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Manual

Versão do Sistema 2016.02.01

Ajuda - Sistema Civil

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Apresentação do Sistema

Civil é o sistema voltado para informatização do serviço de Registro Civil. Possui controle automático dos livros NASCIMENTO, CASAMENTO, EDITAL, ÓBITO, NATIMORTO E ESPECIAIS. É integrado com o sistema Financeiro da Sky, possibilitando que o Cartório tenha um único controle contábil e a prestação de contas de selos junto ao Tribunal (no caso de utilização de outros sistemas da Sky).

Mais detalhes sobre o sistema

Livros:

o Livro A – Nascimento;

o Livro B – Casamento;

o Livro B auxiliar - Casamento religioso com efeitos civis;

o Livro C – Óbito;

o Livro C auxiliar – Natimorto;

o Livro D - Proclamas (editais, habilitações de casamento);

o Livro E – Especial; Livro Tombo.

Indicador pessoal.

Nota de entrega.

Índice de livros.

Impresso de segurança CNJ (folhas da Casa da Moeda).

Controle de anotações/averbações em livro da serventia e comunicações de anotações/averbações a outra serventia. • Histórico do ato, com data e hora, informação anterior e atual, nome do usuário que realizou a modificação.

Controle de usuários

Minutas personalizáveis.

Relatórios estatísticos: NASCIMENTOS e ÓBITOS com Geração de arquivos para o INSS e IBGE.

Possibilidade do usuário criar relatórios.

Módulo COMUNICAÇÕES / ANOTAÇÕES / AVERBAÇÕES: gerenciamento automático das comunicações a serem feitas e anotações a serem lavradas. • Padronização da tela de identificação dos integrantes do registro (igual no NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITOS, ETC .).

Controle dos livros: identificação do período de cada livro e do cartório (distrital, agregado a sede); controle da integridade do indicador pessoal; tipos de informações configuráveis por tipo de integrantes (se o integrante possui algum registro no sistema, seus dados podem ser copiados).

Segurança: com permissão de acesso.

Consulta/auditoria dos dados incluídos/alterados para cada registro e/ou usuário.

Calculadora de número de matrícula CNJ de qualquer serventia.

Gerenciamento da utilização e descarte das Folhas de Certidão da Casa da Moeda do Brasil (CMB).

Geração do arquivo XML para envio à CMB.

Certidão Negativa de registro por tipo de registro e geração de emolumentos e selos.


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Sumário

1. MENU MANUTENÇÃO ........................................................................................................................................... 7

1.1. REGISTRO ................................................................................................................................................................. 7 1.1.1. Itens de seleção ............................................................................................................................................. 8 1.1.2. Manutenção .................................................................................................................................................. 9

1.1.2.1. Incluir registro ....................................................................................................................................................... 10 1.1.2.1.1. Identificação .................................................................................................................................................. 11 1.1.2.1.1.1. Pessoal ....................................................................................................................................................... 12

Nascido .................................................................................................................................................................... 14 Falecido .................................................................................................................................................................... 16 Natimorto ................................................................................................................................................................ 21 Nubentes ................................................................................................................................................................. 22 Declarante ................................................................................................................................................................ 25 1.1.2.1.1.2. Documento ........................................................................................................................................... 26 1.1.2.1.1.3. Contato ................................................................................................................................................. 27

1.1.2.1.2. Casamento .................................................................................................................................................... 28 1.1.2.1.3. Complemento ................................................................................................................................................ 31

1.1.2.1.3.1. Habilitação e casamento ....................................................................................................................... 32 1.1.2.1.3.2. Interdição .............................................................................................................................................. 33 1.1.2.1.3.3. Ausência ................................................................................................................................................ 34 1.1.2.1.3.4. Divórcio, separação, restabelecimento ................................................................................................. 35

1.1.2.1.4. Processo ........................................................................................................................................................ 36 1.1.2.1.5. Observações .................................................................................................................................................. 38 1.1.2.1.6. Anot/averb .................................................................................................................................................... 39

1.1.2.2. Alterar / Consultar registro .................................................................................................................................... 41 1.1.2.3. Liberar numeração ................................................................................................................................................ 41 1.1.2.4. Excluir registro ....................................................................................................................................................... 41 1.1.2.5. Relacionar gêmeo .................................................................................................................................................. 42 1.1.2.6. Digitalizar documento ........................................................................................................................................... 42 1.1.2.7. Alterar numeração do registro .............................................................................................................................. 44 1.1.2.8. Marcar registro como conferido ............................................................................................................................ 44 1.1.2.9. Gerar solicitação de materialização ....................................................................................................................... 45 1.1.2.10. Lançamento dos emolumentos ........................................................................................................................... 46

1.1.2.10.1. Não cobrar emolumentos ........................................................................................................................... 49 1.1.2.11. Selos digitais utilizados ........................................................................................................................................ 50 1.1.2.12. Gerar nota de entrega ......................................................................................................................................... 50 1.1.2.13. Consultar documentos impressos ....................................................................................................................... 50 1.1.2.14. Histórico .............................................................................................................................................................. 51 1.1.2.15. Colunas ................................................................................................................................................................ 51

1.1.3. Textos .......................................................................................................................................................... 52 1.1.3.1. Textos .................................................................................................................................................................... 52 1.1.3.2. Gerar texto inteiro teor ......................................................................................................................................... 53 1.1.3.3. Editar texto inteiro teor ......................................................................................................................................... 53 1.1.3.4. Gerar comunicação/anotação ............................................................................................................................... 53

1.1.4. Imprimir ...................................................................................................................................................... 54 1.1.4.1. Imprimir documento ............................................................................................................................................. 54

1.1.4.1.1. Impressão de documentos SC ....................................................................................................................... 57 1.1.4.2. Enviar comunicação ............................................................................................................................................... 59 1.1.4.3. Imprimir anotação/averbação ............................................................................................................................... 59

1.1.5. Certidão negativa........................................................................................................................................ 59 1.2. INDICADOR PESSOAL ................................................................................................................................................. 62

1.2.1. Itens de seleção ........................................................................................................................................... 62 1.2.2. Manutenção ................................................................................................................................................ 62

1.2.2.1. Incluir ..................................................................................................................................................................... 63 1.2.2.2. Alterar .................................................................................................................................................................... 63 1.2.2.3. Registro.................................................................................................................................................................. 64 1.2.2.4. Textos .................................................................................................................................................................... 64

1.2.3. Certidão negativa........................................................................................................................................ 65 1.2.4. Verificar consistência do livro ..................................................................................................................... 65 1.2.5. Ver validação do livro ................................................................................................................................. 65 1.2.6. Central de informações ............................................................................................................................... 66 1.2.7. Legenda....................................................................................................................................................... 66

1.3. MINUTAS ............................................................................................................................................................... 67 1.4. NOTA DE ENTREGA ................................................................................................................................................... 69


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1.4.1. Itens de seleção ........................................................................................................................................... 69 1.4.2. Manutenção ................................................................................................................................................ 69 1.4.3. Relatórios .................................................................................................................................................... 72 1.4.4. Visualizar ..................................................................................................................................................... 72 1.4.5. Legenda....................................................................................................................................................... 73

1.5. CALCULAR NÚMERO MATRÍCULA CNJ .......................................................................................................................... 73 1.6. IMPRESSOS DE SEGURANÇA CNJ ................................................................................................................................. 74

1.6.1. Lotes ............................................................................................................................................................ 74 1.6.2. Manutenção ................................................................................................................................................ 77 1.6.3. Utilizar Impresso de Segurança .................................................................................................................. 79

1.7. SIRC ..................................................................................................................................................................... 80 1.7.1. Carga de dados ........................................................................................................................................... 81

1.8. CRC/RS (SINDIREGIS) .............................................................................................................................................. 84 1.8.1. Carga de dados ........................................................................................................................................... 84 1.8.2. Materialização - RS ..................................................................................................................................... 87

1.8.2.1. Manutenção .......................................................................................................................................................... 88 1.8.2.2. Emitir documento .................................................................................................................................................. 92 1.8.2.3. Concluir solicitação ................................................................................................................................................ 94

1.9. CRC NACIONAL ....................................................................................................................................................... 95 1.9.1. Carga de dados ........................................................................................................................................... 96 1.9.2. Materialização - SC ..................................................................................................................................... 99

1.9.2.1. Serventia Acervo.................................................................................................................................................. 100 1.9.2.1.1. Obter da CRC ............................................................................................................................................... 101

1.9.2.2. Serventia Solicitante ............................................................................................................................................ 103 1.10. LIVRO TOMBO ..................................................................................................................................................... 104 1.11. LIVRO DE CORRESPONDÊNCIA ................................................................................................................................. 106 1.12. DECLARAÇÃO ...................................................................................................................................................... 109 1.13. ENVIAR COMUNICAÇÃO ......................................................................................................................................... 114 1.14. IMPRIMIR ANOTAÇÃO/AVERBAÇÃO .......................................................................................................................... 115 1.15. SAIR .................................................................................................................................................................. 115

2. MENU FINANCEIRO ........................................................................................................................................... 116

2.1. RECIBOS NÃO EMITIDOS .......................................................................................................................................... 116 2.2. RECIBOS EMITIDOS ................................................................................................................................................. 117 2.3. LIVRO CAIXA ......................................................................................................................................................... 118 2.4. TABELAS .............................................................................................................................................................. 119

2.4.1. Lançamentos ............................................................................................................................................. 120 2.4.2. Emolumentos ............................................................................................................................................ 122 2.4.3. Agrupamento ............................................................................................................................................ 123

3. MENU SELOS ..................................................................................................................................................... 125

3.1. SELO - RS ............................................................................................................................................................. 125 3.1.1. Manutenção .............................................................................................................................................. 125 3.1.2. Prestação de contas .................................................................................................................................. 126 3.1.3. Lotes de selos ............................................................................................................................................ 132 3.1.4. Tipos de selos ............................................................................................................................................ 137

3.2. SELO - SC ............................................................................................................................................................. 138 3.2.1. Manutenção .............................................................................................................................................. 138 3.2.2. Prestação de contas .................................................................................................................................. 140 3.2.3. Lotes de selos ............................................................................................................................................ 141 3.2.4. Tipos de selos ............................................................................................................................................ 145

4. MENU CONSULTAS ........................................................................................................................................... 146

4.1. CONSULTAR RECURSO LIBERADO ............................................................................................................................... 146 4.2. CEP .................................................................................................................................................................... 147 4.3. HISTÓRICO ........................................................................................................................................................... 148

5. MENU RELATÓRIOS .......................................................................................................................................... 149

5.1. TODOS ................................................................................................................................................................. 149 5.2. ESTATÍSTICA MENSAL .............................................................................................................................................. 150 5.3. ESTATÍSTICA TRIMESTRAL ......................................................................................................................................... 150


5

5.4. RELATÓRIO ANUAL ................................................................................................................................................. 150 5.5. EDITAL DE CASAMENTO ........................................................................................................................................... 150 5.6. IMPRESSOS DE SEGURANÇA CNJ ............................................................................................................................... 151 5.7. MODELOS ............................................................................................................................................................ 152

6. MENU TABELAS ................................................................................................................................................ 153

6.1. ÍNDICE DE ACERVOS ................................................................................................................................................ 153 6.2. ÍNDICE DE PERÍODOS ............................................................................................................................................... 155 6.3. ÍNDICE DE LIVROS ................................................................................................................................................... 156 6.4. TIPO DE LIVROS ..................................................................................................................................................... 158 6.5. ÍNDICE DO LIVRO TOMBO ......................................................................................................................................... 159 6.6. ÍNDICE DO LIVRO CORRESPONDÊNCIA ......................................................................................................................... 159 6.7. CONFIGURAÇÃO DE PÁGINA ..................................................................................................................................... 161 6.8. TABELAS GERAIS .................................................................................................................................................... 162

6.8.1. Cidades ...................................................................................................................................................... 163 6.8.2. Profissões .................................................................................................................................................. 164 6.8.3. Hospitais ................................................................................................................................................... 165 6.8.4. Emitentes .................................................................................................................................................. 166 6.8.5. Países e nacionalidade .............................................................................................................................. 167 6.8.6. Feriados e dias úteis .................................................................................................................................. 168 6.9.1. Etnia indígena ........................................................................................................................................... 170

6.10. TABELAS DOS LIVROS B, B AUXILIAR E D ................................................................................................................... 171 6.10.1. Regime de bens ....................................................................................................................................... 171 6.10.2. Motivo regime de bens ........................................................................................................................... 172 6.10.3. Localidade ............................................................................................................................................... 173 6.10.4. Juiz de paz ou celebrante casamento ..................................................................................................... 174

6.11. TABELAS DOS LIVROS C, C AUXILIAR......................................................................................................................... 175 6.11.1. Médico .................................................................................................................................................... 175 6.11.2. Local de sepultamento ............................................................................................................................ 176 6.11.3. Texto antes dos nomes dos filhos ........................................................................................................... 177 6.11.4. Causa de morte ....................................................................................................................................... 178

6.12. TABELAS DO LIVRO E ............................................................................................................................................ 179 6.12.1. Causa de interdição ................................................................................................................................ 179 6.12.2. Local de internação ................................................................................................................................. 180 6.12.3. Tempo de ausência ................................................................................................................................. 181 6.12.4. Limite de curatela ................................................................................................................................... 182 6.12.5. Partilha de bens ...................................................................................................................................... 183

6.13. NOTA DE ENTREGA ............................................................................................................................................... 183 6.13.1. Tipos de pedidos ..................................................................................................................................... 184 6.13.2. Talões de nota de entrega ...................................................................................................................... 185

6.14. TOMBO TIPO ....................................................................................................................................................... 185 6.14.1. Tombo tipo .............................................................................................................................................. 185

7. MENU UTILITÁRIOS ........................................................................................................................................... 186

7.1. EDITOR ................................................................................................................................................................ 186 7.2. DATA DE PROCESSAMENTO ...................................................................................................................................... 187 7.3. PAINEL DE CONTROLE ............................................................................................................................................. 187

7.3.1. Dados da serventia ................................................................................................................................... 188 7.3.2. Usuários .................................................................................................................................................... 189 7.3.3. Recibos ...................................................................................................................................................... 191 7.3.4. Estatísticas ................................................................................................................................................ 192 7.3.5. Fonte padrão ............................................................................................................................................. 193 7.3.6. Módulo de registro ................................................................................................................................... 194 7.3.7. Impressão de documentos ........................................................................................................................ 196 7.3.8. Nota de entrega ........................................................................................................................................ 201 7.3.9. Central de informações ............................................................................................................................. 202 7.3.10. Conexão com banco de dados ................................................................................................................ 202 7.3.11. SkyImagens ............................................................................................................................................. 203

7.4. TROCAR DE USUÁRIO .............................................................................................................................................. 203 7.5. TROCAR SENHA...................................................................................................................................................... 203


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8. MENU JANELAS ................................................................................................................................................. 204

8.1. FECHAR TODOS ...................................................................................................................................................... 204

9. MENU AJUDA.................................................................................................................................................... 205

9.1. MANUAL .............................................................................................................................................................. 205 9.2. O QUE HÁ DE NOVO................................................................................................................................................ 206 9.3. LIBERAR CONEXÃO REMOTA ..................................................................................................................................... 206 9.4. REQUISIÇÃO E CONSULTA DE ATENDIMENTOS ..................................................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. 9.5. ATUALIZAR SISTEMA ...................................................................................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. 9.6. SOBRE O CIVIL ....................................................................................................................................................... 208


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1. Menu Manutenção

1.1. Registro

Tela Principal


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1.1.1. Itens de seleção

Utilizado para procurar algum registro específico ou mais de um registro, conforme as informações preenchidas no item 1, do menu Módulo de registro - Tela Principal. Após definir o tipo de seleção, clique Localizar ou tecle Enter.

IMPORTANTE: Somente serão listados os primeiros 1500 registros encontrados para não gerar lentidão excessiva no servidor.

- Tipo de registro: neste campo o usuário faz a seleção de qual módulo será utilizado para visualizar os registros. Quando definido como todos serão visualizados os registros de todos os módulos, como no exemplo da figura 1, foram localizados registros do Livro A.

IMPORTANTE: A opção Incluir registro não será habilitado quando o campo Tipo de registro estiver como todos.

- Tipo seleção: as opções constantes neste campo podem ser usadas para procurar algum registro específico, conforme as informações preenchidas.

- Últimas inclusões: relaciona os registros inclusos no sistema no período informado. O sistema preenche a data inicial com 8 dias menos que hoje, conforme configuração no menu Tabelas > Cadastro de livros, opção Seleção por últimas inclusões. A data final pode permanecer em branco.

- Período de registro (no cartório): período de datas de registro do ato no livro, a data inicial é preenchida com 15 dias a menos que hoje. A data final pode permanecer em branco.

- Período do ato (ocorrência): período de datas em que ocorreu o fato, como a data de nascimento no registro do Livro A, data do óbito no registro do Livro C, data de casamento no registro do Livro B ou data do registro efetuado no Livro E. A data final pode permanecer em branco.

- Número de livro: intervalo de livros a serem pesquisados. O campo Livro final pode permanecer com valor 0, assim será pesquisado somente os registros com número de livro informado no campo Livro inicial.

- Número de registro: intervalo de registros a serem pesquisados. O campo Registro final pode permanecer com valor 0, assim será pesquisado somente os registros com número de registro informado no campo Registro inicial.

- Nome: serão procurados os registros de pessoas principais do ato com nome exatamente igual ao informado no campo. Os integrantes principais dos atos seriam:

- no livro A – nascido

- nos livros B, B auxiliar e D – noivo, noiva

- no livro C – falecido

- no livro C auxiliar – natimorto

- no livro E – emancipado, interdito, ausente, o cônjuge, a cônjuge

Para procurar por qualquer pessoa do ato basta desmarcar a opção Somente registrado.

Para procurar pessoas somente com parte do nome, digite no final ou no início do nome o caracter %.

- Número de documento: qualquer número de documento cadastrado para o integrante principal do ato. Para procurar documento de qualquer pessoa do ato basta desmarcar a opção Somente registrado. Para procurar somente com parte do documento, digite no final ou no início do documento o caracter %.

- CodigoIndiceAto: código interno único do sistema por ato.

- Número DNV: este item será listado quando o campo Tipo de registro for Livro A – nascimento.


9

- Número DO: este item será listado quando o campo Tipo de registro for Livro C – óbito ou Livro C auxiliar - natimorto.

- Usuário: para selecionar os registros incluídos pelo usuário selecionado.

Legenda

1.1.2. Manutenção

Utilizado para alterações do ato selecionado.

- Incluir registro: incluir um novo registro.

- Alterar registro: alterar um registro.

- Consultar registro: consultar um registro.

- Liberar numeração: liberar numeração de um registro.

- Observação: observações do registro.

- Anotação/averbação: anotações e averbações do registro.

- Relacionar gêmeo: vincular o registro selecionado a outro.

- Digitalizar: digitalizar uma imagem.

- Alterar numeração do registro: alterar numeração do registro.

- Gerar solicitação de materialização: incluir uma solicitação de materialização.

- Lançamento dos emolumentos: inserir,

alterar e excluir lançamentos e Imprimir o recibo de emolumentos.

- Selos digitais utilizados: consulta de selos digitais vinculados ao ato.

- Gerar nota de entrega: gera uma nota de entrega para o registro.

-Consultar documento armazenado: consulta

de documentos impressos.

- Histórico: histórico de alterações do ato.

- Adicionar/Remover Colunas: inserir/excluir colunas na tela.


10

1.1.2.1. Incluir registro

Utilizado para inclusão de novos registros. A tela de inclusão de documentos é dividida entre 2 a 6 abas, conforme tipo de registro selecionado para inclusão. Sendo elas:

- Identificação: informações das partes do ato e dados de livro.

- Casamento: informações do casamento. Disponível em registros de casamento e habilitação.

- Complemento: dados complementares ao registro. Cada tipo de registro incluído possui diferentes informações.

