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Informe de Previdência Social • 1

Art igo

M IN I S T É R IO D A P R E V ID Ê N C IA S O C IA LS E C R E TA R I A D E P R E V I D Ê N C I A S O C I A L

Junho de 2006 • Volume 18 • Número 06

Evolução dos Registros de Acidentes de Trabalhono Brasil, no período 1996-2004

Graziela AnsilieroCoordenadora da CGEP/SPS/MPS

O objetivo deste ensaio é divulgar os dados sobre acidentes de trabalho ocorridos no Brasil em 2004 e apresentaralgumas hipóteses sobre a evolução dos principais indicadores referentes a este tema no período 1996-2004. Os dadosutilizados na elaboração deste estudo foram retirados do Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS1 e fazemreferência apenas aos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social por meio do Regime Geral de PrevidênciaSocial – RGPS e são cobertos pelo Seguro Acidente de Trabalho - SAT2.

Não são computados pelas estatísticas, portanto, os acidentes de trabalho envolvendo trabalhadores autônomos,militares, trabalhadores públicos de regime estatutário e trabalhadores informais. Ademais, é amplamente conhecida asubnotificação de doenças e acidentes que exigem afastamento inferior a 15 dias e a descaracterização de doençasdecorrentes do trabalho. Desse modo, é preciso ressaltar que a quantidade de ocorrências aqui apresentada estáprovavelmente subestimada, ainda que isto não inviabilize e invalide a análise proposta.

1. SITUAÇÃO EM 2004 E EVOLUÇÃO DOS REGISTROS DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL

De acordo com dados disponíveis no Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS, no ano de 2004 foramregistrados 458.956 acidentes de trabalho no Brasil, quantidade que representa cerca de 1,9% do total de trabalhadoresdo setor privado inscritos no Regime Geral de Previdência Social – RGPS3. Em outras palavras, de cada 1.000trabalhadores brasileiros, cerca de 18,9 sofreram algum tipo de acidente de trabalho em 2004.

A série histórica disposta no Gráfico 1 apresenta o comportamento dos dados de acidentes de trabalho no Brasil noperíodo 1996-2004. Dentre os anos comparados, deve-se destacar a expressiva variação ocorrida entre 2001 e 2002e entre 2003 e 2004. Entre os dois primeiros anos ocorreu um incremento de 15,5% (+52.820 registros) no número decasos notificados, variação muito próxima àquela percebida entre 2003 e 2004 (+15,0% ou +59.879 registros). Em umprimeiro momento, estes resultados apontam para um aumento efetivo no número de acidentes de trabalho no Brasil.

1 As informações sobre acidentes de trabalho disponibilizadas no AEPS baseiam-se na Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT, sob aresponsabilidade dos empregadores.2 É o caso dos empregados, dos trabalhadores avulsos e dos segurados especiais.3 Considerou-se a quantidade média de contribuintes empregados em 2004, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS.

2 • Junho de 2006 • nº06

EXPEDIENTE: Ministro da Previdência Social: Nelson Machado • Secretário Executivo: Carlos Eduardo Gabas • Secretáriode Políticas de Previdência Social: Helmut Schwarzer • Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social:João Donadon • Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público: Delúbio Gomes Pereira da Silva •Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários: Luis Henrique da Silva de Paiva • Corpo Técnico: Edvaldo Duarte Barbosa,Emanuel de Araújo Dantas e Graziela Ansiliero Editoração e Distribuição: Juliana Gonçalves Teles Costa.

O Informe de Previdência Social é uma publicação mensal do Ministério da Previdência Social - MPS, de responsabilidade da Secretaria dePrevidência Social e elaborada pela Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários. Impressão: Assessoria deComunicação Social/MPS. Também disponível na internet no endereço: www.previdencia.gov.brÉ permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte.

CORRESPONDÊNCIA: Ministério da Previdência Social • Secretaria de Previdência SocialEsplanada dos Ministérios Bloco “F” - 7º andar, sala 750 • 70.059-900 - Brasília-DFTel. (0XX61) 3317-5011. Fax (0XX61) 3317-5408 • e-mail: [email protected]

GRÁFICO 1Quantidade Total de Acidentes de Trabalho Registrados – 1996 a 2004

Entretanto, vale chamar atenção para a evolução pouco previsível das taxas de crescimento do número de acidentesde trabalho entre os anos estudados. Este fenômeno possivelmente está atrelado à subnotificação de registros, quepode provocar distorções na percepção quanto à evolução dos registros de acidentes de trabalho. É razoável supor aexistência de elementos que definam um padrão de comportamento também para as subnotificações, mas deve-se terem mente que as variações anuais apuradas na quantidade de registros podem ser distintas em magnitude e, emdeterminados casos, em sentido.

Desse modo, não se pode ignorar que um possível fator explicativo – embora de difícil mensuração - da magnitudedas variações destes números, principalmente entre 2003 e 2004, pode residir na redução das subnotificações. Outrofator importante neste contexto diz respeito ao crescimento da população segurada ocupada, observado no período1996-2004, movimento que poderia produzir efeitos sobre o número de acidentes. O percentual de segurados empregadosque sofreram acidentes de trabalho a cada ano consiste em um importante indicador para a verificação desta hipótese.Entretanto, a comparação do resultado obtido em 2004 com aqueles de anos anteriores tende a reduzir seu poderexplicativo (Gráfico 2).

3 95 .45 5

42 1.3 434 14 .3 41

3 87 .82 0

36 3.8 68

34 0 .2 51

3 93 .07 1 39 9.0 77

45 8 .9 56

0

5 0.0 00

10 0.0 00

15 0.0 00

20 0.0 00

25 0.0 00

30 0.0 00

35 0.0 00

40 0.0 00

45 0.0 00

50 0.0 00

19 9 6 1 99 7 19 98 19 9 9 2 00 0 20 01 2 00 2 2 00 3 20 04

2 00 0 / 19 9 9 : - 6 ,2 %

2 0 00 / 1 99 9 : - 6 ,5 %

2 0 0 0 /1 9 9 9 : 1, 5 % 2 00 0 / 19 9 9 :

15 , 5 %

2 0 00 / 1 99 9 : 1 5, 0 %

1 9 9 9 /1 9 9 8: -6 , 4 %

1 99 7 / 19 9 6 : 6 ,5 %

1 99 8 / 19 9 7 : - 1 ,7 %

Fonte: AEPS – Vários anosElaboração: SPS/MPS


GRÁFICO 2Evolução do Percentual da População Vitimada por Acidentes de Trabalho Notificados - 1996 a 2004 - Em %

1 ,9 %

2,4 %

2 ,5%

2 ,2 %

2 ,1 %2,0 %

1, 6%

1,8 % 1 ,8%

1,0 %

1,2 %

1,4 %

1,6 %

1,8 %

2,0 %

2,2 %

2,4 %

2,6 %

2,8 %

3,0 %

1 99 6 1 99 7 1 9 98 19 99 2 00 0 2 00 1 2 0 02 20 03 20 0 4

Fonte: AEPS - vários anosElaboração: SPS/MPS.

O percentual de acidentados, que na série analisada atingiu seu ponto mínimo em 2000 (1,6%), passou de 1,8% em2002 e 2003 para o já mencionado 1,9% em 2004. Muito embora o percentual de segurados empregados acidentadosanualmente revele uma tendência de queda entre 1996 e 2001, os resultados dos últimos anos podem indicar umareversão desta tendência, corroborando a percepção de aumento efetivo no número de acidentes e/ou de notificações.Em outras palavras, o aumento na população de segurados empregados pode ter provocado aumento nas ocorrênciasde acidentes de trabalho, mas não é fator suficiente para justificar a totalidade do aumento nos registros em relação aoano anterior, uma vez que este movimento - da ordem de 15,0% - foi superior ao incremento da população de referência(6,9%).

2. MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DOS ACIDENTES

Do total de acidentes registrados em 2004, a exemplo do que ocorreu em todos os demais anos da série históricaanalisada, a maior parte – cerca de 81,0% do total ou 371.482 – corresponde a acidentes típicos, ou seja, a eventosocorridos durante o exercício da atividade profissional. A quantidade restante é dividida entre acidentes de Trajeto(13,0% ou 59.887) – ocorridos durante o deslocamento do trabalhador de sua residência para seu local de trabalho –e doenças do trabalho4 (6,0% ou 27.587) decorrentes da atividade exercida (Gráfico 3). Em termos relativos a maiorvariação em relação a 2003 ocorreu nos acidentes de trajeto (+20,6%), mas em termos absolutos o maior aumentoocorreu entre os acidentes típicos (+45.905). Estes dados mostram que a maior parte dos acidentes de trabalhocontinua ocorrendo dentro do ambiente de trabalho.

4 Ressalte-se que esta distribuição por motivos dos acidentes de trabalho pode ser, em alguma medida, distinta da realidade em função dasubnotificação e da descaracterização de determinadas doenças do trabalho, que terminam sendo classificadas como doenças não decorrentes

da atividade profissional e dão origem a benefícios previdenciários e não acidentários.

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GRÁFICO 3Quantidade Total de Acidentes de Trabalho Registrados, segundo o Motivo - 1996 a 2004

3 25 .8 70

34 .69 63 4.88 9

347 .48 2

37 .2 13

3 6. 6 48

34 7.7 38

36 .1 14

30 .4 89

3 26 .404

3 7.51 3

2 3.90 3

30 4.96 3

39.3 00

19 .6 05

2 82. 9 65

38 .79 9

1 8.48 7

323 .87 9

4 6.8 81

2 2. 3 11

32 5. 5 77

49 .6 42

23 .85 8

3 71 .482

5 9.88 7

2 7. 58 7

0

50 .000

1 00 .000

1 50 .000

2 00 .000

2 50 .000

3 00 .000

3 50 .000

4 00 .000

4 50 .000

1 99 6 19 97 1 998 1 99 9 20 00 2 00 1 20 02 2 003 2 00 4

T ípi c o T raj eto Do en ç a do T rab alh o

To ta l - 1 9 9 9 : 3 87 . 82 0

T o ta l - 20 0 4 : 4 5 8. 9 56

T o t al - 2 0 03 : 3 9 9 .0 7 7

T ot a l - 2 0 0 2: 39 3 .0 7 1

T o t al - 2 0 01 : 3 4 0 .2 5 1

To ta l - 20 0 0 : 3 63 . 86 8

T o ta l - 19 9 6 : 3 9 5. 4 55

T o ta l - 1 9 9 7 : 4 21 . 34 3

To ta l - 19 9 8 : 4 1 4, 3 41


Vale aqui desagregar os dados em função das diferentes faixas etárias e confrontá-los com os dados sobre apopulação de segurados em 2004. O Gráfico 4 revela que os jovens são mais vitimados por acidentes de trajeto e,principalmente, por acidentes típicos, o que sugere alguma relação entre número de acidentes e formação profissional– aqui entendida como experiência profissional e/ou capacitação específica. Os percentuais ligeiramente superioresde trabalhadores em faixas etárias mais elevadas afetados por doenças de trabalho, por sua vez, podem derivar dofato de que em geral estas doenças são provocadas pela exposição continuada a fatores de risco, levando, portanto,algum tempo para se manifestar.

