ALL - Plano de Ação de Emergência.pdf

AmricaLatinaLogsticaALLAltoAraguaiaRondonpolisMT

Alto Araguaia Rondonpolis

PlanodeAodeEmergncia

Reviso00Junho/2010

NDICE DE REVISES

REV DESCRIO

0

1

Relatrio do Plano de Ao de Emergncias Reviso 0

Relatrio do Plano de Ao de Emergncias Reviso 1

REV.0 REV.1 REV.2 REV.3 DATA 07/05/2010 07/06/2010

PROJETO 02078-PE/10 02078-PE/10 EXECUO Stefan V. Menke Stefan V. Menke

VERIFICAO Tnia Rodrigues Tnia Rodrigues APROVAO Ronaldo O. Silva Ronaldo O. Silva

PAE Plano de Ao de Emergncia Amrica Latina Logstica

NDICE

1. INTRODUO ........................................................................................................ 1-1

2. OBJETIVO .. ........................................................................................................... 2-1

3. DEFINIES E SIGLAS ......................................................................................... 3-1

3.1. Definies .......................................................................................................... 3-1

3.2. Siglas ...... . .......................................................................................................... 3-8

4. ESTRUTURA E ABRANGNCIA DO PLANO .................................................... 4-1

4.1. Estrutura do Plano ............................................................................................. 4-1

4.2. Abrangncia do Plano ........................................................................................ 4-2

5. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO E DA REGIO ....................... 5-1

5.1. Introduo .......................................................................................................... 5-1

5.2. Caractersticas do Empreendimento ................................................................. 5-2

5.3. Caractersticas da Via Permanente .................................................................... 5-3

5.4. Caractersticas Operacionais ............................................................................. 5-4

5.5. Caractersticas das Instalaes Fixas ................................................................. 5-4

5.6. Descrio do Traado ........................................................................................ 5-6

5.7. Caracterstica Socio-Ambiental da Regio sob Influncia da Ferrovia ............. 5-9

5.8. Principais Acessos Ferrovia .......................................................................... 5-24

6. PRODUTOS MOVIMENTADOS ........................................................................... 6-1

6.1 Produtos Transportados ...................................................................................... 6-1

6.2 Produtos Perigosos ............................................................................................. 6-2 PAE Plano de Atendimento Emergncia Amrica Latina Logstica

6.3. Produtos Utilizados nas Instalaes Fixas ......................................................... 6-2

7. CENRIOS ACIDENTAIS ............................................................................. ........7-1

7.1. Cenrios Acidentais Identificados na Via Permanente ...................................... 7-1

8. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RESPOSTA ........................................... 8-1

8.1. Responsabilidades .............................................................................................. 8-3

9. ACIONAMENTO DO PLANO................................................................................ 9-1

10. PROCEDIMENTOS DE RESPOSTA A EMERGNCIA .................................... 10-1

11. RECURSOS MATERIAIS DE RESPOSTA ......................................................... 11-1

11.1. Materiais de Emergncia Adicionais ............................................................. 11-2

11.2. Materiais nas Bases de Apoio da Malha ... .................................................... 11-3

12. AES PS-EMERGENCIAIS ............................................................................ 12-1

13. DIVULGAO E MANUTENO DO PLANO ................................................ 13-1

14. PROGRAMA DE TREINAMENTO ...................................................................... 14-1

15. EQUIPE TCNICA ................................................................................................ 15-1

ANEXOS

Anexo I Mapas Gerais

Anexo II Pontos Notveis

Anexo III OAEs

Anexo IV Acessos

Anexo V Diagramas Unifilares

Anexo VI FISPQs PAE Plano de Atendimento Emergncia Amrica Latina Logstica

PAE Plano de Atendimento Emergncia Amrica Latina Logstica

Anexo VII Formulrio de Comunicado de Acidente Ambiental do IBAMA

Anexo VIII Lista de Contatos Internos

Anexo IX Lista de Acionamento de rgos

Anexo X Relatrio de Ocorrncia de Acidente no Transporte Ferrovirio de Produtos

Perigosos

Anexo XI Procedimentos de Resposta

Anexo XII Fichas dos Planos de Contingncia

Anexo XIII PO-01 Programa de Treinamento do PAE

1. INTRODUO

A Amrica Latina Logstica ALL obteve em 2006 a concesso para a explorao e

operao, dentre outras malhas ferrovirias, a Malha Norte, onde encontra-se inserido o Trecho

Alto Araguaia/Rondonpolis no Estado do Mato Grosso, entre os municpios de mesmos nomes,

totalizando 251,3 quilmetros de via e suas respectivas instalaes fixas de apoio.

A operao ferroviria, conforme previsto na legislao nacional considerada

potencialmente poluidora considerando que ao longo da malha so transportadas cargas

perigosas. Alm do cumprimento da legislao ambiental, a ALL tem seus valores associados ao

planejamento das respostas emergenciais a preservao ambiental, garantia da segurana e sade

humana, manuteno da integridade do patrimnio pblico e privado, preservao de seus ativos

e garantia da continuidade do negcio.

Deve-se ressaltar que as medidas de gesto adotadas pela ALL desde o incio da

concesso reduziram a freqncia de acidentes na malha. Apesar disso, tornou-se necessria a

elaborao de um instrumento de gesto que permitisse empresa o pleno gerenciamento dos

riscos a fim de mitigar os eventuais danos aos compartimentos fsico, bitico, scio-econmico

decorrentes dos acidentes na via permanente.

Nesse sentido, a ALL elaborou e implantou um conjunto de diretrizes e aes para o

gerenciamento dos riscos associados ao transporte de cargas, cuja finalidade a reduo da

possibilidade de ocorrncia destes acidentes. Alm das medidas preventivas que constam do

Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, foram estabelecidas medidas mitigadoras para a

reduo dos impactos dos acidentes ocorridos que integram o Plano de Ao de Emergncia -

PAE.

O presente documento corresponde ao PAE da via permanente e instalaes fixas, e tem

como foco em seu escopo, os aspectos corretivos do gerenciamento de riscos nos acidentes

passveis de ocorrncia durante o transporte de cargas, no trecho Alto Araguaia Rondonpolis

da ALL no Estado do Mato Grosso. Quanto mais rpida for a atuao da equipe da ALL e dos

rgos competentes aps a ocorrncia de um evento acidental, menores tendero a ser as

conseqncias do acidente. Partindo deste pressuposto, h a necessidade de uma atuao

coordenada e integrada; sendo assim, o presente documento apresenta-se como instrumento

essencial para o planejamento e gesto das aes de emergncia.

PAE - Plano de Ao de Emergncia Amrica Latina Logstica 1 - 1


So apresentados nesse PAE os procedimentos a serem seguidos pelo corpo funcional da

ALL, as suas atribuies durante a resposta aos acidentes, as principais caractersticas

construtivas da ferrovia, as condies climticas da regio sob influncia, o uso e ocupao do

solo, as principais interferncias e reas vulnerveis circunvizinhas ao traado, entre outros

aspectos relevantes.

O plano foi concebido para propiciar respostas rpidas e eficazes durante o atendimento

aos eventuais acidentes durante o transporte de cargas, razo pela qual contempla tambm toda a

estrutura organizacional para responder a estas situaes, o fluxo de acionamento para o

desencadeamento das aes, os recursos materiais necessrios operacionalizao das aes.

Por fim, o PAE prev em seu contedo os mecanismos para sua prpria manuteno,

atualizao e capacitao do corpo funcional da ALL com atribuies previstas na gesto e

operacionalizao das aes de resposta.

2. OBJETIVO

O principal objetivo do Plano de Ao de Emergncia orientar, disciplinar e determinar

os procedimentos a serem adotados pela equipe da Amrica Latina Logstica ALL, durante a

ocorrncia de situaes de emergncia ao longo da ferrovia (linha tronco e ramais) e nas

instalaes fixas ao longo dessa.

Para que este objetivo possa ser alcanado foram estabelecidos os seguintes pressupostos:

a) Definio das atribuies e responsabilidades;

b) Identificao dos perigos que possam resultar em acidentes (hipteses acidentais);

c) Definio do fluxo de acionamento dos responsveis pelo atendimento s

emergncias;

d) Preservao do patrimnio da empresa, da continuidade operacional e da integridade

fsica de pessoas;

e) Estabelecimento das diretrizes bsicas de risco necessrias para atuaes em situaes

emergenciais;

f) Minimizao das conseqncias e impactos associados;

g) Treinamento para habilitar pessoas para operar os equipamentos necessrios ao

atendimento e controle das emergncias; e

h) Disponibilizao de recursos para atendimento e controle das emergncias.


3. DEFINIES E SIGLAS

3.1. Definies

Acidente: Evento indesejvel ou uma seqncia de eventos, casual ou no, e do qual resultam danos, perdas e/ou impactos.

Acidente Ambiental: Acontecimento indesejado, inesperado ou no, que afeta, direta ou indiretamente, a integridade fsica e a sade das pessoas expostas, causa danos ao

patrimnio, pblico e/ou privado, alm de impactos ao meio ambiente.

Acidente Ferrovirio: Ocorrncias que, com a participao direta do trem ou veculo ferrovirio, provoca danos s pessoas, ao veculo, s instalaes fixas e ao meio

ambiente. As tipologias so:

- Abalroamento: Coliso de veculos ferrovirios ou trens, circulando ou

manobrando, com qualquer obstculo, exceto outro veculo ferrovirio.

- Atropelamento: Acidente que ocorre, quando um trem ou veculo ferrovirio

colide com pessoa e/ou animal, provocando leso ou morte.

- Avaria: Ocorrncia em que o defeito de componentes de veculo ferrovirio e/ou de

instalaes fixas, provoca atrasos, reduo de lotao ou suspenso de trem.

- Coliso: Acidente ferrovirio resultante do impacto indevido de veculo ferrovirio

contra um obstculo sua livre circulao.

- Choque: Coliso de veculos ferrovirios ou trens circulando no mesmo sentido, na

mesma via, podendo um deles estar parado.

- Descarrilamento: Acidente ferrovirio em que as rodas do trem saltam do boleto

do trilho.

- Encontro: Coliso de veculos ferrovirios ou de trens circulando em sentidos

opostos na mesma via, podendo um deles estar parado.

- Esbarro: Coliso de veculos ferrovirios ou trens, circulando ou manobrando em

vias distintas, podendo um deles estar parado.

