Ano LI Nº 329 Fevereiro / 2016 · Ano LI – Nº 329 – Fevereiro / 2016 Editado pelo Gabinete do...

Ano LI – Nº 329 – Fevereiro / 2016

Editado pelo Gabinete do Diretor Geral

Rua Pedro Bezerra de Menezes, 387 Manoel Costa Morais – CEP: 63475-000

Jaguaribe – CE – Fone/Fax: (88) 3522 1117

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO ------------------------------------------------------ 003

ADMINISTRAÇÃO ------------------------------------------------------ 004

ATOS DA DIRETORIA-GERAL ------------------------------------- 005

DIÁRIAS ------------------------------------------------------------------- 017

IFCE Campus Jaguaribe | Boletim de Serviço nº329/Fevereiro/2016 | Página 2


Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

APRESENTAÇÃO

O Boletim de Serviço, previsto na Lei nº 4.965, de 05/05/1966, é

instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos editados no âmbito do Instituto Federal do Ceará (IFCE), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição:

- Atos da Direção Geral do CEFETCE (até jan/2009) / Atos da Reitoria do IFCE (a partir de fev/2009);

- Resoluções do Conselho Diretor (até mar/2009) / Resoluções do Conselho Superior (a partir de abr/2009);

- Atos da Gerência de Recursos Humanos (até 2009) / Atos do Departamento de Administração de Pessoal (a partir de 2009) / Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas;

- Atos dos Diretores-Gerais dos campi (a partir de out/2009);

- Pagamento de diárias a servidores e suprimento de fundos.

- A publicação eletrônica, no sítio do IFCE, ocorre desde 2008. Exemplares de anos anteriores podem ser consultados, em formato impresso, no Gabinete do Reitor.

Nos anos de 2009 e 2010, com a transformação em Instituto Federal, os boletins foram produzidos em formato consolidado, pela Reitoria, reunindo informações dos diversos campi.

A partir do exercício de 2011, o periódico passou a ter, além da Reitoria, edições separadas por campus.



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

ADMINISTRAÇÃO

Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Marcelo Machado Feres

Reitor

Virgílio Augusto Sales Araripe

Diretor-geral

Izamaro de Araújo Chefe do Departamento de Ensino

Maria Efigênia Alves Moreira Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

Francisco Eurilan Marques da Silva



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA Nº 009/GDG DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014.

RESOLVE

Art. 1º - Dispensar servidores, conforme quadro abaixo, de ocupar Função Gratificada pertencente a atual estrutura do campus de Jaguaribe.

Estrutura do campus

Cargo ou função Código Ocupante Matrícula

DIRETORIA GERAL

DEPARTAMENTO DE ENSINO

Coordenação de Controle Acadêmico FG-02 Sandra Bezerra Costa Viana 1892646

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

FG-02 Jocássia Pereira Ferreira Fonseca

2163413

Art. 2º - Designar servidores, conforme quadro abaixo, para ocupar Função Gratificada pertencente a atual estrutura do campus de Jaguaribe.

Estrutura do campus

Cargo ou função Código Ocupante Matrícula

DIRETORIA GERAL

DEPARTAMENTO DE ENSINO

Coordenação de Controle Acadêmico FG-02

Timaretha Maria Alves de Oliveira Pereira

1892774

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira

FG-02 Alber Levi Peixoto de Melo 2263153

Art. 3º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 3 de fevereiro de 2016.

Izamaro de Araújo

Diretor Geral



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014, e

Considerando o artigo 209 do Regulamento da Organização Didática do IFCE.

RESOLVE

Art. 1º - Constituir Comissão Disciplinar para, após avaliação do grau de gravidade das situações, realizada pela diretoria geral e equipe da gestão de ensino, conduzir processo disciplinar discente no campus de Jaguaribe.

NOME MATRÍCULA REPRESENTAÇÃO

Victor Hugo Pereira Soares de Joinville Moura 1958223 Docente

José Ronaldo Ribeiro da Silva 1938967 Técnico-administrativo

Francisco Rumenig Freire Maurício 20131143000220 Discente

Art. 2º - Estabelecer que esta Comissão tenha o mandato de 1 (um) ano a contar da data desta Portaria.



Izamaro de Araújo Diretor Geral



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014, e

Considerando a necessidade de definir a substituta para a titular da Coordenação de Controle Acadêmico do campus de Jaguaribe.

