Vozeiro de Primeira Linha www.primeiralinha.org Ano XVI • Nº 60 • Segunda jeira • Abril, maio e junho de 2011

J o r n a l c o m u n i s t a d e d e b a t e e f o r m a ç o m i d e o l ó g i c a p a r a p r o m o v e r a I n d e p e n d ê n c i a N a c i o n a l e a R e v o l u ç o m S o c i a l i s t a g a l e g a

Sumário

Editorial

3 Situaçom e perspetivas do movimento estudantil galego

Miguel Cuba

4 Dos Pactos da Moncloa ao Acordo Social e Económico. A claudicaçom do

sindicalismoDaniel Lourenço Mirom

5-6 Reativar o conflito lingüístico ou morrer em silêncio

Maurício Castro

7 Nom pagamos, nom pagamosAna Barradas

A burguesia está firmemente determinada em suprimir todas as conquistas e direitos que logramos atingir em déca-das de suor e sangue. Pretende impor a qualquer custo con-diçons sociolaborais similares às de início de século XX. Age com noturnidade e aleivosia, com perspetiva estratégica à hora de infligir a restauraçom. Todas as suas decisons, -indepen-dentemente das contradiçons, dinámicas e ritmos nacionais de aplicaçom-, seguem a premissa da lógica de nom dar pontada sem fio.

Assim levam praticamente mais de duas décadas tentando implementar a consumaçom do seu programa neoliberal sel-vagem. O thacherismo autóctone deu os primeiros e tímidos passos nos governos de Adolfo Suárez e já na era do felipismo começou a agir sem complexos, de forma aberta.

Na primeira fase da estratégia regressiva maquilhavam a dimensom e os objetivos que perseguiam. As hemerotecas conservam as suas reaçons tildando de delírios radicais, de dis-parates extremistas, as denúncias da mais avançada esquerda revolucionária da altura.

Mas simultaneamente começavam a adotar um plano contra-insurgente de medidas tendentes a cortar liberdades e direitos democráticos formais, intensificando o controlo social, multiplicando os mecanismos de alienaçom, criminalizando e reprimindo os núcleos de luita e combate para assim neutrali-zar a possibilidade de construir as imprescindíveis vanguardas obreiras e populares que organizem a resistência e a dotem de um coerente programa socialista.

Hoje, com a contundente perspectiva que dá umha visom integral das paulatinas reformas do mercado laboral, dos per-manentes ajustamentos da legislaçom em matéria de Cógigo Penal e dos ensaios de aberrante intoxicaçom informativa e manipulaçom de massas experimentados nos episódios de Miguel Angel Blanco ou de 11 de março de 2004, ficam des-cartadas as teorias conspirativas com as que setores do movimento popular interpretavam as mais lúzidas análises do marxismo.

É evidente que a burguesia neces-sita imperiosamente manter a sua taxa de ganho e que para nom perdê-la está disposta a endu-recer todo o que faga falta as condiçons de trabalho. Já nom há linhas vermelhas, nem áreas protegidas. Os autolimites posteriores à II Guerra Mundial e à lógica da guerra fria formam parte do passado. Agora todo está no ponto de mira, nom existem exceçons nem veda de qualquer tipo.

As duas últimas reformas aprovadas polo governo de Za-patero constatam o que afirmamos. Primeiro avançárom um novo pacote de medidas favoráveis o despedimento livre, de mais re-trocessos salariais e de ainda mais

profunda desregulaçom da legislaçom laboral. Poucos meses depois, -quando ainda nom nos recuperáramos dessa agres-som-, suprimírom ajudas sociais, privatizárom mais serviços, e iniciárom os passos para desmantelar as pensons e reforçar a sobre-exploraçom operária e popular aumentando a idade de reforma. Agora anunciam reformas na negociaçom coletiva e na necessária legislaçom do “absentismo e baixa pro-dutividade laboral”.

A reduçom de salários que vam impondo, a base de combinar amplos consensos com o sindicalismo amarelo e de intimidaçom co-letiva, agitando a ameaça do medo a um desemprego incontrolado e o temor a umha maior precarizaçom, está sendo acompanhada polo incre-mento do preço de produtos de primeira necessidade, da ener-gia e o transporte.

Os crús prognósticos elaborados por Marx e Le-nine sobre as negativas conseqüências do de-senvolvimento do ca-pitalismo global,

1º de maio, Dia do Internacionalismo Proletário

Já nom chega com gritarA Revoluçom Socialista é a única alternativa

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que o mundo académico e as universidades definiam como pura ficçom, e a esquerda reformista renegava como erro de cálculo, estám sendo superados pola brutalidade do neoliberalismo imperialista na sua fase terminal de transiçom para umha nova recomposiçom da forma de exploraçom e dominaçom.

O medo ao futuro é a realidade tangível da imensa maioria da populaçom, incluídas as fracçons intermédias que consideraram definitivamente superada o seu afastamen-to do proletariado.

A ofensiva global contra a classe tra-balhadora, os povos e as mulheres já nom se pode maquilhar e muito menos ocultar. A perda de poder aquisitivo, a precarizaçom, o desemprego, afeta à prática totalidade do povo trabalhador galego. As políticas dos mais avantajados alunos da economia liberal está provocando um incremento da pobreza e exclusom social, e umha depau-peraçom relativa da classe trabalhadora.

Necessidade de organizar proletariado e radicalizar a luita

As duas últimas greves gerais, –29 de Setembro de 2010 e 27 de janeiro de 2011– abrírom um caminho que hoje se constata completamente insuficiente.

Seria voltar a cair na ingenuidade da esquerda caviar ou das diversas variantes do reformismo transvestido de radicalismo considerar que estamos a ponto de tocar fundo, que a crise económica sistémica capitalista está chegando ao seu fim. Ain-da que sim cumpre reivindicar, pressionar, protestar, devemos sempre agir com essa depreciável responsabilidade institucional

Editorial

precedêrom, a tomar as ruas e apresentar batalha em todos os campos, sem exceçons, na que a autodefesa cobra umha dimensom cada vez mais destacada.

As inexoráveis tendências em pleno desenvolvimento, que se submetem às leis internas do capitalismo, som claras. O futuro da humanidade contempla umha submissom do bloco histórico de oprimi-das e explorados ou bem um confronto. A primeira opçom nom tem cabimento entre as revolucionárias e os revolucionários comunistas. A segunda possibilidade exige umha enorme dose de entrega e sacrifício para assegurar umha boa preparaçom das forças que devem ir ao encontro do inimigo com possibilidades reais de vitória.

A mudança nom vai emanar das velhas organizaçons nem de receitas desgasta-das. O grau de desenvolvimento da luita de classes na Galiza está demonstrando que é urgente construir um partido comunista combatente dotado de umha estratégia in-surrecional. O incremento da exploraçom e dominaçom a que estamos sendo submeti-das demanda a peremptória necessidade de avançar com firmeza nesta direcçom. Em cada luita local e setorial, por limitada e modesta que for constata-se a sua vigência.

Primeira Linha continua com a edifi-caçom de um partido inspirado na combi-naçom dialética do socialismo científico e das múltiplas achegas multicores das di-versas rebeldias que de forma transversal atravessam a luita de classes. Um partido comunista para o século XXI, nom umha ca-ricatura dos modelos periclitados em Mos-covo, Pequim ou Tirana. Nom é momento de retóricas obsoletas nem de brindes ao sol.

que evite conduzir a luita obreira e popular ao ponto de nom retorno.

A maioria da direçom do sindicalismo de classe realmente existente a dia de hoje na Galiza carece de umha visom estratégica socialista e tampouco tem umha vocaçom de tomada do poder. Nom só nom dá su-perado os complexos reformistas do tacti-cismo defensivo, tampouco quer despren-der-se do ADN eleitoralista da sua matriz autonomista e socialdemocrata. Está pois esterilizada para cumprir o papel histórico que demanda a luita de classes do proleta-riado galego no século XXI.

Mas a experiência histórica da luita de classes a escala internacional e nacional, assim como a lógica de qualquer confronto social na que nos jogamos a possibilidade de umha vitória ou umha derrota estratégi-ca, constata que, cada vez que se capitula e arriam bandeiras, nom se obtenhem pré-mios nem concessons por parte do inimigo, tam só caem mais golpes e estes som mais fortes.

Nom nos cansaremos de afirmar que o capitalismo nom se pode reformar. Que toda “alternativa” que tam só pretenda fazer mudanças parciais ou superficiais do mesmo, consciente ou inconscientemente, forma parte da lógica que o sistema permi-te e alenta.

As quatro últimas décadas tenhem sido umha magnífica escola teórico-prática para o movimento obreiro e popular. As múlti-plas derrotas que padecemos tenhem sido amargas e dolorosas, mas também tenhem sido de grande utilidade para apreender e separar a palha do trigo. Assim descarta-mos o modelo soviético e chinês, as suas

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posteriores adaptaçons a outras latitudes. Temos comprovado a caducidade da via parlamentar ao socialismo. Assistimos à derrota sobre o terreno do timoratismo e fetichismo do respeito institucional que de-capitou o governo da Unidade Popular chi-lena. Manifestamos as nossa preocupaçom e afastamento crítico das experiências de capitalismo de estado atualmente em práti-ca nalguns países latino-americanos.