GRÁFICO 4Percentual de Trabalhadores Afetados por Acidentes de Trabalho, faixas Etárias e tipo de Acidente (2004) – Em %

2,1 %

1 ,8%

1,6 %1 ,5% 1,5 % 1 ,5% 1,5 % 1 ,5%

1 ,4 %

1,0%

0 ,0 %

0 ,4%0 ,3 %

0,3% 0 ,2 % 0,2 % 0,2 %0 ,2%

0,0 %0 ,0% 0,1 % 0 ,1% 0,1 % 0 ,1% 0 ,2 % 0 ,2 %

0,1 %0 ,1 %

0,0 %

0,2 % 0 ,2%0 ,2%

0 ,2 %

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

Até 1 9 a no s 20 a 2 4 a no s 2 5 a 29 a n os 30 a 3 4 a no s 3 5 a 39 an os 4 0 a 4 4 a no s 45 a 49 an os 5 0 a 5 4 a no s 55 a 59 an os 60 an os o uma is

Ig no ra da

T ípi co T ra je to Do en ça d e T r ab al ho

Fonte: AEPS/2004Elaboração: SPS/MPS.


Vale mencionar que, de acordo com os dados do AEPS 2004, os pés, as mãos e a cabeça concentram os locais docorpo mais atingidos pelos acidentes de trabalho registrados. Os ferimentos - segundo os códigos da ClassificaçãoInternacional de Doenças – CID - mais freqüentes são, em ordem decrescente, ferimento do punho e da mão (14,0%do total de casos registrados), fratura do punho e da mão (7,0%) e trauma superficial do punho e da mão (5,2%)(Tabela 1)5.TABELA 1Acidentes de Trabalho Registrados por Tipo de Ferimento, segundo os Principais Códigos da Classificação Internacio-nal de Doenças (CID) - 2004

C ó d ig o s d e C ID m a is F re q u e n tes Q u a n tid a d e % so b r e o T o ta l

S 6 1:F e rim do pu n ho e d a m ão 6 4.1 90 14 ,0%

S 6 2:F ra t ur a a o n iv e l d o p un h o e d a m ã o 3 2.3 52 7 ,0%

S 6 0:T ra u m a sup e rf ic i al do pu nh o e d a m ã o 2 3.9 26 5 ,2%

M 5 4:D or sa lg ia 1 5.9 26 3 ,5%

S 9 3:L ux ac ã o , e nto rs e e d is te n s ão d as a rt ic ul açõ e s e l ig am en tos do t orn oz el o e do pé 1 5.4 10 3 ,4%

S 9 2:F ra t ur a d o p é 1 3.5 12 2 ,9%

S 8 2:F ra t ur a d a p ern a i nc lu s iv e to rno ze lo 1 2.5 91 2 ,7%

M 6 5:S in ov i t e e te n os s in ov ite 1 2.5 69 2 ,7%

S 8 0:T ra u m a sup e rf ic i al da pe rn a 1 0.8 56 2 ,4%

S 5 2:F ra t ur a d o a nt e bra ço 9.9 14 2 ,2%

S 9 0:T ra u m s s up erf i c ia l d o to rn oz e lo e d o p é 9.8 00 2 ,1%

S 0 1:F e rim e nt o d a c ab e ç a 9.5 94 2 ,1%

S u b to ta l 23 0.6 40 5 0,3 %

O u tro s 22 8.3 16 49 ,7%

T o tal 45 8.9 56 1 0 0, 0 %


Quando considerados os acidentes de trabalho liquidados6 em 2004, segundo as conseqüências dos mesmos, verifica-se que do total de 489.524 acidentes, cerca de 82,7% (404.700) resultaram em algum tipo de incapacidade temporáriados trabalhadores vitimados, 14,2% em assistência médica, 2,6% em incapacidade permanente e, por fim, 0,6% doscasos provocaram o óbito dos trabalhadores. Na comparação com 2003, apresentada na Tabela 2, observa-se que oprincipal fator explicativo para a expansão do total de acidentes liquidados em 2004 foi o incremento no total denotificações de incapacidade temporária dos trabalhadores por períodos inferiores a 15 dias.TABELA 2Variação Relativa e Absoluta de Acidentes Liquidados por Conseqüência - 2003 - 2004

R e l a ti v a ( % ) A b s o l u ta ( b - a )

A s s i s tê n c i a M é d i c a 6 1 . 3 5 1 6 9 . 4 6 0 1 3 , 2 % 8 . 1 0 9

I n c a p a c i d a d e T e m p o r á r i a 3 5 0 . 3 0 3 4 0 4 . 7 0 0 1 5 , 5 % 5 4 . 3 9 7

M e n o s d e 1 5 d ia s 1 9 4 . 4 1 5 2 4 1 . 3 4 9 2 4 , 1 % 4 6 . 9 3 4

M a i s d e 1 5 d i a s 1 5 5 . 8 8 8 1 6 3 . 3 5 1 4 , 8 % 7 . 4 6 3

I n c a p a c i d a d e P e r m a n e n te 1 3 . 4 1 6 1 2 . 5 6 3 -6 , 4 % - 8 5 3

Ó b i t o 2 . 6 7 4 2 . 8 0 1 4 , 7 % 1 2 7

T o ta l 4 2 7 . 7 4 4 4 8 9 . 5 2 4 1 4 , 4 % 6 1 . 7 8 0

V a r i a ç ã o2 0 0 3 ( a ) 2 0 0 4 (b )C o n s e q u ê n c i a

Fonte: AEPS - 2003 e 2004Elaboração: SPS/MPS.

Na série histórica 1996-2004, apresentada nos Gráficos 5 e 6, observa-se que o principal fator explicativo para aexpansão do total de acidentes liquidados nos últimos anos tem sido de fato o incremento no total de notificações deincapacidade temporária dos trabalhadores por períodos inferiores a 15 dias. Os óbitos e as incapacidades permanentes,cujo índice de subnotificação é virtualmente próximo a zero7, apresentam tendência de queda, apesar do aumento de4,7%, entre 2003 e 2004, nas mortes por acidentes de trabalho.5 Vale ressalvar que, tendo em vista a já mencionada possibilidade de descaracterização de doenças adquiridas em função do trabalho, estesdados podem estar distorcidos.6 Acidentes Liquidados são aqueles cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento eindenizadas as seqüelas.7 Dentre os segurados empregados, os óbitos resultantes de acidentes de trabalho típicos não são subnotificados por razões óbvias. A nãosubnotificação das incapacidades permanentes, por seu turno, ocorre em função do fato de que benefícios permanentes dificilmente sãoconcedidos automaticamente, devendo ser concedidos inicialmente benefícios de natureza temporária, como o auxílio-doença. Posteriormente,caso a perícia médica assim o determine, o acidente será liquidado e caracterizado como gerador de incapacidade permanente, dando origemao benefício correspondente.Vale lembrar, no entanto, a possibilidade de que acidentes de trabalho descaracterizados possam resultar em óbitose incapacidades permanentes declarados como decorrentes de fatores outros que não a atividade laboral.

6 • Junho de 2006 • nº06

GRÁFICOS 5 e 6Acidentes Liquidados por Conseqüência* - 1996 a 2004

0

25 .000

50 .000

75 .000

100 .000

125 .000

150 .000

175 .000

200 .000

225 .000

250 .000

19 96 19 97 1 998 1 999 2 000 2001 200 2 2 00 3 2 004

Assist ência Médica I ncapacidade Temporária - Menos de 15 diasIncapac idade Temporária - Mais de 15 dias

0

2 .000

4 .000

6 .000

8 .000

10 .000

12 .000

14 .000

16 .000

18 .000

20 .000

1996 1997 1998 19 99 2000 2001 2002 2003 2004

I ncapaci dade Permanente Óbit o


Mais precisamente, a partir destes dados, pode-se inferir que, ao menos em parte, o aumento no número de casosparece estar associado a uma maior incidência e/ou a uma redução da subnotificação de acidentes consideradosmenos graves e cujos custos não são assumidos pela Previdência Social. Este tipo de ocorrência fica sob aresponsabilidade dos empregadores, não gera necessidade de assistência médica ou concessão de benefícios acidentáriose, portanto, é mais comumente omitido. Em resumo, a série histórica do período 1996-2004 sugere uma tendência deelevação das notificações de acidentes com conseqüências menores e fortalece a hipótese de redução dassubnotificações.

3. RETRATO DOS ACIDENTES DE TRABALHO REGISTRADOS EM 2004

Para o desenho de políticas voltadas para o tema de Saúde e Segurança do Trabalhador, faz-se necessário sabernão apenas a quantidade de acidentes, mas, principalmente, deve-se identificar algum tipo de padrão na ocorrênciadestes fenômenos. Neste artigo, para a elaboração de um retrato desses eventos, foram consideradas as variáveisfaixa etária, setor de atividade econômica, sexo e região geográfica de moradia.

Em relação à idade, observa-se claramente uma concentração de casos entre os trabalhadores mais jovens - comidade entre 20 e 298 -, como mencionado anteriormente. Como mostra o Gráfico 7, esta situação não pode serexplicada apenas pela maior participação de jovens na população segurada, uma vez que os jovens encontram-sesobrerepresentados na população acidentada9. Este fenômeno pode estar relacionado, em alguma medida, à poucaexperiência profissional e/ou à insuficiência de qualificação adequada para o exercício das atividades.

