Setcepar entrevista: Adauto Bentivegna Filho, especialista em Direito Trabalhista e professor do Curso de Educação Executiva em Transporte e Logística.

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A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR DE TRANSPORTES

Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná.

EDITORIAL

1. Devolução de mercadorias - A devolução da mercadoria para a origem gera custos equivalentes ou maiores (dependendo da rota ou região) ao do transporte para o destino. Portanto, deve-se cobrar adicionalmente um novo frete, com o mesmo valor do frete original, para executar a devolução, acrescido do ICMS gerado. Por razões logísticas de frequência e rotas, recomenda-se a adoção de um novo prazo para execução das atividades de devolução de mercadorias. Forma de cobrança: percentual do valor do frete.

2. Reentrega - Segunda e terceira entregas - Sempre que, por responsabilidade do usuário, a entrega não puder ser concretizada na primeira tentativa, deverá ser cobrada a segunda entrega e as seguintes. O valor deste serviço tem como base o custo correspondente à distância de ida e volta entre o estabelecimento de destino e o pólo ou terminal da transportadora mais próximo. Observa-se, que o mercado convencionou a cobrança de um acréscimo de 50% do frete original para o ressarcimento deste serviço. Forma de cobrança: percentual do frete original.

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Presidente: Gilberto Antonio Cantú | 1.º Vice-Presidente: Marcos Egidio Battistella | 2.º Vice-Presidente: Aldo Fernando Klein Nunes | 1.ª Diretora Financeira: Rosana Machiavelli | 2.º Diretor Financeiro: Silvio Kasnodzei | Diretores Efetivos: Altair Vailati / Cecílio Gonçalves / Geraldo Fernandes Junior / Leonir Antonio Melnik / Wagner de Oliveira Minato | Diretores Suplentes: Orlando Zem / Osvaldo Haroldo Brehm | Membros Efetivos do Conselho Fiscal: Amadeu Clóvis Greca / Armindo José Bencke / Francisco Bezerra de Vasconcelos Neto | Membros Suplentes do Conselho Fiscal: Flórido Antonio Kowalski / Gilberto Crivellaro | Conselho Superior: Valmor Weiss / Rui Cichella / Gilberto Frâncio / Roberto Sergio Merolli / Eloy Lazaro Fabbri / Waldomiro Koialanskas Filho | Diretores Nomeados: Italo Lonni Junior / Nestor Ferens / Pedro Luiz Capilé / Glênio Marcelo Cogo / Deborah Christiane Cardoso Corrêa I Superintendente: Luiz Carlos Podzwato.

Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica: Gráfica Malires

Setcepar - Rua Almirante Gonçalves, 1966 – Rebouças

80250-150 | Curitiba – PR/ Telefone: (41) 3014- 5151 

email: setcepar@setcepar.com.br

ENTENDA AS GENERALIDADES DO TRANSPORTE

Uma pesquisa recente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio) revelou que apenas 39% das empresas paranaenses confiavam que o primeiro semestre deste ano seria bom. O Setcepar, por meio deste boletim e de outras mídias alertou, ainda no ano passado, que 2015 seria um ano difícil, fato que vem se confirmando.

Se o maior medo dos empresários consultados durante a pesquisa era a alta carga tributária e inflação, os fatos deste primeiro trimestre só confirmaram as previsões: já circula no planalto uma MP que promete alterar e piorar a desoneração da folha de pagamentos, implantada há menos de um ano. Se isso se concretizar, será ainda mais peso no bolso do empregador, que consegue contratar cada vez menos (a taxa de desemprego no primeiro trimestre é a maior em anos) e acaba optando pela terceirização – assunto abordado nesta edição em entrevista com o professor Adauto Bentivegna Filho. Quanto à inflação, é o maior índice em 10 anos.

Destacamos recorrentemente a importância do setor estar preparado para enfrentar a crise e o quanto acreditamos que investir na formação de pessoal especializado é importante, afinal o transporte de cargas é o que move o país. Nesta edição forneceremos mais informações sobre os cursos ofertados pelo Setcepar em sua sede e, também, sobre o curso de Educação Executiva em Transporte e Logística, realizado em parceria com a PUCPR em dois câmpus da universidade: Curitiba e Londrina.

Paralelamente ao investimento em formação, o sindicato continua atuante — participando de reuniões como o XV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas da NTC, realizado dia 29 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Setcepar, como sindicato forte, sempre buscará soluções e melhorias para os empresários do setor de transportes de cargas do Paraná. Conte Conosco.

