AEPS 2005 SUPLEMENT O HISTÓRICO 1 · 2006. 12. 22. · ministÉrio da previdÊncia social institut...

AEPS 2005 SUPLEMENTO HISTÓRICO 1

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ANUÁRIOESTATÍSTICO

DA PREVIDÊNCIASOCIAL

- SUPLEMENTO HISTÓRICO -(1980 à 2005)

AEPS 2005

Anuário Estatístico da Previdência Social Brasília v.3 p.1-172 1000

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSEsplanada dos Ministérios, Bloco F, CEP 70059-900 - Brasília, DF - Brasil

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSEsplanada dos Ministérios, Bloco F, CEP 70059-900 - Brasília, DF - Brasil

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREVSetor de Autarquias Sul - SAS, Quadra 1, Bloco E/F, CEP 70070-010 - Brasília - DF - Brasil

ISSN 0104-8139

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Esta publicação foi elaborada conjuntamente pela Coordenação-Geral de Estatística e Atuária da Secretaria da PrevidênciaSocial/MPS e pela Divisão de Informações Estratégicas - DIIE/DATAPREV.

Edição: Secretaria de Políticas de Previdência SocialDepartamento do Regime Geral de Previdência SocialCoordenação-Geral de Estatística e AtuáriaEsplanada dos Ministérios, Bloco F, 7o. andar, Sala 741CEP 70059-900 - Brasília - DFTel.: (61) 3433-0031/3433-5115 - Fax: (61) 3433-5020

Editoração Eletrônica: ACS/MPS e DIIE/DATAPREV

Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Tiragem: 1.000 exemplares

Distribuição: Assessoria de Comunicação SocialEsplanada dos Ministérios, Bloco F, 8o. andar, sala 835CEP 70059-900 - Brasília - DFTel.: (61) 3433-5109/3433-5449 - Fax: (61) 3433-0179

Anuário Estatístico da Previdência Social: Suplemento Histórico (1980 à1996)/Ministério da Previdência Social, Empresa de Tecnologia eInformações da Previdência Social - V.1 (1980/1996) - Brasília : MPS/DATAPREV, 1997-

TrienalO volume 1 abrange o período de 1980/96

ISSN 0104-8139 = Anuário Estatístico da Previdência Social

1. Estatística - Previdência Social - Anuários. I. Ministério da PrevidênciaSocial. II. DATAPREV.

CDU 31:351.84 (058)

SUMÁRIO

3 SUMÁRIO

5 LISTA DE TABELAS

7 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

23 CAPÍTULO 1 - BENEFÍCIOS

122 CAPÍTULO 2 - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

122 CAPÍTULO 3 - PERÍCIA MÉDICA

123 CAPÍTULO 4 - ACIDENTES DO TRABALHO

124 CAPÍTULO 5 - ARRECADAÇÃO

126 CAPÍTULO 6 - FISCALIZAÇÃO

127 CAPÍTULO 7 - CONTABILIDADE

137 CAPÍTULO 8 - FINANÇAS

CONVENÇÕES

... o fenômeno pode ter sido ou não verificado, mas seu valor é desconhecido– o fenômeno não foi verificado0 ou 0,00 o dado foi verificado, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada na tabela

LISTA DE TABELAS

23 1.1 Limite máximo do salário-de-contribuição e maior valor-teto do salário-de-benefício - 1960/200533 1.2 Fatores de reajuste de benefícios da previdência social - 1923/200551 1.3 Evolução das alíquotas de contribuição para a previdência social - 1923/200556 1.4 Quantidade de benefícios concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/200559 1.5 Valor de benefícios concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/200562 1.6 Quantidade de benefícios urbanos concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/200565 1.7 Valor de benefícios urbanos concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/200568 1.8 Quantidade de benefícios rurais concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/200571 1.9 Valor de benefícios rurais concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/200574 1.10 Quantidade de benefícios emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

1993/200576 1.11 Valor de benefícios emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/200578 1.12 Valor de benefícios emitidos, segundo os grupos de espécies - Acumulado no ano - 1993/200580 1.13 Quantidade de benefícios urbanos emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em

dezembro - 1993/200582 1.14 Valor de benefícios urbanos emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em Dezembro -

1993/200584 1.15 Valor de benefícios urbanos emitidos, segundo os grupos de espécies - Acumulado no ano -

1993/200586 1.16 Quantidade de benefícios rurais emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

1993/200588 1.17 Valor de benefícios rurais emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

1993/200590 1.18 Valor de benefícios rurais emitidos, segundo os grupos de espécies - Acumulado no ano - 1993/200592 1.19 Quantidade de benefícios mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

1980/200395 1.20 Valor de benefícios mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1980/200398 1.21 Quantidade de benefícios urbanos mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em

dezembro - 1980/2003101 1.22 Valor de benefícios urbanos mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

1980/2003104 1.23 Quantidade de benefícios rurais mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

1980/2003107 1.24 Valor de benefícios rurais mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

1980/2003110 1.25 Quantidade de benefícios ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

2002/2005111 1.26 Valor de benefícios ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 2002/2005112 1.27 Quantidade de benefícios urbanos ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

2002/2005113 1.28 Valor de benefícios urbanos ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -

2002/2005

6 SUPLEMENTO HISTÓRICO AEPS 2005

114 1.29 Quantidade de benefícios rurais ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -2002/2005

115 1.30 Valor de benefícios rurais ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro -2002/2005

116 1.31 Quantidade de benefícios cessados, segundo os grupos de espécies - 1991/2005118 1.32 Quantidade de benefícios urbanos cessados, segundo os grupos de espécies - 1991/2005120 1.33 Quantidade de benefícios rurais cessados, segundo os grupos de espécies - 1991/2005122 2.1 Estatísticas de reabilitação profissional - 1990/2005122 3.1 Quantidade e valor de exames médico-periciais - 1988/2005123 4.1 Quantidade de acidentes do trabalho registrados por motivo - 1988/2005123 4.2 Quantidade de acidentes do trabalho liquidados por conseqüência - 1988/2005124 5.1 Valor mensal arrecadado pela Previdência Social - 1980/2005126 6.1 Resultado e demonstrativo da ação fiscal - 1989/2005127 7.1 Valor acumulado das receitas do FPAS, segundo as principais rubricas - Posição até dezembro -

1980/1985128 7.2 Valor acumulado das receitas do FPAS, segundo as principais rubricas - Posição até dezembro -





2003/2005133 7.7 Valor acumulado das despesas com benefícios, segundo as principais rubricas - Posição até

dezembro - 1980/1987134 7.8 Valor acumulado das despesas com benefícios, segundo as principais rubricas - Posição até



dezembro - 2003/2005137 8.1 Fluxo de caixa mensal consolidado do SINPAS - 1988139 8.2 Fluxo de caixa mensal consolidado do SINPAS - 1989141 8.3 Fluxo de caixa mensal consolidado do SINPAS - 1990143 8.4 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1991145 8.5 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1992147 8.6 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1993149 8.7 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1994151 8.8 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1995153 8.9 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1996155 8.10 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1997157 8.11 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1998159 8.12 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1999161 8.13 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 2000163 8.14 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 2001165 8.15 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 2002167 8.16 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 2003169 8.17 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 2004171 8.18 Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 2005

A Previdência Social brasileira já passou por várias mudanças conceituais e estruturais, envolvendo o grau de cobertura, oelenco de benefícios oferecidos e a forma de financiamento do sistema. Uma análise de cada fase histórica da PrevidênciaSocial permite verificar os progressos alcançados ao longo de sua existência. Neste sentido, foram aqui reunidos os principaisfatos que resumem a história da Previdência Social no Brasil.

1888 O Decreto n° 9.912-A, de 26/03, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dosCorreios. Fixava em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos os requisitospara a aposentadoria.

A Lei n° 3.397, de 24/11, criou uma Caixa de Socorros em cada uma das Estradas deFerro do Império.

1889 O Decreto n° 10.269, de 20/07, criou o Fundo de Pensões do Pessoal das Oficinas deImprensa Nacional.

1890 O Decreto n° 221, de 26/02, instituiu a aposentadoria para os empregados da Estrada deFerro Central do Brasil, benefício depois ampliado a todos os ferroviários do Estado(Decreto n° 565, de 12/07).

O Decreto n° 942-A, de 31/10, criou o Montepio Obrigatório dos Empregados doMinistério da Fazenda.

1892 A Lei n° 217, de 29/11, instituiu a aposentadoria por invalidez e a pensão por mortepara os operários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro.

1894 Projeto de lei do Deputado Medeiros e Albuquerque visava instituir um seguro de acidentedo trabalho. No mesmo sentido foram os projetos dos Deputados Gracho Cardoso eLatino Arantes (1908), Adolfo Gordo (1915) e Prudente de Moraes Filho.

1911 O Decreto n° 9.284, de 30/12, criou a Caixa de Pensões dos Operários da Casa daMoeda.

1912 O Decreto n° 9.517, de 17/04, criou uma Caixa de Pensões e Empréstimos para o pessoaldas Capatazias da Alfândega do Rio de Janeiro.

1919 A Lei n° 3.724, de 15/01, tornou compulsório o seguro contra acidentes do trabalho emcertas atividades.

1923 O Decreto n° 4.682, de 24/01, na verdade a conhecida Lei Elói Chaves (o autor doprojeto respectivo), determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensõespara os empregados de cada empresa ferroviária. É considerada o ponto de partida, noBrasil, da Previdência Social propriamente dita.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL


O Decreto n° 16.037, de 30/04, criou o Conselho Nacional do Trabalho, com atribuições,inclusive, de decidir sobre questões relativas a Previdência Social.

1926 A Lei n° 5.109, de 20/12, estendeu o regime da Lei Elói Chaves aos portuários emarítimos.

1928 A Lei n° 5.485, de 30/06, estendeu o regime da Lei Elói Chaves aos trabalhadores dosserviços telegráficos e radiotelegráficos.

1930 O Decreto n° 19.433, de 26/11, criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio,tendo como uma de suas atribuições orientar e supervisionar a Previdência Social,inclusive como órgão de recursos das decisões das Caixas de Aposentadorias e Pensões.

O Decreto n° 19.497, de 17/12, determinou a criação de Caixas de Aposentadorias ePensões para os empregados nos serviços de força, luz e bondes.

1931 O Decreto n° 20.465, de 01/10, estendeu o regime da Lei Elói Chaves aos empregadosdos demais serviços públicos concedidos ou explorados pelo Poder Público, além deconsolidar a legislação referente às Caixas de Aposentadorias e Pensões.

1932 O Decreto nº 22.096, de 16/11, inclui no regime das Caixas de Aposentadoria e Pensõesos trabalhadores em Serviços de Mineração

O Decreto nº 21.081, de 24/02, alterou o Decreto nº 20.465, de 1931.

1933 O Decreto n° 22.872, de 29/06, criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dosMarítimos, considerado “a primeira instituição brasileira de previdência social de âmbitonacional, com base na atividade genérica da empresa”.

1934 A Portaria n° 32, de 19/05, do Conselho Nacional do Trabalho, criou a Caixa deAposentadoria e Pensões dos Aeroviários.

Os trabalhadores nas empresas de transportes aéreos foram incluídos no regime da LeiElói Chaves.

O Decreto n° 24.272, de 21/05, criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dosComerciários.

O Decreto n° 24.274, de 21/05, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dosTrabalhadores em Trapiches e Armazéns.

O Decreto n° 24.275, de 21/05, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos OperáriosEstivadores.

O Decreto n° 24.615, de 09/07, criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dosBancários.

O Decreto n° 24.637, de 10/07, modificou a legislação de acidentes do trabalho.

1935 A Lei nº 159, de 30/12, regulou a contribuição para a formação da receita dos Institutose Caixas de Aposentadoria e Pensões subordinadas ao Conselho Nacional do Trabalhoe deu outras providências.

O Decreto nº 382, de 16/10, concede à Seguradora Indústria e Comércio S/A, com sedeem Recife, autorização para funcionar em operações de seguros de acidentes do trabalho.

A Lei nº 106, de 23/10, institui a Caixa de Garantia e Previdência dos Corretores daBolsa de Fundos Públicos do Rio de Janeiro.

1936 A Lei n° 367, de 31/12, criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.

1938 O Decreto-Lei n° 288, de 23/02, criou o Instituto de Previdência e Assistência dosServidores do Estado.


O Decreto-Lei n° 651, de 26/08, criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dosEmpregados em Transportes e Cargas, mediante a transformação da Caixa deAposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Trapiches e Armazéns.

1939 O Decreto-Lei n° 1.142, de 09/03, estabeleceu exceção ao princípio da vinculação pelacategoria profissional, com base na atividade genérica da empresa, e filiou os condutoresde veículos ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes eCargas.

O Decreto-Lei n° 1.355, de 19/06, criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dosOperários Estivadores.

O Decreto-Lei n° 1.469, de 01/08, criou o Serviço Central de Alimentação, do Institutode Aposentadoria e Pensões dos Industriários.

Reorganizado o Conselho Nacional do Trabalho, criando-se a Câmara e o Departamentode Previdência Social.

1940 O Decreto-Lei n° 2.122, de 09/04, estabeleceu para os comerciantes regime misto defiliação ao sistema previdenciário. Até 30 contos de réis de capital o titular de firmaindividual, o interessado e o sócio-quotista eram segurados obrigatórios; acima desselimite a filiação era facultativa.

O Decreto-Lei n° 2.478, de 05/08, criou o Serviço de Alimentação da Previdência Social,que absorveu o Serviço Central de Alimentação do IAPI.

1943 O Decreto-Lei n° 5.452, de 01/04, aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho,elaborada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que elaborou também oprimeiro projeto de Consolidação das Leis de Previdência Social.

1944 A Portaria n° 58, de 22/09, criou o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e deUrgência, como comunidade de serviços da Previdência Social.

O Decreto-Lei n° 7.036, de 10/11, reformou a legislação sobre o seguro de acidentes dotrabalho.

O Decreto-lei nº 6.209, de 19/01, incorpora a Caixa de Aposentadoria e Pensões daImprensa Nacional (CAPIN) ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidoresdo Estado (IPASE).

1945 O Decreto n° 7.526, de 07/05, dispôs sobre a criação do Instituto de Serviços Sociais doBrasil.

O Decreto-Lei n° 7.720, de 09/07, incorporou ao Instituto dos Empregados emTransportes e Cargas o da Estiva.

O Decreto-Lei n° 7.835, de 06/08, estabeleceu que as aposentadorias e pensões nãopoderiam ser inferiores a 70% e 35% do salário mínimo.

1946 O Decreto-Lei n° 8.738, de 19/01, criou o Conselho Superior da Previdência Social.

O Decreto-Lei n° 8.742, de 19/01, criou o Departamento Nacional de Previdência Social.

O Decreto-Lei n° 8.769, de 21/01, expediu normas destinadas a facilitar ao Instituto deAposentadoria e Pensões dos Industriários melhor consecução de seus fins.

O Decreto-lei nº 9.209, de 29/04, inclui o pessoal assalariado, diarista e mensalista dosserviços estaduais e prefeituras municipais, “que não estão sujeitos a outras formas deprevidência social”, no regime das Caixas de Aposentadorias e Pensões.

1947 A Lei nº 92, de 12/09, inclui no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores doEstado (IPASE) os contribuintes ativos e os aposentados da Caixa de Aposentadoria ePensões dos Operários da Casa da Moeda.


1949 O Decreto n° 26.778, de 14/06, regulamentou a Lei n° 593, de 24/12, referente àaposentadoria ordinária (por tempo de serviço) e disciplinou a aplicação da legislaçãoem vigor sobre Caixas de Aposentadorias e Pensões.

1950 O Decreto n° 35.448, de 01/05, expediu o Regulamento Geral dos Institutos deAposentadoria e Pensões.

O Decreto nº 28.412, 24/07, elevou as taxas de contribuição para os Institutos deAposentadoria e Pensões dos Comerciários.

1953 O Decreto n° 32.667, de 01/05, aprovou o novo Regulamento do Instituto deAposentadoria e Pensões dos Comerciários e facultou a filiação dos profissionais liberaiscomo segurados autônomos.

O Decreto n° 34.586, de 12/11, criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviáriose Empregados em Serviços Públicos, que ficou sendo a Caixa Única.

1954 O Decreto nº 35.448, de 01/05, aprovou o Regulamento Geral dos Institutos deAposentadoria e Pensões.

1960 A Lei n° 3.807, de 26/08, criou a Lei Orgânica de Previdência Social – LOPS, queunificou a legislação referente aos Institutos de Aposentadorias e Pensões.

O Decreto nº 48.959-A, de 10/09, aprovou o Regulamento Geral da Previdência Social.

A Lei n° 3.841, de 15/12, dispôs sobre a contagem recíproca, para efeito de aposentadoria,do tempo de serviço prestado à União, autarquias e sociedades de economia mista.

1963 A Lei n° 4.214, de 02/03, criou o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural –FUNRURAL.

A Resolução n° 1.500, de 27/12, do Departamento Nacional de Previdência Social,aprovou o Regimento Único dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.

1966 O Decreto-Lei n° 66, de 21/11, modificou dispositivos da Lei Orgânica da PrevidênciaSocial relativos às prestações e ao custeio.

O Decreto-Lei n° 72, de 21/11, reuniu os seis Institutos de Aposentadorias e Pensões noInstituto Nacional de Previdência Social – INPS.

1967 A Lei n° 5.316, de 14/09, integrou o seguro de acidentes do trabalho na PrevidênciaSocial.

O Decreto n° 61.784, de 28/11, aprovou o novo Regulamento do Seguro de Acidentesdo Trabalho.

1968 O Decreto-Lei n° 367, de 19/12, dispôs sobre a contagem de tempo de serviço dosfuncionários públicos civis da União e das autarquias.

1969 O Decreto-Lei n° 564, de 01/05, estendeu a Previdência Social ao trabalhador rural,especialmente aos empregados do setor agrário da agroindústria canavieira, medianteum plano básico.

O Decreto-Lei n° 704, de 24/07, ampliou o plano básico de Previdência Social Rural.

O Decreto-Lei n° 710, de 28/07, e o Decreto-Lei n° 795, de 27/08, alteraram a LeiOrgânica da Previdência Social.

O Decreto n° 65.106, de 06/09, aprovou o Regulamento da Previdência Social Rural.

1971 A Lei Complementar n° 11, de 25/05, instituiu o Programa de Assistência ao TrabalhadorRural – PRO-RURAL, em substituição ao plano básico de Previdência Social rural.


1972 O Decreto n° 69.919, de 11/01, regulamentou o Programa de Assistência ao TrabalhadorRural – PRO-RURAL.

A Lei n° 5.859, de 11/12, incluiu os empregados domésticos na Previdência Social.

1973 A Lei n° 5.890, de 08/06, alterou a Lei Orgânica da Previdência Social.

O Decreto n° 72.771, de 06/09, aprovou o Regulamento do Regime de PrevidênciaSocial, em substituição ao Regulamento Geral da Previdência Social.

A Lei n° 5.939, de 19/11, instituiu o salário-de-benefício do jogador de futebolprofissional.

1974 A Lei n° 6.036, de 01/05, criou o Ministério da Previdência e Assistência Social,desmembrado do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A Lei n° 6.125, de 04/11, autorizou o Poder Executivo a constituir a Empresa deProcessamento de Dados da Previdência Social – DATAPREV.

A Lei nº 6.136, de 07/11, incluiu o salário-maternidade entre as prestações da previdênciasocial.

A Lei n° 6.179, de 11/12, instituiu o amparo previdenciário para os maiores de 70 anosou inválidos, também conhecido como renda mensal vitalícia.

A Lei n° 6.195, de 19/12, estendeu a cobertura especial dos acidentes do trabalho aotrabalhador rural.

1975 O Decreto n° 75.208, de 10/01, estendeu os benefícios do PRO-RURAL aos garimpeiros.

A Lei nº 6.205, de 29/04, estabeleceu a descaracterização do salário mínimo comofator de correção monetária.

A Lei n° 6.226, de 14/07, dispôs sobre a contagem recíproca, para efeito de aposentadoria,do tempo de serviço público federal e de atividade privada.

A Lei n° 6.243, de 24/09, determinou, entre outros pontos, a elaboração da Consolidaçãodas Leis da Previdência Social.

A Lei n° 6.260, de 06/11, instituiu para os empregadores rurais e seus dependentesbenefícios e serviços previdenciários.

1976 O Decreto n° 77.077, de 24/01, expediu a Consolidação das Leis da Previdência Social.

O Decreto n° 77.514, de 29/04, regulamentou a lei que instituiu benefícios e serviçosprevidenciários para os empregadores rurais e seus dependentes.

A Lei n° 6.367, de 19/10, ampliou a cobertura previdenciária de acidentes do trabalho.

O Decreto n° 79.037, de 24/12, aprovou o novo Regulamento do Seguro de Acidentesdo Trabalho.

1977 A Lei n° 6.430, de 07/07, extinguiu o Serviço de Assistência e Seguro Social dosEconomiários.

A Lei n° 6.435, de 15/07, dispôs sobre previdência privada aberta e fechada(complementar).

A Lei n° 6.439, de 01/09, instituiu o Sistema Nacional de Previdência e AssistênciaSocial – SINPAS, orientado, coordenado e controlado pelo Ministério da Previdência eAssistência Social.

1978 O Decreto n° 81.240, de 15/01, regulamentou a Lei n° 6.435/77, na parte referente àprevidência complementar.


1979 O Decreto n° 83.080, de 24/01, aprovou o Regulamento de Benefícios da PrevidênciaSocial.

O Decreto n° 83.081, de 24/01, aprovou o Regulamento de Custeio da PrevidênciaSocial.

O Decreto n° 83.266, de 12/03, aprovou o Regulamento da Gestão Administrativa,Financeira e Patrimonial da Previdência Social.

1980 A Lei nº 6.855, de 18/11, criou a Fundação Habitacional do Exército, e deu outrasprovidências, dentre elas definiu que os bolsistas da referida Fundação são contribuintesobrigatórios da previdência social.

A Lei n° 6.887, de 10/12, alterou a legislação de Previdência Social.

1981 A Lei nº 6.932, de 07/07, dispôs sobre as atividades do médico residente, e deu outrasprovidências.

A Lei nº 6.950, de 04/11, fixou o limite máximo do salário-de-contribuição em 20 vezeso maior salário mínimo vigente.

O Decreto-Lei n° 1.910, de 29/12, dispôs sobre contribuições para o custeio daPrevidência Social.

1982 O Decreto n° 87.374, de 08/07, alterou o Regulamento de Benefícios da PrevidênciaSocial.

1984 O Decreto n° 89.312, de 23/01, aprovou nova Consolidação das Leis da PrevidênciaSocial.

1985 O Decreto n° 90.817, de 17/01, alterou o Regulamento de Custeio da Previdência Social.

1986 O Decreto-Lei n° 2.283, de 27/02, instituiu o seguro-desemprego e o Decreto-Lei n°2.284, de 10/03, o manteve.

O Decreto-Lei nº 2.318, de 30/12, dispôs sobre fontes de custeio da previdência sociale sobre a admissão de menores nas empresas.

O Decreto n° 92.700, de 21/05, instituiu a função de Ouvidor na Previdência Social.

1987 O Decreto-Lei nº 2.351, de 07/08, instituiu o Piso Nacional de Salários e o SalárioMínimo de Referência.

1988 A Nova Constituição Federal determinou algumas alterações no Plano de Benefícios eCusteio da Previdência Social, as quais só foram regulamentadas em 1991.

1989 A Lei nº 7.787, de 30/06, dispôs sobre alterações na legislação de custeio da PrevidênciaSocial.

A Lei nº 7.789, de 03/07, dispôs sobre o salário mínimo.

1990 A Lei n° 8.029, de 12/04, extinguiu o Ministério da Previdência e Assistência Social erestabeleceu o Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

O Decreto n° 99.350, de 27/06, criou o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,mediante a fusão do IAPAS com o INPS.

A Lei nº 8.138, de 28/12, alterou a redação do art. 4º da Lei nº 6.932, de 07/07/81, quedispôs sobre as atividades do médico residente, e deu outras providências.

1991 A Lei n° 8.212, de 24/07, dispôs sobre a organização da Seguridade Social e instituiuseu Plano de Custeio.

A Lei n° 8.213, de 24/07, instituiu o Plano de Benefícios da Previdência Social.


A Lei nº 8.218, de 29/08, dispôs sobre impostos e contribuições federais, disciplinou autilização de cruzados novos, e deu outras providências.

O Decreto n° 357, de 07/12, aprovou o Regulamento dos Benefícios da PrevidênciaSocial.

A Lei Complementar nº 70, de 30/12, instituiu contribuição para financiamento daSeguridade Social, elevou a contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras,e deu outras providências.

1992 A Lei nº 8.398, de 07/01, dispôs sobre a base de cálculo das contribuições devidas aoFINSOCIAL e ao PIS/PASEP, e deu outras providências.

A Lei nº 8.444, de 20/07, alterou os artigos 30 e 58 da Lei nº 8.212 e o art. 41 da Lei nº8.213, ambas de 24/07/91.

O Decreto n° 611, de 21/07, deu nova redação ao Regulamento dos Benefícios daPrevidência Social.

O Decreto n° 612, de 21/07, deu nova redação ao Regulamento da Organização e doCusteio da Seguridade Social.

A Lei n° 8.540, de 22/12, dispôs sobre a contribuição do empregador rural para aSeguridade Social.

1993 A Lei n° 8.619, de 05/01, alterou dispositivos das Leis n° 8.212 e 8.213/91, sobre acomposição do Conselho Nacional da Seguridade Social – CNSS.

A Lei nº 8.620, de 05/01, alterou as Leis nº 8.212 e 8.213/91, e deu outras providências.

A Lei n° 8.629, de 05/01, alterou dispositivos das Leis n° 8.212 e 8.213/91 referentesespecialmente a contribuições para a Seguridade Social.

O Decreto n° 738, de 28/01, alterou o Regulamento da Organização e do Custeio daSeguridade Social e regulamentou a Lei n° 8.620/93.

O Decreto n° 752, de 16/02, dispôs sobre a concessão do Certificado de EntidadeFilantrópica.

A Lei nº 8.630, de 25/02, dispôs sobre o regime jurídico da exploração dos portosorganizados e das instalações portuárias, e deu outras providências.

O Decreto n° 789, de 31/03, alterou o Regulamento da Organização e do Custeio daSeguridade Social e regulamentou a Lei n° 8.540/92.

A Lei n° 8.641, de 31/03, estabeleceu normas sobre a contribuição dos clubes de futebole o parcelamento de débitos.

A Lei n° 8.647, de 13/04, dispôs sobre a vinculação do servidor público civil ocupantede cargo em comissão ao Regime Geral de Previdência Social.

O Decreto n° 854, de 02/07, alterou o artigo 130 do Regulamento dos Benefícios daPrevidência Social.

O Decreto n° 894, de 16/08, dispôs sobre a dedução de recursos do Fundo de Participaçãodos Municípios para amortização das dívidas para com a Seguridade Social e o FGTS.

A Lei nº 8.742, de 07/09, dispôs sobre a organização da Assistência Social, e deu outrasprovidências.

O Decreto n° 935, de 22/09, alterou dispositivos do Regulamento dos Benefícios daPrevidência Social e do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

O Decreto n° 944, de 30/09, alterou dispositivos do Regulamento da Organização e doCusteio da Seguridade Social.


O Decreto n° 982, de 12/11, dispôs sobre a comunicação, ao Ministério Público Federal,de crimes de natureza tributária e conexos, relacionados com as atividades de fiscalizaçãoe lançamento de tributos e contribuições.

O Decreto n° 984, de 12/11, suspendeu o pagamento de subvenções sociais e determinouo recadastramento no Conselho Nacional da Seguridade Social – CNSS de entidades defins filantrópicos.

O Decreto n° 994, de 25/11, dispôs sobre a arrecadação e distribuição do salário-educação.

A Lei nº 8.745, de 09/12, dispôs sobre a contratação por tempo determinado para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX doart. 37 da Constituição Federal, e deu outras providências.

1994 O Decreto n° 1.038, de 07/01, deu nova redação ao Decreto n° 752/93, que dispôs sobrea concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

O Decreto n° 1.097, de 23/03, determinou providências relativas às entidades de finsfilantrópicos.

A Lei n° 8.861, de 25/03, dispôs sobre a licença por maternidade.

A Lei n° 8.864, de 28/03, estabeleceu tratamento diferenciado e simplificado para asmicroempresas e empresas de pequeno porte.

A Lei nº 8.866, de 11/04, dispôs sobre o depositário infiel de valor pertencente à FazendaPública, e deu outras providências.

A Lei n° 8.870, de 15/04, alterou dispositivos das Leis n° 8.212 e 8.213/91.

A Lei nº 8.900, de 30/06, dispôs sobre o seguro-desemprego.

A Lei nº 8.902, de 30/06, prorrogou os prazos previstos no artigo 17 da Lei n° 8.620/93e no artigo 69 da Lei n° 8.212/91.

O Decreto nº 1.197, de 14/07, regulamentou dispositivos das Leis nº 8.861, de 25/03, e8.870, de 15/04, que alteraram dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213/91.

A Lei nº 8.935, de 18/11, vinculou os notários, oficiais de registro, escreventes e auxiliaresà previdência social, de âmbito federal, assegurando a contagem recíproca de tempo deserviço e sistemas diversos.

O Decreto n° 1.317, de 29/11, estabeleceu que a fiscalização das entidades fechadas deprevidência privada seja exercida pelos Fiscais de Contribuições Previdenciárias doINSS.

O Decreto n° 1.330, de 08/12, regulamentou a concessão do benefício de prestaçãocontinuada, previsto no artigo 20 da Lei n° 8.742/93.

1995 A Lei n° 8.981, de 20/01, instituiu o Real.

O Decreto n° 1.457, de 17/04, promulgou o Acordo de Seguridade Social entre Brasil ePortugal.

A Lei n° 9.032, de 28/04, dispôs sobre o valor do salário mínimo e alterou dispositivosdas Leis n° 8.212 e 8.213/91, principalmente no tocante a acidentes do trabalho eaposentadoria especial.

O Decreto n° 1.514, de 05/06, alterou o Regulamento da Organização e do Custeio daSeguridade Social.

A Lei n° 9.063, de 20/06, alterou as Leis n° 8.212/91 e 8.861/94, no tocante acontribuições rurais.


O Decreto n° 1.689, de 07/11, promulgou o Convênio de Seguridade Social entre oBrasil e a Espanha.

A Lei n° 9.129, de 20/11, modificou normas relativas ao custeio e aos benefícios daPrevidência Social, autorizando o parcelamento das contribuições previdenciárias dosempregados em geral.

O Decreto n° 1.744, de 18/12, regulamentou a concessão do benefício de prestaçãocontinuada à pessoa portadora de deficiência ou idosa e extinguiu o auxílio-natalidade,o auxílio-funeral e a renda mensal vitalícia.

A Lei nº 9.249, de 26/12, alterou a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas,bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e deu outras providências.

1996 A Lei Complementar n° 84, de 18/01, instituiu outras fontes de custeio para manutençãoda Seguridade Social.

A Lei nº 9.311, de 24/10, instituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação ouTransmissão de Valores e Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF.

A Lei nº 9.317, de 05/12, dispôs sobre o regime tributário das microempresas e dasempresas de pequeno porte, instituiu o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos eContribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, e deuoutras providências.

A Medida Provisória n° 1.523-2, de 12/12, alterou dispositivos das Leis n° 8.212 e8.213/91.

A Medida Provisória n° 1.463-8, de 19/12, alterou para 20% a contribuição dos seguradosempresários, facultativos, autônomos ou a eles equiparados, que se encontremcontribuindo nas três primeiras classes.

A Lei nº 9.422, de 24/12, dispôs sobre a concessão de pensão especial aos dependentesdas vítimas fatais de hepatite tóxica, por contaminação em processo de hemodiálise noInstituto de Doenças Renais, com sede na cidade de Caruaru/ PE.

A Lei nº 9.425, de 24/12, dispôs sobre a concessão de pensão especial às vítimas doacidente nuclear ocorrido em Goiânia/GO.

A Lei nº 9.429, de 26/12, dispôs sobre prorrogação de prazo para renovação de Certificadode Entidades de Fins Filantrópicos e de Recadastramento junto ao Conselho Nacionalde Assistência Social – CNAS e anulação de atos emanados do INSS contra instituiçõesque gozavam de isenção de contribuição social, pela não apresentação do pedido derenovação do certificado em tempo hábil.

1997 O Decreto n° 2.172, de 05/03, aprovou o novo Regulamento dos Benefícios daPrevidência Social.

O Decreto n° 2.173, de 05/03, aprovou o novo Regulamento da Organização e do Custeioda Seguridade Social.

A Lei nº 9.476, de 23/07, alterou dispositivos da Lei nº 8.212, de 24/07/91, que dispôssobre a organização da Seguridade Social, instituiu o Plano de Custeio.

O Decreto nº 2.298, de 12/08, acrescentou § 2º ao art. 5º do Decreto nº 1.605, de 25/08/95, que regulamentou o Fundo Nacional de Assistência Social.

O Decreto nº 2.346, de 10/10, consolidou normas de procedimentos a serem observadaspela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamentou osdispositivos legais que menciona; determinou que o Ministro de Estado da Previdênciae Assistência Social poderá autorizar o INSS a desistir ou abster-se de propor ações erecursos em demandas judiciais.

A Lei nº 9.506, de 30/10, extinguiu o Instituto de Previdência dos Congressistas, e deuoutras providências.


A Medida Provisória nº 1.619-39/97, de 12/11, dispôs sobre a participação dostrabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integraçãoentre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade, nos termos do art. 7º,inciso XI, da Constituição.

A Lei nº 9.528, de 10/12, alterou dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/91.

A Medida Provisória nº 1.599-39/97, de 11/12, deu nova redação a dispositivos da Leinº 8.742, de 07/12/93, que dipõe sobre a organização da Assistência Social.

A Medida Provisória nº 1.607-12/97, de 11/12, alterou a legislação que rege o Salário-Educação; determinou que a contribuição social do Salário-Educação, a que se refere oart. 15 da Lei nº 9.424, de 24/12/96, obedecerá aos mesmos prazos e condições, esujeitar-se-á às mesmas sanções administrativas ou penais e outras normas relativas àscontribuições sociais e demais importâncias devidas à Seguridade Social, ressalvada acompetência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, sobre amatéria.

A Medida Provisória nº 1.608-9/97, de 11/12, dispôs sobre a amortização e parcelamentode dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao INSS.

A Medida Provisória nº 1.609-8/97, de 11/12, dispôs sobre o reajuste do salário mínimofixando-o em R$ 120,00 a partir de 01/05/97 e dos benefícios da Previdência Social(7,76%).

A Medida Provisória nº 1.617-46/97, de 12/12, dispôs sobre a base de cálculo daContribuição para o Programa de Integração Social – PIS devida pelas pessoas juridicasa que se refere o § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24/07/91.

A Medida Provisória nº 1.620-32/97, de 12/12, dispôs sobre as medidas complementaresao Plano Real.

A Medida Provisória nº 1.623-27/97, de 12/12, dispôs sobre as contribuições para osProgramas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público –PIS/PASEP.

A Lei nº 9.539, de 12/12, dispôs sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentaçãoou Transmissão de Valores e Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF.

A Medida Provisória nº 1.463-21/97, de 31/12, dispôs sobre o reajuste do salário mínimoe dos benefícios da Previdência Social; alterou alíquotas de contribuição para aSeguridade Social e instituiu contribuição para os servidores inativos da União.

A Medida Provisória nº 1.475-35/97, de 31/12, alterou as Leis nº 8.019, de 11/04/90 e8.212, de 24/07/91; determinou que o Tesouro Nacional deverá repassar mensalmenterecursos do FAT, para atender os gastos com seguro-desemprego e outros; que aSeguridade Social poderá contribuir para os encargos previdenciários da União, na formada Lei Orçamentária, desde que assegurada a destinação de recursos para as ações deSaúde e Assistência Social.

A Medida Provisória nº 1.554-23/97, de 31/12, alterou artigos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidadetemporária de excepcional interesse público.

A Medida Provisória nº 1.586-4/97, de 31/12, dispôs sobre a recuperação de haveres doTesouro Nacional e do INSS e a utilização de Títulos da Dívida Pública, deresponsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS.

1998 A Lei nº 9.601, de 21/01, dispôs sobre o contrato de trabalho por prazo determinado edeu outras providências.

A Lei nº 9.615, de 24/03, instituiu normas gerais sobre desporto e deu outras providências.


O Decreto nº 2.536, de 06/04, dispôs sobre a concessão do Certificado de Entidade deFins Filantrópicos a que se refere o inciso IV, do art. 18, da Lei nº 8.742, de 07/12/93.

A Lei nº 9.630, de 23/04, dispôs sobre as alíquotas de contribuição para o Plano deSeguridade Social do servidor público civil ativo e inativo dos Poderes da União, dasautarquias e das fundações públicas.

A Lei n° 9.639, de 25/05, dispôs sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundasde contribuições sociais e outras importâncias devidas ao INSS, alterou dispositivosdas Leis n° 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/91.

A Lei nº 9.676, de 30/06, dispôs sobre a periodicidade de recolhimento das contribuiçõesprevidenciárias arrecadadas pelo INSS.

O Decreto nº 2.664, de 10/07, regulamentou a Lei nº 9.676, de 30/06/98.

O Decreto nº 2.782, de 14/09, regulamentou a Medida Provisória nº 1.663-13, de 26/08/98.

O Decreto nº 2.803, de 20/10, regulamentou o art. 32 da Lei nº 8.212, de 24/07/91, comredação dada pela Lei nº 9.528, de 10/12/97.

A Lei n° 9.701, de 17/11, dispôs sobre a base de cálculo da Contribuição para o Programade Integração Social – PIS devida pelas pessoas jurídicas a que se refere o § 1º do art.22 da Lei nº 8.212, de 24/07/91.

A Lei nº 9.703, de 17/11, dispôs sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributose contribuições federais.

A Lei nº 9.711, de 20/11, dispôs sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional edo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública,de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, alteroudispositivos das Leis nº 7.986, de 28/12/89; 8.036, de 11/05/90; 8.212, de 24/07/91;8.213, de 24/07/91; 8.742, de 07/12/93 e 9.639, de 25/05/98.

A Lei n° 9.715, de 25/11, dispôs sobre as contribuições para os Programas de IntegraçãoSocial e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP.

A Lei n° 9.717, de 27/11, dispôs sobre as regras gerais para a organização e funcionamentodos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados,do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal.

A Lei n° 9.718, de 27/11, alterou a Legislação Tributária Federal, relativamente àscontribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio doServidor Público – PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial – COFINS.

A Lei nº 9.719, de 27/11, dispôs sobre normas e condições gerais de proteção do trabalhoportuário, instituiu multas pela inobservância de seus preceitos, e deu outras providências.

O Decreto nº 2.850, de 27/11, disciplinou os procedimentos pertinentes aos depósitosjudiciais e extrajudiciais, de valores de tributos e contribuições federais administradospela Secretaria da Receita Federal, de que tratou a Lei nº 9.703, de 17/11/98.

A Lei nº 9.720, de 30/11, deu nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 07/12/93,que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

O Decreto nº 2.867, de 08/12, dispôs sobre a repartição de recursos provenientes doSeguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de ViasTerrestres – DDPVAT.

A Lei nº 9.732, de 11/12, alterou dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/91, e da Lei nº 9.317, de 05/12/96.


A Emenda Constitucional nº 20, de 15/12, modificou o sistema de previdência social,estabeleceu normas de transição, e deu outras providências.

A Lei n° 9.766, de 18/12, alterou a legislação que rege o Salário-Educação, dispondoque a contribuição deste será recolhida ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSSou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

1999 O Decreto n° 2.924, de 05/01, disciplinou os procedimentos pertinentes aos depósitosjudiciais e extrajudiciais, de que trata a Lei nº 9.703, de 17/11/98, referentes acontribuições sociais e outras importâncias arrecadadas pelo Instituto Nacional do SeguroSocial – INSS.

A Lei nº 9.783, de 28/01, dispôs sobre a contribuição para o custeio da PrevidênciaSocial dos servidores públicos, ativos e inativos e dos pensionistas dos três Poderes daUnião.

A Emenda Constitucional nº 21, de 19/03, prorrogou, alterando a alíquota, a ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e Créditos e Direitos deNatureza Financeira – CPMF.

O Decreto nº 3.039, de 28/04, alterou os artigos 30 a 33 do Regulamento da Organizaçãoe do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto nº 2.173, de 05/03/97.

A Lei n° 9.796, de 05/05, dispôs sobre a compensação financeira entre o Regime Geralde Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados,do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo decontribuição para efeito de aposentadoria.

O Decreto n° 3.048, de 06/05, aprovou o Regulamento da Previdência Social.

O Decreto nº 3.112, de 06/07, dispôs sobre a regulamentação da Lei nº 9.796, de 05/05/99, que versa sobre compensação financeira entre o Regime Geral de PrevidênciaSocial e os regimes próprios de previdência dos servidores da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, na contagem recíproca de tempo de contribuiçãopara efeito de aposentadoria.

O Decreto n° 3.142, de 16/08, regulamentou a contribuição social do salário-educação,prevista no art. 212, § 5º, da Constituição, no art. 15 da Lei nº 9.424, de 24/12/96 e naLei n° 9.766, de 18/12/98.

O Decreto nº 3.217, de 22/10, alterou dispositivos do Decreto 3.112, de 06/07/99.

A Lei n° 9.849, de 26/10, alterou os arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º da Lei nº 8.745, de 09/12/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público.

A Lei nº 9.876, de 26/11, dispôs sobre a contribuição previdenciária do contribuinteindividual o cálculo do benefício e alterou dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213,ambas de 24/07/91.

O Decreto n° 3.265, de 29/11, alterou o Regulamento da Previdência Social, aprovadopelo Decreto nº 3.048, de 06/05/99.

2000 Decreto nº 3.431, de 24/04, regulamenta a execução do Programa de Recuperação Fiscal– REFIS.

Decreto nº 3.469, de 18/05, dispõe sobre a contratação de operações de crédito aoamparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária –RECOOP, de que tratam os Decretos nº 2.936, de 11/01/99; nº 3.263, de 25/11/99; e, nº3.399, de 31/03/2000.

Lei nº 9.983, de 15/07, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7/12/40 – Código Penal(apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária).


Decreto nº 3.641, de 25/10, dispõe sobre a contratação de operações de crédito aoamparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária –RECOOP, de que tratam os Decretos nºs 2.936, de 11/01/99; 3.263, de 25/11/99 e 3.469,de 18/05/2000.

Decreto nº 3.668, de 22/11, altera o Regulamento da Previdência Social, aprovadopelo Decreto nº 3.048, de 06/05/99.

Lei nº 10.147, de 21/12, dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programasde Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, eda Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, nas operaçõesde venda dos produtos que especifica.

Lei nº 10.170, de 29/12, acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24/07/91,dispensando as instituições religiosas do recolhimento da contribuição previdenciáriaincidente sobre o valor pago aos ministros de confissão religiosa, membros de institutode vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

2001 Decreto nº 3.721, de 08/01, altera o Decreto nº 81.240, de 20/01/78.

Lei nº 10.189, de 14/02, dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.

Lei nº 10.192, de 14/02, dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dáoutras providências.

Lei nº 10.199, de 14/02, dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei nº 8.019, de 11/04/90,e acresce dispositivo à Lei nº 9.365, de 16/12/96.

Decreto nº 3.788, de 11/04, institui, no âmbito da Administração Pública Federal, oCertificado de Regularidade Previdenciária – CRP.

Lei Complementar nº 108, de 29/05, dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, oDistrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economiamista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdênciacomplementar, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 109, de 29/05, dispõe sobre o Regime de PrevidênciaComplementar e dá outras providências.

Lei nº 10.256, de 09/07, altera a Lei nº 8.212, de 24/07/91, a Lei nº 8.870, de 15/04/94,a Lei nº 9.317, de 05/12/96, e a Lei nº 9.528, de 10/12/97.

Lei nº 10.266, de 24/07, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentáriade 2002.

Decreto nº 3.969, de 15/10, estabelece normas gerais sobre o planejamento das atividadesda administração previdenciária em matéria fiscal e para a execução de procedimentosfiscais com vistas à apuração e cobrança de créditos previdenciários.

Decreto nº 4.032, de 26/11, altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social,aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06/05/99.

Lei nº 10.312, de 27/11, dispõe sobre a incidência das Contribuições para o PIS/PASEPe da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de vendade gás natural e de carvão mineral.

2002 Lei nº 10.421. Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Decreto nº 4.206 Dispõe sobre o regime de previdência complementar no âmbitodas entidades fechadas.

Lei nº 10.478 Dispõe sobre a complementação de aposentadorias de ferroviários de RedeFerroviária Federal S. A. – RFFSA, em liquidação.


Lei nº 10.483 Cria a carreira da Seguridade Social e do Trabalho.

Lei nº 10.548 Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre aincidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação doPatrimônio – PIS-Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social– Cofins, nas operações de venda dos produtos que especifica.

Lei Complementar nº 115 Altera as Leis Complementares nº 87, de 13 de setembrode 1996 e nº 102, de 11 de julho de 2000.

Lei nº 10.637 Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para osProgramas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor público(PASEP), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitostributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão deinscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

2003 A Lei nº 10.666, de 08/05, dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial aocooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.

A Lei nº 10.676, de 22/05, dispõe sobre a contribuição para o Programa de IntegraçãoSocial e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuiçãopara o Financiamento da Seguridade Social – COFINS devidas pelas sociedadescooperativas em geral.

O Decreto nº 4.709, de 29/05, dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelaPrevidência Social, a partir de 01/06/03.

O Decreto nº 4.712, de 29/05, dá nova redação ao artigo 36 do Decreto nº 1.744, de 08/12/95, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadorade deficiência e a idoso, de que trata a Lei nº 8.742, de 07/12/93.

A Lei nº 10.684, de 30/05, altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento dedébitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacionale ao Instituto Nacional do Seguro Social.Observação: Retificações publicadas no DOUnº 109, de 09/06/03 e DOU Edição Extra, de 06/06/03.

O Decreto nº 4.729, de 10/06, altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social,aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06/05/99.

A Lei nº 10.699, de 09/07, dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/04/03.

A Lei nº 10.710, altera a Lei nº 8.213, de 24/07/91, para restabelecer o pagamento, pelaempresa, do salário-maternidade devido à segurada empregada gestante.

O Decreto nº 4.827, de 03/09, altera o art. 70 do Regulamento da Previdência Social,aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06/05/99.

A Lei nº 10.736, de 15/09, concede remissão de débito previdenciário do período deabril de 1994 a abril de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15de abril de 1994, pelas agroindústrias.

A Lei nº 10.741, de 01/10, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

O Decreto nº 4.862, de 21/10, altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social,aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999.


A Medida Provisória nº 138, de 19/11, altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24/07/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

A Emenda Constitucional nº 41, de 19/12, modifica artigos da Constituição Federal edispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98 e fixa o limite máximo deR$2.400,00 para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social e dá outrasprovidências.


2004 O Decreto nº 4.961, de 20/01, regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, quedispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dosaposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional doPoder Executivo da União.

O Decreto nº 4.965, de 29/01, fixa coeficiente para redução das alíquotas específicasdo PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52, da Lei nº 10.833/03.

A Lei nº 10.839, de 05/02, altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24/07/91, quedispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

O Decreto nº 5.061, de 30/04, dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelaPrevidência Social, a partir de 01/05/04.

A Lei nº 10.877, de 04/06, altera a Lei nº 7.070, de 20/12/82, que dispõe sobre pensãoespecial para os deficientes físicos que especifica.

O Decreto nº 5.109, de 17/06, dispõe sobre a composição, estruturação, competênciase funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI.

A Lei nº 10.887, de 18/06, dispõe sobre a aplicação de disposições da EmendaConstitucional nº 41, de 19/12/03, altera dispositivos das Leis nº 9.717, de 27/11/98; nº9.783, de 28/01/99; nº 8.213, de 24/07/91 e nº 9.532, de 10/12/97.

A Lei nº 10.888, de 24/06, dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/05/04 e dáoutras providências.

O Decreto nº 5.180, de 13/08, altera dispositivo do Regulamento da Previdência Social,aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06/05/99.

A Lei nº 10.953, de 27/09, altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17/12/03, que dispõesobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.

A Lei nº 10.996, de 15/12, altera a legislação tributária federal e as Leis nº 10.637, de30/12/02 e nº 10.833, de 29/12/03.

A Lei nº 10.999, de 15/12, autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos,com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasadosnas condições que especifica.

2005 A Lei nº 11.098, de 13/01, atribui ao Ministério da Previdência Social competênciasrelativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitasprevidenciárias; autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbitodo referido Ministério; altera as Leis nº 8.212, de 24/07/91, nº 10.480, de 02/07/02, nº10.683, de 28/05/03, e dá outras providências.


O Decreto nº 5.404, de 28/03, dispõe sobre o Conselho Nacional de PrevidênciaComplementar – CNPC, e dá outras providências.

O Decreto nº 5.443, de 09/05, dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelaPrevidência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

A Emenda Constitucional nº 47, de 05/07, altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da ConstituiçãoFederal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

O Decreto nº 5.511, de 15/08, regulamenta o disposto no art. 19, § 1º da Medida Provisórianº 258, de 21 de julho de 2005, e atribui competência aos Ministérios da PrevidênciaSocial e da Fazenda.

O Decreto nº 5.545, de 22/09, altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social,aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, e dá outras providências.

AEPS 2005 SUPLEMENTO HISTÓRICO - BENEFÍCIOS 23

1.1 - Limite máximo do salário-de-contribuição e maior valor-teto do salário-de-benefício - 1960/2005

(continua)

1960 Out ......................... 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Nov ........................ 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Dez ........................ 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

1961 Jan ........................ 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Fev ........................ 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Mar ........................ 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Abr ......................... 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Mai ......................... 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Jun ........................ 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Jul .......................... 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Ago ........................ 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Set ......................... 48,00 (05 MSM) 0,000000000 48,00 (05 MSM) 0,000000000

Out ......................... 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Nov ........................ 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Dez ........................ 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

1962 Jan ........................ 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Fev ........................ 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Mar ........................ 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Abr ......................... 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Mai ......................... 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Jun ........................ 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Jul .......................... 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Ago ........................ 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Set ......................... 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Out ......................... 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Nov ........................ 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

Dez ........................ 67,20 (05 MSM) 0,000000000 67,20 (05 MSM) 0,000000000

1963 Jan ........................ 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Fev ........................ 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Mar ........................ 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Abr ......................... 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Mai ......................... 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Jun ........................ 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Jul .......................... 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Ago ........................ 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Set ......................... 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Out ......................... 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Nov ........................ 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Dez ........................ 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

1964 Jan ........................ 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Fev ........................ 105,00 (05 MSM) 0,000000000 105,00 (05 MSM) 0,000000000

Mar ........................ 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Abr ......................... 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Mai ......................... 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Jun ........................ 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Jul .......................... 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Ago ........................ 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Set ......................... 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Out ......................... 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Nov ........................ 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Dez ........................ 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

1965 Jan ........................ 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Fev ........................ 210,00 (05 MSM) 0,000000000 210,00 (05 MSM) 0,000000000

Mar ........................ 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Abr ......................... 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Mai ......................... 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Jun ........................ 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Jul .......................... 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Ago ........................ 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Set ......................... 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Valores Correntes Valores em R$ Valores Correntes Valores em R$Período

Limite Máximo do Salário-de-Contribuição Maior Valor-Teto do Salário-de-Benefício

24 SUPLEMENTO HISTÓRICO - BENEFÍCIOS AEPS 2005




(continuação)

Out ......................... 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Nov ........................ 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Dez ........................ 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

1966 Jan ........................ 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Fev ........................ 330,00 (05 MSM) 0,000000000 330,00 (05 MSM) 0,000000000

Mar ........................ 420,00 (05 MSM) 0,000000000 420,00 (05 MSM) 0,000000000

Abr ......................... 420,00 (05 MSM) 0,000000000 420,00 (05 MSM) 0,000000000

Mai ......................... 420,00 (05 MSM) 0,000000000 420,00 (05 MSM) 0,000000000

Jun ........................ 420,00 (05 MSM) 0,000000000 420,00 (05 MSM) 0,000000000

Jul .......................... 420,00 (05 MSM) 0,000000000 420,00 (05 MSM) 0,000000000

Ago ........................ 420,00 (05 MSM) 0,000000000 420,00 (05 MSM) 0,000000000

Set ......................... 420,00 (05 MSM) 0,000000000 420,00 (05 MSM) 0,000000000

Out ......................... 420,00 (05 MSM) 0,000000000 420,00 (05 MSM) 0,000000000

Nov ........................ 420,00 (05 MSM) 0,000000000 420,00 (05 MSM) 0,000000000

Dez ........................ 840,00 (10 MSM) 0,000000000 840,00 (10 MSM) 0,000000000

1967 Jan ........................ 840,00 (10 MSM) 0,000000000 840,00 (10 MSM) 0,000000000

Fev ........................ 840,00 (10 MSM) 0,000000000 840,00 (10 MSM) 0,000000000

Mar ........................ 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Abr ......................... 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Mai ......................... 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Jun ........................ 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Jul .......................... 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Ago ........................ 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Set ......................... 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Out ......................... 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Nov ........................ 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Dez ........................ 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

1968 Jan ........................ 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Fev ........................ 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000 1.050,00 (10 MSM) 0,000000000

Mar ........................ 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Abr ......................... 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Mai ......................... 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Jun ........................ 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Jul .......................... 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Ago ........................ 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Set ......................... 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Out ......................... 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Nov ........................ 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Dez ........................ 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

1969 Jan ........................ 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Fev ........................ 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Mar ........................ 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Abr ......................... 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000 1.296,00 (10 MSM) 0,000000000

Mai ......................... 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Jun ........................ 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Jul .......................... 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Ago ........................ 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Set ......................... 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Out ......................... 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Nov ........................ 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Dez ........................ 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

1970 Jan ........................ 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Fev ........................ 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Mar ........................ 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Abr ......................... 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001 1.560,00 (10 MSM) 0,000000001

Mai ......................... 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001





(continuação)

Jun ........................ 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Jul .......................... 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Ago ........................ 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Set ......................... 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Out ......................... 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Nov ........................ 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Dez ........................ 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

1971 Jan ........................ 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Fev ........................ 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Mar ........................ 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Abr ......................... 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001 1.872,00 (10 MSM) 0,000000001

Mai ......................... 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Jun ........................ 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Jul .......................... 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Ago ........................ 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Set ......................... 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Out ......................... 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Nov ........................ 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Dez ........................ 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

1972 Jan ........................ 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Fev ........................ 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Mar ........................ 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Abr ......................... 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001 2.562,00 (10 MSM) 0,000000001

Mai ......................... 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Jun ........................ 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Jul .......................... 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Ago ........................ 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Set ......................... 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Out ......................... 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Nov ........................ 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Dez ........................ 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

1973 Jan ........................ 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Fev ........................ 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Mar ........................ 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Abr ......................... 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001 2.688,00 (10 MSM) 0,000000001

Mai ......................... 3.120,00 (10 MSM) 0,000000001 3.120,00 (10 MSM) 0,000000001

Jun ........................ 5.200,00 (20 MSM) 0,000000002 5.200,00 (20 MSM) 0,000000002

Jul .......................... 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

Ago ........................ 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

Set ......................... 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

Out ......................... 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

Nov ........................ 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

Dez ........................ 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

1974 Jan ........................ 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

Fev ........................ 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

Mar ........................ 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

Abr ......................... 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002 6.240,00 (20 MSM) 0,000000002

Mai ......................... 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Jun ........................ 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Jul .......................... 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Ago ........................ 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Set ......................... 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Out ......................... 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Nov ........................ 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003





(continuação)

Dez ........................ 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

1975 Jan ........................ 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Fev ........................ 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Mar ........................ 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Abr ......................... 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003 7.536,00 (20 MSM) 0,000000003

Mai ......................... 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Jun ........................ 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Jul .......................... 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Ago ........................ 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Set ......................... 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Out ......................... 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Nov ........................ 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Dez ........................ 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

1976 Jan ........................ 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Fev ........................ 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Mar ........................ 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Abr ......................... 10.020,00 (20 MVR) 0,000000004 10.400,00 (20 MUS=19,51 MSM) 0,000000004

Mai ......................... 12.766,00 (20 MVR) 0,000000005 14.872,00 (20 MUS=19,36 MSM) 0,000000005

Jun ........................ 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Jul .......................... 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Ago ........................ 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Set ......................... 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Out ......................... 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Nov ........................ 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Dez ........................ 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

1977 Jan ........................ 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Fev ........................ 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Mar ........................ 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Abr ......................... 14.872,00 (LM) 0,000000005 14.872,00 (LM=19,36 MSM) 0,000000005

Mai ......................... 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Jun ........................ 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Jul .......................... 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Ago ........................ 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Set ......................... 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Out ......................... 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Nov ........................ 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Dez ........................ 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

1978 Jan ........................ 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Fev ........................ 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Mar ........................ 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Abr ......................... 20.820,00 (LM) 0,000000008 20.820,00 (LM=18,82 MSM) 0,000000008

Mai ......................... 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Jun ........................ 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Jul .......................... 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Ago ........................ 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Set ......................... 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Out ......................... 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Nov ........................ 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Dez ........................ 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

1979 Jan ........................ 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Fev ........................ 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Mar ........................ 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Abr ......................... 28.940,00 (LM) 0,000000011 28.940,00 (LM=18,55 MSM) 0,000000011

Mai ......................... 41.674,00 (LM) 0,000000015 41.674,00 (LM=18,37 MSM) 0,000000015

Jun ........................ 41.674,00 (LM) 0,000000015 41.674,00 (LM=18,37 MSM) 0,000000015





(continuação)

Jul .......................... 41.674,00 (LM) 0,000000015 41.674,00 (LM=18,37 MSM) 0,000000015

Ago ........................ 41.674,00 (LM) 0,000000015 41.674,00 (LM=18,37 MSM) 0,000000015

Set ......................... 41.674,00 (LM) 0,000000015 41.674,00 (LM=18,37 MSM) 0,000000015

Out ......................... 41.674,00 (LM) 0,000000015 41.674,00 (LM=18,37 MSM) 0,000000015

Nov ........................ 51.929,00 (LM) 0,000000019 51.929,00 (LM=17,71 MSM) 0,000000019

Dez ........................ 51.929,00 (LM) 0,000000019 51.929,00 (LM=17,71 MSM) 0,000000019

1980 Jan ........................ 51.930,00 (LM) 0,000000019 51.930,00 (LM=17,71 MSM) 0,000000019

Fev ........................ 51.930,00 (LM) 0,000000019 51.930,00 (LM=17,71 MSM) 0,000000019

Mar ........................ 51.930,00 (LM) 0,000000019 51.930,00 (LM=17,71 MSM) 0,000000019

Abr ......................... 51.930,00 (LM) 0,000000019 51.930,00 (LM=17,71 MSM) 0,000000019

Mai ......................... 70.136,00 (LM) 0,000000026 70.136,00 (LM=16,90 MSM) 0,000000026

Jun ........................ 70.136,00 (LM) 0,000000026 70.136,00 (LM=16,90 MSM) 0,000000026

Jul .......................... 70.136,00 (LM) 0,000000026 70.136,00 (LM=16,90 MSM) 0,000000026

Ago ........................ 70.136,00 (LM) 0,000000026 70.136,00 (LM=16,90 MSM) 0,000000026

Set ......................... 70.136,00 (LM) 0,000000026 70.136,00 (LM=16,90 MSM) 0,000000026

Out ......................... 70.136,00 (LM) 0,000000026 70.136,00 (LM=16,90 MSM) 0,000000026

Nov ........................ 93.706,00 (LM) 0,000000034 93.706,00 (LM=16,19 MSM) 0,000000034

Dez ........................ 93.706,00 (LM) 0,000000034 93.706,00 (LM=16,19 MSM) 0,000000034

1981 Jan ........................ 93.706,00 (LM) 0,000000034 93.706,00 (LM=16,19 MSM) 0,000000034

Fev ........................ 93.706,00 (LM) 0,000000034 93.706,00 (LM=16,19 MSM) 0,000000034

Mar ........................ 93.706,00 (LM) 0,000000034 93.706,00 (LM=16,19 MSM) 0,000000034

Abr ......................... 93.706,00 (LM) 0,000000034 93.706,00 (LM=16,19 MSM) 0,000000034

Mai ......................... 133.540,00 (LM) 0,000000049 133.540,00 (LM=15,78 MSM) 0,000000049

Jun ........................ 133.540,00 (LM) 0,000000049 133.540,00 (LM=15,78 MSM) 0,000000049

Jul .......................... 133.540,00 (LM) 0,000000049 133.540,00 (LM=15,78 MSM) 0,000000049

Ago ........................ 133.540,00 (LM) 0,000000049 133.540,00 (LM=15,78 MSM) 0,000000049

Set ......................... 133.540,00 (LM) 0,000000049 133.540,00 (LM=15,78 MSM) 0,000000049

Out ......................... 133.540,00 (LM) 0,000000049 133.540,00 (LM=15,78 MSM) 0,000000049

Nov ........................ 184.390,00 (LM) 0,000000067 184.390,00 (LM=15,78 MSM) 0,000000067

Dez ........................ 238.560,00 (20 MSM) 0,000000087 184.390,00 (LM=15,46 MSM) 0,000000067

1982 Jan ........................ 238.560,00 (20 MSM) 0,000000087 184.390,00 (LM=15,46 MSM) 0,000000067

Fev ........................ 238.560,00 (20 MSM) 0,000000087 184.390,00 (LM=15,46 MSM) 0,000000067

Mar ........................ 238.560,00 (20 MSM) 0,000000087 184.390,00 (LM=15,46 MSM) 0,000000067

Abr ......................... 238.560,00 (20 MSM) 0,000000087 184.390,00 (LM=15,46 MSM) 0,000000067

Mai ......................... 332.160,00 (20 MSM) 0,000000121 282.900,00 (LM=17,04 MSM) 0,000000103

Jun ........................ 332.160,00 (20 MSM) 0,000000121 282.900,00 (LM=17,04 MSM) 0,000000103

Jul .......................... 332.160,00 (20 MSM) 0,000000121 282.900,00 (LM=17,04 MSM) 0,000000103

Ago ........................ 332.160,00 (20 MSM) 0,000000121 282.900,00 (LM=17,04 MSM) 0,000000103

Set ......................... 332.160,00 (20 MSM) 0,000000121 282.900,00 (LM=17,04 MSM) 0,000000103

Out ......................... 332.160,00 (20 MSM) 0,000000121 282.900,00 (LM=17,04 MSM) 0,000000103

Nov ........................ 471.360,00 (20 MSM) 0,000000171 401.152,00 (LM=17,02 MSM) 0,000000146

Dez ........................ 471.360,00 (20 MSM) 0,000000171 401.152,00 (LM=17,02 MSM) 0,000000146

1983 Jan ........................ 471.360,00 (20 MSM) 0,000000171 401.152,00 (LM=17,02 MSM) 0,000000146

Fev ........................ 471.360,00 (20 MSM) 0,000000171 401.152,00 (LM=17,02 MSM) 0,000000146

Mar ........................ 471.360,00 (20 MSM) 0,000000171 401.152,00 (LM=17,02 MSM) 0,000000146

Abr ......................... 471.360,00 (20 MSM) 0,000000171 401.152,00 (LM=17,02 MSM) 0,000000146

Mai ......................... 695.520,00 (20 MSM) 0,000000253 591.699,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000215

Jun ........................ 695.520,00 (20 MSM) 0,000000253 591.699,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000215

Jul .......................... 695.520,00 (20 MSM) 0,000000253 591.699,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000215

Ago ........................ 695.520,00 (20 MSM) 0,000000253 591.699,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000215

Set ......................... 695.520,00 (20 MSM) 0,000000253 591.699,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000215

Out ......................... 695.520,00 (20 MSM) 0,000000253 591.699,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000215

Nov ........................ 1.142.400,00 (20 MSM) 0,000000415 971.570,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000353

Dez ........................ 1.142.400,00 (20 MSM) 0,000000415 971.570,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000353





(continuação)

1984 Jan ........................ 1.142.400,00 (20 MSM) 0,000000415 971.570,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000353

Fev ........................ 1.142.400,00 (20 MSM) 0,000000415 971.570,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000353

Mar ........................ 1.142.400,00 (20 MSM) 0,000000415 971.570,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000353

Abr ......................... 1.142.400,00 (20 MSM) 0,000000415 971.570,00 (LM=17,01 MSM) 0,000000353

Mai ......................... 1.943.520,00 (20 SM) 0,000000707 1.652.640,00 (LM=17,01 SM) 0,000000601

Jun ........................ 1.943.520,00 (20 SM) 0,000000707 1.652.640,00 (LM=17,01 SM) 0,000000601

Jul .......................... 1.943.520,00 (20 SM) 0,000000707 1.652.640,00 (LM=17,01 SM) 0,000000601

Ago ........................ 1.943.520,00 (20 SM) 0,000000707 1.652.640,00 (LM=17,01 SM) 0,000000601

Set ......................... 1.943.520,00 (20 SM) 0,000000707 1.652.640,00 (LM=17,01 SM) 0,000000601

Out ......................... 1.943.520,00 (20 SM) 0,000000707 1.652.640,00 (LM=17,01 SM) 0,000000601

Nov ........................ 3.331.200,00 (20 SM) 0,000001211 2.830.980,00 (LM=17,00 SM) 0,000001029

Dez ........................ 3.331.200,00 (20 SM) 0,000001211 2.830.980,00 (LM=17,00 SM) 0,000001029

1985 Jan ........................ 3.331.200,00 (20 SM) 0,000001211 2.830.980,00 (LM=17,00 SM) 0,000001029

Fev ........................ 3.331.200,00 (20 SM) 0,000001211 2.830.980,00 (LM=17,00 SM) 0,000001029

Mar ........................ 3.331.200,00 (20 SM) 0,000001211 2.830.980,00 (LM=17,00 SM) 0,000001029

Abr ......................... 3.331.200,00 (20 SM) 0,000001211 2.830.980,00 (LM=17,00 SM) 0,000001029

Mai ......................... 6.662.400,00 (20 SM) 0,000002423 5.350.560,00 (LM=16,06 SM) 0,000001946

Jun ........................ 6.662.400,00 (20 SM) 0,000002423 5.350.560,00 (LM=16,06 SM) 0,000001946

Jul .......................... 6.662.400,00 (20 SM) 0,000002423 5.350.560,00 (LM=16,06 SM) 0,000001946

Ago ........................ 6.662.400,00 (20 SM) 0,000002423 5.350.560,00 (LM=16,06 SM) 0,000001946

Set ......................... 6.662.400,00 (20 SM) 0,000002423 5.350.560,00 (LM=16,06 SM) 0,000001946

Out ......................... 6.662.400,00 (20 SM) 0,000002423 5.350.560,00 (LM=16,06 SM) 0,000001946

Nov ........................ 12.000.000,00 (20 SM) 0,000004364 9.112.000,00 (LM=15,19 SM) 0,000003313

Dez ........................ 12.000.000,00 (20 SM) 0,000004364 9.112.000,00 (LM=15,19 SM) 0,000003313

1986 Jan ........................ 12.000.000,00 (20 SM) 0,000004364 9.112.000,00 (LM=15,19 SM) 0,000003313

Fev ........................ 12.000.000,00 (20 SM) 0,000004364 9.112.000,00 (LM=15,19 SM) 0,000003313

Mar (1) ................... 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

Abr ......................... 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

Mai ......................... 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

Jun ........................ 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

Jul .......................... 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

Ago ........................ 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

Set ......................... 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

Out ......................... 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

Nov ........................ 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

Dez ........................ 16.080,20 (20 SM) 0,000005847 12.220,00 (LM=15,20 SM) 0,000004444

1987 Jan ........................ 19.296,00 (20 SM) 0,000007017 14.664,00 (LM=15,20 SM) 0,000005332

Fev ........................ 19.296,00 (20 SM) 0,000007017 14.664,00 (LM=15,20 SM) 0,000005332

Mar ........................ 27.360,00 (20 SM) 0,000009949 20.800,00 (LM=15,20 SM) 0,000007564

Abr ......................... 27.360,00 (20 SM) 0,000009949 20.800,00 (LM=15,20 SM) 0,000007564

Mai ......................... 32.832,00 (20 SM) 0,000011939 24.960,00 (LM=15,20 SM) 0,000009076

Jun ........................ 39.398,40 (20 SMR) 0,000014327 29.960,00 (LM=15,21 SMR) 0,000010895

Jul .......................... 39.398,40 (20 SMR) 0,000014327 29.960,00 (LM=15,21 SMR) 0,000010895

Ago ........................ 39.398,40 (20 SMR) 0,000014327 29.960,00 (LM=15,21 SMR) 0,000010895

Set ......................... 41.246,20 (20 SMR) 0,000014999 31.370,00 (LM=15,21 SMR) 0,000011407

Out ......................... 43.180,60 (20 SMR) 0,000015702 32.850,00 (LM=15,22 SMR) 0,000011945

Nov ........................ 45.205,80 (20 SMR) 0,000016438 34.400,00 (LM=15,22 SMR) 0,000012509

Dez ........................ 51.000,00 (20 SMR) 0,000018545 38.820,00 (LM=15,22 SMR) 0,000014116

1988 Jan ........................ 61.200,00 (20 SMR) 0,000022255 46.600,00 (LM=15,23 SMR) 0,000016945

Fev ........................ 72.000,00 (20 SMR) 0,000026182 54.800,00 (LM=15,22 SMR) 0,000019927

Mar ........................ 84.960,00 (20 SMR) 0,000030895 64.660,00 (LM=15,22 SMR) 0,000023513

Abr ......................... 98.640,00 (20 SMR) 0,000035869 75.080,00 (LM=15,22 SMR) 0,000027302

Mai ......................... 118.360,00 (20 SMR) 0,000043040 90.100,00 (LM=15,22 SMR) 0,000032764

Jun ........................ 139.680,00 (20 SMR) 0,000050793 106.340,00 (LM=15,23 SMR) 0,000038669





(continuação)

Jul .......................... 167.520,00 (20 SMR) 0,000060916 127.540,00 (LM=15,23 SMR) 0,000046378

Ago ........................ 209.280,00 (20 SMR) 0,000076102 159.340,00 (LM=15,23 SMR) 0,000057942

Set ......................... 254.040,00 (20 SMR) 0,000092378 193.420,00 (LM=15,23 SMR) 0,000070335

Out ......................... 315.120,00 (20 SMR) 0,000114589 239.920,00 (LM=15,23 SMR) 0,000087244

Nov ........................ 409.520,00 (20 SMR) 0,000148916 311.800,00 (LM=15,23 SMR) 0,000113382

Dez ........................ 511.900,00 (20 SMR) 0,000186145 389.760,00 (LM=15,23 SMR) 0,000141731

1989 Jan ........................ 637.320,00 (20 SMR) 0,000231753 485.260,00 (LM=15,23 SMR) 0,000176458

Fev (2) ................... 734,80 (20 SMR) 0,000267200 559,42 (LM=15,37 SMR) 0,000203425

Mar ........................ 734,80 (20 SMR) 0,000267200 559,42 (LM=15,37 SMR) 0,000203425

Abr ......................... 734,80 (20 SMR) 0,000267200 559,42 (LM=15,37 SMR) 0,000203425

Mai ......................... 936,00 (20 SMR) 0,000340364 720,00 (LM=15,38 SMR) 0,000261818

Jun ........................ 936,00 (20 SMR) 0,000340364 720,00 (LM=15,38 SMR) 0,000261818

Jul .......................... 1.500,00 (10 SM) 0,000545455 1.500,00 (10 SM) 0,000545455

Ago ........................ 1.931,40 (10 SM) 0,000702327 1.931,40 (10 SM) 0,000702327

Set ......................... 2.498,07 (10 SM) 0,000908389 2.498,07 (10 SM) 0,000908389

Out ......................... 3.396,13 (8,90 SM) 0,001234956 3.396,13 (8,90 SM) 0,001234956

Nov ........................ 4.673,75 (8,39 SM) 0,001699545 4.673,75 (8,39 SM) 0,001699545

Dez ........................ 6.609,62 (8,39 SM) 0,002403498 6.609,62 (8,39 SM) 0,002403498

1990 Jan ........................ 10.149,07 (7,90 SM) 0,003690571 10.149,07 (7,90 SM) 0,003690571

Fev ........................ 15.843,71 (7,90 SM) 0,005761349 15.843,71 (7,90 SM) 0,005761349

Mar ........................ 27.374,76 (7,45 SM) 0,009954458 27.374,76 (7,45 SM) 0,009954458

Abr ......................... 27.374,76 (7,45 SM) 0,009954458 27.374,76 (7,45 SM) 0,009954458

Mai ......................... 27.374,76 (7,45 SM) 0,009954458 27.374,76 (7,45 SM) 0,009954458

Jun ........................ 28.847,52 (7,48 SM) 0,010490007 28.847,52 (7,45 SM) 0,010490007

Jul .......................... 36.676,74 (7,48 SM) 0,013336996 36.676,74 (7,48 SM) 0,013336996

Ago ........................ 38.910,35 (7,48 SM) 0,014149218 38.910,35 (7,48 SM) 0,014149218

Set ......................... 45.287,76 (7,48 SM) 0,016468276 45.287,76 (7,48 SM) 0,016468276

Out ......................... 48.045,78 (7,48 SM) 0,017471193 48.045,78 (7,48 SM) 0,017471193

Nov ........................ 62.286,55 (7,48 SM) 0,022649655 62.286,55 (7,48 SM) 0,022649655

Dez ........................ 66.079,80 (7,48 SM) 0,024029018 66.079,80 (7,48 SM) 0,024029018

1991 Jan ........................ 92.168,11 (7,48 SM) 0,033515676 92.168,11 (7,48 SM) 0,033515676

Fev ........................ 118.859,99 (7,48 SM) 0,043221815 118.859,99 (7,48 SM) 0,043221815

Mar ........................ 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731

Abr ......................... 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731

Mai ......................... 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731

Jun ........................ 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731

Jul .......................... 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731 127.120,76 (7,48 SM) 0,046225731

Ago ........................ 170.000,00 (10 SM) 0,061818182 170.000,00 (10 SM) 0,061818182

Set ......................... 420.002,00 (10 SM) 0,152728000 420.000,00 (10 SM) 0,152727273

Out ......................... 420.002,00 (10 SM) 0,152728000 420.000,00 (10 SM) 0,152727273

Nov ........................ 420.002,00 (10 SM) 0,152728000 420.000,00 (10 SM) 0,152727273

Dez ........................ 420.002,00 (10 SM) 0,152728000 420.000,00 (10 SM) 0,152727273

1992 Jan ........................ 923.262,76 (9,61 SM) 0,335731913 923.262,76 (9,61 SM) 0,335731913

Fev ........................ 923.262,76 (9,61 SM) 0,335731913 923.262,76 (9,61 SM) 0,335731913

Mar ........................ 923.262,76 (9,61 SM) 0,335731913 923.262,76 (9,61 SM) 0,335731913

Abr ......................... 923.262,76 (9,61 SM) 0,335731913 923.262,76 (9,61 SM) 0,335731913

Mai ......................... 2.126.142,49 (9,24 SM) 0,773142724 2.126.142,49 (9,24 SM) 0,773142724

Jun ........................ 2.126.142,49 (9,24 SM) 0,773142724 2.126.142,49 (9,24 SM) 0,773142724

Jul .......................... 2.126.842,49 (9,24 SM) 0,773397269 2.126.142,49 (9,24 SM) 0,773142724

Ago ........................ 2.126.842,49 (9,24 SM) 0,773397269 2.126.142,49 (9,24 SM) 0,773142724

Set ......................... 4.780.863,30 (9,16 SM) 1,738495745 4.780.863,30 (9,16 SM) 1,738495745

Out ......................... 4.780.863,30 (9,16 SM) 1,738495745 4.780.863,30 (9,16 SM) 1,738495745

Nov ........................ 4.780.863,30 (9,16 SM) 1,738495745 4.780.863,30 (9,16 SM) 1,738495745

Dez ........................ 4.780.863,30 (9,16 SM) 1,738495745 4.780.863,30 (9,16 SM) 1,738495745





(continuação)

1993 Jan ........................ 11.532.054,23 (9,22 SM) 4,193474265 11.532.054,23 (9,22 SM) 4,193474265

Fev ........................ 11.532.054,23 (9,22 SM) 4,193474265 11.532.054,23 (9,22 SM) 4,193474265

Mar ........................ 15.760.858,52 (9,22 SM) 5,731221280 15.760.858,52 (9,22 SM) 5,731221280

Abr ......................... 15.760.858,52 (9,22 SM) 5,731221280 15.760.858,52 (9,22 SM) 5,731221280

Mai ......................... 30.214.732,09 (9,15 SM) 10,987175305 30.214.732,09 (9,15 SM) 10,987175305

Jun ........................ 30.214.732,09 (9,15 SM) 10,987175305 30.214.732,09 (9,15 SM) 10,987175305

Jul .......................... 42.439.310,55 (9,15 SM) 15,432476564 42.439.310,55 (9,15 SM) 15,432476564

Ago (3) .................. 50.613,12 (9,15 SM) 18,404770909 50.613,12 (9,15 SM) 18,404770909

Set ......................... 86.414,97 (9,00 SM) 31,423625455 86.414,97 (9,00 SM) 31,423625455

Out ......................... 108.165,62 (9,00 SM) 39,332952727 108.165,62 (9,00 SM) 39,332952727

Nov ........................ 135.120,49 (9,00 SM) 49,134723636 135.120,49 (9,00 SM) 49,134723636

Dez ........................ 168.751,98 (9,00 SM) 61,364356364 168.751,98 (9,00 SM) 61,364356364

1994 Jan ........................ 107,56 (9,00 SM) 107,561960000 107,56 (9,00 SM) 107,561960000

Fev ........................ 140,10 (9,00 SM) 140,099454545 140,10 (9,00 SM) 140,099454545

Mar (4) ................... 582,86 (9,00 SM) 582,860000000 582,86 (9,00 SM) 582,860000000

Abr (4) ................... 582,86 (9,00 SM) 582,860000000 582,86 (9,00 SM) 582,860000000

Mai (4) ................... 582,86 (9,00 SM) 582,86 582,86 (9,00 SM) 582,86

Jun (4) ................... 582,86 (9,00 SM) 582,86 582,86 (9,00 SM) 582,86

Jul (5) .................... 582,86 (9,00 SM) 582,86 582,86 (9,00 SM) 582,86

Ago ........................ 582,86 (9,00 SM) 582,86 582,86 (9,00 SM) 582,86

Set ......................... 582,86 (8,33 SM) 582,86 582,86 (8,33 SM) 582,86

Out ......................... 582,86 (8,33 SM) 582,86 582,86 (8,33 SM) 582,86

Nov ........................ 582,86 (8,33 SM) 582,86 582,86 (8,33 SM) 582,86

Dez ........................ 582,86 (8,33 SM) 582,86 582,86 (8,33 SM) 582,86

1995 Jan ........................ 582,86 (8,33 SM) 582,86 582,86 (8,33 SM) 582,86

Fev ........................ 582,86 (8,33 SM) 582,86 582,86 (8,33 SM) 582,86

Mar ........................ 582,86 (8,33 SM) 582,86 582,86 (8,33 SM) 582,86

Abr ......................... 582,86 (8,33 SM) 582,86 582,86 (8,33 SM) 582,86

Maio ...................... 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Jun ........................ 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Jul .......................... 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Ago ........................ 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Set ......................... 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Out ......................... 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Nov ........................ 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Dez ........................ 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

1996 Jan ........................ 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Fev ........................ 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Mar ........................ 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Abr ......................... 832,66 (8,33 SM) 832,66 832,66 (8,33 SM) 832,66

Maio ...................... 957,56 (8,33 SM) 957,56 957,56 (8,33 SM) 957,56

Jun ........................ 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

Jul .......................... 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

Ago ........................ 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

Set ......................... 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

Out ......................... 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

Nov ........................ 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

Dez ........................ 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

1997 Jan ........................ 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

Fev ........................ 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

Mar ........................ 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56

Abr ......................... 957,56 (8,55 SM) 957,56 957,56 (8,55 SM) 957,56





(continuação)

Maio ...................... 957,56 (7,98 SM) 957,56 957,56 (7,98 SM) 957,56

Jun ........................ 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Jul .......................... 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Ago ........................ 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Set ......................... 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Out ......................... 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Nov ........................ 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Dez ........................ 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Jan ........................ 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Fev ........................ 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

1998 Mar ........................ 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Abr ......................... 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87 1.031,87 (8,60 SM) 1.031,87

Maio ...................... 1.031,87 (7,94 SM) 1.031,87 1.031,87 (7,94 SM) 1.031,87

Jun ........................ 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50

Jul .......................... 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50

Ago ........................ 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50

Set ......................... 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50

Out ......................... 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50

Nov ........................ 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50 1.081,50 (8,32 SM) 1.081,50

Dez ........................ 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00

Jan ........................ 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00

Fev ........................ 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00

1999 Mar ........................ 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00

Abr ......................... 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00 1.200,00 (9,23 SM) 1.200,00

Maio ...................... 1.200,00 (8,82 SM) 1.200,00 1.200,00 (8,82 SM) 1.200,00

Jun ........................ 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

Jul .......................... 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

Ago ........................ 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

Set ......................... 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

Out ......................... 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

Nov ........................ 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

Dez ........................ 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

Jan ........................ 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

Fev ........................ 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

2000 Mar ........................ 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32 1.255,32 (9,23 SM) 1.255,32

Abr ......................... 1.255,32 (8,31 SM) 1.255,32 1.255,32 (8,31 SM) 1.255,32

Maio ...................... 1.255,32 (8,31 SM) 1.255,32 1.255,32 (8,31 SM) 1.255,32

Jun ........................ 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

Jul .......................... 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

Ago ........................ 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

Set ......................... 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

Out ......................... 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

Nov ........................ 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

Dez ........................ 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

Jan ........................ 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

Fev ........................ 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

2001 Mar ........................ 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25 1.328,25 (8,80 SM) 1.328,25

Abr ......................... 1.328,25 (7,38 SM) 1.328,25 1.328,25 (7,38 SM) 1.328,25

Maio ...................... 1.328,25 (7,38 SM) 1.328,25 1.328,25 (7,38 SM) 1.328,25

Jun ........................ 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00

Jul .......................... 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00

Ago ........................ 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00

Set ......................... 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00





(conclusão)

Out ......................... 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00

Nov ........................ 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00

Dez ........................ 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00

2002 Jan ........................ 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00

Fev ........................ 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00

Mar ........................ 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,94 SM) 1.430,00

Abr ......................... 1.430,00 (7,15 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,15 SM) 1.430,00

Maio ...................... 1.430,00 (7,15 SM) 1.430,00 1.430,00 (7,15 SM) 1.430,00

Jun ........................ 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

Jul .......................... 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

Ago ........................ 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

Set ......................... 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

Out ......................... 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

Nov ........................ 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

Dez ........................ 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

2003 Jan ........................ 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

Fev ........................ 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

Mar ........................ 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56 1.561,56 (7,81 SM) 1.561,56

Abr ......................... 1.561,56 (6,51 SM) 1.561,56 1.561,56 (6,50 SM) 1.561,56

Maio ...................... 1.561,56 (6,51 SM) 1.561,56 1.561,56 (6,50 SM) 1.561,56

Jun ........................ 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34

Jul .......................... 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34

Ago ........................ 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34

Set ......................... 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34

Out ......................... 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34

Nov ........................ 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34

Dez ........................ 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34

2004 Jan ........................ 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34 1.869,34 (7,79 SM) 1.869,34

Fev ........................ 2.400,00 (10,00 SM) 2.400,00 2.400,00 (10,00 SM) 2.400,00

Mar ........................ 2.400,00 (10,00 SM) 2.400,00 2.400,00 (10,00 SM) 2.400,00

Abr ......................... 2.400,00 (10,00 SM) 2.400,00 2.400,00 (10,00 SM) 2.400,00

Maio ...................... 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Jun ........................ 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Jul .......................... 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Ago ........................ 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Set ......................... 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Out ......................... 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Nov ........................ 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Dez ........................ 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

2005 Jan ........................ 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Fev ........................ 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Mar ........................ 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Abr ......................... 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72 2.508,72 (9,65 SM) 2.508,72

Maio ...................... 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15

Jun ........................ 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15

Jul .......................... 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15

Ago ........................ 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15

Set ......................... 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15

Out ......................... 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15

Nov ........................ 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15

Dez ........................ 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15 2.668,15 (8,89 SM) 2.668,15

FONTE: MPAS, Coordenação de Estatística.