GRÁFICO 7Distribuição dos Acidentes por Faixas Etárias - 2004 - Em %

3 ,7 %

1 8 , 9 %1 9 ,3 %

1 5 , 9 %

1 3 , 7 %

1 1 , 3 %

8 , 4 %

5 ,2 %

2 , 4 %

1 , 1 %

0 ,0 %0 , 0 %

2 , 0 %

4 , 0 %

6 , 0 %

8 , 0 %

1 0 , 0 %

1 2 , 0 %

1 4 , 0 %

1 6 , 0 %

1 8 , 0 %

2 0 , 0 %

A t é 1 9 a n o s 2 0 a 2 4a n o s

2 5 a 2 9a n o s

3 0 a 3 4a n o s

3 5 a 3 9a n o s

4 0 a 4 4a n o s

4 5 a 4 9a n o s

5 0 a 5 4a n o s

5 5 a 5 9a n o s

6 0 a n o s o um a is

I g n o r a d a



Entre 2003 e 2004, como mostra o Gráfico 8, os diferentes ramos da atividade industrial concentram as maioresvariações da quantidade de acidentes de trabalho registrados, com destaque para a variação absoluta observada naIndústria de Transformação. Apenas a variação absoluta no número de acidentes notificados no setor industrial (+33.778casos) representa 56,4% do incremento absoluto total verificado em relação a 2003 (+59.879 acidentes).

GRÁFICO 8Acidentes Registrados por Setor de Atividade Econômica - 2004

Se rviços: 44 ,1 %

Indú stria d a T ra ns formaç ão :

37,0%Se rviço s Indu str ia is de Ut ilida de Púb lica :

2 ,1 %

Ignor ado: 1,7% Agr ic ul tura: 8,1% In dús tria Extra tiv a Min eral: 0 ,8 % Indú stria da

Constr uç ão C iv il: 6 ,2 %


Os setores de atividade econômica que registram as maiores concentrações – absolutas e relativas - de ocorrênciassão os setores de Serviços (44,1% do total de acidentes) e, principalmente, da Indústria (46,1%) – especialmente aIndústria de Transformação (37,0% do total de casos). Inicialmente, a partir destes dados poder-se-ia entender que asituação tende a ser mais grave nestes setores, em detrimento do setor agrícola. No entanto, a comparação daparticipação de cada setor na população segurada empregada e no total de acidentes notificados corrige estainterpretação parcialmente equivocada.TABELA 3Variação Relativa e Absoluta de Acidentes Registrados por Setor e Principais Sub-setores de Atividade Econômica -2003 e 2004

R e la tiv a (% ) Ab s olu ta (b - a )Ag ric u lt ur a 3 5.5 5 1 3 7 .1 97 4 ,6 % 1 .6 46

Ind ú st ria 1 7 7.7 8 1 2 1 1 .5 59 1 9 ,0 % 3 3 .7 78

Ex tra t iv a M i ne ra l 2.5 7 6 3 .7 05 4 3 ,8 % 1 .1 29

C on s tru çã o 2 5.9 8 0 2 8 .5 40 9 ,9 % 2 .5 60 Se rv iç o s In d u stri a is de U t i li d ad e P úb l ic a 8.9 6 0 9 .6 96 8 ,2 % 7 36

T ra n sfo rm a ç ão 1 4 0.2 6 5 1 6 9 .6 18 2 0 ,9 % 2 9 .3 53

Se r v iç o s 1 7 9.6 6 9 2 0 2 .5 66 1 2 ,7 % 2 2 .8 97

C om ércio V a re jis ta 2 9.6 2 8 3 3 .7 88 1 4 ,0 % 4 .1 60

Tran spo rte e Arm az enag em 2 1.4 6 0 2 4 .7 66 1 5 ,4 % 3 .3 06

S e rv iço s P re st ad os Pr inc ipa lm ente à Em pre sa 2 8.5 8 6 2 8 .6 51 0 ,2 % 65

S aúde e Serv iç os S oc ia is 2 8.7 3 8 3 2 .7 79 1 4 ,1 % 4 .0 41

Ou tro s Se rv iç o s 7 1.2 5 7 8 2 .5 82 1 5 ,9 % 1 1 .3 25

Ign o ra d o 6.0 7 6 7 .6 34 2 5 ,6 % 1 .5 58

To ta l 3 9 9.0 7 7 4 5 8 .9 56 1 5 ,0 % 5 9 .8 79

Va r ia çã o2 0 0 3 ( a) 2 0 0 4 (b )Se t or d e A tiv ida de E c on ôm ic a

Fonte: AEPS - 2003 e 2004Elaboração: SPS/MPS.

Os dados apresentados na Tabela 4, resultantes da comparação anteriormente proposta, confirmam a maior gravidadedo quadro no setor industrial, onde todos os ramos de atividade encontram-se sobrerepresentados no total de acidentesde trabalho notificados. Em relação aos setores de serviços e da agricultura, no entanto, as conclusões são distintas,uma vez que o primeiro encontra-se subrepresentado no total de notificações e o segundo, apesar do pequeno pesorelativo no total de casos, encontra-se sobrerepresentado. Desse modo, apenas a situação do setor de serviços – comexceção dos ramos de transporte e armazenagem e saúde e serviços sociais - parece estar mais associada à maiorparticipação do mesmo na população segurada empregada do que necessariamente a piores condições em termos de

8 • Junho de 2006 • nº06

saúde e segurança dos trabalhadores10.TABELA 4Proporção da Quantidade Média Mensal de Contribuintes Empregados (a) e de Trabalhadores Acidentados (b), segundoSetor de Atividade Econômica - 2004

S e to r de A tiv ida d e E c o n ôm ic aQ ua nt ida de M é d ia M e n s a l de C on tr ib u int e s O c u pa do s ( a ) %

Q ua n ti da d e d e A c ide n te s (b ) % (b / a )

A g r ic u l tu r a 1 .4 7 4 .7 0 8 5 , 9 % 3 7 .1 9 7 8 , 1 % 1 ,4

In dú s t ri a 6 .8 9 0 .3 8 5 2 7 , 8 % 2 1 1 .5 5 9 4 6 , 1 % 1 ,7

E xtr a ti v a M in e ra l 1 1 8 .2 1 3 0 ,5 % 3 .7 0 5 0 ,8 % 1 ,7

C o n s tr u ç ã o 1 .1 3 2 .9 0 8 4 ,6 % 2 8 .5 4 0 6 ,2 % 1 ,4

S e rv i ç o s In d u s tr ia i s d e U ti li d a d e P ú b l ic a 2 8 9 .2 8 4 1 ,2 % 9 .6 9 6 2 ,1 % 1 ,8

Tr a n s fo r m a ç ã o 5 .3 4 9 .9 8 1 2 1 ,6 % 1 6 9 .6 1 8 3 7 ,0 % 1 ,7

S e r v iç os 1 6 .3 0 8 .5 8 9 6 5 , 8 % 2 0 2 .5 6 6 4 4 , 1 % 0 ,7

C o m é rc io V a r e ji s ta 3 .4 7 3 .9 5 0 1 4 ,0 % 3 3 .7 8 8 7 ,4 % 0 ,5

Tr a n s p o rt e e A r m a z e n a g e m 1 .2 4 6 .7 4 9 5 ,0 % 2 4 .7 6 6 5 ,4 % 1 ,1

S e rv i ço s P re s ta d o s P rin c ip a lm e n te à E m p r e s a 2 .3 9 1 .3 8 1 9 ,6 % 2 8 .6 5 1 6 ,2 % 0 ,6

S a ú d e e S e rv i ço s S o c ia i s 1 .0 0 5 .5 6 3 4 ,1 % 3 2 .7 7 9 7 ,1 % 1 ,8

Ou tro s S e r v iç o s 8 .1 9 0 .9 4 5 3 3 ,0 % 8 2 .5 8 2 1 8 ,0 % 0 ,5

Ig no r a d o 1 1 9 .5 8 7 0 , 5 % 7 .6 3 4 1 , 7 % 3 ,4

T ot a l 2 4 .7 9 3 .2 6 9 1 0 0 , 0 % 4 5 8 .9 5 6 1 0 0 , 0 % 1 ,0


Muito embora os acidentes de trabalho sejam determinados por uma multiplicidade de fatores, é sabido que noBrasil coexistem formas modernas e arcaicas de produção, as quais possuem fatores de risco muitas vezes diferenciados,mas igualmente elevados. Em muitos casos, as atividades que utilizam processos arcaicos de produção estão entreaquelas com elevados percentuais de “informalidade” nas relações de trabalho e, conseqüentemente, de omissão deregistros de acidentes. Os setores onde os trabalhadores devem interagir com ambientes complexos e modernos, poroutro lado, tradicionalmente figuram dentre aqueles com maior participação no total de empregados “formais” epossuem um número maior de acidentes registrados. Este é o caso do setor industrial e, dentre outros, dos serviços desaúde, onde - além das máquinas e equipamentos – os trabalhadores freqüentemente têm de lidar com outros riscossignificativos11. Estas ponderações justificam a sobrerepresentação dos setores industrial e de alguns ramos de atividadedo setor de serviços no total de acidentes.

Em relação ao setor de serviços, vale um argumento adicional ligado ao processo de terceirização, potencializadodesde a década de 90. A expansão deste processo nos anos 90, aliada à pouca qualificação profissional de parcelaimportante dos trabalhadores, pode ter contribuído para os resultados encontrados em alguns ramos de atividade destesetor, que muitas vezes envolve seus trabalhadores em atividades para outros setores, onde os riscos laborais são maiselevados. Os dois ramos de atividade do setor de serviços sobrerepresentados no total de notificações – transporte earmazenagem e saúde e serviços sociais – tendem a incorporar muitas atividades terceirizadas, dado que reforça ahipótese levantada. De qualquer modo, a confirmação desta hipótese deve passar por estudos mais aprofundados, quedesagreguem ainda mais os dados, e utilizem instrumentos analíticos mais sofisticados.