- Irregularidade: Ocorrncias verificadas pela transgresso das normas e

regulamentos da operao ferroviria.

PAE - Plano de Ao de Emergncia Amrica Latina Logstica3 - 1

- Tombamento: Descarrilamento que resulte na inclinao total do veculo

ferrovirio.

- Semi-tombamento: (Adernamento) Descarrilamento que resulte na inclinao

lateral parcial do veculo ferrovirio.

Anormalidade: Ocorrncias que no constituem acidentes ferrovirios, avarias ou irregularidades, acarretando ou no danos pessoais e/ou materiais.

Atendimento a Emergncia: Desencadeamento de aes coordenadas e integradas, por meio da mobilizao de recursos humanos e materiais compatveis com o cenrio

apresentado, visando controlar e minimizar eventuais danos s pessoas e ao patrimnio,

bem como os possveis impactos ambientais.

Aparelho de Mudana de Via: Chave equipada com mecanismo manual, eltrico, mola, destinado a possibilitar a passagem de veculos ferrovirios de uma via para

outra.

Bitola Aberta: Quando o trilho perde fixao e a bitola abre fora dos limites aceitveis.

Brigadistas: So funcionrios da ALL que em situao de emergncia combatem incndio ou poluio.

Causa: Fato ou encadeamento de fatos, de origem humana ou material, que precedem e condicionam a materializao de um risco com potencial para a gerao de danos.

Centro de Controle Operacional: Localizado na sede administrativa da ALL em Curitiba, o local onde esto os empregados encarregados da programao e controle

da circulao dos trens e onde esto instalados todos os equipamentos necessrios para

essa atividade.

Centro de Controle de Emergncia: Posto de comando localizado na instalao de apoio mais prxima ao cenrio do acidente, destinado a centralizao dos recursos

materiais, humanos e aes de controle da emergncia.

Cenrios Acidentais - Identificao das hipteses acidentais passveis de ocorrncia, decorrentes das atividades desenvolvidas.

Chave Manual: Um mecanismo da chave de linha (AMV) operado manualmente que permite a mudana da via.


Compartimento dos Sensores e Transdutores EFI: Compartimento localizado dentro da locomotiva responsvel pelo sistema de computadores.

Controlador do CCO: Empregado do Centro de Controle Operacional (CCO), responsvel pelo comando e pela circulao dos trens.

Controlador Mestre: Supervisor responsvel pelas atividades do CCO e controladores.

Crise: por natureza, um perodo de tenso. Seja provocada por acidente ou por problemas corporativos (como uma greve, por exemplo), a crise carrega um grande

potencial de desgaste nas relaes com os diferentes pblicos e representa um risco real

para a imagem e reputao da empresa. Para acentuar ainda mais o risco, a ansiedade

inerente a essas situaes costuma motivar reaes impulsivas, nem sempre coerentes

com a filosofia da empresa ou com a imagem que se pretende projetar. H, ainda, o

perigo de a cobertura jornalstica enveredar por um caminho sensacionalista,

especialmente na ocorrncia de acidentes, dando crise uma dimenso ainda maior do

que a real.

Cruzamento Ferrovirio: o local onde duas ou mais linhas ferrovirias se interceptam em um mesmo nvel.

Desvio: uma linha adjacente linha principal ou a outro desvio, destinada aos cruzamentos, ultrapassagens e formao de trens.

Desvio Ativo: aquele que provido de chaves de linha em ambas as extremidades, oferecendo condies de entrada e sada de trens ou veculos ferrovirios por ambas as

extremidades.

Detector de Roda Quente e Rolamento: Sistema de sensores instalados em cinco pontos estratgicos da ferrovia que alertam o operador do CCO e param

automaticamente o trem antes que haja superaquecimento de rodas e dos rolamentos

dos vages.

Emergncia: toda ocorrncia anormal dentro do processo habitual de operao que resulte ou possa resultar em danos s pessoas, ao sistema e ao meio ambiente, interna

e/ou externamente, exigindo aes corretivas e preventivas imediatas de modo a

controlar e minimizar suas conseqncias.


Unidade Telemtrica Fim de Trem (End Of Train): Equipamento que instalado no ltimo vago de um trem, emite sinais para a locomotiva de modo a permitir que o

maquinista saiba se o trem foi ou no fracionado.

Equipamento de Proteo Individual - todo o dispositivo de uso individual, de fabricao nacional ou estrangeira, destinado a proteger a sade do trabalhador.

Evacuao da rea - Ato de retirar do local de trabalho as pessoas que no estejam envolvidas no controle de uma emergncia, de forma ordenada, rumo ao ponto de

reunio para evacuao.

Exerccio Simulado: Treinamento prtico de atendimento a uma emergncia. Falha Devido a Friso Fino: Desgaste no rodeiro do veculo. Falha na Ponta da Agulha: Ocorre quando a chave de mudana de via fica sem

presso e a ponta de agulha no encosta no trilho, ficando entre aberta.

Falhas no Trilho: Quebra de trilho por fadiga de material. Falha por Perda de Radiao: Ocorre quando a curva est abaixo do raio mnimo e o

vago fora o truque do vago causando desgaste ou descarrilamento.

Faixa de Domnio: Faixa de terreno de largura varivel em relao ao seu comprimento, em que se localizam as vias frreas e demais instalaes da ferrovia,

incluindo reas adjacentes, adquiridas pela administrao ferroviria para fins de

ampliao da ferrovia. No caso da malha da ALL apresenta larguras variando entre 15

e 50 metros.

Ficha do Trem: o conjunto de indicaes programadas regulando completamente a circulao de um trem, desde a sua formao at o seu destino.

Gabarito: Contorno de referncia, que reflete as medidas dos obstculos (naturais e artificiais) existentes sobre ou ao lado da via permanente, ao qual devem adequar-se as

dimenses do material rodante e sua carga e outras instalaes fixas que vierem a ser

construdas para possibilitar o trfego ferrovirio sem interferncia.

Horrio dos Trens: Relao completa dos trens autorizados a circularem em determinado trecho, respeitadas as regras, contendo ainda instrues especiais pela

operao dos trens naquele trecho.


Hiptese Acidental - Tipo de ocorrncia identificada no levantamento de riscos e que gera cenrios acidentais.

Impacto ambiental - Qualquer modificao no meio ambiente, adversa ou benfica, que resulte no todo ou em parte das atividades da ALL ou de suas empresas

terceirizadas.

Incidente - Evento que resultou em acidente ou que teve o potencial de resultar em acidente.

Incndio um tipo de reao qumica na qual os vapores de uma substncia inflamvel se combinam com o oxignio do ar atmosfrico e uma fonte de ignio,

causando liberao de calor.

Linha Corrida: Linha principal que liga um ptio ao outro. Limites de Estao: Um trecho da linha principal designado por instrues especiais e

identificado por sinais de limite de ptio, ou delimitado entre os AMVs de entrada e

sada da linha principal.

Linha Impedida: Uma linha est impedida entre dois pontos quando um trem ou o material rodante de qualquer tipo estiver trafegando ou parado na mesma, ou quando

houver qualquer obstculo que impea o movimento das rodas sobre os trilhos ou atinja

o gabarito das linhas.

Linha Principal: Linha atravessando ptios e ligando estaes na qual os trens so operados por horrios e licenas em conjunto.

Linhas Secundrias: So as linhas ou desvios adjacentes a uma linha principal. Linha Singela: uma linha principal nica sobre a qual os trens circulam em ambos

os sentidos.

Linha Tronco: A linha de um sistema ferrovirio que, em virtude de suas caractersticas de circulao, de maior importncia relativa que as demais linhas do

sistema.

Locomotiva: Um veculo impulsionado por qualquer tipo de energia, ou uma combinao de tais veculos, operados por um nico dispositivo de controle, utilizado

para trao de trens nas linhas e em manobras de ptios.


Locomotivas de Auxlio: Uma ou mais locomotivas anexadas para auxiliar na trao num determinado trecho, podendo estar sob comando nico ou com equipe

independente.

Locomotiva Escoteira: Trem que circulando pela linha principal constitudo apenas por uma ou mais locomotivas.

Marco de Estacionamento: Sinal baixo instalado entre as linhas que indica o limite alm do qual as locomotivas ou vages no devem permanecer, para no restringir o

gabarito na via adjacente.

Ocorrncia Ferroviria: qualquer fato que afete o trfego ferrovirio. Passagem em Nvel: o cruzamento de uma ou mais linhas com uma rodovia

principal ou secundria no mesmo nvel.

Posto de Licenciamento: Um local cuja indicao consta do horrio de trens, destinado ao controle de trens em um sistema de bloqueio manual, podendo ter ou no

caractersticas de parada.

Posto de Licenciamento de Obra: Um local mvel e provisrio destinado ao controle dos trens de servio em um sistema de bloqueio manual.

Primeira Abordagem: Reviso executada pelo maquinista que assume a locomotiva, verificando se a mesma tem condies de prosseguir viagem.

Programao de Trens: Uma programao contendo os horrios, instrues e especificaes para operao dos trens nos trechos, inclusive instrues especiais

concernentes triagem.

Ramal: uma linha secundria que deriva da linha tronco. Risco: Medida de danos vida humana, resultante da combinao entre a freqncia

de ocorrncia e a magnitude das perdas ou danos (conseqncias).

Rota: As linhas que um trem venha percorrer ao se deslocar de um local at outro. Trem: Uma locomotiva ou vrias locomotivas acopladas a vages. Sinal Fixo: qualquer sinal ou placa que identifica a cauda de um trem. Sinal de Cauda: Um sinal que identifica a cauda de um trem.


Terminal de Carga: Local apropriado para o carregamento ou descarga de um produto especfico.

Transbordo: Transferncia de produto de um vago para outro por meio de equipamentos especializados.

Trem: Qualquer veculo automotriz ferrovirio (auto de linha, mquina socadora, etc.), uma locomotiva ou vrias locomotivas acopladas, com ou sem vages, em condies

normais de circulao.

Trem Especial: Um trem extra com caractersticas de circulao particulares, no constando do horrio de trens. Pode ser de inspeo, passageiros, carga ou misto,

fretado ou requisitado.

Trem de Servio: um trem utilizado para transporte de pessoas, mquinas ou materiais que sero empregados numa obra da ferrovia ou que circule por um motivo

qualquer de interesse ferrovirio.

Trem Extra: Um trem com caractersticas de circulao normais, no constando do horrio de trens. Pode ser de passageiros, carga ou misto.

