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AMAPÁ

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AMAPÁ

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APRESENTAÇÃO

Com mais de 30 mil empreendimen-

tos espalhados por todo o território

nacional, o Programa de Aceleração

do Crescimento (PAC 2) completa

três anos com alta execução. Até 31

dezembro de 2013, a execução glo-

bal atingiu R$ 773,4 bilhões, o que re-

presenta 76,1% do previsto 2011-2014.

Os dados demonstram também que a

execução do PAC 2 em 2013, de R$ 301

bilhões, foi 12% maior do que o verifi-

cado em 2012.

Até dezembro de 2013, o PAC 2 con-

cluiu R$ 583 bilhões em obras, o que

corresponde a 82,3% das ações pre-

vistas para o período 2011-2014. Esse

resultado é 19,4% superior em re-

lação ao último balanço, quando o

volume de obras concluídas era de

R$ 488,1 bilhões.

2014 é a reta final do ciclo do PAC 2.

As grandes obras estruturantes, que

exigiram maior investimento e mais

tempo de execução, começam a ser

entregues. E já é possível ver nas ruas,

no interior do País, no dia a dia, e com-

provar com números o resultado das

ações do Programa.

Desde o início do PAC, em 2007, a fro-

ta de caminhões pesados aumentou

em 89% no País e a movimentação de

cargas pesadas nos portos apresentou

crescimento de 32%.

Por investir em grandes obras de infraes-

trutura, logística, social, urbana e energé-

tica, o PAC contribui também para a ge-

ração de empregos no Brasil, que atingiu

a menor taxa de desocupação em toda

a série histórica: 4,3%, em dezembro de

2013, conforme apurou o Instituto Brasi-

leiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste caderno, estão as informações

regionais do 9º Balanço do PAC 2. São

dados dos seis eixos do Programa:

Transportes, Energia, Cidade Melhor,

Comunidade Cidadã, Minha Casa, Mi-

nha Vida e Água e Luz para Todos.

O PAC 2 entra no ano IV e já é possível

sentir o seu legado – um país mais com-

petitivo, com mais emprego e qualida-

de de vida para todos.

Confira, neste caderno, a evolução dos

empreendimentos do PAC 2 e as prin-

cipais realizações no estado do Amapá.

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INVESTIMENTO AMAPÁ

***** Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.

3INVESTIMENTO

INVESTIMENTO TOTAL R$ 6,80 bilhões

2011 a 2014 R$ 5,51 bilhões Pós 2014 R$ 1,30 bilhão

Eixo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)*

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)*

Transportes 634,55 241,78 93,46 1,45

Energia 1.473,33 562,00 2.475,89 65,00

Cidade Melhor**

58,67 174,17 - -

Comunidade Cidadã

41,86 19,13 - -

Minha Casa, Minha Vida**

555,38 48,62 - -

Água e Luz para Todos**

172,68 186,57 - -

TOTAL 2.936,48 1.232,27 2.569,35 66,45

* Empreendimentos que abrangem mais de um estado.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

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EIXOTRANSPORTES

Transportes

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TrANSPOrTES AMAPÁ

5TRANSPORTES

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TrANSPOrTES AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III6

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Rodovias 571,08 171,18 - -

Ferrovias - - - -

Portos - - 93,46 1,45

Hidrovias - - - -

Aeroportos 52,28 70,59 - -

Equipamentos para Estradas

Vicinais11,20 - - -

Marinha Mercante - - - -

TOTAL 634,55 241,78 93,46 1,45

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

Aeroporto PátioAeroporto Macapá - Ampliação do

Pátio de Aeronaves7,92 - Concluído

AeroportoTerminal de Passageiros

Aeroporto Macapá - Novo Terminal de Passageiros e Sistema Viário

***** ***** Ação

preparatória

Estradas Vicinais

Caminhões-Caçamba

Equipamentos para recuperação de estradas vicinais - Caminhões-

caçamba - AP - Em execução3,50 - Em execução

Estradas Vicinais

MotoniveladorasEquipamentos para recuperação de estradas vicinais - Motoniveladoras -