O setor agrícola, por sua vez, muito embora possua participação relativamente pequena no total de notificações,possui participação ainda menor na população segurada empregada total. Conseqüentemente, como mencionadoanteriormente, o setor aparece sobrerepresentado no total de notificações. Aqui, mais uma vez, a explicação podeestar na natureza das atividades desenvolvidas. Os segurados empregados, ou seja, os trabalhadores com registro emcarteira de trabalho como empregados e contribuintes da Previdência Social nesta condição, normalmente atuam naagricultura de alta produtividade12, em geral mecanizada e com usos intensivo de defensivos agrícolas, e tendem aestar expostos aos tipos clássicos de riscos laborais13, muitas vezes sem a qualificação adequada para tanto.10 Ressalte-se que a realidade dentro de cada um destes ramos de atividade pode ser extremamente heterogênea, o que desaconselha a confirmaçãoprematura de generalizações. Por esta razão, ao longo deste trabalho as informações obtidas a partir de dados agregados são sempre relativizadase a explicação para os fenômenos observados é estruturada na forma de hipóteses, que devem ser avaliadas em estudos mais robustos.11 Nos casos dos serviços de saúde, riscos biológicos e químicos, por exemplo.12 Aqui provavelmente não está contabilizada uma quantidade considerável de acidentes, especialmente aqueles que vitimam trabalhadores queutilizam meios mais simples e defasados de produção, em regime de economia familiar ou não, e que freqüentemente encontram-se à margemdo sistema de proteção social brasileiro – não possuem registro em carteira de trabalho e não estão cobertos pela Previdência Social.13 Riscos químicos, físicos, biológicos, mecânicos, psicossociais e ergonômicos.


Em relação à dimensão de gênero, vale destacar que do total de trabalhadores acidentados em 2004,aproximadamente 77,5% (355.668) eram homens e 22,5% (103.235) eram mulheres, como mostra a Tabela 5. Alémde possuírem a maior participação no total de casos registrados, quando se tem em conta o contingente de seguradospor gênero, os homens encontram-se substancialmente sobrerepresentados dentre os trabalhadores acidentados. Estefenômeno tende a estar relacionado ao padrão diferenciado de inserção de homens e mulheres no mercado de trabalho,especialmente no que diz respeito à distribuição dos segurados empregados por setor de atividade econômica14.TABELA 5Proporção da Quantidade Média Mensal de Contribuintes Empregados (a) e de Trabalhadores Acidentados (b),segundoSexo - 2004

S e x oQ u a n t i d a d e M é d i a M e n s a l d e C o n t ri b u i n te s O c u p a d o s (a )

%Q u a n ti d a d e d e A c i d e n te s (b )

% (b / a )

M a s c u l in o 1 4 . 8 73 . 4 8 7 6 1 , 3 % 3 5 5 . 6 6 8 7 7 , 5 % 1 , 3

F e m i n i n o 8 . 5 29 . 9 9 2 3 5 , 1 % 1 0 3 . 2 3 5 2 2 , 5 % 0 , 6

I g n o ra d o 8 76 . 4 2 8 3 , 6 % 5 3 0 , 0 % 0 , 0

T o ta l 2 4 . 2 79 . 9 0 6 1 0 0 , 0 % 4 5 8 . 9 5 6 1 0 0, 0% 1 , 0


Em relação à localização geográfica, a Região Sudeste concentra a maior parte dos casos de acidentes de trabalho,com 56,6% do total (259.842), sendo seguida pelas regiões Sul (23,4%), Nordeste (9,7%), Centro-Oeste (6,5%) eNorte (3,9%). A maior participação da Região Sudeste no total de casos registrados não surpreende, uma vez que estaacumula também a maior parcela da população de segurados empregados. Merece atenção especial a Região Sul,onde a participação no total de acidentes supera a participação na população segurada ocupada total (Tabela 6).TABELA 6Proporção da Quantidade Média Mensal de Contribuintes Empregados (a) e de Trabalhadores Acidentados (b), segundoGrandes Regiões Geográficas - 2004

G ra n d e s R e g iõ esQ u a n t id ad e M é d ia M en sa l d e C o n tr ib u in t e s O c u p ad o s ( a )

%Q u a n t id ad e d e A c id e n t e s ( b )

% ( b / a )

N o r te 9 8 8 . 77 0 4 ,1 % 17 . 77 8 3 ,9 % 1 , 0

N o r d es te 3 .6 7 7 . 41 5 15 ,1 % 44 . 40 1 9 ,7 % 0 , 6

S u de s t e 1 3 .1 4 5 . 52 8 54 ,1 % 2 59 . 84 2 56 ,6 % 1 , 0

S u l 4 .6 6 8 . 93 9 19 ,2 % 1 07 . 21 3 23 ,4 % 1 , 2

C e n tr o - O e s t e 1 .7 9 9 . 25 4 7 ,4 % 29 . 72 2 6 ,5 % 0 , 9

T o ta l 2 4 .2 7 9 . 90 6 1 00 , 0% 4 58 . 95 6 1 00 , 0% 1 , 0


A situação das Regiões Sudeste e Sul pode estar associada a maior participação das mesmas em atividadesindustriais, que tendem a concentrar os registros de acidente de trabalho. Por outro lado, na Região Nordeste, onde aparticipação nos acidentes é substancialmente inferior àquela observada dentre os segurados, a explicação poderesidir parcialmente no fato de que as atividades dos segurados empregados estão atreladas majoritariamente a atividadesde comércio e serviços (54,3%)15, nas quais a ocorrência de acidentes de trabalho, quando comparada ao tamanho dapopulação segurada empregada, é menos significativa. No entanto, deve-se ressaltar que, dentre outros fatores, oresultado discrepante no Nordeste também pode estar associado também à subnotificação de acidentes.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os dados analisados neste artigo mostram um aumento dos registros de acidentes de trabalho em 2004. Em relaçãoa 2003, foi mensurado um aumento de 15,0% (+59.879) no total de acidentes, sendo que a variação absoluta maisimportante foi observada dentre os acidentes típicos, cuja quantidade de registros aumentou em 45.905 casos. O dadoalentador reside na percepção de que o aumento no número de casos ocorreu basicamente por meio da elevação do14 De acordo com dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS de 2004, os homens representam cerca de 74,8% dos empregadosdo setor industrial, que acumulava cerca de 28,1% da quantidade média mensal de contribuintes empregados do referido ano e tradicionalmenteapresenta maiores índices de acidentes de trabalho. No setor de serviços – inclusive comércio -, o segundo setor em termos de quantidade deacidentes, os homens ainda são maioria (57,1%), embora a diferença em relação à participação das mulheres (41,5%) seja consideravelmenteinferior.15 Considerando apenas as atividades econômicas desenvolvidas pelos empregados segurados.

10 • Junho de 2006 • nº06

número de acidentes com conseqüências menos graves, segundo mostram as estatísticas de acidentes liquidados.

Apesar desta percepção de elevação efetiva da quantidade de acidentes, dois fatores explicativos não devem serdescartados, a saber: (i) embora seja um efeito de difícil mensuração, o incremento nos registros entre 2003 e 2004pode ser resultado de uma redução das subnotificações – tese reforçada pelo aumento das notificações de incapacidadestemporárias por períodos inferiores a 15 dias, mais freqüentemente omitidas pelos empregadores; (ii) o crescimento de6,9% da população segurada ocupada pode explicar ao menos uma parcela da expansão no número de acidentes.

Os resultados encontrados neste estudo, embora mereçam ser objeto de análises mais aprofundadas, chamamatenção para a necessidade de implementação de controles e incentivos que resultem na melhoria dos indicadoresapresentados e, conseqüentemente, garantam a melhoria da qualidade de vida e da saúde do trabalhador.

Neste sentido, medidas concretas foram desenhadas no âmbito da Previdência Social16, dentre as quais destacam-se: (i) flexibilização tributária, por meio da introdução do Fator Acidentário Previdenciário – FAP, focada na prevençãode acidentes; (ii) construção do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, documento histórico-laboral do trabalhadorque, dentre outras utilidades, servirá para comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciáriose para prover a empresa de informações que a protejam de ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores; e(iii) introdução do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP como critério para a utilização do FAP,estabelecendo uma relação epidemiológica, com 99% de confiança estatística, entre o agravo à saúde e o segmentoeconômico ao qual pertence a empresa empregadora dos segurados acidentados e, conseqüentemente, invertendo oônus da prova do empregado para o empregador.

Por fim, é importante esclarecer que as medidas construídas pelo Ministério da Previdência Social – MPS estãoinseridas em um contexto mais amplo. O Governo Federal – por meio da atuação conjunta dos Ministérios do Trabalhoe Emprego, da Saúde e da Previdência Social17 – tem trabalhado ativamente na elaboração da Política Nacional deSaúde e Segurança do Trabalhador, cujo objetivo geral é, naturalmente, promover a prevenção de acidentes de trabalho.

16 Maiores esclarecimentos sobre o FAP podem ser obtidos na Resolução no. 1.236 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, aprovadaem abril de 2004. A Resolução no. 1.254 de novembro de 2004, por sua vez, aprovou um conjunto de medias do MPS voltadas ao tema Saúdee Segurança do Trabalhador.17 As contribuições do MPS para a construção da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador podem ser consultadas no site doConselho Nacional de Saúde (http://conselho.saude.gov.br/wst/index.htm), que congrega informações e textos de apoio à 3a. Conferência

Nacional de Saúde do Trabalhador, convocada conjuntamente pelos três Ministérios.


Toda a análise feita nesta seção está baseada em valoresdeflacionados pelo INPC. Valores nominais terão referência

expressa ao longo do texto.

Saldo Previdenciárioe Arrecadação

Receitas e Despesas

Em maio de 2006 a Previdência Social apresentou uma necessidade de financiamento de R$ 3,3 bilhões, valorque representa um aumento de 26,7% em relação a abril do mesmo ano. Esse resultado é fruto de uma arrecadaçãolíquida de R$ 9,6 bilhões e de uma despesa com benefícios previdenciários de R$ 12,9 bilhões. A arrecadaçãolíquida apresentou um crescimento de 3,0% (R$ 280,3 milhões) em relação a abril último, e de 13,8% na comparaçãocom maio de 2005. A despesa com benefícios previdenciários, por sua vez, apresentou um crescimento de 0,6% (R$70,1 milhões), motivado pelo incremento verificado nos benefícios pagos pelo INSS, também de 0,6% (R$ 72,0 milhões).