- Processo: dados de processo vinculado ao registro.

- Observações: observações complementares ao ato.

- Anot/averb: anotações ou averbações do ato. Disponível após impressão e atribuição de numeração.


11

1.1.2.1.1. Identificação

Registro

- Data de Registro: data do registro do ato em cartório, o sistema traz preenchido com a data atual do Servidor.

IMPORTANTE: Quando o campo Data de registro seja preenchido com a data anterior a atual, o sistema atribui ao campo Número do livro o vigente nesta data conforme o cadastro feito na tabela Índice de Livros e solicita ao usuário o preenchimento dos campos Número da Folha e Número do registro, como no exemplo a seguir.

- Tipo de registro: exibido somente nos registros de nascimento, para preenchimento da informação de onde o registro foi realizado, se o registro foi lavrado na Serventia ou no Hospital. O sistema traz por padrão a opção 'Registro na serventia', podendo ser modificado na inclusão ou alteração do ato. Após imprimir o ato e obter a numeração o campo ficará bloqueado.

DICA: Para utilizar a informação do local da lavratura do ato na impressão dos documentos, utilize a variável @LOCAL_LAVRATURA('SERVENTIA','HOSPITAL').

- Tipo livro: o sistema preenche este campo com o tipo escolhido no Módulo de registro. Este campo não será bloqueado quando for Registro de casamento, trazendo as opções para registros de Casamento: B – Casamento, B auxiliar – Casamento religioso para efeitos civis e D – Proclama.

- Número do livro, Número da folha e Número do registro: nas inclusões de registros novos o sistema atribui para estes campos o valor -1, somente na primeira impressão do registro será atribuída a numeração atual do Livro corrente.

Exemplo de inclusão de ato passado

Ao preencher o campo Número da folha ou Número do registro, o sistema verifica se já foi cadastrado ato para esta numeração. Havendo ato, será exibida tela onde o usuário poderá alterar os dados ou alterar a numeração do registro encontrado.


12

Integrantes do ato

Lista dos integrantes cadastrados do ato.

1.1.2.1.1.1. Pessoal

O sistema abrirá automaticamente a tela de cadastro do próximo integrante do ato após conclusão dos dados do primeiro integrante. Pode-se seguir a ordem em que os integrantes estão listados ou selecionando o integrante desejado.

Conforme o tipo de integrante, constam informações diferentes. Para integrantes diferentes do tipo "nascido", é possível localizar a parte no sistema e utilizar as mesmas informações já cadastradas.

As informações de cada integrante são exibidas conforme a Leis vigentes ou necessidades da serventia, assim como as opções de Declarante e Assina registro são exibidas e habilitadas conforme configuração pré estabelecida conforme o tipo de integrante selecionado.

No registro de nascimento sem pai declarado, mas a mãe indicando o suposto pai, utilizar o integrante paternidade para proceder a investigação de paternidade.

- Nome: nome do integrante a ser cadastrado.

- sexo: sexo da parte.

- Estado civil: estado civil da parte. Em atos passados onde não há esta informação utilizar “não consta”.


13

- Data do nascimento: data de nascimento do noivo, quando não completa informar o Ano no campo ao lado.

- Idade no registro: o sistema calcula e preenche o campo com a idade conforme as datas de nascimento e data do registro prevista.

- Profissão: profissão da parte, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as Profissões cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Profissão basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o integrante.

- Nacionalidade: nacionalidade da parte, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as Nacionalidades cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Nacionalidade basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o integrante.

- Parentesco: informação de parentesco da parte cadastrada com a parte principal do ato. Esta opção estará disponível em registros diferentes de nascimento.

Informar nascimento

Quando não marcada aparecerá ao lado a indicação “(não consta)”. Quando marcada serão exibidos os campos abaixo.

- Tipo de endereço, País, CEP, Estado, Cidade: informações do nascimento da parte.

Informar residência


- Tipo de endereço, País, CEP, Estado, Cidade, Logradouro: informações da residência da parte.

- Bairro, Número, Complemento: campos para preencher separadamente as informações do endereço.


14

Nascido

IMPORTANTE: Em casos de adoções por pais do mesmo sexo, deve-se alterar o campo sexo para o tipo de integrante ser alterado conforme a situação.

- Tipo integrante: lista os integrantes que podem ser inseridos no ato. O campo fica habilitado após incluir o primeiro integrante.

- Nome: nome completo do integrante.

Pessoal

Identificação

- Observação nome: campo para preencher com possíveis observações do nome do nascido. Como em casos de nomes incomuns ou com alguma peculiaridade. O conteúdo deste campo poderá ser utilizado nos documentos usando a variável @OBSERVACAO(NOME,'IG','A','D').

- Data do nascimento: data em que o nascimento ocorreu.

- Horário do nascimento: horário em que o nascimento ocorreu.

- Sexo: sexo do nascido.

- Gêmeo: campo para informar se o nascido é gêmeo. Ao escolher gêmeo será habilitado o campo para informar o número da ordem de nascimento e o campo observação gêmeo. Deve-se incluir primeiramente o gêmeo de número 1, ao incluir os demais o botão Definir gêmeo será habilitado, clicando nele serão listados os gêmeos de número 1 cadastrados com a mesma data de nascimento informada.


15

Caso não seja encontrado o gêmeo na lista, pode-se digita o nome e localizar o mesmo.

IMPORTANTE: Ao confirmar o gêmeo na lista os dados da filiação do gêmeo que está sendo cadastrado serão preenchidos com os dados do gêmeo de número 1 e será feito o relacionamento entre os mesmos.

- Observação gêmeo: será preenchido pelo sistema ao relacionar os gêmeos.

- D.N.V.: número completo da Declaração de Nascido Vivo, este campo é de preenchimento OBRIGATÓRIO. Registro por Mandato Judicial onde não há número de D.N.V. informar a seguinte descrição “MAND. JUDIC.”. Para registro de adotado, sendo este o segundo registro informar “ADOTADO”.

- Idade mãe no parto: pode permanecer em branco, será preenchido pelo sistema após confirmar a inclusão do ato.

Informar nascimento

Quando não marcada aparecerá ao lado a indicação “(não consta)”, utilizar desta forma para incluir registros antigos que não contenham tais informações. Quando marcada serão exibidos os campos abaixo.

- Tipo endereço: opção que inclui antes do nome da cidade a descrição cidade, município ou distrito conforme o logradouro cadastrado. Pode-se deixar por padrão definido pelo sistema, são poucos os casos de registros onde o usuário precisa definir este campo.

- Local de nascimento: local onde o nascimento ocorreu conforme lista do IBGE: Hospital, Outro estabelecimento de saúde sem internação, Domicílio, Via pública, Outros, Ignorado. Quando for Hospital será habilitado o campo ao lado com o nome dos hospitais cadastrados e entre colchetes a cidade.

Hospital

Para incluir outro hospital digite o nome do mesmo no campo ou utilize o botão com três pontos ao lado, será aberta a tela de cadastro de hospital, o mesmo será descrito adiante. Os campos a seguir serão habilitados quando o campo Local de nascimento não for Hospital.

- País: país em que o nascimento ocorreu, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar os países cadastrados com a sequência de caracteres digitada. Para incluir um país basta digitar no campo que o mesmo será inserido automaticamente após incluir o integrante.

- CEP: os digitar o número do CEP pressione ENTER para o sistema preencher os campos Estado e Cidade. Se for encontrado mais de um CEP para o número informado aparecerá uma tela de Consulta de CEP.

- Estado: estado em que o nascimento ocorreu, somente para o Brasil.

- Cidade: cidade em que o nascimento ocorreu, idem características do campo país. Quando país Brasil somente poderá ser escolhido a cidade constante na lista, esta lista refere-se à lista de cidades disponibilizada pelo IBGE para fins de estatística. Em registros de atos


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passados com cidade não constantes na lista, utilizar cidade “ignorada” e preencher no campo logradouro a cidade.

- Hospital: expressão que constará no registro e/ou certidão (prefixo e Nome do Hospital).

- Logradouro: complemento do local de nascimento.


Quando não marcada aparecerá ao lado a indicação “(não consta)”, utilizar desta forma para incluir registros antigos que não contenham tais informações. Quando marcada serão exibidos os campos abaixo.

- Tipo de endereço, País, Estado, Cidade, Logradouro: estes campos devem ser preenchidos conforme o endereço constante na Declaração de Nascido Vivo. Os preenchimentos dos campos de residência seguem as regras dos campos de nascimento.


Falecido




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Pessoal

Identificação

- Sexo: sexo do falecido.

- Estado civil: estado civil do falecido. Em atos passados onde não há esta informação utilizar “não consta”.

- D.O.: número completo da Declaração de Óbito, este campo é de preenchimento OBRIGATÓRIO. Registro por Mandato Judicial onde não há número de D.O. informar a seguinte descrição “MAND. JUDIC.”.

- Raça/cor: raça/cor do falecido.

- Data do óbito: data em que o Óbito ocorreu.

- Horário do óbito: horário em que o Óbito ocorreu.

- Data do nascimento: data de nascimento do falecido, quando não completa informar o Ano no campo ao lado.

- Idade no registro: o sistema calcula e preenche o campo com a idade conforme as datas de nascimento e óbito. Ao lado pode-se escolher o tipo de idade quando a mesma não for em anos completos.

- Profissão: profissão do falecido, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as Profissões cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Profissão basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o integrante.

- Nacionalidade: nacionalidade do falecido, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as Nacionalidades cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Nacionalidade basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o integrante.

Informar nascimento








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Informações adicionais ao registro de óbito.

Óbito

Para incluir outro hospital, digite o nome do mesmo no campo ou utilize o botão com três pontos ao lado, será aberta a tela de cadastro de hospital, o mesmo será descrito adiante. Os campos a seguir serão habilitados quando o campo Local de nascimento não for Hospital.

- Local de óbito: local onde o óbito ocorreu conforme lista do IBGE: Hospital, Outro estabelecimento de saúde sem internação, Domicílio, Via pública, Outros, Ignorado. Quando for Hospital será habilitado o campo ao lado com o nome dos hospitais cadastrados e entre colchetes a cidade.

- País: país em que o nascimento ocorreu, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar os países cadastrados com a sequência de caracteres digitados. Para incluir um país basta digitar no campo que o mesmo será inserido automaticamente após incluir o integrante.

- Estado: estado em que o nascimento ocorreu, somente para o Brasil.

- Cidade: cidade em que o nascimento ocorreu, idem características do campo país. Quando país Brasil somente poderá ser escolhido a cidade constante na lista, esta lista refere-se à lista de cidades disponibilizada pelo IBGE para fins de estatística. Em registros de atos passados com cidade não constantes na lista, utilizar cidade “ignorada” e preencher no campo logradouro a cidade.

- Hospital: expressão que constará no registro e/ou certidão (prefixo e Nome do Hospital).


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Médico

- Assistência Médica: campo para indicar se houve médico presente no óbito. Utilizar nas minutas a variável @ASSIST_MEDICA(ASSIST_MEDICA,CAMPOS*,'A','D') para exibir a informação.

- Médico: nome do médico que atestou o óbito. Para incluir outro médico digite o nome do mesmo no campo ou utilize o botão com três pontos ao lado, será aberta a tela de cadastro de médico, o mesmo será descrito adiante.

- Médico 2 (legista): nome do segundo médico que atestou o óbito, quando houver. Idem características do campo médico.

Causa da morte

- Registro de Morte presumida: campo para diferenciar os registros desse tipo, utilizar a variável @MORTE_PRESUMIDA('SIM','NAO') nas minutas para exibir as informações na impressão dos documentos.

- Natureza da morte: morte foi de forma natural, violenta ou ignorada.

- Causa da morte: descrição da causa da morte, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as Causas de morte cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Causa de morte basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o ato.

Sepultamento

- Forma sepultamento: descrição de como foi ou será o sepultamento ou cremação, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as Formas de sepultamento cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Forma de sepultamento basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o ato.

- Local sepultamento: local onde ocorreu ou ocorrerá o sepultamento, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar os Locais de sepultamento cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir um Local de sepultamento basta digitar no campo que o mesmo será inserido automaticamente após incluir o ato.


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Outras informações

Informações adicionais, para fins de relatório.

Informações adicionais

- Bens: falecido deixa bens ou não.

- Testamento: falecido deixa testamento ou não.

- Eleitor: falecido era eleitor ou não.

- Servidor público: falecido era empregado público, estatutário, contratado. Esta opção servirá para as estatísticas. Para exibir as informações na impressão dos documentos utilizar a variável @FUNC_PUBLICO(FUNC_PUBLICO) nas minutas.

Filhos

Preencher com a descrição que constará no registro. Exemplo: “Deixou dois filhos: João, 20 anos e Paula, 27 anos”. Utilize o botão com três pontos ao lado para inserir um texto antes dos nomes dos filhos ou utilize a opção de "Cadastrar filhos individualmente" e inclua, um filho de cada vez e após selecione nos três pontos de "Texto filhos" o início da frase para gerar o texto.


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Natimorto



Pessoal

- Sexo: sexo do integrante.

- Gêmeo: campo para informar se o natimorto é gêmeo. Ao escolher gêmeo será habilitado o campo para informar o número da ordem de nascimento e o campo Observação gêmeo. Deve-se incluir primeiramente o gêmeo de número 1, ao incluir os demais o botão Definir gêmeo será habilitado, clicando nele serão listados os gêmeos de número 1 cadastrados com a mesma data de nascimento informada. Idem registro de nascimento.

- Idade mãe no parto: pode permanecer em branco, será preenchido pelo sistema após confirmar a inclusão do ato.

- Gestação: tempo de gestação conforme lista do IBGE.

- D.O.: número completo da Declaração de Óbito, este campo é de preenchimento OBRIGATÓRIO. Registro por Mandato Judicial onde não há número de D.O. informar a seguinte descrição “MAND. JUDIC.”.

- Raça/cor: raça/cor do falecido.

- Data do óbito: data em que o Óbito ocorreu.

- Horário do óbito: horário em que o Óbito ocorreu.


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Complemento

Vide menu anterior, dados de complemento do falecido.

Nubentes

IMPORTANTE: Em casos de casamentos com nubentes do mesmo sexo, deve-se alterar o campo sexo para o tipo de integrante ser alterado conforme a situação.


- Nome: nome do nubente a ser cadastrado.

Pessoal

Identificação

- Novo nome: nome que o nubente irá assumir após o casamento. Se o campo não for preenchido pelo usuário o sistema o preencherá com o mesmo conteúdo do campo Nome.

- sexo: sexo da parte.

- Estado civil: estado civil da parte. Em atos passados onde não há esta informação utilizar “não consta”.

- Data do nascimento: data de nascimento do noivo, quando não completa informar o Ano no campo ao lado.

- Idade no registro: o sistema calcula e preenche o campo com a idade conforme as datas de nascimento e data do registro prevista.


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- Profissão: profissão da parte, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as Profissões cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Profissão basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o integrante.

- Nacionalidade: nacionalidade da parte, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as Nacionalidades cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Nacionalidade basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o integrante.

- Parentesco: informação de parentesco da parte cadastrada com a parte principal do ato. Esta opção estará disponível em registros diferentes de nascimento.

Informar nascimento








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Casamento anterior

Utilizado para inclusão dos dados do casamento anterior, quando o nubente cadastrado não é solteiro.

Cônjuge

Quando o noivo for viúvo será exibido também o campo data do óbito.

Divórcio

Tipo de divórcio, por Tabelionato de notas ou Poder Judiciário.

Escritura pública

Tabelionato de notas, data e numeração da escritura pública. A lista de tabelionatos será preenchida conforme os campos Estado e Cidade. Para cadastrar outro Tabelionato utilize o botão com três pontos ao lado.

Sentença

Varas da Sentença judicial. A lista de varas será preenchida conforme os campos Estado e Cidade. Para cadastrar outra Vara utilize o botão com três pontos ao lado.


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Declarante

No declarante não é necessário incluir os dados pessoais, como nos demais tipos de cadastros, somente o nome, dados de documento e contato.


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1.1.2.1.1.2. Documento

Cadastro dos documentos do integrante. IMPORTANTE: Após preencher os campos do documento clique em Gravar para incluir o documento.

- Documento apresentado: serão exibidos na impressão de registro, certidão somente os documentos marcados como apresentados.

- Tipo documento: lista os documentos do integrante que podem ser cadastrados. Conforme o tipo selecionado os campos específicos para o mesmo serão exibidos.

- Digitalizar documento: digitalizar o documento selecionado, o sistema possibilita digitalizar documentos não apresentados.


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1.1.2.1.1.3. Contato

Cadastro dos contatos do integrante. IMPORTANTE: Após preencher os campos do documento clique em Gravar para incluir o contato.

- Tipo contato: lista os tipos de contatos que podem ser inclusos para o integrante.

- Tipo telefone: lista os tipos de telefone que podem ser inclusos para o contato, será exibido quando o campo Tipo contato for telefone.

- Tipo correio eletrônico: lista os tipos de correio eletrônico que podem ser inclusos para o contato, será exibido quando o campo Tipo contato for correio eletrônico.


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1.1.2.1.2. Casamento

É necessário escolher o tipo de livro para incluir os integrantes.


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Livro D - Habilitação

Registro de proclama

- Tipo de edital: tipo de registro de edital.

- Habilitação local: habilitação ocorre na serventia.

- Habilitação de outra serventia, afixação de edital: recebido edital de outra serventia para ser publicado edital e posteriormente enviada Certidão do edital à serventia de origem do edital, um dos nubentes reside na cidade do cartório.

- Tipo de casamento: quando for Habilitação local, contém os itens B – casamento e B auxiliar – casamento religioso para efeitos civis.

- Selo certidão habilitação: selo utilizado na certidão de habilitação, quando for certidão de outro Estado, utilizar “AAA00000-AAAA”. Somente para SC.

Habilitação

- Data certidão habilitação: o sistema preenche com 16 dias após o início do processo de Habilitação.

Ministério Público

Completar após os documentos voltarem do Ministério Público.

- Data vista: data da vista.

- Data homologação: data da homologação.


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Casamento

- Incisos: o sistema traz por padrão os incisos I, III e IV do art. 1.525 do Código Civil Brasileiro. Pode-se digitar os incisos necessários ou usar o botão com três pontos ao lado para visualizar a descrição de cada inciso e selecionar os necessários.

- Tipo de local: opção para definir os emolumentos que serão gerados posteriormente ao casamento, conforme tabela de emolumentos. Opções de Casamento em cartório, Casamento em domicílio e Casamento após 18 horas.

- Data Civil: data do casamento.

- Horário Civil: horário do Casamento. O sistema avisará o usuário caso informe um horário superior a 18 horas e o campo Tipo de local não estiver de acordo.

- Local casamento: local onde ocorrerá o casamento.

- Juiz de paz: juiz de paz que celebrará o casamento. Ao escolher o nome do juiz o campo ao lado com o sexo do mesmo será atualizado. Para incluir outro Juiz de paz utilize o botão com três pontos ao lado.

Regime de bens

- Regime de bens: regime de bens que o casal adotará após o casamento. Ao iniciar a digitação o sistema irá buscar os Regimes de bens cadastrados com a sequência de caracteres digitada. Para incluir um Regime basta digitar no campo que o mesmo será inserido automaticamente após incluir o ato. Quando noivos maiores de 70 ou menores de idade, o sistema irá sugerir o regime da Separação obrigatória de bens.

- Motivo regime de bens: campo complementar ao Regime de bens, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar os Motivos de bens cadastrados com a sequência de caracteres digitada. Para incluir um Motivo basta digitar no campo que o mesmo será inserido automaticamente após incluir o ato.


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Livro B - Casamento

Habilitação

- Estado, cidade e cartório: dados referentes ao cartório de origem da habilitação. Quando a habilitação foi realizada na própria serventia, esses dados são preenchidos automaticamente.

- Data certidão habilit: data da certidão de habilitação.