AP - Em execução3,47 - Em execução

Estradas Vicinais

MotoniveladorasEquipamentos para recuperação de estradas vicinais - Motoniveladoras -

AP - Em execução1,60 - Em execução

Estradas Vicinais

RetroescavadeirasEquipamentos para recuperação de

estradas vicinais - Retroescavadeiras - AP - Concluído

2,62 - Concluído

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TrANSPOrTES AMAPÁ

7TRANSPORTES

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-156/AP - Ponte Internacional - Acessos e Instalações de Fronteira

44,00 - Em obras

RodoviasConstrução -

RodoviasBR-156/AP - Ponte Internacional -

Construção20,00 - Concluído

RodoviasEstudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e projetos a executar ***** ***** Ação

preparatória

RodoviasEstudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e projetos concluídos 5,79 - Concluído

RodoviasEstudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e projetos em execução 4,69 - Em execução

RodoviasManutenção e Operação Rodoviária

Manutenção e operação rodoviária a executar

***** ***** Ação

preparatória

RodoviasManutenção e Operação Rodoviária

Manutenção e operação rodoviária em execução

61,21 6,08 Em obras

RodoviasManutenção e Operação Rodoviária

Manutenção, sinalização e controle de velocidade concluídos

156,15 - Concluído

Rodovias PavimentaçãoBR- 156/AP - Pavimentação Macapá -

Entr. AP-030***** *****

Ação preparatória

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Pavimentação subtrecho

Calçoene - Oiapoque lotes 186,84 - Concluído

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Pavimentação subtrecho

Calçoene - Oiapoque lotes 286,84 - Em obras

Rodovias PavimentaçãoBR-156/AP Pavimentação subtrecho

Calçoene - Oiapoque lotes 386,85 - Em obras

TOTAL 634,55 241,78 -

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TrANSPOrTES AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III8

EMPREENDIMENTOS REGIONAIS

Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

PortoInteligência Logística

Porto Sem Papel - Fase 2 - Concentrador de Dados e Portal de

Informações Portuárias

AL AM AP BA CE ES MA PA PB PE PR RJ

RN RS SC SP92,00 -

Em execução

PortoInteligência Logística

Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária - PRGAP -

Fase 2 (20B9)

AM AP CE ES MA PA PB PE RJ RS SC

***** ***** Ação

preparatória

TOTAL ***** ***** -

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EIXOENERGIA

Energia

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ENErgIA AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III10

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ENErgIA AMAPÁ

11ENERGIA

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Geração de Energia Elétrica

1.457,35 562,00 1.234,90 65,00

Transmissão de Energia Elétrica

- - 859,44 -

Petróleo e Gás Natural*

15,98 - 56,91 -

Combustíveis Renováveis

- - - -

Geologia e Mineração -

CPRM- - 324,64 -

TOTAL 1.473,33 562,00 2.475,89 65,00

* Valores contabilizados no eixo de Transporte, tipo Marinha Mercante.

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

Geração de Energia Elétrica

Usina Hidrelétrica

Cachoeira Caldeirão 682,35 525,00 Em obras

Geração de Energia Elétrica

Usina Hidrelétrica

Ferreira Gomes 775,00 37,00 Em obras

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas

15,98 - Em obras

TOTAL 1.473,33 562,00 -

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ENErgIA AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III12

EMPREENDIMENTOS REGIONAIS

Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da geodiversidade -

Ordenamento territorial

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

11,46 -Em

execução

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamentos geológicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

69,19 -Em

execução

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamentos geológicos - Avaliação de recursos minerais

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

44,44 -Em

execução

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamentos geológicos - Geologia

Marinha

AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ RN RS

SC SE SP134,32 -

Em execução

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamentos geoquímicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