Nom som tempos de meias tintas, de vacilaçons ou ambigüidades. É a hora do

projeto radical. Da mudança integral. Da Revoluçom sem aditivos nem componen-das.

Sabemos que o povo trabalhador ainda nom chegou a esta conclusom. Que umha boa parte da nossa classe ainda nom perdeu a esperança na regeneraçom do sistema, que ainda sonha na volta dos “bons tempos” de pleno emprego e elevado nível de consu-mo. Que segue acreditando nos charlatáns da política espetáculo. Que nom quer aceitar que estamos sendo convocad@s, ao igual que umha boa parte das geraçons que nos

3Nº 60 Abril, maio e junho de 2011

O Movimento Estudantil tivo historica-mente umha importáncia capital na confor-maçom do campo revolucionário contempo-ráneo. Se bem este, para ser auténtico, tem que ter umha clara hegemonia operária, a génese atopa-se muitas vezes no mundo do ensino, principalmente na universidade. É evidente que o estudantado por definiçom tem um modo de vida que deixa muito mais tempo disponível para a realizaçom das ta-refas políticas, polo que o desenvolvimento dumha primeira teoria revolucionária ou a criaçom de embrions de organizaçons revo-lucionárias está maioritariamente em maos do estudantado, agás honrosas exceçons. Há multidom de exemplos, começando pola própria formaçom das organizaçons revo-lucionárias pré-bolcheviques ou na revo-luçom sandinista com o papel jogado polo movimento estudantil universitário e secun-dário. Também na própria Galiza, desde o início da nossa consciência nacional é pre-ciso destacar o estudantado compostelano dirigido por Antolim Faraldo no levanta-mento provincialista de 1846 ou na entrega mostrada polos militantes da FUE na resis-tência à ditadura de Primo de Rivera. Ainda na construçom do nacionalismo de matriz marxista moderno com a importáncia do grupo “La Noche” ou o próprio papel de ERGA como fundamento da expansom terri-torial do nacionalismo (hoje nacional-auto-nomismo) e de força militante. Também no presente existem diversos exemplos a nível internacional, desde a luita do estudantado universitário equatoriano ou colombiano até, salvando as diferenças, a “Geração à Rasca” portuguesa.

Vemos, portanto, a importáncia quan-titativa e qualitativa que tem o estudanta-do nas dinámicas revolucionárias: exerce como força militante de reserva para mo-bilizar nos conflitos de massas onde figer falta (nom há mais que lembrar a famosa “caravana nacional-popular” composta por militantes de ERGA), é fonte de futuros militantes e quadros políticos e como mo-vimento estudantil, é um fator de deses-tabilizaçom social. Porém, esta importán-cia também pode virar-se na contra dos objetivos transformadores e ser bastiom da reaçom, como demonstra o caso da Re-voluçom Bolivariana, que tem na Universi-dade umha das principais quinta-colunas do imperialismo. Eis a importáncia que tem para o movimento revolucionário a intervençom e a procura da hegemonia no Movimento Estudantil.

AGiRA esquerda independentista e socia-

lista galega organizada no MLNG há tempo que sabe desta necessidade e potenciou a criaçom dumha organizaçom estudantil de caráter claramente independentista e de esquerda, AGIR. Esta leva mais de dez anos luitando nas aulas contra um ensino espa-nholista, elitista, anticientífico, autoritário e machista, produto da dominaçom de Espa-nha e o Capital, e ao tempo ajudando hu-mildemente à acumulaçom de forças para a Revoluçom Galega.

Fazemo-lo desde o princípio da neces-sária interligaçom entre o geral e o parti-cular, entre a opressom nacional e social de género e a opressom do sistema edu-cativo. Assim, desenvolvemos um traba-lho teórico que analisa as problemáticas particulares do sistema educativo galego em base à situaçom do povo trabalhador galego dentro do sistema-mundo e a sua distribuiçom mundial do trabalho, porque as leis do capital interatuam com as edu-cativas e isto implica a desapariçom da Universidade Pública galega através da LOU, do Processo de Bolonha ou da Es-trategia Universitária 2015. Todo isto está relacionado com o papel que desempenha a Galiza como exportadora de força traba-lho barata e que portanto nom é precisa a qualificaçom da mesma.

Ao tempo, agimos com coerência en-tre a teoria e a praxe, defendo métodos de intervençom e luita históricos do MEG e radicalmente distintos dos propugnados na atulidade polo reformismo estudantil. Esta é a nossa principal diferença com o resto de organizaçons estudantis que agem na Galiza: ninguém é militante de AGIR para crescer política ou academicamente, ao ser

estudantado mobilizado. O mesmo se pode dizer da sua peculiar noçom da solidarie-dade, nom opondo-se nunca às tentativas criminalizadoras que sofre o estudantado da esquerda independentista por parte das distintas autoridades académicas. A mesma pequena-burguesia mesocrática, se calhar, esta com mais dependência do entramado administrativo das distintas ramas do regime autonómico, com a ne-cessidade imperiosa de manter o gasto público embora seja administrado polos de sempre e nom polo estudanto de extra-çom popular.

Separam-nos, assim, do resto umha diferença nom salvável: a luita nom é por aumentar o financiamento universitário, já for este público ou privado, mas a luita leva-se a cabo pola correta gestom de-mocrática deste. Pode o povo trabalhador galego sufragar com milhons de euros a universidade pública, que se nom lograr-mos depurá-la de burocracias, privilégios docentes e disputas localistas, esta seguirá sendo inútil e presa fácil do neoliberalismo. Aqui está plantado inexoravelmente o de-bate: a luita polo ensino popular é integral, e transcende ao espaço educativo e se nom conseguirmos plasmar isto além do papel, tendo um programa de reivindicaçons que luite por fazer da universidade umha insti-tuiçom ao serviço da maioria social, a nossa luita está condenada ao fracasso.

Nom servirá de nada aumentar o finan-ciamento, nem voltar à universidade única, nem abolir o machismo nas aulas, nem criar realmente um ensino científico... como se esta a propor. A pesar de que todo isto é necessário, se nom se socializar realmen-te a universidade todo fica sem conteúdo. As propostas tenhem já décadas: criar um corpo galego de professorado universitá-rio, fiscalizando o estamento docente polo discente, eliminando a liberdade de cátedra para implementar realmente o monolin-güismo veicular e determinar democratica-mente os conteúdos de cada matéria..... É o momento de voltar a pô-las em prática.

Achamos boa vontade e pontos de en-contro com multidom de ativistas do MEG, estejam ou nom organizados. Sabemos que som companheiros e companheiras de viagem e que partilharemos diversas luitas no futuro, como temos feito em numerosas ocasions. Nós oferecemos solidariedade e honradez militante, mas também since-

oPiNioM

ridade, e por isso nom podemos senom deixar de criticar aquilo que nos parece viciado ou errado. Seriamos hipócritas se nom expormos abertamente as diferenças metodológicas e de análise que existem, pois acreditamos na confiança e no deba-te franco, a diferença de outras pessoas e colectivos. Defendemos um modelo de mo-vimento de base assemblear, onde as or-ganizaçons estudantis atuem como dinami-zadoras e interligando os objetivos táticos com o horizonte estratégico de libertaçom. Negamo-nos portanto a legitimar com a nossa presença qualquer tipo de acordo ou instituiçom antidemocrática.

Onde luitar? como AGiR?Enfim, nada novo baixo o sol. Os mes-

mos rostros, as mesmas manobras espú-rias, a mesma subordinaçom aos interes-ses eleitorais do BNG..... nada em que o di-verso mundo que a pluralidade da esquerda independentista representa poda confiar. Seria um erro de consequências catastró-ficas abandonar hoje, quando fermosas esperanças de luita se abrem, a auto-or-ganizaçom da esquerda independentista e socialista dentro do Movimento Estudantil Galego. AGIR tem o dever de seguir a luitar com mais determinaçom ainda, organizan-do para os combates que nos aguarda o es-tudantado pertencente ao povo trabalhador galego, aquele que conhece à perfeiçom o que o neoliberalismo quer da Galiza e luita na trincheira universitária igual que luitaria nas barricadas operárias.

AGIR aspira a organizar o conjunto do estudantado que necessita e aspira a umha universidade galega e popular baseada num ensino público, galego, nom patriar-cal, democrático e de qualidade no marco dumha Galiza libertada nacional e social-mente. Nós nom aspiramos a fazer parte do jogo institucional, senom a derrubá-lo: exigimos fazer-nos cargo da universidade galega para pô-la ao serviço do estudan-tado e da totalidade do povo galego. Sabe-mos que o povo trabalhador ainda hoje é maioritário entre o alunado universitário, e por isso tendemos e tenderemos sempre a amplas unidades pola base, que organizem, além das diferenças ideológicas, a luita por umha universidade galega e popular.

