custas do povo mais que

paupérrimo deste país. Também concordocom aquela faixa ‘Já vai tarde FHC’.José Carlos PerãoItajaí[email protected]

Juízo finalA coluna ‘Go around’, da edição 85, foi

supimpa. A procrastinação é um mal que seinstala na maioria das empresas. Quantasvezes deixamos aqueles assuntos quejulgamos “não prioritários” para depois eque se acumulam com outros e outros eoutros ... Pendências são pendências.

Se consideramos uma ocorrência comopendência, ela deve ser tratada, não importaa ordem ou a demora, pois, senão,poderemos ter embaraços ou prejuízos. Ojuízo final indubitavelmente pode ocorrer daparte de um cliente não satisfeito queperdemos, por não darmos a resposta noprazo. Estamos em fase de certificação ISO9001 e vivemos muito dessa realidade.Edvino BorkenhagenBorkenhagen Processamentode Dados Ltda.http://[email protected]

Alvorada vorazO apetite do ‘Leão’ é insaciável. A

Receita Federal procura por meios legais,porém, injustos, ter cada dia maisarrecadação, através de multas que atémesmo o contribuinte ignora. Existemmuitas pessoas físicas que hoje estãoimpedidas de movimentar suas contasbancárias ou até mesmo abrir contas, poisseu CPF está pendente de regularização.

Estas pessoas fizeram parte de sociedadesque não baixaram seus CNPJ (anteriormenteCGC) e que, dado o lapso de tempo (10, 20ou até mesmo 30 anos), somente agora é quetêm notícia do fato. Desnecessário dizer quea maioria desses contribuintes encontra-seem ‘papos-de-aranha’, sem saber comosolucionar a situação. A não ser, claro, quedecida pagar pesadas multas.

Há que se dar oportunidade a essescontribuintes para que possam regularizar suasituação, editando, quem sabe, uma legislação

de anistia. Acredito que esta seria a melhormedida para se fazer justiça. Tudo isso tambémseria bom para a Receita Federal que teriaoportunidade de ‘limpar’ seus arquivos.José Rodrigues GarciaPirapozinho - [email protected]

Multas, multase mais multas!

Saudações aos colegas contabilistas quena última edição da revista protestaram con-tra mais este ato arbitrário da Receita Fe-deral, que está exigindo o pagamento à vistade multas claramente exageradas eindevidas, pelo atraso na entrega de DCTFe outras obrigações (e são muitas) acessóriasde anos atrás. Estou com vocês, parceirosde profissão e de penúria ...

São inúmeros os casos de contribuintesque, há poucos anos, tiveram seu CNPJdeclarado ‘inapto’, ‘omisso’ ou ‘ativo nãoregular’, por não entregarem as famigeradasDCTFs. Seguindo as orientações da época,no intuito de regularizar o CNPJ e o CPFdos sócios, entregaram de boa fé as taisDCTFs, todas quase sempre sem movimentoa declarar, ou seja, zeradas.

E não é que hoje estão sendo obrigados apagar multas mínimas de R$ 500 para cadadeclaração, isto é, por ter entregue fora deprazo uma declaração da qual estava isento.Virando a página sem sair do tema, gostariade saber quanto é que a Receita paga de ‘multapor atraso’ para aqueles contribuintes que caemna chamada ‘malha fina’ e só recebem suasrestituições do IRPF até dois ou mais anosdepois da entrega da declaração?

E quanto pagam de multa para aqueles querequerem um simples CNPJ e têm queaguardar até um mês ou mais para obtê-lo? Eaqueles que pagam um tributo a maior e pedemrestituição, aguardando por anos e anos, semsolução? Quanto é que recebem de ‘multa peloatraso’? E são muitos outros casos idênticos,onde se vê que ao contribuinte cabem muitosdeveres e poucos direitos.Rinaldo A. CarneiroSão Paulo- [email protected]

Revista Fenacon em Serviços - Edição 87 - 5

Pedro Coelho Neto

palavra do presidente

Apesar das advertências de quem édo ramo, daqueles que são obrigados, pordever de ofício, a interpretar e aplicar asleis tributárias, os responsáveis pelaelaboração desses dispositivos legaispersistem na invenção de mecanismoscomplicadores. A produção legíferadeste País é incrível. A parafernália deatalhos e penduricalhos vigentes impõeaos seus operadores o exercício daadivinhação. Como o uso da bola decristal não é do domínio técnico, traduzire entender a lei são uma tortura paraqualquer ser humano profissional.

A indigitada Lei n.º 10.637, de 30 dedezembro de 2002, conhecida por Lei daNão Cumulatividade do PIS, é umadessas preciosidades. Determinar o valordo PIS - nas empresas que apuram oImposto de Renda com base no LucroReal - é um verdadeiro malabarismo.

Senão vejamos: primeiro verifica-se ovalor das receitas sujeitas ao PIS,deixando-se de lado aquelas oriundas deprodutos que tiveram a contribuição pagaquando da aquisição, por estarem sujeitasa substituição tributária (pagamentoantecipado) ou ao regime monofásico

Parafuseta que gera a parafernália

“Como o uso da bola de

cristal não é do domínio

técnico, traduzir e entender a

lei são uma tortura para

qualquer profissional”

(pagamento único na fonte produtora).Depois, nas centenas de rubricas queregistram os bens do imobilizado, devem-se catar as aquisições ocorridas no mêspara calcular o valor da depreciação, poissó este pode ser abatido no cálculo, o queserá feito em tantos meses quantos sejama vida útil do bem.

Aí vêm as mercadorias excluídas, assujeitas ao regime monofásico e as quejá foram tributadas quando da aquisição.Não esquecer do estoque existente emnovembro, pois ele poderá ser abatido naproporção de 0,65% (não é 1,65%) sobreo total existente naquela data, mas em12 parcelas. Vamos, então, às despesas,pois elas também geram créditos epoderão ser abatidas dos débitos, inclu-sive as despesas financeiras, aluguéis,

energia e por aí vai. Mas,cuidado, pois despesas pagasou bens adquiridos de pessoasfísicas não devem ser con-siderados. Estão de fora,portanto, os salários, os en-cargos e outras que não te-nham sido base de cálculo dareferida contribuição.

Encontrado o valor total dosdébitos (vendas) e o valor doscréditos (compras e despesas),tem-se a Base de Cálculo doPIS. Se os débitos foremmaiores do que os créditos,aplica-se 1,65% sobre o saldo eprocede-se o recolhimento até odia 15 do mês seguinte. Se osdébitos forem menores que oscréditos, tem-se um saldo cre-dor que poderá ser compensadono mês, havendo a possibilidadede se pedir restituição.

Ufa!!! Por acaso você entendeu?Certamente que não e talvez nem todostenham chegado até este ponto daenigmática leitura. Mas, não se preo-cupe, pois o objetivo não foi tentar fazercom que você aprenda ou compreenda.Ninguém compreende mesmo!Pretendemos tão somente demonstrarum pouco de burocratês, alertando queé a existência e fomentação desse estadode coisas que vem servindo de estímuloaos sonegadores e facilitando acorrupção no nosso País.

Num labirinto desses, não hácomputador capaz de rastrearinformações nos registros de umaempresa para acompanhamento àdistância da arrecadação de suacontribuição. Seria preciso entrar emação o ‘super perito’ para, a olho nu,atestar que os tributos foram recolhidoscorretamente!

Cabe aqui uma pergunta: será que a‘máquina de alimentar’ o faminto leãotem equipe suficiente para verificar inloco a correção desses cálculos e maisdos tantos outros que infernizam a vidade quem milita nessa seara? É óbvio quenão. Sobra para os honestos. Sofrerãomais aumentos na já insuportável cargatributária brasileira, que ultrapassa amarca dos 36% do PIB - Produto InternoBruto.

Por essa razão e entendendo ser alegislação tributária brasileira uma fontede sonegação, somos defensoresconvictos de uma Reforma Tributáriaséria. É fundamental a eliminação detributos, pela simplificação dametodologia de arrecadação e,principalmente, pela ampliação da basecontributiva. Com a indispensávelReforma, os produtores de ‘parafusetas’do tipo que acabamos de descrever,poderão ocupar-se com mister maisnobre. Ficam dispensados de gerar maisparafernália para complicar a vida dosindefesos contribuintes.

Pedro Coelho Neto épresidente da Fenacon

[email protected]

brasil político


tributação

O salão de reuniões da sede da CNC -Confederação Nacional do Comércio, emBrasília, no último dia 11 de fevereiro, quasenão deu conta dos cerca de oitenta dirigentesdas mais diversas entidades empresariais esindicais do setor de comércio de bens eserviços ali reunidos. O evento, coordenadopelo presidente da Fenacon, Pedro CoelhoNeto, foi promovido paradiscutir um plano de ações decombate aos vetos presidenciaisà MP 66, que acabaram pordecretar a não ampliação doSimples e reabertura do Refis,prejudicando uma significativaparcela de micro e pequenasempresas.

Além de empresários edirigentes de sindicatos econfederações, concorreram osex-deputados federais BenitoGama, Pedro Eugênio e JoséMaria Eymael, que se mos-traram entusiasmados com aresposta que os representantesdas entidades deram ao convitefeito pelo presidente da Fenacon.

“Estive durante 16 anos como deputadono Congresso e é a primeira vez que vejoesta mobilização dos prestadores deserviços, que hoje correspondem a mais de50% do PIB”, comemorou Benito Gama,responsável pela relatoria da MP 66, naúltima legislatura. “Mas, apesar dosavanços, ainda há o que melhorar naarticulação entre o empresariado e olegislativo”, asseverou.

Gama fez um breve relato sobre suaparticipação na Comissão de ReformaTributária, lembrando as negociações queenvolveram o ex-presidente FernandoHenrique Cardoso, o PT e o Congresso.“Entendo que os vetos foram uma quebrade compromisso com tudo aquilo que foinegociado”. Para ele, entre outras razões,este compromisso não poderia ter sido

Fechando o cercoEm reunião coordenada pela Fenacon,representantes das mais diversas entidades deserviços lançam, em Brasília, ‘Movimento peladerrubada dos vetos à MP 66’. Objetivo ésensibilizar os parlamentares para questões comoa ampliação do Simples e a reabertura do Refis

quebrado pelopeso social doRefis e do Sim-ples. “Toda vezque se ampliou o Simples a receita aumen-tou, e não diminuiu, como tentam fazeracreditar alguns”.