8,71 -Em

execução

Geologia e Mineração -

CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamentos hidrogeológicos

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

56,52 -Em

execução

Geração de Energia

Elétrica

Usina Hidrelétrica

Santo Antônio Jari AP PA 1.234,90 65,00 Em obras

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Amazonas

AM AP PA RR 56,83 -Em

execução

Petróleo e Gás Natural

Pesquisa Exploratória

Bacia Sedimentar do Marajó

AP PA 0,08 -Em

execução

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus (Jurupari-Oriximiná e

Jurupari-Macapá)

AP PA 859,44 - Concluído

TOTAL 2.475,89 65,00 -

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EIXOCIDADE MELHOR

Cidade Melhor

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CIdAdE MElhOr AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III14

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CIdAdE MElhOr AMAPÁ

15EIXO CIDADE MELHOR

TipoInvestimento 2011 a 2014

(R$ milhões) Investimento após 2014

(R$ milhões)

Saneamento* 42,91 38,82

Prevenção em Áreas de Risco* - -

Pavimentação 0,78 14,85

Mobilidade Urbana 13,19 118,71

Cidades Históricas - -

Infraestrutura Turística - -

Equipamentos de Esporte de Alto Rendimento

- -

Equipamentos Metroviários - -

Cidades Digitais 1,78 1,78

TOTAL 58,67 174,17

* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

SANEAMENTO (MINISTÉRIO DAS CIDADES)

Investimento Total: R$ 76,63 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Macapá EstadoAmpliação do SES nos bairros

Buritizal, Beirol, Central, Santa Rita, Laguinho e Trem

ago/07 11.014,72 Em obras

Macapá EstadoSaneamento integrado e

urbanização - Orla do Aturiá - Erradicação de palafitas

ago/07 25.002,08 Em obras

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CIdAdE MElhOr AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III16

SANEAMENTO (MINISTÉRIO DAS CIDADES)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Macapá EstadoSaneamento integrado e

urbanização - Ressaca do Bairro Congós

ago/07 22.801,21 Em obras

Macapá MunicípioElaboração do Plano Municipal de

Saneamentonov/10 *****

Em licitação de projeto

Macapá, Santana Estado

Elaboração de estudos de concepção e projetos de engenharia

para manejo de águas pluviais e esgotamento sanitário nos

municípios de Macapá e Santana

jan/12 ***** Ação

preparatória

Santana EstadoElaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no município

de Santanajan/12 *****

Ação preparatória

TOTAL 76.632,74 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.

SANEAMENTO (FUNASA)

Investimento Total: R$ 14,89 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente TipoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Amapá Funasa Elaboração de projetos ago/11 224,73 Em execução

Calçoene Funasa Elaboração de projetos ago/11 177,38 Em execução

Calçoene MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 500,00 Em obras

Cutias Funasa Elaboração de projetos ago/11 221,51 Em execução

Ferreira Gomes Funasa Elaboração de projetos ago/11 246,64 Em execução

Itaubal Funasa Elaboração de projetos ago/11 219,75 Em execução

Macapá EstadoSaneamento em áreas

quilombolasnov/08 149,80 Em obras

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CIdAdE MElhOr AMAPÁ

17EIXO CIDADE MELHOR

SANEAMENTO (FUNASA)

Município beneficiado

Proponente TipoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Macapá Estado Esgotamento sanitário nov/07 101,73 Em obras