Miguel Cuba fai parte da Direcçom Nacional de

AGIR

a viver a totalidade de organizaçons estu-dantis sinalam que estamos às portas du-mha nova fase. Condicionantes objetivos sobram, a época de crise sistémica que vivemos acelera ainda mais os processos contíguos de emagrecimento e elitizaçom da Universidade Pública, sem que o pro-fessorado poda fazer nada para defender os seus interesses corporativistas. É o momento da luita estratégica do estudan-tado, em especial o de extraçom popular, em defesa dum ensino ao serviço do povo.

Por que aposta cada quem?Isto provoca que cada colectivo es-

tudantil do amplo espectro que supom a esquerda nacional procure o seu espaço socio-estudantil ao qual dirigir-se, o que se reflexa dos postulados ideológicos de cada quem. O certo é que Comités e derivados estám formados maioritariamente por fi-lhos e filhas de militantes do BNG, mas a composiçom social destes segue a ser em certa medida heterogénea. Há colectivos que apostam sem ambigüidades de qual-quer tipo pola elitizaçom e por umha uni-versidade ao serviço do “tecido produtivo” e que afirmam princípios como o da “Uni-versidade Corresponsável” e a “cultura do esforço” como se estudantado tivesse responsabilidade no fechamento contínuo de bibliotecas, no aumento das taxas en-cobertas em forma de fotocópias e biblio-grafia ou da má qualidade pedagógica. Está claro que se dirigem a um sector social com complexo de culpa que necessita umha universidade na Galiza mas nom quer fazer dela um bem público e social ao serviço do povo trabalhador.

Também há outros colectivos que, com umha linguagem da socialdemocracia ou mesmo autodefinindo-se de esquerda revo-lucionária, ficam continuamente nas meias tintas, nom apostando pola aboliçom das taxas, acreditando que há disputa política no espúrio intercâmbio de interesses sob o que se governa a universidade, acreditando na possibilidade da existência dumha Uni-versidade com funçon de socializaçom do conhecimento mas imersa nas dinámicas do sistema capitalista....

Ao tempo, já demonstrárom a sua conceçom dirigista da politica estudantil ao atrever-se a negociar com a Reitoria da USC, no conflito polo direito a titular--se, em contra da decisom da maioria do

Situaçom e perspetivas do movimento estudantil galego

Mig

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estas intençons totalmente incompatíveis com o nosso agir militante.

u-lo resto do MEG?O resto do Movimento Estudantil Ga-

lego estivo historicamente ocupado pola organizaçom Comités Abertos de Facul-dade, que de movimento plural passou a converter-se na organizaçom estudantil do nacional-autonomismo e refundando--se no ano 2008 em “Comités”, junto com a presença intermitente de colectivos de ámbito estatal e pequenos grupos rea-cionários ligados a interesses do corpo docente. Dizemos «estivo» porque esta situaçom mudou nos últimos meses com a criaçom de duas novas organizaçons, produto de sendas cissons nos Comités. Isto produz-se em primeiro lugar por umha descomposiçom política da matriz, o BNG-Galiza Nova, que provoca que os sujeitos políticos do nacional-autonomis-mo devam procurar novas bases de apoio no MEG em forma de colectivos estudan-tis próprios. Assim, umha organizaçom, a formalmente mais reacionária, está claramente ligada à corrente de Mais Galiza e Mocidade Nacionalista Galega e a outra, autodeclarada soberanista e de esquerda transformadora, está ligada a Isca!. Uns procuram consolidar e refor-çar a sua estrutura orgánica polo que poda passar com o BNG e outros procu-ram alongar o seu apoio em Galiza Nova para nom ficar marginalizados pola UMG. Mais umha vez temos o estudantado como apoio fundamental à luita política geral, embora reformista.

Porém, as causas que provocam estas duas cissons estejam determinadas por espaço políticos alheios ao estudantado, a própria dinámica do MEG é a que possibilita estas manobras e facilita a sua utilidade.

Assim, na atualidade estamos a vi-ver na ciclicidade do movimento umha mudança pois estamos rematando umha interminável fase de refluxo. Factos como a greve estudantil de 16 de dezembro que paralisou os campus compostelanos com o maior seguimento, tanto em paro como em assistência à manifestaçom, desde a luita contra a LOU, demonstra-no. Nom queremos dizer com isto que a Universida-de viva umha revolta, nem muito menos, mas o maior sucesso dos protestos junto com o crescimento quantitativo que estám

4 Nº 60 Abril, maio e junho de 2011aNálisE

Dos Pactos da Moncloa ao Acordo Social e Económico. A claudicaçom do sindicalismoDa

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O passado mês de fevereiro a UGT e CCOO assina-vam conjuntamente com a CEOE e o governo espanhol o “Acordo Social e Económico para o crescimento, o em-prego e a garantia das pensons”. Acertadamente tem-se caracterizado o conteúdo deste último produto do tam louvado diálogo social, como umha das mais importantes agressons sociais de umha larga lista de reformas lesi-vas com os direitos das trabalhadoras e trabalhadores.

O Capital alcançava um dos seus objetivos mais de-mandados e, ademais, fazia-o avalado polo sindicalismo maioritário, transformando a sua vitória em umha dupla derrota para a classe obreira. A primeira porque com o Acordo Social e Econômico culminam duas décadas de assédio contra o sistema público de pensons e, a segun-da derrota, deriva do facto de que se lograra no marco da concertaçom social na que UGT e CCOO levam décadas comodamente instaladas.

Mas caberia perguntar-se seriamente se alguém esperava algo diferente das organizaçons que monopoli-zam a representatividade sindical espanhola e boa parte da galega. A resposta parece singela, nom só às vistas do seu comportamento desde o início da atual crise sis-témica que atravessa o capitalismo, senom após realizar ainda que seja umha breve análise do seu agir desde, sendo mui generosos, o seu decisivo papel na Transiçom.

Já desde o século XIX o Estado espanhol, ao igual que o resto dos nascentes estados liberais submetidos as pri-meiras turbulências sociais derivadas da exploraçom capi-talista, interviu frente ao movimento obreiro com a com-binaçom da repressom e integraçom. Repressom para as organizaçons que ameaçaram a sobrevivência do regime e integraçom para as comprometidas, no essencial, com o capitalismo. Nom é nova por tanto esta lógica incorporante das organizaçons obreiras que, isso sim, alcança na se-gunda restauraçom bourbónica um sucesso até o momen-to nunca visto e tampouco sonhado polo patronato.

A reforma sindical, os Pactos da Moncloa e claudicaçom sindical

A lógica da concertaçom, isto é da inter-relaçom en-tre o Estado e os sindicatos e as organizaçons empresa-riais, como resposta às exigências de “governabilidade” num contexto de crise permanente como o que vivemos, é praticamente hegemónica no Estado espanhol. Hoje só as naçons nas que se logrou assentar um sindicalismo nacional e de classe logram resistir a claudicaçom sindi-cal que protagonizam UGT e CCOO.

Em novembro de 1975 convergiam no Estado espa-nhol dous processos. Por um lado umha profunda crise internacional do modelo de acumulaçom capitalista que vai golpear duramente a economia e, por outro, umha crise de um regime político em descomposiçom. Nesta altura histórica UGT e CCOO, junto com o PSOE e o PCE, assumem com notável sucesso a tarefa de canalizar duas décadas de mobilizaçons pola melhora das condiçons la-borais, em defesa da rutura democrática e dos direitos nacionais da Galiza, Euskal Herria e Països Cataláns na estreita lógica da negociaçom com um sector da elite do antigo regime, que cristalizárom na reforma sindical e nos chamados Pactos da Moncloa.

Ambos os processos serám determinantes para a configuraçom do cenário que hoje sofremos. No qua-dro da reforma sindical, que nom rutura, imos assistir à voadura controlada de umha edificaçom institucional colossal, no meio do mais estrepitoso dos silêncios para pôr fim a décadas de nacional-sindicalismo e oficializar o que era umha realidade de facto, a liberdade sindical. O Estado espanhol finalizava assim um longo percorrido que iniciara na década de 1950, com o seu reingresso na Organizaçom Internacional do Trabalho, e que culminava com o reconhecimento, desta vez explícito, da liberdade sindical e a legalizaçom das organizaçons que até o mo-mento aturaram na clandestinidade.

Pola sua banda, os Pactos da Moncloa vam marcar decisiva e profundamente as relaçons Estado-sindicatos, ao inaugurar a política da concertaçom e pôr as bases de um Direito do Trabalho e da Segurança Social “flexível” que deixa de ser um poder compensador da desigualda-de social imperante para converter-se em ferramenta da eficiência económica e a competitividade da empresa.

