“A sociedade tem o direito de pedir conta a todo agente público pela sua administração ”
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“A sociedade tem o direito de pedir conta a todo agente público pela sua administração”
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Baixa cidadania
ativa
Deficiência Normas Jurídicas Serviços Públicos
Afeta a qualidade
de vida
Reduzida coesão social
Círculo vicioso
Capital social: confiança entre pessoas e Governo
Ouvidoria Pública
Fortalecimento da democracia participativa;
Aprimorar a relação entre a democracia representativa e
a participativa;
Monitoramento da gestão sobre o ponto de vista do
cidadão;
Órgão de inteligência estratégica.
Articulação intersetorial governamental
Qualidade do serviço público prestado.
Ouvidoria Geral do Estado (OGE)
2004
2011
2013
1ª Geração Criação; Marco Legal pela Lei nº15.298, de 6
de agosto de 2004.
2ª Geração Modelo de governança; Planejamento; Divulgação dos conceitos.
3ª Geração Inteligência da informação; Expansão e mobilização da
sociedade; Rede Mineira de Ouvidorias
Públicas.
Ouvidoria Móvel
Ouvidoria Móvel – Praça 7 - Maio/2014.
Principais avanços da OGE
Ouvidor Jovem;
Ouvidor da Pessoa Idosa;
Repasses financeiros para fortalecimento de ouvidorias municipais;
Capacitação e cursos virtuais aos detentos. Ouvidora Jovem
2002 – Deputado Inácio Franco
2008 – Dra. Ruth Lies Scholte
2010 – Conselheiro Mauri José Torres
2012 – Desembargador Jaubert Carneiro Jaques
2010 – Juiz Maurício Pinto Ferreira
Rede Ouvir - Rede Mineira de Ouvidorias Públicas
Rede Ouvir - Rede Mineira de Ouvidorias Públicas
Cooperação mútua;
Troca de informações e boas práticas;
Atuação integrada;
Transparência.
OGE
MP-MG
TCE-MG
ALMG
TJMG
TRE-MG
Obrigado
Fábio Caldeira
Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais
E-mail: [email protected]
Disque-Ouvidoria 162
