Histórico SIBi/USP Surgimento. 6 milhões de volumes espalhados pelos 9 “campi” da USP.
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AMAPÁ
APRESENTAÇÃO
Com mais de 30 mil empreendimen-
tos espalhados por todo o território
nacional, o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC 2) completa
três anos com alta execução. Até 31
dezembro de 2013, a execução glo-
bal atingiu R$ 773,4 bilhões, o que re-
presenta 76,1% do previsto 2011-2014.
Os dados demonstram também que a
execução do PAC 2 em 2013, de R$ 301
bilhões, foi 12% maior do que o verifi-
cado em 2012.
Até dezembro de 2013, o PAC 2 con-
cluiu R$ 583 bilhões em obras, o que
corresponde a 82,3% das ações pre-
vistas para o período 2011-2014. Esse
resultado é 19,4% superior em re-
lação ao último balanço, quando o
volume de obras concluídas era de
R$ 488,1 bilhões.
2014 é a reta final do ciclo do PAC 2.
As grandes obras estruturantes, que
exigiram maior investimento e mais
tempo de execução, começam a ser
entregues. E já é possível ver nas ruas,
no interior do País, no dia a dia, e com-
provar com números o resultado das
ações do Programa.
Desde o início do PAC, em 2007, a fro-
ta de caminhões pesados aumentou
em 89% no País e a movimentação de
cargas pesadas nos portos apresentou
crescimento de 32%.
Por investir em grandes obras de infraes-
trutura, logística, social, urbana e energé-
tica, o PAC contribui também para a ge-
ração de empregos no Brasil, que atingiu
a menor taxa de desocupação em toda
a série histórica: 4,3%, em dezembro de
2013, conforme apurou o Instituto Brasi-
leiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Neste caderno, estão as informações
regionais do 9º Balanço do PAC 2. São
dados dos seis eixos do Programa:
Transportes, Energia, Cidade Melhor,
Comunidade Cidadã, Minha Casa, Mi-
nha Vida e Água e Luz para Todos.
O PAC 2 entra no ano IV e já é possível
sentir o seu legado – um país mais com-
petitivo, com mais emprego e qualida-
de de vida para todos.
Confira, neste caderno, a evolução dos
empreendimentos do PAC 2 e as prin-
cipais realizações no estado do Amapá.
INVESTIMENTO AMAPÁ
***** Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.
3INVESTIMENTO
INVESTIMENTO TOTAL R$ 6,80 bilhões
2011 a 2014 R$ 5,51 bilhões Pós 2014 R$ 1,30 bilhão
Eixo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014 Regional
(R$ milhões)*
Pós 2014 Regional
(R$ milhões)*
Transportes 634,55 241,78 93,46 1,45
Energia 1.473,33 562,00 2.475,89 65,00
Cidade Melhor**
58,67 174,17 - -
Comunidade Cidadã
41,86 19,13 - -
Minha Casa, Minha Vida**
555,38 48,62 - -
Água e Luz para Todos**
172,68 186,57 - -
TOTAL 2.936,48 1.232,27 2.569,35 66,45
* Empreendimentos que abrangem mais de um estado.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
EIXOTRANSPORTES
Transportes
TrANSPOrTES AMAPÁ
5TRANSPORTES
TrANSPOrTES AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III6
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014 Regional
(R$ milhões)
Pós 2014 Regional
(R$ milhões)
Rodovias 571,08 171,18 - -
Ferrovias - - - -
Portos - - 93,46 1,45
Hidrovias - - - -
Aeroportos 52,28 70,59 - -
Equipamentos para Estradas
Vicinais11,20 - - -
Marinha Mercante - - - -
TOTAL 634,55 241,78 93,46 1,45
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS
Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