NOTA: As siglas LM, SM, MSM, SMR, MUS e MVR referem-se, respectivamente, ao limite máximo, salário-mínimo, maior salário-mínimo, salário-mínimo de referência, maior unidade salarial e

maior valor de referência.

(1) Implantação do Plano Cruzado (Cz$) (2) Implantação do Plano Verão (Cr$) (3) Mudança da moeda para Cruzeiro Real (CR$) (4) Valores expressos em URV (5) Mudança

da moeda para Real (R$).


1.2 - Fatores de reajuste de benefícios da previdência social - 1923/2005

(continua)

Lei nº 3.593, de 27/07/59Decreto nº 44.149, de 29/10/59Decreto nº 44.149, de 29/10/59

Lei nº 3.807, de 26/08/60Decreto nº 50.326, de 08/03/61



Decreto nº 58.840, de 15/07/66

Lei nº 3.807, de 26/08/60Decreto-Lei nº 66, de 21/11/66Decreto nº 60.231, de 16/02/67Decreto nº 60.501, de 14/03/67

Lei nº 3.807, de 26/08/60Decreto-Lei nº 66, de 21/11/66Decreto nº 60.501, de 14/03/67Decreto nº 62.461, de 20/03/68PT - SAT nº 08, de 09/04/68

A vigência retroativa dessereajuste foi 13/05/58.

Vigência de 01/06/60.






Benefícios concedidos em :1923 -14,231924 -13,881925 -13,531926 -13,191927 -12,491928 - 11,801929 - 9,721930 - 9,721931 - 9,721932 - 9,721933 - 9,721934 - 9,721935 - 9,721936 - 9,721937 - 9,721938 - 9,721939 - 9,371940 - 9,021941 - 8,681942 - 8,331943 - 7,981944 - 7,631945 - 6,941946 - 6,411947 - 5,841948 - 5,251949 - 4,651950 - 4,051951 - 3,491952 - 2,961953 - 2,481954 - 2,061955 - 1,691956 - 1,381957 - 1,11

Benefícios concedidos até:1958 - 1,681959 - 1,26




Benefícios concedidos até:dez/65 - 1,25jan/66 - 1,23fev/66 - 1,21mar/66 - 1,19abr/66 - 1,18mai/66 - 1,17jun/66 - 1,15jul/66 - 1,14ago/66 - 1,13set/66 - 1,12out/66 - 1,11nov/66 - 1,10dez/66 - 1,09jan/67 - 1,08fev/67 - 1,07

Benefícios concedidos até:mar/67 - 1,23abr/67 - 1,22mai/67 - 1,20jun/67 - 1,18jul/67 - 1,16ago/67 - 1,14set/67 - 1,12out/67 - 1,10nov/67 - 1,08dez/67 - 1,06jan/68 - 1,04fev/68 - 1,02

Na legislação não há referência aoíndice utilizado.





O mesmo da polít ica salarial,estabelecida no Decreto-Lei nº 15 de29/07/66.

O mesmo da política salarial.

Reajuste bienal a partir de julho de1960, sempre que o salário decontribuição fosse reajustado acimade 15%.

Os números determinados nessereajuste são fatores.

Os números desse reajuste sãofatores.




Com o advento do Decreto-Lei nº66/66, que alterou a Lei nº 3.807/60,a vigência do reajuste, passa a serde 60 (sessenta) dias após o términodo mês em que entrar em vigor onovo salário mínimo (arredondadopara unidade de cruzeiro novoimediatamente superior).

O MTPS inicia a emissão de Portariasdo Serviço de Atuária nº 8, de09/04/68.

Continua a vigência de 60 dias apósa entrada em vigor do novo saláriomínimo.

Esta nova sistemática só vai sealterar com o advento da Lei nº 5.890,em 1973.

LEGISLAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI FATOR DE REAJUSTE ÍNDICE OBSERVAÇÕES




(continuação)

Lei nº 3.807, de 26/08/60Decreto-Lei nº 66, de 21/11/66Decreto nº 60.501, de 14/03/67PT - SAT nº 06, de 07/05/69





Lei nº 3.807, de 26/08/60Lei nº 5.890, de 08/06/73Decreto nº 72.771, de 06/09/73PT - SAT nº 10, de 06/05/74






Vigência em 01/05/74.



Benefícios concedidos até:abr/70 - 1,20mai/70 - 1,18jun/70 - 1,17jul/70 - 1,15ago/70 - 1,13set/70 - 1,12out/70 - 1,10nov/70 - 1,08dez/70 - 1,07jan/71 - 1,05fev/71 - 1,03mar/71 - 1,02

Benefícios concedidos até:mai/71 - 1,19jun/71 - 1,17jul/71 - 1,16ago/71 - 1,14set/71 - 1,13out/71 - 1,11nov/71 - 1,09dez/71 - 1,08jan/72 - 1,06fev/72 - 1,05mar/72 - 1,03abr/72 - 1,01














A Lei nº 5.890/73 alterou a LOPS, deforma que o reajuste passou a serdevido a partir da data em queentrasse em vigor o novo saláriomínimo.




(continuação)


Lei nº 3.807, de 26/08/60Lei nº 6.205, de 29/04/75Decreto nº 72.771, de 06/09/73Decreto nº 75.678, de 29/04/75PT - CSA nº 04, de 07/05/75

Decreto nº 77.077, de 24/01/76Decreto nº 77.562, de 07/05/76PT/GM nº 401, de 12/05/76

Lei nº 6.147, de 29/11/74Lei nº 6.332, de 18/05/76Decreto nº 77.077, de 24/01/76Decreto nº 79.610, de 28/04/77Decreto nº 79.688, de 11/05/77PT/GM nº 727, de 13/05/77

Lei nº 6.147, de 29/11/74Lei nº 6.332, de 18/05/76Decreto nº 77.077, de 24/01/76Decreto nº 81.615, de 28/04/78Decreto nº 81.661, de 16/05/78PT/GM nº 1.072, de 16/05/78

Lei nº 6.147, de 29/11/74Lei nº 6.332, de 18/05/76Decreto nº 83.375, de 30/04/79Decreto nº 83.454, de 15/05/79PT/GM nº 1.540, de 16/05/79

Lei nº 6.332, de 18/05/76Lei nº 6.708, de 30/10/79Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/GM nº 1.901, de 14/11/79







dez/74 -10,00






Fator de redução aplicado deacordo com a data de iníciodo benefício. Até:mai/79 - 1,0000jun/79 - 0,8333jul/79 - 0,6667ago/79 - 0,5000set/79 - 0,3333out/79 - 0,1667



Fator de Reajuste Salarial 1,38 em05/75.

Benefícios em manutenção reajus-tados sempre que alterado o saláriomínimo e com os mesmos índicesda política salarial. O salário mínimocomo fator de correção ficou restritoaos valores mínimos e a cota dosalário-família.


Fator de Reajuste salarial 1,43 em05/76.


Fator de Reajuste salarial 1,40 em05/77.




Nova política salarial determinareajustes semestrais com base emfaixas salariais. O índice utilizado éo INPC.

Índice de reajuste dos benefícios:1º - 29,26%2º - 26,60%3º - 21,28%

Abono de emergência aos benefíciosque se encontravam em manutençãoaté 06/74.

Foi tomado como renda mensal ovalor percebido em novembro de1974.

Este reajuste foi aplicado sobre ovalor da renda mensal, excluído oabono concedido em 12/74.

Utilizado o 1º índice até o valor deCr$ 6.804,00.

Utilizado o 2º índice de Cr$ 6.804,00até Cr$ 22.680,00, sendo acrescidaparcela de Cr$ 181,00.

Utilizado o 3º índice acima deCr$ 22.680,00, sendo acrescida parcelade Cr$ 1.388,00. Em todos os casos,aplicado também o fator de redução.

Inicia-se o período de efeito “cascata”.




(continuação)


Lei nº 6.332, de 18/05/76Lei nº 6.708, de 30/10/79Decreto-Lei nº 1.739, de 26/12/79Decreto nº 83.080, de 24/01/79Decreto nº 85.310, de 31/10/80PT/GM nº 2.316, de 31/10/80

Lei nº 6.886, de 10/12/80Lei nº 6.708, de 30/10/79Lei nº 6.332, de 18/05/76Decreto-Lei nº 1739, de 26/12/79Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/GM nº 2.491, de 29/04/81

Lei nº 6.332, de 18/05/76Decreto-Lei nº 1.739, de 26/12/79Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/GM nº 2.689, de 04/11/81

Lei nº 6.708, de 30/10/79Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/GM nº 2.840, de 30/04/82






Fator de redução aplicado deacordo com o mês de iníciodo benefício. Até:nov/79 - 1,0000dez/79 - 0,8333jan/80 - 0,6667fev/80 - 0,5000mar/80 - 0,3333abr/80 - 0,1667

Fator de redução aplicado deacordo com o mês de iníciodo benefício. Até:mai/80 - 1,0000jun/80 - 0,8333jul/80 - 0,6667ago/80 - 0,5000set/80 - 0,3333out/80 - 0,1667







Reajuste salarial de 35,90% emnov/80.



Reajuste salarial de 46,20% em05/81.

Índice de reajuste dos benefícios:1º - 50,82%2º - 46,20%3º - 36,96%4º - 23,10%





Reajuste salarial de 39,1% emmai/82.



Utilizado o 2º índice de Cr$ 8.798,40até Cr$ 29.328,00, sendo acrescidaparcela de Cr$ 446,90.

Util izado o 3º índice acima deCr$ 29.328,00, sendo acrescidaparcela de Cr$ 2.543,00.

Em todos os casos, aplicado o fatorde redução.


Utilizado o 2º índice de Cr$ 12.448,80a Cr$ 41.496,00, acrescida parcela deCr$ 446,90.

Uti l izado o 3º índice acima deCr$ 41.496,00, acrescida parcela deCr$ 3.426,30.

Em todos os casos, aplicar o fator deredução.


Utilizado o 2º índice de Cr$ 17.366,40a 57.888,00, acrescida parcela deCr$ 802,00.

Utilizado o 3º índice de Cr$ 57.888,00a 86.832,00, acrescida parcela deCr$ 6.151,00.

Utilizado 4º índice de Cr$ 86.832,00a 115.776,00, acrescida parcela deCr$ 18.186,00.

Acima de Cr$ 115.776,00 apenasacrescida parcela de Cr$ 44.930,00.

Em todos os casos, aplicado tambémo fator de redução.





Acima de Cr$ 169.296,00 acrescidaparcela de Cr$ 58.163,00.

Em todos os casos aplicados tambémo fator de redução.



Utilizado 3º índice de Cr$ 119.280,00a 178.920,00, acrescida a parcela deCr$ 10.726,85.

Utilizado 4º índice de Cr$ 178.920,00a 238.560,00, acrescida a parcela deCr$ 31.714,17.

Acima de Cr$ 238.560,00 acrescidaa parcela de Cr$ 78.352,65.

Em todos os casos aplicado tambémo fator de redução.




(continuação)






























Índice de reajuste dos benefícios:1º - 71,30%2º - 60,60%


Utilizado o 2º índice de Cr$ 49.825,00a 166.080,00, acrescida a parcela deCr$ 2.082,64.









Acima de Cr$ 471.360,00 acrescida aparcela de Cr$ 175.763,07.










Acima de Cr$ 856.800,00 acrescidaparcela de Cr$ 140.143,92.



Uti l izado o 2º índice acima deCr$ 499.680,00, acrescida parcela deCr$ 53.441,00.





(continuação)


Decreto-Lei nº 2.171, de 13/11/84Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/GM nº 3.599, de 20/11/85

Decreto-Lei nº 2.284, de 10/03/86PT/GM nº 3.720, de 04/04/86

Decreto-Lei nº 2.284, de 10/03/86PT/GM nº 3.758, de 16/05/86

Decreto-Lei nº 2.284 de 10/3/86art.21PT/GM nº 3.919, de 21/01/87

Lei nº 6.708, de 30/10/79Decreto-Lei nº 2.171, de 13/11/84Decreto-Lei nº 2.284, de 10/03/86Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/GM nº 3.960, de 18/03/87

Decreto-Lei nº 2.284, de 10/03/86Decreto-Lei nº 2.302, de 21/11/86Decreto nº 83.080, de 24/01/79Decreto nº 94.062, de 27/02/87PT/GM nº 4.008, de 20/05/87

Lei nº 7.604, de 26/05/87PT/GM nº 4.034, de 19/06/87


Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto-Lei nº 2.335, de 12/06/87Decreto-Lei nº 2.351, de 07/08/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79Decreto nº 94.816, de 01/09/87PT/MF nº 303, de 31/08/87

PT/GM nº 4.084, de 16/09/87



Vigência a partir de01/03/86.

Vigência retroativa a01/03/86.







Aplicaram-se os seguintesfatores de conversão para osbenefícios iniciados até:mai/85 - 1,2673jun/85 - 1,2947jul/85 - 1,3265ago/85 - 1,3637set/85 - 1,4081

Aplicaram-se os seguintesfatores de conversão para osbenefícios iniciados até:out/85 - 1,4617nov/85 - 1,2673dez/85 - 1,2673jan/86 - 1,2673fev/86 - 1,2673

Para benefícios com vigênciaem jan/87, reajuste de 20,00%.

Para benefícios iniciados atémar/84, reajuste de 41,79%perfazendo 70,15% no ano,considerada a antecipação de20,00% de jan/87.

Para benefícios concedidosem:abr/86 - 38,3mai/86 - 34,8jun/86 - 31,3jul/86 - 27,9ago/86 - 24,4set/86 - 20,9out/86 - 17,4nov/86 - 13,9dez/86 - 10,4jan/87 - 11,7fev/87 - 5,8

Reajuste de 20,00%.

Revisão.

Benefícios concedidos até31/08/87 reajustados em: 7,68%para aqueles em manutençãoem 31/05/87; e, 4,69% paraaqueles em manutenção a partirde 01/06/87.

Reajuste de 89,00% com aplicaçãodos fatores de redução.

Reajuste de 70,30% com aplicaçãodos fatores de redução.

Antecipação.

Reajuste com base no IPC, cujavariação no mês de abril de 1987 foide 20,96%.

Reajuste concedido tomando porbase a URP, fixada em 4,69%.

Acaba o efeito cascata e aplica-se oINPC integral aos benefícios emmanutenção, observando-se apenasa data do início do benefício.

Conversão para cruzados das rendasmensais em cruzeiros.

Conversão para cruzados das rendasmensais em cruzeiros.

Os benefícios com DIB posterior amar/86 tiveram aplicação de reajustepro-rata. Também a esses benefícioshavia sido concedida a antecipação de20,00% em jan/87.

Piso previdenciário da PrevidênciaSocial Urbana (PSU) foi estabelecidoem 95% do salário mínimo.

Benefícios da PSU, em manutençãoem 31/03/87, já reajustados pelapolítica salarial de 11/79 até 05/87,são atualizados segundo os mesmosíndices da polít ica salarial,considerando-se para fins doenquadramento o início da vigência donovo salário mínimo.




(continuação)

Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto-Lei nº 2.335, de 12/06/87Decreto-Lei nº 2.351, de 07/08/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79Decreto nº 94.990, de 30/09/87PT/MF nº 303, de 31/08/87PT/GM nº 4.107, de 01/10/87



Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto-Lei nº 2.335, de 12/06/87Decreto-Lei nº 2.351, de 07/08/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79Decreto nº 95.580, de 29/12/87Decreto nº 95.687, de 29/01/88PT/MF nº 410, de 30/11/87PT/GM nº 4.164, de 06/01/88PT/GM nº 4.171 de 04/02/88


Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto-Lei nº 2.335, de 12/06/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/MF nº 120, de 29/02/88PT/GM nº 4.204, de 07/04/88

Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto-Lei nº 2.335, de 12/06/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/MF nº 120, de 29/02/88PT/GM nº 4.230, de 05/05/88

Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto-Lei nº 2.335, de 12/06/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/GM nº 120, de 31/05/88PT/GM nº 4.246, de 03/06/88




Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto-Lei nº 2.335, de 12/06/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/GM nº 120, de 31/05/88PT/MF nº 298, de 31/08/88PT/GM nº 4.320, de 01/09/88









O reajuste dos benefíciosem manutenção até30/06/88 teve vigência apartir de 01/07/88,enquanto para aqueles emmanutenção até 31/07/88,a vigência foi a partir de01/08/88.






Benefícios concedidos até31/12/87 reajustados em:12,31% para aqueles emmanutenção até 31/05/87; e,9,19% para aqueles emmanutenção a partir de 01/06/87.

Benefícios concedidos até31/01/88 reajustados em:12,31% para aqueles emmanutenção até 31/05/87; e,9,19% para aqueles emmanutenção a partir de 01/06/87.

Reajuste de acordo com a datade início do benefício. Até:mar/87 - 381,12abr/87 - 320,56mai/87 - 247,68jun/87 - 182,19jul/87 - 123,85ago/87 - 117,23set/87 - 104,24out/87 - 93,26nov/87 - 77,01dez/87 - 56,87jan/88 - 37,43fev/88 - 17,96

Benefícios concedidos até31/03/88 reajustados em16,19%.


Benefícios concedidos até31/05/88, reajustados em17,68%.

Benefícios concedidos até30/06/88 e até 31/07/88reajustados em 17,68%.







Benefícios iniciados até mar/87,foram reajustados pela variação doIPC entre mar/87 e fev/88, índiceeste que incidiu sobre a rendamensal de mar/87.

Benefícios concedidos entre abr/87e fev/88, foram reajustados pelavariação percentual do IPC, entre adata do início do benefício e fev/88,reajuste tendo incidido sobre a rendamensal de cada mês.

Reajuste concedido com base naURP fixada em 16,19%.



Reajuste concedido com base naURP, fixada em 17,68%, para osmeses de junho, julho e agosto de1988.

Reajuste concedido com base naURP, fixada em 17,68%.


Reafirma o reajuste de 17,68%,concedido pela PT/GM nº 4.256, de17/06/88, para os benefícios emmanutenção até 30/06/88.

Este reajuste já havia sido previstopela PT/GM nº 4.256, de 17/06/88.




(continuação)



Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto-Lei nº 2.335, de 12/06/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79PT/GM nº 120, de 31/05/88PT/MF nº 354, de 30/11/88PT/GM nº 4.372, de 05/12/88


Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79MP nº 032, de 15/01/89PT/GM nº 4.405, de 25/01/89

Lei nº 7.604, de 26/05/87Decreto nº 83.080, de 24/01/79MP nº 037, de 27/01/89PT/GM nº 4.418, de 03/03/89

Constituição Federal ADCT, art.58PT/GM nº 4.426, de 08/03/89

Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 7.730, de 31/01/89Lei nº 7.737, de 28/02/89PT/GM nº 4.438, de 06/04/89

Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 7.730, de 31/01/89Lei nº 7.737, de 28/02/89MP nº 048, de 19/04/89PT/GM nº 4.448, de 09/05/89

Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 7.787, de 30/06/89PT/GM nº 4.490, de 12/07/89









Reajuste de 15,88%retroativo a 01/04/89 e opagamento de eventualdiferença para osbenefícios recompostostiveram vigência a partir de01/05/89.





Benefícios em manutenção até31/12/88 reajustados em26,05%.

Benefícios com início atémar/87 - 1,1037abr/87 - 1,1235mai/87 - 1,1247jun/87 - 1,1057jul/87 - 1,1420ago/87 - 1,1473set/87 - 1,1502out/87 - 1,1519nov/87 - 1,1599dez/87 - 1,1663jan/88 - 1,1754fev/88 - 1,1713mar/88 - 1,1599abr/88 - 1,1436mai/88 - 1,1274jun/88 - 1,1090jul/88 - 1,0878ago/88 - 1,0708set/88 - 1,0525out/88 - 1,0300nov/88 - 1,0109dez/88 - 1,0000jan/89 - 1,0000


Índice de reajuste de acordocom a DIB.


Benefícios não atingidos peloart. 58, do ADCT e PTnº 4.426/89 iniciados até31/12/88, reajustados em15,88%.

Para benefícios recompostoscujos valores em abr/89, emrelação a mar/89, apresen-taram aumento inferior a18,70%, pagou-se a diferençareferente a abril.

Benefícios reajustáveis pelapolítica salarial de acordo como respectivo mês de início. Até:fev/89 - 29,67mar/89 - 25,16abr/89 - 17,98mai/89 - 9,94





Paridade com o salário mínimo.

IPC.

IPC.

Os valores dos benefícios emmanutenção em janeiro/89 foramconvertidos para cruzados novos combase na MP nº 032/89. Posteriormente,para fixação dos valores destes parafevereiro de 1989, utilizaram-se osfatores aqui expressos.

Revisão dos benefícios em manutençãoem 05/10/88, a fim de restabelecer opoder aquisitivo expresso em númerode salários mínimos que tinham na datada concessão.

Reajuste concedido apenas para osbenefícios reajustáveis pela políticasalarial.




(continuação)

Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 7.787, de 30/06/89Lei nº 7.789, de 03/07/89Decreto nº 97.915, de 06/07/89PT/GM nº 4.489, de 12/07/89

Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 7.787, de 03/06/89Lei nº 7.789, de 30/06/89Decreto nº 97.968, de 17/07/89Decreto nº 98.003, de 31/07/89PT/GM nº 4.498, de 04/08/89






Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 7.787, de 30/06/89Lei nº 7.789, de 03/07/89Decreto nº 98.900, de 31/01/90PT/GM nº 4.594 de 07/02/90

Decreto nº 98.985, de 28/02/90PT/GM nº 4.611, de 05/03/90

Decreto nº 98.985, de 28/02/90Lei nº 8.030, de 12/04/90PT/MEFP nº 191-A, de 16/04/90PT/GM nº 3.177, de 26/04/90

Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 8.030, de 12/04/90PT/MEFP nº 289, de 16/05/90PT/MEFP nº 352, de 22/05/90PT/GM nº 3.354, de 23/05/90













Benefícios recompostos combase no art. 58 do ADCT,calculados levando-se emconta o salário mínimo deNCz$ 149,80.

Benefícios reajustáveis pelapolítica salarial iniciados até31/07/89 reajustados em28,76%.

Benefícios recompostos combase no art. 58 do ADCTreajustados em 28,76%.

Benefícios reajustáveis pelapolítica salarial e iniciados até31/08/89 reajustados em29,34%.














Mantidos os valores do mês demar/90 para os benefíciosreajustáveis pela polít icasalarial e para os recompostoscom base no art. 58 do ADCT.

Mantidos os valores do mês deabr/90 para os benefíciosreajustáveis pela polít icasalarial e para os recompostoscom base no art. 58 do ADCT.

Benefícios reajustáveis pela políticasalarial: IPC.

Benefícios recompostos: saláriomínimo.

















O ganho real de 12,55% concedidoao salário mínimo foi estendido aosbenefícios recompostos com base noart. 58 do ADCT.

O ganho real de 6,09% concedido aosalário mínimo foi estendido aosbenefícios recompostos com base noart. 58 do ADCT.






(continuação)

Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 8.030, de 12/04/90PT/MEFP nº 289, de 16/05/90PT/MEFP nº 352, de 22/05/90PT/MTPS nº 3.387, de 01/06/90PT/GM nº 3.407, de 08/06/90

Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 8.030, de 12/04/90PT/MEFP nº 289, de 16/05/90PT/MEFP nº 352, de 22/05/90PT/MEFP nº 415, de 13/07/90PT/MTPS nº 3.501, de 13/07/90PT/GM nº 3.513, de 18/07/90







Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 8.030, de 12/04/90PT/MEFP nº 289, de 16/05/90PT/MEFP nº 352, de 22/05/90MP nº 295, de 31/01/91PT/GM nº 3.075, de 07/02/91















Benefícios recompostos combase no art. 58 do ADCTreajustados em 5%.


Benefícios recompostos combase no art. 58 do ADCT,reajustados em 27,14%.



Benefícios reajustáveis pelapolítica salarial e iniciados até31/08/90, reajustados em16,39%.


Benefícios reajustáveis pelapolítica salarial e iniciados até30/09/90, reajustados em6,09%.



Benefícios recompostos combase no artigo 58 do ADCTreajustados em 29,64%.









Benefícios reajustáveis pelapolítica salarial e aquelesrecompostos com base no art.58 do ADCT serão mantidosnos mesmos valores demar/91.

Benefícios reajustáveis pela políticasalarial: Índice da FIPE ponta-a-ponta.


Benefícios reajustáveis pela políticasalarial: Índice da Cesta Básica - ICB.


Benefícios reajustáveis pela políticasalarial: Ganho real.



















(continuação)


Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 8.178, de 01/03/91Decreto nº 89.312, de 23/01/84PT-MEFP nº 475 de 11/06/91PT/GM nº 3.304, de 12/06/91

Lei nº 7.604, de 26/05/87Lei nº 8.178, de 01/03/91Decreto nº 89.312, de 23/01/84PT-MEFP nº 475 de 11/06/91PT/GM nº 3.331, de 03/07/91

Lei nº 8.178, 01/03/91Lei nº 8.212, 24/07/91Lei nº 8.213, 24/07/91Decreto nº 89.312, de 23/01/84PT/GM nº 3.401, de 08/08/91

Lei nº 8.178, de 01/03/91Lei nº 8.212 e 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.222, de 05/09/91Decreto nº 89.312, de 23/01/84PT/MEFP nº 867, de 09/09/91PT/GM nº 3.485, de 16/09/91





Vigência retroativa aagosto/91.

Benefícios reajustáveis pelapolítica salarial e aquelesrecompostos com base no art.58 do ADCT serão mantidos nosmesmos valores de mar/91.

Concessão de abono a todosos benefícios da PrevidênciaSocial da seguinte forma:

Benefícios de valor inferior aCr$ 17.000,00 na competênciamar/91, abono de Cr$ 3.131,68,desde que o valor da renda mensalem mar/91 somado ao valor doabono em cada competência nãoultrapasse Cr$ 18.798,60.

Para benefícios de valor igualou superior a Cr$ 17.000,00 nacompetência mar/91, o valor doabono corresponde à aplicaçãode 10,58% sobre o valor darenda mensal de mar/91.

Para benefícios com data deinício entre 01 e 31 de mai/91, e01 e 30 de jun/91, o valor doabono corresponde a relação detantos trinta avos de sua rendamensal inicial quantos forem osdias de sua manutenção narespectiva competência.


Benefícios de valor inferior aCr$ 17.000,00 na competênciamar/91, abono de Cr$ 3.131,68,desde que o valor da rendamensal em mar/91 somado aovalor do abono em cadacompetência não ultrapasseCr$ 18.798,60.

Para benefícios de valor igualou superior a Cr$ 17.000,00 nacompetência mar/91, o valor doabono corresponde à aplicaçãode 10,58% sobre o valor darenda mensal de mar/91.

Para benefícios com data de inícioentre 01 e 31 de jul/91, o valor doabono corresponde a relação detantos trinta avos de sua rendamensal inicial, quantos forem osdias de sua manutenção narespectiva competência.

Benefícios de prestação conti-nuada pagos pela PrevidênciaSocial, serão mantidos nosmesmos valores de mar/91.


Benefícios de valor inferior aCr$ 17.000,00 na competênciamar/91, abono de Cr$ 16.161,60,desde que o valor da renda mensalem mar/91 somado ao valor doabono na mesma competêncianão ultrapasse Cr$ 26.282,00.

Benefícios de valor igual ousuperior a Cr$ 17.000,00, nacompetência mar/91, abono de54,60% aplicado sobre o valorda renda mensal de mar/91.

Benefícios com data de inícioentre 01 e 30 de ago/91, abonocorrespondente a relação detantos trinta avos de sua rendamensal inicial, quantos forem osdias de manutenção em agosto.

Benefícios iniciados entre01/04 e 31/07 de 1991, abonocalculado sobre o valor de suarenda mensal inicial.

Apesar da Lei nº 8.178 instituir abonopara os benefícios da PrevidênciaSocial a partir de mai/91, o MEFP sódivulgou o valor da Cesta Básica naPT nº 475, de 11/06/91. Por esta razãoos abonos relativos à competênciamai/91 foram pagos juntamente comos relativos à competência jun/91.

Portaria nº 3.453, de 30/08/91: antecipaçãodo abono, relativo a competência ago/91,a todos os benefícios, no percentual de20%. Não receberam antecipação osbenefícios que em mar/91 tinham rendamensal inferior a 95% do salário mínimo.

As rendas mensais dos benefíciosrelativas a ago/91, incorporaram em01 de set/91 o valor dos abonos pagosem ago/91.

Dedução de antecipações pagas.




(continuação)

Lei nº 8.212 e 8.213 de 24/07/91Lei nº 8.222, de 05/09/91Decreto nº 89.312, de 23/01/84PT/GM nº 3.554, de 07/10/91



Lei nº 8.212 e 8.213 de 24/07/91Lei nº 8.222, de 05/09/91Decreto nº 89.312, de 23/01/84Decreto nº 357, de 07/12/91PT/GM nº 3.003, de 02/01/92

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 357, de 07/12/91PT-MEFP nº 42, de 20/01/92PT-MPS nº 3.037, de 24/01/92

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 357, de 07/12/91PT-MPS nº 3.063, de 10/02/92



Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 357, de 07/12/91PT-MPS nº 10, de 27/04/92

Lei nº 8.419, de 07/05/92Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 357, de 07/12/91PT-MPS nº 57, de 13/05/92

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 357, de 07/12/91PT-MPS nº 164, de 10/06/92

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 357, de 07/12/91PT-MPS nº 232, de 06/07/92

Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 357, de 07/12/91PT-MPS nº 302, de 20/07/92

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-MPS nº 302, de 20/07/92PT-MPS nº 330, de 29/07/92















Benefícios de prestação conti-nuada, mantidos nos mesmosvalores de set/91.




Benefícios de prestação conti-nuada, reajustados de acordocom a data de concessão. Até:set/91 - 119,82342out/91 - 90,12577nov/91 - 57,02492dez/91 - 24,1500

Benefícios de prestação conti-nuada, mantidos nos mesmosvalores de jan/92.

Benefícios de prestação conti-nuada mantidos nos mesmosvalores de jan/92 ou da datade sua concessão, para osconcedidos em fev/92.

Benefícios de prestação conti-nuada mantidos nos mesmosvalores de janeiro de 1992 ouda data de sua concessão,para os concedidos em feve-reiro e março de 1992.

Reajuste de 79,96% para osbenefícios de valor igual ousuperior a Cr$ 17.000,00, emmar/91.

Benefícios de prestação conti-nuada reajustados de acordocom a data de concessão. Até:jan/92 - 130,3616fev/92 - 82,9428mar/92 - 46,9656abr/92 - 20,8400

Benefícios de prestação conti-nuada concedidos de 06/10/88a 04/04/91, que tiveram RMIrecalculada, reajustados deacordo com a data de início.

Os demais benefícios de pres-tação continuada mantidos nosmesmos valores da PT-MPSnº 57, de 13/05/92.

Benefícios de prestação conti-nuada mantidos nos mesmosvalores da PT-MPS nº 57, de13/05/92.

Reajuste de 147,06% para osbenefícios de valor igual ousuperior a Cr$ 17.000,00, emmar/91.

O reajuste previsto pela PT-MPS nº 302, de 20/07/92, éconcedido de acordo com adata de início do benefício. Até:mar/91 - 147,06abr/91 - 112,49mai/91 - 82,75jun/91 - 57,18jul/91 - 35,19ago/91 - 16,27

O maior percentual de reajustecorresponde a variação do INPCentre set a dez/91. Os demais per-centuais correspondem a variaçãodo INPC da data de concessão dobenefício até dez/91.

Variação do INPC entre mar aago/91.

O maior percentual de reajustecorresponde a variação do INPCentre jan a abr/92. Os demais per-centuais correspondem a variaçãodo INPC da data de concessão dobenefício até abr/92.

Índices de reajuste determinados apartir da variação do INPC entre adata de concessão do benefício atémai/92.

Percentual de reajuste do saláriomínimo em 09/91.

Portaria revogada pela PT/GM nº3.003, de 02/01/92.

Recálculo das RMI dos benefícios comdata de início a partir de 05/10/88. Asdiferenças para benefícios concedidosentre 05/04/91 à 23/08/91 deveriam serpagas em 19 parcelas, a contar dacompetência jan/92. As diferenças parabenefícios concedidos após 24/08/91deveriam ser pagas integralmente coma competência jan/92.

Reajuste em set/91 para benefícioscom DIB entre 05/04/91 e 31/08/91,que tiveram RMI recalculada:DIB em 04/91 - 60,09772

05/91 - 53,2970706/91 - 43,6980407/91 - 29,6562708/91 - 15,62000

Pagamento das diferenças de formaparcelada. Do reajuste proposto foideduzido o percentual de 54,60%concedido pela PT-GM nº 3.485, de16/09/91.

Não houve pagamento de diferenças.

Do reajuste proposto foi deduzido opercentual de 79,96% concedido pelaPT-MPS nº 10, de 27/04/92. Pagamentodas diferenças de forma parcelada.

A PT-GM nº 485, de 01/10/92 deter-minou o pagamento das diferençasem 12 parcelas sucessivas corrigidaspelo INPC, a partir da competêncianov/92.

Estende reajuste da PT-MPS nº 302ao auxílio-suplementar, auxíl io-acidente e abono de permanência




(continuação)

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-MPS nº 377, de 11/08/92

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.419, de 07/05/92Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-MEFP nº 601, de 28/08/92PT-MPS nº 447, de 16/09/92

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-MEFP nº 601, de 28/08/92PT-MPS nº 08, de 14/01/93

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-Interminis. nº 04, de 01/03/93PT-MPS nº 79, de 02/03/93

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-Interminis. nº 11, de 01/07/93PT-MPS nº 342, de 06/07/93

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Lei Complementar nº 77, de13/07/93MP nº 336, de 28/07/93MP nº 340, de 31/07/93Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-MPS nº 422, de 10/08/93

Lei Complementar nº 77, de13/07/93PT-Interminis. nº 05, de 13/08/93

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-MPS nº 210, de 03/05/93

Lei Complementar. nº 77, de13/07/93PT-Interminis. nº 495, de 02/09/93

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Lei Complementar nº 77, de13/07/93Lei nº 8.700, de 28/08/93Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-MPS nº 470, de 03/09/93

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Lei nº 8.700, de 28/08/93Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT-MPS nº 522, de 01/10/93







Vigência de 08/93 a 11/94.


Vigência de 08/93 a 11/94.



Benefícios de prestação conti-nuada mantidos nos mesmosvalores da PT-MPS nº 57, de13/05/92.

Benefícios de prestação conti-nuada reajustados de acordocom a data de concessão. Até:mai/92 - 124,7869jun/92 - 80,5517jul/92 - 49,4015ago/92 - 22,3800

Benefícios de prestação conti-nuada reajustados de acordocom a data de concessão. Até:set/92 - 141,2128out/92 - 94,5579nov/92 - 54,3253dez/92 - 25,5800

Benefícios de prestação conti-nuada reajustados em 36,67%,a título de antecipação.


Benefícios de prestação conti-nuada reajustados em 19,26%,a título de antecipação, e aindaacrescidos de 0,25%, desdeque pago através de instru-mento sujeito à incidência deIPMF.

Reafirma o acréscimo de 0,25%para os benefícios de prestaçãocontinuada, mas estabelecevigência.

Benefícios de prestação conti-nuada reajustados de acordocom a data de concessão. Até:jan/93 - 91,7074fev/93 - 49,8768mar/93 - 62,7108abr/93 - 28,2500

Acréscimo de 0,25% quando opagamento ocorrer através decrédito em conta corrente, e de0,250626% quando o paga-mento ocorrer através de cartãomagnético não vinculado aconta corrente, ordem bancáriaou cupom liquidável por insti-tuição financeira.

Benefícios de prestação conti-nuada reajustados de acordocom a data de concessão. Até:mai/93 - 70,7363jun/93 - 32,9825jul/93 - 43,3067ago/93 - 32,2200


O maior percentual de reajustecorresponde a variação do INPCentre mai a ago/92. Os demaispercentuais correspondem a varia-ção do INPC da data de concessãodo benefício até ago/92.

O maior percentual de reajustecorresponde a variação do INPCentre set a dez/92. Os demaispercentuais correspondem a varia-ção do INPC da data de concessãodo benefício até dez/92.

Percentual corresponde a 60,09% davariação do IRSM no primeirobimestre de 1993.

Percentual corresponde a 60,08% davariação do IRSM no terceirobimestre de 1993.

Percentual corresponde ao IRSM dejul/93, deduzido 10%.

O maior percentual de reajustecorresponde a variação do IRSMentre jan a abr/93, deduzida aantecipação fixada na PT-MPS nº 79,de 02/03/93. Os demais percentuaiscorrespondem a variação do IRSMda data de concessão do benefícioaté abr/93 deduzida a antecipação.

O maior percentual de reajustecorresponde a variação do IRSM entremai a ago/93, deduzidas as ante-cipações fixadas na PT-MPS nº 342,de 06/07/93, e PT-MPS nº 422, de10/08/93. Os demais percentuaiscorrespondem a variação do IRSM dadata de concessão do benefício atéago/93 deduzidas as antecipações.

Percentual corresponde ao IRSM deset/93, deduzido 10%.

PT-MPS nº 485, de 01/10/92 - asdiferenças resultantes da PT- MPS nº302/92, relativas ao período 09/91-07/92 e ao abono anual serão pagasa partir de 12/92, em 12 parcelassucessivas corrigidas.

PT-MPS nº 496, de 27/10/92 - ficammantidos os valores constantes daPT-MPS nº 57, de 13/05/92. Vigência01/10/92.

Arredondamento para a casa demilhar de cruzeiro imediatamentesuperior.

Arredondamento do valor final depagamento dos benefícios para acasa de centena de cruzeiros imedia-tamente superior.

O acréscimo de 0,25% foi determi-nado em virtude da MP que instituiu oImposto Provisório sobre a Movimen-tação ou a Transmissão de Valores ede Créditos e Direitos de NaturezaFinanceira - IPMF.

Arredondamento para a casa decentena de cruzeiros.

Altera a redação da PT Interministerialnº 05, de 08/93. Posteriormente, a PT-GM nº 470, de 03/09/93, complementouas normas determinando que, quandoo pagamento ocorresse através da ECTou de cheque de emissão do INSS, nãohaveria acréscimo percentual ao valordo benefício.

A PT-MPS nº 522 não reafirma osacréscimos de 0,25% ou 0,250626%ao valor do benefício em função doIPMF.




(continuação)



Recurso Extraordinário nº 159.413-6,de 23/09/93PT-MPS nº 714, de 09/12/93

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Lei nº 8.700, de 28/08/93Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT - MPS nº 782, de 05/01/94

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Lei nº 8.700, de 28/08/93Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92PT - MPS nº 845, de 01/02/94

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92MP nº 434, de 27/02/94PT - MPS nº 714, de 09/12/93PT - MPS nº 929, de 01/03/94

Lei nº 8.213, de 24/07/91PT - MPS nº 1.143, de 17/05/94




Vigência de 01/01/94 a31/10/94.

Vigência de 01/02/94 a28/02/94.




Benefícios de prestação conti-nuada reajustados em 24,89%,a titulo de antecipação.

Determina o pagamento dediferença para aqueles quereceberam menos de um saláriomínimo entre 10/88 e 04/91,atualizada monetariamente.

Benefícios de prestação conti-nuada reajustados de acordocom a data de início do bene-fício:set/93 - 75,2841%out/93 - 60,2231%nov/93 - 48,3477%dez/93 - 37,3500%


Para fins de conversão dosvalores dos benefícios em manu-tenção em URV, os benefíciosvigentes na competência fev/94serão divididos por:I - 634,6471 no caso dos bene-

fícios vinculados aos índicesde reajuste dos servidorespúblicos da União; e

II - 661,0052 nos demaiscasos.

Benefícios com data de inícioentre 05/04/91 e 31/12/93, cujosalário-de-benefício tenha sidoreduzido em razão do parágrafo2º do art. 29 da Lei nº 8.213/91,serão revistos observado oseguinte:I - calculando-se a diferença

percentual entre a médiados salários-de-contribuiçãoapurada nos termos do art.29 da Lei nº 8.213/91 e olimite máximo do salário-de-contribuição vigente no mêsde início; e

II - aplicando-se o percentualcalculado nos termos doinciso anterior sobre o valordo benefício na compe-tência abr/94.

Percentual corresponde ao IRSM deout/93, deduzido 10%.

Percentual corresponde ao IRSM denov/93, deduzido 10%.

Reajuste com base no IRSM doquadrimestre anterior, deduzidas asantecipações concedidas.

Índice correspondente ao IRSM dejaneiro de1994, deduzida a parcelade 10%.

A PT-MPS nº 600 não reafirma osacréscimos de 0,25% ou 0,250626%ao valor do benefício em função doIPMF.

Reafirma os acréscimos de 0,25 ou0,250626% ao valor do benefício emfunção do IPMF.

As diferenças devidas aos que recebiamacima de meio salário mínimo seriampagas em parcela única, enquanto osque recebiam meio salário teriam asdiferenças pagas em 30 parcelas.

Serão acrescidos ao valor dosbenefícios, em função do IPMF: 0,25% -quando o pagamento ocorrer mediantecrédito em conta corrente; 0,250626% -quando o pagamento ocorrer mediantecartão magnético não vinculado a contacorrente; e, 0% - quando o pagamentoocorrer por intermédio da ECT ou decheque de emissão do INSS.

Serão acrescidos ao valor dosbenefícios, em função do IPMF: 0,25% -quando o pagamento ocorrer mediantecrédito em conta corrente; 0,250626% -quando o pagamento ocorrer mediantecartão magnético não vinculado a contacorrente; e, 0% - quando o pagamentoocorrer por intermédio da ECT ou decheque de emissão do INSS.

Os valores dos benefícios de pres-tação continuada serão expressos emURV, nos termos da PT - MPS nº929/94, não podendo ser inferior a64,79 URV, nem superior a 582,86URV, a partir de 01/03/94.

O valor da complementação de quetrata a PT - MPS nº 714/93, serãoconvertidos em URV, dividindo-se ovalor apurado para a competênciadez/93, nos termos do art. 2º dareferida Portaria, pelo fator 336,3507.

Serão acrescidos ao valor dosbenefícios até 31/12/94, em função doIPMF: 0,25% - quando o pagamentoocorrer mediante crédito em contacorrente; 0,250626% - quando opagamento ocorrer mediante cartãomagnético não vinculado a contacorrente; e, 0% - quando o pagamentoocorrer por intermédio da ECT ou decheque de emissão do INSS.

Os valores calculados nos termosdesta Portaria serão transformadosem cruzeiros reais, multiplicando-seo seu valor pela URV correspondentea data de disponibil ização dosrecursos em favor dos beneficiários.

O valor do benefício revisto nostermos art. 1º da Portaria nº 1.143/94não poderá ser superior a 582,86URV.




(continuação)

Lei nº 8.213, de 24/07/91PT - MPS nº 782 de 05/01/94MP nº 482, de 28/02/94PT - MPS nº 929, de 02/03/94PT - MPS nº 1.108, de 03/05/94

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.542, de 23/12/92Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92Lei nº 8.880, de 27/05/94MP nº 589, de 31/08/94Lei nº 1.756/52PT - MPS nº 1.436, de 02/09/94

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Decreto nº 357, de 07/12/91Lei nº 8.861, de 25/03/94Lei nº 8.870, de 15/04/94Lei nº 8.880, de 27/05/94MP nº 978, de 20/04/95Lei nº 9.032, de 28/04/95PT/MPAS nº 2.005, de 08/05/95PT/MPAS nº 2.006, de 08/05/95,que retif icou a PT/MPAS nº2.005/95

Lei nº 8.212, de 24/07/91Lei nº 8.213, de 24/07/91Lei nº 8.742, de 07/12/93MP nº 1.415, 29/04/95Decreto nº 357, de 07/12/91Decreto nº 611, de 21/07/92Decreto nº 1.744, de 08/12/95PT/MPAS nº 3.253, de 13/05/96





O art. 11 da PT - MPS nº929/94 passa a vigorar com aseguinte redação:

”Art. 11. Para fins de conversãodos valores dos benefícios emmanutenção em URV, osbenefícios vigentes nacompetência fev/94 serãodivididos por:

I - 634,6471 no caso dosbenefícios vinculados aosíndices de reajuste dosservidores públicos da União;

II - 633,3818 no caso dosbenefícios com data de iníciono mês de out/93;

III - 609,6611 no caso debenefícios com data de iníciono mês de nov/93; e,

IV - 661,0052 nos demaiscasos..............................................”

Benefícios de prestaçãocontinuada reajustados deacordo com a data de início dobenefício:até jul/94 - 42,8572%em ago/94 - 34,6693%em set/94 - 27,6970%em out/94 - 25,7975%em nov/94 - 23,5004%em dez/94 - 19,5899%em jan/95 - 17,0270%em fev/95 - 15,1047%em mar/95 - 13,9764%em abr/95 - 12,3916%

Benefícios de prestaçãocontinuada reajustados, peloIGP-DI, de acordo com a datade início do benefício:até mai/95 - 15,0000%em jun/95 - 14,5403%em jul/95 - 11,6149%em ago/95 - 9,1715%em set/95 - 7,7824%em out/95 - 8,9603%em nov/95 - 8,7141%em dez/95 - 7,2902%em jan/96 - 6,9967%em fev/96 - 5,1110%em mar/96 - 4,3157%em abr/96 - 4,0900%

Altera a redação da PT - MPS nº929/94.

Os efeitos financeiros da PT - MPS nº1.108/94 sobre os benefícios dascompetências março e abril/94 serãopagos juntamente com os benefíciosda competência mai/94.

Lei nº 8.542/92, que dispõe sobre apolít ica nacional de salários,determinou a substituição do ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor(INPC) pelo Índice para Reajuste doSalário Mínimo (IRSM) para todos osfins previstos nas Leis nº 8.212/91 enº 8.213/91, a partir da referênciajan/93.

PT - MPS nº 1.436/94 determina queos benefícios de prestação conti-nuada pagos pela Previdência Social,não poderão ser inferiores a R$ 70,00a partir de 01/09/94.

O percentual de aumento real refere-se à diferença entre o percentual deaumento do salário-mínimo deR$ 70,00 para R$ 100,00 de42,8572%, e a variação acumulada doIPCr relativa ao período de julho de1994 a abril de 1995, de 29,5471%.

M.P. nº 1415/96, que dispõe sobre ovalor do salário mínimo, determinouque a partir de 01/05/96 os benefíciosserão reajustados com base navariação acumulada do IGP-DI.

O percentual de aumento real de3,37% refere-se a diferença entre opercentual acumulado nos últimosdoze meses do IGP-DI e o dispostono art. 5º da M.P. nº 1415/96 (os bene-fícios serão majorados de forma atotalizar 15%).

A partir de 1997, inclusive, os benefí-cios serão reajustados em junho decada ano.

A partir da M.P. nº 1.415/96 a aliquotados segurados empresários, facul-tativo, autônomo e equiparados éde 20%.




(continuação)

Lei nº 8.212, de 24/07/91

Lei nº 8.213, de 24/07/91

Lei nº 8.742, de 07/12/93

Lei nº 9.311, de 24/10/96

MP nº 1.572, de 29/04/97

Decreto nº 1.744, de 08/12/95

Decreto nº 2.172, de 05/03/97

PT/MPAS nº 3.927, de 14/05/97

Lei nº 8.212, de 24/07/91

Lei nº 8.213, de 24/07/91

Lei nº 9.311, de 24/10/96

MP nº 1.572-1, de 28/05/97

Decreto nº 2.172, de 05/03/97

PT/MPAS nº 3.971, de 05/06/97

Lei nº 8.212, de 24/07/91

Lei nº 8.213, de 24/07/91

Lei nº 9.311, de 24/10/96

MP nº 1.663/10, de 28/05/98

Decreto nº 2.172, de 05/03/97

PT/MPAS nº 4.478, de 04/06/98

Lei nº 8.212, de 24/7/91

Lei nº 8.213, de 24/7/91

MP nº 1824, de 30/4/99

RBPS, aprovado pelo Decreto nº

2.172,de 5/3/97

ROCSS, aprovado pelo Decreto

nº 2.173, de 5/3/97

Portaria MPAS nº 5.188, de 6.5.99




Vigência 1/6/99.

Benefícios de prestação conti-

nuada reajustados de acordo

com a data de início do bene-

fício:

até mai/96 - 7,76%

em jun/96 - 7,14%

em jul/96 - 6,53%

em ago/96 - 5,92%

em set/96 - 5,31%

em out/96 - 4,71%

em nov/96 - 4,11%

em dez/96 - 3,51%

em jan/97 - 2,92%

em fev/97 - 2,33%

em mar/97 - 1,74%

em abr/97 - 1,16%

em mai/97 - 0,58%




fício:

até jun/97 - 4,81%

em jul/97 - 4,40%

em ago/97 - 3,99%

em set/97 - 3,59%

em out/97 - 3,18%

em nov/97 - 2,78%

em dez/97 - 2,38%

em jan/98 - 1,98%

em fev/98 - 1,58%

em mar/98 - 1,18%

em abr/98 - 0,79%

em mai/98 - 0,39%




fício:

até jun/98 - 4,61%

em jul/98 - 4,22%

em ago/98 - 3,83%

em set/98 - 3,44%

em out/98 - 3,05%

em nov/98 - 2,66%

em dez/98 - 2,28%

em jan/99 - 1,90%

em fev/99 - 1,51%

em mar/99 - 1,13%

em abr/99 - 0,75%

em mai/99 - 0,38%

A Medida Provisória nº 1572, de

29/04/97 reajusta o Salário Mínimo,

a partir de 01/05/97, para R$ 120,00.

Salário-de-Benefício mínimo de

R$ 120,00, a partir de 01/05/97.

Piso previdenciário equivalente a

R$ 120,00, a partir de 01/05/97.

Art. 2º da MP nº 1.572-1/97, determina

que os benefícios mantidos pela

Previdência Social serão reajustados

em 01/06/97, em 7,76%.

Para os benefícios já majorados em

01/05/97, devido a elevação do

Salário-Mínimo para R$ 120,00, o

referido aumento deverá ser

descontado quando da aplicação

deste reajuste.

Art. 15 da MP nº 1.663-10/98,

determina que os benefícios mantidos

pela Previdência Social serão

reajustados em 01/06/98, em 4,81%.

O Art. 3º da MP nº 1.824/99,

determinou que os benefícios

mantidos pela Previdência Social

fossem reajustados a partir de

01/06/99, em 4,61%.




(continuação)



com suas datas de início:

até jun/2001 - 9,20%

em jul/2001 - 8,55%

em ago/2001 - 7,36%

em set/2001 - 6,52%

em out/2001 - 6,05%

em nov/2001 - 5,06%

em dez/2001 - 3,72%

em jan/2002 - 2,96%

em fev/2002 - 1,87%

em mar/2002 - 1,56%

em abr/2002 - 0,93%

em mai/2002 - 0,25%

O Art. 4º da MP nº 2.187-13, de 2001,

alterou o Art. 41 da Lei nº 8.213, de

1991, determinando que os benefícios


fossem atualizados, com base em

regras macro, pelo Poder Executivo,

tendo sido definido, a partir de

1º/06/2002, o índice de 9,20%, pelo

Decreto nº 4.249, de 2002, que

corresponde ao INPC acumulado no

período, com valor estimado de

0,25% para maio de 2002.

Lei nº 8.212, de 24/07/91

Lei nº 8.213, de 24/07/91

MP nº 2022-17, de 23/05/2000

RPS, aprovado pelo Decreto

nº 3.048, de 6/5/1999

Portaria MPAS nº 6.211, de

25/05/2000

Lei nº 8.212, de 24/07/91

Lei nº 8.213, de 24/07/91

MP nº 2.129-9, de 24/05/2001


nº 3.048, de 6/5/1999

Decreto nº 3.826, de 31/05/2001

Portaria MPAS nº 1.987, de

04/06/2001

Lei nº 8.212, de 24/07/91

Lei nº 8.213, de 24/07/91

MP nº 2.187-13, de 24/08/2001


nº 3.048, de 06/05/1999

Decreto nº 4.249, de 24/05/2002

Portaria MPAS nº 525, de

29/05/2002







até jun/99 - 5,81%

em jul/99 - 5,31%

em ago/99 - 4,82%

em set/99 - 4,33%

em out/99 - 3,84%

em nov/99 - 3,35%

em dez/99 - 2,86%

em jan/2000 - 2,38%

em fev/2000 - 1,90%

em mar/2000 - 1,42%

em abr/2000 - 0,95%

em mai/2000 - 0,47%




até jun/2000 - 7,66%

em jul/2000 - 7,34%

em ago/2000 - 5,87%

em set/2000 - 4,60%

em out/2000 - 4,15%

em nov/2000 - 3,99%

em dez/2000 - 3,68%

em jan/2001 - 3,12%

em fev/2001 - 2,33%

em mar/2001 - 1,83%

em abr/2001 - 1,34%

em mai/2001 - 0,50%

O Art. 17 da MP nº 2.022-17, de 2000,

determinou que os benefícios


fossem reajustados, a partir de

1º/06/2000, em 5,81%.

O Art. 4º da MP nº 2.129-9, de 2001,

alterou o Art. 41 da Lei nº 8.213, de

1991, determinando que os benefícios


fossem atualizados, com base em

regras macro, pelo Poder Executivo,

tendo sido definido, a partir de

1º/06/2001, o índice de 7,66%, pelo

Decreto nº 3.826, de 2001.




(conclusão)

Lei nº 8.212, de 24/7/1991Lei nº 8.213, de 24/7/1991RPS, aprovado pelo Decretonº 3.048, de 6/5/1999Decreto nº 4.709, de 29/5/2003Portaria MPS nº 727, de30/5/2003

Lei nº 8.212, de 24/7/1991Lei nº 8.213, de 24/7/1991RPS, aprovado pelo Decretonº 3.048, de 6/5/1999Decreto nº 5.061, de 30/4/2004Portaria MPS nº 479, de 7/5/2004

Lei nº 8.212, de 24/7/1991Lei nº 8.213, de 24/7/1991RPS, aprovado pelo Decretonº 3.048, de 6/5/1999Decreto nº 5.443, de 9/5/2005Portaria MPS nº 822, de11/5/2005




Benefícios de prestação conti-nuada reajustados de acordocom suas datas de início:até jun/2002 - 19,71%em jul/2002 - 18,98%em ago/2002 - 17,63%em set/2002 - 16,63%em out/2002 - 15,67%em nov/2002 - 13,88%em dez/2002 - 10,15%em jan/2003 - 7,25%em fev/2003 - 4,67%em mar/2003 - 3,16%em abr/2003 - 1,77%em mai/2003 - 0,38%

Benefícios de prestação conti-nuada reajustados de acordocom suas datas de início:até jun/2003 - 4,53%em jul/2003 - 4,59%em ago/2003 - 4,55%em set/2003 - 4,36%em out/2003 - 3,51%em nov/2003 - 3,11%em dez/2003 - 2,73%em jan/2004 - 2,18%em fev/2004 - 1,34%em mar/2004 - 0,94%em abr/2004 - 0,37%

Benefícios de prestação conti-nuada reajustados de acordocom suas datas de início:até mai/2004 - 6,355%em jun/2004 - 5,932%em jul/2004 - 5,405%em ago/2004 - 4,641%em set/2004 - 4,120%em out/2004 - 3,944%em nov/2004 - 3,767%em dez/2004 - 3,313%em jan/2005 - 2,432%em fev/2005 - 1,851%em mar/2005 - 1,405%em abr/2005 - 0,670%

Decreto nº 4.709, de 29/05/2003,determina que os benefícios mantidospela Previdência Social fossemreajustados, a partir de 1/06/2003, em19,71%. O índice aplicado foi o INPCacumulado no período. Para maio de2003, a variação mensal do INPC foiestimada em 0,38%.

A partir de 2004, os benefícios emmanutenção serão reajustados namesma data de reajuste do saláriomínimo. Decreto nº 5.061, de 30/04/2004,define, a partir de 1/5/2004, reajuste de4,53%. O índice aplicado foi o INPCacumulado no período, conforme o art.29-B da Lei nº 8.213/91. Para abril de2004, a variação mensal do INPC foiestimada em 0,37%.

O Art. 1º do Decreto nº 5.443, de9 /5 /2005, de te rminou que osbenef íc ios mant idos pe laPrev idênc ia Soc ia l fossematualizados, a partir de 1/5/2005,em 6,355%. O índice aplicado foio INPC acumulado no período,conforme o art. 29-B da Lei nº8.213/91. Para abril de 2005, avar iação mensa l do INPC fo iestimada em 0,670%.

FONTE: Legislação da Previdência Social.

NOTA: Abaixo encontram-se definidas as siglas usadas nesta tabela

ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias MF – Ministério da Fazenda

CSA – Coordenação de Serviços Atuariais MP – Medida Provisória

FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social

GM – Gabinete do Ministro MPS – Ministério da Previdência Social

ICB – Índice da Cesta Básica MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social

IGP-DI – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna PT – Portaria

INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor SAT – Serviço Atuarial do Ministério do Trabalho e Previdência Social

IPC – Índice de Preços ao Consumidor URP – Unidade de Referência de Preços

IRSM – Índice de Reajuste do Salário Mínimo URV – Unidade Real de Valor

MEFP – Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento


1.3 - Evolução das alíquotas de contribuição para a previdência social – 1923/2005

(continua)

PERÍODO/LEGISLAÇÃOEMPREGADO, INCLUSIVE O EMPRESA, INCLUSIVE O EMPREGADOR

OBSERVAÇÕESDOMÉSTICO DOMÉSTICO (1)

Decreto nº 4.682, de 24.01.23(Lei Eloi Chaves)

Decreto nº 20.465, de 01.10.31(reforma a legislação dasCaixas de Aposentadorias ePensões)

Decreto nº 21.081, de 24.02.32(altera o Decreto nº 20.465, de01.10.31)

Decreto nº 22.872, de 29.06.33(cria o Instituto de Apo-sentadoria e Pensões dosMarítimos - IAPM)

Decreto nº 24.615, de 09.07.34(cria o Instituto de Apo-sentadoria e Pensões dosBancários - IAPB)

Lei nº 159, de 30.12.35

Decreto nº 591, de 15.01.36(cria o Instituto de Apo-sentadoria e Pensões dosComerciários - IAPC)

Lei nº 367, de 31.12.36 (cria oInstituto de Aposentadoria ePensões dos Industriários –IAPI)

Decreto-Lei nº 288, de23.02.38 (cria o Instituto daPrevidência e Assistência dosServidores do Estado – IPASE)

Decreto-Lei nº 651, de26.08.38 (cria a Caixa deAposentadoria e Pensões dosTrabalhadores em Trapiches eArmazéns)

Decreto-Lei nº 2.122, de09.04.40 (Reorganiza o IAPC)

Decreto nº 22.367, de 27.12.46(Regulamento do Instituto deAposentadoria e Pensões dosEmpregados em Transportes eCargas - IAPETC)

Decreto nº 26.778, de14.06.49.

3% do respectivo vencimento.

Associados ativos – percentagemsobre a remuneração mensal, variávelpara cada Caixa:

3% : despesa < 50% receita;

4% : despesa = 50% receita;

5% : despesa = 70% receita;

6% : despesa = 80% receita.

Associados ativos - de 3% a 5%, deacordo com a respectiva faixasalarial.

Associados ativos - 3% da remu-neração mensal.

Variável de 4% a 7% sobre orespectivo vencimento.

Variável de 3% a 8% sobre orespectivo vencimento.

3% a 8% sobre o salário.

Variável de 4% a 7% sobre arespectiva remuneração (sobre os“padrões”).

Associados obrigatórios efacultativos: 3% a 8% sobre orespectivo salário.

3% a 8% sobre o salário-de-classe.

5% a 8% sobre o salário-de-contribuição.

6% a 9% sobre a remuneração.

Contribuição anual da empresa correspondentea 1% da sua renda bruta.

1,5% sobre a renda bruta, não inferior aoproduto das contribuições dos associadosativos.

1,5% sobre a renda bruta, não inferior aoproduto das contribuições dos associadosativos.

1,5% da renda bruta anual, não inferior ao totaldas contribuições dos associados ativos.

Contribuição mensal equivalente a 9%incidente sobre vencimentos mensais dosempregados.

Quota mensal igual ao total das contribuiçõesdos empregados.

Quota igual ao total das contribuições/mês porseus empregados e por eles próprios(empregadores industriais).

Quota mensal igual à dos empregados.

Contribuição equivalente ao total dascontribuições dos empregados e sócios,diretores ou administradores, caso estes sejamsegurados.

Igual ao total mensal descontado dosempregados fixos acrescido do valorequivalente à contribuição dos trabalhadoresavulsos que prestem serviço.

Valor não inferior ao total dos seus empregadossegurados.

– A contribuição anual da empresa não pode ser menor que a contribuiçãoanual de seus empr,egados (alíquota de pessoal igual a 3% sobre osrespectivos vencimentos).

– Aprovação do projeto orçamentário das Caixas, pelo ConselhoNacional do Trabalho.

– Limite máximo para a participação do empregado, desprezado o queexceda 2$000 (dois contos de réis) mensais;

– Participação do Estado (Quota de Previdência): 2% paga pelo públicoe arrecadada pelas empresas que explorem os serviços de navegação.Quota incidente sobre o preço de transporte de passageiros, mercadoriase valores.

– Limite máximo para a participação do empregado - 5$000 (cinco contosde réis);– Participação do Estado (Quota de Previdência): 2% sobre jurosbancários pagos nas contas de depósitos efetuados por qualquer pessoafísica ou jurídica;– Limite máximo para a participação da empresa - 9% incidente sobrevencimentos mensais dos empregados até o limite de 5$000 por cadaempregado.

– Limite máximo para a participação do empregado - 2$000 (dois contosde réis);– Participação do Estado: igual à soma de todas as contribuições dosempregados.

– Taxa de Previdência Social: 2% so bre o valor total de todas asmercadorias importadas do exterior, por via marítima, terrestre, fluvialou aérea.

– Limite de contribuição dos segurados igual a 2$000 (dois contos deréis);– Participação do Estado: quota de 2% sobre o pagamento de artigosimportados do exterior, exceto combustível e trigo.

– Participação do Estado: máximo de 18% da dotação total do Orçamentode Despesa (Pessoal);

– Contribuição do empregado para custeio exclusivo de prestaçõesfamiliares (Pensões).

– Limite de salário-de-contribuição: 2$000 (dois contos de réis);

– Participação do Estado: taxa de $000,2 (dois décimos de real) por Kgsobre utilidades recolhidas ou depositadas em qualquer armazém dedepósito.

– Limite de contribuição dos segurados igual a 2$000 (dois contos deréis);– Participação do Estado: igual a dos segurados proveniente daimportância arrecadada a título da quota de previdência.

– Limite de contribuição igual a Cr$2.000,00 (dois mil cruzeiros);-Participação do Estado: taxa de Cr$ 0,20 (vinte centavos) por toneladaou fração incidente sobre mercadorias e utilidades recolhidas oudepositadas em trapiche ou armazém de depósito, ou despachadas sobreágua, quando importadas ou destinadas à exportação, acrescida de taxade Cr$ 0,09 (nove centavos) por litro de carburante entregue ao consumoe 3/4 do montante da “Quota de Previdência” de 2% cobrada pelasempresas de navegação, sobre a importância dos fretes e passagens emnavios estrangeiros.

– Limite de contribuição equivalente a 10 vezes o salário mínimo demaior valor vigente no país;– Participação do Estado: 4% a 10% sobre o preço dos serviços auferidosdas entidades ou empresas vinculadas, cujo produto não poderá serinferior à contribuição dos segurados, devendo a União integralizar adiferença.



(continuação)



Decreto nº 28.412, de 24.07.50(Elevação das taxas decontribuição para os Institutosde Aposentadoria e Pensões)

Decreto nº 32.667, de 01.05.53(Aprova o Regulamento doInstitu- to de Aposentadoria ePensões dos Comerciários -IAPC)

Decreto nº 35.448, de 01.05.54(Regulamento Geral dosInstitutos de Aposentadoria ePensões)

Lei nº 3.807 (LOPS), de26.08.60

Lei nº 4.863, de 29.11.65

Decreto-Lei nº 66 de 21.11.66

Lei nº 5.859, de 11.12.72

Lei nº 5.890, de 08.06.73

Lei nº 6.136, de 07.11.74

Lei nº 6.205, de 29.04.75

Decreto-Lei nº 1505, 23.12.76

Decreto-Lei nº 1.861, de25.02.81

Lei nº 6.950, de 04.11.81

IAPI e IAPC: 6%;

IAPETC e IAPM: 6,5%;

IAPB: 6% (para vencimentos atéCr$ 250,00), 7% (até Cr$ 500,00) e8% (vencimentos maiores queCr$ 500,00).

5% a 8% sobre o salário-de-classe.

Até 8% sobre o salário-de-contribuição.

6% a 8% sobre o salário-de-contribuição.

8% sobre o salário-de-contribuição.

8% sobre o salário mínimo da região.

Equivalente ao total das contribuições mensaisdos seus empregados, sócios administradores,caso estes sejam segurados.

Equivalente ao valor devido pelos segurados.

Participação da empresa corresponde a umvalor igual ao que for devido pelos seguradosa seu serviço (1).Alíquota básica: 6,0% a 8,0%

Alíquota básica: 8,0%

Salário-família: 4,3%

13º salário: 1,2%

Total: 13,5%



13º salário: 1,2%

Total: 13,5%

Empregador doméstico - 8% sobre o saláriomínimo da região.



13º salário: 1,2%

Previdência rural: 2,4%

Total: 15,9%



13º salário: 1,2%

Salário-maternidade: 0,3%


Total: 15,9%



13º salário: 1,2%



Total: 15,9%



13º salário: 1,2%


Total: 15,9%



13º salário: 1,2%



Total: 15,9%

– Limite máximo para a contribuição dos empregados igual aCR$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros);

– Participação do Estado: proporcional à dos segurados.

– Limite mínimo para o segurado: igual ao salário mínimo local;

– Participação do Estado: importância anual correspondente ao total dascontribuições dos segurados.

– A contribuição do empregado não pode incidir sobre importância5 vezes superior ao maior salário mínimo;

– Límite de salário-de-contribuição igual a 10 vezes o maior saláriomínimo;

– Incluem-se nestes segurados os titulares de firma individual e diretores,sócios gerentes, sócios solidários, quotistas e sócios de industria (1);

– Contribuição da empresa é igual ao valor pago pelos seguradosempregados.

– Contribuição igual a que for devida pelos segurados a seu serviço(incluindo parte patronal e terceiros - 20%).

– Limite de salário-de-contribuição igual a 10 vezes o maior saláriomínimo vigente no país;

– Contribuição da empresa igual a que for devida aos segurados a seuserviço.

– Obrigatoriedade de contribuição do empregado doméstico.

– Límite de salário-de-contribuição passa a ser 20 vezes o maior saláriomínimo vigente no país.

– Inclui o salário-maternidade entre as prestações da Previdência Social.

– Estabelece a descaracterização do salário mínimo como fator decorreção para quaisquer fins.

– Altera a taxa de Cr$ 0,09 (nove centavos) por litro de carburanteentregue ao consumo, da fonte “União”, para uma parcela sobre o preçoex-refinaria dos combustíveis automotivos, equivalente a 6% do preçoex-refinaria da gasolina A .

– Contribuição compulsória dos empregados: limite mínimo igual a 10vezes maior valor de referência (MVR), calculado sobre a folha depagamento.

– Limite máximo do salário-de-contribuição é fixado em valor igual a20 vezes o maior salário mínimo vigente.



(continuação)






Lei nº 7.787, de 30.06.89

Lei nº 8.212, de 24.07.91

Lei nº 8.641, de 31.03.93

Lei nº 9.032, de 28.04.95

Lei nº 9.129, de 20.11.95

Lei Complementar nº 84, de18.01.96

Lei nº 9.311, de 24.10.96

8,5%: até 3 SMR;

8,75%: acima de 3 até 5 SMR;



10,00%: acima de 15 até 20 SMR.

8,00%: até NCz$ 360,00;9,00%: de NCz$ 360,01 a NCz$600,00;10,00%: de NCz$ 600,01 a NCz$1.200,00.

8%: até R$ 249,80;

9%: de R$ 249,81 até R$ 416,30;

11%: de R$ 416,31 até R$ 836,90.

8%: até R$ 249,80;

9%: de R$ 249,81 até R$ 416,33;

11%: de R$ 416,34 até R$ 832,66.

7,82%: até R$ 287,27;

8,82%: de R$ 287,28 até R$ 336,00;

9,00%: de R$ 336,01 até R$ 478,78;

11,00%: de R$ 478,79 até R$ 957,56.



13º salário: 1,5%



Total: 18,2%Alíquota básica: 10,0%


13º salário: 1,5%



Total: 18,2%



13º salário: 1,5%



Total: 18,2%

– 20,0% sobre o total da folha de pagamentodos segurados empregados, avulsos, auto-nômos e administradores;– 22,5% - Instituições financeiras;– 12% sobre o salário de contribuição doempregado doméstico a seu serviço, para oempregador doméstico;– 5% do total da receita bruta, para clubes defutebol.

– 20,0% sobre o total da folha de pagamentodos segurados empregados, empresários,trabalhadores avulsos e autonômos– clubes de futebol passaram a contribuir sobrea folha de salários.

– 5% da receita bruta, decorrente de renda dosespetáculos desportivos, para clubes defutebol.

Além de vinte por cento sobre o total dasremunerações pagas, devidas ou creditadas aqualquer título, durante o mês, aos seguradosempregados e trabalhadores avulsos que lheprestem serviços, destinadas a retribuir otrabalho, qualquer que seja a sua forma,inclusive as gorjetas, os ganhos habituais soba forma de utilidades e os adiantamentosdecorrentes de reajuste salarial, quer pelosserviços efetivamente prestados, quer pelotempo à disposição do empregador ou tomadorde serviços, nos termos da lei ou do contratoou, ainda, de convenção ou acordo coletivo detrabalho ou sentença normativa:

– 15% sobre o total das remunerações pagaspelos serviços prestados às empresas porpessoas sem vínculo, autônomo, avulsos esegurados empresários.

– 15% para as cooperativas de trabalho,incidindo sobre o total das importâncias pagas,distribuídos ou creditadas a seus cooperados,pelos serviços prestados a pessoas jurídicas.

– SMR - Salário Mínimo Regional;

– Permanecem mantidas as alíquotas de contribuição patronais a cargoda empresa. Limite máximo igual a 20 vezes o Maior Salário Mínimo.

– O salário-de-contribuição não está sujeito ao limite de 20 saláriosmínimos (contribuição da empresa);

– As instituições financeiras tem uma contribuição adicional da ordemde 2,5%.

– Substituiu a expressão Salário Mínimo por Piso Nacional de Salários(PNS) e Salário Mínimo de Referência (SMR);

– Institui o Piso Nacional de Salários com valor inicial igual de Cz$1.970,00.

– Com a extinção do SMR pela Lei nº 7.787/89, o teto máximo passou aser expresso em valores de NCz$ 1.500,00 (para 07/89) conformeDecreto nº 97.968, de 17.07.89, inclusive para o empregado doméstico;

– Os valores do salário-de-contribuição passaram a ser reajustados comos mesmos índices e na mesma época dos benefícios de prestaçãocontinuada da Previdência Social;

– A moeda passou a ser o cruzeiro( Cr$)

– A partir da competência julho de 1993;– As demais entidades desportivas, tratadas nas Leis nºs 5.939, de19.09.73, e 6.251, de 08.10.75, continuaram contribuindo sobre a folhade salários.

– A alíquota de 11% passou a vigorar em agosto de 1995.

– Alteração de valores.

– A alíquota incidente sobre salários e remunerações até 3 saláriosmínimos é reduzida em função do disposto no inciso II do art. 17 da Leinº 9.311, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentaçãoou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de NaturezaFinanceira – CPMF;

– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, naPortaria Interministerial nº 16, de 21/01/97 – Anexo I .

Obs.: Tabela vigente a partir de 23 de janeiro de 1997.



(continuação)



Lei nº 9.311, de 24.10.96

Lei nº 9.311, de 24.10.96

Lei nº 9.311, de 24.10.96,alterada pela Lei nº 9.539, de12.12.97

Lei nº 9.311, de 24.10.96,alterada pela Lei nº 9.539, de12.12.97

Lei nº 9.528, de 10.12.97, quealtera a Lei nº 8.212, de24/07/91

Emenda Constitucional nº 20,de 1998

Emenda Constitucional nº 21,de 1999, prorroga prazo,alterando alíquota da Lei nº9.311, de 24.10.96, alteradapela Lei nº 9.539, de 12.12.97

Lei nº 9.876, de 26.11.99, quealtera a Lei nº 8.212, de24/07/91.

7,82%: até R$ 287,27;

8,82%: de R$ 287,28 até R$ 360,00;

9,00%: de R$ 360,01 até R$ 478,78;

11,00%: de R$ 478,79 até R$ 957,56.

7,82%: até R$ 309,56;

8,82%: de R$ 309,57 até R$ 360,00;

9,00%: de R$ 360,01 até R$ 515,93;

11,00%: de R$ 515,94 até R$ 1.031,87.

7,82%: até R$ 309,56;

8,82%: de R$ 309,57 até R$ 390,00;

9,00%: de R$ 390,01 até R$ 515,93;

11,00%: de R$ 515,94 até R$ 1.031,87.

7,82%: até R$ 324,45;

8,82%: de R$ 324,46 até R$ 390,00;

9,00%: de R$ 390,01 até R$ 540,75;

11,00%: de R$ 540,76 até R$ 1.081,50.

7,82%: até R$ 360,00;

8,82%: de R$ 360,01 até R$ 390,00;

9,00%: de R$ 390,01 até R$ 600,00;

11,00%: de R$ 600,01 até R$ 1.200,00.

7,65%: até R$ 376,60;

8,65%: de R$ 376,61 até R$ 408,00;

9,00%: de R$ 408,01 até R$ 627,66;

11,00%: de R$ 627,67 até R$ 1.255,32.

Associação desportiva que mantém equipe defutebol profissional

– 20% sobre o total das remunerações pagas,devidas ou creditadas aos seguradosempregados e trabalhadores avulsos;

– 20% sobre o total das remunerações pagasou creditadas aos segurados contribuintesindividuais;

– 15% sobre o valor da nota fiscal ou faturade prestação de serviços, relativamente aserviços que lhe são prestados por cooperadospor intermédio de cooperativas de trabalho;

– adicional de 2,5% sobre a folha de saláriose sobre o total das remunerações pagas aoscontribuintes individuais, no caso deinstituições financeiras.


– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, naPortaria MPAS/ nº 3.926, de 14/05/97 – Anexo I.

Obs.: Tabela vigente a partir do mês de maio de 1997.


– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, naPortaria MPAS/ nº 3964, de 05/06/97 – Anexo I.

Obs.: Tabela vigente a partir do mês de junho de 1997.


– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, naPortaria MPAS/ nº 4.448, de 07/05/98 - Anexo I .

Obs.: Tabela vigente a partir do mês de maio de 1998.


– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, naPortaria MPAS/ nº 4.479, de 04/06/98 – Anexo I.

Obs.: Tabela vigente a partir do mês de junho de 1998.

– cinco por cento da receita bruta decorrente de renda aos espetáculosdesportivos de que participem no território nacional;

– mudou a denominação para “associação desportiva que mantém equipede futebol profissional”;

– dispôs sobre outras bases de cálculo;

– as demais associações desportivas, continuaram a contribuir sobre afolha de salários

Obs.: Vigência: a partir de 11 de março de 1998

– Fixou o teto em R$ 1.200,00


– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, naPortaria Interministerial nº 5.326, de 16/06/99 - Anexo I.