- Data registro edital: data do registro de edital.

- Livro, Folha e Registro: dados da habilitação.

Demais itens segue as informações já mencionadas acima.

1.1.2.1.3. Complemento

Dados complementares ao registro. Cada tipo de registro incluído possui diferentes informações. Disponível ao registros do tipo:

- Livro D - Habilitação

- Livro B - Casamento

- Livro BA - Casamento auxiliar

- Livro E - Interdição

- Livro E - Ausência

- Livro E - Divórcio

- Livro E - Separação

- Livro E - Restabelecimento de sociedade conjugal


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1.1.2.1.3.1. Habilitação e casamento

IMPORTANTE: A lista de tabelionatos será preenchida conforme os campos Estado e Cidade. Para cadastrar outro Tabelionato utilize o botão com três pontos ao lado do campo.

Escritura de Pacto antenupcial

Utilizado para informar os dados do Pacto antenupcial.

Afixação de edital no cartório

Data de início e término de afixação do edital no cartório.

Afixação do edital em outro cartório

Utilizado para informar os dados do cartório de afixação do edital. Quando um dos noivos residir em outra cidade será necessário enviar o edital para a outra serventia, a fim de publicar o mesmo naquela cidade.

Escritura de união estável

Utilizado para informar os dados da união estável dos nubentes.


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1.1.2.1.3.2. Interdição

Informações complementares ao registro de Interdição.

- Causa interdição: descrição da causa da interdição, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as Causas de interdição cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Causa de interdição basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o ato.

- Local internação: descrição do local da internação, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar os Locais de internação cadastrados com a sequência de caracteres digitada. Para incluir um Local de internação basta digitar no campo que o mesmo será inserido automaticamente após incluir o ato.

- Limites curatela: descrição dos limites da curatela, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar os Limites de curatela cadastrados com a sequência de caracteres digitada. Para incluir um Limites de curatela basta digitar no campo que o mesmo será inserido automaticamente após incluir o ato.


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1.1.2.1.3.3. Ausência

Informações complementares ao registro de Interdição.

- Data ausência: data em que foi declarada a ausência do integrante.

- Tempo: descrição do Tempo de ausência, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar os tempos de ausência cadastrados com a sequência de caracteres digitada. Para incluir um Tempo de ausência basta digitar no campo que o mesmo será inserido automaticamente após incluir o ato.

- Limites curatela: descrição dos limites da curatela, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar os limites de curatela cadastrados com a sequência de caracteres digitada. Para incluir um Limites de curatela basta digitar no campo que o mesmo será inserido automaticamente após incluir o ato.


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1.1.2.1.3.4. Divórcio, separação, restabelecimento

Informações complementares ao registro de divórcio, separação e restabelecimento de sociedade conjugal.

- Tipo de ofício: "neste ofício de registro civil" ou "outro ofício de registro civil".

- Estado, Cidade e Cartório: informações do outro ofício.

- Data do casamento: data de casamento constate na certidão.

- Data de registro: data do registro de casamento.

- Número do livro, número da folha, número de registro: informações de numeração do registro.

- Número da matrícula: com os dados acima preenchidos, utilize o botão "calcular".

- Data de emissão: data da emissão da certidão.

- Partilha de bens: descrição da partilha de bens, ao iniciar a digitação o sistema irá buscar as partilhas de bens cadastradas com a sequência de caracteres digitada. Para incluir uma Partilha de bens basta digitar no campo que a mesma será inserida automaticamente após incluir o ato.


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1.1.2.1.4. Processo

- Tipo procedência: origem do documento que gerou o processo. Disponível em registros de emancipação, divórcio, separação e restabelecimento de sociedade conjugal. Demais registros fica disponível somente informações para Poder Judiciário.

- Tipo sentença: forma do processo, consensual ou litigiosa. Quando o tipo de procedência de Tabelionato de notas o tipo de sentença será consensual. Disponível para divórcio e separação.

Poder Judiciário

Varas de Sentença e Prolatação da Sentença judicial. A lista de varas será preenchida conforme os campos Estado e Cidade. Para cadastrar outra Vara utilize o botão com três pontos ao lado.


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Tabelionato de notas

Tabelionato de notas, data e numeração da escritura pública. A lista de tabelionatos será preenchida conforme os campos Estado e Cidade. Para cadastrar outro Tabelionato utilize o botão com três pontos ao lado.


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1.1.2.1.5. Observações

Utilizado para inclusão de observações no ato. Ex.: Informações particulares ao ato que não possuem campos para preenchimento.

Incluir

Utilizado para incluir observações referentes ao ato.

- Tipo observação: "observação", para texto simples, "segredo de justiça", para observações que não devem ser informadas ao imprimir certidão CNJ.

Alterar

Utilizado para alterar a observações selecionada


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Excluir

Utilizado para excluir a observações selecionada.

Registro de indígena

Ao definir o campo Registro de indígena serão exibidos os campos RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), Etnia, Aldeia. Utilizar as variáveis @RANI('A','D'), @ETNIA_INDIGENA('A','D'), @ALDEIA_INDIGENA('A','D') para exibir as informações no registro e certidão. Disponível somente nos registros de nascimento.

1.1.2.1.6. Anot/averb

Utilizado para inclusão de anotações ou averbações do ato, sendo listadas conforme a ordem de ocorrência.


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Incluir

Utilizado para inclusão de anotações e averbações.

- Tipo ocorrência: anotação ou averbação.

- Ocorrência: tipo de anotação ou averbação, conforme o Livro selecionado e o Tipo de ocorrência.

- Tipo procedência: origem do documento que gerou a anotação ou averbação. Conforme o tipo, serão exibidos os dados para preenchimento da informações correspondentes.

- neste ofício de registro civil: ato realizado na serventia.

- outro ofício de registro civil: comunicação recebida de outra serventia.

- tabelionato de notas: escritura recebida.

- Poder Judiciário: mandado de sentença recebido.

- Utilizar somente em certidão de inteiro teor: define se a anotação ou averbação aparecerá em qualquer certidão emitida do ato ou somente em certidões de inteiro teor, conforme configuração da minuta utilizada na certidão.

- Registro (ocorrência): ato que gerou a anotação ou averbação. A lista de cartório será preenchida conforme os campos Estado e Cidade. Para cadastrar outro cartório utilize o botão com três pontos ao lado.

- Escritura pública: tabelionato de notas, data e número da escritura pública.

- Sentença judicial: varas de Sentença e Prolatação da Sentença judicial.

- Partes: nome dos integrantes para exibir na anotação ou averbação a ser gerada.


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Alterar

Utilizado para alterar informações da anotação ou averbação selecionada.

Excluir

Utilizado para exclusão da anotação ou averbação selecionada.

Gerar texto

Utilizado para gerar o texto final da anotação ou averbação, conforme minuta selecionada e informações preenchidas. Na aba Texto é possível definir o Responsável da assinatura, minuta e a data da anotação ou averbação.

1.1.2.2. Alterar / Consultar registro

Utilizado para alterações do registro selecionado, exibindo a tela de inclusão de registro. Na opção de consulta, os botões de alterações são bloqueados, não permitindo alterações.

1.1.2.3. Liberar numeração

Utilizado para liberar a numeração de Livro, Folha e número de registro, ficando o mesmo como não impresso, ou seja, o sistema atribui novamente à numeração o valor -1.

1.1.2.4. Excluir registro

Utilizado para remover do sistema o registro definitivamente. A opção excluir só ficará disponível quando o registro selecionado não estiver impresso.


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1.1.2.5. Relacionar gêmeo

Utilizado para relacionar o registro de nascimento selecionado a outro registro de nascimento cadastrado no sistema. Esta opção está disponível somente no módulo de registro de Nascimento. Pode-se realizar a busca clicando no botão "Localizar", após preencher o campo nome.

1.1.2.6. Digitalizar documento

Utilizado para digitalizar os documentos dentro dos registros. A digitalização é utilizada para armazenar cópia eletrônica dos documentos apresentados ou impressos pelo sistema e assinados, referentes ao registro.


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1. Imagens

- Importar: buscar um arquivo de imagem armazenada em disco, no formato JPEG, TIFF ou BMP.

- Alterar: substituir a imagem do item selecionado por outra armazenada em disco.

- Altear tipo: opção para alterar o tipo de imagem digitalizada. Ao selecionar a opção, será exibida uma janela de seleção ao usuário, no qual serão alteradas para o tipo indicado nos combos 'Alterar para' e 'Tipo documento'. Poderão ser selecionados quantas imagens o usuário achar necessário e todas elas serão alteradas para o tipo definido. O primeiro combo define se a imagem refere-se ao ato ou a algum de seus integrantes cadastrados e o combo 'Tipo documento' define o tipo de documento digitalizado.

- Exportar: salvar a imagem do item selecionado em disco.

- Digitalizar: obter imagem de equipamento de digitalizador (scanner).

- Redigitalizar: substituir a imagem do item selecionado por outra imagem de equipamento digitalizador (scanner).

- Imprimir: imprimir a imagem do item selecionado.

- Excluir: excluir a imagem do item selecionado.

- Configurar: configurar as opções do digitalizador.

2. Editar

- Desfazer: reverter o corte realizado na imagem.

- Cortar seleção: alterar a imagem mantendo somente a parte selecionada.

3. Digitalizar para

Nesta opção deve-se escolher o integrante ou o item com a numeração do ato.


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4. Tipo de documento

Serão listados os itens que podem ser digitalizados para a opção anterior. Quando selecionada a numeração do ato, serão listados “assento”, “certidão” e “outros”. Quando selecionado um integrante, serão listados os documentos que o mesmo pode apresentar , configuração do sistema.

5. Digitalizações

Na esquerda serão listadas, por integrante e ato, os itens digitalizados. A direita será exibida a imagem do registro selecionado.

6. Dados da imagem

Abaixo serão exibidas informações relevantes da imagem do item selecionado.

1.1.2.7. Alterar numeração do registro

Utilizado para alteração da numeração do registro como número de Livro, Folha e número de registro.

- Validar numeração: o sistema não permite a inclusão duplicada de registros, contudo em livros manuais antigos ocorria esta duplicidade. Desmarcando a opção, é possível incluir no sistema estes registros.

1.1.2.8. Marcar registro como conferido

Utilizado para definir os registros como "Conferidos", ou seja, não poderão ser alterados ou excluídos, exceto observações ou anotações/averbações. Mesmo desmarcando a configuração no painel de controle, os registros marcados permanecerão bloqueados.


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1.1.2.9. Gerar solicitação de materialização

Utilizado para gerar uma solicitação de materialização de certidão, para o registro selecionado. Ao clicar sobre esta opção do menu, o sistema abrirá a tela de inclusão de solicitação com os dados do ato já preenchidos.

Caso já exista uma solicitação para o ato selecionado com a situação de 'CADASTRADA', o sistema exibirá a seguinte mensagem:

SIM: o sistema abrirá a tela de inclusão de solicitação com as informações do ato já preenchidas.

NÃO: O sistema abre o módulo de materialização com a solicitação que está em aberto selecionada.

CANCELA: Não executa nenhuma operação.


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1.1.2.10. Lançamento dos emolumentos

Utilizado para inclusão dos lançamentos a serem cobrados e preparação do recibo, impressão do mesmo ou envio ao frente de Caixa.

IMPORTANTE: Para incluir o nome no recibo, basta clicar nos 3 pontinhos existentes no final da linha Nome para o recibo, mas a emissão do recibo deverá ser feita preferencialmente depois de finalizado o registro. Para reimpressão de recibo, basta clicar com o botão direito do mouse em cima do recibo gerado, e pedir a impressão novamente.

Dados do recibo

- Nome para o recibo: nome do requerente que aparecerá no recibo. Utilize o botão à direita do campo para selecionar algum integrante do ato.

- Observações: o sistema preenche este campo com as informações de numeração do ato.

- Mensalista: define o recibo para ser cobrado junto com outros recibos do mesmo mensalista.

Recibo impresso

Lista os recibos já impressos para este ato. Após selecionar um recibo, clique com o botão direito do mouse para exibir as opções:

- Reimprimir recibo: para reimpressão do recibo.

- Registrar pagamento: registrar o não o pagamento do recibo, quando for definido Registrar pagamento do recibo, será aberta a tela do frente de caixa para registrar o pagamento. Para cliente que utilizam o sistema financeiro - frente de caixa.

- Alterar forma de pgto recibo: alterar a forma de pagamento do recibo, a vista ou a prazo. Para cliente que utilizam o sistema financeiro - frente de caixa.


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Encaminhamento sem valor

Lista os lançamentos dos encaminhamentos não cobrados, como os de assento de nascimento, óbito, certidões gratuitas com observação de não cobrança de selo. Ao lado da descrição Encaminhamento sem valor há um campo onde serão listados os encaminhamentos.

Para imprimir algum encaminhamento desta lista, selecione-o e clique com o botão direito sobre algum lançamento dele, aparecerá a opção Alterar encaminhamento para (em aberto), feito isso o encaminhamento aparecerá na parte inferior onde pode ser impresso. Se a tela for fechada antes da impressão do recibo o encaminhamento voltará a lista de Encaminhamentos sem valor.

Encaminhamento de recibo (em aberto)

Lista os lançamentos do encaminhamento selecionado.

Forma de pagamento

Opção de pagamento do recibo, após fechar a tela e selecionado Frente de caixa o recibo será encaminhado à lista do caixa. Para utilizar o pagamento por Frente de Caixa deve-se ter o sistema Financeiro instalado e um caixa aberto.

Não cobrar emolumentos

Opção para não lançar valor para os emolumentos cadastrados.

Não cobrar selos

Opção para não lançar valor para os selos utilizados. Será necessário definir uma justificativa.

O sistema listará somente as justificativas permitidas para os lançamentos adicionados no encaminhamento e também não permitirá inclusão de lançamentos não permitidas à justificativa escolhida.

Inserir lançamento

Serão listados os lançamentos definidos para o tipo de registro, conforme configuração no menu Tabelas > Tipos de livros. Se houver justificativa de não cobrança definida, somente serão listados os lançamentos permitidos àquela justificativa.


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Inserir nota de entrega

Serão listados todos os valores de nota de entrega disponíveis, para incluir um comprovante de depósito no encaminhamento em aberto. As notas de entrega são simulações de emolumentos que geram um pagamento antecipado do valor do serviço.

Excluir lançamento

Exclusão do lançamento selecionado. Quando o mesmo estiver vinculado ao selo, a seguinte mensagem de confirmação é exibida.

Imprimir recibo

Impressão do recibo em aberto.

- Escolha o formulário e impressora: opções de impressora e modelo a ser utilizados.

- Definir dados para o recibo: opções da impressão do recibo.

- Pagamento do recibo: registrar ou não o pagamento do recibo, quando for definido Registrar pagamento do recibo será aberta a tela do frente de caixa para registrar o pagamento.

- Repasse de ISSQN: opção para definir se o ISSQN será cobrado do cliente ou a serventia pagará. Quando marcada o valor do ISSQN será adicionado no valor total do recibo.


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1.1.2.10.1. Não cobrar emolumentos

Rio Grande do Sul

Opções de não cobrar emolumentos e não cobrar selos. Quando marcado Não cobrar selos aparecerá a lista com as justificativas possíveis para o tipo de impressão.

Santa Catarina

- Tipo de Cobrança: opção entre "Normal" ou "Outra". Para exibir os demais tipos de cobrança aparecerá a lista com as justificativas possíveis para o tipo de impressão. Após seleção de tipo de cobrança, será necessário verificar os lançamentos cobrados para alteração. Quando for isenta será substituído o lançamento de “Selo de 1 ato” para “Selo isento de 1 ato.


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1.1.2.11. Selos digitais utilizados

Utilizado para consulta de selos utilizados no documento selecionado.

1.1.2.12. Gerar nota de entrega

Utilizado para gerar uma nova nota de entrega ou relacionar uma nota de entrega já existente, ao ato selecionado. Ao imprimir uma certidão será verificado se existe nota de entrega associada, em caso afirmativo, será exibida mensagem ao usuário para confirmar a utilização da mesma no encaminhamento.

1.1.2.13. Consultar documentos impressos

Utilizado para consulta de textos armazenados de documentos impressos ou alterados. Cada documento gera um texto RTF e quando impresso gera um PDF. As colunas possuem recurso de filtro, basta clicar no botão ao lado da descrição do campo para exibir lista com os valores existentes.


51

1.1.2.14. Histórico

Utilizado para consulta das operações realizadas do ato no sistema, trazendo o momento em que foi incluído, alterado, excluído, impresso algum dado do ato e o usuário realizou a operação. Na parte inferior são exibidos os detalhes da ação selecionada.

1.1.2.15. Colunas

Utilizado para personalizar o tipo de dado que será exibido na tela. Clique e arraste a coluna que deseja incluir, para remover uma coluna clique nela e arraste para a janela de colunas.


52

1.1.3. Textos

Exibe os textos armazenados do registro.

1.1.3.1. Textos

Texto convertido

Exibe o texto de inteiro teor do registro. A cada impressão do registro é armazenado o texto da minuta de registro que estiver marcada com fundo cinza. Texto do registro importado na conversão do sistema também será exibida aqui. É mantido um histórico de todos os textos já impressos ou importados, para acessá-los clicar em "Versões anteriores do texto".

Versões anteriores do texto

Exibe os textos salvos anteriormente. Para utilizar o texto anterior selecione-o e clique em carregar. Será necessário realizar alguma alteração no texto para mantê-lo como atual.

Anotações / averbações

Lista as anotações/averbações e seus textos armazenados. Cada nova anotação ou averbação, terá além dos dados salvos na tabela correspondente um texto, manipulável pelo usuário. Os textos de anotações/averbações somente podem ser alterados nesta tela.

Outra funcionalidade desta tela é a extração de anotações ou averbações do texto importado da conversão, além de arrumar o texto de inteiro teor para futura impressão de certidão. Crie uma nova anotação ou averbação, selecione o trecho do texto correspondente à anotação ou averbação no texto convertido, recorte e cole na parte da direita.

Salve as alterações a cada nova anotação ou averbação criada ou a cada alteração do texto convertido.


53

Incluir

Inclusão de anotação ou averbação no ato. Utilizado para inclusão de anotações e averbações antigas, quando não tem todas as informações para gerar o texto.

- Tipo ocorrência: anotação ou averbação.

- Ocorrência: tipo de anotação ou averbação, conforme o Livro selecionado e o Tipo de ocorrência.

- Data da anotação/averbação: data em que gerou a anotação ou averbação.

- Utilizar somente em certidão de inteiro teor: define se a anotação ou averbação aparecerá em qualquer certidão emitida do ato ou somente em certidões de inteiro teor, conforme configuração da minuta utilizada na certidão.

1.1.3.2. Gerar texto inteiro teor

Utilizado para gerar o texto de inteiro teor em registros antigos, no qual não consta o texto armazenado.

1.1.3.3. Editar texto inteiro teor

Utilizado para consulta e edição do texto de inteiro teor armazenado.

1.1.3.4. Gerar comunicação/anotação

Utilizado para gerar as comunicações, anotações ou averbações do ato. Para cada certidão cadastrada nos integrantes principais será gerada uma comunicação após a primeira impressão do registro. Quando a certidão cadastrada for da mesma serventia será gerada uma anotação ou averbação.


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Registro encontrado

Quando anotação ou averbação, o sistema verificará se o registro com a numeração informada na certidão já existe no sistema, se não houver será criado o registro com as informações da certidão, caso contrário serão exibidos os registros encontrados onde o usuário deverá selecionar o correto.

Selecionado o registro e confirmado o mesmo, será aberta uma tela para gerar o texto da anotação ou averbação que será incluída no registro da certidão cadastrada.

1.1.4. Imprimir

Utilizado para impressão de documentos do ato selecionado.

1.1.4.1. Imprimir documento

Registro

Impressão do assento do ato, ou seja, folha do livro. IMPORTANTE: Ao efetuar a impressão do último registro do Livro ativo, o sistema automaticamente cria e ativa um novo Livro.