Aeroporto PátioAeroporto Macapá - Ampliação do
Pátio de Aeronaves7,92 - Concluído
AeroportoTerminal de Passageiros
Aeroporto Macapá - Novo Terminal de Passageiros e Sistema Viário
***** ***** Ação
preparatória
Estradas Vicinais
Caminhões-Caçamba
Equipamentos para recuperação de estradas vicinais - Caminhões-
caçamba - AP - Em execução3,50 - Em execução
Estradas Vicinais
MotoniveladorasEquipamentos para recuperação de estradas vicinais - Motoniveladoras -
AP - Em execução3,47 - Em execução
Estradas Vicinais
MotoniveladorasEquipamentos para recuperação de estradas vicinais - Motoniveladoras -
AP - Em execução1,60 - Em execução
Estradas Vicinais
RetroescavadeirasEquipamentos para recuperação de
estradas vicinais - Retroescavadeiras - AP - Concluído
2,62 - Concluído
TrANSPOrTES AMAPÁ
7TRANSPORTES
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS
Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-156/AP - Ponte Internacional - Acessos e Instalações de Fronteira
44,00 - Em obras
RodoviasConstrução -
RodoviasBR-156/AP - Ponte Internacional -
Construção20,00 - Concluído
RodoviasEstudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e projetos a executar ***** ***** Ação
preparatória
RodoviasEstudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e projetos concluídos 5,79 - Concluído
RodoviasEstudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e projetos em execução 4,69 - Em execução
RodoviasManutenção e Operação Rodoviária
Manutenção e operação rodoviária a executar
***** ***** Ação
preparatória
RodoviasManutenção e Operação Rodoviária
Manutenção e operação rodoviária em execução
61,21 6,08 Em obras
RodoviasManutenção e Operação Rodoviária
Manutenção, sinalização e controle de velocidade concluídos
156,15 - Concluído
Rodovias PavimentaçãoBR- 156/AP - Pavimentação Macapá -
Entr. AP-030***** *****
Ação preparatória
Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Pavimentação subtrecho
Calçoene - Oiapoque lotes 186,84 - Concluído
Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Pavimentação subtrecho
Calçoene - Oiapoque lotes 286,84 - Em obras
Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Pavimentação subtrecho
Calçoene - Oiapoque lotes 386,85 - Em obras
TOTAL 634,55 241,78 -
TrANSPOrTES AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III8
EMPREENDIMENTOS REGIONAIS
Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
PortoInteligência Logística
Porto Sem Papel - Fase 2 - Concentrador de Dados e Portal de
Informações Portuárias
AL AM AP BA CE ES MA PA PB PE PR RJ
RN RS SC SP92,00 -
Em execução
PortoInteligência Logística
Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária - PRGAP -
Fase 2 (20B9)
AM AP CE ES MA PA PB PE RJ RS SC
***** ***** Ação
preparatória
TOTAL ***** ***** -
EIXOENERGIA
Energia
ENErgIA AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III10
ENErgIA AMAPÁ
11ENERGIA
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014 Regional
(R$ milhões)
Pós 2014 Regional
(R$ milhões)
Geração de Energia Elétrica
1.457,35 562,00 1.234,90 65,00
Transmissão de Energia Elétrica
- - 859,44 -
Petróleo e Gás Natural*
15,98 - 56,91 -
Combustíveis Renováveis
- - - -
Geologia e Mineração -
CPRM- - 324,64 -
TOTAL 1.473,33 562,00 2.475,89 65,00
* Valores contabilizados no eixo de Transporte, tipo Marinha Mercante.
EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS
Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica
Cachoeira Caldeirão 682,35 525,00 Em obras
Geração de Energia Elétrica
Usina Hidrelétrica
Ferreira Gomes 775,00 37,00 Em obras
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas
15,98 - Em obras
TOTAL 1.473,33 562,00 -
ENErgIA AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III12
EMPREENDIMENTOS REGIONAIS
Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões)Estágio
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamento da geodiversidade -
Ordenamento territorial
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
11,46 -Em
execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
69,19 -Em
execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos geológicos - Avaliação de recursos minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
44,44 -Em
execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos geológicos - Geologia
Marinha
AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ RN RS
SC SE SP134,32 -
Em execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
8,71 -Em
execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
56,52 -Em
execução
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Santo Antônio Jari AP PA 1.234,90 65,00 Em obras
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Amazonas
AM AP PA RR 56,83 -Em
execução
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Marajó
AP PA 0,08 -Em
execução
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus (Jurupari-Oriximiná e
Jurupari-Macapá)
AP PA 859,44 - Concluído
TOTAL 2.475,89 65,00 -
EIXOCIDADE MELHOR
Cidade Melhor
CIdAdE MElhOr AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III14
CIdAdE MElhOr AMAPÁ
15EIXO CIDADE MELHOR
TipoInvestimento 2011 a 2014
(R$ milhões) Investimento após 2014
(R$ milhões)
Saneamento* 42,91 38,82
Prevenção em Áreas de Risco* - -
Pavimentação 0,78 14,85
Mobilidade Urbana 13,19 118,71
Cidades Históricas - -
Infraestrutura Turística - -
Equipamentos de Esporte de Alto Rendimento
- -
Equipamentos Metroviários - -
Cidades Digitais 1,78 1,78
TOTAL 58,67 174,17
* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
SANEAMENTO (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Investimento Total: R$ 76,63 milhões (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Macapá EstadoAmpliação do SES nos bairros
Buritizal, Beirol, Central, Santa Rita, Laguinho e Trem
ago/07 11.014,72 Em obras
Macapá EstadoSaneamento integrado e
urbanização - Orla do Aturiá - Erradicação de palafitas
ago/07 25.002,08 Em obras
CIdAdE MElhOr AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III16
SANEAMENTO (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Macapá EstadoSaneamento integrado e
urbanização - Ressaca do Bairro Congós
ago/07 22.801,21 Em obras
Macapá MunicípioElaboração do Plano Municipal de
Saneamentonov/10 *****
Em licitação de projeto
Macapá, Santana Estado
Elaboração de estudos de concepção e projetos de engenharia
para manejo de águas pluviais e esgotamento sanitário nos
municípios de Macapá e Santana
jan/12 ***** Ação
preparatória
Santana EstadoElaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no município
de Santanajan/12 *****
Ação preparatória
TOTAL 76.632,74 -
* Inclui investimento 2007 a 2010.
SANEAMENTO (FUNASA)
Investimento Total: R$ 14,89 milhões (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Amapá Funasa Elaboração de projetos ago/11 224,73 Em execução
Calçoene Funasa Elaboração de projetos ago/11 177,38 Em execução
Calçoene MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresdez/11 500,00 Em obras
Cutias Funasa Elaboração de projetos ago/11 221,51 Em execução
Ferreira Gomes Funasa Elaboração de projetos ago/11 246,64 Em execução
Itaubal Funasa Elaboração de projetos ago/11 219,75 Em execução
Macapá EstadoSaneamento em áreas
quilombolasnov/08 149,80 Em obras
CIdAdE MElhOr AMAPÁ
17EIXO CIDADE MELHOR
SANEAMENTO (FUNASA)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Macapá Estado Esgotamento sanitário nov/07 101,73 Em obras
Macapá EstadoSaneamento em áreas
quilombolasnov/08 51,37 Em obras
Macapá EstadoSaneamento em áreas
