Ano VI FENACON em S ERV I ÇOSSERVIÇOS · Revista Fenacon em Serviços - Edição 63 - 3 FENACON...

S E R V I Ç O SS E R V I Ç O SMarço/2001Circulação:

Maio de 2001

FENACON em

Ano VIEdição 63

contabilidade assessoramento perícias informações pesquisas

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virtuaisConsultoresvirtuaisEmpresas de informaçãofiscal e tributária estãomigrando rapidamente seuatendimento para ainternet, garantindo oquase inimaginável aosseus consulentes: baixocusto, rapidez, precisão,qualidade e segurança dosdados informados

Empresas de informaçãofiscal e tributária estãomigrando rapidamente seuatendimento para ainternet, garantindo oquase inimaginável aosseus consulentes: baixocusto, rapidez, precisão,qualidade e segurança dosdados informados

Seminários Fenaconquestionam: quem tem medodo Simples?

Juizes reclamam parâmetrospara definir honorários deperícia

Fenacon completa 10 anos FENACON NA INTERNET

www.fenacon.org.br

2 - Revista Fenacon em Serviços - Edição 63

SESCON - AlagoasPres.: Anastácio Costa MotaR. Dr.Albino Magalhães, 185 - Bairro Farol -57050-080 - Maceió/ALTelefax (82) [email protected]

SESCON - ApucaranaPres.: Alicindo MoroteRua Osvaldo Cruz, 341 - Centro86800-720 - Apucarana - PRTel. (43) 422-7908 / 422-3913

SESCON - BahiaPres.: Fernando César Passos LopoPraça Onze de Dezembro, 5 - sl 127 - Calçada -40410.360 - Salvador/BATelefax. (71) 316.7520/[email protected]

SESCON - BlumenauPres.: Carlos Roberto VictorinoR.15 de novembro, 550 - 10o and - Sl 100989010-901 - Blumenau/SCTelefax. (47) 326.0236 - [email protected]

SESCON - Caxias do SulPres.: Moacir CarboneraR. Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jd. América- 95050-520 - Caxias do Sul/RSTel. (54) 228.2425 - Fax: (54) [email protected]

SESCON - CearáPres.: Urubatam Augusto RibeiroAv. Washington Soares, 1.400 - 3º andar - sl. 401 -Bairro Edson Queiroz - 60811-341 - Fortaleza/CETel.(85) 273.2255/ 273.4341Fax: (85) [email protected]://www.sescon-ce.com.br

SESCON - Distrito FederalPres.: Elizer Soares de PaulaCRS 504 Bloco C - Subsolo, 64 - Asa Sul - Entrada W270331-535 - Brasília/DFTelefax (61) 226.2456 - 226.1248 - [email protected]://www.bbcont.com.br/sescondf

SESCON - Espírito SantoPres.: Luiz Carlos de AmorimR. Alceu Aleixo, 117 - Térreo - Jucutuquara - 29042-010 - Vitória/ESTel. (27) 223.4936. Fax:(27) [email protected]://www.sescon-es.org.br

SESCON - GoiásPres.: Antonino Ferreira NevesAv. Goiás, 400 - Ed. Bradesco - 10º and. sl. 104 -Centro - 74010-010 - Goiânia/GOTelefax (62) [email protected]://www.bbcont.com.br/sescongo

SESCON - Grande FlorianópolisPres.: Walter Teófilo CruzR. Araújo Figueiredo, 119 - sl. 402 -88010-520 - Florianópolis/SCTelefax: (48) [email protected]://www.sesconfloripa.org.br

SESCON - LondrinaPres.: Paulo BentoR. Senador Souza Naves, 289 - sobreloja Ed.Euclides Machado - 86010-914 - Londrina/PRTelefax. (43) [email protected]

SESCON - MaranhãoPres.: Carlos Augusto Gaspar de Souza JrAv. Gerônimo de Albuquerque, S/N, sala 201 -Retorno do Calhau - 65051-200São Luís/MATelefax: (98) [email protected]://www.elo.com.br/sescon

SESCON - Mato Grosso do SulPres.: Odácio Pereira MoreiraRua Elvira Pacheco Sampaio, 68179071- 030 - Campo Grande - MSTelefax: (67) 787-6094/ [email protected]

SESCON - Mato GrossoPres.: Elynor Rey ParradoR. São Benedito, 851 - 1o andar78010-800 - Cuiabá/MTTel. (65) 623-1603 / Fax. [email protected]

SESCON - Minas GeraisPres.: João Batista de AlmeidaAv.Afonso Pena, 748 - 24º andar30.130-003 - Belo Horizonte/MGTelefax.: (31) [email protected]

SESCON - ParáPres.: Carlos Alberto do Rego CorreaTravessa 9 de Janeiro, 2050 - Cremação -66063-260 - Belém/PATelefax: (91) [email protected]

SESCON - ParaíbaPres.: Aderaldo Gonçalves do Nascimento Jr.Rua Rodrigues de Aquino , 267 - sala 703 -7o and58013-03 0 - João Pessoa/PBTelefax (83) [email protected]

SESCAP - ParanáPres.: Valdir PietrobonR.Marechal Deodoro, 500 -11º andar -Ed. Império 80010-911- Curitiba/PRTelefax. (41) [email protected]://www.milenio.com.br/sescap

SESCON - PernambucoPres.: Geraldo de Paula Batista FilhoR. José Ader val Chaves, 78 - Salas 407/40851111.030 - Recife/PETelefax: (081) [email protected]://www.brasilnet2000.com.br/sesconpe

SESCON - PiauíPres.: Ter tulino Ribeiro PassosR. Honório de Paiva, 607 - Piçarra64001-510 - Teresina/PITelefax: (86) [email protected]

SESCON - Ponta GrossaPres. Luiz Fernando SaffraiderR. Comendador Miró, 860 - 1º andar84010-160 - Ponta Grossa/PRTel. (42) 222.1096 - Fax: (42) [email protected]

SESCON - Rio de JaneiroPres.: José Augusto de CarvalhoAv. Presidente Vargas, 542 - Centro - sl.1906 -20071-000 - Rio de Janeiro/RJTel (21) 233.8868 - Telefax - (21) [email protected]://www.bbcont.com.br/sesconrj

SESCON - Rio Grande do NortePres.: Rui CadeteR. Princesa Izabel, 762 - Cidade Alta59025-400 - Natal/RNTelefax. (84) 221.5529 - [email protected]

SIECONT - RondôniaPres.: Antonio Sivaldo CanhinR. Joaquim Nabuco, 2.699 - Altos - sl.4 - BairroSão Cristovão - 78902-450 - Porto Velho/ROTel. (69) 224.4842 - Fax: (69) [email protected]://www.canhin.com.br

SESCON - RoraimaPres.: Maria de Fátima Bezerra da SilvaAv.Getútio Vargas, 687-W - Centro/Anexo -69301.030 - Boa Vista/RRTelefax. (95) [email protected]

SESCON - Santa CatarinaPres.: Vilson WegenerAv. Juscelino Kubitschek, 410 - 3º andar - bl.B - sl.30689201-906 - Joinville/SCTelefax (47) 433.9849/[email protected]://www.sesconsc.org.br

SESCON - São PauloPres.: Carlos José de Lima CastroAv. Tirandentes, 960 - Ponte PequenaCEP 01102-000 - São Paulo - SPTelefax: (11) 3328-4900 - Fax: [email protected]://www.sescon.org.br

SESCON - SergipePres.: Wladimr Alves TorresR. Siriri, 496 - sl. 4 - 1º andar - Centro -49010-450 - Aracaju/SETel (79) 214.0722 - Fax (79) [email protected]://www.netdados.com.br/~sesconse

SESCON - Sul FluminensePres. William de Paiva MottaAv. Joaquim Leite, 604 - sl. 211 - Centro27340-010 -Barra Mansa/RJTel. (24) 323.1755 - Telefax. (24) [email protected]

SESCON - TocantinsPres.: Antônio Luiz Amorim AraújoACNO- Cj 03 - Lote 20 - Sl 25 - Galeria Feltran77013.020 - Palmas/TOTelefax (63) [email protected]

Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas filiados à FENACON

Atualizado em 30.04.2001

Revista Fenacon em Serviços - Edição 63 - 3

FENACONR. Augusta, 1939 - Cjs 42 e 4301413.000 - São Paulo - SPTelefax (11) 3063.0937

Diretoria da Fenacon 2001/2003

PresidentePedro Coelho Neto

Vice-Presidente - Região SudesteAntônio Marangon

Vice-Presidente - Região NordesteJosé Geraldo Lins de Queirós

Vice-Presidente - Região SulMário Elmir BertiVice-Presidente - Região Centro-Oeste/NorteAntônio Gutenberg Moraes de Anchieta

Diretor FinanceiroAntonio Carlos Bordin

Diretor AdministrativoRoberto Wuthstrack

Diretor de Relações InstitucionaisHaroldo Santos Filho

Diretor Social e de EventosJosé Rosenvaldo Evangelista Rios

Diretor de Relações do Trabalho eAssuntos LegislativosSauro Henrique de AlmeidaDiretor de Tecnologia, Qualidade eProdutividadeNivaldo Cleto

Suplentes

Horizon Donizeth Faria de AlmeidaJosé Eustáquio da FonsecaLuiz Valdir Slompo de LaraAnastácio Costa MotaMaciel Breno SchifflerOrival da CruzCleodon de Brito SaraivaIzabel Rodrigues LiipkeCarlos Alberto do Rego CorreaLeomir Antonio MinozzWilliam de Paiva Motta

Conselho Fiscal

EfetivosJodoval Luiz dos SantosJosé Carmelo FariasAntonio José PapiorSuplentesIrany Barroso de Oliveira FilhoAluísio Beserra de MendonçaLuis Carlos Freitas

Representação na CNC

EfetivosPedro Coelho NetoEliel Soares de Paula

SuplentesJosé Augusto de CarvalhoMaria Elzira da Costa

A revista Fenacon em SERVIÇOS é uma publicaçãomensal da Federação Nacional das Empresas deServiços Contábeis e de Assessoramento, Perícias,Informações e Pesquisas.

Home Page: http://www.fenacon.org.brTiragem : 55 mil exemplares

Auditoria de Circulação : Villas Rodil AuditoresIndependentes - Tel (11) 3846-7077

Circulação : nacional - empresas de setores de ser-viços ligadas ao Sistema Fenacon, instituições deensino superior, órgãos governamentais, represen-

Março de 2001/ Circulação: Maio de 2001

Ano VI - Edição 63

S E R V I Ç O SFENACON em

tantes dos poderes legislativo e assinantes em geral.

Jornalista Responsável : Diva de Moura BorgesProdução Editorial : BST Comunicação Ltda

[email protected]

Reportagens e Redação : André Luiz de Andrade

Conselho EditorialPedro Coelho Neto,Mário Elmir Berti,Gerson Lopes Fonteles,Sérgio Approbato Machado,José Antonio de Godoy

í n d i c e

e x p e d i e n t e

espaço do leitor ......................................................................................... 04 aqui da redação ..................................................................................... 06

. Mudanças na revistaA revista FENACON agrega ao seu nome a palavra SERVIÇOS e implementagrandes mudanças em sua política editorial, entre elas, a abertura para assinantese um conteúdo voltado para múltiplos setores de prestação de serviços

palavra do presidente ................................................................................ 07.Dez anos de FenaconA Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias,infromações e Pesquisas está completando 10 anos de fundação

seminários fenacon .................................................................................... 08.Quem tem medo do Simples?Seminários promovidos pela Fenacon mostram que o grandeimpedimento do regime Simples de tributação para o setor de serviçosestá na Previdência Social, que teme perder receita.

honorários de perícia ............................................................................. 11.Juizes sem parâmetrosA falta da apresentação de um planejamento detalhado do trabalho pericial, incluindoplanilha de custos justificada, é uma das principais dificuldades enfrentadas pelosjuizes no arbitramento de honorários de peritos judiciais

internet ................................................................................................... 12. A forca do boletim eletrônicoDiariamente são distribuídos pelo servidor da Fenacon mais de 6 mil boletins eletrônicos.O serviço gratuito foi iniciado há três anos, consolidando-se como excelente recurso deatualização para empresários de serviços através da internet

livros ....................................................................................................... 13 matéria de capa ...................................................................................... 14

. Informação em velocidade máximaAs empresas de informação fiscal e tributária estão migrando rapidamente seuatendimento para a internet, garantindo o quase inimaginável aos seus consulentes:baixo custo, rapidez, precisão, qualidade e segurança dos dados informados.Algumas delas abandonaram de vez as tradicionais consultas por telefone,fax , cartas e visitas pessoais, atendendo seus clientes exclusivamente por e-mail

mini-guia da web .................................................................................... 17 regionais ................................................................................................. 18

. Linha direta com a Previdência

. Boas vindas a novos empresários

. Nova coordenação no Planalto

. ISO 9002 em Santa Catarina

. Terceiro setor é destaque em AL

. Posses de novos presidentes rápidas ..................................................................................................... 24 formulário de assinatura da revista .................................................... 25