Contato comlideranças

Já para o ex-parlamentar,Pedro Eugênio, o segundo ase pronunciar na reunião, umaboa idéia seria a elaboraçãode um documento técnico e,ao mesmo tempo, político,que servisse como unificadordos discursos das entidadesinteressadas e que tivessecomo foco principal oscongressistas que detenhamalgum tipo de liderança for-mal ou informal. “É precisoque alguns setores do poderpúblico deixem de ver os

prestadores de serviços como um problemae passem a vê-los como solução”, observou.

Após a intervenção de José Maria Eymael,que esclareceu a todos sobre os aspectosconstitucionais que dão sustentação àreivindicação da ampliação do Simples, opresidente Pedro Coelho Neto explicou aospresentes as principais pro-postas que a Fenacon levava aoencontro. Uma delas foi a visita(ver matéria na página 8), atodos os líderes partidários noCongresso, para a entrega do‘Manifesto de São Paulo’ -originado do ato público,ocorrido em 28 de janeiro, nasede do Sescon/SP - e da sínteseda Ata da Reunião.

Durante a marcha aosgabinetes, os parlamentares

também seriam convidados a participar do‘Movimento nacional contra os vetos ao Refise ao Simples’, a ser lançado no dia 19 demarço, no auditório da CNC, em Brasília. O‘Movimento’ também deverá ser deflagradocom uma ampla campanha que envolverá apublicação de material informativo no jornalCorreio Braziliense - lido por muitosparlamentares, distribuição de banners eadesivos em locais estratégicos de Brasília ea utilização de outdoors espalhados pelacidade. A convite do deputado AugustoNardes (PPB/RS), aconteceu, no dia 19 defevereiro, na Câmara Federal, a primeirareunião preparatória para o Ato Público, coma presença do presidente Pedro Coelho e dediversas lideranças da área de serviços.

Outra decisão originada do encontro, deiniciativa da Fenacon e aceita pelas liderançaspresentes, foi o estímulo a eventos regionais,que contem com a participação doscongressistas em suas bases eleitorais. Todasas ações terão a coordenação da Fenacon. “Nósqueremos que Brasília nos escute, tanto oExecutivo quanto o Legislativo. Na pior dashipóteses, vamos chamar a atenção dasociedade para a nossa demanda”, argumentouPedro Coelho, que, em seguida, abriu a reuniãopara a participação daqueles que quisessemcontribuir com outras propostas e idéias.

UniãoO presidente do CFC -

Conselho Federal de Conta-bilidade, Alcedino Gomes Bar-bosa, endossou as idéias apre-sentadas por Coelho Neto,lembrando que sua entidadeemitiu circular recentemente atodos os CRC’s orientando parauma aproximação com depu-

Mesa principal da sala de reuniões da sede da CNC, em Brasília, ondediversas lideranças do setor de serviços definiram o plano de ações

contra os vetos à MP 66

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Pedro Coelho Neto:“Queremos que Brasília nosescute, tanto o Executivoquanto o Legislativo”

Pedro Eugênio: “É precisoque alguns setores dopoder público deixem dever os prestadores deserviços como umproblema e passem a vê-los como solução”


tados e senadores nosEstados. “A verdade éque o Congresso sófunciona com pressão,muita pressão”, analisou.

Para o representantedo Fecomércio doParaná, Paulo CelsoBarbosa, a luta dasentidades não deveria seprender somente aosartigos vetados quemencionam o Refis e oSimples. “Não é umaquestão pontual, existem

outros elementos de interesse nos doze vetos ealém deles. É preciso ficarmos muito atentosao aumento da Cofins que vem até o fim doano”, assinalou Celso Barbosa, que deixoucomo sua principal proposta a definição da Fe-nacon como coordenadora das ações de inter-esse de todas as entidades ali representadas.

A interven-ção do repre-sentante da As-sociação Brasi-leira de Fran-chising, JaimeAntonio Arias,foi no sentidode uma uniãode esforços comoutras frentesque estão tam-bém lutandopela derrubadados vetos, comoa Fiesp - Fede-ração das In-dústrias do Es-

Alcedino GomesBarbosa: “A verdade éque o Congresso sófunciona com pressão,muita pressão”

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O dir. de Assuntos Legislativos e doTrabalho da Fenacon, Sauro Almeida,

também presente ao evento

Esq. p/ a dir., os pres. dosSescons do Espírito Santo, LuizCarlos de Amorim; do DistritoFederal, Elizer Soares de Paula,e de Minas Gerais, João Batistade Almeida, participam damobilização

Na mesa do encontro, esq. p/ a dir., o pres. doSescap/PR, Valdir Pietrobon; o repres. confederativoda Fenacon, Eliel Soares de Paula, e o deputadoconstituinte, José Maria Eymael

O pres. da Fenacon, PedroCoelho Neto, acompanhadopelos pres. dos Sescons deLondrina, Paulo Bento, e deCaxias do Sul, Moacir Carbonera

O pres. do Sescon/SP, Carlos Castro, 5° da esq. p/ adir., reunido com diretores do sindicato

Diversas lideranças integrantes do SistemaFenacon estiveram presentes na reunião. Nafoto, da esq. p/ a dir., o pres. do Sescon/SC,Vilson Wegener; o dir. Financeiro da federação,Horizon Faria; o vice-pres. (Regiões Centro-Oeste/Norte), Antônio Gutenberg; os dir. doSescon/SP, Sérgio Approbato Machado Jr.; e doSescon/GO, Antonino Ferreira Neves; e os pres.dos Sescons do Rio de Janeiro, José Augusto deCarvalho, e da GrandeFlorianópolis, Walter Cruz

Copan


tributação

Intenção foi preparar o terreno para o ‘Movimento pelaDerrubada dos Vetos’

Dirigentes da Fenacon visitamlíderes partidários no Congresso

Dando seqüência à mobilização con-tra a derrubada dos vetos presidenciais aimportantes artigos da MP66, dirigentes da Fenaconestiveram em Brasília, nodia 19 de fevereiro,visitando as lideranças nasduas casas do Congresso.Eles entregaram a de-putados e senadores umacópia da ‘Carta de SãoPaulo’, documento lavradoem evento realizado nasede do Sescon/SP, no fi-nal de janeiro, que solicitaaos congressistas a revisãodos vetos prejudiciais àsmicros e pequenas em-presas.

Para o presidente da Fenacon, PedroCoelho Neto, a ação se revestiu deimportância por manter em visibilidadeas reivindicações do setor de prestaçãode serviços, além de reforçar ospreparativos para o ‘Movimento PelaDerrubada dos Vetos’, previsto para odia 19 de março, na sede da CNC, emBrasília. A tática adotada foi a divisãoem dois grupos compostos pelo próprioPedro Coelho, pelos diretores HaroldoSantos Filho, Nivaldo Cleto, Sauro deAlmeida, José Rosenvaldo Rios e maiso presidente do Sescon/SP, CarlosCastro, o deputado constituinte JoséMaria Eymael e o representante doCFC, Álvaro Pereira. Coube a cadagrupo visitar uma parte dos gabinetesdos líderes partidários.

Após percorrer corredores egabinetes, todos se reuniram pormais de uma hora com o deputadoGerson Gabrielli (PFL/BA), que foiconvidado para ser o próximo pre-sidente do NPECT - NúcleoParlamentar de Estudos Contábeis e

Tributários. Sensível às reivindicaçõesdo setor - Gabrielli é autor de dois

projetos de lei que pro-põem a reabertura doRefis -, o deputado baianoaceitou o convite e deverátomar posse em sole-nidade a ser marcada parao mês de abril, em Bra-sília. Entre os parla-mentares contactados,destacam-se: os deputadosValdemar Costa Neto,presidente nacional do PL;José Carlos Aleluia eRoberto Jefferson, res-pectivamente, líderes doPFL e do PTB na Câmara;e Aloizio Mercadante,

líder do governo no Senado.Antes de deixar a capital federal, os

dirigentes da Fenacon agendaram umareunião para a primeira quinzena demarço, com o deputado Augusto Nardes(PPB/RS), líder do movimento das mi-cro e pequenas empresas no Congresso.“A idéia é buscar uma aproximação dasações e do discurso”, informou PedroCoelho. “É preciso reunir todas asforças, ainda mais quando o governoameaça editar outra Medida Provisóriasobre o tema nos próximos sessenta diase que pode nos afastar mais ainda dasconquistas da MP 66”, completou.

Deputado federal GersonGabrielli, novo presidentedo NPECT

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Senador Aloizio Mercadante

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tado de SãoPaulo e a Fren-te Parlamentarde Micro e Pe-quenos Em-presários, ca-pitaneada pelodeputado fe-deral AugustoNardes. ParaArias, estaunião tornariao poder depressão muito

maior e mais efetivo.A idéia geral que transpareceu neste

primeiro grande encontro, além das propostasapresentadas pelos participantes, foi a de uminício de mobilização permanente, comochegou a mencionar o representante daFenacor - Federação Nacional dos Corretoresde Seguros, Edésio Damasceno. Aparticipação maciça de tantas entidades e ograu de interesse demonstrado pelasintervenções na reunião podem ser umindicativo do nascimento de uma nova culturaempresarial para um grupo importante emnossa economia: a tomada de consciência daforça política dos prestadores de serviços.

PresençasEstiveram representando o Sistema

Fenacon, os diretores da federação, AntônioGutenberg, Horizon Faria, Sauro Henriquede Almeida e Eliel Soares de Paula; e ospresidentes dos Sescons de Goiás, EdsonCândido Pinto; São Paulo, Carlos Castro;Distrito Federal, Elizer Soares de Paula; Mi-nas Gerais, João Batista de Almeida; e Riode Janeiro, José Augusto de Carvalho.