quilombolasnov/08 149,80 Em obras
Mazagão Funasa Elaboração de projetos ago/11 96,09 Em execução
Oiapoque FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 413,04 Concluído
Oiapoque Funasa Elaboração de projetos ago/11 96,09 Em execução
Pedra Branca do Amapari
EstadoDrenagem para combate à
malárianov/07 1.000,00 Em obras
Pedra Branca do Amapari
Funasa Elaboração de projetos ago/11 235,86 Em execução
Pedra Branca do Amapari
FunasaSaneamento em áreas
indígenasmai/09 60,49 Concluído
Porto Grande EstadoDrenagem para combate à
malárianov/07 2.000,00 Em obras
Porto Grande Funasa Elaboração de projetos ago/11 249,07 Em execução
Porto Grande, Tartarugalzinho
Funasa Elaboração de projetos ago/09 ***** Ação
preparatória
Pracuúba Funasa Elaboração de projetos ago/11 222,02 Em execução
Pracuúba MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresdez/11 500,00 Em obras
Pracuúba MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresnov/07 358,22 Em obras
Santana EstadoSaneamento em áreas
quilombolasnov/08 51,37 Em obras
Santana EstadoDrenagem para combate à
malárianov/07 *****
Ação preparatória
Santana Município Resíduos sólidos nov/07 21,57 Em obras
Serra do Navio Funasa Elaboração de projetos ago/11 219,03 Em execução
Tartarugalzinho Funasa Elaboração de projetos ago/11 240,99 Em execução
CIdAdE MElhOr AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III18
SANEAMENTO (FUNASA)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Tartarugalzinho MunicípioMelhorias sanitárias
domiciliaresdez/11 500,00 Concluído
Tartarugalzinho Município Água em áreas rurais out/12 ***** Ação
preparatória
Vitória do Jari Funasa Elaboração de projetos ago/11 249,25 Em execução
Vitória do Jari Município Esgotamento sanitário nov/07 1.915,31 Em obras
TOTAL 14.887,63 -
* Inclui investimento 2007 a 2010.
PAVIMENTAÇÃO
Investimento Total: R$ 15,63 milhões
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Macapá MunicípioPavimentação e qualificação de
vias urbanasmar/13 *****
Em contratação
Santana MunicípioObras de pavimentação e
qualificação de vias urbanas PAC-02
mar/13 ***** Em
contratação
TOTAL 15.633,08 -
CIdAdE MElhOr AMAPÁ
19EIXO CIDADE MELHOR
MOBILIDADE URBANA
Investimento Total: R$*****
Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)
Investimento após 2014
(R$ milhões) Estágio
Mobilidade Urbana CorredorReestruturação e organização do sistema de transporte urbano do
município***** *****
Ação preparatória
TOTAL ***** ***** -
CIDADES DIGITAIS
Investimento Total: R$ 3,57 milhões
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares) Estágio
AmapáGoverno Federal
Cidade Digital no município de Amapá/AP
out/13 ***** Ação
preparatória
Laranjal do JariGoverno Federal
Cidade Digital no município de Laranjal do Jari/AP
out/13 ***** Ação
preparatória
MazagãoGoverno Federal
Cidade Digital no município de Mazagão/AP
out/13 ***** Ação
preparatória
Porto GrandeGoverno Federal
Cidade Digital no município de Porto Grande/AP
out/13 ***** Ação
preparatória
Vitória do JariGoverno Federal
Cidade Digital no município de Vitória do Jari/AP
out/13 ***** Ação
preparatória
TOTAL 3.567,20 -
EIXOCOMUNIDADE CIDADÃ
Comunidade Cidadã
COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ
21EIXO COMUNIDADE CIDADÃ
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões) Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
UBS - Unidade Básica de Saúde 8,97 4,04
UPA - Unidade de Pronto Atendimento 0,57 1,63
Creches e Pré-escolas 28,04 4,58
Quadras Esportivas nas Escolas 1,95 2,59
Centros de Artes e Esportes Unificados 1,01 1,01
Centro de Iniciação ao Esporte 1,32 5,29
TOTAL 41,86 19,13
UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Investimento Total: R$ 13,01 milhões
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Amapá Município Ampliação - UBS jun/12 147,95 Em obras
Amapá Município UBS I (2 unidades) jul/13 816,00 Em obras
Calçoene Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 145,46 Concluído
Cutias Município Ampliação - UBS jun/12 244,50 Em obras
Ferreira Gomes Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação
preparatória
Itaubal Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 376,53 Em obras
