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Anhanguera Educacional S.A. Correspondência/Contato Alameda Maria Tereza, 2000 Valinhos, SP - CEP 13278-181 [email protected] [email protected] Coordenação Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional - IPADE Publicação: 10 de maio de 2010
Trabalho realizado com o incentivo e fomento da Anhanguera Educacional S.A.
Teresa Cristina R. Cardoso Evellyn R. L. Hasmann Braga
Professor Orientador: Ms. Rogério dos Santos Morais
Curso: Administração
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ
Trabalho apresentado no Evento Interno de Iniciação Científica - 2009.
RESUMO
O presente artigo trata da inclusão de portadores de necessidades especiais e se delimita para a inserção do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho. O objetivo é a articulação entre teoria e prática, por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, para identificar a coerência das empresas para com a legislação pertinente e a inserção do surdo no mercado de trabalho. O problema em estudo é a busca de apoio, na teoria e na prática, para reconhecer que a sociedade se abre para as diferenças como algo natural e produtivo. Após a articulação, considera-se que a perspectiva atual parece ser a da empresa responsável e que está se desvencilhando de medos e mitos em relação à produtividade do portador de necessidades especiais e começa a implementar ações necessárias, tanto na dimensão física como na dimensão dos recursos humanos. Portanto, acredita-se que na medida em que as organizações privadas constroem uma visão possibilitadora da participação do diferente nos locais de trabalho, certamente se ampliam os direitos e se caminha em direção à inclusão social.
Palavras-Chave: portadores de necessidades especiais; surdos; mercado de trabalho.
ANUÁRIO DA PRODUÇÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DISCENTE
Vol. XII, Nº. 14, Ano 2009
INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
232 Inclusão de portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho brasileiro
Anuário da Produção de Iniciação Científica Discente • Vol. XII, Nº. 14, Ano 2009 • p. 231-239
1. INTRODUÇÃO
A sociedade, principalmente por meio da Igreja, e mais recentemente por meio das
instituições governamentais e não-governamentais, sempre levou em consideração os
portadores de necessidades especiais, mesmo que essa consideração fosse para mantê-los
afastados das pessoas normais ou para dar-lhes assistência e abrigo, ou mesmo para
treiná-los para estarem aptos a serem inseridos no mundo do trabalho.
Na legislação vigente, verifica-se a existência da Lei 8.213/91, que dispõe sobre
os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, entre elas, a
habilitação e reabilitação profissional, em que a empresa se obriga a preencher suas vagas
com uma porcentagem pré-definida em Lei de portadores de necessidades especiais.
Nesta perspectiva, busca-se apoio na teoria e na prática para compreender melhor a
inclusão dos surdos no mercado de trabalho.
De acordo com Fernandes (1999), em adição ao competitivo mercado de
qualidade, produtividade e preço, atualmente as organizações estão progressivamente sob
a investigação do governo, acionistas, clientes e outras partes interessadas, para
demonstrar que os negócios estão sendo conduzidos de uma forma social aceitável.
Para o mesmo autor, o conceito de responsabilidade social não é novo,
organizações internacionais, uniões comerciais, grupos de pressão, e governo têm
investigado sobre as condições de trabalho em todas organizações, incluindo a
discriminação, que deixa milhares de portadores de necessidades especiais fora do
mercado de trabalho
Para Prieto (2002), um dos padrões não-inclusivos mais enraizados na política
brasileira é a do discurso que não se realiza na prática e que afeta os portadores de
necessidades especiais.
2. OBJETIVO
O objetivo inicial é explorar a literatura sobre inclusão de portadores de necessidades
especiais, em específico o surdo. Para Aranha (2003) a posição da sociedade para com os
portadores de necessidades especiais, no contexto do paradigma da integração, passa a
ser a da consideração de que a pessoa diferente tem o direito à convivência social com as
demais pessoas, mas que para exercê-lo, teria primeiramente que se modificar, que se
ajustar, no sentido de vir a parecer e funcionar do modo mais semelhante possível ao dos
demais membros da sociedade.
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O objetivo intermediário é verificar, por meio de dados governamentais e não-
governamentais, a situação atual dos portadores de necessidades especiais quanto à sua
inserção no mercado de trabalho.