Truques: Conjunto formado por dois rodeiros e fixado na cabea do vago. Unidade de Apoio: Unidade necessria operao ferroviria, tais como:

- Ptio para formao, manobras, transbordo e cruzamentos de trens;

- Oficina e posto de manuteno de material rodante (locomotivas e vages);

- Oficina de manuteno de equipamentos de via permanente;

- Posto de abastecimento;

- Estao de controle de carga e descarga;

- Estao de comunicao; e

- Terminal de carga.

Veculo Ferrovirio: Todo material ferrovirio rodante (de trao, de transporte, auto-propulsor, de socorro e de manuteno) utilizado na operao ferroviria.

Velocidade Mxima Autorizada: Velocidade mxima permitida no horrio de trens ou nas instrues especiais.

Velocidade Limitada: Velocidade de circulao de trem no superior a 50 km/hora.

Velocidade Reduzida: Velocidade de circulao de trem no superior a 30 km/hora.


Velocidade Restrita: Velocidade de circulao de trem que permita parar dentro da metade do campo de viso.

Via Permanente: Leito da estrada de ferro, incluindo-se os troncos, ramais e desvios ferrovirios. A via permanente compe-se de:

- Infra-Estrutura: Obras de implantao e manuteno tais como fundao,

terraplenagem, drenagens, obras de artes correntes, obras de arte especiais (pontes,

pontilhes, viadutos, tneis, passagens inferiores e passagens superiores) e obras

complementares;

- Superestrutura: Parte integrante da via composta pelo sub-lastro, lastro,

dormentes, trilhos e acessrios.

Vazamento: Entende-se por vazamento qualquer situao anormal que resulte na liberao de produto, no estando necessariamente associado a uma situao

emergencial.

Vago-tanque: Vago construdo dentro das normas tcnicas e adequado para o transporte de lquidos inflamveis (gasolina, leo diesel, lcool e leo lubrificante).

3.2. Siglas

ABIQUIM Associao Brasileira das Indstrias Qumicas

AID rea de Influncia Direta

ALL Amrica Latina Logstica

AMV - Aparelho de Mudana de Via.

ANTT - Agncia Nacional de Transportes Terrestres

APP Anlise Preliminar de Perigos

CAALL Central de Atendimento da ALL (Fone: 0800-701-2255)

CBL Computador de Bordo da Locomotiva

CCE Centro de Controle de Emergncia

CCO Centro de Controle Operacional

EAR Estudo de Anlise de Riscos



EOR - Estrutura Organizacional de Resposta

EOT End of Train (Fim do Trem)

EPI Equipamento de Proteo Individual

ETE Estao de Tratamento de Esgoto

FISPQ Ficha de Informao de Segurana de Produto Qumico

GMA - Gerencia de Meio Ambiente

GLP Gs Liquefeito de Petrleo

GPS - Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global)

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis.

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IDH ndice de Desenvolvimento Humano

IMASUL Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul

IML Instituto Mdico Legal

LGE - Lquido Gerador de Espuma

ONU Organizao das Naes Unidas

PAE Plano de Ao de Emergncia.

PGR Programa de Gerenciamento de Riscos

PIB Produto Interno Bruto

PML Posto de Manuteno de Locomotivas

PMV Posto de Manuteno de Vages

RO - Regulamento Operacional

SAO Separador de gua e leo

SB - Seo de Bloqueio

SESMT Servio Especializado em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho.

TR Trilho

VMA - Velocidade Mxima Autorizada.

4 ESTRUTURA E ABRANGNCIA DO PLANO

4.1 Estrutura do Plano

O presente Plano de Ao de Emergncia foi estruturado com base nas hipteses

acidentais identificadas no Estudo de Anlise de Riscos (EAR) elaborada para a malha

ferroviria da ALL no estado do Mato Grosso, compreendendo o trecho da malha entre Alto

Araguaia e Rondonpolis na Anlise Preliminar de Perigos (APP) das instalaes fixas,

permitindo assim o planejamento das aes de resposta para cada hiptese acidental. Levou-se

ainda em considerao os diferentes aspectos ambientais e scio-econmicos ao longo da

ferrovia, obtidos a partir das informaes fornecidas pela ALL.

Os recursos necessrios para o combate s emergncias, bem como os procedimentos

adequados para serem adotados frente a situaes de emergncia foram tambm atualizados com

base nas informaes do EAR e no Programa de Gerenciamento de Riscos.

As diretrizes, procedimentos e demais itens que compem esse PAE, foram assim

estruturados:

Introduo;

Objetivo;

Definies e siglas;

Estrutura e abrangncia do plano;

Caracterizao do empreendimento e da regio;

Produtos movimentados;

Cenrios acidentais;

Estrutura organizacional de resposta;

Acionamento do plano;

Procedimentos de resposta a emergncia;



Recursos materiais de resposta;

Encerramento das operaes

Aes ps-emergenciais;

Divulgao e manuteno do plano;

Programa de treinamento;

Referncias bibliogrficas;

Equipe tcnica; e

Anexos.

4.2 Abrangncia do Plano

Esse Plano de Ao de Emergncia abrange o trecho de Alto Araguaia e Rondonpolis da

malha ferroviria da ALL no estado do Mato Grosso, que incluem a via permanente (linha tronco

e ramais), bem como as reas lindeiras s mesmas que possam ser afetadas pelos efeitos dos

acidentes e suas instalaes de apoio (instalaes fixas).

Deve-se ressaltar que a rea de influncia direta dos efeitos fsicos obtidos nas simulaes

do EAR para o Etanol, nas hipteses acidentais, a distncia de 300 metros, devido a

Sobrepresso 0,1 bar durante o perodo noturno, utilizada para o estabelecimento do

zoneamento de campo durante o atendimento s emergncias. Em que pese esse dado, o PAE

considera como rea de abrangncia indireta todos os municpios atravessados pela ferrovia, uma

vez que existe a interface das aes de resposta da ALL com as autoridades pblicas dessas

localidades.

Esse plano destina-se ao corpo funcional da ALL, todavia tambm so elencadas as

empresas terceirizadas que atuam nas dependncias da ferrovia bem como as autoridades

pblicas, pois em muitas oportunidades o atendimento s emergncias implica em aes

integradas. No compete ALL estabelecer as atribuies de agentes externos ao seu quadro de

colaboradores.

5. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO E DA REGIO

5.1 Introduo

Neste captulo apresentada a caracterizao do empreendimento, constitudo por via

permanente e materiais rodantes utilizados no transporte de diversos produtos e cargas perigosas

no trecho da malha ferroviria, Alto Araguaia- Rondonpolis da ALL no estado do Mato Grosso.

Alm da caracterizao do empreendimento, este captulo apresenta ainda uma descrio sucinta

das principais caractersticas fsicas das regies circunvizinhas ao trecho ferrovirio em estudo.

5.1.1 Histrico

A Amrica Latina Logstica a maior empresa independente de servios de logstica da

Amrica do Sul, que opera, de forma integrada, o modal ferrovirio e rodovirio para diversos

clientes em pases como Brasil e Argentina. Nascida em 1997, como Ferrovia Sul Atlntico, foi

uma das trs companhias a assumir, naquele ano, os servios ferrovirios no Brasil, aps o

processo de privatizao do setor.

Em 2006, com a aquisio da Brasil Ferrovias e da Novoeste, que operavam as

estratgicas malhas do Centro-Oeste e do estado de So Paulo, a ALL se tornou a principal

empresa de logstica do Cone Sul. Detentora de concesses numa rea de cobertura que alcana

75% do PIB do Mercosul, por onde passam 78% das exportaes de gros da regio rumo a sete

dos principais portos instalados no Brasil e Argentina, a ALL opera atualmente a mais extensa

malha ferroviria da Amrica do Sul. So 21.300 quilmetros de ferrovias nos dois pases,

sendo, exclusivamente em territrio nacional, quase 16 mil dos mais de 29 mil quilmetros de

linhas frreas existentes no Brasil.

A gama de cargas transportadas compreende commodities agrcolas, insumos e

fertilizantes, combustveis, construo civil, florestal, siderrgico, higiene e limpeza,

eletroeletrnicos, automotivo e autopeas, embalagens, qumico, petro-qumico e bebidas.

Empresa de capital aberto, que lanou aes em bolsa em 2004, a ALL optou pelo Nvel

2 de Governana Corporativa, assumindo publicamente seu compromisso com a tica e a

transparncia. Neste compromisso, estabelece tambm sua Responsabilidade Social Empresarial,

realizando aes de desenvolvimento socioambiental em reas e comunidades especialmente

localizadas no entorno de suas unidades. O Instituto ALL de Educao e Cultura o responsvel PGR Programa de Gerenciamento de Riscos Amrica Latina Logstica 5 - 1

pela execuo de todas as iniciativas socioambientais da companhia, com programas voltados

para seus colaboradores, comunidades e meio ambiente.

5.1.2 Identificao da Empresa

A Tabela 5.1 apresenta a identificao da empresa.

Tabela 5.1 - Identificao da Empresa

Denominao Oficial ALL Amrica Latina Logstica Malha Norte S.A.

Endereo Avenida Historiador Rubens de Mendona, n 2000, sala 308, Cuiab MT

Telefone 041-2141-7388

Fax 041-2141-7358

Correio eletrnico [email protected]

CEP 82.920-030

Inscrio Estadual 90.122.199-51

CNPJ 39.114.514/0003-90

Responsvel pela Empresa Bernardo Hees - Presidente

Responsvel pelo PGR e PAE

Durval Nascimento Neto GMA (Gerncia de Meio Ambiente)

5.2 Caractersticas do Empreendimento

O trecho tem incio no km 500 no ptio localizado na cidade de Alto Araguaia e termina

no km 751 na cidade de Rondonpolis totalmente inserido no Estado do Mato Grosso, com 251,3

km de extenso divididos em 3 segmentos:

Segmento Inicial, entre o km 500 e o km 560;

Segmento Intermedirio, entre o km 560 e a travessia do Rio Itiquira;

Segmento Final, entre o km 671 e o km 751, no Terminal de Rondonpolis;

A Via Permanente que compreende em estudo est inserida na ligao ferroviria entre

Santa F do Sul (SP) e Cuiab (MT).

PGR Programa de Gerenciamento de Riscos Amrica Latina Logstica 5 - 2

O Mapa Geral da Ferrovia est apresentado no Anexo I, onde esto indicados os

principais municpios interceptados pelo traado entre Alto Araguaia e Rondonpolis.