Pelos sindicatos do Espírito Santo, LuizCarlos Amorim; Caxias do Sul, MoacirCarbonera; Londrina, Paulo Bento; Rio Grandedo Sul, Tadeu Steimer; Paraná, Valdir Pietrobon;Santa Catarina, Vilson Wegener; GrandeFlorianópolis, Walter Cruz; e Amazonas,Wilson Américo da Silva, além de diretores.

Diversas lideranças do setor de serviçostambém participaram do evento, como ospresidentes do Sindicato das Escolas do Estadode SP, Cláudio Tricate; do Sindicato dosHospitais do Estado de SP, Dante Ancona Mon-tagnana; da Federação Nacional dosDespachantes Aduaneiros, Erni Severo daGama; do Sindicato das Sociedades de Crédito,Financiamentos e Investimentos, RogérioBonfiglioli; e da Federação de Serviços doEstado de SP, Luigi Nesse, além dos presidentesdo Conselho Federal de Economia, CarlosRoberto de Castro, e de diversos CRCs.

Benito Gama: “Estivedurante 16 anos comodeputado no Congresso eé a primeira vez que vejoesta mobilização dosprestadores de serviços”


Exactus

política

Com as mudanças políticas ocorridasa partir das eleições no ano passado, o anode 2003 se destaca pelas lideranças dosetor de serviços que passaram a ocuparcargos importantes em governos estaduaise municipais. É o caso do diretor Ins-titucional da Fenacon e empresáriocontábil, Haroldo Santos Filho. Apósconcorrer ao governo do estado doEspírito Santo pelo PFL, Santos foiconvidado a assumir o cargo de assessorEspecial de Gabinete do Prefeito de VilaVelha, cidade da Grande Vitória.

Haroldo Santos Filho, que tomou posseno dia 14 de janeiro, terá a missão deassessorar o prefeito Max Filho em assuntosrelacionados à aplicação da Lei deResponsabilidade Fiscal - LRF e aoPlanejamento Estratégico de Gestão doMunicípio. Hoje, filiado ao PTB, a convite

Lideranças do setor de serviçosassumem cargos públicos em MS e no ES

do ex-adversário ao governo do Estado, MaxFreitas Mauro (pai do prefeito de Vila Velha),Santos não descarta concorrer à Prefeitura deVitória, nas eleições municipais de 2004. Noano passado, ficou em terceiro lugar nadisputa ao governo do Estado, na qual PauloHartung (PSDB) saiu vitorioso.

Junta ComercialOutros cargos de destaque foram

ocupados no governo do Estado de MatoGrosso do sul. A conselheira fiscal doSescon/MS, Jurací da Luz Dutra Batistoti,foi nomeada, no dia 6 de janeiro, comopresidente da Junta Comercial do Estadodo Mato Grosso do Sul. Jurací é a primeiramulher a presidir a Jucems, que aindapossui como suplente de vogal, ReinaldoLeão Magalhães, também integrante doconselho fiscal do sindicato.

As indicações foram fruto de umtrabalho de aproximação da diretoria doSescon/MS, presidido por LaércioJacomélli, com o governo do Estado, maisespecificamente com as secretarias deEstado de Receita e Controle e a deProdução, a qual está subordinada aJucems. A Secretaria de Produção de MatoGrosso do Sul tem como titular, o tambémempresário da área de consultoria eassessoramento, o contador José Felício.

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Esq. p/ dir., o prefeito de Vila Velha, MaxFilho, Haroldo Santos Filho e Max Mauro,durante a posse do diretor da Fenacon,como assessor especial de gabinete


mediação e arbitragem

Em primeiro de maio de 1943, erasancionada a Consolidação das Leis doTrabalho, a CLT. Para a época, umconjunto de normas que davam ao paísuma característica moderna às relações detrabalho, até então precariamentereguladas. De lá para cá, as demandastrabalhistas ganharam um volumealarmante, ameaçando de forma perigosaa qualidade dos serviços prestados pelojá sobrecarregado sistema judiciáriobrasileiro.

Em vista de todo este quadro, o go-verno federal instituiu, em janeiro de2000, através de legislação específica (lei9958/00), uma flexibilização para osprocedimentos envolvendo estasdemandas, ao criar as Comissões deConciliação Prévia - CCP’s. Estascomissões têm porfinalidade negociar eformalizar acordosentre as partes inte-ressadas, emprega-dores e empregados,criando condiçõespara que as dife-renças cheguem aojudiciário devida-mente encaminhadasou resolvidas, dimi-nuindo assim a pres-são sobre o juizestrabalhistas e tri-bunais.

Segundo deter-mina a lei, estas co-missões devem serformadas no âmbitodos sindicatos, proporcionando aosinteressados as melhores condiçõespossíveis para a consecução de acordos,que deverão ser firmados num prazomáximo de dez dias, a contar da primeirareunião agendada. A estas reuniões devemcomparecer de dois a dez integrantes,sendo no máximo cinco representantes

Comissões de conciliação prévia fortalecemos elos entre sindicatos e filiadosModalidade de acordos trabalhistas agiliza processos e aproxima empresas e sindicatos, que exercem o papel demediadores. No Sistema Fenacon, entidades paranaenses foram as pioneiras

Por Márcio Sampaio de Castro

para cada parte interessada.Além destes, podem acom-panhar os encontros osadvogados e o mediador dasdiscussões.

Pioneirismoparanaense

De acordo com dados doministério do trabalho, jáexistem no país 1.233CCP’s. Três estão dentro doSistema Fenacon (Paraná,Londrina e São Paulo). OSescap/PR foi o pioneiro naadoção das comissões deconciliação entre os sin-dicatos do setor de serviços.

Confor-me explica Bruno RicardoLopes, diretor da Câmarade Mediação e Arbitragemdo sindicato, este pio-neirismo se deve a umaprática adotada já há quasedez anos. Ocorre que,desde 1994, todas asconvenções coletivasassinadas no âmbito dosindicato possuíam umacláusula determinando queas pendências seriammediadas por comissõesformadas por patrões eempregados.

A prática foi meiocaminho andado para aformalização de um

convênio entre o Sescap, seus filiados e osquatorze sindicatos laborais da região deCuritiba, em junho de 2000, apenas seismeses após a promulgação da lei que instituiuas comissões de conciliação. Desde então jáforam atendidos quase dois mil casos, comum índice de cerca de 50% de acordosfirmados, dentre aqueles em que os inte-

ressados compareceram àsaudiências.

Livre iniciativa“Nosso princípio é o de

que todos saiam satisfeitoscom a conciliação e nãonecessitem retornar”,explica Lopes. “Adotamosuma política de totaltransparência, incentivando,por exemplo, as partes acomparecerem acompa-nhadas por seus respectivosadvogados. É claro que nemsempre se chega a 100% desatisfação, mas chegamosmuito próximos a isto”.

O diretor acrescenta queo sucesso da Cicop (Comissão Intersindicalde Conciliação Prévia) se deve a umconjunto de fatores. “Os participantesentenderam que as câmaras, criadas desde94, não são um local de adversários, masum campo neutro que tem por objetivoatender às partes. Para isso, os mediadoresrecebem uma preparação técnica etreinamento adequados”.

Outro ponto destacado é a transparência.“Criamos um relacionamento com a Justiçado Trabalho, visitando as juntas e os juízes,com o objetivo de dar credibilidade àsnossas atividades. E, por fim, o respeitoaos itens da legislação. Não forçamosacordos. Eles têm que sair da vontade dasduas partes. Assim, ele se torna estável”.O sucesso da Cicop curitibana levou, pordemanda dos próprios filiados do Sescap,à criação de outras unidades no interiorparanaense, em cidades como Cascavel,Maringá e Pato Branco.

Satisfação garantidaOutra câmara pioneira é a criada pelo

Sescon Londrina que, ao montá-la em

Bruno Ricardo Lopes: “Osparticipantes entenderamque as câmaras, criadasdesde 94, não são umlocal de adversários, masum campo neutro que tempor objetivo atender àspartes”

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Luciana Caolo Bueno: “Todas asempresas que vêm para asconciliações já chegam compropostas e isto facilita bastante”

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conjunto com os sindicatoslaborais da região, emsetembro de 2000, esta-beleceu em sua convençãoque todos os acordoscoletivos teriam umacláusula indicando anecessidade de conciliaçãoprévia, em caso de de-mandas e pendências apre-sentadas pelas partes.

As audiências ocorremduas vezes por semana. Maso crescimento da demandade até 40% ao ano, está obri-gando o Sescon/Londrina a ampliar seuquadro de conciliadores. Um total de 14pessoas, entre diretores do sindicato eempresários associados fazem, em março,curso de especialização em mediação noInstituto de Mediação e Arbitragem deLondrina - Imalon, ligado a entidades declasse (o Sescon/Londrina é associado) ecoordenado pelo fórum da Justiça doTrabalho. Eles se juntarão aos seisconciliadores já em atividade pela partepatronal, de responsabilidade do Sescon/Londrina.

O presidente do sindicato, Paulo Bento,destaca que o número elevado de audiênciasde conciliação terminadas em acordo se deveà ética e à seriedade na condução dosprocessos. Nas audiências sempre é exigidao acompanhamento dos advogados daspartes. “Fazemos tudo com total trans-parência para que todos saiam satisfeitos”. Ea satisfação parece tão grande que já atrai umleque cada vez maior de empresas da basede representação do sindicato.

Neste caso, Paulo Bento destaca princi-palmente o segmento de empresas de trabalhotemporário, que possuem, em geral, muitoscontratados. “Com a Câmara, as empresasentendem que o sindicato tem a suafinalidade. Ajudamos a diminuir uma dasgrandes preocupações das empresas que sãoos conflitos trabalhistas”, ressaltou Bento. Eo trabalho está realmente sendo bem exe-cutado. Dos acordos firmados na Câmara,da qual participa o Sescon/Londrina, nuncahouve qualquer reclamação da Justiça,quando da homologação.

Sucesso depende deconscientização

A irmã caçula das Câmaras de

Conciliação é a formada peloSescon/SP. Exercendo suasatividades desde outubro doano passado, ela nasceu dainiciativa de seus dirigentes,que adotaram como uma dasprimeiras medidas paraviabilizar as atividades dacâmara, visitar os sindicatosde empregados, ligados àsempresas a ele filiadas. Emseus quatro primeiros mesesde funcionamento, já foramconvocadas 160 reuniõespara acordos.