Uma boa leitura,

Gilberto Cantú, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar).

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Reflete a variação de custos fixos e variáveis das empresas, sem levar em conta perdas e falta de reposição anterior.

Variação Março

(%)

Variação últimos 12 meses (%)

Carga Lotação

+ 15,19

+ 0,18 + 7,08

Carga FracionadaOperação Urbana

Carga FracionadaOperação Rodoviária

Combustíveis

INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte

Fonte: NTC&Logística - Março/2014

Médias Distâncias

+ 0,38

+ 0,21 + 9,48

Mês de referência Março | 2015

Tipo de Cobrança

100%Devolução1. sobre o frete original

50%Reentrega sobre o frete original

2.

R$ 40,38até o valor do frete de R$ 63,70 cobrar por

conhecimento R$ 40,38por conhecimento

Forma de Cobrança

Sugestão de cobrança

+ 7,74+ 0,33

Carga Frigorificada + 7,82+ 0,67

Redação: Talk Assessoria de Comunicação Ltda.Karin Villatore - DRT: 2815 | Luciana Penantewww.talkcomunicacao.com.br Projeto Gráfico e Diagramação: Direção de Arte – design / Agência Zero

Fotografias: Agência Zero | Enéas Gomes | Arquivo Setcepar

A importância da formação profissional no setor de transportes

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ESPECIAL

Quem trabalha na área de transporte rodoviário de cargas sabe: o setor é responsável por uma grande parcela da movimentação da economia brasileira - e este grande dever traz muita responsabilidade. Para lidar com um setor tão importante da economia é necessário ter competência, que se consegue com capacitação. Pensando nisso, o Setcepar oferece amplas possibilidades de formação e aquisição de conhecimento, tanto para empresas associadas quanto para seus funcionários.

Conheça a seguir duas iniciativas do Setcepar para levar conhecimento à nossa comunidade.

Instituto Setcepar de Educação no Transporte

O Instituto Setcepar de Educação no Transporte (ISET) tem um papel muito importante dentro do sindicato: o aperfeiçoamento de motoristas. O Curso de Aperfeiçoamento para Motoristas (CAM), liderado por João Paulo Andrade Neto, proporciona o conhecimento técnico necessário para que o motorista aprenda a lidar corretamente com a tecnologia embarcada dentro dos caminhões modernos e também para que faça melhor uso do equipamento com o qual trabalha diariamente.

“A maioria dos motoristas possui muito conhecimento adquirido nas estradas e com colegas, mas não sabe o porquê de realizar determinadas ações. Nós procuramos mostrar os porquês de cada procedimento”, explica Andrade Neto. Segundo o supervisor, o curso traz atualizações muito importantes. “Temos motoristas que começaram há pouco tempo e outros que já atuam nas estradas há mais de 20 anos e todos eles saem satisfeitos”, afirma.

No curso, os motoristas são tratados como gestores. “O caminhão é uma filial da empresa, responsável por parte do lucro – e o gestor é que vai fazer com que a carga chegue ao destino como deve”, enfatiza Andrade Neto. Segundo ele, quando os motoristas chegam ao curso, utilizam apenas cerca de 30 a 40% da capacidade do caminhão. Após o curso, esse nível aumenta para níveis acima de 70%.

Os ensinamentos do curso vão além da parte técnica dos caminhões. Os motoristas aprendem, além de conceitos de mecânica, ética e economia, em tópicos que vão de custos do transporte à economia doméstica. O curso também engloba aulas práticas para que os motoristas ponham os conhecimentos adquiridos em prática e tem carga horária de 40 horas (uma semana em horário integral).

O Curso de Aperfeiçoamento de Motoristas tem o apoio operacional da MAN/Servopa/Vecodil e da Randon/Rodoparaná.

Curso de Educação Executiva em Transporte e Logística

O Setcepar, em parceria com a PUCPR, oferece o curso de Educação Executiva em Transporte e Logística. O objetivo é capacitar gestores de organizações de transporte e logística, aliando questões estratégicas e funcionais de modo a propiciar ao atual ou futuro gestor a capacidade de tomada de decisões em ambiente mutável.

O curso é voltado para proprietários, sucessores, gestores, gerentes e interessados na gestão de empresas do setor de transporte e logística. O enfoque principal é a instrumentalização do gestor para o processo de tomada de decisão.