5.3 Caractersticas da Via Permanente

5.3.1 Tipologia da Via Permanente

A linha frrea do trecho em questo tem as seguintes caractersticas em virtude de ser o

prolongamento do trecho Santa F do Sul Alto Araguaia, implantado pela Ferronorte e em

operao. Deste modo optou-se pelas Especificaes do Acervo Ferronorte, tanto para infra

como para superestrutura da via permanente:

Faixa de Domnio: 20 m para cada lado do eixo, totalizando 40 m;

Bitola Larga: 1,60 m

Trilho: UIC-60;

Dormentes: monobloco de concreto protendido com espaamento de 62cm (de centro a centro de dormentes consecutivos) 1613 dormentes/km totalizando 404.863

dormentes no trecho todo;

Lastro: pedra britada, com altura de 30cm sob o dormente, ombro de 35cm, volume geomtrico 2,166 m e volume empolado de 2,6 m;

Sub-lastro: solo latertico, altura de 10cm, volume geomtrico de 0,93 m/m e volume empolado de 0,85 m/m;

Fixao: Elstica, tipo PANDROL;

Superelevao: 100mm;

Ptios: 7 (distncia entre 22,5 km e 33,4 km extenso de 2.500m);

Raio Mnimo: 600,00 m;

Comprimento mnimo de transio: 40,00 m;

Tangente Mnima: 25,00 m;


Rampa compensada: 1%;

Gabarito mnimo vertical: 6,75m;

Raio mnimo de concordncia vertical em curva cncava: 20.000 m;

Raio mnimo de concordncia vertical em curva convexa: 15.000 m;

Velocidade Mxima Admissvel: 111,11 km/h;

Velocidade Diretriz: 84 km/h;

Carga Mxima por Eixo: 318,6 kN 32,5 tf;

5.4 Caractersticas Operacionais

5.4.1 Centro de Controle Operacional - CCO

O monitoramento de todas as operaes do trfego ferrovirio realizado pelo CCO de

Curitiba. As locomotivas possuem em sua cabine um sistema de rastreamento por GPS - Global

Positioning System (Sistema de Posicionamento Global) que permite ao CCO identificar a

localizao exata da composio a cada 5 segundos e assim, controlar permanentemente o

movimento de todas as composies em trfego nos trechos. O monitoramento realizado

atravs de painis e computadores que renem informaes do que acontece na ferrovia. Este

sistema tambm utilizado para o licenciamento dos trens.

A comunicao da equipagem do trem (maquinista) e ptios de manobra com o CCO

feita por meio de rdios transmissores, CBL Computador de Bordo da Locomotiva e celulares

existentes nas cabines das locomotivas.

5.5 Caractersticas das Instalaes Fixas

No trecho em estudo existem unidades de produo localizadas em Alto Araguaia,

Rondonpolis, Itiquira e Alto Taquari.

5.5.1 Bases de Apoio, PA, PML, PMV e Terminal

Para o trecho de Alto Araguaia Rondonpolis h uma base de apoio com materiais para

atendimento emergencial localizada em Alto Taquari. A empresa prev na finalizao das obras


de implantao, um estudo para dimensionamento e instalao de novas bases de apoio, se

aplicvel.

A ALL ainda conta com PA, PML e PMV no municpio de Alto Taquari e um Terminal

em Alto Araguaia. A empresa prev a instalao de um Terminal em Itiquira e PA, PML, PMV e

um Terminal no municpio de Rondonpolis.

5.5.2 Ptios

Os ptios so instalaes onde se realizam operaes de manobra de composio,

formao de trens, estacionamento temporrio de vages, cruzamentos e desvio para clientes,

mantidos e operados pela ALL, exceto nos desvios de clientes.

Os ptios citados na Tabela 5.2 so assistidos, ou seja, tem suas operaes controladas e

monitoradas pelo CCO e as manobras so acompanhadas por manobreiros, que realizam

inspees e orientam as operaes, mantendo contato com o maquinista e o CCO via rdio. Os

ptios no assistidos so apenas reas de apoio para eventuais necessidades durante o transporte

de produtos, portanto no contam com a presena de funcionrios da ALL ou mesmo controle

via CCO.

Em ambos os casos, os ptios podem ser utilizados como pontos de apoio logstico para o

desenvolvimento das aes de resposta emergencial a serem desenvolvidos pela ALL.

Tabela 5.2- Ptios

Ptio Km Distncia entre os Ptios (Km)

Alto Araguaia ----------- 28,8

1 530,0 31,3

2 563,6 30,6

3 596,9 31,4

4 631,2 26,6


5 661,1 22,5

6 686,0 29,2

7 717,7 33,4

5.6 Descrio do Traado

O traado da ferrovia objeto deste PAE inicia-se em Alto Araguaia, especificamente no

ptio ferrovirio de Alto Araguaia, e segue cruzando 3 municpios, conforme apresentado na

Tabela 5.3.

Tabela 5.3 Municpios interceptados pela Via Permanente

N Municpio KM 1 Alto Araguaia 500 540+600 2 Itiquira 540+600 694+130 3 Rondonpolis 694+130 761+300

O Mapa de Macrolocalizao da da Ferrovia (Anexo I) apresenta os principais

municpios cruzados pela ferrovia.

Tambm so apresentados os Pontos Notveis e Interferncias no Anexo II, que so

definidos como elementos que podem interferir na integridade do eixo ferrovirio ou ser

impactados pelos efeitos fsicos decorrentes de eventual incidente, estando localizados na faixa

de domnio ou nas suas proximidades. O Anexo III apresenta as Plantas Retigrficas.

Para a caracterizao da rea de influncia da ferrovia, conservativamente, considerou-se

a liberao de 6 vages de Cimento Asfltico com volume de 45 m por vago, totalizando 270

m de produto liberado. A distncia obtida para este volume tem um raio de 300 m, de acordo

com o Manual para Atendimento a Emergncias com Produtos Perigosos da Associao

Brasileira das Indstrias Qumicas ABIQUIM que est fundamentado nas recomendaes do

U. S. Department of Transportation DOT americano.


Desta forma, foram levantados todos os pontos notveis no raio de 300 m para cada lado

da ferrovia. Foram considerados como pontos notveis os seguintes itens:

Vias: rodovias federais, estaduais e municipais, via urbana pavimentada e no pavimentada;

Obras de arte: passagem em nvel superior, inferior, mesmo nvel, clandestino, tnel, ponte, viaduto e passarela;

Uso e ocupao do solo: reas de reflorestamento, agrcola, urbana, industrial, minerao, aeroporto, unidade de conservao, piscicultura, pecuria e mista;

Vegetao: campo, restinga, cerrado, cerrado, mata ciliar, floresta estacional semidecdual, restinga, floresta de transio (restinga/encosta), floresta ombrfila

densa, vrzea/brejo e fragmentos florestais;

Hidrografia: rio, crrego, lago, represa, alagado, rea inundvel, bem como suas captaes para uso urbano, rural e industrial; e

Outros: rede de alta tenso, dutovia, eroso, deslizamento, queimada, fiao eltrica clandestina, reas de invaso, trecho sujeito a queimadas e talude ngreme.

A Tabela 5.4 abaixo apresenta os pontos notveis identificados no trecho ALL

Rondonpolis por municpio atravessado.

Tabela 5.4 Pontos Notveis ALL Rondonpolis Municpio Nmero do Ponto Ponto Notvel Km em relao ao trecho

Municpio do Alto do Araguaia

1 Incio da Ferrovia 500 2 Terminal Agrenco 500 ao 501 3 Cruzamento com Crrego 501+366 4 Cruzamento com Crrego 520+000 5 Cruzamento com Crrego 524+473 6 Incio do Ptio 1 528+709 7 Fim do Ptio 1 531+451

8 Divisa de Municpio Alto do Araguaia - Itiquira 540+644

Municpio de Itiquira

9 Cruzamento com Crrego 547+000 10 Incio do Ptio 2 562+742 11 Fim do Ptio 2 565+158 12 Cruzamento com Crrego 574+682


Tabela 5.4 Pontos Notveis ALL Rondonpolis Municpio Nmero do Ponto Ponto Notvel Km em relao ao trecho

Municpio de Itiquira

13 Cruzamento com Crrego 581+706

14 Viaduto Sobre crrego Cabeceira Comprida 584+000

15 Cruzamento com Crrego 584+393

16 Mudana de Fuso UTM de 22S para 21S 587+772

17 Incio do Ptio 3 595+649 18 Fim do Ptio 3 598+354 19 Incio do Ptio 4 629+744 20 Fim do Ptio 4 632+679 21 Incio do Ptio 5 658+488 22 Fim do Ptio 5 661+768 23 Cruzamento com Crrego 666+686 24 Ponte sobre Rio Itiquira 670+168 25 Cruzamento com Crrego 680+147 26 Cruzamento com Crrego 682+249 27 Incio do Ptio 6 684+382 28 Fim do Ptio 6 687+763 29 Ponte sobre Rio Cachoeira 689+601

30 Divisa de Municpio Itiquira - Rondonpolis 694+300

Municpio de Rondonpolis

31 Ponte sobre Ribeiro Ponte da Pedra I 699+267

32 Cruzamento com Crrego 703+760 33 Cruzamento com Crrego 705+840 34 Cruzamento com Crrego 711+865 35 Incio do Ptio 7 716+000 36 Cruzamento com Crrego 718+000 37 Fim do Ptio 7 718+653 38 Cruzamento com Crrego 720+602

39 Ponte sobre Ribeiro Ponte da Pedra II 724+216

40 Ponte sobre Ribeiro Ponte da Pedra III 726+000

41 Cruzamento com Crrego 729+000 42 Cruzamento com Crrego 729+544 43 Cruzamento com Crrego 735+000 44 Cruzamento com Crrego 741+000

5.6.1 Sinalizao

A via permanente possui sinalizao esttica localizada ao longo da via. composta por placas fixas indicativas de vrios tipos, que sinalizam para a equipagem dos trens


quanto aos pontos de acionamento obrigatrio de buzina, proximidade de passagens

em nvel, posio quilomtrica, indicao de posio de chave por sinal luminoso

(AMV - Aparelho de Mudana de Via), placas de SB (Seo de Bloqueio),

sinalizao de manuteno (homens trabalhando), entre outras.

