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7º Balanço • janeiro a abril de 2009

aMaPÁ

Abastecimento de Água • Macapá

Execução da Capa Asfáltica – BR-156 • AP

4

ApresentaçãoVocê tem em mãos mais uma edição dos

cadernos estaduais do Programa de Aceleração do

Crescimento (PAC), que contém dados relativos ao

período de janeiro a abril de 2009. Além do relatório

geral, apresentado à imprensa a cada quatro meses,

estes cadernos são guias práticos, que trazem as

informações atualizadas sobre as ações que estão

mais próximas de você. Com ele, qualquer pessoa

pode acompanhar o andamento do programa em sua

região, em seu estado e em sua cidade.

Com esta publicação, queremos compartilhar com os

brasileiros e as brasileiras os avanços do programa,

que já tem mais de 300 obras concluídas e milhares

em execução, algumas delas perto de sua casa, de

seu trabalho, de sua escola. Muitas são executadas

em parceria com os governos estaduais e as

prefeituras, especialmente nas áreas de saneamento

e habitação. Outras têm a participação decisiva das

empresas estatais e concessionárias de serviços

públicos. É o caso, por exemplo, do Programa Luz

para Todos, que acaba de atingir a marca de dois

milhões de famílias beneficiadas com energia

elétrica em áreas rurais.

O Governo Federal e as empresas privadas estão

investindo R$ 646 bilhões, por meio do PAC, até

2010. Com este esforço, a infraestrutura do país

está sendo recuperada e ampliada. As obras do

PAC estão gerando milhares de empregos diretos

e indiretos e ajudando o Brasil a atravessar este

período de diminuição do crescimento econômico,

consequência da crise mundial.

Os dados sobre o PAC estão divididos nos eixos de

infraestrutura Logística, Energética e Social-Urbana.

Primeiro, são apresentados os empreendimentos

exclusivos do Estado e, a seguir, as ações de

impacto regional. Cada ação traz informações sobre

localização, valor e estágio de execução.

Como nas edições anteriores, este caderno

apresenta informações detalhadas sobre outros

programas do Governo Federal em seu estado, tais

como Bolsa Família, ProJovem, ProUni, Territórios

da Cidadania e Pronaf.

Você também encontra mais informações na página

eletrônica do PAC: www.brasil.gov.br/pac.

Boa leitura!

Comitê Gestor do PACJulho de 2009

5

Investimento - Amapá

INVESTIMENTO TOTAL R$ 2,2 Bilhões

Até 2010 R$ 1,7 Bilhão

Pós 2010 R$ 0,5 Bilhão

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos Exclusivos Empreendimentos de Caráter Regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 553,7 28,7 - -

Energética - - 774,8 485,6

Social e Urbana 393,9 - - -

TOTAL 947,6 28,7 774,8 485,6

6

Infraestrutura Logística - AP

Estratégia

BR-156 – Construção Ponte Internacional – Rio Oiapoque

BR-156 – PavimentaçãoOiapoque–km 56

Concluída Em Obra Em Ação Preparatória

Aeroporto de Macapá – Terminal de Passageiros e obras complementares

BR-156 – Pavimentação –km 56-Calçoene-Igarapé do Breu

Em Licitação

Ampliar a infraestrutura logística existente para: ¾

Integrar o território do Estado e melhorar as condições da interligação do Amapá com os ¾demais estados do Norte, promovendo a integração com a Guiana Francesa: BR-156 e Aeroporto de Macapá

Apoio ao turismo: Aeroporto de Macapá ¾

7

Infraestrutura Logística - AP

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010(Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Macapá - Construção do Novo Terminal de Passageiros e Obras

Complementares86,3 28,7

Ação Preparatória

Rodovias Construção

BR-156/AP - Construção - Ponte internacional sobre Rio Oiapoque na

Frontreira Brasil/Guiana Francesa - Incluindo acessos e Aduana

115,0 -Em Licitação

da Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque

lote 150,0 -



lote 250,0 -



lote 350,0 - Em Obra


lote 464,0 - Concluído

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Igarapé do Breu -

Calçoene81,0 - Em Obra

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade 0,2 -Em Licitação

da Obra

RodoviasEstudos e Projetos

Estudos e Projetos 1,1 - Em Obra

Rodovias Manutenção Manutenção de Rodovias 50,0 - Em ObraRodovias Sinalização Sinalização 6,2 - Em Obra