Para Gilberto Cantú, presidente do Setcepar, a parceria com a PUC representa um avanço no setor de transportes do Paraná. “É muito importante para as empresas a formação de profissionais com uma boa noção de mercado e a possibilidade do seu aperfeiçoamento em temas especialmente direcionados para as áreas de transporte e logística”, salienta.

As turmas serão oferecidas no Campus Curitiba e Londrina da PUCPR, com aulas mensais que acontecerão nas tardes das sextas-feiras e sábados, durante todo o dia. Em Londrina a palestra inaugural será no dia 14 de maio e o primeiro módulo acontecerá no dia 24 de julho. Em Curitiba, a palestra inaugural será no dia 7 de maio e o primeiro módulo no dia 31 de julho.

CURTAS

FESTA 72 ANOS SETCEPAR – Patrocinadores

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MASTER APOIO

Senado aprova MP que autoriza refinanciamento de parte da dívida na compra de caminhões

Brasil gasta mais de R$ 16 bilhões por anocom acidentes de trânsito

Decreto nº 8.433 da Presidência da República inicia aregulamentação da Lei do Motorista

Setor de autopeças no Brasil prevê queda de 11,5% no faturamento em 2015

Inaugurado trecho da BR-153 no Paraná

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mostra um pouco difícil de fiscalizar na fase de implantação. Vemos também um projeto de lei - PL 4330 – que busca melhorar a relação das empresas com os funcionários terceirizados e trazer mais segurança jurídica ao processo de contratação de mão-de-obra, mas que corre o risco de empacar no congresso. Em meio a esse cenário, vemos o euro na casa dos 4 reais, o pedágio subindo, a carga tributária altíssima, a mão de obra encarecendo, insumos idem – e uma dificuldade imensa em repassar o custo do frete para os embarcadores. Tem ainda o impasse entre caminhoneiros e governo federal sobre a imposição de uma tabela de frete, que interfere na economia de mercado e é considerada inconstitucional. Por conta disso, novas paralisações foram feitas em nossas rodovias. Não apoiamos esse movimento dos caminhoneiros autônomos, pois acreditamos que bloquear vias públicas, prejudicando muitas pessoas, não é a melhor maneira de protestar e de conseguir viabilizar suas demandas.

Precisamos nos adaptar, antes que seja tarde, torcendo para que o mercado reaja, para que o PIB cresça no próximo ano, já que este já foi considerado perdido, e trabalhando forte para encontrar medidas que mantenham nossas empresas saudáveis.

SÓCIOS MANTENEDORES

MASTER PREMIUM

Um começo de ano complicado para os transportadoresAs mudanças implantadas pelo governo do País neste primeiro trimestre do ano têm se mostrado duras para quem trabalha com o transporte de cargas. E é preciso um grande poder de adaptação para que empresas, não só do setor de transportes, permaneçam saudáveis em meio à crise. A impressão que se tem é a de que damos um passo para frente e dois para trás. A taxa de desemprego se mostrou maior do que nos últimos anos, no primeiro trimestre de 2015. Mas como empregar mais se os custos do frete só aumentam? Essa é uma engenharia que o setor tenta driblar com terceirização de frota, mas até quando suportaremos os preços altos de insumos sem comprometer o custo do frete? É preciso, mais uma vez, adaptação, algo tão comum na vida do brasileiro, que se vê no meio de uma espécie de “vai, mas não vai” de legislações. Um bom exemplo foi a medida provisória 669/2015, que tentou diminuir a desoneração na folha de pagamentos das empresas: se aprovada, a alíquota para o transporte de cargas passaria de 1% para 2,5%. Embora a medida tenha sido devolvida à presidente, deve acabar passando e sendo adotada em breve.

Entre as escassas boas notícias, vemos uma tentativa de regulamentação do trabalho dos motoristas mais justa, mas que se

OPINIÃO SETCEPAR

parcelamento do investimento inicial em nossas soluções, sem juros”.

Um dos grandes desafios das empresas é a necessidade de reduzir custos, sem perder a produtividade. Diante desse cenário, a Sascar trabalha para entregar em soluções que possibilitam analisar todo o histórico da operação, permitindo assim entender o ocorrido e tomar melhores decisões para o futuro, como por exemplo, otimizar as rotas percorridas, estabelecer melhores práticas de condução para diminuir o consumo de combustível, controle da velocidade e também realizar a gestão do motorista (Lei do Motorista – 13.103), proporcionando maior controle para as empresas em suas operações do transporte, reduzindo os gastos com multas, acidentes, processos trabalhistas, manutenção dos veículos, entre outros. A Sascar é associada ao Setcepar e vê essa parceria como uma excelente oportunidade para ter um contato direto com o mercado de transporte e logística da região. “Além disso, apresentamos nossos produtos, serviços e inovações tecnológicas aos clientes e prospects”, acrescenta o diretor.