A despesa com benefícios previdenciários, por sua vez, apresentou um crescimento de 19,1% (R$ 978,7 milhões),motivado pelo incremento de 18,5% no gasto com benefícios pagos pelo INSS (R$ 920,1 milhões) em função doaumento concedido aos benefícios previdenciários no mês de abril cujo impacto ocorreu no caixa do mês de maio.

O valor pago em sentenças judiciais (federais e estaduais) cresceu 33,0% (R$ 58,6 milhões) na comparação comabril de 2006. Cumpre lembrar que, em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados,implementado em abril deste ano, as sentenças judiciais passaram a incluir também os valores referentes às sentençasda Justiça Estadual, antes contabilizados juntamente com o valor de benefícios pagos pelo INSS. Assim, o pagamentototal de sentenças judiciais verificado em maio (R$ 236,2 milhões), pode ser desmembrado em sentenças da JustiçaFederal (R$ 186,9 milhões) e sentenças da Justiça Estadual (R$ 49,3 milhões). As últimas apresentaram crescimentode 813,0%, saltando de R$ 5,4 milhões em abril para R$ 49,3 milhões em maio.

No mês ( Mai/2006 ) R $ 3,31 bilhõesAcumulado em 2006 R $ 15,88 bilhõesÚltimos 12 mes es R $ 41,03 bilhões

Necessidade de Financiamento (INPC de Mai/2006)

TABELA 1Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Saldo Previdenciário – Maio/2005, Abril/2006 e Maio/2006 – Valoresem R$ milhões de Maio/2006 – INPC

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar) – Elaboração: SPS/MPS.

m a i/0 5 a b r / 0 6 m a i/0 6 V a r . % V a r . %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1 . A r r e c a d a ç ã o L íq u id a (1 .1 + 1 .2 + 1 .3 + 1 .4 ) 8 .4 1 3 ,1 9 .2 9 3 ,0 9 .5 7 3 ,3 3 ,0 1 3 ,8 1 .1 . R e c e i t a s C o r r e n te s 8 .5 9 2 ,4 9 .4 0 3 ,0 9 .6 4 8 ,6 2 ,6 1 2 ,3 P e s s o a F ís i c a ( 1 ) 3 8 5 ,0 4 0 1 ,1 4 4 7 ,6 1 1 ,6 1 6 ,3 S IM P L E S - R e c o l h im e n to e m G P S (2 ) 3 0 8 ,6 3 4 3 ,7 3 7 0 ,3 7 ,7 2 0 ,0 S IM P L E S - R e p a s s e S T N ( 3 ) 3 8 0 ,9 5 9 6 ,7 6 0 1 ,7 0 ,9 5 8 ,0 E m p re s a s e m G e r a l 5 .7 1 5 ,6 6 .1 7 6 ,2 6 .2 2 8 ,3 0 ,8 9 ,0 E n ti d a d e s F il a n t ró p i c a s (4 ) 7 0 ,7 8 7 ,3 9 0 ,5 3 ,6 2 8 ,0 Ó rg ã o s d o P o d e r P ú b l i c o - R e co lh im e n to e m G P S (5 3 9 7 ,3 4 1 7 ,9 4 9 8 ,0 1 9 ,2 2 5 ,4 Ó rg ã o s d o P o d e r P ú b l i c o - R e te n ç ã o F P M /F P E ( 6 ) 3 3 1 ,2 3 6 2 ,8 3 6 5 ,3 0 ,7 1 0 ,3 C l u b e s d e F u t e b o l 3 ,2 3 ,0 3 ,5 1 7 ,1 1 0 ,2 C o m e r c i a li z a ç ã o d a P ro d u ç ã o R u ra l ( 7 ) 2 3 4 ,4 2 0 1 ,1 1 9 5 ,1 ( 3 ,0 ) ( 1 6 ,8 ) R e t e n ç ã o (1 1 % ) 5 8 8 ,7 7 0 0 ,6 7 2 4 ,0 3 ,3 2 3 ,0 F u n d o d e In c e n t i v o a o E n s i n o S u p e ri o r - F I E S ( 1 0 ) 6 4 ,3 2 2 ,0 9 ,3 ( 5 7 ,6 ) ( 8 5 ,5 ) R e c l a m a tó ri a T r a b a lh is ta 1 0 9 ,8 8 7 ,6 1 1 0 ,3 2 5 ,9 0 ,5 O u t r a s R e c e i ta s 2 ,8 3 ,0 4 ,6 5 1 ,5 6 5 ,3 1 .2 . R e c u p e r a ç ã o d e C r é d it o s 4 1 7 ,6 5 9 9 ,6 6 6 5 ,7 1 1 ,0 5 9 ,4 F u n d o N a c i o n a l d e S a ú d e - F N S ( 8 ) 0 ,4 0 ,1 0 ,1 ( 7 ,8 ) ( 7 0 ,6 ) C e r t i f i c a d o s d a D ív i d a P ú b l ic a - C D P (9 ) - - - - - P ro g ra m a d e R e c u p e r a ç ã o F i s c a l - R E F IS (1 1 ) 2 3 ,4 2 4 ,4 2 3 ,9 ( 2 ,1 ) 2 ,0 D e p ó s i to s J u d ic i a i s - R e c o lh im e n t o s e m G P S ( 1 2 ) 4 ,5 1 0 ,2 1 0 ,0 ( 1 ,9 ) 1 2 0 , 6 D e p ó s i to s J u d ic i a i s - R e p a s s e S T N ( 1 3 ) ( 6 5 ,6 ) 1 0 1 ,0 9 5 ,8 ( 5 ,2 ) ( 2 4 6 ,0 ) D é b it o s ( 1 4 ) 6 1 ,9 7 3 ,0 1 2 5 ,4 7 1 ,8 1 0 2 , 7 P a r ce la m e n to s C o n ve n c i o n a i s ( 1 5 ) 3 9 3 ,0 3 9 0 ,8 4 1 0 ,5 5 ,0 4 ,5 1 .3 . R e s tit u iç õ e s d e C o n t r ib u iç õ e s ( 1 6 ) ( 1 5 ,1 ) (2 3 ,9 ) ( 2 7 ,5 ) 1 5 ,1 8 1 ,9 1 .4 . T r a n s fe r ê n c ia s a T e r c e i r o s (5 8 1 ,7 ) ( 6 8 5 ,7 ) ( 7 1 3 ,5 ) 4 ,1 2 2 ,62 . D e s p e s a s c o m B e n e fíc io s P r e v id e n c iá r i o s 1 0 .8 2 0 ,7 1 1 .9 0 6 ,0 1 2 .8 8 4 ,8 8 ,2 1 9 ,1 P a g o s p e l o IN S S 1 0 .6 6 9 ,4 1 1 .7 2 8 ,4 1 2 .6 4 8 ,5 7 ,8 1 8 ,5 S e n te n ç a s J u d ic i a i s - T R F ( 1 7 ) 1 5 1 ,3 1 7 7 ,7 2 3 6 ,3 3 3 ,0 5 6 ,13 . R e s u l ta d o P r e v id e n c iá r io (1 – 2 ) ( 2 .4 0 7 ,6 ) (2 .6 1 3 ,1 ) (3 .3 1 1 ,5 ) 2 6 ,7 3 7 ,5

12 • Junho de 2006 • nº06

No acumulado do ano a arrecadação líquida foi de R$ 45,7 bilhões, um montante 8,4% (R$ 3,6 bilhões) superior aoregistrado no mesmo período de 2005. A despesa com benefícios previdenciários nos cinco primeiros meses de 2006,por sua vez, foi de R$ 61,6 bilhões, o que corresponde a um aumento de 10,6% (R$ 5,9 bilhões) na comparação como mesmo período do ano passado. Com isso, a necessidade de financiamento acumulada foi de R$ 15,9 bilhões, valor17,5% (R$ 2,4 bilhões) superior à verificada nos cinco primeiros meses de 2005.

Dentre os fatores que explicam o incremento da arrecadação líquida nos cinco primeiros meses de 2006, osprincipais são: (i) o comportamento favorável do mercado de trabalho formal nos primeiros meses do ano, com impactodireto nas receitas correntes – que apresentaram recordes sucessivos em 2006, e no acumulado do ano atingiram opatamar de R$ 46,7 bilhões, o que significa um crescimento de 10,6% (+R$ 4,5 bilhões) em relação ao mesmo períodode 2005; (ii) o empenho gerencial na expansão da arrecadação como um todo; (iii) a elevação do teto do RGPS de R$2.508,72 para R$ 2.668,15, a partir de junho de 2005 e, a partir de abril de 2006, o novo reajuste que elevou o teto paraR$ 2.801,56, fatos que ampliaram a base de contribuição e elevaram as receitas correntes.

O desempenho das receitas correntes foi o mais significativo para o crescimento absoluto da arrecadação líquida,que no acumulado de janeiro a maio deste ano alcançaram o montante de R$ 46,7 bilhões, crescimento de 10,6% nacomparação com o mesmo período do ano passado.

Entre os principais fatores que contribuíram para o crescimento da despesa com benefícios previdenciários, pode-se citar: (i) o crescimento de 8,9% (R$ 200,7 milhões) na despesa com sentenças judiciais pagas no período ; (ii) osreajustes acima da inflação concedidos ao salário mínimo (em maio de 2005 e em abril de 2006), fazendo com que opiso previdenciário – que em maio determinou o valor recebido por 65,5% dos beneficiários da Previdência Social –tenha tido um ganho significativo no seu valor real; (iii) o crescimento vegetativo, natural, do estoque de benefícios.

RECEITAS CORRENTES E MERCADO DE TRABALHO

As receitas correntes apresentaram em maio o quarto recorde sucessivo nesse ano e alcançaram, no mês, o valorde R$ 9,6 bilhões. Praticamente todos os itens das receitas correntes apresentaram variação positiva em relação aabril de 2006, destacando-se, como determinantes para o resultado recorde, as rubricas Recolhimento em GPS dosÓrgãos do Poder Público (+ R$ 80,1 milhões), Empresas em Geral (+ R$ 52,1 milhões) e Pessoa Física (+ R$ 46,5milhões).