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Edital

Quando for Livro D em vez e Registro aparecerá Edital, para imprimir a Transcrição do Edital e o Edital.

Certidão do registro

Primeira certidão do ato, utilizará os mesmos emolumentos e selos do assento. Para reimprimir certidão do registro passados 2 dias do registro, será necessário informar a senha do administrador. Esta restrição se faz necessário para não ocorrer impressão indevida de certidão do registro em vez de certidão normal.

Certidão

Certidão atualizada, 2ª via, utiliza novos emolumentos e selos a cada impressão.


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Dados da impressão

Opções para impressão do registro.

Minuta: seleção da minuta a ser utilizada na impressão.

Número do livro: número do livro de registro vinculado ao ato.

Número de Folha e Registro: numeração do ato. Quando -1, corresponde a "não impresso".

Emolumentos

Vide menu Manutenção > Registro > Manutenção > Lançamento dos emolumentos > Não cobrar emolumentos.

Emissão e responsável

- Data de emissão: data de emissão do documento que será impresso.

- Responsável: responsável que irá assinar o documento. Quando for selecionado um responsável de cargo Escrevente autorizado o sistema exibirá o campo Responsável 2, dando a opção ao usuário de selecionar um segundo responsável para assinar o documento.

- Visualizar: visualiza a impressão do documento.

- Imprimir: abre a tela de seleção de impressora onde o documento será impresso.

Ao imprimir certidão o sistema verificará se já houve impressão anterior utilizando emolumentos e selos, caso tenha ocorrido o sistema exibirá a mensagem a seguir.

Se houver passados 2 dias da impressão anterior será necessário informar a senha do administrador. Utilize esta opção para imprimir certidão de ato passado solicitada em que a parte não buscou a certidão na data marcada, vindo dias após e constatou que há erro de digitação dos dados em virtude do livro ser manuscrito.

Outros

Documentos que não geram emolumentos e selos.


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1.1.4.1.1. Impressão de documentos SC

Após selecionar o Tipo ato Selo SC se o ato for isento ou reduzido clique sobre o link 'Normal' no campo Tipo de cobrança.Serão listadas as cobranças permitidas para o Tipo ato Selo SC selecionado conforme regras do TJ.


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Ao selecionar uma cobrança isenta, na tela de impressão será exibido após 'Tipo de cobrança' o campo 'Processo judicial'. Este campo tem preenchimento obrigatório quando definida a cobrança 5 – Assistência Judiciária Gratuita.

Quando for selecionada a cobrança 32 - Entidade Sem Fim Lucrativo, serão exibidos os campos 'Comarca' e 'Ente decl. Util. Públ.', que contém a listagem de entidades obtida do TJ.


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1.1.4.2. Enviar comunicação

Abre a janela das comunicações, exibindo somente as comunicações do registro selecionado. Vide menu manutenção > Enviar comunicação.

1.1.4.3. Imprimir anotação/averbação

Abre a janela das anotações/averbações, exibindo somente as anotações/averbações do registro selecionado. Vide menu manutenção > Enviar comunicação.

1.1.5. Certidão negativa

Utilizado para emissão de certidões de pessoas não encontradas nos livros da serventia.

A inclusão de certidão negativa será permitida quando no Módulo de registro ou na Manutenção do indicador a seleção for por nome e não encontrar registros.

Após impressa a Certidão negativa, será habilitada a opção Lançamentos de emolumentos para impressão do recibo.


60

Incluir ou alterar certidão negativa

- Tipo de livro: tipo de registro que foi pesquisado para a certidão negativa.

- Nome 1: nome pesquisado e não encontrado. Também podem ser cadastrados os nomes dos pais para inserir na certidão impressa.

- Nome 2: nome da noiva pesquisado e não encontrado. Também podem ser cadastrados os nomes dos pais para inserir na certidão impressa.

- Requerente: pessoa que solicitou a busca do registro.

- Outros: informações complementares da busca.

Imprimir

Opções para impressão da certidão negativa.


61

Dados da impressão

Minuta: seleção da minuta a ser utilizada na impressão.

Emolumentos

Vide menu Manutenção > Registro > Manutenção > Lançamento dos emolumentos > Não cobrar emolumentos.

Emissão e responsável





Legenda


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1.2. Indicador pessoal

Utilizado para inclusão de registros antigos no sistema, alteração e exclusão dos registros existentes assim como consulta geral de documentos.

Tela Indicador


Utilizado para procurar alguma parte específica, conforme as informações preenchidas. IMPORTANTE: Somente serão listados os primeiros 1500 registros encontrados para não gerar lentidão excessiva no servidor.

- Geral: será realizada busca em todo o sistema conforme as opções de filtro definidas. Para procurar por qualquer pessoa do ato basta desmarcar a opção Somente registrado. Para procurar pessoas somente com parte do nome, digite no final ou no início do nome o caracter %.

- Índice de livro: deve-se selecionar o Tipo de livro, Cartório e Número do livro. Serão localizados os registros associados ao livro escolhido e os registros convertidos com mesmo número de livro e não associados a nenhum outro livro.

1.2.2. Manutenção

Utilizado para alterações do cadastro selecionado.


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1.2.2.1. Incluir

Utilizado para inclusão de atos antigos no sistema. Todos os campos são incluídos manualmente, sendo que é obrigatória a informação de número de registro, folhas e data.

- Validar numeração: o sistema não permite a inclusão duplicada de registros, contudo em

livros manuais antigos ocorria esta duplicidade. Desmarcando a opção é possível incluir no sistema estes registros.

- Integrantes do ato: nomes dos integrantes para fins de busca.

1.2.2.2. Alterar

Utilizado para alterações do registro selecionado. Exibe a mesma tela de inclusão.


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1.2.2.3. Registro

Utilizado para alterar o registro selecionado.

1.2.2.4. Textos

Utilizado para consulta e alteração de todos os textos do ato.


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1.2.3. Certidão negativa

Vide menu manutenção > certidão negativa, no Módulo de registro estará habilitado quando tipo de seleção for “Geral”.

1.2.4. Verificar consistência do livro

Utilizado para consulta por índice de livro, esta opção analisa os registros associados ao livro para conferência de dados de numeração. Serão verificados os seguintes itens:

- quantidade de registros cadastrados e faltantes;

- quantidade de folhas cadastradas e faltantes;

- data de registro menor que o registro anterior;

- quantidade de registros cadastrados por folha.

No final exibe uma das mensagens a seguir:

1.2.5. Ver validação do livro

Utilizado para exibir o relatório com os detalhes da verificação.


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1.2.6. Central de informações

Os atos novos são automaticamente adicionados no módulo da CRC/SC, e serão inclusos em arquivo gerado no dia seguinte. Atos passados devem ser adicionados pela manutenção do indicador, realizando-se uma busca pelo índice de livro e conferindo todos os atos e associando-os ao referido livro.

Os atos não associados estão marcados com fundo verde ou marrom. Tais atos não são adicionados no Módulo da CRC/SC. Também não serão adicionados os atos cancelados ou anulados.

Após conferir e atualizar os atos, pode-se realizar a Inclusão do livro para a CRC utilizando a central correspondente.

- Rio Grande do sul: selecionar a opção Incluir livro para CRC/RS(Sindiregis)

- Santa Catarina: selecionar a opção Incluir livro para CRC Nacional

1.2.7. Legenda

- Registro marcado com cor cinza e numeração -1: registro novos inclusos no sistema e não impresso. "-1" indica que o registro não possui numeração.

- Registro marcado com cor esverdeada: registro convertido de outro sistema e não conferido.

- Registro marcado com fundo marrom: registro associado a algum livro mas com numeração fora do intervalo cadastrado no cadastro do livro.


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1.3. Minutas

Utilizado para manutenção dos modelos de documentos dos atos impressos pelo sistema.

Incluir ou alterar minuta

Para incluir um novo modelo de minuta ou alterar a descrição.

- Descrição: descrição para identificar a minuta.

- Minuta principal: esta opção define qual das minutas cadastradas com o mesmo tipo virá selecionada na lista de minutas nas telas de impressão.

- Tipo de livro: definir a qual dos livros onde será utilizada a minuta. Exibe como os Livros cadastrados na tabela Tipos de livros. Quando o Tipo de livro for todos a minuta cadastrada servirá para documentos auxiliares utilizados em qualquer ato.

- Complemento: opção dos tipos de registro do Livro E – Especial.

- Tipo documento: quando o campo Tipo de livro for outros serão listados os itens Anotação, anotação (texto), averbação, averbação (texto), certidão negativa, comunicação (texto), encerramento de certidão CNJ, etiqueta (texto), sub minuta. Quando for algum livro específico serão listados os itens Assento, certidão, certidão do registro, outros.


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- Complemento: opção do tipo de documento Certidão e certidão do registro, permite diferenciar as minutas como “CNJ”, “Inteiro teor”, “Outros”. Quando for inteiro teor, anotações e averbações também definidas como inteiro teor serão exibidas.

- Ocorrência: opção dos documentos de anotação e averbação, para especificar o tipo de anotação ou averbação.

- Recurso: definir se a minuta será criada para Quick Report ou Editor de textos. Após incluir a minuta não pode ser alterado.

- Configuração de página: para recurso Editor de textos, modelo de página da minuta conforme os tipos incluídos em Tipo de página para Minuta. Utilize o botão com três pontos ao lado para alterar as definições do modelo selecionado.

- Código atualização: código para identificar a minuta ao importar da internet, quando modelo de minuta criado pela SKY.

- Tipo de selo SC: os atos realizados no sistema CIVIL somente são adicionados na manutenção de atos praticados ao TJ (Prestação de contas) quando for impressa certidão que possua Tipo ato Selo SC definido. Esta lista de atos é proveniente do TJ configurada por minuta cadastrada. Recomenda-se utilizar os tipos de ato de 301 a 318 e 901.

Excluir minuta

Exclui a minuta selecionada do sistema.

Editar texto

Edita o conteúdo da minuta selecionada conforme tipo de recurso definido.


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1.4. Nota de entrega

Utilizado para inclusão de notas de entrega.


Utilizado para procurar alguma nota de entrega específica, conforme as informações preenchidas.

- Todos: exibe todas as notas de entregas incluídas no sistema.

- Situação: exibe todas as notas de entrega cuja a situação corresponda a informada no campo.

- Data entrada: período de datas em que entrou a nota de entrega.

- Data vencimento: período de dadas em que a nota de entrega terá seu vencimento.

- Data voltar: período de dadas em que a nota de entrega deverá voltar.

- Requerente: serão procuradas as notas de entrega com nome de requerente exatamente igual ao informado no campo.

- Usuário: para selecionar os registros incluídos pelo usuário selecionado.

1.4.2. Manutenção

Utilizado para alterações da solicitação de nota de entrega selecionada.


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Incluir

Incluir uma nova nota de entrega. Mais informações, vide menu Incluir nota entrega. A nota de entrega é um comprovante de pagamento antecipado de um ato. Após realizar o ato este comprovante é substituído pelo recibo de emolumentos.

- Pedido de: lista os tipos de pedido configurados. Utilize o botão com três pontos ao lado para acessar a manutenção de Tipos de pedidos de nota de entrega.

- Contar somente dias úteis: para calcular a data de vencimento o sistema somente verificará os dias da semana marcados e que não sejam feriados conforme tabela de feriados e configuração de dias úteis no menu Tabelas > Geral > Dias úteis e feriados.


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- Valor depósito: o sistema calcula o valor de depósito automaticamente conforme os lançamentos cadastrados no Pedido selecionado. Clicando no botão ao lado do campo será aberta a tela detalhada de inclusão de nota de entrega que será descrita a seguir.

- Pedido de: lista os tipos de pedido configurados. Utilize o botão com três pontos ao lado para acessar a manutenção de Tipos de pedidos de nota de entrega.

- Informar numeração do registro: quando marcada a opção, serão habilitados os campos para preenchimento da numeração do registro. Esta numeração serve para identificar a nota de entrega. Após confirmar a inclusão deste depósito esta numeração será inserida no campo observação da Nota de entrega.

- Simulações dos emolumentos: quando selecionado um Pedido os lançamentos do mesmo serão listados na simulação. Utilize as opções incluir e excluir para ajustar os lançamentos da simulação.

- Incluir comprovante e depósito: a simulação será adicionada na lista de comprovantes. Após incluir não há como redefinir a simulação, somente excluindo a mesmo e refazendo a simulação. Para utilizar uma mesma nota de entrega para vários atos, faça a simulação de emolumentos para cada ato e inclua o comprovante. Quando for utilizar a nota de entrega no recibo de emolumentos basta selecionar o comprovante correspondente ao ato, identificado pela numeração informada.


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- Data vencimento: data de vencimento da solicitação.

- Data de volta: data para retorno da parte ao cartório.

- Observações / documentos entregues: informações complementares a solicitação.

- Requerente: nome do requerente.

- Telefone: telefone para contato com requerente.

- Responsável: seleção do responsável.

- Forma de pagamento: seleção da forma de pagamento do depósito antecipado.

- Numeração automática: utilizando esta opção o sistema controlará a sequência das notas de entrega.

Alterar

Exibe a telas de inclusão com os dados da nota de entrega, sendo possível alterar os dados preenchidos.

Devolver

Exibe a telas de confirmação ao usuário, que após a confirmação do usuário, de que deseja alterar a situação da nota de entrega, o sistema exibirá a tela abaixo para preenchimento do motivo da devolução.

Cancelar

Cancela a nota de entrega: a cor da linha ficará em vermelho.

Encerrar

Marca como encerrada a nota de entrega.

Emolumentos

Opção para gerar recibo da nota de entrega quando não existir ato do sistema.

1.4.3. Relatórios

Impressão de relatórios de notas de entrega. Necessário selecionar a situação, responsável e datas.

1.4.4. Visualizar

Reimpressão da nota de entrega selecionada.


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1.4.5. Legenda

- Aberta: nota de entrega inclusa no sistema aguardando ação.

- Utilizada parcialmente: quando utilizar parcialmente uma nota de entrega ela é exibida como utilizada parcialmente.

- Encerrada: após utilizar todos os comprovantes gerados pela nota de entrega ela é definida como encerrada.

- Cancelada: ao incluir uma nota de entrega é gerado um comprovante de depósito no banco de dados Financeiro. Por isso a nota de entrega não pode ser excluída do sistema, então resta cancelar a mesma. Notas de entrega utilizadas e não encerradas também pode ser cancelada, comprovantes gerados não serão cancelados.

1.5. Calcular número matrícula CNJ

Utilizado para calcular manualmente o número de matrícula CNJ de uma certidão. Após definir o tipo de seleção, clique Localizar.

IMPORTANTE: O número da matrícula foi instituído nas serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conforme provimento 02/2009 de 27 de abril de 2009 e passou a ser obrigatório em 01 de janeiro de 2010.

O número da matrícula é composto por 32 dígitos nesta ordem:

- Código CNJ (6 dígitos): código nacional de cada serventia obtida junto ao CNJ.

- Tipo de acervo (2 dígitos): cada serventia possui Acervo próprio mas também pode estar responsável por acervos de outras serventias extintas, denominados Acervos incorporados.


74

- Tipo de serviço (2 dígitos): tipo de serviço prestado, para Registro Civil das Pessoas Naturais utiliza-se o código 55.

- Ano do registro (4 dígitos): ano em que foi lavrado o registro no cartório.

- Tipo de livro (1 dígitos): tipo de registro, Nascimento, Casamento, Óbito.

- Número do livro (5 dígitos): número do livro do ato.

- Número da folha (3 dígitos): número da folha do ato, sem distinção de frente ou verso.

- Número do registro (7 dígitos): número do registro do ato.

- Dígito verificado (2 dígitos): este número será calculado automaticamente pelo sistema conforme regras do CNJ.

1.6. Impressos de segurança CNJ

Os Impressos de Segurança CNJ (folhas de certidão emitidas pela Casa da Moeda do Brasil - CMB) surgiram da necessidade de padronizar a emissão de certidões de Nascimento, Casamento e Óbito em todo o País, contendo elementos de segurança que fazem cada folha ser única, como numeração própria, holografias, imagens. Sua utilização requer o máximo de cuidado para não ocorrer perda, rasura.

O sistema possui um gerenciador de utilização dos Impressos que deve ser alimentado após TODA utilização ou descarte destes.

1.6.1. Lotes

Antes de iniciar a utilização dos Impresso de Segurança, deve-se cadastrar no sistema o lote recebido, para tanto acessar o menu Manutenção > Impressos de segurança CNJ > Lote e clicar no botão Incluir.


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Incluir lote

O lote será adicionado ao sistema como inativo, os lotes mais antigos com a preferência de utilização.

A exclusão do lote do sistema CIVIL somente poderá ser feita se o mesmo não estiver “utilizado” ou “descartado”.

Os dados para cadastrar o lote estão de acordo com Guia Rápido do Usuário – CMB.

- Fornecedor: informação do fornecedor das folhas, conforme itens já cadastrados no sistema.

- Número pedido: número do pedido realizado, pode ser incluso mais de uma vez se respeitada a informação de número inicial e número final.

- Número requerimento: número do requerimento do pedido, pode ser incluso mais de uma vez se respeitada a informação de número inicial e número final.

- Categoria pedida: refere-se a categoria dos Impressos solicitados no pedido. Recomendado uso da categoria Certidão Única.

Categorias:

- Certidão Única;

- Certidão de Nascimento;

- Certidão de Nascimento - 1ª via;

- Certidão de Nascimento - 2ª via;

- Certidão de Casamento;

- Certidão de Casamento - 1ª via;

- Certidão de Casamento - 2ª via;

- Certidão de Óbito;

- Certidão de Óbito - 1ª via;

- Certidão de Óbito - 2ª via.

- Categoria utilizada: campo para especializar os Impressos do Lote como “Certidão de nascimento”, “Certidão de casamento”, “Certidão de óbito”, e suas 1º e 2º vias, quando a Serventia decidir reservar quantidades específicas de Impressos para cada tipo de registro.

As categorias 1ª via e 2ª via serão utilizadas para distinguir a impressão da certidão. Na impressão o sistema definirá qual a via, conforme a opção de impressão escolhida:

- 1ª via = opção Certidão do registro;

- 2ª via = opção Certidão.


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- Quantidade: quantidade de Impressos para a categoria a ser utilizada. Quando a Serventia decidir por usar quantidades determinadas de Impressos do mesmo lote para cada tipo de registro, pode-se informar no campo quantidade o total destinado a cada tipo e cadastrar o mesmo número de pedido, nº do requerimento e informações de numeração inicial e final de cada um.

- Nota fiscal: o preenchimento é opcional, somente para histórico.

- Número inicial: primeiro número a ser utilizado.

- Número final: é preenchido automaticamente conforme o número inicial e a quantidade especificada.

Ao incluir o lote, o sistema verificará se já foi cadastrada a numeração de impressos informada, os números de pedido e requerimento informados, neste caso solicitara conformação ao usuário.

Ativar lote

Ao ativar o lote os Impresso cadastrados no mesmo aparecerão na lista para utilização.

Descartar lote

O descarte do lote implica em descarte de todos os Impressos não utilizados ou descartados do mesmo até o momento, não é possível alterar esta situação depois. O descarte do lote permanece disponível enquanto o mesmo estiver inativo ou ativo.

Alertar quantidade mínima (por categoria pedida): quando utilizada esta opção o sistema verifica após cada utilização de Impresso de Segurança se a quantidade restante ainda é suficiente.

Legenda

- Inativo: lote adicionado ao sistema e não possui impresso utilizado ou descartado;

- Ativo: lote ativado manualmente pelo usuário ou possui impresso utilizado ou descartado;

- Utilizado: todos os impressos do lote foram utilizados ou descartados;

- Descartado: lote inteiro descartado pelo usuário, antes de ter impresso utilizado ou descartado.


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1.6.2. Manutenção

O usuário poderá selecionar impressos de segurança por pedido/requerimento, número, categoria, data de utilização e situação.