Macapá EstadoSaneamento em áreas

quilombolasnov/08 51,37 Em obras

Macapá EstadoSaneamento em áreas

quilombolasnov/08 149,80 Em obras

Mazagão Funasa Elaboração de projetos ago/11 96,09 Em execução

Oiapoque FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 413,04 Concluído

Oiapoque Funasa Elaboração de projetos ago/11 96,09 Em execução

Pedra Branca do Amapari

EstadoDrenagem para combate à

malárianov/07 1.000,00 Em obras

Pedra Branca do Amapari

Funasa Elaboração de projetos ago/11 235,86 Em execução

Pedra Branca do Amapari

FunasaSaneamento em áreas

indígenasmai/09 60,49 Concluído

Porto Grande EstadoDrenagem para combate à

malárianov/07 2.000,00 Em obras

Porto Grande Funasa Elaboração de projetos ago/11 249,07 Em execução

Porto Grande, Tartarugalzinho

Funasa Elaboração de projetos ago/09 ***** Ação

preparatória

Pracuúba Funasa Elaboração de projetos ago/11 222,02 Em execução

Pracuúba MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 500,00 Em obras

Pracuúba MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 358,22 Em obras

Santana EstadoSaneamento em áreas

quilombolasnov/08 51,37 Em obras

Santana EstadoDrenagem para combate à

malárianov/07 *****

Ação preparatória

Santana Município Resíduos sólidos nov/07 21,57 Em obras

Serra do Navio Funasa Elaboração de projetos ago/11 219,03 Em execução

Tartarugalzinho Funasa Elaboração de projetos ago/11 240,99 Em execução

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CIdAdE MElhOr AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III18

SANEAMENTO (FUNASA)

Município beneficiado

Proponente TipoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Tartarugalzinho MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 500,00 Concluído

Tartarugalzinho Município Água em áreas rurais out/12 ***** Ação

preparatória

Vitória do Jari Funasa Elaboração de projetos ago/11 249,25 Em execução

Vitória do Jari Município Esgotamento sanitário nov/07 1.915,31 Em obras

TOTAL 14.887,63 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.

PAVIMENTAÇÃO

Investimento Total: R$ 15,63 milhões

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Macapá MunicípioPavimentação e qualificação de

vias urbanasmar/13 *****

Em contratação

Santana MunicípioObras de pavimentação e

qualificação de vias urbanas PAC-02

mar/13 ***** Em

contratação

TOTAL 15.633,08 -

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CIdAdE MElhOr AMAPÁ

19EIXO CIDADE MELHOR

MOBILIDADE URBANA

Investimento Total: R$*****

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões) Estágio

Mobilidade Urbana CorredorReestruturação e organização do sistema de transporte urbano do

município***** *****

Ação preparatória

TOTAL ***** ***** -

CIDADES DIGITAIS

Investimento Total: R$ 3,57 milhões

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares) Estágio

AmapáGoverno Federal

Cidade Digital no município de Amapá/AP

out/13 ***** Ação

preparatória

Laranjal do JariGoverno Federal

Cidade Digital no município de Laranjal do Jari/AP

out/13 ***** Ação

preparatória

MazagãoGoverno Federal

Cidade Digital no município de Mazagão/AP

out/13 ***** Ação

preparatória

Porto GrandeGoverno Federal

Cidade Digital no município de Porto Grande/AP

out/13 ***** Ação

preparatória

Vitória do JariGoverno Federal

Cidade Digital no município de Vitória do Jari/AP

out/13 ***** Ação

preparatória

TOTAL 3.567,20 -

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EIXOCOMUNIDADE CIDADÃ

Comunidade Cidadã

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COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ

21EIXO COMUNIDADE CIDADÃ

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões) Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

UBS - Unidade Básica de Saúde 8,97 4,04

UPA - Unidade de Pronto Atendimento 0,57 1,63

Creches e Pré-escolas 28,04 4,58

Quadras Esportivas nas Escolas 1,95 2,59

Centros de Artes e Esportes Unificados 1,01 1,01

Centro de Iniciação ao Esporte 1,32 5,29

TOTAL 41,86 19,13

UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Investimento Total: R$ 13,01 milhões

Município beneficiado

Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Amapá Município Ampliação - UBS jun/12 147,95 Em obras

Amapá Município UBS I (2 unidades) jul/13 816,00 Em obras

Calçoene Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 145,46 Concluído

Cutias Município Ampliação - UBS jun/12 244,50 Em obras

Ferreira Gomes Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Itaubal Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 376,53 Em obras