Laranjal do Jari Município Ampliação - UBS (5 unidades) jun/12 497,60 Concluído
Macapá Município Ampliação - UBS jun/12 77,46 Em obras
Macapá Município Ampliação - UBS (4 unidades) set/13 ***** Ação
preparatória
COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III22
UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Mazagão Município Ampliação - UBS (7 unidades) jun/12 696,46 Em obras
Mazagão Município Ampliação - UBS jun/12 99,30 Concluído
Mazagão Município UBS III jul/13 ***** Ação
preparatória
Mazagão Município UBS IV jul/13 ***** Ação
preparatória
Oiapoque Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação
preparatória
Pedra Branca do Amapari
Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 419,24 Em obras
Pedra Branca do Amapari
Município Ampliação - UBS (2 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Pedra Branca do Amapari
Município UBS I (2 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Pedra Branca do Amapari
Município UBS II jul/13 ***** Ação
preparatória
Porto Grande Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 305,42 Em obras
Porto Grande Município Ampliação - UBS jul/13 ***** Ação
preparatória
Porto Grande Município Ampliação - UBS set/13 ***** Ação
preparatória
Porto Grande Município UBS II jul/13 ***** Ação
preparatória
Pracuúba Município Ampliação - UBS jun/12 149,80 Concluído
Pracuúba Município UBS I (2 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Santana Município Ampliação - UBS (2 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
Santana Município UBS I (3 unidades) jul/13 ***** Ação
preparatória
COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ
23EIXO COMUNIDADE CIDADÃ
UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Tartarugalzinho Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 211,86 Em obras
Tartarugalzinho Município Ampliação - UBS jun/12 142,20 Concluído
Tartarugalzinho Município Ampliação - UBS set/13 ***** Ação
preparatória
Tartarugalzinho Município UBS III jul/13 ***** Ação
preparatória
Vitória do Jari Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 291,00 Em obras
Vitória do Jari Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 200,70 Concluído
Vitória do Jari Município UBS I dez/10 200,00 Em obras
TOTAL 13.007,15 -
* Destinadas e aptas a abrigar, no mínimo: UBS I: uma Equipe de Atenção Básica. UBS II: duas Equipes de Atenção Básica. UBS III: três Equipes de Atenção Básica. UBS IV: quatro Equipes de Atenção Básica.
UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Investimento Total: R$*****
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Macapá Município UPA I ago/13 ***** Ação
preparatória
TOTAL ***** -
* UPA I - Capacidade de atender até 150 pacientes por dia. UPA II - Capacidade de atender até 300 pacientes por dia. UPA III - Capacidade de atender até 450 pacientes por dia.
COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III24
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Investimento Total: R$ 32,62 milhões
Município beneficiado
Proponente Empreendimento*Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Laranjal do Jari Município Tipo B jul/11 1.294,21 Em obras
Laranjal do Jari Município Tipo B MI (3 unidades) jul/13 ***** Em licitação
de obra
Laranjal do Jari Município Tipo C jul/11 619,52 Concluído
Macapá Município Tipo B MI (3 unidades) jul/13 ***** Em licitação
de obra
Macapá Município Tipo B MI (2 unidades) set/13 ***** Em
contratação
Oiapoque Município Tipo B MI set/13 ***** Em
contratação
Oiapoque Município Tipo C MI set/13 ***** Em
contratação
Porto Grande Município Tipo B MI set/13 ***** Em licitação
de obra
Porto Grande Município Tipo C MI set/13 ***** Em
contratação
Santana Município Tipo B mai/12 1.454,00 Em obras
Santana Município Tipo B MI (4 unidades) jul/13 ***** Em licitação
de obra
Santana Município Tipo C MI set/13 ***** Em licitação
de obra
Vitória do Jari Município Tipo C MI set/13 ***** Em licitação
de obra
TOTAL 32.617,80 -
* Tipo A: Projeto Próprio. Tipo B: Projeto Padrão - 240 crianças. Tipo B MI: Projeto Padrão - Metodologia inovadora - 240 crianças. Tipo C: Projeto Padrão - 120 crianças. Tipo C MI: Projeto Padrão - Metodologia inovadora - 120 crianças.
COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ
25EIXO COMUNIDADE CIDADÃ
QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Investimento Total: R$ 4,54 milhões
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)Estágio
Ferreira Gomes Município Construção de quadra set/13 ***** Em
contratação
Laranjal do Jari Estado Construção de quadra mai/12 ***** Em licitação
de obra
Laranjal do Jari Município Construção de quadra jun/11 488,71 Concluído
Laranjal do Jari Município Construção de quadra jul/11 488,71 Concluído
Mazagão Município Construção de quadra set/13 ***** Ação
preparatória
Pedra Branca do Amapari
Município Construção de quadra set/13 ***** Ação
preparatória
Pracuúba Município Construção de quadra set/13 ***** Em
contratação
Santana Município Construção de quadra set/13 ***** Em
contratação
Santana Município Construção de quadra set/13 ***** Ação
preparatória
TOTAL 4.537,56 -
COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III26
CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS
Investimento Total: R$ 2,02 milhões
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares) Estágio
Macapá Município Modelo 3.000m² dez/10 2.020,00 Em obras
TOTAL 2.020,00 -
CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE
Investimento Total: R$ 6,62 milhões
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares) Estágio
Macapá Município Modelo I dez/13 ***** Em
contratação
Santana Município Modelo III dez/13 ***** Em
contratação
TOTAL 6.617,17 -
* Modelo I: Ginásio poliesportivo e área de apoio. Modelo II: Ginásio poliesportivo, área de apoio e quadra externa descoberta. Modelo III: Ginásio poliesportivo, área de apoio e estruturas de atletismo.
EIXOMINHA CASA, MINHA VIDA
Minha Casa, Minha Vida
MINhA CASA, MINhA VIdA AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III28
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões) Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Minha Casa, Minha Vida* 442,51 -
Financiamento SBPE* 77,85 -
Urbanização de Assentamentos Precários**
35,02 48,62
TOTAL 555,38 48,62
* Valor realizado até 31/12/2013.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
TipoInvestimento 2011 a 2014
(R$ milhões) Estágio
Minha Casa, Minha Vida 442,51 Concluído
Financiamento SBPE 77,85 Concluído
TOTAL 520,36 -
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Investimento Total: R$ 97,21 milhões (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Laranjal do Jari MunicípioUrbanização - Santarém e
Malvinas**dez/10 10.000,00 Em obras
Laranjal do Jari MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 62,92 Concluído
Macapá Estado Urbanização - Orla do Aturiá jan/08 12.517,30 Em obras
MINhA CASA, MINhA VIdA AMAPÁ
29EIXO MINHA CASA, MINHA VIDA
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Macapá EstadoAssistência Técnica - Sede do
municípiojan/08 32,89 Concluído
Macapá MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 62,92 Em execução
Macapá MunicípioUrbanização - Vila Mucajá - 1ª e
2ª etapasago/07 28.287,45 Em obras
Oiapoque MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 20,94 Concluído
Santana MunicípioElaboração de Plano Local de
Habitaçãoset/07 62,74 Concluído
Santana MunicípioProvisão habitacional - Foz do
Pirativajan/08 686,71 Concluído
Santana MunicípioProvisão habitacional - Bairro
Elesbãoset/07 2.477,92 Em obras
Municípios do Estado -Provisão habitacional conjugada
na área de urbanização de assentamentos precários - AP
jan/11 43.000,00Em
contratação
TOTAL 97.211,79 -
* Inclui investimento 2007 a 2010.** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado em item específico deste quadro.
EIXOÁGUA E LUZ PARA TODOS
Água e Luz para Todos
ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ
31EIXO ÁGUA E LUZ PARA TODOS
Tipo2011 a 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
Pós 2014 Exclusivo
(R$ milhões)
2011 a 2014 Regional
(R$ milhões)
Pós 2014 Regional
(R$ milhões)
Luz para Todos 82,46 - - -
Recursos Hídricos - - - -
Água em áreas urbanas*
90,22 186,57 - -
TOTAL 172,68 186,57 - -
* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.