Oliveira (2007, p. 1) afirma que:
A sociedade, as empresas e as próprias pessoas às vezes, mesmo que não intencionalmente são um pouco preconceituosas. Muitos acreditam que incluir pessoas deficientes principalmente no mercado de trabalho, pode vir a gerar muitos problemas, pois consideram este grupo de pessoas incapazes de trabalhar, desenvolver e pensar direito, portanto, passam a ser consideradas pessoas que não dão um bom rendimento e podem até causar prejuízos.
O objetivo final é, por meio da articulação da teoria com a pesquisa de campo,
chegar a resultados, mesmo que provisórios, sobre a coerência das empresas para com a
legislação pertinente e a inserção do surdo no mercado de trabalho.
Com base em Martins (2008), afirma-se que as observações, contato com as
pessoas, uso de indicadores, etc., leva à solução de problemas. Toda pesquisa requer um
embasamento teórico, e nele é preciso observar a teoria de base que dará sustentação ao
trabalho, assim, a pesquisa bibliográfica é importante.
A interação entre pesquisador e membros de situações investigadas é importante
para a qualidade de uma pesquisa exploratória, que pode envolver pesquisa de campo, ou
seja, contato direto do pesquisador com o objeto em perspectiva.
A entrevista permite conhecer a realidade da empresa que não está escrita e nem
se pode verificar nas observações, envolvendo pontos de vista, percepções, cultura etc.
(MARTINS, 2008).
3. METODOLOGIA
O presente artigo caracteriza-se como uma pesquisa de caráter exploratório, no qual será
utilizada pesquisa bibliográfica, e entrevista que permiti o resgate de conhecimentos
sistematizados e a posterior interpretação de um problema, bem como a atribuição de
significados básicos no processo de pesquisa exploratória, e o ambiente natural é fonte
direta para coleta de dados. Assim, identificaremos a visão sobre o problema em estudo,
no qual será analisado o comportamento do portador de necessidades especiais e do
empregador para que seja identificado as dificuldades e as semelhanças entre ambos.
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4. DESENVOLVIMENTO
Conforme o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Educacional – Dade (2002),
deficiência auditiva é a condição de privação sensorial e perceptual que influi no
desenvolvimento da pessoa. Pode ser congênita ou adquirida, reversível ou irreversível
dependendo do agente causador. Pode ser leve, aparecendo apenas para sons de baixa
intensidade; moderada, dificuldade durante a conversação em nível normal e no
reconhecimento de sons ambientes; severa, as dificuldades são acentuadas na
conversação, dificultando o entendimento e a fala; profunda, a pessoa só ouve sons muito
altos como trovões, bombas, aviões e outros. Essa deficiência pode ser minimizada com o
uso de próteses auditivas adequadas.
Pessoas que têm dificuldade de ouvir apresentam diferentes níveis de perda de
audição e acham que a qualidade da audição varia de dia para dia, de situação para
situação, ou mesmo que não há variação. Elas necessitam de ajuda básica e leitura labial,
mesmo que à vezes não se preocupem com isso. Muitas delas ouvem melhor na faixa de
baixa freqüência (tons baixos) e não podem ouvir bem ou mesmo não ouvir em
freqüências maiores. Algumas acham difícil diferenciar palavras com som consonantais
como z, d, t, b, p e não são aptos a ouvir sons agudos, metálicos, pássaros, relógios e
entendem melhor vozes masculinas. Outras consideram problema um cômodo com teto
muito alto, reverberações, a posição em que está o ouvido com problema, o emissor que
não está com uma boa luz no rosto ou que coloca a mão na frente boca enquanto fala,
entre outros (SKLIAR, 1998).
Aranha (2003) defende que a opção pela construção de uma sociedade com
padrões inclusivos, faz de todos co-responsáveis no processo de desenvolvimento do
coletivo, especialmente através do respeito ativo às peculiaridades que constituem a
riqueza da diversidade. Ela impõe, assim, várias conseqüências para as diferentes áreas da
ação pública e privada e, dentre estas, destaca-se a necessidade primordial de, além da
intervenção junto à pessoa com necessidades especiais, efetivar os ajustes, na sociedade,
de forma a garantir, imediata e definitivamente, o acesso desses cidadãos a todo e
qualquer recurso, serviço, equipamento, ocupação, processo disponível na comunidade,
independente do tipo de necessidade que possa apresentar, bem como de seu nível de
comprometimento.
