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ANOS

AMAPÁ

Abastecimento de Água – Assentamento de Adutora – Macapá – AP

Abastecimento de Água em Macapá – AP

4

ApresentaçãoA parceria do Governo Federal com os Estados e os

Municípios brasileiros, um dos pilares do Programa

de Aceleração do Crescimento (PAC), assume

importância ainda maior diante do cenário de crise

mundial e do desafio de manter os investimentos

públicos para que o País continue na rota de

crescimento, além de garantir os empregos e os

benefícios sociais gerados pelo Programa.

É por isso que, ao invés de paralisar obras em andamento

como se fazia nas crises anteriores, o Governo Federal

decidiu pisar no acelerador e aumentar o ritmo e o

volume das ações do PAC. No lançamento, há dois

anos, o Programa previa investir R$ 503,9 bilhões,

até 2010. Com a inclusão de novas ações, o montante

para o período subiu para R$ 646 bilhões. Mais

R$ 502,2 bilhões foram adicionados ao programa para

investimentos após 2010.

Modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente

de negócios, estimular o crédito e o financiamento,

aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade

de vida da população são alguns dos objetivos

do PAC. Além disso, suas ações e obras geram

empregos, que garantem renda e consumo para

milhares de trabalhadores e suas famílias. Ao lado

de programas sociais, como o Bolsa Família, e da

futura exploração do petróleo da camada pré-sal, o

PAC é um instrumento estratégico de inclusão social

e de promoção do desenvolvimento.

Este caderno contém informações atualizadas até

dezembro de 2008, sobre o andamento das ações

do PAC no seu estado e na sua região. Contém,

ainda, uma síntese dos resultados alcançados no

estado por programas sociais como o Bolsa Família,

ProJovem, ProUni, Territórios da Cidadania, Pronaf e

na geração de empregos.

Na parte relativa ao PAC, nos eixos de infraestrutura

Logística, Energética e Social-Urbana, primeiro são

apresentadas as ações exclusivas do Estado. A seguir

são relacionadas as obras de abrangência regional.

Os empreendimentos são apresentados com seus

respectivos valores e estágios de execução, que

podem ser ações preparatórias (projeto e/ou

licenciamento), licitação (do edital até o início da

obra), obra em andamento ou obra concluída.

Com a edição deste relatório, nosso objetivo é dar

transparência às informações e, assim, proporcionar

que qualquer pessoa possa acompanhar o

andamento das ações governamentais no estado.

Mais informações também estão à disposição

na página eletrônica do Governo Federal:

www.brasil.gov.br/pac.

Comitê Gestor do PACMarço de 2009

5

Investimento - Amapá

INVESTIMENTO TOTAL R$ 2,0 Bilhões

Até 2010 R$ 1,6 Bilhão

Pós 2010 R$ 0,4 Bilhão

Em R$ Milhões

EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional

2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010

Logística 621,5 28,7 - -

Energética - - 587,6 416,6

Social e Urbana 398,0 - - -

TOTAL 1.019,6 28,7 587,6 416,6

Não inclui FNHIS e Financiamento Habitacional Pessoa Física 2009 e 2010.

6

Infra-estrutura Logística - AP

Ampliar a infraestrutura logística existente para: ¾

Integrar o território do Estado e melhorar as condições da interligação do Amapá com os ¾demais estados do Norte, promovendo a integração com a Guiana Francesa: BR-156 e Aeroporto de Macapá

Apoio ao turismo: Aeroporto de Macapá ¾

BR-156 – Construção Ponte Internacional - Rio Oiapoque

BR-156 – PavimentaçãoOiapoque –Km 56

Aeroporto de Macapá – Terminal de Passageiros e obras complementares

BR-156 – Pavimentação -Km 56 - Calçoene - Igarapé do Breu

Obra em Andamento Ação Preparatória

Estratégia

7

Infra-estrutura Logística - AP

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento

Investimento Previsto

2007-2010 (Milhões)

Investimento Após 2010 (Milhões)

Estágio

AeroportoTerminal de Passageiro

Aeroporto Macapá - Construção do Novo Terminal de Passageiros e Obras Complementares

86,3 28,7 Obra

Rodovias ConstruçãoBR-156/AP - Construção - Ponte internacional sobre Rio Oiapoque na Frontreira Brasil/Guiana

Francesa - Incluindo acessos e Aduana115,0 -

Ação Preparatória

RodoviasControle de Velocidade

Controle de Velocidade - AP 1,8 -Licitação da

Obra

RodoviasEstudos e Projetos

Estudos e Projetos - AP 4,8 -Ação

PreparatóriaRodovias Manutenção Manutenção de Rodovias - AP 111,7 - Obra

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Calçoene -

Oiapoque lotes 350,0 - Obra


Oiapoque lotes 464,0 - Concluída

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Subtrecho Igarapé do Breu -

Calçoene81,0 - Obra





Rodovias Sinalização Sinalização - AP 7,0 - Obra

TOTAL 621,5 28,7 -

8

Infra-estrutura Energética - AP

Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Amapá e Região Norte ¾

LT TucuruíMacapá/AP - Manaus/AM

Ação Preparatória

Estratégia

9

Infra-estrutura Energética - AP

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UF


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Geração de Energia Elétrica

Inventário Bacia do Rio Jari AP/PA 4,5 - Ação Preparatória

Transmissão de Energia Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus (Jurupari-Oriximiná e