Tipo 2011 a 2014 Exclusivo (R$ milhões) Estágio
Luz para Todos 55,36 Em obras
Luz para Todos 27,10 Concluído
TOTAL 82,46 -
ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III32
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (MINISTÉRIO DAS CIDADES)
Investimento Total: R$ 226,54 milhões (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente EmpreendimentoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Macapá EstadoAmpliação do SAA na sede
municipal - Abastecimento de água em Macapá
ago/07 39.204,47 Em obras
Macapá Estado
Ampliação do SAA na sede municipal - Construção da ETA 3, reservatórios apoiados, elevatórias
de água e rede de distribuição
ago/07 43.216,37 Em obras
Macapá Estado Ampliação do SAA de Macapá mar/13 ***** Em licitação
de obra
Santana Estado
Ampliação do SAA na sede municipal - Captação, estação elevatória de água, adutora e
tratamento - 1ª etapa
ago/07 10.480,25 Em obras
Santana EstadoElaboração de projetos de
engenharia para ampliação do SAA da cidade
out/13 ***** Em
contratação
TOTAL 226.540,75 -
* Inclui investimento 2007 a 2010.
ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ
33EIXO ÁGUA E LUZ PARA TODOS
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)
Investimento Total: R$***** (inclui 2007 a 2010)
Município beneficiado
Proponente TipoData da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Amapá Estado Água em áreas urbanas nov/07 2.111,11 Em obras
Amapá Estado Água em áreas urbanas nov/07 3.333,33 Em obras
Calçoene Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.600,00 Em obras
Cutias Estado Água em áreas urbanas nov/07 350,00 Em obras
Ferreira Gomes Estado Água em áreas urbanas dez/11 4.743,02 Em obras
Ferreira Gomes Estado Água em áreas urbanas nov/07 500,00 Em obras
Itaubal Estado Água em áreas urbanas nov/07 350,00 Em obras
Itaubal Município Água em áreas urbanas dez/11 1.320,00 Em obras
Laranjal do Jari Município Água em áreas urbanas nov/07 1.556,52 Em obras
Laranjal do Jari Município Água em áreas urbanas dez/11 29.863,12 Em obras
Macapá Estado Água em áreas urbanas nov/08 627,60 Em obras
Macapá Município Água em áreas urbanas nov/07 94,64 Em obras
Mazagão Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.600,00 Em obras
Oiapoque Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação
preparatória
ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ
PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III34
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)Município
beneficiadoProponente Tipo
Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 147,39 Concluído
Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas set/07 139,11 Em obras
Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas set/07 255,91 Em obras
Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas set/07 615,47 Em obras
Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 416,13 Concluído
Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 163,72 Concluído
Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 293,31 Concluído
Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 151,47 Concluído
Oiapoque Município Água em áreas urbanas dez/11 15.713,40 Em obras
Pedra Branca do Amapari
Estado Água em áreas urbanas nov/07 500,00 Em obras
Porto Grande Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.200,00 Em obras
Porto Grande Estado Água em áreas urbanas dez/11 5.189,16 Em obras
Pracuúba Estado Água em áreas urbanas nov/07 389,26 Em obras
Santana Estado Água em áreas urbanas nov/08 182,29 Em obras
Santana Funasa Água em áreas urbanas nov/07 107,09 Concluído
ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ
35EIXO ÁGUA E LUZ PARA TODOS
ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)Município
beneficiadoProponente Tipo
Data da seleção
Investimento total
(R$ milhares)*Estágio
Serra do Navio Estado Água em áreas urbanas nov/07 350,00 Em obras
Vitória do Jari Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.277,78 Concluído
Vitória do Jari Estado Água em áreas urbanas dez/11 2.549,80 Em obras
TOTAL ***** -
* Inclui investimento 2007 a 2010.
ESTA OBRA FOI IMPRESSA PELA IMPRENSA NACIONAL
SIG, Quadra 6, Lote 800,70610-460, Brasília-DF