Passagens em nvel so sinalizadas por placas indicativas tanto para o maquinista, como para os usurios da via pblica. Em alguns permetros urbanos existem

sistemas de sinalizao e de proteo complementares, com uso de cancelas operadas

por guardas municipais, sinais sonoros e luminosos e guarda-cancela durante 24

horas.

5.6.2 Obras de Arte

Ao longo de toda a malha existem diversas obras de arte especiais como pontes,

viadutos, tneis, passagens de nvel, bem como passarelas de pedestres. O Anexo III contm,

entre outras informaes, a localizao das obras de arte ao longo da ferrovia.

5.7 Caracterstica Scio-Ambiental da Regio sob Influncia da Ferrovia

5.7.1 Caractersticas dos Municpios Interceptados pela Ferrovia

O trecho objeto deste PGR intercepta 3 municpios do estado do Mato Grosso entre Alto

Araguaia e Rondonpolis os quais so listados na Tabela 4.5.

Tabela 4.5 - Municpios e Localidades Atravessados pela Ferrovia

N Municpio Populao rea (km)Densidade

Demogrfica (hab/km)

IDH Latitude (sede)* Longitude

(sede)*

1 Alto Araguaia 14.611 5.538 2,64 0.786 -17,31 -53,21 3 Itiquira 13.022 8.639 1,51 0.767 -17,20 -54,15 4 Rondonpolis 181.902 4.165 43,67 0.791 -16,47 -54,63

*graus decimais (fonte: IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica)

Alto Araguaia

Chamava-se Santa Rita do Araguaya, denominao em referncia santa de devoo e ao

Rio Araguaia, que margeia a sede municipal e ao mesmo tempo serve de marco divisrio com o


vizinho Estado de Gois, onde tambm existia uma povoao com o mesmo nome; uma goiana,

na margem direita, e outra mato-grossense, na margem esquerda.

Em 1921, a Resoluo n 837, criou o municpio de Santa Rita do Araguaya, sendo seu

primeiro Intendente o major Carlos Hugueney. A dcada de vinte representou um perodo de

turbulncia para os moradores da regio, por conta dos conflitos garimpeiros entre os caudilhos

Morbeck e Carvalhinho.

O Decreto n 291, de 2 de agosto de 1933, transferiu a sede e a comarca do municpio de

Santa Rita do Araguaya para o de Lageado (atualmente Guiratinga). A seguir, Santa Rita do

Araguaya foi encampado por Lageado. Extinguia-se o municpio de Santa Rita do Araguaya.

atravs do Decreto-Lei 208, de 26 de outubro de 1938, foi restaurado sob a denominao de Alto

Araguaia, em ato de reestruturao territorial do Estado de Mato Grosso. A partir de ento o

termo Alto Araguaia no mais seria alterado. O nome Alto Araguaia de origem geogrfica,

pelo fato do municpio abrigar em seu territrio as nascentes do Rio Araguaia.

Itiquira

Pelo local onde est a sede municipal passou uma expedio exploradora do Rio Garas,

pelo sertanista Antonio Cndido de Carvalho, ainda em 1894.

Em 1932, teve incio, na regio o que atualmente compreende o stio urbano de Itiquira, a

explorao econmica do diamante, com uma corrutela garimpeira de ruas tortuosas e vida

agitada.

Os garimpeiros exploraram de forma intensa Goiabeira e Cavouqueiro. Quando

descobriram diamantes no Vale do Ribeiro das Velhas, um lugar de muita riqueza. Um surto de

malria dizimou a populao garimpeira de Itiquira.

O povoado firmou-se e passou a ser conhecido por Vila do Itiquira. E em 1937, uma lei

estadual reservou rea de 3.600 hectares para instalao oficial do patrimnio. Era o comeo da

vida organizada na Vila do Itiquira. No demorou muito e o lugar tornou-se Distrito de Paz e

Distrito.

O municpio de Itiquira foi criado pela Lei n 654, de 01 de dezembro de 1953.

Rondonpolis PGR Programa de Gerenciamento de Riscos Amrica Latina Logstica 5 - 10

Municpio criado pela Lei n.666, de 10 de dezembro de 1953, de autoria do deputado

Joo Falo. Localizado na Mesorregio 130, Microrregio 538 - Rondonpolis. Sudeste mato-

grossense. Em 1902, saindo de palmeiras, localidade do Estado de Gois, Manuel Conrado dos

Santos instalou-se s margens do Rio Vermelho. Em 1916, a comisso Rondon realizou

levantamento topogrfico da regio, com vistas ao estabelecimento da linha telegrfica. Nessa

poca, o major Otvio Pitaluga, membro da comisso Rondon, resolver fixar residncia em Rio

Vermelho. Em maro de 1919, a denominao passou oficialmente a ser Rondonpolis, em

homenagem a Cndido Mariano da Silva Rondon, mais tarde, Marechal Rondon, que visitava o

pequeno lugar de uma s rua, de vez em quando. Era um dos lugares predileto dele. Aproveitava

a ocasio para visitar os ndios do povo Bororo que habitavam na regio. Consta que o Marechal

Rondon no pde estar presente festa da nova denominao, dada em sua honra, por se

encontrar no Rio de Janeiro, chamado a receber oficialmente sua majestade o Rei Alberto, da

Blgica. A resoluo n.814, de 8 de outubro de 1920, criou o distrito de Rondonpolis se

beneficiou da sua localizao privilegiada no entroncamento das rodovias para Campo Grande e

Alta Araguaia.

Os municpios interceptados pela malha ferroviria da ALL contam com grande

participao da agricultura e pecuria na composio do seu PIB, apresentados nas figuras 5.1;

5.2 e 5.3 (fonte IBGE). Apenas Rondonpolis tem parcelas maiores de participao da Indstria

e Servios no seu PIB.

Figura 5.1 PIB do Municpio de Alto Araguaia


Figura 5.2 PIB do Municpio de Itiquira

Figura 5.3 PIB do Municpio de Rondonpolis

Os municpios na rea de influncia direta da ferrovia entre Alto Araguaia e

Rondonpolis possuem lavouras permanentes, lavouras temporrias, atividades extrativas e

pecuria extensiva. Trata-se de uma rea de cerrado, com predominncia de Neossolos

Quartzarnicos, tambm conhecido como areia quartzosa. So solos arenosos, muito cidos e

suscetveis a eroso, exigindo diversas tcnicas corretivas e uso intenso de insumos qumicos

agrcolas

Entre as lavouras permanentes destacam-se as produes de: banana e borracha (Itiquira).

As figuras 5.4, 5.5 e 5.6 apresentam as reas plantadas com lavouras permanentes nos

municpios em estudo.


Entre as lavouras temporrias destacam-se as produes de: Soja, Milho, Algodo

rboreo e Sorgo Granfero, ou seja, principalmente produtos voltados exportao. As lavouras

temporrias de soja e milho, geralmente, so alternadas entre vero e inverno respectivamente.

importante destacar tambm a lavoura temporria de algodo cujo municpio de Rondonpolis

destaque na produo, integrando o Tringulo do Algodo no Mato Grosso. As figuras 5.7, 5.8 e

5.9 apresentam as reas plantadas com lavouras temporrias.

Os municpios tambm contam com pecuria extensiva, predominantemente de bovinos,

caracterizando grandes extenses de uso da terra voltadas para pastagem. As figuras 5.10, 5.11 e

5.12 apresentam as atividades pecurias desenvolvidas nos municpios em estudo.

Ainda vale destacar as atividades extrativas de madeira, lenha e carvo vegetal que

ocorrem na regio.

Figura 5.4 Lavouras Permanentes no Municpio de Alto Araguaia


Figura 5.5 Lavouras Permanentes no Municpio de Itiquira


Figura 5.6 Lavouras Permanentes no Municpio de Rondonpolis

Figura 5.7 Lavouras Temporrias no Municpio de Alto Araguaia


Figura 5.8 - Lavouras Temporrias no Municpio de Itiquira

Figura 5.9 - Lavouras Temporrias no Municpio de Rondonpolis

Figura 5.10 Atividade Pecuria no Municpio de Alto Araguaia


Figura 5.11 Atividade Pecuria no Municpio de Itiquira

Figura 5.12 Atividade Pecuria no Municpio de Rondonpolis


5.7.1.2 Caractersticas do Meio Fsico

A rea do empreendimento est inserida em trs planaltos: Planalto de Maracaj, Planalto

de Caiapnia e Planalto Central da Bacia do Paran. importante destacar que, segundo

CUNHA (2009, p.254-257), o empreendimento est inserido na Bacia do Rio Paraguai.

O rio Paraguai, com extenso de 2.070km, nasce no planalto central e penetra no

pantanal. Serve como fronteira, em alguns trechos, entre Brasil, Bolvia e Paraguai. Drena

terrenos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Seus principais afluentes so: So

Loureno, Taquari, Miranda, Apa, Jauru e Manso. Segundo CUNHA (2009 - p.255):

As isoietas mdias anuais (1931-1988) mostram que os valores de precipitao

aumentam de oeste para leste, atingindo a rea dos formadores, no planalto central, com

amplitude entre 1.000 e 1.800mm. A chuva mdia da bacia de 1.370mm/ano. O regime fluvial

(perene, tropical austral) segue o comportamento das enchentes e vazantes descrito nas bacias

dos rios Paran, Tocantins e alto So Francisco. A vazo mdia especfica de 11.000m/s

(1961 a 1990, DNAEE) e a vazo mdia especfica de 3,5l/s/km. [...] A produo de

sedimentos (t/km/ano) e o aumento da concentrao mdia anual de sedimentos em suspenso

(MG/l), na bacia do rio Paraguai, relacionam-se com o tipo de ocupao da terra, altamente

relacionada aos planos de desenvolvimento da regio. A exemplo, cita-se o plantio de soja no

planalto, regio divisora topogrfica das e a atividade garimpeira de Pocon.

No municpio de Alto Araguaia esto localizadas as nascentes do rio Araguaia.

Apresenta, a longo prazo, elevada potencialidade de transporte de carga, notadamente gros

agrcolas, em funo da sua rea de influncia. Junto com o rio Paraguai forma uma extensa rea

de cursos dgua navegveis.

No Anexo I apresentado o mapa com o modelo digital de terreno da rea proveniente do

mapeamento topogrfico feito pela NASA atravs de tcnicas de sensoriamento remoto, com

sensor ativo (Radar), denominado SRTM Shuttle Radar Topography Mission.