Sobra dizer que os Pactos da Moncloa som um ponto de chegada de um percorrido que o binômio PCE-CCOO começaram a andar muito antes de 1977. A apariçom de um sindicalismo radical à esquerda da linha oficial do PCE que provocou cissons e a criaçom de correntes no seio do sindicato, som a prova e portagem da viragem que a dire-çom do PCE e CCOO vinham realizando para adaptar-se a

umha possível saída negociada, e por tanto nom ruturista, do regime e, também, da re-estruturaçom do capitalismo espanhol.

Em contra da mitologia da esquerda espanhola, CCOO já iniciou a viagem para o que hoje há muito tempo. Na conhecida como Assembleia de Barcelona que decor-reu no ano 1976, começa-se a preparar a organizaçom para o papel que terá que cumprir na reforma política e sindical. Falamos da decisom de renunciar à sua origem como força obreira nom estritamente sindical, submetida às Assembleias, e converter-se em Sindicato de filiaçom. A polémica legalizaçom do PCE em abril de 1977 dera os seus frutos. E nom só. Às portas da convocatória das greves gerais de 1985 e 1988 e em plena crise de repre-sentatividade na sua terceira cita congressual apostava claramente polo pacto social. Só as disputas internas pola direçom do PCE provocou umha viragem temporal da linha sindical de CCOO. Tal foi assim, que após a mul-titudinária jornada de greve de 14 de dezembro de 1988 optou por umha estratégia dilatante que permitiu recu-perar a iniciativa ao governo do PSOE.

No caso da UGT as resistências para a mutaçom em sindicato de concertaçom fôrom menores. Ao igual que o PSOE praticamente desaparece vítima da repressom e tem um papel mui discreto na oposiçom ao fascismo. Mas nos últimos anos do franquismo reaparece sendo clara-mente favorecida polo regime frente ao resto de organiza-çons sindicais clandestinas. À vista do seu papel durante

a Transiçom e os anos que a seguem, é evidente que a nova UGT vai ligar com a linha histórica mais possibilista e claudicadora, que já na década dos anos vinte do século passado possibilitara a íntima colaboraçom com a ditadura de Primo de Rivera.

Os Pactos faziam frente ao duplo desafio de crise económica e política que enfrentava o Estado espanhol na altura. Mas o principal logro que alcançam é o do consenso geral, desde o novo poder até a oposiçom com influência de massas, com a exceçom dos movimentos populares galegos, bascos e cataláns, de que é neces-sário fazer depender o crescimento económico e por tanto a recuperaçom do benefício privado. Desde esse momento os salários estám condenados a crescer por baixo da inflaçom e os incrementos referenciam-se ao IPC previsto, sempre menos ao real, dando por entendi-do que os aumentos na produtividade passa a engordar os excedentes empresariais. Além do mais atenderám as demandas do patronato, que reclama a derrogaçom dos artículos mais protetores recolhidos na Lei de Relaçons Laborais de abril de 1976, sobre todo no referido aos despedimentos, introduzindo a lógica de “flexibilidade” e possibilitando a contrataçom temporária e os “ajusta-mentos” de quadros de empresas em crise.

O pacote de medidas regressivas para as conquis-tas da classe trabalhadora eram de tal magnitude que nom fôrom facilmente digeríveis por CCOO e UGT. Con-

frontadas a umha mais que provável rebeliom interna optárom por umha táctica dilatória com a que sortear as contradiçons e dissidências internas que teriam que superar para lograr sair mais ou menos indenes do apoio ao pacto social. Curiosamente a direçom de CCOO logrou solucionar a aberta oposiçom de muitas das suas seçons sindicais mais rapidamente que UGT, que mesmo chegou a participar na primeira mobilizaçom convocada no nosso país contra o pacto social. Mas após um mês de certo confusionismo, as posiçons ficárom claras por fim. CCOO e UGT defendêrom os pactos e, em conseqüência, a apli-caçom do limite salarial nos convénios.

Resulta evidente que nom por ser a culminaçom de um processo mais ou menos anunciado, deixam os Pac-tos da Moncloa de ter umha importância capital. Som a primeira e transcendental manifestaçom da concertaçom social em plena transiçom política. Tratava-se de cana-lizar o mal-estar que as medidas para a restruturaçom do capitalismo provocavam entre a classe obreira para impedir que se traduziram em conflito social e, à vista do descenso na intensidade da conflitividade há que reco-nhecer que lográrom o objectivo perseguido.

Agressons e crise de representatividadeAos Pactos da Moncloa seguirom-lhe multidom de

lesivos pactos globais ou sectoriais que contárom com o aval sindical. Os resultados estám à vista de tod@s. As condiçons de existência da classe obreira nom deixárom de piorar e consolidou-se um marco de relaçons labo-rais ao serviço da competitividade e a produtividade das empresas. A precariedade, a flexibilidade ou o embara-tecimento do fator trabalho som os principais rasgos do cenário que contribuírom de forma decisiva UGT e CCOO com a sua prática de diálogo e claudicaçom.

E nom só. A vitória de um sindicalismo de concialia-çom com o descenso da conflitividade que o acompanhou nos anos posteriores aos Pactos da Moncloa, provocá-rom umha acusada queda da filiaçom e umha crise de representatividade das organizaçons sindicais que, ainda hoje, nom fôrom capazes de recuperar. É certo que esta é umha questom que pouco lhes preocupa ou preocupou às direçons de ambas organizaçons, que graças à institu-cionalizaçom do facto sindical, gozam de ferramentas de representatividade mais efetivas, para o sindicalismo de gestom que praticam, que a democracia obreira. Assim hoje a sua escassa audiência filiativa vê-se notavelmen-te alargada por mecanismos tais como a audiência e a influência sindical além de outras vias de interlocuçom institucional e intervençom social consagradas pola Constituiçom espanhola de 1978.

E o futuro?A criaçom e a consolidaçom de umha central na-

cionalista em aberto contraste com as outras centrais maioritárias, UGT e CCOO, nom respostava unicamente ao perfil nacional, embora este também era importante. O outro fator a levar em conta é a negativa do sindicalis-mo nacionalista aceitar a lógica dos Pactos da Moncloa e aos efeitos da concertaçom.

Já em janeiro de 1978 o SOG-ING lança umha jorna-da de luita contra o pacto social que se bem nom logra paralisar o país, sim que logra umha certa tensom social bem significativa das tendências que se manifestarám na Galiza no eido sindical durantes os próximos anos. É e que desde a ING até chegar à CIG e CUT, o sindicalis-mo nacional e de classe conseguirá converter-se num referente de combatividade e coerência entre a classe operária galega confrontando, muitas vezes em solitário, os golpes dos sucessivos governos espanhóis contra a classe obreira galega.

Mas a trajetória histórica nom bastará para fazer frente aos desafios que nos aguardam. A pressom incor-porante do facto sindical nom remata em CCOO e UGT e também ameaça à CIG. A lógica da negociaçom cole-tiva, as tendências para a burocratizaçom, a prática do sindicalismo de gestom, o decisivo peso da financiaçom institucional, a supeditaçom aos ritmos e as necessida-des do autonomismo ou cada vez mais deteriorada saúde democrática que se vive na central, som elementos que hoje concorrem na CIG. Despenderá da capacidade de acumulaçom e articulaçom de forças em defesa de um modelo sindical de confrontaçom com o capitalismo, que a história nom se repita.

Daniel Lourenço Mirom fai parte do Comité Central de Primeira

Linha

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Reativar o conflito lingüístico ou morrer em silêncio

Mau

rício

Cas

troDurante a última parte do período bi-

partido PSOE-BNG à frente da Junta da Ga-liza, que se prolongou até março de 2009, a direita espanhola agitou as suas forças sociais, económicas e mediáticas para fa-zer do ataque ao idioma da Galiza um ponto central na estratégia de acesso ao poder institucional.

A fantasmal ‘Galicia Bilingüe’ nas ruas, grupos empresariais como o Club Finan-ciero Vigo e aparelhos mediáticos da im-portáncia de ‘La Voz de Galicia’, no campo informativo, articulárom junto ao PP, este no ámbito institucional, umha frente que, de maneira clara, optou por dar forma à crescente maioria da populaçom galega já única ou maioritariamente espanholfalante.

Essa mudança de rumo da direita espa-nhola supujo umha viragem de importáncia histórica que, como temos indicado noutras ocasions, partiu de umha atualizaçom analí-tica sobre a realidade social do País, que no último meio século tem perdido mais falan-tes de galego do que nunca antes em toda a história anterior, ao ponto de transformar dramaticamente a mais importante carate-rística da nossa nacionalidade. Se até esse momento tinha apostado em medidas com-pensatórias aparentemente igualitaristas –o bem conhecido discurso do ‘bilingüismo harmónico’–, a burguesia galega politica-mente representada polo Partido Popular chegou à conclusom de que já nom era ne-cessário continuar a bater na mesma tecla. Havia -há- condiçons para tentar o assalto final na extorsom histórica que a comunida-de lingüística galega padece por parte de Espanha.