Redação Assinaturas Anúncios

Revista Fenacon em SERVIÇOSRua Augusta, 1939 - Cj 42 e 43Cep 01413-000 - São Paulo - [email protected]

Telefones (11) 3063.09373082.22183088-5774


e s p a ç o d o l e i t o r

Honorários de PeríciaMuito apropriada

a matéria enfocadapela nossa última re-vista. Faço períciasjudiciais desde 12/1975 e já deixei a jus-tiça trabalhista hámais de 5 anos, prin-cipalmente pelos a-viltantes honorários;abri mão de periciarem um fórum da mi-

nha região pois os juízes começaram a nomearcom honorários pagos no final do processo, emações que levariam no mínimo 7 anos paradeslinde; continuo em dois fóruns estaduais e 1foro federal, apenas para manter a continuidadede algo que faço por gostar da área. Aduzindo aoartigo, devo levantar dois pontos a ponderar: Oprimeiro, é a indagação de porque devemos abrirnossos honorários, informar quanto gastamoscom papel, tinta e companhia limitada; qual arazão para que não possamos trabalhar apenasinformando o número de horas que iremos levarpara o trabalho e fixando um valor desejável porhora; não os R$140,00 de Curitiba, que é dife-rente da realidade das pequenas comarcas, massim um valor hora regional. O segundo ponto dizrespeito a quem irá colocar o guizo no gato -estamos discutindo o assunto dentro da nossaclasse, nossas publicações, mas da mesma formaque quando da lei que proíbe o porte de armas,esqueceram-se de avisar os bandidos para devol-verem as armas às delegacias, estamos nos es-quecendo de avisar os juízes, da nossa insatisfa-ção. Quem irá sensibilizar os Tribunais regionaise nacionais, de que devem emitir nota

esclarecedora, ou regulamentadora, definindo umhonorário compatível com a natureza dos traba-lhos, seja em termos intelectuais ou mesmo emtempo para finalizar o parecer final. Se os advo-gados transigem em honorários de 10% à 20%do valor da causa, estudando casos especiais,porque não podemos ter um parâmetro que uni-fique todos os pontos cardeais do País, dentrodas suas particularidades regionais? Porque nãodiscutir um conceito universal como nossos co-legas advogados?

Walmir da Rocha MelgesEx-presidente do Sindicato dos Contabilistas deLins, ex-Delegado do CRC/SP e diretor presidenteda W.R.M. Auditoria e Consultoria S/C LtdaLins - SPHP: www.wrm.cnt.brE-mail: [email protected]

Guia Eletrônica IQuero tornar pública minha euforia e indig-

nação pela GPS eletrônica que será implantada àpartir de julho/2001. Alegria por ver nosso paísna vanguarda dos processos de simplificação derecolhimento e informações dos impostos, comoas declarações da Receita Federal, Caged, Rais.E indignação por ver esta GPS ser enfiada goelaabaixo dos contribuintes que não têm conta cor-rente em banco, por esta ter sido bloqueada oupelo fato de que as taxas de manutenção dos ban-cos serem extorsivas. Ou ainda por não teremrecursos que possibilitem abrir esta conta, poisos bancos não o fazem para quem não possuirrendimentos a partir de um certo valor.

Gostaria de saber se os burocratas que estãofazendo esta medida consultaram os humildes,pois não adianta consultar aos poderosos ou osque se dizem representantes da sociedade civil,pois estes não têm as dificuldades de uma em-

pregada doméstica, de um micro empresário oude um contribuinte residente em localidade ondenem luz existe. E mais uma coisa: acho que ogoverno não tem o poder de obrigar um cidadãoà abrir uma conta em qualquer banco e sim darcondições que este cidadão pague as contribui-ções que o governo exige.José Carlos GirelliGraciosa Consultoria e Assessoria S/C LtdaQuatro Barras/[email protected]

Guia Eletrônica IIA Portaria 375, de 24 de janeiro de 2001, do

Ministério da Previdência, ao meu ver, trará gran-des problemas, não às grandes e médias empre-sas, mas sim às pequenas e micro empresas que,na maioria das vezes, não possuem estruturacomo computadores, Internet para atender o con-teúdo da portaria. Às vezes, nem conta bancáriapossuem ( aliás não existem leis que as obri-guem). Vejo nesta portaria mais uma das ordensditatoriais do nosso país “democrático”, pois tiradas empresas o direito de efetuarem o pagamen-to da GPS do jeito que mais convier, ou seja, emlocal com menos filas mais próximo do estabe-lecimento, como casas lotéricas, malotes etc. Tiratambém o direito do empresário recolher sua con-tribuição em dinheiro (se o tiver em caixa) obri-gando–o a depositá–lo, pagando CPMF e outrastaxas que os bancos possam vir a cobrar.

Terão os bancos condições de atender seusclientes em dias de pagamentos do INSS sem quese formem imensas filas? Pois os terminais deauto-atendimento estão sempre lotados. Esta por-taria deveria ser mais uma opção de forma depagamento e não uma imposição.José Carlos [email protected]

Copan


E-mails para esta seção devem ser enviados para [email protected]. As mensagens enviadas à Revista Fenacon emServiços somente serão publicadas com devida identificação do leitor: Nome, Endereço Completo e Telefone. Por motivos deespaço, a redação se reserva o direito de publicar de modo resumido o conteúdo das mensagens dos leitores.

DemonstraçõesGostaria de divulgar um importante e revolu-

cionário demonstrativo contábil publicados pelaCoelba - Companhia Energética da Bahia - noqual foram postos todos os modelos atuais emodernos de demonstrativos contábeis: balançosocial, demonstração do fluxo de caixa e demons-trativo do valor adicionado; além é claro dos tra-dicionais demonstrativos determinados pela leidas S.A.

Schebna Moreno [email protected]

EnquadramentoAnalisando a matéria da Revista Fenacon

divulgada na edição n.º 44, de agosto de 1999,página 14, cuja matéria é intitulada “Decisões dasconsultas formuladas pelos contribuintes sobre apossibilidade de optar pelo Simples - Lei 9.317/96 e IN SRF n.º 709/99”, verifiquei junto à Re-ceita Federal/BA que a IN a que se refere a maté-ria não existe, existindo sim a IN SRF 09/99. (...)Gostaria que me fosse encaminhado umembasamento legal, especificando a publicaçãoe os detalhes de onde foi extraída a matéria.Aguardando, com a maior brevidade possíveluma resposta ao questionamento.Milene de Oliveira BarbosaBarris/[email protected]

Nota da Redação: Todo o conteúdo da listadivulgada pela revista em sua edição 44 foi pro-duzido pela empresa IOB de informações fisco-tributárias. Dúvidas sobre detalhes específicos damesma devem ser encaminhadas à IOB.

Malha FinaLi em “Publicado & Registrado”, na circula-

ção de março/2001, da Fenacon em Serviços, umesclarecimento da Receita Federal que me dei-xou estarrecido. O esclarecimento foi o seguin-te: “problemas com a fonte pagadora: a empresa(fonte pagadora) mandou os dados errados, oupior, recolheu do funcionário e não repassou paraa Receita. Neste caso, embora o contribuinte nãotenha nada a ver com o erro, sua restituição sóserá liberada depois que a fonte pagadora acertara situação”. Em primeiro lugar, a empresa en-trou em funcionamento com o aval da ReceitaFederal que lhe outorgou o registro no CadastroNacional de Pessoas Jurídicas. Segundo, se foiretido do funcionário, não foi por livre e espon-tânea vontade, mas por decisão também do go-verno federal, que define a matéria. Terceiro,porque ela própria reconhece: “... embora o con-tribuinte não tenha nada a ver com o erro ...”.Diante de tudo o que foi exposto, como é que o

governo federal pune o contribuinte que sofreu odesconto na fonte; que tem direito a receber oque ultrapassou o seu limite de tributação; e quenada tem a ver com a inadimplência daquela pes-soa jurídica que atua no meio empresarial com aautorização também do governo federal? Pergun-ta-se: se a empresa não recolher, o contribuinte équem paga o pato? É de arrepiar!!!

Antonio [email protected]

Nota da Redação: a matéria reproduzida daFolha On-line aborda os principais problemas,segundo a SRF, que fazem com que as Declara-ções de Renda Pessoa Física caiam na malha fina

RelatórioSou estudante de Ciências Contábeis de São

Luís - MA e estou necessitando de um modelo derelatório de avaliação de empresa para um traba-lho que realizo. Gostaria de saber se é possívelvocês da Fenacon me enviarem algum tipo de re-latório, um modelo, para eu ter um parâmetro. Senão for possível, gostaria que pelo menos me en-viassem alguma bibliografia ou até mesmo um siteque contenha este tipo de relatório.

Frederick Cruz Vié[email protected]

Nota da Redação: A Fenacon não possui biblio-teca específica para consultas de estudantes. Dei-xamos sua solicitação aqui registrada para queoutros leitores que tenham domínio sobre o as-sunto, possam ajudá-lo em sua pesquisa.

ListaSolicito que nos seja enviado lista consolida-

da de diversas atividades possíveis deenquadramento no Simples, com respectivos pa-receres da SRF.Adriano [email protected]

Revista ServiçosRecebemos e agradecemos pela Revista

Fenacon em Serviços - Ano VI, Ed. 61, Mar./2001. Gostaríamos de saber se a Revista Fenaconem Serviços é um outro periódico ou se este títu-lo substitui (altera) o título ‘Revista Fenacon’.

Maria do Céu Lopes de Andrade - bibliotecáriaUniversidade Estadual de Feira de Santana – BABiblioteca Central Julieta CarteadoE-mail: [email protected]

Nota da redação - O título é uma conti-nuidade da Revista Fenacon. Agradecemos amanifestação e aproveitamos para informá-losque a revista, nesta nova etapa, está aberta a assi-natura, inclusive em atenção aos inúmeros estu-

dantes que nos têm solicitado a publicação. Abiblioteca da Universidade Estadual de Feira deSantana continuará recebendo a revista comocortesia. Contudo, os alunos e professores quequiserem recebê-la mensalmente em suas casas,poderão fazer assinatura anual, no valor de R$20,00 (vinte reais). Para tanto, basta nos remeterpreenchido o formulário encartado nas páginas25 e 26 desta edição da revista ou, ainda, se uti-lizar do formulário eletrônico disponível naInternet no site da entidade: www.fenacon.org.br.

ExemplaresSolicitamos assinatura cortesia da Revista

Fenacon em Serviços, para uso na extensão daUnicentro, em Coronel Vivida, curso de Ciênci-as Contábeis. Justificamos a solicitação dagratuidade por tratar-se de extensão recém-ins-talada, com o apoio da Facel - Fundação de Apoioao Desenvolvimento Sustentável do Municípiode Coronel Vivida, entidade co-mantenedora, daqual sou presidente, e os recursos iniciais sãoescassos. Se for possível e houver disponibilida-de também solicitaria exemplares disponíveisreferentes a anos anteriores.Pedro MezzomoFacel - Fundação de Apoio ao DesenvolvimentoSustentável do Município de Coronel VividaCoronel Vivida – [email protected]

Negócio PróprioAgradeço pela divulgação do nosso site

www.e-negocioproprio.com.br, que saiupublicada na revista, edição 61, seção ‘Rápidas’.Pelo texto, percebe-se que o redator captou inte-gralmente a nossa mensagem.

Paulo H. [email protected]

QualidadeRecebi a revista da Fenacon, edição 61, com

as novidades implementadas. Excelente qualida-de visual e conteúdo de alto nível. Parabéns pelanova dinâmica da revista. A “Palavra do Presi-dente” está bem objetiva. Muito bom. Oportu-níssima a campanha pelo Simples para as em-presas contábeis. Gostaria de expressar o meuagradecimento pela ampla divulgação dada aoSelo da Qualidade Contábil, incluindo ainda aíntegra do discurso proferido pelo colega Joséde Arimatéia Queiroz, por ocasião da entrega dos“Diplomas da Qualidade Contábil”.

José Carlos FortesPres. Comitê do Selo da Qualidade Contá[email protected]


a q u i d a r e d a ç ã o

Mudanças na revistapor Diva BorgesEm seu sexto ano de edição, a revista men-

sal FENACON transforma-se na“Fenacon em SERVIÇOS”, trazendo emseu novo nome, uma série de mudançasna sua política editorial. Como forma deatender às centenas de pedidos registradosnos dois últimos anos, a revista passa ago-ra a ser comercializada por meio de assi-natura anual. A medida, tão acertada quan-to necessária, foi tomada pela diretoriada entidade no início do ano e trouxe, jánas duas primeiras semanas de circulaçãodo formulário de assinatura, cerca de 500novos assinantes.

Para nós que produzimos a publicação,existe um significado especial neste nú-mero: o respeito e a credibilidade do nos-so público leitor com a informação pres-tada pela Fenacon. Um processo iniciadohá seis anos e que começou, na verdade,com o modesto “Jornal Fenacon”.