Os impressos de segurança possuem as situações: - Inativo, Utilizado ou Descartado.

Manutenção

O sistema habilitará as opções conforme a situação do impresso selecionado. Impressos com código de arquivo não podem ser alterados.

- Utilizar: definir manualmente se o impresso foi utilizado em impressão de certidão. Deve-se informar a Categoria utilizada, o código índice do ato (campo opcional), o Número da matrícula CNJ da certidão impressa e a Data de utilização.

- Alterar utilização: redefinir a utilização.

- Descartar: definir manualmente se o impresso foi inutilizado. Deve-se informar o Motivo do descarte e a Data de utilização.


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- Alterar descarte: redefinir o descarte.

- Inativar: redefine o impresso selecionado para ser utilizado em outra impressão.

- Histórico: exibe as operações realizadas do impresso no sistema, trazendo o momento em que foi incluído, alterado, excluído.

- Colunas: permite personalizar o tipo de dado que será exibido na tela. Clique e arraste a coluna que deseja incluir, para remover uma coluna clique nela e arraste para a janela de colunas.

Lotes

Vide menu manutenção > Impressos de segurança CNJ > Lotes.

Relatórios

Vide menu relatórios > Impressos de segurança CNJ

Arquivos

Visualiza os arquivos gerados, para excluir um arquivo o mesmo não pode estar marcado como enviado.

Esta opção “enviado” é um controle do sistema CIVIL, não é definida automaticamente pelo sistema, o usuário deverá definir ao gerar o arquivo ou definir nesta tela. Serve para distinguir os arquivos comunicados à Casa da Moeda através do site da Certidão Unificada, http://certuni.casadamoeda.gov.br:8080/certuni/login/auth.

Quando tentar excluir um arquivo marcado como Enviado o sistema solicitará a senha de administrador para permitir a exclusão.

http://certuni.casadamoeda.gov.br:8080/certuni/login/auth


79

1.6.3. Utilizar Impresso de Segurança

Ao imprimir uma certidão modelo CNJ, sem ser em modo conferência, o sistema exibe uma tela onde o USUÁRIO deverá selecionar o código do impresso de segurança utilizado na impressão. Será exibida uma lista com os 100 primeiros disponíveis de lotes ativos, caso o impresso utilizado não conste na lista pode-se procurar o código desejado e adicioná-lo na lista.

A lista conterá os impressos na seguinte ordem:

- categoria específica de via (1ª via, 2ª via);

- categoria específica de livro (nascimento, casamento, óbito);

- número do impresso de segurança.

Ocorrendo qualquer problema na impressão, pode-se selecionar nesta tela o impresso e descartá-lo imediatamente, ou acessar a manutenção de lotes de impressos de segurança.

Para cancelar a utilização do impresso de segurança na impressão realizada será necessário informar a senha do administrador.

IMPORTANTE: Somente confirmar a utilização do impresso de segurança com a folha da certidão impressa em mãos, assim garantindo que o impresso selecionado é realmente o utilizado na impressão. O sistema NÃO atribuirá automaticamente o código do impresso de segurança à impressão realizada.


80

1.7. SIRC

Conforme provimentos nº 38 e nº 46 do CNJ, as serventias de Registro Civil podem enviar via CRC ao SIRC os atos registrados.

Pelo Manual de Carga de Informação do Registro Civil Nacional – CRC Nacional, versão 2.3 as cargas dos atos de nascimento, casamento, óbito e natimorto somente serão realizadas por arquivos XML a partir de 10/12/2015, com opção de envio via serviço de webservice da CRC.


81

1.7.1. Carga de dados

Pelo sistema CIVIL, após a primeira impressão do assento de ato novo, será adicionada informação deste ato no módulo da CRC Nacional. Quando se tratar de ato de nascimento, casamento, óbito e natimorto, inclusive traslados, o tipo da informação será 'XML', caso contrário continuará sendo 'TXT', que seria os casos dos outros atos do Livro E como Emancipação, Interdição, Ausência e União Estável.

Foram adicionadas novas situações para as informações e arquivos no módulo da CRC Nacional para identificar o andamento dos arquivos XMLs.

Processado com sucesso: situação onde o arquivo foi enviado e todos os atos foram gravados.

Erro no envio: problema de comunicação com o webservice da CRC Nacional.

Retorno com falha: algum ato do arquivo não foi processado.

Resolvida falha do retorno: ato reenviado por engano, sistema marca como processado.


82

Os arquivos também serão identificados com os tipos 'XML' e 'TXT'.

Ao gerar arquivos o sistema executará primeiro a rotina de geração de arquivo TXT e depois a do arquivo XML, como segue.


83

A geração de arquivo XML necessita de certificado digital instalado na máquina e o mesmo deve ser registrado na CRC Nacional, para assinar o arquivo que será transmitido via webservice à CRC. É o mesmo procedimento para obter certidões pendentes para a materialização.

Se o envio for realizado com sucesso a tarefa será concluída SEM falhas.

Se ocorrer algum problema no envio ou no retorno, o mesmo será exibido no campo 'Retorno' do arquivo.


84

1.8. CRC/RS (Sindiregis)

IMPORTANTE: Será exibida a central, conforme a unidade federativa do cartório.

Central de buscas do SINDIREGIS, Sindicato dos Registradores Públicos do Estados do Rio Grande do Sul. O sistema enviará as inclusões, alterações ou exclusões dos registros periodicamente à Central de buscas.


Serão listados todas as informações coletadas. Os registros são diferenciados por cor dependendo da situação do arquivo ao qual estiverem inseridos conforme legenda.


85

Registro

São informados à CRC os atos dos livros:

- A - nascimento

- B - casamento

- B auxiliar - casamento religioso para efeitos civis

- C - óbito

- E - especial (Emancipação, Interdição, Ausência, Traslado de nascimento, casamento e óbito, Opção de nacionalidade).

- Excluir: remove um item da listagem de informações coletadas.

Arquivos

Conforme os atos são inclusos, alterados, cancelados no sistema, o mesmo irá inserir informações em uma tabela, periodicamente o usuário deverá acessar este módulo para gerar o arquivo de envio com os registros à Central do Sindiregis.

Legenda


86

Relatórios

Ao clicar no botão 'Relatórios...' disponível no módulo de materializações o sistema exibirá uma tela para que o usuário possa definir as seleções que deseja fazer para o relatório.

As opções de seleção são as seguintes:

Tipo solicitação: seleção para que o usuário defina se a Serventia é acervo ou solicitante.

Serventia: seleção da serventia solicitante ou acervo. Caso o usuário selecione no item anterior a opção serventia acervo, neste item será selecionada a serventia solicitante.

Situação: seleção da situação da solicitação (Cadastrada, Gerada ou Concluída)

Situação financeira: seleção da situação do pagamento da solicitação (Aguardando, Paga ou Compensada)

Data solicitação: seleção das solicitações feitas no intervalo de datas informado.

Protocolo: seleção dos protocolos que estão dentro do intervalo informado.

Agrupamento: o usuário poderá escolher se deseja agrupar as solicitações por situação ou situação financeira. Caso não seja selecionada nenhuma opção para o agrupamento, o mesmo será apenas por tipo de solicitação.

Relatório: seleção do modelo a ser utilizado no relatório.

Responsável: seleção do usuário responsável por assinar o relatório.


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1.8.2. Materialização - RS

O módulo está dividido nas duas partes, uma para Serventia Acervo (Enviar certidão solicitada) e outra para Serventia Solicitante (Imprimir certidão recebida).

Serventia Acervo (Enviar certidão solicitada)

Após receber a solicitação no site da Central deve-se cadastrá-la no módulo de Materialização do sistema CIVIL para emissão da certidão em PDF/A e o recibo.

Serventia Solicitante (Imprimir certidão recebida)

A inclusão da solicitação no sistema CIVIL quando a serventia é solicitante pode ser realizada logo após o cadastro da solicitação no site da Central ou quando a serventia solicitante carregar os arquivos PDF na solicitação no site da Central.

As funcionalidades de Incluir, alterar, consultar solicitação, Digitalizar, Selos, Gerar nota de entrega são as mesmas explicadas anteriormente para serventia acervo.

Os arquivos recebidos na Central da serventia acervo, 'certidão assinada' e 'recibo acervo', podem ser importados no sistema CIVIL na opção Digitalizar.


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1.8.2.1. Manutenção

Utilizado para alterações na solicitação selecionada ou inclusão de nova solicitação.

Incluir solicitação

Utilizado para inclusão de nova solicitação.

IMPORTANTE: Os campos com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório.

- Serventia*: utiliza o CNS (Código Nacional da Serventia - CNJ) para validação, se não constar na solicitação selecione o Estado, a cidade e a serventia. O campo da segunda linha exibe a descrição da Serventia. A lista de serventias foi obtida do site do CNJ.

- Protocolo*: formatado para exibir 9 dígitos, se a quantidade de dígitos informada for menor a 9 o campo será preenchido com zeros a esquerda.

- Método: utilizado para seleção do tipo de pedido. Sendo eles: 'Busca' para solicitações com registro carregado na CRC e 'Manual' para registro não localizado, é necessário informar dados manualmente na solicitação. A CRC/RS não possui método de busca para solicitar certidão de ato carregado pelo módulo da Central de informações.

- Data solicitação*: data da abertura do protocolo, quando a pessoa pede a certidão na serventia solicitante.

- Data pagamento: data de pagamento do boleto pela serventia solicitante.

- Data compensação: data de pagamento na conta bancária do Oficial pela Central.

- Matrícula: é calculado pelo sistema conforme os dados de Data registro, Acervo, Número livro, Número folha, Número registro informados.


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Alterar solicitação

Utilizado para alterar a solicitação selecionada.

Consultar solicitação

Utilizado para consultar os dados da solicitação selecionada.

Excluir solicitação

Utilizado para excluir a solicitação selecionada. A remoção da solicitação do sistema é permitida quando estiver com situação 'cadastrada' ou 'emitida'.

Digitalizar

Utilizado para digitalizar documentos na solicitação selecionada. Armazena no sistema os arquivos recebidos e gerados. A certidão eletrônica gerada em PDF/A e os recibos impressos são criados na pasta 'CRCRSMaterializacao' e armazenados no banco de dados do sistema. Os arquivos recebidos pela Central da serventia acervo e a certidão assinada podem ser importados no sistema CIVIL nesta janela.

Os arquivos gerados pelo sistema ou exportados pela janela 'Digitalizar' são identificados com o a descrição 'Protocolo 000000000 [TIPO]'.


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Lançamento dos emolumentos


Utilizado para inclusão de lançamentos de emolumentos na solicitação selecionada. Exibe os emolumentos utilizados na emissão da solicitação para emissão do recibo.


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Exibe os emolumentos utilizados na emissão da solicitação para emissão do recibo.

Se foi gerada nota de entrega é necessário incluí-la no encaminhamento. Se foi cobrado na Nota de entrega o valor total do Boleto da CRC/RS (valor da CRC + valor Serventia acervo + valor Serventia solicitante), deve-se incluir os lançamentos 376 referente ao valor da Central, 377 referente ao valor da Serventia acervo, indicando o valor correspondente de certidão de uma ou duas páginas.

Selos digitais utilizados

Utilizado para consulta de selos utilizados na solicitação selecionada. Exibe os selos utilizados na emissão da certidão, se necessário pode-se copiar o número do selo para transportar ao site da Central.

Nota de entrega

Utilizado para vincular uma nota de entrega a solicitação selecionada. Cria Nota de entrega vinculada à solicitação. Na emissão do recibo esta nota de entrega deve ser inserida.


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1.8.2.2. Emitir documento


Gerar a certidão em PDF/A do ato correspondente à solicitação. Nesta janela o sistema tentará localizar o ato pelo nome e numeração cadastrados na solicitação. Se não encontrar pode-se informar o nome correto e clicar em localizar, serão listados todos os atos com o nome informado de qualquer tipo de registro cadastrado no sistema.

A janela de localizar ato será exibida até a geração da certidão ser realizada, quando também ocorre a vinculação definitiva da solicitação com o ato selecionado. Nesta situação será exibida mensagem perguntando se deseja refazer a geração da certidão.

A janela de geração de emolumentos e selos é similar a janela 'Imprimir documentos do ato' do Módulo de registro. No campo de minutas serão listadas somente as minutas de certidão criadas pelo recurso de 'Editor de textos'.


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No editor de textos, quando for ato de Materialização, a opção de 'Gerar arquivo PDF' será exibida no lugar de 'Imprimir documento'.

Ao gerar a certidão em PDF/A o sistema criará um arquivo PDF na pasta 'CRCRSMaterializacao' identificado por 'Protocolo 000000000 [certidão]'.

No menu 'Utilitários > Painel de controle > Central de informações', aba 'CRC/RS' foi adicionado o grupo 'Materialização' com 3 opções.

- Adicionar ao nome do arquivo, Número da matrícula: no nome do arquivo gerado após o número do protocolo é inserido o número da matrícula do ato.


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- Adicionar ao nome do arquivo, Nome do registro: no nome do arquivo gerado após o número do protocolo e se adicionado o número da matrícula será inserido o nome do registrado.

- Após gerar a certidão, abrí-la no programa Acrobat Reader: abre o arquivo PDF/A gerado da certidão no programa Acrobat Reader para assiná-la digitalmente.


A serventia solicitante após receber a certidão da serventia acervo deve emitir o recibo de emolumentos da serventia solicitante.

[Nota de entrega] Se a serventia solicitante criou uma nota de entrega para entregar um comprovante de pagamento do valor total ao solicitante da certidão, no recibo deve ser inserida esta nota e os lançamentos correspondentes aos depósitos da Central e da Serventia Acervo correspondentes ao valor pago.

1.8.2.3. Concluir solicitação

Concluir solicitação

Utilizado para encerrar a solicitação de certidão.

Definir data pagamento:

Cadastrar a data em que ocorreu o pagamento do boleto pela serventia solicitante, servirá para consulta no relatório do sistema CIVIL.

Definir data compensação:

Cadastrar a data em que ocorreu a compensação bancária do Oficial do boleto pela Central, servirá para consulta no relatório do sistema CIVIL.


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1.9. CRC Nacional

IMPORTANTE: Será exibida a central, conforme a unidade federativa do cartório.

O sistema CIVIL coletará as informações de indicador, como numeração dos registros, nomes dos integrantes principais, data do ato, data de registro, número da matrícula, dos registros lavrados na serventia para envio a CRC/SC – Central de Informações de Registro Civil mantida pela Arpen/SP.

Conforme provimento 11/2013 da CGJ/SC de 30 de novembro de 2013, estas informações deverão ser enviadas à CRC/SC de forma diária dos atos novos e seguindo o cronograma até 2016 dos atos passados desde 1976, conforme o referido provimento.


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Registro

Serão listados todas as informações coletadas. Os registros são diferenciados por cor dependendo da situação do arquivo ao qual estiverem inseridos conforme legenda.

São informados à CRC os atos dos livros:

- A - nascimento

- B - casamento

- B auxiliar - casamento religioso para efeitos civis

- C - óbito

- E - especial (Emancipação, Interdição, Ausência, Traslado de nascimento, casamento e óbito, Opção de nacionalidade).

- Excluir: remove um item da listagem de informações coletadas.


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Arquivos

Conforme os atos são inclusos, alterados, cancelados no sistema, o mesmo irá inserir informações em uma tabela, periodicamente o usuário deverá acessar a este módulo para gerar o arquivo de envio com os registros.

Os arquivos gerados serão listados na aba arquivos.

- Gerar: cria um novo arquivo com as informações coletadas até a data de ontem que não constam em outro arquivo. O arquivo gerado será armazenado no caminho definido no menu 'Utilitários > Painel de controle > Estatísticas' com a seguinte nomenclatura: CRC-SC_000000.TXT, onde 000000 indica o número sequencial do arquivo gerado pelo sistema CIVIL.

- Excluir: exclui o arquivo selecionado quando o mesmo possuir situação igual a gerado.

- Marcar como enviado: define o arquivo no sistema como enviado, ele não poderá ser excluído. Caso o arquivo tenha sido marcado por engano, a situação poderá ser revertida, clicando novamente no botão que exibirá agora a descrição 'Desmarcar o arquivo como enviado'.


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Legenda

Envio do arquivo gerado

O envio deve ser realizado mediante acesso à CRC/SC no site da mesma. Caso não tenha recebido orientações ou documentação de uso da CRC/SC, deve-se solicitar ao mantenedor da mesma estas informações, como é necessário acessar o site com login e senha, a SKY Informática não está qualificada e autorizada a prestar qualquer tipo de auxilio no uso das funcionalidades da CRC/SC, exceto arquivos rejeitados pela CRC/SC gerados pelo sistema CIVIL.

Toda e qualquer interação com a CRC/SC deve ser realizada pelo próprio site da Central, conforme Provimento.


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1.9.2. Materialização - SC

O módulo está dividido nas duas partes, uma para Serventia Acervo (Enviar certidão solicitada) e outra para Serventia Solicitante (Imprimir certidão recebida).


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1.9.2.1. Serventia Acervo

Este processo consiste em obter da Central ou cadastrar as solicitações de certidão, emitir o arquivo em formato XML, gerar emolumentos e selos e submeter o arquivo gerado a Central. Para utilizar as opções do WebService deve-se ter instalado no computador um Certificado digital previamente cadastrado no site da Central.


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1.9.2.1.1. Obter da CRC

Para realizar a busca na Central o sistema gera um arquivo XML assinado digitalmente com os dados da serventia e o envia à Central. Esta valida o certificado e as informações da serventia, após devolve um arquivo contendo as solicitações encontradas que serão cadastradas automaticamente no sistema.

Obter da CRC

Esta opção busca da Central as solicitações de certidão de outras serventias e cadastra estas solicitações automaticamente no sistema. Será exibida a tela de certificado digital, para confirmar os dados.


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Consultar solicitação

Exibe os dados da solicitação selecionada, para consulta das informações da certidão.


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Lançamento de emolumentos

Exibe os emolumentos utilizados na emissão da certidão para emissão do recibo. Pode-se acessar esta opção clicando com o botão direito do mouse sobre a grade de dados.

Selos

Exibe os selos utilizados na emissão da certidão, pode-se copiar o número do selo para transportar ao site da Central quando necessário.

1.9.2.2. Serventia Solicitante

Não existe opção de WebService pois a impressão se realizará pelo site da Central, com a informação do selo cadastrado no sistema CIVIL.


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1.10. Livro tombo

Livro para lançar todos os procedimentos a serem cumpridos pela Serventia.

1. Tipo seleção

As opções constantes nestes campos, podem ser utilizadas para procurar algum dado específico, conforme as informações preenchidas.

- Todos: relaciona todos os registros incluídos no livro tombo.

- Período (data inclusão): período de datas de registros incluídos no livro tombo.

- Nome: serão procurados os registros de pessoas com nome exatamente igual ao informado no campo.

- Tombo tipo: serão procurados os registros com tipo de tombo igual a selecionada no campo.

- Tipo decisão: serão procurados os registros com tipo de decisão igual a selecionada no campo.

- Número do livro e folha do tombo: serão procurados todos os documentos com livro igual ao informado no campo, e folhas correspondentes ao intervalo preenchido.


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2. Manutenção

As opções constantes nestes campo, podem ser utilizadas para alterações do item selecionado.

Incluir ou alterar

- Registro: informação do ato ao qual se refere o tombo.

- Livro tombo: identificação do tombo.

- Integrantes: nome dos integrantes do ato.

- Observação: complemento das informações do tombo.

Excluir

Exclui o registro no livro tombo, desde que seja o último incluído.

3. Visualizar

Esta opção será habilitada quando o tipo de seleção for “Número do livro e folha do tombo”.


