Previdência do Ente Previdência Complementar Regime do Servidor Público Regime dos Militares...
Transcript of Previdência do Ente Previdência Complementar Regime do Servidor Público Regime dos Militares...
Previdência do EntePrevidência do Ente
Previdência Complementar
Regime do Servidor Público
Regime dos Militares
Previdência Privada Fechada
PrevidênciaBásica (RPPS)
REPARTIÇÃOREPARTIÇÃO CAPITALIZAÇÃOCAPITALIZAÇÃO
PARTICIPANTES E PARTICIPANTES E PATROCINADORPATROCINADOR
PLANO DE PLANO DE BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS
•SEGURIDADE
• INVESTIMENTO
• SUPORTE ADMINISTRATIVO
RETORNO DOS INVESTIMENTOS RETORNO DOS INVESTIMENTOS EE
CUSTEIO ADMINISTRATIVOCUSTEIO ADMINISTRATIVO
Dinâmica Simplificada dos Fundos Dinâmica Simplificada dos Fundos de Pensãode Pensão
Fonte: Revista ABRAPP – nº 269 – set/out 2001 – pag. 44
Total362
Estatísticas dos Fundos de PensãoEstatísticas dos Fundos de PensãoPor Região freq. %
CENTRO-OESTE 29 57%NORDESTE 31 9%NORTE 8 2%SUDESTE 243 67%SUL 51 14%
Sistema
tem 25
anos
Classe Ativos
P R I V A D O 67.015.614.764,58
P Ú B L I C O 116.097.329.047,26
FEDERAL 102.095.111.795,48
ESTADUAL 13.929.206.139,40
MUNI CI PAL 73.011.112,38
TOTAL 183.112.943.811,84
34%
5%0%22%
39%
P R I V A D O P Ú B L I C O FEDERAL
ESTADUAL MUNICIPAL
EFPC - Estatísticas dos Investimentos (R$)EFPC - Estatísticas dos Investimentos (R$)
Fonte: Site ABRAPP - EFPC por População Total - Entidades em Funcionamento - junho de 2003
37%
63%
PÚBLICOPRIVADO
Classe Ativos Assistidos PensionistasTotal de
Assistidos
Total
Geral
P R I V A D O 1.110.391 180.616 55.299 235.915 1.346.306
P Ú B L I C O 591.697 209.840 90.419 300.259 892.170
FEDERAL 444.406 167.486 70.934 238.420 682.826
ESTADUAL 145.200 42.354 19.485 61.839 207.039
MUNICIPAL 2.091 2.305
TOTAL 1.702.088 390.620 145.768 536.388 2.238.476
EFPC – População AmparadaEFPC – População Amparada
Fonte: Site ABRAPP - EFPC por População Total - Entidades em Funcionamento - junho de 2003
AA BB
AA
BB
CC
CC
60%
40%
PÚBLICOPRIVADO
Previdência Complementar(Entidade Fechada)
Plano ContribuiçãoDefinida - CD
Plano de BenefícioDefinido - BD
ImprevisíveisImprevisíveisEx: Invalidez; Reclusão; Ex: Invalidez; Reclusão; Pensão por Morte.Pensão por Morte.
(benefícios de risco)(benefícios de risco)
PrevisíveisPrevisíveisEx: por Tempo de Ex: por Tempo de Contribuição; e Especial;Contribuição; e Especial;(benefícios programáveis)(benefícios programáveis)
EFPC - Plano de BenefíciosEFPC - Plano de Benefícios
CD contribuiçãoBD pagtºdo benefício
PLANO MISTO
Previdência ComplementarPrevidência Complementar
Para Servidores Públicos (PEC Para Servidores Públicos (PEC 67)67)
Para os novos servidoresPara os novos servidores
Para os atuais servidores Para os atuais servidores ????É possível a migração dos atuais É possível a migração dos atuais servidores, desde que autorizado pelo servidores, desde que autorizado pelo servidor, devendo, contudo, ser muito servidor, devendo, contudo, ser muito bem avaliado o custo da transição.bem avaliado o custo da transição.
Adesão é compulsória, conforme previsto Adesão é compulsória, conforme previsto na proposta da reforma da previdência.na proposta da reforma da previdência.
EFPC Para os Atuais Servidores PúblicosEFPC Para os Atuais Servidores PúblicosNo momento da criação da EFPC pode ser calculado um benefício proporcional para o atual servidor que está no Plano da Previdência Básica.
O valor poderá corresponder a um percentual do benefício integral, conforme a idade e o tempo faltante para a aposentadoria ou em relação ao tempo trabalhado. De qualquer maneira, o custo desse benefício deverá ser assumido pelo Patrocinador (integralmente ou financiado).