“O sucesso das comissõesdepende da conscientização dosempresários e sindicatos”, explica aassessora jurídica do Sescon paulista,Luciana Caolo Bueno. “O trabalho dedivulgação que fizemos foi importante,isto porque todas as empresas que vêmpara as conciliações já chegam compropostas e isto facilita bastante”.

Normalmente as demandas apresen-tadas pelos reclamantes giram em torno

Paulo Bento: “Ajudamosa diminuir uma dasgrandes preocupaçõesdas empresas que são osconflitos trabalhistas”

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Empresários e trabalhadores duranteaudiência de conciliação na Cicop doParaná, em Curitiba

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de questões como diferenças salariais,depósitos de FGTS, décimo terceirosalário e pagamentos que o funcionárionão quis receber por entender seremdiferentes de valores supostamenteacordados. Quando estas pendências sãolevadas às câmaras, antes de seremencaminhadas ao judiciário, criam-se ascondições para que os acordos surjam deforma rápida e eficiente, cabendo ao juiztrabalhista apenas ratificar o acordo.Ganham as empresas, os trabalhadores, ojudiciário e os sindicatos, que têm seunome fortalecido junto aos filiados.

Cicop São Paulo

Cicop Londrina

Cicop Paraná (Curitiba, Cascavel, PatoBranco e Maringá)

Total de audiências: 54 Ausência de composição entre as partes: 24 Acordos celebrados entre as partes: 30

Período: outubro a dezembro de 2002

Total de audiências: 411Ausência de composição entre as partes: 82

Acordos celebrados entre as partes: 329

Período: janeiro a dezembro de 2002

Total de audiências: 979 Ausência de composição entre as partes: 514 Acordos celebrados entre as partes: 465

Período: janeiro a dezembro de 2002

56%

44%

80%

20%

48% 52%


Contribuintes individuais são seguradosobrigatórios da previdência social, emdecorrência do exercício de atividaderemunerada na qualidade de contribuintesindividuais; o titular de firma individualurbana ou rural; o diretor não empregadoe o membro de conselho de administraçãode sociedade anônima; o sócio solidário;o sócio de indústria; o sócio gerente e osócio cotista que recebam remuneraçãodecorrente de seu trabalho em empresaurbana ou rural.

Também são contribuintes individuais,o associado eleito para cargo de direçãoem cooperativa, associação ou entidade dequalquer natureza ou finalidade; bem comoo síndico ou administrador eleito paraexercer atividade de direção condominial,desde que recebam remuneração; e quempresta serviço de natureza urbana ou rural,em caráter eventual, a uma ou maisempresas, sem relação de emprego.

O salário-de-contribuição, até opróximo dia 31 de março (MP 83/2002), éo salário-base, determinado conforme o art.29 da Lei n.º 8.212, de 1991, em suaredação original dentre as classes 1ª a 10ª,sendo inicial o piso de um salário mínimo,preservando, no entanto, o limite mínimode R$ 156,15 para cálculo das demaisclasses, inclusive, para determinação daalíquota descontada dos empregados de

Previdência Social: os contribuintesindividuais e a alíquota de 11%

“Com o advento da lei9.876/99, o número mínimo de

meses de permanência emcada classe da escala desalário-base foi reduzido,

gradativamente, em12 meses a cada ano”

8%, 9% e 11%, respectivamente, sobreremunerações até 3 vezes o limite mínimono valor atual de R$ 468,47; até 5 vezesno valor de R$ 780,78 e, acima, até omáximo de R$ 1.561,56.

As alíquotas iniciais de 8% e 9% sãoreduzidas em 0,35%, em função dadedução da CPMF para remunerações atéo valor de 3 salários mínimos ou R$ 600.O limite de 3 vezes o mínimo definetambém o direito ao salário-familia e aoauxílio reclusão para remunerações atéR$ 468,47.

ReduçãoCom o advento da lei 9.876/99, o

número mínimo de meses de permanênciaem cada classe da escala de salário-basefoi reduzido, gradativamente, em 12 mesesa cada ano, até sua extinção previstaoriginariamente para o mês de novembrode 2003. No entanto, o prazo foi antecipadopela MP n.º 83 para março de 2003.

Até então, extinta uma determinadaclasse, a subseqüente será consideradacomo classe inicial, cujo salário-basevariará entre o valor correspondente ao daclasse extinta e o da nova classe inicial,restando somente as classes 8ª, 9ª e 10ª.

Com a extinção das classes de salários-base - atualmente, até a classe 7ª - o salário-de-contribuição do contribuinte individualpassou à efetiva remuneração auferida emuma ou mais empresas ou pelo exercício desua atividade por conta própria, durante omês, observado o limite máximo e sob aalíquota de 20%. Estes novos dispositivoslegais vedam a opção de recolhimentos de

contribuições individuais em valoresinferiores à retirada ‘pro-labore’ ou doefetivo valor dos serviços.

O salário-de-contribuição será o valordeclarado, quando o contribuinte indi-vidual exercer atividade econômica porconta própria a pessoas físicas. Sendo sóciode sociedade por cotas de responsabilidadelimitada, na competência em que nãoauferir remuneração, poderá contribuircomo facultativo, informando nodocumento de arrecadação o código depagamento para essa categoria, utilizandoo mesmo número identificador.

Dedução até 9%Prestando serviços a uma ou mais

empresas, poderá deduzir da sua contribuiçãomensal 45% da contribuição da empresa,referente a sua remuneração, limitada essadedução a 9% do salário-de-contribuição, nostermos da lei 9.876/99, com vigência a partirde 1° de março de 2000.

A dedução aplica-se também quando oserviço for prestado à associação des-portiva que mantém equipe de futebolprofissional, à microempresa e à empresade pequeno porte, optantes pelo Simples,bem como ao cooperado que prestarserviço à empresa por intermédio decooperativa de trabalho, exceto quandoprestar serviço à entidade beneficente deassistência social isenta da cota patronalou a pessoas físicas.

Para efeito da dedução, considera-secontribuição declarada a informaçãoprestada na Guia de Recolhimento de Fundode Garantia do Tempo de Serviço eInformações à Previdência Social (GFIP)ou em declaração fornecida pela empresaao segurado, onde conste a sua identificaçãocompleta. Inclusive, o número do CadastroNacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF),nome e número da inscrição do contribuinteindividual, valor da retribuição paga e ocompromisso de que esse valor será incluídona GFIP e efetuado o recolhimento dacorrespondente contribuição.

O segurado cooperado que prestarserviço à empresa por intermédio de

à luz do direito

Por Luiz Alberto Lazinho

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“O salário-de-contribuição seráo valor declarado, quando o

contribuinte individual exerceratividade econômica por conta

própria a pessoas físicas”

cooperativa de trabalho fará jus à dedução,com base no valor a ele distribuído,situação em que a GFIP ou a declaraçãodeverá ser fornecida pela cooperativa. Adedução será sempre calculada sobre aremuneração declarada pela cooperativa naGFIP, não guardando relação com o valorda nota fiscal nem com a contribuição dotomador.

A contribuição recolhida não poderá serobjeto de pedido de restituição ou decompensação, caso o contribuinte nãotenha exercido, em época própria, afaculdade de deduzi-la. A dedução que nãofoi efetuada em razão do não-recolhimentoda contribuição relativa à competênciacorrespondente à prestação do serviçopoderá ser feita por ocasião do re-colhimento em atraso, incidindo nor-malmente os acréscimos legais sobre ovalor a recolher.

Prazo para o recolhimentoO segurado contribuinte individual deve

recolher sua contribuição por iniciativaprópria, até o dia 15 do mês seguinte ao dacompetência. Não havendo expedientebancário nas datas indicadas, o re-colhimento deverá ser efetuado no dia útilimediatamente posterior.

Para o segurado que se encontra ematraso, durante a vigência da tabela detransitoriedade, não é permitida a progressãoou regressão na escala de salário-base dentrodo período de débito. A regularização temcomo base o valor do salário-de-contribuiçãodo último recolhimento efetuado antes doperíodo do débito.

A dedução não efetuada em razão donão-recolhimento da contribuição relativaà competência correspondente à prestaçãodo serviço poderá ser feita por ocasião dorecolhimento em atraso, incidindonormalmente os acréscimos legais sobre ovalor a recolher. No entanto, o re-colhimento integral sem o beneficio dadedução não poderá ser objeto de res-tituição ou compensação.

Equivalência contributivaO permissivo contido na Lei 9.876/99,

acrescido das inovações da MP 83/2002,na qual são estendidas as obrigaçõesacessórias à concessão dos benefícios daaposentadoria especial, inclusive oadicional de insalubridade, aos con-tratantes de serviços, posiciona todos ossegurados empregados e contribuintesindividuais num mesmo patamar con-tributivo. Ou seja, os empregados eprestadores de serviços recolhem 11% daremuneração limitada ao teto.

As empresas recolhem 20% sobre o to-tal das remunerações pagas ou creditadasa qualquer título, no decorrer do mês, aossegurados que lhe prestem serviços e 15%sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura

de prestação de serviços, relativamente aserviços prestados por cooperados porintermédio de cooperativas de trabalho.

Aqui também há equivalência, apesarde bases de cálculos distintas. Oscooperados se beneficiam em percentualaproximado de 75% do valor faturado.Portanto, no final, mantém-se a regra de20% sobre a remuneração efetiva. A somadas alíquotas perfaz o percentual de 31%eleito na composição do fator pre-videnciário, ao inserir, em sua fórmula, omultiplicador 0,31, conforme de-monstração:

f = fator previdenciário;Es = expectativa de sobrevida no

momento da aposentadoria;Tc = tempo de contribuição até o

momento da aposentadoria;Id = idade no momento da

aposentadoria;a = alíquota de contribuição

correspondente a 0,31.

Nas divulgações oficiais sobre o mon-tante da renúncia fiscal, a base comparativacontempla dados e volumes de contri-buições entre as empresas sujeitas aosencargos supra mencionados, com aquelassujeitas à alíquotas diferenciadas, onde seinserem os clubes de futebol profissional,as entidades filantrópicas, os contribuintesrurais e todo o universo de pequenasempresas optantes pelo Simples.

