ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS BOLETIM Nº … · Ao meu ver, expande a Convergência de...
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ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS BOLETIM Nº 29 – Ano III – Abril - 2016, João Pessoa - Paraíba
DIRETORIA
Presidente: Ricardo Bezerra
Vice-presidente: Berilo Ramos Borba
Secretário-geral: Jairo Rangel Targiino
1º Secretário: Valério Bronzeado
Tesoureiro: Renato Cesar Carneiro
Conselho Fiscal:
Alberto Jorge Dantas Sales
Maria José Teixeira Lopes Gomes
Rita de Cássia Alves Ramalho
Josinaldo José Fernandes Malaquias
Comenda Prof. Luiz Pinto Ferreira recebida pela
APLJ nas Comemorações dos 40 anos da
Academia Pernambucana de letras Jurídicas.
COMENTÁRIOS
Agradeço a remessa do Boletim! Passou-me
nítida impressão de Dinamismo e Inovação.
Superando as dificuldades triviais, revela-se
modelar em Comunicação Digital, digna dos
novos modelos do Web-Jornalismo. Ao meu
ver, expande a Convergência de uma nova
Comunidade das Letras Jurídicas. Já já, creio,
poderá ultrapassar as fronteiras nacionais. Além
de retratar intercâmbio fraterno e convívio
fraterno. Parabéns Presidente Ricardo Bezerra!
Acadêmico e Desembargador Federal
ALEXANDRE LUNA FREIRE
TRF – 5ª Região
(Cadeira 21 da APLJ)
Prezado Ricardo:
Muito grato pelo excelente Boletim.
Parabéns!
Aristóteles Atheniense
Pres. da Academia Mineira de Letras
Jurídicas
Prezado Presidente Ricardo,
Todos que fazem esse brilhante APLJ têm
inscrição ou participação gratuita e desejada no
Seminário de Estudos Literários SEL que inicia
amanhã. Aguardamos sua presença na Abertura.
Abraços,
Damião Ramos Cavalcanti
Pres. da Academia Paraibana de Letras
Quero parabenizar a Presidência da APLJ pelo
trabalho de divulgação das atividades dos nosso
Confrades e Confreiras, além de louvar e
agradecer pelo contributo ao Direito na efetiva
organização de eventos jurídicos.
Ac. Marcos Souto Maior Filho
(Cadeira 14 da APLJ)
Presidente Ricardo Bezerra.
Obrigado pelo material enviado.
Contagiante sua dedicação e entusiasmo frente
de nossa APLJ. Parabéns!
Saudações,
Ac. Ovídio Mendonça
(Cadeira 12 da APLJ)
Dileto Confrade Dr. Ricardo
Acuso recebimento, ao tempo em que o
parabenizo pelo excelente trabalho que tem
desempenhado em prol da APLJ, notadamente
com a realização dos eventos neste mês de
maio/2016, Seminário de Direito Eleitoral na
FAP e o II Seminário da APLJ no Auditório do
Fórum Cível da Capital.
Deixo o meu fraterno abraço.
Atts.
Ac. Boisbaudran Imperiano
(Cadeira 10 da APLJ)
Prezado Dr. Ricardo
Muito feliz e honrado em receber boletim de
nossa festejada APLJ, forte abs e obg
João Ricardo Coelho
Advogado
ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS BOLETIM Nº 29 – Ano III – Abril - 2016, João Pessoa - Paraíba
Prezado , Dr Ricardo
Acuso o recebimento do Boletim da APLJ.
Aproveito a oportunidade para congratular o
brilhante ofício à frente da Presidência desta
Colenda Academia.
O Boletim perfaz como obra essencial
Aos registros Acadêmicos.
Parabenizo pela organização estrutural do
Boletim, onde vejo a qualidade técnica da
publicação.
Agradeço o envio e espero poder contribuir à
Academia algum dia.
Registro ainda minha imensa satisfação no
acompanhamento dos Boletins da Academia, os
quais, indubitavelmente, orientam-me nos
programas e eventos Acadêmicos.
Abraço fraterno.
Cordial e atenciosamente,
Hioman Imperiano de Souza
Juiz Instrutor - Comarca da Capital/PB
Prezado Ricardo Bezerra:
Acabo de ler o Boletim nº 29 dessa consagrada
Academia Paraibana de Letras Jurídicas.
Registro a boa qualidade das matérias nele
contidas, bem assim me congratulo com o
amigo pelas atividades anunciadas, que revelam
a eficiência de sua administração.
Outrossim, agradeço a divulgação de minha
eleição para a Academia Brasileira de Direito do
Trabalho.
Conte, sempre, com meus préstimos, conquanto
modestos.
