1. Aula 00Administrao Pblica p/ Defensoria Pblica-MT- Analista (Administrador)Professor: Rodrigo Renn00000000000 - DEMO

2. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Aula Demonstrativa: Modelos de GestoOl pessoal, tudo bem?Meu nome Rodrigo Renn e tenho o grande prazer de iniciar comvocs um curso de Administrao Pblica para o concurso de Analistada Defensoria Pblica do estado de Mato Grosso.Este edital acabou de sair do forno e uma excelente opo paraaqueles que querem entrar no servio pblico.A prova est prevista pela banca para o dia 08 de maro de 2015 e abanca escolhida foi a Fundao Getlio Vargas - FGV. Esta a suachance! Meu objetivo o de lhe preparar para conseguir uma das vagasdeste concurso.Professor, e como ser o curso?O curso que iniciaremos hoje ser recheado com questes anterioresdas principais bancas do pas. Irei trabalhar a teoria necessria ecomentar centenas de questes para que vocs cheguem prontospara o que der e vier no dia da prova!Tenho certeza de que esse material far a diferena na suapreparao, e, alm disso, estarei presente no frum do curso, que vocstero acesso exclusivo!Antes de qualquer coisa, vou dizer um pouquinho sobre mim: soucarioca e formado em Administrao pela PUC do RJ, com Ps-Graduaoem Gesto Administrativa.Como vocs, j fui concurseiro e disputei diversos concursos da reade Administrao, e sei como encarar esse desafio. Atualmente, soutambm Gestor Federal no Ministrio do Planejamento e estou lotado naAssessoria Especial para Modernizao da Gesto, tendo sido tambmAuditor de Controle Interno na Secretaria de Fazenda do Governo doDistrito Federal.00000000000Sou professor de Administrao Geral, Administrao Pblica eGesto de Pessoas desde 2007 e j lecionei em muitos cursos preparatriospara concursos em todo o Brasil, tanto com material escrito quanto commaterial em vdeo.Tenho o hbito de escrever como se estivesse conversando com oaluno, portanto no estranhem o estilo leve, pois acredito que fica maisfcil de passar o contedo, e, principalmente, mais agradvel para vocsdominarem essa matria.Sei que muitos de vocs j esto na estrada dos concursos e jestudaram algumas destes temas. O que proponho que faamos umProf. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 1 de 9200000000000 - DEMO 3. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00estudo direcionado. Os temas de nossa matria so muitos, portantotemos de focar!Alm disso, sou autor de trs livros na rea, publicados pela editoraElsevier:Administrao Geral para Concursos -Teoria e mais de 600 questesAdministrao Geral e Pblica Cespe/UnBMais de 900 questes comentadasAdministrao de Recursos Materiais paraConcursos - Teoria e mais de 370 questescomentadasSe aparecer uma dvida 00000000000qualquer estarei disponvel paraesclarecer de modo direto e individualizado.Os tpicos cobrados pela banca sero disponibilizados de acordo ocronograma abaixo:Aula 0: Administrao Pblica burocrtica; estado do bem-estarsocial; a nova gesto pblica; princpios; fundamentos.Aula 1: Paradigmas da Administrao Pblica e reformasadministrativas.Aula 2: Formulao e avaliao de polticas pblicas: Estado epolticas pblicas; o processo de poltica pblica; as instituies e aspolticas pblicas; arranjos institucionais e poltica pblica.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 2 de 9200000000000 - DEMO 4. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Aula 3: Mudanas institucionais: conselhos; organizaes sociais;organizaes da sociedade civil de interesse pblico (OSCIP); agnciareguladora; agncia executiva. Flexibilizao da ao estatal: parceriaspblico-privadas; consrcios; terceirizao; redes e parcerias comorganizaes da sociedade civil.Aula 4: Avaliao de programas e projetos pblicos; indicadores dedesempenho.Aula 5: Licitao pblica: modalidades; dispensa; inexigibilidade;prego; contratos e compras.Aula 6: Governana: princpios da governana; fundamentos egovernana pblica. Governabilidade; Accountability. Gesto porresultados no setor pblico: metodologias de gesto.Vamos ento para o que interessa, no mesmo?00000000000Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 3 de 9200000000000 - DEMO 5. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00SumrioEvoluo dos modelos/paradigmas de gesto: a nova gesto pblica ........................... 5Tipos de Dominao. ........................................................................... 5Administrao Patrimonialista.................................................................. 6Administrao Burocrtica. .................................................................. 12Gerencialismo - A Nova Gesto Pblica. .................................................... 31Gerencialismo Puro - Managerialism ........................................................ 43Consumerism .................................................................................. 46Public Service Orientation - PSO ............................................................ 47Tipos de Estado .................................................................................. 56Estado Moderno ............................................................................ 59Estado Liberal .............................................................................. 63Estado do Bem-Estar Social ou Welfare State ............................................ 64Crise do Estado do Bem-estar Social ..................................................... 66O Estado Regulador ........................................................................ 67Lista de Questes Trabalhadas na Aula. ........................................................ 73Gabarito .......................................................................................... 91Bibliografia ...................................................................................... 9100000000000Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 4 de 9200000000000 - DEMO 6. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Evoluo dos modelos/paradigmas de gesto: a nova gestopblicaTipos de Dominao.Para que possamos entender os modelos de administrao pblica,devemos conhecer os tipos de dominao. Segundo Weber1: Dominao a probabilidade de encontrar obedincia a uma ordem de determinadocontedo entre determinadas pessoas indicveis.Em todo Estado, deve existir alguma relao de dominao na qualos governantes (dominadores) exercem autoridade perante os indivduos(dominados).Assim, a dominao no simplesmente o exerccio do poder, mastambm a sua aceitao que leva obedincia! Portanto, se diz que adominao o somatrio do poder com a legitimidade.DominaoTradicional -baseada noscostumes, natradioFigura 1 - Tipos de dominaoDominaoCarismtica -baseada nocarisma do lderTipos deDominaoDominaoRacional-Legal -Baseada nasnormas eregulamentosPara Weber2 existem trs tipos de dominao:00000000000 Dominao Tradicional Baseia-se na tradio, nos costumesarraigados, nos relacionamentos construdos por geraes. Osenhor ou chefe governa no porque tenha algum mrito oucompetncia especfica, mas porque seu pai governava antes dele, eantes dele seu av etc. Esta dominao ocorre porque sempre foiassim;1 (Weber, 2000)2 (Weber, 2000)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 5 de 9200000000000 - DEMO 7. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00 Dominao Carismtica Baseada no carisma de uma pessoa.Acredita-se que um indivduo especfico possui qualidades ecaractersticas extraordinrias, fora do comum, que o credenciam aliderar seus sditos ou seguidores. Estes lhe conferem um afetoe uma lealdade muitas vezes cegos. Como exemplo, podemos citaro caso do ex-presidente Lula, que consegue, atravs do carisma comboa parte da populao, exercer sua liderana; Dominao Racional-legal Baseada na lei! Nesse tipo dedominao, no seguimos um indivduo, mas devemos obedincia auma srie de normas e regulamentos. Assim, se voc trabalha emuma empresa, obedece ao seu chefe porque as regras estabelecemque este chefe possui este poder de lhe comandar e dar ordens, eno porque acredita que esta pessoa tenha qualidades especiais. ABurocracia moderna baseia-se na dominao racional-legal.Administrao Patrimonialista.O modelo patrimonialista foi introduzido no Brasil pela prpriaadministrao portuguesa quando ainda ramos uma colnia. ComoPortugal era uma monarquia, todo o Estado era patrimnio dafamlia real.Quando Dom Joo VI chegou aqui, em 1808, vindo fugido dosexrcitos de Napoleo, trouxe grande parte da mquina administrativaportuguesa consigo. Desta forma, herdamos o modo de administrarportugus e adaptamos nossa realidade durante o imprio.Neste sistema, existe uma confuso natural entre os bens pblicos eparticulares, pois o Rei (ou chefe poltico) no diferencia seu patrimnioparticular do estatal. No patrimonialismo, segundo Weber3, o senhor temum relacionamento de troca com seus sditos, pois depende da boa00000000000vontade deles para manter sua capacidade de prestar servios e manterseu poder poltico.Em troca desta boa vontade, o senhor passa a dever tambm umaateno especial a seus sditos, como proteo a perigos externos e auxlioem momentos difceis. Naturalmente, este dever no est escrito emnenhuma ordem ou lei, mas deriva dos costumes, da tradio.Portanto, a base de sua dominao a tradio! O governantetrata dos assuntos do Estado como se fosse uma extenso de sua vidapessoal. Seus sditos seriam sua famlia. Desta forma, no3 (Weber, 2000)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 6 de 9200000000000 - DEMO 8. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00patrimonialismo existe uma grande dificuldade deste senhor de diferenciaresfera pblica da esfera privada.O personagem mais exemplar na histria brasileira deste perodo ocoronel, oligarca do interior, que dominava (e em certos aspectos aindadomina) o cenrio da poltica regional atravs da utilizao do podereconmico e da troca de favores entre seus partidrios.Dentro deste contexto, as eleies (quando existiam) eram fraudadaspara que o grupo dominante continuasse no poder e recursos pblicos sodesviados de sua finalidade.Neste modelo, a posse em cargos pblicos acontecia por livre escolhado soberano. Desta forma, estes cargos eram direcionados a amigos,parentes e apoiadores dos grupos dominantes.Assim, no existiam carreiras organizadas e profissionalizadas noestado. Portanto, uma caracterstica forte deste modelo o nepotismo ea corrupo.Lembre-se:No modeloPatrimonialista, ogovernante no separa opatrimnio pblico doprivado!Os bens pblicos so utilizados para fins pessoais e os cargospblicos so usados como moeda de troca de favores ao soberano(vemos isso atualmente quando agentes pblicos utilizam carros oficiaispara viajar a turismo, quando funcionrios fazem a chamada contrataocruzada Joo contrata o filho de Jos, e, em troca deste favor, Joscontrata o filho de Joo, por exemplo).Como o soberano est acima das regras, a racionalidade subjetiva,ou seja, depende da opinio, da discricionariedade (e das arbitrariedades)do senhor no momento, inclusive nas decises da Justia. Se voc amigo00000000000do Rei pode quebrar algumas regrinhas!J se no for conhecido de ningum importante, ter que secomportar exemplarmente! Lembra do ditado: Para os amigos tudo,para os inimigos a Lei? Ele descreve bem uma prtica dopatrimonialismo, no verdade?Assim sendo, no modelo patrimonialista, o patrimnio pblico "capturado" por grupos de interesse da sociedade (que podem serempresrios, sindicatos, burocratas, etc.).Ou seja, este patrimnio deixa de servir coletividade para passar aservir aos interesses do grupo dominante. Alm disso, a justia fiscal umaspecto quase inexistente, pois a estrutura tributria (os impostos) Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 7 de 9200000000000 - DEMO 9. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00desenhada para afetar pouco os nobres ou senhores dominantes. Com isso,a populao mais pobre a que acaba proporcionalmente pagando maisimpostos.Desta forma, esse modelo conhecido por sua tendncia corrupoe ao nepotismo. Veja abaixo no grfico as principais caractersticas domodelo patrimonialista:Esfera Pblica seconfunde com aPrivadaSistema fiscal injustoe irracionalFalta deprofissionalizaoRacionalidadesubjetivaTendncia corrupo e aonepotismoFigura 2 - Caractersticas do modelo patrimonialistaRaymundo Faoro4 chamava o grupo que comandava o poder noEstado patrimonialista brasileiro de Estamento Burocrtico. Este modelose caracterizava por um desrespeito aos princpios da impessoalidadee era composto por ocupantes de cargos pblicos de alta cpula, burocratase polticos.Prestem ateno, pois o termo burocracia no foi estabelecidopor Weber e sua Burocracia Profissional (baseada na dominaoRacional-legal). O termo Burocracia vem do francs Bureau, que se refereaos rgos do governo (seria algo como governo de escritrio).Normalmente pensamos a dominao tradicional como uma disputa00000000000de classes, como uma diviso entre pobres e ricos (classes sociais).Entretanto, de acordo com Weber, um estamento no exatamente umaclasse. O autor afirma5:A situao estamental pode se basear numasituao de classe de natureza unvoca ou ambgua.Mas no se determina somente por ela: a posse emdinheiro e a posio do empresrio no so, por sis, qualificaes estamentais ainda que possam4 (Faoro, 2001)5 (Weber, 2000)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 8 de 9200000000000 - DEMO 10. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00levar a estas; nem a falta de patrimnio constitui,por si, uma desqualificao estamental, ainda quetambm possa levar a esta.Ou seja, uma diviso em estamentos uma diviso entre pessoascom um tipo de educao, ou etnia (descendncia gentica e cultural) emodos de vida diferentes.Um filho de um funcionrio pblico pobre que conseguisse estudarem um bom colgio da capital (e construsse um bom crculo de amizades)poderia fazer parte do estamento dominante. J o filho de um fazendeirorico do interior que no estudasse na capital provavelmente no faria partedeste estamento, por exemplo.Portanto, o estamento burocrtico se relacionava com os funcionriospblicos e membros da sociedade que mandavam no EstadoPatrimonialista6.De acordo com Weber, ao quadro administrativo da dominaotradicional, em seu tipo puro, faltam7: A competncia fixa segundo regras objetivas; A hierarquia racional fixa; A nomeao regulada por contrato livre e o ascenso (promoo)regulado; A formao profissional (como norma); (muitas vezes) o salrio fixo e (ainda mais frequentemente) osalrio pago em dinheiro.As monarquias absolutistas foram sendo substitudas aos poucos, nofinal do sculo XIX, por Estados modernos, passando a existir a necessidadeda separao entre os bens pblicos e privados, bem como aprofissionalizao da Administrao Pblica.O Estado moderno precisava ampliar suas aes de induo docrescimento da economia, com uma atuao mais direta na criao deempresas estatais e na regulao da atuao econmica.00000000000Alm disso, a sociedade comeou a demandar diversos serviospblicos e protees sociais que no existiam. Antigamente, o Estado sfornecia o acesso a Justia, a proteo policial e a defesa nacional.Depois, servios pblicos como a educao, a previdncia social e aprestao de sade passaram a ser oferecidos para grande parte dapopulao. Portanto, o Estado necessitava de se capacitar e de se6 (Bresser Pereira L. C., 2001)7 (Weber, 2000)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 9 de 9200000000000 - DEMO 11. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00profissionalizar. O modelo patrimonialista passou a ser visto como umproblema e um limitador ao desenvolvimento por diversos pases.Vamos ver algumas questes agora?1 - (ESAF CGU AFC 2006) Complete a frase a seguir com aopo correta.O .................... uma forma da administrao pblica que secaracteriza pela privatizao do Estado, pela interpermeabilidadedos patrimnios pblico e privado. O prncipe no faz clara distinoentre patrimnio pblico e seus bens privados.a) modelo patrimonialistab) modelo burocrticoc) modelo gerenciald) modelo racional-legale) modelo estruturalistaEsta questo pode ser respondida somente com a ltima frase: oprncipe no faz clara distino entre patrimnio pblico e seus bensprivados.Esta uma descrio perfeita de uma das caractersticas principaisdo modelo patrimonialista. O gabarito a letra A.2 - (ESAF MPOG PSS 2008) Faltam, ao modelo deadministrao patrimonialista, todas as caractersticas abaixo,exceto:a) competncias funcionais fixas.b) retribuio aos servidores pelos servios prestados.c) hierarquia racional fixa.d) formao profissional como norma.00000000000e) nomeao regulada por contrato livre, com regras de ascensofuncional.Esta questo foi retirada do livro do Max Weber: Economia eSociedade. De acordo com o autor, faltam ao quadro administrativotradicional (patrimonialista) as competncias funcionais fixas (no fica claroquais so as competncias necessrias para cada cargo), uma hierarquiaracional fixa (a autoridade est relacionada com as relaes pessoais, e nocom a posio hierrquica).Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 10 de 9200000000000 - DEMO 12. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Alm disso, faltam uma formao profissional como norma (no necessria esta formao para a entrada na mquina estatal) e a nomeaoregulada por contrato livre, com regras de ascenso funcional(contrataes so abertas a todos os interessados e as regras parapromoo so estabelecidas.Entretanto, no falta uma retribuio aos servidores. Ou seja,estes so sim remunerados de alguma forma (no trabalham de graa).O que Weber disse foi que falta (muitas vezes) o salrio fixo e (ainda maisfrequentemente) o salrio pago em dinheiro. O gabarito , assim, a letraB.3 - (ESAF MPOG EPPGG 2003) Assinale a opo que indicacorretamente as caractersticas de uma administraopatrimonialista.a) A administrao patrimonialista predomina no perodo damonarquia e nos primeiros anos da repblica; h uma claradistino entre propriedade pblica e propriedade privada e osservios pblicos so prestados por funcionrios concursados.b) A administrao patrimonialista est presente durante osprimeiros anos da repblica, no h uma clara distino entrepropriedade pblica e propriedade privada e os servios pblicosso prestados por funcionrios selecionados discricionariamente.c) A administrao patrimonialista est presente durante osprimeiros anos da repblica e se estende at os anos 50; h umaclara distino entre propriedade pblica e propriedade privada eos servios pblicos so prestados por funcionrios concursados.d) A administrao patrimonialista predomina no perodo damonarquia, no h uma clara distino entre propriedade pblica epropriedade privada e os servios pblicos so prestados porescravos.e) A administrao patrimonialista predomina na nova repblica,00000000000h uma clara distino entre propriedade pblica e propriedadeprivada e os servios pblicos so prestados por funcionriosselecionados discricionariamente.A administrao patrimonialista predominava no Brasil na poca doImprio e no incio da Repblica. Neste modelo, no existe uma distinoclara entre a propriedade privada e a propriedade pblica. Alm disso, osservidores no eram recrutados por concursos pblicos e sim por decisese escolhas dos detentores do poder (mtodo discricionrio). Deste modo, ogabarito a letra B.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 11 de 9200000000000 - DEMO 13. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Administrao Burocrtica.O termo burocracia derivado do termo francs bureau (significaescritrio) e do termo grego kratia, que se relaciona a poder ou regra.Desta forma, a burocracia seria um modelo em que o escritrio ou osservidores pblicos de carreira seriam os detentores do poder.Com a industrializao e a introduo de regimesdemocrticos no fim do sculo XIX, as sociedades ficaram cada vezmais complexas. A introduo da mquina a vapor acarretou umaevoluo tremenda dos meios de transporte. Se antes se levavam mesespara uma viagem do Brasil para a Europa, por exemplo, agora uma viagempor meio de navios a vapor passou a ser feita em poucos dias.O trem a vapor fez a mesma revoluo no transporte interno. Destaforma, as notcias passaram a correr muito mais rpido e os produtos decada regio puderam passar a ser comercializados em cada vez maismercados consumidores.Estes fatores levaram a uma urbanizao acelerada, pois asindstrias necessitavam de cada vez mais braos para poder produzir emlarga escala e atender ao mercado regional e mundial de produtos.Diante deste aumento da demanda por trabalhadores no setorindustrial, os salrios na indstria ficaram melhores do que os do campo eas pessoas passaram a se mudar das fazendas para as grandes cidades embusca de trabalho.Desta forma, o xodo rural (massa de trabalhadores sada do campoe dirigindo-se para as cidades em busca de melhores condies de trabalho)foi marcante neste perodo.Estas pessoas encontravam na cidade grande uma realidadetotalmente diferente da qual estavam acostumadas. Se antes tinham umaterrinha para cultivar alguns alimentos, agora tinham de comprar estesprodutos no mercado.00000000000Se anteriormente aprendiam a trabalhar na prtica, agora tinham defrequentar escolas para poder lidar com as mquinas. Assim, passaram ademandar servios que antes no existiam em grande escala, como escolase hospitais pblicos.Deste modo, tinham necessidades que o Estado (que tinha umafilosofia liberal) ainda no estava capacitado para atender. Era o incio doque iramos denominar de sociedade de massa.Portanto, o Estado, que antes s se preocupava em manter a ordeminterna e externa, passa a ter de se organizar cada vez mais para induzir ocrescimento econmico, aumentar a infraestrutura do pas e prestar cadavez mais servios populao.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 12 de 9200000000000 - DEMO 14. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00O Patrimonialismo no conseguia mais atender a este novo Estado,que concentrava cada vez mais atividades em sua mquina.O modelo Burocrtico, inspirado por Max Weber, veio ento supriresta necessidade de impor uma administrao adequada aos novosdesafios do Estado moderno, com o objetivo de combater o nepotismo e acorrupo. Ou seja, uma administrao mais racional e impessoal.Sociedadesficam maiscomplexasPatrimonialismono consegueatender sdemandassociaisModeloBurocrtico visto comosoluo maisracional eadequadaFigura 3 - Contexto da burocraciaDesta forma, o modelo burocrtico surgiu como uma necessidadehistrica baseada em uma sociedade cada vez mais complexa, em que asdemandas sociais cresceram, e havia um ambiente com empresas cada vezmaiores, com uma populao que buscava uma maior participao nosdestinos dos governos.Portanto, no se podia mais depender do arbtrio de um sindivduo. As regras deveriam estar claras para todos e as decisesdeveriam ser tomadas com base em uma lgica racional.Uma coisa que devemos ter em mente que a Burocracia foiuma grande evoluo do modelo patrimonialista. Weber concebeu aBurocracia como o modelo mais racional existente, o qual seria maiseficiente na busca dos seus objetivos.Lembre-se:O modeloburocrtico foi umagrande evoluo dopatrimonialismo!00000000000Atualmente, o termo Burocracia visto como algo negativo em nossasociedade, mas o modelo puro pensado por Weber foi um grande avanoem relao ao que existia antes e possibilitou a construo de um Estadomais atuante e capacitado do que existia.As caractersticas principais da Burocracia so: Formalidade a autoridade deriva de um conjunto de normas e leis,expressamente escritas e detalhadas. O poder do chefe restrito aosobjetivos propostos pela organizao e somente exercido noProf. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 13 de 9200000000000 - DEMO 15. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00ambiente de trabalho - no na vida privada. As comunicaesinternas e externas tambm so todas padronizadas e formais. Impessoalidade Os direitos e deveres so estabelecidos emnormas. As regras so aplicadas de forma igual a todos, conformeseu cargo em funo na organizao. Segundo Weber, a Burocraciadeve evitar lidar com elementos humanos, como a raiva, o dio, oamor, ou seja, as emoes e as irracionalidades. As pessoas devemser promovidas por mrito, e no por ligaes afetivas. O poder ligado no s pessoas, mas aos cargos s se tem o poder emdecorrncia de estar ocupando um cargo. Profissionalizao As organizaes so comandadas porespecialistas, remunerados em dinheiro (e no em honrarias, ttulosde nobreza, sinecuras, prebendas, etc.), contratados pelo seu mritoe seu conhecimento (e no por alguma relao afetiva ou emocional).O modelo burocrtico, que se caracterizou pela meritocracia na formade ingresso nas carreiras pblicas, mediante concursos pblicos, buscoueliminar o hbito arraigado do modelo patrimonialista de ocupar espao noaparelho do Estado atravs de trocas de cargos pblicos por favorespessoais ao soberano.Neste modelo, as pessoas seriam nomeadas por seus conhecimentose habilidades, no por seus laos familiares ou de amizade. Prebendas esinecuras, caractersticas do modelo patrimonialista, ou seja, aquelassituaes em que pessoas ocupam funes no governo ganhando umaremunerao em troca de pouco ou nenhum trabalho, so substitudas peloconcurso pblico e pela noo de carreira.Desta forma, o que se busca a profissionalizao do servidorpblico, sua especializao. De acordo com Weber, o quadro administrativoem uma burocracia de modelo puro se compe de funcionriosindividuais, os quais8: So pessoalmente livres; obedecem somente s obrigaes00000000000objetivas de seu cargo; So nomeados (e no eleitos) numa hierarquia rigorosa doscargos; Tm competncias funcionais fixas; Em virtude de um contrato, portanto, (em princpio) sobre abase de livre seleo segundo;8 (Weber, 2000)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 14 de 9200000000000 - DEMO 16. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00 A qualificao profissional no caso mais racional:qualificao verificada mediante prova e certificada pordiploma; So remunerados com salrios fixos em dinheiro; Exercem seu cargo como profisso nica ou principal; Tm a perspectiva de uma carreira: progresso por tempode servio ou eficincia, ou ambas as coisas, dependendo docritrio dos superiores; Trabalham em separao absoluta dos meiosadministrativos e sem apropriao do cargo; Esto submetidos a um sistema rigoroso e homogneo dedisciplina e controle do servio.Veja abaixo, em resumo, as caractersticas da Burocracia:Formalidade Autoridade expressaem leis; Comunicao padronizada; Controle deProcedimentos.Impessoalidade Isonomia notratamento; Meritocracia; Racionalidade; Sistema legal eeconmico previsvel.Profissionalismo Comando dosespecialistas; Remunerao emdinheiro; Administrador especialista - noo decarreira; Hierarquia.Figura 4 - Caractersticas da BurocraciaDentre as principais vantagens que a Burocracia trouxe, podemoscitar: O predomnio de uma lgica cientfica sobre uma lgica daintuio, do achismo;00000000000 A reduo dos favoritismos e das prticas clientelistas; Uma mentalidade mais democrtica, que possibilitou igualdadede oportunidades e tratamento baseado em leis e regrasaplicveis a todos.Hoje em dia, o termo Burocracia virou sinnimo de ineficincia elentido, pois conhecemos os defeitos do modelo (que chamamos dedisfunes da Burocracia), mas ele foi um passo adiante na sua poca!Na Burocracia, existe uma desconfiana extrema em relao spessoas, portanto so desenvolvidos controles dos processos e dosprocedimentos, de forma a evitar os desvios.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 15 de 9200000000000 - DEMO 17. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Ou seja, os funcionrios tm pouca discricionariedade, ou liberdadede escolha da melhor estratgia, para resolver um problema ou atenderseus clientes! Deste modo, existe uma grande preocupao em criarcritrios e processos que estabeleam o mtodo correto de se agir.Todos os processos e atividades so padronizados, so manualizados!Com isso, os servidores passam a se preocupar mais em seguirregulamentos e normas do que em atingir bons resultados.Outra caracterstica da Burocracia a hierarquia. As organizaes soestruturadas em vrios nveis hierrquicos, em que o nvel de cima controlao de baixo. o que chamamos de estrutura verticalizada, na qual asdecises so tomadas na cpula (topo da hierarquia ou nvel estratgico).Esta situao acaba gerando uma demora na tomada de decises eno fluxo de informaes dentro da organizao! Outro problema adificuldade de trocar informaes com outras reas da empresa, pois estefluxo no livre (voc precisa enviar a informao ao seu chefe, que enviea solicitao ao chefe do outro setor etc.)Desta maneira, importante no confundir a Teoria da Burocracia,ou seu modelo puro, com os problemas que a Burocracia causou o quechamamos de disfunes da Burocracia. Normalmente a banca citar umadisfuno da burocracia e dir que uma caracterstica da Teoria daBurocracia.Por exemplo, as nomeaes para funes pblicas sem base nomrito ainda ocorrem com frequncia no Brasil. Sabemos que um dosproblemas da Administrao Pblica na prtica. Entretanto, isto no fazparte da teoria da Burocracia, ou seja, do modelo idealizado por Weber!Alm disso, vocs devem entender que nenhum modelo existiuisoladamente, mas que conviveram e convivem juntos. No nosso contextoatual, temos ainda aspectos presentes que so heranas dopatrimonialismo (nomeaes em cargos de confiana), aspectos da teoriada burocracia (concursos pblicos e noo de carreira, entre outros) easpectos do modelo gerencial, que veremos a seguir.Lembre-se:Convivemos atualmentecom caractersticas dostrs modelos:patrimonial, burocrticoe gerencial.00000000000O modelo de gesto pblica buscado no momento o gerencial, masainda muito forte a presena do modelo burocrtico e, infelizmente, doprprio modelo patrimonialista na administrao pblica brasileira. Ou seja,nunca aplicamos o modelo puro da burocracia weberiana. Presteateno, pois as bancas costumam cobrar muito isso.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 16 de 9200000000000 - DEMO 18. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Veja o texto abaixo do Plano Diretor da Reforma do Aparelho doEstado, de 19959, documento muito importante e que recomendo a leituraa todos que queiram se aprofundar no tema das reformas administrativasno Brasil. O texto original esse:A administrao pblica brasileira, embora marcadapela cultura burocrtica e regida pelo princpio domrito profissional, no chegou a se consolidar, noconjunto, como uma burocracia profissional nosmoldes weberianos. Formaram-se grupos dereconhecida competncia, como o caso das carreirasacima descritas, bem como em reas da administraoindireta, mas os concursos jamais foram rotinizados e ovalor de sua remunerao real variou intensamente emfuno de polticas salariais instveis. Os instrumentosde seleo, avaliao, promoo e treinamento quederam suporte a esse modelo esto superados.O que fica claro que o nosso modelo ainda guarda prticas ecostumes patrimonialistas, e o prprio modelo burocrtico hoje no maisvisto como adequado aos novos desafios da administrao pblica.Portanto, temos hoje um modelo ainda muito baseado na Burocracia,mas com resqucios de clientelismo e patrimonialismo, e alguns setores quej aplicam a administrao gerencial. No aplicamos o modelo purode Weber.Lembre-se:Nunca aplicamos omodelo "puro" daburocracia deAs principais disfunes da Burocracia so:Weber. 00000000000Dificuldade de resposta s mudanas no meio externo visovoltada excessivamente para as questes internas (sistema fechado,ou seja, autoreferente, com a preocupao no nas necessidades dosclientes, mas nas necessidades internas da prpria burocracia). Rigidez e apreo extremo s regras o controle sobreprocedimentos e no sobre resultados, levando falta de criatividadee ineficincias.9 (Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, 1995)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 17 de 9200000000000 - DEMO 19. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00 Perda da viso global da organizao a diviso de trabalho podelevar a que os funcionrios no tenham mais a compreenso daimportncia de seu trabalho nem quais so as necessidades dosclientes ou dos outros rgos da instituio. Lentido no processo decisrio hierarquia, formalidade,centralizao e falta de confiana nos funcionrios levam a umademora na tomada de decises importantes. Excessiva formalizao em um ambiente de mudanas rpidas,no se consegue padronizar e formalizar todos os procedimentos etarefas, gerando uma dificuldade da organizao de se adaptar anovas demandas. A formalizao tambm dificulta o fluxo deinformaes dentro da empresa.Podemos resumir as principais disfunes ou problemas do modeloburocrtico no quadro abaixo:Perda daNoo GlobalDisfunesdaBurocraciaLentido nacomunicao eprocessodecisrioFormalizaoExcessivaRigidez e faltade inovaoPreocupaocom as regras eno comresultado00000000000Figura 5 - disfunes da BurocraciaOutro aspecto importante a relao da burocracia com o poderpoltico. Weber preocupava-se com o aumento do poder da burocracia noEstado moderno. Os polticos cederiam cada vez mais influncia burocracia, o que criaria um absolutismo burocrtico, ou seja, umabuso de poder por parte da administrao, em prejuzo dos representantesda populao.Portanto, a criao das leis e seu controle devem ser privativos dospolticos, de forma a limitar o poder e o alcance desta burocracia. OutraProf. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 18 de 9200000000000 - DEMO 20. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00disfuno que pode ocorrer o insulamento burocrtico, uma situaoem que os tcnicos dentro da mquina administrativa passam a serblindados contra a interferncia do pblico em geral e de outros rgosdo governo.Estes rgos ou grupo de tcnicos teriam ento mais liberdade parabuscar objetivos especficos, mas tambm poderiam passar a no ouvirmais a populao, ou seja, buscar no os objetivos desejados peloscidados, mas os seus prprios objetivos (ou dos grupos empresariaisdominantes).Desta forma, no existiria um controle social sobre o trabalho destesservidores, pois estes estariam blindados aos desejos e interesses dasociedade civil.Um grande crtico da Burocracia foi Michel Crozier10. Este autorbuscou apontar que este modelo reduzia a eficcia das organizaes, aocontrrio do que pensava Weber. As instituies no poderiam operar comomquinas.Assim, as organizaes deveriam ser vistas como algo que:no est apenas constituda pelos direitos eobrigaes da bela mquina burocrtica, e nemmuito menos pela explorao e pela resistncia dafora de trabalho a ser explorada por um patro oupor uma tecnoestrutura. Ela um conjuntocomplexo de jogos entrecruzados einterdependentes, atravs dos quais osindivduos, com oportunidades frequentementemuito diferentes de sucesso, procurammaximizar seus benefcios, respeitando asregras no escritas do jogo que o meio lhes impe,tirando partido sistematicamente de todas as suasvantagens e tentando minimizar as dos outros.Outro ponto ressaltado por Crozier seria o carter de estabilidadedo modelo burocrtico. Para esse autor, uma organizao burocrtica00000000000no propensa a mudanas.Assim sendo, as burocracias costuma enfrentar longos perodosde estabilidade, com espaos curtos de crise aguda. Portanto, a criseseria o estopim ou a janela de oportunidade para as mudanasnecessrias.Este seria um problema inerente ao modelo burocrtico, pois estasorganizaes seriam quase sempre reativas aos problemas. E comosabemos, quando as crises aparecem as solues se tornam mais difceis e10 Fonte bibliogrfica invlida especificada.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 19 de 9200000000000 - DEMO 21. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00custosas. O ideal seria que a mudana na instituio ocorresse antes dabomba estourar, no verdade?Vamos ver algumas questes recentes?4 (ESAF MF ANALISTA TCNICO 2013) A respeito do sistemade organizao burocrtico, analise as afirmativas abaixo,classificando- as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final,assinale a opo que contenha a sequncia correta.( ) A crise , efetivamente, um dos elementos distintivos dequalquer sistema de organizao burocrtica. Ela constitui o meiopara chegar a operar os reajustes necessrios.( ) O ritmo essencial que caracteriza uma organizao burocrtica, particularmente, a alternncia de longos perodos de estabilidadee curtos espaos de crise e mudana.( ) O poder de deciso, no interior de um sistema de organizaoburocrtica, tende a situar- se, naturalmente, entre aqueles quedem prioridade aos objetivos funcionais da organizaoindependentemente da estabilidade do sistema poltico.a) V, F, Vb) V, V, Fc) F, F, Vd) F, V, Ve) V, F, FA primeira frase est correta, pois de acordo com Crozier as crisesso os grandes impulsionadores de mudanas dentro das organizaesburocrticas11.A segunda frase est tambm certa. Como as burocracias tmdificuldades de inovar e se adaptar aos novos desafios, acabam passandopor longos perodos de estabilidade. Isso s muda quando ocorre uma crise,00000000000que precipita as mudanas.Finalmente, a terceira frase est errada. O poder decisrio nasorganizaes burocrticas centralizado na alta direo, e no distribudoentre aqueles que deem prioridade aos objetivos funcionais daorganizao. Deste modo, o gabarito mesmo a letra B.5 (ESAF RFB AUDITOR 2012) Sobre o modelo deAdministrao Pblica Burocrtica, correto afirmar que:11 Fonte bibliogrfica invlida especificada.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 20 de 9200000000000 - DEMO 22. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00a) pensa na sociedade como um campo de conflito, cooperao eincerteza, na qual os cidados defendem seus interesses e afirmamsuas posies ideolgicas.b) assume que o modo mais seguro de evitar o nepotismo e acorrupo pelo controle rgido dos processos, com o controle deprocedimentos.c) prega a descentralizao, com delegao de poderes, atribuiese responsabilidades para os escales inferiores.d) preza os princpios de confiana e descentralizao da deciso,exige formas flexveis de gesto, horizontalizao de estruturas edescentralizao de funes.e) o administrador pblico prega o formalismo, o rigor tcnico epreocupa-se em oferecer servios, e no em gerir programas.A primeira alternativa est incorreta, pois se refere ao modelogerencial e no ao modelo burocrtico. Esta frase foi retirada de um textode Bresser12, que dizia:Mais amplamente, a administrao pblicagerencial est baseada em uma concepo deEstado e de sociedade democrtica e plural,enquanto que a administrao pblica burocrticatem um vezo centralizador e autoritrio. Afinal oliberalismo do sculo XIX, no qual se moldou aforma burocrtica de administrao pblica, era umregime poltico de transio do autoritarismo para ademocracia. Enquanto a administrao pblicaburocrtica acredita em uma racionalidadeabsoluta, que a burocracia est encarregada degarantir, a administrao pblica gerencial pensana sociedade como um campo de conflito,cooperao e incerteza, na qual cidadosdefendem 00000000000seus interesses e afirmam suasposies ideolgicas, que afinal se expressamna administrao pblica.J a letra B est perfeita e o nosso gabarito. A administraoburocrtica busca, atravs do controle dos procedimentos, eliminar acorrupo e o nepotismo.A letra C tambm est equivocada, pois quem prega adescentralizao o modelo gerencial. Pelo mesmo motivo, a letra Dtambm est incorreta.12 (Bresser Pereira L. , 1998)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 21 de 9200000000000 - DEMO 23. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Finalmente, a letra E tambm est errada. O modelo burocrtico autorreferenciado, voltado para dentro. Assim, ele voltado para a gestodos programas, no para o cliente e os servios que ele precisa. Destaforma, o gabarito mesmo a letra B.6 - (ESAF MPOG EPPGG 2003) O sculo XIX marca osurgimento de uma administrao pblica burocrtica emsubstituio s formas patrimonialistas de administrar o Estado. Ochamado patrimonialismo significa a incapacidade ou relutnciado governante em distinguir entre o patrimnio pblico e seus bensprivados. Assinale a opo que indica corretamente ascaractersticas da administrao pblica burocrtica.a) Servio pblico profissional, flexibilidade organizacional enepotismo.b) Servio pblico profissional e um sistema administrativo fruto deum arranjo poltico, formal e racional.c) Servio pblico profissional e um sistema administrativoimpessoal, formal e racional.d) Servio pblico fruto de um arranjo entre as foras polticas eum sistema administrativo seletivo de acordo com os diversosgrupos de sustentao da base de governo.e) Servio pblico orientado para o consumidor, nfase nosresultados em detrimento dos mtodos e flexibilidadeorganizacional.A primeira alternativa est errada, pois a Burocracia no caracterizada por uma flexibilidade organizacional (aspecto ligado aomodelo gerencial) ou ao nepotismo (ligado ao patrimonialismo).A letra B tambm est errada, porque a Burocracia, em seu modelopuro, no se baseia em um arranjo poltico e sim em uma racionalidade00000000000e a legalidade. A letra C est perfeita e o nosso gabarito.Na letra D, novamente aparece o arranjo poltico. A Burocracia devese pautar pelo atendimento universal, e no seletivo, de seus cidados. ABurocracia deve se pautar por normas e regras, e no acordos seletivos.Finalmente, a letra E se relaciona com aspectos do modelo gerencial.Assim sendo, o gabarito mesmo a letra C.7 - (ESAF MPOG EPPGG 2003) A administrao burocrticaclssica, baseada nos princpios da administrao do Exrcitoprussiano, foi implantada nos principais pases europeus no final dosculo XIX. Ela foi adotada porque era uma alternativa muitoProf. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 22 de 9200000000000 - DEMO 24. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00superior administrao patrimonialista do Estado. Quais dasseguintes caractersticas bsicas pertencem ao conceito deburocracia de Weber?I. Ligao entre os patrimnios pblico e privado.II. Autoridade funcional baseada no estatuto.III. Gesto voltada para resultados.IV. Carter hierrquico das relaes de trabalho.V. Carter impessoal das relaes profissionais, sem dios oupaixes.VI. Critrios de mrito para atribuio de responsabilidades eevoluo na carreira.VII. Autoridade derivada de normas racionais-legais.Esto corretos apenas os itens:a) III, VIIb) II, VI, VIIc) II, IV, V, VI, VIId) II, III, VIIe) II, VIQuesto interessante, que mistura aspectos do patrimonialismo, daburocracia e do modelo gerencial. A primeira alternativa est errada, poisesta confuso da esfera pblica com a privada se relaciona com opatrimonialismo.A outra afirmativa errada a terceira, pois a gesto para resultados um aspecto do modelo gerencial. Todas as outras frases esto ligadas aomodelo burocrtico e, portanto, o nosso gabarito a letra C.000000000008 - (ESAF MPOG EPPGG 2003) Weber, na dcada de 20, naAlemanha, publicou estudos sobre as organizaes formaisidentificando-lhes caractersticas comuns que passaram aconstituir o tipo ideal de burocracia. Com o passar do tempo,evidenciou-se que as caractersticas desejveis ao funcionamentoracional das organizaes e ao alcance de sua eficincia setransformavam em disfunes.Assinale a opo que descreve corretamente uma das disfunesda burocracia.a) A burocracia tem normas e regulamentos escritos que regem seufuncionamento, definindo direitos e deveres dos ocupantes decargos.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 23 de 9200000000000 - DEMO 25. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00b) Numa burocracia os cargos so estabelecidos segundo oprincpio da hierarquia, onde a distribuio de autoridade servepara reduzir ao mnimo o atrito.c) Na burocracia a diviso de trabalho leva cada participante a terfunes especficas e uma esfera de competncia eresponsabilidade.d) A burocracia tem normas e regulamentos que se transformam demeios em objetivos, tornando o funcionrio um conhecedor deprocedimentos.e) A burocracia se caracteriza pela impessoalidade, pois o poder decada pessoa, como a obedincia do subordinado ao seu superior,deriva do cargo que ocupa.Esta questo busca confundir o candidato com a mistura decaractersticas da Burocracia com seus problemas (ou disfunes). A nicaalternativa que mostra uma disfuno a letra D.A superconformidade s regras e regulamentos, ou seja, a busca dosservidores por cumprir todas as regras e regulamentos acaba por fazer comque estas regras sejam um fim, e no um meio para que a mquina pblicamelhor atenda aos cidados.Esta uma disfuno comum do modelo burocrtico. As outrasopes so caractersticas da Burocracia e no disfunes. O gabarito ,portanto a letra D.9 - (ESAF MPOG APO 2008) O modelo de gesto pblicaburocrtico, com base nos postulados weberianos, constitudo defuncionrios individuais, cujas caractersticas no incluem:a) liberdade pessoal e obedincia estrita s obrigaes objetivas doseu cargo, estando submetidos a um sistema homogneo dedisciplina e controle do servio.00000000000b) exerccio do cargo como profisso nica ou principal, comperspectiva de carreira: progresso por tempo de servio ou mrito,ou ambas.c) competncias funcionais fixas em contrato e segundoqualificaes profissionais verificadas em provas e certificadas pordiplomas.d) apropriao dos poderes de mando inerentes ao cargo (exerccioda autoridade), mas no dos meios materiais de administrao,nem do prprio cargo.e) nomeao, numa hierarquia rigorosa dos cargos, sendoremunerados com salrios fixos em dinheiro.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 24 de 9200000000000 - DEMO 26. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Vejam que esta questo se baseou nas dez caractersticas de Weberpara a burocracia. De acordo com o autor, o quadro administrativo em umaburocracia de modelo puro se compe de funcionrios individuais, osquais13: So pessoalmente livres; obedecem somente s obrigaesobjetivas de seu cargo; So nomeados (e no eleitos) numa hierarquia rigorosa doscargos; Tm competncias funcionais fixas; Em virtude de um contrato, portanto, (em princpio) sobre abase de livre seleo segundo; A qualificao profissional no caso mais racional: qualificaoverificada mediante prova e certificada por diploma; So remunerados com salrios fixos em dinheiro; Exercem seu cargo como profisso nica ou principal; Tm a perspectiva de uma carreira: progresso por tempo deservio ou eficincia, ou ambas as coisas, dependendo docritrio dos superiores; Trabalham em separao absoluta dos meios administrativose sem apropriao do cargo; Esto submetidos a um sistema rigoroso e homogneo dedisciplina e controle do servio.A nica opo errada a letra D, pois o funcionrio em umaburocracia no se apodera do poder de mando de um cargo. Ele s temautoridade dentro da lei e dos regulamentos, para atingir as finalidades dainstituio (lembre-se que este o modelo terico sabemos que naprtica nem sempre isto ocorre). O gabarito mesmo a letra D.0000000000010 - (ESAF MPOG APO 2010) Uma das maiores obras de anliseda estruturao e formao do Estado no Brasil foi 'Os Donos doPoder', de Raymundo Faoro. Assinale a opo que no correspondeao pensamento de Faoro.a) A comunidade poltica conduz, comanda, supervisiona osnegcios, como negcios privados seus, na origem, como negciospblicos depois, em linhas que se demarcam, gradualmente.b) O sdito e a sociedade se compreendem no mbito de umaparelhamento a explorar, a manipular, a tosquiar nos casos13 (Weber, 2000)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 25 de 9200000000000 - DEMO 27. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00extremos. Dessa realidade se projeta, em florescimento natural, aforma de poder, institucionalizada num tipo de domnio: opatrimonialismo, cuja legitimidade assenta no tradicionalismo -assim porque sempre foi.c) O patrimonialismo estatal, no Brasil, incentivou o setorespeculativo da economia e predominantemente voltado ao lucrocomo jogo e aventura, ou, na outra face, interessado nodesenvolvimento econmico sob o comando poltico; parasatisfazer imperativos ditados pelo quadro administrativo, com seucomponente civil e militar.d) O brasileiro que se distingue h de ter prestado sua colaboraoao aparelhamento estatal, no na empresa particular, no xito dosnegcios, nas contribuies cultura, mas numa tica confucianado bom servidor, com carreira administrativa e curriculum vitaeaprovado de cima para baixo.e) Na peculiaridade histrica brasileira, a camada dirigente atua emnome do interesse pblico, servida dos instrumentos polticosderivados de sua posse do aparelhamento estatal. Ao receber oimpacto de novas foras sociais, a categoria estamental as amacia,domestica, embotando-lhes a agressividade transformadora, paraincorpor-las a valores prprios, muitas vezes mediante a adoode uma ideologia diversa, se compatvel com o esquema dedomnio.Esta questo bastante complexa para os no-iniciados no estudo deAdministrao Pblica, mas pode ser decifrada com uma leitura cuidadosado seu texto. A alternativa E logo pula como a incorreta, pois nopatrimonialismo a camada dirigente no atua em nome do interessepblico, mas em prprio interesse.O texto correto da obra de Faoro diz o seguinte:Na peculiaridade histrica brasileira, todavia, a00000000000camada dirigente atua em nome prprio,servida dos instrumentos polticos derivados desua posse do aparelhamento estatal. Ao recebero impacto de novas foras sociais, a categoriaestamental as amacia, domestica, embotando-lhea agressividade transformadora, paraincorpor-las a valores prprios, muitas vezesmediante a adoo de uma ideologia diversa, secompatvel com o esquema de domnio.Deste modo, o nosso gabarito a letra E.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 26 de 9200000000000 - DEMO 28. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 0011 - (ESAF MPOG EPPGG 2008) Os tipos primrios dedominao tradicional so os casos em que falta um quadroadministrativo pessoal do senhor. Quando esse quadroadministrativo puramente pessoal do senhor surge, a dominaotradicional tende ao patrimonialismo, a partir de cujascaractersticas formulou-se o modelo de administraopatrimonialista. Examine os enunciados a seguir, sobre tal modelode administrao, e marque a resposta correta.1. O modelo de administrao patrimonialista caracteriza-se pelaausncia de salrios ou prebendas, vivendo os "servidores" emcamaradagem com o senhor a partir de meios obtidos de fontesmecnicas.2. Entre as fontes de sustento dos "servidores" no modelo deadministrao patrimonialista incluem-se tanto a apropriaoindividual privada de bens e oportunidades quanto a degeneraodo direito a taxas no regulamentado.3. O modelo caracteriza-se pela ausncia de uma clara demarcaoentre as esferas pblica e privada e entre poltica e administrao;e pelo amplo espao arbitrariedade material e vontade puramentepessoal do senhor.4. Os "servidores" no possuem formao profissionalespecializada, mas, por serem selecionados segundo critrios dedependncia domstica e pessoal, obedecem a formas especficasde hierarquia patrimonial.a) Esto corretos os enunciados 2, 3 e 4.b) Esto corretos os enunciados 1, 2 e 3.c) Esto corretos somente os enunciados 2 e 3.d) Esto corretos somente os enunciados 1 e 3.e) Todos os enunciados esto corretos.00000000000Esta questo, que analisa o patrimonialismo, e tem uma afirmativaconsiderada incorreta pela banca. A primeira frase est errada porque opatrimonialismo no se caracteriza pela ausncia de salrios e prebendas(uma ocupao que te traz renda com pouco trabalho).Naturalmente, o patrimonialismo est relacionado exatamente estas prebendas (como os casos em que um poltico emprega seu filhono seu gabinete, mas este nunca aparece para o trabalho).No caso da afirmativa de nmero quatro, aparentemente a bancaconsiderou a frase obedecem a formas especficas de hierarquiapatrimonial incorreta. No meu entender, no deixa de existir uma certahierarquia, mesmo que informal, no patrimonialismo. Entretanto, a bancaProf. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 27 de 9200000000000 - DEMO 29. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00considerou esta afirmativa como equivocada. Desta forma, o gabarito aletra C.12 - (ESAF CGU / AFC 2008) Indique a opo que apresentarespectivamente o objetivo central do modelo burocrtico degesto e suas principais caractersticas.a) Qualidade - profissionalismo, transparncia e especializao.b) Produtividade - hierarquia, descentralizao e padronizao.c) Eficincia - padronizao, descentralizao e autonomia.d) Coordenao - especializao, hierarquia e centralizao.e) Controle - impessoalidade, hierarquia e formalismo.Questo interessante. O trip essencial do modelo burocrtico : oprofissionalismo, a formalizao e a impessoalidade. Alm disso, de acordocom Weber, o quadro administrativo em uma burocracia de modelo purose compe de funcionrios individuais, os quais14: So pessoalmente livres; obedecem somente s obrigaesobjetivas de seu cargo; So nomeados (e no eleitos) numa hierarquia rigorosa doscargos; Tm competncias funcionais fixas; Em virtude de um contrato, portanto, (em princpio) sobre abase de livre seleo segundo; A qualificao profissional no caso mais racional:qualificao verificada mediante prova e certificada pordiploma; So remunerados com salrios fixos em dinheiro; Exercem seu cargo como profisso nica ou principal;00000000000 Tm a perspectiva de uma carreira: progresso por tempode servio ou eficincia, ou ambas as coisas, dependendo docritrio dos superiores; Trabalham em separao absoluta dos meiosadministrativos e sem apropriao do cargo; Esto submetidos a um sistema rigoroso e homogneo dedisciplina e controle do servio.14 (Weber, 2000)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 28 de 9200000000000 - DEMO 30. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Assim, o modelo burocrtico no se caracteriza pela busca daqualidade, da descentralizao, da autonomia ou da coordenao (umprincpio da cincia da Administrao). Dessa maneira, o gabarito a letraE.13 - (ESAF CGU / AFC 2008) Considerando a diferenciaoconceitual para fins didticos dos modelos patrimonialista,burocrtico e gerencial da administrao pblica no Brasil,selecione a opo que conceitua corretamente o modeloburocrtico de gesto.a) Estado centralizador, onipotente, intervencionista e espoliadopor uma elite que enriquece e garante privilgios por meio deexcluso da maior parte da sociedade.b) Estado centralizador, profissional e impessoal que busca aincorporao de atores sociais emergentes e estabelece normas eregras de funcionamento.c) Estado desconcentrado que privilegia a delegao decompetncias para os municpios e foca o controle social de suasaes.d) Estado coordenador de polticas pblicas nas trs esferas dafederao, visando desburocratizao dos processosgovernamentais.e) Estado descentralizado que tem como foco de suas aes ocontribuinte, que visto como cliente dos servios pblicos.O modelo burocrtico se caracteriza pelo trip: formalismo,profissionalizao e impessoalidade. A alternativa que melhor descreve omodelo burocrtico a letra B. A letra A est errada, pois cita defeitos domodelo na prtica e no seu modelo ideal.A letra C est errada, pois o modelo burocrtico no tem a00000000000descentralizao (ou desconcentrao) como um de seus princpios.Tampouco o controle social est previsto.Na letra D, no faz sentido citar a desburocratizao como um dosprincpios da burocracia, no mesmo? A letra E tambm est errada, poisa preocupao com um atendimento de qualidade ao cliente no uma desuas caractersticas. Assim, o gabarito mesmo a letra B.14 - (ESAF STN AFC - 2008) Para Max Weber, burocracia aorganizao eficiente por excelncia. Ele destaca que este modelopossui caractersticas que lhe so prprias e inmeras vantagensem relao a outras formas. Entretanto, suas disfunes fazem comProf. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 29 de 9200000000000 - DEMO 31. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00que o conceito popular seja exatamente o inverso. Analise asopes a seguir e marque a resposta correta.i) A burocracia baseada em caractersticas que tm comoconsequncia a previsibilidade do comportamento humano e apadronizao do desempenho dos participantes, cujo objetivo final a mxima eficincia da organizao.ii) Weber viu inmeras vantagens que justificam o avano daburocracia sobre as demais formas de associao.iii) A burocracia apresenta disfunes que tm como consequnciaa previsibilidade do funcionamento da organizao.iv) Weber entendia que as caractersticas da burocraciacontribuam, em parte, para a segurana dos processosorganizacionais.a) Esto corretos os enunciados i, iii e iv.b) Esto corretos os enunciados ii, iii e iv.c) Esto corretos somente os enunciados i e iii.d) Esto corretos somente os enunciados i e ii.e) Todos os enunciados esto corretos.A primeira frase est correta. Lembrem-se de que a questo fala domodelo ideal de Weber, no sua aplicao na prtica! A teoria da Burocraciabuscava uma maior previsibilidade do comportamento das pessoas e dasorganizaes e uma maior eficincia.A segunda afirmativa tambm est correta e dispensa muitoscomentrios. Naturalmente, Weber vislumbrava o modelo burocrtico comosuperior ao modelo patrimonialista, por exemplo.J a terceira frase est incorreta. A burocracia apresenta diversasdisfunes na prtica, mas a previsibilidade do funcionamento daorganizao no uma delas. Isto seria um objetivo do modelo, no um00000000000problema.Finalmente, a quarta frase tambm est errada, pois Weber no fazesta relao entre o modelo burocrtico e a segurana dos processos. Ogabarito , assim, a letra D.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 30 de 9200000000000 - DEMO 32. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Gerencialismo - A Nova Gesto Pblica.Durante as dcadas de 70 e 80 do sculo passado, muitos governospassaram por momentos difceis, com uma economia em recesso echoques externos (como os do petrleo em 73 e 79), que levaram a umacrescente dificuldade destes governos em manter o Estado debem-estar (srie de bens e servios fornecidos pelo Estado a qualquercidado educao e assistncia mdica gratuitas, renda mnima, auxliodesemprego etc.).Alm disso, a crise dificultou a manuteno do investimentoestatal, que foi a alavanca do crescimento econmico de vrias economiasat aquele momento15.No caso do Brasil, o modelo de desenvolvimento era baseado empesados investimentos estatais em infraestrutura e na criao de diversasempresas pblicas para induzir o crescimento da economia nacional.Principalmente nos anos 60 e 70, o governo brasileiro utilizou oEstado para buscar esse aumento do crescimento econmico. Oinvestimento direto em diversas reas (como a petroqumica e a siderurgia)foi a base deste processo. Com a crise internacional, o Estado brasileiroviu-se impossibilitado de continuar a impulsionar a economia desta forma.A crise fiscal foi tambm um importante fator complicador, poisficou cada vez mais difcil para o pas rolar16 as dvidas antigas e financiaros dficits. Portanto, era primordial reduzir os gastosgovernamentais.Naquele momento, o aumento de impostos no era visto pelogoverno como uma alternativa palatvel ou aceitvel, pois os cidadostinham uma percepo extremamente negativa da capacidade da mquinaestatal de utilizar os recursos pblicos.Nesse contexto, a dvida externa brasileira cresceu enormemente e oBrasil acabou declarando moratria (dando o famoso calote) desta dvida junto com diversos pases latinoamericanos.00000000000Desta forma, o incio da dcada de 80 foi marcado por um baixocrescimento econmico por parte da maioria destes pases. Este perodoeconmico da histria brasileira e sul-americana ficou conhecido comoa dcada perdida.A crise do Estado levou a uma crescente crtica ao modeloburocrtico, visto como causador de lentido, ineficincias e gastos15 (Abrucio, 1997)16 rolar uma dvida significa pagar o valor devido com uma dvida antiga com o dinheirode uma nova dvida.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 31 de 9200000000000 - DEMO 33. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00excessivos. O governo era visto como um gastador perdulrio, que notinha eficincia e prestava um pssimo servio aos cidados.Na busca por uma soluo para superar a crise, a alterao do modelode gesto burocrtico, com suas formalidades e ineficincias, era um dostemas discutidos.Muitos tericos iniciaram ento uma busca por melhores prticas eforam ao encontro de vrias iniciativas j em curso na administraoempresarial. O setor privado era visto como mais eficiente e detentorde um modelo mais avanado de gesto.Para ganhar eficincia, o setor pblico deveria eliminar processosdesnecessrios, formalidades que no agregassem valor ao servio econtroles em excesso.O setor estatal passou a adotar ento o discurso de descentralizao,da inovao, do foco nas necessidades do cliente, da estrutura mais flexvele enxuta que j existia no setor privado.O grfico abaixo resume o contexto em que o modelo gerencial foiintroduzido. Este processo ocorreu inicialmente na Inglaterra e EstadosUnidos (com os governos de Margaret Thatcher e Ronald Reagan), e depoisnos demais pases desenvolvidos.Crise EconmicaCrise do EstadoCrtica ao ModeloBurocrtico 00000000000Figura 1 - contexto da introduo do gerencialismoEssa nova concepo do Estado, em que se comeou a implantar umaadministrao gerencial, chamada tambm de Nova Gesto Pblica (NewPublic Management ou NPM em ingls).Todavia, no podemos ver a administrao gerencial como umanegao da Burocracia j que ela mantm diversas caractersticas, comoa meritocracia, a avaliao de desempenho, a noo de carreira, entreoutras. Ou seja, a administrao gerencial deve ser vista como umaevoluo do modelo burocrtico, pois aproveita diversos de seusaspectos.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 32 de 9200000000000 - DEMO 34. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Uma das principais diferenas entre o modelo burocrtico e o modelogerencial est na funo controle, que deve deixar de ser efetuado combase em processos e procedimentos (a priori ou ex-ante) para serefetuado com base em resultados (a posteriori ou ex-post).Nova Gesto Pblica - controlefinalstico ou "a posteriori"Burocracia - controle dosprocessos ou "a priori"Veja abaixo um texto do PDRAE17 que aborda este tpico:A administrao pblica gerencial constitui umavano e at um certo ponto um rompimento coma administrao pblica burocrtica. Isto nosignifica, entretanto, que negue todos os seusprincpios. Pelo contrrio, a administrao pblicagerencial est apoiada na anterior, da qualconserva, embora flexibilizando, alguns dos seusprincpios fundamentais, como a admisso segundorgidos critrios de mrito, a existncia de umsistema estruturado e universal de remunerao, ascarreiras, a avaliao constante de desempenho, otreinamento sistemtico. A diferenafundamental 00000000000est na forma de controle, quedeixa de basear-se nos processos paraconcentrar-se nos resultados, e no na rigorosaprofissionalizao da administrao pblica, quecontinua um princpio fundamental.Um dos autores mais importantes quando estudamos este tema Bresser Pereira. De acordo com ele18, o modelo burocrtico baseado emuma mentalidade de desconfiana total em relao aos servidores pblicos.17 (Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, 1995)18 (Bresser Pereira L. C., 2001)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 33 de 9200000000000 - DEMO 35. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Esta desconfiana a premissa bsica de todos estes controles deprocedimentos. Se no confiamos na honestidade e capacidade de decisodos servidores, controlamos todos os seus atos nos mnimos detalhes, no mesmo?O problema que isto acarreta uma rigidez muito grande e umadificuldade em lidar com problemas especficos e localizados, j que as leisno conseguem abranger todas as especificidades de um problema.Alm disso, se a pessoa que est executando uma tarefa no temnenhuma liberdade de deciso, ou seja, deve apenas cumprir umregulamento detalhado, no se compromete com o resultado da ao.Assim, o agente pblico cumpre o regulamento, mesmo sabendo queaquela ao resultar em demora no atendimento, falta de materiais, etc.Mais importante do que o resultado (atender bem ao cidado, por exemplo) ter cumprido a regra.Para tentar resolver esse problema, o modelo gerencial prega que oEstado deveria ter um grau de confiana limitado em relao aos seusservidores. Veja o texto original de Bresser:Algumas caractersticas bsicas definem aadministrao pblica gerencial. orientada para ocidado e para a obteno de resultados; pressupeque os polticos e os funcionrios pblicos somerecedores de um grau real ainda que limitado deconfiana.Ou seja, deve-se dar autonomia ao servidor e cobrar resultados. Oobjetivo no pode ser que ele cumpra 497 regulamentos diversos e sim queos objetivos e metas dos rgos sejam alcanados. A ideia valorizar acapacidade de tomada de deciso e o empreendedorismo do servidor.Outra ideia a de competio. Para muitos tericos do gerencialismo(como Gaebler e Osborne19), o problema da falta de eficincia e eficcia demuitos rgos pblicos pode ser debitado ao monoplio destes rgosna prestao de servios pblicos.00000000000Desta maneira, a Polcia Federal teria pouca preocupao em acelerara emisso de passaportes, por exemplo, pois o cidado no teria outraopo para conseguir este servio. No d pra ir Anatel e tirar umpassaporte, no mesmo? Assim, o infeliz do cidado ter de esperar nafila. Para estes autores, este monoplio deveria ser quebrado sempre quepossvel.Veja abaixo no grfico os objetivos do modelo gerencial, de acordocom o PDRAE:19 (Osborne & Gaebler, 1992)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 34 de 9200000000000 - DEMO 36. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Definio precisa dos objetivos que oadministrador pblico dever atingir em suaunidadeGarantia de autonomia do administradorna gesto dos recursos humanos, materiaise financeiros ,para que possa atingir osobjetivos contratadosCompetio administrada no interior doControle ou cobrana a posteriori dosresultadosprprio EstadoFigura 2 - Objetivos do gerencialismoVamos ver algumas questes relacionadas a estes temas?15 - (ESAF STN ANALISTA - 2013) A respeito da chamadaadministrao pblica gerencial, analise as assertivas abaixo,classificando-as como verdadeiras(V) ou falsas(F). Ao final,assinale a opo que contenha a sequncia correta.( ) A administrao gerencial era considerada, quando da suaimplementao, uma forma de trazer as mais recentes conquistasda administrao de empresas para a administrao pblica.