Luiz Alberto Lazinho é advogado especializadona área de Direito Previdenciário e ex-diretor de

Arrecadação Nacional da Previdência [email protected]

DP Comp


novo código civil

O advento do Novo Código Civil, emvigor desde o último dia 11 de janeiro,trouxe uma série de normas que deverãoser levadas em conta de agora em diantepelos profissionais envolvidos nacondução dos processos de abertura emanutenção das antigas sociedadescomerciais. O artigo 2.031 do NCCprevê de um ano de adaptação àsassociações, sociedades e fundações,constituídas na forma das leis anteriores.Mas a nova lei ainda não provoca umacorrida às Juntas Comerciais espalhadaspelo país, segundo o presidente daAssociação Nacional dos Presidentes de

Juntas Comerciais - ANPREJ, Antônio HenriqueBulcão Vianna.

“As juntas procuraram se preparar, criando gruposde trabalho em conjunto com o DNRC - DepartamentoNacional de Registro do Comércio (www.dnrc.gov.br)e estabelecendo instruções normativas que servirãode parâmetro aos interessados”, tranqüiliza BulcãoVianna.

Já na avaliação de Nivaldo Cleto, empresáriocontábil, ex-presidente da Jucesp e diretor da Fenacon,nem todas as juntas se encontram devidamentepreparadas para absorver o crescente movimento quedeverá se verificar nos próximos meses, na medidaem que contabilistas, advogados e clientes foremtomando contato com as modificações impostas pelocódigo.

Cleto cita como exemplo a Junta Comercial deGoiás, que tem se recusado a receber contratos queapresentem, como um dos sócios, cônjuges casadoscom comunhão universal de bens, mesmo comdespacho e orientação do DNRC em contrário (veritem ‘Sociedade entre cônjuges’, na página seguinte).Em sua opinião, as juntas grandes, como a paulista,deveriam formar forças-tarefas para atender estademanda, além de estimular a utilização dos es-critórios regionais.

Uma nova realidade para associedades limitadasA RFS traz este mês alguns dos principais pontos a seremobservados para a elaboração ou alteração dos contratossociais das sociedades limitadas, de acordo com o NCC.Apesar das mudanças, a ‘corrida’ às juntas comerciais ainda épequena, mas lei já causa dubiedade de interpretação

Novas denominaçõesJoão Inácio Corrêa, da Advocacia Corrêa e

Associados alerta quanto à necessidade de sedesmistificar o NCC. “Existe um grande des-conhecimento em relação à lei e isto cria muitasexpectativas desnecessárias”. Corrêa explica que, agrosso modo, o ponto de partida para se entender asalterações é saber que os termos sociedade civil ecomercial desapareceram, dando lugar para sociedadesimples e empresária.

As sociedades simples são aquelas que, conformeprevê a lei, são destinadas ao exercício de profissãointelectual com natureza científica, literária ouartística. Já as empresárias são aquelas onde circulambens e serviços. Porém, ambas deverão ser registradasapenas nas juntas comerciais e não mais em cartóriosde registro ou nas juntas, conforme se fazia no passadorecente, de acordo com a natureza da sociedade.

Corrêa aproveita o momento de mudanças parafazer um outro alerta. “Muitos contabilistas têm ohábito de orientar seus clientes a abrir firmasindividuais e isto não é bom porque ela comprometeo patrimônio pessoal do empresário”. Para o advo-gado, seria salutar aproveitar este momento detransformações para mudar esta mentalidade, assimcomo, também, para incluir nos contratos medidas aserem tomadas em caso de falecimento dos sócios.

Antônio HenriqueBulcão Vianna:instruçõesnormativas,criadas emconjunto, entre asjuntas e o DNRC,servirão deparâmetro aosinteressados

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Nivaldo Cleto: nemtodas as juntas se

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nos próximosmeses

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João InácioCorrêa:

desconhecimentoem relação à lei

cria expectativasdesnecessárias

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Algumas dicasComo são muitas as dúvidas de profissionais contábeis

e empresários em relação ao tema, têm surgido uma sériede cursos, seminários e publicações com o objetivo deesclarecer os pontos obscuros aos interessados. Um deles,promovido pelo Sescon/SP, teve, inclusive, transmissãopela Internet, registrando milhares de acessos (ver matériana página 24). A RFS destaca nesta edição os principaisaspectos que deverão ser observados por ocasião daelaboração dos novos contratos sociais e no dia-a-dia dosadministradores das sociedades simples e empresárias.

■ Tipo de sociedadeO NCC estabelece dois tipos de sociedades: aquelas

que serão regidas pelas normas da Lei das S.A. ou associedades simples e empresárias, que serão regidaspelos artigos do Código Civil. O contrato precisaespecificar qual lei regerá a sociedade.

■ DenominaçãoA denominação social deverá apresentar o objeto

das novas sociedades ou quando houver alterações,nas já existentes.

■ Responsabilidade SolidáriaOs sócios respondem solidariamente pelos bens e

direitos conferidos ao capital social por ocasião daconstituição ou alteração do contrato social.

■ DeliberaçõesAs deliberações da sociedade serão feitas

invariavelmente em forma de colegiado (assembléias),quando a empresa tiver mais de 10 sócios, devendo constarno contrato as regras para a convocação e instalação destasreuniões. As sociedades com um número inferior a dezsócios deverão instituir regras próprias para suas reuniões,mas que também deverão constar no corpo do contrato.

■ Quorum para as deliberaçõesAs tomadas de decisão deverão obedecer os

seguintes parâmetros: 3/4 do capital para alteraçõesdo contrato. 2/3 ou 50% + 1 para designação oudestituição de administrador não sócio, conforme ocaso. E, a maioria dos presentes, para os demais casos,como, por exemplo, aprovação de contas e informes.

■ Administração por não sócioA sociedade só poderá ser administrada por não sócio

caso o contrato preveja esta possibilidade. No caso decapital não integralizado, a nomeação do administradorsó será possível em caso de aprovação dos sócios que,reunidos, representem 2/3 do capital social. Porém, existea possibilidade de nomeação do administrador eminstrumento diverso do contrato. Isto permite aos sóciosnomeá-lo e destitui-lo com 50% + 1 do capital social.

■ Sociedade entre cônjugesNão será permitida a constituição de sociedade

entre cônjuges casados em regime de comunhão uni-

versal ou separação obrigatória debens.

■ Participação nos lucrose perdasCada sócio participará nos lucros

e perdas de acordo com oestabelecido no contrato. Caso nãoconste de maneira específica, estaparticipação se dará de acordo comas quotas de cada um.

■ Livro de atasToda sociedade limitada deverá

instituir um livro de atas, onde selavrarão as deliberações tomadas em reunião.

■ Conselho FiscalO contrato poderá instituir um conselho fiscal com

atribuições previstas pelo próprio. Este mesmoconselho deverá produzir um livro de atas ondeconstem seus pareceres.

■ Papel dos contabilistasAlém de orientar seus clientes quanto aos

procedimentos necessários para a constituição eregistro das sociedades empresárias, os contabilistasreceberam no NCC uma atenção especial em seu TítuloIV. O capítulo III, em sua seção terceira, descreve asresponsabilidades do contabilista para com a empresa,atuando este como contratadoindividualmente (empregado)ou enquanto prestador deserviços. Ainda neste título, nocapítulo IV, a nova lei aborda aescrituração.

A novidade é a necessidadede apuração de balançopatrimonial para as sociedadesempresárias, além do Diário.No caso deste último, o NCCprevê a possibilidade desubstituição deste por escrituração eletrônica (artigo1180). Os livros destinados à escrituração deverãoser registrados nas Juntas Comerciais no ato de suaabertura e no momento da apresentação do balanço.

Estes são os principais pontos que já estãoimpactando diretamente na vida dos profissionais en-volvidos com a constituição e administração do modelopredominante na esmagadora maioria das empresasbrasileiras. A redação final da lei 10406/02, o NovoCódigo Civil brasileiro, ainda poderá sofrer alterações,pois tramitam no Congresso diversas propostas com esteobjetivo. Ainda assim, estes novos procedimentosprevistos para as sociedades limitadas e seusadministradores já são uma realidade, indepen-dentemente de possíveis modificações futuras.


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Fen

acon

opinião

Abertura de empresas e cadastros deCNPJ não são novidades para as empresascontábeis. Com a quase total infor-matização da Receita Federal, o processohoje é bastante simples: basta acessar oprograma CNPJ, que já possui novaversão 6.2, e preencher a FCPJ - FichaCadastral de Pessoa Jurídica.

É o procedimento que toda pessoainteressada em abrir uma empresa teráque, obrigatoriamente, realizar. Nor-malmente, este cadastro é feito por umaempresa contábil, que, ao solicitar oregistro no CNPJ, cadastra a empresado cliente e, conseqüentemente, asua própria, já que na tela daFCPJ da Receita Federal,existe uma janela exclusivapara os dados do contadorresponsável pelas infor-mações do cliente.

O que nem todas as em-presas contábeis percebem éque o preenchimento doscampos com as informaçõesdo contador é opcional. AReceita Federal não exigeobrigatoriedade quanto àidentificação do profissionalresponsável pela contabilidade danova empresa.

Porém, o preenchimento destesdados é uma prática comum a todosaqueles que fazem os registros dosseus clientes. Até aí não haveriaproblema algum não fosse a possibilidadede uma situação futura, pela qual nenhumaempresa contábil está imune: a rescisãodo contrato.

Quando o cliente rescinde o contratocom a contabilidade, esta, ao contrário doprocedimento que adota para a obtençãodo CNPJ, quando cadastra sua empresapela responsabilidade técnica, acaba

A responsabilidade técnicados contadores

“Ao permanecer vinculado àempresa, com a qual não possui

mais nenhuma relação, oempresário contábil corre o

risco de assumirresponsabilidade até mesmosobre ações praticadas por

leigos ou por pessoas de má fé”

Valdir Pietrobon

deixando de fazer a alteração ou aexclusão na Receita Federal, per-manecendo, portanto, responsável pelaempresa à qual não presta mais serviços.