Obs.: Tabela vigente a partir de 17 de junho de 1999.

– A Lei Complementar nº 84, de 1996, foi revogada.



(conclusão)



Portaria nº 5.107, de11/04/2000.

Portaria nº 5.107, de11/04/2000.

Portaria nº 6.211, de25/05/2000.

Portaria nº 6.211, de25/05/2000.

Portaria nº 845, de 15/03/2001.

Portaria nº 908, de 30/03/2001.

Portaria nº 1.987, de04/06/2001.

Portaria nº 288, de 28/03/2002.

Portaria nº 610, de 14/06/2002.

Portaria nº 348, de 8/4/2003.





7,65%: até R$ 376,60;

8,65%: de R$ 376,61 até R$ 450,00;

9,00%: de R$ 450,01 até R$ 627,66;

11,00%: de R$ 627,67 até R$ 1.255,32.

7,65%: até R$ 376,60;

8,65%: de R$ 376,61 até R$ 453,00;

9,00%: de R$ 453,01 até R$ 627,66;

11,00%: de R$ 627,67 até R$ 1.255,32.

7,65%: até R$ 398,48;

8,65%: de R$ 598,49 até R$ 453,00;

9,00%: de R$ 453,01 até R$ 664,13;

11,00%: de R$ 664,14 até R$ 1.328,25

7,72%: até R$ 398,48;

8,73%: de R$ 398,49 até R$ 453,00;

9,00%: de R$ 453,01 até R$ 664,13;

11,00%: de R$ 664,14 até R$ 1.328,25

7,65%: até R$ 398,48;

8,65%: de R$ 398,49 até R$ 453,00;

9,00%: de R$ 453,01 até R$ 664,13;

11,00%: de R$ 664,14 até R$ 1.328,25

7,65%: até R$ 398,48;

8,65%: de R$ 398,49 até R$ 540,00;

9,00%: de R$ 540,01 até R$ 664,13;

11,00%: de R$ 664,14 até R$ 1.328,25

7,65%: até R$ 429,00;

8,65%: de R$ 429,01 até R$ 540,00;

9,00%: de R$ 540,01 até R$ 715,00;

11,00%: de R$ 715,01 até R$ 1.430,00

7,65%: até R$ 429,00;

8,65%: de R$ 429,01 até R$ 600,00;

9,00%: de R$ 600,01 até R$ 715,00;

11,00%: de R$ 715,01 até R$ 1.430,00

7,65%: até R$ 468,47;

8,65%: de R$ 468,48 até R$ 600,00;

9,00%: de R$ 600,01 até R$ 780,78;

11,00%: de R$ 780,79 até R$ 1.561,56

7,65%: até R$ 468,47;

8,65%: de R$ 468,48 até R$ 720,00;

9,00%: de R$ 720,01 até R$ 780,78;

11,00%: de R$ 780,79 até R$ 1.561,56.

7,65%: até R$ 560,81;

8,65%: de R$ 560,82 até R$ 720,00;

9,00%: de R$ 720,01 até R$ 934,67;

11,00%: de R$ 934,68 até R$ 1.869,34.

7,65%: até R$ 720,00;

9,00%: de R$ 720,01 até R$ 1.200,00;

11,00%:de R$ 1.200,01 até R$ 2.400,00.

7,65% até R$ 752,62;

8,65% de R$ 752,63 até R$ 780,00;

9,00% de R$ 780,01 até R$ 1.254,36

11,00% de R$ 1.254,37 até R$ 2.508,72.

7,65% até R$ 800,45;

8,65% de R$ 800,46 até R$ 900,00;

9,00% de R$ 900,01 até R$ 1.334,07

11,00% de R$ 1.334,08 até R$ 2.668,15.

– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96 ena Portaria nº 5.107, de 11/04/2000 – Anexo I;

Obs.: Tabela vigente a partir de 17/04/2000.

– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96,na Portaria nº 5.107, de 11/04/2000 – Anexo III;

Obs.: Tabela vigente a partir de maio de 2000.

– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96 ena Portaria nº 6.211, de 25/05/2000 – Anexo II;

Obs.: Tabela vigente de 1º/06/2000 a 16/06/2000.

– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96 ena Portaria nº 6.211, de 25/05/2000 – Anexo III;

Obs.: Tabela vigente de 17/06/2000 a 17/03/2001.

– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96 ena Portaria nº 845, de 15/03/2001 – Anexo;


– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96 ena Portaria nº 908, de 30/03/2001 – Anexo I;

Obs.: Tabela vigente a partir da competência 04/2001.

– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96 ena Portaria nº 1.987, de 04/06/2001 – Anexo II;


– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96 ena Portaria nº 288, de 28/03/2002 – Anexo I;


– Valores lançados, com base na Emenda Constitucional nº 37, de 12 dejunho de 2002, e na Portaria nº 610, de 14/06/2002 – Anexo II;


– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96 ena Portaria nº 348, de8/4/2003 – Anexo I.

Obs.: Tabela vigente a partir da competência 4/2003

– Valores lançados, com base no inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311/96 ena Portaria nº 727 de 30/5/2003 – Anexo I.


– Valores lançados, com base no art. 198 do Regulamento da PrevidênciaSocial – RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99 e na Portaria nº 12 de8/1/2004.Obs.: Tabela vigente a partir da competência 1/2004

– Valores lançados, com base no art. 198 do Regulamento da PrevidênciaSocial – RPS aprovado pelo Decreto nº 3.048/99 e na Portaria nº 479 de7/5/2004 – Anexo II.


– Valores lançados, com base no art. 198 do Regulamento da PrevidênciaSocial – RPS aprovado pelo Decreto nº 3.048/99 e na Portaria nº 822 de11/5/2005 – Anexo II.


FONTE: Legislação da Previdência Social.

(1) Não estão incluídas as contribuições para terceiros, para aposentadoria especial e da concedida em razão de grau de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho e, as

alíquotas diferenciadas para a empresas optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, instituído pela Lei

nº 9.317, de 05/12/1996.


1.4 - Quantidade de benefícios concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/2005

(continua)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 1.541.6821.541.6821.541.6821.541.6821.541.682 1.726.7311.726.7311.726.7311.726.7311.726.731 1.702.7761.702.7761.702.7761.702.7761.702.776 1.824.5111.824.5111.824.5111.824.5111.824.511 1.680.3291.680.3291.680.3291.680.3291.680.329 1.688.6781.688.6781.688.6781.688.6781.688.678 1.572.0741.572.0741.572.0741.572.0741.572.074 1.482.5851.482.5851.482.5851.482.5851.482.585 1.427.9801.427.9801.427.9801.427.9801.427.980

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 1.450.7851.450.7851.450.7851.450.7851.450.785 1.614.4121.614.4121.614.4121.614.4121.614.412 1.585.4571.585.4571.585.4571.585.4571.585.457 1.701.2691.701.2691.701.2691.701.2691.701.269 1.554.0441.554.0441.554.0441.554.0441.554.044 1.564.6731.564.6731.564.6731.564.6731.564.673 1.480.0211.480.0211.480.0211.480.0211.480.021 1.406.3861.406.3861.406.3861.406.3861.406.386 1.347.8301.347.8301.347.8301.347.8301.347.830

Previdenciários Previdenciários Previdenciários Previdenciários Previdenciários ........................................................................................................................................................... 1.419.1441.419.1441.419.1441.419.1441.419.144 1.578.7571.578.7571.578.7571.578.7571.578.757 1.548.1401.548.1401.548.1401.548.1401.548.140 1.610.3361.610.3361.610.3361.610.3361.610.336 1.359.8651.359.8651.359.8651.359.8651.359.865 1.374.4551.374.4551.374.4551.374.4551.374.455 1.301.2671.301.2671.301.2671.301.2671.301.267 1.247.6801.247.6801.247.6801.247.6801.247.680 1.196.5011.196.5011.196.5011.196.5011.196.501

Aposentadorias ............................. 417.758 515.379 507.448 602.084 458.828 439.515 421.388 400.720 377.203

Tempo de Contribuição .............. 82.845 104.832 98.812 137.180 121.466 98.622 88.178 88.496 60.365

Idade ........................................... 175.044 237.094 233.444 247.394 231.156 217.320 197.351 188.713 202.543

Invalidez ..................................... 159.869 173.453 175.192 217.510 106.206 123.573 135.859 123.511 114.295

Pensão por Morte .......................... 195.751 223.947 218.258 217.830 194.388 208.922 200.960 198.971 210.985

Auxílios .......................................... 767.514 800.510 782.805 751.595 675.341 694.398 649.015 616.780 576.662

Doença ....................................... 766.485 799.333 781.592 750.434 674.205 693.356 648.180 615.903 575.742

Reclusão .................................... 1.029 1.177 1.213 1.161 1.136 1.042 835 877 920

Acidente ..................................... – – – – – – – – –

Salário-Maternidade (1) ................. – – – – – – – – –

Outros ............................................ 38.121 38.921 39.629 38.827 31.308 31.620 29.904 31.209 31.651

Abono de Permanência (2) ........ 38.121 38.921 39.629 38.827 31.308 31.620 29.904 31.209 31.649

Vantagem de Servidor ............... – – – – – – – – 2

Acidentários Acidentários Acidentários Acidentários Acidentários .................................................................................................................................................................................... 31.64131.64131.64131.64131.641 35.65535.65535.65535.65535.655 37.31737.31737.31737.31737.317 90.93390.93390.93390.93390.933 194.179194.179194.179194.179194.179 190.218190.218190.218190.218190.218 178.754178.754178.754178.754178.754 158.706158.706158.706158.706158.706 151.329151.329151.329151.329151.329

Aposentadoria por Invalidez ......... 4.495 5.487 5.633 6.387 5.767 6.516 5.877 5.376 4.690

Pensão por Morte .......................... 5.347 5.734 5.450 5.274 5.050 5.488 5.778 6.175 5.356

Auxílios .......................................... 21.799 24.434 26.234 79.272 183.362 178.214 167.099 147.155 141.283

Doença ....................................... ... ... ... 54.770 159.989 156.922 147.146 127.966 123.749

Acidente ..................................... 9.629 10.793 11.588 10.823 9.944 9.120 8.929 9.069 8.668

Suplementar ............................... 12.170 13.641 14.646 13.679 13.429 12.172 11.024 10.120 8.866

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS ........................................ 90.89790.89790.89790.89790.897 112.319112.319112.319112.319112.319 117.319117.319117.319117.319117.319 123.242123.242123.242123.242123.242 126.285126.285126.285126.285126.285 124.005124.005124.005124.005124.005 92.05392.05392.05392.05392.053 76.19976.19976.19976.19976.199 80.15080.15080.15080.15080.150

Amparos Assistenciais (3) ............ – – – – – – – – –

Portador de Deficiência ............. – – – – – – – – –

Idoso ........................................... – – – – – – – – –

Pensão Mensal Vitalícia ................ – – – – 25 1 3 1 –

Rendas Mensais Vitalícias (3) ..... 90.897 112.319 117.319 123.242 126.260 124.004 92.050 76.198 80.150

Invalidez ..................................... 49.456 60.366 65.560 69.444 55.155 54.253 42.646 37.196 38.639

Idade ........................................... 41.441 51.953 51.759 53.798 71.105 69.751 49.404 39.002 41.511

FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE e Plano Tabular da DIIE.

NOTA: As informações referentes à espécie 91, auxílio-doença acidentário, não puderam ser compiladas para os anos de 1991 a 1993.

(1) Até a Lei nº 9.876, de 26/11/99, eram consideradas apenas as trabalhadoras avulsas, as empregadas domésticas e as seguradas especiais, pois essas recebiam o benefício diretamente da Previdência

Social. As demais seguradas empregadas tinham o benefício pago pela empresa, e não constavam, portanto, dos Sistemas de Benefícios. Entre a Lei nº 9.876 e a Lei nº 10.710, de 05/08/2003, estão sendo

consideradas todas as seguradas. A partir da Lei nº 10.710, voltam a ser contabilizados pelos Sistemas de Benefícios apenas os salários-maternidade concedidos para as trabalhadoras avulsas, as

empregadas domésticas, as seguradas especiais, as contribuintes individuais e facultativas. As demais seguradas empregadas passam a ter o benefício concedido pelas empresas e contabilizadas à parte.

(2) As concessões de benefícios das espécies 47 e 48 foram extintas, respectivamente, pela Medida Provisória nº 381 de 07/12/93, regulamentada pela Lei nº 8.870 de 15/04/94, e pela Lei nº 8.213/91.

(3) O Decreto n° 1744, de 18/12/95, extinguiu as rendas mensais vitalícias a partir de 1° de janeiro de 1996. Na mesma data teve início a concessão do amparo assistencial, não possuindo distinção por

clientela (o quantitativo foi apresentado na clientela urbana para facilitar a leitura das tabelas).

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988GRUPOS DE ESPÉCIES

QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS





(continuação)


BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 1.469.8961.469.8961.469.8961.469.8961.469.896 1.305.5411.305.5411.305.5411.305.5411.305.541 1.288.3621.288.3621.288.3621.288.3621.288.362 1.925.1971.925.1971.925.1971.925.1971.925.197 2.357.9692.357.9692.357.9692.357.9692.357.969 2.006.6732.006.6732.006.6732.006.6732.006.673 1.871.1821.871.1821.871.1821.871.1821.871.182 1.775.6301.775.6301.775.6301.775.6301.775.630 2.038.7472.038.7472.038.7472.038.7472.038.747

Previdenciários Previdenciários Previdenciários Previdenciários Previdenciários ........................................................................................................................................................... 1.347.2861.347.2861.347.2861.347.2861.347.286 1.207.6921.207.6921.207.6921.207.6921.207.692 1.262.7971.262.7971.262.7971.262.7971.262.797 1.904.2801.904.2801.904.2801.904.2801.904.280 2.335.4802.335.4802.335.4802.335.4802.335.480 1.830.8011.830.8011.830.8011.830.8011.830.801 1.673.0771.673.0771.673.0771.673.0771.673.077 1.587.7931.587.7931.587.7931.587.7931.587.793 1.847.5831.847.5831.847.5831.847.5831.847.583

Aposentadorias ............................. 414.237 401.128 455.533 1.093.939 1.417.905 894.954 678.976 650.747 846.168

Tempo de Contribuição .............. 82.730 63.165 118.573 221.899 251.700 222.369 316.383 320.242 417.414

Idade ........................................... 228.556 229.391 231.646 808.013 1.068.061 555.607 250.300 230.885 298.948

Invalidez ..................................... 102.951 108.572 105.314 64.027 98.144 116.978 112.293 99.620 129.806

Pensão por Morte .......................... 240.225 220.992 221.722 240.320 323.513 317.573 329.145 275.577 280.452

Auxílios .......................................... 653.258 549.224 553.290 546.398 566.000 576.951 587.437 577.092 610.838

Doença ....................................... 652.177 548.292 552.005 544.848 563.655 574.250 584.401 573.588 606.596

Reclusão .................................... 1.081 932 1.285 1.550 2.345 2.701 2.975 3.267 3.533

Acidente ..................................... – – – – – – 61 237 709

Salário-Maternidade (1) ................ – – – 15.262 23.486 39.590 76.541 83.923 109.849

Outros ............................................ 39.566 36.348 32.252 8.361 4.576 1.733 978 454 276

Abono de Permanência (2) ........ 39.566 36.348 32.252 8.361 4.576 1.733 978 452 264

Vantagem de Servidor ............... – – – – – – – 2 12

Acidentários Acidentários Acidentários Acidentários Acidentários .................................................................................................................................................................................... 122.610122.610122.610122.610122.610 97.84997.84997.84997.84997.849 25.56525.56525.56525.56525.565 20.91720.91720.91720.91720.917 22.48922.48922.48922.48922.489 175.872175.872175.872175.872175.872 198.105198.105198.105198.105198.105 187.837187.837187.837187.837187.837 191.164191.164191.164191.164191.164

Aposentadoria por Invalidez ......... 5.193 4.613 4.371 3.755 4.178 4.370 4.940 5.758 7.499

Pensão por Morte .......................... 5.595 5.040 5.016 4.159 5.594 4.946 5.277 3.973 3.869

Auxílios .......................................... 111.822 88.196 16.178 13.003 12.717 166.556 187.888 178.106 179.796

Doença ....................................... 96.104 73.061 ... ... ... 152.570 172.706 159.289 159.272

Acidente ..................................... 8.109 7.513 8.644 10.828 11.227 12.004 13.027 16.684 18.490

Suplementar ............................... 7.609 7.622 7.534 2.175 1.490 1.982 2.155 2.133 2.034

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS ASSISTENCIAISBENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS ........................................ 89.66489.66489.66489.66489.664 85.15285.15285.15285.15285.152 71.53671.53671.53671.53671.536 61.93361.93361.93361.93361.933 87.59687.59687.59687.59687.596 74.48074.48074.48074.48074.480 55.59655.59655.59655.59655.596 404.245404.245404.245404.245404.245 318.205318.205318.205318.205318.205

Amparos Assistenciais (3) ............ – – – – – – – 385.068 310.451

Portador de Deficiência ............. – – – – – – – 339.217 260.684

Idoso ........................................... – – – – – – – 45.851 49.767

Pensão Mensal Vitalícia ................ 4 9 6 8 5.177 3.755 2.396 2.379 2.948

Rendas Mensais Vitalícias (3) ...... 89.660 85.143 71.530 61.925 82.419 70.725 53.200 16.798 4.806

Invalidez ..................................... 47.439 45.348 40.365 36.296 45.510 40.405 29.969 11.766 3.454

Idade ........................................... 42.221 39.795 31.165 25.629 36.909 30.320 23.231 5.032 1.352



(conclusão)

TOTAL ................................................. 2.346.817 2.250.731 2.949.149 2.856.334 3.867.564 3.545.376 3.993.529 3.955.724

BENEFÍCIOS DO RGPS ..................... 2.074.254 2.023.810 2.732.640 2.677.067 3.582.821 3.309.223 3.534.490 3.637.462

Previdenciários ................................. 1.898.325 1.860.277 2.562.973 2.525.542 3.378.764 3.143.858 3.349.255 3.460.073

Aposentadorias ............................. 834.270 725.719 671.048 560.216 763.411 757.387 849.437 871.246

Tempo de Contribuição .............. 297.857 144.149 114.686 110.886 159.961 138.967 148.296 154.749

Idade ........................................... 391.636 399.324 407.948 324.310 428.896 443.733 486.611 450.954

Invalidez ..................................... 144.777 182.246 148.414 125.020 174.554 174.687 214.530 265.543

Pensão por Morte .......................... 283.290 277.917 291.790 271.828 325.594 302.479 328.201 319.951

Auxílios .......................................... 635.210 657.402 770.962 797.469 1.294.728 1.378.884 1.735.179 1.871.903

Doença ....................................... 630.972 653.456 766.888 793.825 1.288.270 1.371.221 1.725.781 1.860.695

Reclusão .................................... 3.402 2.810 3.019 2.636 4.813 5.945 7.516 8.454

Acidente ..................................... 836 1.136 1.055 1.008 1.645 1.718 1.882 2.754

Salário-Maternidade (1) ................ 145.388 199.202 829.156 896.012 995.020 705.100 436.429 396.969

Outros ............................................ 167 37 17 17 11 8 9 4

Abono de Permanência (2) ........ 94 23 17 16 11 7 8 4

Vantagem de Servidor ............... 73 14 – 1 – 1 1 –

Acidentários ...................................... 175.929 163.533 169.667 151.525 204.057 165.365 185.235 177.389

Aposentadoria por Invalidez ......... 6.737 7.801 8.801 7.173 9.687 8.504 9.069 9.658

Pensão por Morte .......................... 3.282 2.947 2.613 2.009 2.422 1.904 1.841 1.612

Auxílios .......................................... 165.910 152.785 158.253 142.343 191.948 154.957 174.325 166.119

Doença ....................................... 149.872 136.024 142.588 130.960 180.335 145.769 165.219 156.168

Acidente ..................................... 14.780 14.890 13.805 10.277 10.973 8.766 8.707 9.630

Suplementar ............................... 1.258 1.871 1.860 1.106 640 422 399 321

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS .......... 272.563 226.921 216.509 179.267 284.743 236.153 459.039 318.262

Amparos Assistenciais (3) ............ 268.160 224.778 215.348 178.398 284.051 235.500 458.201 317.614

Portador de Deficiência ............. 138.528 109.847 107.915 88.387 144.301 119.096 141.198 132.578

Idoso ........................................... 129.632 114.931 107.433 90.011 139.750 116.404 317.003 185.036

Pensão Mensal Vitalícia ................ 1.676 846 639 592 503 498 781 607

Rendas Mensais Vitalícias (3) ..... 2.727 1.297 522 277 189 155 57 41

Invalidez ..................................... 2.153 1.046 438 237 171 138 49 35

Idade ........................................... 574 251 84 40 18 17 8 6

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005GRUPOS DE ESPÉCIES




VALOR DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (R$)

1.5 - Valor de benefícios concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/2005

(continua)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 0,0029560,0029560,0029560,0029560,002956 0,0058820,0058820,0058820,0058820,005882 0,0117400,0117400,0117400,0117400,011740 0,0292180,0292180,0292180,0292180,029218 0,0670380,0670380,0670380,0670380,067038 0,2132360,2132360,2132360,2132360,213236 0,5675980,5675980,5675980,5675980,567598 1,342411,342411,342411,342411,34241 7,263677,263677,263677,263677,26367

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 0,0028950,0028950,0028950,0028950,002895 0,0057310,0057310,0057310,0057310,005731 0,0114200,0114200,0114200,0114200,011420 0,0285260,0285260,0285260,0285260,028526 0,0650400,0650400,0650400,0650400,065040 0,2067510,2067510,2067510,2067510,206751 0,5553230,5553230,5553230,5553230,555323 1,3175361,3175361,3175361,3175361,317536 7,046487,046487,046487,046487,04648

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 0,0028510,0028510,0028510,0028510,002851 0,0056320,0056320,0056320,0056320,005632 0,0112050,0112050,0112050,0112050,011205 0,0275070,0275070,0275070,0275070,027507 0,0602870,0602870,0602870,0602870,060287 0,1911140,1911140,1911140,1911140,191114 0,5165150,5165150,5165150,5165150,516515 1,2445391,2445391,2445391,2445391,244539 6,648146,648146,648146,648146,64814

Aposentadorias ................................ 0,000943 0,002268 0,004312 0,012833 0,027377 0,079515 0,197080 0,46769 2,26946

Tempo de Contribuição ................. 0,000489 0,001229 0,002256 0,007638 0,017718 0,044135 0,108426 0,26538 0,89522

Idade .............................................. 0,000211 0,000551 0,001069 0,002504 0,006676 0,021649 0,051687 0,12601 0,82765

Invalidez ........................................ 0,000243 0,000488 0,000987 0,002691 0,002983 0,013731 0,036967 0,07630 0,54658

Pensões por Morte ........................... 0,000497 0,000488 0,001007 0,002301 0,005631 0,021244 0,055916 0,13725 1,09222

Auxílios ............................................. 0,001353 0,002759 0,005639 0,011776 0,025714 0,085435 0,250150 0,60557 3,10669

Doença .......................................... 0,001352 0,002756 0,005634 0,011766 0,025688 0,085361 0,249969 0,60503 3,10233

Reclusão ....................................... 0,000001 0,000003 0,000005 0,000011 0,000026 0,000075 0,000181 0,00055 0,00436

Acidente ......................................... – – – – – – – – –

Salário-Maternidade (1) ................... – – – – – – – – –

Outros ............................................... 0,000057 0,000118 0,000248 0,000597 0,001565 0,004920 0,013370 0,03402 0,17977

Abono de Permanência (2) ........... 0,000057 0,000118 0,000248 0,000597 0,001565 0,004920 0,013370 0,03402 0,17977

Vantagem de Servidor .................. – – – – – – – – –

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 0,0000440,0000440,0000440,0000440,000044 0,0000980,0000980,0000980,0000980,000098 0,0002140,0002140,0002140,0002140,000214 0,0010190,0010190,0010190,0010190,001019 0,0047520,0047520,0047520,0047520,004752 0,0156370,0156370,0156370,0156370,015637 0,0388080,0388080,0388080,0388080,038808 0,073000,073000,073000,073000,07300 0,398340,398340,398340,398340,39834

Aposentadoria por Invalidez ............ 0,000011 0,000028 0,000064 0,000146 0,000337 0,001101 0,002716 0,00545 0,03282

Pensão por Morte ............................. 0,000016 0,000032 0,000064 0,000133 0,000342 0,001204 0,003805 0,00956 0,04494

Auxílios ............................................. 0,000017 0,000038 0,000087 0,000741 0,004073 0,013331 0,032287 0,05798 0,32058

Doença .......................................... – – – 0,000573 0,003644 0,012139 0,028799 0,05166 0,27945

Acidente ......................................... 0,000010 0,000023 0,000052 0,000102 0,000250 0,000704 0,001991 0,00407 0,02819

Suplementar .................................. 0,000007 0,000015 0,000034 0,000066 0,000179 0,000488 0,001497 0,00226 0,01293

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 0,0000620,0000620,0000620,0000620,000062 0,0001510,0001510,0001510,0001510,000151 0,0003200,0003200,0003200,0003200,000320 0,0006920,0006920,0006920,0006920,000692 0,0019980,0019980,0019980,0019980,001998 0,0064850,0064850,0064850,0064850,006485 0,0122750,0122750,0122750,0122750,012275 0,024870,024870,024870,024870,02487 0,217190,217190,217190,217190,21719

Amparos Assistenciais (3) ................ – – – – – – – – –

Portador de Deficiência ................. – – – – – – – – –

Idoso .............................................. – – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. – – – – 0,000001 0,000000 0,000002 0,00000 –

Rendas Mensais Vitalícias (3) ......... 0,000062 0,000151 0,000320 0,000692 0,001997 0,006485 0,012273 0,02487 0,21719

Invalidez ........................................ 0,000034 0,000082 0,000179 0,000389 0,000855 0,002841 0,005685 0,01201 0,10277

Idade .............................................. 0,000028 0,000070 0,000140 0,000303 0,001143 0,003645 0,006588 0,01286 0,11443


NOTAS:1. As informações referentes à espécie 91, auxílio-doença acidentário, não puderam ser compiladas para os anos de 1991 a 1993.

2. As diferenças porventura existentes entre soma de parcelas e totais são provenientes de arredondamento.










(continuação)



TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 112,55112,55112,55112,55112,55 2.503,632.503,632.503,632.503,632.503,63 16.074,1316.074,1316.074,1316.074,1316.074,13 416.905416.905416.905416.905416.905 8.851.6458.851.6458.851.6458.851.6458.851.645 218.888.666218.888.666218.888.666218.888.666218.888.666 430.149.407430.149.407430.149.407430.149.407430.149.407 537.959.798537.959.798537.959.798537.959.798537.959.798 669.771.527669.771.527669.771.527669.771.527669.771.527

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 109,16109,16109,16109,16109,16 2.430,362.430,362.430,362.430,362.430,36 15.545,0615.545,0615.545,0615.545,0615.545,06 410.005410.005410.005410.005410.005 8.627.7138.627.7138.627.7138.627.7138.627.713 214.741.912214.741.912214.741.912214.741.912214.741.912 424.839.711424.839.711424.839.711424.839.711424.839.711 493.154.523493.154.523493.154.523493.154.523493.154.523 632.503.352632.503.352632.503.352632.503.352632.503.352

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 103,14103,14103,14103,14103,14 2.295,442.295,442.295,442.295,442.295,44 15.271,9415.271,9415.271,9415.271,9415.271,94 406.918406.918406.918406.918406.918 8.551.3938.551.3938.551.3938.551.3938.551.393 189.737.593189.737.593189.737.593189.737.593189.737.593 375.415.681375.415.681375.415.681375.415.681375.415.681 436.661.141436.661.141436.661.141436.661.141436.661.141 569.263.898569.263.898569.263.898569.263.898569.263.898

Aposentadorias ................................ 37,95 835,87 6.877,37 247.283 4.910.662 93.297.845 184.192.194 216.867.221 310.508.108

Tempo de Contribuição ................. 15,54 323,37 3.505,15 105.782 2.052.877 52.063.755 135.260.744 164.653.854 236.049.229

Idade .............................................. 14,15 299,78 2.378,92 132.394 2.502.117 32.280.398 32.460.652 33.988.515 47.100.175

Invalidez ........................................ 8,25 212,71 993,30 9.106 355.669 8.953.692 16.470.799 18.224.852 27.358.704

Pensões por Morte ........................... 19,55 458,76 2.355,13 44.024 1.215.723 30.021.647 56.325.390 60.211.975 67.848.730

Auxílios ............................................. 42,63 937,21 5.740,07 112.576 2.356.546 64.009.291 127.513.406 149.507.475 176.301.467

Doença .......................................... 42,56 935,80 5.728,33 112.284 2.348.462 63.787.689 127.026.886 148.775.320 175.353.657

Reclusão ....................................... 0,06 1,42 11,74 292 8.084 221.602 480.635 703.832 855.375

Acidente ......................................... – – – – – – 5.885 28.322 92.435

Salário-Maternidade (1) ................... – – – 2.117 56.628 2.283.352 7.235.633 9.987.208 14.546.048

Outros ............................................... 3,02 63,59 299,37 919 11834 125458 149058 87.263 59.544

Abono de Permanência (2) ........... 3,02 63,59 299,37 919 11834 125458 149058 86.835 55.235

Vantagem de Servidor .................. – – – – – – – 428 4.309

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 6,026,026,026,026,02 134,93134,93134,93134,93134,93 273,11273,11273,11273,11273,11 3.0873.0873.0873.0873.087 76.32076.32076.32076.32076.320 25.004.31925.004.31925.004.31925.004.31925.004.319 49.424.03049.424.03049.424.03049.424.03049.424.030 56.493.38256.493.38256.493.38256.493.38256.493.382 63.239.45463.239.45463.239.45463.239.45463.239.454

Aposentadoria por Invalidez ............ 0,70 16,57 71,28 733 21.036 584.519 1.245.021 1.884.524 2.764.369

Pensão por Morte ............................. 0,75 21,38 105,03 1.223 28.442 846.719 1.562.690 1.357.041 1.486.261

Auxílios ............................................. 4,57 96,98 96,81 1.131 26.842 23.573.081 46.616.318 53.251.817 58.988.825

Doença .......................................... 3,54 73,94 ... ... ... 22.699.492 44.585.145 49.822.230 54.520.770

Acidente ......................................... 0,67 14,79 68,23 974 25.297 778.020 1.857.058 3.292.824 4.295.992

Suplementar .................................. 0,36 8,25 28,58 157 1.545 95.569 174.115 136.763 172.062

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 3,393,393,393,393,39 73,2773,2773,2773,2773,27 529,07529,07529,07529,07529,07 6.8996.8996.8996.8996.899 223.932223.932223.932223.932223.932 4.146.7544.146.7544.146.7544.146.7544.146.754 5.309.6965.309.6965.309.6965.309.6965.309.696 44.805.27544.805.27544.805.27544.805.27544.805.275 37.268.17537.268.17537.268.17537.268.17537.268.175

Amparos Assistenciais (3) ................ – – – – – – – 42.543.972 36.024.810

Portador de Deficiência ................. – – – – – – – 37.531.792 30.180.122

Idoso .............................................. – – – – – – – 5.012.180 5.844.688

Pensões Mensais Vitalícias ............. 0,00 0,01 0,00 2 25.382 354.296 420.546 519.239 688.313

Rendas Mensais Vitalícias (3) ......... 3,39 73,26 529,07 6.898 198.550 3.792.458 4.889.150 1.742.064 555.052

Invalidez ........................................ 1,82 39,01 300,71 4.016 107.255 2.172.849 2.768.495 1.221.776 400.260

Idade .............................................. 1,57 34,25 228,36 2.882 91.295 1.619.609 2.120.655 520.288 154.792



(conclusão)



TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 654.698.651654.698.651654.698.651654.698.651654.698.651 613.836.420613.836.420613.836.420613.836.420613.836.420 896.535.757896.535.757896.535.757896.535.757896.535.757 970.615.974970.615.974970.615.974970.615.974970.615.974 1.468.356.7811.468.356.7811.468.356.7811.468.356.7811.468.356.781 1.598.961.9901.598.961.9901.598.961.9901.598.961.9901.598.961.990 1.883.543.5191.883.543.5191.883.543.5191.883.543.5191.883.543.519 2.076.160.7092.076.160.7092.076.160.7092.076.160.7092.076.160.709

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 619.815.754619.815.754619.815.754619.815.754619.815.754 583.318.738583.318.738583.318.738583.318.738583.318.738 864.561.506864.561.506864.561.506864.561.506864.561.506 939.639.035939.639.035939.639.035939.639.035939.639.035 1.412.630.3371.412.630.3371.412.630.3371.412.630.3371.412.630.337 1.544.416.3981.544.416.3981.544.416.3981.544.416.3981.544.416.398 1.767.726.2301.767.726.2301.767.726.2301.767.726.2301.767.726.230 1.984.714.9791.984.714.9791.984.714.9791.984.714.9791.984.714.979

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 558.905.687558.905.687558.905.687558.905.687558.905.687 524.063.763524.063.763524.063.763524.063.763524.063.763 796.336.610796.336.610796.336.610796.336.610796.336.610 873.059.584873.059.584873.059.584873.059.584873.059.584 1.311.258.4111.311.258.4111.311.258.4111.311.258.4111.311.258.411 1.447.744.5381.447.744.5381.447.744.5381.447.744.5381.447.744.538 1.652.525.9111.652.525.9111.652.525.9111.652.525.9111.652.525.911 1.871.849.6961.871.849.6961.871.849.6961.871.849.6961.871.849.696

Aposentadorias ................................ 269.840.258 199.337.720 197.013.067 197.536.961 298.560.087 335.116.130 412.094.009 472.558.469

Tempo de Contribuição ................. 173.014.289 85.254.244 75.062.124 80.173.003 117.393.146 116.419.298 129.458.563 141.611.534

Idade .............................................. 62.689.632 66.720.027 75.036.462 70.185.849 106.584.127 129.728.320 157.080.641 162.793.644

Invalidez ........................................ 34.136.336 47.363.450 46.914.481 47.178.108 74.582.815 88.968.512 125.554.805 168.153.292

Pensões por Morte ........................... 73.057.971 76.434.412 88.575.110 92.987.540 125.374.933 135.256.887 163.113.453 175.053.457

Auxílios ............................................. 195.373.267 219.116.504 281.759.413 317.962.792 560.184.201 715.213.883 956.253.358 1.098.739.647

Doença .......................................... 194.333.480 218.183.786 280.679.547 316.916.844 557.979.271 712.232.349 952.373.288 1.093.923.739

Reclusão ....................................... 913.691 744.601 892.703 843.846 1.831.765 2.570.082 3.387.196 4.027.768

Acidente ......................................... 126.096 188.117 187.163 202.102 373.166 411.451 492.874 788.140

Salário-Maternidade (1) ................... 20.599.821 29.170.506 228.986.269 264.567.506 327.137.223 262.155.324 121.061.978 125.497.175

Outros ............................................... 34.370 4.621 2.751 4.785 1.967 2.314 3.113 948

Abono de Permanência (2) ........... 20.844 2.624 2.751 4.040 1.967 2.074 2.666 948

Vantagem de Servidor .................. 13.526 1.997 – 745 – 240 447 –

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 60.910.06760.910.06760.910.06760.910.06760.910.067 59.254.97559.254.97559.254.97559.254.97559.254.975 68.224.89668.224.89668.224.89668.224.89668.224.896 66.579.45166.579.45166.579.45166.579.45166.579.451 101.371.926101.371.926101.371.926101.371.926101.371.926 96.671.86196.671.86196.671.86196.671.86196.671.861 115.200.320115.200.320115.200.320115.200.320115.200.320 112.865.283112.865.283112.865.283112.865.283112.865.283

Aposentadoria por Invalidez ............ 2.706.957 3.322.515 4.285.468 3.961.159 6.076.986 6.260.052 7.692.871 8.778.669

Pensão por Morte ............................. 1.348.983 1.348.173 1.341.229 1.134.682 1.488.621 1.413.357 1.447.439 1.339.049

Auxílios ............................................. 56.854.127 54.584.287 62.598.199 61.483.610 93.806.319 88.998.452 106.060.010 102.747.564

Doença .......................................... 52.996.455 50.531.310 58.476.310 57.980.151 89.778.334 85.240.001 101.925.854 97.565.274

Acidente ......................................... 3.705.789 3.859.365 3.930.305 3.396.623 3.947.658 3.696.945 4.067.983 5.128.491

Suplementar .................................. 151.883 193.611 191.584 106.837 80.328 61.506 66.173 53.799

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 34.882.89634.882.89634.882.89634.882.89634.882.896 30.517.68230.517.68230.517.68230.517.68230.517.682 31.974.25131.974.25131.974.25131.974.25131.974.251 30.976.94030.976.94030.976.94030.976.94030.976.940 55.726.44455.726.44455.726.44455.726.44455.726.444 54.545.59254.545.59254.545.59254.545.59254.545.592 115.817.289115.817.289115.817.289115.817.289115.817.289 91.445.73091.445.73091.445.73091.445.73091.445.730

Amparos Assistenciais (3) ................ 34.114.240 30.117.234 31.709.814 30.723.076 55.487.800 54.282.176 115.401.740 91.081.399

Portador de Deficiência ................. 17.582.260 14.718.482 15.897.621 15.218.053 28.217.140 27.497.456 35.846.240 38.066.959

Idoso .............................................. 16.531.980 15.398.752 15.812.193 15.505.023 27.270.660 26.784.720 79.555.500 53.014.440

Pensões Mensais Vitalícias ............. 426.856 228.512 189.183 207.027 202.164 228.356 401.399 352.831

Rendas Mensais Vitalícias (3) ......... 341.800 171.936 75.254 46.838 36.480 35.060 14.150 11.500

Invalidez ........................................ 269.925 138.592 63.187 40.108 33.010 31.180 12.150 9.820

Idade .............................................. 71.875 33.344 12.068 6.730 3.470 3.880 2.000 1.680


1.6 - Quantidade de benefícios urbanos concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/2005

(continua)


QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS URBANOS CONCEDIDOS


BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 1.195.0171.195.0171.195.0171.195.0171.195.017 1.276.2791.276.2791.276.2791.276.2791.276.279 1.263.6711.263.6711.263.6711.263.6711.263.671 1.312.8301.312.8301.312.8301.312.8301.312.830 1.121.6011.121.6011.121.6011.121.6011.121.601 1.177.6271.177.6271.177.6271.177.6271.177.627 1.133.4511.133.4511.133.4511.133.4511.133.451 1.099.1451.099.1451.099.1451.099.1451.099.145 988.884988.884988.884988.884988.884

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 1.163.3801.163.3801.163.3801.163.3801.163.380 1.240.6471.240.6471.240.6471.240.6471.240.647 1.226.4621.226.4621.226.4621.226.4621.226.462 1.277.6431.277.6431.277.6431.277.6431.277.643 1.088.2161.088.2161.088.2161.088.2161.088.216 1.145.1401.145.1401.145.1401.145.1401.145.140 1.103.7211.103.7211.103.7211.103.7211.103.721 1.070.0691.070.0691.070.0691.070.0691.070.069 962.959962.959962.959962.959962.959

Aposentadorias ................................ 239.803 271.451 268.096 349.792 246.520 262.344 268.350 264.892 221.229

Tempo de Contribuição ................. 82.845 104.832 98.812 137.180 121.466 98.622 88.178 88.496 60.365

Idade .............................................. 42.837 56.772 62.509 68.872 66.831 77.106 75.077 80.102 70.513

Invalidez ........................................ 114.121 109.847 106.775 143.740 58.223 86.616 105.095 96.294 90.351

Pensões por morte ........................... 117.942 129.765 135.932 137.429 135.047 156.778 156.452 157.188 150.616

Auxílios ............................................. 767.514 800.510 782.805 751.595 675.341 694.398 649.015 616.780 559.463

Doença .......................................... 766.485 799.333 781.592 750.434 674.205 693.356 648.180 615.903 558.564

Reclusão ....................................... 1.029 1.177 1.213 1.161 1.136 1.042 835 877 899

Acidente ......................................... – – – – – – – – –


Outros ............................................... 38.121 38.921 39.629 38.827 31.308 31.620 29.904 31.209 31.651

Abono de Permanência (2) ........... 38.121 38.921 39.629 38.827 31.308 31.620 29.904 31.209 31.649

Vantagem de Servidor .................. – – – – – – – – 2

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 31.63731.63731.63731.63731.637 35.63235.63235.63235.63235.632 37.20937.20937.20937.20937.209 35.18735.18735.18735.18735.187 33.38533.38533.38533.38533.385 32.48732.48732.48732.48732.487 29.73029.73029.73029.73029.730 29.07629.07629.07629.07629.076 25.92525.92525.92525.92525.925

Aposentadoria por Invalidez ............ 4.495 5.487 5.582 5.677 5.255 5.989 5.168 4.898 4.190

Pensão por Morte ............................. 5.343 5.711 5.393 5.008 4.757 5.206 5.540 5.926 5.150

Auxílios ............................................. 21.799 24.434 26.234 24.502 23.373 21.292 19.022 18.252 16.585

Doença .......................................... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Acidente ......................................... 9.629 10.793 11.588 10.823 9.944 9.120 7.998 8.132 7.719

Suplementar .................................. 12.170 13.641 14.646 13.679 13.429 12.172 11.024 10.120 8.866

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 47.07547.07547.07547.07547.075 52.92552.92552.92552.92552.925 59.94459.94459.94459.94459.944 67.95867.95867.95867.95867.958 47.79747.79747.79747.79747.797 45.30645.30645.30645.30645.306 35.50835.50835.50835.50835.508 32.62132.62132.62132.62132.621 32.33632.33632.33632.33632.336



Idoso .............................................. – – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. – – – – 25 1 3 1 –

Rendas Mensais Vitalícias (3) ......... 47.075 52.925 59.944 67.958 47.772 45.305 35.505 32.620 32.336

Invalidez ........................................ 26.167 30.689 35.151 39.031 26.692 24.157 19.145 18.016 18.689

Idade .............................................. 20.908 22.236 24.793 28.927 21.080 21.148 16.360 14.604 13.647


NOTA: 1. As informações referentes à espécie 91, auxílio-doença acidentário, não puderam ser compiladas para os anos anteriores a 1994.










(continuação)



TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 1.143.2611.143.2611.143.2611.143.2611.143.261 975.846975.846975.846975.846975.846 1.079.1951.079.1951.079.1951.079.1951.079.195 1.189.9451.189.9451.189.9451.189.9451.189.945 1.320.8831.320.8831.320.8831.320.8831.320.883 1.462.7231.462.7231.462.7231.462.7231.462.723 1.587.2611.587.2611.587.2611.587.2611.587.261 1.822.0041.822.0041.822.0041.822.0041.822.004 1.904.6471.904.6471.904.6471.904.6471.904.647

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 1.103.8311.103.8311.103.8311.103.8311.103.831 943.021943.021943.021943.021943.021 1.045.4691.045.4691.045.4691.045.4691.045.469 1.147.1371.147.1371.147.1371.147.1371.147.137 1.263.6781.263.6781.263.6781.263.6781.263.678 1.412.3321.412.3321.412.3321.412.3321.412.332 1.545.2331.545.2331.545.2331.545.2331.545.233 1.422.4161.422.4161.422.4161.422.4161.422.416 1.587.4361.587.4361.587.4361.587.4361.587.436

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 1.078.6141.078.6141.078.6141.078.6141.078.614 919.354919.354919.354919.354919.354 1.020.7021.020.7021.020.7021.020.7021.020.702 1.126.9171.126.9171.126.9171.126.9171.126.917 1.242.2941.242.2941.242.2941.242.2941.242.294 1.250.3571.250.3571.250.3571.250.3571.250.357 1.362.8351.362.8351.362.8351.362.8351.362.835 1.250.7351.250.7351.250.7351.250.7351.250.735 1.414.5271.414.5271.414.5271.414.5271.414.527

Aposentadorias ................................ 258.850 227.673 314.835 414.563 481.527 459.534 545.655 502.319 629.187

Tempo de Contribuição ................. 82.730 63.165 118.573 221.837 251.495 222.061 315.739 319.278 416.235

Idade .............................................. 94.410 77.100 102.197 137.924 148.222 134.077 129.594 96.296 100.316

Invalidez ........................................ 81.710 87.408 94.065 54.802 81.810 103.396 100.322 86.745 112.636

Pensões por morte ........................... 178.565 163.084 178.227 191.405 222.341 232.103 244.209 191.038 189.510

Auxílios ............................................. 601.633 492.249 495.388 497.327 510.365 524.491 535.458 516.107 542.394

Doença .......................................... 600.704 491.434 494.272 495.944 508.285 522.110 532.748 513.131 538.890

Reclusão ....................................... 929 815 1.116 1.383 2.080 2.381 2.658 2.798 2.996

Acidente ......................................... – – – – – – 52 178 508

Salário-Maternidade (1) ................... – – – 15.262 23.486 32.496 36.536 40.817 53.160

Outros ............................................... 39.566 36.348 32.252 8.360 4.575 1.733 977 454 276

Abono de Permanência (2) ........... 39.566 36.348 32.252 8.360 4.575 1.733 977 452 264

Vantagem de Servidor .................. – – – – – – – 2 12

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 25.21725.21725.21725.21725.217 23.66723.66723.66723.66723.667 24.76724.76724.76724.76724.767 20.22020.22020.22020.22020.220 21.38421.38421.38421.38421.384 161.975161.975161.975161.975161.975 182.398182.398182.398182.398182.398 171.681171.681171.681171.681171.681 172.909172.909172.909172.909172.909

Aposentadoria por Invalidez ............ 4.730 4.247 4.138 3.517 3.820 4.071 4.622 5.381 7.031

Pensão por Morte ............................. 5.396 4.789 4.795 4.008 5.394 4.761 5.061 3.791 3.662

Auxílios ............................................. 15.091 14.631 15.834 12.695 12.170 153.143 172.715 162.509 162.216

Doença .......................................... ... ... ... ... ... 139.705 158.135 144.362 142.310

Acidente ......................................... 7.482 7.009 8.300 10.520 10.680 11.456 12.425 16.014 17.872

Suplementar .................................. 7.609 7.622 7.534 2.175 1.490 1.982 2.155 2.133 2.034


Amparos Assistenciais (3) ................ – – – – – – – 385.068 310.451

Portador de Deficiência ................. – – – – – – – 339.217 260.684

Idoso .............................................. – – – – – – – 45.851 49.767

Pensões Mensais Vitalícias ............. 4 9 6 8 5.177 3.755 2.396 2.379 2.948


Invalidez ........................................ 23.827 20.226 21.426 26.773 32.550 29.331 22.715 8.735 2.785

Idade .............................................. 15.599 12.590 12.294 16.027 19.478 17.305 16.917 3.406 1.027



(conclusão)



TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 1.746.4551.746.4551.746.4551.746.4551.746.455 1.571.9651.571.9651.571.9651.571.9651.571.965 1.931.3421.931.3421.931.3421.931.3421.931.342 1.844.8541.844.8541.844.8541.844.8541.844.854 2.642.1822.642.1822.642.1822.642.1822.642.182 2.566.9502.566.9502.566.9502.566.9502.566.950 2.998.2442.998.2442.998.2442.998.2442.998.244 2.986.7782.986.7782.986.7782.986.7782.986.778

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 1.474.4021.474.4021.474.4021.474.4021.474.402 1.345.2541.345.2541.345.2541.345.2541.345.254 1.714.9241.714.9241.714.9241.714.9241.714.924 1.665.6511.665.6511.665.6511.665.6511.665.651 2.357.4742.357.4742.357.4742.357.4742.357.474 2.330.8202.330.8202.330.8202.330.8202.330.820 2.539.2172.539.2172.539.2172.539.2172.539.217 2.668.5232.668.5232.668.5232.668.5232.668.523

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 1.317.5771.317.5771.317.5771.317.5771.317.577 1.200.4341.200.4341.200.4341.200.4341.200.434 1.563.6691.563.6691.563.6691.563.6691.563.669 1.529.9831.529.9831.529.9831.529.9831.529.983 2.171.1662.171.1662.171.1662.171.1662.171.166 2.178.9462.178.9462.178.9462.178.9462.178.946 2.367.2052.367.2052.367.2052.367.2052.367.205 2.501.1882.501.1882.501.1882.501.1882.501.188

Aposentadorias ................................ 520.075 391.726 331.049 293.097 413.254 468.754 550.747 555.648

Tempo de Contribuição ................. 296.657 143.334 113.998 110.393 159.372 138.499 147.410 153.237

Idade .............................................. 97.178 88.466 89.221 75.798 104.005 180.826 215.532 170.132

Invalidez ........................................ 126.240 159.926 127.830 106.906 149.877 149.429 187.805 232.279

Pensões por morte ........................... 186.056 181.624 190.535 178.731 218.131 201.314 219.280 214.504

Auxílios ............................................. 553.782 561.996 643.616 664.043 1.084.675 1.165.726 1.484.550 1.626.023

Doença .......................................... 550.286 558.820 640.437 661.216 1.079.527 1.159.722 1.477.079 1.617.180

Reclusão ....................................... 2.899 2.336 2.411 2.104 4.025 4.947 6.357 7.205

Acidente ......................................... 597 840 768 723 1.123 1.057 1.114 1.638

Salário-Maternidade (1) ................... 57.497 65.051 398.452 394.095 455.095 343.144 112.619 105.009

Outros ............................................... 167 37 17 17 11 8 9 4

Abono de Permanência (2) ........... 94 23 17 16 11 7 8 4

Vantagem de Servidor .................. 73 14 – 1 – 1 1 –

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 156.825156.825156.825156.825156.825 144.820144.820144.820144.820144.820 151.255151.255151.255151.255151.255 135.668135.668135.668135.668135.668 186.308186.308186.308186.308186.308 151.874151.874151.874151.874151.874 172.012172.012172.012172.012172.012 167.335167.335167.335167.335167.335

Aposentadoria por Invalidez ............ 6.282 7.280 8.250 6.740 9.098 8.019 8.747 9.299

Pensão por Morte ............................. 3.114 2.793 2.479 1.908 2.351 1.832 1.790 1.561

Auxílios ............................................. 147.429 134.747 140.526 127.020 174.859 142.023 161.475 156.475

Doença .......................................... 132.089 118.610 125.445 116.026 163.645 133.167 152.678 146.838

Acidente ......................................... 14.082 14.266 13.221 9.888 10.574 8.434 8.398 9.316

Suplementar .................................. 1.258 1.871 1.860 1.106 640 422 399 321

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 272.053272.053272.053272.053272.053 226.711226.711226.711226.711226.711 216.418216.418216.418216.418216.418 179.203179.203179.203179.203179.203 284.708284.708284.708284.708284.708 236.130236.130236.130236.130236.130 459.027459.027459.027459.027459.027 318.255318.255318.255318.255318.255

Amparos Assistenciais (3) ................ 268.160 224.778 215.348 178.398 284.051 235.500 458.201 317.614

Portador de Deficiência ................. 138.528 109.847 107.915 88.387 144.301 119.096 141.198 132.578

Idoso .............................................. 129.632 114.931 107.433 90.011 139.750 116.404 317.003 185.036

Pensões Mensais Vitalícias ............. 1.676 846 639 592 503 498 781 607

Rendas Mensais Vitalícias (3) ......... 2.217 1.087 431 213 154 132 45 34

Invalidez ........................................ 1.771 907 364 180 145 118 39 28

Idade .............................................. 446 180 67 33 9 14 6 6


1.7 - Valor de benefícios urbanos concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/2005

(continua)


VALOR DE BENEFÍCIOS URBANOS CONCEDIDOS (R$)




Aposentadorias ................................ 0,000811 0,001918 0,003635 0,011387 0,023957 0,069637 0,175380 0,419320 1,84247

Tempo de Contribuição ................. 0,000489 0,001229 0,002256 0,007638 0,017718 0,044135 0,108426 0,26538 0,89522

Idade .............................................. 0,000111 0,000289 0,000580 0,001461 0,003990 0,013729 0,034195 0,08660 0,45545

Invalidez ........................................ 0,000211 0,000400 0,000800 0,002288 0,002249 0,011773 0,032759 0,06734 0,49181

Pensões por morte ........................... 0,000168 0,000360 0,000789 0,001859 0,004689 0,018407 0,049327 0,12194 0,93227

Auxílios ............................................. 0,001353 0,002759 0,005639 0,011776 0,025714 0,085435 0,250150 0,605574 3,05181

Doença .......................................... 0,001352 0,002756 0,005634 0,011766 0,025688 0,085361 0,249969 0,60503 3,04755

Reclusão ....................................... 0,000001 0,000003 0,000005 0,000011 0,000026 0,000075 0,000181 0,00055 0,00426

Acidente ......................................... – – – – – – – – –

Salário-Maternidade (1) ................. 0,000057 0,000118 0,000248 0,000597 0,001565 0,004920 0,013370 0,03402 –

Outros ............................................... – – – – – – – – 0,17977

Abono de Permanência (2) ........... – – – – – – – – 0,17977

Vantagem de Servidor .................. – – – – – – – – –


Aposentadoria por Invalidez ............ 0,000011 0,000028 0,000064 0,000140 0,000325 0,001058 0,002576 0,00523 0,03133

Pensão por Morte ............................. 0,000016 0,000032 0,000064 0,000131 0,000336 0,001180 0,003757 0,00945 0,04431

Auxílios ............................................. 0,000017 0,000038 0,000087 0,000168 0,000429 0,001192 0,003426 0,006172 0,04038

Doença .......................................... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Acidente ......................................... 0,000010 0,000023 0,000052 0,000102 0,000250 0,000704 0,001929 0,00391 0,02745

Suplementar .................................. 0,000007 0,000015 0,000034 0,000066 0,000179 0,000488 0,001497 0,00226 0,01293




Idoso .............................................. – – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. – – – – 0,000001 0,000000 0,000002 0,00000 –


Invalidez ........................................ 0,000018 0,000043 0,000100 0,000230 0,000403 0,001271 0,002562 0,00583 0,05567

Idade .............................................. 0,000014 0,000031 0,000070 0,000171 0,000326 0,001120 0,002197 0,00477 0,03938


NOTAS:1. As informações referentes à espécie 91, auxílio-doença acidentário, não puderam ser compiladas para os anos anteriores a 1994.











(continuação)



TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 95,4495,4495,4495,4495,44 2.131,142.131,142.131,142.131,142.131,14 14.003,6214.003,6214.003,6214.003,6214.003,62 295.289295.289295.289295.289295.289 6.344.2526.344.2526.344.2526.344.2526.344.252 189.175.787189.175.787189.175.787189.175.787189.175.787 397.707.343397.707.343397.707.343397.707.343397.707.343 497.153.369497.153.369497.153.369497.153.369497.153.369 613.542.022613.542.022613.542.022613.542.022613.542.022

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 94,0394,0394,0394,0394,03 2.102,732.102,732.102,732.102,732.102,73 13.738,4913.738,4913.738,4913.738,4913.738,49 290.512290.512290.512290.512290.512 6.196.6006.196.6006.196.6006.196.6006.196.600 186.277.133186.277.133186.277.133186.277.133186.277.133 393.639.198393.639.198393.639.198393.639.198393.639.198 452.833.488452.833.488452.833.488452.833.488452.833.488 576.389.255576.389.255576.389.255576.389.255576.389.255

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 91,6091,6091,6091,6091,60 2.042,682.042,682.042,682.042,682.042,68 13.469,6413.469,6413.469,6413.469,6413.469,64 287.506287.506287.506287.506287.506 6.122.3366.122.3366.122.3366.122.3366.122.336 162.166.349162.166.349162.166.349162.166.349162.166.349 345.981.761345.981.761345.981.761345.981.761345.981.761 398.514.169398.514.169398.514.169398.514.169398.514.169 515.904.584515.904.584515.904.584515.904.584515.904.584

Aposentadorias ................................ 31,05 681,41 5.805,29 139.897 2.879.134 72.820.155 171.721.549 200.310.748 284.234.140

Tempo de Contribuição ................. 15,54 323,37 3.505,15 105.760 2.051.875 52.023.102 135.096.540 164.353.539 235.661.930

Idade .............................................. 8,15 163,57 1.374,87 26.312 516.048 12.472.504 21.284.170 19.207.398 23.423.160

Invalidez ........................................ 7,36 194,47 925,28 7.824 311.211 8.324.548 15.340.839 16.749.811 25.149.050

Pensões por morte ........................... 16,72 406,83 2.029,14 37.663 962.906 26.244.725 48.364.872 50.828.569 56.845.907

Auxílios ............................................. 40,81 890,84 5.335,83 106.910 2.211.835 61.189.015 122.136.311 141.953.438 166.881.833

Doença .......................................... 40,75 889,53 5.325,33 106.640 2.204.407 60.984.513 121.685.017 141.285.687 166.024.722

Reclusão ....................................... 0,06 1,30 10,50 271 7.428 204.502 445.889 642.911 777.714

Acidente ......................................... – – – – – – 5.405 24.840 79.397

Salário-Maternidade (1) ................. – – – 2.117 56.628 1.786.997 3.610.107 5.334.152 7.883.160

Outros ............................................... 3,02 63,59 299,37 918 11.833 125.457 148.922 87.262 59.544

Abono de Permanência (2) ........... 3,02 63,59 299,37 918 11.833 125.457 148.922 86.834 55.235

Vantagem de Servidor .................. – – – – – – – 428 4.309

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 2,432,432,432,432,43 60,0660,0660,0660,0660,06 268,85268,85268,85268,85268,85 3.0063.0063.0063.0063.006 74.26474.26474.26474.26474.264 24.110.78524.110.78524.110.78524.110.78524.110.785 47.657.43647.657.43647.657.43647.657.43647.657.436 54.319.31954.319.31954.319.31954.319.31954.319.319 60.484.67060.484.67060.484.67060.484.67060.484.670

Aposentadoria por Invalidez ............ 0,67 16,11 69,49 700 20.147 569.435 1.211.934 1.836.518 2.695.966

Pensão por Morte ............................. 0,73 21,08 103,17 1.204 27.892 832.855 1.531.490 1.327.015 1.442.838

Auxílios ............................................. 1,02 22,87 96,20 1.102 26.225 22.708.494 44.914.012 51.155.786 56.345.866

Doença .......................................... ... ... ... ... ... 21.848.836 42.909.998 47.768.890 51.923.802

Acidente ......................................... 0,67 14,62 67,62 945 24.680 764.089 1.829.898 3.250.133 4.250.002

Suplementar .................................. 0,36 8,25 28,58 157 1.545 95.569 174.115 136.763 172.062

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 1,411,411,411,411,41 28,4128,4128,4128,4128,41 265,13265,13265,13265,13265,13 4.7774.7774.7774.7774.777 147.653147.653147.653147.653147.653 2.898.6532.898.6532.898.6532.898.6532.898.653 4.068.1464.068.1464.068.1464.068.1464.068.146 44.319.88144.319.88144.319.88144.319.88144.319.881 37.152.76737.152.76737.152.76737.152.76737.152.767

Amparos Assistenciais (3) ................ – – – – – – – 42.543.972 36.024.810

Portador de Deficiência ................. – – – – – – – 37.531.792 30.180.122

Idoso .............................................. – – – – – – – 5.012.180 5.844.688

Pensões Mensais Vitalícias ............. 0,00 0,01 0,00 2 25.382 354.296 420.546 519.239 688.313

Rendas Mensais Vitalícias (3) ......... 1,41 28,40 265,13 4.775 122.271 2.544.358 3.647.600 1.256.670 439.644

Invalidez ........................................ 0,87 17,54 169,29 2.942 76.129 1.591.218 2.105.475 905.968 322.528

Idade .............................................. 0,54 10,86 95,84 1.833 46.142 953.140 1.542.125 350.702 117.116



(conclusão)




BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 539.841.800539.841.800539.841.800539.841.800539.841.800 488.348.248488.348.248488.348.248488.348.248488.348.248 708.672.523708.672.523708.672.523708.672.523708.672.523 761.688.474761.688.474761.688.474761.688.474761.688.474 1.169.345.0111.169.345.0111.169.345.0111.169.345.0111.169.345.011 1.314.683.8721.314.683.8721.314.683.8721.314.683.8721.314.683.872 1.511.024.7371.511.024.7371.511.024.7371.511.024.7371.511.024.737 1.703.637.4191.703.637.4191.703.637.4191.703.637.4191.703.637.419

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 482.041.274482.041.274482.041.274482.041.274482.041.274 432.358.943432.358.943432.358.943432.358.943432.358.943 644.083.620644.083.620644.083.620644.083.620644.083.620 698.506.065698.506.065698.506.065698.506.065698.506.065 1.072.134.4541.072.134.4541.072.134.4541.072.134.4541.072.134.454 1.221.739.7601.221.739.7601.221.739.7601.221.739.7601.221.739.760 1.399.803.8701.399.803.8701.399.803.8701.399.803.8701.399.803.870 1.593.986.2581.593.986.2581.593.986.2581.593.986.2581.593.986.258

Aposentadorias ................................ 228.966.023 153.766.012 145.962.425 150.832.193 229.257.102 267.542.702 335.221.091 380.843.858


Idade .............................................. 24.868.420 24.808.936 27.751.099 27.265.723 42.914.796 68.724.725 87.743.919 81.641.373

Invalidez ........................................ 31.519.571 43.977.905 43.406.901 43.590.517 69.204.024 82.628.426 118.394.017 158.228.607

Pensões por morte ........................... 60.289.436 63.089.051 73.180.474 76.554.039 104.071.074 111.500.859 135.029.935 144.319.120

Auxílios ............................................. 183.333.912 204.344.532 260.223.824 292.847.438 516.947.589 663.958.515 890.785.911 1.027.022.902

Doença .......................................... 182.387.338 203.511.977 259.283.484 291.939.507 514.980.893 661.322.966 887.339.066 1.022.778.593

Reclusão ....................................... 836.949 666.676 775.817 732.426 1.647.678 2.303.552 3.053.300 3.621.605

Acidente ......................................... 109.626 165.879 164.523 175.505 319.019 331.997 393.545 622.704

Salário-Maternidade (1) ................. 9.417.531 11.154.727 164.714.146 178.267.611 221.856.722 178.735.369 38.763.820 41.799.430

Outros ............................................... 34.370 4.621 2.751 4.785 1.967 2.314 3.113 948

Abono de Permanência (2) ........... 20.844 2.624 2.751 4.040 1.967 2.074 2.666 948

Vantagem de Servidor .................. 13.526 1.997 – 745 – 240 447 –



Pensão por Morte ............................. 1.306.901 1.311.508 1.303.069 1.103.214 1.465.552 1.383.501 1.425.058 1.312.220

Auxílios ............................................. 53.859.119 51.446.728 59.116.830 58.223.117 89.835.930 85.460.766 102.217.976 99.701.701

Doença .......................................... 50.060.174 47.451.113 55.070.702 54.768.137 85.858.096 81.749.679 98.131.352 94.574.486

Acidente ......................................... 3.647.062 3.802.004 3.854.544 3.348.143 3.897.506 3.649.581 4.020.450 5.073.415

Suplementar .................................. 151.883 193.611 191.584 106.837 80.328 61.506 66.173 53.799




Idoso .............................................. 16.531.980 15.398.752 15.812.193 15.505.023 27.270.660 26.784.720 79.555.500 53.014.440



Invalidez ........................................ 221.665 120.133 52.576 30.167 27.890 26.580 9.650 7.920

Idade .............................................. 55.780 23.922 9.591 5.557 1.670 3.160 1.480 1.680


1.8 - Quantidade de benefícios rurais concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/2005

(continua)


QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS RURAIS CONCEDIDOS

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 299.590299.590299.590299.590299.590 397.527397.527397.527397.527397.527 379.161379.161379.161379.161379.161 443.723443.723443.723443.723443.723 510.931510.931510.931510.931510.931 465.745465.745465.745465.745465.745 403.115403.115403.115403.115403.115 350.819350.819350.819350.819350.819 406.760406.760406.760406.760406.760

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 255.768255.768255.768255.768255.768 338.133338.133338.133338.133338.133 321.786321.786321.786321.786321.786 388.439388.439388.439388.439388.439 432.443432.443432.443432.443432.443 387.046387.046387.046387.046387.046 346.570346.570346.570346.570346.570 307.241307.241307.241307.241307.241 358.946358.946358.946358.946358.946

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 255.764255.764255.764255.764255.764 338.110338.110338.110338.110338.110 321.678321.678321.678321.678321.678 332.693332.693332.693332.693332.693 271.649271.649271.649271.649271.649 229.315229.315229.315229.315229.315 197.546197.546197.546197.546197.546 177.611177.611177.611177.611177.611 233.542233.542233.542233.542233.542

Aposentadorias ................................ 177.955 243.928 239.352 252.292 212.308 177.171 153.038 135.828 155.974

Tempo de Contribuição ................. – – – – – – – – –

Idade .............................................. 132.207 180.322 170.935 178.522 164.325 140.214 122.274 108.611 132.030

Invalidez ........................................ 45.748 63.606 68.417 73.770 47.983 36.957 30.764 27.217 23.944

Pensões por Morte ........................... 77.809 94.182 82.326 80.401 59.341 52.144 44.508 41.783 60.369

Auxílios ............................................. – – – – – – – – 17.199

Doença .......................................... – – – – – – – ... 17.178

Reclusão ....................................... – – – – – – – ... 21

Acidente ......................................... – – – – – – – – –

Salário-Maternidade (1) ................. – – – – – – – – –

Outros ............................................... – – – – – – – – –

Abono de Permanência (2) ........... – – – – – – – – –

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 44444 2323232323 108108108108108 55.74655.74655.74655.74655.746 160.794160.794160.794160.794160.794 157.731157.731157.731157.731157.731 149.024149.024149.024149.024149.024 129.630129.630129.630129.630129.630 125.404125.404125.404125.404125.404

Aposentadoria por Invalidez ............ – – 51 710 512 527 709 478 500

Pensão por Morte ............................. 4 23 57 266 293 282 238 249 206

Auxílios ............................................. – – – 54.770 159.989 156.922 148.077 128.903 124.698

Doença .......................................... ... ... ... 54.770 159.989 156.922 147.146 127.966 123.749

Acidente ......................................... – – – – – – 931 937 949



Invalidez ........................................ 23.289 29.677 30.409 30.413 28.463 30.096 23.501 19.180 19.950

Idade .............................................. 20.533 29.717 26.966 24.871 50.025 48.603 33.044 24.398 27.864


NOTA: 1. As informações referentes à espécie 91, auxílio-doença acidentário, não puderam ser compiladas para os anos de 1991 a 1993.










(continuação)



TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 416.299416.299416.299416.299416.299 414.847414.847414.847414.847414.847 280.703280.703280.703280.703280.703 797.185797.185797.185797.185797.185 1.124.6821.124.6821.124.6821.124.6821.124.682 618.430618.430618.430618.430618.430 339.517339.517339.517339.517339.517 357.871357.871357.871357.871357.871 452.305452.305452.305452.305452.305

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 366.065366.065366.065366.065366.065 362.520362.520362.520362.520362.520 242.893242.893242.893242.893242.893 778.060778.060778.060778.060778.060 1.094.2911.094.2911.094.2911.094.2911.094.291 594.341594.341594.341594.341594.341 325.949325.949325.949325.949325.949 353.214353.214353.214353.214353.214 451.311451.311451.311451.311451.311

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 268.672268.672268.672268.672268.672 288.338288.338288.338288.338288.338 242.095242.095242.095242.095242.095 777.363777.363777.363777.363777.363 1.093.1861.093.1861.093.1861.093.1861.093.186 580.444580.444580.444580.444580.444 310.242310.242310.242310.242310.242 337.058337.058337.058337.058337.058 433.056433.056433.056433.056433.056

Aposentadorias ................................ 155.387 173.455 140.698 679.376 936.378 435.420 133.321 148.428 216.981

Tempo de Contribuição ................. – – – 62 205 308 644 964 1.179

Idade .............................................. 134.146 152.291 129.449 670.089 919.839 421.530 120.706 134.589 198.632

Invalidez ........................................ 21.241 21.164 11.249 9.225 16.334 13.582 11.971 12.875 17.170

Pensões por Morte ........................... 61.660 57.908 43.495 48.915 101.172 85.470 84.936 84.539 90.942

Auxílios ............................................. 51.625 56.975 57.902 49.071 55.635 52.460 51.979 60.985 68.444

Doença .......................................... 51.473 56.858 57.733 48.904 55.370 52.140 51.653 60.457 67.706

Reclusão ....................................... 152 117 169 167 265 320 317 469 537

Acidente ......................................... – – – – – – 9 59 201

Salário-Maternidade (1) ................. – – – – – 7.094 40.005 43.106 56.689

Outros ............................................... – – – 1 1 – 1 – –

Abono de Permanência (2) ........... – – – 1 1 – 1 – –

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 97.39397.39397.39397.39397.393 74.18274.18274.18274.18274.182 798798798798798 697697697697697 1.1051.1051.1051.1051.105 13.89713.89713.89713.89713.897 15.70715.70715.70715.70715.707 16.15616.15616.15616.15616.156 18.25518.25518.25518.25518.255

Aposentadoria por Invalidez ............ 463 366 233 238 358 299 318 377 468

Pensão por Morte ............................. 199 251 221 151 200 185 216 182 207

Auxílios ............................................. 96.731 73.565 344 308 547 13.413 15.173 15.597 17.580

Doença .......................................... 96.104 73.061 ... ... ... 12.865 14.571 14.927 16.962

Acidente ......................................... 627 504 344 308 547 548 602 670 618

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 50.23450.23450.23450.23450.234 52.32752.32752.32752.32752.327 37.81037.81037.81037.81037.810 19.12519.12519.12519.12519.125 30.39130.39130.39130.39130.391 24.08924.08924.08924.08924.089 13.56813.56813.56813.56813.568 4.6574.6574.6574.6574.657 994994994994994

Rendas Mensais Vitalícias (3) ......... 50.234 52.327 37.810 19.125 30.391 24.089 13.568 4.657 994

Invalidez ........................................ 23.612 25.122 18.939 9.523 12.960 11.074 7.254 3.031 669

Idade .............................................. 26.622 27.205 18.871 9.602 17.431 13.015 6.314 1.626 325



(conclusão)



TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 600.362600.362600.362600.362600.362 678.766678.766678.766678.766678.766 1.017.8071.017.8071.017.8071.017.8071.017.807 1.011.4801.011.4801.011.4801.011.4801.011.480 1.225.3821.225.3821.225.3821.225.3821.225.382 978.426978.426978.426978.426978.426 995.285995.285995.285995.285995.285 968.946968.946968.946968.946968.946

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 599.852599.852599.852599.852599.852 678.556678.556678.556678.556678.556 1.017.7161.017.7161.017.7161.017.7161.017.716 1.011.4161.011.4161.011.4161.011.4161.011.416 1.225.3471.225.3471.225.3471.225.3471.225.347 978.403978.403978.403978.403978.403 995.273995.273995.273995.273995.273 968.939968.939968.939968.939968.939

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 580.748580.748580.748580.748580.748 659.843659.843659.843659.843659.843 999.304999.304999.304999.304999.304 995.559995.559995.559995.559995.559 1.207.5981.207.5981.207.5981.207.5981.207.598 964.912964.912964.912964.912964.912 982.050982.050982.050982.050982.050 958.885958.885958.885958.885958.885

Aposentadorias ................................ 314.195 333.993 339.999 267.119 350.157 288.633 298.690 315.598

Tempo de Contribuição ................. 1.200 815 688 493 589 468 886 1.512

Idade .............................................. 294.458 310.858 318.727 248.512 324.891 262.907 271.079 280.822

Invalidez ........................................ 18.537 22.320 20.584 18.114 24.677 25.258 26.725 33.264

Pensões por Morte ........................... 97.234 96.293 101.255 93.097 107.463 101.165 108.921 105.447

Auxílios ............................................. 81.428 95.406 127.346 133.426 210.053 213.158 250.629 245.880

Doença .......................................... 80.686 94.636 126.451 132.609 208.743 211.499 248.702 243.515

Reclusão ....................................... 503 474 608 532 788 998 1.159 1.249

Acidente ......................................... 239 296 287 285 522 661 768 1.116

Salário-Maternidade (1) ................. 87.891 134.151 430.704 501.917 539.925 361.956 323.810 291.960

Outros ............................................... – – – – – – – –

Abono de Permanência (2) ........... – – – – – – – –


Aposentadoria por Invalidez ............ 455 521 551 433 589 485 322 359

Pensão por Morte ............................. 168 154 134 101 71 72 51 51

Auxílios ............................................. 18.481 18.038 17.727 15.323 17.089 12.934 12.850 9.644

Doença .......................................... 17.783 17.414 17.143 14.934 16.690 12.602 12.541 9.330

Acidente ......................................... 698 624 584 389 399 332 309 314

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 510510510510510 210210210210210 9191919191 6464646464 3535353535 2323232323 1212121212 77777

Rendas Mensais Vitalícias (3) ......... 510 210 91 64 35 23 12 7

Invalidez ........................................ 382 139 74 57 26 20 10 7

Idade .............................................. 128 71 17 7 9 3 2 0


1.9 - Valor de benefícios rurais concedidos, segundo os grupos de espécies - 1980/2005

(continua)


VALOR DE BENEFÍCIOS RURAIS CONCEDIDOS (R$)




Aposentadorias ................................ 0,000133 0,000350 0,000677 0,001446 0,003420 0,009878 0,021700 0,04837 0,42699

Tempo de Contribuição ................. – – – – – – – – –

Idade .............................................. 0,000100 0,000262 0,000490 0,001043 0,002686 0,007920 0,017492 0,03941 0,37221

Invalidez ........................................ 0,000032 0,000088 0,000187 0,000403 0,000734 0,001958 0,004208 0,00896 0,05478

Pensões por Morte ........................... 0,000329 0,000127 0,000218 0,000442 0,000942 0,002837 0,006589 0,01531 0,15995

Auxílios ............................................. – – – – – – – – 0,05488

Doença .......................................... – – – – – – – ... 0,05479

Reclusão ....................................... – – – – – – – ... 0,00010

Acidente ......................................... – – – – – – – – –


Outros ............................................... – – – – – – – – –

Abono de Permanência (2) ........... – – – – – – – – –


Aposentadoria por Invalidez ............ – – 0,000000 0,000006 0,000011 0,000044 0,000141 0,00023 0,00149

Pensão por Morte ............................. 0,000000 0,000000 0,000000 0,000002 0,000007 0,000024 0,000048 0,00012 0,00063

Auxílios ............................................. – – – 0,000573 0,003644 0,012139 0,028861 0,051808 0,28020

Doença .......................................... ... ... ... 0,000573 0,003644 0,012139 0,028799 0,05166 0,27945

Acidente ......................................... – – – – – – 0,000061 0,00015 0,00075



Invalidez ........................................ 0,000016 0,000039 0,000080 0,000159 0,000451 0,001570 0,003123 0,00618 0,04710

Idade .............................................. 0,000014 0,000039 0,000070 0,000132 0,000817 0,002525 0,004392 0,00809 0,07505


NOTAS:1. As informações referentes à espécie 91, auxílio-doença acidentário, não puderam ser compiladas para os anos de 1991 a 1993.