De acordo com o Portal do Governo do Mato Grosso o Estado possui clima continental,

com duas estaes bem-definidas, uma chuvosa e outra seca. A variao das mdias de

temperatura se deve a dois fatores: ampla extenso do territrio no sentido norte-sul e sua

localizao no interior do continente, com reduzida maritimidade. No extremo norte do Estado, a


temperatura mdia anual de 26 C, enquanto no extremo sul essa mdia de 22 C. As

variaes de temperatura ao longo de um dia so grandes, a exceo do perodo do inverno,

quando h penetrao de massa de ar fria de origem polar, nos meses de junho e julho. O regime

de chuvas tipicamente tropical continental. A estao chuvosa vai de outubro a maro

(primavera e vero), e a estao seca comea em abril e termina em setembro (outono e inverno).

As mdias anuais de chuva variam de 1.250 a 2.750mm.

A ferrovia intercepta reas antropizadas e reas de cerrado. De acordo com estudo

realizado pelo Governo Federal Brasileiro, Avaliao e Identificao de Aes Prioritrias para

a Conservao, Utilizao Sustentvel e Repartio dos Benefcios da Biodiversidade na

Amaznia Brasileira (Ministrio do Meio Ambiente, 2001), o empreendimento est inserido em

uma rea de extrema importncia devido a presso antrpica sobre o meio ambiente.

O mapeamento categorizou reas da Amaznia Legal segundo a tabela 5.6 abaixo:

Tabela 5.6 reas Mapeadas na Amaznia Legal

Classificao das reas mapeadas

A reas de extrema importncia

B reas de muito alta importncia

C reas de alta importncia

D reas insuficientemente conhecidas, mas de provvel importncia

Segundo este mapeamento (Figura 5.13) a rea denominada PA 049 Rondonpolis

(MMA, 2001- p.127) e possui as seguintes caractersticas:

Grau de Prioridade: A

Localizao: Mato Grosso

Municpio Principal: Poxoro


Municpios abrangidos: 28

Caractersticas: Presso demogrfica (reas com municpios com densidade demogrfica superior a 10 habitantes/km). Regio de expanso de lavouras de soja e tambm de

pecuria, com elevada densidade do efetivo de bovinos.

Figura 5.13 Presses Antrpicas (fonte: MMA, 2001)

Ainda, de acordo com o mesmo estudo (MMA, 2001 - p.130), a rea est inserida em um

eixo de desenvolvimento denominado ED-004 Cerrado (p.130), Figura 5.14, com as seguintes

caractersticas:

Grau de Prioridade: C

Localizao: Mato Grosso e Par

Municpio Principal: Poxoro


Municpios abrangidos: 42

Caractersticas: rea de fronteira antiga, com incidncia de desmatamento, explorao madeireira, risco de fogo florestal moderado (grau 4). Atividade de soja no cerrado e

concentrao de projetos de assentamento que ameaam a regio.

Figura 5.14 Eixo de Desenvolvimento (Fonte: MMA, 2001).

A malha da ALL no Mato Grosso, entre Alto Araguaia e Rondonpolis intercepta trechos

de refgio de Cerrado, como indicado no mapa do Anexo I (fonte dos shapefiles: Ministrio do

Meio Ambiente). Segundo AbSaber (2003, p.18-19) trata-se de uma:

rea de primeira grandeza espacial, avaliada entre 1,7 e 1,9 milho de quilmetros

quadrados. Posio geral da rea: grosso modo zonal, semelhana do que ocorre com o

vasto domnio das savanas na frica. [...] Regio de macios planaltos de estrutura complexa e

planaltos sedimentares ligeiramente compartimentados (300 a 1700m de altitude) na rea


core). Cerrades, cerrados e campestres interflvios e florestas-galeria contnuas, ora mais

largas ora mais estreitas, no fundo e nos flancos baixos de vales. Cabeceiras de drenagem em

dales, ou seja, ligeiros anfiteatros pantanosos, pontilhados por buritis. Solos de fraca

fertilidade primria geral (predomnio de latossolos). [...]Trata-se de um conjunto paisagstico

inegavelmente montono, sobretudo no que concerne s suas feies geomrficas e

fitogeogrficas de tipo banal. No entanto, o domnio dos cerrados apresenta imponentes

excees de padres de paisagem nas altas escarpas estruturais, onde ocorrem trombas,

aparados e tombadores, a par com canyons de diferentes amplitudes e com stios de guas

termais (guas quentes).

Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenao Geral (Portal do

Governo do Mato Grosso), so encontradas as seguintes feies no domnio morfo-climtico do

Cerrado:

Campo Cerrado (Savana Parque) - Fisionomicamente prevalece o componente herbceo e arbustivo, com indivduos arbreos presentes de forma esparsa, compondo uma das expresses campestres da savana, denominada tambm Campo Cerrado. Apresenta uma composio florstica diversificada. Os componentes arbustivo e arbreo (com altura entre 1 a 2m) constituem-se de plantas caractersticas da Savana Arborizada.

Cerrado Propriamente Dito (Savana Arborizada) - caracterizada por um tapete gramneo lenhoso contnuo e pela presena de espcies arbreas de troncos e galhos retorcidos, casca espessa (s vezes suberosa), folhas grandes (podendo ser grossas, coriceas e speras). Variaes fisionmicas e estruturais, decorrentes geralmente de caractersticas pedolgicas diferenciadas e de perturbaes antropognicas, expressam-se pela distribuio espacial irregular de indivduos, ora com adensamento do estrato arbustivo-arbreo, ora com predomnio do componente herbceo. A altura varia entre 2m e 7m.

Cerrado (Savana Florestada) - Fisionomicamente descrito como a expresso florestal das formaes savnicas. As rvores que constituem o dossel possui troncos geralmente grossos, com espesso ritidoma, porm sem a marcante tortuosidade observada nas savanas. A estratificao simples, e o consticomponente arbreo pereniflio. No h um estrato arbustivo ntido, e o estrato graminoso entremeado de espcies lenhosas de pequeno porte. Atinge altura em torno de 15m, podendo chegar a 18m. A composio florstica do Cerrado geralmente diversificada, contendo espcies das expresses mais abertas das Savanas, que assumem hbito arbreo, e da


Floresta Estacional, raramente presente em outras fisionomias savnicas. Ainda como caracterstica desse Bioma tem-se a presena das Florestas de Galeria (ou matas ciliares), que comeam, em geral, nos pequenos pntanos dos nascedouros dos ribeires, sob a forma de alamedas (veredas) de buritis (Mauritia sp). Estas florestas, ao longo dos cursos dgua, vo progressivamente adquirindo outras espcies arbreas, encorpando e ocupando gradualmente as rampas dos interflvios. Quando as matas ciliares se fundem no interflvio, considera-se o fim da rea nuclear do Domnio dos Cerrados.

O traado do empreendimento da ALL Alto Araguaia Rondonpolis atravessa grandes

extenses de Neossolos Quartzarnicos, alm de trechos de Argissolo Vermelho-Amarelo e

Latossolo Vermelho. Ver Anexo I (fonte dos shapefiles: Ministrio do Meio Ambiente).

Os Neossolos Quartzarnicos so constitudos por material mineral ou material orgnico

pouco espesso (menos de 30cm de espessura), sem apresentar horizonte B diagnstico. So

comuns nas faixas litorneas, alguns Estados do Nordeste e do Centro-Oeste. Segundo Guerra e

Botelho (2009, p.191):

So solos areno-quartzosos, profundos (cerca de 200cm), acentuadamente drenados,

bastante drenados, bastante arenosos (textura areia ou areia franca), com estrutura em gros

simples, carter distrfico e acidez elevada predominantes. Apresenta seqncia de horizontes

A-C, caracterizando-se pela ausncia de minerais primrios facilmente intemperizveis. [...] Os

maiores problemas quanto eroso so quando se encontram desprovidas de cobertura vegetal,

agravando a escassez de materiais agregadores (argila e matria orgnica) e tornando-se

expostas eroso elica.

O Latossolo Vermelho assim como os demais latossolos, tm tambm grande

homogeneidade de caractersticas ao longo do perfil, so bem drenados e de colorao vermelho-

escura, geralmente bruno-avermelhado escuro. A estrutura quase sempre do tipo forte pequena

granular com aparncia de p de caf. A presena de quantidade significativa de xidos de

ferro (entre 180 e 400 g.kg-1) faz com que, em campo, apresentem atrao moderada a forte pelo

im (quando secos e pulverizados). Tm baixa e alta fertilidade natural (so distrficos ou

eutrficos) e muitas vezes apresentam relativa riqueza em micronutrientes. Apresenta reduzida

suscetibilidade eroso devido a boa permeabilidade e a baixa relao textural B/A.


O Argissolo Vermelho-Amarelo o mais comum no Brasil, distribudo em todo o

territrio nacional. um solo com horizonte B textural (Bt), caracterizado por acmulo de argila

devido a iluviao, translocao lateral interna ou formao no prprio horizonte. Apresenta

diferenas significativas no teor de argila entre os horizontes A e B. Tem certa suscetibilidade

aos processos erosivos que so mais intensos conforme aumentam as diferenas e

descontinuidades texturais e estruturais.

5.8 Principais Acessos Ferrovia

5.8.1 Acesso Rodovirio

No Anexo IV so apresentados os Acessos, inclusive Rodovirios, para a Via Permanente

entre Alto Araguaia e Rondonpolis. Na Tabela 5.7 so apresentados os acessos rodovirios por

municpio interceptado pela via permanente.

Tabela 5.7 Acessos Rodovirios por Municpio Interceptado pela Via Permanente

Municpios Rodovias Alto Araguaia BR-364, MT-100

Itiquira BR-364, MT-299, MT-370 Rondonpolis BR-364, BR-163, MT-383, MT-130, MT-270

5.8.2 Acesso Aquavirio

O empreendimento est localizado na Bacia do Rio Paraguai, considerado pelo Governo

do Mato Grosso como estratgico, em uma rota multimodal, para o escoamento da produo

agrcola para ao mercado interno do Estado e aos grandes centros exportadores no futuro.

5.8.3 Acesso Aeroporturio

A infraestrutura aeroporturia que serve a regio sob influncia da ferrovia representada

pelo Aeroporto Maestro Marinho Franco. Segundo o Portal do Governo do Mato Grosso o

maior aeroporto da regio sul do Mato Grosso, localizado 12,4 km do centro da cidade

Rondonpolis. bem estruturado, com salas de embarque, desembarque e saguo, alm de

equipamentos que permitem pousos noturnos. Pista: 1.850 metros. Localizado na Rodovia BR-

163, km 110 - Rondonpolis - Fone: (66) 3411-5134.