Sobre possíveis implicações à con-tabilidade na hipótese do antigo clientecometer alguma irregularidade, agentesdo Plantão Fiscal da Receita Federalafirmam que não há nada previsto na

legislação vigente. Se uma empresa revelaalgum tipo de irregularidade, o quadrosocietário será intimado pela Receita aprestar as informações. Caso os sócios nãosejam encontrados, a Receita ‘barra’ aempresa, cadastrando-a como omissa ounão encontrada.

Mesmo com as garantias da Receita deque o contador cadastrado não irá res-ponder por eventuais irregularidades, nãohá vantagem alguma em manter o nomeda contabilidade vinculado ao da empresa,sobre a qual não recebe mais informaçõesquanto à regularidade dos compromissosperante o fisco.

Afinal, o principal ativo de umaempresa contábil é o nome dos pro-fissionais que a compõem. Ao

permanecer vinculado à empresa, coma qual não possui mais nenhuma

relação, o empresário contábil correo risco de assumir respon-

sabilidade até mesmo sobreações praticadas por leigos ou

por pessoas de má fé. Asconseqüências podem ser

desastrosas.Para que haja a

desvinculação, o con-tador precisa emitir um

DBE - Documento Básicode Entrada do CNPJ -

solicitando a alteração (código232) ou a exclusão (código 233)

da empresa de contabilidade. Mas aReceita somente aceita o documento seconstar a assinatura, obrigatória, do sóciorepresentante da empresa.

Caso o contador não tenha feito aalteração durante a rescisão do contrato,estará correndo o risco de, ao tentar fazê-lo mais tarde, não encontrar o sóciorepresentante da empresa ou qualqueroutro membro do quadro societário. E,

Ilustração: Marcelo A.Ventura

Até onde os empresários contábeis devem assumir responsabilidadepelas informações geradas pelos clientes?


RH Tron

segundo a Receita, este é o únicoprocedimento a ser adotado. Ou seja, senão há assinatura, não há exclusão.

Por isso, o recomendável é que aempresa contábil adote procedimentos deprecaução. Uma das medidas é não fazero cadastro na Receita Federal comoresponsável técnica da empresa para aqual está prestando serviços - uma vez quenão há obrigatoriedade para tal iden-tificação.

Outra medida, para quem preferecadastrar os dados do contador na fichacadastral do CNPJ, é fazer a alteração oua exclusão deste cadastro imediatamenteapós a rescisão do contrato, quando ainda

é possível obter aassinatura do

s ó c i o - g e -rente da em-presa.

M e s m onão causan-do conse-

qüências tãograves como

plo, existea obrigatoriedade da informação da res-ponsabilidade técnica em todas asoperações realizadas (abertura, alteraçãoe baixa). A responsabilidade, neste caso,chega até mesmo a ter vinculações comos valores dos impostos devidos e comatos praticados que tenham sidoconsiderados como crimes tributários.

É importante estar atento a esteproblema, pois notificações de com-parecimentos a Delegacias de OrdemTributárias podem acontecer. Portanto,para evitar situações desta natureza éimprescindível comunicar sempre aosórgãos competentes a baixa daresponsabilidade técnica.

Valdir Pietrobon é empresáriocontábil e presidente do Sescap/PR

“Mesmo com as garantias

da Receita de que o contador

cadastrado não irá responder

por eventuais irregularidades,

não há vantagem alguma

em manter o nome da

contabilidade vinculado

ao da empresa”

afirma a Receita Federal, a observânciadeste procedimento pode evitar que aempresa contábil tenha sua imagemvinculada, por exemplo, a uma empresatomada por fraudes ou sonegação fiscal.Além do mais, quem vai querer continuarcomo responsável técnico de uma em-presa para a qual não possui maisnenhuma vinculação?

Em várias Secretarias de FazendasEstaduais, como a do Paraná, por exem-


Prosoft


palavra do presidente

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tecnologia da informação

Por Nivaldo Cleto

O mundo em tempo real

■ Fiscosoft(www.fiscosoft.com.br): Agenda deobrigações fiscais e pesquisa num dos maioresacervos de legislação e jurisprudênciatributária e decisões administrativas

■ Press Clipping Fenacon(www.fenacon.org.br): Link de notíciassobre legislação e economia, publicadasnos jornais do Brasil

■ Tributário.com(www.tributario.com): Serviços paradifundir as informações necessárias aoprofissional da área tributária, contendodiversos artigos publicados pelas maioresautoridades na área tributária e fiscal

A cada ano que passa, com a grandequantidade de informações querecebemos através dos diversos meios decomunicação, necessitamos de um filtropara aproveitar apenas aquelas queinteressam para o nosso segmentoempresarial.

Pensando na necessidade de mantero público da Fenacon bem informado, emagosto de 1998, o então presidente ElielSoares de Paula, no Encontro dosEmpresários de Contabilidade doSescon/SP, na cidade de Águas de SãoPedro-SP, convidou-nos para participarda criação do Novo Portal da Fenacon.

Em março de 1999, começamos adivulgação de um boletim diário gratuito,com informações das principaismudanças da legislação, em parceria coma NetIOB. Para cadastrar os primeiros e-mails neste grupo, fizemos um conviteàs empresas do nosso segmento deconsultoria tributária, auditoria,contabilidade, escritórios de advocaciatributária, dentre outros, que tinhampágina cadastrada em sites de buscas.

Inicialmente, foram 400 e-mailscadastrados. Nos anos seguintes, com aproliferação dos serviços de informaçãosobre legislação pela Internet, tivemosque mudar o tipo de informativo. Surgia,assim, a idéia do Press Clipping Fenacon,informativo com um link eletrônicosobre as principais notícias veiculadasnos jornais do Brasil.

O primeiro informativo foi divulgadoem 16 de maio de 2001. Naquela ocasião,tínhamos apenas 3 mil e-mailscadastrados. Hoje, o Press ClippingFenacon é distribuído, diariamente, para14 mil cadastrados, sendo um doscampeões de audiência do nosso Portal.No mês de janeiro, bateu o recorde de40 mil visitas em um único dia!

Para conhecer o boletim, é só entrarno menu Press Clipping e, dentro do por-tal www.fenacon.org.br, fazer o cadastrodo seu e-mail. O serviço é gratuito evocês podem cadastrar quantos e-mailsquiserem.

Muitos empresários estão repassandoeste Press Clipping para seus clientes,

prestando-lhes, com isso, mais um bomserviço. Juntamente com o boletim,divulgamos o calendário das obrigaçõesfiscais, trabalhistas e previdenciárias, emuma parceria com a Fiscosoft.

Também firmamos uma parceria com oPortal Tributário.com, o qual gera umboletim diário com as notícias da áreajurídica-tributária. A seguir, faremos umresumo de informativos importantes, comofonte de ajuda para a tomada de decisões:

■ ComputerWorld Diário(http://computerworld.terra.com.br):Principais notícias da área de Tecnologiada Informação

Cumprindo sua missão institucional,a Fenacon não tem poupado esforçospara disponibilizar aos segmentos repre-sentados essas imprescindíveis ferra-mentas de atualização. Ficar de fora doavanço tecnológico - como prestador deserviços, principalmente - seria optarpelo atraso, seguido de inexorávelexclusão do mercado.

É sua a decisão de permanecer inseridono universo onde gravitam os clientes ede oferecer-lhes informações técnicasatualizadas. E, ainda, de capacitar suaequipe técnica e capacitar-se na gestão doseu negócio. Os meios estão aí.

Nivaldo Cleto é empresáriocontábil e diretor de Tecnologia

e Negócios da [email protected]

■ Jurídico.com.br(www.juridico.com.br): Um dos sites depublicação sobre o direito do Brasil. Enviaboletins gratuitos sobre as diversas áreasdo Direito

■ CRC SP Virtual(www.crcsp.org.br): Boletim diário comnotícias publicadas nos principais jornais

do Brasil. Também divulga a agenda deeventos da área contábil


gestão sindical

No mês de abril, a Fenacon im-plantará, em sua sede, o módulo deadministração do recém adquirido pro-grama de gestão sindical. Será a etapafinal de um processo que se iniciou hádois anos por solicitação de diversospresidentes de sindicatos filiados. Osdirigentes perceberam a necessidade demodernização de seus sistemas, em ummundo cada vez mais informatizado edependente das novas tecnologias, o quevem impondo às administraçõessindicais ainda maior dinamismo eeficiência.

Ricardo Pedro Timmers, sócio-diretor da Tcs Sistemas - empresaespecializada em soluções deinformática para entidades de classe-,explica que, para cada cliente são feitasadaptações que procuram adequar oprograma às suas necessidades e ao seuperfil. No caso do Sistema Fenacon, aautomação das entidades privilegiou,com subprogramas, a geração de bancode dados e a atualização do cadastro deempresas associadas e filiadas, acontabilidade,o fluxo decaixa e asrotinas doescritório. Há,por exemplo,uma tela derecebimentoscom a pos-sibilidade deemissão de au-tenticações erecibos.

Outra van-tagem do Sis-tema Tcs é apossibilidadede emissão da

Fenacon implanta novo sistema degerenciamento sindicalCom a intenção de modernizar sistemas de informática, Fenacon esindicatos filiados adquirem novo software para dinamizaradministração de rotinas

Guia Sindical, que poderá serdisponibilizada na Internet, na páginada Fenacon ou dos próprios sindicatos.O sistema, em ambiente Windows,também oferece independênciaoperacional ao usuário, o qual podecriar seus gráficos de apresentação edefinir e montar seus própriosrelatórios.

TreinamentoUm programa de treinamento com a

presença dos técnicos da Tcs vempermitindo a familiarização dos usuárioscom o produto. Para os próximos meses,será fechado um acordo para treinamentodos funcionários dos sindicatos, porregião, o que deve reduzir as dificuldadesque vêm sendo detectadas junto aos 10sindicatos que já implantaram o sistema.