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1.11. Livro de correspondência

Serão listadas as correspondências registradas, tanto recebidas quanto enviadas. A busca

das correspondências pode ser pela Situação (recebida ou enviada), Número de protocolo, Data

da correspondência, Data de origem da correspondência, Tipo de documento (Anotação,

Averbação, Certidão, Ofício, Relatório), Tipo de transmissão (Central de Registro Civil, Correio

eletrônico, Correio postal e Malote digital) e Número do livro e folha em que a correspondência

ficou registrada.

IMPORTANTE: A impressão do livro será habilitada para seleção por 'Número do livro e folha'.


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Incluir

Exibe tela para cadastro de uma nova correspondência.

Os campos com as informações de Livro, protocolo e folha são controlados pelo sistema e bloqueados ao usuário. Para incluir uma correspondência os seguintes campos deverão ser preenchidos:

Data: data de registro da correspondência.

Situação: define se a correspondência que será registrada foi recebida ou será enviada.

Data origem: data de emissão da correspondência.

Documento: tipo de documento enviado na correspondência: Anotação, Averbação, Certidão, Ofício ou relatório.

Transmissão: modo com que a correspondência foi transmitida para seu destinatário: Correio postal, correio eletrônico, Central de Registro Civil ou Malote digital.

Descrição: campo livre para que o usuário insira maiores informações a respeito do documento que está sendo transmitido.

Estado e Cidade: informação de estado e cidade origem ou destino da correspondência.

Remetente: seleção do local para onde a correspondência será enviada ou de onde ela foi enviada ao cartório local.

Após preencher as informações e confirmar no botão 'Ok', a correspondência será incluída e o sistema atribuirá a ela a numeração de Livro, folha e protocolo. O livro utiliza uma única sequência de número de protocolo recebidos e enviados no sistema CIVIL, assim não será necessário manter dois livros para a mesma finalidade.

Alterar

Altera a correspondência selecionada, permitindo que o usuário edite suas informações.

Excluir

Exclui a correspondência selecionada, caso não existam correspondências registradas

após ela no livro.


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Visualizar livro

Este botão fica habilitado quando a seleção feita na tela de correspondências é por

número de livro e folha. Ao clicar no botão 'Visualizar livro' o sistema exibirá o mesmo para

impressão.

Índice do livro de correspondência

No menu 'Tabelas > Índice do livro de correspondência', encontram-se as opções para

configuração do livro.

Conforme a opção selecionada o sistema exibirá as abas de configuração do índice do Livro.


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1.12. Declaração

O módulo de declarações foi criado para gerenciar as declarações feitas na Serventia. Compreende-se como declarações processos de reconhecimentos de filho, registros tardios, indicação de paternidade ou retificações diversas. O módulo pode ser acessado pelo menu Manutenção > Declarações...


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Tipo seleção

As declarações são exibidas na tela principal conforme o tipo de seleção que podem ser os seguintes:

Todos: exibe todas as declarações cadastradas.

Número declaração: exibe as declarações com o número indicado pelo usuário.

Tipo de declaração: exibe as declarações do tipo definido pelo usuário.

Data declaração: exibe as declarações que possuem data dentro do período indicado.


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Manutenção

Incluir

Abre a tela para inclusão de uma nova declaração.

Tipo: seleção do tipo de declaração a ser incluída, podendo ser dos tipos: Paternidade indicada pela mãe, Paternidade indicada pelo filho maior, Reconhecimento de filho, Reconhecimento de filho socioafetivo, Registro tardio ou Retificações diversas.

Data: data da declaração.

Número: campo para indicação do número da declaração. O campo fica desabilitado para edição pois é atribuído pelo sistema.

Procedência: seleção da procedência do registro, se refere-se a um registro feito no próprio cartório ou em outra serventia.

Estado: estado do Cartório emitente do registro.

Cidade: cidade do Cartório emitente do registro.

Nome: nome do emitente do registro, conforme cadastro já efetuado. Caso não tenha cadastro do cartório, o botão ao lado do campo permite acesso à tela para inclusão do mesmo.

Registro: dados do registro, informação de Livro, folha, e número de registro.


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Após a inclusão destas informações os integrantes podem ser incluídos ao ato através do botão incluir na parte inferior esquerda da tela.

Alterar

Altera a declaração selecionada.

Excluir

Mediante a senha de administrador, exclui a declaração selecionada.


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Digitalizar

Abre a tela de digitalização, permitindo que sejam digitalizadas ou importadas imagens para a declaração selecionada.

Visualizar

Abre a tela com seleção de minuta para que sejam feitas impressões de documentos referentes a declaração selecionada.

Configuração

Em Utilitários > Painel de controle > Declaração estão disponíveis opções de configuração para a numeração das declarações.

Opções disponíveis

Utilizar numeração por tipo de declaração: atribui sequência de numeração diferentes para os tipos de declaração existentes.

Reiniciar numeração anualmente: reinicia a numeração das declarações a cada ano.


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1.13. Enviar comunicação

As comunicações serão geradas automaticamente pelo sistema ao imprimir o assento do ato gerador da comunicação, quando o mesmo contiver certidões de Nascimento ou Casamento cadastradas como de Outro ofício de registro civil.

1. Tipo de impressão

Opção de seleção entre comunicação e anotação/averbação.

2. Tipo Seleção

Quais as comunicações a serem exibidas, Efetuadas, Não efetuadas ou Todos do período selecionado.

3. Manutenção

Efetuar

Após a impressão da Comunicação o usuário poderá mudar o status da mesma para Efetuada, assim diferenciando-a das que ainda não o foram.

Gerar novamente

O sistema somente gera automaticamente uma vez a comunicação partir dos dados da certidão cadastrada, quando os dados da certidão são alterados é necessário gerar novamente o texto da comunicação.


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Imprimir

Informações de minuta a ser utilizada para a impressão da comunicação.

- Minuta: seleção do modelo para gerar a comunicação.





1.14. Imprimir anotação/averbação

Abre a janela das anotações/averbações, exibindo somente as anotações/averbações do registro selecionado. Vide menu manutenção > Enviar comunicação.

1.15. Sair

Encerrar o sistema.


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2. Menu Financeiro

2.1. Recibos não emitidos

Inclusão manual de recibos pelo usuário.

Incluir encaminhamento de recibo

Clicando com o botão direito do mouse no lado esquerdo da tela aparecera um menu, escolha Documentos > Incluir, abrirá a tela de Lançamentos de emolumentos, similar a já descrita anteriormente, onde poderão ser incluídos os lançamentos do recibo e definido o nome do requerente. Após confirmar a inclusão do recibo será criado um encaminhamento de recibo, este porem, sem vínculo com nenhum registro do sistema.


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Gerar documento / Imprimir recibo

Para imprimir o encaminhamento gerado clique duas vezes sobre o mesmo ou utilize o botão “->” na divisão vertical da tela. O encaminhamento será mostrado na lista de Recibos selecionados.

Clique em Gerar documento. O encaminhamento recebera a Numeração, Data de emissão e Talão de recibo. Após escolher a impressora e o modelo do recibo, imprima o recibo.

2.2. Recibos emitidos

Recibos, comprovantes, depósitos gerados.

Relatórios

Emissão de relatório de recibos emitidos no sistema, conforme opções listadas.


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2.3. Livro Caixa

Manutenção dos lançamentos de crédito e débito do caixa, impressão do relatório do Extrato Livro Caixa e Livro Caixa do mês selecionado.

Incluir ou alterar livro caixa

- Dados do lançamento: informações do lançamento.

- Opções do lançamento: estas opções servirão para exibir os lançamentos no Livros caixa e Extrato livro caixa.


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Imprimir Livro caixa

Opções de impressão dos livros.

2.4. Tabelas


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2.4.1. Lançamentos

Utilizado para cadastro dos lançamentos que poderão ser inseridos nos recibos.

Os lançamentos podem ser vinculados a um emolumento conforme a tabela de emolumentos no menu Financeiro > Tabelas > Emolumentos.

IMPORTANTE: A opção de Lançamentos Padrões é utilizada para importar TODOS OS LANÇAMENTOS padrões do servidor SKY. Sendo assim os lançamentos da faixa 600 a 699 serão deletados e incluídos novos, conforme padrão SKY. O ISSQN por padrão vem zerado.


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Incluir ou alterar tipo de lançamento

O lançamento pode ser vinculado a uma conta de débito ou crédito.

- Código: número sequencial maior que 900 que deve ser definido pelo usuário para o lançamento.

- Opções: repasse, depósito, imposto, principal.

- Descrição: descrição do lançamento.

- Valor: calculado, utiliza código de emolumento ou determinado, valor fixo.

- ISSQN: índice de ISSQN cobrado sobre o lançamento.

- Tipo de emolumento: emolumento associado ao lançamento conforme tabela de emolumentos.


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2.4.2. Emolumentos

Tabela dos emolumentos padrões e escolha do tipo de arredondamento.

Obter nova Tabela

Para obter a atualização da tabela de emolumentos, é necessário fechar todos os sistemas da sky e assim clicar no botão Obter nova tabela. É realizada a atualização para todas as serventias, sendo que o financeiro seja único. Caso tenha mais de um financeiro, é necessário realizar o procedimento em ambos.


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2.4.3. Agrupamento

Utilizada para configuração do relatório de recibos emitidos por agrupamento de emolumento ou lançamento.

Incluir

Inclui um novo agrupamento.

- Código: código do agrupamento. Não deve-se reutilizar um código.

- Descrição: descrição do agrupamento.

Alterar

Alterar a descrição do agrupamento selecionado.

Excluir

Exclui o agrupamento selecionado mediante confirmação.


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Agrupar Emolumento

Utilizado para configurar os agrupamentos por emolumento.

Agrupar Lançamento

Utilizado para configurar os agrupamentos por lançamento.


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3. Menu Selos

3.1. Selo - RS

Menu Selo - Rio Grande do Sul.

3.1.1. Manutenção

Utilizado para consulta e manutenção de selos dos sistemas.

Figura 1 - Manutenção de selos

1. Dados de seleção

Dados utilizados para busca do selo conforme sistema, tipo e datas. São utilizadas em conjunto com o tipo de seleção.


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- Sistema: seleção do serviço para seleção. Quando "em branco", traz todos os serviços que o cartório possui.

- Tipos de selos: seleção dos tipos de selos para busca. Sendo elas: Todos os selos, Selos com recibos, Selos sem recibos, Selos cancelados, Selos de recibo manual, Selos cobrados e Selos não cobrados.

- Usar datas: quando marcada a opção, utiliza os períodos de datas definidos nos campos data inicial e data final.

2. Tipo de seleção

Utilizado para procurar algum selo específico ou mais de um selo, conforme as informações preenchidas na opção 1, da Figura 1 (Manutenção de selos). Após definir o tipo de seleção, clique Localizar ou tecle Enter.

- Todos: todos os selos.

- Nro do selo: exibe campo para preenchimento do número inicial e final do selo.

- Nro do recibo: exibe campo para preenchimento de número inicial e final e talão de recibo.

- Nro encaminhamento: exibe campo para preenchimento do número do encaminha recibo inicial e final.

- Lote de selos: exibe campo para seleção do lote inicial, final e faixa de selo.

3. Manutenção

- Recibos emitidos manualmente: consulta de recibos emitidos sem vínculo de ato no sistema.

- Recibos e selos emitidos manualmente: consulta de recibos e selos sem vínculo de ato no sistema.

- Cancelar recibos emitidos: cancelar recibo emitido.

4. Cancelar selo / Estornar selo

Cancela ou estorna o selo selecionado ou intervalo de selos da seleção.

5. Não cobrar selo

Atribui o selo selecionado ou o intervalo de selos da seleção como não cobrado, sendo necessário selecionar a justificativa para não cobrança.

6. Relatórios

- Selos utilizados: emissão de relatório de selos utilizados conforme seleção realizada.

- Livro de selos: emissão do livro de selos.

7. Situação do selo

Após selecionado o selo, é exibida a atual situação do mesmo.

3.1.2. Prestação de contas

Utilizado para envio de novos lotes de selos gerados. A tela de Prestação de contas é dividida em 3 abas. Sendo elas:.

Remessas geradas

Utilizado para consulta de remessas geradas. Conforme Ofício-Circular 005/2014 da CGJ/RS, de 13 de janeiro de 2014, os arquivos remessas de prestação de contas de selos passam a ser enviados ao Tribunal de Justiça de forma diária, substituindo a remessa do arquivo


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único mensal, podendo ser enviado o arquivo no dia posterior em caso de problemas técnicos.

O sistema SELODIGITAL, além de gerar os arquivos remessa de prestação de contas de selos, efetuará o envio dos mesmos ao Tribunal de Justiça, sem a necessidade de acessar a função via Portal do Judiciário. Além disso, dispõem da geração e envio diário dos arquivos remessa de forma automática, sendo necessário a serventia somente inspecionar diariamente no sistema SELODIGITAL e também no Portal do Judiciário (https://www3.tj.rs.gov.br/) a correta transmissão e recebimento da prestação de conta dos selos.

IMPORTANTE: O envio diário dos selos utilizado ao TJ é de responsabilidade da serventia. Devido a obrigatoriedade de envio diariamente, os sistemas foram adaptados para facilitar este envio. Recomendamos que seja destinado um funcionário da serventa para conferência diária do retorno da remessa, e caso seja verificado que a remessa não foi enviada, entre em contato com a Sky Informática e solicite atendimento. Para habilitar o módulo de envio de selos diariamente, entre em contato com o Suporte da Sky Informática e solicite atendimento.

1. Itens de seleção

Utilizado para procurar alguma remessa específica, conforme as informações preenchidas.

- Número remessa: será realizada busca pelo número da remessa informada.

- Hoje: exibe as remessas geradas no dia atual.

- Datas: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todos as remessas dentro do período de datas selecionado.

- Todos: exibe todas as remessas geradas.


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2. Manutenção

Utilizado para manutenção e conferencia da remessa selecionada.

Gerar arquivo

Nova remessa

Criar uma nova remessa. Pode-se gerar uma remessa com todos os selos do período especificado sem considerar o sistema utilizado, para isso deixe o campo de sistema em branco, ou então faça a geração da remessa por sistema. Serão inclusos somente selos não adicionados em outra remessa.

Remessa selecionada

Será gerada novamente a remessa selecionada. Somente utilizar esta opção se a remessa não foi enviada ao TJ.

Visualizar remessa

Excluir remessa

Remover a remessa e redefinir os selos para sem remessa.

Ler XML rejeitados

Leitura do arquivo XML de rejeição do TJ. Salve o arquivo recebido e utilize esta opção para atualizar os selos rejeitados no sistema, para posteriormente inclui-los em uma nova remessa.

Validação remessa

Será exibida após a geração da remessa. Apresenta um resumo da remessa gerada, como o número do recibo inicial e final, e valores por faixa de selo.


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Após clicar em "Confirmar remessa", será exibida mensagem ao usuário com informações do caminho aonde encontra-se o arquivo gerado, assim como um link de acesso ao site do tribunal através do botão Acessar o site.

Resumo

Informações dos selos gerados na remessa. Clique em Confirmar remessa para concluir.

Inconsistências

Exibe os recibos e selos com divergências de faixa e código TJ, justificativa de não cobrança não permitida para o tipo de ato praticado.

Relatórios

- Selos por remessa: detalha os selos gerados na remessa selecionada.

- Selos ressarcíveis: lista a quantidade de selos da remessa por justificativa ressarcível.

- Emolumentos sem selo ou não cobrados: selos sem justificativa de ressarcimento.


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Logs de envio

Utilizado para consulta de logs do envio realizado.

Itens de seleção

Utilizado para procurar alguma remessa específica, conforme as informações preenchidas.

- Número remessa: será realizada busca pelo número da remessa informada.

- Hoje: exibe as remessas geradas no dia atual.

- Datas: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todos as remessas dentro do período de datas selecionado.

- Últimos logs: exibe campo para preenchimento da quantidade de últimos logs gerados que será realizada a busca.

- Todos: exibe todas as remessas geradas.

Detalhes geração e envio

Exibe as informações da remessa enviada. Em caso de erros, são identificados no log a informação.

Configurações

Utilizado para definir configurações de geração, envio e notificações.

Dados para geração das remessas

- Diretório para geração: diretório onde será salvo a remessa gerada.

- URL do site: link do site do Tribunal de Justiça para que seja efetuado o envio.


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Geração/Envio

Opções para configuração da geração e envio do selo.

Notificações

Opções de notificações.


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3.1.3. Lotes de selos

Lista as faixas dos lotes de selos cadastrados no sistema, como Inativos, Ativos ou Utilizados.

Aba de Inativos, ativos e utilizados, sendo eles:

Inativos

Exibe os Lotes de Selos que foram inclusos no sistema porem ainda não utilizados. E também nos selos Inativos que e feita a inclusão de novos lotes de selos, a alteração de algum dado do Lote que já foi incluído ou mesmo a exclusão de Lote que foi incluído por engano ou de forma incorreta no sistema.


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- Incluir: inclui um novo lote.

IMPORTANTE: Podem ser cadastrados quantos lotes de selos se achar necessário pois o sistema mesmo se encarregará de ativar os lotes que estiverem no final, desde que, obviamente, existam outros lotes cadastrados da mesma faixa que terminar.

- Alterar: altera o lote selecionado.

- Excluir: excluir somente a faixa selecionada ou o lote todo. Para excluir, é solicitada confirmação de usuário.


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Ativos

Exibe as faixas dos Lotes que estão em uso no sistema, mostrando a porcentagem utilizada deles. Lembrando que assim que todos os selos de um Lote são utilizados o sistema ativa automaticamente uma nova faixa que esteja cadastrada como inativa.

- Desativar: desativa o lote selecionado, possibilitando a ativação de outro lote já cadastrado do mesmo tipo.

- Definir utilizado: define o lote selecionado de ativo para utilizado.


135

Utilizados

Exibe todos os lotes de selos já utilizados.


136

Configurações

Opções de notificação quando a quantidade mínima de selos por faixa for atingida.

Selos disponíveis

Opção para consulta de selos disponíveis:


137

3.1.4. Tipos de selos

Utilizado para consulta das faixas de selos.

- Utilizar o controle de selos na emissão dos documentos e recibos: controla o uso ou não de selos no sistema.

Se E (baseado no valor de emolumento) ou A (baseado no valor de avaliação).


138

3.2. Selo - SC

Menu Selo - Santa Catarina

3.2.1. Manutenção

Utilizado para consulta e manutenção de selos dos sistemas.


Utilizado para busca do selo conforme sistema, tipo e datas. São utilizadas em conjunto com o tipo de seleção.

- Sistema: seleção da situação de envio do selo. Sendo elas: Aguardando e Problema no envio.

- Tipos de selos: seleção dos tipos de selos para busca. Sendo elas: Todos os selos, Selos com recibos, Selos sem recibos, Selos cancelados, Selos de recibo manual, Selos cobrados e Selos não cobrados.

- Usar datas: quando marcada a opção, utiliza os períodos de datas definidos nos campos data inicial e data final.

2. Tipo de seleção


- Todos: todos os selos.

- Nro do selo: exibe campo para preenchimento do número inicial e final do selo.

- Nro do recibo: exibe campo para preenchimento de número inicial e final e talão de recibo.

- Nro encaminhamento: exibe campo para preenchimento do número do encaminha recibo inicial e final.


139

- Lote de selos: exibe campo para seleção do lote inicial, final e faixa de selo.

3. Definir como utilizado

Altera a situação do selo para Utilizado.

4. Reutilizar próximo ato

Altera a situação do selo para Reutilizar no próximo ato. IMPORTANTE: Se o selo está utilizado esta operação irá cancelar o selo e o mesmo poderá ser aproveitado.

5. Cancelar

Cancela o selo selecionado.

6. Descartar

Descarta o selo selecionado, exibindo mensagem de confirmação para informar o motivo do descarte do selo.

IMPORTANTE: Diferentemente de quando cancelado, o selo não poderá mais ser utilizado.

7. Relatórios

Utilizado para impressão de relatórios de conferência.

1. Dados para impressão

- Período: data que o relatório de selos deve abranger.

- Situação: opção para selecionar quais situações de selo devem constar no relatório.