Desde o início acreditou-se na publica-ção como principal ferramenta da entida-de no auxílio e apoio ao empresárioprestador de serviço, em especial, aos dacontabilidade, a base formadora dos 30sindicatos hoje filiados à Fenacon.

O caminho tem sido acertado; pelo me-nos é o que demonstram os inúmeros e-mails, cartas e telefonemas recebidos deleitores. São questionamentos, sugestões,críticas, manifestações de apoio e inú-meras solicitações. A seção de cartas, queganhou na nova revista o nome de “Espa-ço do Leitor” tem se firmado como impor-tante instrumento de debates trazendo al-gumas polêmicas interessantes. Entre elaspodemos destacar as relativos àimplementação do selo da qualidade nomeio empresarial contábil e a implantaçãoda GPS eletrônica.

Do mesmo modo, temos visto ao longo dotempo, o crescimento e a fidelização nonúmero de anunciantes da revista. Comuma tabela de preços muito aquém da pra-ticada no setor de jornalismo especializa-do, a revista tem comercializado espaçospublicitários com custo/benefício

surpreendente para os anunciantes. Nãoraro, chegam aos nosso Departamento Co-mercial, as avaliações positivas do retornofinanceiro obtido pelas empre-sas anunciantes. Afinal,estamos levando informaçõesmensalmente a 55 mil empre-sários da área de prestação deserviços em todo o Brasil. Sa-bemos que poucas são as pu-blicações empresariais espe-cializadas que atingem um nú-mero tão elevado de tiragem.

Cabe lembrar que entre asmudanças introduzidas esteano está a contratação de umaempresa de auditoria de circu-lação, que confirma o númerode revistas produzidas e distri-buídas pela Fenacon. Esta éuma preocupação constante do mercadoeditorial: provar ao meio publicitário querealmente produz e faz circular o númerode revistas que vem estampado em seu ex-pediente. É o modo que se mede a força deuma publicação, ou seja, sua tiragem.

Por fim, a revista Fenacon SERVIÇOS estámais aberta no leque de assuntos aborda-dos em suas reportagens. E essa conduta, abem da verdade, já vinha gradativamentesendo tomada há mais de dois anos. Pre-

tendemos trazer aonosso leitor infor-mações que atin-jam tanto o pres-tador de serviço daárea contábil, co-

mo também dos segmentos de auditoria,pesquisa, assessoria e perícia. Isto signi-fica também zelar pela qualidade técnicae não cair no tecnicismo que deixaria osdemais setores desassistidos ou desinte-ressados pelo tema.

Mas as novidades não vão parar por aqui.Existem vários outros projetos de pesqui-sa com o leitor que oportunamente esta-remos abordando a respeito.

Para o momento, uma boa leitura!

A revista FENACON agregaao seu nome a palavraSERVIÇOS e implementagrandes mudanças em suapolítica editorial, entre elas,a abertura para assinantese um conteúdo voltadopara múltiplos setores deprestação de serviços

Diva de Moura Borges é jornalista e editora da Revista Fenacon em SERVIÇOSE-mail: [email protected]


p a l a v r a d o p r e s i d e n t e

Dez anos de FenaconPedro Coelho Neto

Pedro Coelho Neto é presidente da FenaconE-mail: [email protected]

No dia 26 de abril a Fenacon completoudez anos de fundação. A sua criação, nacapital São Paulo, selou a união das em-presas de serviços contábeis e de asses-soramento, perícias informações pesqui-sas de todo o País, num propósito comumde defesa e valorização deste setor eco-nômico junto à sociedade. Foram conver-gidos em uma só força, os sindicatos deSão Paulo, Paraná ,Rio Grande do Sul, Riode Janeiro, Santa Catarina, Ceará, MinasGerais e Distrito Federal. Atualmente so-mamos orgulhosamente exatos trinta sin-dicatos filiados à Fenacon, com represen-tações em praticamente todos os estadosda federação brasileira.

Tivemos a honra de participar destemomento histórico da Fenacon, integran-do sua primeira diretoria como conselhei-ro fiscal. Hoje, na importante tarefa de di-rigir esta entidade, não podemos deixarde lembrar daqueles que fizeram a sua his-tória contribuindo para sua consolidaçãoe crescimento.

Sem dúvida, coube à São Paulo, queà época tinha seu sindicato presididopelo empresário Irineu Thomé, uma dasetapas mais delicadas deste processo,que foi o abrigo da Federação e o res-paldo burocrático necessário para a suaimplantação. A Fenacon funcionou du-rante sete anos dentro da sede doSescon/SP tendo seu primeiro presiden-te o empresário paulista Annibal deFreitas, também um incansávelbatalhador pelas causas da classecontábil no estado de São Paulo. Ao pre-sidente Annibal, sucedeu Irineu Thomé,desenvolvendo importante trabalho deprojeção da entidade nas esferas gover-namentais e, principalmente , dolegislativo, com a criação do NúcleoParlamentar de Estudos Contábeis e Tri-butários. Eliel Soares de Paula, empre-sário brasiliense teve, por sua vez, pa-pel crucial na profissionalização do sis-tema Fenacon na gestão que me antece-deu. Com realização de treinamentos de

lideranças sindicais por meio de seminários,deu-se oportunidade o amadurecimento e seampliou a visão de sindicalismo patronal pra-ticado no Brasil, inclusive na defesa diretados segmentos em nível federal.

Em paralelo, não podemos deixar delembrar a importância da Conesc, princi-pal evento da Fenacon, que este ano ga-nha sua nona edição em Recife, capitalpernambucana. As oito Convenções Naci-onais das Empresas de Serviços Contábeisvêm num ritmo crescente de participação,desde seu surgimento em janeiro de 1988(data que antecedeu até mesmo a criaçãoda Fenacon). Em 14 de janeiro daqueleano, no Hotel Hilton, em São Paulo, e como apoio de entidades de SP, RJ e RS, ocor-reu a primeira “Conec”.

Em 17 de Agosto de 1989, em Gramado-RS, realizou-se a II Conesc, nome que se

firmaria nas demais edições do evento:Outubro/90 - III Conesc em Águas deLindóia-SP; Outubro/92 - IV Conesc, emSalvador-BA; Agosto/94 - V Conesc, emCaxias do Sul-RS; Outubro/95 - VIConesc, em Brasília-DF; Agosto/97 - VIIConesc, no Rio de Janeiro - RJ; e Outu-bro/99 - VIII Conesc, em Curitiba-PR. Aeste rol de sucessos, pretendemos incluireste ano a I Conesa - Convenção Nacio-nal das Empresas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pesquisas queacontecerá de modo concomitante à IXConesc, no próximo mês de novembro,em Recife-PE. A respeito, leia mais napágina 28.

Também não podemos deixar de citarcomo fato histórico de grande importân-cia para entidade, a aquisição de sua sede,em 27 outubro de 1998. Localizada nocentro financeiro da capital paulista, asede da Fenacon agrega hoje uma equipede 8 funcionários, responsáveis pelo aten-dimento aos filiados do sistema.

Outros fatos que marcaram o cresci-mento da entidade foram a criação des-ta revista (cujo resgate histórico encon-tra-se na página ao lado) como instru-mento de comunicação com empresasfiliadas ao sindicatos que compõem oSistema Fenacon e o ingresso da entida-de na Internet, com o desenvolvimentode seu site em junho de 1997. Aliado aoportal de informações, associamos o ser-viço do boletim eletrônico Net-IOB cominformações diárias para os empresári-os que participam gratuitamente do nos-so mailing-list.

Tudo isso tem contribuído para fazer-mos da Fenacon uma entidade atuante epresente junto aos seus filiados.

Sem dúvidas, brindamos com você lei-tor, todas essas conquistas.

Atualmente somamosorgulhosamente exatos trintasindicatos filiados à Fenacon,com representações empraticamente todos os estadosda federação brasileira


s e m i n á r i o s f e n a c o n

Quem temmedo do Simples?Seminários promovidos pela Fenacon mostram queo grande impedimento do regime Simples detributação para o setor de serviços está naPrevidência Social, que teme perder receita. Maslideranças do setor empresarial e parlamentareslançam o desafio: checagem de números. “Se oINSS tem dúvida, coloque os seus números”,desafia o deputado federal e ex-secretário daFazenda de PE, Pedro Eugênio Toledo Cabral

Cresce a cada dia o apoio à campanhaliderada pela Fenacon pela ampliação doSimples para as empresas de serviços. Pro-va disso foi o terceiro seminário estadual ‘Aempresa de serviços e o Simples’ realizadono início de abril, no Espírito Santo. Um totalde 135 pessoas entre empresários de servi-ços, lideranças de entidades representativasdo setor e parlamentares se reuniram no ple-nário da Assembléia Legislativa do Estado,em Vitória, para discutir o tema. Para o pre-sidente da Fenacon, Pedro Coelho Neto, osucesso da mobilização depende do en-gajamento de todo o segmento. “A discus-são será levada a todos os cantos do país”.

Estudo do setor

Também já são quase 200 deputados fe-derais e senadores, integrantes do NúcleoParlamentar de Estudos Contábeis e Tribu-tários – NPECT, sensíveis à causa do Sim-ples. Mas, para que uma lei ampliando oenquadramento no sistema seja aprovada,empresários de serviços ainda devem trans-por uma difícil barreira: a Previdência So-cial, que teme a queda de arrecadação. Parao ex-secretário da Fazenda de Pernambucoe deputado federal Pedro Eugenio ToledoCabral (PPS/PE), um dos palestrantes doseminário de Vitória, o passo importanteneste momento é a realização de estudoprovando que a diminuição da alíquota detributos e contribuições trará mais traba-lhadores para a formalidade, compensan-do uma possível diminuição de receita parao Governo.

Para o presidente do Sescon/ES, Luiz

Carlos de Amorim, com aampliação do Simples,muitos profissionais libe-rais que trabalham na con-dição de autônomos maspossuem funcionários, se‘transformariam’ em em-presas. “Não estão irregu-lares, mas também nãoestão na condição de em-presas”. “Com o Simplestrazemos o autônomo paraser uma pessoa jurídica.Da informalidade para aformalidade. Podemos atédiminuir a alíquota do im-posto, mas aumentamos ouniverso de arrecadação”,acrescentou Sauro Henri-que de Almeida, diretor deRelações do Trabalho eAssuntos Legislativos daFenacon.

Foi o que aconteceucom a Receita Federal àépoca da aprovação do Simples. O órgão semostrava preocupado com a perda de recei-ta. Não foi o que ocorreu. Pelo contrário. “Ésó ver os próprios dados da Receita: quandofoi instituído o Simples, em 1997, achou-seque a arrecadação ia cair consideravelmen-te. Tanto é que o Simples era para empresasque faturavam até 720 mil e depois foi au-mentado limite para empresas comfaturamento até 1,2 milhão. E a arrecada-ção vem aumentando mês a mês”, observaSauro.

Sem problemas

Segundo o deputado Pedro Eugênio, osecretário Everardo Maciel já lhe declarou,inclusive, em conversa pessoal, que a ampli-ação do Simples não trará problemas à Re-ceita. “A única ressalva que fez foi a de quehaja o cuidado para que autônomos não en-trem como se fossem empresas. Aí ele temrazão, mas a lei já prevê isso. A empresa in-dividual não pode entrar no Simples, pois nãose trata de uma geradora de empregos. Ele,portanto, praticamente não tem restrição. A

Vitória - ES - 06 de Abril de 2001

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esO deputado federal Pedro Eugênio Toledo Cabral (esq.), opresidente do Sescon/ES, Luiz Carlos de Amorim e odeputado constituinte José Maria Eymael


rejeição é do INSS”, conta o deputado.

Pedro Eugênio defende a formação de umgrupo pluripartidário que represente um am-plo leque de interesses, todos convergindopara a ampliação do Simples. A partir daí,solicitar reuniões com o ministro da Previ-dência, Roberto Brant, para que seja discuti-da com transparência a viabilidade da pro-posta. “Vamos colocar os números na mesa.Se o INSS tem dúvida, coloque os seus nú-meros”. Pedro Eugênio não descarta, inclu-sive, que a inclusão seja feita gradativamente,por setor, como ocorreu com as creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental, noano passado.

Unificação de projetos

O deputado acredita que este também é omomento de articulação política para se jun-tar todas as dezenas de projetos pedindo ainclusão de categorias no Simples e reuni-los em um único substitutivo. Mas quantotempo poderá levar todo o trâmite interno naCâmara até uma possível votação? “Às ve-zes, a gente imagina que a dificuldade é essa,mas a dificuldade é política. O que faz acele-rar é o entendimento político. A idéia é terpessoas de todos os partidos participandodessas discussões com o INSS. A frente játem quase 200 deputados filiados ao NPECTe todos eles têm esse compromisso, essa pre-ocupação. A quantidade de parlamentaressolidários é muito grande. O que tem quehaver agora é a articulação”.