Cada sindicato, possui sua dinâmicaadministrativa e de atendimento, mas, deuma maneira geral, as rotinas estãorelacionadas ao gerenciamento do cadastrode associados e filiados, folha de paga-

mento, mala direta,fluxo de caixa econtabilidade. Aquestão é que, àexceção de Ses-cons como o deMinas Gerais,Santa Catarina eSão Paulo, agrande maioriavinha utilizandosistemas opera-cionais, como oDOS e outros si-milares, relati-vamente incom-patíveis com arealidade tec-nológica atual.

Solução completaA tarefa de encontrar o sistema

operacional adequado que pudessemelhor substituir e modernizar osmodelos existentes e que ainda fossecapaz de unificar ao máximo os sistemasinformáticos dos sindicatos e da própriaFenacon ficou a cargo do diretor Admi-nistrativo da federação, RobertoWuthstrack. Após percorrer feiras detecnologia e estabelecer diversoscontatos com entidades sindicais, odiretor chegou a Tcs Sistemas.

Roberto Wuthstrack visitou a sede daempresa, em Caxias do Sul, além deconhecer o sistema instalado naFecomércio - Federação do Comércio eno Sindiloja - Sindicato dos Lojistas, am-bos no Rio de Janeiro.

As linhas gerais do projeto e os cus-tos (total de R$ 70 mil) foramapresentados na Assembléia do Conselhode Representantes, realizada no últimomês de agosto, em Recife. Com oreferendo do conselho, foi firmado umcontrato e criado um programa deimplantação para 20 sindicatos e mais aFenacon, cabendo a esta última arcar comos custos de implantação e aos sindicatosas despesas com os técnicos da empresagaúcha.

Roberto Wuthstrack: coordenação deimplantação do Sistema Tcs na Fenacon eem mais 20 sindicatos filiados

Ricardo Timmers: para cada cliente são feitasadaptações que procuram adequar o programaàs suas necessidades e ao seu perfil

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Amplas possibilidadesNo cronograma de instalação definiu-

se o período de outubro de 2002 a maiodeste ano como prazo limite. A Fenaconimplantou o módulo financeiro em suasede de Brasília, deixando o admi-nistrativo para São Paulo. Já no caso dossindicatos, o primeiro a ser beneficiadofoi o da Grande Florianópolis. “Fomosos primeiros em virtude do crescimentode nosso espaço físico e do volume derecursos que têm girado dentro dosindicato”, explica o gerente admi-nistrativo, Emerson Paim.

“A maioria dos sindicatos tem umaestrutura administrativa enxuta e o soft-ware vai mais além disso, possui muitasjanelas e alternativas. A sugestão quedou é que cada sindicato, ao instalar eoperar o programa, tenha alguém queconheça realmente de informática paraimplantar e operar o sistema. O pro-grama poderia ser até mais simples,mas, se compararmos com a rotina an-terior, houve uma melhora signi-ficativa”, avalia Paim.

Modelo da tela decadastramento deempresas, com o helpde ajuda.

Padrão Windows:possibilidade dousuário criar e montarseus gráficos deapresentação

Tela de recebimentos:possibilidade de emissão

de autenticações erecibos

Usuário define asoperações que realizamais freqüentementeindependência

operacional:o usuáriodefine ecria seusrelatórios


10ª Conescap

‘A excelência na gestão das empresasde serviços’. O tema central da 10ªConvenção Nacional das Empresas deServiços Contábeis e das Empresas deAssessoramento, Perícias, Informações ePesquisas não só irá permear as discussõesdo maior evento do setor de serviços doPaís, como já vem sendo praticado emcada detalhe da organização da 10ªConescap.

No dia 27 de janeiro, foi lançado o por-tal de informações e serviços oficial da10ª Conescap. No site www.conescap.com.br já encontra-se disponível, porexemplo, a agenda preliminar daprogramação técnica e social, com a gradede horários, assim como a ficha deinscrição, incluindo as orientações para asformas de pagamento. O formulário podeser preenchido e enviado online.

Temas e palestrantes (serão ao todo 8palestras) também já foram definidos. Aconfirmação dos nomes será feita até opróximo mês de maio. Entre os temas,estão: ‘Marketing pessoal’, ‘Arquiteturaorganizacional’, ‘Motivação’, ‘ Serviçose gestão empresarial’, ‘Planejamentoorganizacional’ e ‘Excelência na gestãode serviços’.

O diretor de Eventos da Fenacon, JoséRosenvaldo Evangelista Rios, adianta queforam escolhidos alguns dos principaisespecialistas das áreas do conhecimentohumano necessárias para a qualidade eexcelência nos serviços. “Os temas estão

Rumo à excelênciaComissão Organizadora da 10ª Conescap, evento que acontece de 15 a 17 deoutubro, na cidade de Florianópolis-SC, prevê que, até junho, as mil vagasdisponíveis estarão preenchidas. Em maio, toda organização, incluindoprogramação técnica e social, também já estará definida

diretamente vinculados ao tema central esão conhecimentos imprescindíveis parase atingir a excelência nos negócios”,justificou Rios.

ComodidadeA CVC Turismo foi escolhida como

agenciadora (operadora) oficial da 10ªConescap, com preços e condiçõesespeciais para os participantes. Os pacotesterão a Vasp como a companhia área

oficial. A operadora já procedeu obloqueio de 400 apartamentos, em hotéisdo centro, continente e Praia de Jurerê. Opool de hotéis será concentrado prin-cipalmente no centro de Florianópolis,objetivando praticidade, rapidez e eco-nomia no deslocamento dos participantes.

As pessoas que optarem por passagensou hospedagens através da CVC ganharãoserviços especiais de translados (Re-ceptivo no Aeroporto Hercílio Luz - hotéis

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Ponte Hercílio Luz, porta de entrada para a ilha e cartão postal da cidade

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José Rosenvaldo Evagelista Rios,diretor de Eventos da Fenacon

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- aeroporto). Também haverá serviço detranslados entre os hotéis credenciados eo Centro de Convenções e entre os hotéise o Lagoa Iate Clube, localizado na Lagoada Conceição, ponto turístico deFlorianópolis e onde acontece o Jantar deConfraternização.

Outra parceria, com a Associação deBares e Restaurantes de Florianópolis -Abrasel, permitirá a edição de 1500 Guias

Gastronômicos deFlorianópolis, com alogomarca da Cones-cap. Os guias farãoparte do material deapoio incluído naspastas dos con-

Home page da 10ª Conescap, cominformações e ficha de inscrição do evento

vencionais. Todaa arte gráfica domaterial de divul-gação, incluindo ofolder, assimcomo cartazes,painel, modelo decertificado, ban-ners e crachás,também já estápronta, em fase deconfecção.

FestasAs datas es-

colhidas não foram por acaso. Se nãobastassem as belezas e atrativos turísticosda ilha de Florianópolis, o mês de outubrose destaca, no Estado de Santa Catarina,

pelas tradicionais festas típicas, comoOktoberfest, em Blumenau, a Fena-chopp, em Joinville, a Fenarreco, emBrusque e a Marejada, em Itajaí.Aprimoramento profissional ediversão garantidos.

Até agora, 1/3 dos estandes já foramvendidos: Já reservaram seu espaço

nessa grande vi-trine de serviços,as empresas Al-terdata, Coad, Na-sajon Sistemas,WK Sistemas,Domínio, além doSescap/PR (doisestandes) e doS e s c o n / E S .Também os pa-t r o c i n a d o r e soficiais Prosoft eCNC, e a organi-zadora Fenacon,

terão estandes exclusivos.O resultado de toda essa excelência

não poderia ser outro: há sete meses doevento, vários sindicatos já garantiramas inscrições para seus filiados eassociados. Com isso, espera o diretorJosé Rosenvaldo que, até junho, todas asmil inscrições já estarão esgotadas. A 10ªConescap é uma promoção da Fenacone realização dos sindicatos filiados deSanta Catarina, Grande Florianópolis eBlumenau.


A diretoria da Fenacon aprovou, emreunião, no mês de janeiro, a manutençãodas doações men-sais de R$ 350,em 2003, a di-versas entidadesfilantrópicas brasileiras, já auxiliadas pelaentidade. A ajuda é referente à adoção decrianças atendidas pelasinstituições. São elas: oCentro Social Nossa Se-nhora da Penha - Cenha, aCasa da Criança Betinho -Lar Espírita Para Excep-cionais, a APAE/Joinville, o Grupo deAjuda à Criança Carente com Câncer -GAC, a Fundação Franklin Roosevelt e aAssociação Missionária Evangélica Vida.

As entidades foram indicadas pelossindicatos de São Paulo, Santa Catarina,Pernambuco, Ceará e Distrito Federal. Asinstituições, tradicionais, foram es-colhidas pelo relevante papel social noatendimento a pessoas carentes. O Casada Criança Betinho - Lar Espírita ParaExcepcionais, por exemplo, é um abrigogratuito, fundado em 1979, que oferece,de forma especializada, tratamentospsicológicos, fisioterápicos, neurológicos

Gestão participativa‘Administração participativa em

empresas de contabilidade - caso prático’.Esse é o tema da palestra a ser proferidapelo presidente Pedro Coelho Neto no ‘IIIEncontro de Contabilistas, Estudantes eEmpresários da Contabilidade de Araçatubae Região’. O evento é uma realização doCRC/SP, Fecontesp e Sescon/SP. Oencontro acontece nos dia 13 e 14 de março,no Centro de Convenções do Senac/Ara-çatuba. Informações: 18 623-7522 (Sind.Cont. de Araçatuba).

Encontro em CampinasO diretor de Tecnologia e Negócios da

Fenacon, Nivaldo Cleto, será um dospalestrantes do II Encontro de Conta-bilistas, Estudantes e Empresários daContabilidade de Campinas e Região. Oevento acontece nos dias 20 e 21 de março,no Centro de Convenções do HotelNacional -Inn. Cleto falará sobre a‘Tecnologia da Informação na prática docotidiano’. O encontro é uma realizaçãodo CRC/SP, Fecontesp e Sescon/SP.Informações: [email protected]

Gestão tributáriaO Instituto Brasileiro de Planejamento

Tributário - IBPT e a AssociaçãoBrasileira de Defesa do Contribuinte -ABDC realizam, em Curitiba/PR, noGrand Hotel Rayon, nos dias 13 e 14 demarço de 2003, o ‘III Seminário Nacionalde Excelência na Gestão Tributária -Reduzindo Legalmente a Carga TributáriaEmpresarial’. Informações e inscrições:41 232-9241/ www.tributarista.com.br/seminario.