As receitas correntes, em 2006, vêm apresentando, desde fevereiro, sucessivos recordes. Dentre as receitascorrentes, a arrecadação proveniente das empresas em geral é a mais significativa e, para o mês de maio representou64,6% dessas receitas.

GRÁFICO 1Variação das Receitas Correntes (maio) de 2006 em relação ao mês anterior - Em R$ milhões de Maio/2006 (INPC)

1,6

22 ,7

(12,7)

23 ,5

(6,0)

0,5

2 ,5

80 ,1

3,2

52 ,1

5,1

26,6

46,5

(30,0) (20 ,0) (10 ,0) - 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60 ,0 70 ,0 80,0 90,0

R$ m ilhões

O utras Rec eitas

Rec lam atória Trabalh is ta

F IE S (10)

Retenç ão (11% )

Com erc ia liz aç ão da P roduç ão Rura l (7)

C lubes de F utebol

Ó rgãos do P oder P úblic o - F P M /F P E (6)

Ó rgãos do P ode r P úblic o - G P S (5)

E nt idades F ilant róp ic as (4)

E m pres as em G era l

S IM P LE S - S TN (3)

S IM P LE S - G P S (2)

P es s oa F ís ic a (1)

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar) – Elaboração: SPS/MPS


No acumulado de janeiro a maio de 2006, com exceção do FIES e da comercialização da produção rural, todas asrubricas de receitas correntes apresentaram crescimento em relação ao mesmo período de 2005, destacando-se asmais significativas e estreitamente vinculadas ao comportamento do mercado de trabalho: (i) as provenientes dasempresas em geral (7,9%, ou seja, +R$ 2,3 bilhões), (ii) as optantes pelo SIMPLES, inclusive a contribuição dosempregados (31,0%, ou seja, +R$ 1,1 bilhão) e (iii) a retenção de 11% por parte de contratantes de serviços prestadosmediante empreitada e cessão de mão-de-obra (19,2%, ou seja, +R$ 545,2 milhões), que representaram juntas 83,0%do total de receitas correntes. Esse resultado decorre não só da elevação do teto do RGPS, mas também do bomdesempenho do mercado de trabalho formal recente.

GRÁFICO 2Variação das Receitas Correntes (Janeiro a Maio) de 2006 em relação a 2005 - Em R$ milhões de Maio/2006 (INPC)

3,9

0,8

(63, 7)

545, 2

(33, 7)

0, 4

182,4

313,7

44,2

2. 251,4

8 65,2

207, 3

166, 5

(500,0 ) - 500,0 1. 000,0 1.500, 0 2. 000,0 2. 500,0 3. 000,0

R$ m ilhõe s

Outras Rec eit as

Reclamat ória Trabalhist a

FIES (10)

Retenç ão (11% )

C omercial ização d a Produção R ural (7)

Clubes de Fu tebol

Órgãos do Poder Público - FPM/ FP E (6)

Órgãos do P oder P úblico - GP S (5)

Entidades Filantrópicas (4)

E mpresa s em Geral

SIMP LES - STN (3)

S IM PLES - GP S (2)

P essoa F ísica (1)

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar) – Elaboração: SPS/MPS

Conforme citado anteriormente, as receitas correntes guardam uma vinculação muito estreita com o mercado detrabalho. Esse fato pode ser percebido ao se analisar os principais indicadores do mercado de trabalho, conformeexposto abaixo.

Em abril de 2006, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, do Ministério doTrabalho e Emprego, foram criados 229.803 novos postos de trabalho com carteira de trabalho assinada, o que representaum crescimento de 0,87% em relação ao mês anterior, o segundo melhor resultado da série histórica para o mês deabril. No primeiro quadrimestre de 2006 foram criados 569.506 novos postos de trabalho, uma variação positiva de2,19% em relação ao mesmo quadrimestre de 2005. De acordo com o CAGED, essa elevação é justificada por fatoressazonais positivos relacionados ao agronegócio, potencializados pelos efeitos positivos da balança comercial, da quedada taxa de juros e de medidas de incentivo à Construção Civil. Em abril, praticamente todos os setores registraramcrescimento no número de postos de trabalho, destacando-se os Serviços e a Indústria de Transformação. O setor deServiços registrou, na comparação com o mês anterior, um aumento de 72.627 postos de trabalho, o que representa umaumento de 0,66%. A Indústria de Transformação gerou 78.481 postos de trabalho (+1,26%).

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego – PME do IBGE, a taxa de desocupação em abril ficou praticamenteestável em relação ao mês anterior (10,4%). A taxa de ocupação dos empregados com carteira de trabalho assinada– que representou em abril de 2006 41,8% da população ocupada – embora tenha apresentado estabilidade em relaçãoao mês anterior, registrou crescimento de 5,2% (aproximadamente 412 mil pessoas) em relação a abril de 2005. Aindasegundo a pesquisa, o rendimento médio real habitual da população ocupada subiu em relação a março de 2006 (0,4%)e, na comparação com abril de 2005, o incremento foi de 4,7%. Considerando-se apenas os trabalhadores com carteirade trabalho assinada a PME registra um crescimento de 1,0% no rendimento real médio em relação a março último. Aestimativa de pessoas em idade ativa (PIA) em abril manteve-se estável em relação ao último mês e registrou umaumento de 1,7% (650 mil pessoas) em relação a abril de 2005, com as mulheres representando 53,3% desse total.

14 • Junho de 2006 • nº06

Em abril, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário – PIMES do IBGE, o empregoindustrial voltou a crescer em relação ao mês anterior (+0,5%), mas variou negativamente na comparação com abrilde 2005 (-0,8%). Acompanhando o crescimento do emprego, o número de horas pagas também registrou aumento de0,5% em relação a março na série livre de influências sazonais. Já a comparação com o mês de abril de 2005 e oacumulado de 2006 em relação a 2005, apresentam recuo de 0,4% e 0,3% respectivamente. O valor da folha depagamento real dos trabalhadores da indústria, já descontadas as influências sazonais, apresentou queda de 0,7%relação a março de 2006 e crescimento de 0,3% na comparação com março de 2005. A comparação entre os primeirosquadrimestres de 2005 e 2006 demonstra um crescimento de 0,4% em 2006 e, no acumulado dos últimos 12 meses, umavanço de 2,2%.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria – CNI os dados de abril indicam a continuidade da trajetóriade recuperação da atividade econômica. Os estoques foram reduzidos significativamente entre o final de 2005 e oprimeiro trimestre de 2006, abrindo espaço para a continuidade do crescimento econômico. Por outro lado, após ajustesazonal, as horas trabalhadas na produção em abril expandiram-se 0,69% em relação a março de 2006 e 1,27% noacumulado do ano. Além desses indicadores, para corroborar a trajetória de crescimento, a CNI destaca a ampliaçãode 0,55% no emprego industrial na série livre de influência sazonais. Em abril o indicador dessazonalizado de utilizaçãoda capacidade instalada foi de 81,1% , contra 80,8% no mês anterior. Na contramão dos indicadores que indicam ocrescimento da atividade econômica registrou-se em abril queda no faturamento real da indústria, explicado em partepela valorização do real frente ao dólar. As vendas reais da indústria de transformação recuaram 1,35% em relação amarço de 2006 (dados sem influências sazonais), entretanto a média do primeiro quadrimestre deste ano é 0,76%superior ao mesmo período de 2005.

É importante destacar que os dados do CAGED são mensurados em âmbito nacional e os demais indicadores, emgeral, encontram-se mais fortemente vinculados às regiões metropolitanas.

GRÁFICO 3Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses - Em R$ bilhões de Maio/2006 - INPC

5,82 5,67

14,49

8,45 8,49

6,0 75,97 6,26 6,185,925,866 ,24 6,23

5,725,95 6,08

5,505,92

11,4610,73

6,22

8,22

9,659,35 9,40

8,45 8,59 8 ,89

9,01

9 ,289,13

15,73

9,03

9,26

9,248,88

3, 0

4, 0

5, 0

6, 0

7, 0

8, 0

9, 0

10, 0

11, 0

12, 0

13, 0

14, 0

15, 0

16, 0

17, 0

18, 0

dez/

04

jan/

05

fev/

05

mar

/05

abr/

05

mai

/05

jun/

05

jul/0

5

ago/

05

set/0

5

out/0

5

nov/

05

dez/

05

jan/

06

fev/

06

mar

/06

abr/

06

mai

/06

R$

bilh

ões

Empre sas em Geral R e ceitas C orre nte s

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS


GRÁFICO 4Variação das Receitas de Recuperação de Créditos entre maio e abril de 2006 - Em R$ milhões de Maio/2006 (INPC)

RECEITAS ORIUNDAS DE MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

A receita oriunda de medidas de recuperação de créditos, por seu turno, atingiu em maio R$ 665,7 milhões, o querepresenta uma variação positiva em relação ao último mês de R$ 66,1 milhões (+ 11,0%), resultado decorrente,principalmente, do ingresso adicional de R$ 52,4 milhões no pagamento de Débitos (+71,8%).

1 9,6

52 ,4

(5 ,2 )

(0 ,2)

( 0,5)

-

(0 ,0 )

(2 0,0 ) (1 0,0 ) - 10 ,0 20,0 3 0,0 4 0,0 5 0,0 60 ,0

R$ milhões

Pa rc ela men to s Co nv en cion ais (15 )

Débito s (14)

De pó si to s Ju dic ia is - STN (13)

Dep ós itos Jud icia is - GPS (12)

R EFIS (11)

CDP (9 )

FNS (8 )


No acumulado de janeiro a maio de 2006, as receitas originadas de recuperação de créditos foram 3,1% (+R$ 94,7milhões) superior ao mesmo período de 2005. A rubrica de Parcelamentos Convencionais, que representou 64,0% doscréditos recuperados, cresceu 9,5% (+R$ 178,3 milhões). Em termos absolutos é a variação positiva mais significativa.Com relação às variações negativas, destaca-se a receita de Débitos, com queda de 22,2% (-R$ 114,1 milhões).