Laranjal do Jari Município Ampliação - UBS (5 unidades) jun/12 497,60 Concluído

Macapá Município Ampliação - UBS jun/12 77,46 Em obras

Macapá Município Ampliação - UBS (4 unidades) set/13 ***** Ação

preparatória

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COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III22

UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Município beneficiado

Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Mazagão Município Ampliação - UBS (7 unidades) jun/12 696,46 Em obras

Mazagão Município Ampliação - UBS jun/12 99,30 Concluído

Mazagão Município UBS III jul/13 ***** Ação

preparatória

Mazagão Município UBS IV jul/13 ***** Ação

preparatória

Oiapoque Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Pedra Branca do Amapari

Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 419,24 Em obras

Pedra Branca do Amapari

Município Ampliação - UBS (2 unidades) jul/13 ***** Ação

preparatória

Pedra Branca do Amapari

Município UBS I (2 unidades) jul/13 ***** Ação

preparatória

Pedra Branca do Amapari

Município UBS II jul/13 ***** Ação

preparatória

Porto Grande Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 305,42 Em obras

Porto Grande Município Ampliação - UBS jul/13 ***** Ação

preparatória

Porto Grande Município Ampliação - UBS set/13 ***** Ação

preparatória

Porto Grande Município UBS II jul/13 ***** Ação

preparatória

Pracuúba Município Ampliação - UBS jun/12 149,80 Concluído

Pracuúba Município UBS I (2 unidades) jul/13 ***** Ação

preparatória

Santana Município Ampliação - UBS (2 unidades) jul/13 ***** Ação

preparatória

Santana Município UBS I (3 unidades) jul/13 ***** Ação

preparatória

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COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ

23EIXO COMUNIDADE CIDADÃ

UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Município beneficiado

Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Tartarugalzinho Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 211,86 Em obras

Tartarugalzinho Município Ampliação - UBS jun/12 142,20 Concluído

Tartarugalzinho Município Ampliação - UBS set/13 ***** Ação

preparatória

Tartarugalzinho Município UBS III jul/13 ***** Ação

preparatória

Vitória do Jari Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 291,00 Em obras

Vitória do Jari Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 200,70 Concluído

Vitória do Jari Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

TOTAL 13.007,15 -

* Destinadas e aptas a abrigar, no mínimo: UBS I: uma Equipe de Atenção Básica. UBS II: duas Equipes de Atenção Básica. UBS III: três Equipes de Atenção Básica. UBS IV: quatro Equipes de Atenção Básica.

UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

Investimento Total: R$*****

Município beneficiado

Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Macapá Município UPA I ago/13 ***** Ação

preparatória

TOTAL ***** -

* UPA I - Capacidade de atender até 150 pacientes por dia. UPA II - Capacidade de atender até 300 pacientes por dia. UPA III - Capacidade de atender até 450 pacientes por dia.

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COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III24

CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Investimento Total: R$ 32,62 milhões

Município beneficiado

Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Laranjal do Jari Município Tipo B jul/11 1.294,21 Em obras

Laranjal do Jari Município Tipo B MI (3 unidades) jul/13 ***** Em licitação

de obra

Laranjal do Jari Município Tipo C jul/11 619,52 Concluído

Macapá Município Tipo B MI (3 unidades) jul/13 ***** Em licitação

de obra

Macapá Município Tipo B MI (2 unidades) set/13 ***** Em

contratação

Oiapoque Município Tipo B MI set/13 ***** Em

contratação

Oiapoque Município Tipo C MI set/13 ***** Em

contratação

Porto Grande Município Tipo B MI set/13 ***** Em licitação

de obra

Porto Grande Município Tipo C MI set/13 ***** Em

contratação

Santana Município Tipo B mai/12 1.454,00 Em obras

Santana Município Tipo B MI (4 unidades) jul/13 ***** Em licitação

de obra

Santana Município Tipo C MI set/13 ***** Em licitação

de obra

Vitória do Jari Município Tipo C MI set/13 ***** Em licitação

de obra

TOTAL 32.617,80 -

* Tipo A: Projeto Próprio. Tipo B: Projeto Padrão - 240 crianças. Tipo B MI: Projeto Padrão - Metodologia inovadora - 240 crianças. Tipo C: Projeto Padrão - 120 crianças. Tipo C MI: Projeto Padrão - Metodologia inovadora - 120 crianças.