(continuação)



TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 17,1017,1017,1017,1017,10 372,49372,49372,49372,49372,49 2.070,512.070,512.070,512.070,512.070,51 121.616121.616121.616121.616121.616 2.507.3932.507.3932.507.3932.507.3932.507.393 29.712.87929.712.87929.712.87929.712.87929.712.879 32.442.06432.442.06432.442.06432.442.06432.442.064 40.806.42840.806.42840.806.42840.806.42840.806.428 56.229.50556.229.50556.229.50556.229.50556.229.505

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 15,1315,1315,1315,1315,13 327,63327,63327,63327,63327,63 1.806,561.806,561.806,561.806,561.806,56 119.494119.494119.494119.494119.494 2.431.1132.431.1132.431.1132.431.1132.431.113 28.464.77828.464.77828.464.77828.464.77828.464.778 31.200.51431.200.51431.200.51431.200.51431.200.514 40.321.03440.321.03440.321.03440.321.03440.321.034 56.114.09756.114.09756.114.09756.114.09756.114.097

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 11,5411,5411,5411,5411,54 252,76252,76252,76252,76252,76 1.802,301.802,301.802,301.802,301.802,30 119.413119.413119.413119.413119.413 2.429.0572.429.0572.429.0572.429.0572.429.057 27.571.24427.571.24427.571.24427.571.24427.571.244 29.433.92029.433.92029.433.92029.433.92029.433.920 38.146.97138.146.97138.146.97138.146.97138.146.971 53.359.31353.359.31353.359.31353.359.31353.359.313

Aposentadorias ................................ 6,90 154,45 1.072,08 107.386 2.031.528 20.477.691 12.470.645 16.556.473 26.273.968

Tempo de Contribuição ................. – – – 22 1.002 40.653 164.204 300.316 387.299

Idade .............................................. 6,00 136,21 1.004,06 106.082 1.986.069 19.807.894 11.176.481 14.781.116 23.677.015

Invalidez ........................................ 0,90 18,24 68,03 1.282 44.457 629.143 1.129.960 1.475.041 2.209.655

Pensões por Morte ........................... 2,83 51,93 325,99 6.361 252.817 3.776.922 7.960.518 9.383.406 11.002.823

Auxílios ............................................. 1,81 46,38 404,23 5.665 144.711 2.820.277 5.377.094 7.554.036 9.419.634

Doença .......................................... 1,81 46,27 403,00 5.644 144.055 2.803.176 5.341.868 7.489.633 9.328.936

Reclusão ....................................... 0,01 0,11 1,23 21 656 17.101 34.746 60.921 77.661

Acidente ......................................... – – – – – – 480 3.482 13.037

Salário-Maternidade (1) ................... – – – – – 496.355 3.625.526 4.653.056 6.662.888

Outros ............................................... – – – 1 1 – 137 – –

Abono de Permanência (2) ........... – – – 1 1 – 137 – –

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 3,593,593,593,593,59 74,8774,8774,8774,8774,87 4,264,264,264,264,26 8181818181 2.0562.0562.0562.0562.056 893.534893.534893.534893.534893.534 1.766.5941.766.5941.766.5941.766.5941.766.594 2.174.0632.174.0632.174.0632.174.0632.174.063 2.754.7842.754.7842.754.7842.754.7842.754.784

Aposentadoria por Invalidez ............ 0,03 0,46 1,79 33 889 15.084 33.087 48.006 68.403

Pensão por Morte ............................. 0,01 0,30 1,86 19 550 13.863 31.200 30.026 43.422

Auxílios ............................................. 3,55 74,11 0,61 29 617 864.586 1.702.307 2.096.031 2.642.959

Doença .......................................... 3,54 73,94 ... ... ... 850.656 1.675.147 2.053.340 2.596.969

Acidente ......................................... 0,01 0,17 0,61 29 617 13.930 27.160 42.691 45.990

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 1,981,981,981,981,98 44,8644,8644,8644,8644,86 263,94263,94263,94263,94263,94 2.1222.1222.1222.1222.122 76.27976.27976.27976.27976.279 1.248.1001.248.1001.248.1001.248.1001.248.100 1.241.5501.241.5501.241.5501.241.5501.241.550 485.394485.394485.394485.394485.394 115.408115.408115.408115.408115.408

Rendas Mensais Vitalícias (3) ......... 1,98 44,86 263,94 2.122 76.279 1.248.100 1.241.550 485.394 115.408

Invalidez ........................................ 0,95 21,47 131,42 1.073 31.126 581.631 663.020 315.808 77.732

Idade .............................................. 1,03 23,39 132,52 1.049 45.153 666.470 578.530 169.586 37.676



(conclusão)






Aposentadorias ................................ 40.874.234 45.571.708 51.050.643 46.704.768 69.302.985 67.573.428 76.872.918 91.714.611


Idade .............................................. 37.821.212 41.911.091 47.285.363 42.920.126 63.669.332 61.003.595 69.336.723 81.152.271

Invalidez ........................................ 2.616.765 3.385.544 3.507.580 3.587.591 5.378.790 6.340.086 7.160.788 9.924.685


Auxílios ............................................. 12.039.354 14.771.972 21.535.589 25.115.354 43.236.612 51.255.368 65.467.447 71.716.746

Doença .......................................... 11.946.143 14.671.810 21.396.063 24.977.337 42.998.378 50.909.384 65.034.222 71.145.146

Reclusão ....................................... 76.742 77.925 116.885 111.421 184.087 266.530 333.896 406.163

Acidente ......................................... 16.470 22.238 22.640 26.596 54.147 79.454 99.329 165.436


Outros ............................................... – – – – – – – –




Pensão por Morte ............................. 42.082 36.666 38.160 31.467 23.069 29.857 22.381 26.829

Auxílios ............................................. 2.995.009 3.137.559 3.481.369 3.260.493 3.970.389 3.537.685 3.842.034 3.045.863

Doença .......................................... 2.936.281 3.080.197 3.405.608 3.212.014 3.920.238 3.490.321 3.794.502 2.990.788

Acidente ......................................... 58.728 57.361 75.761 48.479 50.152 47.364 47.533 55.075



Invalidez ........................................ 48.260 18.459 10.611 9.941 5.120 4.600 2.500 1.900

Idade .............................................. 16.095 9.422 2.477 1.173 1.800 720 520 –


1.10 - Quantidade de benefícios emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(continua)

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

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 12.918.86712.918.86712.918.86712.918.86712.918.867 13.971.60913.971.60913.971.60913.971.60913.971.609 14.507.24914.507.24914.507.24914.507.24914.507.249 15.029.40415.029.40415.029.40415.029.40415.029.404 15.767.29815.767.29815.767.29815.767.29815.767.298 16.355.79816.355.79816.355.79816.355.79816.355.798 16.897.11716.897.11716.897.11716.897.11716.897.117

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 12.413.63312.413.63312.413.63312.413.63312.413.633 13.423.04113.423.04113.423.04113.423.04113.423.041 13.934.77613.934.77613.934.77613.934.77613.934.776 14.437.96814.437.96814.437.96814.437.96814.437.968 15.143.50215.143.50215.143.50215.143.50215.143.502 15.714.30015.714.30015.714.30015.714.30015.714.300 16.244.48616.244.48616.244.48616.244.48616.244.486

Aposentadorias ................................. 8.056.030 8.802.884 9.136.704 9.469.223 9.995.036 10.445.193 10.860.219

Tempo de Contribuição .................. 1.858.923 2.059.005 2.319.869 2.591.991 2.972.022 3.182.979 3.283.478

Idade ............................................... 4.226.447 4.724.199 4.786.846 4.843.234 4.952.758 5.147.524 5.373.000

Invalidez ......................................... 1.970.660 2.019.680 2.029.989 2.033.998 2.070.256 2.114.690 2.203.741

Pensões por Morte ............................ 3.792.662 4.038.509 4.235.420 4.394.420 4.585.501 4.714.454 4.872.300

Auxílios .............................................. 505.771 533.587 527.517 541.140 526.268 512.736 467.354

Doença ........................................... 500.627 526.957 520.018 532.516 516.092 506.254 460.388

Reclusão ........................................ 5.144 6.630 7.445 8.385 9.255 4.798 4.200

Acidente .......................................... – – 54 239 921 1.684 2.766

Salário-Maternidade (2) .................... 3.921 8.393 14.895 20.214 27.094 34.175 38.176

Outros ................................................ 55.249 39.668 20.240 12.971 9.603 7.742 6.437

Salário-Família (1) .......................... 1.265 1.158 639 4 11 6 7

Abono de Permanência (3) ............ 53.311 37.833 18.978 12.422 9.092 7.209 5.933

Vantagem de Servidor ................... 673 677 623 545 500 527 497

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 505.234505.234505.234505.234505.234 548.568548.568548.568548.568548.568 572.473572.473572.473572.473572.473 591.436591.436591.436591.436591.436 623.796623.796623.796623.796623.796 641.498641.498641.498641.498641.498 652.631652.631652.631652.631652.631

Aposentadoria por Invalidez ............. 78.770 82.173 85.168 88.748 94.415 98.789 104.432

Pensão por Morte .............................. 110.486 114.940 118.562 121.453 124.397 126.249 127.817

Auxílios .............................................. 315.978 351.455 368.743 381.235 404.984 416.460 420.382

Doença ........................................... 41.628 55.801 65.101 72.605 79.495 82.688 77.347

Acidente .......................................... 172.000 188.146 197.503 210.110 225.489 235.570 244.974

Suplementar ................................... 102.350 107.508 106.139 98.520 100.000 98.202 98.061

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 1.266.5031.266.5031.266.5031.266.5031.266.503 1.271.1911.271.1911.271.1911.271.1911.271.191 1.217.5251.217.5251.217.5251.217.5251.217.525 1.489.0021.489.0021.489.0021.489.0021.489.002 1.706.5421.706.5421.706.5421.706.5421.706.542 1.826.9661.826.9661.826.9661.826.9661.826.966 1.937.4701.937.4701.937.4701.937.4701.937.470

Amparos Assistenciais (4) ................. – – – 346.219 645.894 848.299 1.032.573

Portador de Deficiência .................. – – – 304.227 557.088 641.268 720.274

Idoso ............................................... – – – 41.992 88.806 207.031 312.299

Pensões Mensais Vitalícias .............. 8.802 12.370 14.240 16.056 18.031 19.169 19.173

Rendas Mensais Vitalícias (4) .......... 1.257.701 1.258.821 1.203.285 1.126.727 1.042.617 959.498 885.724

Invalidez ......................................... 718.830 725.040 701.341 667.281 626.497 585.197 547.693

Idade ............................................... 538.871 533.781 501.944 459.446 416.120 374.301 338.031

FONTE: DATAPREV, SUB e SINTESE.

NOTA: As informações referentes a espécie 71, salário-família previdenciário, não estão incluídas.

(1) A partir de novembro de 1996 os salários-família estatutários foram cessados, considerando seu valor irrisório (R$ 0,15) e dado que a maioria dos beneficiários estavam recebendo pensão por morte.








1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999GRUPOS DE ESPÉCIES

QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS EMITIDOS


1.10 - Quantidade de benefícios emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(conclusão)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 19.572.74819.572.74819.572.74819.572.74819.572.748 20.032.85820.032.85820.032.85820.032.85820.032.858 21.125.51221.125.51221.125.51221.125.51221.125.512 21.851.68521.851.68521.851.68521.851.68521.851.685 23.146.96923.146.96923.146.96923.146.96923.146.969 23.951.32023.951.32023.951.32023.951.32023.951.320

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 17.531.16117.531.16117.531.16117.531.16117.531.161 17.927.69717.927.69717.927.69717.927.69717.927.697 18.872.66618.872.66618.872.66618.872.66618.872.666 19.521.26619.521.26619.521.26619.521.26619.521.266 20.517.25820.517.25820.517.25820.517.25820.517.258 21.158.13721.158.13721.158.13721.158.13721.158.137

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 16.862.13116.862.13116.862.13116.862.13116.862.131 17.241.46217.241.46217.241.46217.241.46217.241.462 18.152.68318.152.68318.152.68318.152.68318.152.683 18.785.32418.785.32418.785.32418.785.32418.785.324 19.760.33219.760.33219.760.33219.760.33219.760.332 20.402.33320.402.33320.402.33320.402.33320.402.333

Aposentadorias ................................ 11.191.255 11.394.917 11.787.050 12.142.701 12.633.214 13.053.959

Tempo de Contribuição ................. 3.350.935 3.390.616 3.499.591 3.555.515 3.663.239 3.703.364

Idade .............................................. 5.589.251 5.720.992 5.940.291 6.169.878 6.447.106 6.676.958

Invalidez ........................................ 2.251.069 2.283.309 2.347.168 2.417.308 2.522.869 2.673.637

Pensões por Morte ........................... 5.030.850 5.156.957 5.355.594 5.471.227 5.667.705 5.783.244

Auxílios ............................................. 501.598 587.509 864.233 1.108.274 1.405.602 1.522.003

Doença .......................................... 492.084 574.313 849.074 1.089.125 1.382.257 1.492.875

Reclusão ....................................... 5.796 8.607 9.119 11.569 14.164 17.740

Acidente ......................................... 3.718 4.589 6.040 7.580 9.181 11.388

Salário-Maternidade (2) ................... 132.862 97.112 141.719 59.508 50.574 40.548

Outros ............................................... 5.566 4.967 4.087 3.614 3.237 2.579

Salário-Família (1) ......................... 3 3 1 2 2 1

Abono de Permanência (3) ........... 5.136 4.580 3.751 3.319 2.979 2.351

Vantagem de Servidor .................. 427 384 335 293 256 227

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 669.030669.030669.030669.030669.030 686.235686.235686.235686.235686.235 719.983719.983719.983719.983719.983 735.942735.942735.942735.942735.942 756.926756.926756.926756.926756.926 755.804755.804755.804755.804755.804

Aposentadoria por Invalidez ............ 110.963 116.133 123.506 129.584 136.435 143.660

Pensão por Morte ............................. 128.841 129.292 130.206 130.216 130.442 130.181

Auxílios ............................................. 429.226 440.810 466.271 476.142 490.049 481.963

Doença .......................................... 77.144 84.122 106.639 117.047 132.195 125.335

Acidente ......................................... 253.760 258.961 263.442 265.322 266.238 267.608

Suplementar .................................. 98.322 97.727 96.190 93.773 91.616 89.020

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 2.041.5872.041.5872.041.5872.041.5872.041.587 2.105.1612.105.1612.105.1612.105.1612.105.161 2.252.8462.252.8462.252.8462.252.8462.252.846 2.330.4192.330.4192.330.4192.330.4192.330.419 2.629.7112.629.7112.629.7112.629.7112.629.711 2.793.1832.793.1832.793.1832.793.1832.793.183

Amparos Assistenciais (4) ................ 1.209.927 1.339.119 1.560.854 1.701.240 2.061.013 2.277.365

Portador de Deficiência ................. 806.720 870.072 976.257 1.036.365 1.127.849 1.211.761

Idoso .............................................. 403.207 469.047 584.597 664.875 933.164 1.065.604

Pensões Mensais Vitalícias ............. 18.879 18.658 18.158 17.708 17.605 17.243

Rendas Mensais Vitalícias (4) ......... 812.781 747.384 673.834 611.471 551.093 498.575

Invalidez ........................................ 509.643 475.555 436.672 403.174 370.079 340.715

Idade .............................................. 303.138 271.829 237.162 208.297 181.014 157.860

2000 2001 2002 2003 2004 2005GRUPOS DE ESPÉCIES

QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS EMITIDOS



VALOR DE BENEFÍCIOS EMITIDOS (R$)

1.11 - Valor de benefícios emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(continua)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 194.110.595194.110.595194.110.595194.110.595194.110.595 1.896.481.0581.896.481.0581.896.481.0581.896.481.0581.896.481.058 2.799.610.8182.799.610.8182.799.610.8182.799.610.8182.799.610.818 3.274.739.0813.274.739.0813.274.739.0813.274.739.0813.274.739.081 3.878.562.5893.878.562.5893.878.562.5893.878.562.5893.878.562.589 4.353.725.5074.353.725.5074.353.725.5074.353.725.5074.353.725.507 4.759.951.8664.759.951.8664.759.951.8664.759.951.8664.759.951.866

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 185.383.324185.383.324185.383.324185.383.324185.383.324 1.772.481.8071.772.481.8071.772.481.8071.772.481.8071.772.481.807 2.642.060.0712.642.060.0712.642.060.0712.642.060.0712.642.060.071 3.106.211.0313.106.211.0313.106.211.0313.106.211.0313.106.211.031 3.670.738.0993.670.738.0993.670.738.0993.670.738.0993.670.738.099 4.112.965.1924.112.965.1924.112.965.1924.112.965.1924.112.965.192 4.492.673.6524.492.673.6524.492.673.6524.492.673.6524.492.673.652

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 179.765.382179.765.382179.765.382179.765.382179.765.382 1.720.295.6331.720.295.6331.720.295.6331.720.295.6331.720.295.633 2.558.989.1102.558.989.1102.558.989.1102.558.989.1102.558.989.110 3.003.660.0303.003.660.0303.003.660.0303.003.660.0303.003.660.030 3.547.726.3433.547.726.3433.547.726.3433.547.726.3433.547.726.343 3.977.015.1613.977.015.1613.977.015.1613.977.015.1613.977.015.161 4.344.821.4124.344.821.4124.344.821.4124.344.821.4124.344.821.412

Aposentadorias ................................. 128.632.338 1.224.045.355 1.826.879.982 2.168.695.194 2.585.871.251 2.900.618.420 3.162.351.288

Tempo de Contribuição .................. 65.868.561 594.186.899 944.315.518 1.223.453.611 1.532.701.383 1.731.649.135 1.870.028.553

Idade ............................................... 41.670.511 437.724.484 610.975.730 647.536.312 719.048.320 800.273.710 876.507.571

Invalidez ......................................... 21.093.266 192.133.972 271.588.735 297.705.270 334.121.547 368.695.575 415.815.164

Pensões por Morte ............................ 44.025.637 433.101.638 639.330.824 722.445.274 833.631.265 935.367.184 1.032.280.957

Auxílios .............................................. 6.513.247 58.521.792 88.478.041 108.183.960 123.406.905 135.543.374 144.323.707

Doença ........................................... 6.447.689 57.857.830 87.379.699 106.658.223 121.347.011 134.116.152 142.784.899

Reclusão ........................................ 65.558 663.962 1.091.804 1.495.064 1.935.675 1.179.451 1.101.410

Acidente .......................................... – – 6.538 30.673 124.219 247.772 437.398

Salário-Maternidade (2) .................... 19.851 462.274 1.291.761 2.080.675 3.039.247 4.002.026 4.585.859

Outros ................................................ 574.308 4.164.573 3.008.501 2.254.927 1.777.675 1.484.157 1.279.600

Salário-Família (1) .......................... 5 166 503 6 2 1 1

Abono de Permanência (3) ............ 570.505 4.086.244 2.904.220 2.158.002 1.688.256 1.398.892 1.199.014

Vantagem de Servidor ................... 3.797 78.163 103.778 96.919 89.417 85.264 80.585

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 5.617.9425.617.9425.617.9425.617.9425.617.942 52.186.17452.186.17452.186.17452.186.17452.186.174 83.070.96283.070.96283.070.96283.070.96283.070.962 102.551.001102.551.001102.551.001102.551.001102.551.001 123.011.756123.011.756123.011.756123.011.756123.011.756 135.950.030135.950.030135.950.030135.950.030135.950.030 147.852.240147.852.240147.852.240147.852.240147.852.240

Aposentadoria por Invalidez ............. 1.229.945 10.491.699 16.185.025 19.690.038 23.711.759 27.049.156 31.090.352

Pensão por Morte .............................. 2.155.968 18.372.275 27.486.222 32.494.527 36.390.687 39.034.994 41.838.680

Auxílios .............................................. 2.232.029 23.322.200 39.399.715 50.366.435 62.909.310 69.865.880 74.923.208

Doença ........................................... 749.880 9.810.047 17.587.665 23.887.101 29.863.467 32.835.175 33.363.802

Acidente .......................................... 1.191.679 10.553.215 17.433.456 22.109.458 27.733.289 32.026.166 36.318.113

Suplementar ................................... 290.470 2.958.938 4.378.594 4.369.876 5.312.554 5.004.540 5.241.293


Amparos Assistenciais (4) ................. – – – 38.859.850 77.977.225 110.785.078 141.164.662

Portador de Deficiência .................. – – – 34.141.435 67.261.683 83.767.723 98.524.577

Idoso ............................................... – – – 4.718.414 10.715.542 27.017.355 42.640.086

Pensões Mensais Vitalícias .............. 124.395 1.772.654 2.893.794 3.652.813 4.403.651 5.063.750 5.307.308

Rendas Mensais Vitalícias (4) .......... 8.602.877 122.226.597 154.656.953 126.015.387 125.443.615 124.911.487 120.806.243

Invalidez ......................................... 4.916.953 70.596.002 90.570.434 74.582.391 75.321.931 76.137.151 74.652.638

Idade ............................................... 3.685.924 51.630.595 64.086.519 51.432.997 50.121.684 48.774.336 46.153.606


NOTAS:1. As informações referentes a espécie 71, salário-família previdenciário, não estão incluídas.













1.11 - Valor de benefícios emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(conclusão)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 5.364.699.8705.364.699.8705.364.699.8705.364.699.8705.364.699.870 6.199.278.8216.199.278.8216.199.278.8216.199.278.8216.199.278.821 7.308.508.5217.308.508.5217.308.508.5217.308.508.5217.308.508.521 9.084.025.0369.084.025.0369.084.025.0369.084.025.0369.084.025.036 10.407.503.78810.407.503.78810.407.503.78810.407.503.78810.407.503.788 11.341.095.13911.341.095.13911.341.095.13911.341.095.13911.341.095.139

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 5.052.171.6625.052.171.6625.052.171.6625.052.171.6625.052.171.662 5.814.674.2275.814.674.2275.814.674.2275.814.674.2275.814.674.227 6.852.205.0466.852.205.0466.852.205.0466.852.205.0466.852.205.046 8.517.214.1078.517.214.1078.517.214.1078.517.214.1078.517.214.107 9.715.877.6609.715.877.6609.715.877.6609.715.877.6609.715.877.660 10.495.172.39510.495.172.39510.495.172.39510.495.172.39510.495.172.395

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 4.887.936.8384.887.936.8384.887.936.8384.887.936.8384.887.936.838 5.625.945.4155.625.945.4155.625.945.4155.625.945.4155.625.945.415 6.623.622.2986.623.622.2986.623.622.2986.623.622.2986.623.622.298 8.227.730.4818.227.730.4818.227.730.4818.227.730.4818.227.730.481 9.392.409.7989.392.409.7989.392.409.7989.392.409.7989.392.409.798 10.158.463.71510.158.463.71510.158.463.71510.158.463.71510.158.463.715

Aposentadorias ................................ 3.497.733.364 3.977.108.840 4.566.308.062 5.614.365.001 6.301.503.397 6.791.509.592

Tempo de Contribuição ................. 2.019.393.116 2.211.661.819 2.510.741.980 3.018.850.805 3.334.482.518 3.431.642.562

Idade .............................................. 1.001.705.397 1.196.983.156 1.382.680.234 1.732.011.275 1.964.765.487 2.220.344.059

Invalidez ........................................ 476.634.851 568.463.865 672.885.848 863.502.921 1.002.255.392 1.139.522.971

Pensões por Morte ........................... 1.176.109.405 1.386.019.284 1.631.829.484 2.005.711.582 2.274.159.878 2.442.971.964

Auxílios ............................................. 173.939.257 228.793.465 375.364.226 594.167.775 803.059.371 911.902.997

Doença .......................................... 171.659.797 225.287.117 370.905.558 587.442.989 794.523.247 900.661.732

Reclusão ....................................... 1.643.003 2.632.049 3.159.715 4.785.393 6.065.045 7.934.868

Acidente ......................................... 636.457 874.299 1.298.953 1.939.393 2.471.079 3.306.397

Salário-Maternidade (2) ................... 39.013.106 32.932.196 49.109.873 12.434.105 12.701.991 11.229.565

Outros ............................................... 1.141.706 1.091.629 1.010.653 1.052.018 985.161 849.597

Salário-Família (1) ......................... 0 2 – 1 1 1

Abono de Permanência (3) ........... 1.071.945 1.026.584 953.411 997.564 940.212 806.335

Vantagem de Servidor .................. 69.761 65.043 57.242 54.453 44.948 43.261

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 164.234.823164.234.823164.234.823164.234.823164.234.823 188.728.812188.728.812188.728.812188.728.812188.728.812 228.582.748228.582.748228.582.748228.582.748228.582.748 289.483.626289.483.626289.483.626289.483.626289.483.626 323.467.862323.467.862323.467.862323.467.862323.467.862 336.708.680336.708.680336.708.680336.708.680336.708.680

Aposentadoria por Invalidez ............ 36.758.631 43.740.417 53.214.691 69.445.078 79.225.243 86.090.360

Pensão por Morte ............................. 45.234.454 49.976.022 55.760.378 67.050.375 70.533.664 70.650.021

Auxílios ............................................. 82.241.739 95.012.374 119.607.679 152.988.173 173.708.955 179.968.299

Doença .......................................... 34.946.778 41.078.788 58.538.922 78.245.123 93.102.383 91.014.051

Acidente ......................................... 41.601.369 47.694.340 54.368.596 66.925.326 72.559.680 80.420.650

Suplementar .................................. 5.693.592 6.239.246 6.700.162 7.817.724 8.046.892 8.533.598



Portador de Deficiência ................. 122.579.751 157.930.256 196.293.978 250.711.003 295.152.716 365.402.358

Idoso .............................................. 61.076.409 84.796.431 117.412.183 160.241.739 243.552.741 320.885.739

Pensões Mensais Vitalícias ............. 5.798.986 6.846.589 7.404.294 8.657.528 9.237.139 9.637.260

Rendas Mensais Vitalícias (4) ......... 123.073.063 135.031.318 135.193.019 147.200.659 143.683.532 149.997.387

Invalidez ........................................ 77.147.129 85.897.261 87.579.329 97.018.614 96.448.835 102.453.757

Idade .............................................. 45.925.934 49.134.057 47.613.690 50.182.045 47.234.697 47.543.630


1.12 - Valor de benefícios emitidos, segundo os grupos de espécies - Acumulado no ano - 1993/2005

(continua)






Aposentadorias ................................. 570.621.569 11.772.189.379 21.023.459.961 26.741.955.022 31.133.891.849 36.051.419.535 39.724.525.412

Tempo de Contribuição .................. 300.309.314 5.689.759.358 10.573.468.414 14.509.203.526 18.019.155.025 21.496.646.955 23.593.619.782

Idade ............................................... 178.514.021 4.155.728.346 7.248.681.527 8.427.675.844 8.969.480.738 9.960.933.055 10.979.322.479

Invalidez ......................................... 91.798.234 1.926.701.675 3.201.310.020 3.805.075.652 4.145.256.086 4.593.839.526 5.151.583.151

Pensões por Morte ............................ 192.134.086 4.213.608.007 7.385.272.870 9.107.562.423 10.253.829.908 11.614.351.056 12.883.837.956

Auxílios .............................................. 29.794.321 554.920.956 992.727.757 1.283.189.667 1.488.817.450 1.655.688.929 1.796.884.907

Doença ........................................... 29.501.404 548.917.246 980.750.192 1.265.908.287 1.465.083.101 1.637.153.478 1.777.098.755

Reclusão ........................................ 292.917 6.003.709 11.963.417 17.055.128 22.716.761 16.102.638 15.312.575

Acidente .......................................... – – 14.147 226.252 1.017.589 2.432.813 4.473.577

Salário-Maternidade (2) .................... 89.445 2.704.467 11.326.802 20.149.056 31.980.732 47.062.939 64.450.432

Outros ................................................ 3.316.673 44.795.316 45.494.208 31.530.787 24.035.422 19.394.667 16.249.257

Salário-Família (1) .......................... 129 1.734 2.584 1.306 1.656 34 24

Abono de Permanência (3) ............ 3.293.784 44.244.460 44.323.206 30.372.133 22.959.412 18.388.361 15.264.691

Vantagem de Servidor ................... 22.760 549.122 1.168.417 1.157.348 1.074.355 1.006.272 984.543

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 26.246.76126.246.76126.246.76126.246.76126.246.761 491.223.310491.223.310491.223.310491.223.310491.223.310 933.657.789933.657.789933.657.789933.657.789933.657.789 1.221.226.7541.221.226.7541.221.226.7541.221.226.7541.221.226.754 1.466.885.1351.466.885.1351.466.885.1351.466.885.1351.466.885.135 1.679.357.4681.679.357.4681.679.357.4681.679.357.4681.679.357.468 1.844.807.9271.844.807.9271.844.807.9271.844.807.9271.844.807.927


Pensão por Morte .............................. 10.189.205 179.897.804 320.702.708 401.465.918 451.820.722 492.843.217 528.393.585

Auxílios .............................................. 10.350.946 208.929.284 425.669.809 580.452.089 730.139.335 854.004.019 935.575.370

Doença ........................................... 3.317.342 79.640.803 185.748.303 269.342.255 346.552.833 403.102.317 426.092.819

Acidente .......................................... 5.611.842 102.842.844 192.745.268 257.901.302 327.322.460 391.219.634 447.297.183

Suplementar ................................... 1.421.762 26.445.638 47.176.238 53.208.532 56.264.041 59.682.068 62.185.368

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 37.723.04237.723.04237.723.04237.723.04237.723.042 1.064.262.3651.064.262.3651.064.262.3651.064.262.3651.064.262.365 1.798.705.9081.798.705.9081.798.705.9081.798.705.9081.798.705.908 1.992.314.5831.992.314.5831.992.314.5831.992.314.5831.992.314.583 2.345.588.8702.345.588.8702.345.588.8702.345.588.8702.345.588.870 2.711.573.8902.711.573.8902.711.573.8902.711.573.8902.711.573.890 3.075.302.0663.075.302.0663.075.302.0663.075.302.0663.075.302.066

Amparos Assistenciais (4) ................. – – – 172.342.940 769.732.678 1.134.199.299 1.533.122.422

Portador de Deficiência .................. – – – 148.282.853 674.961.409 912.771.073 1.107.283.715

Idoso ............................................... – – – 24.060.088 94.771.269 221.428.227 425.838.708


Rendas Mensais Vitalícias (4) .......... 37.265.579 1.050.322.942 1.768.935.787 1.779.806.530 1.527.333.419 1.518.962.713 1.479.644.866

Invalidez ......................................... 21.158.691 604.178.520 1.027.955.468 1.049.596.766 910.521.299 919.164.650 908.756.837

Idade ............................................... 16.106.889 446.144.422 740.980.319 730.209.764 616.812.120 599.798.063 570.888.029


















Aposentadorias ................................ 43.816.076.578 49.714.461.609 56.323.192.612 67.883.724.729 77.868.747.837 86.097.157.663


Idade .............................................. 12.463.771.714 14.878.353.728 17.163.521.061 21.025.573.456 24.296.314.005 27.889.681.723

Invalidez ........................................ 5.911.913.000 7.046.315.570 8.216.254.519 10.339.886.208 12.229.228.776 14.156.435.961


Auxílios ............................................. 2.054.076.030 2.656.493.335 4.027.731.300 6.219.834.567 9.077.582.235 11.447.161.794

Doença .......................................... 2.029.077.339 2.617.616.860 3.977.684.671 6.145.945.788 8.979.543.856 11.318.024.634

Reclusão ....................................... 17.864.232 28.664.099 35.669.479 52.194.616 69.262.124 91.032.120

Acidente ......................................... 7.134.459 10.212.376 14.377.150 21.694.163 28.776.255 38.105.040


Outros ............................................... 14.259.242 13.413.106 12.719.566 12.438.947 12.293.245 11.333.282

Salário-Família (1) ......................... 9 24 20 39 13 12

Abono de Permanência (3) ........... 13.364.695 12.595.041 11.984.130 11.795.367 11.713.084 10.787.512


ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 2.032.298.7292.032.298.7292.032.298.7292.032.298.7292.032.298.729 2.323.010.9482.323.010.9482.323.010.9482.323.010.9482.323.010.948 2.752.428.9592.752.428.9592.752.428.9592.752.428.9592.752.428.959 3.408.690.4523.408.690.4523.408.690.4523.408.690.4523.408.690.452 4.004.487.5184.004.487.5184.004.487.5184.004.487.5184.004.487.518 4.356.127.8004.356.127.8004.356.127.8004.356.127.8004.356.127.800

Aposentadoria por Invalidez ............ 446.376.866 536.694.343 638.928.993 820.552.860 975.859.946 1.090.034.205

Pensão por Morte ............................. 570.765.077 627.822.934 697.131.710 816.526.754 904.434.759 925.223.673

Auxílios ............................................. 1.015.156.786 1.158.493.671 1.416.368.255 1.771.610.838 2.124.192.813 2.340.869.922

Doença .......................................... 438.994.181 496.615.277 667.351.079 876.655.642 1.117.019.316 1.230.825.596

Acidente ......................................... 510.292.101 589.560.862 670.618.252 806.133.678 911.570.984 1.009.444.211

Suplementar .................................. 65.870.504 72.317.533 78.398.925 88.821.518 95.602.513 100.600.115

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 3.569.658.4333.569.658.4333.569.658.4333.569.658.4333.569.658.433 4.389.486.6304.389.486.6304.389.486.6304.389.486.6304.389.486.630 5.171.886.2735.171.886.2735.171.886.2735.171.886.2735.171.886.273 6.403.287.3046.403.287.3046.403.287.3046.403.287.3046.403.287.304 7.684.446.9277.684.446.9277.684.446.9277.684.446.9277.684.446.927 9.441.255.9689.441.255.9689.441.255.9689.441.255.9689.441.255.968

Amparos Assistenciais (4) ................ 2.001.468.219 2.694.021.512 3.428.100.225 4.533.221.508 5.814.283.018 7.523.861.444

Portador de Deficiência ................. 1.360.524.997 1.767.144.248 2.176.399.854 2.790.381.784 3.300.027.493 4.054.094.729

Idoso .............................................. 640.943.222 926.877.264 1.251.700.370 1.742.839.724 2.514.255.525 3.469.766.715


Rendas Mensais Vitalícias (4) ......... 1.497.308.758 1.616.398.475 1.656.306.433 1.769.392.633 1.761.416.846 1.800.473.507

Invalidez ........................................ 932.642.166 1.020.395.928 1.064.063.772 1.157.006.732 1.172.537.140 1.220.034.116

Idade .............................................. 564.666.592 596.002.547 592.242.660 612.385.901 588.879.706 580.439.391

1.12 - Valor de benefícios emitidos, segundo os grupos de espécies - Acumulado no ano - 1993/2005

(conclusão)



QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS URBANOS EMITIDOS

1.13 - Quantidade de benefícios urbanos emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(continua)




Aposentadorias ................................. 4.497.194 4.870.192 5.243.331 5.586.091 6.062.908 6.371.101 6.604.137

Tempo de Contribuição .................. 1.858.649 2.058.439 2.318.710 2.589.923 2.968.874 3.178.720 3.278.440

Idade ............................................... 1.112.732 1.230.983 1.321.063 1.380.740 1.439.176 1.490.524 1.537.635

Invalidez ......................................... 1.525.813 1.580.770 1.603.558 1.615.428 1.654.858 1.701.857 1.788.062


Auxílios .............................................. 466.850 481.798 474.680 484.739 473.052 457.425 409.947

Doença ........................................... 462.213 475.841 467.953 477.160 464.309 452.021 404.303

Reclusão ........................................ 4.637 5.957 6.679 7.393 8.073 4.186 3.629

Acidente .......................................... – – 48 186 670 1.218 2.015


Outros ................................................ 55.248 39.668 20.239 12.971 9.603 7.742 6.437

Salário-Família (1) .......................... 1.265 1.158 639 4 11 6 7

Abono de Permanência (3) ............ 53.310 37.833 18.977 12.422 9.092 7.209 5.933




Pensão por Morte .............................. 107.030 111.330 114.791 117.525 120.290 122.006 123.441

Auxílios .............................................. 312.595 346.564 362.556 374.295 397.287 407.747 411.018

Doença ........................................... 38.870 52.083 60.641 67.988 74.710 77.505 72.027

Acidente .......................................... 171.375 186.973 195.776 207.787 222.577 232.040 240.930

Suplementar ................................... 102.350 107.508 106.139 98.520 100.000 98.202 98.061

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 718.568718.568718.568718.568718.568 731.404731.404731.404731.404731.404 705.138705.138705.138705.138705.138 1.009.2121.009.2121.009.2121.009.2121.009.212 1.261.4901.261.4901.261.4901.261.4901.261.490 1.416.0161.416.0161.416.0161.416.0161.416.016 1.556.7021.556.7021.556.7021.556.7021.556.702

Amparos Assistenciais (4) ................. – – – 346.219 645.894 848.299 1.032.573

Portador de Deficiência .................. – – – 304.227 557.088 641.268 720.274

Idoso ............................................... – – – 41.992 88.806 207.031 312.299

Pensões Mensais Vitalícias .............. 8.802 12.370 14.240 16.056 18.031 19.169 19.173

Rendas Mensais Vitalícias (4) .......... 709.766 719.034 690.898 646.937 597.565 548.548 504.956

Invalidez ......................................... 445.539 453.418 438.797 416.106 388.891 361.382 336.467

Idade ............................................... 264.227 265.616 252.101 230.831 208.674 187.166 168.489













QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS URBANOS EMITIDOS

1.13 - Quantidade de benefícios urbanos emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(conclusão)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 13.078.87613.078.87613.078.87613.078.87613.078.876 13.411.59913.411.59913.411.59913.411.59913.411.599 14.255.92014.255.92014.255.92014.255.92014.255.920 14.822.66114.822.66114.822.66114.822.66114.822.661 15.956.08715.956.08715.956.08715.956.08715.956.087 16.599.40316.599.40316.599.40316.599.40316.599.403

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 11.388.37911.388.37911.388.37911.388.37911.388.379 11.630.29611.630.29611.630.29611.630.29611.630.296 12.297.13312.297.13312.297.13312.297.13312.297.133 12.760.63712.760.63712.760.63712.760.63712.760.637 13.569.51613.569.51613.569.51613.569.51613.569.516 14.027.39214.027.39214.027.39214.027.39214.027.392

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 10.742.20210.742.20210.742.20210.742.20210.742.202 10.967.92510.967.92510.967.92510.967.92510.967.925 11.601.77911.601.77911.601.77911.601.77911.601.779 12.049.45812.049.45812.049.45812.049.45812.049.458 12.836.78812.836.78812.836.78812.836.78812.836.788 13.294.78613.294.78613.294.78613.294.78613.294.786

Aposentadorias ................................ 6.758.290 6.858.079 7.077.059 7.311.939 7.681.805 7.960.227

Tempo de Contribuição ................. 3.345.274 3.384.548 3.493.024 3.548.577 3.655.599 3.694.355

Idade .............................................. 1.577.124 1.603.621 1.652.474 1.766.317 1.928.311 2.029.558

Invalidez ........................................ 1.835.892 1.869.910 1.931.561 1.997.045 2.097.895 2.236.314


Auxílios ............................................. 434.058 503.191 744.051 965.458 1.243.978 1.361.905

Doença .......................................... 426.432 492.684 732.145 950.513 1.225.932 1.339.493

Reclusão ....................................... 4.911 7.167 7.563 9.661 11.820 14.872

Acidente ......................................... 2.715 3.340 4.343 5.284 6.226 7.540

Salário-Maternidade (2) ................... 110.462 85.520 117.159 39.260 31.325 24.940

Outros ............................................... 5.566 4.967 4.087 3.614 3.237 2.579

Salário-Família (1) ......................... 3 3 1 2 2 1

Abono de Permanência (3) ........... 5.136 4.580 3.751 3.319 2.979 2.351

Vantagem de Servidor .................. 427 384 335 293 256 227

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 646.177646.177646.177646.177646.177 662.371662.371662.371662.371662.371 695.354695.354695.354695.354695.354 711.179711.179711.179711.179711.179 732.728732.728732.728732.728732.728 732.606732.606732.606732.606732.606

Aposentadoria por Invalidez ............ 102.442 107.353 114.330 120.104 126.855 133.915

Pensão por Morte ............................. 124.377 124.773 125.665 125.674 125.907 125.639

Auxílios ............................................. 419.358 430.245 455.359 465.401 479.966 473.052

Doença .......................................... 71.787 78.369 100.821 111.580 127.563 122.000

Acidente ......................................... 249.249 254.149 258.348 260.048 260.787 262.032

Suplementar .................................. 98.322 97.727 96.190 93.773 91.616 89.020



Portador de Deficiência ................. 806.720 870.072 976.257 1.036.365 1.127.849 1.211.761

Idoso .............................................. 403.207 469.047 584.597 664.875 933.164 1.065.604

Pensões Mensais Vitalícias ............. 18.879 18.658 18.158 17.708 17.605 17.243

Rendas Mensais Vitalícias (4) ......... 461.691 423.526 379.775 343.076 307.953 277.403

Invalidez ........................................ 311.165 288.415 262.483 240.354 218.792 199.733

Idade .............................................. 150.526 135.111 117.292 102.722 89.161 77.670


1.14 - Valor de benefícios urbanos emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em Dezembro - 1993/2005

(continua)


VALOR DE BENEFÍCIOS URBANOS EMITIDOS (R$)




Aposentadorias ................................. 98.952.927 883.122.577 1.373.394.359 1.731.398.520 2.108.643.907 2.367.090.094 2.578.527.413

Tempo de Contribuição .................. 65.863.866 594.106.505 944.053.310 1.222.867.475 1.531.690.744 1.730.188.281 1.868.234.007

Idade ............................................... 15.677.351 141.365.170 214.506.769 257.785.326 293.321.558 322.402.330 352.005.929

Invalidez ......................................... 17.411.710 147.650.901 214.834.280 250.745.719 283.631.605 314.499.483 358.287.477


Auxílios .............................................. 6.182.764 54.635.204 82.796.626 101.364.471 116.152.380 127.433.557 135.265.091

Doença ........................................... 6.121.605 54.025.689 81.783.304 99.966.033 114.277.703 126.135.534 133.886.346

Reclusão ........................................ 61.159 609.515 1.007.384 1.371.186 1.767.991 1.083.421 997.919

Acidente .......................................... – – 5.938 27.252 106.687 214.601 380.827

Salário-Maternidade (2) .................... 19.851 388.689 805.819 1.255.598 1.838.569 2.098.260 2.287.610

Outros ................................................ 574.299 4.164.573 3.008.375 2.254.927 1.777.675 1.484.157 1.279.600

Salário-Família (1) .......................... 5 166 503 6 2 1 1

Abono de Permanência (3) ............ 570.496 4.086.244 2.904.094 2.158.002 1.688.256 1.398.892 1.199.014

Vantagem de Servidor ................... 3.797 78.163 103.778 96.919 89.417 85.264 80.585

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 5.507.4205.507.4205.507.4205.507.4205.507.420 51.095.23551.095.23551.095.23551.095.23551.095.235 81.371.58081.371.58081.371.58081.371.58081.371.580 100.517.488100.517.488100.517.488100.517.488100.517.488 120.606.254120.606.254120.606.254120.606.254120.606.254 133.136.314133.136.314133.136.314133.136.314133.136.314 144.645.935144.645.935144.645.935144.645.935144.645.935


Pensão por Morte .............................. 2.127.026 18.106.805 27.092.056 32.024.304 35.843.329 38.409.956 41.151.968

Auxílios .............................................. 2.204.027 22.973.760 38.786.566 49.613.531 61.977.814 68.734.760 73.586.085

Doença ........................................... 725.001 9.492.099 17.047.430 23.254.819 29.106.906 31.945.499 32.328.914

Acidente .......................................... 1.188.556 10.522.722 17.360.542 21.988.836 27.558.354 31.784.721 36.015.878

Suplementar ................................... 290.470 2.958.938 4.378.594 4.369.876 5.312.554 5.004.540 5.241.293


Amparos Assistenciais (4) ................. – – – 38.859.850 77.977.225 110.785.078 141.164.662

Portador de Deficiência .................. – – – 34.141.435 67.261.683 83.767.723 98.524.577

Idoso ............................................... – – – 4.718.414 10.715.542 27.017.355 42.640.086



Invalidez ......................................... 3.047.554 43.964.273 56.608.504 46.533.349 46.783.206 47.044.433 45.860.032

Idade ............................................... 1.807.386 25.652.273 32.214.240 25.853.511 25.130.101 24.401.506 23.004.931















1.14 - Valor de benefícios urbanos emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em Dezembro - 1993/2005

(conclusão)




Aposentadorias ................................ 2.823.204.981 3.154.242.581 3.618.266.935 4.446.207.040 5.008.419.593 5.323.334.987


Idade .............................................. 393.443.295 452.862.857 523.107.019 671.987.747 790.063.551 885.463.239

Invalidez ........................................ 412.531.845 492.220.823 587.368.579 759.081.986 888.190.213 1.011.248.834

Pensões por Morte ........................... 932.431.596 1.087.723.213 1.289.436.391 1.583.397.273 1.805.744.196 1.912.082.881

Auxílios ............................................. 162.209.968 212.062.219 350.079.527 558.832.768 760.338.645 865.576.010

Doença .......................................... 160.180.374 208.976.845 346.173.546 552.930.870 752.885.326 855.848.232

Reclusão ....................................... 1.475.916 2.332.395 2.788.851 4.255.785 5.384.425 7.020.016

Acidente ......................................... 553.677 752.979 1.117.129 1.646.113 2.068.894 2.707.762


Outros ............................................... 1.141.706 1.091.629 1.010.653 1.052.018 985.161 849.597

Salário-Família (1) ......................... 0 2 – 1 1 1

Abono de Permanência (3) ........... 1.071.945 1.026.584 953.411 997.564 940.212 806.335




Pensão por Morte ............................. 44.450.857 49.040.931 54.718.875 65.786.298 69.174.898 69.210.585

Auxílios ............................................. 80.700.254 93.182.311 117.545.485 150.606.019 171.402.570 177.909.315

Doença .......................................... 33.785.342 39.729.823 57.039.566 76.567.228 91.584.843 89.861.884

Acidente ......................................... 41.221.320 47.213.242 53.805.757 66.221.067 71.770.835 79.513.833

Suplementar .................................. 5.693.592 6.239.246 6.700.162 7.817.724 8.046.892 8.533.598



Portador de Deficiência ................. 122.579.751 157.930.256 196.293.978 250.711.003 295.152.716 365.402.358

Idoso .............................................. 61.076.409 84.796.431 117.412.183 160.241.739 243.552.741 320.885.739



Invalidez ........................................ 47.097.621 52.093.777 52.620.298 57.810.683 57.000.602 60.031.768

Idade .............................................. 22.802.181 24.434.145 23.547.449 24.742.939 23.269.501 23.396.466




1.15 - Valor de benefícios urbanos emitidos, segundo os grupos de espécies - Acumulado no ano - 1993/2005

(continua)




Aposentadorias ................................. 446.403.310 8.588.185.354 15.547.360.164 20.750.931.840 25.119.409.946 29.401.433.724 32.394.794.910

Tempo de Contribuição .................. 300.291.558 5.689.219.642 10.571.208.563 14.503.568.155 18.008.715.174 21.480.301.272 23.571.969.398

Idade ............................................... 70.339.962 1.384.584.202 2.462.157.115 3.150.800.085 3.607.678.416 4.016.484.447 4.404.255.945

Invalidez ......................................... 75.771.790 1.514.381.510 2.513.994.486 3.096.563.599 3.503.016.356 3.904.648.005 4.418.569.567


Auxílios .............................................. 28.421.315 520.842.053 928.170.398 1.201.147.702 1.398.354.890 1.558.611.424 1.687.745.722

Doença ........................................... 28.146.683 515.205.164 917.124.992 1.185.292.696 1.376.669.133 1.541.692.241 1.669.843.105

Reclusão ........................................ 274.632 5.636.889 11.032.908 15.662.188 20.801.935 14.809.426 14.022.700

Acidente .......................................... – – 12.497 192.819 883.822 2.109.757 3.879.918

Salário-Maternidade (2) .................... 89.445 2.539.398 7.715.495 11.941.266 18.902.678 26.157.200 32.687.749

Outros ................................................ 3.316.630 44.795.316 45.493.321 31.530.787 24.035.422 19.394.667 16.249.257

Salário-Família (1) .......................... 129 1.734 2.584 1.306 1.656 34 24

Abono de Permanência (3) ............ 3.293.741 44.244.460 44.322.320 30.372.133 22.959.412 18.388.361 15.264.691

Vantagem de Servidor ................... 22.760 549.122 1.168.417 1.157.348 1.074.355 1.006.272 984.543

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 25.773.89325.773.89325.773.89325.773.89325.773.893 482.593.081482.593.081482.593.081482.593.081482.593.081 910.022.794910.022.794910.022.794910.022.794910.022.794 1.196.398.0071.196.398.0071.196.398.0071.196.398.0071.196.398.007 1.437.915.4741.437.915.4741.437.915.4741.437.915.4741.437.915.474 1.645.491.1831.645.491.1831.645.491.1831.645.491.1831.645.491.183 1.805.830.9231.805.830.9231.805.830.9231.805.830.9231.805.830.923


Pensão por Morte .............................. 10.064.934 177.853.137 314.462.264 395.613.696 445.101.724 485.120.214 519.815.962

Auxílios .............................................. 10.232.850 206.313.942 419.424.953 571.523.045 719.341.821 840.966.825 919.857.429

Doença ........................................... 3.211.788 77.261.041 180.215.357 261.702.589 337.749.113 392.813.470 413.954.672

Acidente .......................................... 5.599.300 102.607.263 192.033.358 256.611.924 325.328.667 388.471.287 443.717.388

Suplementar ................................... 1.421.762 26.445.638 47.176.238 53.208.532 56.264.041 59.682.068 62.185.368

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 21.803.37421.803.37421.803.37421.803.37421.803.374 610.826.363610.826.363610.826.363610.826.363610.826.363 1.041.444.0361.041.444.0361.041.444.0361.041.444.0361.041.444.036 1.236.570.3881.236.570.3881.236.570.3881.236.570.3881.236.570.388 1.694.362.8351.694.362.8351.694.362.8351.694.362.8351.694.362.835 2.062.107.0042.062.107.0042.062.107.0042.062.107.0042.062.107.004 2.440.464.6812.440.464.6812.440.464.6812.440.464.6812.440.464.681

Amparos Assistenciais (4) ................. – – – 172.342.940 769.732.678 1.134.199.299 1.533.122.422

Portador de Deficiência .................. – – – 148.282.853 674.961.409 912.771.073 1.107.283.715

Idoso ............................................... – – – 24.060.088 94.771.269 221.428.227 425.838.708


Rendas Mensais Vitalícias (4) .......... 21.345.912 596.886.940 1.011.673.915 1.024.062.335 876.107.384 869.495.826 844.807.481

Invalidez ......................................... 13.236.593 375.871.761 641.293.716 656.217.066 566.638.190 569.199.506 559.730.183

Idade ............................................... 8.109.318 221.015.179 370.380.199 367.845.269 309.469.194 300.296.320 285.077.298















1.15 - Valor de benefícios urbanos emitidos, segundo os grupos de espécies - Acumulado no ano - 1993/2005

(conclusão)




Aposentadorias ................................ 35.418.831.296 39.492.904.046 44.492.170.297 53.468.373.989 61.654.057.223 67.601.138.071


Idade .............................................. 4.904.244.351 5.644.714.058 6.446.711.241 7.948.363.806 9.571.942.782 11.074.521.107

Invalidez ........................................ 5.100.220.157 6.089.238.198 7.138.057.393 9.046.236.973 10.791.236.229 12.537.259.828


Auxílios ............................................. 1.918.294.205 2.466.846.779 3.743.541.720 5.826.909.560 8.569.793.156 10.846.156.978

Doença .......................................... 1.895.997.308 2.432.563.375 3.699.608.299 5.762.112.908 8.484.014.126 10.734.050.168

Reclusão ....................................... 16.086.666 25.487.961 31.562.224 46.323.487 61.567.177 80.552.314

Acidente ......................................... 6.210.232 8.795.443 12.371.197 18.473.165 24.211.853 31.554.496


Outros ............................................... 14.259.242 13.413.106 12.719.566 12.438.986 12.293.258 11.333.294

Salário-Família (1) ......................... 9 24 20 39 13 12

Abono de Permanência (3) ........... 13.364.695 12.595.041 11.984.130 11.795.367 11.713.084 10.787.512


ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 1.986.969.2931.986.969.2931.986.969.2931.986.969.2931.986.969.293 2.268.323.5632.268.323.5632.268.323.5632.268.323.5632.268.323.563 2.688.702.9012.688.702.9012.688.702.9012.688.702.9012.688.702.901 3.333.385.8283.333.385.8283.333.385.8283.333.385.8283.333.385.828 3.921.538.2203.921.538.2203.921.538.2203.921.538.2203.921.538.220 4.269.824.6944.269.824.6944.269.824.6944.269.824.6944.269.824.694

Aposentadoria por Invalidez ............ 429.156.956 515.578.170 614.003.561 789.430.946 940.651.069 1.051.378.482

Pensão por Morte ............................. 560.992.099 616.280.066 684.016.193 800.924.105 887.145.619 906.566.183

Auxílios ............................................. 996.820.238 1.136.465.328 1.390.683.147 1.743.030.777 2.093.741.532 2.311.880.029

Doença .......................................... 425.222.389 480.420.708 648.606.129 856.638.685 1.096.393.930 1.213.107.329

Acidente ......................................... 505.727.345 583.727.087 663.678.094 797.570.574 901.745.089 998.172.585

Suplementar .................................. 65.870.504 72.317.533 78.398.925 88.821.518 95.602.513 100.600.115

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 2.924.286.2132.924.286.2132.924.286.2132.924.286.2132.924.286.213 3.689.276.4743.689.276.4743.689.276.4743.689.276.4743.689.276.474 4.451.274.2694.451.274.2694.451.274.2694.451.274.2694.451.274.269 5.628.588.0335.628.588.0335.628.588.0335.628.588.0335.628.588.033 6.909.039.3476.909.039.3476.909.039.3476.909.039.3476.909.039.347 8.644.444.0838.644.444.0838.644.444.0838.644.444.0838.644.444.083

Amparos Assistenciais (4) ................ 2.001.468.219 2.694.021.512 3.428.100.225 4.533.221.508 5.814.283.018 7.523.861.444

Portador de Deficiência ................. 1.360.524.997 1.767.144.248 2.176.399.854 2.790.381.784 3.300.027.493 4.054.094.729

Idoso .............................................. 640.943.222 926.877.264 1.251.700.370 1.742.839.724 2.514.255.525 3.469.766.715


Rendas Mensais Vitalícias (4) ......... 851.936.538 916.188.319 935.694.429 994.693.362 986.009.266 1.003.661.622

Invalidez ........................................ 570.937.847 620.473.919 641.927.403 692.216.909 695.696.247 717.770.659

Idade .............................................. 280.998.692 295.714.399 293.767.025 302.476.453 290.313.019 285.890.963


1.16 - Quantidade de benefícios rurais emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(continua)


QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS RURAIS EMITIDOS




Aposentadorias ................................. 3.558.836 3.932.692 3.893.373 3.883.132 3.932.128 4.074.092 4.256.082

Tempo de Contribuição (1) ............ 274 566 1.159 2.068 3.148 4.259 5.038

Idade ............................................... 3.113.715 3.493.216 3.465.783 3.462.494 3.513.582 3.657.000 3.835.365

Invalidez ......................................... 444.847 438.910 426.431 418.570 415.398 412.833 415.679


Auxílios .............................................. 38.921 51.789 52.837 56.401 53.216 55.311 57.407

Doença ........................................... 38.414 51.116 52.065 55.356 51.783 54.233 56.085

Reclusão ........................................ 507 673 766 992 1.182 612 571

Acidente .......................................... – – 6 53 251 466 751

Salário-Maternidade (2) ................... . – 1.505 5.900 8.952 12.070 18.068 21.309

Outros ................................................ 1 – 1 – – – –

Abono de Permanência (3) ............ 1 – 1 – – – –



Pensão por Morte .............................. 3.456 3.610 3.771 3.928 4.107 4.243 4.376

Auxílios .............................................. 3.383 4.891 6.187 6.940 7.697 8.713 9.364

Doença ........................................... 2.758 3.718 4.460 4.617 4.785 5.183 5.320

Acidente .......................................... 625 1.173 1.727 2.323 2.912 3.530 4.044

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 547.935547.935547.935547.935547.935 539.787539.787539.787539.787539.787 512.387512.387512.387512.387512.387 479.790479.790479.790479.790479.790 445.052445.052445.052445.052445.052 410.950410.950410.950410.950410.950 380.768380.768380.768380.768380.768


Invalidez ......................................... 273.291 271.622 262.544 251.175 237.606 223.815 211.226

Idade ............................................... 274.644 268.165 249.843 228.615 207.446 187.135 169.542



(1) A clientela rural pasou a ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição a partir da Lei nº 8.213/91, que foi implementada em abril de 1992.






A clientela rural pasou a ter direito ao abono por tempo de serviço a partir da Lei nº 8.213/91, que foi implementada em abril de 1992.




2000 2001 2003 2004 2005GRUPOS DE ESPÉCIES

QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS RURAIS EMITIDOS

1.16 - Quantidade de benefícios rurais emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(conclusão)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 6.493.8726.493.8726.493.8726.493.8726.493.872 6.621.2596.621.2596.621.2596.621.2596.621.259 7.029.0247.029.0247.029.0247.029.0247.029.024 7.190.8827.190.8827.190.8827.190.8827.190.882 7.351.9177.351.9177.351.9177.351.9177.351.917

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 6.142.7826.142.7826.142.7826.142.7826.142.782 6.297.4016.297.4016.297.4016.297.4016.297.401 6.760.6296.760.6296.760.6296.760.6296.760.629 6.947.7426.947.7426.947.7426.947.7426.947.742 7.130.7457.130.7457.130.7457.130.7457.130.745

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 6.119.9296.119.9296.119.9296.119.9296.119.929 6.273.5376.273.5376.273.5376.273.5376.273.537 6.735.8666.735.8666.735.8666.735.8666.735.866 6.923.5446.923.5446.923.5446.923.5446.923.544 7.107.5477.107.5477.107.5477.107.5477.107.547

Aposentadorias ................................ 4.432.965 4.536.838 4.830.762 4.951.409 5.093.732

Tempo de Contribuição (1) ........... 5.661 6.068 6.938 7.640 9.009

Idade .............................................. 4.012.127 4.117.371 4.403.561 4.518.795 4.647.400

Invalidez ........................................ 415.177 413.399 420.263 424.974 437.323

Pensões por Morte ........................... 1.597.024 1.640.789 1.742.040 1.791.262 1.838.109

Auxílios ............................................. 67.540 84.318 142.816 161.624 160.098

Doença .......................................... 65.652 81.629 138.612 156.325 153.382

Reclusão ....................................... 885 1.440 1.908 2.344 2.868

Acidente ......................................... 1.003 1.249 2.296 2.955 3.848

Salário-Maternidade (2) ................... 22.400 11.592 20.248 19.249 15.608

Outros ............................................... – – – – –

Abono de Permanência (3) ........... – – – – –

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 22.85322.85322.85322.85322.853 23.86423.86423.86423.86423.864 24.76324.76324.76324.76324.763 24.19824.19824.19824.19824.198 23.19823.19823.19823.19823.198

Aposentadoria por Invalidez ............ 8.521 8.780 9.480 9.580 9.745

Pensão por Morte ............................. 4.464 4.519 4.542 4.535 4.542

Auxílios ............................................. 9.868 10.565 10.741 10.083 8.911

Doença .......................................... 5.357 5.753 5.467 4.632 3.335

Acidente ......................................... 4.511 4.812 5.274 5.451 5.576

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 351.090351.090351.090351.090351.090 323.858323.858323.858323.858323.858 268.395268.395268.395268.395268.395 243.140243.140243.140243.140243.140 221.172221.172221.172221.172221.172

Rendas Mensais Vitalícias (4) ......... 351.090 323.858 268.395 243.140 221.172

Invalidez ........................................ 198.478 187.140 162.820 151.287 140.982

Idade .............................................. 152.612 136.718 105.575 91.853 80.190



VALOR DE BENEFÍCIOS RURAIS EMITIDOS (R$)

1.17 - Valor de benefícios rurais emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(continua)




Aposentadorias ................................. 29.679.412 340.922.778 453.485.623 437.296.674 477.227.344 533.528.326 583.823.876

Tempo de Contribuição (1) ............ 4.695 80.394 262.208 586.136 1.010.639 1.460.854 1.794.547

Idade ............................................... 25.993.161 296.359.314 396.468.961 389.750.987 425.726.762 477.871.380 524.501.642

Invalidez ......................................... 3.681.556 44.483.070 56.754.454 46.959.551 50.489.943 54.196.092 57.527.687


Auxílios .............................................. 330.483 3.886.588 5.681.415 6.819.489 7.254.524 8.109.818 9.058.615

Doença ........................................... 326.084 3.832.141 5.596.395 6.692.190 7.069.308 7.980.617 8.898.553

Reclusão ........................................ 4.399 54.447 84.420 123.877 167.684 96.030 103.491

Acidente .......................................... – – 600 3.421 17.532 33.171 56.571

Salário-Maternidade (2) .................... – 73.586 485.942 825.077 1.200.677 1.903.766 2.298.249

Outros ................................................ 9 – 126 – – – –


ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 110.522110.522110.522110.522110.522 1.090.9391.090.9391.090.9391.090.9391.090.939 1.699.3821.699.3821.699.3821.699.3821.699.382 2.033.5132.033.5132.033.5132.033.5132.033.513 2.405.5022.405.5022.405.5022.405.5022.405.502 2.813.7162.813.7162.813.7162.813.7162.813.716 3.206.3053.206.3053.206.3053.206.3053.206.305

Aposentadoria por Invalidez ............. 53.577 477.029 692.067 810.385 926.649 1.057.557 1.182.470

Pensão por Morte .............................. 28.943 265.470 394.165 470.223 547.357 625.038 686.712

Auxílios .............................................. 28.002 348.441 613.149 752.905 931.495 1.131.121 1.337.123

Doença ........................................... 24.879 317.948 540.235 632.283 756.561 889.676 1.034.888

Acidente .......................................... 3.123 30.493 72.914 120.622 174.934 241.445 302.235



Invalidez ......................................... 1.869.399 26.631.729 33.961.929 28.049.041 28.538.725 29.092.718 28.792.606

Idade ............................................... 1.878.538 25.978.321 31.872.280 25.579.486 24.991.583 24.372.830 23.148.674
















1.17 - Valor de benefícios rurais emitidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1993/2005

(conclusão)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 989.616.405989.616.405989.616.405989.616.405989.616.405 1.202.584.3721.202.584.3721.202.584.3721.202.584.3721.202.584.372 1.383.828.9251.383.828.9251.383.828.9251.383.828.9251.383.828.925 1.700.510.7361.700.510.7361.700.510.7361.700.510.7361.700.510.736 1.878.090.4791.878.090.4791.878.090.4791.878.090.4791.878.090.479 2.122.179.7352.122.179.7352.122.179.7352.122.179.7352.122.179.735

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 936.443.144936.443.144936.443.144936.443.144936.443.144 1.144.080.9761.144.080.9761.144.080.9761.144.080.9761.144.080.976 1.324.803.6531.324.803.6531.324.803.6531.324.803.6531.324.803.653 1.635.863.6991.635.863.6991.635.863.6991.635.863.6991.635.863.699 1.814.677.0501.814.677.0501.814.677.0501.814.677.0501.814.677.050 2.055.610.5822.055.610.5822.055.610.5822.055.610.5822.055.610.582

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 932.722.840932.722.840932.722.840932.722.840932.722.840 1.139.602.6741.139.602.6741.139.602.6741.139.602.6741.139.602.674 1.319.679.1661.319.679.1661.319.679.1661.319.679.1661.319.679.166 1.629.667.3881.629.667.3881.629.667.3881.629.667.3881.629.667.388 1.808.230.4281.808.230.4281.808.230.4281.808.230.4281.808.230.428 2.049.109.2582.049.109.2582.049.109.2582.049.109.2582.049.109.258

Aposentadorias ................................ 674.528.383 822.866.259 948.041.127 1.168.157.961 1.293.083.804 1.468.174.605

Tempo de Contribuição (1) ........... 2.163.275 2.502.918 2.950.643 3.713.498 4.316.689 5.019.648

Idade .............................................. 608.262.102 744.120.299 859.573.215 1.060.023.528 1.174.701.936 1.334.880.820

Invalidez ........................................ 64.103.006 76.243.042 85.517.269 104.420.935 114.065.179 128.274.137


Auxílios ............................................. 11.729.289 16.731.246 25.284.699 35.335.007 42.720.726 46.326.987

Doença .......................................... 11.479.422 16.310.272 24.732.012 34.512.119 41.637.921 44.813.500

Reclusão ....................................... 167.087 299.654 370.864 529.608 680.620 914.852

Acidente ......................................... 82.780 121.320 181.823 293.280 402.185 598.635


Outros ............................................... – – – – – –

Abono de Permanência (3) ........... – – – – – –



Pensão por Morte ............................. 783.597 935.090 1.041.504 1.264.077 1.358.766 1.439.436

Auxílios ............................................. 1.541.485 1.830.063 2.062.195 2.382.154 2.306.385 2.058.984

Doença .......................................... 1.161.436 1.348.965 1.499.356 1.677.895 1.517.540 1.152.167

Acidente ......................................... 380.049 481.098 562.839 704.259 788.845 906.817



Invalidez ........................................ 30.049.508 33.803.485 34.959.031 39.207.931 39.448.233 42.421.989

Idade .............................................. 23.123.753 24.699.912 24.066.241 25.439.106 23.965.196 24.147.164




1.18 - Valor de benefícios rurais emitidos, segundo os grupos de espécies - Acumulado no ano - 1993/2005

(continua)




Aposentadorias ................................. 124.218.259 3.184.004.025 5.476.099.797 5.991.023.182 6.014.481.903 6.649.985.811 7.329.730.502

Tempo de Contribuição (1) ............ 17.757 539.716 2.259.851 5.635.370 10.439.851 16.345.683 21.650.384

Idade ............................................... 108.174.059 2.771.144.145 4.786.524.412 5.276.875.758 5.361.802.322 5.944.448.608 6.575.066.534

Invalidez ......................................... 16.026.443 412.320.165 687.315.534 708.512.053 642.239.730 689.191.521 733.013.584


Auxílios .............................................. 1.373.007 34.078.903 64.557.359 82.041.965 90.462.560 97.077.505 109.139.185

Doença ........................................... 1.354.721 33.712.083 63.625.200 80.615.592 88.413.967 95.461.236 107.255.650

Reclusão ........................................ 18.285 366.820 930.509 1.392.940 1.914.826 1.293.212 1.289.875

Acidente .......................................... – – 1.650 33.433 133.767 323.056 593.659

Salário-Maternidade (2) .................... – 165.069 3.611.307 8.207.791 13.078.054 20.905.739 31.762.684

Outros ................................................ 43 – 887 – – – –


ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 472.868472.868472.868472.868472.868 8.630.2298.630.2298.630.2298.630.2298.630.229 23.634.99523.634.99523.634.99523.634.99523.634.995 24.828.74724.828.74724.828.74724.828.74724.828.747 28.969.66228.969.66228.969.66228.969.66228.969.662 33.866.28533.866.28533.866.28533.866.28533.866.285 38.977.00538.977.00538.977.00538.977.00538.977.005

Aposentadoria por Invalidez ............. 230.502 3.970.220 11.149.695 10.047.480 11.453.150 13.106.088 14.681.440

Pensão por Morte .............................. 124.270 2.044.667 6.240.443 5.852.222 6.718.998 7.723.004 8.577.623

Auxílios .............................................. 118.096 2.615.342 6.244.857 8.929.044 10.797.514 13.037.193 15.717.942

Doença ........................................... 105.555 2.379.762 5.532.947 7.639.666 8.803.721 10.288.847 12.138.147

Acidente .......................................... 12.541 235.581 711.910 1.289.378 1.993.793 2.748.347 3.579.794



Invalidez ......................................... 7.922.098 228.306.760 386.661.752 393.379.700 343.883.109 349.965.144 349.026.654

Idade ............................................... 7.997.570 225.129.243 370.600.120 362.364.495 307.342.926 299.501.743 285.810.731







consideradas todas as seguradas. A partir da Lei nº 10.710, voltam a ser contabilizados pelos Sistemas de Benefícios apenas os salários-maternidade concedidos para as trabalhadoras avulsas, as empregadas

domésticas, as seguradas especiais, as contribuintes individuais e facultativas. As demais seguradas empregadas passam a ter o benefício concedido pelas empresas e contabilizadas à parte.








1.18 - Valor de benefícios rurais emitidos, segundo os grupos de espécies - Acumulado no ano - 1993/2005

(conclusão)




Aposentadorias ................................ 8.397.245.281 10.221.557.563 11.831.022.314 14.415.350.740 16.214.690.614 18.496.019.592

Tempo de Contribuição (1) ........... 26.025.075 30.840.520 36.015.368 44.491.855 52.326.844 61.682.843

Idade .............................................. 7.559.527.363 9.233.639.671 10.716.809.819 13.077.209.650 14.724.371.223 16.815.160.616

Invalidez ........................................ 811.692.842 957.077.372 1.078.197.126 1.293.649.235 1.437.992.547 1.619.176.133


Auxílios ............................................. 135.781.824 189.646.557 284.189.580 392.925.007 507.789.079 601.004.816

Doença .......................................... 133.080.031 185.053.485 278.076.372 383.832.880 495.529.730 583.974.466

Reclusão ....................................... 1.777.566 3.176.138 4.107.255 5.871.129 7.694.947 10.479.806

Acidente ......................................... 924.228 1.416.933 2.005.953 3.220.998 4.564.402 6.550.544


Outros ............................................... – – – – – –

Abono de Permanência (3) ........... – – – – – –



Pensão por Morte ............................. 9.772.978 11.542.868 13.115.517 15.602.649 17.289.140 18.657.490

Auxílios ............................................. 18.336.548 22.028.344 25.685.109 28.580.061 30.451.281 28.989.893

Doença .......................................... 13.771.792 16.194.569 18.744.951 20.016.957 20.625.386 17.718.267

Acidente ......................................... 4.564.756 5.833.775 6.940.158 8.563.104 9.825.895 11.271.626



Invalidez ........................................ 361.704.319 399.922.008 422.136.369 464.789.823 476.840.893 502.263.457

Idade .............................................. 283.667.901 300.288.147 298.475.635 309.909.448 298.566.687 294.548.428



QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS MANTIDOS

1.19 - Quantidade de benefícios mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1980/2003

(continua)




Aposentadorias ................................ 3.724.543 4.217.498 4.514.045 4.895.836 5.128.875 5.404.430 5.612.224 5.802.932

Tempo de Contribuição ................. 760.016 844.522 919.558 1.038.631 1.082.462 1.209.144 1.263.204 1.324.117

Idade .............................................. 1.679.759 1.916.250 2.033.135 2.149.366 2.291.492 2.388.262 2.478.160 2.553.768

Invalidez ........................................ 1.284.768 1.456.726 1.561.352 1.707.839 1.754.921 1.807.024 1.870.860 1.925.047


Auxílios ............................................. 700.786 757.067 758.072 873.754 802.384 763.861 694.144 737.049

Doença .......................................... 697.208 753.028 753.568 869.759 798.291 759.721 690.042 733.068

Reclusão ....................................... 3.578 4.039 4.504 3.995 4.093 4.140 4.102 3.981

Acidente ......................................... – – – – – – – –

Salário-Maternidade (2) ................... – – – – – – – –

Outros ............................................... 136.738 131.043 134.533 125.284 108.852 112.806 115.745 121.184

Salário-Família (1) ......................... 7.455 7.605 7.098 6.999 6.917 7.309 7.344 7.411

Abono de Permanência (3) ........... 129.283 123.438 127.435 118.285 101.935 105.497 108.401 113.773

Vantagem do Servidor (4) ............. ... ... ... ... ... ... ... ...



Pensão por Morte ............................. 51.429 57.092 62.264 67.009 71.682 76.709 81.873 86.757

Auxílios ............................................. 104.483 127.078 150.584 171.572 189.687 208.095 221.948 236.396

Doença .......................................... ... ... ... ... 1.078 ... ... ...

Acidente ......................................... 70.278 85.476 101.287 115.404 122.382 130.828 136.039 143.074

Suplementar .................................. 34.205 41.602 49.297 56.168 66.227 77.267 85.909 93.322


Amparos Assistenciais (5) ................ – – – – – – – –

Portador de Deficiência ................. – – – – – – – –

Idoso .............................................. – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. 47 49 50 51 – 167 184 198

Rendas Mensais Vitalícias (5) ......... 1.245.732 1.303.587 1.354.732 1.356.030 1.393.904 1.433.568 1.439.397 1.443.645

Invalidez ........................................ 566.151 613.878 657.272 680.887 706.160 729.313 738.132 748.005

Idade .............................................. 679.581 689.709 697.460 675.143 687.744 704.255 701.265 695.640









(4) Até o ano de 1997, as informações de Vantagem do Servidor encontram-se incluídas em Abonos de Permanência.







(continuação)




Aposentadorias ................................ 5.940.458 6.100.746 6.318.243 6.413.451 7.269.978 8.532.691 9.107.895 9.423.325


Idade .............................................. 2.632.945 2.755.375 2.895.212 2.842.888 3.566.854 4.628.784 5.043.041 5.101.356

Invalidez ........................................ 1.954.554 1.961.222 2.002.914 2.053.149 2.040.294 2.036.461 2.042.899 2.050.593


Auxílios ............................................. 566.215 623.891 570.253 524.003 542.775 542.791 517.413 494.921

Doença .......................................... 562.265 619.512 565.745 519.094 537.907 536.860 510.709 487.466

Reclusão ....................................... 3.950 4.379 4.508 4.909 4.868 5.931 6.704 7.414

Acidente ......................................... – – – – – – – 41

Salário-Maternidade (2) ................... – – – – 2.890 3.923 6.867 7.792

Outros ............................................... 132.712 153.359 172.184 162.148 111.196 68.721 39.609 19.839

Salário-Família (1) ......................... 7.222 7.152 6.942 6.597 4.048 2.977 1.145 636





Pensão por Morte ............................. 90.551 96.822 102.065 107.851 108.436 113.339 114.656 118.431

Auxílios ............................................. 248.212 323.114 276.428 284.577 326.786 335.345 345.622 359.302

Doença .......................................... ... 62.226 5.331 394 39.799 44.626 52.673 58.762

Acidente ......................................... 148.374 153.812 158.435 166.094 171.206 178.712 185.775 194.818

Suplementar .................................. 99.838 107.076 112.662 118.089 115.781 112.007 107.174 105.722




Idoso .............................................. – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. 203 208 507 1.947 4.499 9.085 12.304 14.118


Invalidez ........................................ 752.950 765.019 776.519 778.073 779.716 780.284 767.153 742.329

Idade .............................................. 686.298 682.628 674.995 649.326 659.654 648.025 623.601 590.705





(conclusão)




Aposentadorias ................................ 9.738.959 10.216.263 10.693.986 11.094.956 11.413.959 11.618.556 11.982.475 12.009.365


Idade .............................................. 5.144.422 5.242.976 5.439.435 5.658.406 5.876.257 6.004.949 6.224.270 6.156.779

Invalidez ........................................ 2.051.916 2.082.241 2.128.165 2.213.995 2.262.050 2.293.025 2.352.330 2.381.922


Auxílios ............................................. 496.136 482.552 470.401 430.570 446.048 523.974 767.472 999.103

Doença .......................................... 487.619 472.524 461.176 420.049 434.301 510.592 751.283 978.687

Reclusão ....................................... 8.286 9.123 7.570 7.776 8.073 8.836 10.241 12.949

Acidente ......................................... 231 905 1.655 2.745 3.674 4.546 5.948 7.467


Outros ............................................... 12.768 9.392 7.592 6.274 5.525 4.928 4.323 3.856

Salário-Família (1) ......................... 6 13 7 5 8 11 8 2


Vantagem do Servidor (4) ............. ... 491 518 484 422 380 331 289



Pensão por Morte ............................. 121.277 124.075 126.165 127.678 128.702 129.142 129.971 129.945

Auxílios ............................................. 368.384 392.288 403.922 409.810 416.201 426.129 450.025 460.851

Doença .......................................... 63.301 71.136 74.208 70.770 68.352 73.870 94.870 106.410

Acidente ......................................... 206.914 222.161 232.097 241.628 250.075 255.147 259.531 261.213

Suplementar .................................. 98.169 98.991 97.617 97.412 97.774 97.112 95.624 93.228


Amparos Assistenciais (5) ................ 328.705 635.040 845.436 1.031.465 1.206.733 1.333.552 1.553.847 1.691.318

Portador de Deficiência ................. 288.443 546.955 639.175 719.688 804.876 866.463 971.452 1.029.086

Idoso .............................................. 40.262 88.085 206.261 311.777 401.857 467.089 582.395 662.232


Rendas Mensais Vitalícias (5) ......... 1.253.805 1.166.045 1.083.423 1.004.386 936.727 870.652 797.338 612.582

Invalidez ........................................ 707.639 665.232 624.383 584.412 549.030 514.617 475.924 402.968

Idade .............................................. 546.166 500.813 459.040 419.974 387.697 356.035 321.414 209.614



VALOR DE BENEFÍCIOS MANTIDOS (R$)

1.20 - Valor de benefícios mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1980/2003

(continua)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 0,0176580,0176580,0176580,0176580,017658 0,0420570,0420570,0420570,0420570,042057 0,0915710,0915710,0915710,0915710,091571 0,2386290,2386290,2386290,2386290,238629 0,7170990,7170990,7170990,7170990,717099 2,5908032,5908032,5908032,5908032,590803 3,6100323,6100323,6100323,6100323,610032 13,4720213,4720213,4720213,4720213,47202

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 0,0163730,0163730,0163730,0163730,016373 0,0392420,0392420,0392420,0392420,039242 0,0857650,0857650,0857650,0857650,085765 0,2245450,2245450,2245450,2245450,224545 0,6748860,6748860,6748860,6748860,674886 2,4343692,4343692,4343692,4343692,434369 3,3994773,3994773,3994773,3994773,399477 12,6844712,6844712,6844712,6844712,68447

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 0,0159240,0159240,0159240,0159240,015924 0,0381100,0381100,0381100,0381100,038110 0,0830920,0830920,0830920,0830920,083092 0,2174550,2174550,2174550,2174550,217455 0,6525890,6525890,6525890,6525890,652589 2,3554722,3554722,3554722,3554722,355472 3,2901613,2901613,2901613,2901613,290161 12,3092612,3092612,3092612,3092612,30926

Aposentadorias ................................ 0,010859 0,026367 0,058397 0,154177 0,466769 1,694320 2,342727 8,30040

Tempo de Contribuição ................. 0,005575 0,013428 0,030055 0,079882 0,240280 0,889812 1,232105 4,21760

Idade .............................................. 0,002451 0,006138 0,013367 0,034799 0,108835 0,398000 0,557831 2,05840

Invalidez ........................................ 0,002833 0,006802 0,014975 0,039496 0,117654 0,406508 0,552790 2,02440

Pensões por Morte ........................... 0,003076 0,007241 0,015610 0,039552 0,123395 0,461434 0,678669 2,95329

Auxílios ............................................. 0,001723 0,003893 0,007732 0,020827 0,054459 0,171826 0,227462 0,91296

Doença .......................................... 0,001717 0,003878 0,007699 0,020760 0,054260 0,171167 0,226592 0,90884

Reclusão ....................................... 0,000006 0,000014 0,000032 0,000067 0,000199 0,000660 0,000870 0,00412

Acidente ......................................... – – – – – – – –


Outros ............................................... 0,000265 0,000610 0,001354 0,002898 0,007966 0,027892 0,041304 0,14261

Salário-Família (1) ......................... 0,000001 0,000013 0,000004 0,000006 0,000014 0,000047 0,000089 0,00029

Abono de Permanência (3) ........... 0,000264 0,000597 0,001350 0,002892 0,007952 0,027845 0,041215 0,14231


ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 0,0004500,0004500,0004500,0004500,000450 0,0011320,0011320,0011320,0011320,001132 0,0026730,0026730,0026730,0026730,002673 0,0070900,0070900,0070900,0070900,007090 0,0222970,0222970,0222970,0222970,022297 0,0788970,0788970,0788970,0788970,078897 0,1093160,1093160,1093160,1093160,109316 0,375210,375210,375210,375210,37521

Aposentadoria por Invalidez ............ 0,000098 0,000256 0,000626 0,001726 0,005520 0,020271 0,028291 0,09770

Pensão por Morte ............................. 0,000201 0,000487 0,001107 0,002837 0,008742 0,030504 0,042885 0,14899

Auxílios ............................................. 0,000150 0,000389 0,000939 0,002527 0,008035 0,028122 0,038140 0,12851

Doença .......................................... ... ... ... ... 0,000049 ... ... ...