Segundo a Associação dos Jovens Amigos – AJA (2008, p. 1):
A LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) tem sua origem na Língua de Sinais Francesa. As Línguas de Sinais não são universais. Cada país possui a sua própria língua de sinais, que sofre as influências da cultura nacional. Como qualquer outra língua, ela também possui expressões que diferem de região para região (os regionalismos), o que a legitima
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ainda mais como língua. Os sinais são formados a partir da combinação da forma e do movimento das mãos e do ponto no corpo ou no espaço onde esses sinais são feitos.
Conforme a mesma instituição, os sinais são formados a partir da combinação da
forma e do movimento das mãos e do ponto no corpo ou no espaço onde esses sinais são
feitos.
Oliveira (2007, p. 1) argumenta que:
Mesmo com algumas habilidades reduzidas, deve-se apoiar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência na sociedade e no mercado de trabalho. Elas podem apresentar potencial e desenvolver um talento tanto quanto os indivíduos que não são considerados deficientes.
A lei 8.213/91, no art. 93, dispõe que a empresa com 100 (cem) ou mais
empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos
seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência,
habilitadas, na seguinte proporção: I - até 200 empregados, 2%; II - de 201 a 500, 3%; III -
de 501 a 1.000, 4%; IV - de 1.001 em diante, 5%.
Para Russo (2009), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, o Brasil ainda não garante educação e trabalho para todos os
portadores de necessidades especiais, que somam 24,6 milhões, isto é, 14,5% da população
do País.
“Dados do Sistema Nacional de Emprego (SINE) apontam que em todo o Brasil
foram disponibilizadas, no ano passado, 36.837 vagas voltadas para esses cidadãos, mas
apenas 7.206 foram preenchidas” (RUSSO, 2009, p. 1).
Para o mesmo autor, 30% dos portadores de necessidades especiais são
analfabetos, o que representa sete milhões de pessoas que não podem usufruir a
linguagem verbal, que é essencial para a prática social. Conforme o IBGE, Censo de 2000,
os surdos formam um contingente de 5,7 milhões de pessoas.
Silveira (2006, p. 2) afirma que “os surdos representam uma categoria que em
épocas de desemprego estrutural, assim como outras minorias, teriam maiores
dificuldades em serem admitidos no trabalho, apesar de serem resguardados pela Lei
8.213/91 [...]”. Por outro lado, Mader (apud BORGES; BELLO; LEITE, 2002, p. 101)
considera que “há uma tendência atual de se julgar a diferença como algo inerente aos
seres humanos, havendo, portanto, uma valorização da diversidade”.
Borges, Bello e Leite (2002), após levantamento sobre a atuação dos surdos no
mercado de trabalho, consideram que o surdo é eficiente no local de trabalho e alcança
desempenho muitas vezes melhor do que o parceiro sem problema de surdez, de modo
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que é possível esperar competência do surdo no mercado de trabalho e, para isso, é
preciso que haja oportunidade para demonstrar bom desempenho.
Na maioria das vezes, os portadores de necessidades especiais demonstram ser
capazes de executar as mesmas tarefas dos demais colaboradores da empresa. Devido
esse fato, eles se sentem mais motivados, capazes e felizes, tanto no ambiente de trabalho
e na vida pessoal.
“A inserção e a retenção de portadores de necessidades especiais no mercado
regular de trabalho depende basicamente de três providências: preparo do portador;
educação do empregador; disposição de boas políticas públicas” (OLIVEIRA, 2007, p. 1),
ou seja, no enfrentamento das dificuldades na identificação e recrutamento de mão-de-
obra qualificada, as empresas deverão implementar programas de educação e treinamento
dos portadores de necessidades especiais.
Estudos demonstram que portadores de necessidades especiais são empregados
confiáveis e fieis e que representam ganho numa boa economia quando o mercado de
trabalho está com demanda de mão-de-obra, de modo que admitir um surdo não somente
representa empregar um bom trabalhador, mas também diminuir o ônus governamental
diante da incapacidade ocupacional (SILVEIRA, 2007).