Partimos da premissa, achamos que objetivamente demonstrável, de que essa mudança responde a umha decisom políti-ca tomada de maneira fria e calculista, em funçom de objetivos também políticos, con-dicionados pola nova configuraçom humana da direçom do Partido Popular e doutros or-ganismos de atuaçom social da direita es-panhola presente na Galiza. Se até há uns anos existia um setor significativo dessa direita galego-espanhola instalada entre o galego e o espanhol, tolerante com a pre-sença social subordinada de um idioma di-ferente do verdadeiramente difinitório das instituiçons, hoje esse segmento dirigente é residual, representado unicamente por umha parte do PP ourensano, com o pre-sidente da Deputaçom, José Luís Baltar, à cabeça. A hegemonia política corresponde hoje aos que, diretamente, querem extirpar o galego do nosso corpo social, para inte-grar a Galiza na Espanha definitivamente.

Basta dar umha vista de olhos à com-posiçom do atual governo autónomo, ou às direçons do Partido Popular em qualquer concelho de tamanho médio ou grande na Galiza, para verificar a mudança operada, com umha dirigência totalmente identifica-da com o ideal espanhol dos manuais FAES ou os canais televisivos de referência, In-tereconomia e similares, que orientam a ideologia neocon e etnicista espanhola.

Claro que o PP nom é todo na explica-çom do momento atual. A grande burgue-sia económica que o alimenta, financeira e industrial, nom dá margem para qualquer veleidade “galeguista”, ao contrário do que acontecia há só umha década atrás. Reco-nheçamos que o BNG o tentou -lembramos as fotos de Beiras e Nogueira com Amancio Ortega, e mais recentemente as de Quinta-na no iate de Jacinto Rei-, mas a burguesia dominante na Galiza demonstrou que tem clara a sua vocaçom espanhola.

Assim, depois de 30 anos de políticas estrepitosamente falidas para o cumpri-mento dos supostos 50% que a institucio-nalidade espanhola marcou como quadro para o “convívio” entre o espanhol e o gale-go na Galiza, o espanhol passou a ocupar já a maioria social nos espaços urbanos e nas geraçons jovens galegas. É verdade que o fenómeno vinha produzindo-se desde ha-via bastantes décadas, mas a aceleraçom da ruptura, hoje quase total, da transmis-som intergeracional da língua do País foi o principal fruto do autonomismo em termos sociolingüísticos. O discurso “amável” e as campanhas “sentimentais”, junto a um estrito e radical isolacionismo em relaçom ao campo lusófono que poderia reforçar o

simpatia nom passa de umha identificaçom superficial, faltando umha resistência ativa à imposiçom crua e nua do espanhol real-mente existente. A oposiçom dirigida polo BNG (principalmente a UPG) através sobre-todo da Mesa pola Normalización Lingüís-tica (mediante a plataforma Queremos Ga-lego) representa bem essa oposiçom mole. Conseguiu levar à rua dezenas de milhares de galegos e galegas contra a nova política lingüística, em sucessivas e maciças mani-festaçons, para depois regressar ordeira-mente à casa, em funçom de cálculos par-tidistas da organizaçom política que dirigiu essa exemplar movimentaçom. A política lingüística nom passa, para a oposiçom au-tonomista, de mais um ponto no programa eleitoral, submetido aos interesses da polí-tica-espetáculo em cada contexto concreto, como arma de arremesso contra o governo e sacrificável em benefício dos “interesses superiores” da boa vida no interior das ins-tituiçons espanholas.

Nom esqueçamos que tanto o BNG como o PSOE nom só já governárom a ins-tituiçom autonómica, evitando aplicar umha política lingüística efetivamente normali-zadora, como continuam a fazê-lo em ins-tituiçons importantes, como a Deputaçom da Corunha ou as duas principais cámaras municipais do País (Corunha e Vigo), assim como noutros concelhos de tamanho médio, sem que exista qualquer rasto de programa alternativo para a regaleguizaçom efetiva da sociedade galega. Sofremos, como povo, umha extorsom permanente contra a nos-sa identidade lingüística, sem que existam agentes políticos e sociais dipostos a fazer frente a essa extorsom com a mesma fir-

Compostela, manifestaçom em defesa do nosso idioma

nosso processo normalizador, mantivérom intactos os poderosos mecanismos econó-micos, institucionais e sociais que fam do espanhol umha aspiraçom inquestionável para quem quiger ter umha “vida plena” numha Galiza mutilada e atrelada ao proje-to nacional espanhol.

Tal como o capitalismo predatório ad-mite e mesmo promove entre a populaçom discursos de conciliaçom com o respeito ao meio natural e aos valores “verdes”, per-mitindo quem assim quiger viver em per-manente penitência individual para fazer efetiva a dívida impagável com o planeta, também as instituiçons permitem que qual-quer galego poda manter-se no galego de maneira teimosa e consciente, sabendo que isso nom vai variar as grandes ten-dências macrossociais que favorecem a imposiçom do espanhol. Na verdade, nem sequer é possível, como sabemos, viver individualmente em galego a tempo com-pleto: o espanhol está sempre aí, para qualquer gestom, atividade de lazer, no mundo do trabalho.... lembrando-nos que somos nós os “esquisitos”, ao teimarmos com o uso de umha língua ‘cooficial’ força-da ao padecimento de um défice funcional permanente.

Do extremismo nas ruas à nova -e letal- política lingüística

A vitória eleitoral abriu o caminho para que o programa agitado polos amigos do PP, de UPyD e da Falange na última etapa do bipartido pudesse presidir a nova polí-tica lingüística dos Núñez Feijó, Roberto Varela e Jesus Vasques Abade. A compa-raçom com qualquer executivo Fraga da década de 90 dá para comprovar o salto qualitativo a que vimos fazendo referência

perfeitamente transversal à sua política lingüística, atravessando desde o panora-ma mediático (crescente presença do espa-nhol na rádio e televisom públicas), até o acesso à Funçom Pública (supressom dos requerimentos quanto a domínio do galego para o acesso), a legislaçom educativa (pri-meiro o novo Decreto espanholizador, ago-ra a iminente Lei de Convivência, que dará forma legal à até hoje alegal ‘consulta aos pais’ para suprimir o galego dos currículos escolares), passando pola reforma da Lei do comércio, para eliminar qualquer refe-rência aos direitos lingüísticos dos clientes galegofalantes. O setor audiovisual, o edi-torial, o desportivo, o económico, a teimosa negaçom do mundo lusófono e do ensino do português... em todos os ámbitos é verifi-cável umha sistemática aposta institucional na “volta às essências” de um espanholis-mo indissimulado, que joga com duas van-tagens que nunca antes tinha desfrutado: − A favorável evoluçom demolingüística

que, precisamente como conseqüência das políticas autonómicas, conduziu o galego à condiçom de língua quase-mi-noritária.

− A degeneraçom do projeto sociopolítico que durante os últimos anos do franquis-mo e na etapa imediatamente posterior conseguiu aglutinar um setor significa-tivo da sociedade galega em defesa da língua própria deste país.

Sem oposiçom à extorsom lingüística que o nosso povo padece

A confluência dos dous fatores citados criou um contexto idóneo para a ofensiva em curso. Se bem nom existe um senti-mento social maioritário contra o galego, a

nestas linhas. Da toleráncia para com o ga-lego como elemento folclórico, considerado e financiado com paternalismo, passou-se aos ataques diretos (“a cultura galega li-mita”), à supressom de avanços concretos no mundo da administraçom, do ensino e do comércio, e à arquitectura de um novo status que passa polo fomento inclusive económico e com fundos públicos galegos do espanhol como única língua viável na sociedade galega.

A mudança quantitativa em termos demográficos -nova maioria urbana espa-nholfalante- é fundamental na etapa atual e deveria servir para abrir os olhos a quem ainda abriga algumha esperança na boa vontade do espanholismo frente à precária existência da comunidade nacional galega. Aginha que o avaliárom como possível, passárom à ofensiva institucional nom só contra o “radicalismo nacionalista”, mas também contra o bilingüismo harmónico fraguiano, contra a cooficialidade (mes-mo que fosse subalterna) e, em definitivo, contra o próprio espírito autonomista que alimentava o chamado “consenso autonó-mico”.

Assim, nestes momentos, o coletivo ultra ‘Galicia Bilingüe’, em cujas manifes-taçons participárom significados dirigentes do PP até antes de 1 de março de 2009, perdeu força e entretém-se gastando os subsídios que, isso sim, recebe das institui-çons em maos do PP, mas o seu programa de máximos está a ser aplicado de manei-ra planificada polo executivo presidido por Feijó.