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COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ

25EIXO COMUNIDADE CIDADÃ

QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

Investimento Total: R$ 4,54 milhões

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Ferreira Gomes Município Construção de quadra set/13 ***** Em

contratação

Laranjal do Jari Estado Construção de quadra mai/12 ***** Em licitação

de obra

Laranjal do Jari Município Construção de quadra jun/11 488,71 Concluído

Laranjal do Jari Município Construção de quadra jul/11 488,71 Concluído

Mazagão Município Construção de quadra set/13 ***** Ação

preparatória

Pedra Branca do Amapari

Município Construção de quadra set/13 ***** Ação

preparatória

Pracuúba Município Construção de quadra set/13 ***** Em

contratação

Santana Município Construção de quadra set/13 ***** Em

contratação

Santana Município Construção de quadra set/13 ***** Ação

preparatória

TOTAL 4.537,56 -

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COMuNIdAdE CIdAdã AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III26

CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS

Investimento Total: R$ 2,02 milhões

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares) Estágio

Macapá Município Modelo 3.000m² dez/10 2.020,00 Em obras

TOTAL 2.020,00 -

CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE

Investimento Total: R$ 6,62 milhões

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares) Estágio

Macapá Município Modelo I dez/13 ***** Em

contratação

Santana Município Modelo III dez/13 ***** Em

contratação

TOTAL 6.617,17 -

* Modelo I: Ginásio poliesportivo e área de apoio. Modelo II: Ginásio poliesportivo, área de apoio e quadra externa descoberta. Modelo III: Ginásio poliesportivo, área de apoio e estruturas de atletismo.

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EIXOMINHA CASA, MINHA VIDA

Minha Casa, Minha Vida

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MINhA CASA, MINhA VIdA AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III28

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões) Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Minha Casa, Minha Vida* 442,51 -

Financiamento SBPE* 77,85 -

Urbanização de Assentamentos Precários**

35,02 48,62

TOTAL 555,38 48,62

* Valor realizado até 31/12/2013.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

TipoInvestimento 2011 a 2014

(R$ milhões) Estágio

Minha Casa, Minha Vida 442,51 Concluído

Financiamento SBPE 77,85 Concluído

TOTAL 520,36 -

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Investimento Total: R$ 97,21 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Laranjal do Jari MunicípioUrbanização - Santarém e

Malvinas**dez/10 10.000,00 Em obras

Laranjal do Jari MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 62,92 Concluído

Macapá Estado Urbanização - Orla do Aturiá jan/08 12.517,30 Em obras

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MINhA CASA, MINhA VIdA AMAPÁ

29EIXO MINHA CASA, MINHA VIDA

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Macapá EstadoAssistência Técnica - Sede do

municípiojan/08 32,89 Concluído

Macapá MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 62,92 Em execução

Macapá MunicípioUrbanização - Vila Mucajá - 1ª e

2ª etapasago/07 28.287,45 Em obras

Oiapoque MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 20,94 Concluído

Santana MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 62,74 Concluído

Santana MunicípioProvisão habitacional - Foz do

Pirativajan/08 686,71 Concluído

Santana MunicípioProvisão habitacional - Bairro

Elesbãoset/07 2.477,92 Em obras

Municípios do Estado -Provisão habitacional conjugada

na área de urbanização de assentamentos precários - AP

jan/11 43.000,00Em

contratação

TOTAL 97.211,79 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado em item específico deste quadro.