TOTAL 553,7 28,7 -

8

Infraestrutura Energética - AP

Estratégia

Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Amapá e Região Norte ¾

Em Licitação

LT TucuruíMacapá/AP - Manaus/AM

ESTUDOS GEOLÓGICOS 6

BACIAS SEDIMENTARES 1

9

Infraestrutura Energética - AP

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Geração de Energia

ElétricaInventário Bacia do Rio Jari AP PA 4,5 -


Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus - Jurupari-Oriximiná e

Jurupari-Macapá

AP PA 583,1 416,6Em Licitação

da Obra

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Amazonas

AM AP PA RR 83,2 69,0 Em Obra

Geologia e Mineração -

CPRMLevantamentos

Levantamento da Geodiversidade

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR

RS SC SE SP TO

8,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos


RS SC SE SP TO

26,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais


RS SC SE SP TO

18,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geológicos - Geologia

Marinha

AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ RS SC

SE SP18,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Geoquímicos


RS SC SE SP TO

4,0 - Em Obra


CPRMLevantamentos

Levantamentos Hidrogeológicos


RS SC SE SP TO

30,0 - Em Obra

TOTAL 774,8 485,6 -

10

Infraestrutura Social e Urbana - AP

Estratégia

Luz para Todos ¾

Atingir 4.783 ligações da Meta Original até 2010 ¾

Atingir 16.426 ligações da Meta Adicional até 2010 ¾

Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾

Ampliação da capacidade de tratamento, reservação e distribuição de água: regiões Central ¾e Norte de Macapá

Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário: Bacias de Fortaleza e ¾Beirol, em Macapá

Urbanização integrada com erradicação de palafitas e recuperação de igarapés: Orla do ¾Aturiá, Vila Mucajá e bairro Congós, em Macapá

Drenagem para controle da malária em Santana, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do ¾Amapari, Porto Grande

11


EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010(Milhões)


Estágio

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Adicional

135,0 - Ação Preparatória

Luz para Todos Luz para Todos

Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta

Original

20,4 - Em Obra

TOTAL 155,4 - -

12


sAnEAmEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Macapá Estado

Ampliação da ETA Macapá, 2 reservatórios, elevatória e substituição de redes na zona norte da cidade: bairros Infraero 1 e 2, Jardim Felicidade 1 e 2, Novo Horizonte,

Liberdade, São Lázaro, Cidade Nova

40.000,0 Em Obra

Macapá Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água nos bairros Central e Felicidade - micromedição,

macromedição, controle operacional, automação de sistemas, controle de perdas, reservação, adução e rede

38.849,5 Em Obra

Macapá Estado

Esgotamento sanitário nas bacias de Fortaleza e Beirol - bairros Buritizal, Beirol, Central, Santa Rita, Laguinho e Trem - substituição e ampliação de rede coletora e

estações elevatórias

10.555,6 Em Obra

Macapá EstadoSaneamento integrado e urbanização em Ressaca do

bairro Congós 16.045,7 Em Obra

Macapá EstadoSaneamento integrado e urbanização na Orla do Aturiá -

erradicação de palafitas 14.581,3

Em Licitação da Obra

Santana EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - captação, estação elevatória de água bruta e

adutora - 1ª etapa 10.484,3 Ação Preparatória

TOTAL 130.516,4 -

Investimento Total: R$ 130,5 Milhões

13


Investimento Total: R$ xxxx

sAnEAmEnto - FunAsA

Município Beneficiado Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Amapá Estado Abastecimento de água 3.000,0 Ação PreparatóriaAmapá Estado Abastecimento de água 1.900,0 Ação PreparatóriaAmapá Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Em Contratação

