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7/28/2019 A_culpa_vista_pelos_leigos_Slides.pdf

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EDITORA LIBERLIBERPor Serrano Neves

Setembro 2011

[email protected]

INTRODUO AO DIREITO PENAL DACULPABILIDADE

A CULPA VISTAPELOS LEIGOS


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As pessoas fazem coisas

BOAS

CERTASJUSTAS

NO BOAS

NO CERTASNO JUSTAS

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Quando fazem obom, o certo e o

justo merecemAPROVAO

e at elogios eprmios.

Quando fazemno bom, o no

certo ou o nojusto merecemREPROVAOe at pena.


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O SENSO COMUM DA CULPA

O tcnico da seleo brasileirade futebol o CULPADO pelo maudesempenho, ou RESPONSVEL

PELO FRACASSO.

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Caso o desempenho da seleo fossebom ningum diria que o tcnico culpado, mas poderia dizer que

RESPONSVEL PELO SUCESSO


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A palavra CULPADO reservada para quem fez alguma

coisa no-certa, no-boa, no-justa.

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DIVIDINDO A CULPA

Nem sempre o tcnico o nico culpado. Omdico, o preparador fsico ou o cartola podem

ter contribudo para o fracasso liberandojogador contundido, preparando mal os

jogadores ou fazendo presso..

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DIVIDINDO A CULPA

Ento, comum que durante uma discussoentre torcedores a culpa seja distribuda entre

os que contriburam para o fracasso.

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##


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DIVIDINDO A CULPA possvel que os torcedores cheguem concluso de quem

dever ser demitido, quem dever ser suspenso, ousimplesmente pagar multa.

DEMISSOMULTA

SUSPENSO

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DIVIDINDO A CULPAOS TORCEDORES TEM NOO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE

A CULPA E A PENA E SO RAZOVEIS NA APLICAO

DEMISSOMULTA

SUSPENSO

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O QUE SENSO COMUM

SENSO COMUM a capacidade queas pessoas comuns possuem paraperceber que algum fez alguma

coisa mal feita, avaliar porque fezmal feito e at sugerir uma pena

para o mal feitor.


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ANALISANDO

Os torcedores no tem regrasfixas para analisara culpa decada um, mas so capazes deanalisar o quanto o culpado

estava preparado para fazer, oquanto tinha noo do certo e

do errado, e se tinha condiespessoais para fazer de outro

modo mais certo.


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ANALISANDO

Os torcedores no tem regrasfixas para analisar a culpa decada um, mas so capazes deanalisar o quanto o culpado

estava preparado para fazer, oquanto tinha noo do certo e

do errado, e se tinha condiespessoais para fazer de outro

modo mais certo.


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ANALISANDO

O mdico aceitou a presso do cartola para liberar ojogador contundido porque no queria perder o

prestgio junto diretoria.O cartola fez presso sobre o mdico por ter recebido

presso do patrocinador para colocar o jogador emcampo.

O preparador fsico vacilou e no preparou os

jogadores para aguentarem o tempo de prorrogaoaps o empate.O tcnico aceitou tudo isto para no perder o

emprego.


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ANALISANDO

Mas ser que o tcnico

realmente entendeu asconsequncias do queiria fazer ?


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CONCLUINDO

Tente lembrar as ocasiescomuns [NO PENSE EM

CRIME] em que analisou emediu a culpa de algum esugeriu pena proporcional e

razovel.Pense nos critrios que

utilizou.


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CONTINUA NA PARTE 2

O QUE VAMOS MEDIR

EDITORA LIBERLIBERPor Serrano Neves

Setembro 2011

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CULPABILIDADE

a medida da culpada pessoa que faz

o NO BOM

o NO CERTO

o NO JUSTO


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MEDIDA a quantidade de alguma coisa, por exemplo:3 metros de tecido.

1 2 3

METRO refere-se unidade da ESCALA MTRICAde medida da grandeza denominada

COMPRIMENTO.

Escala a rgua utilizada para medir, e no casoest dividida em metros.

3 a quantidade de unidades.


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As rguas (escalas) escolares esto divididasunidades denominadas centmetros, e com elas

podemos medir que uma folha de papel (coisa)tem 30 (quantidade) de centmetros (unidade daescala) de comprimento (grandeza)

Exemplos de grandezas: metro, kilo, litro,cavalos de fora, voltagem, temperatura etc.