Eliminando distorções

A inclusão das empresas de serviços noSimples, acredita Pedro Eugênio, ainda cor-rigiria uma grave distorção no País. “Na prá-tica, estamos vendo que, no Brasil, a cargatributária vem se concentrando num certonúmero relativamente pequeno de empresasonde a maioria ou grande parte, por conta dasdificuldades econômicas, acabam não pagan-do, sonegam ou vão para a informalidade.Mantém trabalhadores sem carteira e com issoa arrecadação pesa muito em cima de quempaga”. “A empresa nasce pequena com cará-ter de grande”, acrescenta Sauro Henrique deAlmeida, sobre a discriminação das empre-sas que estão fora do Simples.

Dados do Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística - IBGE apontam que, entre1996 e 1998, o setor de serviços cresceu21,71%, no Brasil, enquanto a indústria apre-sentou variação positiva de 5,75%. Asprestadoras de serviços também já seriamresponsáveis por 60% da arrecadação da Con-

federação Nacional doComércio.

O diretor de RelaçõesInstitucionais da Fenacon,Haroldo Santos Filho,acredita que háinconstitucionalidade naexclusão das empresas deserviços no Simples, masque, a qualquer ação con-tra a exclusão, deve ante-ceder um consenso políti-co. “No momento que hásubsídio legal e quando hápolíticos favoráveis à mu-dança, se tem os ingredi-entes necessários para mu-dar”.

O seminário ‘A empre-sa de serviços e o Simples’,promovido pela Fenacon epelo Sescon/ES tambémteve a presença do repre-sentante do CRC/ES, Pau-lo Roberto Felipe; do pre-sidente do Sindicato dosContabilistas do Estado doEspírito Santo – Sind-contábil/ES, Pedro Celso Pereira; do deputa-do federal, José Carlos da Fonseca Júnior(PFL-ES) e do deputado constituinte JoséMaria Eymael.

INSS x SRF: visões diferentes

No dia 23 de março, foi a vez do Paranáreunir lideranças sindicais, empresários deserviços e parlamentares no seminário “Asempresas de serviços e o Simples”, na sededo Sescap/PR, em Curitiba. Estiveram pre-sentes ao evento, o presidente da Fenacon,Pedro Coelho Neto, os deputados federais,Germano Rigotto (PMDB-RS), MaxRosenmann (PSDB-PR) e Márcio Matos (PT-PR); o deputado constituinte, José MariaEymael; o ex-presidente da Fenacon e atualdelegado confederativo da entidade, ElielSoares de Paula; o presidente da Faciap,Ardison Naim Akel, e os anfitriões, os presi-dentes do Sescap/PR, Valdir Pietrobon, e doCRC/PR, Antônio Dóro.

O deputado Germano Rigotto, que presi-de o Núcleo de Estudos Contábeis e Tributá-rios – NPECT, comentou a posição da SRFque, ao contrário do INSS, não acredita emperda de receita com a ampliação do Sim-ples. “A Receita Federal já compartilha danossa visão e sabe que, na realidade, houveum aumento de arrecadação e diminuição da

informalidade, desde a implantação do Sim-ples”.

Por outro lado, Rigotto alerta que a visãodo Governo não deve ser apenas arreca-datória. Segundo ele, o sistema econômicobrasileiro vem alcançando altos índices dearrecadação mas, em contrapartida, está ge-rando desemprego, determinando um déficitcrescente na balança comercial e diminuin-do a capacidade de exportação. “O governoestá olhando para o caixa, para a arrecada-ção, mas não está se dando conta dos efeitosdesse sistema tributário sobre a sociedade eo que está gerando isso tudo de injustiça fis-cal e de perda da competitividade da econo-mia brasileira”, lamentou.

A reforma tributária seria a solução paracorrigir a distorção. “Certamente acarretariamudanças muito significativas, mas o que épreciso, é uma mudança profunda, uma re-forma tributária que nos traga melhores re-sultados na balança comercial e mais empre-gos à população”, explicou e concluiu: “ogoverno tem sim uma arrecadação altíssima,mas tem problemas com a injustiça fiscal quegera. A carga é concentrada em cima de pou-cos que pagam e o trabalhador de baixa ren-da é quem se encontra excessivamente tri-butado”.

Curitiba - PR - 23 de Março de 2001

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NPECT

O deputado federal Max Rosenmann des-tacou no seminário de Curitiba a importân-cia que o NPECT vem tendo nas discussõesque envolvem legislação das áreas fiscal etributária que tramitam no Congresso. ONúcleo faz um trabalho de assessoramentoaos deputados que recebem orientações téc-nicas para seus projetos. “A nação não agüen-ta mais os altos tributos e a proposta maisinteligente para a reforma vem do Núcleo.São atitudes como esta, seminários e encon-tros dessa qualidade, que atuam no processode pressão política para que consigamos osnossos propósitos”, declarou Rosenmann.

A necessidade de políticas de criação deempregos e capacitação profissional foi o ar-gumento utilizado pelo deputado Márcio Ma-tos na defesa de uma ação imediata em favordas pequenas empresas. “Estas políticas en-volvem altos investimentos na cadeia produ-tiva dos serviços e educação”. Matos ainda fezalusões ao sistema previdenciário brasileiro.

“Hoje, os ativos ‘bancam’ os inativos. Aíestá uma das principais causas de déficit. Estedéficit leva às discussões sobre salário míni-mo, contribuições e à enorme resistência do

INSS”, disse. Ele citou o exemplo de um con-tabilista assalariado, de uma grande empre-sa, que recolhe hoje 27% de IR e 11% deINSS. Ao constituir uma empresa de peque-no porte, terceirizada, passaria a pagar de 3 a5%. Mas, de acordo com a lei do Simples,este profissional não poderia constituir umaempresa enquadrada no sistema. “Esta situa-ção poderia ser contornada negando o direitoao profissional, e não a sua micro ou peque-na empresa”.

Afronta à Constituição

Apontado pelo ex-presidente da Fenacon,Eliel Soares de Paula, como o elo de ligaçãoentre o Congresso Nacional e as entidadesvinculadas ao setor de serviços, principalmen-te no que tange a contabilidade, o deputadoconstituinte José Maria Eymael criticou aafronta à Constituição, com a propriedade dequem ajudou a criar a Carta Magna do País.“O que almejamos é justiça e tratamento igua-litário. Temos uma tributação discriminada,injusta e brutal”.

Repercussão na mídia

O seminário de Vitória foi notícia no jor-

nal ‘A Gazeta’, de 02 de abril de 2001, e ‘Ga-zeta Mercantil’, do dia 9 de abril de 2001.Antes do evento de Curitiba, o presidente daFenacon, Pedro Coelho Neto, e o deputadofederal Germano Rigotto, estiveram nos es-túdios da rádio CBN de Curitiba para falarsobre a campanha do Simples e a ReformaTributária.

Próximos seminários

No dia 14 de maio acontece o segundo se-minário nacional sobre o Simples, no auditó-rio do Sescon/SP. No dia 28 de maio, será avez da Bahia promover o seu seminário, noCine Teatro do Sesc, em Salvador.

Em tempo

O diretor Administrativo da Fenacon, Ro-berto Wuthstrack, foi nomeado, por decretomunicipal, membro efetivo da Comissão deReforma Tributária da cidade de Joinville-SC,como representante do segmento de serviçoscontábeis e de assessoramento. Da comissão,participam ainda outras seis entidades, como aAssociação Comercial e Industrial e a Associa-ção de Pequenas e Micro Empresas. A primeirareunião da Comissão ocorreu no dia 4 de abril.

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A avaliação é do presidente da Associa-ção Paulista de Magistrados – Apamagis,Artur Marques da Silva Filho, e está em con-sonância com a opinião de peritos ouvidosna última edição da revista Fenacon em Ser-viços, em matéria sobre o tema.

A reportagem mostrou que dificuldadescomo esta obrigam os juizes a fixarem valo-res baseados em avaliação própria, muitasvezes não representando a remuneração jus-ta pelo trabalho pericial. Segundo Marques,trabalho, grau de zelo do profissional, difi-culdades, horas despendidas, encargos e des-pesas, uso de fotografia ou algum outro exa-me, são aspectos importantes para a fixaçãode honorários periciais compatíveis com acomplexidade da elaboração do laudo.

“Para que sejam fixados os honoráriospericiais e para que eles sejam o mais próxi-mo da realidade, o perito deveria apresentarum roteiro de horas trabalhadas, as dificul-dades que ele encontrou e a valoração do tra-balho técnico por ele apresentado, com baseem algum paradigma”, confirma Marques.Ou seja, uma planilha de custos clara quepermita ao juiz encontrar dados objetivos paraa fixação dos honorários. “Do contrário pas-sa a ser um critério meramente subjetivo dojuiz”, analisa.

Marques explica que, quanto mais elemen-tos forem apresentados ao juiz, mais facili-dade ele terá para a fixação de honorários pe-

riciais. “Todas as impugnações que a gentepercebe em matéria de recursos contra hono-rários periciais são exatamente pela falta dedados que permitam ao juiz dizer porque oshonorários periciais foram estabelecidos na-quele valor. A falta de dados impede que ojuiz possa buscar justificativas”.

Tabela

O detalhamento é fundamental, pois cadaárea pericial pode exigir exames específi-cos, impossíveis de serem previstos por umleigo. “Podemos encontrar uma perícia dealta complexidade e outras fáceis de seremelaboradas. É freqüente o perito pedir àspartes exames complementares, como olaboratorial na hipótese de um laudo médi-co. Daí surge uma dificuldade a mais na fi-xação de honorários”.

Na ausência de um parâmetro objetivo(não há norma jurídica que estabeleça umcritério objetivo na fixação dos honoráriospericiais), a saída, muitas vezes, é a estipu-lação de valores com base em tabelas ela-boradas por entidades representativas dosegmento ou em parâmetros próprios do juiz.Nos casos de ações envolvendo renovaçãoou revisional de aluguel, por exemplo, o en-tendimento é que seja fixado um valor equi-valente ao do aluguel novo ou que será re-novado.

Nos casos de honorários periciais mé-dicos, explica Marques, alguns juizes ela-

boram portarias com critériosde arbitramento equivalentesna mesma comarca, o que tam-bém vem ocorrendo com fre-qüência nos casos dos juizes devara de Fazenda. Já as períciasgrafotécnicas, de engenharia,arquitetura, paisagismo e agro-nomia, há mais dificuldadepara se estabelecer o valor, poisnem sempre guardam corres-pondência.

“Lei da Compensação”

Outro ´problema‘ enfrentado pelos peri-tos são os serviços prestados sem correspon-dente remuneração, sobretudo nos casos degratuidade judicial, nos quais a pessoa se so-corre no judiciário, mas não tem condiçõesde manter a causa. Neste caso, esclareceMarques, prevalece o critério da compensa-ção. “O perito trabalha em uma causa de jus-tiça gratuita e o juiz vai indicá-lo ou nomeá-lo em um caso que tenha uma repercussãoeconômica um pouco maior”.

Ainda assim, surge outra pedra no cami-nho do perito. Ele acumula gastos durante aelaboração do laudo, mas só irá receber nofinal do processo. A solução, segundo o pre-sidente da Associação Paulista de Magistra-dos, é o perito estimar o valor do trabalho aser realizado e pedir ao juiz a fixação dos ho-norários provisórios que se destinam às des-pesas, paga pela parte que requereu a perícia,seja o autor ou réu. Se ambos reivindicarama perícia, divide-se pela metade. No final daação, a parte que ganhar a causa é restituídado valor pago, corrigido.

Artur Marques, que também é juiz do 2o

Tribunal de Alçada Cível do Estado de SãoPaulo, comentou ainda a crítica feita pelopresidente da Associação dos Peritos Conta-dores na Justiça do Estado do Rio Grande doSul, Ubirajara Lino Cardoso, de que há casosna Justiça do Trabalho em que advogados daspartes ́ negociam´ a redução do honorário doperito em homologações de acordos. Segun-do o juiz, a negociação não é observada naJustiça Comum. “Neste caso, toda vez quehá acordo, é preciso que o perito concorde,porque quem fixa os honorário periciais é ojuiz. Não fica a critério das partes. Ou seja,as partes não podem negociar.”

Falta conhecimento processual

A necessidade de conhecimento no campoprocessual por parte dos peritos também foiconsiderada importante pelo juiz. SegundoMarques, seria conveniente, inclusive, a exis-tência de disciplinas nas faculdades ou cursosespecializados oferecidos pelas entidades declasse, que credenciassem os profissionais atrabalhar com perícia judicial. “Percebemosque há muita recusa por parte de profissionaisnomeados (...); por algum motivo, a pessoaprefere não trabalhar com a Justiça”.