Com transmissão, em tempo real, pelaInternet, foi realizado, no dia 20 defevereiro, na sede do Sescon/SP, oseminário ‘Novo Código Civil noAmbiente Societário’. A transmissão online chegou a atingir picos de 3.600 acessos.O auditório do Sescon/SP também ficoulotado para o evento, que foi uma promoçãodo sindicato e do CRC/SP, com o apoio dasentidades contábeis paulistas.

O seminário foi aberto pelos presidentesdo CRC/SP, Pedro Fabri, e do Sescon/SP,Carlos Castro. Na parte da manhã,aconteceram duas palestras, seguidas de de-

curtasresponsabilidade social

Fenacon auxilia entidadesfilantrópicas com adoção de crianças

e fonoaudiológicos, para recuperação eintegração de crianças excepcionais. A

casa, que fica emSão Paulo, abri-ga 100 crianças.

A APAE/Join-ville atende mais de 240 pessoas, das maisvariadas faixas etárias, portadoras de de-

ficiência mental e de outrostipos de deficiências asso-ciadas. São oferecidos aten-dimento social, orientaçãopedagógica, acompanha-mento médico, fisioterápico

e fonoaudiológico. Oficinas ocupacionaisvisam promover e integrar os alunos àsociedade. Todos os serviços oferecidossão gratuitos.

Informações:GAC: 81 423-7633Cenha: 11 296-4149APAE/Joinville: 47 435-2711Casa da Criança Betinho: 11 6781-7366Fundação Franklin Roosevelt:85 295-9889Associação Missionária EvangélicaVida: 61 487-2194

eventos

‘Novo Código Civil no AmbienteSocietário’ teve transmissão on line

bates: Os temas foram: ‘A pequena empresa,empresa individual, sociedade em nomecoletivo, empresaindividual e co-mandita sim-ples’, e ‘As socie-dades simples’.

À tarde, foi a vez dos seguintes temas:‘As sociedades limitadas e sociedades

anônimas’; ‘As associações, sociedadesem comum e em conta de participação’,e ‘Meios práticos para elaborar e adaptaro Contrato Social e a responsabilidadedo Contabilista’.

A procura pelo seminário foi tãogrande que já foi marcada nova data paramais um evento: 27 de março. Como asvagas, também para esse seminário, jáesgotaram-se, está sendo estudada apossibilidade do agendamento de umaterceira turma.

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Carlos Castro, à dir.,fala, acompanhado dePedro Fabri, na aberturado seminário sobre NCC,que lotou o auditório doSescon/SP


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São Paulo

O Sescon/SP completou, no dia 12de janeiro, 54 anos de fundação. Ascomemorações ocorreram no dia 31, emjantar no Clube Atlético Monte Líbano,na capital paulista, que reuniu 500pessoas. A mesa da solenidade foicomposta pelos presidentes da Fenacon,Pedro Coelho Neto, do Sescon/SP,Carlos Castro, do Cofecon, CarlosRoberto de Castro, do CRC/SP, PedroFabri, da Fecontesp, João Bacci, doSindcont/SP, Waldemar Santana, do IbraconNacional, Rui Almeida de Andrade, e doIbracon-5ª Seção, Ângela Alonso.

Também compuseram a mesa, JoséSerafim Abrantes, que falou em nome dosex-presidentes do sindicato, Luiz Carlos deAraújo, presidente da Audibra, que falou emnomes das entidades congraçadas, e MariaDiva de Oliveira Junqueira, presidente doSindicato de Contabilidade de Franca,representando todos os sindicatos do Estadode SP. O presidente do Sescon/SP destacou,em seu discurso, a participação decisiva daentidade contra as agressões tributárias aosetor de serviços e comentou sobre as metaspara 2003, como a certificação ISO.

Lembrou ainda dos projetos realizados em2002, como os cursos de aperfeiçoamentoprofissional que, somados a eventos comopalestras, encontros e reuniões de empre-

Festa de gala nos 54 anos do Sescon/SP

sários, resultaram em um público superior a10 mil pessoas. Castro fez referênciaespecífica ao segmento empresarial contábil,destacando que: “diante das adversidadesocasionadas pelos nossos governantes, quena ânsia de arrecadar, tantas arbitrariedadese desmandos cometem, no difícil dever deorientar com isenção, e na injustiça fiscal quesofremos com a marginalização legal, masnão moral, de optarmos ao Simples, fazemcom que a nossa categoria seja diferenciada”.

Diversos parlamentares e autoridadesestiveram presentes, como o deputadoArnaldo Faria de Sá, o ex-deputadoconstituinte, José Maria Eymael, e opresidente da Jucesp, Armando LuizRovai, além de toda a diretoria da Fenacone de presidentes de sindicatos filiados àfederação, como Vilson Wegener (SC),José Augusto de Carvalho (RJ), PauloBento (Londrina) e Luiz Carlos Bohn,vice-presidente do Sescon/SC.

Mato Grosso

Nova diretoria no Sescon/MTO Sescon/MT tem novo presidente. É

o empresário contábil João dos Santos. Aeleição teve chapa única de consenso efoi no dia 26 de novembro. A assinatura

da ata da posse pela diretoria ocorreu nodia 1° de janeiro, na sede do sindicato. Adata da sessão solene de posse ainda serádefinida. O mandato é de 2003 a 2005.

Salão lotado na festa de aniversário do Sescon/SP, que reuniu, na mesa da solenidade,diversas lideranças do setor de serviços, além de ex-presidentes da entidade

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Existem pessoas que se iludemachando que podem viver em eternosestados de felicidade e prazer, como seem suas vidas só devessem existir flores,jamais estiagem. O grande risco de viverassim é não se preparar para os inevitáveismomentos de baixa, de invernos, quandoas árvores estão sem folhagem, sem flores,quando são poucos ou quase nenhum osfrutos, quando a atmosfera está sombriae as nuvens estão carregadas e pesadas.

Muitas vezes, dependendo do local, esseinverno significa vários dias sem sequer vera luz revigorante do sol. Você certamente jádeve ter, emocionalmente, passado porsituações e momentos assim. Pois saiba que,da mesma forma que as árvores nascerampara enfrentar todas as estações do ano, nós,durante a vida, também passamosinevitavelmente por vários ciclos de queda,germinação, crescimento e colheita. Assimcomo as árvores enfrentam o rigor doinverno ou da seca, nós tambémnascemos para sofrer o rigor dasprovações e desafios. Explico.

Simplesmente é impossíveldar forma ao aço sem que osubmetamos ao calor do fogo.Assim como jamais teríamosdiamantes se o carvão não fossesubmetido naturalmente às altaspressões. Borboletas não voariamse não tivessem que, com muitoesforço e sofrimento, romper osseus casulos.

Mas, como você pode setransformar em uma pessoa cadavez melhor? Como pode desen-volver um coração bom, solícitoe generoso? Pois, em minhaopinião, só existe uma resposta:amadurecendo-o através do sofrimento.Penso que se aperfeiçoa o coração quandoo amolecemos pelo aprendizado dosofrimento. Mas tenha calma. Não penseque estou defendendo a flagelação. Naverdade, o sofrimento que me refiro éaquele que a própria vida já nos reserva,sem que precisemos buscá-lo.

É lógico que algumas pessoas colhemtempestades com sua insensatez. Mas falo

As nossas quatro estações“Não se iluda: as árvores mais

flexíveis e com raízes maisprofundas, são as que estão

mais preparadas para osvendavais e tempestades”

de situações difíceis que fogem ao nossoquerer: a perda de entes queridos,agressões morais recebidas injustamentede amigos ou familiares próximos,doenças sem uma causa explicável. Sãoesses os invernos ou ‘infernos’ da vida.São estações pelas quais você passa e quecabe a você decidir o que elasrepresentarão para o seu crescimento.

Mas uma coisa é certa: a estação,qualquer que seja ela, sempre passa. Elaé um período, um estado, e não umaconstante. A questão principal é como

você estará após esse período. Certasárvores podem simplesmente não ser maisas mesmas. Será que ainda produzirãofrutos, perderão ramos, galhos ou até partedo tronco? Raízes ficarão à mostra, semmais poder conduzir os nutrientes? Evocê, como estará seu coração após maisum inverno da vida?

Apesar das cicatrizes, seu coraçãoestará mais mole e macio ou estará

endurecido e embrutecido pelo rancor epela mágoa? Não se iluda: as árvores maisflexíveis e com raízes mais profundas, sãoas que estão mais preparadas para osvendavais e tempestades. Da mesmaforma, os corações mais moles (nãoentenda por fraco), macios e alicerçados(enraizados), em solo firme, são os maispreparados para as adversidades. Lembre-se que flexibilidade é vida e rigidez émorte.

O grande objetivo dos invernos da vidaé deixar o seu coração mais mole e tenropara amar, doar, servir. Quando você sentirque seu coração estiver amolecendo,ficando mais tenro por causa daadversidade, não se preocupe achando queestá perdendo a batalha. Pelo contrário, énesse instante que você estará mudandode estação, saindo do inverno e entrandona primavera. E é na primavera quenascem os ramos tenros, de onde surgem

folhas e flores e de onde brotarãoos novos frutos de sua existência.

Na primavera, os ramos nasceme ficam macios para que as folhaspossam brotar. Elas não brotariamem galhos secos e duros. Naverdade, você estará permitindoque comecem a brotar os sen-timentos de humildade que lhefarão uma pessoa melhor, maispropensa a considerar os outros esuas necessidades, abrindo, assim,espaço para o amar.

Quando isso ocorrer, você estarádando mais um passo para seralguém que no tempo certo (verão)produzirá os frutos do amor. Frutosque farão a diferença em suaprópria vida e na vida dos que o

cercam. Não falo de qualquer fruto, masde frutos bons, doces e suculentos. Frutosque fazem a diferença.

Paulo Angelim é arquiteto,pós-graduado em marketing,

palestrante especializadonas áreas de marketing,

vendas e motivaçã[email protected]


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