RESOLVE

Designar a servidora MARTINA SOARES DE FRANÇA ALVES, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, matrícula Siape n.º 2106886, integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para substituir a Coordenadora de Controle Acadêmico do campus de Jaguaribe, Código FG-02, TIMARETHA MARIA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula Siape n.º 1892774, durante os seus impedimentos legais, eventuais e temporários.






Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014,

RESOLVE

Art. 1º - Incluir os servidores, abaixo discriminados, na Comissão instituída pela Portaria n.º 007/GDG de 27/01/2016 publicada no Boletim de Serviço n.º 328/Janeiro/2016.

Servidor Função Siape ou CPF

Dario Abnor Soares dos Anjos Técnico de Laboratório - Área: Informática

600.353.393-57

Giordana Nascimento de Freitas e Silva

Bibliotecária-Documentalista 2231412

José Rômulo Porfírio de Lima Assistente de Alunos 852.916.683-34

Art. 2º - Atualizar a constituição da Comissão Local para reformular o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Eletromecânica na modalidade concomitante.

Servidor Função Siape ou CPF

Michael Santos Duarte Coordenador do Curso 1055786

Maria Efigênia Alves Moreira Chefe de Departamento de Ensino 1987741

Wagnólia de Mendonça Nunes Leal Pedagoga 1795143

José Ronaldo Ribeiro da Silva Técnico em Assuntos Educacionais 1938967

Luiza Maria Vieira de Lima Técnico em Assuntos Educacionais 2163946

Izamaro de Araújo Diretor Geral/Professor 1811913

Cristiano Lima da Silva Professor 2133923

Everton Barbosa Nunes Professor 2134036

Francisco Edmar Chagas Bezerra Professor 2164294

Jayna Kátia Dionísio dos Santos Professor 2273893

Jonas Platini Reges Professor Substituto 048.811.223-04

Dario Abnor Soares dos Anjos Técnico de Laboratório - Área: Informática

600.353.393-57

Giordana Nascimento de Freitas e Silva

Bibliotecária-Documentalista 2231412

José Rômulo Porfírio de Lima Assistente de Alunos 852.916.683-34

Art. 3º - Determinar que a Comissão terá o período de 27 de janeiro de 2016 a 4 de maio de 2016 para apresentar o resultado dos trabalhos.



Izamaro de Araújo

Diretor Geral



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014.

RESOLVE

Retificar a Portaria n.º 1 de 11 de janeiro de 2016 publicada na Edição do Diário Oficial da União n.º 10 de 15 de janeiro de 2016, seção 2, páginas 14 e 15, de forma que nos artigos 1º e 2º, ONDE SE LÊ: “Coordenação do Curso Técnico em Eletromecânica”, LEIA-SE: “Coordenação do Curso de Eletromecânica”.



Izamaro de Araújo

Diretor Geral



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014,

Considerando o Memorando Circular n.º 003/2016/PROEN

emitido pela Pró-Reitoria de Ensino do IFCE e, Considerando o Memorando n.º 19/2016/DE de 23 de fevereiro

de 2016, emitido pelo Departamento de Ensino do IFCE – Campus Jaguaribe.

RESOLVE

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para constituir Subcomissão de Monitoramento e Acompanhamento dos Indicadores de Acesso, Permanência e Êxito e das Ações de Combate à Evasão e Retenção dos Estudantes no âmbito do campus Jaguaribe.

Membro Função Matrícula

Maria Efigênia Alves Moreira Chefe do Departamento de Ensino 1987741

Valdineia Soares Freitas Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas

1895725

Victor Hugo Pereira Soares de Joinville Moura

Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores

1958223

Michael Santos Duarte Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica

1055786

Everton BarbosaNunes Professor do Ensino Técnico 2134036

Emerson Gonzaga dos Santos Professor do Ensino Superior 1765916

Felipe Augusto Correia Monteiro Membro da CPA 1695611

Wagnólia de Mendonça Nunes Leal

Membro da CTP 1795143

Timaretha Maria Alves de Oliveira Membro da CCA 1892774

Francisco Lucas Pacheco Cavalcante

Discente representante dos cursos de Ensino Superior

20141142660341

Horácio Barros Pessoa Discente representante dos cursos técnicos

20142142660079

Francisco da Silva Lemos Representante dos pais de alunos

menores de 18 anos

971.079.483-34

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE JAGUARIBE DO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 23 de fevereiro de2016.