4.1. Entrevista
Neste trabalho foi realizado uma entrevista com um empregador e um empregado surdo
de uma empresa metalúrgica, e foi preciso o auxílio da funcionária da Seleção e
Treinamento que sabia se comunicar com o surdo por meio da Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS).
A entrevista permite observar que a empresa precisa estar aberta para o portador
de necessidades especiais, já que ele pode ser eficiente e auxiliar na busca dos objetivos
estratégicos da organização, ou seja, existe mais medo e mito sobre as pessoas diferentes
do que a realidade mostra. Contudo, há que se ter mudanças necessárias para receber o
portador de necessidades especiais.
Para o entrevistado, estar empregado é bom porque se está ocupado, tem-se
autonomia financeira, consegue-se amigos, se pode comprar bens, roupas, se aprende
uma profissão.
O trabalho aumenta a auto-estima do portador de necessidades especiais e o
torna menos diferente. Em termos operacionais, não há dificuldades no trabalho, porém,
quando se é preciso comunicar, existe a dificuldade de não se entender e nem ser
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entendido. Algumas pessoas discriminam o surdo como alguém incapaz, irresponsável,
mas a maioria auxilia e contribui para o desenvolvimento profissional.
Um problema crítico é a participação em treinamentos, já que os instrutores não
sabem lidar com o surdo e não há tempo para um atendimento individualizado.
Para o entrevistado o que ele faz dá prazer, pois ao fazer certo apresenta
qualidade e quantidade, atendendo às exigências. É um trabalho que permite crescer
como profissional e pessoa.
A empresa busca conciliar legislação, responsabilidade social e cidadania, de
modo que possam empregar portadores de necessidades especiais utilizando critérios
democráticos. Porém, na maioria das vezes, a falta de habilidades básicas, tais como:
comunicação, domínio da escrita e leitura, que esbarram no processo de inclusão.
Também, cabe ressaltar que as empresa ainda não implementam mudanças físicas e
capacitação de pessoas para lidar com o surdo, por exemplo.
Uns dos problemas da adaptação no posto de trabalho (considerando o surdo), é
a qualificação operacional, já que a comunicação é pouco eficaz. Depois que o portador de
necessidades especiais domina o processo, há geração de qualidade e quantidade. E um
dos maiores obstáculos do empregador em relação à contratação de portadores de
necessidades especiais, são os mitos e medos, pensar que haverá altos custos de
adequação, comunicação, domínio da linguagem escrita e falada, pensar que haverá perda
de produção.
Verifica-se que a indústria está aberta para a contratação de portadores de
necessidades especiais, mesmo tendo que vencer alguns obstáculos – verdadeiros ou não.
Deve-se ressaltar, no caso do surdo, o problema da comunicação, que dificulta a
qualificação para o posto de trabalho. Porém, os problemas são resolvidos por meio de
mudanças necessárias e que não oneram em excesso a organização.
Cabe, ainda, ressaltar que a indústria não discrimina o surdo, de maneira que os
postos de trabalho a ele direcionado são os mesmos que os funcionários não surdos
ocupam.
Reconhece-se, após a pesquisa, que a indústria precisará, cada vez mais, resolver
os problemas de qualificação de funcionários portadores de necessidades especiais, já que
eles chegam no recrutamento e seleção com habilidades operacionais mínimas. Nessa
perspectiva, vai-se ao encontro com os pressupostos teóricos de que os programas de
treinamento e qualificação de candidatos portadores de necessidades especiais é uma
necessidade e uma solução.
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Com base na entrevista, notamos que a principal característica da empresa é que
ela está aberta para receber os portadores de necessidades especiais, por mais que ela não
esteja adaptada, ela acolhe essas pessoas auxiliando em seu desenvolvimento profissional
e pessoal, dessa forma a empresa também tem a oportunidade de ser bem recebida no
mercado de trabalho. Os pontos relevantes da entrevista, é que o empregado e o
empregador mantêm uma relação harmoniosa, mesmo enfrentando diversas barreiras na
comunicação, eles conseguem superar e demonstrar que é possível ter um bom
relacionamento e alcançar os objetivos propostos pela organização.