Acidente ......................................... 0,000122 0,000317 0,000765 0,002058 0,006356 0,021969 0,029211 0,09794

Suplementar .................................. 0,000028 0,000072 0,000174 0,000469 0,001630 0,006153 0,008929 0,03058

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 0,0012850,0012850,0012850,0012850,001285 0,0028150,0028150,0028150,0028150,002815 0,0058060,0058060,0058060,0058060,005806 0,0140840,0140840,0140840,0140840,014084 0,0422120,0422120,0422120,0422120,042212 0,1564350,1564350,1564350,1564350,156435 0,2105550,2105550,2105550,2105550,210555 0,787560,787560,787560,787560,78756



Idoso .............................................. – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. 0,000000 0,000000 0,000001 0,000001 – 0,000044 0,000141 0,00027

Rendas Mensais Vitalícias (5) ......... 0,001285 0,002815 0,005805 0,014083 0,042212 0,156390 0,210414 0,78728

Invalidez ........................................ 0,000584 0,001325 0,002816 0,007071 0,021385 0,079563 0,107901 0,40798

Idade .............................................. 0,000701 0,001490 0,002989 0,007012 0,020827 0,076828 0,102512 0,37931

















(continuação)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 183,23052183,23052183,23052183,23052183,23052 4.819,4814.819,4814.819,4814.819,4814.819,481 55.266,24055.266,24055.266,24055.266,24055.266,240 255.843,09255.843,09255.843,09255.843,09255.843,09 4.185.6864.185.6864.185.6864.185.6864.185.686 166.660.672166.660.672166.660.672166.660.672166.660.672 1.756.366.3701.756.366.3701.756.366.3701.756.366.3701.756.366.370 2.651.097.4362.651.097.4362.651.097.4362.651.097.4362.651.097.436

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 172,65031172,65031172,65031172,65031172,65031 4.612,0304.612,0304.612,0304.612,0304.612,030 52.933,56552.933,56552.933,56552.933,56552.933,565 233.988,88233.988,88233.988,88233.988,88233.988,88 3.910.7343.910.7343.910.7343.910.7343.910.734 156.789.614156.789.614156.789.614156.789.614156.789.614 1.657.246.4221.657.246.4221.657.246.4221.657.246.4221.657.246.422 2.514.909.6312.514.909.6312.514.909.6312.514.909.6312.514.909.631

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 167,38158167,38158167,38158167,38158167,38158 4.454,2834.454,2834.454,2834.454,2834.454,283 51.050,45551.050,45551.050,45551.050,45551.050,455 226.593,70226.593,70226.593,70226.593,70226.593,70 3.784.0243.784.0243.784.0243.784.0243.784.024 151.921.946151.921.946151.921.946151.921.946151.921.946 1.606.278.5221.606.278.5221.606.278.5221.606.278.5221.606.278.522 2.435.767.3642.435.767.3642.435.767.3642.435.767.3642.435.767.364

Aposentadorias ................................ 114,51194 3.151,799 35.826,960 151.789,70 2.667.749 108.915.242 1.152.455.127 1.758.549.833

Tempo de Contribuição ................. 58,06687 1.801,919 20.283,719 68.149,21 1.368.044 54.437.576 567.532.397 908.033.856

Idade .............................................. 28,76051 700,787 8.180,696 48.155,24 814.871 37.074.978 407.476.400 593.687.205

Invalidez ........................................ 27,68457 649,093 7.362,546 35.485,26 484.833 17.402.687 177.446.329 256.828.772

Pensões por Morte ........................... 41,78040 1.033,713 12.418,648 63.876,94 945.931 36.812.805 394.761.471 592.326.270

Auxílios ............................................. 9,04129 206,561 2.091,417 8.640,03 142.171 5.499.403 54.569.686 81.139.682

Doença .......................................... 8,98595 205,252 2.076,737 8.563,68 141.021 5.442.069 53.924.900 80.082.625

Reclusão ....................................... 0,05534 1,309 14,680 76,35 1.150 57.334 644.786 1.052.150

Acidente ......................................... – – – – – – – 4.906

Salário-Maternidade (2) ................... – – – ... 554 27.128 396.459 841.757

Outros ............................................... 2,04794 62,210 713,430 2.287,02 27.620 667.369 4.095.780 2.909.822

Salário-Família (1) ......................... 0,00296 0,050 0,360 0,80 3 33 159 302

Abono de Permanência (3) ........... 2,04498 62,160 713,070 2.286,22 27.617 667.336 4.095.621 2.909.519


ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 5,268735,268735,268735,268735,26873 157,748157,748157,748157,748157,748 1.883,1111.883,1111.883,1111.883,1111.883,111 7.395,197.395,197.395,197.395,197.395,19 126.710126.710126.710126.710126.710 4.867.6684.867.6684.867.6684.867.6684.867.668 50.967.89950.967.89950.967.89950.967.89950.967.899 79.142.26779.142.26779.142.26779.142.26779.142.267

Aposentadoria por Invalidez ............ 1,38345 37,364 456,445 1.702,20 26.690 1.024.661 10.247.392 15.505.066

Pensão por Morte ............................. 2,08733 66,182 809,249 2.817,28 48.762 1.836.442 18.283.766 27.295.999

Auxílios ............................................. 1,79795 54,201 617,417 2.875,70 51.259 2.006.566 22.436.741 36.341.202

Doença .......................................... ... 2,999 9,997 5,99 14.679 658.562 9.069.139 15.717.601

Acidente ......................................... 1,35996 38,451 453,954 1.879,22 27.605 1.031.634 10.442.575 16.478.199

Suplementar .................................. 0,43799 12,751 153,467 990,49 8.974 316.370 2.925.027 4.145.402

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 10,5802210,5802210,5802210,5802210,58022 207,450207,450207,450207,450207,450 2.332,6752.332,6752.332,6752.332,6752.332,675 21.854,2021.854,2021.854,2021.854,2021.854,20 274.952274.952274.952274.952274.952 9.871.0589.871.0589.871.0589.871.0589.871.058 99.119.94899.119.94899.119.94899.119.94899.119.948 136.187.805136.187.805136.187.805136.187.805136.187.805



Idoso .............................................. – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. 0,00173 0,010 0,588 54,44 1.641 128.583 1.765.777 2.884.379

Rendas Mensais Vitalícias (5) ......... 10,57849 207,440 2.332,087 21.799,76 273.312 9.742.475 97.354.171 133.303.426

Invalidez ........................................ 5,53409 109,620 1.247,581 11.882,87 148.055 5.322.205 53.701.330 74.232.926

Idade .............................................. 5,04440 97,820 1.084,506 9.916,89 125.257 4.420.270 43.652.841 59.070.500





(conclusão)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 3.272.402.6313.272.402.6313.272.402.6313.272.402.6313.272.402.631 3.848.554.4453.848.554.4453.848.554.4453.848.554.4453.848.554.445 4.360.322.0804.360.322.0804.360.322.0804.360.322.0804.360.322.080 4.765.371.4834.765.371.4834.765.371.4834.765.371.4834.765.371.483 5.205.262.2575.205.262.2575.205.262.2575.205.262.2575.205.262.257 5.952.961.3575.952.961.3575.952.961.3575.952.961.3575.952.961.357 6.986.010.9936.986.010.9936.986.010.9936.986.010.9936.986.010.993 8.661.388.6878.661.388.6878.661.388.6878.661.388.6878.661.388.687

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 3.091.507.7013.091.507.7013.091.507.7013.091.507.7013.091.507.701 3.628.030.5253.628.030.5253.628.030.5253.628.030.5253.628.030.525 4.104.512.1674.104.512.1674.104.512.1674.104.512.1674.104.512.167 4.483.207.2874.483.207.2874.483.207.2874.483.207.2874.483.207.287 4.875.820.7724.875.820.7724.875.820.7724.875.820.7724.875.820.772 5.549.427.5525.549.427.5525.549.427.5525.549.427.5525.549.427.552 6.508.445.2546.508.445.2546.508.445.2546.508.445.2546.508.445.254 8.099.868.1988.099.868.1988.099.868.1988.099.868.1988.099.868.198

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 2.992.397.3792.992.397.3792.992.397.3792.992.397.3792.992.397.379 3.509.413.5593.509.413.5593.509.413.5593.509.413.5593.509.413.559 3.971.963.7693.971.963.7693.971.963.7693.971.963.7693.971.963.769 4.337.638.3374.337.638.3374.337.638.3374.337.638.3374.337.638.337 4.715.855.6524.715.855.6524.715.855.6524.715.855.6524.715.855.652 5.367.671.6935.367.671.6935.367.671.6935.367.671.6935.367.671.693 6.288.453.1976.288.453.1976.288.453.1976.288.453.1976.288.453.197 7.819.710.7377.819.710.7377.819.710.7377.819.710.7377.819.710.737

Aposentadorias ................................ 2.172.134.073 2.571.563.824 2.906.653.911 3.169.950.271 3.494.923.513 3.939.094.458 4.492.850.579 5.501.975.116

Tempo de Contribuição ................. 1.191.297.661 1.486.220.357 1.700.459.137 1.838.952.920 1.988.279.479 2.180.233.782 2.449.634.854 2.997.849.768

Idade .............................................. 682.331.856 752.069.850 837.684.238 915.174.432 1.037.807.361 1.219.482.657 1.406.624.517 1.689.425.180

Invalidez ........................................ 298.504.556 333.273.617 368.510.537 415.822.919 468.836.673 539.378.019 636.591.208 814.700.168

Pensões por Morte ........................... 717.307.783 821.968.251 934.963.173 1.027.613.089 1.030.471.373 1.196.445.849 1.410.630.578 1.758.862.196

Auxílios ............................................. 99.353.252 111.952.528 125.902.504 135.068.112 157.913.459 207.373.407 343.579.624 551.020.352

Doença .......................................... 97.868.043 109.965.705 123.843.466 132.669.088 155.119.896 203.926.417 338.931.329 543.961.541

Reclusão ....................................... 1.455.787 1.865.325 1.816.600 1.964.215 2.163.970 2.584.009 3.380.598 5.153.388

Acidente ......................................... 29.422 121.498 242.438 434.810 629.593 862.981 1.267.696 1.905.424


Outros ............................................... 2.219.234 1.729.625 1.445.443 1.237.100 1.131.201 1.078.183 1.059.052 1.120.703

Salário-Família (1) ......................... 1 2 1 1 1 2 – 0

Abono de Permanência (3) ........... 2.219.233 1.645.352 1.360.904 1.157.189 1.061.782 1.013.561 1.002.130 1.070.314

Vantagem do Servidor (4) ............. ... 84.271 84.538 79.910 69.418 64.621 56.921 50.389



Pensão por Morte ............................. 32.459.406 36.239.822 39.051.586 41.860.507 45.122.919 49.375.863 54.826.546 66.342.393

Auxílios ............................................. 47.423.785 59.275.315 67.009.891 73.185.357 78.962.328 90.171.169 113.833.905 146.535.889

Doença .......................................... 21.443.104 27.262.804 30.534.618 31.177.019 32.334.905 37.897.546 54.548.260 73.816.372

Acidente ......................................... 21.663.046 27.277.836 31.553.467 36.766.767 41.031.581 46.282.928 52.902.037 65.269.738

Suplementar .................................. 4.317.634 4.734.675 4.921.806 5.241.571 5.595.841 5.990.695 6.383.608 7.449.778




Idoso .............................................. 4.509.344 10.570.200 26.813.920 42.401.672 60.680.407 84.076.020 116.479.000 158.935.680

Pensões Mensais Vitalícias ............. 3.651.835 4.393.682 5.058.258 5.288.246 5.778.774 6.776.896 7.328.534 8.584.243


Invalidez ........................................ 79.256.619 79.827.878 81.169.823 79.480.110 82.903.630 92.631.158 95.184.806 96.712.326

Idade .............................................. 61.171.516 60.097.560 59.675.200 57.116.464 58.542.247 64.086.300 64.282.800 50.307.360


1.21 - Quantidade de benefícios urbanos mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1980/2003

(continua)


QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS URBANOS MANTIDOS




Aposentadorias ................................ 2.108.266 2.304.590 2.484.597 2.767.878 2.864.535 3.092.208 3.260.660 3.423.244

Tempo de Contribuição ................. 760.016 844.522 919.558 1.038.631 1.082.462 1.209.144 1.263.204 1.324.117

Idade .............................................. 267.988 313.623 361.579 421.661 469.557 533.463 593.866 650.738

Invalidez ........................................ 1.080.262 1.146.445 1.203.460 1.307.586 1.312.516 1.349.601 1.403.590 1.448.389


Auxílios ............................................. 700.786 757.067 758.072 873.754 802.384 763.861 694.144 737.049

Doença .......................................... 697.208 753.028 753.568 869.759 798.291 759.721 690.042 733.068

Reclusão ....................................... 3.578 4.039 4.504 3.995 4.093 4.140 4.102 3.981

Acidente ......................................... – – – – – – – –


Outros ............................................... 136.738 131.043 134.533 125.284 108.852 112.806 115.745 121.184

Salário-Família (1) ......................... 7.455 7.605 7.098 6.999 6.917 7.309 7.344 7.411





Pensão por Morte ............................. 50.824 56.268 61.262 65.893 70.140 74.876 79.746 84.377

Auxílios ............................................. 104.483 127.078 150.584 171.572 188.609 208.095 221.948 236.396

Doença .......................................... ... ... ... ... ... ... ... ...

Acidente ......................................... 70.278 85.476 101.287 115.404 122.382 130.828 136.039 143.074

Suplementar .................................. 34.205 41.602 49.297 56.168 66.227 77.267 85.909 93.322




Idoso .............................................. – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. 47 49 50 51 – 167 184 198


Invalidez ........................................ 451.933 467.510 489.887 496.433 498.196 501.465 495.300 495.014

Idade .............................................. 469.590 466.017 467.718 440.129 423.398 413.639 396.350 385.305
















(continuação)




Aposentadorias ................................ 3.526.589 3.644.643 3.776.003 4.041.714 4.218.973 4.543.393 4.800.693 5.159.408


Idade .............................................. 699.200 777.655 842.873 926.850 1.018.572 1.137.158 1.225.435 1.314.161

Invalidez ........................................ 1.474.430 1.482.839 1.513.013 1.597.450 1.537.654 1.539.069 1.553.850 1.574.999


Auxílios ............................................. 566.055 596.419 557.855 512.921 521.711 502.466 466.797 444.831

Doença .......................................... 562.114 592.205 553.591 508.349 517.319 497.187 460.885 438.258

Reclusão ....................................... 3.941 4.214 4.264 4.572 4.392 5.279 5.912 6.536

Acidente ......................................... – – – – – – – 37

Salário-Maternidade (2) ................... – – – ... 2.890 3.923 5.803 5.135

Outros ............................................... 132.712 153.359 172.184 162.148 111.195 68.720 39.609 19.838

Salário-Família (1) ......................... 7.222 7.152 6.942 6.597 4.048 2.977 1.145 636





Pensão por Morte ............................. 87.966 94.046 98.968 104.611 105.000 109.743 110.923 114.547

Auxílios ............................................. 248.212 260.468 271.060 284.181 324.722 331.611 340.971 353.632

Doença .......................................... ... ... ... ... 37.933 41.578 49.184 54.814

Acidente ......................................... 148.374 153.392 158.398 166.092 171.008 178.026 184.613 193.096

Suplementar .................................. 99.838 107.076 112.662 118.089 115.781 112.007 107.174 105.722




Idoso .............................................. – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. 203 208 507 1.947 4.499 9.085 12.304 14.118


Invalidez ........................................ 490.812 489.949 485.118 485.022 464.706 463.230 452.293 437.031

Idade .............................................. 370.393 356.776 340.021 324.827 295.200 283.677 265.002 251.073





(conclusão)




Aposentadorias ................................ 5.501.558 5.941.516 6.277.762 6.503.983 6.644.048 6.747.453 6.938.482 7.183.848


Idade .............................................. 1.374.774 1.432.130 1.485.335 1.531.534 1.571.217 1.596.869 1.645.592 1.757.216

Invalidez ........................................ 1.586.189 1.621.453 1.670.270 1.754.920 1.802.804 1.836.033 1.893.543 1.962.849


Auxílios ............................................. 444.678 434.352 420.614 379.287 387.447 449.561 663.120 873.319

Doença .......................................... 437.290 425.828 412.917 370.689 378.066 439.009 650.454 857.360

Reclusão ....................................... 7.211 7.863 6.503 6.603 6.701 7.250 8.403 10.770

Acidente ......................................... 177 661 1.194 1.995 2.680 3.302 4.263 5.189


Outros ............................................... 12.768 9.392 7.592 6.274 5.525 4.928 4.323 3.856

Salário-Família (1) ......................... 6 13 7 5 8 11 8 2


Vantagem do Servidor (4) ............. ... 491 518 484 422 380 331 289



Pensão por Morte ............................. 117.243 119.860 121.814 123.197 124.138 124.524 125.333 125.414

Auxílios ............................................. 362.449 385.618 396.329 401.376 407.421 416.765 440.254 451.029

Doença .......................................... 59.667 67.353 70.122 66.362 64.059 69.283 90.175 101.834

Acidente ......................................... 204.613 219.274 228.590 237.602 245.588 250.370 254.455 255.967

Suplementar .................................. 98.169 98.991 97.617 97.412 97.774 97.112 95.624 93.228

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 989.422989.422989.422989.422989.422 1.247.3881.247.3881.247.3881.247.3881.247.388 1.410.9211.410.9211.410.9211.410.9211.410.921 1.550.9351.550.9351.550.9351.550.9351.550.935 1.685.8531.685.8531.685.8531.685.8531.685.853 1.773.9681.773.9681.773.9681.773.9681.773.968 1.950.3651.950.3651.950.3651.950.3651.950.365 2.051.0352.051.0352.051.0352.051.0352.051.035

Amparos Assistenciais (5) ................ 328.705 635.040 845.436 1.031.465 1.206.733 1.333.552 1.553.847 1.691.318

Portador de Deficiência ................. 288.443 546.955 639.175 719.688 804.876 866.463 971.452 1.029.086

Idoso .............................................. 40.262 88.085 206.261 311.777 401.857 467.089 582.395 662.232



Invalidez ........................................ 414.709 386.909 359.948 333.663 310.183 287.272 261.545 239.617

Idade .............................................. 230.052 207.515 186.451 166.743 150.139 134.588 116.917 102.466



VALOR DE BENEFÍCIOS URBANOS MANTIDOS (R$)

1.22 - Valor de benefícios urbanos mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1980/2003

(continua)




Aposentadorias ................................ 0,009135 0,021929 0,049033 0,130364 0,393010 1,425828 1,977331 6,94813

Tempo de Contribuição ................. 0,005575 0,013428 0,030055 0,079882 0,240280 0,889812 1,232105 4,21760

Idade .............................................. 0,000944 0,002390 0,005584 0,015276 0,048900 0,180789 0,262631 0,97051

Invalidez ........................................ 0,002617 0,006111 0,013394 0,035206 0,103830 0,355227 0,482595 1,76001


Auxílios ............................................. 0,001723 0,003893 0,007732 0,020827 0,054459 0,171826 0,227462 0,91296

Doença .......................................... 0,001717 0,003878 0,007699 0,020760 0,054260 0,171167 0,226592 0,90884

Reclusão ....................................... 0,000006 0,000014 0,000032 0,000067 0,000199 0,000660 0,000870 0,00412

Acidente ......................................... – – – – – – – –


Outros ............................................... 0,000265 0,000610 0,001354 0,002898 0,007966 0,027892 0,041304 0,14260

Salário-Família (1) ......................... 0,000001 0,000013 0,000004 0,000006 0,000014 0,000047 0,000089 0,00029

Abono de Permanência (3) ........... 0,000264 0,000597 0,001350 0,002892 0,007952 0,027845 0,041215 0,14231




Pensão por Morte ............................. 0,000200 0,000484 0,001101 0,002820 0,008672 0,030204 0,042420 0,14753

Auxílios ............................................. 0,000150 0,000389 0,000939 0,002527 0,007986 0,028122 0,038140 0,12851

Doença .......................................... ... ... ... ... ... ... ... ...

Acidente ......................................... 0,000122 0,000317 0,000765 0,002058 0,006356 0,021969 0,029211 0,09794

Suplementar .................................. 0,000028 0,000072 0,000174 0,000469 0,001630 0,006153 0,008929 0,03058




Idoso .............................................. – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. 0,000000 0,000000 0,000001 0,000001 – 0,000044 0,000141 0,00027


Invalidez ........................................ 0,000465 0,001009 0,002099 0,005156 0,015087 0,054706 0,072404 0,27011

Idade .............................................. 0,000483 0,001006 0,002004 0,004571 0,012822 0,045124 0,057939 0,21021

















(continuação)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 152,76798152,76798152,76798152,76798152,76798 4.192,6164.192,6164.192,6164.192,6164.192,616 47.953,30147.953,30147.953,30147.953,30147.953,301 192.933,82192.933,82192.933,82192.933,82192.933,82 3.231.8193.231.8193.231.8193.231.8193.231.819 125.352.596125.352.596125.352.596125.352.596125.352.596 1.303.874.3971.303.874.3971.303.874.3971.303.874.3971.303.874.397 2.006.560.8682.006.560.8682.006.560.8682.006.560.8682.006.560.868

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 146,436241146,436241146,436241146,436241146,436241 4.071,2664.071,2664.071,2664.071,2664.071,266 46.626,96746.626,96746.626,96746.626,96746.626,967 180.510,77180.510,77180.510,77180.510,77180.510,77 3.085.8833.085.8833.085.8833.085.8833.085.883 120.128.749120.128.749120.128.749120.128.749120.128.749 1.251.898.2051.251.898.2051.251.898.2051.251.898.2051.251.898.205 1.934.866.0631.934.866.0631.934.866.0631.934.866.0631.934.866.063

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 141,252130141,252130141,252130141,252130141,252130 3.918,2893.918,2893.918,2893.918,2893.918,289 44.768,47144.768,47144.768,47144.768,47144.768,471 173.266,40173.266,40173.266,40173.266,40173.266,40 2.960.2862.960.2862.960.2862.960.2862.960.286 115.357.527115.357.527115.357.527115.357.527115.357.527 1.201.994.3591.201.994.3591.201.994.3591.201.994.3591.201.994.359 1.857.377.3381.857.377.3381.857.377.3381.857.377.3381.857.377.338

Aposentadorias ................................ 95,79098 2.771,760 31.429,295 115.337,38 2.084.465 81.649.403 848.820.871 1.328.905.462

Tempo de Contribuição ................. 58,06687 1.801,919 20.283,719 68.149,21 1.368.002 54.433.517 567.455.331 907.784.263

Idade .............................................. 13,65483 391,443 4.594,033 18.670,22 327.118 13.195.482 138.248.466 212.036.987

Invalidez ........................................ 24,06928 578,398 6.551,543 28.517,95 389.345 14.020.404 143.117.074 209.084.211

Pensões por Morte ........................... 34,37216 879,824 10.553,768 47.170,57 709.505 27.792.695 297.774.708 449.061.557

Auxílios ............................................. 9,04105 204,494 2.071,980 8.471,44 138.143 5.220.941 50.957.382 75.924.566

Doença .......................................... 8,98578 203,208 2.057,692 8.400,23 137.084 5.168.104 50.368.640 74.959.002

Reclusão ....................................... 0,05527 1,286 14,288 71,20 1.059 52.837 588.742 961.058

Acidente ......................................... – – – – – – – 4.506

Salário-Maternidade (2) ................... – – – ... 554 27.128 345.618 576.057

Outros ............................................... 2,04794 62,211 713,427 2.287,02 27.619 667.360 4.095.780 2.909.695

Salário-Família (1) ......................... 0,00296 0,047 0,357 0,80 3 33 159 302

Abono de Permanência (3) ........... 2,04498 62,164 713,070 2.286,22 27.616 667.327 4.095.621 2.909.393


ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 5,184115,184115,184115,184115,18411 152,977152,977152,977152,977152,977 1.858,4971.858,4971.858,4971.858,4971.858,497 7.244,387.244,387.244,387.244,387.244,38 125.597125.597125.597125.597125.597 4.771.2234.771.2234.771.2234.771.2234.771.223 49.903.84549.903.84549.903.84549.903.84549.903.845 77.488.72477.488.72477.488.72477.488.72477.488.724

Aposentadoria por Invalidez ............ 1,32723 36,193 446,826 1.606,60 26.627 978.078 9.760.350 14.787.313

Pensão por Morte ............................. 2,05894 65,588 804,283 2.768,09 48.112 1.811.735 18.016.711 26.889.775

Auxílios ............................................. 1,79795 51,196 607,387 2.869,68 50.857 1.981.409 22.126.785 35.811.636

Doença .......................................... ... ... ... ... 14.303 636.277 8.788.953 15.258.549

Acidente ......................................... 1,35996 38,445 453,920 1.879,19 27.580 1.028.763 10.412.804 16.407.686

Suplementar .................................. 0,43799 12,751 153,467 990,49 8.974 316.370 2.925.027 4.145.402




Idoso .............................................. – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. 0,00173 0,010 0,588 54,44 1.641 128.583 1.765.777 2.884.379


Invalidez ........................................ 3,60756 70,212 779,436 7.407,61 88.241 3.160.071 31.660.275 43.703.126

Idade .............................................. 2,72246 51,128 546,310 4.960,99 56.054 1.935.193 18.550.140 25.107.300





(conclusão)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 2.550.035.7792.550.035.7792.550.035.7792.550.035.7792.550.035.779 3.067.221.7943.067.221.7943.067.221.7943.067.221.7943.067.221.794 3.492.253.4503.492.253.4503.492.253.4503.492.253.4503.492.253.450 3.828.462.8613.828.462.8613.828.462.8613.828.462.8613.828.462.861 4.137.193.7944.137.193.7944.137.193.7944.137.193.7944.137.193.794 4.665.885.6444.665.885.6444.665.885.6444.665.885.6444.665.885.644 5.508.673.1105.508.673.1105.508.673.1105.508.673.1105.508.673.110 6.982.252.1696.982.252.1696.982.252.1696.982.252.1696.982.252.169

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 2.437.355.8872.437.355.8872.437.355.8872.437.355.8872.437.355.887 2.915.292.3942.915.292.3942.915.292.3942.915.292.3942.915.292.394 3.306.256.6573.306.256.6573.306.256.6573.306.256.6573.306.256.657 3.614.839.9263.614.839.9263.614.839.9263.614.839.9263.614.839.926 3.879.689.4643.879.689.4643.879.689.4643.879.689.4643.879.689.464 4.343.134.3994.343.134.3994.343.134.3994.343.134.3994.343.134.399 5.114.882.5715.114.882.5715.114.882.5715.114.882.5715.114.882.571 6.485.651.4406.485.651.4406.485.651.4406.485.651.4406.485.651.440

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 2.340.194.7982.340.194.7982.340.194.7982.340.194.7982.340.194.798 2.798.968.9002.798.968.9002.798.968.9002.798.968.9002.798.968.900 3.176.402.5163.176.402.5163.176.402.5163.176.402.5163.176.402.516 3.472.359.3443.472.359.3443.472.359.3443.472.359.3443.472.359.344 3.723.277.2373.723.277.2373.723.277.2373.723.277.2373.723.277.237 4.165.592.7164.165.592.7164.165.592.7164.165.592.7164.165.592.716 4.899.772.6504.899.772.6504.899.772.6504.899.772.6504.899.772.650 6.211.347.0296.211.347.0296.211.347.0296.211.347.0296.211.347.029

Aposentadorias ................................ 1.692.596.866 2.052.618.839 2.326.804.957 2.538.993.305 2.769.300.195 3.061.423.643 3.483.252.527 4.342.146.279

Tempo de Contribuição ................. 1.190.729.192 1.485.232.198 1.699.008.505 1.837.161.716 1.986.150.733 2.177.782.098 2.446.744.329 2.994.200.591

Idade .............................................. 255.900.333 289.992.433 319.505.210 349.528.104 384.941.110 427.580.419 493.220.206 636.231.255

Invalidez ........................................ 245.967.341 277.394.208 308.291.242 352.303.485 398.208.353 456.061.127 543.287.992 711.714.432

Pensões por Morte ........................... 551.312.958 637.677.600 727.915.634 803.242.113 775.745.182 887.879.527 1.056.735.807 1.344.678.987

Auxílios ............................................. 93.165.424 105.516.785 118.543.334 126.869.965 147.547.371 192.464.886 320.973.381 519.070.611

Doença .......................................... 91.814.836 103.716.042 116.677.841 124.712.785 145.079.755 189.456.402 316.911.188 512.873.414

Reclusão ....................................... 1.324.824 1.695.657 1.655.739 1.778.818 1.919.766 2.264.692 2.972.457 4.579.492

Acidente ......................................... 25.764 105.086 209.755 378.362 547.850 743.792 1.089.736 1.617.705

Salário-Maternidade (2) ................... 900.316 1.426.052 1.693.148 2.016.861 29.553.288 22.746.476 37.751.884 4.330.450

Outros ............................................... 2.219.234 1.729.625 1.445.443 1.237.100 1.131.201 1.078.183 1.059.052 1.120.703

Salário-Família (1) ......................... 1 2 1 1 1 2 – –

Abono de Permanência (3) ........... 2.219.233 1.645.352 1.360.904 1.157.189 1.061.782 1.013.561 1.002.130 1.070.314

Vantagem do Servidor (4) ............. ... 84.271 84.538 79.910 69.418 64.621 56.921 50.389



Pensão por Morte ............................. 31.975.222 35.681.557 38.415.894 41.160.826 44.331.811 48.448.430 53.786.859 65.108.477

Auxílios ............................................. 46.793.449 58.487.670 66.031.180 72.000.117 77.605.879 88.585.736 112.000.607 144.388.097

Doença .......................................... 20.931.845 26.647.384 29.794.986 30.292.220 31.351.650 36.767.167 53.255.680 72.345.931

Acidente ......................................... 21.543.970 27.105.610 31.314.388 36.466.326 40.658.388 45.827.874 52.361.319 64.592.387

Suplementar .................................. 4.317.634 4.734.675 4.921.806 5.241.571 5.595.841 5.990.695 6.383.608 7.449.778




Idoso .............................................. 4.509.344 10.570.200 26.813.920 42.401.672 60.680.407 84.076.020 116.479.000 158.935.680

Pensões Mensais Vitalícias ............. 3.651.835 4.393.682 5.058.258 5.288.246 5.778.774 6.776.896 7.328.534 8.584.243


Invalidez ........................................ 46.447.272 46.429.118 46.793.273 45.378.265 46.837.733 51.709.058 52.309.006 57.508.086

Idade .............................................. 25.765.824 24.901.800 24.238.630 22.677.048 22.670.989 24.225.840 23.383.400 24.591.840


1.23 - Quantidade de benefícios rurais mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1980/2003

(continua)


QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS RURAIS MANTIDOS




Aposentadorias ................................ 1.616.277 1.912.908 2.029.448 2.127.958 2.264.340 2.312.222 2.351.564 2.379.688

Tempo de Contribuição ................. – – – – – – – –

Idade .............................................. 1.411.771 1.602.627 1.671.556 1.727.705 1.821.935 1.854.799 1.884.294 1.903.030

Invalidez ........................................ 204.506 310.281 357.892 400.253 442.405 457.423 467.270 476.658


Auxílios ............................................. – – – – – – – –

Doença .......................................... – – – – – – – ...

Reclusão ....................................... – – – – – – – ...

Acidente ......................................... – – – – – – – –


Outros ............................................... – – – – – – – –




Pensão por Morte ............................. 605 824 1.002 1.116 1.542 1.833 2.127 2.380

Auxílios ............................................. – – – – 1.078 – – –

Doença .......................................... – – – – 1.078 ... ... ...

Acidente ......................................... – – – – – – – –



Invalidez ........................................ 114.218 146.368 167.385 184.454 207.964 227.848 242.832 252.991

Idade .............................................. 209.991 223.692 229.742 235.014 264.346 290.616 304.915 310.335


NOTA: 1. As informações referentes a espécie 71, salário-família previdenciário, não estão incluídas.












(continuação)




Aposentadorias ................................ 2.413.869 2.456.103 2.542.240 2.371.737 3.051.005 3.989.298 4.307.202 4.263.917

Tempo de Contribuição ................. – – – – 83 280 547 1.128

Idade .............................................. 1.933.745 1.977.720 2.052.339 1.916.038 2.548.282 3.491.626 3.817.606 3.787.195

Invalidez ........................................ 480.124 478.383 489.901 455.699 502.640 497.392 489.049 475.594

Pensões por Morte ........................... 990.083 1.049.241 1.133.875 1.091.088 1.242.091 1.321.454 1.378.500 1.424.496

Auxílios ............................................. 160 27.472 12.398 11.082 21.064 40.325 50.616 50.090

Doença .......................................... 151 27.307 12.154 10.745 20.588 39.673 49.824 49.208

Reclusão ....................................... 9 165 244 337 476 652 792 878

Acidente ......................................... – – – – – – – 4

Salário-Maternidade (1) ................... – – – – – – 1.064 2.657

Outros ............................................... – – – – 1 1 – 1

Abono de Permanência (2) ........... – – – – 1 1 – 1



Pensão por Morte ............................. 2.585 2.776 3.097 3.240 3.436 3.596 3.733 3.884

Auxílios ............................................. – 62.646 5.368 396 2.064 3.734 4.651 5.670

Doença .......................................... ... 62.226 5.331 394 1.866 3.048 3.489 3.948

Acidente ......................................... – 420 37 2 198 686 1.162 1.722



Invalidez ........................................ 262.138 275.070 291.401 293.051 315.010 317.054 314.860 305.298

Idade .............................................. 315.905 325.852 334.974 324.499 364.454 364.348 358.599 339.632





(conclusão)




Aposentadorias ................................ 4.237.401 4.274.747 4.416.224 4.590.973 4.769.911 4.871.103 5.043.993 4.825.517


Idade .............................................. 3.769.648 3.810.846 3.954.100 4.126.872 4.305.040 4.408.080 4.578.678 4.399.563

Invalidez ........................................ 465.727 460.788 457.895 459.075 459.246 456.992 458.787 419.073


Auxílios ............................................. 51.458 48.200 49.787 51.283 58.601 74.413 104.352 125.784

Doença .......................................... 50.329 46.696 48.259 49.360 56.235 71.583 100.829 121.327

Reclusão ....................................... 1.075 1.260 1.067 1.173 1.372 1.586 1.838 2.179

Acidente ......................................... 54 244 461 750 994 1.244 1.685 2.278


Outros ............................................... – – – – – – – –




Pensão por Morte ............................. 4.034 4.215 4.351 4.481 4.564 4.618 4.638 4.531

Auxílios ............................................. 5.935 6.670 7.593 8.434 8.780 9.364 9.771 9.822

Doença .......................................... 3.634 3.783 4.086 4.408 4.293 4.587 4.695 4.576

Acidente ......................................... 2.301 2.887 3.507 4.026 4.487 4.777 5.076 5.246



Invalidez ........................................ 292.930 278.323 264.435 250.749 238.847 227.345 214.379 163.351

Idade .............................................. 316.114 293.298 272.589 253.231 237.558 221.447 204.497 107.148



VALOR DE BENEFÍCIOS RURAIS MANTIDOS (R$)

1.24 - Valor de benefícios rurais mantidos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 1980/2003

(continua)




Aposentadorias ................................ 0,001724 0,004438 0,009363 0,023813 0,073759 0,268492 0,365395 1,35228

Tempo de Contribuição ................. – – – – – – – –

Idade .............................................. 0,001507 0,003747 0,007783 0,019523 0,059934 0,217211 0,295200 1,08789

Invalidez ........................................ 0,000216 0,000691 0,001580 0,004290 0,013825 0,051281 0,070195 0,26439


Auxílios ............................................. – – – – – – – –

Doença .......................................... – – – – – – – ...

Reclusão ....................................... – – – – – – – ...

Acidente ......................................... – – – – – – – –


Outros ............................................... – – – – – – – –




Pensão por Morte ............................. 0,000001 0,000003 0,000006 0,000017 0,000070 0,000300 0,000464 0,00146

Auxílios ............................................. – – – – 0,000049 – – –

Doença .......................................... – – – – 0,000049 ... ... ...

Acidente ......................................... – – – – – – – –



Invalidez ........................................ 0,000118 0,000316 0,000717 0,001916 0,006298 0,024856 0,035498 0,13786

Idade .............................................. 0,000218 0,000484 0,000984 0,002441 0,008005 0,031704 0,044573 0,16910













(continuação)



TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 30,4625430,4625430,4625430,4625430,46254 626,866626,866626,866626,866626,866 7.312,9367.312,9367.312,9367.312,9367.312,936 62.909,2762.909,2762.909,2762.909,2762.909,27 953.867953.867953.867953.867953.867 41.308.07641.308.07641.308.07641.308.07641.308.076 452.491.973452.491.973452.491.973452.491.973452.491.973 644.536.568644.536.568644.536.568644.536.568644.536.568

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 26,2140626,2140626,2140626,2140626,21406 540,766540,766540,766540,766540,766 6.306,5956.306,5956.306,5956.306,5956.306,595 53.478,1153.478,1153.478,1153.478,1153.478,11 824.851824.851824.851824.851824.851 36.660.86536.660.86536.660.86536.660.86536.660.865 405.348.217405.348.217405.348.217405.348.217405.348.217 580.043.568580.043.568580.043.568580.043.568580.043.568

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 26,1294526,1294526,1294526,1294526,12945 535,995535,995535,995535,995535,995 6.281,9816.281,9816.281,9816.281,9816.281,981 53.327,2953.327,2953.327,2953.327,2953.327,29 823.738823.738823.738823.738823.738 36.564.41936.564.41936.564.41936.564.41936.564.419 404.284.163404.284.163404.284.163404.284.163404.284.163 578.390.026578.390.026578.390.026578.390.026578.390.026

Aposentadorias ................................ 18,72096 380,039 4.397,664 36.452,33 583.284 27.265.839 303.634.256 429.644.371

Tempo de Contribuição ................. – – – – 42 4.060 77.067 249.593

Idade .............................................. 15,10567 309,344 3.586,662 29.485,02 487.753 23.879.496 269.227.934 381.650.218

Invalidez ........................................ 3,61529 70,695 811,002 6.967,31 95.489 3.382.283 34.329.255 47.744.561

Pensões por Morte ........................... 7,40824 153,889 1.864,880 16.706,37 236.425 9.020.109 96.986.763 143.264.712

Auxílios ............................................. 0,00025 2,067 19,437 168,60 4.028 278.462 3.612.304 5.215.115

Doença .......................................... 0,00018 2,044 19,045 163,45 3.937 273.965 3.556.261 5.123.623

Reclusão ....................................... 0,00007 0,024 0,392 5,15 91 4.497 56.043 91.092

Acidente ......................................... – – – – – – – 400

Salário-Maternidade (1) ................... – – – – – – 50.841 265.700

Outros ............................................... – – – – 1 9 – 127

Abono de Permanência (2) ........... – – – – 1 9 – 127

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 0,084610,084610,084610,084610,08461 4,7714,7714,7714,7714,771 24,61424,61424,61424,61424,614 150,81150,81150,81150,81150,81 1.1131.1131.1131.1131.113 96.44696.44696.44696.44696.446 1.064.0541.064.0541.064.0541.064.0541.064.054 1.653.5431.653.5431.653.5431.653.5431.653.543

Aposentadoria por Invalidez ............ 0,05623 1,172 9,619 95,60 62 46.583 487.042 717.753

Pensão por Morte ............................. 0,02839 0,593 4,965 49,19 650 24.706 267.055 406.224

Auxílios ............................................. – 3,006 10,030 6,02 401 25.157 309.957 529.566

Doença .......................................... ... 2,999 9,997 5,99 376 22.285 280.185 459.053

Acidente ......................................... – 0,006 0,033 0,03 25 2.872 29.771 70.513



Invalidez ........................................ 1,92653 39,408 468,144 4.475,26 59.814 2.162.134 22.041.055 30.529.800

Idade .............................................. 2,32195 46,692 538,196 4.955,90 69.202 2.485.077 25.102.701 33.963.200





(conclusão)


BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 654.151.814654.151.814654.151.814654.151.814654.151.814 712.738.131712.738.131712.738.131712.738.131712.738.131 798.255.510798.255.510798.255.510798.255.510798.255.510 868.367.361868.367.361868.367.361868.367.361868.367.361 996.131.308996.131.308996.131.308996.131.308996.131.308 1.206.293.1531.206.293.1531.206.293.1531.206.293.1531.206.293.153 1.393.562.6831.393.562.6831.393.562.6831.393.562.6831.393.562.683 1.614.216.7581.614.216.7581.614.216.7581.614.216.7581.614.216.758

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 652.202.581652.202.581652.202.581652.202.581652.202.581 710.444.659710.444.659710.444.659710.444.659710.444.659 795.561.253795.561.253795.561.253795.561.253795.561.253 865.278.993865.278.993865.278.993865.278.993865.278.993 992.578.415992.578.415992.578.415992.578.415992.578.415 1.202.078.9771.202.078.9771.202.078.9771.202.078.9771.202.078.977 1.388.680.5471.388.680.5471.388.680.5471.388.680.5471.388.680.547 1.608.363.7081.608.363.7081.608.363.7081.608.363.7081.608.363.708

Aposentadorias ................................ 479.537.208 518.944.985 579.848.955 630.956.966 725.623.318 877.670.814 1.009.598.052 1.159.828.838

Tempo de Contribuição ................. 568.469 988.159 1.450.631 1.791.204 2.128.746 2.451.684 2.890.526 3.649.177

Idade .............................................. 426.431.524 462.077.417 518.179.028 565.646.328 652.866.251 791.902.239 913.404.311 1.053.193.925

Invalidez ........................................ 52.537.215 55.879.409 60.219.295 63.519.434 70.628.320 83.316.892 93.303.216 102.985.736

–


Auxílios ............................................. 6.187.828 6.435.743 7.359.170 8.198.147 10.366.088 14.908.522 22.606.243 31.949.741

Doença .......................................... 6.053.207 6.249.663 7.165.625 7.956.303 10.040.141 14.470.015 22.020.141 31.088.126

Reclusão ....................................... 130.963 169.669 160.862 185.396 244.204 319.317 408.141 573.896

Acidente ......................................... 3.659 16.412 32.684 56.448 81.743 119.189 177.961 287.719

Salário-Maternidade (1) ................... 482.720 773.280 1.305.590 1.752.904 1.862.818 933.320 2.581.480 2.401.920

Outros ............................................... – – – – – – – –



Aposentadoria por Invalidez ............ 834.713 947.562 1.079.854 1.203.447 1.405.336 1.701.309 2.009.151 2.471.343

Pensão por Morte ............................. 484.184 558.265 635.692 699.681 791.108 927.433 1.039.687 1.233.915

Auxílios ............................................. 630.336 787.646 978.711 1.185.241 1.356.449 1.585.434 1.833.298 2.147.792

Doença .......................................... 511.260 615.419 739.632 884.799 983.255 1.130.380 1.292.580 1.470.441

Acidente ......................................... 119.076 172.226 239.078 300.441 373.194 455.054 540.718 677.351



Invalidez ........................................ 32.809.346 33.398.760 34.376.550 34.101.844 36.065.897 40.922.100 42.875.800 39.204.240

Idade .............................................. 35.405.692 35.195.760 35.436.570 34.439.416 35.871.258 39.860.460 40.899.400 25.715.520


1.25 - Quantidade de benefícios ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 2002/2005

2002 2003 2004 2005GRUPOS DE ESPÉCIES

QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS ATIVOS

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 20.752.50620.752.50620.752.50620.752.50620.752.506 21.517.30521.517.30521.517.30521.517.30521.517.305 22.690.12822.690.12822.690.12822.690.12822.690.128 23.446.40123.446.40123.446.40123.446.40123.446.401

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 18.509.08518.509.08518.509.08518.509.08518.509.085 19.198.37519.198.37519.198.37519.198.37519.198.375 20.073.74620.073.74620.073.74620.073.74620.073.746 20.665.55520.665.55520.665.55520.665.55520.665.555

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 17.810.49517.810.49517.810.49517.810.49517.810.495 18.482.78018.482.78018.482.78018.482.78018.482.780 19.341.64419.341.64419.341.64419.341.64419.341.644 19.941.69619.941.69619.941.69619.941.69619.941.696

Aposentadorias ................................ 11.635.248 11.999.381 12.438.019 12.893.801

Tempo de Contribuição ................. 3.405.719 3.470.588 3.540.525 3.612.822

Idade .............................................. 5.922.994 6.151.779 6.422.806 6.654.286

Invalidez ........................................ 2.306.535 2.377.014 2.474.688 2.626.693

Pensões por Morte ........................... 5.316.523 5.456.123 5.614.904 5.765.181

Auxílios ............................................. 766.772 999.014 1.257.467 1.255.719

Doença .......................................... 750.713 978.607 1.232.583 1.225.043

Reclusão ....................................... 10.113 12.941 15.891 19.484

Acidente ......................................... 5.946 7.466 8.993 11.192

Salário-Maternidade (1) ................... 87.910 24.680 28.046 24.475

Outros ............................................... 4.042 3.582 3.208 2.520

Salário-Família .............................. 8 2 4 4

Abono de Permanência ................. 3.703 3.291 2.950 2.292

Vantagem do Servidor .................. 331 289 254 224

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 698.590698.590698.590698.590698.590 715.595715.595715.595715.595715.595 732.102732.102732.102732.102732.102 723.859723.859723.859723.859723.859

Aposentadoria por Invalidez ............ 118.998 124.908 131.215 138.339

Pensão por Morte ............................. 129.863 129.943 130.033 129.847

Auxílios ............................................. 449.729 460.744 470.854 455.673

Doença .......................................... 94.695 106.400 118.035 104.365

Acidente ......................................... 259.463 261.164 261.767 263.001

Suplementar .................................. 95.571 93.180 91.052 88.307

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 2.243.4212.243.4212.243.4212.243.4212.243.421 2.318.9302.318.9302.318.9302.318.9302.318.930 2.616.3822.616.3822.616.3822.616.3822.616.382 2.780.8462.780.8462.780.8462.780.8462.780.846

Amparos Assistenciais ...................... 1.553.796 1.691.314 2.049.644 2.268.485

Portador de Deficiência ................. 971.440 1.029.084 1.121.275 1.207.318

Idoso .............................................. 582.356 662.230 928.369 1.061.167

Pensões Mensais Vitalícias ............. 18.055 17.634 17.496 17.093

Rendas Mensais Vitalícias ............... 671.570 609.982 549.242 495.268

Invalidez ........................................ 435.279 402.122 368.827 338.612

Idade .............................................. 236.291 207.860 180.415 156.656


(1) A partir da Lei nº 10.710, de 05/08/2003, são contabilizados pelos Sistemas de Benefícios apenas os salários-maternidade concedidos para as trabalhadoras avulsas, as empregadas domésticas,

as seguradas especiais, as contribuintes individuais e facultativas. As demais seguradas empregadas passam a ter o benefício concedido pelas empresas e contabilizadas à parte.


1.26 - Valor de benefícios ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 2002/2005


VALOR DE BENEFÍCIOS ATIVOS (R$)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 6.871.616.8346.871.616.8346.871.616.8346.871.616.8346.871.616.834 8.656.784.1688.656.784.1688.656.784.1688.656.784.1688.656.784.168 9.844.446.4479.844.446.4479.844.446.4479.844.446.4479.844.446.447 11.188.449.03011.188.449.03011.188.449.03011.188.449.03011.188.449.030

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 6.419.215.2926.419.215.2926.419.215.2926.419.215.2926.419.215.292 8.095.888.6398.095.888.6398.095.888.6398.095.888.6398.095.888.639 9.159.520.7539.159.520.7539.159.520.7539.159.520.7539.159.520.753 10.348.963.68210.348.963.68210.348.963.68210.348.963.68210.348.963.682

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 6.199.419.7966.199.419.7966.199.419.7966.199.419.7966.199.419.796 7.815.873.8617.815.873.8617.815.873.8617.815.873.8617.815.873.861 8.846.190.9728.846.190.9728.846.190.9728.846.190.9728.846.190.972 10.014.592.95210.014.592.95210.014.592.95210.014.592.95210.014.592.952

Aposentadorias ................................ 4.423.233.023 5.499.073.584 6.117.304.374 6.934.140.509

Tempo de Contribuição ................. 2.449.518.508 2.997.780.745 3.263.224.704 3.565.676.237

Idade .............................................. 1.346.283.134 1.688.222.704 1.907.068.688 2.225.355.706

Invalidez ........................................ 627.431.382 813.070.135 947.010.981 1.143.108.566

Pensões por Morte ........................... 1.391.569.068 1.758.054.340 1.977.777.052 2.265.245.073

Auxílios ............................................. 343.293.360 550.972.022 741.128.026 805.413.857

Doença .......................................... 338.672.300 543.916.762 732.128.719 793.676.091

Reclusão ....................................... 3.353.875 5.150.148 6.579.969 8.517.590

Acidente ......................................... 1.267.185 1.905.112 2.419.338 3.220.176

Salário-Maternidade (1) ................... 40.332.660 6.731.834 9.005.110 8.966.750

Outros ............................................... 991.685 1.042.081 976.410 826.763

Salário-Família .............................. 1 – 1 1


Vantagem do Servidor .................. 56.921 50.389 44.744 43.025

ACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOSACIDENTÁRIOS ................................................................................................................................................................ 219.795.497219.795.497219.795.497219.795.497219.795.497 280.014.778280.014.778280.014.778280.014.778280.014.778 313.329.780313.329.780313.329.780313.329.780313.329.780 334.370.729334.370.729334.370.729334.370.729334.370.729

Aposentadoria por Invalidez ............ 51.274.326 67.160.172 77.667.056 91.049.497

Pensão por Morte ............................. 54.804.366 66.341.634 70.428.445 75.649.484

Auxílios ............................................. 113.716.805 146.512.972 165.234.279 167.671.748

Doença .......................................... 54.448.691 73.809.656 87.336.965 82.566.165

Acidente ......................................... 52.888.044 65.257.373 70.280.951 77.228.233

Suplementar .................................. 6.380.070 7.445.943 7.616.362 7.877.351



Portador de Deficiência ................. 194.288.200 246.980.400 291.531.760 362.195.640

Idoso .............................................. 116.471.200 158.935.200 241.375.940 318.350.000

Pensões Mensais Vitalícias ............. 7.328.136 8.584.243 9.215.076 10.359.184

Rendas Mensais Vitalícias ............... 134.314.006 146.395.686 142.802.917 148.580.524

Invalidez ........................................ 87.055.806 96.509.286 95.895.017 101.583.724

Idade .............................................. 47.258.200 49.886.400 46.907.900 46.996.800

FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE, Plano Tabular da DIIE.

NOTA: As diferenças porventura existentes entre soma de parcelas e totais são provenientes de arredondamento.

(1) A partir da Lei nº 10.710, de 05/08/2003, são consideradas apenas as trabalhadoras avulsas, as empregadas domésticas, as seguradas especiais, as contribuintes individuais e facultativas. As

demais seguradas empregadas passam a ter o benefício pago pela empresa, não constando, portanto, dos Sistemas de Benefícios.



QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS URBANOS ATIVOS

1.27 - Quantidade de benefícios urbanos ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 2002/2005




Aposentadorias ................................ 6.938.170 7.180.110 7.502.000 7.817.059


Idade .............................................. 1.645.556 1.757.196 1.916.346 2.020.717

Invalidez ........................................ 1.893.421 1.959.206 2.052.664 2.192.434


Auxílios ............................................. 662.609 873.240 1.115.810 1.128.486

Doença .......................................... 649.952 857.289 1.096.479 1.104.742

Reclusão ....................................... 8.396 10.763 13.240 16.358

Acidente ......................................... 4.261 5.188 6.091 7.386


Outros ............................................... 4.042 3.582 3.208 2.520

Salário-Família .............................. 8 2 4 4


Vantagem do Servidor .................. 331 289 254 224



Pensão por Morte ............................. 125.330 125.413 125.505 125.314

Auxílios ............................................. 439.970 450.923 461.750 447.683

Doença .......................................... 90.012 101.825 114.340 101.899

Acidente ......................................... 254.387 255.918 256.358 257.477

Suplementar .................................. 95.571 93.180 91.052 88.307



Portador de Deficiência ................. 971.440 1.029.084 1.121.275 1.207.318

Idoso .............................................. 582.356 662.230 928.369 1.061.167

Pensões Mensais Vitalícias ............. 18.055 17.634 17.496 17.093


Invalidez ........................................ 261.488 239.616 217.928 198.277

Idade .............................................. 116.892 102.466 88.841 77.063


(1) A partir da Lei nº 10.710, de 05/08/2003, são contabilizados pelos Sistemas de Benefícios apenas os salários-maternidade concedidos para as trabalhadoras avulsas, as empregadas domésticas,

as seguradas especiais, as contribuintes individuais e facultativas. As demais seguradas empregadas passam a ter o benefício concedido pelas empresas e contabilizadas à parte.



VALOR DE BENEFÍCIOS URBANOS ATIVOS (R$)

1.28 - Valor de benefícios urbanos ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 2002/2005




Aposentadorias ................................ 3.483.091.294 4.340.750.214 4.833.547.713 5.416.369.977

Tempo de Contribuição ................. 2.446.628.868 2.994.132.098 3.259.035.513 3.560.641.856

Idade .............................................. 493.209.416 636.224.014 739.757.387 844.734.802

Invalidez ........................................ 543.253.010 710.394.102 834.754.813 1.010.993.319

Pensões por Morte ........................... 1.056.626.202 1.344.574.860 1.518.135.623 1.724.394.726

Auxílios ............................................. 320.725.811 519.024.851 702.724.249 766.626.204

Doença .......................................... 316.666.606 512.830.942 694.856.366 756.451.804

Reclusão ....................................... 2.969.981 4.576.516 5.839.833 7.536.451

Acidente ......................................... 1.089.225 1.617.393 2.028.050 2.637.949


Outros ............................................... 991.685 1.042.081 976.410 826.763

Salário-Família .............................. 1 – 1 1


Vantagem do Servidor .................. 56.921 50.389 44.744 43.025



Pensão por Morte ............................. 53.785.572 65.107.958 69.095.241 74.151.056

Auxílios ............................................. 111.886.811 144.365.502 163.186.593 165.886.838

Doença .......................................... 53.159.415 72.339.537 86.037.522 81.627.599

Acidente ......................................... 52.347.326 64.580.022 69.532.708 76.381.888

Suplementar .................................. 6.380.070 7.445.943 7.616.362 7.877.351



Portador de Deficiência ................. 194.288.200 246.980.400 291.531.760 362.195.640

Idoso .............................................. 116.471.200 158.935.200 241.375.940 318.350.000

Pensões Mensais Vitalícias ............. 7.328.136 8.584.243 9.215.076 10.359.184

Rendas Mensais Vitalícias (5) ......... 75.676.006 82.099.686 79.759.937 82.602.124

Invalidez ........................................ 52.297.606 57.507.846 56.661.277 59.483.224

Idade .............................................. 23.378.400 24.591.840 23.098.660 23.118.900







QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS RURAIS ATIVOS

1.29 - Quantidade de benefícios rurais ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 2002/2005




Aposentadorias ................................ 4.697.078 4.819.271 4.936.019 5.076.742

Tempo de Contribuição ................. 6.526 6.880 7.535 8.914

Idade .............................................. 4.277.438 4.394.583 4.506.460 4.633.569

Invalidez ........................................ 413.114 417.808 422.024 434.259


Auxílios ............................................. 104.163 125.774 141.657 127.233

Doença .......................................... 100.761 121.318 136.104 120.301

Reclusão ....................................... 1.717 2.178 2.651 3.126

Acidente ......................................... 1.685 2.278 2.902 3.806


Outros ............................................... – – – –

Abono de Permanência ................. – – – –



Pensão por Morte ............................. 4.533 4.530 4.528 4.533

Auxílios ............................................. 9.759 9.821 9.104 7.990

Doença .......................................... 4.683 4.575 3.695 2.466

Acidente ......................................... 5.076 5.246 5.409 5.524

ASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAISASSISTENCIAIS ................................................................................................................................................................ 293.190293.190293.190293.190293.190 267.900267.900267.900267.900267.900 242.473242.473242.473242.473242.473 219.928219.928219.928219.928219.928


Invalidez ........................................ 173.791 162.506 150.899 140.335

Idade .............................................. 119.399 105.394 91.574 79.593

FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE, Plano Tabular da DIIE.





VALOR DE BENEFÍCIOS RURAIS ATIVOS (R$)

1.30 - Valor de benefícios rurais ativos, segundo os grupos de espécies - Posição em dezembro - 2002/2005




Aposentadorias ................................ 940.141.729 1.158.323.370 1.283.756.661 1.517.770.532


Idade .............................................. 853.073.718 1.051.998.690 1.167.311.301 1.380.620.904

Invalidez ........................................ 84.178.372 102.676.033 112.256.168 132.115.248


Auxílios ............................................. 22.567.549 31.947.171 38.403.777 38.787.653

Doença .......................................... 22.005.695 31.085.820 37.272.353 37.224.287

Reclusão ....................................... 383.894 573.632 740.136 981.139

Acidente ......................................... 177.961 287.719 391.288 582.227


Outros ............................................... – – – –

Abono de Permanência ................. – – – –



Pensão por Morte ............................. 1.018.794 1.233.676 1.333.205 1.498.428

Auxílios ............................................. 1.829.993 2.147.470 2.047.686 1.784.910

Doença .......................................... 1.289.276 1.470.119 1.299.443 938.566

Acidente ......................................... 540.718 677.351 748.243 846.345


Rendas Mensais Vitalícias ............... 58.638.000 64.296.000 63.042.980 65.978.400

Invalidez ........................................ 34.758.200 39.001.440 39.233.740 42.100.500

Idade .............................................. 23.879.800 25.294.560 23.809.240 23.877.900







QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS CESSADOS

1.31 - Quantidade de benefícios cessados, segundo os grupos de espécies - 1991/2005

(continua)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 810.674810.674810.674810.674810.674 1.037.1441.037.1441.037.1441.037.1441.037.144 1.393.0591.393.0591.393.0591.393.0591.393.059 1.327.3331.327.3331.327.3331.327.3331.327.333 1.203.9761.203.9761.203.9761.203.9761.203.976 1.227.1291.227.1291.227.1291.227.1291.227.129 1.315.8371.315.8371.315.8371.315.8371.315.837 1.490.7951.490.7951.490.7951.490.7951.490.795

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 737.853737.853737.853737.853737.853 942.683942.683942.683942.683942.683 1.280.7241.280.7241.280.7241.280.7241.280.724 1.248.9011.248.9011.248.9011.248.9011.248.901 1.131.7121.131.7121.131.7121.131.7121.131.712 1.149.9001.149.9001.149.9001.149.9001.149.900 1.235.4871.235.4871.235.4871.235.4871.235.487 1.402.8811.402.8811.402.8811.402.8811.402.881

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 690.198690.198690.198690.198690.198 878.147878.147878.147878.147878.147 1.115.6961.115.6961.115.6961.115.6961.115.696 1.097.8871.097.8871.097.8871.097.8871.097.887 973.126973.126973.126973.126973.126 998.404998.404998.404998.404998.404 1.081.2161.081.2161.081.2161.081.2161.081.216 1.246.6361.246.6361.246.6361.246.6361.246.636

Aposentadorias ................................ 151.897 223.429 302.825 279.284 272.042 280.328 277.368 289.436


Idade .............................................. 73.884 100.325 145.208 142.541 138.069 140.795 139.453 146.699

Invalidez ........................................ 53.591 83.442 105.314 88.615 84.397 85.335 82.449 83.594


Auxílios ............................................. 435.554 501.282 609.298 578.212 522.575 537.837 594.044 641.298

Doença .......................................... 434.745 499.877 607.636 577.078 521.445 536.496 592.505 639.650

Reclusão ....................................... 809 1.405 1.662 1.134 1.124 1.329 1.522 1.608

Acidente ......................................... – – – – 6 12 17 40

Salário-Maternidade (2) ................... 301 12.321 22.960 40.914 65.299 80.653 108.511 215.537

Outros ............................................... 31.203 52.263 46.927 22.189 12.201 7.150 2.813 1.538

Salário-Família (1) ......................... 663 1.655 2.126 600 97 1.611 18 –


Vantagem de Servidor .................. 44 83 189 70 50 56 44 23



Pensão por Morte ............................. 1.027 1.219 1.817 2.116 1.682 1.320 1.333 1.375

Auxílios ............................................. 45.507 61.451 160.630 146.823 154.971 148.145 150.823 152.722

Doença .......................................... 41.259 55.241 149.278 140.812 150.580 143.107 146.414 147.408

Acidente ......................................... 2.044 2.911 4.544 2.667 2.527 2.824 2.775 3.850

Suplementar .................................. 2.204 3.299 6.808 3.344 1.864 2.214 1.634 1.464


Amparos Assistenciais (4) ................ – – – – – 5.422 15.260 26.644

Portador de Deficiência ................. – – – – – 4.481 12.486 20.772

Idoso .............................................. – – – – – 941 2.774 5.872

Pensões Mensais Vitalícias ............. 19 124 270 353 400 550 598 725


Invalidez ........................................ 33.341 44.002 54.007 38.821 36.915 36.645 33.630 31.614

Idade .............................................. 39.461 50.335 58.058 39.258 34.949 34.612 30.862 28.931

FONTE: DATAPREV, SUB e Plano Tabular da DIIE.


2. Os dados referentes aos anos de 2003 a 2005 são parciais estando, portanto, sujeitos a correções.











QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS CESSADOS

1.31 - Quantidade de benefícios cessados, segundo os grupos de espécies - 1991/2005

(conclusão)




Aposentadorias ................................. 290.756 327.197 336.813 366.820 367.636 378.582 370.106

Tempo de Contribuição .................. 57.681 60.338 62.389 66.255 69.419 73.069 72.660

Idade ............................................... 148.501 173.775 179.670 199.432 196.650 202.281 194.770

Invalidez ......................................... 84.574 93.084 94.754 101.133 101.567 103.232 102.676

Pensões por Morte ............................ 100.607 130.367 138.263 161.175 163.645 168.126 164.843

Auxílios .............................................. 693.767 736.385 698.604 1.013.474 1.159.591 1.383.695 1.761.621

Doença ........................................... 692.615 735.141 697.511 1.012.036 1.157.893 1.381.591 1.759.662

Reclusão ........................................ 1.100 1.142 997 1.288 1.504 1.864 1.645

Acidente .......................................... 52 102 96 150 194 240 314


Outros ................................................ 1.131 798 582 526 493 430 392

Salário-Família (1) .......................... 3 7 1 – 4 8 2

Abono de Permanência (3) ............ 1.106 723 535 491 443 388 366




Pensão por Morte .............................. 1.447 1.738 1.879 2.066 2.089 2.053 1.966

Auxílios .............................................. 151.380 151.795 134.884 164.862 152.816 165.730 188.690

Doença ........................................... 145.776 145.253 128.304 156.872 143.709 156.289 178.859

Acidente .......................................... 4.313 4.968 4.895 6.006 6.864 7.178 7.188

Suplementar ................................... 1.291 1.574 1.685 1.984 2.243 2.263 2.643


Amparos Assistenciais (4) ................. 33.615 37.119 40.918 56.174 71.629 79.908 80.139

Portador de Deficiência .................. 24.369 22.822 22.900 30.607 39.913 38.363 35.708

Idoso ............................................... 9.246 14.297 18.018 25.567 31.716 41.545 44.431

Pensões Mensais Vitalícias .............. 701 854 862 950 894 932 895


Invalidez ......................................... 29.025 33.279 31.800 34.244 30.598 28.712 25.565

Idade ............................................... 26.239 30.331 28.390 30.671 26.905 23.803 19.858



QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS URBANOS CESSADOS

1.32 - Quantidade de benefícios urbanos cessados, segundo os grupos de espécies - 1991/2005

(continua)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 634.373634.373634.373634.373634.373 857.573857.573857.573857.573857.573 1.155.7801.155.7801.155.7801.155.7801.155.780 1.074.5211.074.5211.074.5211.074.5211.074.521 942.369942.369942.369942.369942.369 940.992940.992940.992940.992940.992 999.774999.774999.774999.774999.774 1.054.7861.054.7861.054.7861.054.7861.054.786

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 583.804583.804583.804583.804583.804 785.084785.084785.084785.084785.084 1.071.4831.071.4831.071.4831.071.4831.071.483 1.023.7521.023.7521.023.7521.023.7521.023.752 897.575897.575897.575897.575897.575 891.647891.647891.647891.647891.647 945.252945.252945.252945.252945.252 991.700991.700991.700991.700991.700

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 577.437577.437577.437577.437577.437 735.999735.999735.999735.999735.999 920.085920.085920.085920.085920.085 885.415885.415885.415885.415885.415 751.409751.409751.409751.409751.409 754.203754.203754.203754.203754.203 807.295807.295807.295807.295807.295 852.999852.999852.999852.999852.999

Aposentadorias ................................ 87.228 137.803 176.158 149.879 149.143 157.055 156.310 161.859


Idade .............................................. 18.262 29.085 38.443 32.033 33.334 35.325 35.597 37.112

Invalidez ........................................ 44.544 69.064 85.432 69.723 66.249 67.554 65.339 65.669


Auxílios ............................................. 404.640 461.950 562.417 530.104 478.642 484.379 526.159 563.272

Doença .......................................... 403.861 460.622 560.856 529.103 477.625 483.192 524.840 561.846

Reclusão ....................................... 779 1.328 1.561 1.001 1.012 1.179 1.308 1.395

Acidente ......................................... – – – – 5 8 11 31

Salário-Maternidade (2) ................... 301 12.321 22.960 28.796 33.805 38.630 49.688 56.597

Outros ............................................... 31.203 52.262 46.926 22.188 12.201 7.150 2.813 1.538

Salário-Família (1) ......................... 663 1.655 2.126 600 97 1.611 18 –


Vantagem de Servidor .................. 44 83 189 70 50 56 44 23



Pensão por Morte ............................. 1.002 1.201 1.788 2.098 1.632 1.279 1.307 1.334

Auxílios ............................................. 4.282 46.104 147.197 134.291 142.721 134.286 134.653 135.349

Doença .......................................... 256 39.911 135.869 128.296 138.351 129.269 130.279 130.084

Acidente ......................................... 1.822 2.894 4.520 2.651 2.506 2.803 2.740 3.801

Suplementar .................................. 2.204 3.299 6.808 3.344 1.864 2.214 1.634 1.464


Amparos Assistenciais (4) ................ – – – – – 5.422 15.260 26.644

Portador de Deficiência ................. – – – – – 4.481 12.486 20.772

Idoso .............................................. – – – – – 941 2.774 5.872

Pensões Mensais Vitalícias ............. 4 124 270 353 400 550 598 725


Invalidez ........................................ 24.678 35.362 42.766 27.646 25.489 25.004 22.609 20.927

Idade .............................................. 25.887 37.003 41.261 22.770 18.905 18.369 16.055 14.790














QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS URBANOS CESSADOS

1.32 - Quantidade de benefícios urbanos cessados, segundo os grupos de espécies - 1991/2005

(conclusão)



PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 898.245898.245898.245898.245898.245 1.201.4521.201.4521.201.4521.201.4521.201.452 1.271.9251.271.9251.271.9251.271.9251.271.925 1.578.0141.578.0141.578.0141.578.0141.578.014 1.705.6541.705.6541.705.6541.705.6541.705.654 1.590.9841.590.9841.590.9841.590.9841.590.984 1.942.9171.942.9171.942.9171.942.9171.942.917

Aposentadorias ................................. 162.812 177.000 183.294 197.574 204.174 213.295 214.899

Tempo de Contribuição .................. 57.616 60.253 62.300 66.177 69.315 72.974 72.535

Idade ............................................... 38.281 43.399 46.158 51.072 53.653 57.606 58.865

Invalidez ......................................... 66.915 73.348 74.836 80.325 81.206 82.715 83.499


Auxílios .............................................. 599.419 619.391 584.063 837.324 964.007 1.160.178 1.508.910

Doença ........................................... 598.444 618.360 583.174 836.154 962.603 1.158.417 1.507.307

Reclusão ........................................ 938 953 822 1.072 1.280 1.607 1.410

Acidente .......................................... 37 78 67 98 124 154 193


Outros ................................................ 1.131 798 582 526 493 430 392

Salário-Família (1) .......................... 3 7 1 – 4 8 2

Abono de Permanência (3) ............ 1.106 723 535 491 443 388 366




Pensão por Morte .............................. 1.417 1.689 1.827 1.995 2.018 1.994 1.919

Auxílios .............................................. 133.632 134.628 119.820 148.365 139.423 152.505 177.584

Doença ........................................... 128.114 128.197 113.340 140.482 130.476 143.205 167.909

Acidente .......................................... 4.227 4.857 4.795 5.899 6.704 7.037 7.032

Suplementar ................................... 1.291 1.574 1.685 1.984 2.243 2.263 2.643


Amparos Assistenciais (4) ................. 33.615 37.119 40.918 56.174 71.629 79.908 80.139

Portador de Deficiência .................. 24.369 22.822 22.900 30.607 39.913 38.363 35.708

Idoso ............................................... 9.246 14.297 18.018 25.567 31.716 41.545 44.431

Pensões Mensais Vitalícias .............. 701 854 862 950 894 932 895


Invalidez ......................................... 19.045 21.822 21.114 22.587 20.187 18.690 16.695

Idade ............................................... 13.248 15.311 14.153 15.201 13.657 11.765 9.850



QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS RURAIS CESSADOS

1.33 - Quantidade de benefícios rurais cessados, segundo os grupos de espécies - 1991/2005

(continua)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 176.301176.301176.301176.301176.301 179.571179.571179.571179.571179.571 237.279237.279237.279237.279237.279 252.812252.812252.812252.812252.812 261.607261.607261.607261.607261.607 286.137286.137286.137286.137286.137 316.063316.063316.063316.063316.063 436.009436.009436.009436.009436.009

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 154.049154.049154.049154.049154.049 157.599157.599157.599157.599157.599 209.241209.241209.241209.241209.241 225.149225.149225.149225.149225.149 234.137234.137234.137234.137234.137 258.253258.253258.253258.253258.253 290.235290.235290.235290.235290.235 411.181411.181411.181411.181411.181

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 112.761112.761112.761112.761112.761 142.148142.148142.148142.148142.148 195.611195.611195.611195.611195.611 212.472212.472212.472212.472212.472 221.717221.717221.717221.717221.717 244.201244.201244.201244.201244.201 273.921273.921273.921273.921273.921 393.637393.637393.637393.637393.637

Aposentadorias ................................ 64.669 85.626 126.667 129.405 122.899 123.273 121.058 127.577

Tempo de Contribuição (1) ........... – 8 20 5 16 22 92 65

Idade .............................................. 55.622 71.240 106.765 110.508 104.735 105.470 103.856 109.587

Invalidez ........................................ 9.047 14.378 19.882 18.892 18.148 17.781 17.110 17.925


Auxílios ............................................. 30.914 39.332 46.881 48.108 43.933 53.458 67.885 78.026

Doença .......................................... 30.884 39.255 46.780 47.975 43.820 53.304 67.665 77.804

Reclusão ....................................... 30 77 101 133 112 150 214 213

Acidente ......................................... – – – – 1 4 6 9

Salário-Maternidade (2) ................... – – – 12.118 31.494 42.023 58.823 158.940

Outros ............................................... – 1 1 1 – – – –

Abono de Permanência (3) ........... – 1 1 1 – – – –


Aposentadoria por Invalidez ............ 38 86 168 127 120 152 118 130

Pensão por Morte ............................. 25 18 29 18 50 41 26 41

Auxílios ............................................. 41.225 15.347 13.433 12.532 12.250 13.859 16.170 17.373

Doença .......................................... 41.003 15.330 13.409 12.516 12.229 13.838 16.135 17.324

Acidente ......................................... 222 17 24 16 21 21 35 49




Idoso .............................................. – – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias ............. 15 – – – – – – –


Invalidez ........................................ 8.663 8.640 11.241 11.175 11.426 11.641 11.021 10.687

Idade .............................................. 13.574 13.332 16.797 16.488 16.044 16.243 14.807 14.141














QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS RURAIS CESSADOS

1.33 - Quantidade de benefícios rurais cessados, segundo os grupos de espécies - 1991/2005

(conclusão)

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................ 536.867536.867536.867536.867536.867 672.180672.180672.180672.180672.180 658.874658.874658.874658.874658.874 754.206754.206754.206754.206754.206 743.568743.568743.568743.568743.568 729.904729.904729.904729.904729.904 669.503669.503669.503669.503669.503

BENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPSBENEFÍCIOS DO RGPS ............................................................................................... 513.896513.896513.896513.896513.896 645.703645.703645.703645.703645.703 633.951633.951633.951633.951633.951 727.079727.079727.079727.079727.079 719.909719.909719.909719.909719.909 707.844707.844707.844707.844707.844 650.625650.625650.625650.625650.625

PREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOSPREVIDENCIÁRIOS .................................................................................................................................. 495.987495.987495.987495.987495.987 628.297628.297628.297628.297628.297 618.680618.680618.680618.680618.680 710.312710.312710.312710.312710.312 706.238706.238706.238706.238706.238 694.351694.351694.351694.351694.351 639.271639.271639.271639.271639.271

Aposentadorias ................................. 127.944 150.197 153.519 169.246 163.462 165.287 155.207

Tempo de Contribuição (1) ............ 65 85 89 78 104 95 125

Idade ............................................... 110.220 130.376 133.512 148.360 142.997 144.675 135.905

Invalidez ......................................... 17.659 19.736 19.918 20.808 20.361 20.517 19.177


Auxílios .............................................. 94.348 116.994 114.541 176.150 195.584 223.517 252.711

Doença ........................................... 94.171 116.781 114.337 175.882 195.290 223.174 252.355

Reclusão ........................................ 162 189 175 216 224 257 235

Acidente .......................................... 15 24 29 52 70 86 121


Outros ................................................ – – – – – – –

Abono de Permanência (3) ............ – – – – – – –


Aposentadoria por Invalidez ............. 131 190 155 199 207 209 201

Pensão por Morte .............................. 30 49 52 71 71 59 47

Auxílios .............................................. 17.748 17.167 15.064 16.497 13.393 13.225 11.106

Doença ........................................... 17.662 17.056 14.964 16.390 13.233 13.084 10.950

Acidente .......................................... 86 111 100 107 160 141 156


Amparos Assistenciais (4) ................. – – – – – – –

Portador de Deficiência .................. – – – – – – –

Idoso ............................................... – – – – – – –

Pensões Mensais Vitalícias .............. – – – – – – –


Invalidez ......................................... 9.980 11.457 10.686 11.657 10.411 10.022 8.870

Idade ............................................... 12.991 15.020 14.237 15.470 13.248 12.038 10.008

122 SUPLEMENTO HISTÓRICO - SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS AEPS 2005

2.1 - Estatísticas de reabilitação profissional - 1990/2005

Total + 240 dias Quantidade Valor (R$)Anos Clientes

Registrados

Conclusão da avaliação inicial

Retorno ao Inelegíveis Elegíveistrabalho

ClientesReabilitados

Clientes em Programa (1) Auxílios Materiais

1990 ...................................... 24.167 ... ... 19.769 11.768 7.724 1.642 994.219 144

1991 ...................................... 23.102 ... ... 18.903 11.702 8.772 1.781 1.008.656 563

1992 ...................................... 24.445 615 3.790 19.519 12.778 8.845 1.976 957.341 5.149

1993 ...................................... 27.720 1.056 5.700 20.232 13.156 8.151 1.997 894.641 97.925

1994 ...................................... 26.158 841 4.057 18.155 12.392 9.459 2.486 667.807 2.787.906

1995 ...................................... 30.894 1.281 7.356 21.770 14.759 9.010 2.044 523.989 4.048.913

1996 ...................................... 32.908 1.601 9.030 22.404 16.148 9.467 1.907 494.183 5.458.717

1997 ...................................... 38.374 2.491 11.739 22.088 15.199 9.537 1.718 487.100 5.493.600

1998 ...................................... 45.490 4.635 16.975 19.604 13.885 9.112 1.289 506.779 5.962.183

1999 ...................................... 47.048 4.549 17.612 20.640 15.074 9.011 1.294 441.299 4.450.836

2000 ...................................... 43.607 3.155 15.789 17.832 12.479 9.721 1.508 281.951 3.820.825

2001 ...................................... 26.805 3.671 9.884 10.863 7.741 8.004 1.891 223.483 2.156.760

2002 ...................................... 44.632 3.720 11.954 18.057 11.081 9.073 2.827 231.163 3.748.458

2003 ...................................... 41.763 3.745 10.681 17.748 11.164 11.591 3.755 253.683 3.510.298

2004 ...................................... 51.035 3.837 13.194 17.710 11.037 13.367 5.756 222.647 4.214.734

2005 ...................................... 62.518 4.900 16.343 21.994 13.141 15.518 5.938 101.699 6.172.893

FONTE: INSS, Divisão de Reabilitação Profissional.

(1) Expressos pela média mensal.

3.1 - Quantidade e valor de exames médico-periciais - 1988/2005

1988 ...................................... 267.807 0 191.550 0 76.257 0 ...

1989 ...................................... 1.059.005 6 702.638 3 356.367 2 ...

1990 ...................................... 1.078.771 189 655.811 103 422.472 86 ...

1991 ...................................... 945.690 938 591.006 549 354.684 389 ...

1992 ...................................... 1.124.201 14.470 695.055 7.993 429.146 6.477 ...

1993 ...................................... 867.330 164.624 393.204 70.410 474.126 94.214 ...

1994 ...................................... 1.020.598 4.509.998 641.730 2.540.363 378.868 1.969.635 ...

1995 ...................................... 1.045.000 7.364.649 659.013 4.266.298 385.987 3.098.351 ...

1996 (1) ................................ 1.010.279 7.442.779 696.007 4.762.684 314.272 2.680.095 ...

1997 ...................................... 1.189.073 24.286.512 936.301 19.636.001 252.772 4.650.511 ...

1998 ...................................... 1.998.980 41.479.799 1.634.247 34.522.542 364.733 6.957.257 ...

1999 ...................................... 2.073.579 43.119.294 1.717.390 36.202.464 356.189 6.916.830 ...

2000 ...................................... 1.923.976 40.060.640 1.627.482 34.297.836 296.494 5.762.804 ...

2001 ...................................... 1.508.341 31.549.663 1.340.087 28.211.651 168.254 3.338.012 ...

2002 ...................................... 2.514.762 52.738.091 2.326.725 48.965.188 188.037 3.772.903 3.991.320

2003 ...................................... 3.316.326 69.670.717 3.182.420 66.915.769 133.906 2.754.948 3.640.787

2004 ...................................... 4.700.660 98.741.473 4.620.292 97.072.069 80.368 1.669.404 3.803.712

2005 ...................................... 4.961.039 104.246.351 4.865.389 102.231.819 95.650 2.014.532 ...

FONTE: DATAPREV, SINTESE.

(1) As informações referentes ao mês de fevereiro não puderam ser compiladas.

Quantidade Valor (R$) Quantidade Valor (R$) Quantidade Valor (R$) Quantidade

Anos

EXAMES MÉDICO-PERICIAIS REALIZADOS PELA REDE CONVENIADA

Total Perícias (Credenciados) Complementares e/ou especializados (Quadro)

Perícias

AEPS 2005 SUPLEMENTO HISTÓRICO - ACIDENTES DO TRABALHO 123

4.1 - Quantidade de acidentes do trabalho registrados por motivo - 1988/2005

Anos

Típico Trajeto Doença do Trabalho

QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO URBANOS REGISTRADOS

MotivoTotal

1988 ...................................... 991.581 926.354 60.202 5.025

1989 ...................................... 888.443 825.081 58.524 4.838

1990 ...................................... 693.572 632.012 56.343 5.217

1991 ...................................... 632.322 579.362 46.679 6.281

1992 ...................................... 532.514 490.916 33.299 8.299

1993 ...................................... 412.293 374.167 22.709 15.417

1994 ...................................... 388.304 350.210 22.824 15.270

1995 ...................................... 424.137 374.700 28.791 20.646

1996 ...................................... 395.455 325.870 34.696 34.889

1997 ...................................... 421.343 347.482 37.213 36.648

1998 ...................................... 414.341 347.738 36.114 30.489

1999 ...................................... 387.820 326.404 37.513 23.903

2000 ...................................... 363.868 304.963 39.300 19.605

2001 ...................................... 340.251 282.965 38.799 18.487

2002 ...................................... 393.071 323.879 46.881 22.311

2003 ...................................... 399.077 325.577 49.642 23.858

2004 ...................................... 465.700 375.171 60.335 30.194

2005 ...................................... 491.711 393.921 67.456 30.334

FONTE: Boletim Estatístico de Acidentes do Trabalho - BEAT, INSS, Divisão de Planejamento e Estudos Estratégicos.

DATAPREV, CAT.

NOTA: Os dados são parciais, estando sujeitos a correções.

4.2 - Quantidade de acidentes do trabalho liquidados por conseqüência - 1988/2005

QUANTIDADE DE ACIDENTES DO TRABALHO LIQUIDADOS

AnosConseqüência

TotalAssistência Médica

Incapacidade Temporária IncapacidadePermanente (1) Óbito

Total Menos de 15 dias Mais de 15 dias

1988 ...................................... 1.012.176 147.415 839.370 502.444 336.926 20.775 4.616

1989 ...................................... 933.132 145.547 763.210 459.532 303.678 19.821 4.554

1990 ...................................... 745.575 61.235 660.107 399.595 260.512 18.878 5.355

1991 ...................................... 677.539 114.152 538.888 334.107 204.781 19.972 4.527

1992 ...................................... 534.710 90.602 423.886 255.277 168.609 16.706 3.516

1993 ...................................... 402.832 50.329 332.498 214.682 117.816 16.895 3.110

1994 ...................................... 358.289 41.259 307.939 190.525 117.414 5.962 3.129

1995 ...................................... 414.046 51.825 343.098 222.340 120.758 15.156 3.967

1996 ...................................... 448.898 50.682 375.495 218.326 157.169 18.233 4.488

1997 ...................................... 440.281 56.431 362.712 206.608 156.104 17.669 3.469

1998 ...................................... 408.636 55.686 333.234 188.221 145.013 15.923 3.793

1999 ...................................... 420.592 54.905 345.034 204.832 140.202 16.757 3.896

2000 ...................................... 388.583 51.474 318.698 172.077 146.621 15.317 3.094

2001 ...................................... 361.468 51.686 294.991 151.048 143.943 12.038 2.753

2002 ...................................... 421.600 62.153 341.220 179.212 162.008 15.259 2.968

2003 ...................................... 427.744 61.351 350.303 194.415 155.888 13.416 2.674

2004 ...................................... 503.920 70.412 417.756 248.848 168.908 12.913 2.839

2005 ...................................... 528.134 82.191 429.621 274.410 155.211 13.614 2.708

FONTE: Boletim Estatístico de Acidentes do Trabalho - BEAT, INSS. Em 1996 os dados foram extraídos do SINAP, DATAPREV.

DATAPREV, SUB, CAT.

(1) No ano de 1994 os dados de incapacidade permanente referem-se ao período de janeiro à junho, e no ano de 1995 foram extraídos do SINTESE.

NOTA: Os dados são parciais, estando sujeitos a correções.