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Juizes sem parâmetrosA falta da apresentação de um planejamento detalhado dotrabalho pericial, incluindo planilha de custos justificada,é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos juizesno arbitramento de honorários de peritos judiciais

O presidente daAssociação Paulista deMagistrados –Apamagis, ArturMarques da Silva Filho,comenta e pondera asavaliações feitas pelosperitos na reportagemda última edição darevista Fenacon emSERVIÇOS


i n t e r n e t

Nivaldo Cleto

A força do boletim eletrônicoDiariamente são distribuídos pelo servidor da Fenaconmais de 6 mil boletins eletrônicos. O serviço gratuitofoi iniciado há três anos, consolidando-se comoexcelente recurso de atualização para os empresáriosde serviços através da internet

Em 29 de março, entramos no terceiroano de veiculação do boletim eletrônico di-ário Fenacon Net*IOB. Um projeto que tivea honra de implantar e até hoje coordenonum trabalho em equipe com os colabora-dores internos da Fenacon.

Desde 1999 produzimos mais de 500 bo-letins com informações dirigidas a empre-sários de serviços, em especial, da áreacontábil. Hoje ele é enviado para cerca de6100 cadastrados em todas as unidades daFederação.

Naquela época, recebia alguns infor-mativos; grande parte deles voltados paraas áreas de tecnologia e de entretenimen-to. Pensei, então, em criar um informativodiário para o nosso segmento com um re-sumo das principais notícias de interessedo empresário de serviços, bem como asúltimas mudanças na legislação. Fizemosuma parceria com a IOB a qual passou adisponibilizar as informações do seu por-tal para distribuição gratuita ao públicoFenacon.

Junto a este informativo, enviamos umasérie de links úteis para pesquisas, entreeles, a legislação federal, acompanhamentode processos judiciais, calendário de obri-gações fiscais etc.

Diariamente, recebemos dezenas de no-vas inscrições, pois esta ferramenta tornou-se fundamental para quem milita na áreade impostos e legislação.

No decorrer destes dois anos, percebi aforça deste boletim quando divulguei emprimeiríssima mão, notícia decorrente deuma empreitada do então presidente da Fe-nacon, Eliel Soares de Paula, junto às au-toridades fiscais. Em fevereiro de 2000,ocorreu o adiamento da entrega da DCTFpor uma falha no Serpro e a informaçãolevada pelo boletim resultou-se numa “fes-

ta virtual”. Fiquei por demais emocionadoquando recebemos e-mails agradecendo anossa conquista.

Remodelações

Com o passar dos anos, percebi que acada dia disponibilizamos de menos tem-po para leitura. Resolvi, diante dessa cons-tatação, otimizar o boletim para que a lei-tura se tornasse mais dinâmica. Agora, oinformativo é enviado apenas com o títuloda notícia. Aquela que interessar ao leitor,basta um clique no corpo do título que le-vará ao nosso servidor com maiores deta-lhes da notícia. Com esta otimização, pos-sibilitei uma maior rapidez no envio parao público cadastrado, permitindo a chega-da na caixa postal na tarde do mesmo diaque é disparado.

Muitas pessoas nos enviaram e-mails cri-ticando esta mudança, talvez por desconhe-cerem que para ler é necessário estarconectado à internet, já que o layout antigocontinua sendo exibido em nosso servidor.

Quem ainda quiser manter o boletim an-tigo para circular dentro das empresas ouentre seus clientes, ainda pode fazê-lo semqualquer problema. Basta clicar numa dasinformações da NET*IOB que haverá aces-so ao servidor Fenacon, onde as informaçõessão visualizadas como era até 28 de março.Diante deste quadro é possível,␣ além de ␣ im-primir, retransmitir, arquivar eletrônica-mente, copiar e colar a informação.

Agregamos ao boletim notícias publicadasnos principais jornais do Brasil relativas amatérias de interesse para nosso público. Éo chamado press-clipping eletrônico. Nossaequipe começa a coletar as notícias a partirdas quatro horas da madrugada pesquisando

os jornais digitais e outros sites de conteú-do noticioso: Gazeta Mercantil, Valor Eco-nômico, OESP, JT, O Globo, Jornal do Bra-sil, A Tarde, O Estado de Minas, Notíciasda Previdência Social, Câmara dos Depu-tados, Jornal do Senado, Novidades daReceita Federal, Supremo Tribunal de Jus-tiça, Supremo Tribunal Federal, Diário Ofi-cial da União, Folha de São Paulo, Cor-reio Brasiliense, Jornal A Gazeta, etc...Recolhidas as informações de interesse,monta-se o boletim que começa a ser envi-ado por volta das 11 horas.

Se você quer ser uma pessoa bem in-formada, faça uma inscrição no nosso Por-tal www.fenacon.org.br, que no mesmo diao informativo será enviado para sua caixapostal. Se você não tem uma conta de e-mail, existe ainda a possibilidade deacessar direto no portal clicando no itemInformativos On-line.

São Paulo 2.118Paraná 580Santa Catarina 537Minas Gerais 430Bahia 352Rio Grande do Sul 329Rio de Janeiro 288Distrito Federal 157Espírito Santo 142Goiás 123Maranhão 119Pará 111Rio Grande do Norte 109Ceará 101Rondônia 85Pernambuco 78Mato Grosso 78Paraíba 70Alagoas 64Sergipe 56Mato Grosso do Sul 48Tocantins 31Roraima 24Amapá 22Amazonas 20Piauí 16Acre 1

No de empresários que recebemo boletim Fenacon Net*IOB

Nivaldo Cleto é empresário contábil e diretor de Tecnologia da FenaconE-mail: [email protected]


l i v r o s

Ex-presidente da Fenacon lançalivro sobre empresa contábil

A editora Atlas estará lançando na pri-meira quinzena de junho, em São Paulo,o livro “Empresas de Serviços Contábeis- Estrutura e Funcionamento”, de autoriade Irineu Thomé, ex-presidente daFenacon e do Sescon/SP. A obra é frutoda experiência do autor como empresáriocontábil, professor e, ainda, como dirigen-te sindical, atividade que exerce há maisde 20 anos e tem lhe conduzido a minis-trar inúmeras palestras por todo o Brasil.Entre os tópicos desenvolvidos pelo au-tor estão a consultoria contábil, a quali-dade dos serviços, a determinação de ho-norários e a especialização da empresacontábil. A primeira metade da obra des-creve a estrutura de uma organizaçãocontábil e a segunda, o seu funcionamen-to. O livro disponibiliza, ao final, doisanexos úteis para a rotina da empresa: ummanual de orientação ao cliente e ummodelo de contrato de prestação de ser-

viço na área con-tábil.

A obra é desti-nada tanto a estu-dantes como pro-fissionais de con-tabilidade que al-mejam conhecer econstituir umaempresa. A pro-posta do autor é também compartilharsuas experiências com aqueles que jáatuam no segmento empresarialcontábil.

Empresas de Serviços Contábeis -Estrutura e FuncionamentoAutor: Irineu ThoméEditora: Atlas178 páginasPreço: R$ 23,00Informações sobre o lançamento:(0800-171944)

Conversão deDemonstraçõesContábeis para MoedaEstrangeiraEditora: AtlasAutor: José HernandezPerez Junior184 páginasPreço: R$ 28,00

Apresenta a síntese dospronunciamentos dos ór-gãos responsáveis pela determinação de proce-dimentos contábeis aplicáveis nos Estados Uni-dos e detalhamento do Pronunciamento 52 daFasb - Financial Accounting Standards Board -específico para elaboração de demonstraçõescontábeis de acordo com os princípios contábeisnorte-americanos. Indicado para profissionaisde empresas multinacionais e brasileiras quepretendam obter créditos, investimentos ou par-cerias internacionais. Está incluída ainda a sín-tese dos Pronunciamentos 95 (Demonstraçãodo Fluxo de Caixa) e 109 (Contabilização doImposto de Renda) e a tradução do Pronuncia-mento 52 da Fasb, além de exemplos de suaaplicação prática.

Simples Federal -Microempresa eEmpresa de PequenoPorteEditora: Juruá (PR)Autora: Lúcia HelenaBriski Young302 páginasPreço: R$ 23,76

A contadora e adminis-tradora de empresas de Curitiba-PR, LúciaYoung, faz um estudo sobre o Simples Fede-ral. Mostra a evolução legislativa do regime tri-butário-fiscal, identifica as atividades empre-sariais impedidas de se enquadrar ao sistema eapresenta os seus reflexos de ordem comerciale contábil. Esta é a terceira edição, atualizadapara 2001. A autora ainda possui as seguintesobras: “Guia prático do IRPF”, “Imposto deRenda na Fonte”, “Lucro Presumido” e “Im-posto de Renda Pessoa Jurídica”.

Oportunidades deTrabalho paraPortadores deDeficiênciaEditora: LTrAutor: José Pastore245 páginasPreço: R$ 25,00

O professor de Relaçõesdo Trabalho, José Pas-tore, propõe medidas práticas para a ampliação

do espaço de trabalho aos portadores de defici-ência no Brasil. A estimativa é de que existamcerca de 16 milhões de portadores de deficiênciano País, sendo que apenas uma parcela ínfima tra-balha no mercado formal. Pastore analisa quaissão as causas dessa baixa participação e respondecomo ampliar as oportunidades, fazendo com queos direitos desse grupo de cidadãos se tornem re-alidade. A pesquisa do professor sobre o tema in-dica que as dificuldades variam entre as de ordemarquitetônica e de transporte até a melhoria daqualificação e eliminação de preconceitos.

Dicionário de decisõestributárias: municipais,estaduais e federais(1997 a 2000)Editora: Juarez deOliveiraAutor: Ippo Watanabe eLuiz Pigatti Júnior567 páginasPreço: R$ 65,70

A obra é útil para contribuintes, profissionais daárea de defesa fiscal em instância administrativa,advogados tributaristas na instância judiciária,magistrados e procuradores. Também indicadopara consulta em advocacia preventiva, planeja-mento tributário e conferência de itens de rotina

de Auditoria Fiscal ou Tributária. O índice alfa-bético-remissivo, considerando os títulos e assuas divisões, apresenta mais de 940 possibili-dades para facilitar a pesquisa imediata do as-sunto pelo interessado na consulta.

A cooperativa comoalternativa detrabalhoEditora: LTrAutora: Maria CéliaA. Furquim160 PáginasPreço: R$ 25,00

Num contexto de dificul-dades, especificamenteem face do desemprego, surge a necessidade decriação de diferentes formas de trabalho que nãoa decorrente da relação de emprego. Por outrolado, o trabalhador passa a constatar que nãopode mais contar com a tutela do Estado demaneira absoluta e irrestrita, fundamentada atra-vés de normas rígidas e imperativas. A Coope-rativa de Trabalho, considerada como fonte deoutra forma de relação de trabalho, não deixade ser uma contribuição no aumento dos postosde trabalho e com certeza pode ser consideradauma alternativa crescente no nosso contexto eco-nômico social. Esta é a tese da autora.


m a t é r i a d e c a p a

Informação emvelocidade máximaAs empresas de informação fiscal e tributáriaestão migrando rapidamente seu atendimentopara a internet, garantindo o quase inimaginávelaos seus consulentes: baixo custo, rapidez,precisão, qualidade e segurança dos dadosinformados. Algumas delas abandonaram de vez astradicionais consultas por telefone, fax, cartas evisitas pessoais, atendendo seus clientesexclusivamente por e-mail

Inauguraçãodo serviço

Áreasabrangidas

Tempo médiode resposta

Cobertura cominformaçõesregionalizadas

Direcionamentodas perguntason-line

Número deconsultores

Perfil do usuário

No de consultason-line/dia

Áreas maisconsultadas

Outros meios paraconsulta

* A empresa Coad também fo

Percentual deutilização de cadameio

Limite do no deconsultas p/usuário

Outros produtos eserviços oferecidospela empresa

Apenas no ano passado foram publicadas mais de 3 milalterações de atos normativos, incluindo leis, medidas pro-visórias (no governo de FHC, já são mais de 2 mil) decre-tos, portarias, comunicados entre outros recursos de natu-rezas fiscal e tributária no País. Quase 10 por dia, se in-cluirmos sábados e domingos. Só o ICMS do Estado deSão Paulo gerou no ano passado 500 novas normas. Essasalterações regulamentam mais de 50 tipos de tributos nastrês esferas de governo de forma, muitas vezes, confusa ecomplexa.

É nesse mar de ‘insolidez’ que um serviço prestado pe-las empresas de informação fiscal e tributária vem cres-cendo a cada ano, como importante instrumento de apoio,principalmente para o segmento empresarial contábil – asconsultorias on-line. Três dessas empresas consultadas,IOB, com sede em São Paulo, Informare e Cenofisco,ambas com sede em Curitiba, atenderam juntas, apenasvia Internet, a quase 60 mil consultas, no ano passado (verquadro).

Quebra de recordes

O serviço reúne um conjunto de vantagens sobre osmeios tradicionais, como fax, telefone, cartas e visitas pes-soais. A primeira dessas vantagens, é claro, trata-se da agi-lidade. Na maioria das empresas consultadas, a respostapara uma consulta on-line leva, no máximo, 48 horas, po-dendo ser enviada, em alguns casos, no mesmo dia.

