ABORTOAcadmico: Ezequiel R. GarciaOrientadora: Ceclia C. Lois

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INTRODUOO aborto atualmente um dos maiores problemas sociais do mundoA discusso em torno do aborto antigaO aborto envolve aspectos sociais, religiosos, culturais, antropolgicos, filosficos, polticos e econmicosConstitui-se no centro de grandes debates ticos, morais, cientficos e jurdicos

OBJETIVOSMostrar os vrios ngulos da questoIncentivar a discussoEntender o aspecto jurdico dentro de um todo coesoFornecer alguns conceitos e dadosAborto: Sim X No No se pode esclarecer todas as dvidas sobre o tema neste trabalhoNo se quer, ao final deste, traar o perfil de uma deciso, ou opinio

CONCEITOAborto: ao ou efeito de abortarAbortar: expulsar o feto ou embrio em desenvolvimento antes do parto, antes que seja vivel ( suficientemente maduro para sobreviver fora do tero )

CLASSIFICAOEspontneo: quando ocorre de causas naturais, sem interferncia humanaProvocado: quando resulta de interferncia intencional da gestante ou de qualquer outra pessoa. Podendo ser: Legal Criminoso Eugnico

LEGAL aquele aborto autorizado pelo direitoNo deve ser punidoArtigo 128, Cdigo PenalAborto necessrio (teraputico): quando a vida da gestante est em riscoAborto no caso de gravidez resultante de estupro: precedido do consentimento

CRIMINOSO a forma de abortamento tipificada nos artigos 124, 125, 126 e 127 do CPA pena pode variar de 1 ano de deteno a 20 anos de recluso (art. 127, CP )Atualmente este tipo de aborto feito em nmeros assustadores em todo o BrasilSegundo o IBOPE, so 22 abortos para cada 100 partos realizados feito por meios perigosos e violentos

EUGNICOEst recebendo amparo de alguns juzes quando se descobre alguma anomalia que compromete substancialmente a sade do fetoOu mesmo quando se sabe da impossibilidade de vida desteJuzes esto concedendo o direito de mulheres fazerem o aborto nestes casosProcuram evitar o sofrimento da gestante e da famlia

FORMASAborto MedicamentosoAborto por SucoAborto por Sonda e outros objetos pontiagudosAborto por CuretagemAborto por CesarianaAborto por Envenenamento Salino

CONSEQENCIASHemorragias gravesPerfurao do teroPeritoniteInfecesEsterilidadeMorte maternaAlm do trauma psquico

ADOLESCNCIAExploso de sentimentos, emoesFalta de maturidadeIrresponsabilidadeLiberdade sexualTudo pode, tudo querDesejos precocesConseqncias horrveis

GRAVIDEZGravidez indesejada gera o abortoFalta de esclarecimento e educaoDesconhecimento de mtodos contraceptivosDesespero, agonia, idias confusas: Aborto

EDUCAOA educao de hoje permite a liberdade sexualAs escolas no cumprem seu papelA famlia menos ainda necessria a conscientizao

SOCIEDADEA sociedade no colaboraEnvolve-se em discusses de puro carter ideolgicoA sociedade se divide e no ageO indivduo se sente ameaado

FAMLIAA famlia deveria confortar e apoiar uma barreiraUm muro de preconceitosAmedrontaUm obstculo em vez de um apoio

O DIREITOA personalidade civil do homem comea com o nascimento com vida; mas a lei pe a salvo, desde a concepo, os direitos do nascituro. ( art. 4, CC )A vida um bem jurdico individual e socialCabe ao Estado assegurar as condies de sua existncia e tutelar esse bemCdigo Civil, arts. 229 e 353: infantus conceptus apresenta-se como pessoa

SIM AO ABORTOAlguns argumentos pr-abortistas. O que pensam e como encaram a questo.

REALIDADEA realidade do pas dura e tristeAs condies de vida so precriasExiste o machismoExiste o preconceitoAs mulheres no se sentem preparadas

NOSSO PASO Brasil no consegue assegurar aos cidados as mnimas condies de vidaNo h sade; educao; habitao; emprego; segurana; no h comida para todos, ...H sim muito sofrimento e dor; muitas tristezas e mgoas; muitas desiluses e injustiasNo existe justia social

MORALISMOEncobre o que realmente existeO moralismo serve para argumentar muitas questesSustentar muitos preconceitosConservar alguns dogmas e ideologias

DANO SOCIALAntes de se perguntar se abortar tico ou no, preciso analisar a questo socialMilhares de mulheres morrem em conseqncia de abortos mal feitosPrticas sub-humanas: violentas e perigosasFilhos indesejveis podem vir a ser pessoas infelizes, traumatizadas

TER UM FILHOT-lo por ter no vlidoNo como jogar uma bomba e sair correndo preciso assumir de coraoPara toda a vidaUm filho para sempre