GRÁFICO 5Variação das Receitas de Recuperação de Créditos (Janeiro a Maio) de 2006 em relação a 2005 - Em R$ milhões de

Maio/2006 (INPC) -

178, 3

(114, 1)

65, 5

14,0

(45, 3)

-

(3, 7)

(200,0) ( 150,0 ) ( 100,0) (50, 0) 0 ,0 50,0 100,0 1 50,0 200,0 2 50,0

R$ m ilhõ es

Pa rcelame ntos Convenc ionais(15)

Débito s ( 14)

Depós i tos Ju dic iais - S TN ( 13)

Depós it os Judic iais - GP S ( 12)

REF IS ( 11)

C DP ( 9)

F NS ( 8)


16 • Junho de 2006 • nº06


RESULTADOS DAS ÁREAS URBANA E RURAL

Em maio de 2006, a arrecadação da área urbana foi de R$ 9,2 bilhões e da rural R$ 326 milhões, totalizando R$ 9,6bilhões. Em relação à despesa com benefícios, R$ 10,3 bilhões destinaram-se à clientela urbana e R$ 2,6 bilhões àrural, o que resultou no total de R$ 12,9 bilhões. Enquanto na área urbana a arrecadação líquida cobriu 89,6% do totalde benefícios pagos em maio de 2006, na área rural essa relação foi de 12,8%. Comparando com maio de 2005, aarrecadação da área urbana cresceu 14,6% (+R$ 1,2 bilhão) e da rural diminuiu 5,6% (-R$ 19,0 milhões) e as despesascom benefícios previdenciários aumentaram 17,9% (+R$ 1,6 milhão) no meio urbano e 24,0% (+R$ 494,0 milhões) nomeio rural.

Esse aumento da necessidade de financiamento para a área rural foi decorrente, em grande parte, do reajuste dosalário mínimo, concedido em abril de 2006, que elevou o piso previdenciário para R$ 350,00 (+16,7%), destacandoque 98,6% dos benefícios rurais emitidos para pagamentos estão na faixa de valor igual a um piso previdenciário.

De janeiro a maio de 2006, a arrecadação líquida totalizou em R$ 45,7 bilhões, sendo R$ 44,3 bilhões na áreaurbana e R$ 1,4 bilhão na rural. A despesa com benefícios previdenciários totalizou R$ 61,6 bilhões, distribuída em R$49,8 bilhões para a clientela urbana e R$ 11,8 bilhões para a clientela rural. No acumulado do ano, o total da despesacom benefícios previdenciários foi 34,7% superior ao valor total da arrecadação líquida, sendo que o valor arrecadadona área urbana cobriu 89,1% da despesa com benefícios urbanos, percentual que chegou a 11,5% no meio rural. Estesresultados mostram que embora a necessidade de financiamento continue extremamente alta no meio rural, o meiourbano também apresenta desequilíbrio entre receitas e despesas.

As participações das arrecadações nas áreas urbana e rural no total arrecadado, nos primeiros quatro meses dosanos de 2004 a 2006, permaneceram praticamente inalteradas em torno de 90% e 12%, respectivamente. No períodode janeiro a maio de 2006, a necessidade de financiamento na área urbana cresceu 17,1%, frente ao mesmo períodode 2005. Com relação a área rural, a necessidade de financiamento passou de R$ 8,9 bilhões, no acumulado de janeiroa maio de 2005, para R$ 10,4 bilhões, no mesmo período de 2006, resultando no aumento de 17,7%.

GRÁFICO 6Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios , segundo a clientela urbana e rural – Em Maio/2006 - Em R$ bilhões

de Maio/2006 - INPC

9 , 25

1 0 ,3 3

0,3 3

2 ,56

-

2 ,0 0

4 ,0 0

6 ,0 0

8 ,0 0

1 0 ,0 0

1 2 ,0 0

R$

bilh

ões

Arr e cad a çã o L íq uid a Pa ga m e n to deBe ne fíc io s

Ar reca d açã o Líq u ida P ag a m e nto d eB en e fíc ios

U R BAN A R U R AL


BENEFÍCIOS EMITIDOS E CONCEDIDOS

Em maio de 2006, foram emitidos 24,0 milhões de benefícios, ocorrendo ligeiro aumento de 0,3% (+66,2 mil) emrelação a abril de 2006. Desses 24,0 milhões, 20,4 milhões previdenciários, 725,5 mil acidentários e 2,9 milhõesassistenciais.

Os Benefícios Previdenciários e Assistenciais apresentaram aumentos de 0,3%. Em termos absolutos +60,9 mil e+8,8 mil benefícios, respectivamente. Os Benefícios Acidentários diminuíram 0,5% (-4,5 mil benefícios) entre maio eabril de 2006.

TABELA 2Evolução da Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clien-tela urbana e rural (2004 a 2006) - Acumulado no ano - Em R$ milhões de Maio/2006 - INPC

Fonte:INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar)Elaboração: SPS/MPS

Ano C lien te la

Arrecadação Líq uid a (a )

Ben e fíc io s Prev iden c iá rio s (b )

R esultado (a – b )

T OT AL 38 .306 50 .179 (11 .874 )

Urbano 36 .918 40 .847 (3 .929 )

R ura l 1 .387 9 .332 (7 .945 )

T OT AL 42 .162 55 .677 (13 .515 )

Urbano 40 .805 45 .446 (4 .641 )

R ura l 1 .357 10 .231 (8 .874 )

T OT AL 45 .716 61 .593 (15 .878 )

Urbano 44 .354 49 .788 (5 .433 )

R ura l 1 .361 11 .806 (10 .444 )

2006

2005

2004

TABELA 3Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (Maio/2005, Abril/2006 e Maio/2006)

Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPSElaboração: SPS/MPS

mai/05 abr/06 m ai/06 Var. % Var . % Média Jan . Média Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) a mai-05 a mai-06

TOTAL 23.430.920 23.903.996 23.970.219 0,3 2,3 23.263.670 23.947.200 2,9PREVIDENCIÁRIOS 19.969.154 20.316.756 20.377.618 0,3 2,0 19.831.640 20.364.988 2,7

Aposentadorias 12.772.990 13.186.551 13.234.715 0,4 3,6 12.697.872 13.158.081 3,6

Idade 6.538.320 6.750.819 6.767.949 0,3 3,5 6.498.646 6.732.460 3,6

Invalidez 2.570.788 2.708.947 2.716.897 0,3 5,7 2.549.994 2.702.253 6,0

Tempo de Contribuição 3.663.882 3.726.785 3.749.869 0,6 2,3 3.649.232 3.723.367 2,0

Pensão por Morte 5.684.143 5.827.656 5.853.039 0,4 3,0 5.660.513 5.817.886 2,8

Aux ílio-Doença 1.439.975 1.230.584 1.213.843 (1,4) (15,7) 1.400.723 1.316.618 (6,0)

Salário-Maternidade 44.551 38.317 42.219 10,2 (5,2) 45.618 39.194 (14,1)

O utros 27.495 33.648 33.802 0,5 22,9 26.915 33.209 23,4

ACIDENTÁRIOS 757.546 729.499 725.495 (0,5) (4,2) 755.631 738.338 (2,3) Aposentadorias 139.100 145.316 145.693 0,3 4,7 138.041 144.994 5,0

Pensão por Morte 130.225 130.018 129.998 (0,0) (0,2) 130.275 130.054 (0,2)

Aux ílio-Doença 130.894 97.432 93.258 (4,3) (28,8) 129.815 106.606 (17,9)

Aux ílio-Ac idente 266.679 268.461 268.550 0,0 0,7 266.403 268.265 0,7

Aux ílio-Suplementar 90.648 88.272 87.996 (0,3) (2,9) 91.097 88.419 (2,9)

ASSISTENCIAIS 2.694.687 2.848.782 2.857.577 0,3 6,0 2.666.717 2.834.743 6,3 Amparos Assistenciais - LOAS 2.148.817 2.349.488 2.363.233 0,6 10,0 2.111.718 2.331.776 10,4

Idoso 988.670 1.107.878 1.116.571 0,8 12,9 965.206 1.096.917 13,6

Portador de Deficiência 1.160.147 1.241.610 1.246.662 0,4 7,5 1.146.512 1.234.859 7,7

Pensões Mensais Vitalícias 16.966 16.569 16.492 (0,5) (2,8) 17.002 16.584 (2,5)

Rendas Mensais Vitalíc ias 528.904 482.725 477.852 (1,0) (9,7) 537.997 486.383 (9,6)

Idade 171.123 150.996 148.899 (1,4) (13,0) 175.144 152.594 (12,9)

Invalidez 357.781 331.729 328.953 (0,8) (8,1) 362.853 333.789 (8,0)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIO SDA UNIÃO (EPU) 9.533 8.959 9.529 6,4 (0,0) 9.683 9.131 (5,7)

Var. %

18 • Junho de 2006 • nº06

No acumulado de janeiro a maio de 2006, foram emitidos, em média, 23,9 milhões de benefícios, ocorrendo aumentode 2,9%, quando comparado com o mesmo período de 2005. Cabe destaque as espécies auxílio-doença previdenciário,queda de 6,0% (-84,1 mil benefícios), amparo assistencial ao idoso (LOAS), que cresceu 13,6% (+131,7 mil benefícios),amparo assistencial portador de deficiência, que aumentou 7,7% (+88,3 mil benefícios) e o auxílio-doença acidentário,queda de 17,9% (-23,2 mil benefícios), entre o acumulado de janeiro a maio de 2006 e o correspondente de 2005.

Da quantidade média de 23,9 milhões de emissões verificadas no período de janeiro a maio de 2006, 58,2% (13,9milhões) foram destinados a beneficiários da área urbana, 29,9% (7,2 milhões) a beneficiários da área rural e 11,9%(2,9 milhões) aos assistenciais (Gráfico 7). De 1998 a 2006, a quantidade de benefícios emitidos apresentou incrementode 32,3% no meio urbano, de 30,3% no meio rural e de 65,2% nos assistenciais (Gráfico 7).

GRÁFICO 7Evolução da quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social, segundo a clientela (1998 a 2006) – Em

milhões de Benefícios – Média de janeiro a maio

10,5

5,5

1,7

10,8

5,7

1,9

11,1

5,9

2,0

11,4

6,2

2,1

11,8

6,4

2,1

12,3

6,6

2,3

12,9

6,8

2,4

13,6

7,0

2,7

14,0

7,2

2,8

0, 0

5, 0

10, 0

15, 0

20, 0

25, 0

30, 0

Milh

ões

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Urbano Rural Assistencial

17, 818, 5

19, 119,8

2 0,521,4

22,323,4

24,0

Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS –Elaboração: SPS/MPS

O valor médio total dos benefícios emitidos atingiu R$ 514,49 em 2006 (média de janeiro a maio), um crescimentode 17,3% e 3,9% em relação ao mesmo período de 1988 e 2005, respectivamente.