124 SUPLEMENTO HISTÓRICO - ARRECADAÇÃO AEPS 2005

5.1 - Valor mensal arrecadado pela Previdência Social - 1980/2005

(continua)

TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL .................................................................................................... 0,2241750,2241750,2241750,2241750,224175 0,4723810,4723810,4723810,4723810,472381 1,1215501,1215501,1215501,1215501,121550 2,2648342,2648342,2648342,2648342,264834 6,3348156,3348156,3348156,3348156,334815 23,22537523,22537523,22537523,22537523,225375 69,39664169,39664169,39664169,39664169,396641

Janeiro .......................... 0,013943 0,021814 0,057447 0,137581 0,313246 0,964452 3,811865

Fevereiro ...................... 0,014051 0,024791 0,068300 0,137311 0,355857 1,051565 4,214328

Março ............................ 0,015015 0,038380 0,073827 0,140749 0,334760 1,112816 4,601631

Abril ............................... 0,015568 0,035678 0,077001 0,150511 0,369813 1,257675 4,738597

Maio .............................. 0,015748 0,019857 0,081463 0,158914 0,371782 1,373916 6,483951

Junho ............................ 0,017058 0,050876 0,092863 0,178328 0,537123 1,799292 5,940511

Julho ............................. 0,022387 0,040448 0,097812 0,195269 0,534637 2,014656 6,228490

Agosto .......................... 0,020412 0,046862 0,102983 0,206522 0,580247 2,149651 6,141844

Setembro ...................... 0,022078 0,043351 0,102339 0,213860 0,624366 2,285987 6,382022

Outubro ......................... 0,019346 0,026676 0,107603 0,223717 0,675278 2,508727 6,626714

Novembro ..................... 0,017687 0,064727 0,123754 0,234917 0,724453 2,928569 6,940539

Dezembro ..................... 0,030881 0,058922 0,136157 0,287154 0,913252 3,778068 7,286151

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986MESES

VALOR MENSAL ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL (R$)

1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993MESES


TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL .................................................................................................... 201,810490201,810490201,810490201,810490201,810490 1.359,1791541.359,1791541.359,1791541.359,1791541.359,179154 20.589,49673520.589,49673520.589,49673520.589,49673520.589,496735 697.869697.869697.869697.869697.869 2.850.1072.850.1072.850.1072.850.1072.850.107 31.822.36431.822.36431.822.36431.822.36431.822.364 768.069.688768.069.688768.069.688768.069.688768.069.688

Janeiro .......................... 7,202915 32,204302 371,991102 11.219 155.486 805.407 12.128.615

Fevereiro ...................... 8,216902 38,613786 850,489945 11.912 127.386 825.713 11.345.798

Março ............................ 8,624038 45,112611 521,610909 22.767 129.416 850.328 13.425.247

Abril ............................... 11,006394 53,643695 605,220000 40.574 151.423 1.199.331 17.688.146

Maio .............................. 12,484138 68,175437 670,593091 42.351 165.966 1.346.081 21.074.379

Junho ............................ 15,453140 85,079833 443,512727 55.826 179.647 1.975.929 30.641.054

Julho ............................. 19,623161 100,089690 1.000,104364 52.462 201.080 2.320.264 38.623.348

Agosto .......................... 19,989586 115,049579 1.135,598415 62.559 240.410 2.731.571 49.863.529

Setembro ...................... 20,434445 117,014337 1.695,695342 64.578 214.647 3.142.830 62.741.194

Outubro ......................... 22,877023 185,690772 2.610,576364 77.105 367.675 4.395.149 88.358.717

Novembro ..................... 25,371505 225,756622 3.608,598658 83.274 385.780 5.272.717 122.556.772

Dezembro ..................... 30,527244 292,748491 7.075,505818 173.243 531.191 6.957.042 299.622.890

FONTE: DATAPREV, SINTESE, Sistema GEA, Sistema ARPA e Sistema de Controle Financeiro.

NOTAS:1. As diferenças porventura existentes entre soma de parcelas e totais são provenientes de arredondamento.

2. Os dados referentes a 1997 e 1998 foram computados segundo o mês caixa, abrangendo o período do dia 11 do mês anterior ao dia 10 do mês atual. Em 1997, a parcela relativa ao 13o

salário foi contabilizada no mês de janeiro do ano subsequente. Para o ano de 1998, esta parcela deveria aparecer contabilizada no mês de janeiro do ano subsequente. Tal fato não ocorreu devido a

mudanças na forma de captação dos dados.

3. Em 1999, os dados são computados segundo o mês corrente (dia 1 ao dia 31). A arrecadação da parcela do 13o salário está contabilizada no mês de dezembro.

AEPS 2005 SUPLEMENTO HISTÓRICO - ARRECADAÇÃO 125

1994 1995 1996 1997 1998 1999MESES


5.1 - Valor mensal arrecadado pela Previdência Social - 1980/2005

(conclusão)

TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL ................................................................................................................... 16.916.275.44216.916.275.44216.916.275.44216.916.275.44216.916.275.442 33.080.983.55433.080.983.55433.080.983.55433.080.983.55433.080.983.554 40.713.843.91540.713.843.91540.713.843.91540.713.843.91540.713.843.915 43.684.338.53243.684.338.53243.684.338.53243.684.338.53243.684.338.532 48.129.397.83648.129.397.83648.129.397.83648.129.397.83648.129.397.836 49.783.701.39049.783.701.39049.783.701.39049.783.701.39049.783.701.390

Janeiro ............................. 257.279.609 2.238.460.685 3.083.056.184 3.455.265.107 6.034.149.583 3.683.553.023

Fevereiro ......................... 313.119.478 2.316.315.798 3.038.501.310 3.345.710.955 3.928.317.626 3.657.274.710

Março ............................... 422.273.677 2.623.139.289 2.808.599.113 3.216.980.569 3.721.114.963 3.861.272.965

Abril .................................. 354.913.807 2.949.493.271 2.692.255.127 3.469.898.859 3.825.437.436 3.755.214.033

Maio ................................. 769.069.120 2.359.505.854 2.981.240.838 3.110.345.093 3.809.988.589 3.775.073.693

Junho ............................... 1.160.308.365 2.612.920.703 3.127.501.949 3.300.641.202 3.844.701.652 3.870.616.711

Julho ................................ 1.513.755.200 2.755.636.987 3.312.046.775 3.366.118.231 3.826.265.457 3.905.168.736

Agosto ............................. 1.862.395.871 2.546.943.860 3.631.810.402 3.592.335.950 3.889.866.088 3.919.813.545

Setembro ......................... 1.685.419.167 2.561.114.709 3.174.913.309 3.603.801.254 3.821.948.931 4.044.802.929

Outubro ............................ 2.167.095.649 2.792.790.834 3.789.898.647 3.688.991.469 3.792.400.275 4.043.211.178

Novembro ........................ 2.187.694.831 2.616.013.142 3.206.094.264 3.645.297.765 3.757.160.319 4.228.260.341

Dezembro ........................ 4.222.950.668 4.708.648.421 5.867.925.997 5.888.952.078 3.878.046.918 7.039.439.526

2000 2001 2002 2003 2004 2005MESES


TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL ....................................................................................................................................... 57.156.734.45457.156.734.45457.156.734.45457.156.734.45457.156.734.454 67.029.018.26267.029.018.26267.029.018.26267.029.018.26267.029.018.262 75.802.776.87275.802.776.87275.802.776.87275.802.776.87275.802.776.872 86.456.574.76786.456.574.76786.456.574.76786.456.574.76786.456.574.767 100.406.648.049100.406.648.049100.406.648.049100.406.648.049100.406.648.049 115.903.582.526115.903.582.526115.903.582.526115.903.582.526115.903.582.526

Janeiro ............................. 4.151.572.657 4.977.371.658 5.579.615.009 5.951.753.052 6.366.043.171 8.432.775.789

Fevereiro ......................... 4.233.053.559 4.899.263.189 5.317.278.147 6.594.321.352 7.988.587.598 8.461.971.420

Março ............................... 4.191.088.666 5.067.254.653 5.661.476.318 6.042.434.006 7.645.609.799 8.724.657.454

Abril .................................. 4.283.607.596 5.231.386.652 5.774.336.001 6.261.011.826 7.401.743.992 8.610.959.150

Maio ................................. 4.498.792.781 5.498.975.399 5.905.943.496 6.605.628.612 8.110.777.070 9.334.913.243

Junho ............................... 4.416.823.014 5.695.786.935 5.674.384.081 6.782.751.645 7.796.777.801 8.944.776.406

Julho ................................ 4.710.544.978 5.111.477.355 6.445.823.870 6.483.697.099 7.906.123.634 9.307.507.943

Agosto ............................. 4.742.261.921 5.469.606.945 6.076.342.246 7.409.397.834 8.548.921.603 9.288.958.749

Setembro ......................... 4.574.856.088 5.180.738.604 6.247.026.058 7.066.998.166 8.020.434.141 9.021.469.332

Outubro ............................ 4.861.145.824 5.198.618.558 6.386.199.904 7.228.257.667 8.071.332.391 9.745.940.286

Novembro ........................ 4.801.687.550 5.800.194.906 6.628.861.007 7.360.751.797 8.628.450.180 9.754.866.957

Dezembro ........................ 7.691.299.820 8.898.343.408 10.105.490.736 12.669.571.711 13.921.846.667 16.274.785.796

126 SUPLEMENTO HISTÓRICO - FISCALIZAÇÃO AEPS 2005

RESULTADO DA AÇÃO FISCALRESULTADO DA AÇÃO FISCALRESULTADO DA AÇÃO FISCALRESULTADO DA AÇÃO FISCALRESULTADO DA AÇÃO FISCAL

Valor Total (R$) ........................................ 1.069 45.537 392.352 6.600.937 155.579.868 3.977.679.368 9.333.410.993 9.381.210.395 13.750.339.430

Recolhimento Recolhimento Recolhimento Recolhimento Recolhimento

Valor (R$) .............................................. 213 6.805 32.846 1.740.335 26.753.070 478.850.328 728.090.831 947.482.032 905.532.271

Lançamento de Débito Lançamento de Débito Lançamento de Débito Lançamento de Débito Lançamento de Débito

Quantidade ............................................ 45.674 52.472 53.936 50.015 39.361 75.249 97.145 58.830 33.126

Valor (R$) .............................................. 614 31.277 233.101 2.838.408 64.018.659 2.775.706.804 7.269.529.549 5.380.849.362 8.157.397.982

Notificação/Informação Fiscal de Débito Notificação/Informação Fiscal de Débito Notificação/Informação Fiscal de Débito Notificação/Informação Fiscal de Débito Notificação/Informação Fiscal de Débito

Quantidade ............................................ 5.575 10.413 22.740 28.488 80.716 21.363 24.930 47.678 47.283

Valor (R$) .............................................. 242 7.455 126.404 2.022.194 64.808.139 723.122.236 1.335.790.613 3.052.879.001 4.687.409.177

DEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCAL

Empresas Fiscalizadas ............................ ... ... 74.290 112.327 135.401 144.069 121.870 119.067 100.958

Segurados Cobertos ................................ 9.324.140 9.010.580 9.014.755 5.815.834 5.296.743 6.702.504 6.573.805 4.916.540 5.077.823

Estabelecimentos Fiscalizados ............... 386.715 264.549 234.417 160.968 228.922 276.842 210.287 200.877 183.526

Empresas Visitadas ................................. – – – 1.021.276 514.970 153.514 139.243 126.370 112.307

6.1 - Resultado e demonstrativo da ação fiscal - 1989/2005

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997

RESULTADO E DEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALESPECIFICAÇÃO

RESULTADO E DEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALESPECIFICAÇÃO

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

RESULTADO DA AÇÃO FISCALRESULTADO DA AÇÃO FISCALRESULTADO DA AÇÃO FISCALRESULTADO DA AÇÃO FISCALRESULTADO DA AÇÃO FISCAL

Valor Total (R$) ........................................ 11.502.458.452 12.244.362.881 14.815.774.157 17.742.946.833 20.114.244.775 16.726.421.426 19.540.965.269 21.873.848.167

Recolhimento Recolhimento Recolhimento Recolhimento Recolhimento

Valor (R$) .............................................. 908.632.491 836.224.004 700.108.108 738.326.744 889.797.260 428.037.671 953.234.926 1.056.285.724

Lançamento de Débito Lançamento de Débito Lançamento de Débito Lançamento de Débito Lançamento de Débito

Quantidade ............................................ 32.546 16.585 27.031 36.386 25.538 21.924 19.576 21.719

Valor (R$) .............................................. 7.019.851.453 8.849.073.874 8.241.216.221 11.706.289.897 15.331.101.115 11.181.124.901 13.587.024.020 17.409.719.848

Notificação/Informação Fiscal de Débito Notificação/Informação Fiscal de Débito Notificação/Informação Fiscal de Débito Notificação/Informação Fiscal de Débito Notificação/Informação Fiscal de Débito

Quantidade ............................................ 34.966 16.142 45.375 38.200 18.051 24.212 18.715 9.962

Valor (R$) .............................................. 3.573.974.508 2.559.065.003 5.874.449.829 5.298.330.192 3.401.961.224 4.669.845.733 4.170.848.127 2.616.167.281

DEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA AÇÃO FISCAL

Empresas Fiscalizadas ............................ 99.394 88.253 106.855 88.977 87.679 51.344 41.884 31.087

Segurados Cobertos ................................ 4.503.311 3.905.409 4.527.851 5.472.428 4.720.753 3.551.577 3.670.342 3.867.332

Estabelecimentos Fiscalizados ............... 166.336 145.527 179.794 153.596 149.726 113.930 101.739 89.410

Empresas Visitadas ................................. 61.322 98.025 34.998 117.758 103.241 37.914 43.403 33.338

FONTE: INSS, Coordenação-Geral de Fiscalização.

NOTA: Em 1991, o total de empresas fiscalizadas só pode ser contabilizado a partir do mês de julho.

AEPS 2005 SUPLEMENTO HISTÓRICO - CONTABILIDADE 127

7.1 - Valor acumulado das receitas do FPAS, segundo as principais rubricas - Posição até dezembro - 1980/1985

RECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 0,2312740,2312740,2312740,2312740,231274 0,4977000,4977000,4977000,4977000,497700 1,1575811,1575811,1575811,1575811,157581 2,4134172,4134172,4134172,4134172,413417 7,2267167,2267167,2267167,2267167,226716 25,58729825,58729825,58729825,58729825,587298

RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES .................................................................................................................................................................................................................................................................... 0,2310920,2310920,2310920,2310920,231092 0,4975120,4975120,4975120,4975120,497512 1,1565121,1565121,1565121,1565121,156512 2,4125852,4125852,4125852,4125852,412585 7,2251057,2251057,2251057,2251057,225105 25,58351725,58351725,58351725,58351725,583517

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES .............................................................................................................................................................................................. 0,2024970,2024970,2024970,2024970,202497 0,4359080,4359080,4359080,4359080,435908 1,0716431,0716431,0716431,0716431,071643 2,1614782,1614782,1614782,1614782,161478 6,2114086,2114086,2114086,2114086,211408 22,93739122,93739122,93739122,93739122,937391

- Contribuição de Previdência Social Urbana ................... 0,146435 0,302527 0,779743 1,642739 4,326808 16,130167

- Contribuição de Previdência Social Rural ....................... 0,015343 0,050445 0,110283 0,192359 0,602182 2,306096

- Contribuição Individual de Segurados ............................ ... ... ... 0,208805 0,546835 1,785973

- Contribuição Seguro Acidente do Trabalho Urbano e Rural 0,011848 0,024214 0,053996 0,100851 0,261974 0,986505

- Contribuição de Servidores e Entidades do SINPAS ..... ... ... 0,005447 0,010090 0,054756 0,170844

- Contribuição dos Funcionários e Entidades Federais .... ... ... 0,001942 0,006633 0,288977 1,106379

- Outras Contribuições ....................................................... 0,028870 0,058722 0,120232 – 0,129875 0,451428

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES .......................................................................................................................................................................... 0,0120510,0120510,0120510,0120510,012051 0,0474280,0474280,0474280,0474280,047428 0,0528860,0528860,0528860,0528860,052886 0,1984480,1984480,1984480,1984480,198448 0,7992860,7992860,7992860,7992860,799286 1,1243991,1243991,1243991,1243991,124399

- Contribuição da União ao FLPS .................................. 0,007153 0,029836 0,019134 0,125455 0,778489 0,980249

- Outras Transferências Correntes ............................... 0,004898 0,017592 0,033752 0,072994 0,020796 0,144150

RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL .......................................................................................................................................................................................................................................................... 0,0012160,0012160,0012160,0012160,001216 0,0026660,0026660,0026660,0026660,002666 0,0101240,0101240,0101240,0101240,010124 0,0172090,0172090,0172090,0172090,017209 0,0714340,0714340,0714340,0714340,071434 1,0856091,0856091,0856091,0856091,085609

OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES ................................................................................................................................................................ 0,0153280,0153280,0153280,0153280,015328 0,0115100,0115100,0115100,0115100,011510 0,0218590,0218590,0218590,0218590,021859 0,0354490,0354490,0354490,0354490,035449 0,1429770,1429770,1429770,1429770,142977 0,4361170,4361170,4361170,4361170,436117

RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL ............................................................................................................................................................................................................................................................... 0,0001820,0001820,0001820,0001820,000182 0,0001880,0001880,0001880,0001880,000188 0,0010690,0010690,0010690,0010690,001069 0,0008320,0008320,0008320,0008320,000832 0,0016120,0016120,0016120,0016120,001612 0,0037810,0037810,0037810,0037810,003781

FONTE: INSS, Balancete Analítico Acumulado FPAS.


1980 1981 1982 1983 1984 1985

VALOR ACUMULADO DAS RECEITAS DO FPAS (R$)RUBRICAS

128 SUPLEMENTO HISTÓRICO - CONTABILIDADE AEPS 2005

1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 (1)



RECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 71,89149671,89149671,89149671,89149671,891496 235,00759235,00759235,00759235,00759235,00759 1.493,289071.493,289071.493,289071.493,289071.493,28907 26.089,8526.089,8526.089,8526.089,8526.089,85 743.470,33743.470,33743.470,33743.470,33743.470,33 3.238.078,203.238.078,203.238.078,203.238.078,203.238.078,20 39.412.49139.412.49139.412.49139.412.49139.412.491

RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES .................................................................................................................................................................................................................................................................... 71,79857571,79857571,79857571,79857571,798575 234,97726234,97726234,97726234,97726234,97726 1.493,105431.493,105431.493,105431.493,105431.493,10543 26.073,4626.073,4626.073,4626.073,4626.073,46 743.312,25743.312,25743.312,25743.312,25743.312,25 3.237.665,293.237.665,293.237.665,293.237.665,293.237.665,29 39.407.81339.407.81339.407.81339.407.81339.407.813

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES .............................................................................................................................................................................................. 66,01938566,01938566,01938566,01938566,019385 191,28189191,28189191,28189191,28189191,28189 1.291,174361.291,174361.291,174361.291,174361.291,17436 19.694,2219.694,2219.694,2219.694,2219.694,22 589.792,48589.792,48589.792,48589.792,48589.792,48 2.633.451,772.633.451,772.633.451,772.633.451,772.633.451,77 28.274.54428.274.54428.274.54428.274.54428.274.544

- Contribuição de Segurados ............................................. 17,672107 55,11868 354,70182 5.208,33 129.379,85 597.170,28 6.360.774

- Contribuição de Empresas .............................................. 20,037301 80,19120 776,84000 12.033,58 392.641,03 1.740.379,10 18.774.925

- Contribuição Individual de Segurados ............................ 5,044158 11,48730 65,74751 939,93 19.778,34 109.253,53 1.187.555

- Contribuição Seguro Acidente do Trabalho Urbano ....... 2,516643 8,19998 60,35577 1.027,72 35.398,44 161.053,70 1.774.174

- Contribuição do Produtor Rural ....................................... 1,351750 2,05076 20,57818 215,56 4.837,85 17.654,21 154.046

- Contribuição Seguro Acidente do Trabalho Rural .......... 0,338140 0,51905 5,05654 52,66 1.209,46 4.413,55 5.412

- Outras Contribuições ....................................................... 19,059285 33,71491 7,89455 216,42 6.547,51 3.527,41 17.657

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES .......................................................................................................................................................................... 2,7921632,7921632,7921632,7921632,792163 1,915271,915271,915271,915271,91527 8,710608,710608,710608,710608,71060 5.188,215.188,215.188,215.188,215.188,21 68.218,0568.218,0568.218,0568.218,0568.218,05 331.690,82331.690,82331.690,82331.690,82331.690,82 1.490.7031.490.7031.490.7031.490.7031.490.703

Transferências da União/Repasse da União (5) ............... 1,151922 1,02675 5,08364 5.187,78 65.262,82 328.625,84 1.490.703

- Contribuição sobre Lucro de Empresas ................ – – – 465,78 28.756,26 44.195,59 –

- Contribuição para FINSOCIAL ............................... – – – 2.337,76 36.212,37 177.537,82 1.319.203

- Recursos Ordinários .............................................. – – – 2.342,22 – 77.723,48 144.666

- Cota de Previdência ............................................... ... ... ... ... ... 1.383,24 –

- Outras Transferências da União ............................ – – – – – 27.785,72 26.833

- Contribuição da União ao FLPS ............................. 1,151922 1,02675 5,08364 42,01 294,18 – –

Outras Transferências Correntes ...................................... 1,640241 0,88852 3,62697 0,43 2.955,23 3.064,97 –

RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL .......................................................................................................................................................................................................................................................... 2,0291312,0291312,0291312,0291312,029131 39,5320539,5320539,5320539,5320539,53205 168,64239168,64239168,64239168,64239168,64239 832,43832,43832,43832,43832,43 65.782,5965.782,5965.782,5965.782,5965.782,59 174.690,28174.690,28174.690,28174.690,28174.690,28 7.528.2097.528.2097.528.2097.528.2097.528.209

OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES ................................................................................................................................................................ 0,9578970,9578970,9578970,9578970,957897 2,248052,248052,248052,248052,24805 24,5780824,5780824,5780824,5780824,57808 358,60358,60358,60358,60358,60 19.519,1319.519,1319.519,1319.519,1319.519,13 97.832,4297.832,4297.832,4297.832,4297.832,42 2.114.3562.114.3562.114.3562.114.3562.114.356

RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL ............................................................................................................................................................................................................................................................... 0,0929220,0929220,0929220,0929220,092922 0,030330,030330,030330,030330,03033 0,183640,183640,183640,183640,18364 16,3916,3916,3916,3916,39 158,08158,08158,08158,08158,08 412,91412,91412,91412,91412,91 4.6794.6794.6794.6794.679



(1) Valor correspondente à receita líquida, já deduzidas as restituições da Lei nº 8.212 de 24/07/91 (a receita bruta foi igual a R$ 39.463,84 mil).



RECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 936.815.914936.815.914936.815.914936.815.914936.815.914 21.467.868.09821.467.868.09821.467.868.09821.467.868.09821.467.868.098 39.138.700.94239.138.700.94239.138.700.94239.138.700.94239.138.700.942

RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 906.950.233906.950.233906.950.233906.950.233906.950.233 21.465.951.08921.465.951.08921.465.951.08921.465.951.08921.465.951.089 39.124.672.83639.124.672.83639.124.672.83639.124.672.83639.124.672.836

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................... 732.278.258732.278.258732.278.258732.278.258732.278.258 16.819.098.73016.819.098.73016.819.098.73016.819.098.73016.819.098.730 31.609.044.08231.609.044.08231.609.044.08231.609.044.08231.609.044.082

- Contribuição de Segurados ..................................................... 150.441.411 3.732.477.915 7.500.821.380

- Contribuição de Empresas ...................................................... 470.651.379 7.333.625.211 13.484.094.144

- Contribuição Fundo Social Emergência .................................. – 3.437.549.417 6.014.023.849

- Contribuição Individual de Segurados ..................................... 27.703.700 418.759.028 1.005.759.933

- Contribuição Seguro Ac do Trab Urbano ................................ 46.133.725 1.070.458.285 2.018.823.911

- Contribuição em Regime de Parcel/Débito ............................. 31.388.487 565.563.645 1.174.930.210

- Outras Contribuições ............................................................... 29.871 52.589.844 1.988.919

- Contribuição do Produtor Rural (1) ......................................... 5.929.684 208.075.385 408.601.736

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ................................................................................................................................................................................................... 65.118.66965.118.66965.118.66965.118.66965.118.669 1.638.163.7271.638.163.7271.638.163.7271.638.163.7271.638.163.727 3.752.790.9223.752.790.9223.752.790.9223.752.790.9223.752.790.922

Transferências da União/Repasse da União ............................. 65.118.669 1.638.163.727 3.752.790.922

- Cota de Previdência ............................................................... 1.237 88 –

- Contribuição sobre Lucro de Empresa ................................... 14.109.385 600.764.070 346.189.792

- Contribuição para FINSOCIAL ............................................... 13.667.267 1.010.386.211 1.542.203.044

- Fundo Social de Emergência .................................................. – – 1.369.604.169

- Contrib ao Plano de Seg Servidor .......................................... – – 383.605.720

- Contr. s/ Rec Concursos e Prognósticos ............................... – – 33.801.828

- Recursos Ordinários ............................................................... – 27.013.358 77.386.369

Outras Transferências da União ................................................ 37.340.781 – –

RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 52.508.51952.508.51952.508.51952.508.51952.508.519 1.911.467.1161.911.467.1161.911.467.1161.911.467.1161.911.467.116 1.048.139.0161.048.139.0161.048.139.0161.048.139.0161.048.139.016

OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES .............................................................................................................................................................................................. 57.044.78757.044.78757.044.78757.044.78757.044.787 1.097.221.5161.097.221.5161.097.221.5161.097.221.5161.097.221.516 2.714.698.8162.714.698.8162.714.698.8162.714.698.8162.714.698.816

RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 29.865.68029.865.68029.865.68029.865.68029.865.680 1.917.0091.917.0091.917.0091.917.0091.917.009 14.028.10614.028.10614.028.10614.028.10614.028.106



(1) A partir de 1993 as contribuições de seguro acidente do trabalho rural encontram-se incluídas nas contribuições do produtor rural.

1993 1994 1995




1996 1997 1998


RECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 46.277.260.80246.277.260.80246.277.260.80246.277.260.80246.277.260.802 53.735.234.80553.735.234.80553.735.234.80553.735.234.80553.735.234.805 60.431.857.35860.431.857.35860.431.857.35860.431.857.35860.431.857.358

RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 42.937.739.22742.937.739.22742.937.739.22742.937.739.22742.937.739.227 44.729.386.02344.729.386.02344.729.386.02344.729.386.02344.729.386.023 45.876.143.25245.876.143.25245.876.143.25245.876.143.25245.876.143.252

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES ....................................................................................................................................................................................................................... 40.574.900.11840.574.900.11840.574.900.11840.574.900.11840.574.900.118 43.913.502.51343.913.502.51343.913.502.51343.913.502.51343.913.502.513 44.963.725.05444.963.725.05444.963.725.05444.963.725.05444.963.725.054

- Contribuição de Segurados ..................................................... 9.609.328.049 10.291.673.776 10.649.156.350

- Contribuição de Empresas ...................................................... 16.033.806.286 17.117.558.228 17.269.969.904

- Contribuição Fundo de Estab Fiscal (1) .................................. 8.122.824.723 8.814.624.231 9.001.641.425

- Contribuição Individual de Segurados ..................................... 1.537.157.506 2.249.658.712 2.351.603.421

- Contribuição Seguro Ac do Trab Urbano ................................ 2.431.972.017 2.478.118.651 2.465.602.066

- Cont. Empresas/Clubes de Futebol Profis .............................. 4.849.091 9.056.466 10.379.788

- Contribuição Seguro Ac do Trab Rural ................................... – 26.860.836 21.965.074

- Contribuição em Regime de Parcelamento ............................. 2.222.632.244 1.891.301.356 2.137.096.693

- Contrib.Parcelamento/Débito de Município ............................. 111.592.510 187.768.589 358.122.563

- Outras Contribuições ............................................................... 7.369.656 7.404.424 8.291.679

- Contribuição do Produtor Rural (2) ......................................... 493.368.036 617.188.090 500.557.085

- Outras Contribuições Rurais ................................................... – 222.289.154 233.821.077

- Restituições ............................................................................. – – –44.482.071

RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 234.560.594234.560.594234.560.594234.560.594234.560.594 165.788.618165.788.618165.788.618165.788.618165.788.618 280.215.027280.215.027280.215.027280.215.027280.215.027

OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES .............................................................................................................................................................................................. 2.128.278.5152.128.278.5152.128.278.5152.128.278.5152.128.278.515 650.094.892650.094.892650.094.892650.094.892650.094.892 632.203.171632.203.171632.203.171632.203.171632.203.171

RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL ............................................................................................................................................................................................................................................................................................. 8.662.9838.662.9838.662.9838.662.9838.662.983 3.448.030.1963.448.030.1963.448.030.1963.448.030.1963.448.030.196 2.568.863.6512.568.863.6512.568.863.6512.568.863.6512.568.863.651

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO/REPASSE DA UNIÃO (3) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO/REPASSE DA UNIÃO (3) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO/REPASSE DA UNIÃO (3) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO/REPASSE DA UNIÃO (3) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO/REPASSE DA UNIÃO (3) 3.330.858.5923.330.858.5923.330.858.5923.330.858.5923.330.858.592 5.557.818.5865.557.818.5865.557.818.5865.557.818.5865.557.818.586 11.986.850.45511.986.850.45511.986.850.45511.986.850.45511.986.850.455

- Contribuição sobre Lucro de Empresa ..................................... – 385.748.160 4.098.995.155

- Contribuição para FINSOCIAL ................................................. 1.926.256.338 2.663.291.213 1.266.304.751

- Recursos Ordinários ................................................................. 1.061.861 74.129.154 1.507.491.362

- Recursos de Concessões e Permissões ................................. – – 1.480.370.363

- Cota de Previdência ................................................................. 362.801 – –

- Outras Transferências da União .............................................. 351.501.843 – –

- Fundo de Estabilização Fiscal .................................................. 890.582.700 1.414.405.825 2.014.023.094

- Contr. s/ Rec Concursos e Prognósticos ................................. – 84.085.365 –

- Contrib ao Plano de Seg Servidor ............................................ 161.093.049 – 135.533.420

- Rec. de Contribuições(SIMPLES) ............................................. – 936.158.869 1.484.132.310



(1) A rubrica Fundo de Estabilização Fiscal foi introduzida através da Emenda Constitucional n° 10, de 07/03/96, que entrou em vigor a partir de 01/01/96, em substituição à rubrica Fundo Social de

Emergência.

(2) A partir de 1997 essa rubrica passou a ser denominada Contribuição sobre a Produção Rural.

(3) A partir do exercício de 1996 a rubrica Repasse da União, que substituiu a rubrica Transferências da União, não está incluída no somatório das receitas correntes.



1999 2000 2001 2002


RECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 66.752.060.75566.752.060.75566.752.060.75566.752.060.75566.752.060.755 72.431.532.00072.431.532.00072.431.532.00072.431.532.00072.431.532.000 82.562.362.10082.562.362.10082.562.362.10082.562.362.10082.562.362.100 96.111.576.11096.111.576.11096.111.576.11096.111.576.11096.111.576.110

RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES .................................................................................................................................................................................................................................................................... 50.278.277.98450.278.277.98450.278.277.98450.278.277.98450.278.277.984 56.306.647.00056.306.647.00056.306.647.00056.306.647.00056.306.647.000 62.969.946.59862.969.946.59862.969.946.59862.969.946.59862.969.946.598 70.910.790.24670.910.790.24670.910.790.24670.910.790.24670.910.790.246

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES .............................................................................................................................................................................................. 49.519.282.86049.519.282.86049.519.282.86049.519.282.86049.519.282.860 55.481.624.00055.481.624.00055.481.624.00055.481.624.00055.481.624.000 62.038.771.10462.038.771.10462.038.771.10462.038.771.10462.038.771.104 68.837.696.74868.837.696.74868.837.696.74868.837.696.74868.837.696.748

- Contribuição de Segurados .............................................. 11.223.686.910 12.701.790.000 14.539.588.045 15.906.590.783

- Contribuição de Empresas ................................................ 28.080.254.332 30.704.539.000 33.104.285.765 35.486.323.591

- Contribuição Individual de Segurados .............................. 2.597.140.166 2.880.798.000 3.309.684.766 3.958.579.313

- Contribuição Seguro Acidente do Trabalho Urbano ......... 2.764.480.444 3.381.946.000 3.871.278.168 4.282.185.401

- Contrib. Empresas - Clubes de Futebol Profissionais ..... 19.238.316 26.136.000 28.767.600 20.716.398

- Contribuição Seguro Acidente do Trabalho Rural ............ 24.541.197 27.800.000 34.703.417 –

- Contribuição em Regime de Parcelamento/Débito .......... 1.936.616.118 1.402.547.000 1.757.639.230 2.362.945.326

- Contrib. de Parcelamento/Débito de Municípios .............. 742.085.226 1.519.760.000 2.272.907.432 3.516.524.180

- Outras Contribuições ........................................................ 2.590.576 – – –

- Contribuição sobre a Produção Rural .............................. 553.937.443 620.857.000 775.031.500 1.053.474.158

- Outras Contribuições Rurais ............................................ 112.486.819 – – –

- Rec. de Contribuições(SIMPLES) .................................... 1.541.680.004 2.023.086.000 2.473.086.699 2.813.591.603

- Dívida Ativa Previdenciária ............................................... – 369.280.000 254.727.457 39.718.985

- Restituições ....................................................................... –79.454.691 –176.915.000 –382.928.975 –602.952.990

RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL .......................................................................................................................................................................................................................................................... 86.938.72386.938.72386.938.72386.938.72386.938.723 66.315.00066.315.00066.315.00066.315.00066.315.000 81.231.81681.231.81681.231.81681.231.81681.231.816 56.551.39656.551.39656.551.39656.551.39656.551.396

OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES ................................................................................................................................................................ 672.056.401672.056.401672.056.401672.056.401672.056.401 758.708.000758.708.000758.708.000758.708.000758.708.000 849.943.678849.943.678849.943.678849.943.678849.943.678 2.016.542.1022.016.542.1022.016.542.1022.016.542.1022.016.542.102

RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL ............................................................................................................................................................................................................................................................... 389.084.845389.084.845389.084.845389.084.845389.084.845 357.269.000357.269.000357.269.000357.269.000357.269.000 441.544.254441.544.254441.544.254441.544.254441.544.254 554.839.573554.839.573554.839.573554.839.573554.839.573

Transferências da União/Repasse da União Transferências da União/Repasse da União Transferências da União/Repasse da União Transferências da União/Repasse da União Transferências da União/Repasse da União ...................................................................... 16.084.697.92616.084.697.92616.084.697.92616.084.697.92616.084.697.926 15.767.616.00015.767.616.00015.767.616.00015.767.616.00015.767.616.000 19.150.871.24819.150.871.24819.150.871.24819.150.871.24819.150.871.248 24.645.946.29124.645.946.29124.645.946.29124.645.946.29124.645.946.291

- Contribuição sobre Lucro de Empresas .................. 1.710.814.371 1.944.625.000 264.279.661 1.408.344.307

- Contribuição para FINSOCIAL ................................ 5.201.503.950 7.941.809.000 13.030.135.743 17.211.612.865

- Recursos Ordinários ................................................ 4.019.275.183 576.125.000 1.934.009.502 3.637.578.934

- Outras Transferências da União ............................. – 362.530.000 – –

- Contribuição ao Plano de Seguridade do Servidor . – – 372.446.422 189.257.250

- Contrib. Provisória sobre Mov. Financeira - CPMF 3.433.198.213 4.941.427.000 3.549.999.920 2.197.352.328

- Fundo de Estabilização Fiscal ................................. 1.719.906.209 – – –

Banco Inte.P/Reconstrução e Desenvolvimento ............... – 1.100.000 – 1.800.607



2. A partir de 1999, a rubrica Receitas Correntes corresponde ao somatório das rubricas Receitas de Contribuições, Receitas Patrimoniais e Outras Receitas Correntes; e a rubrica Receita

Total corresponde ao somatório das rubricas Receitas Correntes, Receitas de Capital e Repasse da União.


2003 2004 2005



RECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTALRECEITA TOTAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 117.854.618.280117.854.618.280117.854.618.280117.854.618.280117.854.618.280 137.573.113.120137.573.113.120137.573.113.120137.573.113.120137.573.113.120 161.205.753.943161.205.753.943161.205.753.943161.205.753.943161.205.753.943

RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES ......................................................................................................................................................................................................................................................................... 80.860.942.46480.860.942.46480.860.942.46480.860.942.46480.860.942.464 95.691.852.51695.691.852.51695.691.852.51695.691.852.51695.691.852.516 112.405.316.825112.405.316.825112.405.316.825112.405.316.825112.405.316.825

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES ................................................................................................................................................................................................... 78.928.853.33278.928.853.33278.928.853.33278.928.853.33278.928.853.332 92.754.351.81892.754.351.81892.754.351.81892.754.351.81892.754.351.818 106.168.262.812106.168.262.812106.168.262.812106.168.262.812106.168.262.812

- Contribuição de Segurados ............................................ 14.220.375.282 16.392.421.739 20.004.726.791

- Contribuição de Empresa ............................................... 35.871.880.045 39.421.944.166 43.981.995.305

- Contribuição Individual de Segurados ........................... 2.455.740.464 2.111.487.670 2.176.885.265

- Contrib.Prev.do Segurado Facultativo ........................... 339.925.863 463.861.597 550.252.571

- Contrib.Previd. do Seg. Obrig.- Emp. Doméstico .......... 937.424.717 1.068.522.908 1.200.199.834

- Contrib.Previd. do Segurado Especial ........................... 2.864.937 4.095.118 5.792.481

- Contribuição Empresas-Espetáculos Esportivos .......... 21.638.161 21.842.127 31.937.084

- Contribuição Seguro Acidente do Trabalho Urbano ...... 4.729.185.953 5.158.372.578 4.807.120.563

- Contribuição em Regime de Parcelamento/Débito ........ 2.855.710.905 3.426.505.970 2.158.483.487

- Contrib.em Regime de Parc/Débito de Municípios ........ 4.328.336.323 4.899.669.096 597.221.459

- Contribuição sobre Produção Rural ............................... 1.433.957.572 1.677.900.875 1.699.310.484

- Contribuição Seguro Acidente do Trabalho Rural ......... – – –

- SIMPLES ......................................................................... 3.383.814.029 4.358.547.644 4.981.433.084

- Contrib.Prev.dos Órgãos do Poder Público ................... 3.023.449.894 3.464.142.519 8.350.498.929

- Arrec.FIES - Certificados Financ.Tes. Nac. ................... 492.629.277 739.545.392 599.231.879

- Arrec.FNS - Certificados Financ.Tes. Nac. ................... 8.245.782 7.395.573 6.519.000

- Certificados de Dívida Pública ....................................... – 355.311 –

- Contrib.Prev.na Forma de Dep.Jud.Rec.Custas ........... 77.851.979 2.477.621.085 2.046.074.200

- Prog.Recup.Fis/Parcel.Esp.Empr/Traba.Seg.Seg.Soc. – 361.101.595 3.913.023.399

- Contrib.Prev.das Entidades Filantrópicas ...................... 832.335.275 963.155.603 1.146.506.044

- Contrib.Prev. Retida sobre Nota Fiscal Subrogação ..... 4.021.982.516 5.950.332.385 7.546.829.075

- Reclamatória Trabalhista ................................................ 653.576.556 824.879.395 1.042.425.538

- Restituições .................................................................... –762.072.199 –1.039.348.527 –913.407.809

- Outras Contribuições Previdenciárias ........................... – – 235.204.148

RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL RECEITA PATRIMONIAL .................................................................................................................................................................................................................................................................... 410.450.592410.450.592410.450.592410.450.592410.450.592 1.029.466.6081.029.466.6081.029.466.6081.029.466.6081.029.466.608 512.569.424512.569.424512.569.424512.569.424512.569.424

RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA DE SERVIÇOS RECEITA DE SERVIÇOS .................................................................................................................................................................................................................................................................... ............... ............... 236.000.042236.000.042236.000.042236.000.042236.000.042

OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES .......................................................................................................................................................................... 1.521.638.5401.521.638.5401.521.638.5401.521.638.5401.521.638.540 1.908.034.0901.908.034.0901.908.034.0901.908.034.0901.908.034.090 5.488.484.5465.488.484.5465.488.484.5465.488.484.5465.488.484.546

- Rec. Div. Ativa Cont. Prev. Empr.S/Seg. Assal. ............ ... 402.994.609 395.111.573

- Rec. Div. Ativa Cont. Prev. Empr.S/Seg. Facult. ........... ... 160 305.080.917

- Outras Receitas .............................................................. ... 1.505.039.321 4.788.292.056

RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.758.2063.758.2063.758.2063.758.2063.758.206 14.577.64514.577.64514.577.64514.577.64514.577.645 6.250.8146.250.8146.250.8146.250.8146.250.814

REPASSE DA UNIÃO REPASSE DA UNIÃO REPASSE DA UNIÃO REPASSE DA UNIÃO REPASSE DA UNIÃO ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 36.989.917.61036.989.917.61036.989.917.61036.989.917.61036.989.917.610 41.866.682.96041.866.682.96041.866.682.96041.866.682.96041.866.682.960 48.558.186.26248.558.186.26248.558.186.26248.558.186.26248.558.186.262

- Contribuição sobre Lucro de Empresas ........................ 3.688.132.974 1.198.286.870 1.580.663.526

- Contribuição para FINSOCIAL ....................................... 18.957.774.010 25.658.686.053 25.620.538.681

- Recursos Ordinários (1) ................................................. 3.650.590.129 805.175.686 5.356.821.540

- Cont. Conc. Prog. - Cota de Previd (Seg. Social) ........ 6.014.808 88.731.739 25.858.810

- Convênio INSS - FNAS/MAPS (2) ................................. 4.994.703 7.594.889.256 9.361.530.538

- Contribuição Provisória sobre Mov Financ-CPMF ....... 4.999.595.971 5.490.211.354 5.821.609.901

- Contribuição Patronal para Plano de Seg Social ........... 115.548.904 929.352.330 518.127.322

- Contribuição ao Plano Seg Social .................................. 129.680.168 99.985.892 264.130.976

- Banco Interamericano de Desenvolvimento (3) ............. 506.497 1.363.780 8.904.938

- Contribuição para Financiamento da Seg. Social .......... 1.248.570.814 – 30

- Coordenação de finanças do INSS no DF ..................... 4.188.508.631 – –

FONTE: INSS, Coordenação de Contabilidade, SIAFI.

NOTAS:1. As diferenças porventura existentes entre soma de parcelas e totais desta tabela, bem como entre totais de tabelas deste capítulo são provenientes de arredondamento.

2. Os valores negativos indicam reclassificações entre contas contábeis do mesmo grupo.

(1) Inclui Recursos das Fontes 0100 e 0300.

(2) Inclui Recursos para pagamento desp. convênio 478500 e 498455 - FNAS/INSS - PBC.

(3) Inclui Recursos das Fontes 0148 e 0215.


7.7 - Valor acumulado das despesas com benefícios, segundo as principais rubricas - Posição até dezembro - 1980/1987

TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 0,1576450,1576450,1576450,1576450,157645 0,3468890,3468890,3468890,3468890,346889 0,7604900,7604900,7604900,7604900,760490 1,7305461,7305461,7305461,7305461,730546 4,9412834,9412834,9412834,9412834,941283 16,36402516,36402516,36402516,36402516,364025 45,08458445,08458445,08458445,08458445,084584 108,580166108,580166108,580166108,580166108,580166

Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas ..................................................................................................................................................................................................................................................... 0,0820490,0820490,0820490,0820490,082049 0,1819530,1819530,1819530,1819530,181953 0,4048580,4048580,4048580,4048580,404858 0,9325540,9325540,9325540,9325540,932554 2,7580022,7580022,7580022,7580022,758002 9,4106859,4106859,4106859,4106859,410685 25,65467725,65467725,65467725,65467725,654677 61,6899161,6899161,6899161,6899161,68991

- Aposentadoria por Invalidez ................................................ 0,020757 0,046138 0,103319 0,236603 0,695431 2,463606 6,811363 16,38539

- Aposentadoria por Idade ..................................................... 0,019840 0,043929 0,097171 0,224185 0,640735 2,178987 6,078080 14,82732

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição ........................ 0,034736 0,077002 0,171248 0,395455 1,217796 4,023337 10,736162 25,59847

- Aposentadoria Especial ....................................................... 0,005465 0,012108 0,026887 0,062019 0,169955 0,633263 1,728063 4,15238

- Aposentadoria Economiários ............................................... 0,000636 0,001404 0,003185 0,007244 0,006178 0,000610 0,001349 0,00807

- Aposentadoria por Invalidez (Acidente do Trabalho) .......... 0,000615 0,001372 0,003050 0,007047 0,027907 0,110882 0,299659 0,71828

Pensões Pensões Pensões Pensões Pensões ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 0,0191010,0191010,0191010,0191010,019101 0,0424710,0424710,0424710,0424710,042471 0,0904430,0904430,0904430,0904430,090443 0,2177440,2177440,2177440,2177440,217744 0,7128400,7128400,7128400,7128400,712840 2,6292042,6292042,6292042,6292042,629204 7,0939397,0939397,0939397,0939397,093939 17,0854417,0854417,0854417,0854417,08544

- Pensões Previdenciárias ..................................................... 0,017708 0,039368 0,087897 0,201814 0,661750 2,450196 6,616077 15,93445

- Pensões Acidentárias .......................................................... 0,001393 0,003103 0,002545 0,015930 0,051089 0,179009 0,477861 1,15099

Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 0,0564950,0564950,0564950,0564950,056495 0,1224650,1224650,1224650,1224650,122465 0,2651890,2651890,2651890,2651890,265189 0,5802480,5802480,5802480,5802480,580248 1,4704411,4704411,4704411,4704411,470441 4,3241364,3241364,3241364,3241364,324136 12,33596812,33596812,33596812,33596812,335968 29,8048129,8048129,8048129,8048129,80481

- Auxílio-Doença ..................................................................... 0,017547 0,038971 0,087075 0,199915 0,425560 1,172066 3,099643 7,55596

- Auxílio-Natalidade ................................................................ 0,001399 0,003116 0,006917 0,015996 0,028031 0,068466 0,182362 0,46968

- Auxílio-Reclusão .................................................................. 0,000048 0,000107 0,000237 0,000550 0,001379 0,004433 0,011821 0,02851

- Auxílio-Funeral ..................................................................... 0,000396 0,000878 0,001946 0,004498 0,009644 0,029739 0,080356 0,19407

- Salário-Família de Segurados ............................................. 0,011156 0,022834 0,040910 0,073238 0,235822 0,851781 2,202183 5,12690

- Salário-Maternidade ............................................................. 0,001581 0,003239 0,008412 0,017203 0,054321 0,189625 0,467609 1,19863

- Renda Mensal Vitalícia - Inválidos ...................................... 0,004758 0,010618 0,023545 0,054343 0,136043 0,463476 1,264412 2,96821

- Renda Mensal Vitalícia - Idosos .......................................... 0,005419 0,012047 0,026691 0,061457 0,140241 0,413748 1,107617 2,75911

- Pecúlio ................................................................................. 0,000531 0,001180 0,002622 0,006059 0,019733 0,080039 0,219039 0,52110

- Abono de Permanência em Serviço .................................... 0,002171 0,004819 0,010733 0,024816 0,054360 0,137777 0,354830 0,85117

- Abono Anual - 13º Salário ................................................... 0,008114 0,017138 0,039392 0,083568 0,263756 0,579733 2,452837 5,98851

- Auxílio-Doença - Acidente de Trabalho ............................... 0,002201 0,004895 0,010884 0,025156 0,055337 0,163590 0,438041 1,05393

- Auxílio-Acidente de Trabalho ............................................... 0,000894 0,001994 0,004430 0,010221 0,035271 0,128882 0,345110 0,82649

- Auxílio-Suplementar Acidente de Trabalho ......................... 0,000061 0,000136 0,000304 0,000702 0,006659 0,032234 0,087233 0,20727

- Pecúlio por Invalidez ............................................................ 0,000068 0,000151 0,000335 0,000775 0,001336 0,002059 0,005425 0,01312

- Pecúlio por Morte ................................................................. 0,000147 0,000327 0,000725 0,001681 0,002875 0,006401 0,017175 0,04148

- Pecúlio por Redução de Capacidade .................................. 0,000006 0,000014 0,000030 0,000070 0,000071 0,000087 0,000272 0,00067

FONTE: INSS, Balancete Analítico Acumulado.


1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987

VALOR ACUMULADO DAS DESPESAS COM BENEFÍCIOS (R$)RUBRICAS


1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994

VALOR ACUMULADO DAS DESPESAS COM BENEFÍCIOS (R$)RUBRICAS


TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 788,79092788,79092788,79092788,79092788,79092 12.580,7966812.580,7966812.580,7966812.580,7966812.580,79668 376.477,78541376.477,78541376.477,78541376.477,78541376.477,78541 2.044.479,080452.044.479,080452.044.479,080452.044.479,080452.044.479,08045 26.868.31526.868.31526.868.31526.868.31526.868.315 725.021.887725.021.887725.021.887725.021.887725.021.887 17.007.869.98717.007.869.98717.007.869.98717.007.869.98717.007.869.987

Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas ..................................................................................................................................................................................................................................................... 445,40949445,40949445,40949445,40949445,40949 6.763,148936.763,148936.763,148936.763,148936.763,14893 206.561,55206.561,55206.561,55206.561,55206.561,55 1.078.704,251.078.704,251.078.704,251.078.704,251.078.704,25 15.574.50015.574.50015.574.50015.574.50015.574.500 364.717.704364.717.704364.717.704364.717.704364.717.704 9.656.282.9549.656.282.9549.656.282.9549.656.282.9549.656.282.954

- Aposentadoria por Invalidez ............................................... 117,05373 1.781,84682 53.455,52 245.369,93 3.002.647 55.460.947 1.532.259.326

- Aposentadoria por Idade ..................................................... 104,12684 1.584,29325 47.091,30 339.713,35 4.287.668 102.198.727 3.103.649.299

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição ........................ 186,27479 2.850,40562 89.446,38 376.095,91 6.099.550 151.605.145 3.737.779.775

- Aposentadoria Especial ...................................................... 30,45725 465,89199 14.118,48 103.371,31 1.946.608 44.926.009 1.113.244.619

- Aposentadoria Economiários .............................................. 0,02335 0,36182 11,06 2.109,71 39.625 1.943.667 32.877.235

- Aposentadoria por Invalidez (Acidente do Trabalho) ......... 7,47354 80,34943 2.438,80 12.044,03 162.531 5.218.757 86.841.174

- Outras ................................................................................. – – – – 35.870 3.364.451 49.631.526

Pensões Pensões Pensões Pensões Pensões ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 127,41656127,41656127,41656127,41656127,41656 1.883,062441.883,062441.883,062441.883,062441.883,06244 56.688,3756.688,3756.688,3756.688,3756.688,37 466.380,10466.380,10466.380,10466.380,10466.380,10 6.898.3866.898.3866.898.3866.898.3866.898.386 117.718.066117.718.066117.718.066117.718.066117.718.066 3.734.539.2243.734.539.2243.734.539.2243.734.539.2243.734.539.224

- Pensões Previdenciárias .................................................... 115,28116 1.754,61785 52.812,20 447.011,10 6.646.358 110.784.005 3.559.376.952

- Pensões Acidentárias ......................................................... 12,13540 128,44459 3.876,17 19.369,00 233.575 6.323.499 158.937.235

- Outras ................................................................................. – – – – 18.452 610.562 16.225.037

Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 215,96487215,96487215,96487215,96487215,96487 3.934,585313.934,585313.934,585313.934,585313.934,58531 113.227,86113.227,86113.227,86113.227,86113.227,86 499.394,74499.394,74499.394,74499.394,74499.394,74 4.395.4304.395.4304.395.4304.395.4304.395.430 242.586.117242.586.117242.586.117242.586.117242.586.117 3.617.047.8093.617.047.8093.617.047.8093.617.047.8093.617.047.809

- Auxílio-Doença .................................................................... 56,37342 856,41235 25.734,15 58.264,49 1.569.804 21.995.181 485.009.133

- Auxílio-Natalidade ............................................................... 3,44391 51,20651 1.521,42 242,04 26.809 2.060.429 27.933.030

- Auxílio-Reclusão ................................................................. 0,21008 3,21054 96,56 35,52 2.341 167.572 4.905.643

- Auxílio-Funeral .................................................................... 1,41944 21,60480 645,09 23,60 11.901 1.661.796 18.844.312

- Salário-Família de Segurados ............................................ 27,66553 262,38212 4.244,84 16.489,74 355.803 7.600.040 179.912.429

- Salário-Maternidade ............................................................ 10,84273 171,98781 5.393,74 61.311,36 442.440 9.529.087 226.034.283

- Renda Mensal Vitalícia - Inválidos ...................................... 21,26268 322,80408 9.575,20 64.140,73 756.711 15.675.964 477.901.544

- Renda Mensal Vitalícia - Idosos ......................................... 20,29846 307,65307 9.154,50 52.557,18 606.766 12.121.644 351.449.328

- Pecúlio ................................................................................. 3,78585 58,31066 1.783,23 5.773,83 60.507 2.317.000 67.791.583

- Abono de Permanência em Serviço ................................... 6,30757 96,42056 2.930,32 14.496,90 161.575 3.391.628 57.191.601

- Abono Anual - 13º Salário ................................................... 36,04460 1.541,94357 44.840,31 204.109,88 1.755 157.895.951 1.505.069.337

- Auxílio-Doença - Acidente de Trabalho .............................. 12,00131 118,35002 3.586,48 111,13 38.964 2.419.391 73.949.557

- Auxílio-Acidente de Trabalho .............................................. 9,39029 92,64886 2.821,52 14.544,24 203.379 3.578.605 87.064.379

- Auxílio-Suplementar Acidente de Trabalho ........................ 2,40149 23,49818 715,13 7.293,97 57.939 1.024.595 25.141.840

- Pecúlio por Invalidez ........................................................... 0,09567 1,46133 44,08 0,03 36 106.706 9.796.156

- Pecúlio por Morte ................................................................ 4,41717 4,62152 139,12 0,11 7 271.793 9.872.679

- Pecúlio por Redução de Capacidade ................................. 0,00469 0,06932 2,17 – – – –

- Outros ................................................................................. – – – – 98.694 768.736 9.180.975




1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

VALOR ACUMULADO DAS DESPESAS COM BENEFÍCIOS (R$ Mil)RUBRICAS


TOTALTOTALTOTALTOTALTOTAL ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 32.555.12132.555.12132.555.12132.555.12132.555.121 41.486.83641.486.83641.486.83641.486.83641.486.836 48.235.06148.235.06148.235.06148.235.06148.235.061 55.329.16155.329.16155.329.16155.329.16155.329.161 59.703.90959.703.90959.703.90959.703.90959.703.909 66.691.33866.691.33866.691.33866.691.33866.691.338 77.491.36377.491.36377.491.36377.491.36377.491.363 91.014.90191.014.90191.014.90191.014.90191.014.901

Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas ..................................................................................................................................................................................................................................................... 19.176.29319.176.29319.176.29319.176.29319.176.293 25.093.87925.093.87925.093.87925.093.87925.093.879 31.188.51731.188.51731.188.51731.188.51731.188.517 36.437.50936.437.50936.437.50936.437.50936.437.509 39.156.38839.156.38839.156.38839.156.38839.156.388 43.140.26743.140.26743.140.26743.140.26743.140.267 50.252.47250.252.47250.252.47250.252.47250.252.472 57.475.70057.475.70057.475.70057.475.70057.475.700

- Aposentadoria por Invalidez ............................................... 2.859.848 3.493.066 4.018.244 4.655.282 4.970.004 5.680.191 7.021.098 8.224.773

- Aposentadoria por Idade .................................................... 6.403.640 7.639.383 8.732.693 10.160.446 10.752.674 12.265.865 14.823.643 17.226.232

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição ....................... 7.420.406 10.717.225 13.640.023 17.338.473 19.571.312 21.073.655 23.795.135 26.993.476

- Aposentadoria Especial ...................................................... 2.208.490 2.910.733 3.317.936 3.529.069 3.439.188 3.620.990 4.030.597 4.343.328

- Aposentadoria Economiários .............................................. 50.009 77.703 33.333 33.072 47.046 43.604 39.752 38.989

- Aposentadoria por Invalidez (Acidente do Trabalho) ......... 162.481 219.164 273.434 339.711 372.981 454.602 542.244 648.902

- Outras ................................................................................. 71.419 36.605 30 2 0 1.359 4 –

- Abono Anual - 13º Salário .................................................. ... ... 142 4 0 1 – –

- Pagamento Extra-Orçamentário (1) ................................... – – 1.172.682 381.451 – – – –

- Restos a Pagar (2) ............................................................. – – – – 3.182 – – –

Pensões Pensões Pensões Pensões Pensões ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 6.895.5906.895.5906.895.5906.895.5906.895.590 8.754.4858.754.4858.754.4858.754.4858.754.485 11.082.42011.082.42011.082.42011.082.42011.082.420 12.087.05012.087.05012.087.05012.087.05012.087.050 13.828.86013.828.86013.828.86013.828.86013.828.860 15.085.60515.085.60515.085.60515.085.60515.085.605 17.571.37017.571.37017.571.37017.571.37017.571.370 20.652.33720.652.33720.652.33720.652.33720.652.337

- Pensões Previdenciárias .................................................... 6.582.520 8.347.909 10.181.561 11.394.444 12.753.905 14.441.935 16.864.503 19.864.388

- Pensões Acidentárias ......................................................... 284.950 368.286 436.574 500.799 533.698 578.140 631.891 704.378

- Outras ................................................................................. 28.120 38.290 51.098 57.408 60.260 65.530 74.976 83.571

- Abono Anual - 13º Salário .................................................. ... ... 10 0 –5 – – –

- Pagamento Extra-Orçamentário (1) ................................... ... ... 413.178 134.399 481.002 – – –

Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios ..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 6.483.2376.483.2376.483.2376.483.2376.483.237 7.508.4727.508.4727.508.4727.508.4727.508.472 5.171.6215.171.6215.171.6215.171.6215.171.621 5.664.7525.664.7525.664.7525.664.7525.664.752 5.172.7585.172.7585.172.7585.172.7585.172.758 6.476.6176.476.6176.476.6176.476.6176.476.617 7.018.0507.018.0507.018.0507.018.0507.018.050 9.451.5369.451.5369.451.5369.451.5369.451.536

- Auxílio-Doença .................................................................... 954.216 1.271.180 1.610.182 1.998.371 1.976.137 2.599.765 3.030.572 4.718.132

- Auxílio-Natalidade ............................................................... 96 91 – – – – – –

- Auxílio-Reclusão ................................................................. 10.713 15.425 28.296 25.692 23.060 27.874 33.140 48.993

- Auxílio-Funeral .................................................................... 419 52 – – – – – –

- Auxílio-Acidente .................................................................. ... ... 885 2.703 4.567 7.665 10.704 15.198

- Salário-Família de Segurados ............................................ 1.973 2.618 12.121 23.739 20.196 20.594 19.217 16.018

- Salário-Maternidade ............................................................ 11.109 20.456 54.477 90.589 108.614 799.392 1.035.015 1.295.652

- Renda Mensal Vitalícia - Inválidos ..................................... 957.840 1.016.306 921.394 924.852 802.329 942.898 997.028 1.049.818

- Renda Mensal Vitalícia - Idosos ......................................... 686.339 705.287 626.655 602.113 500.713 563.856 576.766 578.936

- Pecúlio ................................................................................ 93.236 44.280 59.964 63.389 37.097 33.828 20.994 29.379

- Abono de Permanência em Serviço ................................... 55.382 36.445 26.683 18.580 13.467 13.284 12.445 12.030

- Abono Anual - 13º Salário .................................................. 2.441.756 2.989.030 688 219 10 – – –

- Auxílio-Doença - Acidente de Trabalho .............................. 191.868 294.720 391.045 486.951 465.678 538.431 581.568 812.714

- Auxílio-Acidente de Trabalho .............................................. 168.827 235.310 312.472 415.594 426.044 548.296 619.500 707.242

- Auxílio-Suplementar Acidente de Trabalho ........................ 41.761 49.597 59.607 62.777 62.290 70.807 75.240 80.452

- Pecúlio por Invalidez ........................................................... 97.285 1 – – – – – –

- Pecúlio por Morte ................................................................ 94.956 – – – – – – –

- Outros ................................................................................. 675.461 827.673 9.436 10.345 9.751 83.624 5.111 86.928

- Benefícios - Deduções GRPS ............................................ ... ... 852.124 773.892 714.997 226.303 752 45

- Pagamento Extra-Orçamentário (1) ................................... ... ... 205.590 164.945 – – – –

- Restos a Pagar (2) ............................................................. – – – – 7.808 – – –

Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso ............................................................................................................................. ––––– 130.000130.000130.000130.000130.000 792.503792.503792.503792.503792.503 1.139.8501.139.8501.139.8501.139.8501.139.850 1.545.9031.545.9031.545.9031.545.9031.545.903 1.988.8491.988.8491.988.8491.988.8491.988.849 2.649.4712.649.4712.649.4712.649.4712.649.471 3.435.3283.435.3283.435.3283.435.3283.435.328

- Benefício ao Deficiente ....................................................... – 110.625 696.295 922.485 1.113.469 1.354.116 1.742.839 2.175.543

- Benefício ao Idoso .............................................................. – 19.375 96.208 217.365 413.846 633.645 906.632 1.235.349

- Restos a Pagar (2) ............................................................. – – – – 18.588 1.088 – 24.435



2. Até 1996, a rubrica Abono Anual - 13º Salário, relativamente a Aposentadorias e Reformas, e Pensões, estava concentrada em Outros Benefícios.

(1) Pagamentos Extra-Orçamentários são gastos compulsórios com benefícios previdenciários.

(2) Despesas do exercício anterior.



2003 2004 2005

VALOR ACUMULADO DAS DESPESAS COM BENEFÍCIOS (R$ Mil)RUBRICAS

DESPESA TOTALDESPESA TOTALDESPESA TOTALDESPESA TOTALDESPESA TOTAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 119.235.761119.235.761119.235.761119.235.761119.235.761 137.266.532137.266.532137.266.532137.266.532137.266.532 159.189.539159.189.539159.189.539159.189.539159.189.539

DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES ............................................................................................................................................................................................................................................................... 119.217.147119.217.147119.217.147119.217.147119.217.147 137.236.396137.236.396137.236.396137.236.396137.236.396 159.149.257159.149.257159.149.257159.149.257159.149.257

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ........................................................................................................................................................... 4.676.2394.676.2394.676.2394.676.2394.676.239 5.253.4745.253.4745.253.4745.253.4745.253.474 5.536.2805.536.2805.536.2805.536.2805.536.280

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 112.982.987112.982.987112.982.987112.982.987112.982.987 130.549.413130.549.413130.549.413130.549.413130.549.413 151.818.712151.818.712151.818.712151.818.712151.818.712

Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas Aposentadorias e Reformas ............................................................................................................................................................................................................................ 68.958.16068.958.16068.958.16068.958.16068.958.160 81.994.75081.994.75081.994.75081.994.75081.994.750 91.976.97091.976.97091.976.97091.976.97091.976.970

- Aposentadoria por Invalidez ....................................... 10.333.157 12.481.717 15.219.240

- Aposentadoria por Idade ............................................ 20.988.423 24.859.325 28.745.453

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição ............... 31.880.107 37.908.637 40.950.141

- Aposentadoria Especial .............................................. 4.892.584 5.379.468 5.710.124

- Aposentadoria Economiários ..................................... 36.037 32.987 30.696

- Aposent. por Invalidez - Acidente de Trabalho .......... 827.851 999.217 1.189.937

- Outras ......................................................................... – 333.400 131.379

Pensões Pensões Pensões Pensões Pensões ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ 25.088.15025.088.15025.088.15025.088.15025.088.150 27.690.02227.690.02227.690.02227.690.02227.690.022 33.593.37033.593.37033.593.37033.593.37033.593.370

- Pensões Previdenciárias ............................................ 24.143.510 26.815.489 32.369.223

- Pensões Acidentárias ................................................. 820.846 779.829 998.966

- Outras ......................................................................... 123.794 94.704 225.181

- Abono Anual - 13º salário ........................................... – – –

Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios Outros Benefícios ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................. 14.431.15914.431.15914.431.15914.431.15914.431.159 13.289.45713.289.45713.289.45713.289.45713.289.457 16.913.38016.913.38016.913.38016.913.38016.913.380

- Auxílio-Doença ........................................................... 7.030.060 10.286.908 13.118.518

- Auxílio-Reclusão ......................................................... 70.018 95.070 123.444

- Auxílio-Acidente .......................................................... 22.583 30.011 40.023

- Salário-Família de Segurados .................................... 19.987 26.364 35.710

- Salário-Maternidade ................................................... 1.193.188 475.543 504.329

- Renda Mensal Vitalícia - Inválidos (1) ................................ 1.094.468 – –

- Renda Mensal Vitalícia - Idosos (1) ................................... 564.750 – –

- Pecúlio ........................................................................ 18.621 17.789 11.333

- Abono de Permanência em Serviço ........................... 11.727 11.817 10.905

- Auxílio-Doença - Acidente de Trabalho ..................... 1.001.006 1.281.922 1.431.509

- Auxílio-Acidente de Trabalho ..................................... 838.833 956.407 1.068.737

- Auxílio-Suplementar - Acidente de Trabalho ............. 89.531 97.307 102.089

- Outros ......................................................................... 2.476.386 10.314 466.782

- Benefícios - Deduções GRPS .................................... 0 5 –

Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso .................................................................................................... 4.505.5184.505.5184.505.5184.505.5184.505.518 7.575.1847.575.1847.575.1847.575.1847.575.184 9.334.9939.334.9939.334.9939.334.9939.334.993

- Benefício ao Deficiente ............................................... 2.774.108 3.218.691 4.056.612

- Benefício ao Idoso ...................................................... 1.731.410 2.447.834 3.432.274

- Renda Mensal Vitalícia - Inválidos (1) ......................... – 1.259.861 1.206.552

- Renda Mensal Vitalícia - Idosos (1) ............................ – 631.167 571.731

- Outros Benefícios ....................................................... – 17.631 67.824

SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA ................................................................. 99.83799.83799.83799.83799.837 107.234107.234107.234107.234107.234 134.145134.145134.145134.145134.145

SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ........................................ 936.475936.475936.475936.475936.475 654.307654.307654.307654.307654.307 817.123817.123817.123817.123817.123

SENTENÇAS JUDICIÁRIAS SENTENÇAS JUDICIÁRIAS SENTENÇAS JUDICIÁRIAS SENTENÇAS JUDICIÁRIAS SENTENÇAS JUDICIÁRIAS ............................................................................................................................................................................................................................ 160.530160.530160.530160.530160.530 246.255246.255246.255246.255246.255 331.221331.221331.221331.221331.221

OUTRAS DESPESAS CORRENTES (2) OUTRAS DESPESAS CORRENTES (2) OUTRAS DESPESAS CORRENTES (2) OUTRAS DESPESAS CORRENTES (2) OUTRAS DESPESAS CORRENTES (2) ........................................................................................................................ 361.079361.079361.079361.079361.079 425.712425.712425.712425.712425.712 511.775511.775511.775511.775511.775

DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL .................................................................................................................................................................................................................................................................... 18.61418.61418.61418.61418.614 30.13630.13630.13630.13630.136 40.28240.28240.28240.28240.282

FONTE: INSS, Coordenação de Contabilidade, SIAFI.

NOTAS:1 As diferenças porventura existentes entre soma de parcelas e totais desta tabela, bem como entre totais de tabelas deste capítulo são provenientes de arredondamento.

2. Os valores negativos indicam reclassificações entre contas contábeis do mesmo grupo.

(1) A partir de 2004, Renda Mensal Vitalicia por Invalidez e por Idade estão incluídos nos Benefícios Mensal ao Deficiente e ao Idoso deixando de fazer parte de Outros Benefícos.

(2) Pagamentos Extra-Orçamentários são gastos compulsórios com benefícios previdenciários.

AEPS 2005 SUPLEMENTO HISTÓRICO - FINANÇAS 137

8.1 - Fluxo de caixa mensal consolidado do SINPAS - 1988

(continua)

Total Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

FLUXO DE CAIXA MENSAL CONSOLIDADO DO SINPAS (R$)RUBRICAS

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 34,95134,95134,95134,95134,951 34,95134,95134,95134,95134,951 50,47150,47150,47150,47150,471 55,91455,91455,91455,91455,914 55,45555,45555,45555,45555,455 62,25462,25462,25462,25462,254 62,05062,05062,05062,05062,050

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.577,0141.577,0141.577,0141.577,0141.577,014 43,00643,00643,00643,00643,006 47,86147,86147,86147,86147,861 54,26154,26154,26154,26154,261 65,89265,89265,89265,89265,892 73,94773,94773,94773,94773,947 93,33593,33593,33593,33593,335

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.522,9811.522,9811.522,9811.522,9811.522,981 42,06042,06042,06042,06042,060 46,72946,72946,72946,72946,729 51,42951,42951,42951,42951,429 64,44464,44464,44464,44464,444 72,56272,56272,56272,56272,562 91,44891,44891,44891,44891,448

- Arrecadação Bancária ........................................................... 1.351,331 35,604 38,380 43,627 54,466 63,220 80,708

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 168,615 6,358 8,339 7,698 9,906 9,323 10,687

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 0,318 0,000 0,008 0,002 0,001 0,000 0,009

- Prêmio de Seguro DPVAT ..................................................... 1,078 0,021 0,002 0,053 0,052 0,017 0,040

- Outros .................................................................................... 1,640 0,077 0,001 0,049 0,019 0,001 0,004

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 54,03354,03354,03354,03354,033 0,9460,9460,9460,9460,946 1,1321,1321,1321,1321,132 2,8322,8322,8322,8322,832 1,4481,4481,4481,4481,448 1,3851,3851,3851,3851,385 1,8871,8871,8871,8871,887

- Cota de Previdência .............................................................. 5,109 0,010 0,180 0,135 0,324 0,001 0,185

- EPU/EGU ............................................................................... 42,703 0,936 0,791 2,663 1,031 1,220 1,472

- Renda Loterias/Outras .......................................................... 6,001 0,000 0,160 0,034 0,093 0,164 0,230

- PRONAV/LBA ........................................................................ 0,219 – – – – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.577,0081.577,0081.577,0081.577,0081.577,008 27,48627,48627,48627,48627,486 42,41842,41842,41842,41842,418 54,71954,71954,71954,71954,719 59,09359,09359,09359,09359,093 74,15074,15074,15074,15074,150 93,36993,36993,36993,36993,369

3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS ................................................................................................................................................................................................................................................ 1.491,7371.491,7371.491,7371.491,7371.491,737 25,56225,56225,56225,56225,562 40,12540,12540,12540,12540,125 52,33352,33352,33352,33352,333 56,32056,32056,32056,32056,320 69,23669,23669,23669,23669,236 89,95489,95489,95489,95489,954

- Benefícios ............................................................................... 776,972 15,166 18,809 22,956 26,086 42,064 44,458

- Pessoal .................................................................................. 193,439 5,727 6,281 6,339 8,184 7,905 12,716

- Assistência Médica ................................................................ 372,309 2,868 8,757 18,030 16,424 12,996 25,540

- Outros .................................................................................... 149,017 1,801 6,278 5,008 5,627 6,271 7,240

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 85,27085,27085,27085,27085,270 1,9231,9231,9231,9231,923 2,2922,2922,2922,2922,292 2,3862,3862,3862,3862,386 2,7732,7732,7732,7732,773 4,9144,9144,9144,9144,914 3,4153,4153,4153,4153,415

- SENAI ..................................................................................... 12,868 0,413 0,525 0,536 0,517 0,362 0,469

- SESI ....................................................................................... 15,471 0,536 0,681 0,695 0,671 0,453 0,600

- SENAC ................................................................................... 7,513 0,203 0,258 0,263 0,254 0,218 0,242

- SESC ...................................................................................... 12,286 0,344 0,437 0,446 0,430 0,409 0,424

- INCRA/SENACOOP .............................................................. 2,909 – – 0,053 0,038 0,268 0,171

- Salário-Educação .................................................................. 32,460 0,360 0,360 0,360 0,720 3,156 1,440

- Fundo Aeroviário .................................................................... 0,806 0,036 0,014 0,014 0,065 0,022 0,032

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 0,956 0,032 0,018 0,018 0,077 0,025 0,036

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 34,95734,95734,95734,95734,957 50,47150,47150,47150,47150,471 55,91455,91455,91455,91455,914 55,45555,45555,45555,45555,455 62,25462,25462,25462,25462,254 62,05062,05062,05062,05062,050 62,01662,01662,01662,01662,016

FONTE: INSS, Divisão de Programação Financeira.


138 SUPLEMENTO HISTÓRICO - FINANÇAS AEPS 2005


(conclusão)

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro


1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 62,01662,01662,01662,01662,016 85,81185,81185,81185,81185,811 98,76398,76398,76398,76398,763 99,37799,37799,37799,37799,377 140,113140,113140,113140,113140,113 134,649134,649134,649134,649134,649

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 117,712117,712117,712117,712117,712 142,393142,393142,393142,393142,393 163,477163,477163,477163,477163,477 203,202203,202203,202203,202203,202 240,242240,242240,242240,242240,242 331,689331,689331,689331,689331,689

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 117,596117,596117,596117,596117,596 133,976133,976133,976133,976133,976 161,814161,814161,814161,814161,814 198,112198,112198,112198,112198,112 236,667236,667236,667236,667236,667 306,146306,146306,146306,146306,146

- Arrecadação Bancária ........................................................... 103,150 117,440 144,241 174,470 207,973 288,052

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 14,330 16,126 17,318 23,355 27,924 17,250

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 0,001 0,000 0,000 – 0,295 0,002

- Prêmio de Seguro DPVAT ..................................................... 0,024 0,094 0,198 0,190 0,026 0,363

- Outros .................................................................................... 0,092 0,316 0,057 0,096 0,449 0,478

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 0,1160,1160,1160,1160,116 8,4178,4178,4178,4178,417 1,6631,6631,6631,6631,663 5,0905,0905,0905,0905,090 3,5753,5753,5753,5753,575 25,54325,54325,54325,54325,543

- Cota de Previdência .............................................................. – 0,684 1,024 0,453 3,073 –0,961

- EPU/EGU ............................................................................... 0,010 7,566 0,194 4,080 – 22,741

- Renda Loterias/Outras .......................................................... 0,101 0,013 0,385 0,557 0,503 3,763

- PRONAV/LBA ........................................................................ 0,006 0,154 0,059 – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 93,91793,91793,91793,91793,917 129,441129,441129,441129,441129,441 162,862162,862162,862162,862162,862 162,467162,467162,467162,467162,467 245,706245,706245,706245,706245,706 431,380431,380431,380431,380431,380

3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS ................................................................................................................................................................................................................................................ 89,14589,14589,14589,14589,145 120,750120,750120,750120,750120,750 149,269149,269149,269149,269149,269 150,513150,513150,513150,513150,513 232,580232,580232,580232,580232,580 415,949415,949415,949415,949415,949

- Benefícios ............................................................................... 53,741 70,711 73,966 85,134 115,779 208,099

- Pessoal .................................................................................. 8,803 9,909 15,306 15,931 27,375 68,966

- Assistência Médica ................................................................ 18,716 28,715 47,055 36,728 65,188 91,292

- Outros .................................................................................... 7,885 11,415 12,941 12,721 24,237 47,592

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 4,7714,7714,7714,7714,771 8,6918,6918,6918,6918,691 13,59313,59313,59313,59313,593 11,95311,95311,95311,95311,953 13,12613,12613,12613,12613,126 15,43115,43115,43115,43115,431

- SENAI ..................................................................................... 0,684 1,076 1,608 1,925 2,158 2,595

- SESI ....................................................................................... 0,723 1,190 1,998 2,305 2,472 3,147

- SENAC ................................................................................... 0,522 0,733 1,295 1,013 1,163 1,351

- SESC ...................................................................................... 0,871 1,331 1,175 1,907 2,038 2,474

- INCRA/SENACOOP .............................................................. 0,143 0,314 0,686 0,480 0,364 0,393

- Salário-Educação .................................................................. 1,764 3,744 6,372 4,032 4,680 5,472

- Fundo Aeroviário .................................................................... 0,032 0,144 0,223 0,140 0,083 –

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 0,032 0,158 0,238 0,151 0,169 –

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 85,81185,81185,81185,81185,811 98,76398,76398,76398,76398,763 99,37799,37799,37799,37799,377 140,113140,113140,113140,113140,113 134,649134,649134,649134,649134,649 34,95734,95734,95734,95734,957





(continua)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 34,9634,9634,9634,9634,96 34,9634,9634,9634,9634,96 76,8476,8476,8476,8476,84 141,64141,64141,64141,64141,64 127,71127,71127,71127,71127,71 231,40231,40231,40231,40231,40 194,61194,61194,61194,61194,61

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 24.854,6524.854,6524.854,6524.854,6524.854,65 405,81405,81405,81405,81405,81 507,42507,42507,42507,42507,42 554,26554,26554,26554,26554,26 614,30614,30614,30614,30614,30 727,81727,81727,81727,81727,81 968,59968,59968,59968,59968,59

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 21.037,5321.037,5321.037,5321.037,5321.037,53 395,58395,58395,58395,58395,58 507,31507,31507,31507,31507,31 537,67537,67537,67537,67537,67 601,37601,37601,37601,37601,37 666,54666,54666,54666,54666,54 912,41912,41912,41912,41912,41

- Arrecadação Bancária ........................................................... 20.157,24 385,80 492,86 513,44 586,55 644,56 845,40

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 832,12 7,96 11,32 20,34 13,39 18,05 65,27

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 6,45 – – 0,40 0,40 – 1,63

- Prêmio de Seguro DPVAT ..................................................... 10,64 0,30 0,43 0,11 – 0,94 0,07

- Outros .................................................................................... 31,08 1,52 2,70 3,38 1,03 2,99 0,05

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 3.817,123.817,123.817,123.817,123.817,12 10,2310,2310,2310,2310,23 0,110,110,110,110,11 16,5916,5916,5916,5916,59 12,9312,9312,9312,9312,93 61,2761,2761,2761,2761,27 56,1756,1756,1756,1756,17

- Cota de Previdência .............................................................. 34,08 – 0,00 4,49 – 1,64 2,18

- EPU/EGU ............................................................................... 546,19 10,10 0,06 11,27 12,44 14,09 15,04

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 151,05 – – – – – –

- FINSOCIAL ............................................................................ 752,67 – – – – – –

- Renda Loterias/Outras .......................................................... 2.333,00 – 0,05 0,83 0,48 45,55 38,94

- PRONAV/LBA ........................................................................ 0,13 0,13 – – – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 24.947,5224.947,5224.947,5224.947,5224.947,52 363,93363,93363,93363,93363,93 442,62442,62442,62442,62442,62 568,20568,20568,20568,20568,20 510,61510,61510,61510,61510,61 764,59764,59764,59764,59764,59 1.023,791.023,791.023,791.023,791.023,79

3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS ................................................................................................................................................................................................................................................ 23.829,2823.829,2823.829,2823.829,2823.829,28 343,12343,12343,12343,12343,12 420,94420,94420,94420,94420,94 536,73536,73536,73536,73536,73 470,04470,04470,04470,04470,04 718,22718,22718,22718,22718,22 964,81964,81964,81964,81964,81

- Benefícios ............................................................................... 12.785,83 188,13 242,28 289,52 289,40 375,86 514,88

- Pessoal .................................................................................. 4.080,54 58,24 58,38 68,20 62,40 65,34 123,04

- Assistência Médica ................................................................ 4.786,25 55,48 98,67 150,04 98,57 247,90 288,30

- Outros .................................................................................... 2.176,64 41,27 21,61 28,97 19,68 29,13 38,58

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 1.118,241.118,241.118,241.118,241.118,24 20,8120,8120,8120,8120,81 21,6821,6821,6821,6821,68 31,4631,4631,4631,4631,46 40,5740,5740,5740,5740,57 46,3746,3746,3746,3746,37 58,9758,9758,9758,9758,97

- SENAI ..................................................................................... 189,21 3,98 4,92 6,68 5,58 6,30 8,64

- SESI ....................................................................................... 228,93 4,78 6,06 8,23 6,84 7,48 10,44

- SENAC ................................................................................... 104,34 2,22 2,73 3,71 3,10 3,12 5,04

- SESC ...................................................................................... 189,19 3,93 4,84 6,56 5,47 6,28 9,00

- INCRA/SENACOOP .............................................................. 52,06 – – 0,42 2,32 4,78 6,05

- SENACOOP ........................................................................... 29,11 – – – – – –

- Salário-Educação .................................................................. 304,56 5,47 2,74 5,47 16,92 16,92 16,92


- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 13,42 0,20 0,20 0,20 – 0,91 2,16

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... –57,91–57,91–57,91–57,91–57,91 76,8476,8476,8476,8476,84 141,64141,64141,64141,64141,64 127,71127,71127,71127,71127,71 231,40231,40231,40231,40231,40 194,61194,61194,61194,61194,61 139,41139,41139,41139,41139,41


NOTAS:1. Em agosto foram criadas as rubricas Contribuição sobre Lucro e FINSOCIAL, ambas incluídas em Transferências da União.