Todas elas so referidas por unidades e escala.


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Metro, jarda, polegada, litro, kilo, grauCentesimal, ampres, volts, cavalos de fora

etc. so unidades que foram definidas e quepodemos usar mesmo sem conhecer a definio.

O metro equivalente distncia percorrido pela luz no

vcuo, durante o intervalo de tempo correspondente 1/299792458 do segundo.

Na prtica compramos uma trena e

samos por ai medindo as coisas emmetros ou em seus submltiplos(decimentos, centmetros e milmetros)


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Medindo TEMPERATURA do ar, porexemplo, temos uma melhor noo do

que a unidade e o que escala.

Assistindo um filme americano vemos umtermmetro marcando 100 graus eficamos espantados porque o que

conhecemos como 100 graus a guafervendo.

100

F


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No est errado!

que a escala utilizada l a Farenheite 100 graus Farenheit equivalem a 37,7

graus na escala Centesimal, ou seja, estapenas um calor danado.

37,7C=


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Quando as pessoas sabem a grandeza, a unidade e a escala fica fcil de

entender e at de fazer a converso para outra unidade e escala conhecidas.

Por exemplo: a medida de aferio de uma prova escolar feita em pontos e

cada ponto corresponde a um acerto (definio da unidade), mas de nada

adianta saber que um aluno tirou nota 10 porque no sabemos qual escala foi

adotada: se de 0 a 10, se de 0 a 100 ou se de 0 a 50.

Se de 0 a 10 o aluno acertou 100% das respostas.



Nos exemplos todas as escalas foram convertidas para percentual.

A NICA GARANTIA DE QUE A MEDIDA SERENTENDIDA O NMERO ESTAR ACOMPANHADO DA

UNIDADE E DA ESCALA.


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Dois dedos de pinga no uma medida inteligvel, pois a quantidade

ir variar conforme o formato do copo e a altura dos dedos, ento foi

padronizado que a DOSE deve ter 50 mililitros (0,050 do litro) que

usada para bebidas destiladas de teor alcolico semelhante, ou o 14mililitros de lcool , o que faz com que uma dose de pinga seja

equivalente a um copo de vinho ou dois copos de cerveja, mais ou

menos.

CULPABILIDADE amedida, mas qual ser a

grandeza, a unidade e aescala a serem adotadas.


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A grandeza, ou coisa a ser medida, e que resultar naMEDIDA DA CULPABILIDADE, a capacidade da pessoa

para lidar com a situao em relao qual est sendoconsiderada culpada.

Antnio foi ligar a televiso e queimou-a.

Ele culpado?

Para responder preciso saber quem

Antnio e porque ele foi ligar, se sabia osuficiente para lidar com a TV, se estavaempenhado em fazer a coisa certa e se

era possvel exigir que ele fizesse melhor

do que fez.


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ATENO: estamos lidando com o senso comum das pessoas,tanto o senso comum de Antnio como o senso comum de ns

que estamos respondendo se ele culpado.

Ao senso comum pertence a idia de que Antonio pode serpouco culpado, muito culpado ou qualquer culpado entre pouco

e muito, e isto ser concludo depois de avaliada suacapacidade.

Supondo que a avaliao de Antnio resultou em pouco culpado possvel quealgum pergunte o quanto pouco culpado : muito pouco, pouqussimo, beirando

o mdio?

Numa escala de 0 a 100 Antnio pouco culpado: um 20.

Ficou mais fcil de entender o grau ou medida da sua culpa, ou seja:

NUMA ESCALA DE 0 A 100 GRAUS OGRAU DE CULPABILIDADE DE

ANTONIO 20.


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ATENO: estamos lidando com osenso comum das pessoas,

tanto o senso comum de Antniocomo o senso comum de ns que

estamos respondendo se ele culpado.


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O senso comum tambm mostrarque o castigo a ser aplicado aAntnio, cujo grau ou medida da

culpabilidade 20 numa escala de 0a 100 dever ser proporcional , ou

seja: numa mesma escala de 0 a 100de castigo ser aplicado 20, ou um

pouquinho mais ou um pouquinho

menos, conforme Antnio seja umbom sujeito ou um no to bomsujeito.


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