Receba, mais uma vez, os protestos de meu
elevado apreço.
Cordial abraço.
Ac. José Soares Filho
Juiz do Trabalho
Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Academia Pernambucana de Letras
Jurídicas
Sócio correspondente da APLJ
ATIVIDADE ACADÊMICA – Palestras
Seminário sobre Direito Eleitoral
ocorrido no dia 05.05.2016 na
Faculdade Paraibana – FAP
Ricardo Bezerra com o Reitor da FAP -
Faculdade Paraibana - Dr. Hugo Misael,
para ser debatedor na Palestra do Acadêmico
Renato César Carneiro sobre Direito
Eleitoral.
Auditório
Prof. Albérico Fonseca, Ac. Ricardo Sérvulo,
Ac. Ricardo Bezerra, Dr. Hugo Misael, Prof.
Jean Patrício, Ac. Renato César e Ac.
Boisbaudran Imperiano
ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS BOLETIM Nº 29 – Ano III – Abril - 2016, João Pessoa - Paraíba
Campina Grande em 13.05.2016
Direito Eleitoral
Ac. Renato César Carneiro proferindo
palestra sobre Direito Eleitoral no Hotel
Garden em Campina Grande/PB
Dia da Defensoria Pública é comemorada
com palestra do Ac. Rinaldo Mouzalas no
Auditório da OAB/PB, sendo ladeado pelo
Ac. Alberto Jorge Dantas Sales
REGISTROS
O Ac. Ricardo Bezerra apresentou no
dia 10.05.2016, no CEJUS, o livro que
prefaciou do Historiador José De
Arimatéa P. Albuquerque intitulado
TRAJETORIA DE VIDA SEVERINO
LEÃO ALBUQUERQUE em Sessão
Solene da União Brasileira de Escritores
da Paraíba, na oportunidade também
representando a Academia Paraibana de
Letras Jurídicas.
ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS BOLETIM Nº 29 – Ano III – Abril - 2016, João Pessoa - Paraíba
ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
JURÍDICAS
Está circulando o Boletim nº 474 – Ano
XXXVIII, Abril, 2016, Rio de Janeiro - da
ABLJ que tem como Presidente Dr.
FRANCISCO AMARAL.
Ressaltamos que o Boletim anuncia para
outubro do corrente ano o Congresso
Internacional Teixeira de Freitas, Romanista
e Civilista.
ACADEMIA PERNAMBUCANA DE
LETRAS JURÍDICAS
SOLENIDADE DE
COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS
DA ACADEMIA
PERNAMBUCANA DE LETRAS
JURÍDICAS, fundada em
03.05.1976 pelo Imortal Prof. Luiz
Pinto Ferreira
Convite
Comenda Prof. Luiz Pinto Ferreira outorgada à
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Dr. Luiz Andrade Oliveira, Presidente da
Academia Pernambucana de Letras Jurídicas
outorgando a Comenda Prof. Luiz Pinto Ferreira
ao Pres. da APLJ, ladeado pelos Acadêmicos
Luciane Gomes e Alexandre Luna Freire
ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS BOLETIM Nº 29 – Ano III – Abril - 2016, João Pessoa - Paraíba
ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO
RIO GRANDE DO NORTE
O PRESIDENTE DA ACADEMIA
DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO
GRANDE DO NORTE – ALEJURN, Dr.
ADALBERTO TARGINO - realizou Sessão
solene de Elogio ao Patrono da cadeira de
número nº 13 - jurista Dioclécio Dantas Duarte,
pelo Acadêmico ADILSON GURGEL DE
CASTRO, que foi saudado pelo acadêmico
Carlos Roberto de Miranda Gomes, ocorrido às
10:00h do dia 06/05/2016, no Núcleo de
Treinamento Moacir Duarte (auditório) da
Procuradoria Geral do Estado, na Av. Afonso
Pena, 1155, Tirol, Natal-RN.
UFPB – Campus de Santa Rita –
realizou Seminário e contou com a
presença do Pres. Ricardo Bezerra da
APLJ
ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS BOLETIM Nº 29 – Ano III – Abril - 2016, João Pessoa - Paraíba
II SEMINÁRIO DA APLJ no dia 13 de maio
no Auditório do Fórum Cível de João Pessoa
– Paraíba –
Agradecemos ao Diretor do Fórum o Juiz de
Direito Dr. Inácio Jairo Queiroz e ao Reitor
da Faculdade Paraibana – FAP – Dr. Hugo
Misael pelo apoio ao Evento.