Outra vantagem é que a resposta fica documentada,podendo servir para consultas futuras. E, como são envia-das por e-mail, podem trazer links para páginas com a le-gislação referida, jurisprudência, doutrinas, comentáriosde outros especialistas, sites oficiais etc. Por telefone, meiobastante utilizado ainda, o usuário do serviço terá que anotara resposta, o que poderá dar margem a erros.

A consultavia e-mail ainda dimi-nui o custos (para ambas aspartes) ou tentativas frustradas de li-gação e espera no atendimento. “O principal ponto é que aconsulta é feita diretamente no site ou enviada por escrito,via e-mail, ocasionando maior entendimento do consultore obtendo-se uma resposta documentada, que gera maiorresponsabilidade por parte de quem responde e segurançapara quem recebe”, destaca o gerente da Informare/Informanet, Sidney Roberto Garbosa. Para o diretor demarketing do grupo IOB, Alberto Bonanomi, o serviço hojeé imprescindível em um mundo onde as informações che-gam em tempo real pela Internet. “Facilita a tomada dedecisões”, avalia.

Crescimento de 80% ao ano

Para se ter uma idéia do avanço das consultas on-line;na IOB, a média de crescimento, desde a implantação doserviço, em 97, vem sendo de 50% ao ano. Mas, de 1999para 2000, o aumento verificado foi de 80%. Hoje, as con-sultas estão assim divididas: 70% telefone, 15% fax, 14%e-mail e 1% pessoal e carta. No caso da Informare/Informanet, o crescimento vem sendo de 25% ao ano, como telefone ocupando 50% das consultas; e-mail, 40%; fax,7%; in loco e carta, 3%. Na Cenofisco, o crescimento vemapresentando a média de 30% ao ano. Cerca de 70% dasconsultas são feitas via telefone. O restante se divide entrefax e e-mail.

Assuntos mais pesquisados

As perguntas mais freqüentes são para as áreas traba-lhista, previdenciária e tributária, com destaque para aslegislações do ICMS, seja pelo dinamismo das rotinas detrabalho ou pelas constantes alterações. “Na área traba-

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Perfil das consultorias on-line*

IOBwww.iobnet.com.br

1997

Tributária, trabalhista, contábil eprevidenciária

Prazo máximo de 48hs, definido, emfunção do grau de dificuldade dasquestões apresentadas

Rio de Janeiro, Belo Horizonte, PortoAlegre, Curitiba, Joinville, Salvador,Vitória, Recife, Fortaleza, Belém,Goiás, Brasília e Campo Grande

Os e-mails com assuntos estaduaissão remetidos para as 13 filiaislocalizadas nas principais capitais doPaís

Em São Paulo são 6 consultores(exclusivos) e mais um em cadafilial (13)

Empresas em geralEmpresas contábeis

120

Trabalhista e tributária

Telefone, fax , pessoalmente e carta

oi consultada mas, à época da produção da matéria, estava com o serviço inativo, em processo de reimplantação.

Telefone ......................... 70%Fax ................................15%E-mail.............................14%Outros..............................1%

Não há

Boletins informativos, regulamentosatualizáveis, guias de procedimentose softwares contábeis, legislaçãoatualizada em tempo real comanálise técnica e jurídica elaboradapelos consultores. Inclusive comcampo específico de perguntas erespostas que solucionaantecipadamente as dúvidas dosassinantes.

Informarewww.informanet.com.br

1997

Tributária, trabalhista,previdenciária, contábil, direitosocietário e imobiliário , comércioexterior

Prazo médio de 8hs. Assuntos queexigem pesquisas avançadas, ocompromisso de resposta é de nomáximo 24hs

SP, PR, SC, RS, RJ, ES, MG, BA, MT,MS, RO e AC (está previstaampliação, em breve, para os demaisestados da União)

E-mails são catalogados eencaminhados para a consultoriaespecializada de cada área ourespondidos por escritórios filiais, nocaso de consultorias sobre legislaçãoestadual e municipal

72 profissionais consultores, entresêniores, juniores e trainees

Empresas em geralEmpresas contábeis

160

ICMS, trabalhista e previdenciária

Telefone, fax, pessoalmente, carta

Telefone ......................... 50%E-mail ............................40%Fax..................................7%Outros..............................3%

Não há

Boletim periódico, regulamentosatualizáveis (CLT, IR, ICMS, TIPI,RIPI, Manual de Classificação FiscalTIPI/TEC/ICMS-SP, Coletânea deLegislação sobre Comércio Exterior,Manual de Contabilidade. A empresaprevê inclusão de temas jurídicos emseu site. Cursos presenciais e àdistância, via Internet, através deacordo com instituições de ensinosuperior reconhecida pelo MEC, paraa realização de cursos de pós-graduação à distância, com tutoria deprofessores mestrados e doutorados.

Cenofiscowww.cenofisco.com.br

1998

Legislação tributária municipal (ISS),estadual (ICMS – SC, PR, SP e MG),federal, trabalhista e previdenciária.

Dependendo da complexidade doassunto, de 24h a 48hs

Consultoria está concentrada na sededa empresa, em Curitiba. Conforme acomplexidade e especificidade, oassunto é direcionado arepresentantes da empresa, em SP

As perguntas são direcionadaspara a sede a empresa, emCuritiba. Alguns assuntos sãorespondidos pela escritório daempresa em São Paulo

6, divididos em quatrodepartamentos – Tributosmunicipais, Estaduais, trabalhista eprevidenciária e tributos federais.

Segmento empresarial/departamentos tributário e fiscalde grandes empresas

20

ICMS e legislação trabalhista

Telefone, fax, pessoalmente,carta

Telefone ......................... 70%E-mail ............................15%Fax.................................15%Outros.............................. -

Não há

Produtos em CD-ROM com alegislação tributária municipal,estadual, federal, trabalhista eprevidenciária, últimaspublicações, comentários,agenda de cursos, literaturatributária, boletim com oresumo do que saiu na semanaanterior

Consunetwww.consunet.com.br

Cadernos de ICMS/IPI, legislaçãotrabalhista e previdenciária, IR edemais impostos federais;Regulamentos atualizados eatualizáveis do ICMS dos Estados deSP, PR, SC, RS, MG, RJ, BA, CE;tabela p/ cálculo de imposto ematraso; Jurisprudência; boletimeletrônico diário com informaçõeseconômicas. No site, informaçõesfinanceiras, condições do tempo,conversor de moeda, trânsito emSão Paulo e auxílio à lista.

Julho de 2000

Trabalhista, previdenciária, IR,ICMS (SP, PR, SC, RS, MG, RJ,BA, CE) e ISS (das capitais dosEstados citados)

Até 5 horas (respostas simples,na hora)

São Paulo, Paraná, Santa Catarina,Rio Grande do Sul, Minas Gerais,Rio de Janeiro, Bahia e Ceará erespectivas capitais

Todos os e-mails são direcionadosinicialmente para a sede em Curitiba.Consultas sobre ICMS e ISS fora daregião Sul e respectivas capitais sãorespondidas por profissionaisautônomos locais.

Dois para cada área

Departamentos tributário, fiscal e RHde grandes empresas (90%), empresascontábeis e escritórios de advocacia

30

Previdência, IRPF e ICMS

Informações são prestadasexclusivamente pela Internet

E-mail ........................... 100%

Não há


lhista a mudança é quase diária”, destaca odiretor da Cenofisco, Olávio Pires Pereira.Os períodos que mais concentram acesso aoserviço são o início do ano, devido às alte-rações tributárias que costumam aparecerdurante as festas natalinas e na época dadeclaração do imposto de renda. “No finaldo ano o governo aumenta o muro. O perío-do mais crítico é janeiro e fevereiro”, desta-ca Pereira.

Nestas três empresas pesquisadas, asconsultorias não começam apenas a partirdo momento em que as leis são publicadasnos diários oficiais. Há um acompanhamen-to parlamentar dos projetos de leis emtramitação no Congresso Nacional. Ou seja,a consultoria começa antes mesmo da lei en-trar em vigor. A ordem é não perder tempo.“A consultoria desenvolve uma ação preven-tiva, passando uma posição fiscalista, ouseja, existe para impedir que seus assinan-tes sofram sanções por agirem à margem dalegislação”, destacou o gerente da Infor-mare/Informanet, Sidney Roberto Garbosa.

Mas apesar de todas as vantagens do e-mail, o telefone é o meio mais utilizado pe-los assinantes. Para Garbosa, ainda há algu-ma desconfiança por parte dos usuários daconsultoria on-line. Mas é por pouco tem-po. “Trata-se de uma questão de cultura. Obrasileiro ainda não está muito habituado aomeio eletrônico; mas, em função das pró-prias exigências da Receita Federal de utili-zação do meio eletrônico para o pro-cessamento das informações, esta resistên-cia tende a diminuir”. O diretor da Cenofiscoconcorda com a opinião de Garbosa. “O e-

mail está avançandocada vez

mais. Nofutu-

ro teremos só as consultas on-line”, prevêOlávio Pereira.

Apenas por e-mail

A Consunet, inaugurada em julho do anopassado,nasceu apostando tudo no predomí-nio iminente das consultorias on-line sobreos outros meios. A empresa de informaçãofiscal e tributária curitibana optou por ofe-recer consultoria exclusivamente pelaInternet. Mas, segundo a assessora de Co-municação, Marilúcia Ramiro, ainda há a re-sistência de alguns clientes, que insistem embuscar a consultoria por telefone ou papel,“É uma questão de mentalidade. A mudan-ça não é de uma hora para outra. Mas a coi-sa melhorou bastante”, analisa.

Marilúcia justifica a opção da empresanas vantagens da internet sobre as mídiastradicionais. Segundo ela, a consultoria pore-mail ganha em agilidade, precisão e cus-to. Este último ponto, uma grande vantagemtambém para a empresa, repassada, segun-do Marilúcia, para os clientes.

As consultorias por telefone, meio aindamais utilizado, representam uma despesamaior, pois demandam diversas linhas e,principalmente, mais tempo dos consulto-res (e, logo, mais consultores). Além disso,implicam em maior gasto com as ligações.No caso das consultas por e-mail, a empre-sa ainda pode compor um banco de dadoscom as principais dúvidas. “Nosso custo émuito mais baixo, ao contrário dasconsultorias que ainda precisam manter con-sultas pelos meios tradicionais”.

A consultoria on-line oferecida pelaConsunet, acrescenta Marilúcia, vai além dainterpretação da lei. Na empresa, os consul-tores também podem dar uma espécie de‘assessoria jurídica’, orientando sobre omelhor caminho a ser seguido dentro de cadacaso. “Mas deixamos claro que aquela opi-nião é do consultor e que o cliente não pre-cisa seguir esse caminho”.

Com a palavra, o usuário

Para o presidente do Sescon/TO, Antô-nio Luiz Amorim, o serviço atende a quasetodas as expectativas. Ele só reclama que,em alguns casos, o prazo para as respostasnão é satisfatório. “As respostas poderiamser mais rápidas. Às vezes precisamos deurgência”. Por isso que o telefone ainda é omeio utilizado em 30% das consultas naAudicon Auditoria Contábil. Ele destacacomo outra vantagem, as respostas sempre

bemfunda-mentadas.A maioria dasperguntas vão paraas áreas trabalhista e do Imposto de Renda.

Apesar de também considerar a seguran-ça um ponto forte das consultorias on-line,o conselheiro fiscal da Fenacon, JoséCarmelo de Farias, se baseia em várias fon-tes para que não haja dúvida na interpreta-ção do ato normativo. Para isso, em suaempresa, é consultado diariamente, viaInternet, o Diário Oficial da União. Fariastambém é assinante de duas empresas deinformações fiscais e tributárias.

“Se sai alguma coisa nova hoje, nós so-mos as cobaias. Eles editam e nós temos quecolocá-las em prática”, critica Farias, se re-ferindo à avalanche de alterações, muitasvezes dúbias, que recai sobre as empresascontábeis. Tanto cuidado é para evitar errosno trabalho quase diário de pesquisa, estu-do e interpretação dos atos. Na AN- Asses-soria Empresaria do Nordeste, o telefone ain-da é utilizado em 70 % dos casos.

No caso do presidente do Sescon/PI,Tertulino Ribeiro Passos, os comentáriosapresentados junto com as atualizaçõesdisponibilizadas on-line já eliminam boa partedas dúvidas. Na sua empresa, a Análise Con-tabilidade, o e-mail já é utilizado em 95% doscasos de consultas. O telefone fica para o úl-timo caso. “Quando há dúvidas, estabelece-mos diálogo por telefone”, diz Passos. O pro-blema é que não há representação local daempresa da qual é assinante e a consulta pelotelefone implica em custos maiores com li-gações interurbanas. No caso de legislaçãoestadual, ainda é utilizada a consulta pessoalà Secretaria da Fazenda do Estado.