De facto, e contrariamente ao que dantes faziam os supostos defensores do galego nas instituiçons públicas, agora sim, o Partido Popular está a aplicar um critério

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Reativar o conflito lingüístico ou morrer em silêncio

Daniel Lanero Táboas Historia dun ermo asociativoSanta Comba, tresctres Editores, 2011, 586 páginas

Daniel Lanero Táboas escreve so-bre um tema mais presente na nossa Memória, que nos textos da histo-riografia galega contemporánea: a situaçom da Galiza rural e dos cam-poneses durante a ditadura franquista e as conseqüências das redaçons das leis: Ley de bases de la Organización Sindical (1940) que com o chamado “Fuero del Traba-jo” (1937) porám em boa medida, os alicerces para a construçom e o funcionamento da organizaçom sindical franquista. Estrutura onde ficárom evidenciadas as limi-taçons dos programas e o mesmo caráter dos sindicatos da FET y de las JONS como um dos fundamentais instru-mentos do Estado para a aplicaçom do controlo político e a realizaçom da política económica transcendental na construçom do modelo nacional-sindicalista. Algo que nunca lográrom por ser os próprios e diferentes seto-res que apoiaram o golpe, a guerra e a própria ditadura, os que dominárom os “lobbis” empresariais -nomeada-mente preexistentes antes do início do próprio Genocídio Galego. Mais umha vez podemos entender a valiosa utili-dade da Memória para a valiosíssima reconstruçom his-tórica daquele sindicalismo vertical; mostra-se-nos sem dúvida o melhor observatório para entender o que signi-ficou a política de colonizaçom iniciada polo franquismo de interesse local através do INC (Instituto Nacional de Colonizaçom) como contrarrevoluçom agrária concebida como liquidaçom do agrarismo e do projeto iniciado du-rante a República. (Xavier Moreda)

Jacques GouvernerLa economía capitalista. Una introducción al análisis económico marxistaMadrid, Maia Ediciones, 2011, 277 páginas

Trata-se dumha versom resumida, por Xabier Gracia, de Los fundamentos de la economía capita-lista. Una introducción al análisis económico mar-xista del capitalismo contemporáneo. Após umha introduçom na que, depois de avisar de que a ci-ência implica ir mais além dos factos observáveis e procurar a face oculta dos mesmos, explica de onde provenhem os produtos, de que dependem os preços e o agromar dos rendimentos. Adentra-se de seguido numha série de capítulos em que ex-plana como o trabalho é o fundamento dos bens e serviços; que o valor, face escondida das mercado-rias, é o fundamento dos preços e dos ingressos; a mais-valia como cimento do lucro e da acumula-çom; as relaçons económicas essenciais: mais-valia, composiçom do capital e taxa de ganho; a concorrência pola distribuiçom da mais-valia e a maximizaçom da mesma; o capitalismo e a produçom nom capitalista: as empresas inde-pendentes, as empresas públicas, o setor institucional, a esfera nom profis-sional, e o trabalho e os ingressos no conjunto da sociedade; as tendências e contradiçons fundamentais com um estudo preciso do desenvolvimento da mecanizaçom, a oposiçom crescente entre a socializaçom da produçom e a concentraçom do capital, a extensom da produçom, do trabalho assalariado e dos mercados, a contradiçom entre a procura do lucro privado e a satisfaçom das necessidades sociais; o conflito e a conciliaçom arredor da taxa de mais--valia: como a incrementar, a compatibilidade entre acumulaçom, consumo dos assalariados e gasto público, as formas e os efeitos da internacionalizaçom do capital produtivo; o crescimento e as crises. Para concluir com umha análise da reproduçom do sistema: a separaçom permanente dos assalariados e os meios de produçom, as formas repressivas e preventivas de intervençom do Estado e a funçom integradora de ideologia liberal.

Umha ideologia liberal que mascara a divisom da sociedade em classes, nega o papel preeminente do trabalho e a realidade do plustrabalho, disfarça a natu-reza essencialmente capitalista das medidas de intervençom estatal, justifica as desigualdades, equipara progresso ténico e progresso social, apresenta o siste-ma como negociador e favorecedor da participaçom e proclama o fim da história, um capitalismo inevitável. (Domingos Antom Garcia Fernandes)

Dionísio PereiraLoita de clases e represión franquista no mar (1864-1939)Vigo, Xerais, 2010, 509 páginas

Dionísio Pereira apresenta-nos, numha nova investigaçom sobre a história do movi-mento obreiro galego, a evoluçom do associa-cionismo e do sindicalismo de classe na costa da Galiza, até o ponto de ruptura que supujo o alçamento fascista e a conseguinte repres-som desatada no nosso País desde 1936.

O livro começa com umha análise das transformaçons que, desde as últimas déca-das do século XIX, se produzem no litoral ga-lego e no setor da pesca ou da indústria con-serveira, que paulatinamente vam abando-nando as formas tradicionais para inserir-se de cheio na lógica capitalista até constituir o único setor industrial integrado na economia galega de começos do XX.

O crescente antagonismo e desigualdade nas relaçons sociolaborais que isto implica dará lugar ao processo de auto-organizaçom de marinhei-ros, obreiras das conservas, estivadores e pessoal dos portos, mariscado-ras etc., criando sindicatos em boa parte dos portos do País. Um processo de auto-organizaçom onde destacou o anarcossindicalismo da CNT, com sucessos como a criaçom da Federaçom Regional Galaica da Indústria Pesqueira e Derivados, adaptaçom organizativa que permitiu umha visom e umha açom sindical integral para toda a indústria pesqueira.

Os trabalhadores e trabalhadoras do mar protagonizam nestas dé-cadas grande quantidade de conflitos laborais, amossando a sua comba-tividade e consciência de classe. Umha situaçom que armadores e con-serveiros nom toleravam, daí o seu apoio maciço ao alçamento fascista, a sua implicaçom ativa no novo regime e a sua instigaçom da repressom, especialmente contra os quadros e militantes mais relevantes. Umha re-pressom que converteu as nossas rias nas fossas comuns do proletariado marinheiro.

Em resumo, estamos ante umha obra de investigaçom histórica que recupera a memória do movimento obreiro galego e que contribui a des-montar mitos interesseiros como o da Galiza submissa e conformista ou o do individualismo e a insolidariedade das gentes do mar. (Anjo Torres Cortiço)

LIVROS

Seminário de Economia Crítica Taifahttp://seminaritaifa.org

O Seminari d’Economia Crítica Taifa é formado por pessoas relacionadas de umha ou outra manei-ra com o mundo do estudo da economia, adotando posiçons críticas com a teoria económica dominan-te. Som docentes, estudantes, ativistas sociais cujo objetivo é analisar com rigor marxista a realidade económica e social da sociedade atual e oferecer, a

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partir daí, suporte pedagógico aos movimentos so-ciais interessados em transformar a realidade.

No seu site na Internet, este coletivo explica esse labor, tanto no seio dos seus grupos de tra-balho, como na socializaçom das suas teorias sobre teoria económica aplicada, mediante cursos e semi-nários, ao serviço da luita social.

Em catalám e espanhol, a página de Taifa apre-senta as diferentes possibilidades de colaboraçom, através de cursos de marxismo, economia ortodoxa,

a crise capitalista em curso, e numerosos materiais teóricos para descarga direta gratuita no mesmo site.

Estamos, sem dúvida, diante de umha ferra-menta formativa de grande interesse para a mili-táncia revolucionária, mesmo para quem nom tiver ocasiom de participar nas atividades presenciais do Seminário. O banco de materiais disponível ajuda a conhecer e entender temas económicos que nos permitam melhorar a nossa formaçom militante.

Vale a pena conhecê-lo.

meza que o espanholismo demonstra na hora de extorquir-nos.

Deveremos incluir nesta crítica, que pretende ser realista, a evidente falta de unidade entre as forças mais à esquer-da e supostamente mais comprometidas com o idioma. Sectarismos e persona-lismos parecem pesar mais do que um imprescindível patriotismo ao serviço da defesa da língua.

Isso, junto a umha escassa visom de País num tema fulcral como este, leva a que também no espaço soberanista de esquerda se reproduzam escaramuças partidistas que demonstram umha ins-trumentalizaçom do idioma, atacando-se as pequenas bases para a unidade quan-do se produzem alguns avanços nessa direçom.

Nom há dúvida de que o inimigo es-panhol, sustentado polos seus servidores nativos, a burguesia galego-espanhola, é forte e difícil de combater. Isso explica a desistência nom só do que foi o chamado “nacionalismo nacional-popular galego”, consumada entre as décadas de oiten-ta e noventa, e que na atualidade tem mesmo expressons abertamente bilin-güistas nos seio do BNG. A tentativa foi, vista a dificuldade de vencer, polo me-nos convencer os nossos inimigos para que nos deixem existir. É evidente que o resultado pode ter sido positivo para o acomodamento económico e social da dirigência daquele digno movimento de resistência, mas dificilmente poderia ter sido mais nefasto para a causa da língua e da emancipaçom nacional galega.

