ABNT/CEET de RS 22.11.2006 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 1.

ABNT/CEET de RS22.11.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras

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2ABNT/CEET de RS22.11.2006

A NORMALIZAÇÃO EM

RESPONSABILIDADE

SOCIAL

- Desenvolvimento - Cláudio Guerreiro

ABNT/CEET de Responsabilidade Social



• Fundada em 1940

• Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública

• Reconhecida pelo governo brasileiro como único Fórum Nacional de Normalização

• Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro da IEC desde a criação da ABNT

• Responsável pela gestão do processo de elaboração de normas brasileiras

• Signatária do código de boas práticas em normalização da OMC

• Certificadora de produtos e sistemas

ABNT



• Confederação dos Organismos Nacionais de Normalização

• Fundada em 1947

• Entidade privada, sem fins lucrativos

• Mais de 140 países membros

• Responsável pela elaboração de normas internacionais (exceto eletricidade e telecomunicações)

• Composta por mais de 200 Comitês Técnicos

• Reconhecida pela OMC como referência para Regulamentos Técnicos

ISO



• Setembro de 2002 Conselho da ISO acata a proposta do COPOLCO determina que o ISO/TMB – Technical Management Board estabeleça o Strategic Advisory Group (SAG)

• ISO/TMB forma o SAG, com membros do setor produtivo, do terceiro setor e de entidades internacionais ligadas ao tema

• Função do SAG: Verificar as experiências de vários países no tema e avaliar a viabilidade de se elaborar Norma Internacional para o assunto

ISO e a Responsabilidade Social



ABNT/GTRS

• Criado em 12.12.2002 apoiar o representante do Brasil no SAG

• Mais de 200 participantes via Grupo de discussão

• Realizadas diversas reuniões para debate do assunto

• Grupo com composição inicial mais restrita foco mais voltado para a Responsabilidade Social Corporativa

• Composição: entidades que apresentam iniciativas de sucesso no assunto

Posterior evolução para Responsabilidade Social ampliação do âmbito de discussão



ISO e a Responsabilidade Social

ISO/SAGResultados

• Apresenta relatório a ISO informando ser viável a elaboração de Norma Internacional sobre o assunto

• Norma deve ter caráter orientativo (não conter requisitos), principalmente de sistema de gestão

• Grupo deve ser criado e liderado em sistema de twinning Cooperação entre país desenvolvido e país em desenvolvimento na liderança



ABNT/GTRS

Relatório Técnico - Principais pontos abordados

• Norma ISO para Sistema de Gestão em RS

• ISO/TMB deve aprovar e iniciar os trabalhos das normas de RS o mais rápido possível

• Normas de RS devem ser desenvolvidas com base nas normas ISO 14001 e ISO 9001

• Normas devem ser capazes de operação na base de auto-declarações ou através de certificação independente

Contribuição brasileira ao SAG



ABNT/GTRS

Por que uma Norma Brasileira?

• ISO sinalizou interesse em elaborar Norma Internacional Iniciativas já existentes seriam consideradas

• Boa repercussão do Relatório Técnico apresentado ao SAG

• Ampla expertise do mercado no assunto diversas iniciativas de sucesso

• Possibilidade de assumir posição de liderança nos trabalhos internacionais

Viabilidade da elaboração de uma Norma Brasileira para Responsabilidade Social



Normas Brasileiras

Processo de elaboração

• Sociedade (ou seus atores) identifica demanda e apresenta a ABNT

• ABNT verifica se já existe trabalho similar (nacional ou internacional) Criação de Comissão de Estudo (CE)

• São identificadas e convocadas as partes interessadas processo contínuo

• Seguem debates para construir texto-base este é submetido à Consulta Nacional (livre interferência da Sociedade)

• Após aprovação documento é homologado como Norma Brasileira



• Evolução natural do Grupo de Trabalho

• Ampliação do foco de participação aumento do número de partes interessadas

• Criação de estrutura “espelho” antevendo a possibilidade de um Comitê na ISO

• Legitimar e dar transparência ao processo somente Comissões de Estudo podem elaborar normas