Jurupari-Macapá)

AP/PA 583,1 416,6 Licitação da Obra

TOTAL 587,6 416,6 -

10

Infra-estrutura Social e Urbana - AP

Realizar 18.981 ligações entre 2007 e 2010: Luz para Todos ¾

Melhorar as condições de vida da população, garantindo: ¾

Ampliação da capacidade de tratamento, reservação e distribuição de água: Região Central ¾e Norte de Macapá

Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário: bacias de Fortaleza e ¾Beirol em Macapá

Urbanização integrada com erradicação de palafitas e recuperação de igarapés: Orla do ¾Aturiá, Vila Mucajá e bairro Congós em Macapá

Drenagem para controle da malária em Santana, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do ¾Amapari, Porto Grande

Estratégia

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo

Subtipo

Empreendimento


2007-2010 (Milhões)


Estágio

Luz para Todos Luz para TodosUniversalização do Acesso à Energia

Elétrica - AP149,2 - Obra

TOTAL 149,2 - -

11


sAnEAmEnto

Município Beneficiado

Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Macapá Estado

Ampliação da ETA Macapá, 2 reservatórios, elevatória e substituição de redes na zona norte da cidade: Bairros Infraero 1 e 2, Jardim Felicidade 1 e 2, Novo Horizonte,

Liberdade, São Lázaro, Cidade Nova

40.000,0 Obra

Macapá Estado

Ampliação do sistema de abastecimento de água nos Bairros Central e Felicidade - micromedição,

macromedição, controle operacional, automação de sistemas, controle de perdas, reservação, adução e rede

38.849,5 Obra

Macapá Estado Desenvolvimento institucional e operacional 4.080,7 Em Contratação

Macapá Estado

Esgotamento sanitário nas bacias de Fortaleza e Beirol - Bairros Buritizal, Beirol, Central, Santa Rita, Laguinho e Trem - substituição e ampliação de rede coletora e

estações elevatórias

10.555,6 Obra

Macapá Estado Saneamento integrado e urbanização do Bairro Congós 16.045,7 Obra

Macapá EstadoSaneamento integrado e urbanização na Orla do Aturiá -

Erradicação de palafitas 14.581,3 Obra

Santana Estado Ampliação da capacidade de produção de água - 1ª etapa 10.983,5 Em Contratação

Santana EstadoAmpliação do sistema de abastecimento de água na sede municipal - captação, estação elevatória de água bruta e

adutora - 1ª etapa 10.484,3 Obra

TOTAL 145.580,6 -

Investimento Total: R$ 145,6 Milhões

12


sAnEAmEnto - FunAsA


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Amapá Estado Abastecimento de água 4.900,0 ContratadoAmapá Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Em Contratação

Calçoene Estado Abastecimento de água 1.440,0 ContratadoCalçoene Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoCalçoene Estado Drenagem 900,0 Contratado

Cutias Estado Abastecimento de água 315,0 ContratadoFerreira Gomes Estado Abastecimento de água 2.000,0 Em ContrataçãoFerreira Gomes Estado Abastecimento de água 450,0 ContratadoFerreira Gomes Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 300,0 Em Contratação

Itaubal Estado Abastecimento de água 315,0 ContratadoLaranjal do Jari Prefeitura Abastecimento de água 1.450,0 ContratadoLaranjal do Jari Estado Água na escola 180,0 Em ContrataçãoLaranjal do Jari Estado Esgotamento sanitário 5.400,0 ContratadoLaranjal do Jari Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 900,0 Em Contratação

Macapá Prefeitura Água e esgoto 91,9 ObraMacapá Estado Água e esgoto 92,5 ObraMacapá Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoMacapá Estado Saneamento em áreas quilombolas 3.280,6 ContratadoMazagão Estado Abastecimento de água 1.440,0 ContratadoOiapoque Estado Abastecimento de água 1.125,0 ContratadoOiapoque Estado Drenagem 900,0 ContratadoOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 29,6 ConcluídaOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 1.177,7 ObraOiapoque Funasa Saneamento em áreas indígenas 1.120,7 Em Contratação

Pedra Branca do Amapari

Estado Abastecimento de água 450,0 Contratado


Estado Drenagem 900,0 Contratado


Funasa Saneamento em áreas indígenas 856,6 Obra


13


sAnEAmEnto - FunAsA


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Porto Grande Estado Abastecimento de água 2.700,0 Em ContrataçãoPorto Grande Estado Abastecimento de água 1.080,0 ContratadoPorto Grande Estado Drenagem 1.800,0 ContratadoPorto Grande Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 800,0 Em Contratação