Calçoene Estado Abastecimento de água 1.600,0 Ação PreparatóriaCalçoene Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoCalçoene Estado Drenagem 1.000,0 Ação Preparatória

Cutias Estado Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaFerreira Gomes Estado Abastecimento de água 2.000,0 Em ContrataçãoFerreira Gomes Estado Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaFerreira Gomes Município Melhorias sanitárias domiciliares 300,0 Em Contratação

Itaubal Estado Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaLaranjal do Jari Município Abastecimento de água 1.650,0 Ação PreparatóriaLaranjal do Jari Estado Água na escola 180,0 Em ContrataçãoLaranjal do Jari Estado Esgotamento sanitário 6.000,0 Ação PreparatóriaLaranjal do Jari Município Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Em Contratação

Macapá Município Água e esgoto 91,9 Em ObraMacapá Estado Água e esgoto 92,5 Em ObraMacapá Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoMacapá Estado Saneamento em áreas quilombolas 42,4 Ação PreparatóriaMacapá Estado Saneamento em áreas quilombolas 30,0 Ação PreparatóriaMacapá Estado Saneamento em áreas quilombolas 118,7 Ação PreparatóriaMacapá Estado Saneamento em áreas quilombolas 123,8 Ação PreparatóriaMacapá Estado Saneamento em áreas quilombolas 2.110,1 Ação PreparatóriaMacapá Estado Saneamento em áreas quilombolas 855,6 Ação PreparatóriaMazagão Estado Abastecimento de água 1.600,0 Ação PreparatóriaOiapoque Estado Abastecimento de água 1.250,0 Ação PreparatóriaOiapoque Estado Drenagem 1.000,0 Ação PreparatóriaOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 167,2 ConcluídoOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 255,9 Em ObraOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 303,1 Em ObraOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 418,6 Em ObraOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 615,5 Em Obra


14

sAnEAmEnto - FunAsA


Município Beneficiado Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Oiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 146,6 Em ObraOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 138,9 Em ObraOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 139,1 Em ObraOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 113,5 Em ObraOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 29,6 Concluído

Pedra Branca do Amapari Estado Abastecimento de água 500,0 Ação PreparatóriaPedra Branca do Amapari Estado Drenagem 1.000,0 Ação PreparatóriaPedra Branca do Amapari Funasa Saneamento em áreas indígenas 152,9 Em ObraPedra Branca do Amapari Funasa Saneamento em áreas indígenas 159,9 Em ObraPedra Branca do Amapari Funasa Saneamento em áreas indígenas 174,5 ConcluídoPedra Branca do Amapari Funasa Saneamento em áreas indígenas 138,9 ConcluídoPedra Branca do Amapari Funasa Saneamento em áreas indígenas 115,5 Em ObraPedra Branca do Amapari Funasa Saneamento em áreas indígenas 115,0 Em Obra

Porto Grande Estado Abastecimento de água 2.700,0 Em ContrataçãoPorto Grande Estado Abastecimento de água 1.200,0 Ação PreparatóriaPorto Grande Estado Drenagem 2.000,0 Ação PreparatóriaPorto Grande Município Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Em Contratação

Pracuúba Estado Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaPracuúba Estado Esgotamento sanitário 800,0 Ação PreparatóriaPracuúba Município Melhorias sanitárias domiciliares 350,0 Ação PreparatóriaSantana Município Abastecimento de água 4,5 Em ObraSantana Estado Drenagem 2.500,0 Ação PreparatóriaSantana Município Resíduos sólidos 20,9 Em ObraSantana Estado Saneamento em áreas quilombolas 42,4 Ação PreparatóriaSantana Estado Saneamento em áreas quilombolas 457,0 Ação PreparatóriaSantana Estado Saneamento em áreas quilombolas 160,0 Ação PreparatóriaSantana Funasa Saneamento rural 107,1 Em Obra

Serra do Navio Estado Abastecimento de água 350,0 Ação PreparatóriaTartarugalzinho Estado Abastecimento de água 900,0 Em ContrataçãoTartarugalzinho Funasa Saneamento rural 130,8 ConcluídoVitória do Jari Estado Abastecimento de água 1.150,0 Ação PreparatóriaVitória do Jari Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoVitória do Jari Município Esgotamento sanitário 1.859,5 Em Obra