- Selos: tipo de selo desejado para ser gerado no relatório.

- Modelos: modelo desejado para o relatório.

- Impressora: impressora desejada para a impressão do relatório.

- Bandeja: bandeja da impressora selecionada, se houver.

2. Ordenamento

Opções para ordenar os selos que fazem parte do relatório.

3. Agrupamento


140

Opções para que no relatório os selos com os mesmos locais ou datas sejam agrupados.

3.2.2. Prestação de contas

Utilizado para controle do envio dos selos.


Utilizado para busca do selo conforme sistema, tipo e datas. São utilizadas em conjunto com o tipo de seleção.

- Sistema: seleção do serviço para seleção. Quando "em branco", traz todos os serviços que o cartório possui.

- Usar datas: exibe campo de datas, possibilitando a seleção de todos as remessas dentro do período de datas selecionado.

Tipo de seleção


- Situação: seleção da situação do selo. Sendo elas: Aguardando e Problema no envio.

- Ato: exibe campo de data de identificação ato.

- Usuário: exibe os selos gerados pelo usuário selecionado.

- Todos: exibe todos os selos gerados.

2. Remessas selecionadas

Utilizado para seleção da situação do selo. Sendo elas:

- Aguardando: selos aguardando para serem gerados e/ou enviados.

- Enviados: selos já enviados para o TJ.

- Opções: configurações para acesso ao servidor do TJ e envio automatizado dos selos.

- Depuração: exibe os logs de depuração do monitor de selos, se habilitado.


141

3. Configuração de atalhos

Utilizado para configurações de acompanhamento e atalho. Sendo elas:

- Criar atalho na Área de Trabalho: cria um atalho para acesso ao monitor de selos na área trabalho.

- Criar atalho no menu Inicializar: cria um atalho na pasta Inicializar do Windows, fazendo com que o serviço inicie junto com o sistema operacional.

- Configuração LOG: configurações para o diretório onde os logs são salvos.

4. Dados selecionados

Exibe os selos selecionados, conforme opções marcadas nos itens 1 e 2.

5. Manutenção dos selos

Opções para manutenção do selo selecionado.

3.2.3. Lotes de selos

Lista as faixas dos lotes de selos cadastrados no sistema, como Inativos, Ativos ou Utilizados.

Aba de Inativos, ativos e utilizados, sendo eles:

Inativos

Exibe os Lotes de Selos que foram inclusos no sistema porem ainda não utilizados. E também nos selos Inativos que é feita a inclusão de novos lotes de selos, a alteração de algum dado do Lote que já foi incluído ou mesmo a exclusão de Lote que foi incluído por engano ou de forma incorreta no sistema.


142

- Incluir: inclusão de lote manual. Utilize a opção de "Obter lotes comprados" para obter os lotes solicitados no sitem do TJ/SC.

- Alterar: altera o lote selecionado.

- Excluir: excluir o lote selecionado.

- Ativar lote: ativa o lote selecionado, se já não houver outro lote ativo.

- Obter lotes comprados: tabela para liberar os lotes que constam no TJ e obter os selos que foram liberados. Também é possível visualizar os selos contidos nos lotes.

Ativos

Exibe as faixas dos Lotes que estão em uso no sistema, mostrando a porcentagem utilizada deles. Lembrando que assim que todos os selos de um Lote são utilizados o sistema ativa automaticamente uma nova faixa que esteja cadastrada como inativa.


143

- Desativar: desativa o lote selecionado, possibilitando a ativação de outro lote já cadastrado do mesmo tipo.

- Definir utilizado: define o lote selecionado de ativo para utilizado.

- Verificar uso: verifica se o lote está sendo utilizado.

Utilizados

Exibe todos os lotes de selos já utilizados.


144

Configurações

Opções de notificação quando a quantidade mínima de selos por faixa for atingida.


145

Selos disponíveis

Opção para consulta de selos disponíveis:

3.2.4. Tipos de selos

Tabela que mostra todas as faixas de selos, o tipo do selo.

- Utilizar o controle de selos na emissão dos documentos e recibos: controla o uso ou não de selos no sistema.


146

4. Menu Consultas

4.1. Consultar recurso liberado

Armazenar de quem foi a senha utilizada para liberar recurso. Algumas tarefas no sistema somente podem ser realizadas mediante informação de senha de Administrador do sistema ou Usuário com permissão administrativa, como na mensagem a seguir.

Entende-se por senha de Administrador do sistema a senha única do sistema cadastrada pelo cadastro de usuários na opção 'Definir senha do administrador' ou a senha de segurança da SKY Informática. Nestas duas situações basta digitar a senha no campo da mensagem para liberar a tarefa.


147

Parar utilizar senha do usuário é necessário definir no cadastro do mesmo a opção 'administrador' pela coluna 'Adm.' e na mensagem informar o nome do usuário e sua senha.

4.2. CEP

Utilizado para consulta de endereços, sendo que no banco de dados constam todas as regiões, sendo possível, conforme cadastro de novos endereços na a inclusão dos mesmos na tela de endereços das partes.


148

4.3. Histórico

Permite ao usuário a consulta do histórico do ato.


149

5. Menu Relatórios

5.1. Todos

Exibe todos os relatórios, permitindo a geração e impressão de cada um deles, conforme o tipo de recurso definido para o mesmo.

- Banco de dados: separa os relatórios estatísticos do sistema CIVIL dos relatórios financeiros.

- Seleção do grupo de relatório: filtra os relatórios por grupo cadastrado.

- Opções de impressão: responsável que assinará o relatório quando houver, e período de verificação dos dados selecionados.


150

- Visualizar: exibe o relatório selecionado.

- Gerar arquivo: gera arquivo de texto do relatório selecionado. O sistema salvará o arquivo no diretório definido no menu Utilitários > Painel de Controle > Estatísticas.

- Relatórios disponíveis: exibe a lista de relatórios cadastrados para o grupo selecionado.

5.2. Estatística mensal

Utilizado para emissão de relatório MENSAL. Sendo os campos período para seleção do mês, campo ano disponível para seleção do ano e campo de Responsável para seleção do responsável do relatório.

5.3. Estatística trimestral

Utilizado para emissão de relatório TRIMESTRAL. Sendo os campos período para seleção do trimestre, campo ano disponível para seleção do ano e campo de Responsável para seleção do responsável do relatório.

5.4. Relatório anual

Utilizado para emissão de relatório Anual ou por período, com a quantidade de registros cadastrados no sistema. Sendo os campos de Data Inicial e Final para busca, campo Relatório disponível para seleção do modelo e campo de Responsável para seleção do responsável pela assinatura do relatório.

5.5. Edital de casamento

Utilizado para emissão de relatórios de EDITAL DE CASAMENTO. Sendo os campos de Data Inicial e Final para busca, campo Relatório disponível para seleção do modelo e campo de Responsável para seleção do responsável pela assinatura do relatório.


151

5.6. Impressos de segurança CNJ

Utilizado para emissão de relatórios de IMPRESSOS DE SEGURANÇA.

Situação

- Todos: será pedido o número do Impresso inicial e final, o relatório conterá todos os impressos desse intervalo. Outra opção selecionada no filtro, será solicitada a Data inicial e final para preenchimento em tela. O relatório mostrará somente os impressos com a situação escolhida, “utilizado”, “descartado”, “utilizado ou descartado”, este relatório pode ser utilizado como base para prestar contas dos impressos junto à Casa da Moeda do Brasil.

Gerar arquivo XML

Para gerar o arquivo de defina o campo situação como “utilizado ou descartado”, escolha o relatório “Impresso de segurança (arquivo XML)” e defina o período de análise. Após gerar o arquivo será exibida mensagem informando onde ele foi criado.


152

5.7. Modelos

Opção para realizar manutenção nos relatórios.

Manutenção de relatório

- Grupo: grupo do relatório.

- Código: sigla para identificar o relatório.

- Descrição: descrição explicativa com nome do relatório para ser exibido nos campos do sistema.

- Tipo de Recurso: tipo de editor utilizado no relatório. Quick Report, Editor de textos, Fast Report, Arquivo, Matricial 48 Colunas.

- Protegido: reservado pela SKY.

- Oculto: reservado pela SKY.


153

6. Menu Tabelas

6.1. Índice de acervos

Utilizado para agrupar os Livros quanto a origem dos mesmos.

- Próprio: livros da própria serventia.

- Incorporado: livros de outras serventias extintas.


154

Incluir

- Código: código sequencial dos acervos.

- Descrição: denominação para o acervo.

- Estado: estado do acervo.

- Cidade: cidade do acervo.

- Código CNJ: cada serventia possui um Código Nacional da Serventia, caso seja incorporado um acervo de serventia com código existente, deve-se cadastrar este código, caso contrário se usará o código da própria serventia.

Alterar

Utilizado para alterar os dados do acervo selecionado.

Excluir

Utilizado para excluir o acervo selecionado.


155

6.2. Índice de períodos

Utilizado para agrupar os Livros quanto a sua cronologia ou necessidade da Serventia.

- Tipo de livro: seleção do Tipo de livro: A - Nascimento, B - Casamento, C - Óbito.

- Acervo: seleção da Serventia a que se refere o Livro, conforme os acervos cadastrados no sistema para o Tipo de livro selecionado.

Incluir

- Acervo: diferenciar os cartório quanto a origem dos livros, própria ou incorporada.

- Tipo de livro: cada Tipo de livro deve ter seus cartórios cadastrados, a periodicidade nem sempre é a mesma.

- Descrição: descrição para o período cadastrado.

- Data início: data do primeiro registro cadastrado no período.

- Registro inicial: número do primeiro registro cadastrado no período.

- Data fim: data do último registro cadastrado no período.

- Registro final: número do último registro cadastrado no período.

Alterar

Utilizado para alterar os dados do período selecionado.

Excluir

Utilizado para excluir o período selecionado.


156

6.3. Índice de livros

Utilizado para cadastro dos livros da serventia por tipo de livro. Também pode-se realizar a impressão de Sumário, Termos de Abertura e de Encerramento

- Tipo de livro: seleção do Tipo de livro: A - Nascimento, B - Casamento, C - Óbito.

- Acervo: seleção da Serventia a que se refere o Livro, conforme os acervos cadastrados no sistema para o Tipo de livro selecionado.

- Período: seleção do período a que se refere o Livro, conforme os períodos cadastrados no sistema para o Tipo de livro selecionado.

IMPORTANTE: O sistema utiliza agrupamentos para organizar os atos:

- Livro: grupo de registros; - Período: grupo de livros; - Acervo: grupo de períodos;

Incluir


157

Livro

- Número: numeração sequencial dos livros por cartório cadastrado. Pode-se cadastrar mais de uma vez o mesmo número de Livro, para o cartório selecionado, quando houver reinicio de numeração dos registros no meio do livro, como ocorria em livros antigos quando a cada ano se reiniciava a numeração dos registros. Assim, o livro será quebrado em várias partes no sistema, facilitando a manutenção dos registros e consistência do mesmo, conforme explicado na Manutenção do indicador.

- Período: agrupar os livros por período.

- Livro atual: identificação do livro em uso para o Tipo de livro selecionado.

- Quantidade de folhas do livro: número de folha do livro cadastrado.

- Registros por folha: atos por folha do livro, pode ser:

- 0: os registros são cadastrados de forma contínuos;

- 1: somente um registro na página de frente da folha;

- 2: um registro por página da folha;

- 4: dois registros por página da folha.

- Utilizar primeira folha pra Termo de abertura do livro: reservar a primeira folha para o Termo de abertura.

- Utilizar última folha pra Termo de encerramento do livro: reservar a última folha para o Termo de encerramento.

Primeiro registro

Informações do primeiro registro lançado no livro. Quando houver reinicio de numeração no livro, informar os dados desta parte do livro.

Último registro

Informações do último registro lançado no livro. Quando houver reinicio de numeração no livro, informar os dados desta parte do livro.

Alterar

Utilizado para alterar os dados do livro selecionado

Excluir

Utilizado para excluir o livro selecionado. Em casos de livros com registros cadastrados, o sistema não permite a exclusão.

Ver validação

Opção disponível somente aos livros que foram validados. Este procedimento é realizado no indicador pessoal.

Imprimir

Impressão de Sumário, Termos de Abertura e Encerramento do Livro selecionado.


158

6.4. Tipo de livros

Utilizado para cadastro dos lançamentos de emolumentos padrões e manuais conforme tipo de livro.

Emolumento padrão

Definir os emolumentos gerados automaticamente pelo sistema para cada um dos atos no Livro selecionado.

Emolumento manual

Definir os emolumentos que poderão ser inclusos manualmente pelo usuário nos encaminhamentos em aberto da tela de Encaminha lançamentos.

Definir um lançamento como padrão ou manual

Selecione o tipo de documento impresso e o tipo de complemento quando habilitados. Marque os lançamentos que serão gerados na coluna Utilizar. O sistema marcará também a coluna Imprimir para que o lançamento seja exibido nos documentos impressos. Se for necessário gerar mais de um lançamento do mesmo tipo indique na coluna Qtde uma quantidade para o lançamento.

Definidos os lançamentos clique em Aplicar e confirme para concluir.


159

6.5. Índice do livro tombo

Configuração do livro tombo atual.

6.6. Índice do livro correspondência

Configuração do livro correspondência atual.


160

Configuração do livro de correspondencias recebidas:

Configuração do livro de correspondencias enviadas:


161

6.7. Configuração de página

Manutenção dos modelos de configuração de página que poderão posteriormente ser vinculados às minutas.

Incluir ou alterar

Utilizado para inclusão ou alteração das configurações de folha.

Página para minuta


162

- Descrição: descrição da configuração.

Tamanho da página

- Tipo de página: tamanho da folha para a configuração, quando for escolhido personalizado serão exibidos à direita, campos para indicar a largura e altura em centímetros.

Opções de impressão

- Exibir cabeçalho e rodapé na visualização: mostra de forma protegida os textos para cabeçalhos e rodapés. Conforme a quantidade de páginas o sistema irá inserir o cabeçalho ou rodapé definidos para frente ou verso.

Frente ou verso

Opções para diferenciar página de frente e verso.

Margens da página

Distâncias do texto às margens da folha.

Cabeçalho frente ou verso

Definições de formatação do cabeçalho da página, clique em Editar texto do cabeçalho para abrir o editor.

Rodapé frente ou verso

Definições de formatação do rodapé da página, clique em Editar texto do cabeçalho para abrir o editor.

Opções

- Margens do cabeçalho e rodapé iguais as margens da página: força a distância das margens iguais às do texto principal.

- Imprimir moldura na frente ou verso da página: insere uma moldura sobre as margens. As margens superior e inferior são o limite mínimo de margem, a altura de cabeçalho e rodapé o limite máximo dos mesmos.

Deslocamento duplex

Opção para impressora duplex, define um recuo para inserir a moldura.

6.8. Tabelas gerais

Utilizado para configuração das opções disponíveis na tela de cadastro. Sendo elas:

- Cidades: cadastro de cidades, conforme cadastro do IBGE.

- Profissões: cadastro de profissões.

- Hospitais: cadastro de hospitais.

- Emitente: cadastro de emitentes de documentos de certidão, escritura, mandado, como outro ofício de recibos civil, tabelionato de notas, Poder Judiciário.

- Pais e nacionalidade: cadastro de países e suas respectivas nacionalidades.

- Dias úteis e feriados: cadastro de feriados e dias úteis do cartório.


163

6.8.1. Cidades

O sistema traz todas as cidades brasileiras cadastradas, conforme código IBGE. Por isso cidades do Brasil não podem ser adicionadas, somente é permitida inclusão de cidades de outro país.

As cidades bloqueadas estão marcadas com fundo cinza, os botões Alterar, Excluir e Unificar ficarão desabilitados.

Incluir ou alterar

- Descrição: definição do texto a ser exibido quando utilizada a opção.

- País: seleção do pais correspondente a cidade.

- Ativo: serve para manter no sistema algum registro cadastrado com descrição errada mas que deve permanecer. Na inclusão de atos novos somente as opções ativas serão listadas.

Unificar

Defina o campo “Unificar de” dos registros que serão removidos do sistema.

Após defina o campo “Unificar para” do registro ao qual serão associados os registros redefinidos. Somente pode ser marcado um registro como “Unificar para”.


164

6.8.2. Profissões

Incluir ou alterar


- Sexo: seleção do sexo correspondente a profissão.

- Código CBO: definição conforme Classificação Brasileira de Comunicações.


Unificar




165

6.8.3. Hospitais

Incluir ou alterar


- País, CEP, Estado, Cidade e Endereço: seleção do dados de endereço correspondente ao hospital.

- Prefixo: texto que irá anteceder o nome do hospital nos documentos.

- Local atual: somente haverá um Hospital definido como Atual. Ao incluir um nascimento ou óbito este hospital virá selecionado no campo Local nascimento ou Local óbito.

- Local padrão: na inclusão de atos novos somente os hospitais padrões serão listados.

Unificar




166

6.8.4. Emitentes

Ao escolher o Tipo de emitente, Estado e Cidade serão listados os cadastros existentes no sistema para estas informações. Ao selecionar um destes cadastros localizado as informações do mesmo serão exibidas nos campos abaixo.

Incluir ou alterar

Informe os dados da serventia e campos de para eventual uso em comunicações.

Unificar




167

6.8.5. Países e nacionalidade

Incluir ou alterar


- Nacionalidade: informação da nacionalidade do País.

- Prefixo: texto que irá anteceder o nome do hospital nos documentos.

- Código NU: na inclusão de atos novos somente os hospitais padrões serão listados.

Unificar




168

6.8.6. Feriados e dias úteis

Esta tabela servirá para calcular o dia de vencimento da nota de entrega. Caso algum feriado municipal não esteja cadastrado no sistema, o mesmo deve ser feito.

Feriados

Lista dos feriados cadastrados do ano selecionado.

Incluir ou alterar

- Data: data do feriado.

- Descrição: descrição do do feriado.

- Tipo de feriado: os feriados foram classificados como "nacional", "estadual", "municipal", "outro".

Incluir ano

Serão adicionados para o próximo ano todos os feriados cadastrados nos Feriados padrões como ativos. Para os feriados móveis será solicitada a data da Páscoa, o sistema calculará as datas dos outros feriados relacionados com a Páscoa automaticamente.

Excluir ano

Remove todos os feriados associados ao ano selecionado.


169

Feriados padrões

Estão cadastrados no sistema todos os feriados Nacionais e Estaduais.

Incluir ou altera feriado padrão

- Mês: mês do feriado, quando feriado móvel cadastrar como 0.

- Dia: dia do feriado, quando feriado móvel cadastrar como 0.

- Descrição: descrição do feriado.

- Tipo de feriado: classificação dos feriados.

- Estado: será habilitado quando o campo Tipo feriado for estadual.

- Fixo: feriado com data definida, senão são móveis, exemplo Páscoa.

- Ativo: os feriados ativos serão utilizados na opção Incluir ano.

Dias úteis

Marque os dias úteis que serão utilizados para calcular a data de retorno da nota de entrega.


170

6.9. Tabelas do Livro A

Utilizado para configuração das opções disponíveis no Livro A. Sendo elas:

- Etnia indígena: nomes das etnias existentes.

6.9.1. Etnia indígena

Incluir ou alterar



- Padrão: serve para definir o registro como principal. Na inclusão de atos o campo de correspondente virá selecionado com o registro padrão.

Unificar




171

6.10. Tabelas dos Livros B, B auxiliar e D

Utilizado para configuração das opções disponíveis nos Livros B e B-Auxiliar. Sendo elas:

- Regime de bens: tipos de regime de bens.

- Motivo regime de bens: motivos para utilização do regime de bens.

- Localidade: utilizada para calcular o valor de condução para o Estado de Santa Catarina.

- Juiz de paz/celebrante: cadastro de juiz de paz.

6.10.1. Regime de bens

Incluir ou alterar




Unificar




172

6.10.2. Motivo regime de bens

Incluir ou alterar

- Texto: definição do texto a ser exibido quando utilizada a opção.