Existe possibilidade técnica, devendo ser bem avaliado o
aspecto do custo e do financiamento.
*BEN RPC= valor do benefícios que o servidor pretende atingir, pois trata-se de CD. À média foi atribuído o valor da remuneração do servidor.
**SC= Salário-de-Contribuição
Situação Atual do Situação Atual do ServidorServidor
Condições para Condições para Aposentadoria por Aposentadoria por
Tempo de ContribuiçãoTempo de ContribuiçãoIdade 42 anosIdade 42 anos Idade 60 anosIdade 60 anosSalário R$ 5.000,00Salário R$ 5.000,00 5.000,005.000,00Tempo de Tempo de Contribuição: 21 Contribuição: 21 anosanos
35 anos35 anos
BEN RPPS = 2.400,00 => Previdência BásicaPrevidência BásicaBEN RPC* = 2.600,00 (Média SC** – Prev. Básica)
EFPC Para os Atuais Servidores PúblicosEFPC Para os Atuais Servidores Públicos
ExemploExemplo
Previdência ComplementarPrevidência ComplementarPara os Atuais Servidores PúblicosPara os Atuais Servidores Públicos
O convencimento da nova modalidade de previdência para os atuais servidores é um desafio para os administradores
0 até 2.400,00
Acima de 2.400,01
População Total
Intervalos de Salários
ATIVOS
Freqüência
197.899
30.325
228.224
Remuneração
226.272.752,66
154.660.079,33
380.932.831,99
Receita de Contribuições
24.890.002,79
17.012.608,73
41.902.611,52
Até 2.400,00Acima de 2.400,01
Atuais Servidores Públicos – Potencial Atuais Servidores Públicos – Potencial ERJERJ
87%
13%
59%
41%
Os dados consideram o Executivo, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público –base jun03 - prévia.
Nesse contexto, quais os objetivos da
Previdência Complementar?
Como será regulamentada?
O que ela pode representar para o
Ente e para o servidor público?
Como constituí-la?
Quanto custa criar um Fundo de
Pensão?
Quais as alternativas?
PerguntasPerguntas
Porque Instituir um Regime Porque Instituir um Regime de Previdência de Previdência
Complementar para os Complementar para os Servidores Públicos ?Servidores Públicos ?
Para o PATROCINADOR, permite o melhor planejamento do seu custo previdenciário, além de ser uma
ferramenta de RH.
Para o PATROCINADOR, permite o melhor planejamento do seu custo previdenciário, além de ser uma
ferramenta de RH.
Pergunta ao Ente:Pergunta ao Ente:
Porque Aderir ao Regime de Porque Aderir ao Regime de Previdência Complementar Previdência Complementar
para os Servidores Públicos ?para os Servidores Públicos ?
Pergunta ao Servidor:Pergunta ao Servidor:
Para o PARTICIPANTE, a forma de complemento da previdência básica;
manutenção do benefício em níveis equivalentes à sua remuneração;
flexibilidade e opções de investimento, com melhores taxas de retorno e menor custo da taxa de administração; serviços adicionais
oferecidos pela Entidade.
Para o PARTICIPANTE, a forma de complemento da previdência básica;
manutenção do benefício em níveis equivalentes à sua remuneração;
flexibilidade e opções de investimento, com melhores taxas de retorno e menor custo da taxa de administração; serviços adicionais
oferecidos pela Entidade.
A situação atual no regime próprio ainda requer mudanças profundas e urgentes. Mudanças de ordem conceitual e estrutural. A Gestão de uma entidade de previdência precisa de autonomia, dinâmica e capacitação técnica especializada.
Num difícil momento financeiro, como retomar a questão, buscando a reestruturação do regime? Quais as alternativas?
Não se afiguraria uma tendência para que o RPPS (entendido como regime básico), operasse num regime de repartição (mantidos obviamente os aspectos técnicos de solvência do sistema)? Desta forma, admitindo-se o RPPS básico em repartição, seria natural que a EFPC, como regime complementar, utilizasse o modelo de capitalização, conforme proposta da reforma.
Poderia ser uma alternativa razoável, a migração dos atuais servidores para a capitalização na EFPC? (Desafios: Além da busca de uma solução jurídica para a questão, poderá ser para o Patrocinador o equilíbrio de suas contas e para a EFPC a razão e o convencimento do servidor).
Consideramos a experiência de 25 anos do Sistema de Previdência Complementar (privado) ou propomos a criação de um outro modelo (capitalizado público) cujo histórico recente, em parte, não se mostrou ainda eficaz?