5.8.4 Acesso Ferrovirio



O acesso por via ferroviria se d pelo municpio de Alto Araguaia atravs do trecho de

ferrovia da ALL Malha Norte, entre Aparecida do Taboado MS e Alto Araguaia MT,

administrado pela ALL.

6. PRODUTOS MOVIMENTADOS

A identificao das tipologias de cargas movimentadas pela ALL, na malha do Estado do

Mato Grosso, trecho Alto Araguaia Rondonpolis fundamental para a definio de

procedimentos de resposta adequados e especficos s caractersticas de cada produto.

Igualmente importante para o PAE, o conhecimento a respeito dos volumes mdios dos

produtos perigosos transportados por trechos, dado que permite definir espacialmente os

recursos de resposta para as regies com maior intensidade de movimentao.

A seguir so apresentados os principais produtos que so transportados pela Amrica

Latina Logstica na malha Alto Araguaia Rondonpolis.

6.1 Produtos Transportados

Os produtos que so transportados pela ALL na malha Alto Araguaia Rondonpolis,

foram classificados de acordo com suas caractersticas comerciais (Agrcola/Alimentcios,

Siderrgico, Minrios e Derivados, Diversos e Produtos Perigosos). Na coluna de produtos

perigosos indicada, quando pertinente, a classe de risco segundo ONU do produto perigoso

conforme apresentado na Tabela 6.1.

Tabela 6.1 Produtos Transportados pela ALL

Produto Classificao Categoria Produtos Perigosos lcool Produto Perigoso Classe 3 Lquido Inflamvel

lcool Etlico Anidro Produto Perigoso Classe 3 Lquido Inflamvel Gasolina Produto Perigoso Classe 3 Lquido Inflamvel

leo Combustvel Produto Perigoso Classe 9 Substncia Perigosa Diversa leo Diesel Tipo B Produto Perigoso Classe 3 Lquido Inflamvel leo Diesel Tipo D Produto Perigoso Classe 3 Lquido Inflamvel

Gros Diversos Agrcola/Alimentcios - Madeira Agrcola -

Adubo/Fertilizantes Agrcola - Produtos Industrializados Diversos i

As caractersticas dos produtos perigosos citados acima constam da Ficha de

Informao de Segurana de Produtos Qumicos FISPQ, apresentada no Anexo VI do presente

Plano de Ao de Emergncia. Uma cpia fsica da FISPQ fica em poder da equipagem do trem,



bem como est disponibilizada eletronicamente para os operadores do CCO que podem prestar

informaes de apoio para as equipes de emergncia da ALL e rgos externos.

6.2 Produtos Perigosos

Os produtos perigosos transportados no trecho Alto Araguaia Rondonpolis, no Estado

do Mato Grosso, ligao ferroviria Santa F do Sul (SP) e Cuiab (MT) esto inseridos no fluxo

entre o Estado do Mato Grosso e o Porto de Santos (SP).

6.3 Produtos Utilizados nas Instalaes Fixas

Nas atividades realizadas nas instalaes fixas existentes ao longo da ferrovia,

principalmente nos servios de manuteno, so utilizados diversos produtos qumicos em

pequenas quantidades, com exceo do leo diesel usado no abastecimento de locomotivas e

veculos.

7. CENRIOS ACIDENTAIS

As informaes apresentadas a seguir foram extradas do Estudo de Anlise de Riscos

elaborado para a malha ferroviria da Amrica Latina Logstica - ALL, do trecho de Alto

Araguaia Rondonpolis no Estado do Mato Grosso.

As definies das hipteses acidentais e dos respectivos cenrios so necessrias para a

elaborao dos procedimentos de atendimento s situaes de emergncia, bem como para o

dimensionamento dos recursos humanos e materiais necessrios s aes de resposta.

As hipteses acidentais contempladas no presente PAE incluem as diferentes situaes

emergenciais passveis de ocorrerem ao longo do trecho da ferrovia durante a operao de

transporte de produtos. No tocante s instalaes de apoio, a ALL dispe de plano de emergncia

especfico no qual esto elencados os cenrios acidentais e as respectivas aes de resposta.

7.1 Cenrios Acidentais Identificados na Via Permanente

As hipteses acidentais, identificadas no Estudo de Anlise de Riscos realizado para a

malha ferroviria da ALL, para a Via Permanente, esto relacionadas principalmente coliso,

descarrilamento e liberao de produtos e so representativas para toda a ferrovia. Na tabela 7.1,

7.2, 7.3, 7.4, 7.5 so apresentadas as causas referentes coliso, descarrilamento e liberao de

produtos, enquanto a tabela 7.6so apresentados os principais cenrios identificados.

Tabela 7.1 Tabela de Causas (Coliso)

Perigo Causas

Coliso

1- Avano de sinal 2- Sinalizao incorreta 3- Sinal com visibilidade deficiente 4- Licenciamento incorreto 5- Descumprimento s restries da licena 6- Fracionamento de trem 7- Entrada em linha ocupada 8- Disparo de trem 9- Corrida de veculo 10- Falta de marco 11- Veculo fora de marco 12- Desrespeito ao gabarito de segurana do material rodante e instalaes fixas 13- Desrespeito ao sinal 14- Trem ou veculo conduzido por maquinista ou condutor sem


habilitao; 15- Trem ou veculo conduzido por maquinista ou condutor sem qualificao; 16- Defeito no sistema de freio 17- Desrespeito ao gabarito de segurana do material rodante e instalaes fixas 18- Ao de terceiros 19- Obstculo na via 20- Falha humana 21- Falta de energia associada a entrada em linha ocupada; 22- Desrespeito ao gabarito de circulao durante manuteno de via permanente

Tabela 7.2 Tabela de Causas (Descarrilamento)

Perigo Causas

Descarrilamento por falha na via permanente

1- Fratura de trilho 2- Dormentao em mau estado 3- Fixao deficiente 4- Socaria imperfeita 5- Bitola aberta 6- Junta desnivelada 7- Via desnivelada 8- Via desalinhada 9- Fratura de solda 10- Flambagem da via 11- Superelevao excessiva 12- Tala solta ou partida 13- Superlargura insuficiente 14- Laqueamento na via 15- Agulha defeituosa e fraturada 16- Jacar desgastado 17- Fratura no AMV 18- Folga na agulha no AMV 19- AMV destravado 20- AMV com chave entreaberta 21- AMV desnivelada 22- Cotas de salva-guarda fora de padro 23- Falha no sistema automtico de bloqueio da SB 24- Falha no sistema de deteco de descarrilamento


Tabela 7.3 Tabela de Causas (Descarrilamento Outras Causas)

Perigo Causas

Descarrilamento por outras falhas

1- Eroso 2- Intempries 3- Falha humana 4- Vandalismo 5- Sabotagem 6- Obras em execuo em instalaes fixas 7- Queda de pontes / viadutos 8- Incndio 9- Falha no material rodante 10- Transposio de AMV com chave ao contrrio 11- Deslocamento da carga 12- Carregamento irregular 13- Excesso de velocidade 14- Corrida de veculo 15- Obras em execuo em instalaes fixas 16- Obstculos na via 17- Ao de terceiros 18- Disparo de trem 19- Fracionamento de trem 20- Queda de barreira 21- Choque interno (galope ou estiro) 22- Alagamento do trecho 23- Queda de pontes/viadutos; 24- Arraste da linha pela correnteza 25- Perda de sustentao da linha (eroso) 26- Atropelamento de grandes animais 27- Falha no processo de retirada de minrio no car dumper deixando material residual em um lado do vago Car dumper no gira totalmente 28- Falhas do manobreiro 30- Passagem de nvel quebrada 31- M formao do trem


Tabela 7.4 Tabela de Causas (Falha no Material Rodante)

Perigo Causas

Descarrilhamento por falha no material rodante

1- Deseixamento da roda 2- Fratura de eixo 3- Fratura de roda 4- Fratura de friso de roda 5- Queda de barra de compresso 6- Friso no rejeito (fino) 7- Queda do tirante do freio 8- Queda de tringulo 9- Folga indevida na manga do eixo 10- Folga indevida entre a caixa e o pedestal (cadeira) 11- Folga indevida no amparo-balano 12- Folga do prato do pio 13- Travamento do prato do pio 14- Fratura do pino do pio e/ou prato do pio 15- Travessa de freio arriada Fratura e/ou desgaste de peas de truque. Perda do piso por choque da locomotiva ou vages; Falta de batente de fim de linha

Tabela 7.5 Tabela de Causas (Liberao de Produtos Perigosos)

Perigo Causas

Liberao de Produto Perigoso

1- Queda da carga 2- Excesso de lotao 3- Estiva inadequada da carga no vago ou no continer 4- Fixao insuficiente ou inadequada da carga 5- Invaso do gabarito de circulao 6- Sabotagem 7- Ruptura de embalagem, IBC, ou continer 8- Ruptura do vago 9- Ruptura do tanque 10- Abertura do domo 11- Falha de vlvulas 12- Abertura indevida de vlvulas 13- Presso interna excessiva 14- Falha no fechamento de vlvulas 15- Incompatibilidade de cargas 16- Manuteno indevida no vago (utilizao de chama ou ferramentas inadequadas em vages) 17- Abertura ou empenamento das portas (ou comportas) inferiores 18- M formao do trem



Tabela 7.6 Principais Cenrios Identificados

No Ordem Hiptese Acidental Operao

1 Ruptura Catastrfica do Vago-Tanque de Etanol. Transporte Etanol

2 Furo de 10 mm no costado do Vago-Tanque de Etanol.

3 Ruptura Catastrfica do Vago-Tanque de Gasolina. Transporte Gasolina

4 Furo de 10 mm no costado do Vago-Tanque de Gasolina

5 Ruptura Catastrfica do Vago-Tanque de leo Diesel.Transporte leo Diesel

6 Furo de 10 mm no costado do Vago-Tanque de leo Diesel.

7 Ruptura Catastrfica do Vago-Tanque de leo Combustvel. Transporte leo Combustvel

8 Furo de 10 mm no costado do Vago-Tanque de leo Combustvel

8. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE RESPOSTA

Os colaboradores da ALL que desempenham suas atividades corriqueiras integram a

Estrutura Organizacional de Resposta EOR e, quando da ocorrncia de situaes de

emergncia passam a assumir as atribuies e responsabilidades definidas nesse captulo. As

brigadas de emergncia tambm so compostas pelos colaboradores da empresa.