Izamaro de Araújo

Diretor Geral



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014, e

Considerando o Memorando n.º 15/2016/DE emitido pela Chefia

do Departamento de Ensino do Campus Jaguaribe.

RESOLVE Art. 1º - Dispensar, da constituição do Colegiado do Curso Superior de

Tecnologia em Redes de Computadores deste campus, os membros abaixo discriminados, que foram designados pela Portaria n.º 027/GDG de 09/03/2015.

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO


1958223 Docente de Área Específica (Titular)

Ricardo César da Silva Gomes 1796867 Docente de Área Básica (Titular)

Moésio dos Reis Freitas 20131143000050 Discente (Titular)

Maria Efigênia Alves Moreira 1987741 Chefe do Departamento de Ensino

Denilson Cursino de Oliveira 1958205 Coordenador do Curso

Gracon Huttennberg Eliatan Leite de Lima

1958314 Docente de Área Específica (Suplente)

Art. 2º - Designar os membros abaixo discriminados para constituir o referido

Colegiado de acordo com as normas de funcionamento dos Colegiados dos Cursos Superiores do IFCE, segundo resolução n°55 de 14 de dezembro de 2015 emitida pelo Conselho Superior do IFCE - CONSUP.



1958223 Coordenador do Curso (Presidente)

Luiza Maria Vieira de Lima 2163946 Suplente da Área Pedagógica

Emerson Gonzaga dos Santos 1765916 Docente de Área Básica (Titular)

Bruno Correia da Silva 2273634 Docente de Área Específica (Titular)

Edilaine Santiago de Oliveira 2273882 Docente de Área Específica (Titular)



Danilo Avilar Silva 2274062 Docente de Área Específica (Suplente)

Raimundo Etaídes Freire Chaves 2273837 Docente de Área Específica (Suplente)

Adriano de Oliveira Maia 20141143000368 Discente (Titular)

Douglas Figueiredo de Lima Castro 20151143000306 Discente (Suplente)

Elisângela do Nascimento Xavier da Silva

20131143000076 Discente (Suplente)

Art. 3º - Atualizar a composição do Colegiado do Curso Superior de Tecnologia

em Redes de Computadores deste campus, conforme quadro abaixo.



1958223 Coordenador do Curso (Presidente)

Wagnólia de Mendonça Nunes Leal 1795143 Pedagoga



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

Luiza Maria Vieira de Lima 2163946 Suplente da Área Pedagógica

Emerson Gonzaga dos Santos 1765916 Docente de Área Básica (Titular)

Eugeniano Brito Martins 2279321 Docente de Área Básica (Suplente)

Bruno Correia da Silva 2273634 Docente de Área Específica (Titular)

Edilaine Santiago de Oliveira 2273882 Docente de Área Específica (Titular)



Danilo Avilar Silva 2274062 Docente de Área Específica (Suplente)

Raimundo Etaídes Freire Chaves 2273837 Docente de Área Específica (Suplente)

Adriano de Oliveira Maia 20141143000368 Discente (Titular)

Francisco Rumenig Freire Maurício 20131143000220 Discente (Titular)

Douglas Figueiredo de Lima Castro 20151143000306 Discente (Suplente)

Elisângela do Nascimento Xavier da Silva

20131143000076 Discente (Suplente)

Art. 4º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.

PUBLIQUE-SE ANOTE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETORGERALDO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO

FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 9 de março de2015.

Izamaro de Araújo

Diretor Geral



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)



O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 844/GR de 12/08/2014, e

Considerando o Memorando n.º 15/2016/DE emitido pela Chefia

do Departamento de Ensino do Campus Jaguaribe.

RESOLVE Art. 1º - Dispensar, da constituição do Núcleo Docente Estruturante-NDE do

Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores deste campus, os membros abaixo discriminados, que foram designados pela Portaria n.º 022/GDG de 20/02/2015.


Denilson Cursino de Oliveira 1958205 Coordenador do Curso

Joselice Siebra Moura 1958904 Membro efetivo


1958223 Membro efetivo

Francisco Ivan de Oliveira 2163663 Membro efetivo

Art. 2º - Designar os membros abaixo discriminados para constituir o Núcleo

Docente Estruturante-NDE do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores deste campus.