TOTAL 48.546,9 -

15


Investimento Total: R$ xxxx

HABitAÇÃo

urbanização e produção Habitacional - investimento: R$ 43,2 milhões

Empréstimo para pessoa Física - investimento: R$ 16,3 milhões

Município Beneficiado

Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

- - Empréstimo para Pessoa Física 16.300,0 Concluído

Cutias Município Assistência Técnica - Sede do município 20,6 Ação Preparatória

Cutias Município Produção Habitacional - Bairro Beira Rio 437,6 Ação Preparatória

Laranjal do Jari Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da

Obra

Laranjal do Jari Município Produção Habitacional - Loteamento Buritizal 1.050,0Em Licitação da

Obra

Macapá Estado Assistência Técnica - Sede do município 32,9 Ação Preparatória

Macapá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da

Obra

Macapá Estado Urbanização - Orla do Aturiá 10.988,9 Ação Preparatória

Macapá Município Urbanização - Vila Mucajá 1ª e 2ª etapas 28.042,6 Em Obra

Oiapoque Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 21,0Em Licitação da

Obra

Santana Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9Em Licitação da

Obra

Santana Município Produção Habitacional - Bairro Elesbão 1.575,0Em Licitação da

Obra

Santana Município Produção Habitacional - Foz do Pirativa 534,5Em Licitação da

Obra

Todos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação 274,6Em Licitação da

Obra

TOTAL 59.466,4 -


OutrOs prOjetOs impOrtantes nO AMApÁ

Ensino Superior • AP

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

18

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

08

SITUAÇÃO EM JUNHO 2009

IFAP - Campus de Laranjal do JariNovas unidades com obras em andamento

Novas unidades em licitação de obraIFAP - Campus de Macapá

19OutrOs prOjetOs

impOrtantes nO AMApÁ

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)

Estudantes beneficiados

1.469

Fonte: Ministério da Educação (maio de 2009)

Programa Universidade Para Todos - ProUni

20

Territórios da Cidadania

Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o Governo Federal lançou em 2008 o Programa Territórios da Cidadania.

Em 2008, dos R$ 12,9 bilhões previstos, foram pagos R$ 9,3 bilhões (72,1%). Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas neste ano. Em 2009, para todos os 120 Territórios, estão previstos R$ 23,5 bilhões.

Veja abaixo os Territórios e os investimentos no seu Estado. Para obter mais informações, acesse www.territoriosdacidadania.gov.br.

Território Previsto Executado % de Execução

Sul do Amapá 42.201.235,65 28.893.462,91 68,5%

INVESTIMENTOS PREVISTOS E EXECUTADOS EM 2008 (Executados = Pagos até 31/12/08)

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 41,5 Milhões

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total (R$)

Sul 5.729.934,90 16.974.142,63 18.829.718,42 41.533.795,95Total 5.729.934,90 16.974.142,63 18.829.718,42 41.533.795,95

2121

Territórios da Cidadania

OutrOs prOjetOs impOrtantes

nO AMApÁ

Centro Oeste

População: 29.527Serra do Navio

Pedra Branca do AmaparíFerreira GomesPorto Grande

Dos Lagos

População: 23.036

AmapáPracuúba

Tartarugalzinho

Sul do Amapá

População: 61.676

Laranjal do JariMazagão

Vitória do Jari

22

Pronaf

ProJovem

Bolsa Família

Crescimento do Emprego

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a mai/2009)

Novos postosVariação em

29 meses (%)

12.047 15,34

Fonte: Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2008 e 2009)

PROJOVEM(2005/2008)

Alunos inscritos Alunos matriculados

5.689 2.427

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da República (agosto de 2008)

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

42.083 R$ 49,50

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (maio de 2009)

PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2007/2008

Variação (%)do Valor

86contratos

R$ 0,87Milhão

314contratos

R$ 2,10Milhões

142,00

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (maio de 2009)

Pronaf

ProJovem

Bolsa Família

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