7/24/2019 A Reforma Da PAC de 2003

http://slidepdf.com/reader/full/a-reforma-da-pac-de-2003 1/4

A Reforma da PAC de 2003

• Em Junho de 2003, foi aprovada pelo Conselho de

Ministros da Agricultura da União Europeia uma Reformada ol!tica Agr!cola Comum" Esta reforma #aseia$se comoa UE apoia a agricultura comunit%ria"

• As mudan&as na AC ap's a Reforma de 2003

• ($ Um pagamento )nico por e*plora&ão para os

agricultores da EU  independente do volume produ&ão" Esse pagamento est% su+eito ao respeito das

normas de influncia-

  .o am#iente e das superf!cies agr!colas em #oas

condi&/es

  .a seguran&a dos gneros aliment!cios

  .a sanidade animal

  .a fitossanidade

  .o #em$estar dos animais

• 2$ Uma pol!tica de desenvolvimento rural refor&ada,dotada de mais recursos financeiros comunit%rios1

• 3$ A redu&ão dos pagamentos directos no caso das

e*plora&/es de maiores dimens/es1

• $ Um mecanismo de disciplina financeira ue

assegure o respeito do or&amento agr!cola fi*ado at 20(31

7/24/2019 A Reforma Da PAC de 2003

http://slidepdf.com/reader/full/a-reforma-da-pac-de-2003 2/4

• 4$ A revisão da pol!tica de mercado da AC1

•

5 ue se pretende alcan&ar com a reforma da AC6

•  A reforma tornar% a agricultura europeia maiscompetitiva e mais orientada para o mercado,

 promover% uma simplifica&ão su#stancial da AC na

5MC"

• 5s acertos propostos deverão permitir-

 7arantir a esta#ilidade dos rendimentos dos agricultores

 Melhorar e encora+ar pr%ticas agr!colas mais sustent%veis

 Uma distri#ui&ão transparente e mais euitativa dos

apoios aos rendimentos

• ara alcan&ar estes o#+ectivos, a Comissão prop/e- 

 Aumentar o apoio ao desenvolvimento rural1

 8ntrodu9ir um novo regime de assessoria agr!cola1

 Aplicar novas medidas de desenvolvimento rural paraaumentar a produ&ão de ualidade, a seguran&a dos

alimentos e o #em$estar dos animais e para co#rir os

custos de assessoria agr!cola1

• Com esta )ltima reforma, os agricultores são

encora+ados a respeitar o am#iente e a seguran&a

alimentar"

7/24/2019 A Reforma Da PAC de 2003

http://slidepdf.com/reader/full/a-reforma-da-pac-de-2003 3/4

• Para tal, recebem ajudas desligadas da produção,

  nomeadamente: 

 :ovos incentivos ; ualidade, incluindo a certifica&ão e

 promo&ão dos produtos1

 Apoios para o cumprimento das normas em matria de

am#iente, sa)de p)#lica e #em$estar animal1

 

 Co#ertura dos custos no dom!nio do #em$estar animal"

• As transforma&/es do sector agr%rio-

Medidas da Velha PAC Medidas d

Agricultura 8ndustrial Agricultu

=uantidade =ua

rodu&ão 8ntensiva rodu&ão E*tensiva

rioridade ao produtor  rioridade a

Reprodu&ão artificial na pecu%ria Reprodu&ão na

Uso de medicamentos?anti#i'ticos Uso controlado de me

do uso de

Maior consumo de produtos alimentares

nacionais e estrangeirosMaior consumo de pr 

7/24/2019 A Reforma Da PAC de 2003

http://slidepdf.com/reader/full/a-reforma-da-pac-de-2003 4/4

Conclusão-

A )ltima reforma da AC ocorreu em

2003 e introdu9iu o regime do pagamento)nico, ue fe9 com ue os @ pagamentos por e*plora&ão @ passassem a estar dependentes do

cumprimento de normas am#ientais, de

seguran&a alimentar e de #em$estar dos

animais" Alm disso, conferiu aos agricultores

a possi#ilidade de variarem a produ&ão em

fun&ão da procura no mercado"