Porém, a maior dificuldade nom é vencer o inimigo. Citando Sun Tzu, nom

é possível vencer o inimigo sem antes vencer-se a si próprio. É isso que de-monstram as forças normalizadoras: umha total incapacidade para se arti-cularem conjuntamente, numha frente comum pola língua que ultrapasse os estreitos interesses de cada sigla. Só assim poderíamos aspirar a aglutinar e transformar a simpática passividade que a maioria social demonstra em relaçom à língua numha estratégia de conquista dos mecanismos sociais de poder lin-güístico, única esperança para garan-tirmos um futuro ao idioma dos nossos antepassados.

Nom é tarde. Existe ainda suficiente potencial no nosso povo para dar umha batalha em que está em jogo a nossa sobrevivência coletiva. Sem língua, nom seremos mais que umha má cópia provin-cial dos conquistadores espanhóis, umha regiom carente de orgulho e auto-estima, incapaz de defender cada um dos direitos coletivos que nos assistem como povo. A língua representa todo isso e, perdendo a língua, perderemos, um após outro, os restantes traços identificadores da nos-sa identidade, que tanto tem contribuído para a riqueza cultural e social da humani-dade neste humilde canto do planeta. Sem língua, estaremos condenados à morte como formaçom social diferenciada, no silêncio da nossa vergonha por termos re-nunciado ao nosso maior tesouro coletivo: a nossa língua.

Só se recuperarmos a língua mere-ceremos ser chamados no futuro, com orgulho e o olhar alto, de galegos e gale-gas. Daremo-lo feito?

Maurício Castro fai parte do Comité Central de

Primeira LinhaMural da Fundaçom Artábria em Ferrol

WEB

análise economica da sociedade atual, construçom europeia, etc. Também as publicaçons do coletivo, que incluem informes monográficos sobre temas económicos de grande utilidade, com destaque para

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Nom pagamos, nom pagamosAna

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te dificuldade dos cidadaos comuns em responder às solicitaçons de contençom económica a que som chamados, nom sa-bem medir bem o grau de toleráncia a que se pode chegar e nom conseguem prever o ponto de viragem em que os governados considerarám insuportável a sua condiçom de austeridade e começarám a sair à rua a tornar visível a sua ira e indisponibilidade para continuar a jogar esse jogo.

A continuarem as cousas como es-tám, todo se encaminha para a prazo termos em Portugal um surto de greves, manifestaçons e outras formas de luita desagradáveis para quem preferiria que a domesticaçom dos trabalhadores se pro-cessasse na maior calma e respeito pola ordem. Foi o que se passou na Grécia e se vai percebendo um pouco por toda essa Europa aparentemente conformada com a transferência da crise para cima dos om-bros dos trabalhadores. Se porventura a conjuntura se agravar, como é provável, e as luitas dos trabalhadores europeus se generalizarem, podemos estar certos de que melhorarám as condiçons para se conter a ofensiva burguesa contra direitos adquiridos e se criam possibilidades para umha alteraçom decisiva na correlaçom de forças entre trabalho e capital.

Forças intermédias mais receosas de um possível distúrbio da ordem estabeleci-da –aparentemente neutras e preocupadas com a defesa de democracia parlamentar– nom deixarám de propor supostas alterna-tivas, qual delas a mais débil. É o que se passa já com a iniciativa de um grupo de jo-vens no dia 25 de Abril, convidando cada ci-dadao a depositar na escadaria da Assem-bleia da República um cravo vermelho... “para que o 25 de Abril nom esqueça, para que permaneça vivo e todos o saibam”. É sintomático o apelo: estes jovens deviam saber que o espírito do 25 de Abril já nom existe, que o regime é cada vez mais an-tipopular e autoritário, que estamos entre-gues aos ditames da arrogante Alemanha, verdadeira cabeça da Europa neoliberal, e que é ingenuidade e patetice virarmo-nos para o parlamento de maioria PS ou PSD e supormos erradamente que esses par-lamentares podem ou querem interpretar as aspiraçons legítimas de quem se sente preterido e reclama um lugar ao sol. O que esses jovens precisavam de dizer é que o Estado de direito democrático é umha farsa e nom podemos confiar nele, antes temos de o substituir por outro.

FMi, polícia de proximidadeO FMI tem um programa a fazer cum-

prir aos diversos agentes económicos e em particular ao Estado: aumento da taxa de exploraçom do trabalho, reduçom dos salá-rios, reduçom dos preços dos elementos do capital constante para comprimir os custos de produçom, aumento do capital em açons oferecidas por obrigaçons do Estado.

As isençons e subsídios ao capital para lhe dar meios de cumprir este programa só podem sair dos fundos do Estado que para isso contrai as dívidas necessárias ao mes-mo tempo que procede a cortes dramáticos em serviços públicos, salários e outros. Foi aliás assim – privatizando em benefício dos bancos parte da riqueza social disponível

(sem FMI) – que há três anos os salvou da bancarrota.

Nom faltará em Portugal o complemen-to keynesiano, que consiste em encontrar como pretexto a necessidade de maior re-gulaçom para melhor fazer passar a ideia de privatizar todo quanto ainda der lucro ou possa ser vendido a baixo preço. É oportu-no recordar que estas receitas para umha economia de mercado baseada na livre concorrência levárom ao estabelecimento de ditaduras militares na América Latina, a começar polo Chile de Pinochet. E nom é de mais recordar que receitas de austeridade engendradas polas cabeças pensantes do FMI noutros países, sobretodo em África, só contribuírom para agravar ainda mais a situaçom social e económica dos seus cidadaos, reduzindo as possibilidades de crescimento e desenvolvimento autónomo desses países, poderosamente subjugados polas potências imperialistas, num padrom de relaçons que nada ficam a dever às anti-gas relaçons coloniais.

Para suster a queda do sistema, o Es-tado português, acolitado e aconselhado polo FMI e polas suas duvidosas receitas, atua agora como instrumento que vai bene-ficiar a burguesia monopolista e fazer dos trabalhadores as suas vítimas.

Ao ingerir-se nos assuntos internos do país, quase por imposiçom internacional e tendo como base justificativa problemá-ticas análises económicas cujo principal intuito parece consistir em arrastar a Es-panha neste processo de desqualificaçom internacional em que estám envolvidos os chamados PIGGS, o FMI nom fai mais do que atuar como polícia de proximidade: certificar-se de que as normas entram em aplicaçom e som obedecidas sem contesta-çom ou turbulência, doa a quem doer, para reposiçom do mito neoliberal.

Os cidadaos que nom se revém nos partidos do regime e se sentem inconfor-mados com a ditadura dos mercados finan-ceiros deveriam rebelar-se e pressionar as instituiçons para as impedir de despojarem a democracia de todos os seus atributos.

Foi o que aconteceu na Islándia. Indig-nados com a factura da dívida soberana, mobilizárom-se e fôrom para a rua, exi-gindo umha nova Constituiçom contra os abusos do sistema financeiro e convocando um referendo realizado nesse mês de abril, em que 93% dos eleitores se pronunciárom contra o pagamento da dívida.

Já em 2000, Néstor Kirchner, presiden-te argentino, impelido pola pressom popu-lar, comunicou aos credores que a dívida do país era ilegítima e propujo-se pagar apenas umha parte. O FMI indignou-se, mas os credores fôrom obrigados a ceder e a Argentina levantou-se temporariamente da terrível situaçom em que se encontrava.

A Europa agrupada na sua associaçom de interesses, a Uniom Europeia, mostrou o que vale desde que se iniciou a crise na Grécia, que deixou entregue à sua sorte. O desenvolvimento europeu continua a diver-sas velocidades, e os mais ricos exploram os mais pobres através de empréstimos ruinosos que lhes enchem os bolsos e nom resolvem a mais mínima das dificuldades dos países menos desenvolvidos, aprofun-dando a distáncia entre si.

Marx: que diz ele de novo?Ao fim de cento e tal anos, o fantasma

de Karl Marx ainda nom se calou e a sua voz profética e contemporánea vê agora confir-madas muitas de previsons que no seu tem-po fijo, conforme reconhecem inclusive fi-guras reconhecidas da economia burguesa. Algumhas das ideias marxistas, postas à luz da atual crise, revelam-se agora em toda a sua clareza, apontando para soluçons que o capitalismo está incapaz de encontrar. Com efeito, como dizia e di ainda Marx:– Quanto mais o capital cresce, mais ele

produze a sua própria crise de sobreacu-mulaçom, sobreproduçom, subconsumo e queda tendencial da taxa de lucro.

– Vivemos na atualidade mais umha das vagas cíclicas que afogam o proleta-riado, sacrificado às conveniências do capital a braços com umha grave crise. Neste momento, o capital no seu todo nom tem onde aportar nem forma de se reproduzir.