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Mini-Guia da Web

HardwareIBM www.ibm.com.brCompaq www.compaq.com.brSemp Toshiba www.semptoshiba.com.brItautec www.itautec.com.brHewlett Packard www.hp.com.br

Informações fiscais e tributárias

Coad www.coad.com.brCenofisco www.cenofisco.com.brConsunet www.consunet.com.brIOB www.iob.com.brFiscodata www.fiscodata.com.brFiscosoft www.fiscosoft.com.brInformare www.informanet.com.brKoenig Consultoria www.koenig.com.br

Impressoras

Hewlett Packard www.hp.com.brEpson www.epson.com.brXerox www.xerox.com.brLexmark www.lexmark.comElgin www.elgin.com.brCanon www.canon.com.br

Softwares

ABES www.abes.org.brAlterdata www.alterdata.com.brBrasil Informática www.brasil-info.com.brBrasoftware www.brasoftware.com.brCompusul www.compusul.comContmaster www.contmaster.com.brCopan www.copaninfo.com.brDPComp www.dpcomp.com.brExactus www.exactus.com.brLedware www.ledware.com.brMastermaq www.mastermaq.com.brMicrosoft www.microsoft.com/brasilNovell www.novell.com.brProsoft www.prosoft.com.brSuperSoft www.supersoft.com.brSymantec www.symantec.com.br

Governo e entidades

Audibra www.audibra.org.brCEF www.cef.gov.brCFC www.cfc.org.brFenacon www.fenacon.org.brIbracon www.ibracon.com.br

Ministério da Fazenda www.fazenda.gov.brPosto Fiscal /SP www.pfe.sp.gov.brPrevidência Social www.mpas.gov.brReceita Federal www.receita.fazenda.gov.brSebrae www.sebrae.org.brSerpro www.serpro.gov.br

Livrarias & Editoras

Ática www.atica.com.brAtlas www.atlasnet.com.brBookNet www.booknet.com.brCultura www.livcultura.com.brJuruá www.jurua.com.brLTr www.ltr.com.brMakron Books www.makron.com.brSaraiva www.livrariasaraiva.com.brSiciliano www.siciliano.uol.com.br

Busca na Rede

Cade www.cade.com.brAlta Vista www.altavista.comYahoo www.yahoo.comMetaminer http://miner.bol.com.br/index.htmlRadarUOL www.radaruol.com.br

Alterdata


r e g i o n a i s

Demarcas

Às vésperas de completar 10 anos defundação, no dia 24 de maio, o Sescon/MGfirmou com o INSS mais um convênio decooperação técnica, visando simplificar eagilizar o atendimento prestado pelo órgãoàs empresas representadas pelo sindicato(apenas na Região Metropolitana de BeloHorizonte, são 2.477 empresas contábeis).A assinatura do convênio foi no dia 20 defevereiro, na sede do sindicato. “É mais umserviço para o associado”, destacou o pre-sidente do Sescon/MG, João Batista de Al-meida, se referindo a outras parcerias si-milares já firmadas pelo sindicato, entreelas as estabelecidas com a Junta Comer-cial e a Receita Federal.

O convênio funciona da seguinte manei-ra: através de terminal de computador ins-talado na sede do Sescon/MG e ligado à

Linha direta com a PrevidênciaConvênio estabelecido entre Sescon/MG e INSSdisponibiliza terminal de serviços aos associados

Previdência Social, o empre-sário contábil passa a ter aces-so, através de uma senha, atodos os serviços disponi-bilizados on-line pelo órgão.

João Batista cita, entre osserviços disponíveis, a solici-tação de Certidão Negativa deDébitos – CND, cuja regula-ridade fiscal é verificada na hora. “Atravésda parceria, a pendência é verificada apriori e não a posteriori”, analisou o pre-sidente do sindicato. Caso não haja restri-ções, a CND é emitida via Internet.

Descentralização

“Para nós (empresários contábeis) émais agilidade e simplificação; para a Pre-

vidência Social, é adescentralização doatendimento”, avaliouJoão Batista . Segundoo superintendente doINSS em Minas Gerais,Afonso Ligório de Fa-

ria, a parceria representa a política do ór-gão de descentralização controlada do aten-dimento. A parceria terá a capacidade deatendimento de mais de 100 mil contribu-intes vinculados às empresas clientes dosempresários contábeis.

Além da CND, está à disposição do as-sociado, a simulação de cálculo de aposen-tadoria e, ainda, encaminhamento e verifi-cação de andamento de perícia médica, depedido de aposentadoria e cadastro de no-vos contribuintes.

Técnicos da Previdência Social foramcolocados à disposição do Sescon/MG paraa capacitação e treinamento do pessoal en-volvido no atendimento ao contribuinte. A

Auditores do INSS usam auditório do Sescon/MG paraorientar associados do sindicato

Presentes à assinatura do convênio, os diretores do Sescon/MG, LucianoAlves de Almeida (esq.), Mauro Gonçalves Cardoso, Adayr Roberto deLima e Antonio Eustaquio Rezende; o superintendente do INSS, AfonsoLigório de Faria, o diretor do Sescon/MG, Heleno Souza de Aquino; ogerente executivo do INSS, Márcio Soares; e o presidente do Sescon/MG, João Batista de Almeida. Prestigiaram também a solenidade, achefe de Serviço de Controle de Qualidade do Atendimento do INSS,Eliana Queiroga; e as chefes de Divisão de Benefícios, Maria Cristina deAraújo, e de Arrecadação, Maria Letícia Pimenta.


preparação dos funcionários do sindicatoinclui análise e triagem dos processos deaposentadorias, pensões e auxílios dos as-sociados, bem como para a baixa de em-presas, emissão de CND, acerto de obrasde construção civil e utilização dos servi-ços previdenciários através do site da Pre-vidência na Internet (www.previdencia so-cial. gov.br). Também foi disponibilizadoo Sistema de Cálculo de Acréscimos Le-gais/ACAL.

Cursos

O convênio de cooperação técnica en-tre Sescon/MG e INSS inclui a cessão detécnicos da Previdência para a realizaçãode cursos para os associados do sindicato.O primeiro aconteceu de 19 a 22 de março.Participaram 30 alunos – número exigidopelo INSS, visando maior produtividade.A turma incluiu profissionais de empresasde contabilidade, consultoria, auditoria eadvocacia.

O tema do curso foi ‘Legislação Previ-denciária’. Aspectos envolvendo a segu-ridade social, contribuições previdenciáriasdo segurado e da empresa, normas geraisde arrecadação, restituição/compensação,obrigações acessórias, infrações e crimesforam alguns dos tópicos tratados pelos au-ditores da Previdência.

Poucos dias após a realização do primei-ro curso, a turma para o segundo já estavalotada. “O sindicato está atento para a ne-cessidade de reciclagem das empresas nossetores técnicos e administrativos”, obser-vou o presidente do Sescon/MG, João Ba-tista de Almeida.

Com o objetivo de recepcionar osfuturos empresários dos segmentoseconômicos representados pelo Sescon/MG e divulgar e colocar à disposição delestodos os serviços oferecidos aos asso-ciados, foi inaugurada em abril a Sala doEmpresário. Ela passa a fazer parte doNúcleo de Abertura de Empresas,localizado no Sebrae.

O NAE é um centro organizado paraorientar novos empresários em suachegada ao mercado. É integrado, entreoutros órgãos estatais e privados, peloSescon/MG, Sebrae, prefeitura da capital,Câmara dos Dirigentes Lojistas, SRF,CRC, ACMinas e Federações doComércio.

Explica o presidente do Sescon/MG,João Batista de Almeida, que o apoiooferecido pelo NAE dá ao novo empreen-dimento e a seus titulares, chances maioresde sobrevivência no mercado.

“O Centro orienta o novo empresário,

antes do nascimento da suaempresa, mostrando as reaiscondições do mercado e comisso alertando-o de forma aevitar que seu negócio fecheas portas em seus primeirosanos de vida”, destacou.

Convênio médico

O Sescon/MG e a Unimed assinaramem fevereiro parceria que irá oferecer àsempresas associadas ou vinculadas aosindicato, instaladas na Região Me-tropolitana de Belo Horizonte, assistênciamédica e hospitalar a custos diferenciadospara os funcionários. Em Belo Horizonte,a cooperativa de trabalho médico contacom 4 mil médicos cooperados e 65hospitais contratados.

DP Comp

Boas vindas a novos empresários

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Utilize oformulárioeletrônicono site daFenacon:

http://www.fenacon.org.br/formass.htm

O próximo curso acontece de 14 a 17de maio, no auditório do Sescon/MG.O tema será a ‘Elaboração da Gfip’.

A “Sala do Empresário”,instalada pelo Sescon/MGno Núcleo de Abertura deEmpresas - NAE


r e g i o n a i s

O empresário contábil Nerci TercilioCorrea, ex-presidente do Sindicont Lages,foi nomeado primeiro coordenadorregional do Sescon/SC na região dePlanalto Serrano. Correa, que teve seunome apontado pelos empresárioscontábeis da região durante encontroocorrido em março, destacou que oescritório terá como principais objetivosa interiorização do sindicato, a busca denovos associados e filiados, a realizaçãode cursos e eventos voltados aoaprimoramento profissional da classe e amaior aproximação entre associados,filiados e a entidade.

O presidente do Sescon de SantaCatarina, Vilson Wegener anunciou quea entidade pretende criar pelo menos mais

Nova coordenação no PlanaltoSescon de Santa Catarina cria novarepresentação regional, no Planalto Serrano

Folhamatic

dois escritórios regionais: umna Região Sul e outro naRegião Oeste do Estado.

Além do presidente doSescon/SC, Vilson Wegener,estiveram presentes à reunião,o vice-presidente Luiz AntonioMartello e o tesoureiro Elias Nicoletti Barth.

Cidades da região

Os 29 municípios que integram a área deação do novo escritório são, além da cidadesede de Lages, Abdon Batista, Anita Garibaldi,Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, BomRetiro, Brunápolis, Campo Belo do Sul, Cam-pos Novos, Capão Alto, Celso Ramos, CerroNegro, Correia Pinto, Curitibanos, Frei Ro-gério, Lages, Monte Carlos, Otacílio Costa,

Endereço escritório regional doSescon/SC - Região PlanaltoRua Presidente Nereu Ramos, 73, sala01, Lages – Santa Catarina (sederecreativa do Sindcont/Lages).Tel.: (49) 222-5152

Painel, Palmeiras, Ponte Alta do Norte, RioRufino, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul,São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici,Urupema e Vargem Bonita.

SC

PR

RSLages


Mais de meio século de mercado

A certificação conferida à empresa dacidade Joinville, Organização Época S/CLtda, é o resultado de um processo iniciadocom o primeiro programa de qualidade, ins-talado com o auxílio do Sebrae, em 1994. Osegundo passo foi dado em outubro de 1999,quando o Sistema de AdministraçãoParticipativa foi implantado, em parceriacom a empresa Fator Q.

Pelo Sistema, por exemplo, cada depar-tamento (Contábil, de Pessoal e de Apoio)da empresa deve apresentar duas sugestões

de melhorias por mês. Desdeo início da implantação,cercade 40 sugestões nasceram daequipe de 28 funcionários, emcada um dos três departamen-tos (ou células) da Época. Osapontamentos envolveramdesde a qualidade no ambien-te de trabalho e a otimizaçãodo tempo, até a racionalizaçãodo consumo de material.

As células também passam por uma

Frim

ISO 9002 em Santa CatarinaMais uma empresa contábil da Região Sul do País, aOrganização Época S/C Ltda, de Joinville-SC,recebe a certificação de qualidade dos seus serviçosdentro dos padrões da norma ISO 9002

Fundada em 1944, por Theodoro Leye,a Época nasceu com o registro número 3no Conselho Regional de Contabilidade,sendo uma das mais tradicionais de SantaCatarina. A número 1 fechou e a número 2é de Blumenau. De 1944 a 1971, a empre-sa dedicou-se a atividade de assessoria deempresas na área de alterações contratuais,constituição de sociedades e elaboração deatas para sociedades anônimas, tendo comopúblico alvo o comércio e a indústria. Como ingresso na sociedade do sócio Acyr Leye,a partir de 1972 a contabilidade passou aser a principal atividade desenvolvida.

Para manter o processo contínuo de qua-lidade, a empresa proporciona treinamentopermanente a funcionários e colaborado-res, visando o aperfeiçoamento dos traba-lhos executados; e a informatização contí-nua dos processos, buscando a melhoria da

qualidade e agilidade no atendimento.

Serviços com garantia

A Época se destaca ainda por oferecergarantia na execução dos trabalhos ofereci-dos - com responsabilidade técnica de 5 anosdos serviços prestados -, atendimentopersonalizado, que se estende ao domicíliodo cliente, além de possuir seguro deresponsabilidade civil para eventual erroprofissional.