1958223 Coordenador do Curso

Emerson Gonzaga dos Santos 1765916 Membro efetivo

Bruno Correia da Silva 2273634 Membro efetivo

Edilaine Santiago de Oliveira 2273882 Membro efetivo

Raimundo Etaídes Freire Chaves 2273837 Membro efetivo

Art. 3º - Atualizar a composição do Núcleo Docente Estruturante-NDE do

Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores deste campus, conforme quadro abaixo.



1958223 Coordenador do Curso

Emerson Gonzaga dos Santos 1765916 Membro efetivo

Bruno Correia da Silva 2273634 Membro efetivo

Edilaine Santiago de Oliveira 2273882 Membro efetivo


1958314 Membro efetivo

Raimundo Etaídes Freire Chaves 2273837 Membro efetivo

Art. 4º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.


FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 9 de março de 2015.




Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)


PORTARIA N° 17/GDG DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JAGUARIBE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 844/GR de 12/08/2014,

RESOLVE Art. 1° - designar os servidores abaixo indicados para, com observância da

legislação vigente, atuarem como fiscais dos contratos celebrados entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Jaguaribe e as empresas a seguir enunciadas:

Contrato n° 07/2014 Contratada: Acesso Segurança Privada LTDA Objeto: Serviços Terceirizados de Vigilância. Data da assinatura: 20/05/2014 Fiscais:

Nome Matrícula

Gina Helioneide Bastos Ferreira Gondim 1891272

Francisco Eurilan Marques da Silva 1891282

Contrato n° 11/2014 Contratada: Missão Serviços Técnicos Eireli- EPP Objeto: Serviços Terceirizados de Eletricista. Data da assinatura: 30/07/2014 Fiscais:

Nome Matrícula



Contrato n° 02/2015 Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPP Objeto: Gerenciamento de serviços de manutenção de veículos oficiais. Data da assinatura: 06/02/2015 Fiscais:

Nome Matrícula

Francisco Hélcio Vidal 2281014


Contrato n° 17/2014 Contratada: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. Objeto: Fornecimento de Combustível. Data da assinatura: 18/11/2014 Fiscais:

Nome Matrícula



Contrato n° 10/2015 Contratada: SAAE – SERVIÇO AUTONAMO DE ÁGUA E ESGOTO Objeto: Fornecimento de água potável. Data da assinatura: 26/08/2015



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

Fiscais:

Contrato n° 11/2015 Contratada: M.G. OLIVEIRA – ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração "ar condicionado, bebedouros e gelágua" Data da assinatura: 03/09/2015 Fiscais:

Nome Matrícula



Contrato n° 12/2015 Contratada: IMPRENSA NACIONAL Objeto: Publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais. Data da assinatura: 08/10/2015 Fiscais:

Nome Matrícula



Contrato n° 13/2015 Contratada: MDAT SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. Objeto: Prestação de serviços de cópias e impressões, englobando o fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componente e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, e sistema de gerenciamento informatizado de impressões efetivamente realizadas. Data da assinatura: 01/12/2015 Fiscais:

Nome Matrícula


Márcio Mendonça Araújo 1890972

Contrato n° 15/2015 Contratada: INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA – ME Objeto: serviços terceirizados de limpeza e conservação. Data da assinatura: 10/12/2015 Fiscais:

Nome Matrícula



Contrato n° 16/2015 Contratada: INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA – ME Objeto: serviços terceirizados de motorista. Data da assinatura: 10/12/2015 Fiscais:

Nome Matrícula



Contrato n° 17/2015 Contratada: INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA – ME Objeto: serviços terceirizados de jardineiro. Data da assinatura: 10/12/2015 Fiscais:

Nome Matrícula





Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

Nome Matrícula



Contrato n° 18/2015 Contratada: INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA – ME Objeto: serviços terceirizados de pedreiro. Data da assinatura: 10/12/2015 Fiscais:

Nome Matrícula



Contrato n° 01/2016 Contratada: INOVA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA – ME Objeto: serviços terceirizados de recepção. Data da assinatura: 04/01/2016 Fiscais:

Nome Matrícula




FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, em 24 de fevereiro de 2016.

Izamaro de Araújo

Diretor Geral



Lei nº 11.892, de 29/12/2008 (DOU de 30/12/2008)

DIÁRIAS

Não houve.


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