( ) O paradigma gerencial contemporneo, que se diziafundamentado nos princpios da confiana e da descentralizao dadeciso, exigia formas flexveis de gesto, conforme se depreendedo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado.( ) A administrao gerencial visava transferir atividades de setorde servios competitivos ou no exclusivos mediante o processo depublicizao, ou seja, adoo 00000000000pela sociedade, de formas deproduo no lucrativas de bens e servios pblicos.( ) As agncias executivas tambm surgem como uma propostainovadora da reforma administrativa gerencial no setor deatividades no exclusivas do Estado.a) F, F, V, Fb) V, V, V, Fc) F, F, V, Vd) V, V, F, Fe) V, F, V, FProf. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 35 de 9200000000000 - DEMO 37. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00A primeira assertiva est correta. O modelo gerencial realmentepartiu de uma tentativa de implementar no setor pblico diversas prticase ferramentas j utilizadas na iniciativa privada, nas empresas.A segunda frase tambm est certa. O modelo burocrtico tem umacaracterstica de desconfiana no servidor. O modelo gerencial buscaalterar isto. Bresser comenta que o Estado deve pregar uma confianalimitada nos servidores e no cidado. Deste modo, um modelo maisflexvel de gesto buscado.A terceira afirmao est igualmente correta. O Plano Diretor de 1995incentivou a criao das organizaes privadas sem fins lucrativos, quedeveriam oferecer servios e bens pblicos. Seria o que o PDRAE chama deservios no exclusivos.Finalmente, a ltima frase est errada. As agncias executivas noseriam criadas para atuar no setor de atividades no exclusivas, mas simno setor de atividades exclusivas. O gabarito mesmo a letra B.16 (ESAF DNIT ANALISTA 2013) A administrao pblica noBrasil evolui-se por meio de trs modelos bsicos: a administraopblica patrimonialista, a burocrtica e a gerencial. Assim, pode-seafirmar que a reforma do aparelho do Estado que adotou o modelode administrao gerencial foi orientada predominantemente:I. pelos valores da eficincia e qualidade na prestao dos serviospblicos.II. pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nasorganizaes.III. pelo rompimento com todos os princpios da administraopblica burocrtica.Marque a opo correta.a) As afirmativas I e III esto corretas.00000000000b) As afirmativas II e III esto corretas.c) As afirmativas I e II esto corretas.d) Somente a afirmativa I est correta.e) Somente a afirmativa III est correta.A primeira frase est certa. Os valores relacionados com a eficinciae com a qualidade na prestao dos servios so ressaltados neste modelo.A gesto por resultados busca exatamente melhorar os indicadores nestesaspectos.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 36 de 9200000000000 - DEMO 38. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00A segunda frase tambm est certa. Com um modelo mais flexvel degesto, buscamos dar maior autonomia aos gestores pblicos, maior poderde deciso sobre os recursos disponveis. Assim, isto deve gerar umacultura gerencial nas organizaes e nos servidores pblicos, o que muitosautores chamam de empreendedorismo governamental.Finalmente, a terceira frase est errada. O modelo gerencial norompe com todos os valores e princpios do modelo burocrtico. Ele buscamanter diversos aspectos, como a meritocracia, por exemplo. O gabarito a letra C.17 (ESAF DNIT ANALISTA 2013) A reforma do aparelho doEstado no Brasil, que substituiu o modelo de administraoburocrtico e adotou o modelo de administrao gerencial, foimarcada por uma diferena que considerada fundamental. Essadiferena fundamental esta) na forma de controle, que deixa de basear-se nos resultados parafocar nos processos.b) na forma de controle, que deixa de basear-se nos processos parafocar nos resultados.c) na rigorosa profissionalizao da administrao pblica quedeixa de ser um princpio fundamental.d) na forma de controle, que passa a basear-se unicamente nosprocessos.e) na forma de controle, que deixa de basear- se nos processos ena profissionalizao da administrao pblica para focar nosresultados.Questo bem tranquila da ESAF. A principal diferena entre osmodelos burocrticos e gerenciais o foco no controle. O modeloburocrtico enfatiza os procedimentos, os processos de trabalho. J o00000000000modelo gerencial enfatiza os resultados. Desta forma, o gabarito a letraB.18 - (ESAF STN ANALISTA - 2013) A respeito das caractersticasda administrao burocrtica e da administrao gerencial, atribuaB assertiva que descreva aspectos da administrao burocrticae G assertiva que descreva aspectos da administrao gerencial.Ao final, assinale a opo que contenha a sequncia correta.( ) O modo mais seguro de evitar o nepotismo e a corrupo pelocontrole rgido dos processos, com o controle dos procedimentos.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 37 de 9200000000000 - DEMO 39. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00( ) Pensa na sociedade como campo de conflito, cooperao eincerteza no qual os cidados defendem seus interesses e afirmamsuas posies ideolgicas.( ) Preocupa-se em oferecer servios e no em gerir programas,visa atender aos cidados.( ) autorreferente e se concentra no processo, em suas prpriasnecessidades e perspectivas.a) G, G, B, Gb) B, G, B, Bc) B, B, G, Gd) B, G, G, Be) G, B, B, GA primeira frase est associada com a Burocracia. Este modelo buscacontrolar atravs de rgidos procedimentos e processos de trabalho. Aocontrrio, o modelo gerencial busca dar maior flexibilidade aos gestores econtrolar os resultados.A segunda frase est relacionada com o modelo gerencial, pois esteque pressupe uma sociedade em que cada pessoa busca maximizar seusinteresses, com cenrios incertos envolvendo conflitos e cooperao entreos indivduos. O modelo burocrtico tem uma viso mais determinista, quese baseia em um modelo de racionalidade absoluta.A terceira frase tambm est associada ao gerencialismo, pois este mais focado no cliente/usurio dos servios. Assim, o foco deve estar nosbens e servios que so entregues e no na mquina estatal. J aburocracia autorreferenciada, voltada para dentro. Por este mesmomotivo, a quarta frase est associada ao modelo burocrtico. Portanto, ogabarito a letra D.0000000000019 - (ESAF ANA ANALISTA 2009) Com a chegada da famliareal portuguesa, em 1808, o Brasil foi, em muito, beneficiado porD. Joo VI. Sobre a forma de administrao pblica vigente naqueleperodo, pode-se afirmar corretamente que a coroa portuguesaexerceu uma administrao pblica:a) burocrtica, pois, a despeito das inovaes trazidas por D. JooVI, ainda assim o aparelho do Estado funcionava como meraextenso do poder do soberano, no havendo diferenciao entre ares publica e a res principis.b) gerencial, com foco na racionalizao e na qualidade dosservios pblicos prestados e tendo por objetivo primordial odesenvolvimento econmico e social de sua ento colnia.Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 38 de 9200000000000 - DEMO 40. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00c) patrimonialista, pois, a despeito das inovaes trazidas por D.Joo VI, ainda assim o aparelho do Estado funcionava como meraextenso do poder do soberano, no havendo diferenciao entre ares publica e a res principis.d) burocrtica, com foco na racionalizao e na qualidade dosservios pblicos prestados e tendo por objetivo primordial odesenvolvimento econmico e social de sua ento colnia.e) patrimonialista, uma vez que, a fim de combater a corrupo,centrou suas aes na profissionalizao e na hierarquia funcionaldos quadros do aparelho do Estado, dotando-o de inmeroscontroles administrativos.Pessoal, a fase do imprio um exemplo clssico de administraopatrimonialista no Brasil. Deste modo, a primeira alternativa est incorreta,pois o modelo de gesto no era o burocrtico naquele momento. A letra Adescreve corretamente o que ocorreu na poca, mas trocou opatrimonialismo pelo modelo burocrtico.A letra B tambm est errada, pois Dom Joo no tinha nenhumdestes objetivos e tampouco existia o modelo gerencial naqueles tempos.J a letra C est correta e o nosso gabarito.Entretanto, na letra D a banca mais uma vez trouxe o modeloburocrtico, que no foi adotado por Dom Joo. Na letra E, o problema que o modelo patrimonial de Dom Joo no centrou esforos no combateda corrupo e nem profissionalizou sua mquina. Assim sendo, o gabarito mesmo a letra C.20 - (ESAF CGU AFC 2004) Ao longo de sua histria, aadministrao pblica assume formatos diferentes, sendo os maiscaractersticos o patrimonialista, o burocrtico e o gerencial.Assinale a opo que indica corretamente a descrio dascaractersticas da administrao pblica feita no texto a seguir.00000000000O governo caracteriza-se pela interpermeabilidade dos patrimniospblico e privado, o nepotismo e o clientelismo. A partir dosprocessos de democratizao, institui-se uma administrao queusa, como instrumentos, os princpios de um servio pblicoprofissional e de um sistema administrativo impessoal, formal eracional.a) Patrimonialista e gerencialb) Patrimonialista e burocrticoc) Burocrtico e gerenciald) Patrimonialista, burocrtico e gerencialProf. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 39 de 9200000000000 - DEMO 41. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00e) BurocrticoA primeira situao (nepotismo, clientelismo e interpermeabilidadedos patrimnios pblicos e privados) caracterstica do modelopatrimonialista.J o modelo que se baseia no trip: impessoalidade, profissionalismoe racionalidade a burocracia. O modelo gerencial tambm racional eimpessoal, mas a formalidade mata a charada, pois caracterstica domodelo burocrtico. Portanto, o gabarito a letra B.21 - (CESPE TRE-BA /ANAL JUD - ADMINISTRATIVA 2010) Aadministrao pblica burocrtica se alicera em princpios comoprofissionalizao, treinamento sistemtico, impessoalidade eformalismo, que so abandonados medida que a administraopblica gerencial, calcada na eficincia e na eficcia, se sobrepeao modelo burocrtico.O erro da questo que nem todos estes princpios do modeloburocrtico citados so abandonados pelo modelo gerencial, massim incorporados ao modelo gerencial.Portanto, o modelo gerencial uma ruptura somente com algunsaspectos da burocracia (o formalismo, por exemplo), mas podemos dizerque se apoia em vrios de seus princpios (profissionalizao,meritocracia, etc.). Assim, o gabarito questo errada.Continuando nossa aula, outro ponto trabalhado por Bresser anoo de que se deve coibir uma forma de privatizao do Estado, que elechama de Rent-seeking (ou a busca pela renda/recurso, em traduolivre).O termo privatizao no est sendo aqui usado com o significado devenda de empresas estatais, como geralmente conhecido! A ideia a de00000000000que o recurso pblico est se destinando a um interesse privado (interessesde grupos de presso, de partidos etc.). Veja outro texto de Bresser abaixo:A administrao pblica gerencial, por sua vez,assume que se deve combater o nepotismo e acorrupo, mas que, para isto, no so necessriosprocedimentos rgidos. Podem ter sido necessriosquando dominavam os valores patrimonialistas; masno o so hoje, quando j existe uma rejeio universala que se confundam os patrimnios pblico e privado.Por outro lado, emergiram novas modalidades deapropriao da res publica pelo setor privado, que nopodem ser evitadas pelo recurso aos mtodosProf. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 40 de 9200000000000 - DEMO 42. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00burocrticos. Rent-seeking quase sempre ummodo mais sutil e sofisticado de privatizar oEstado e exige que se usem novas contra-estratgias.A administrao gerencial adescentralizao, a delegao de autoridade e deresponsabilidade ao gestor pblico, o rgido controlesobre o desempenho, aferido mediante indicadoresacordados e definidos por contrato alm de ser umaforma muito mais eficiente para gerir o Estado, envolveestratgias muito mais efetivas na luta contra as novasmodalidades de privatizao do Estado.Assim, o termo privatizao utilizado na frase no comovenda regular de um patrimnio pblico iniciativa privada, mascomo o parasitismo do Estado, como o prprio Bresser define: Rent-seeking definido como a atividade de indivduos e grupos de buscarrendas extra-mercado para si prprios atravs do controle doEstado.A palavra tem origem na teoria econmica neoclssica, onde um dossentidos da palavra rent exatamente o ganho que no tem origem nemno trabalho, nem no capital.Este o caso de grupos poderosos que se aproveitam de seu poderde influenciar o governo para receber recursos que no deveriam estarrecebendo. Temos atualmente inmeros casos de sindicatos, por exemplo,que recebem recursos pblicos sem ter prestado nenhum servio sociedade, apenas por seu poder de ajudar ou atrapalhar o governante deocasio!Desta forma, veja no quadro abaixo um resumo das principaiscaractersticas da Administrao Gerencial:Cobrana de Resultados "aposteriori"00000000000AdministraoGerencialIncentivo Inovao e foco naqualidadeFigura 6 - Caractersticas do modelo gerencialMaior Autonomia eFlexibilidadeDescentralizao epreocupao com os"clientes"Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 41 de 9200000000000 - DEMO 43. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00Outras caractersticas marcantes do novo modelo gerencial so: ademanda por maior autonomia aos gestores pblicos (financeira, materiale de recursos humanos), a definio clara de quais sero os objetivos queos gestores devem buscar, a descentralizao administrativa, o incentivo inovao, a maior flexibilidade, a preocupao com as necessidades dosclientes, o foco na qualidade dos servios pblicos e uma estruturahierrquica mais achatada e flexvel.O modelo de administrao gerencial no surgiu pronto. Este teveuma evoluo que podemos classificar em trs momentos: inicia-se com oque chamamos de gerencialismo puro (ou managerialism), depois se voltapara o consumerism e o PSO - Public Service Orientation.Como j vimos, as reformas administrativas implantadas nos pasesanglo-saxes a partir dos anos 70 do sculo passado, e depoisdisseminadas para os outros pases, ficaram conhecidas pelo nome de NovaGesto Pblica (ou New Public Management NPM).De acordo com Paula20:a partir da dcada de 1970, a tentativa de adaptare transferir os conhecimentos gerenciaisdesenvolvidos no setor privado para o setor pblicocomeou a se tornar preponderante, principalmenteno Reino Unido e nos Estados Unidos. Esta visoalcanou o seu auge nos anos 1980 com aemergncia da new public management ou novaadministrao pblica.Estas reformas foram causadas pelas crises fiscais destes pases egeraram uma reviso do papel do Estado na economia e uma noo de queo atendimento aos cidados devia ser prestado com mais qualidade.Alm disso, a definio e o controle de resultados, atrelados amecanismos como os contratos de gesto, buscaram associar, administrao pblica, um novo paradigma de gesto que viesse substituiro modelo burocrtico.Assim, existiram trs principais 00000000000fases destas reformas: OGerencialismo Puro, o Consumerism e o Public Service Orientation.Veja outra questo abaixo:22 - (ESAF RFB AFRF 2009) Considerando os modelos tericosde Administrao Pblica, incorreto afirmar que, em nosso pas:a) o maior trunfo do gerencialismo foi fazer com que o modeloburocrtico incorporasse valores de eficincia, eficcia ecompetitividade.20 (Paula, 2005)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 42 de 9200000000000 - DEMO 44. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00b) o patrimonialismo pr-burocrtico ainda sobrevive, por meio dasevidncias de nepotismo, gerontocracia e designaes para cargospblicos baseadas na lealdade poltica.c) a abordagem gerencial foi claramente inspirada na teoriaadministrativa moderna, trazendo, para os administradorespblicos, a linguagem e as ferramentas da administrao privada.d) no Ncleo Estratgico do Estado, a prevalncia do modeloburocrtico se justifica pela segurana que ele proporciona.e) tal como acontece com o modelo burocrtico, o modelo gerencialadotado tambm se preocupa com a funo controle.O erro da primeira questo est relacionado com a ordem dosfatores. O que ocorreu foi que o modelo gerencial incorporoucaractersticas do modelo burocrtico (como a noo de profissionalismo)e no que o modelo burocrtico incorporou valores do modelo gerencial.As alternativas restantes esto corretas. Assim, o gabarito mesmoa letra A.Gerencialismo Puro - ManagerialismO primeiro impulso da Nova Gesto Pblica (NPM) veio com ogerencialismo puro (ou managerialism em ingls). De acordo comAbrucio21, a Inglaterra, no governo Thatcher em 1979, foi um dos primeirospases a adotar os conceitos do NPM.O contexto era de exausto das finanas do Estado e de incapacidadedo mesmo em atender a todas as demandas sociais que a sociedadecobrava. Neste primeiro momento, as primeiras aes buscaramreduzir custos e pessoal.O objetivo era devolver ao Estado a condio de investir00000000000atravs da reduo de custos e do aumento da eficincia. Dentro desteprisma, estava toda uma estratgia de reposicionar o papel do Estado nasociedade, reduzindo o nmero de atividades que eram exercidas. Oprimeiro impulso deste modelo, portanto, foi na direo de melhorar asfinanas e a produtividade dos rgos pblicos.A burocracia era vista como excessivamente rgida e centralizadorana poca, tornando o Estado lento e pouco responsivo s demandas domeio externo. Alm disso, acabou gerando uma mentalidade no setor21 (Abrucio, 1997)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 43 de 9200000000000 - DEMO 45. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00pblico de busca do cumprimento de regras e regulamentos, e no dosresultados.Dentre as iniciativas de Thatcher estavam: a privatizao, adesregulamentao, a reduo de cargos pblicos, a definio clarados objetivos de cada setor e outras com o intuito de reduzir os gastos.O movimento ficou conhecido como rolling back the state, algo comoretrao da mquina estatal.De acordo com Jenkins22:Thatcher se comprometeu a mudar este modo defuncionamento do servio pblico (centralizaoadministrativa), aumentando a eficinciaadministrativa do Estado. Suas primeiras medidasforam reduzir o tamanho da mquina e o seu custo:a administrao central passou de 700 mil paraaproximadamente 600 mil funcionrios. Emseguida, aprimorou o gerenciamento por meio dasaes da Efficient Unit, que tinha como objetivoacompanhar as melhorias na administrao doservio pblico e executar avaliaes dodesempenho dos servidores.Nesta viso, o cidado encarado pelo Estado como contribuinte(financiador do Estado), que deve ter seus recursos gastos de maneira maisconsciente. Aumento da eficinciae reduo de custosAlvo doGerencialismoPuroAssim, foi implantada aos poucos uma administrao voltada00000000000para os resultados, com uma maior flexibilidade e descentralizao dosgestores pblicos, em vista a um ganho esperado de eficincia, que ao finalacabou ocorrendo pelo menos na tica do gasto pblico.Como falamos acima, o gerencialismo buscou aumentar a eficinciado setor pblico. Mas, aps os primeiros resultados, viu-se que o setorpblico no deveria apenas se preocupar com a eficincia, masprincipalmente com a efetividade. Vamos relembrar rapidamente estesconceitos?22 (Jenkins, 1998) apud (Abrucio, 1997)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 44 de 9200000000000 - DEMO 46. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00 Fazer bem alguma tarefa Utilizar da melhor forma os recursos Relacionado ao modo, ao meio de se fazer Eficincia Fazer a coisa certa Atingir os resultados e metas Relacionado aos fins Eficcia Impacto das aesMudar a realidade EfetividadeFigura 7 - Eficincia, eficcia e efetividadePortanto, o gerencialismo puro buscava mais a eficincia, relacionada gesto dos recursos, do que a efetividade o efeito ou impacto narealidade social decorrentes das aes do governo.De acordo com Paula23, as caractersticas principais deste modeloforam: Descentralizao do aparelho de Estado, que separou asatividades de planejamento e execuo do governo etransformou as polticas pblicas em monoplio dosministrios; Privatizao das estatais; Terceirizao dos servios pblicos; Regulao estatal das atividades pblicas conduzidas pelosetor privado;00000000000 Uso de ideias e ferramentas gerenciais advindas do setorprivado.23 (Paula, 2005)Prof. Rodrigo Rennwww.estrategiaconcursos.com.br 45 de 9200000000000 - DEMO 47. Administrao Pblica p/ Analista da DP-MTTeoria e Questes ComentadasProf. Rodrigo Renn - Aula 00ConsumerismDesta forma, o gerencialismo puro recebeu muitas crticas, pois areduo de custos e o aumento da eficincia no podiam ser o nicoobjetivo das reformas. Mas o retorno burocracia no era mais visto comouma soluo aceitvel.O que faltava no modelo era a viso de que os servios deveriamser prestados com qualidade e com foco nas necessidades dosclientes e no com base nas necessidades da mquina pblica.Esta nova viso no renegou os princpios do gerencialismo puro, masacrescentou outras variveis e prioridades. Foi o incio do que chamamosde paradigma do cliente na administrao pblica. A preocupaodeixou somente de ser com os custos e a produtividade para ser voltada afazer melhor entregar servios de qualidade para a sociedade.Uma das medidas tomadas neste modelo foi a descentralizao doprocesso decisrio. A ideia delegar poderes para quem est efetivamenteenvolvido na prestao do servio ao cliente.Ao dar liberdade e autonomia para o servidor pblico que est lidandocom o problema diretamente, sem necessitar passar esta informao aum superior e esperar sua resposta, aumentam-se as chances daorganizao responder ao problema de forma mais acertada.Alm disso, as decises so mais rpidas e o prprio cliente poderacompanhar o processo decisrio e cobrar do agente pblico que gerenciao processo. Pense bem, sempre ser mais fcil cobrar algo de um prefeitodo que de um ministro ou Presidente da Repblica, no mesmo?Portanto, a fiscalizao sempre ser mais fcil quando o agentepblico que toma a deciso estiver mais prximo do cidado.Outra medida foi a tentativa de quebrar o monoplio na prestaode servios dentro da mquina pblica, tentando assim criar umacompetitividade dentro do setor pblico e ger