Mesmo solidificada no forte referencialde 57 anos de mercado, a Época parte ago-ra para um novo desafio. Os atuais sóciosAcyr Leye e Vilson Wegener querem bus-car novos clientes entre as grandes empre-sas, que estão terceirizando seus serviçoscontábeis e que, uma vez certificadas, tam-bém buscam parceiros que tenham sido dis-tinguidos com a certificação ISO.

auditoria mensal daassessoria empresarialFator Q que as conferepontuação seguindo 4estruturas básicas: Qua-lidade, Organização,Segurança e Limpeza.Todo o processo da qua-lidade é conferido atravésde um check list, compostode 27 itens (que, segundoo diretor Vilson Wegener,já estão sendo ampliados).Um dos itens, por e-xemplo, avalia o padrãode arquivamento, ou seja,se os documentos foramarquivados dentro doprazo, em local correto etc.

Premiação em dinheiro

Cada item cumprido dentro dos padrõesestabelecidos no Manual da Qualidade re-cebe pontos. A célula que alcança maiorpontuação é premiada com um valor em di-nheiro. Na verdade, todo o esforço do fun-cionário é reconhecido e premiado. Se umfuncionário capta um novo cliente para aÉpoca, recebe um percentual sobre o fa-turamento da empresa. “Ele passa a ser umsegundo interessado”, destaca VilsonWegener.

A padronização de procedimentos tam-bém traz, além da qualidade, agilidade eeficiência. Isso simplifica, por exemplo,o processo de adaptação de um novo fun-cionário. “Quando um profissional entrana empresa, vem com um histórico ante-rior de execução dos serviços”, ressaltaWegener. Agora, um funcionário recém-admitido pode se adequar mais rápida efacilmente aos procedimentos padrões in-ternos da empresa, com base no Manualda Qualidade.(Colaborou Véra Frideric, assessora de imprensa doSescon de Santa Catarina)

Vilson Wegener, diretor daOrganização Época epresidente do Sescon/SC


r e g i o n a i s

“O terceiro setor como área de de-senvolvimento social’. Este foi o tema deuma das palestras que atraíram maioratenção entre os 80 participantes do IEncontro dos Empresários Contábeis deAlagoas, que aconteceu nos dias 16 e 17 demarço, na cidade litorânea de Maragogi. Apalestra foi proferida por Mario Gurjão,fellow da ASHOKA e diretor da FundaçãoBrasil Cidadão, em Fortaleza - Ceará.

Segundo ele, apesar de estar entre ospaíses com os piores indicadores dedesenvolvimento humano – “no ranking dasdesigualdades somos vice-campeões estandoatrás somente de Serra Leoa – um paísdesconhecido e longínquo da África”, oBrasil vê crescer um exército silencioso eeficaz contra essa realidade nacional, asorganizações do terceiro setor.

“Essas organizações têm como principalcaracterística o fato de serem privadas, semfins lucrativos e prestarem serviços quepossam resultar numa melhoria da qualidadede vida da população”, destacou Gurjão, queexplicou: “educação, meio ambiente,emprego e renda, saúde, cultura e cidadaniasão algumas das áreas de atuação dessasentidades que apresentam-se sob as maisdiversas formas jurídicas - fundações,institutos, organizações não governamentais,associações comunitárias, entidadesreligiosas, organizações sociais e clubes de

serviço, todas integrantes do terceiro setor,expressão que surgiu da necessidade dediferenciar-se do setor público (1º Setor) eda iniciativa privada (2º Setor)”.

Gurjão apresentou dados, baseados empesquisa realizada pela Kanitz e Associadosque dão a dimensão do Terceiro Setor noBrasil e mostram a importância para odesenvolvimento do país. Segundo a

pesquisa, existemhoje no Brasil 200mil organizaçõesque empregam 2milhões de pessoase envolvem deforma indireta mais12 milhões.

A mesmapesquisa mostraque somente as 400maiores dessas

entidades possuem 181.658 voluntários,empregam cerca de 55.000 pessoas emovimentaram R$ 1,7 bilhão no ano de1997. Sem falar que o seu crescimento (4%ao ano) é superior a muitos outros setoresda economia formal. Nos Estados Unidos,o setor já absorve 6,5% da populaçãoeconomicamente ativa e movimentaaproximadamente 3% do PIB.

A globalização, para o palestrante, temduas faces: por um lado, encurtou distânciase permitiu o acesso a novas tecnologias, maspor outro agravou as desigualdades. “OEstado sozinho já não consegue atender atantas demandas, tornando-se cada vez maisnecessária a participação da sociedade civilpara a superação dos problemas”.

Por isso, segundo ele, o desenvolvimentonão deve mais ser visto somente pelo aspectoeconômico. “É preciso criar um modelosaudável, economicamente equilibrado,

Terceiro Setor em destaque

Mesa do evento: da esq. p/ a dir., o diretor Social e de eventos da Fenacon, JoséRosenvaldo Evangelista Rios; o vice-presidente do CFC, José Martônio Alves; o prefeito deMaragogi, Sérgio Lyra; o presidente do Sescon/AL, Anastácio Costa Mota; o vice-presidenteda Fenacon para a Região Nordeste, José Geraldo Lins de Queiroz; a presidenta do CRC/AL,Maria Clara Bugarin; e o presidente do Sescon/Pernambuco (representando os presidentesdos Sescons da Região Nordeste), José Geraldo Batista.

Público durante a solenidade de abertura do I Encontro dosEmpresários Contábeis de Alagoas

Encontro de Empresários Contábeis de Alagoas, em Maragogi, temcomo ponto alto palestra sobre o terceiro setor


Posses de novas diretorias de sindicatosdo Sistema Fenacon

SergipeA diretoria do Sescon/SE

eleita para o triênio 2001/2003tomou posse no dia 19 dejaneiro, no auditório da CDL/Aracajú. Na foto, da esq. paraa dir., Valdemir Alves deOliveira (conselho fiscal), AnaLúcia Sales dos Santos(suplente), Carlos HenriqueMenezes Lima (conselhofiscal), Wladimir Alves Torres(presidente), Gleide Selma Santos (suplente), Susana Souza Nascimento (vice-presidente),José Cincinato Mello (presidente do Conselho Fiscal) e Elizete de Jesus Santana (tesoureira).Ainda estiveram presentes à solenidade de posse diversas autoridades, tais como: GeraldoLins de Queirós, vice-presidente da Fenacon para a Região Nordeste; Nilson Nascimento,secretário Municipal de Finanças de Aracaju; Ivan Leite, superintendente do Sebrae/SE;Anselmo Oliveira, presidente da Associação Comercial de Sergipe; e Carlos Henrique Lima,conselheiro do CRC/SE.

Espírito SantoApós o seminário ‘A empresa de serviços também

merece ser Simples’, no dia 6 de abril, foi realizada,também no plenário da Assembléia Legislativa doEspírito Santo, a solenidade de posse da diretoria doSescon/ES, eleita para o triênio 2001/2003. O eventocontou com uma homenagem especial aodesembargador do TRE, Alemer Ferraz Moulin,empresário contábil de destaque no Espírito Santo. Amesa da solenidade foi composta pelo presidente daFenacon, Pedro Coelho Neto; os diretores da Fenacon,Haroldo Santos Filho (Relações Institucionais); e SauroHenrique de Almeida (Relações do Trabalho e AssuntosLegislativos), o presidente eleito do Sescon/ES, LuizCarlos de Amorim (foto ao lado); o representante doCRC/ES, Paulo Roberto Felipe; e o presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado doEspírito Santo – Sindcontábil/ES, Pedro Celso Pereira e pelo desembargador homenageado,Alemer Ferraz Moulin.

ambientalmente preservado, politicamenteparticipativo e socialmente justo. Enfim umdesenvolvimento sustentável. As entidadesdo terceiro setor há muito já compreenderamesse fato e vêm acumulando experiênciasque podem ser reeditadas, apoiadas etransferidas a todos àqueles que idealizamum mundo mais justo e cheio de paz”,concluiu.

Congraçamento

O I Encontro de Empresários Contábeisde Maragogi foi realizado pelo Sescon/AL,com o apoio da Fenacon, Sescons doSergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, doCFC, CRCs dos Estados de Alagoas,Pernambuco e Paraíba, e Sindcont/AL. Alémdo tema ‘Terceiro setor como área dedesenvolvimento social’, foram abordadosno evento os seguintes assuntos: ‘Aeconomia alagoana e sua perspectiva’, Comoadministrar uma empresa contábil’ e ‘Alegria de ser contabilista’. Os palestrantesforam, respectivamente, o empresárioalagoano da indústria do Açúcar e do Álcool,José Carlos Maranhão; e os presidentes doSescon/RN, Rui Cadete; e do CRC/PB, JoséJassuípe.

Também estiveram presentes ao evento,os presidentes dos Sescons da Paraíba,Aderaldo Gonçalves do Nascimento Jr., e doSergipe, Wladimir Alves Torres. O encontrofoi realizado no mês em que se comemora oaniversário do Sescon/AL. O dia 12 tambémfoi instituído como o ‘Dia do empresáriocontábil Alagoano’. “O evento, além detratar de assuntos de suma importância,serviu de congrassamento da classe, vez que,não só os empresários contábeis se fizerampresentes, mas também contabilistas,professores e estudantes universitários deCiências Contábeis”, destacou o anfitrião doevento, o presidente do Sescon/AL,Anastácio Costa Mota.

O empresário Moacir Carbonera (fotono canto superior esquerdo) assumiu so-lenemente a presidência do Sescon Caxiasdo Sul (RS) no dia 29 de março. A cerimô-nia de posse da nova diretoria do sindica-to aconteceu nas dependências da Câmarade Indústria, Comércio e Serviços deCaxias do Sul. Participaram apro-

ximadamente 170 pessoas entre associados e represen-tantes de entidades locais, regionais e nacionais.

Caxias do Sul


r á p i d a s

Exactus

Fenacon adota crianças

A Fenacon a-dotou cincocrianças daF u n d a ç ã oFranklin Ro-osevelt, enti-dade criadapela loja ma-

çônica de mesmo nome, localizada em Fortaleza-CE, à qual está vinculada uma unidade escolar de1a a 4a série. Coordenada pela pedagoga TeresaMaria Antunes Coelho, a fundação é consideradauma escola modelo, que oferece a um conjunto de90 crianças carentes além do ensino básico, trêsrefeições diárias,tratamento odontológico e orien-tação educacional, com acompanhamento dos pais.As crianças que integram a fundação são sele-cionadas dentre as mais necessitadas com base ementrevista com os pais. A entidade se mantém comdoações de pessoas físicas e jurídicas. Para garan-tir seu funcionamento e, ainda, a ampliação da es-trutura que já existe, a fundação criou a campanha“Doe seu Coração” que corresponde a um pro-grama de adoção no qual cada criança demanda-ria R$ 50,00, valor considerado suficiente paraatender os custos mensais de cada “afilhado”.

Recife de verdade!

A revista Fenacon em SERVIÇOS cometeu umequívoco com relação à foto publicada em sua últi-ma edição (número 62), na página 12. A imagem,adquirida pela revista nos arquivos da ContextoFotojornalismo, foi creditada como sendo de Reci-fe-PE e, na verdade, esclarece a empresa, refere-seao Iate Clube de Porto Alegre. O erro foi percebidopelos atentos leitores pernambucanos, aos quais arevista pede desculpas e aproveita para redimir deseu erro publicando sua verdadeira “imagem”. Des-sa vez, com a colaboração da Agência Estado.

V Congresso Internacionalde Direito Ambiental

Os mecanismos de controle da poluição e suas pers-pectivas serão discutidos no quinto Congresso In-ternacional de Direito Ambiental que acontecerá de4 a 7 de junho em São Paulo, capital. Promovidopor entidades ambientalistas, iniciativa privada,poder público e organismos da área jurídica, entreeles, o Ministério Público de São Paulo, o eventoestá voltado tanto para estudiosos do tema, do pon-to de vista legal, como empresários e cidadãos enga-

jados em campanhas de defe-sa do meio ambiente. Serãoao todo trinta temas envolven-do desde a descrição e confi-guração dos mais variados ti-pos de crime ambiental atédiscussões sobre o papel doMinistério Público no comba-te à poluição e a advocaciapreventiva para o setor. OCongresso Internacional deDireito Ambiental premiará asmelhores teses.Informações pelo site www.planetaverde.org.


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1 - Empresário

2 - Estudante UniversitárioCurso: ___________________________________________________

3 - Professor UniversitárioCurso: ___________________________________________________

4 - BibliotecaInstituição de Ensino: _______________________________________

5 - Profissional Autônomo ou EmpregadoAtividade: ________________________________________________

6 - Representante de EntidadeQual? ___________________________________________________

SIM, quero adquirir 12 exemplares da revista Fenacon em SERVIÇOS,equivalentes a assinatura anual da publicação no valor de R$ 20,00 (vinte reais)pagáveis em parcela única por meio de boleto bancário a ser expedido pelaFENACON ao meu endereço.

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Ano VI FENACON em S ERV I ÇOSSERVIÇOS · Revista Fenacon em Serviços - Edição 63 - 3 FENACON...

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