Para efeito das emergncias envolvendo produtos perigosos, alm do contingente humano

prprio, a ALL mantm contrato com empresa especializada no atendimento a esses acidentes,

cujos riscos so mais severos aos compartimentos ambientais, comunidade e patrimnio.

A Estrutura Organizacional de Resposta mobilizada assim que constatada a emergncia.

As aes para mobilizao das equipes envolvidas so imediatas, independente do horrio e dia

da semana e esto descritas no fluxo de acionamento constante do Captulo 9. Os integrantes

so acionados total ou parcialmente para o atendimento aos cenrios acidentais referenciados

neste plano, conforme a magnitude do incidente e o andamento das aes de controle. Para

quaisquer dos casos, o comando das aes iniciais de responsabilidade do Coordenador de Via

Permanente Local.

As emergncias esto divididas em trs nveis:


Nvel 1 Emergncias que podem ser contidas com recursos locais da equipe de interveno

Nvel 2 Emergncias que extrapolam a capacidade de atendimento local. Necessitam de

acionamento da estrutura prevista no Plano, entretanto, podem ser contidas com recursos

regionais da ALL

Nvel 3 Emergncias que requerem recursos corporativos da ALL bem como o apoio de

rgos externos

Na Figura 8.1 apresentado o organograma do PAE e em seguida so apresentadas as

responsabilidades de todos os componentes da EOR.

Presidncia

Diretoria de

Produo

Assessoria

Jurdica Assessoria de

Imprensa

Comit de

Comunicao de

Crise

Gerncia MA

(Coordenao

do PAE)


Figura 8.1 Organograma do PAE

Centro de

Controle de

Operaes (CCO)

Centro de

Controle de

Emergncia

(CCE)

Meio Ambiente

SESMT

Suprimentos

Comercial

Seg. Patrimonial

Equipes de

Interveno

Ger. Produo

(Coordenao

da Emergncia)

Mecnica Via Permanente Produo Trao

8.1 Responsabilidades

8.1.1 Presidncia

Em caso de emergncias maiores que afetem seriamente o meio ambiente, a comunidade,

o patrimnio e a imagem da empresa, a Presidncia apia e define a tomada de decises em

ultima instncia junto ao comando geral das operaes de emergncia.

A Presidncia no integra o Comit de Comunicao de Crise, todavia caso julgue

necessrio, pode participar na tomada de decises do grupo.

8.1.2 Diretoria

A Diretoria de Produo responsvel pela interlocuo junto a Presidncia da ALL e

tambm d o suporte corporativo necessrio gesto das aes de controle da emergncia junto

Coordenao do PAE e Coordenao da Emergncia.

Cabe a essa Diretoria determinar a paralisao e retorno a normalidade das operaes da

via permanente.

8.1.3 Assessoria Jurdica

A Gerncia Jurdica responsvel por assessorar as aes de resposta em seus aspectos

legais, sendo o canal de comunicao junto ao Ministrio Pblico e Poder Judicirio (em

conjunto com as reas de Segurana e Meio Ambiente), assessorando a participao de prepostos

e outros representantes da empresa nos inquritos e processos judiciais e/ou administrativos

instalados por conta do acidente com danos ambientais.

8.1.4 Assessoria de Imprensa

A Gerncia de Marketing responsvel pelas aes voltadas para a comunicao com a

imprensa, populao e autoridades para os casos de acidentes do nvel 2 e, eventualmente, do

nvel 1. Os aspectos de comunicao interna e externa para ao acidentes do nvel 3 ou mesmo as

durante as crises so previsto no Manual de Crises e competem ao Comit de Comunicao de

Crise.

8.1.4 Comit de Comunicao de Crise

O Comit de Comunicao de Crise formado somente em face de situaes de grande

tenso decorrentes de fatores corporativas greves, demisses em grande nmero, denncias


envolvendo a empresa, questionamentos quanto concesso, ou de eventos acidentais tais como

descarrilamentos, colises, atropelamentos, danos ambientais, interdio da ferrovia.

A definio de crise dada pelo Manual de Crises da ALL

Integram o Comit de Comunicao de Crise os representantes dos seguintes setores da

ALL:

a) Diretoria de Gente e Relaes Institucionais

Gerncia de Relaes Corporativas e Patrimnio Gerncia de Meio Ambiente; Superintendncia de Gente /Gerncia de Segurana Industrial; Gerncia Jurdica; Gerncia de Relaes Sindicais; e Gerncia de Marketing Assessoria de Imprensa da ALL.

b) Diretoria de Operaes

Superintendncia de Produo; Gerencia da UP Unidade de Produo Ferroviria onde tiver ocorrido o acidente; Superintendncia/Gerncia de Via Permanente; e Gerncia do CCO.

8.1.5 Coordenao do PAE

Cabe Gerncia de Meio Ambiente exercer a Coordenao do PAE, cujas aes so

voltadas para a manuteno do plano durante sua vigncia, bem como sua aplicao em todas as

esferas da ALL quando da ocorrncia de emergncia.

8.1.6 Centro de Controle Operacional CCO

O CCO responsvel pelo controle da paralisao ou liberao de trecho de toda a malha

ferroviria quando em casos de emergncia.

responsvel tambm pela comunicao da emergncia no acionamento das gerncias

envolvidas para atendimento a emergncia e acionamento de rgos externos quando solicitados

durante as intervenes.


8.2.7 Centro de Controle de Emergncia CCE

O local para o estabelecimento do CCE, inclusive local alternativo, definido a partir da

deciso da Coordenao da Emergncia, levando em considerao as instalaes de apoio mais

prximas do evento.

O CCE tem a funo de centralizar os recursos materiais, humanos e informaes que

sero necessrias para o controle da emergncia.

8.1.8 Coordenao da Emergncia

A Coordenao da Emergncia exercida pelo Gerente de Produo onde ocorreu a

emergncia. Na sua ausncia, a Diretoria define o responsvel que assumir o comando da

emergncia.

responsabilidade do Coordenador de Emergncia, coordenar as aes de combate no

local do acidente, garantindo que todas as aes ocorram de forma planejada e segura, de modo

preservar a integridade fsica e sade dos colaboradores, da comunidade no entorno da via, a

minimizao dos impactos ambientais, preservao do meio ambiente e imagem da ALL.

8.1.9 Gerncia de Meio Ambiente

A Gerncia de Meio Ambiente responsvel, entre outras, pela gesto e apoio s equipes

no atendimento a emergncia envolvendo a liberao/vazamento de produtos perigosos, de modo

a evitar os impactos ambientais, interagindo com rgos ambientais quanto s aes necessrias

para remediao de reas.

8.1.10 Gerncia de Sade e Segurana

A Gerncia de Sade e Segurana tem, entre outras, a responsabilidade de dar total

suporte Coordenao da Emergncia e Equipes de Interveno nas aes de controle da

emergncia, verificando a observncia dos procedimentos de segurana por todos os envolvidos.

Tambm responsvel pela garantia da aplicao dos procedimentos de investigao e

anlise das ocorrncias, controle dos registros e verificao da implementao das aes

propostas para evitar reincidncias.


8.1.11 Gerncia de Suprimentos

A Gerncia de Suprimentos a responsvel pela logstica de campo. Deve participar da

contratao de empresas de apoio emergncia, aquisio dos materiais e equipamentos

solicitados, para complementar os recursos necessrios no atendimento emergncia.

8.1.12 Gerncia Comercial

A Gerncia Comercial quando acionada, tem entre outras, a responsabilidade da gesto

comercial do produto envolvido na emergncia junto ao proprietrio da carga e clientes.

8.1.13 Superintendncia de Operaes

A Superintendncia de Operaes tem como responsabilidade, entre outras, garantir a

vigilncia e controle de acesso para o local do acidente, interagindo junto Coordenao da

Emergncia e rgos pblicos na gesto dos documentos necessrios, tais como boletins de

ocorrncia e outros.

8.1.14 Equipes de Interveno

8.1.14.1 Coordenao de Mecnica

A Coordenao da Mecnica tem como responsabilidade, entre outras, garantir a gesto

segura das operaes de interveno das equipes de Manuteno e Trao para o controle da

emergncia, transbordo, de modo a restabelecer a continuidade operacional da Via.

8.1.14.2 Coordenao da Via Permanente

A Coordenao da Via Permanente tem como responsabilidade, entre outras, garantir a

gesto segura das operaes de interveno das equipes de Manuteno, o fornecimento de

materiais e recursos, para o controle da emergncia e recuperao da malha de modo a

restabelecer a continuidade operacional da Via.

8.1.14.3 Coordenao de Produo

A Coordenao de Produo deve assessorar a Coordenao da Emergncia e demais

coordenadores nas aes necessrias para o controle da emergncia e gesto das operaes de

carregamento no trecho da malha impactado.


PAE - Plano de Ao de Emergncia Amrica Latina Logstica

8 - 7

8.1.14.4 Trao

A Coordenao de Trao responsvel por mobilizar a equipagem necessria para

suporte as aes de interveno e deslocamento de composio.

9. ACIONAMENTO DO PLANO

A Figura 9.1 contempla o fluxo de acionamento adotado pela ALL em caso de acidentes

envolvendo emergncia na via permanente.

CCO

Recebe informao da ocorrncia na via permanente e comunica a Gerncia de via e demais membros integrantes do

PAE

Coordenador de Emergncia

Vai para o local da emergncia, avalia o cenrio, define a formao do CCE e Posto de Comando

Tipo de Emergncia

Nvel 1 Nvel 2 e 3 Vazamento de Pequeno Porte Vazamento de Mdio e Grande Porte

Figura 9.1 Fluxograma de Acionamento

CCE CCE/CCO Acionamento do CCE do PAE,

atendimento com recursos internos da ALL

Acionamento do PAE, Acionamento de empresa de emergncia, rgos pblicos e recursos adicionais

Comit de Crise GMA Formao do Comit de Comunicao de Crise Avalia impactos ambientais, e

adota providncias, se necessrio, junto aos rgos ambientais

Assessoria de Imprensa Inicia comunicao interna e externa conforme

Manual de Crise Superintendncia de Operaes Garante a investigao e anlise do

ac

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