5. RESULTADOS
O resultado detectado é que os portadores de necessidades especiais, se desenvolvem de
acordo com a sociedade, mas no mercado de trabalho se deparam com muitas
dificuldades, como a falta de qualificação profissional e o preconceito, mesmo tendo o
apoio de muitas instituições.
Nossos objetivos foram alcançamos, pois realizamos uma ampla pesquisa
bibliográfica citando diversas opiniões de autores, os quais descrevem de forma
simplificada a relação dos portadores de necessidades especiais com as organizações. Por
meio da pesquisa realizada, e da entrevista com o portador de necessidade especial e o
empregador, observamos os pontos fortes e os pontos a serem melhorados das
instituições.
“A inserção e a retenção de portadores de necessidades especiais no mercado
regular de trabalho depende basicamente de três providências: preparo do portador;
educação do empregador; disposição de boas políticas públicas” (OLIVEIRA, 2007, p. 1).
Com essas três providencias o portador tem mais facilidades para se desenvolver no
mercado.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisando os dados da revisão bibliográfica com as informações da entrevista verifica-se
a tendência das pessoas portadoras de necessidades especiais, em particular os surdos,
têm como problema maior a comunicação com colegas e chefias no trabalho. Isso pode
causar isolamento e até baixa eficiência. De acordo com a entrevista o surdo está satisfeito
e trabalha harmoniosamente e feliz, com sua auto-estima em alta, conseqüência do
desenvolvimento pessoal e profissional.
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A perspectiva atual parece ser a da empresa responsável e que está se
desvencilhando de medos e mitos em relação à produtividade do portador de
necessidades especiais e começa a implementar ações necessárias, tanto na dimensão
física como na dimensão dos recursos humanos.
Um programa de treinamento e desenvolvimento de candidatos com
necessidades especiais figura-se como indispensável para o avanço da inclusão social.
Como partida, empregadores e empregados podem implementar e manter as condições
simples e focadas na melhoria da comunicação no local de trabalho.
Enfim, em consideração a outros processos de promoção dos portadores de
necessidades especiais, acredita-se que na medida em que as organizações privadas
constroem uma visão possibilitadora da participação doa portadores de necessidades
especiais no trabalho, certamente se ampliam os direitos e se caminha em direção à
inclusão social.
REFERÊNCIAS
AJA. Associação dos Jovens Amigos. Libras. Disponível em: <http://www.libras.org.br/libras.php>. Acesso em: 02 set. 2008.
ARANHA, M.S.F. A inclusão social e municipalização. Temas Atuais. Marília: UNESP, 2000.
BORGES, L.; BELLO, R.; LEITE, S. O deficiente auditivo e o mercado de trabalho. Revista Cl. Méd. Biol., Salvador, v.1, n. 1, p. 99-104, nov. 2002.
DADE, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Educacional. Inclusão. Secretaria de Ensino Fundamental, SP, 2002.
FERNANDES, L. Os sentidos do neoliberalismo. Princípios, São Paulo, p. 13-14, maio/jun./jul. 1999.
MARTINS JUNIOR, J. Como escrever trabalhos de conclusão de curso. Petrópolis: Vozes, 2008.
OLIVEIRA, T.F. Inclusão de pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho. Disponível em: <http://www.webartigos.com/articles/1126/1/inclusao-de-pessoas-com-necessidades-especiais-no-mercado-de-trabalho/pagina1.html >. Acesso em: 15 set. 2009.
PRIETO, R. Políticas públicas e inclusão. 2002. Disponível em: <http://www.educaonline.pro.br/art_politicas_publicas_deinclusão.asp>. Acesso em: 18 set. 2009.
RUSSO, L. Responsabilidade social. Disponível em: <http://www.responsabilidadesocial.com/article/article_print.php?id=669>. Acesso em: 10 set. 2009.
SILVEIRA, F.F. O trabalho: representações sociais e a identidade dos surdos. Disponível em: <http://www.psi-ambiental.net/pdfjornada/d05flaviatrabalho.pdf>. Acesso em: 10 set. 2009.
SKLIAR, C. Surdez: um olhar sobre as diferenças. São Paulo: Mediação, 1998.