Unificar




173

6.10.3. Localidade

Os valores são regulamentados na tabela de quilometragem para cada Comarca.

Incluir ou alterar


- Valor: definição do valor da condução.




174

6.10.4. Juiz de paz ou celebrante casamento

Incluir ou alterar

- Tipo responsável: definição do tipo.

- Nome, sexo e CPF: definição dos cados de cadastro do juiz ou celebrante.


Unificar




175

6.11. Tabelas dos Livros C, C auxiliar

Utilizado para configuração das opções disponíveis nos Livros C e C-Auxiliar. Sendo elas:

- Médicos: médicos cadastrados.

- Locais de sepultamento: locais de sepultamento para seleção.

- Texto antes dos filhos: definição de texto antes dos filhos

- Causa de morte: causas de mortes.

- Forma sepultamento: forma para sepultamento.

6.11.1. Médico

Incluir ou alterar

- Nome, CRM e Sexo: informações do médico.



Unificar




176

6.11.2. Local de sepultamento

Incluir ou alterar




Unificar




177

6.11.3. Texto antes dos nomes dos filhos

Incluir ou alterar




Unificar




178

6.11.4. Causa de morte

Incluir ou alterar




Unificar




179

6.12. Tabelas do Livro E

Utilizado para configuração das opções disponíveis no Livro E. Sendo elas:

- Causa de interdição: tipos de causa de interdição.

- Local de internação: informação do local da interdição, quando informado.

- Tempo de ausência: informações do tempo de ausência.

- Limite de curatela: limite para curatela do curador.

- Partilha de bens: tipos de partilhas de bens.

6.12.1. Causa de interdição

Incluir ou alterar




Unificar




180

6.12.2. Local de internação

Incluir ou alterar




Unificar




181

6.12.3. Tempo de ausência

Incluir ou alterar




Unificar




182

6.12.4. Limite de curatela

Incluir ou alterar




Unificar




183

6.12.5. Partilha de bens

Incluir ou alterar




Unificar



6.13. Nota de entrega

Utilizado para configuração das opções disponíveis na tela de Nota de Entrega. Sendo elas:

- Tipos de pedidos: tipos disponíveis ao incluir novas notas de entrega.

- Talões nota de entrega: talão para nota de entrega. Recomenda-se utilizar uma letra diferente dos recibos, exclusivo para as notas de entrega.


184

6.13.1. Tipos de pedidos

Para incluir novos tipos, basta clicar em Incluir e preencher os campos. Informe a descrição do pedido e o tipo de livro do pedido.

Unificar



Incluir ou alterar

Informe a descrição do pedido e o tipo de livro do pedido. Marque os lançamentos que serão utilizados na simulação da nota de entrega e se necessário indique a quantidade.


185

6.13.2. Talões de nota de entrega

Para incluir novos tipos, basta clicar no ícone + e preencher os campos. Após

preenchimento, clicar no ícone .

6.14. Tombo tipo

Utilizado para configuração das opções disponíveis no livro tombo. Sendo elas:

- Tombo tipo: tipo de registro no livro tombo.

6.14.1. Tombo tipo

Para incluir novos tipos, basta clicar em Incluir e preencher os campos.


186

7. Menu Utilitários

7.1. Editor

Pode-se utilizar o editor para redigir algum documento a parte do sistema. Utilize a opção do menu Inserir > Minuta para buscar o texto das minutas cadastradas na manutenção de minutas como diversos.


187

7.2. Data de processamento

Data de processamento de todas as ações executadas no sistema.

IMPORTANTE: Ao realizar alterações neste campo, a máquina logada utilizará esta data como atual, sendo gravados todos as informações com esta data.

7.3. Painel de controle

Nem todos os usuários devem ter permissão para acessar este menu, pois as alterações realizadas refletem no comportamento operacional do sistema.


188

7.3.1. Dados da serventia

Informações de identificação da serventia.

Módulos disponíveis

Somente o usuário SKY poderá salvar as alterações realizadas.


189

7.3.2. Usuários

Cadastro e definição de permissões aos usuários do sistema. IMPORTANTE: Para ter acesso a esta tela, o responsável da serventia deve cadastrar no sistema uma senha específica de acesso, que será usada em outras partes do sistema, definindo-a pelo botão Definir senha do administrador.

Grupos

Agrupa os usuários por cargo. Na inclusão de novos usuários a definição de recursos e facilitada quando o mesmo e associado a um grupo, pois serão usadas as permissões do grupo.


190

- Selecionar grupo: ao incluir um usuário clique no botão Grupos para associar o usuário a algum grupo, assim o usuário utilizara os recursos definidos ao grupo. Podem ser definidos recursos específicos para cada usuário, mesmo ele estando em algum grupo, basta clicar no botão Recursos, e definir os recursos para o mesmo.

Recursos

Lista os recursos disponíveis no sistema.


191

- Selecionar Recurso: ao marcar um recurso, os recursos abaixo dele serão marcados também. Os recursos que possuem no final “>>” tem sub-recursos, clique duas vezes sobre o recurso para visualizar seus sub-recursos.

7.3.3. Recibos

Configuração padrão

- Talão de recibo: talão padrão para os recibos gerados no sistema CIVIL.

- Forma de pagamento: forma de pagamento que virá selecionada ao criar um novo encaminhamento.

Opções

- Pedir talão na janela de recibos não emitidos: se não for definido talão padrão, pode-se definir esta opção para perguntar ao usuário o talão que será utilizado. Se não marcado o sistema utilizará o primeiro talão cadastrado.

- Repasse de ISSQN: quando houver cobrança de ISSQN se marcada esta opção o valor do ISSQN será cobrado da parte, senão será pago pela serventia.


192

- Abrir tela de lançamentos após imprimir registro ou certidão: após imprimir registro ou certidão será exibida a tela de lançamento de emolumentos.

- Bloquear opções “não cobrar emol.” e “não cobrar selo”: após imprimir um documento e o sistema gerar emolumentos e selos as opções de cobrança não devem ser alteradas.

- Definir “encaminhamento em aberto selecionado” como “encaminhamento sem valor”: documentos que são gratuitos por Lei ou não cobrados com justificativa de não cobrança não necessitam ser impressos, assim utilizando esta opção ao gerar um documento nestas circunstâncias após fechar a tela de lançamentos o mesmo será definido como “encaminhamento sem valor”.

- Exibir lista de lançamentos antes da visualização ou impressão de documentos: na tela de impressão de documentos, será exibida abaixo das opções de não cobrança lista com os lançamentos padrões que serão gerados para a impressão. O usuário poderá remover e acrescentar outros lançamentos nesta lista.

- Ocultar opção “Forma pagamento” quando definir padrão: ao definir uma forma de pagamento como padrão, está opção serão habilitada permitindo que o campo de Forma de pagamento seja ocultado na tela de Lançamento de emolumentos e Nota de entrega.

- Ocultar opção “Registrar pagamento” para impressão de recibo novo: oculta a opção registrar ou não pagamento na tela de impressão de recibos.

7.3.4. Estatísticas

Opções para gerar as estatísticas mensais, trimestrais, anuais do Registro Civil.

Local de criação dos arquivos de Estatística

Local onde será salvo o arquivo de estatística gerado no sistema.

Exército

Opções para gerar o relatório do Exército.

Dados para gerar estatística do INSS

Dados para gerar o arquivo ao INSS.

- Gerência executiva: região a que pertence a serventia.


193

- CNPJ/CEI: um destes campos deve estar preenchido, ele será a identificação do arquivo no INSS.

Dados para gerar estatística ao IBGE:

Atualizado layout IBGE conforme instruções disponibilizadas em 19/05/2014 e atualizadas 16/07/2014.

- Chave identificação: chave de identificação da serventia, fornecida pelo IBGE.

7.3.5. Fonte padrão

Configuração do nome e tamanho da fonte.

- Para o editor: fonte para novos documentos criados para editor de texto.

- Para certidão modelo CNJ: fonte padrão os campos de certidão modelo CNJ. Utiliza-se a fonte Arial Narrow por ser mais comprimida que a Arial.


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7.3.6. Módulo de registro

Opções de configuração da janela de cadastro do ato.

Módulo de registro

- Duplo clique no grid de dados, executar rotina ALTERAR: o duplo clique no grid de dados realiza a tarefa CONSULTAR, marcando esta opção será executada a tarefa ALTERAR.

- Seleção por Últimas inclusões: o sistema sugere 8 dias para a consulta conforme opção Seleção por últimas inclusões.

- Bloquear registro para alteração após imprimir: ao tentar realizar alteração nos registros impressos será solicitada a senha do administrador.

- Utilizar opção para marcar os registros como “conferidos” e bloquear alterações nos mesmos: torna os dados e textos do registro inalteráveis. A marcação ou desmarcação do registro como conferido somente é permitida mediante senha do administrador.

- Registrar no Livro Tombo automaticamente os atos realizados: esta opções insere um registro no Livro tombo ao registrar uma habilitação de casamento e quando for realizado o casamento o Livro tombo será atualizado.

- Exibir mensagem solicitando geração do arquivo INSS.TXT após impressão do assento: opção para criar um novo arquivo INSS.TXT contendo somente os dados do registro de óbito selecionado após a primeira impressão de assento do mesmo.


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Livros

Tipo endereço

- Tipo de endereço padrão: tipo de endereço que será selecionado no campo Tipo endereço nos dados de nascimento e residência dos integrantes.

Campo CEP

- Ocultar campo CEP do cadastro de integrante: não exibir campo CEP nos dados de nascimento e residência.

- Localizar CEP após preencher campo cidade: o sistema preencherá automaticamente o campo CEP ao preencher o campo cidade.

Livros A e C auxiliar

- Bloquear campo “Idade mãe no parto” na inclusão: não permite alteração do campo. O campo Idade mãe no parto existente nos dados do nascido é calculado automaticamente pelo sistema ao incluir o ato.

- Ocultar campo “Idade no registro” nos dados da mãe: não exibe o campo de idade.

- Ocultar campo "Estado civil" nos dados de genitores: ocultar o campo de estado civil nos registros de nascimento e natimorto.

Livros B, B auxiliar e D

- Tempo de afixação de edital: dias para calcular a data de emissão da certidão de habilitação.

- Não constar 1º final de semana quando apresentação dos documentos for sexta-feira, para calcular data habilitação: opção para não calcular a data de habilitação quando entrada dos papeis ocorrer em sexta-feira.

Livros C e C auxiliar

- Exibir campo “Causa da morte” em várias linhas sem auto-completar ao digitar com Causas cadastradas: permite visualizar os dados do campo em mais linhas mas não utiliza recurso de auto-completar ao digitar.


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7.3.7. Impressão de documentos

Opções de configuração da impressão.

Geral

Configurações que afetam todos os documentos impressos.

Opções

- Exibir texto “nº” por extenso: insere o texto “número”.

- Substituir “nº” por "n.": insere o texto “n.”.

- Utilizar caractere ^(acento circunflexo) para formatar caracter seguinte em MAIÚSCULO: define a letra seguinte do do caracter em maiúsculo. Utilizado nas minutas de certidão do tipo Editor.

- Armazenar texto em RTF: salva as alterações e impressões dos documentos impressos.

- Verificar texto armazenado em RTF: utiliza o último texto armazenado com a minuta para o tipo de impressão selecionada.

IMPORTANTE: quando o ato estiver marcado como conferido não será exibida mensagem ao usuário informando que existe texto armazenado, o sistema carregará o último texto (quando existir) e o bloqueará para alteração.

- Armazenar texto em PDF: salva o texto final dos documentos impressos.

Etiqueta de anotação/averbação

- Diminuir fonte automaticamente para ajustar em uma etiqueta: antes de exibir a etiqueta o sistema definirá a fonte do texto para não ultrapassar uma folha.

- Inserir encerramento automático com numeração do ato: insere a numeração do ato após o final do texto da etiqueta.

Tipo estabelecimento

- Tipo estabelecimento padrão: define a descrição a ser utilizada para denominar nos documentos a serventia. Exemplo: cartório, serventia, ofício.


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Registro

- Verificar texto armazenado do inteiro teor: sempre que o usuário reimprimir ou visualizar um registro será verificado se o mesmo possui texto armazenado em caso positivo será solicitado ao mesmo Utilizar o texto armazenado ou não.

- Permitir impressão simultânea de ATOS NOVOS no livro atual: quando estiver marcada o sistema permitirá que os usuários visualizem registros do mesmo livro e façam impressões simultâneas, visto que a numeração de livro e folha será definida somente no momento da impressão.

- Perguntar ao usuário se deseja utilizar mais de 1 folha do Livro atual em impressão do assento com mais de 2 páginas: será solicitado ao usuário se deseja ou não utilizar mais de uma folha na impressão.


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Certidão

Opções de configuração da impressão de certidões.

Opções

- Perguntar se usuário quer utilizar os MESMOS emolumentos da última impressão realizada dias atrás: para verificar impressões a mais dias marque a opção o sistema exibirá a mesma mensagem ao usuário perguntando se quer utilizar os MESMOS emolumentos, ele confirmando e a impressão anterior sendo de dias atrás será necessário informar a senha do administrador para concluir a impressão, se não for informada a senha serão gerados novos emolumentos e selos.

- Definir opção “Modo conferência” conforme a última impressão: exibe a opção “Modo conferência” conforme a última impressão.

- (Rio Grande do Sul) Carregar no módulo de materialização da CRC/RS, texto armazenado em RTF de certidão do ato vinculado: obtêm o texto armazenado ao gerar a certidão.

Texto de continuação no verso

Texto que será inserido no final do campo observação na folha de frente informando que o texto continua no verso.

Certidão do registro

- Substituir descrição e valor do emol. de assento para certidão e Substituir descrição e valor do emol. de assento para nihil: opções para substituir a descrição e valor do emolumento de assento para certidão ou nihil, conforme interpretação e solicitação da serventia.

- Data de emissão da certidão é a data de hoje: o sistema utiliza na emissão da certidão a data do registro do ato por se tratar da certidão emitida no momento do registro. Esta opção atribui a data atual à certidão.

- (Rio Grande do Sul) Bloquear quando ato de Emancipação, Interdição, Ausência, Divórcio, Separação ou Restabelecimento: desabilita a opção “certidão do registro” nas opções de impressão dos atos listados.


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- (Rio Grande do Sul) Perguntar ao usuário se deseja cobrar somente 1 (uma) página quando a certidão possuir mais páginas (Editor)”: quando estiver marcada esta opção, ao imprimir certidões com mais de uma página o sistema irá pedir a confirmação do usuário se deseja cobrar do cliente somente uma página de emolumento de certidão, caso o mesmo clique em não, a cobrança será feita do número total de páginas.

Certidão CNJ

Opções de configuração das certidões modelo CNJ.

Formatação

- Texto para campos sem informação: texto para não deixar qualquer outro campo vazio.

(Quick Report)

- Definir primeira letra maiúscula em todos os campos: utiliza em cada campo a primeira letra em maiúsculo.

- Ajustar quadro do campo observação ao texto: opção para deixar o tamanho do quadro do campo observação com o tamanho do texto do mesmo.

- Utilizar minuta para encerrar folha de verso: se houver muito texto de observação ou anotação/averbação no ato e for gerada a folha de verso pode-se incluir no final da mesma uma minuta para encerrar a folha.

- Minuta: minuta de encerramento para a folha de verso, se definida opção anterior.


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Impresso de segurança CNJ

Opções para utilização das folhas da Casa da Moeda do Brasil. A utilização de Impresso de segurança é obrigatória a partir de 02/07/2012.


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7.3.8. Nota de entrega

Configuração padrão

- Talão: talão padrão para os recibos gerados no sistema CIVIL.

- Forma de pagamento: forma de pagamento que virá selecionada ao criar um novo encaminhamento.

Opções

- Contar somente dias úteis: para calcular a data de vencimento o sistema somente verificará os dias da semana marcados e que não sejam feriados conforme tabela de feriados e configuração de dias úteis no menu Tabelas > Geral > Dias úteis e feriados.

- Utilizar data de vencimento para calcular valor do depósito: quando houver alteração nas tabelas de emolumentos e selos as notas de entrega podem ser calculadas com base na nova vigência.

- Associar nota de entrega e recibo ao incluir o comprovante de depósito no encaminhamento do recibo: relaciona a nota de entrega com o encaminhamento, somente pode ser associado uma nota por encaminhamento. Pode-se localizar o encaminhamento por nota de entrega na tela de Recibos não emitidos ou pelo sistema FINANCEIRO no Frente de caixa.

- Bloquear campo responsável: bloqueia a seleção de responsável na inclusão de nota de entrega.

- Ocultar opção forma pagamento quando definir padrão e Ocultar opção registrar pagamento: quando estas opções estiverem marcadas estas opções não ficarão visíveis na tela de inclusão de nota de entrega.

- Solicitar senha de administrador para cancelamento ou encerramento manual: opção para preenchimento da senha de administrador para cancelamento ou encerramento de nota de entrega.


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7.3.9. Central de informações

Opções de configuração da central de informações e SIRC.

7.3.10. Conexão com banco de dados

Configuração do local do Banco de dados, realizada pelo suporte da SKY. Em todas as máquinas da serventia deve-se utilizar o mesmo banco de dados.


203

7.3.11. SkyImagens

Configuração do arquivo que armazena imagens, textos gerados do sistema CIVIL.

7.4. Trocar de usuário

Abre a tela de acesso do sistema.

7.5. Trocar senha

Permite efetuar a troca da senha cadastrada no sistema. Caso o usuário não possua ainda uma senha de acesso, basta digitar a senha nos campos Nova senha e Confirmar Senha que a mesma será definida.


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8. Menu Janelas

8.1. Fechar todos

Utilizado para fechar todas as janelas em a aberto no sistema.


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9. Menu Ajuda

9.1. Manual

Utilizado para acessar ao manual do sistema.


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9.2. O que há de novo

Traz as alterações realizadas nas ultimas versões do sistema.

9.3. Liberar conexão remota

Abre o aplicativo utilizado pelos técnicos da SKY para prestar suporte aos usuários do sistema.

Team Viewer

Após o técnico do suporte entrar em contato por telefone, será solicitada a "Sua ID" e "Senha" para realização do atendimento.


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9.4. Requisição e consulta de atendimentos

Abre o aplicativo SkyAtendimentos, onde o usuário poderá solicitar atendimentos e acompanhar os que estão em aberto.

1. Filtro

Utilizado para selecionar o tipo que consulta que deseja fazer, sendo elas:

- Todos: exibe todos os atendimentos. É possível selecionar no campo 'Pendência' as opções de Todos; Aberto; Fechados.

- Data: selecionar por datas, sendo elas inicial e final. É possível selecionar no campo 'Pendência' as opções de Todos; Aberto; Fechados

- Número Atendimento: exibe somente o número de atendimento em questão.

2. Grid de Resposta

Ao selecionar o filtro de pesquisa, é exibido no grid a pesquisa realizada. Sendo possível a consulta dos atendimentos, para verificar o andamento da solicitação.

3. Solicitar novo atendimento

Utilizado para solicitar novo atendimento para o suporte do sistema. Sendo necessário o preenchimento de todos os campos da tela, para melhor atendimento.

IMPORTANTE: Descreva a ocorrência da melhor maneira possível para um melhor atendimento.


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4. Portal

Desde 01/2013, a consulta dos boletos de pagamentos dos sistemas da Sky Informática Ltda, estão disponíveis na Internet, sendo o acesso liberado a qualquer momento. Os campos de login e senha já vem predefinidos no primeiro acesso, sendo possível redefinir a senha ao acessar o portal.

9.5. Atualizar sistema

O sistema verificará no Servidor de atualizações da SKY se há alguma versão disponível. Quando houver uma atualização disponível aparecerá no canto inferior direito do sistema uma mensagem avisando.

9.6. Sobre o Civil

Informação sobre a versão utilizada do sistema.

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