COITADOSCoitados so aqueles que vieram ao mundo sem amorDesgraadosIndesejadosMal tratadosCarentesInfelizes

O ESTADOCabe ao Estado assegurar o direito de vida a todos os cidados, desde sua concepoEntretanto nem os que j nasceram conseguem viverOs que no morrem de fome, frio, sede, assassinatos, vivem em condies precriasO Estado no consegue cumprir com suas obrigaes, nem mesmo tutelar a vida mais uma falcia do sistema

MAGISTRADOSQuem aborta no um assassinoAssassina toda a sociedade que contribue para que ele aconteaAssassino o Estado que no fornece meios para se ter vida digna Os magistrados devem entender o aborto dentro do seu contexto social

UTOPIAO mundo moderno violento e insensvelA vida constantemente ameaada e destrudaUm mundo onde a vida seja absolutamente preservada Utopia preciso agir com os ps no cho

NO AO ABORTOPor que no abortar ? O aborto fere a alma da sociedade e destri toda a essncia da vida

NATALISTASOs natalistas so contra o abortoA vida humana se inicia na sua concepoO aborto inaceitvel porque ataca o bem maior: a vida uma questo tica e moralO aborto horrvel e desumano, passvel de penas severas A justia deve, ao menos, proteger a vida

FEMINISMOO feminismo luta desesperadamente pelo aborto, como direito da mulherPara este grupo a gravidez indesejada no deve ser aceita, a mulher tem a liberdade de optar, de decidir sobre outra vidaO aborto , por muitas vezes, uma deciso meramente feminista; influenciadaAs mulheres deveriam orgulhar-se de suas gestaes e optar por lutas mais glorificantes

MEDOA felicidade no chega aos covardesO medo impede as pessoas de lutaremMedo gera abortoMedo de enfrentar a situaoMedo de ter um filho e assumi-lo

PRESSAA pressa inimiga da perfeioUma deciso como o aborto exige calma e pacinciaExige esclarecimentoConscincia, reflexoO aborto uma deciso imediatista

IMATURIDADEAborto: deciso imaturaEncaram a gravidez como uma bombaLivram-se delaFrieza e brutalidadeIrresponsabilidadeAbortar uma soluo mais fcil

EGOSMOPessoas que s tem olhos para si mesmasEgostasAlegam os mais absurdos argumentosFicarei feia, sou muito nova, prejudicar meus estudos, etc.

FRAQUEZASo fracos os que abortamSempre se encontra meios para se vencer quando se luta com o coraoA fora est na menteNada cai do cu

TRAUMAAs pessoas que fazem o aborto, o fazem em situaes prpriasOu so jovem demais, ou no esto passando por uma boa fase financeira, ou tm medo da famlia, da sociedade, etc.Quando a situao se estabiliza e elas tomam conta do valor de uma vida, ficam com um trauma pra sempreDolorido, imenso, irreversvel

VIDA SAGRADAA vida existe para ser enaltecida a rosa vermelha que resiste, num mundo de terrorA vida o bem maior e deve ser preservada sagrada, universal

SERES HUMANOSO que o aborto mata uma vida humana ? SimO que se joga nas latas de lixo so seres humanos, a cincia j vem mostrando issoTodas as caractersticas genticas so passadas ao novo ser j na fecundaoNo aborto o homem desmerece o ttulo de racional e passa a valer menos que qualquer outro bicho selvagem, que ao menos, deixa viver seus filhotes

A DISCUSSOA discusso em torno do aborto vlida e polmica, envolve muitos outros pontos que no puderam aqui ser abordadosNo pode ser tratada somente dentro do direito, uma questo bastante ampla necessrio levar em considerao a realidade atual, mas tambm a BioticaFalta ainda um amadurecimento geral para se formar opinies

LEGALIZAOPor um lado legalizar seria bom por outro no preciso pensar em suas conseqnciasQue se faa justia, dentro das necessidades sociais e dentro da tica

CONCLUSOConclumos nossa abordagem sabendo que o aborto ainda ser o centro de muitos debates e discussesA legalizao no o nico caminho a ser traado; h outras solues uma das questes mais srias que se discute hoje, pois ela envolve toda a sociedade e trata, simplesmente, da vida

Queria ver todas as pessoas felizes, sorrindo e, se possvel, cantando; sem lgrimas nem rancores, sem dio, sem sofrimento. Queria ver todas as pessoas festejando a vida, na sua mgica forma de ser. E, na minha doce inocncia, acreditar que o mundo ainda bom, e viver o amor mais do que um sonho.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACentro de Cincias JurdicasLaboratrio de Informtica Jurdica - LinjurCurso de DireitoDisciplina: Informtica JurdicaProfessores: Aires Jos Rover Luis Adolfo Olsen da VeigaAcadmico: Ezequiel Rodrigo GarciaFlorianpolis, 14 de novembro de 1997