2. No mês de agosto a rubrica INCRA/SENACOOP foi desmembrada.




(conclusão)



1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 139,41139,41139,41139,41139,41 118,03118,03118,03118,03118,03 0,010,010,010,010,01 –384,52–384,52–384,52–384,52–384,52 107,59107,59107,59107,59107,59 489,82489,82489,82489,82489,82

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.081,421.081,421.081,421.081,421.081,42 1.402,041.402,041.402,041.402,041.402,04 1.819,051.819,051.819,051.819,051.819,05 3.351,963.351,963.351,963.351,963.351,96 4.886,044.886,044.886,044.886,044.886,04 8.535,968.535,968.535,968.535,968.535,96

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.020,821.020,821.020,821.020,821.020,82 1.332,781.332,781.332,781.332,781.332,78 1.797,361.797,361.797,361.797,361.797,36 2.812,052.812,052.812,052.812,052.812,05 4.342,434.342,434.342,434.342,434.342,43 6.111,216.111,216.111,216.111,216.111,21

- Arrecadação Bancária ........................................................... 940,89 1.281,87 1.743,14 2.669,39 4.042,74 6.010,62

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 76,80 49,68 52,42 122,16 297,13 97,58

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 2,04 0,00 1,80 – 0,07 0,11


- Outros .................................................................................... 0,97 – – 18,44 – –

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 60,6060,6060,6060,6060,60 69,2669,2669,2669,2669,26 21,6921,6921,6921,6921,69 539,91539,91539,91539,91539,91 543,62543,62543,62543,62543,62 2.424,752.424,752.424,752.424,752.424,75

- Cota de Previdência .............................................................. 0,94 1,38 – 9,53 6,65 7,27

- EPU/EGU ............................................................................... 17,55 35,03 21,69 39,73 50,54 318,65

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... – 32,86 – 17,92 17,40 82,87

- FINSOCIAL ............................................................................ – – – – 181,82 570,85

- Renda Loterias/Outras .......................................................... 42,11 – – 472,73 287,20 1.445,10

- PRONAV/LBA ........................................................................ – – – – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.102,801.102,801.102,801.102,801.102,80 1.520,061.520,061.520,061.520,061.520,06 2.203,582.203,582.203,582.203,582.203,58 2.859,852.859,852.859,852.859,852.859,85 4.503,824.503,824.503,824.503,824.503,82 9.083,699.083,699.083,699.083,699.083,69

3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS ................................................................................................................................................................................................................................................ 1.030,511.030,511.030,511.030,511.030,51 1.477,721.477,721.477,721.477,721.477,72 2.083,282.083,282.083,282.083,282.083,28 2.733,942.733,942.733,942.733,942.733,94 4.199,124.199,124.199,124.199,124.199,12 8.850,858.850,858.850,858.850,858.850,85

- Benefícios ............................................................................... 532,42 906,54 1.184,81 1.581,73 2.269,89 4.410,38

- Pessoal .................................................................................. 102,32 291,43 239,80 315,33 685,22 2.010,84

- Assistência Médica ................................................................ 337,06 204,78 559,39 513,49 920,99 1.311,59

- Outros .................................................................................... 58,71 74,97 99,28 323,39 323,01 1.118,03

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 72,2972,2972,2972,2972,29 42,3442,3442,3442,3442,34 120,30120,30120,30120,30120,30 125,91125,91125,91125,91125,91 304,70304,70304,70304,70304,70 232,84232,84232,84232,84232,84

- SENAI ..................................................................................... 10,44 10,80 18,36 22,32 33,95 57,24

- SESI ....................................................................................... 13,50 12,60 21,96 27,36 40,57 69,12

- SENAC ................................................................................... 5,76 6,12 9,36 12,24 19,26 31,68

- SESC ...................................................................................... 10,44 10,08 18,00 21,60 36,11 56,88

- INCRA/SENACOOP .............................................................. 6,41 – 5,35 – 12,47 14,25

- SENACOOP ........................................................................... – 2,74 8,20 1,78 16,39 –

- Salário-Educação .................................................................. 24,12 – 36,00 36,00 141,26 2,74

- Fundo Aeroviário .................................................................... 0,72 – 2,18 2,27 – –

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 0,90 – 0,90 2,34 4,68 0,93

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 118,03118,03118,03118,03118,03 0,010,010,010,010,01 –384,52–384,52–384,52–384,52–384,52 107,59107,59107,59107,59107,59 489,82489,82489,82489,82489,82 –57,91–57,91–57,91–57,91–57,91





(continua)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... –57,91–57,91–57,91–57,91–57,91 –57,91–57,91–57,91–57,91–57,91 1.774,381.774,381.774,381.774,381.774,38 3.907,523.907,523.907,523.907,523.907,52 6.971,606.971,606.971,606.971,606.971,60 10.453,9210.453,9210.453,9210.453,9210.453,92 23.738,7823.738,7823.738,7823.738,7823.738,78

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 770.232,59770.232,59770.232,59770.232,59770.232,59 12.792,3412.792,3412.792,3412.792,3412.792,34 17.963,6517.963,6517.963,6517.963,6517.963,65 31.387,6331.387,6331.387,6331.387,6331.387,63 44.877,0644.877,0644.877,0644.877,0644.877,06 60.523,3760.523,3760.523,3760.523,3760.523,37 59.505,6759.505,6759.505,6759.505,6759.505,67

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 687.930,54687.930,54687.930,54687.930,54687.930,54 11.283,8911.283,8911.283,8911.283,8911.283,89 16.881,4416.881,4416.881,4416.881,4416.881,44 27.819,8327.819,8327.819,8327.819,8327.819,83 40.518,4540.518,4540.518,4540.518,4540.518,45 49.530,5449.530,5449.530,5449.530,5449.530,54 48.895,1748.895,1748.895,1748.895,1748.895,17

- Arrecadação Bancária ........................................................... 624.430,11 10.064,31 14.182,20 25.692,74 39.926,09 48.112,43 46.115,46

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 63.081,18 1.214,35 2.692,00 2.127,09 582,28 1.392,82 2.725,69

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 8,51 – 2,67 – 0,07 – 1,15

- Prêmio de Seguro DPVAT ..................................................... 408,10 5,23 4,22 – 9,41 25,30 51,18

- Outros .................................................................................... 2,64 – 0,34 – 0,61 – 1,69

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 82.302,0582.302,0582.302,0582.302,0582.302,05 1.508,451.508,451.508,451.508,451.508,45 1.082,211.082,211.082,211.082,211.082,21 3.567,803.567,803.567,803.567,803.567,80 4.358,614.358,614.358,614.358,614.358,61 10.992,8210.992,8210.992,8210.992,8210.992,82 10.610,5010.610,5010.610,5010.610,5010.610,50

- Cota de Previdência/Concursos de Prognósticos ................ 3.259,71 10,30 – – 13,64 599,70 293,57

- EPU/EGU ............................................................................... 12.165,53 – 392,27 725,63 – 2.900,15 834,94

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 28.947,38 191,11 – 279,23 906,32 308,05 1.418,18

- FINSOCIAL ............................................................................ 37.832,32 1.209,91 689,94 2.562,94 3.438,64 7.184,92 8.063,81

- Recursos Ordinários .............................................................. 97,12 97,12 – – – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 739.953,95739.953,95739.953,95739.953,95739.953,95 10.960,0410.960,0410.960,0410.960,0410.960,04 15.830,5115.830,5115.830,5115.830,5115.830,51 28.323,5528.323,5528.323,5528.323,5528.323,55 41.394,7441.394,7441.394,7441.394,7441.394,74 47.238,5147.238,5147.238,5147.238,5147.238,51 46.985,8046.985,8046.985,8046.985,8046.985,80

3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS ................................................................................................................................................................................................................................................ 699.281,86699.281,86699.281,86699.281,86699.281,86 10.347,0410.347,0410.347,0410.347,0410.347,04 14.939,5514.939,5514.939,5514.939,5514.939,55 27.103,2927.103,2927.103,2927.103,2927.103,29 39.008,9039.008,9039.008,9039.008,9039.008,90 44.926,4644.926,4644.926,4644.926,4644.926,46 43.645,1643.645,1643.645,1643.645,1643.645,16

- Benefícios ............................................................................... 388.245,22 5.117,89 8.334,60 12.956,87 23.243,25 24.337,02 23.710,10

- Pessoal .................................................................................. 120.064,47 2.335,11 3.470,36 7.870,07 7.560,62 1.799,57 8.423,24

a - Ativos .............................................................................. 70.105,51 1.209,44 2.130,54 4.195,43 4.719,61 331,46 4.558,81

b - Inativos ............................................................................ 34.490,19 610,09 1.056,10 2.102,15 2.456,25 – 2.401,45

c - IR e Encargos ................................................................. 15.468,78 515,59 283,72 1.572,49 384,75 1.468,10 1.462,98

- Assistência Médica ................................................................ 147.417,23 1.943,07 2.297,99 4.949,48 6.801,02 15.402,74 8.461,50

- Outros .................................................................................... 43.554,95 950,97 836,61 1.326,88 1.404,01 3.387,13 3.050,32

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 40.672,0840.672,0840.672,0840.672,0840.672,08 613,00613,00613,00613,00613,00 890,96890,96890,96890,96890,96 1.220,251.220,251.220,251.220,251.220,25 2.385,852.385,852.385,852.385,852.385,85 2.312,052.312,052.312,052.312,052.312,05 3.340,653.340,653.340,653.340,653.340,65

- SENAI ..................................................................................... 5.598,97 115,20 138,85 207,72 345,60 360,00 486,00

- SESI ....................................................................................... 6.707,77 136,80 173,41 252,36 432,00 417,60 604,80

- SENAC ................................................................................... 3.343,67 64,80 79,23 102,15 216,00 198,00 289,80

- SESC ...................................................................................... 6.415,79 115,20 158,86 193,18 432,00 381,60 522,00

- INCRA .................................................................................... 2.783,49 17,11 34,21 59,44 142,55 142,55 106,91

- SENACOOP ........................................................................... 545,04 4,99 5,90 13,86 42,76 42,76 –

- Salário-Educação .................................................................. 14.648,14 146,74 290,05 362,74 722,74 722,74 1.262,74


- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 340,25 4,61 4,45 12,96 36,00 25,20 32,40

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 30.220,7330.220,7330.220,7330.220,7330.220,73 1.774,381.774,381.774,381.774,381.774,38 3.907,523.907,523.907,523.907,523.907,52 6.971,606.971,606.971,606.971,606.971,60 10.453,9210.453,9210.453,9210.453,9210.453,92 23.738,7823.738,7823.738,7823.738,7823.738,78 36.258,6436.258,6436.258,6436.258,6436.258,64


NOTAS:1. Em janeiro foi criada a rubrica Recursos Ordinários, incluída em Transferências da União.






(conclusão)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 36.258,6436.258,6436.258,6436.258,6436.258,64 46.006,2546.006,2546.006,2546.006,2546.006,25 56.150,5056.150,5056.150,5056.150,5056.150,50 53.000,9253.000,9253.000,9253.000,9253.000,92 64.134,7064.134,7064.134,7064.134,7064.134,70 75.025,0275.025,0275.025,0275.025,0275.025,02



- Arrecadação Bancária ........................................................... 51.826,39 62.446,32 65.855,07 77.100,68 81.989,44 101.118,96

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 5.613,80 3.037,43 5.814,34 7.598,15 9.853,61 20.429,63

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ – 0,04 – 3,66 0,93 –


- Outros .................................................................................... – – – – – –

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 9.963,139.963,139.963,139.963,139.963,13 12.506,5312.506,5312.506,5312.506,5312.506,53 5.549,075.549,075.549,075.549,075.549,07 2.997,152.997,152.997,152.997,152.997,15 15.535,2515.535,2515.535,2515.535,2515.535,25 3.630,553.630,553.630,553.630,553.630,55

- Cota de Previdência/Concursos de Prognósticos ................ 334,40 506,12 92,16 51,43 1.358,40 –

- EPU/EGU ............................................................................... 1.243,64 1.911,08 1.426,58 – 675,35 2.055,89

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 5.121,61 5.518,91 2.862,73 2.812,44 7.954,12 1.574,66

- FINSOCIAL ............................................................................ 3.263,48 4.570,42 1.167,60 133,28 5.547,38 –

- Recursos Ordinários .............................................................. – – – – – –


3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS 3.1. PAGAMENTOS SINPAS ................................................................................................................................................................................................................................................ 54.319,2754.319,2754.319,2754.319,2754.319,27 63.933,0263.933,0263.933,0263.933,0263.933,02 75.515,1775.515,1775.515,1775.515,1775.515,17 71.395,4671.395,4671.395,4671.395,4671.395,46 89.917,0289.917,0289.917,0289.917,0289.917,02 164.231,50164.231,50164.231,50164.231,50164.231,50

- Benefícios ............................................................................... 25.160,02 32.710,83 45.229,40 40.566,80 44.333,69 102.544,76

- Pessoal .................................................................................. 8.359,02 8.035,88 13.340,41 10.053,14 18.077,11 30.739,96

a - Ativos .............................................................................. 4.358,74 4.179,22 7.530,14 6.011,84 13.215,30 17.664,97

b - Inativos ............................................................................ 2.561,58 2.625,36 4.251,47 2.808,72 3.660,03 9.956,98

c - IR e Encargos ................................................................. 1.438,70 1.231,30 1.558,80 1.232,57 1.201,78 3.118,00

- Assistência Médica ................................................................ 17.037,10 19.267,24 13.433,32 17.220,25 21.245,10 19.358,43

- Outros .................................................................................... 3.763,14 3.919,07 3.512,05 3.555,27 6.261,13 11.588,36

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 3.378,553.378,553.378,553.378,553.378,55 3.955,143.955,143.955,143.955,143.955,14 4.915,924.915,924.915,924.915,924.915,92 5.223,945.223,945.223,945.223,945.223,94 6.627,926.627,926.627,926.627,926.627,92 5.807,885.807,885.807,885.807,885.807,88

- SENAI ..................................................................................... 417,60 540,00 648,00 684,00 828,00 828,00

- SESI ....................................................................................... 478,80 648,00 786,14 833,86 972,00 972,00

- SENAC ................................................................................... 248,40 306,00 381,29 396,00 486,00 576,00

- SESC ...................................................................................... 468,00 583,20 720,00 750,14 900,00 1.191,60

- INCRA .................................................................................... 392,00 320,73 427,64 498,91 641,45 –

- SENACOOP ........................................................................... 57,02 71,27 106,91 89,09 89,09 21,38

- Salário-Educação .................................................................. 1.262,74 1.442,74 1.802,74 1.874,74 2.594,74 2.162,74

- Fundo Aeroviário .................................................................... 21,60 – – 54,00 54,00 56,16

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 32,40 43,20 43,20 43,20 62,64 –

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 46.006,2546.006,2546.006,2546.006,2546.006,25 56.150,5056.150,5056.150,5056.150,5056.150,50 53.000,9253.000,9253.000,9253.000,9253.000,92 64.134,7064.134,7064.134,7064.134,7064.134,70 75.025,0275.025,0275.025,0275.025,0275.025,02 30.220,7330.220,7330.220,7330.220,7330.220,73


8.4 - Fluxo de caixa mensal consolidado do INSS - 1991

(continua)


FLUXO DE CAIXA MENSAL CONSOLIDADO DO INSS (R$)RUBRICAS

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 30.220,7330.220,7330.220,7330.220,7330.220,73 30.220,7330.220,7330.220,7330.220,7330.220,73 116.100,06116.100,06116.100,06116.100,06116.100,06 113.375,93113.375,93113.375,93113.375,93113.375,93 81.654,2281.654,2281.654,2281.654,2281.654,22 64.473,3464.473,3464.473,3464.473,3464.473,34 54.576,6254.576,6254.576,6254.576,6254.576,62

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.465.044,963.465.044,963.465.044,963.465.044,963.465.044,96 176.622,84176.622,84176.622,84176.622,84176.622,84 160.348,55160.348,55160.348,55160.348,55160.348,55 161.086,65161.086,65161.086,65161.086,65161.086,65 179.298,92179.298,92179.298,92179.298,92179.298,92 198.682,23198.682,23198.682,23198.682,23198.682,23 236.743,80236.743,80236.743,80236.743,80236.743,80

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.076.161,173.076.161,173.076.161,173.076.161,173.076.161,17 166.580,63166.580,63166.580,63166.580,63166.580,63 132.781,95132.781,95132.781,95132.781,95132.781,95 156.010,44156.010,44156.010,44156.010,44156.010,44 167.974,74167.974,74167.974,74167.974,74167.974,74 177.835,01177.835,01177.835,01177.835,01177.835,01 190.901,38190.901,38190.901,38190.901,38190.901,38

- Arrecadação Bancária ........................................................... 2.864.312,83 158.305,03 117.475,36 142.272,25 161.291,91 170.793,82 185.739,01

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 129.745,35 8.216,33 15.251,09 13.682,15 6.608,34 6.339,42 5.052,82

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 357,41 – – – – 36,93 –

- Prêmio de Seguro DPVAT ..................................................... 1.257,80 59,27 55,50 56,04 74,49 203,97 109,55

- Outros .................................................................................... 80.487,78 – – – – 460,87 –

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 388.883,79388.883,79388.883,79388.883,79388.883,79 10.042,2210.042,2210.042,2210.042,2210.042,22 27.566,6027.566,6027.566,6027.566,6027.566,60 5.076,215.076,215.076,215.076,215.076,21 11.324,1911.324,1911.324,1911.324,1911.324,19 20.847,2220.847,2220.847,2220.847,2220.847,22 45.842,4345.842,4345.842,4345.842,4345.842,43

- Cota de Previdência .............................................................. 1.383,24 68,58 178,08 5,20 – 406,75 –

- EPU/EGU ............................................................................... 57.251,16 1.730,97 – – 8.507,89 7.844,86 2.395,12

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 44.195,59 8.242,67 12.072,73 1.236,36 527,03 3.288,49 –

- FINSOCIAL ............................................................................ 177.537,82 – 14.109,09 1.105,45 858,18 8.136,39 34.972,71

- Concursos de Prognósticos .................................................. 27.440,26 – 1.206,70 938,97 – – 2.545,86

- Recursos Ordinários .............................................................. 77.723,48 – – 1.179,27 1.431,08 1.143,75 5.784,59

- Contribuição Sindical ............................................................. 3.006,78 – – 610,94 – 26,98 144,15

- Loteria Instantânea ................................................................ 345,45 – – – – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.504.331,833.504.331,833.504.331,833.504.331,833.504.331,83 90.743,5190.743,5190.743,5190.743,5190.743,51 163.072,69163.072,69163.072,69163.072,69163.072,69 192.808,36192.808,36192.808,36192.808,36192.808,36 196.479,80196.479,80196.479,80196.479,80196.479,80 208.578,95208.578,95208.578,95208.578,95208.578,95 198.872,21198.872,21198.872,21198.872,21198.872,21

3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS .............................................................................................................................................................................................. 3.327.708,473.327.708,473.327.708,473.327.708,473.327.708,47 81.528,4981.528,4981.528,4981.528,4981.528,49 153.913,48153.913,48153.913,48153.913,48153.913,48 182.817,77182.817,77182.817,77182.817,77182.817,77 189.885,12189.885,12189.885,12189.885,12189.885,12 194.194,94194.194,94194.194,94194.194,94194.194,94 186.393,83186.393,83186.393,83186.393,83186.393,83

- Benefícios ............................................................................... 2.080.348,51 62.513,27 85.933,01 108.110,85 112.285,76 110.642,60 109.690,29

- Pessoal .................................................................................. 192.354,24 2.404,80 14.457,15 14.302,68 14.502,58 11.058,24 13.344,24

a - Ativos .............................................................................. 98.443,90 1.746,98 8.344,63 9.994,19 7.008,77 5.471,84 5.819,86

b - Inativos ............................................................................ 68.830,92 – 3.632,32 4.053,81 5.850,07 4.117,57 5.214,17

c - IR e Encargos ................................................................. 18.127,10 657,82 1.786,97 0,14 1.340,42 979,56 1.817,62

d - Contribuição Seguridade Social ..................................... 6.952,31 – 693,22 254,54 303,33 489,27 492,59

- Transferência/INAMPS .......................................................... 939.790,18 12.883,22 45.112,29 54.423,52 54.946,51 66.539,54 58.273,20

- Outros .................................................................................... 115.215,54 3.727,19 8.411,03 5.980,72 8.150,26 5.954,55 5.086,11

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 176.623,37176.623,37176.623,37176.623,37176.623,37 9.215,039.215,039.215,039.215,039.215,03 9.159,219.159,219.159,219.159,219.159,21 9.990,599.990,599.990,599.990,599.990,59 6.594,696.594,696.594,696.594,696.594,69 14.384,0114.384,0114.384,0114.384,0114.384,01 12.478,3712.478,3712.478,3712.478,3712.478,37

- SENAI ..................................................................................... 21.812,58 828,00 990,00 1.152,00 1.278,18 1.278,00 1.620,00

- SESI ....................................................................................... 25.581,60 1.044,00 1.206,00 1.386,00 1.530,00 1.386,00 1.728,00

- SENAC ................................................................................... 15.925,43 828,00 846,00 810,00 877,43 1.044,00 1.188,00

- SESC ...................................................................................... 29.275,10 1.584,00 1.638,00 1.584,00 1.666,70 1.692,00 2.160,00

- INCRA .................................................................................... 13.317,54 962,18 534,55 712,73 773,54 1.069,09 1.069,09

- SENACOOP ........................................................................... 2.233,91 106,91 96,22 135,42 127,80 142,55 178,18

- Salário-Educação .................................................................. 56.464,63 3.602,74 3.602,74 3.700,01 2,74 6.302,74 3.602,74

- Fundo Aeroviário .................................................................... 1.913,68 90,00 82,80 144,00 84,88 108,00 108,00

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 1.635,25 169,20 72,00 126,00 54,85 108,00 108,00

- SEBRAE ................................................................................. 8.463,64 – 90,91 240,44 198,56 1.253,64 716,36

4. SALDO FINAL 4. SALDO FINAL 4. SALDO FINAL 4. SALDO FINAL 4. SALDO FINAL .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... –9.066,14–9.066,14–9.066,14–9.066,14–9.066,14 116.100,06116.100,06116.100,06116.100,06116.100,06 113.375,93113.375,93113.375,93113.375,93113.375,93 81.654,2281.654,2281.654,2281.654,2281.654,22 64.473,3464.473,3464.473,3464.473,3464.473,34 54.576,6254.576,6254.576,6254.576,6254.576,62 92.448,2292.448,2292.448,2292.448,2292.448,22


NOTAS:1. No mês de fevereiro a rubrica Cota de Previdência/Concursos de prognósticos foi desmembrada.

2. A rubrica Transferência/INAMPS corresponde a Assistência Médica nas tabelas dos anos anteriores.

3. Em fevereiro foi criada a rubrica SEBRAE, incluída em Transferências a Terceiros.

4. Em março foi criada a rubrica Contribuição Sindical, incluída em Transferências da União.

5. Em novembro foi criada a rubrica Loteria Instantânea, incluída em Transferências da União.

6. Em fevereiro foi criada a Contribuição Seguridade Social, incluída em Pagamentos.






(conclusão)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 92.448,2292.448,2292.448,2292.448,2292.448,22 51.575,7451.575,7451.575,7451.575,7451.575,74 46.466,2646.466,2646.466,2646.466,2646.466,26 79.968,2379.968,2379.968,2379.968,2379.968,23 26.129,5426.129,5426.129,5426.129,5426.129,54 68.781,8068.781,8068.781,8068.781,8068.781,80



- Arrecadação Bancária ........................................................... 204.423,29 229.814,41 252.205,84 351.756,56 395.593,93 494.641,42

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 9.423,68 5.032,19 4.514,67 15.260,91 12.288,89 28.074,85

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ – 0,79 12,24 – 2,52 304,93

- Prêmio de Seguro DPVAT ..................................................... – 219,41 – 272,27 174,32 32,98

- Outros .................................................................................... – – – – 26,91 80.000,00


- Cota de Previdência .............................................................. – 723,39 0,06 0,37 0,34 0,46

- EPU/EGU ............................................................................... 1.999,01 1.411,27 8.659,08 4.547,83 6.028,89 14.126,26

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 7.121,52 2.225,45 – 6.288,60 1.783,27 1.409,45

- FINSOCIAL ............................................................................ 25.309,09 16.333,73 46.348,48 26.194,55 3.571,82 598,34

- Concursos de Prognósticos .................................................. – – – – 4.574,62 18.174,11

- Recursos Ordinários .............................................................. 9.745,45 1.526,55 2.829,27 28.909,09 24.359,83 814,59

- Contribuição Sindical ............................................................. 1.063,48 726,33 157,54 169,90 49,91 57,55

- Loteria Instantânea ................................................................ – – – – 345,45 –


3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS .............................................................................................................................................................................................. 286.661,79286.661,79286.661,79286.661,79286.661,79 249.599,91249.599,91249.599,91249.599,91249.599,91 264.860,82264.860,82264.860,82264.860,82264.860,82 477.416,78477.416,78477.416,78477.416,78477.416,78 369.529,70369.529,70369.529,70369.529,70369.529,70 690.905,84690.905,84690.905,84690.905,84690.905,84

- Benefícios .............................................................................. 142.829,81 134.202,76 152.115,19 325.538,67 266.764,07 469.722,23

- Pessoal .................................................................................. 21.494,71 12.528,13 21.283,26 18.193,60 18.497,99 30.286,87

a - Ativos .............................................................................. 12.439,25 5.576,57 9.189,49 9.230,86 8.899,99 14.721,48

b - Inativos ............................................................................ 8.249,85 5.429,06 8.450,83 6.597,57 6.526,69 10.709,00

c - IR e Encargos ................................................................. 781,14 1.522,50 2.089,85 1.566,87 2.294,79 3.289,42

d - Contribuição Seguridade Social ..................................... 24,47 – 1.553,09 798,31 776,52 1.566,97

- Transferência/INAMPS .......................................................... 118.749,73 96.905,49 84.225,68 119.532,70 66.027,54 162.170,75

- Outros .................................................................................... 3.587,54 5.963,54 7.236,69 14.151,82 18.240,09 28.725,99


- SENAI ..................................................................................... 1.620,00 1.656,00 2.016,00 2.016,00 3.852,00 3.506,40

- SESI ....................................................................................... 1.872,00 2.016,00 2.412,00 2.412,00 4.464,00 4.125,60

- SENAC ................................................................................... 1.188,00 1.188,00 1.440,00 1.440,00 2.592,00 2.484,00

- SESC ...................................................................................... 2.160,00 2.160,00 2.556,00 2.556,00 4.932,00 4.586,40

- INCRA .................................................................................... 1.033,45 997,82 1.211,64 – 3.634,91 1.318,55

- SENACOOP ........................................................................... 178,18 178,18 178,18 178,18 498,91 235,20

- Salário-Educação .................................................................. 4.322,74 4.322,74 5.402,74 – 14.402,74 7.200,00

- Fundo Aeroviário .................................................................... 144,00 144,00 162,00 234,00 396,00 216,00

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 115,20 144,00 162,00 162,00 306,00 108,00

- SEBRAE ................................................................................. 662,64 716,36 823,82 823,82 1.540,18 1.396,91

4. SALDO FINAL 4. SALDO FINAL 4. SALDO FINAL 4. SALDO FINAL 4. SALDO FINAL .................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 51.575,7451.575,7451.575,7451.575,7451.575,74 46.466,2646.466,2646.466,2646.466,2646.466,26 79.968,2379.968,2379.968,2379.968,2379.968,23 26.129,5426.129,5426.129,5426.129,5426.129,54 68.781,8068.781,8068.781,8068.781,8068.781,80 –9.066,14–9.066,14–9.066,14–9.066,14–9.066,14





(continua)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... –9.066,14–9.066,14–9.066,14–9.066,14–9.066,14 –9.066,14–9.066,14–9.066,14–9.066,14–9.066,14 171.064,49171.064,49171.064,49171.064,49171.064,49 250.913,05250.913,05250.913,05250.913,05250.913,05 457.783,19457.783,19457.783,19457.783,19457.783,19 766.266,41766.266,41766.266,41766.266,41766.266,41 1.089.775,051.089.775,051.089.775,051.089.775,051.089.775,05

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 40.884.489,2040.884.489,2040.884.489,2040.884.489,2040.884.489,20 901.417,24901.417,24901.417,24901.417,24901.417,24 979.071,30979.071,30979.071,30979.071,30979.071,30 1.037.265,961.037.265,961.037.265,961.037.265,961.037.265,96 1.258.486,751.258.486,751.258.486,751.258.486,751.258.486,75 1.451.583,351.451.583,351.451.583,351.451.583,351.451.583,35 2.348.605,332.348.605,332.348.605,332.348.605,332.348.605,33

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 39.114.268,0739.114.268,0739.114.268,0739.114.268,0739.114.268,07 882.966,77882.966,77882.966,77882.966,77882.966,77 926.294,97926.294,97926.294,97926.294,97926.294,97 1.011.887,631.011.887,631.011.887,631.011.887,631.011.887,63 1.230.639,211.230.639,211.230.639,211.230.639,211.230.639,21 1.429.607,621.429.607,621.429.607,621.429.607,621.429.607,62 2.347.676,242.347.676,242.347.676,242.347.676,242.347.676,24

- Arrecadação Bancária ........................................................... 31.573.400,60 858.922,66 830.682,38 904.251,35 1.070.579,40 1.234.188,79 1.991.153,47

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 7.408.492,48 23.545,44 94.761,65 106.350,61 158.068,44 184.063,93 356.423,50

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 1.682,63 – – – 721,06 882,66 –

- Prêmio de Seguro DPVAT ..................................................... 2.628,02 498,67 850,88 1.278,47 – – –

- Outros .................................................................................... 128.064,33 – 0,06 7,19 1.270,31 10.472,23 99,27

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 1.770.221,131.770.221,131.770.221,131.770.221,131.770.221,13 18.450,4718.450,4718.450,4718.450,4718.450,47 52.776,3352.776,3352.776,3352.776,3352.776,33 25.378,3325.378,3325.378,3325.378,3325.378,33 27.847,5427.847,5427.847,5427.847,5427.847,54 21.975,7321.975,7321.975,7321.975,7321.975,73 929,09929,09929,09929,09929,09

- Cota de Previdência .............................................................. 0,94 0,14 0,38 0,42 – – –

- EPU/EGU ............................................................................... 343.937,98 7.553,60 32.392,04 11.093,51 9.739,53 – 0,03

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 6.341,45 – – – – – –

- FINSOCIAL ............................................................................ 1.268.537,53 8.423,91 11.175,47 3.808,60 12.108,01 3.066,64 –

- Concursos de Prognósticos .................................................. 2.216,36 – – – – – –

- Recursos Ordinários .............................................................. 146.707,37 – 9.201,77 10.475,80 6.000,00 18.909,09 929,07

- Contribuição Sindical ............................................................. 763,13 756,45 6,68 – – – –

- Loteria Instantânea ................................................................ 1.716,36 1.716,36 – – – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 36.675.659,6336.675.659,6336.675.659,6336.675.659,6336.675.659,63 721.286,61721.286,61721.286,61721.286,61721.286,61 899.222,74899.222,74899.222,74899.222,74899.222,74 830.395,83830.395,83830.395,83830.395,83830.395,83 950.003,53950.003,53950.003,53950.003,53950.003,53 1.128.074,701.128.074,701.128.074,701.128.074,701.128.074,70 1.935.406,041.935.406,041.935.406,041.935.406,041.935.406,04

3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS .............................................................................................................................................................................................. 34.648.534,7234.648.534,7234.648.534,7234.648.534,7234.648.534,72 674.650,79674.650,79674.650,79674.650,79674.650,79 845.163,39845.163,39845.163,39845.163,39845.163,39 773.497,40773.497,40773.497,40773.497,40773.497,40 888.152,64888.152,64888.152,64888.152,64888.152,64 1.047.745,981.047.745,981.047.745,981.047.745,981.047.745,98 1.803.759,431.803.759,431.803.759,431.803.759,431.803.759,43

- Benefícios ............................................................................... 27.604.265,24 443.691,76 576.992,38 599.851,04 600.602,27 713.994,13 1.501.425,29

- Pessoal .................................................................................. 1.760.413,04 28.548,28 73.431,65 10.820,96 47.168,01 120.593,52 17.839,71

a - Ativos .............................................................................. 1.208.382,20 15.687,38 37.649,53 3.833,83 20.043,99 66.155,26 4.066,04

b - Inativos ............................................................................ 320.205,18 10.466,53 29.393,54 – 18.448,74 52.856,37 –

c - IR e Encargos ................................................................. 198.163,99 2.051,69 5.113,69 6.529,50 6.709,27 1.581,89 3.581,59

d - Contribuição Seguridade Social ..................................... 33.661,67 342,68 1.274,89 457,63 1.966,02 – 10.192,09

- Transferência/INAMPS .......................................................... 4.256.992,77 173.617,37 170.404,62 147.595,23 203.701,11 173.703,17 242.834,18

- Outros .................................................................................... 1.026.863,68 28.793,39 24.334,74 15.230,16 36.681,24 39.455,16 41.660,26

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 2.027.124,902.027.124,902.027.124,902.027.124,902.027.124,90 46.635,8246.635,8246.635,8246.635,8246.635,82 54.059,3554.059,3554.059,3554.059,3554.059,35 56.898,4356.898,4356.898,4356.898,4356.898,43 61.850,8961.850,8961.850,8961.850,8961.850,89 80.328,7380.328,7380.328,7380.328,7380.328,73 131.646,60131.646,60131.646,60131.646,60131.646,60

- SENAR ................................................................................... 14.055,64 – – – – – –

- SENAI ..................................................................................... 218.889,06 5.904,00 6.381,06 5.940,00 7.128,00 8.856,00 14.040,00

- SESI ....................................................................................... 247.973,74 6.912,00 8.825,74 7.920,00 8.892,00 10.908,00 17.280,00

- SENAC ................................................................................... 164.052,25 4.212,00 4.212,00 4.392,00 5.220,25 6.336,00 10.260,00

- SESC ...................................................................................... 299.671,73 7.740,00 7.740,00 7.920,00 9.619,73 11.592,00 18.720,00

- INCRA .................................................................................... 158.553,24 3.670,55 3.670,55 4.033,96 4.276,36 5.345,45 8.909,09

- DENACOOP .......................................................................... 24.301,93 641,45 641,45 746,30 784,00 962,18 1.354,18

- Salário-Educação .................................................................. 629.564,29 14.400,00 18.000,00 19.004,29 19.800,00 28.800,00 43.200,00

- Fundo Aeroviário .................................................................... 12.142,02 324,00 324,00 1.202,02 540,00 720,00 1.440,00

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 19.588,42 432,00 432,00 688,42 576,00 720,00 1.080,00

- SEBRAE ................................................................................. 238.332,58 2.399,82 3.832,55 5.051,43 5.014,55 6.089,09 15.363,33

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 4.199.763,444.199.763,444.199.763,444.199.763,444.199.763,44 171.064,49171.064,49171.064,49171.064,49171.064,49 250.913,05250.913,05250.913,05250.913,05250.913,05 457.783,19457.783,19457.783,19457.783,19457.783,19 766.266,41766.266,41766.266,41766.266,41766.266,41 1.089.775,051.089.775,051.089.775,051.089.775,051.089.775,05 1.502.974,351.502.974,351.502.974,351.502.974,351.502.974,35


NOTAS:1. Em agosto foi criada a rubrica SENAR, incluída em Transferências a Terceiros.






(conclusão)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.502.974,351.502.974,351.502.974,351.502.974,351.502.974,35 1.983.636,161.983.636,161.983.636,161.983.636,161.983.636,16 2.653.475,442.653.475,442.653.475,442.653.475,442.653.475,44 3.293.564,893.293.564,893.293.564,893.293.564,893.293.564,89 4.108.019,074.108.019,074.108.019,074.108.019,074.108.019,07 5.089.726,715.089.726,715.089.726,715.089.726,715.089.726,71

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.741.082,912.741.082,912.741.082,912.741.082,912.741.082,91 3.190.568,003.190.568,003.190.568,003.190.568,003.190.568,00 3.728.514,553.728.514,553.728.514,553.728.514,553.728.514,55 5.853.852,005.853.852,005.853.852,005.853.852,005.853.852,00 6.644.617,456.644.617,456.644.617,456.644.617,456.644.617,45 10.749.424,3610.749.424,3610.749.424,3610.749.424,3610.749.424,36

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.650.749,822.650.749,822.650.749,822.650.749,822.650.749,82 3.130.508,363.130.508,363.130.508,363.130.508,363.130.508,36 3.629.075,273.629.075,273.629.075,273.629.075,273.629.075,27 5.464.712,735.464.712,735.464.712,735.464.712,735.464.712,73 6.415.886,556.415.886,556.415.886,556.415.886,556.415.886,55 9.994.262,919.994.262,919.994.262,919.994.262,919.994.262,91

- Arrecadação Bancária ........................................................... 2.163.920,00 2.671.429,45 3.012.355,64 4.351.578,18 5.086.612,73 7.397.726,55

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 482.094,91 454.693,82 614.266,18 1.104.172,00 1.324.425,45 2.505.626,55

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ – – 21,45 – 5,09 52,36

- Prêmio de Seguro DPVAT ..................................................... – – – – – –

- Outros .................................................................................... 4.734,91 4.385,09 2.432,00 8.962,55 4.843,27 90.857,45


- Cota de Previdência .............................................................. – – – – – –

- EPU/EGU ............................................................................... 37.567,64 31.636,36 43.316,36 105.762,55 9.567,27 55.309,09

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... – – 6.341,45 – – –

- FINSOCIAL ............................................................................ 52.736,00 26.269,09 49.781,45 283.376,73 216.947,27 600.844,36

- Concursos de Prognósticos .................................................. – – – – 2.216,36 –

- Recursos Ordinários .............................................................. 29,45 2.154,18 – – – 99.008,00

- Contribuição Sindical ............................................................. – – – – – –

- Loteria Instantânea ................................................................ – – – – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.260.421,092.260.421,092.260.421,092.260.421,092.260.421,09 2.520.728,732.520.728,732.520.728,732.520.728,732.520.728,73 3.088.425,093.088.425,093.088.425,093.088.425,093.088.425,09 5.039.397,825.039.397,825.039.397,825.039.397,825.039.397,82 5.662.909,825.662.909,825.662.909,825.662.909,825.662.909,82 11.639.387,6411.639.387,6411.639.387,6411.639.387,6411.639.387,64

3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS .............................................................................................................................................................................................. 2.118.725,822.118.725,822.118.725,822.118.725,822.118.725,82 2.353.401,092.353.401,092.353.401,092.353.401,092.353.401,09 2.879.514,552.879.514,552.879.514,552.879.514,552.879.514,55 4.767.792,734.767.792,734.767.792,734.767.792,734.767.792,73 5.306.746,185.306.746,185.306.746,185.306.746,185.306.746,18 11.189.384,7311.189.384,7311.189.384,7311.189.384,7311.189.384,73

- Benefícios ............................................................................... 1.680.558,55 1.737.101,82 1.926.863,27 4.023.174,55 4.357.724,73 9.442.285,45

- Pessoal .................................................................................. 98.095,64 97.189,09 126.893,82 238.996,73 366.338,18 534.497,45

a - Ativos .............................................................................. 72.902,55 72.244,00 102.910,18 203.796,36 228.224,00 380.869,09

b - Inativos ............................................................................ – 7.298,91 – 10.525,09 89.348,00 101.868,00

c - IR e Encargos ................................................................. 23.396,73 15.855,64 21.801,09 22.877,82 43.213,45 45.451,64

d - Contribuição Seguridade Social ..................................... 1.796,36 1.790,55 2.182,55 1.797,45 5.552,73 6.308,73

- Transferência/INAMPS .......................................................... 278.909,09 450.909,09 734.317,82 308.000,00 418.181,82 954.819,27

- Outros .................................................................................... 61.162,55 68.201,09 91.439,64 197.621,45 164.501,45 257.782,55


- SENAR ................................................................................... – 123,64 360,00 – 6.120,00 7.452,00

- SENAI ..................................................................................... 15.840,00 18.360,00 19.800,00 28.800,00 40.320,00 47.520,00

- SESI ....................................................................................... 19.440,00 22.500,00 21.600,00 31.896,00 37.440,00 54.360,00

- SENAC ................................................................................... 11.520,00 13.680,00 16.020,00 21.960,00 28.080,00 38.160,00

- SESC ...................................................................................... 21.060,00 25.200,00 29.340,00 39.600,00 54.000,00 67.140,00

- INCRA .................................................................................... 9.621,82 11.760,00 12.472,73 21.025,45 32.072,73 41.694,55

- DENACOOP .......................................................................... 1.853,09 2.066,91 2.066,91 3.563,64 5.345,45 4.276,36

- Salário-Educação .................................................................. 46.800,00 52.200,00 63.360,00 90.000,00 108.000,00 126.000,00

- Fundo Aeroviário .................................................................... 1.728,00 1.944,00 – – 712,73 3.207,27

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 1.296,00 1.584,00 2.700,00 3.240,00 3.240,00 3.600,00

- SEBRAE ................................................................................. 12.536,36 17.909,09 41.190,91 31.520,00 40.832,73 56.592,73

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.983.636,161.983.636,161.983.636,161.983.636,161.983.636,16 2.653.475,442.653.475,442.653.475,442.653.475,442.653.475,44 3.293.564,893.293.564,893.293.564,893.293.564,893.293.564,89 4.108.019,074.108.019,074.108.019,074.108.019,074.108.019,07 5.089.726,715.089.726,715.089.726,715.089.726,715.089.726,71 4.199.763,444.199.763,444.199.763,444.199.763,444.199.763,44





(continua)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 4.199.7634.199.7634.199.7634.199.7634.199.763 4.199.7634.199.7634.199.7634.199.7634.199.763 8.579.3028.579.3028.579.3028.579.3028.579.302 6.518.3036.518.3036.518.3036.518.3036.518.303 6.585.4306.585.4306.585.4306.585.4306.585.430 3.649.8223.649.8223.649.8223.649.8223.649.822 5.568.7745.568.7745.568.7745.568.7745.568.774

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 961.501.869961.501.869961.501.869961.501.869961.501.869 14.283.07114.283.07114.283.07114.283.07114.283.071 13.346.90313.346.90313.346.90313.346.90313.346.903 16.257.08316.257.08316.257.08316.257.08316.257.083 20.171.60920.171.60920.171.60920.171.60920.171.609 23.728.77823.728.77823.728.77823.728.77823.728.778 36.044.94236.044.94236.044.94236.044.94236.044.942

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 865.357.744865.357.744865.357.744865.357.744865.357.744 13.948.52513.948.52513.948.52513.948.52513.948.525 12.976.00312.976.00312.976.00312.976.00312.976.003 16.105.77816.105.77816.105.77816.105.77816.105.778 20.048.88120.048.88120.048.88120.048.88120.048.881 23.622.23223.622.23223.622.23223.622.23223.622.232 33.453.39033.453.39033.453.39033.453.39033.453.390

- Arrecadação Bancária ........................................................... 815.967.659 12.214.912 11.212.837 13.356.099 17.535.065 21.419.118 31.430.528

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 36.458.064 1.536.414 1.418.490 2.471.246 2.134.539 1.766.230 1.856.864

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 5.025 – – – – – –

- Outros .................................................................................... 12.926.995 197.199 344.676 278.433 379.277 436.884 165.998

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 96.144.12596.144.12596.144.12596.144.12596.144.125 334.545334.545334.545334.545334.545 370.900370.900370.900370.900370.900 151.305151.305151.305151.305151.305 122.727122.727122.727122.727122.727 106.545106.545106.545106.545106.545 2.591.5522.591.5522.591.5522.591.5522.591.552

- Títulos do Tesouro Nacional .................................................. 29.818.182 – – – – – –

- Remuneração Disponibilidade Tesouro Nacional ................. 37.340.780 – – – – – –

- Cota de Previdência .............................................................. 1.237 – – – – – –

- EPU/EGU ............................................................................... 370.909 334.545 36.364 – – – –

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 14.109.385 – 324.884 127.272 122.727 106.545 2.574.329

- FINSOCIAL ............................................................................ 13.667.268 – 9.653 24.033 – – 17.223

- Outras .................................................................................... 836.364 – – – – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 833.567.087833.567.087833.567.087833.567.087833.567.087 9.903.5329.903.5329.903.5329.903.5329.903.532 15.407.90215.407.90215.407.90215.407.90215.407.902 16.189.95716.189.95716.189.95716.189.95716.189.957 23.107.21623.107.21623.107.21623.107.21623.107.216 21.809.82721.809.82721.809.82721.809.82721.809.827 37.790.21337.790.21337.790.21337.790.21337.790.213

3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS .............................................................................................................................................................................................. 779.315.922779.315.922779.315.922779.315.922779.315.922 9.074.0019.074.0019.074.0019.074.0019.074.001 14.516.71114.516.71114.516.71114.516.71114.516.711 15.488.09015.488.09015.488.09015.488.09015.488.090 21.431.29621.431.29621.431.29621.431.29621.431.296 20.219.33320.219.33320.219.33320.219.33320.219.333 35.557.80135.557.80135.557.80135.557.80135.557.801

- Benefícios ............................................................................... 709.642.099 6.473.014 11.794.389 12.802.654 16.934.261 18.380.154 31.621.031

- Pessoal .................................................................................. 36.148.827 509.302 713.481 686.547 1.072.758 943.349 1.666.281

a - Ativos .............................................................................. 16.851.236 312.888 619.015 600.927 902.454 864.997 1.448.996

b - Inativos ............................................................................ 11.541.613 95.168 – – – – 59.270

c - IR e Encargos ................................................................. 6.295.130 94.784 88.622 81.577 156.971 69.635 145.857

d - Outros ............................................................................. 1.460.848 6.462 5.844 4.044 13.333 8.717 12.157

- Transferência/INAMPS .......................................................... 9.027.691 1.609.455 1.636.364 1.490.909 2.849.091 – 1.441.873

- Outros .................................................................................... 24.497.305 482.230 372.477 507.980 575.186 895.830 828.617

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 54.251.16554.251.16554.251.16554.251.16554.251.165 829.531829.531829.531829.531829.531 891.191891.191891.191891.191891.191 701.867701.867701.867701.867701.867 1.675.9201.675.9201.675.9201.675.9201.675.920 1.590.4931.590.4931.590.4931.590.4931.590.493 2.232.4122.232.4122.232.4122.232.4122.232.412

- SENAR ................................................................................... 753.804 7.884 18.180 13.680 17.280 17.100 29.088

- SENAI ..................................................................................... 4.745.664 85.320 81.000 102.600 118.980 127.692 206.820

- SESI ....................................................................................... 5.586.246 98.280 92.880 75.150 173.520 146.052 233.820

- SENAC ................................................................................... 4.055.976 66.960 63.720 80.280 90.720 131.760 172.944

- SESC ...................................................................................... 7.432.668 122.400 116.280 145.800 166.500 238.680 315.468

- INCRA .................................................................................... 3.742.175 67.709 65.927 81.251 86.953 110.829 160.720

- DENACOOP .......................................................................... 661.945 10.335 16.749 14.255 15.324 18.531 28.509

- Salário-Educação .................................................................. 18.102.960 265.680 288.000 – 792.000 558.000 714.600

- Fundo Aeroviário .................................................................... 284.415 5.345 6.575 7.200 7.200 8.255 10.800

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 497.016 8.640 7.920 10.440 11.160 11.880 19.800

- SEBRAE ................................................................................. 8.388.296 90.978 133.960 171.211 196.284 221.715 339.843

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 132.134.546132.134.546132.134.546132.134.546132.134.546 8.579.3028.579.3028.579.3028.579.3028.579.302 6.518.3036.518.3036.518.3036.518.3036.518.303 6.585.4306.585.4306.585.4306.585.4306.585.430 3.649.8223.649.8223.649.8223.649.8223.649.822 5.568.7745.568.7745.568.7745.568.7745.568.774 3.823.5023.823.5023.823.5023.823.5023.823.502


NOTAS:1. Em agosto foi criada a rubrica Remuneração Disponibilidade do Tesouro Nacional, incluída em Transferências da União.

2. Em dezembro foi criada a rubrica Títulos do Tesouro Nacional, incluída em Transferências da União.

3. A rubrica Outras Transferências da União corresponde a devolução das contribuições do Plano de Seguridade Social, retido a maior sobre a remuneração dos servidores.

4. As informações para os meses de março, maio e setembro foram revistas e, portanto, divergem daquelas publicadas no AEPS93.






(conclusão)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.823.5023.823.5023.823.5023.823.5023.823.502 6.912.8666.912.8666.912.8666.912.8666.912.866 11.172.44211.172.44211.172.44211.172.44211.172.442 20.040.11720.040.11720.040.11720.040.11720.040.117 21.571.45421.571.45421.571.45421.571.45421.571.454 43.796.03243.796.03243.796.03243.796.03243.796.032

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 43.289.51143.289.51143.289.51143.289.51143.289.511 58.890.73658.890.73658.890.73658.890.73658.890.736 78.570.43178.570.43178.570.43178.570.43178.570.431 112.567.373112.567.373112.567.373112.567.373112.567.373 167.005.605167.005.605167.005.605167.005.605167.005.605 377.345.827377.345.827377.345.827377.345.827377.345.827

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 40.712.99740.712.99740.712.99740.712.99740.712.997 56.409.65756.409.65756.409.65756.409.65756.409.657 71.840.93371.840.93371.840.93371.840.93371.840.933 103.367.317103.367.317103.367.317103.367.317103.367.317 140.777.752140.777.752140.777.752140.777.752140.777.752 332.094.278332.094.278332.094.278332.094.278332.094.278

- Arrecadação Bancária ........................................................... 38.989.922 53.432.504 66.761.952 96.186.832 128.496.135 324.931.754

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 1.063.148 2.198.220 4.037.870 5.863.699 7.753.728 4.357.616

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ – – – – 5.025 –

- Outros .................................................................................... 659.928 778.933 1.041.111 1.316.786 4.522.863 2.804.908

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 2.576.5142.576.5142.576.5142.576.5142.576.514 2.481.0792.481.0792.481.0792.481.0792.481.079 6.729.4986.729.4986.729.4986.729.4986.729.498 9.200.0569.200.0569.200.0569.200.0569.200.056 26.227.85326.227.85326.227.85326.227.85326.227.853 45.251.54945.251.54945.251.54945.251.54945.251.549

- Títulos do Tesouro Nacional .................................................. – – – – – 29.818.182

- Remuneração Disponibilidade Tesouro Nacional ................. – 1.636.364 2.804.153 9.090.909 23.809.355 –

- Cota de Previdência .............................................................. – 781 43 56 90 267

- EPU/EGU ............................................................................... – – – – – –

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 2.556.727 776.000 3.088.938 – 1.147.186 3.284.776

- FINSOCIAL ............................................................................ 19.787 67.934 – 109.091 1.271.222 12.148.324

- Outras .................................................................................... – – 836.364 – – –

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 40.200.14740.200.14740.200.14740.200.14740.200.147 54.631.16154.631.16154.631.16154.631.16154.631.161 69.702.75669.702.75669.702.75669.702.75669.702.756 111.036.036111.036.036111.036.036111.036.036111.036.036 144.781.027144.781.027144.781.027144.781.027144.781.027 289.007.314289.007.314289.007.314289.007.314289.007.314

3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS 3.1. PAGAMENTOS INSS/INAMPS .............................................................................................................................................................................................. 37.420.21437.420.21437.420.21437.420.21437.420.214 51.055.06851.055.06851.055.06851.055.06851.055.068 64.946.66364.946.66364.946.66364.946.66364.946.663 104.440.231104.440.231104.440.231104.440.231104.440.231 135.996.256135.996.256135.996.256135.996.256135.996.256 269.170.257269.170.257269.170.257269.170.257269.170.257

- Benefícios ............................................................................... 34.284.888 46.994.932 59.143.985 95.539.391 125.376.983 250.296.418

- Pessoal .................................................................................. 1.920.748 2.393.786 3.531.756 4.840.431 6.518.112 11.352.277

a - Ativos .............................................................................. 1.355.797 1.236.343 1.434.260 1.704.795 2.689.463 3.681.301

b - Inativos ............................................................................ 286.150 674.279 662.007 1.917.064 2.517.778 5.329.898

c - IR e Encargos ................................................................. 228.668 449.376 578.774 1.156.108 1.269.877 1.974.882

d - Outros ............................................................................. 50.133 33.788 856.716 62.464 40.994 366.196

- Transferência/INAMPS .......................................................... – – – – – –

- Outros .................................................................................... 1.214.579 1.666.350 2.270.922 4.060.409 4.101.162 7.521.562

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 2.779.9332.779.9332.779.9332.779.9332.779.933 3.576.0933.576.0933.576.0933.576.0933.576.093 4.756.0934.756.0934.756.0934.756.0934.756.093 6.595.8056.595.8056.595.8056.595.8056.595.805 8.784.7708.784.7708.784.7708.784.7708.784.770 19.837.05719.837.05719.837.05719.837.05719.837.057

- SENAR ................................................................................... 26.640 50.400 65.520 84.132 124.740 299.160

- SENAI ..................................................................................... 249.480 324.180 410.760 596.520 761.832 1.680.480

- SESI ....................................................................................... 289.260 379.260 483.120 684.684 908.820 2.021.400

- SENAC ................................................................................... 199.548 274.032 344.160 498.312 650.340 1.483.200

- SESC ...................................................................................... 369.144 497.052 633.960 912.204 1.201.860 2.713.320

- INCRA .................................................................................... 169.273 249.455 331.418 457.571 599.404 1.361.665

- DENACOOP .......................................................................... 31.538 – 101.207 80.538 105.127 239.833

- Salário-Educação .................................................................. 925.200 1.206.000 1.584.000 2.160.000 2.952.000 6.657.480

- Fundo Aeroviário .................................................................... 10.800 16.200 23.400 35.280 51.120 102.240

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 28.800 30.852 43.200 60.480 75.600 188.244

- SEBRAE ................................................................................. 480.250 548.663 735.347 1.026.084 1.353.927 3.090.035

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 6.912.8666.912.8666.912.8666.912.8666.912.866 11.172.44211.172.44211.172.44211.172.44211.172.442 20.040.11720.040.11720.040.11720.040.11720.040.117 21.571.45421.571.45421.571.45421.571.45421.571.454 43.796.03243.796.03243.796.03243.796.03243.796.032 132.134.546132.134.546132.134.546132.134.546132.134.546



FLUXO DE CAIXA MENSAL CONSOLIDADO DO INSS (R$ Mil)RUBRICAS


(continua)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 132.135132.135132.135132.135132.135 132.135132.135132.135132.135132.135 149.118149.118149.118149.118149.118 254.443254.443254.443254.443254.443 379.717379.717379.717379.717379.717 497.403497.403497.403497.403497.403 702.939702.939702.939702.939702.939

2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS2. RECEBIMENTOS .......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 22.282.88122.282.88122.282.88122.282.88122.282.881 265.661265.661265.661265.661265.661 471.593471.593471.593471.593471.593 612.256612.256612.256612.256612.256 947.563947.563947.563947.563947.563 1.339.8751.339.8751.339.8751.339.8751.339.875 2.117.4942.117.4942.117.4942.117.4942.117.494

2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS 2.1. PRÓPRIOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 20.751.98220.751.98220.751.98220.751.98220.751.982 263.026263.026263.026263.026263.026 411.935411.935411.935411.935411.935 570.457570.457570.457570.457570.457 879.053879.053879.053879.053879.053 1.235.0361.235.0361.235.0361.235.0361.235.036 2.005.2582.005.2582.005.2582.005.2582.005.258

- Arrecadação Bancária ........................................................... 18.798.929 232.733 341.728 476.991 696.375 1.001.349 1.479.352

- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 1.789.239 28.082 66.129 86.302 176.846 216.604 495.042

- Outros .................................................................................... 163.813 2.211 4.077 7.164 5.832 17.082 30.865

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 1.530.8991.530.8991.530.8991.530.8991.530.899 2.6352.6352.6352.6352.635 59.65859.65859.65859.65859.658 41.79941.79941.79941.79941.799 68.51068.51068.51068.51068.510 104.839104.839104.839104.839104.839 112.236112.236112.236112.236112.236

- Fundo Social de Emergência ................................................ 4.141 – – – – – –

- COFINS/EPU ......................................................................... 438.967 – 18.474 14.393 29.818 37.522 69.355

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 600.793 838 16.091 5.705 38.691 67.317 27.608

- COFINS .................................................................................. 459.985 1.797 24.730 21.701 – – –

- Recursos Ordinários .............................................................. 27.013 – 364 – – – 15.273

3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS3. PAGAMENTOS ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 20.613.62420.613.62420.613.62420.613.62420.613.624 248.678248.678248.678248.678248.678 366.268366.268366.268366.268366.268 486.981486.981486.981486.981486.981 829.877829.877829.877829.877829.877 1.134.3391.134.3391.134.3391.134.3391.134.339 1.774.4491.774.4491.774.4491.774.4491.774.449

3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS ......................................................................................................................................................................................................................................................................... 19.150.28519.150.28519.150.28519.150.28519.150.285 228.895228.895228.895228.895228.895 335.884335.884335.884335.884335.884 456.142456.142456.142456.142456.142 781.336781.336781.336781.336781.336 1.071.8481.071.8481.071.8481.071.8481.071.848 1.672.6501.672.6501.672.6501.672.6501.672.650

- Benefícios ............................................................................... 17.406.854 210.552 303.401 415.550 688.647 970.115 1.498.192

- Pessoal .................................................................................. 1.095.517 10.118 23.397 24.745 69.821 62.136 126.525

a - Ativos .............................................................................. 376.133 3.441 10.429 6.408 19.020 17.455 39.466

b - Inativos ............................................................................ 475.608 3.459 9.197 10.661 37.138 32.449 69.193

c - IR e Encargos ................................................................. 163.807 3.010 2.600 6.096 11.140 8.665 13.109

d - Contribuição para Seguridade Social ............................. 79.969 208 1.171 1.581 2.523 3.566 4.757

- Outros .................................................................................... 647.913 8.225 9.086 15.846 22.868 39.597 47.934

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 1.463.3401.463.3401.463.3401.463.3401.463.340 19.78219.78219.78219.78219.782 30.38430.38430.38430.38430.384 30.83930.83930.83930.83930.839 48.54148.54148.54148.54148.541 62.49162.49162.49162.49162.491 101.799101.799101.799101.799101.799

- SENAR ................................................................................... 27.334 297 381 360 648 900 1.386

- SENAI ..................................................................................... 103.801 1.682 2.385 2.592 4.068 4.068 7.500

- SESI ....................................................................................... 127.330 2.010 2.796 3.060 4.788 5.076 9.050

- SENAC ................................................................................... 110.107 1.472 2.236 2.322 3.546 4.932 7.668

- SESC ...................................................................................... 203.851 2.685 4.130 4.248 6.516 9.108 14.317

- INCRA .................................................................................... 100.493 1.378 2.198 2.031 3.279 4.490 7.199

- SDR ........................................................................................ 17.373 – 382 356 606 927 1.265

- DENACOOP .......................................................................... 242 242 – – – – –

- Salário-Educação .................................................................. 482.819 6.609 9.978 9.828 15.768 20.628 32.652

- SEST ...................................................................................... 26.511 – 419 549 798 947 1.926

- SENAT ................................................................................... 16.879 – 243 318 462 572 1.202

- Fundo Aeroviário .................................................................... 6.748 142 187 140 216 310 475

- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 13.606 181 221 270 396 504 918

- SEBRAE ................................................................................. 226.247 3.085 4.828 4.764 7.450 10.029 16.240

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.801.3921.801.3921.801.3921.801.3921.801.392 149.118149.118149.118149.118149.118 254.443254.443254.443254.443254.443 379.717379.717379.717379.717379.717 497.403497.403497.403497.403497.403 702.939702.939702.939702.939702.939 1.045.9841.045.9841.045.9841.045.9841.045.984


NOTAS:1. Em março foi criada a rubrica Fundo Social de Emergência, incluída em Transferências da União.

2. Em fevereiro foi criada a rubrica SDR, que substituiu a rubrica DENACOOP em Transferências a Terceiros.

3. Em janeiro foi criada a rubrica SEST, incluída em Transferências a Terceiros.

4. Em janeiro foi criada a rubrica SENAT, incluída em Transferências a Terceiros.






(conclusão)





- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 355.367 76.218 57.150 92.782 72.338 66.379

- Outros .................................................................................... 35.281 13.950 5.686 10.897 15.013 15.755

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 156.786156.786156.786156.786156.786 148.700148.700148.700148.700148.700 165.000165.000165.000165.000165.000 235.100235.100235.100235.100235.100 164.935164.935164.935164.935164.935 270.702270.702270.702270.702270.702

- Fundo Social de Emergência ................................................ – – – – – 4.141

- COFINS/EPU ......................................................................... 35.617 34.666 40.323 44.316 39.614 74.870

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 14.359 50.000 55.000 136.400 51.135 137.648

- COFINS .................................................................................. 106.810 64.034 69.677 54.384 73.186 43.666

- Recursos Ordinários .............................................................. – – – – 1.000 10.377


3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS ......................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.035.7912.035.7912.035.7912.035.7912.035.791 2.030.5612.030.5612.030.5612.030.5612.030.561 2.149.1072.149.1072.149.1072.149.1072.149.107 2.209.4482.209.4482.209.4482.209.4482.209.448 2.378.6842.378.6842.378.6842.378.6842.378.684 3.799.9383.799.9383.799.9383.799.9383.799.938

- Benefícios .............................................................................. 1.832.001 1.850.611 1.962.778 2.023.510 2.169.350 3.482.147

- Pessoal .................................................................................. 125.560 98.723 117.112 112.849 122.600 201.931

a - Ativos .............................................................................. 40.029 26.789 30.355 42.818 53.453 86.470

b - Inativos ............................................................................ 51.149 49.221 57.117 45.973 39.917 70.135

c - IR e Encargos ................................................................. 20.064 17.173 17.900 18.589 20.500 24.960

d - Contribuição para Seguridade Social ............................. 14.318 5.540 11.740 5.469 8.730 20.366

- Outros .................................................................................... 78.230 81.227 69.217 73.089 86.734 115.860

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 135.111135.111135.111135.111135.111 146.666146.666146.666146.666146.666 158.923158.923158.923158.923158.923 219.946219.946219.946219.946219.946 190.520190.520190.520190.520190.520 318.337318.337318.337318.337318.337

- SENAR ................................................................................... 2.247 2.429 2.881 6.039 4.158 5.608

- SENAI ..................................................................................... 9.500 10.328 11.484 15.048 13.068 22.077

- SESI ....................................................................................... 11.107 12.489 13.751 19.206 16.830 27.166

- SENAC ................................................................................... 10.593 11.077 11.979 15.494 14.444 24.344

- SESC ...................................................................................... 19.503 20.583 22.315 29.304 26.334 44.807

- INCRA .................................................................................... 9.761 10.535 11.133 14.798 12.181 21.511

- SDR ........................................................................................ 1.715 1.852 1.960 2.450 2.136 3.724

- DENACOOP .......................................................................... – – – – – –

- Salário-Educação .................................................................. 43.065 47.391 51.678 75.240 64.053 105.929

- SEST ...................................................................................... 2.475 2.784 2.762 4.455 3.485 5.910

- SENAT ................................................................................... 1.574 1.746 1.752 2.970 2.247 3.792

- Fundo Aeroviário .................................................................... 644 644 723 653 832 1.782


- SEBRAE ................................................................................. 21.670 23.414 25.010 32.111 28.841 48.806






(continua)





- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 1.122.158 46.175 65.729 30.711 56.982 204.233 137.901

- Outros .................................................................................... 411.451 17.650 11.563 37.076 17.202 24.542 35.692


- Fundo Social de Emergência ................................................ 751.602 – – – 187.975 112.686 79.000

- COFINS/EPU ......................................................................... 574.679 41.324 36.206 45.717 – – 173.137

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... 346.190 – – – – – –

- COFINS .................................................................................. 992.737 191.676 198.101 239.444 – 20.000 32.863

- Recursos Ordinários .............................................................. 77.386 – – – – – –

- Concursos e Prognósticos .................................................... 5.481 – – – – 5.481 –

- Outros .................................................................................... 383.606 – – – 78.000 70.970 –


3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS 3.1. PAGAMENTOS INSS ......................................................................................................................................................................................................................................................................... 36.726.56936.726.56936.726.56936.726.56936.726.569 2.241.5182.241.5182.241.5182.241.5182.241.518 2.546.3232.546.3232.546.3232.546.3232.546.323 2.345.9892.345.9892.345.9892.345.9892.345.989 2.156.3462.156.3462.156.3462.156.3462.156.346 2.407.2532.407.2532.407.2532.407.2532.407.253 3.113.2983.113.2983.113.2983.113.2983.113.298

- Benefícios ............................................................................... 33.141.504 1.980.665 2.233.469 2.065.532 2.027.694 2.131.159 2.834.904

- Pessoal .................................................................................. 2.487.718 183.809 233.832 191.185 68.593 189.399 195.809

a - Ativos .............................................................................. 1.121.974 110.063 108.300 70.941 33.356 81.985 80.855

b - Inativos ............................................................................ 806.308 43.155 82.571 51.998 18.908 59.141 63.032

c - IR e Encargos ................................................................. 380.459 28.447 28.195 43.644 12.717 31.853 35.294

d - Contribuição para Seguridade Social ............................. 178.977 2.144 14.766 24.602 3.612 16.420 16.628

- Outros .................................................................................... 1.097.347 77.044 79.022 89.272 60.059 86.695 82.585

3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) 3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) 3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) 3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) 3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) ............................................................ 300.000300.000300.000300.000300.000 ––––– ––––– ––––– ––––– ––––– 300.000300.000300.000300.000300.000


- SENAR ................................................................................... 33.190 3.391 3.564 4.351 1.168 2.020 2.327

- SENAI ..................................................................................... 194.313 12.913 16.850 14.058 14.949 14.949 16.434

- SESI ....................................................................................... 240.702 15.652 20.505 16.335 17.820 18.404 20.691

- SENAC ................................................................................... 231.062 14.058 18.188 16.434 18.018 16.672 18.513

- SESC ...................................................................................... 436.240 25.968 34.120 30.096 31.977 31.957 34.749

- INCRA .................................................................................... 230.128 13.131 19.270 15.824 16.366 16.435 17.541

- SDR ........................................................................................ 40.560 2.342 3.486 2.646 2.940 2.881 3.087

- Salário-Educação .................................................................. 973.492 63.975 77.596 71.278 71.775 72.072 77.912

- SEST ...................................................................................... 52.438 3.504 3.465 2.360 3.564 3.950 4.505

- SENAT ................................................................................... 33.741 2.227 2.178 1.527 2.277 2.564 2.851


- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 18.100 1.634 1.634 948 1.485 1.465 1.683

- SEBRAE ................................................................................. 467.446 28.670 39.743 32.505 35.755 35.105 40.287


FONTE: INSS, Divisão de Programação Financeira e MPAS, CORF.

NOTAS:1. A rubrica Outras Transferências da União corresponde a devolução das contribuições do Plano de Seguridade Social, retido a maior sobre a remuneração dos servidores.


(1) Rubrica criada para caracterizar transferência de recursos do Fundo Social de Emergência para o Ministério da Saúde no mês de junho. Após esse mês a rubrica foi extinta.





(conclusão)






- Outros .................................................................................... 52.711 61.551 30.398 46.774 41.186 35.106


- Fundo Social de Emergência ................................................ – – 161.436 155.647 32.762 22.096

- COFINS/EPU ......................................................................... 44.829 – 43.564 – 138.596 51.306

- Contribuição sobre Lucro ...................................................... – – – – 245.000 101.190

- COFINS .................................................................................. 33.536 158.400 59.000 – 49.842 9.875

- Recursos Ordinários .............................................................. – – – – – 77.386

- Concursos e Prognósticos .................................................... – – – – – –

- Outros .................................................................................... 93.000 50.000 – 21.000 – 70.636



- Benefícios ............................................................................... 2.841.604 2.859.035 2.932.414 2.901.552 3.150.564 5.182.912

- Pessoal .................................................................................. 314.374 216.832 190.395 192.800 200.567 310.123

a - Ativos .............................................................................. 163.417 93.843 71.523 78.638 82.624 146.429

b - Inativos ............................................................................ 102.311 71.302 68.775 69.626 66.578 108.911

c - IR e Encargos ................................................................. 31.692 34.749 33.333 28.586 35.046 36.903

d - Contribuição para Seguridade Social ............................. 16.954 16.938 16.764 15.950 16.319 17.880

- Outros .................................................................................... 89.562 116.074 98.591 105.492 92.177 120.774

3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) 3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) 3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) 3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) 3.2. TRANSF. FUNDO SOCIAL EMERGÊNCIA (1) ............................................................ ––––– ––––– ––––– ––––– ––––– –––––


- SENAR ................................................................................... 2.673 2.939 2.604 2.877 2.781 2.495

- SENAI ..................................................................................... 16.166 15.541 15.641 15.426 14.949 26.437

- SESI ....................................................................................... 20.304 19.799 19.897 19.882 18.641 32.772

- SENAC ................................................................................... 18.492 18.651 19.602 19.959 18.939 33.536

- SESC ...................................................................................... 35.011 35.640 38.264 38.296 36.204 63.958

- INCRA .................................................................................... 17.374 20.274 21.255 20.700 19.371 32.587

- SDR ........................................................................................ 3.087 3.548 3.705 3.704 3.420 5.714


- SEST ...................................................................................... 4.343 4.544 4.920 4.820 4.534 7.929

- SENAT ................................................................................... 2.796 2.930 3.237 3.114 2.901 5.139


- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 1.881 1.762 1.673 1.846 2.089 –

- SEBRAE ................................................................................. 38.354 37.705 38.316 38.975 36.297 65.734






(continua)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.604.7121.604.7121.604.7121.604.7121.604.712 1.604.7121.604.7121.604.7121.604.7121.604.712 1.444.9901.444.9901.444.9901.444.9901.444.990 1.273.6581.273.6581.273.6581.273.6581.273.658 1.131.5671.131.5671.131.5671.131.5671.131.567 891.035891.035891.035891.035891.035 692.138692.138692.138692.138692.138




- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 240.524 21.245 48.807 45.206 13.830 32.076 24.627

- Empréstimos .......................................................................... 3.482.939 – – – – – –

- Outros .................................................................................... 254.059 62.669 30.921 46.210 12.027 21.646 34.810


- Fundo de Estabilização Fiscal ............................................... 890.583 – – – – – 119.500

- COFINS/EPU ......................................................................... 612.465 43.679 45.106 43.622 33.100 56.021 45.496

- COFINS .................................................................................. 1.289.059 232.166 180.894 150.714 125.760 133.056 141.736

- Recursos Ordinários .............................................................. 1.062 – – – 624 438 –

- Concursos e Prognósticos .................................................... 15.785 – 5.825 8.000 1.960 – –

- Outros .................................................................................... 233.566 – 332 35.631 31.447 448 20.995



- Benefícios ............................................................................... 41.389.226 2.931.090 2.996.765 2.954.532 3.020.100 3.047.972 3.329.996

- Pessoal .................................................................................. 2.067.649 234.747 206.184 137.011 146.106 148.503 210.296

a - Ativos .............................................................................. 1.004.953 125.144 98.373 66.502 74.189 72.286 102.794

b - Inativos ............................................................................ 992.950 73.804 74.110 70.508 71.908 76.212 107.348

c - IR e Encargos ................................................................. 35.628 18.364 17.018 1 9 5 154

d - Contribuição para Seguridade Social ............................. 34.118 17.435 16.683 – – – –

- Outros .................................................................................... 5.212.720 152.678 110.674 174.293 136.701 162.773 113.336


- SENAR ................................................................................... 42.847 2.731 2.879 2.644 4.766 3.025 3.831

- SENAI ..................................................................................... 196.929 15.664 17.095 14.946 16.317 16.231 17.969

- SESI ....................................................................................... 247.323 19.596 20.955 17.801 20.105 21.177 22.720

- SENAC ................................................................................... 259.690 19.294 20.393 21.602 22.672 21.821 23.344

- SESC ...................................................................................... 493.419 36.739 38.806 39.203 38.347 44.958 44.837

- INCRA .................................................................................... 204.868 17.248 18.508 15.536 16.084 17.140 18.071

- SDR ........................................................................................ 36.050 3.028 3.170 2.818 2.822 3.028 3.185

- Salário-Educação .................................................................. 1.188.393 83.159 82.022 80.386 85.146 86.963 95.802

- SEST ...................................................................................... 58.866 4.601 1.774 6.578 4.420 4.798 5.227

- SENAT ................................................................................... 38.706 2.970 1.101 4.391 2.935 3.131 3.416



- SEBRAE ................................................................................. 487.855 38.168 40.717 40.562 39.124 42.463 43.645

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 333.539333.539333.539333.539333.539 1.444.9901.444.9901.444.9901.444.9901.444.990 1.273.6581.273.6581.273.6581.273.6581.273.658 1.131.5671.131.5671.131.5671.131.5671.131.567 891.035891.035891.035891.035891.035 692.138692.138692.138692.138692.138 516.655516.655516.655516.655516.655


NOTAS:1. A rubrica Outros Recebimentos Próprios corresponde a soma das rubricas: Remuneração sobre a Arrecadação Bancária; Resgate de título e bonificações; e, Outros, enquanto que a rubrica

Outras Tranferências da União corresponde a soma de: COFINS/LOAS; COFINS/SAS; Cota de previdência; e, Contribuição do Plano de Seguridade Social.

2. A rubrica Fundo de Estabilização Fiscal foi introduzida através da Emenda Constitucional n° 10, de 07/03/96, que entrou em vigor a partir de 01/01/96, em substituição à rubrica Fundo Social

de Emergência.

3. A rubrica Empréstimos expressa o contrato de abertura de crédito rotativo celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social e o Banco do Brasil, para promover ajuste de seus

fluxos diários de caixa, com validade para o período compreendido entre 29/11 à 30/12/96.






(conclusão)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 516.655516.655516.655516.655516.655 266.516266.516266.516266.516266.516 152.274152.274152.274152.274152.274 185.669185.669185.669185.669185.669 183.823183.823183.823183.823183.823 269.831269.831269.831269.831269.831





- Empréstimos .......................................................................... – – – – 536.001 2.946.938

- Outros .................................................................................... 7.134 5.878 8.774 10.281 6.613 7.096


- Fundo de Estabilização Fiscal ............................................... 64.000 555 137.854 228.479 143.140 197.055

- COFINS/EPU ......................................................................... 50.452 49.803 36.000 3.000 189.254 16.932

- COFINS .................................................................................. 16.549 212.009 30.986 10.498 10.223 44.468

- Recursos Ordinários .............................................................. – – – – – –

- Concursos e Prognósticos .................................................... – – – – – –

- Outros .................................................................................... 24.031 421 49.146 30.000 – 41.115



- Benefícios ............................................................................... 3.378.468 3.367.064 3.323.481 3.381.267 3.935.768 5.722.723

- Pessoal .................................................................................. 156.213 144.293 147.906 154.841 152.047 229.502

a - Ativos .............................................................................. 79.020 68.517 70.136 72.497 68.000 107.495

b - Inativos ............................................................................ 77.193 75.772 77.770 82.344 83.974 122.007

c - IR e Encargos ................................................................. – 4 – – 73 –

d - Contribuição para Seguridade Social ............................. – – – – – –

- Outros .................................................................................... 151.520 143.205 120.412 161.044 147.062 3.639.022


- SENAR ................................................................................... 4.084 4.396 4.237 4.484 3.221 2.549

- SENAI ..................................................................................... 17.163 18.166 19.137 18.893 13.177 12.171

- SESI ....................................................................................... 21.893 22.750 24.334 24.008 16.427 15.557

- SENAC ................................................................................... 22.476 23.307 25.235 24.839 18.604 16.103

- SESC ...................................................................................... 42.718 44.880 48.411 47.786 35.568 31.166

- INCRA .................................................................................... 17.089 19.185 20.051 19.186 19.051 7.719

- SDR ........................................................................................ 2.989 3.371 3.528 3.420 3.340 1.351

- Salário-Educação .................................................................. 92.735 100.241 – 107.910 106.458 267.571

- SEST ...................................................................................... 5.277 5.722 6.286 5.861 4.329 3.993

- SENAT ................................................................................... 3.455 3.782 4.178 3.851 2.845 2.651


- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 1.713 1.584 2.415 1.931 1.919 –

- SEBRAE ................................................................................. 40.952 44.424 46.906 45.687 34.859 30.348

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 266.516266.516266.516266.516266.516 152.274152.274152.274152.274152.274 185.669185.669185.669185.669185.669 183.823183.823183.823183.823183.823 269.831269.831269.831269.831269.831 333.539333.539333.539333.539333.539





(continua)






- Empréstimos .......................................................................... 6.000.000 – – – – – –

- Outros .................................................................................... 112.542 9.462 5.185 26.513 6.965 3.056 4.471


- Arrecadação/SIMPLES .......................................................... 936.158 – 40.823 90.221 89.234 99.379 94.519

- Fundo de Estabilização Fiscal ............................................... 942.242 – – – – 67.500 –

- COFINS/EPU ......................................................................... 757.948 52.393 60.850 59.839 61.209 60.048 57.780

- COFINS/LOAS ....................................................................... 380.000 – – – 16.000 10.000 –

- COFINS .................................................................................. 2.053.477 164.657 163.106 158.461 215.745 136.889 314.720

- Recursos Ordinários .............................................................. 1.663 – – – – – –

- Concursos e Prognósticos .................................................... 74.240 – – 164 – 9.746 8.000

- Outros .................................................................................... 16.760 – – – – – –



- Benefícios ............................................................................... 48.603.455 3.522.949 3.341.838 3.308.961 3.348.898 3.374.919 3.634.447

- Pessoal .................................................................................. 2.055.477 187.420 173.621 150.873 142.560 150.350 164.555

a - Ativos .............................................................................. 932.447 88.699 83.449 71.101 64.976 70.486 84.242

b - Inativos ............................................................................ 1.123.030 98.721 90.172 79.772 77.584 79.864 80.313

- Despesa Operacional ............................................................ 1.600.573 132.758 106.374 111.499 171.709 123.153 119.861


- SENAR ................................................................................... 44.851 2.025 3.860 1.832 2.463 3.997 5.024

- SENAI ..................................................................................... 248.641 20.962 17.563 18.327 18.140 16.405 17.738

- SESI ....................................................................................... 311.767 25.955 22.187 23.160 21.710 20.651 21.976

- SENAC ................................................................................... 321.370 28.570 23.015 25.086 23.642 20.844 22.098

- SESC ...................................................................................... 625.010 54.879 44.921 46.313 45.837 42.364 43.232

- INCRA .................................................................................... 263.143 22.968 18.335 19.587 20.457 17.081 18.051

- SDR ........................................................................................ 46.287 4.021 3.185 3.376 3.764 2.991 3.184

- Salário-Educação .................................................................. 1.181.149 – 99.077 94.238 93.055 89.100 92.636

- SEST ...................................................................................... 73.848 6.658 9.245 965 9.651 5.114 5.212

- SENAT ................................................................................... 49.259 4.439 6.137 676 6.417 3.377 3.667



- SEBRAE ................................................................................. 605.590 54.936 44.004 44.384 44.870 40.530 41.132

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.667.6932.667.6932.667.6932.667.6932.667.693 276.306276.306276.306276.306276.306 216.578216.578216.578216.578216.578 190.854190.854190.854190.854190.854 223.347223.347223.347223.347223.347 337.097337.097337.097337.097337.097 278.624278.624278.624278.624278.624


NOTAS:1. A rubrica Outros Recebimentos Próprios corresponde a soma das rubricas: Remuneração sobre a Arrecadação Bancária; Resgate de título e bonificações; e, Outros, enquanto que a rubrica

Outras Tranferências da União corresponde a soma de: Cota de Previdência; Contribuição ao Plano de Seguridade Social; e, Contribuição sobre Lucro.