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EIXOÁGUA E LUZ PARA TODOS

Água e Luz para Todos

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ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ

31EIXO ÁGUA E LUZ PARA TODOS

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Luz para Todos 82,46 - - -

Recursos Hídricos - - - -

Água em áreas urbanas*

90,22 186,57 - -

TOTAL 172,68 186,57 - -

* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

Tipo 2011 a 2014 Exclusivo (R$ milhões) Estágio

Luz para Todos 55,36 Em obras

Luz para Todos 27,10 Concluído

TOTAL 82,46 -

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ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III32

ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (MINISTÉRIO DAS CIDADES)

Investimento Total: R$ 226,54 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Macapá EstadoAmpliação do SAA na sede

municipal - Abastecimento de água em Macapá

ago/07 39.204,47 Em obras

Macapá Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - Construção da ETA 3, reservatórios apoiados, elevatórias

de água e rede de distribuição

ago/07 43.216,37 Em obras

Macapá Estado Ampliação do SAA de Macapá mar/13 ***** Em licitação

de obra

Santana Estado

Ampliação do SAA na sede municipal - Captação, estação elevatória de água, adutora e

tratamento - 1ª etapa

ago/07 10.480,25 Em obras

Santana EstadoElaboração de projetos de

engenharia para ampliação do SAA da cidade

out/13 ***** Em

contratação

TOTAL 226.540,75 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.

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ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ

33EIXO ÁGUA E LUZ PARA TODOS

ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)

Investimento Total: R$***** (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente TipoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Amapá Estado Água em áreas urbanas nov/07 2.111,11 Em obras

Amapá Estado Água em áreas urbanas nov/07 3.333,33 Em obras

Calçoene Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.600,00 Em obras

Cutias Estado Água em áreas urbanas nov/07 350,00 Em obras

Ferreira Gomes Estado Água em áreas urbanas dez/11 4.743,02 Em obras

Ferreira Gomes Estado Água em áreas urbanas nov/07 500,00 Em obras

Itaubal Estado Água em áreas urbanas nov/07 350,00 Em obras

Itaubal Município Água em áreas urbanas dez/11 1.320,00 Em obras

Laranjal do Jari Município Água em áreas urbanas nov/07 1.556,52 Em obras

Laranjal do Jari Município Água em áreas urbanas dez/11 29.863,12 Em obras

Macapá Estado Água em áreas urbanas nov/08 627,60 Em obras

Macapá Município Água em áreas urbanas nov/07 94,64 Em obras

Mazagão Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.600,00 Em obras

Oiapoque Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

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ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ

PAC 2 | 9º Balanço 2011 » 2014 | ANO III34

ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)Município

beneficiadoProponente Tipo

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 147,39 Concluído

Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas set/07 139,11 Em obras

Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas set/07 255,91 Em obras

Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas set/07 615,47 Em obras

Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 416,13 Concluído

Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 163,72 Concluído

Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 293,31 Concluído

Oiapoque Funasa Água em áreas urbanas nov/08 151,47 Concluído

Oiapoque Município Água em áreas urbanas dez/11 15.713,40 Em obras

Pedra Branca do Amapari

Estado Água em áreas urbanas nov/07 500,00 Em obras

Porto Grande Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.200,00 Em obras

Porto Grande Estado Água em áreas urbanas dez/11 5.189,16 Em obras

Pracuúba Estado Água em áreas urbanas nov/07 389,26 Em obras

Santana Estado Água em áreas urbanas nov/08 182,29 Em obras

Santana Funasa Água em áreas urbanas nov/07 107,09 Concluído

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ÁguA E luz PArA TOdOS AMAPÁ

35EIXO ÁGUA E LUZ PARA TODOS

ÁGUA EM ÁREAS URBANAS (FUNASA)Município

beneficiadoProponente Tipo

Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Serra do Navio Estado Água em áreas urbanas nov/07 350,00 Em obras

Vitória do Jari Estado Água em áreas urbanas nov/07 1.277,78 Concluído

Vitória do Jari Estado Água em áreas urbanas dez/11 2.549,80 Em obras

TOTAL ***** -

* Inclui investimento 2007 a 2010.

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ESTA OBRA FOI IMPRESSA PELA IMPRENSA NACIONAL

SIG, Quadra 6, Lote 800,70610-460, Brasília-DF