PALESTRAS DO TURNO DA MANHÃ
Acadêmicos Josinaldo Malaquias e Ricardo
Sérvulo com a palestra “Sentença Penal e seu
cumprimento em segundo grau”, presidindo
a mesa Ac. Ricardo Bezerra e presença do
Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte
Dr. Yves Porfírio Albuquerque
Acadêmico Márcio Flávio Lins de
Albuquerque Souto recebendo do Reitor da
Faculdade Paraibana Dr. Hugo Misael seu
Certificado pela palestra “A distribuição do
ônus da prova no NCPC”
Acadêmico Rinaldo Mouzalas recebendo das
mãos do Acadêmico e Juiz Federal José
Fernandes de Andrade seu Certificado pela
palestra “Os Efeitos Metajurídicos do NCPC
para a Advocacia”
Os Acadêmicos presentes: Ricardo Bezerra,
Renato Cesar Carneiro, Alexandre Luna
Freire, Alexandre Cavalcanti, Márcio Flávio
Lins, Jairo Rangel Targiino, José Fernandes
de Andrade e Ricardo Sérvulo outorgando
em nome da APLJ o Título de Honra ao
Mérito ao Acadêmico Rinaldo Mouzalas por
ter integrado a Comissão da reforma do
NCPC
INTERVALO
Almoço de Confraternização no Restaurante
Casino da Lagoa
ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS BOLETIM Nº 29 – Ano III – Abril - 2016, João Pessoa - Paraíba
PALESTRAS DO TURNO DA TARDE
Acadêmico e Desembargador Federal do
TRF da 5ª Região Alexandre Luna Freire
proferindo sua palestra sobre “Embargos de
Declaração do NCPC” com a presidência da
mesa pela Advogada Maria da Glória
Virgínio Barbosa e presença do Presidente da
Academia Pernambucana de Letras
Jurídicas Dr. Luiz Andrade Oliveira
Acadêmico Ricardo Berilo proferindo sua
palestra sobre “Alterações recursais no
NCPC” com presidência da mesa pela
Advogada da Comarca de Campina
Grande/PB Dra. Anastácia Gondim e
presença do Presidente da Academia
Pernambucana de Letras Jurídicas Dr. Luiz
Andrade Oliveira
Acadêmica Luciane Gomes proferindo sua
palestra sobre Alimentos Gravídicos e
efetivação dos direitos do nascituro” com a
presidência da mesa pelo Professor de Direito
Giordano Pablo Dantas e presença do
Presidente da Academia Pernambucana de
Letras Jurídicas Dr. Luiz Andrade Oliveira
O Presidente da Academia Pernambucana de
Letras Jurídicas outorgou à APLJ a
Comenda Prof. Luiz Pinto Ferreira
Prof. Alcides Pereira de França, da Cidade
do Recife/PE, proferindo sua palestra sobre
“Transcendência INCLUSIVA: do legado ao
social” em mesa presidida pelo Acadêmico
Boisbaudran Imperiano e presença do
Presidente da Academia Pernambucana de
Letras Jurídicas Dr. Luiz Andrade Oliveira
Encerrando o Prof. Dr. Alcides Pereira de
França lançou seu livro:
ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS BOLETIM Nº 29 – Ano III – Abril - 2016, João Pessoa - Paraíba
ANIVERSARIANTES
10 – Gustavo Rabay Guerra
21 – João Nunes de Castro Neto
23 – Flamarion Tavares Leite
DOAÇÕES
A APLJ é uma Instituição sem fins lucrativos
e necessita do apoio de quem tenha amor às
letras jurídicas e que possam fazer doações de
qualquer quantia para:
Banco do Brasil
Ag. 1617-9
Conta 29.294-X
Operação 51
Tesoureiro Renato César Carneiro
ARTIGOS PARA A REVISTA
Solicita-se aos eminentes confrades que
nos enviem artigos de sua lavra, para publicação
na Revista da Academia. Os trabalhos devem ser
remetidos para o email:
ANUIDADE DE 2016
A Instituição aguarda a contribuição dos
seus Sócios Efetivos no valor mensal de R$ 20,00
(vinte reais), totalizando uma anuidade no valor
de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Pede-
se a todos que efetuem o pagamento à Tesouraria.
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Visite nossa página no facebook e
participe deste grupo literário jurídico.
ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS
CNPJ 09.214.420/0001-45
Utilidade Pública Municipal – Lei 12.831/2014
CORRESPONDÊNCIA
Av. Júlia Ribeiro da Silva, 98, Cristo
CEP 58.070-420 João Pessoa – Paraíba Contato: (83) 3222-4005
E-mail: [email protected]
PARCEIROS
LUNA ASSESSORIA
CONTÁBIL Dra. Josineide Luna
Rua João Domingos, 268 A - Miramar - João Pessoa/PB (83)8874-1059/3244-6831