Pracuúba Estado Abastecimento de água 315,0 ContratadoPracuúba Estado Esgotamento sanitário 720,0 ContratadoPracuúba Prefeitura Melhorias sanitárias domiciliares 347,5 ContratadoSantana Prefeitura Abastecimento de água 4,5 ObraSantana Estado Drenagem 2.250,0 ContratadoSantana Prefeitura Resíduos sólidos 20,9 ObraSantana Estado Saneamento em áreas quilombolas 659,4 ContratadoSantana Funasa Saneamento rural 107,1 Obra

Serra do Navio Estado Abastecimento de água 315,0 ContratadoTartarugalzinho Estado Abastecimento de água 900,0 Em ContrataçãoTartarugalzinho Funasa Saneamento rural 130,8 ObraVitória do Jari Estado Abastecimento de água 1.150,0 ContratadoVitória do Jari Estado Água na escola 45,0 Em ContrataçãoVitória do Jari Prefeitura Esgotamento sanitário 1.859,5 Obra

TOTAL 46.109,3 -

14


HABitAÇÃo

urbanização e produção Habitacional - investimento: 43,2 milhões

Empréstimo para pessoa Física - investimento: 14,0 milhões


Proponente Tipo


2007-2010(Milhares)

Estágio

Cutias Município Assistência Técnica - Sede do município 20,6 Contratado

Cutias Município Produção Habitacional - Bairro Beira Rio 437,6 Contratado

Laranjal do Jari Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado

Laranjal do Jari Município Produção Habitacional - Loteamento Buritizal 1.050,0 Contratado

Macapá Estado Assistência Técnica - Sede do município 32,9 Contratado

Macapá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado

Macapá Estado Urbanização - Orla do Aturiá 10.988,9 Contratado

Macapá Município Urbanização - Vila Mucajá 1ª e 2ª etapas 28.042,6 Obra

Oiapoque Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 21,0 Contratado

Santana Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação 62,9 Contratado

Santana Município Produção Habitacional - Bairro Elesbão 1.575,0 Contratado

Santana Município Produção Habitacional - Foz do Pirativa 534,5 Contratado

Todos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação 274,6 Contratado

TOTAL 43.166,4 -


Outros projetos importantesno Amapá

16

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas

ETF - Escola Técnica Federal; UNED - Unidade Descentralizada de Ensino.

Uned Laranjal do Jari

08

ETF Amapá01

Novas Unidades em Ação Preparatória

Novas Unidades em Licitação de obra

02

02

01

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009

17

PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação

Universidades pré-existentes - REUNI - novas vagas

Expansão da Rede Federal de Ensino Superior

Vagas existentes2007 2010 2012

UNIFAP 770 1.185 1.385

Total 770 1.185 1.385

IFESVagas previstas - REUNI

01

Expansão de campi pré-existentes

UNIFAP – Macapá01

02UNIFAP – Campus Santana

02

SITUAÇÃO EM FEVEREIRO/2009

PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 a 2008)

Estudantes beneficiados

1.238

Fonte: Ministério da Educação (janeiro de 2009)

Programa Universidade Para Todos - ProUni

18

Territórios da Cidadania

Ferreira GomesPedra Branca do Amaparí

Porto GrandeSerra do Navio

População: 29.527

Centro Oeste

AmapáPracuúba

Tartarugalzinho

População: 23.036

Dos Lagos

Laranjal do JariMazagão

Vitória do Jari

População: 61.676

Sul do Amapá

INVESTIMENTOS PREVISTOS EM 2009: R$ 89,0 Milhões

Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-Estrutura Total (R$)

Centro Oeste - AP 5.159.015,17 11.869.166,33 4.265.266,94 21.293.448,44Dos Lagos - AP 17.424.193,62 10.523.735,06 5.739.925,00 33.687.853,68

Sul do Amapá - AP 2.666.790,65 23.747.440,46 7.630.075,00 34.044.306,11TOTAL 25.249.999,44 46.140.341,85 17.635.266,94 89.025.608,23

Sul do Amapá - AP

Centro Oeste - AP

Dos Lagos - AP

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Pronaf

ProJovem

Bolsa Família

EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL(2007 e 2008)

Novos Postos(jan/2007 a dez/2008)

Variação em24 meses (%)

12.330 15,70

Fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (2007): Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED (2008)

Crescimento do Emprego

PROJOVEM(2007/2008)

Número de vagas disponibilizadas

4.751

Fonte: Secretaria Geral da Presidência da república (janeiro de 2009)

BOLSA FAMÍLIA

Número de famílias atendidas

Valor anual dos benefícios

39.191 R$ 3,84 milhões

Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (janeiro de 2009)

PROGRAMA NACIONAL DEFORTALECIMENTO DA

AGRICULTURA FAMILIAR

Ano Agrícola 2007/2008

314 contratos R$ 2,10 milhões

Ministério do Desenvolvimento Agrário (janeiro de 2009)

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