– O capitalismo descreve agora a sua cur-va descendente como movimento histó-rico que precisa de ser superado por já nom conseguir funcionar eficazmente. Está esgotada a projeçom mítica e in-vencível projetada polo neoliberalismo do capitalismo como sistema virtuoso contribuindo para o estabelecimento do bem comum. Os factos vam no sentido previsto por Marx, ao contrário do que, por exemplo, em 1999 o conceituado so-ciólogo Boaventura Sousa Santos impre-videntemente proclamou.

– A crise do capitalismo nom leva neces-sariamente ao seu fim. Se nom se exer-cerem resistências e contratendências organizadas com um objectivo bem defi-nido, podemos estar à beira da crise final e catastrófica. Nom basta existir umha crise económica para que haja umha revoluçom. As açons das classes sociais é que som decisivas. Estas nom podem limitar-se à luita económica, mas tenhem de se travar também ao nível ideológico, fazendo os trabalhadores assumir como sua a luita política pola tomada do poder por meio de umha revoluçom socialista.

Dizer nom ao reformismoInfelizmente temos de dizer que, con-

tra o sistema e o regime, apenas podemos contar com pequeníssimas formaçons de extrema-esquerda, todas elas com umha diminuta capacidade de influenciar, por se revelarem incapazes de crescer e superar as suas insuficiências e estarem pouco preocupadas com a necessidade de se concertarem entre si em luitas e campa-nhas pontuais ou nom que poderiam fazer a diferença.

Assim, no momento atual, se se puses-se de pé um forte esforço de divulgaçom e propaganda no sentido de mostrar aos tra-balhadores que as obrigaçons contraídas em nosso nome para o pagamento da dívida soberana nom fazem mais do que arruinar--nos e comprometerem o nosso futuro imediato, poderia criar-se um movimento alargado e poderoso sob o lema “Nom pagamos, nom pagamos” –evocando a ins-piradora peça de teatro de Dario Fo– que demonstrasse tratar-se de umha exigência abusiva, insensata e impossível de cumprir.

Com efeito, a totalidade dos sacrifícios que hoje nos proponhen nom chegará para satisfazer a cobrança de juros crescentes sobre umha quantia incobrável, por despro-porçom com a estrutura económica do país, o fraco volume da sua força de trabalho, o peso da corrupçom e das mordomias das classes dominantes, a capacidade reduzida do aparelho produtivo e o enorme défice de investimentos em projetos viáveis e gera-dores de postos de trabalho.

Mais do que isso, o que umha esquer-da consequente e anti-reformista devia proclamar e fazer compreender é que a única alternativa a prazo é a alternativa socialista, baseada na necessidade da produçom social da riqueza a ser gerida de forma social, levando à sua acumula-çom social, concebida esta como valor de uso e nom como mercadoria.

Os comunistas de todos os quadran-tes deveriam, se quisessem fazer justiça ao seu nome, apoiar os trabalhadores nesta conjuntura para desempenharem o seu papel: resistir e nom aceitar carregar o fardo principal da crise, organizando-se para levar por diante o lema “Nom paga-mos, nom pagamos”. Esta ideia poderia ser criativamente desdobrada em várias vertentes: que nengum direito seja retira-do; que nom se agravem as condiçons já precárias de sobrevivência; que o Estado seja impedido pola pressom popular de deitar mao a recursos públicos para com eles colmatar falhas por perdas de capital ou para incentivar a economia da burgue-sia monopolista; que nom se sintam os trabalhadores obrigados a optar entre a soluçom governativa A ou B da burguesia e reconheçam que naufragárom todas as belas soluçons de crescimento económico por esta apresentadas, que só os atirárom para umha situaçom ainda mais insusten-tável, sem fim à vista.

O eleitorado consciente deve recusar o debate patético em que se envolvem o BE e o PCP sobre “como sair da crise”, pola simples razom de que nom há salvaçom dentro do sistema e que nom vale a pena estarem a tentar deitar a mao ao criminoso PS em queda, supostamente contra a direi-ta –como se o partido de Sócrates fosse de esquerda– e em nome dos trabalhadores. Estes nom precisam de ser enganados. An-tes tenhem que optar pola melhor maneira de atender aos seus reais interesses e aos da humanidade em geral e impedir que, ciclicamente, todo o seu esforço produtivo seja reduzido a zero por umha nova crise estrutural, com todas as consequências altamente gravosas que daí podem advir. É a sua própria sobrevivência que está em jogo, umha vez que a burguesia em geral –à qual está intimamente associada a bur-guesia portuguesa–, na sua ánsia de salvar o capital e as taxas de lucro, só tem apro-ximado os seres humanos de umha catás-trofe genocida.

Bourdieu dizia que a política é a arte de “fazer crer que se pode fazer o que se diz”. E o que há a dizer é que ninguém se pode apropriar da riqueza coletiva. É esse desafio que está posto à nossa frente.

Ana Barradas fai parte do Conselho de Redaçom

da revista comunista portuguesa Política Operária

Na seqüência da reprovaçom pola opo-siçom no parlamento do quarto Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 4), o governo demitiu-se e estám agora marca-das eleiçons legislativas para 5 de junho.

Porém, antes de se afastar de funçons e passadas três décadas depois do fim da crise revolucionária gerada polo 25 de Abril, o atual inepto governo PS submete de novo o país, como há trinta anos, à iníqua interferência do FMI, que nos próximos anos vai determinar a forma como nós, a cidadania, continuaremos a pagar a dívida contraída pola desastrosa governaçom das classes dominantes, para a qual em nada contribuímos.

Polo meio ficam o golpe militar con-trarrevolucionário do 25 de novembro, a entrada na CE com promessas e miragens de bem-estar, umha sucessom de governos revanchistas e neoliberais, um desenvolvi-mento em que, por determinaçom da Euro-pa rica, fôrom destruídos a agricultura, as indústrias e quase todas as fontes de pro-duto nacional potencialmente geradoras de autonomia económica. À laia de sobras, temos um resíduo de decepçons, desistên-cias e conformaçom dos trabalhadores a este estado de cousas.

Foi assim que se aninhárom na orla do regime os sindicatos inermes e dóceis que temos hoje, os partidos de oposiçom que desistírom de resistir e se entregárom ao remanso do reformismo colaborante, as novas camadas da pequena-burguesia que, com o seu enorme peso social, marcam negativamente a paisagem ideológica das classes exploradas com o seu espírito timo-rato, inimigo da mudança e, na sua ánsia de imitar as classes de cima, sempre pregan-do a busca da moderaçom e procurando o ascenso social a todo o custo.

cravos de abril murchosA pulsom dos que estám em posiçom

dominante e tenhem acesso aos mecanis-mos do poder para se apossarem de bens e riqueza disponíveis e ao seu alcance tem vido a ser assumida sem complexos, ao lon-go dos últimos anos, como umha espécie de direito de pernada, posse legítima, pecado menor, justo privilégio que entre pares se discute abertamente para determinar conveniências, procedimentos, partilhas e parcerias. Ao mesmo tempo, entre os de baixo aceita-se como inevitável tributo ao qual fechamos os olhos por ser inerente à funçom exercida e socialmente aceite.

Assim temos que parte apreciável dos recursos do Estado é apropriada sem es-crúpulos e sem critérios razoáveis, e des-viada para fins particulares ou corporativos que nada tenhem a ver com o bem comum, muito polo contrário.

A crise global em curso fai desfilar diante de nós os emprestadores e os seus juros, os bancos e a sua arrogáncia, as agências de rating e as suas manhosas e manipuladas penalizaçons, a falta de investidores, a incompetência de patrons e gestores, a ganáncia de empresários de vistas curtas e outros percalços típicos destas conjunturas de crise tem servido de pretexto ao governo e aos partidos implicados na governaçom, coniventes ou aspirantes a ela, para transferirem as suas responsabilidades e procurar refazer a sua imagem num momento em que se aproximam eleiçons.

A guerra em curso entre as diversas facçons, das quais se destacam as facçons PS-PSD atirando umha contra a outra as pedras da responsabilizaçom alheia pola crise que ambos, umhas vezes em conluio, outras em rivalidade, agravárom, som bem reveladoras da sucessom de negociatas e desentendimentos com que som abordados os negócios nas mais altas esferas do Esta-do. Sem a mínima consideraçom polos que em última análise serám vítimas insuspei-tas dos desatinos inconseqüentes da luita polo poder, estes senhoritos que se julgam acima da lei e do imperativo de fidelidade às promessas com que guindárom a altas posiçons nem se apercebem da situaçom que estám a criar. Insensíveis à crescen-

Lisboa, abril de 2011

Edita: Primeira Linha. Redacçom: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589 / www.primeiralinha.orgConselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha. Fotografia: Arquivo Abrente. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: ocumodeseño. Imprime: Litonor S.A.L. Encerramento da ediçom: 15 de abril de 2011Correspondência: Rua Costa do Vedor 47, rés-do-chao. 15703 Compostela. Galiza. Correios electrónicos: sgprimeiralinha@primeiralinha.org / primeiralinha@primeiralinha.org / Tiragem: 3.000 exemplares. Distribuiçom gratuíta.Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.

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