• Aumento do âmbito original de trabalho do GTRS deixa der um grupo de apoio e passa a ter papel de interferência

ABNT/CEET de RS



Norma Brasileira - Desenvolvimento

ABNT/CEET de RS

• Projeto dividido em dois documentos: Requisitos e Diretrizes (agilização e ganho de tempo)

• Participação e contribuição de diversas entidades representativas do assunto – debates acirrados

• Documento seguirá modelo de Norma de Sistema de Gestão (base na ISO 14001)

• Prioridade inicial – conclusão do documento de requisitos (suporte a possível trabalho na ISO)



• Conclusão do processo de elaboração da Norma Brasileira para um sistema de gestão com Responsabilidade Social

• Participar também dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto

• Divulgação do processo de elaboração das Normas Brasileiras sobre o assunto

• Elaboração de Normas Brasileiras para suporte do documento para sistema de gestão, de acordo com as necessidades apresentadas

Atribuições

ABNT/CEET de RS



ABNT NBR 16001 - Consulta Nacional

• Projeto disponível a qualquer interessado Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade

Brasileira)

• Divulgação do projeto Mais de 2000 acessos unitários

• Consulta Nacional aberta durante 90 dias

• Grande número de comentários grande maioria de cunho editorial (apesar de mais de 40 páginas de comentários)

• Projeto aprovado (dez/2004): ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Requisitos

ABNT/CEET de RS



ABNT NBR 16002 - Consulta Nacional

• Realizadas 9 reuniões (contra 7 na ABNT NBR 16001) Aumento do trabalho paralelo (ISO)

• Projeto disponível a qualquer interessado Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade

Brasileira)

• Ampla divulgação do projeto

• Consulta Nacional durante 60 dias

• Projeto aprovado (nov/2005): ABNT NBR 16002 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Qualificação de auditores

ABNT/CEET de RS



Situação atual

• Articulação para participação ativa nos trabalhos da ISO (desenvolvimento da Norma Internacional de RS)

• Recente aprovação da NIT/DICOR 046 (março 2006) Critérios complementares para acreditação

• Início do processo de elaboração do documento relativos à “Diretrizes para implementação”

• Elaboração das versões em inglês dos documentos – subsídio para as discussões na ISO

ABNT/CEET de RS



Enquanto IS(S)O...

• SAG apresenta relatório ao ISO/TMB concluí ser viável a elaboração de Norma Internacional (ISO 26000)

• Criado um Working Group ISO/TMB WG of Social Responsibility Junho/2004

• Coordenação em twinning Liderança conjunta entre Organismos de Normalização

• ABNT (Brasil) e SIS (Suécia) Escolhidos coordenadores do grupo (candidaturas de peso: Alemanha, Japão, Dinamarca, Colômbia, etc)

Realizadas 3 reuniões do WG (março/2005) – Bahia; (setembro/2005) – Bangkok; (maio/2006) – Lisboa



Participação ISO 26000• Contribuições significativas em todas as discussões

submetidas até o momento participação em todas as reuniões

• Reflexo das práticas e processos ISO nos trabalhos da CEET busca do equilíbrio na participação das partes interessadas

• Esforços para arrecadar fundos para participação (principalmente para Consumidores e Trabalhadores)

• Participação significativa da Delegação Brasileira (maior delegação presente e posicionamentos de destaque)

ABNT/CEET de RS



Por que e como participar?Por que?

• Capacidade de agregar valor com novos pontos de vista

• Capacidade de interferir e contribuir para o desenvolvimento da normas (nacionais e internacionais)

• Defesa da posição e representação de sua parte interessada

Como?

• Através do especialista representante de sua categoria

• Através da participação nos trabalhos desenvolvidos pela ABNT/CEET de RS

ABNT/CEET de RS



Rio de Janeiro

Av. 13 de Maio, 13 - 28º andar

Cinelândia

Tel.: (21) 3974 2300

São Paulo

Rua Minas Gerais, 190

Higienópolis

Tel.: (11) 3017 3600

ABNT



Cláudio Guerreiro

(21) 3974 2329

[email protected]

Obrigado

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