O Gráfico 8 mostra crescimentos contínuos do valor médio real dos benefícios emitidos até 2006. A exceção ocorreentre 2003/2002, com queda de 5,0%, que em decorrência do processo de aceleração inflacionária verificada nosprimeiros meses de 2003, depreciou o valor real dos benefícios.


GRÁFICO 8Valor Médio dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social Emitidos (média de janeiro a maio de cada ano) -

Em R$ de maio/2006 (INPC)

Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPSElaboração: SPS/MPS

TABELA 4Evolução da Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (Maio/2005, Abril/2006 e Maio/2006)

Fonte:Anuário Estatístico da Previdência Social-AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social-BEPSElaboração:SPS/MPS

438,60

464,53

441,72

455,08

441,18

490,95495,27

514,49

430,00

440,00

450,00

460,00

470,00

480,00

490,00

500,00

510,00

520,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

R$

m a i/0 5 ab r /0 6 ma i /0 6 V a r. % V a r. % Ac u m. Ja n . Acu m . J a n.

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) a m a i-0 5 a m ai -0 6

T O T AL 3 77 .79 6 31 9. 7 69 3 95 . 11 8 2 3, 6 4 , 6 1 .58 5. 98 8 1. 7 14 .8 02 8,1

P RE V I DE N C IÁ RI O S 3 28 .42 7 28 4. 2 58 3 51 . 33 4 2 3, 6 7 , 0 1 .37 8. 15 0 1. 5 16 .7 69 1 0, 1

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Em maio de 2006, foram concedidos 395,1 mil novos benefícios, aumento de 23,6% (+75,3 mil benefícios) emrelação ao mês anterior e crescimento de 4,6% (+17,3 mil benefícios), quando comparado com maio de 2005. Nacomparação com abril de 2006, todos os grupos de benefícios sofreram aumento. Os Benefícios Previdenciários de23,6% (+67,1 mil benefícios), os Benefícios Acidentários, de 23,*% (+2,8 mil benefícios) e os Benefícios Assistenciais,com 23,0% (+5,5 mil benefícios). Na comparação com maio de 2005 os benefícios previdenciários sofreram aumentode 7,0%, puxados, principalmente, pelo aumento de 15,8% do auxílio-doença, conforme pode ser visto na Tabela 4.

20 • Junho de 2006 • nº06

Notas Explicativas - Tabela 1:

(1) Contribuinte Individual, Empregado Doméstico, Segurado Especial e Facultativo.(2) Recolhimento em Guia da Previdência Social - GPS - relativo à contribuição do segurado empregado de empresas optantes pelo SIMPLES.(3) Repasse, pela Secretaria do Tesouro Nacional, dos valores recolhidos relativos à cota patronal de empresas optantes pelo SIMPLES.(4) Recolhimento relativo à contribuição do segurado empregado de Entidades Filantrópicas das áreas de saúde, educação e assistência social,que têm isenção da cota patronal.(5) Recolhimento em Guia da Previdência Social - GPS - em relação aos servidores da administração direta, autarquias e fundações, da União,Estados e Municípios, vinculados ao RGPS.(6) Valores retidos do Fundo de Participação dos Estados - FPE - ou do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - para pagamento dascontribuições correntes de Estados e Municípios,.(7) Valores recolhidos por Produtores Rurais Pessoa Física e Jurídica, quando da comercialização de sua produção.(8) Dívida dos hospitais junto à Previdência repassada ao INSS através do Fundo Nacional de Saúde - FNS.(9) Valor do resgate de Certificados da Dívida Pública - CDP - junto ao Tesouro Nacional.(10) Contribuições das universidades com utilização de recursos do Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES, repassadas à PrevidênciaSocial por meio do Tesouro Nacional.(11) Arrecadação proveniente do Programa de Recuperação Fiscal, que promove a regularização de créditos da União, decorrentes de débitosde pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições administrados pela SRF e pelo INSS.(12) Recolhimento em Guia da Previdência Social - GPS - de parcelas de créditos previdenciários das pessoas jurídicas que ingressam comações contra a Previdência(13) Valor repassado pela Secretaria do Tesouro Nacional referente à parcela do crédito previdenciário das pessoas jurídicas que ingressam comações contra a Previdência (Lei nº 9.709/98).(14) Débitos quitados através de Guia da Previdência Social - GPS - ou recebidos em decorrência de Contrato de Assunção, Confissão eCompensação de Créditos.(15) Pagamento de parcelamentos administrativos e judiciais, com exceção dos incluídos no Programa de Recuperação Fiscal instituído pela Lei9.964 de abril de 2000.(16) Amortização de débitos de Estados e Municípios, por meio de retenção do FPM e FPE.(17) Inclui Ressarcimentos de Arrecadação(18) Pagamento de precatórios de benefícios e de requisições de pequeno valor resultantes de execuções judiciais. A Lei nº 10.524, de25.07.2002, no seu art. 28, determinou que as dotações orçamentárias para pagamento destes valores seriam descentralizadas aos Tribunais, nãomais sendo pagas pelo INSS.

No acumulado de janeiro a maio de 2006, a quantidade de benefícios concedidos foi de 1,7 milhão de benefícios,resultando em aumento de 8,1% (+128,8 mil benefícios) em relação ao mesmo período de 2005. Os BenefíciosPrevidenciários apresentaram variação positiva de 10,1% (+138,6 mil benefícios), os Benefícios Acidentários e osBenefícios Assistenciais foram reduzidos em 10,7% (-8,0 mil benefícios) e 1,4% (-1,8 mil benefícios).

Dentre as espécies que apresentaram redução na quantidade concedida, entre o acumulado de 2006 e ocorrespondente de 2005, ressalta-se o auxílio-doença acidentário que diminuiu 10,9% e apresentou a maior redução,em termos absolutos, dos benefícios acidentários.


Anexo

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22 • Junho de 2006 • nº06

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Arrecadação Líquida X Despesa com Benefícios(acumulado até o mês de Maio de cada ano, em milhões de Maio/2006-INPC)

Fonte: CGF/INSS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.Em outubro de 1998, as contas do INSS foram centralizadas na conta única do Tesouro Nacional.(1) Inclui Arrecadação do SIMPLES. A partir de 1999, inclui as restituições de arrecadação.(2) Para o ano de 1993, estão sendo considerados os benefícios totais, isto é, previdenciários + especiais (EPU). A partir de 1994, consideram-se apenas os benefícios previdenciários.(3) A partir de 1999, considera-se a devolução de benefícios.(4) Nos meses de janeiro a julho de 1999, inclui valores de Imposto de Renda (IR) de benefícios previdenciários que foram provenientes de emissões de DARF sem transferência de recursos.(5) Em Out/97, não foram provisionados recursos para pagamento de benefícios no montante de R$ 2,288 bilhões, os quais foram pagos pela rede bancária, segundo acordo firmado com o INSS.

(2) (3) (4) (5)

(D)

Valor es refer en tes ao acum ulad o até o mês de Maio, a p reço s de Mai /2006 INPC

1996 31.294 2.589 28.705 29.793 103,8 (1.088)

1997 34.455 2.555 31.899 31.935 100,1 (36)

1998 34.452 1.989 32.463 35.574 109,6 (3.111)

1999 34.586 2.391 32.195 37.639 116,9 (5.444) 2000 36.804 2.669 34.135 39.077 114,5 (4.942)

2001 39.473 3.057 36.415 41.816 114,8 (5.401) 2002 39.872 2.907 36.965 44.453 120,3 (7.489)

2003 37.367 2.881 34.486 43.613 126,5 (9.128)

2004 41.627 3.321 38.306 50.179 131,0 (11.874)

2005 45.231 3.069 42.162 55.677 132,1 (13.515)

2006 49.773 4.057 45.716 61.593 134,7 (15.878)

mai/04 8.563 569 7.994 10.349 129,5 (2.355) jun/04 9.245 608 8.636 10.867 125,8 (2.230)

ju l/04 8.748 598 8.150 10.766 132,1 (2.616) ago /04 8.813 624 8.189 10.965 133,9 (2.776)

set/04 8.773 753 8.020 10.865 135,5 (2.844) o ut/04 8.959 609 8.350 11.101 132,9 (2.750)

nov/04 8.863 633 8.230 10.867 132,0 (2.637)

dez/04 15.029 879 14.150 21.165 149,6 (7.016)

ja n/05 8.984 483 8.501 11.089 130,5 (2.589)

fev/05 8.941 1.189 7.752 11.747 151,5 (3.995)

m ar/05 9.163 564 8.600 11.040 128,4 (2.440)

abr /05 9.149 252 8.897 10.980 123,4 (2.083)

mai/05 8.995 582 8.413 10.821 128,6 (2.408)

jun/05 9.364 529 8.835 12.072 136,6 (3.237) ju l/05 9.390 676 8.715 11.889 136,4 (3.174)

ago /05 9.891 685 9.206 11.888 129,1 (2.682) set/05 9.676 693 8.983 11.768 131,0 (2.786)

o ut/05 9.570 690 8.881 12.084 136,1 (3.203) nov/05 9.881 698 9.183 12.257 133,5 (3.074)

dez/05 16.380 718 15.662 22.655 144,6 (6.992) ja n/06 9.506 1.240 8.265 13.146 159,0 (4.880)

fev/06 10.063 695 9.367 11.821 126,2 (2.454)

m ar/06 9.939 722 9.217 11.836 128,4 (2.619) abr /06 9.979 686 9.293 11.906 128,1 (2.613) mai/06 10.287 713 9.573 12.885 134,6 (3.311)

(A) E =(D /C) F= (C - D)C = (A - B)(B )

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24 • Junho de 2006 • nº06

REMETENTE: Secretaria de Políticas de Previdência SocialEsplanada dos MinistériosBloco “F”, 7o andar, sala 750Tels.: (0-XX-61) 3317-5011Fax: (0-XX-61) 3317-5408e-mail: [email protected] – Brasília/DF

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