3. Em dezembro de 1997 o INSS devolveu ao Tesouro Nacional valores repassados a maior nos meses de setembro e novembro de 1997, que serviram para cobrir falta de caixa do INSS.

4. A rubrica Arrecadação/SIMPLES (Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte) foi instituída pela Lei n° 9.317, de 05/

12/96, e refere-se a parcela repassada pela Receita Federal à Previdência Social.





(conclusão)






- Empréstimos .......................................................................... – – – – – 6.000.000

- Outros .................................................................................... 6.773 4.900 9.828 10.927 9.787 14.675

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 395.753395.753395.753395.753395.753 334.940334.940334.940334.940334.940 1.471.6691.471.6691.471.6691.471.6691.471.669 303.052303.052303.052303.052303.052 673.363673.363673.363673.363673.363 –47.572–47.572–47.572–47.572–47.572

- Arrecadação/SIMPLES .......................................................... 90.000 73.900 137.161 106.592 101.175 13.154

- Fundo de Estabilização Fiscal ............................................... – – 1.031.742 – – –157.000

- COFINS/EPU ......................................................................... 57.284 57.495 71.899 60.970 101.618 56.563

- COFINS/LOAS ....................................................................... – – – – – 354.000

- COFINS .................................................................................. 232.894 203.545 217.767 124.656 458.600 –337.563

- Recursos Ordinários .............................................................. – – – – – 1.663

- Concursos e Prognósticos .................................................... 15.575 – 13.100 10.834 11.970 4.851

- Outros .................................................................................... – – – – – 16.760



- Benefícios ............................................................................... 3.631.988 3.564.061 4.569.062 3.694.222 3.704.526 8.907.584

- Pessoal .................................................................................. 223.577 157.485 153.655 155.656 155.482 240.243

a - Ativos .............................................................................. 92.952 69.339 65.799 66.700 66.888 107.816

b - Inativos ............................................................................ 130.625 88.146 87.856 88.956 88.594 132.427

- Despesa Operacional ............................................................ 141.044 121.698 137.457 118.188 146.135 170.697


- SENAR ................................................................................... 4.846 4.149 7.171 227 2.791 6.466

- SENAI ..................................................................................... 17.561 17.262 18.904 19.297 18.528 47.954

- SESI ....................................................................................... 22.868 21.809 24.448 23.350 23.546 60.107

- SENAC ................................................................................... 23.638 22.195 24.220 23.448 23.820 60.794

- SESC ...................................................................................... 46.263 42.852 46.801 46.608 45.863 119.077

- INCRA .................................................................................... 19.578 18.709 19.938 20.336 18.795 49.308

- SDR ........................................................................................ 3.377 3.378 3.571 3.474 3.377 8.589


- SEST ...................................................................................... 6.949 5.495 4.825 5.453 5.598 8.683

- SENAT ................................................................................... 4.632 3.664 2.895 3.849 3.764 5.742



- SEBRAE ................................................................................. 45.044 41.861 45.266 46.244 42.779 114.540

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 183.572183.572183.572183.572183.572 179.755179.755179.755179.755179.755 304.050304.050304.050304.050304.050 203.497203.497203.497203.497203.497 425.170425.170425.170425.170425.170 2.667.6932.667.6932.667.6932.667.6932.667.693





(continua)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.667.6932.667.6932.667.6932.667.6932.667.693 2.667.6932.667.6932.667.6932.667.6932.667.693 2.029.5162.029.5162.029.5162.029.5162.029.516 1.683.1821.683.1821.683.1821.683.1821.683.182 1.109.2981.109.2981.109.2981.109.2981.109.298 688.319688.319688.319688.319688.319 622.590622.590622.590622.590622.590





- Empréstimos .......................................................................... – – – – – – –

- Outros .................................................................................... 534.576 155.805 28.960 62.512 27.206 34.109 51.668


- Arrecadação/SIMPLES .......................................................... 1.934.802 – 127.726 90.617 163.652 142.499 179.380

- Fundo de Estabilização Fiscal ............................................... 1.295.996 – 26.000 40.383 57.280 109.700 179.919

- Fundo de Estabilização Fiscal / EPU .................................... 538.036 – – 105.232 88.297 40.020 50.001

- COFINS/LOAS ....................................................................... 714.270 – 50.000 – 148.826 276.000 –

- COFINS .................................................................................. 473.666 27.000 7.500 3.560 1.801 – –

- Recursos Ordinários .............................................................. 1.342.844 – – 24.960 24.960 24.960 27.520

- Contribuição Social sobre o Lucro ........................................ 4.062.922 253.236 250.900 46.720 69.538 46.520 29.240

- Concursos e Prognósticos .................................................... 1.480.370 – – – – – –

- Outros .................................................................................... 134.225 – – 7.800 7.800 7.800 8.600



- Benefícios ............................................................................... 55.983.049 4.516.005 4.025.987 4.061.757 4.117.332 4.128.479 4.097.048

- Pessoal .................................................................................. 2.174.163 186.753 162.434 243.715 152.955 157.070 223.993

a - Ativos .............................................................................. 906.213 84.017 71.728 103.465 65.346 64.842 86.170

b - Inativos ............................................................................ 1.238.187 102.736 90.706 140.250 87.609 92.228 137.823

c - Outros ............................................................................. 29.763 – – – – – –

- Despesa Operacional ............................................................ 1.530.875 93.024 117.209 147.293 130.750 128.036 130.119


- SENAR ................................................................................... 37.017 690 3.180 3.088 3.983 – 2.898

- SENAI ..................................................................................... 225.712 2.682 18.141 18.049 33.478 – 17.747

- SESI ....................................................................................... 290.048 2.894 22.676 22.582 42.331 – 23.147

- SENAC ................................................................................... 301.031 3.710 22.562 22.486 46.969 – 23.337

- SESC ...................................................................................... 595.207 7.814 44.748 44.681 90.419 – 46.488

- INCRA .................................................................................... 232.399 2.650 18.814 18.832 16.864 18.008 18.092

- SDR ........................................................................................ 41.165 635 3.281 3.184 3.282 3.087 3.136

- Salário-Educação .................................................................. 1.059.132 14.982 94.990 93.168 61.525 61.366 78.580

- SEST ...................................................................................... 66.266 5.491 5.405 5.308 5.172 4.343 5.210

- SENAT ................................................................................... 44.318 3.778 3.571 3.474 3.524 2.895 3.473


- Ensino Profissional Marítimo - DPC ...................................... 20.010 623 1.737 1.641 1.447 1.351 1.351

- SEBRAE ................................................................................. 552.582 6.457 42.834 42.794 84.063 – 43.395

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 464.910464.910464.910464.910464.910 2.029.5162.029.5162.029.5162.029.5162.029.516 1.683.1821.683.1821.683.1821.683.1821.683.182 1.109.2981.109.2981.109.2981.109.2981.109.298 688.319688.319688.319688.319688.319 622.590622.590622.590622.590622.590 253.575253.575253.575253.575253.575


NOTAS:1. A rubrica Outros Recebimentos Próprios corresponde a soma das rubricas Remuneração sobre Arrecadação Bancária, Resgate de Títulos e Bonificações e Outros, enquanto que a rubrica

Outras Transferências da União corresponde a devolução das contribuições do Plano de Seguridade Social, retido a maior sobre a remuneração dos servidores.






(conclusão)






- Empréstimos .......................................................................... – – – 1.356.206 1.320.804 –2.677.010

- Outros .................................................................................... 23.997 16.058 49.375 24.361 20.602 39.923

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 472.607472.607472.607472.607472.607 1.822.9811.822.9811.822.9811.822.9811.822.981 821.405821.405821.405821.405821.405 365.556365.556365.556365.556365.556 527.853527.853527.853527.853527.853 5.220.7825.220.7825.220.7825.220.7825.220.782

- Arrecadação/SIMPLES .......................................................... 102.287 100.881 112.125 117.905 106.640 691.090

- Fundo de Estabilização Fiscal ............................................... 118.425 131.026 157.520 182.351 188.008 105.384

- Fundo de Estabilização Fiscal / EPU .................................... 40.295 38.894 – – 53.966 121.331

- COFINS/LOAS ....................................................................... 133.496 – – – 105.948 –

- COFINS .................................................................................. – – – 50.000 –27.843 411.648

- Recursos Ordinários .............................................................. 27.520 20.760 24.960 15.294 101.059 1.050.851

- Contribuição Social sobre o Lucro ........................................ 38.882 1.523.620 519.000 6 75 1.285.185

- Concursos e Prognósticos .................................................... – – – – – 1.480.370

- Outros .................................................................................... 11.702 7.800 7.800 – – 74.923



- Benefícios ............................................................................... 3.724.623 5.287.128 4.095.328 4.878.187 4.941.552 8.109.623

- Pessoal .................................................................................. 154.908 174.468 168.648 206.987 257.378 84.854

a - Ativos .............................................................................. 63.131 70.485 69.123 75.988 102.715 49.203

b - Inativos ............................................................................ 91.777 103.983 99.525 102.538 153.579 35.433

c - Outros ............................................................................. – – – 28.461 1.084 218

- Despesa Operacional ............................................................ 142.610 154.140 147.626 127.491 76.363 136.214


- SENAR ................................................................................... 7.205 – 3.377 6.369 2.992 3.235

- SENAI ..................................................................................... 35.912 – 18.238 35.901 17.611 27.953

- SESI ....................................................................................... 47.475 – 23.643 46.227 23.015 36.058

- SENAC ................................................................................... 47.564 – 24.366 48.057 23.932 38.048

- SESC ...................................................................................... 94.728 – 49.022 94.764 46.996 75.547

- INCRA .................................................................................... 18.329 18.688 19.107 18.625 35.708 28.682

- SDR ........................................................................................ 3.281 3.282 3.377 3.329 6.273 5.018


- SEST ...................................................................................... 6.491 3.860 5.404 6.653 5.018 7.911

- SENAT ................................................................................... 4.360 2.509 3.571 4.545 3.329 5.289



- SEBRAE ................................................................................. 88.189 – 45.162 86.906 43.425 69.357

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 155.608155.608155.608155.608155.608 104.784104.784104.784104.784104.784 75.62175.62175.62175.62175.621 150.284150.284150.284150.284150.284 37.99437.99437.99437.99437.994 464.910464.910464.910464.910464.910





(continua)






- Depósitos Judiciais ................................................................ 687.394 99.658 36.447 38.176 39.898 44.866 48.553

- Remuneração s/ Arrecadação Bancária ............................... 6.163 389 442 548 467 448 270

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 281 6 – – 1 – –

- Outros .................................................................................... 428.801 37.761 32.611 37.625 22.587 43.699 32.846

- Antecipação de Receita ......................................................... 123.719 537.436 447.106 463.065 243.931 370.345 357.137


- Arrecadação - SIMPLES ........................................................ 1.550.662 127.418 101.905 104.784 119.793 118.809 127.272

- Fundo de Estabilização Fiscal ............................................... 1.548.022 90.000 92.000 90.000 75.900 71.000 15.488

- FEF / CSs/L / COFINS - EPU (1) ............................................................................ 731.765 108.358 12.183 56.861 57.083 56.627 56.543

- COFINS .................................................................................. 3.314.551 166.371 93.501 429.351 362.876 390.288 445.038

- Recursos Ordinários .............................................................. 3.973.291 90.000 238.472 –45.128 16.918 18.673 17.751

- CSs/L / COFINS - LOAS (2) .................................................... 1.545.901 111.135 113.036 114.569 127.330 122.890 131.700

- Contribuição Social sobre o Lucro ........................................ 999.642 – 7.100 40.350 29.314 28.166 62.654

- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) .............................. 3.433.198 – – – – – –



- Benefícios ............................................................................... 61.074.635 4.516.650 4.469.959 4.524.936 4.538.367 4.581.593 4.644.218

- Custeio ................................................................................... 1.758.751 231.659 68.366 167.522 60.996 98.534 66.973

- Pessoal .................................................................................. 2.335.038 156.897 218.870 140.184 208.776 142.684 192.304

- Restituições ........................................................................... 78.775 2.478 3.115 4.278 4.692 3.978 4.017


- SENAR ................................................................................... 35.288 2.917 2.316 2.123 2.654 3.908 3.957

- SENAI ..................................................................................... 199.371 18.629 17.129 14.572 16.309 16.585 13.896

- SESI ....................................................................................... 255.411 23.513 21.906 19.397 21.423 20.245 19.589

- SENAC ................................................................................... 266.364 25.825 23.932 22.774 22.436 20.024 21.230

- SESC ...................................................................................... 533.275 51.955 45.355 45.450 45.451 40.530 44.472

- INCRA .................................................................................... 214.642 20.282 17.611 16.500 17.853 16.374 16.692

- SDR / MAARA ........................................................................ 37.627 3.630 3.088 2.847 3.185 2.992 2.895

- FNDE - Salário Educação ..................................................... 1.082.551 103.667 93.983 85.072 70.141 88.370 87.086

- SEST ...................................................................................... 61.714 5.512 4.536 4.632 4.680 5.211 4.246

- SENAT ................................................................................... 40.618 3.617 3.040 3.136 3.136 3.377 2.895

- SEFA - Fundo Aeroviário ....................................................... 32.394 3.254 2.799 2.895 2.943 2.509 2.413

- DPC / FDEP - Marítimo .......................................................... 18.213 1.544 1.374 1.351 1.544 1.110 1.641

- SEBRAE ................................................................................. 503.907 48.422 42.219 40.819 41.736 40.749 37.246

- SESCOOP ............................................................................. 15.160 – – – 4.063 1.399 1.399

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 655.405655.405655.405655.405655.405 328.438328.438328.438328.438328.438 199.286199.286199.286199.286199.286 275.108275.108275.108275.108275.108 250.041250.041250.041250.041250.041 297.072297.072297.072297.072297.072 372.219372.219372.219372.219372.219

Fonte: COGEFIN/INSS; COGECONT/INSS.

Notas: 1. A conta Transferência a Terceiros engloba as contas de transferências de recursos ao SENAR, SENAI, SESI, etc.

2. Foi lançado, no mês de janeiro, o valor de R$ 62.408 no item Depósitos Judiciais, referente ao mês de dezembro/98.

3. Foi lançado, no mês de dezembro, o valor de R$ 198.000 e R$ 115.000 no item Arrecadação Bancária, referente a débito da TRANSBRASIL e CEPISA, respectivamente.

4. Até 1998, a rubrica Despesa Operacional equivalia à soma das rubricas Custeio e Restituições.

(1) Em 1999, a Rubrica COFINS-EPU foi custeada pelas Fontes 151 - Contribuição Social sobre o Lucro (CSs/L), 153 - COFINS e 199 - Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

(2) Em 1999, a Rubrica COFINS-LOAS foi custeada pelas Fontes 151 - Contribuição Social sobre o Lucro (CSs/L) e 153 - COFINS.

(3) A Emenda Constitucional nº 21, de 18 de março de 1999, no art. 1º, § 2º, definiu que o resultado do aumento da arrecadação, decorrente da alteração da alíquota da Contribuição Provisória sobre

Movimentação Financeira - CPMF, nos exercícios financeiros de 1999, 2000 e 2001, será destinado ao custeio da previdência social.





(conclusão)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 372.219372.219372.219372.219372.219 1.213.9661.213.9661.213.9661.213.9661.213.966 593.449593.449593.449593.449593.449 604.288604.288604.288604.288604.288 660.846660.846660.846660.846660.846 751.515751.515751.515751.515751.515





- Depósitos Judiciais ................................................................ 52.646 50.525 53.615 61.626 83.515 77.869

- Remuneração s/ Arrecadação Bancária ............................... 590 578 281 296 510 1.346

- Resgate de Títulos e Bonificações ........................................ 208 – – – 33 33

- Outros .................................................................................... 41.159 46.925 32.846 33.912 29.250 37.579

- Antecipação de Receita ......................................................... –2.419.019 0 275.582 534.400 990.563 –1.676.826

2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.2. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 4.601.7854.601.7854.601.7854.601.7854.601.785 622.310622.310622.310622.310622.310 1.006.9801.006.9801.006.9801.006.9801.006.980 933.666933.666933.666933.666933.666 878.091878.091878.091878.091878.091 4.459.8204.459.8204.459.8204.459.8204.459.820

- Arrecadação - SIMPLES ........................................................ 130.673 135.867 137.705 138.624 147.013 160.798

- Fundo de Estabilização Fiscal ............................................... 40.000 – 0 82.820 117.878 872.936

- FEF / CSs/L / COFINS - EPU (1) ............................................ 55.653 57.892 57.384 46.000 70.300 96.880

- COFINS .................................................................................. 545.874 121.575 –293.958 346.782 213.167 493.686

- Recursos Ordinários .............................................................. 89.368 126.405 270.845 123.790 – 3.026.198

- CSs/L / COFINS - LOAS (2) .................................................... 131.000 134.761 136.410 139.000 141.000 143.069

- Contribuição Social sobre o Lucro ........................................ 120.943 45.810 153.888 56.650 188.733 266.034

- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) .............................. 3.488.274 – 544.706 – – –599.782



- Benefícios ............................................................................... 4.840.857 4.846.307 4.841.581 4.930.955 5.388.119 8.951.094

- Custeio ................................................................................... 83.850 72.153 55.121 84.653 57.460 711.465

- Pessoal .................................................................................. 248.713 172.464 187.931 195.638 191.723 278.855

- Restituições ........................................................................... 4.733 5.949 8.881 8.987 12.942 14.724


- SENAR ................................................................................... 3.617 2.412 2.847 2.220 3.088 3.231

- SENAI ..................................................................................... 17.272 15.352 18.670 17.370 16.502 17.088

- SESI ....................................................................................... 21.613 20.268 23.226 22.678 20.506 21.048

- SENAC ................................................................................... 22.192 20.838 25.007 22.195 18.276 21.636

- SESC ...................................................................................... 43.419 41.774 47.884 45.355 38.405 43.226

- INCRA .................................................................................... 17.948 16.783 20.847 16.019 19.242 18.490

- SDR / MAARA ........................................................................ 3.069 2.943 3.474 3.281 2.992 3.233

- FNDE - Salário Educação ..................................................... 91.751 65.210 64.708 125.674 117.241 89.647

- SEST ...................................................................................... 4.776 4.825 5.452 4.922 7.798 5.124

- SENAT ................................................................................... 3.232 3.136 3.667 3.378 4.619 3.384

- SEFA - Fundo Aeroviário ....................................................... 3.040 3.040 2.943 2.316 1.926 2.317

- DPC / FDEP - Marítimo .......................................................... 1.737 1.641 1.689 1.351 1.496 1.737

- SEBRAE ................................................................................. 41.685 39.083 46.813 41.978 40.964 42.193

- SESCOOP ............................................................................. 1.496 1.351 1.496 1.158 1.351 1.448

4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL4. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.213.9661.213.9661.213.9661.213.9661.213.966 593.449593.449593.449593.449593.449 604.288604.288604.288604.288604.288 660.846660.846660.846660.846660.846 751.515751.515751.515751.515751.515 655.405655.405655.405655.405655.405



(continua)

1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL1. SALDO INICIAL ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 655.405655.405655.405655.405655.405 655.405655.405655.405655.405655.405 1.076.3871.076.3871.076.3871.076.3871.076.387 889.956889.956889.956889.956889.956 914.158914.158914.158914.158914.158 898.358898.358898.358898.358898.358 1.043.9031.043.9031.043.9031.043.9031.043.903




- Arrecadação - SIMPLES (1) .................................................. 2.024.712 181.250 133.751 141.308 147.428 151.257 166.634

- Arrecadação - CDP ................................................................ 198.195 3.119 2.127 3.697 – 45.013 2.925

- Arrecadação - FIES ............................................................... 311.729 – – 30.996 21.301 35.082 10.485

- Arrecadação - FNS ................................................................ 25.345 3.874 4.047 – 3.388 3.417 2.152

- Arrecadação - REFIS (2) ....................................................... 264.522 1 346 7.439 22.373 25.368 26.643


- Quitação de Débitos .............................................................. 239.533 41.715 – – – 1.500 –

- Restituição de Arrecadação .................................................. –156.710 –5.403 –10.349 –11.145 –12.162 –15.132 –12.698

2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS ............................................................................................................................................................................... 383.617383.617383.617383.617383.617 3.3123.3123.3123.3123.312 3.2163.2163.2163.2163.216 3.0543.0543.0543.0543.054 3.1453.1453.1453.1453.145 3.2743.2743.2743.2743.274 3.4513.4513.4513.4513.451



2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 1.760.5491.760.5491.760.5491.760.5491.760.549 448.231448.231448.231448.231448.231 –109.839–109.839–109.839–109.839–109.839 –336.959–336.959–336.959–336.959–336.959 –10.101–10.101–10.101–10.101–10.101 46.98946.98946.98946.98946.989 –8.339–8.339–8.339–8.339–8.339

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. 1.760.549 448.231 –109.839 –336.959 –10.101 46.989 –8.339

2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 15.283.22415.283.22415.283.22415.283.22415.283.224 1.275.1311.275.1311.275.1311.275.1311.275.131 1.003.8421.003.8421.003.8421.003.8421.003.842 1.279.9371.279.9371.279.9371.279.9371.279.937 1.062.0821.062.0821.062.0821.062.0821.062.082 1.225.3121.225.3121.225.3121.225.3121.225.312 1.472.3081.472.3081.472.3081.472.3081.472.308

- COFINS .................................................................................. 5.478.799 431.555 178.062 255.044 226.426 909.922 618.085

- COFINS - LOAS ..................................................................... 2.012.919 144.495 145.775 149.863 147.946 168.418 172.605

- COFINS - Desv. Imp. e Contrib. - EPU ................................. 542.945 60.179 58.066 58.397 57.365 –112.474 48.334

- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3)..................................................... 4.941.427 550.000 551.937 550.000 550.000 550.000 550.000

- Contribuição sobre o Lucro ................................................... 1.557.026 – – – – – 19.500

- Desvinc. Impostos e Contribuições ....................................... – 70.255 64.224 134.148 63.700 –332.327 –

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... 56.343 – – – – – 26.697

- Operações de Crédito Externa .............................................. 1.100 – – – – – –

- Recursos Ordinários .............................................................. 586.379 18.648 5.778 132.487 16.645 41.774 37.088

- Saldo de Exercícios Anteriores ............................................. 106.285 – – – – – –

2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................. 152.083152.083152.083152.083152.083 33.59833.59833.59833.59833.598 8.6658.6658.6658.6658.665 14.10714.10714.10714.10714.107 11.02211.02211.02211.02211.022 12.57012.57012.57012.57012.570 10.74610.74610.74610.74610.746

- Outros Recebimentos ............................................................ 152.083 33.598 8.665 14.107 11.022 12.570 10.746



- Benefícios ............................................................................... 68.506.397 4.876.474 4.874.471 4.987.347 5.018.258 5.221.230 5.276.381

- Devolução de Benefícios .................................................. 439.177 34.075 44.779 11.157 18.173 23.257 18.651

- Benefícios Previdenciários ............................................... 65.787.080 4.671.814 4.670.671 4.781.336 4.810.730 4.995.426 5.056.695

- Benefícios não Previdenciários ........................................ 2.719.317 204.660 203.801 206.010 207.529 225.804 219.686

- Encargos Previdenciários da União ............................ 712.399 60.179 58.066 58.032 57.730 57.322 48.228

- Amparos Assistenciais - LOAS ................................... 2.006.919 144.481 145.735 147.978 149.799 168.482 171.458

- Pessoal .................................................................................. 2.608.937 256.788 211.653 183.592 187.465 183.289 213.062

- Custeio ................................................................................... 1.468.409 152.002 89.256 98.327 45.578 110.309 132.292


- SENAR ................................................................................... 41.181 5.076 3.013 2.615 2.799 3.185 2.895

- SENAI ..................................................................................... 229.957 29.121 17.707 15.537 16.502 18.432 17.370

- SESI ....................................................................................... 298.601 37.732 23.120 20.362 21.713 24.125 22.195

- SENAC ................................................................................... 314.494 38.263 23.664 20.844 22.678 25.283 23.643

- SESC ...................................................................................... 606.797 74.080 47.194 41.688 44.872 48.733 45.838

- INCRA .................................................................................... 243.889 31.150 18.788 16.502 17.852 19.783 18.335

- SDR / MAARA ........................................................................ 45.114 5.350 3.355 2.943 3.185 3.667 3.378


- SEST ...................................................................................... 67.913 8.766 5.302 4.642 5.018 5.597 4.825

- SENAT ................................................................................... 45.985 5.828 3.488 3.049 3.281 3.667 3.378



- SEBRAE ................................................................................. 582.141 71.959 45.189 39.652 42.460 47.285 43.908

- SESCOOP ............................................................................. 19.997 2.448 1.438 1.259 1.351 1.641 1.448

4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4) ............................................................................................................................................................................................................................ –10.071.944–10.071.944–10.071.944–10.071.944–10.071.944 –725.840–725.840–725.840–725.840–725.840 –587.605–587.605–587.605–587.605–587.605 –448.008–448.008–448.008–448.008–448.008 –641.376–641.376–641.376–641.376–641.376 –623.199–623.199–623.199–623.199–623.199 –637.012–637.012–637.012–637.012–637.012

5. 5. 5. 5. 5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTALSALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTALSALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTALSALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTALSALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL –12.791.262–12.791.262–12.791.262–12.791.262–12.791.262 –930.500–930.500–930.500–930.500–930.500 –791.406–791.406–791.406–791.406–791.406 –654.019–654.019–654.019–654.019–654.019 –848.905–848.905–848.905–848.905–848.905 –849.003–849.003–849.003–849.003–849.003 –856.698–856.698–856.698–856.698–856.698

6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... 710.866710.866710.866710.866710.866 420.982420.982420.982420.982420.982 –186.431–186.431–186.431–186.431–186.431 24.20224.20224.20224.20224.202 –15.800–15.800–15.800–15.800–15.800 145.545145.545145.545145.545145.545 276.115276.115276.115276.115276.115

7. SALDO FINAL7. SALDO FINAL7. SALDO FINAL7. SALDO FINAL7. SALDO FINAL ................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1.366.2711.366.2711.366.2711.366.2711.366.271 1.076.3871.076.3871.076.3871.076.3871.076.387 889.956889.956889.956889.956889.956 914.158914.158914.158914.158914.158 898.358898.358898.358898.358898.358 1.043.9031.043.9031.043.9031.043.9031.043.903 1.320.0181.320.0181.320.0181.320.0181.320.018

FONTE: COGEFIN/INSS; COGECONT/INSS

NOTA: Foram lançados, em arrecadação bancária, débitos recebidos em decorrência de Contrato de Assunção, Confissão e Compensação de Crédito: Janeiro = Fundação IBGE; Maio = CODESA;

Agosto = Rede Ferroviária Federal; Setembro = LLOYBRAS e Dezembro = LBA.

(1) Recursos transferidos pela União.

(2) Os valores de “Arrecadação - REFIS” são estimados e sujeitos a alterações.


Movimentação Financeira - CPMF, nos exercícios financeiros de 1999, 2000 e 2001, será destinado ao custeio da Previdência Social.

(4) O Saldo Previdenciário é obtido pela diferença entre a Arrecadação Líquida (Recebimentos Próprios menos Transferências a Terceiros e Restituições de Arrecadação) e Benefícios Previdenciários.

(5) O Saldo Operacional é obtido pela diferença entre Recebimentos e Pagamentos.







(conclusão)





- Arrecadação - SIMPLES (1) .................................................. 164.191 173.019 181.476 183.059 194.354 206.985

- Arrecadação - CDP ................................................................ 95.290 2.970 – 19.934 7.518 15.602

- Arrecadação - FIES ............................................................... 31.137 41.765 33.703 19.670 29.668 57.921

- Arrecadação - FNS ................................................................ 1.750 1.522 1.342 1.291 1.239 1.323

- Arrecadação - REFIS (2) ....................................................... 25.684 27.256 26.274 28.669 33.542 40.927


- Quitação de Débitos .............................................................. – 128.978 40.341 – – 27.000

- Restituição de Arrecadação .................................................. –11.993 –13.543 –13.528 –15.644 –13.399 –21.716

2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS ............................................................................................................................................................................... 4.1224.1224.1224.1224.122 3.1243.1243.1243.1243.124 3.1003.1003.1003.1003.100 3.0293.0293.0293.0293.029 3.0103.0103.0103.0103.010 347.780347.780347.780347.780347.780

- Remuneração s/ Arrecadação Bancária ............................... 1.270 338 215 109 107 219


2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL ............... 295.093295.093295.093295.093295.093 –298.194–298.194–298.194–298.194–298.194 84.85884.85884.85884.85884.858 532.355532.355532.355532.355532.355 1.326.2011.326.2011.326.2011.326.2011.326.201 –209.747–209.747–209.747–209.747–209.747

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. 295.093 –298.194 84.858 532.355 1.326.201 –209.747

2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 1.244.1521.244.1521.244.1521.244.1521.244.152 1.157.0561.157.0561.157.0561.157.0561.157.056 1.189.0451.189.0451.189.0451.189.0451.189.045 839.408839.408839.408839.408839.408 1.011.6311.011.6311.011.6311.011.6311.011.631 2.386.2872.386.2872.386.2872.386.2872.386.287

- COFINS .................................................................................. 331.155 246.622 263.907 240.239 231.997 1.545.787

- COFINS - LOAS ..................................................................... 172.016 175.455 179.441 180.908 187.198 188.800

- COFINS - Desv. Imp. e Contrib. - EPU ................................. 66.370 53.829 53.857 57.162 54.637 87.225

- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) .............................. 550.000 550.000 550.000 – – –10.510

- Contribuição sobre o Lucro ................................................... 103.500 112.000 127.000 336.700 524.000 334.326

- Desvinc. Impostos e Contribuições –

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... – – – – – –

- Operações de Crédito Externa .............................................. – – – – – –

- Recursos Ordinários .............................................................. 21.112 19.150 14.840 24.400 13.800 240.659

- Saldo de Exercícios Anteriores ............................................. – – – – – –

2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................. 5.6895.6895.6895.6895.689 12.26412.26412.26412.26412.264 10.49610.49610.49610.49610.496 12.29712.29712.29712.29712.297 11.82911.82911.82911.82911.829 8.8018.8018.8018.8018.801

- Outros Recebimentos ............................................................ 5.689 12.264 10.496 12.297 11.829 8.801



- Benefícios ............................................................................... 5.439.327 5.489.268 5.564.146 5.640.022 6.124.942 9.994.530

- Devolução de Benefícios .................................................. 32.944 27.351 36.358 32.481 27.334 132.616

- Benefícios Previdenciários ............................................... 5.199.701 5.260.466 5.334.238 5.405.535 5.885.493 9.714.975

- Benefícios não Previdenciários ........................................ 239.626 228.802 229.908 234.486 239.450 279.555

- Encargos Previdenciários da União ............................ 66.543 53.991 51.834 53.478 53.450 93.546

- Amparos Assistenciais - LOAS ................................... 173.084 174.811 178.074 181.008 185.999 186.009

- Pessoal .................................................................................. 265.585 186.817 205.365 207.449 221.401 286.471

- Custeio ................................................................................... 121.578 213.483 139.674 142.019 108.595 115.296


- SENAR ................................................................................... 3.474 3.572 3.831 3.677 3.522 3.522

- SENAI ..................................................................................... 17.779 19.346 20.748 19.783 18.818 18.818

- SESI ....................................................................................... 22.871 24.965 26.731 25.573 24.608 24.608

- SENAC ................................................................................... 25.085 26.570 28.468 27.310 26.345 26.345

- SESC ...................................................................................... 47.754 50.227 53.751 51.531 50.566 50.566

- INCRA .................................................................................... 19.163 20.291 21.713 20.748 19.783 19.783

- SDR / MAARA ........................................................................ 3.667 3.860 4.130 3.957 3.812 3.812


- SEST ...................................................................................... 5.307 5.634 5.983 5.742 5.549 5.549

- SENAT ................................................................................... 3.667 3.898 4.140 3.966 3.812 3.812



- SEBRAE ................................................................................. 45.440 48.328 51.628 49.408 48.443 48.443

- SESCOOP ............................................................................. 1.641 1.727 1.853 1.776 1.708 1.708

4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4) ............................................................................................................................................................................................................................ –653.130–653.130–653.130–653.130–653.130 –598.759–598.759–598.759–598.759–598.759 –833.683–833.683–833.683–833.683–833.683 –910.367–910.367–910.367–910.367–910.367 –1.368.189–1.368.189–1.368.189–1.368.189–1.368.189 –2.044.777–2.044.777–2.044.777–2.044.777–2.044.777

5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL –892.756–892.756–892.756–892.756–892.756 –827.561–827.561–827.561–827.561–827.561 –1.063.591–1.063.591–1.063.591–1.063.591–1.063.591 –1.144.853–1.144.853–1.144.853–1.144.853–1.144.853 –1.607.639–1.607.639–1.607.639–1.607.639–1.607.639 –2.324.333–2.324.333–2.324.333–2.324.333–2.324.333

6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... 269.137269.137269.137269.137269.137 –353.612–353.612–353.612–353.612–353.612 –119.591–119.591–119.591–119.591–119.591 –107.208–107.208–107.208–107.208–107.208 472.037472.037472.037472.037472.037 –114.512–114.512–114.512–114.512–114.512






(continua)






- Arrecadação - CDP ................................................................ 86.554 1.893 13.304 8.675 11.144 8.156 5.537

- Arrecadação - FIES ............................................................... 366.649 31.108 17.434 22.647 25.086 35.116 29.771

- Arrecadação - FNS ................................................................ 12.735 1.698 1.185 770 309 1.101 1.034

- Arrecadação - REFIS (2) ....................................................... 442.618 40.950 38.086 39.068 37.758 38.491 34.596


- Quitação de Débitos .............................................................. 167.425 – – – – – 108.035





2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL –2.368–2.368–2.368–2.368–2.368 –473.873–473.873–473.873–473.873–473.873 –598.183–598.183–598.183–598.183–598.183 –527.986–527.986–527.986–527.986–527.986 11.94111.94111.94111.94111.941 116.588116.588116.588116.588116.588 –153.792–153.792–153.792–153.792–153.792

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. –2.368 –473.873 –598.183 –527.986 11.941 116.588 –153.792

2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 20.541.86920.541.86920.541.86920.541.86920.541.869 2.111.6372.111.6372.111.6372.111.6372.111.637 1.533.2491.533.2491.533.2491.533.2491.533.249 1.527.8641.527.8641.527.8641.527.8641.527.864 2.383.1382.383.1382.383.1382.383.1382.383.138 729.651729.651729.651729.651729.651 1.650.9161.650.9161.650.9161.650.9161.650.916

- COFINS .................................................................................. 11.132.576 1.326.119 865.174 859.113 1.482.789 180.300 859.993

- COFINS - LOAS ..................................................................... 2.712.248 190.802 189.723 191.000 392.730 40.000 233.052

- COFINS - Desv. Imp. e Contrib. - EPU ................................. 713.848 60.021 72.861 62.000 86.487 3.800 51.013

- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) .............................. 3.550.000 235.000 365.000 300.000 300.000 300.000 300.000

- Contrib. Seg. Social - Transf. da União ................................. 159.019 – – – – – –

- Contribuição sobre o Lucro ................................................... 264.865 11.074 15.181 19.542 20.842 22.526 5.137

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... 11.209 – 7 – – –0 –

- Recursos Fundo Estabilização Fiscal ................................... 82.134 – – – – – –

- Recursos Ordinários .............................................................. 1.578.342 17.251 20.377 96.208 100.290 183.026 200.720

- Saldo de Exercícios Anteriores ............................................. 337.628 271.371 4.927 – – – 1.000





- Benefícios ............................................................................... 78.697.572 5.504.174 5.562.286 5.695.335 5.711.999 6.081.963 6.122.552

- Devolução de Benefícios .................................................. –491.629 –64.947 –27.881 –31.553 –44.158 –39.298 –36.803





- Pessoal .................................................................................. 2.661.790 263.693 197.876 192.074 192.174 194.433 224.169

- Custeio ................................................................................... 2.169.719 178.562 150.809 132.160 114.582 110.418 200.661


- SENAR ................................................................................... 50.895 8.589 3.402 3.715 3.884 3.619 3.812

- SENAI ..................................................................................... 291.741 47.876 19.397 21.327 22.678 21.230 21.713

- SESI ....................................................................................... 359.230 53.036 24.270 26.538 27.985 27.020 27.503

- SENAC ................................................................................... 360.750 45.243 25.717 28.130 29.915 26.538 28.082

- SESC ...................................................................................... 703.897 94.692 50.518 55.005 57.900 52.110 54.378

- INCRA .................................................................................... 304.361 49.263 20.362 22.292 23.643 22.195 22.871

- SDR / MAARA ........................................................................ 50.230 6.501 3.619 3.957 4.121 3.715 3.879


- SEST ...................................................................................... 86.028 14.994 5.732 6.273 6.562 5.983 6.369

- SENAT ................................................................................... 56.959 9.153 3.836 4.198 4.439 4.246 4.270



- SEBRAE ................................................................................. 680.569 103.209 50.470 55.005 57.225 47.768 50.663

- SESCOOP ............................................................................. 23.224 3.601 1.592 1.737 1.834 1.698 1.747

4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4) ............................................................................................................................................................................................................................ –12.836.217–12.836.217–12.836.217–12.836.217–12.836.217 –640.480–640.480–640.480–640.480–640.480 –522.074–522.074–522.074–522.074–522.074 –800.620–800.620–800.620–800.620–800.620 –682.412–682.412–682.412–682.412–682.412 –879.652–879.652–879.652–879.652–879.652 –793.343–793.343–793.343–793.343–793.343

5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL –16.205.682–16.205.682–16.205.682–16.205.682–16.205.682 –884.624–884.624–884.624–884.624–884.624 –782.569–782.569–782.569–782.569–782.569 –1.047.904–1.047.904–1.047.904–1.047.904–1.047.904 –929.655–929.655–929.655–929.655–929.655 –1.163.548–1.163.548–1.163.548–1.163.548–1.163.548 –1.080.151–1.080.151–1.080.151–1.080.151–1.080.151

6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... 121.241121.241121.241121.241121.241 324.973324.973324.973324.973324.973 –180.203–180.203–180.203–180.203–180.203 –354.889–354.889–354.889–354.889–354.889 1.171.2341.171.2341.171.2341.171.2341.171.234 –605.909–605.909–605.909–605.909–605.909 3.8993.8993.8993.8993.899


FONTE: INSS, CGOFC/DPFIN.

NOTA: Foram lançados, em arrecadação bancária, débitos recebidos em decorrência de Contrato de Assunção, Confissão e Compensação de Crédito: Junho = IMBEL, Julho e Novembro = CEF.











(conclusão)






- Arrecadação - CDP ................................................................ 2.882 1.139 – 21.052 – 12.773


- Arrecadação - FNS ................................................................ 1.155 1.110 288 1.924 1.130 1.030



- Quitação de Débitos .............................................................. 17.263 – – – 42.126 –



- Remuneração s/ Arrecadação Bancária ............................... 233 257 128 359 264 295


2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 112.983112.983112.983112.983112.983 –74.650–74.650–74.650–74.650–74.650 511.133511.133511.133511.133511.133 –264.236–264.236–264.236–264.236–264.236 653.704653.704653.704653.704653.704 684.003684.003684.003684.003684.003

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. 112.983 –74.650 511.133 –264.236 653.704 684.003


- COFINS .................................................................................. 788.188 777.021 791.300 1.390.800 711.167 1.100.613

- COFINS - LOAS ..................................................................... 237.482 241.547 245.000 239.297 244.656 266.959


- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) .............................. 300.000 300.000 300.000 400.000 – 450.000

- Contrib. Seg. Social - Transf. da União ................................. – – – – 159.000 19


- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... – 1.575 9.628 – – –

- Recursos Fundo Estabilização Fiscal ................................... – – – – – 82.134

- Recursos Ordinários .............................................................. 177.478 175.616 176.244 85.030 176.296 169.806

- Saldo de Exercícios Anteriores ............................................. – 10.300 – – – 50.030





- Benefícios ............................................................................... 6.407.501 6.381.951 6.311.492 6.327.802 6.967.951 11.622.565

- Devolução de Benefícios .................................................. –38.101 –42.454 –37.861 –55.560 –31.913 –41.100





- Pessoal .................................................................................. 302.724 200.550 194.055 193.315 222.420 284.308

- Custeio ................................................................................... 115.156 122.550 110.963 121.071 117.942 694.844


- SENAR ................................................................................... 4.101 4.135 3.807 3.846 3.908 4.077

- SENAI ..................................................................................... 23.643 23.836 21.954 21.954 22.726 23.411

- SESI ....................................................................................... 29.722 29.963 27.599 27.889 28.275 29.433

- SENAC ................................................................................... 30.398 30.639 28.226 28.564 29.336 29.963

- SESC ...................................................................................... 58.238 58.720 54.088 54.716 55.632 57.900

- INCRA .................................................................................... 24.704 24.897 22.919 23.160 23.546 24.511

- SDR / MAARA ........................................................................ 4.198 4.232 3.899 3.937 4.005 4.169


- SEST ...................................................................................... 6.890 6.948 6.398 6.466 6.572 6.842

- SENAT ................................................................................... 4.608 4.646 4.280 4.323 4.391 4.569



- SEBRAE ................................................................................. 54.330 54.764 50.421 50.952 51.821 53.944

- SESCOOP ............................................................................. 1.891 1.906 1.756 1.776 1.805 1.882

4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4). SALDO PREVIDENCIÁRIO (4). SALDO PREVIDENCIÁRIO (4). SALDO PREVIDENCIÁRIO (4). SALDO PREVIDENCIÁRIO (4) ............................................................................................................................................................................................................................ –1.136.738–1.136.738–1.136.738–1.136.738–1.136.738 –1.040.299–1.040.299–1.040.299–1.040.299–1.040.299 –1.107.672–1.107.672–1.107.672–1.107.672–1.107.672 –954.392–954.392–954.392–954.392–954.392 –1.590.656–1.590.656–1.590.656–1.590.656–1.590.656 –2.687.877–2.687.877–2.687.877–2.687.877–2.687.877

5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL –1.423.653–1.423.653–1.423.653–1.423.653–1.423.653 –1.329.750–1.329.750–1.329.750–1.329.750–1.329.750 –1.400.016–1.400.016–1.400.016–1.400.016–1.400.016 –1.255.454–1.255.454–1.255.454–1.255.454–1.255.454 –1.881.739–1.881.739–1.881.739–1.881.739–1.881.739 –3.026.618–3.026.618–3.026.618–3.026.618–3.026.618

6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... –143.225–143.225–143.225–143.225–143.225 –106.088–106.088–106.088–106.088–106.088 417.412417.412417.412417.412417.412 377.696377.696377.696377.696377.696 –202.699–202.699–202.699–202.699–202.699 –580.960–580.960–580.960–580.960–580.960






(continua)






- Arrecadação - CDP ................................................................ 60.059 – – 12.362 24.604 – 16.095


- Arrecadação - FNS ................................................................ 12.900 1.228 1.121 1.117 1.153 1.122 1.185



- Quitação de Débitos .............................................................. 114.987 – – – – – –




- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 36.163 4.642 4.737 3.067 964 2.709 4.959

2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.939.5462.939.5462.939.5462.939.5462.939.546 1.359.9051.359.9051.359.9051.359.9051.359.905 –739.429–739.429–739.429–739.429–739.429 –476.802–476.802–476.802–476.802–476.802 11.83311.83311.83311.83311.833 316.298316.298316.298316.298316.298 534.152534.152534.152534.152534.152

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. 2.939.546 1.359.905 –739.429 –476.802 11.833 316.298 534.152

2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 25.653.19925.653.19925.653.19925.653.19925.653.199 584.092584.092584.092584.092584.092 2.619.3862.619.3862.619.3862.619.3862.619.386 1.932.1771.932.1771.932.1771.932.1771.932.177 1.821.6971.821.6971.821.6971.821.6971.821.697 1.677.6401.677.6401.677.6401.677.6401.677.640 1.597.6901.597.6901.597.6901.597.6901.597.690

- COFINS .................................................................................. 13.035.393 148.426 1.763.564 1.029.973 997.415 1.002.952 291.503

- COFINS - LOAS ..................................................................... 3.438.782 308.495 246.389 260.000 265.000 294.000 296.000


- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) ............................ 2.303.928 – 400.000 425.000 400.000 – –

- Contribuição sobre o Lucro ................................................... 1.426.947 1.588 1.830 17.390 19.949 17.010 13.273

- Contribuição sobre o Lucro - Contrapartida .......................... 1.795 – – – – 278 68

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... 1.049 – – – – – –


- Saldo de Exercícios Anteriores ............................................. –772 – – –500 – – –





- Benefícios ............................................................................... 92.110.271 6.490.288 6.555.855 6.660.420 6.725.486 6.953.102 7.076.565






- Pessoal .................................................................................. 3.250.422 313.075 230.525 235.847 251.007 238.267 285.851

- Custeio ................................................................................... 1.650.940 94.864 99.341 119.064 92.106 111.682 84.790


- SENAR ................................................................................... 99.542 7.047 4.270 4.367 4.569 7.382 9.264

- SENAI ..................................................................................... 303.768 35.498 20.410 21.375 22.340 22.678 23.353

- SESI ....................................................................................... 387.808 47.481 26.238 27.203 28.468 28.468 29.915

- SENAC ................................................................................... 395.736 45.248 27.213 28.661 29.915 30.205 31.121

- SESC ...................................................................................... 778.599 95.543 53.461 55.874 58.315 58.865 60.699

- INCRA .................................................................................... 319.168 37.947 21.394 22.359 23.334 23.643 24.366

- SDR / MAARA ........................................................................ 58.048 8.059 3.889 3.985 4.180 4.294 4.439


- SEST ...................................................................................... 91.066 12.052 5.833 6.316 6.610 7.238 7.479

- SENAT ................................................................................... 59.668 7.452 3.889 4.275 4.458 4.825 4.970



- SEBRAE ................................................................................. 773.666 110.441 51.521 53.934 56.163 56.742 58.479

- SESCOOP ............................................................................. 24.967 3.268 1.653 1.750 1.848 1.882 1.940

4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4). SALDO PREVIDENCIÁRIO (4). SALDO PREVIDENCIÁRIO (4). SALDO PREVIDENCIÁRIO (4). SALDO PREVIDENCIÁRIO (4) ............................................................................................................................................................................................................................ –16.998.979–16.998.979–16.998.979–16.998.979–16.998.979 –1.026.682–1.026.682–1.026.682–1.026.682–1.026.682 –1.070.872–1.070.872–1.070.872–1.070.872–1.070.872 –1.136.437–1.136.437–1.136.437–1.136.437–1.136.437 –1.042.479–1.042.479–1.042.479–1.042.479–1.042.479 –1.071.975–1.071.975–1.071.975–1.071.975–1.071.975 –1.444.674–1.444.674–1.444.674–1.444.674–1.444.674

5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL5. SALDO ARRECADAÇÃO LÍQUIDA - BENEFÍCIO TOTAL –21.082.591–21.082.591–21.082.591–21.082.591–21.082.591 –1.359.041–1.359.041–1.359.041–1.359.041–1.359.041 –1.372.072–1.372.072–1.372.072–1.372.072–1.372.072 –1.480.193–1.480.193–1.480.193–1.480.193–1.480.193 –1.354.161–1.354.161–1.354.161–1.354.161–1.354.161 –1.416.454–1.416.454–1.416.454–1.416.454–1.416.454 –1.787.360–1.787.360–1.787.360–1.787.360–1.787.360

6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... 2.968.9762.968.9762.968.9762.968.9762.968.976 204.356204.356204.356204.356204.356 191.584191.584191.584191.584191.584 –365.848–365.848–365.848–365.848–365.848 152.198152.198152.198152.198152.198 241.303241.303241.303241.303241.303 –9.497–9.497–9.497–9.497–9.497



NOTA: Foram lançados, em arrecadação bancária, débitos recebidos em decorrência de Contrato de Assunção, Confissão e Compensação de Crédito: outubro = Caixa Econômica Federal.











(conclusão)






- Arrecadação - CDP ................................................................ 1.531 – – – 5.467 –


- Arrecadação - FNS ................................................................ 1.149 1.031 789 997 1.002 1.008



- Quitação de Débitos .............................................................. – – – 114.987 – –


2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS ............................................................................................................................................................................... 2.1842.1842.1842.1842.184 4.3814.3814.3814.3814.381 5.4085.4085.4085.4085.408 4.4194.4194.4194.4194.419 –1.562–1.562–1.562–1.562–1.562 1.6881.6881.6881.6881.688


- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 2.083 4.169 5.257 4.241 –2.099 1.434

2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 1.098.9531.098.9531.098.9531.098.9531.098.953 101.102101.102101.102101.102101.102 –630.071–630.071–630.071–630.071–630.071 –291.121–291.121–291.121–291.121–291.121 693.650693.650693.650693.650693.650 961.075961.075961.075961.075961.075

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. 1.098.953 101.102 –630.071 –291.121 693.650 961.075

2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 671.466671.466671.466671.466671.466 3.583.1933.583.1933.583.1933.583.1933.583.193 1.721.4111.721.4111.721.4111.721.4111.721.411 1.743.1181.743.1181.743.1181.743.1181.743.118 2.242.3492.242.3492.242.3492.242.3492.242.349 5.458.9805.458.9805.458.9805.458.9805.458.980

- COFINS .................................................................................. 586.359 2.116.498 1.005.557 974.800 948.416 2.169.930

- COFINS - LOAS ..................................................................... 310.500 300.000 306.000 315.000 305.000 232.398


- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) ............................ –1.225.000 800.000 200.000 200.000 500.000 603.928


- Contribuição sobre o Lucro - Contrapartida .......................... 93 55 126 125 450 600

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... – – 1.049 – – –


- Saldo de Exercícios Anteriores ............................................. – –278 – – – 6





- Benefícios ............................................................................... 7.436.098 7.464.450 7.518.857 7.585.906 8.229.122 13.414.121






- Pessoal .................................................................................. 368.023 269.567 240.558 242.832 241.219 333.651

- Custeio ................................................................................... 98.387 115.068 120.938 98.342 99.487 516.873


- SENAR ................................................................................... 9.216 10.133 9.713 11.194 10.808 11.580

- SENAI ..................................................................................... 23.450 24.801 25.283 27.213 28.419 28.950

- SESI ....................................................................................... 29.722 31.363 31.942 34.354 35.985 36.670

- SENAC ................................................................................... 31.218 31.942 32.617 34.547 36.188 36.863

- SESC ...................................................................................... 60.892 62.532 63.787 66.971 70.156 71.507

- INCRA .................................................................................... 24.463 26.055 26.538 28.468 30.012 30.591

- SDR / MAARA ........................................................................ 4.536 4.536 4.632 4.970 5.211 5.317


- SEST ...................................................................................... 7.286 7.334 7.527 7.517 7.865 8.010

- SENAT ................................................................................... 4.873 4.825 4.922 4.873 5.105 5.201



- SEBRAE ................................................................................. 58.672 61.085 62.243 65.620 68.708 70.059

- SESCOOP ............................................................................. 1.930 2.027 2.123 2.104 2.200 2.244

4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4) ............................................................................................................................................................................................................................ –1.314.952–1.314.952–1.314.952–1.314.952–1.314.952 –1.311.134–1.311.134–1.311.134–1.311.134–1.311.134 –1.410.767–1.410.767–1.410.767–1.410.767–1.410.767 –1.138.612–1.138.612–1.138.612–1.138.612–1.138.612 –2.032.912–2.032.912–2.032.912–2.032.912–2.032.912 –2.997.483–2.997.483–2.997.483–2.997.483–2.997.483


6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... –333.512–333.512–333.512–333.512–333.512 1.693.6071.693.6071.693.6071.693.6071.693.607 –1.010.983–1.010.983–1.010.983–1.010.983–1.010.983 –359.264–359.264–359.264–359.264–359.264 210.615210.615210.615210.615210.615 2.354.4172.354.4172.354.4172.354.4172.354.417






(continua)






- Arrecadação - FIES ............................................................... 493.499 – 50.576 34.561 1.181 55.642 –

- Arrecadação - FNS ................................................................ 8.243 998 994 986 987 997 571



- Restituições de Arrecadação ................................................ –238.157 –9.510 –16.324 –14.835 –13.431 –34.788 –17.546

- Ressarcimento de Arrecadação ............................................ –6.121–6.121–6.121–6.121–6.121 –404–404–404–404–404 –133–133–133–133–133 –43–43–43–43–43 –1.191–1.191–1.191–1.191–1.191 –2.888–2.888–2.888–2.888–2.888 –115–115–115–115–115

2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS ............................................................................................................................................................................... 385.090385.090385.090385.090385.090 10.68810.68810.68810.68810.688 75.40375.40375.40375.40375.403 3.0753.0753.0753.0753.075 796796796796796 57.61357.61357.61357.61357.613 35.89135.89135.89135.89135.891


- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 381.015 10.127 74.737 2.568 135 57.452 35.724

2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL ............... –3.237.294–3.237.294–3.237.294–3.237.294–3.237.294 –2.214.962–2.214.962–2.214.962–2.214.962–2.214.962 –432.465–432.465–432.465–432.465–432.465 –710.329–710.329–710.329–710.329–710.329 427.768427.768427.768427.768427.768 138.692138.692138.692138.692138.692 6.682.1666.682.1666.682.1666.682.1666.682.166

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. –3.237.294 –2.214.962 –432.465 –710.329 427.768 138.692 6.682.166


- COFINS e Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor 19.752.31519.752.31519.752.31519.752.31519.752.315 1.369.9911.369.9911.369.9911.369.9911.369.991 1.358.1271.358.1271.358.1271.358.1271.358.127 1.430.7521.430.7521.430.7521.430.7521.430.752 1.443.3641.443.3641.443.3641.443.3641.443.364 1.445.6411.445.6411.445.6411.445.6411.445.641 2.739.5072.739.5072.739.5072.739.5072.739.507

- COFINS - LOAS ..................................................................... 4.450.752 287.249 345.938 295.000 352.414 679.782 446.490


- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) ............................ 4.999.596 400.000 400.000 400.000 400.000 400.000 400.000

- Contribuição sobre o Lucro ................................................... 3.758.235 9.873 10.236 17.081 26.438 19.856 19.746

- Contribuição sobre o Lucro - Contrapartida .......................... –224 – – –391 – – –

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... 1.476 – – – 5 – –


- Operações de Crédito Externa .............................................. 340 – – – – – –

- Concursos e Prognósticos .................................................... 6.015 – – – – – –





- Benefícios ............................................................................... 112.197.690 7.539.605 7.561.593 7.626.764 7.791.448 8.298.624 8.509.331


- Benefícios do RGPS ......................................................... 107.134.805 7.204.000 7.195.160 7.248.970 7.404.794 7.856.810 8.062.994

- Outros Benefícios ............................................................. 5.062.884 335.606 366.433 377.795 386.653 441.814 446.337



- Pessoal .................................................................................. 3.773.778 453.782 288.863 298.340 294.636 287.494 336.957

- Custeio ................................................................................... 1.532.680 124.314 57.881 96.276 88.845 107.776 103.089


- SENAR ................................................................................... 136.609 8.593 6.378 7.759 9.206 11.619 19.348

- SENAI ..................................................................................... 357.916 48.971 21.886 25.283 26.489 27.213 28.178

- SESI ....................................................................................... 452.150 60.649 28.217 32.617 34.161 35.087 36.033

- SENAC ................................................................................... 459.543 59.560 27.734 32.135 33.679 34.595 35.753

- SESC ...................................................................................... 898.539 117.198 56.240 65.138 68.322 70.156 68.033

- INCRA .................................................................................... 378.492 53.036 23.353 27.213 28.564 29.336 28.371

- SDR / MAARA ........................................................................ 65.706 8.882 4.039 4.729 4.922 5.057 5.211


- SEST ...................................................................................... 107.412 15.384 6.375 7.238 7.527 7.730 8.010

- SENAT ................................................................................... 71.770 10.464 4.246 4.825 5.018 5.153 5.336



- SEBRAE ................................................................................. 790.582 118.426 53.524 61.760 52.110 53.509 54.523

- SESCOOP ............................................................................. 28.964 3.877 1.752 2.027 2.123 2.181 2.268

- APEX-BRASIL ....................................................................... 90.527 – – 9.650 8.685 8.917 9.650

4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4)4. SALDO PREVIDENCIÁRIO (4) ............................................................................................................................................................................................................................ –26.404.655–26.404.655–26.404.655–26.404.655–26.404.655 –1.742.643–1.742.643–1.742.643–1.742.643–1.742.643 –1.083.670–1.083.670–1.083.670–1.083.670–1.083.670 –1.536.775–1.536.775–1.536.775–1.536.775–1.536.775 –1.554.597–1.554.597–1.554.597–1.554.597–1.554.597 –1.810.113–1.810.113–1.810.113–1.810.113–1.810.113 –1.891.525–1.891.525–1.891.525–1.891.525–1.891.525


6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... –1.131.997–1.131.997–1.131.997–1.131.997–1.131.997 –2.526.020–2.526.020–2.526.020–2.526.020–2.526.020 380.117380.117380.117380.117380.117 –652.347–652.347–652.347–652.347–652.347 540.975540.975540.975540.975540.975 320.720320.720320.720320.720320.720 7.866.5037.866.5037.866.5037.866.5037.866.503













(conclusão)







- Arrecadação - FNS ................................................................ 576 575 596 487 444 30


- Depósitos Judiciais ................................................................ 13.545 38.459 35.863 169.709 –22.945 265.109

- Restituições de Arrecadação ................................................ –18.670 –12.670 –16.322 –34.589 –29.133 –20.339

- Ressarcimento de Arrecadação ............................................ –152 –42 –212 –717 –29 –195




2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL –6.366.760–6.366.760–6.366.760–6.366.760–6.366.760 950.437950.437950.437950.437950.437 166.367166.367166.367166.367166.367 –1.731.858–1.731.858–1.731.858–1.731.858–1.731.858 2.722.3722.722.3722.722.3722.722.3722.722.372 –2.868.724–2.868.724–2.868.724–2.868.724–2.868.724

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. –6.366.760 950.437 166.367 –1.731.858 2.722.372 –2.868.724

2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.4. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO .................................................................................................................................................................................... 954.405954.405954.405954.405954.405 2.389.8212.389.8212.389.8212.389.8212.389.821 3.973.8363.973.8363.973.8363.973.8363.973.836 4.216.0364.216.0364.216.0364.216.0364.216.036 1.325.7601.325.7601.325.7601.325.7601.325.760 9.149.4089.149.4089.149.4089.149.4089.149.408

- COFINS e Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor 274.586 1.442.759 2.658.647 2.736.046 322.091 2.530.804

- COFINS - LOAS ..................................................................... 70.000 405.000 420.000 400.480 398.399 350.000

- COFINS - Desv. Imp. e Contrib. - EPU ................................. – 40.000 45.000 40.000 46.100 76.200

- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) ............................ 400.000 – 800.000 800.000 199.596 400.000

- Contribuição sobre o Lucro ................................................... 19.174 28.072 23.719 21.003 29.473 3.533.566

- Contribuição sobre o Lucro - Contrapartida .......................... – 35 –1 124 6 3

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... – – 1.468 – 1 3


- Operações de Crédito Externa .............................................. – – 58 156 85 41

- Concursos e Prognósticos .................................................... – – – 6.000 10 5





- Benefícios ............................................................................... 9.317.257 9.513.538 9.353.506 9.416.529 10.244.352 17.025.143


- Benefícios do RGPS ......................................................... 8.877.101 9.069.745 8.906.149 8.966.139 9.790.173 16.552.771

- Outros Benefícios ............................................................. 440.155 443.792 447.357 450.390 454.180 472.373



- Pessoal .................................................................................. 427.521 250.903 272.001 252.462 248.803 362.016

- Custeio ................................................................................... 118.867 109.897 137.025 180.282 145.291 263.139


- SENAR ................................................................................... 17.418 9.698 9.505 10.712 12.863 13.510

- SENAI ..................................................................................... 27.599 27.744 29.240 29.790 31.266 34.258

- SESI ....................................................................................... 35.068 35.261 37.153 37.905 39.758 40.241

- SENAC ................................................................................... 37.394 37.587 39.951 40.771 41.785 38.600

- SESC ...................................................................................... 68.998 69.963 74.788 76.235 79.999 83.473

- INCRA .................................................................................... 28.757 28.950 30.880 31.517 33.486 35.030

- SDR / MAARA ........................................................................ 5.308 5.336 5.308 5.433 5.694 5.790


- SEST ...................................................................................... 9.168 9.216 9.312 9.168 9.602 8.685

- SENAT ................................................................................... 5.790 5.819 5.915 6.080 6.369 6.755



- SEBRAE ................................................................................. 58.383 60.313 64.173 66.025 69.287 78.551

- SESCOOP ............................................................................. 2.364 2.384 2.413 2.470 2.596 2.509

- APEX-BRASIL ....................................................................... 8.299 8.203 8.685 9.264 9.718 9.457



6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... –8.767.220–8.767.220–8.767.220–8.767.220–8.767.220 80.07780.07780.07780.07780.077 999.614999.614999.614999.614999.614 –370.318–370.318–370.318–370.318–370.318 41.55341.55341.55341.55341.553 954.350954.350954.350954.350954.350






(continua)







- Arrecadação - FNS ................................................................ 7.395 878 437 421 415 2.091 419


- Arrecadação - CDP ................................................................ 232 – 232 – – – –

- Depósitos Judiciais ................................................................ 1.218.109 60.416 52.291 68.273 21.774 56.009 572.060


- Ressarcimento de Arrecadação ............................................ –2.182 –125 – –701 –5 –182 –39




2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 598.269598.269598.269598.269598.269 –910.331–910.331–910.331–910.331–910.331 –3.167.310–3.167.310–3.167.310–3.167.310–3.167.310 2.070.4632.070.4632.070.4632.070.4632.070.463 –1.886.810–1.886.810–1.886.810–1.886.810–1.886.810 –479.925–479.925–479.925–479.925–479.925 1.735.7761.735.7761.735.7761.735.7761.735.776

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. 598.269 –910.331 –3.167.310 2.070.463 –1.886.810 –479.925 1.735.776


- COFINS e Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor 28.483.643 4.332.368 2.505.327 2.444.861 2.347.463 2.416.532 98.631

- COFINS - LOAS ..................................................................... 7.593.889 428.000 421.000 1.181.000 560.510 651.000 680.000


- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) ............................ 5.490.211 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 –

- Contribuição sobre o Lucro ................................................... 1.959.853 24.337 94.370 15.566 304 101.142 114.412

- Contribuição sobre o Lucro - Contrapartida .......................... 3.365 – – – – – 3.217

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... 16.757 86 – 7 – 1 –

- Recursos Ordinários .............................................................. 993.776 38.251 3.846 3.842 1.086 302 260.843

- Recursos Ordinários / COFINS - TRF .................................. 3.017.162 72.183 314.234 324.631 262.952 399.990 305.935

- Operações de Crédito Externa .............................................. 152 – – – – – –

- Concursos e Prognósticos .................................................... 103.438 – – 14.622 17 – 77

2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................. 1.678.9781.678.9781.678.9781.678.9781.678.978 18.28618.28618.28618.28618.286 14.62114.62114.62114.62114.621 14.38014.38014.38014.38014.380 45.46745.46745.46745.46745.467 22.23222.23222.23222.23222.232 21.87021.87021.87021.87021.870

- Outros Recebimentos ............................................................ 1.678.978 18.286 14.621 14.380 45.467 22.232 21.870



- Benefícios ............................................................................... 133.918.671 9.393.397 9.734.303 9.214.291 9.921.910 10.063.530 10.635.370






- Pessoal .................................................................................. 6.948.349 419.792 298.149 296.709 292.342 306.589 316.283

- Custeio ................................................................................... 2.426.790 66.499 335.233 205.035 97.823 116.558 98.330


- SENAR ................................................................................... 169.208 12.935 7.716 7.901 9.199 22.069 26.822

- SENAI ..................................................................................... 438.174 59.311 27.014 33.911 32.475 30.912 33.034

- SESI ....................................................................................... 555.865 74.222 34.651 42.811 41.076 39.099 41.783

- SENAC ................................................................................... 560.578 75.709 35.101 43.777 41.967 39.947 42.689

- SESC ...................................................................................... 1.099.352 148.090 68.865 85.540 81.977 78.031 83.387

- INCRA .................................................................................... 476.463 61.696 28.898 35.628 34.159 32.515 34.748

- SDR / MAARA ........................................................................ 172.093 11.353 5.204 6.286 6.024 5.734 6.128


- SEST ...................................................................................... 131.112 17.209 8.323 10.111 9.658 9.193 9.824

- SENAT ................................................................................... 87.001 11.011 5.822 6.737 6.419 6.110 6.530



- SEBRAE ................................................................................. 944.176 126.638 59.284 73.234 70.486 67.095 71.682

- SESCOOP ............................................................................. 35.127 4.599 2.480 2.829 2.625 2.498 2.675

- APEX-BRASIL ....................................................................... 125.414 17.503 7.650 10.387 9.513 9.053 9.695



6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... 2.029.7792.029.7792.029.7792.029.7792.029.779 534.244534.244534.244534.244534.244 –2.442.473–2.442.473–2.442.473–2.442.473–2.442.473 4.128.1794.128.1794.128.1794.128.1794.128.179 –1.133.376–1.133.376–1.133.376–1.133.376–1.133.376 695.442695.442695.442695.442695.442 178.954178.954178.954178.954178.954













(conclusão)







- Arrecadação - FNS ................................................................ 485 510 481 321 431 506


- Arrecadação - CDP ................................................................ – – – – – –

- Depósitos Judiciais ................................................................ 84.141 53.478 71.052 125.386 –28.127 81.356


- Ressarcimento de Arrecadação ............................................ –0 –106 –525 –289 – –210




2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL –1.106.390–1.106.390–1.106.390–1.106.390–1.106.390 –155.429–155.429–155.429–155.429–155.429 40.84240.84240.84240.84240.842 –457.103–457.103–457.103–457.103–457.103 3.550.6963.550.6963.550.6963.550.6963.550.696 1.363.7891.363.7891.363.7891.363.7891.363.789

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. –1.106.390 –155.429 40.842 –457.103 3.550.696 1.363.789


- COFINS e Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor 2.289.506 2.624.325 2.732.228 2.676.424 2.555.161 1.460.817

- COFINS - LOAS ..................................................................... 716.000 382.000 920.000 660.000 705.000 289.379


- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) ............................ 1.000.000 500.000 500.000 500.000 490.211 –


- Contribuição sobre o Lucro - Contrapartida .......................... – 34 115 – – –

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... 2 – – 12.880 3.951 –171

- Recursos Ordinários .............................................................. –28.506 71.030 73.164 71.991 203.361 294.565

- Recursos Ordinários / COFINS - TRF .................................. 160.466 353.873 259.098 390.166 120 173.514

- Operações de Crédito Externa .............................................. – 30 112 10 – –

- Concursos e Prognósticos .................................................... 7.500 4.926 6.500 9.019 28.997 31.781

2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS 2.5. OUTROS RECEBIMENTOS .................................................................................................................................................................................................................. 30.73630.73630.73630.73630.736 –210.568–210.568–210.568–210.568–210.568 18.34118.34118.34118.34118.341 16.87416.87416.87416.87416.874 16.91716.91716.91716.91716.917 1.669.8231.669.8231.669.8231.669.8231.669.823

- Outros Recebimentos ............................................................ 30.736 –210.568 18.341 16.874 16.917 1.669.823



- Benefícios ............................................................................... 10.702.502 10.862.679 10.810.190 11.034.688 10.876.305 20.669.506






- Pessoal .................................................................................. 422.678 717.957 778.509 857.538 966.305 1.275.499

- Custeio ................................................................................... 108.000 106.708 66.364 160.120 133.597 932.522


- SENAR ................................................................................... 15.753 12.498 16.071 11.236 13.167 13.840

- SENAI ..................................................................................... 33.418 35.263 42.777 34.538 36.010 39.514

- SESI ....................................................................................... 42.268 44.602 55.988 43.762 45.585 50.017

- SENAC ................................................................................... 43.184 45.567 50.738 44.466 46.455 50.978

- SESC ...................................................................................... 84.355 89.011 102.546 87.045 90.834 99.672

- INCRA .................................................................................... 35.151 37.092 33.340 36.345 37.887 69.004

- SDR / MAARA ........................................................................ 6.199 6.542 93.534 6.322 6.639 12.127


- SEST ...................................................................................... 9.938 10.487 13.580 10.299 10.723 11.765

- SENAT ................................................................................... 6.606 6.970 9.008 6.843 7.127 7.819



- SEBRAE ................................................................................. 72.510 76.497 88.444 74.693 78.035 85.577

- SESCOOP ............................................................................. 2.707 2.862 2.925 2.801 2.913 3.214

- APEX-BRASIL ....................................................................... 9.813 10.372 9.271 10.050 10.508 11.599



6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... –408.713–408.713–408.713–408.713–408.713 –231.743–231.743–231.743–231.743–231.743 623.783623.783623.783623.783623.783 –10.048–10.048–10.048–10.048–10.048 3.830.7793.830.7793.830.7793.830.7793.830.779 –3.735.248–3.735.248–3.735.248–3.735.248–3.735.248






(continua)






- Arrecadação - FIES ............................................................... 599.769 – 117.949 36.119 62.200 62.560 54.246

- Arrecadação - FNS ................................................................ 6.519 2.591 394 434 417 422 410


- Arrecadação - CDP ................................................................ 56 – – – – – –

- Depósitos Judiciais ................................................................ 1.197.461 346.530 41.825 72.055 107.626 –63.871 29.970


- Ressarcimento de Arrecadação ............................................ –57.286 –215 –112 –63 –53 –190 –41

2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS ............................................................................................................................................................................... 187.214187.214187.214187.214187.214 39.58839.58839.58839.58839.588 1.6881.6881.6881.6881.688 –51.384–51.384–51.384–51.384–51.384 13.32913.32913.32913.32913.329 68.24268.24268.24268.24268.242 86.76686.76686.76686.76686.766


- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 184.674 39.430 1.583 –51.518 13.157 68.090 86.383

2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 10.326.53910.326.53910.326.53910.326.53910.326.539 1.883.3851.883.3851.883.3851.883.3851.883.385 3.096.3343.096.3343.096.3343.096.3343.096.334 –1.221.694–1.221.694–1.221.694–1.221.694–1.221.694 –8.675.657–8.675.657–8.675.657–8.675.657–8.675.657 825.174825.174825.174825.174825.174 2.554.9162.554.9162.554.9162.554.9162.554.916

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. 10.326.539 1.883.385 3.096.334 –1.221.694 –8.675.657 825.174 2.554.916


- COFINS e Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor 25.193.727 335.029 361.924 3.415.464 10.798.642 2.065.386 581.984

- COFINS - LOAS ..................................................................... 9.361.487 333.000 1.102.280 699.430 712.444 795.631 813.100


- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) ............................ 5.821.610 – – – – – –

- Contribuição sobre o Lucro ................................................... 130.293 288 1.000 2.520 –281 4.086 5.789

- Contribuição sobre o Lucro - Contrapartida .......................... 9.672 – 105 144 8 – –

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... 2.003 56 50 25 21 10 21

- Recursos Ordinários .............................................................. 112.822 92.004 277 4.138 –2.659 –400 –160

- Recursos Ordinários / COFINS - TRF .................................. 4.088.101 323.820 1.085.309 350.902 234.773 147.288 486.732

- Operações de Crédito Externa .............................................. 1.788 – – – – – 12

- Concursos e Prognósticos .................................................... 32.299 6.140 1.000 2.000 – – –





- Benefícios ............................................................................... 156.009.591 11.251.701 11.911.833 11.328.019 11.369.295 11.295.446 12.604.777






- Pessoal .................................................................................. 4.540.515 501.903 323.846 314.056 310.373 323.288 371.563

- Custeio ................................................................................... 3.727.015 164.138 40.632 100.700 12.202 135.218 166.397

3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS 3.2. TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS ................................................................................................................................................. 7.521.4717.521.4717.521.4717.521.4717.521.471 457.136457.136457.136457.136457.136 1.130.2171.130.2171.130.2171.130.2171.130.217 539.904539.904539.904539.904539.904 243.452243.452243.452243.452243.452 566.170566.170566.170566.170566.170 514.328514.328514.328514.328514.328

- SENAR ................................................................................... 168.143 36 28.353 8.974 – 15.945 20.773

- SENAI ..................................................................................... 406.430 26.312 74.485 30.006 – 32.716 33.589

- SESI ....................................................................................... 565.019 33.318 103.975 42.631 – 45.941 47.373

- SENAC ................................................................................... 561.441 33.892 95.429 38.339 – 51.422 46.341

- SESC ...................................................................................... 1.084.001 66.313 184.516 75.840 – 99.283 90.706

- INCRA .................................................................................... 411.213 33.011 41.519 26.957 27.028 10.740 34.940

- SDR / MAARA ........................................................................ 72.129 5.777 7.439 4.563 4.727 1.857 6.166


- SEST ...................................................................................... 117.224 7.840 20.359 7.497 – 9.639 9.451

- SENAT ................................................................................... 77.908 5.210 13.511 5.038 – 6.396 6.300

- SEFA - Fundo Aeroviário ....................................................... 39.486 4.230 4.067 2.063 2.919 903 3.024

- DPC / FDEP - Marítimo .......................................................... 46.888 3.038 5.572 2.628 3.919 958 4.358

- SEBRAE ................................................................................. 827.782 56.621 134.399 49.995 – 76.709 67.640

- SESCOOP ............................................................................. 44.252 2.230 7.483 2.756 – 4.751 4.322

- APEX-BRASIL (4) .................................................................. 120.658 8.031 22.535 8.784 – 8.990 9.586

- ABDI (5) ................................................................................. 14.035 – 1.327 1.205 – 1.149 1.373



6. SALDO OPERACIONAL (7)6. SALDO OPERACIONAL (7)6. SALDO OPERACIONAL (7)6. SALDO OPERACIONAL (7)6. SALDO OPERACIONAL (7) ..................................................................................................................................................................................................................................................... 921.046921.046921.046921.046921.046 –699.397–699.397–699.397–699.397–699.397 807.952807.952807.952807.952807.952 –241.919–241.919–241.919–241.919–241.919 123.976123.976123.976123.976123.976 427.969427.969427.969427.969427.969 61.14061.14061.14061.14061.140







(4) APEX - Brasil - Serviço Social Autônomo de Promoção de Exportações do Brasil, criado pela Lei nº 10.668, de 14.05.2003.

(5) ABDI - Serviço Social Autônomo Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, criado pela Lei nº 11.080, de 30.12.2004.







(conclusão)







- Arrecadação - FNS ................................................................ 413 418 363 97 310 251


- Arrecadação - CDP ................................................................ 56 – – – – –



- Ressarcimento de Arrecadação ............................................ –341 –54.349 –11 –114 –1.744 –52

2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS 2.2. RENDIMENTOS FINANCEIROS ............................................................................................................................................................................... 69.48669.48669.48669.48669.486 56.75656.75656.75656.75656.756 11.63311.63311.63311.63311.633 –17.807–17.807–17.807–17.807–17.807 36.50236.50236.50236.50236.502 –127.584–127.584–127.584–127.584–127.584


- Rendimentos de Aplicações Financeiras .............................. 69.273 56.590 11.516 –17.943 36.336 –128.224

2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.3. ANTECIPAÇÃO RECEITA - TESOURO NACIONAL 2.942.1272.942.1272.942.1272.942.1272.942.127 2.618.2462.618.2462.618.2462.618.2462.618.246 3.039.0443.039.0443.039.0443.039.0443.039.044 –1.419.615–1.419.615–1.419.615–1.419.615–1.419.615 1.402.3331.402.3331.402.3331.402.3331.402.333 3.281.9463.281.9463.281.9463.281.9463.281.946

- Antecipação Receita - Tesouro Nacional .............................. 2.942.127 2.618.246 3.039.044 –1.419.615 1.402.333 3.281.946


- COFINS e Contribuição do Plano de Seguridade Social Servidor 447.213 459.247 420.338 5.189.206 524.379 594.913

- COFINS - LOAS ..................................................................... 812.500 825.000 832.000 841.704 748.091 846.308


- Contrib. Provisória s/ Mov. Financeira (3) ............................ – – – – 5.821.610 –


- Contribuição sobre o Lucro - Contrapartida .......................... 5.661 150 150 – 500 2.955

- Devolução do PSS/PASEP/Outros ....................................... 12 1.759 22 15 4 8

- Recursos Ordinários .............................................................. – 130 – 39 –3.478 22.931

- Recursos Ordinários / COFINS - TRF .................................. 283.927 253.799 20.645 249.539 406.433 244.934

- Operações de Crédito Externa .............................................. 300 – – 300 1.200 –24

- Concursos e Prognósticos .................................................... 13.060 950 1.300 4.760 1.600 1.489





- Benefícios ............................................................................... 12.432.110 12.436.767 12.341.128 12.723.207 12.968.808 23.346.501






- Pessoal .................................................................................. 463.604 317.833 374.846 347.774 365.977 525.453

- Custeio ................................................................................... 440.666 522.679 544.452 488.307 460.506 651.118


- SENAR ................................................................................... 17.251 15.935 15.321 15.578 14.921 15.057

- SENAI ..................................................................................... 32.778 33.356 34.262 35.849 37.097 35.979

- SESI ....................................................................................... 45.949 46.728 48.384 49.147 50.818 50.754

- SENAC ................................................................................... 47.357 48.163 49.074 49.260 50.153 52.010

- SESC ...................................................................................... 91.408 92.991 94.367 94.169 95.474 98.934

- INCRA .................................................................................... 38.659 39.702 41.621 38.165 38.450 40.421

- SDR / MAARA ........................................................................ 6.762 6.980 7.312 6.695 6.749 7.101


- SEST ...................................................................................... 9.935 10.868 10.907 9.842 10.642 10.244

- SENAT ................................................................................... 6.620 7.214 7.184 6.522 7.131 6.783



- SEBRAE ................................................................................. 72.587 72.870 72.031 73.342 74.988 76.599

- SESCOOP ............................................................................. 4.036 3.650 3.631 3.584 3.719 4.092

- APEX-BRASIL ....................................................................... 10.263 10.347 10.174 10.396 10.681 10.870

- ABDI ....................................................................................... 1.470 1.482 1.458 1.489 1.524 1.557



6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5)6. SALDO OPERACIONAL (5) ..................................................................................................................................................................................................................................................... –188.800–188.800–188.800–188.800–188.800 –12.379–12.379–12.379–12.379–12.379 –35.723–35.723–35.723–35.723–35.723 115.229115.229115.229115.229115.229 4.403.7614.403.7614.403.7614.403.7614.403.761 –3.840.764–3.840.764–3.840.764–3.840.764–3.840.764


AEPS 2005 SUPLEMENT O HISTÓRICO 1 · 2006. 12. 22. · ministÉrio da previdÊncia social institut...

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