ASSOCIADO EM FOCO

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Sascar aposta no mercado de rastreamento de veículos

Começa a valer a Lei 13.103 - Lei do Motorista

A Sascar, empresa líder no mercado brasileiro, pertencente ao Grupo Michelin, é a única empresa do segmento a operar em larga escala com as tecnologias GSM/GPS, via Satélite e Rádio Frequência. A empresa oferece soluções que fornecem, em tempo real, o monitoramento de veículos e cargas, também acompanhando o consumo de combustível, velocidade, dirigibilidade, rotas e trajetos, reduzindo custos, mitigando custos e aumentando a lucratividade de seus clientes.

“O mercado exponencial para Sascar no ano de 2015 é de Varejo (Siggo), onde enxergamos boas oportunidades para crescimento, pois com o aumento dos roubos de veículos, o custo do seguro também eleva, e o rastreador entra como a alternativa mais inteligente e econômica para proteger o bem”, revela Jorge Dib, diretor comercial e marketing da Sascar. Outro mercado que deve ser propulsor, de acordo com ele, é a gestão de frotas leves, devido à tendência na terceirização das frotas. “Isso se deve muito ao impulsionamento das empresas brasileiras, que buscam competitividade, qualidade, redução de custos, benefícios fiscais e, principalmente, na preocupação de concentrar esforços no seu Core Business”. A empresa investiu, nos últimos três anos, cerca de 40 milhões de reais em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para diferenciar-se no mercado.

Mesmo com essas apostas para 2015, a Sascar concorda que 2014 foi um ano difícil para o segmento e esse ano não será diferente. As expectativas são desafiadoras devido à instabilidade do mercado econômico. “O Brasil tem um mercado forte e demandante de soluções inovadoras e eficazes. Estamos preparados para atender essa demanda mesmo nesse cenário mais turbulento e ainda oferecendo ao transportador a opção de

No dia 17 de abril entrou em vigor a nova Lei do Motorista. Desde essa data passaram a valer todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência.

Na opinião do superintendente do Setcepar, Luiz Carlos Podzwato, o foco da nova norma é a melhoria da relação empresa/empregado. Para ele, o principal benefício é a segurança jurídica do processo. “Os itens trazem vantagens e clareza na parte trabalhista para preservar o motorista”, diz.

A nova lei (Lei 13.103) garante, entre outros pontos:

Jorge Antonio Dib

Prorrogado prazo do RNTRCA ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou a prorrogação do prazo de validade dos certificados de RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Segundo a agência, todos os documentos que venceriam entre 31/3 e 30/5 tiveram os prazos de validade prorrogados para o dia 31/5 deste ano. De acordo com a ANTT, a medida tem o objetivo de garantir a continuidade do exercício da atividade do transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, não exigindo nenhuma ação por parte dos transportadores.

As novas regras e documentos necessários para inscrição e manutenção no RNTRC, além do cronograma de recadastramento serão divulgados no site da ANTT. Para mais informações, entre em contato com o Setcepar (Rua Almirante Gonçalves, 1966 - Bairro Rebouças).

Telefone: (41) 3014.5151 | email: atendimento@setcepar.com.br

- Isenção de pagamento de pedágio para cada eixo suspenso de caminhões vazios

- Perdão das multas por excesso de peso expedidas nos últimos dois anos

- Ampliação de pontos de parada para descanso e repouso

- Aumento da tolerância máxima na pesagem dos veículos

- Que o motorista não seja responsável por prejuízos patrimoniais se uma ação for de terceiros.- 30 minutos de descanso a cada 6 horas de condução. Além disso, dentro do período de 24 horas, 11 horas de descanso serão obrigatórias e poderão ser fracionadas, mas com a garantia de 8 horas ininterruptas.

Transportes incomuns ao redor do mundoCamelo

Sob o sol escaldante do deserto, poucos meios de transporte são tão eficientes quanto ele. Por até 3 dias, o animal consegue carregar cargas e pessoas sem precisar beber água. Eram muito usados no Egito como montaria, apesar de esse ser um hábito cada vez mais raro. Já as primas distantes dos camelos, as lhamas, são muito utilizadas no Peru para levar a bagagem dos viajantes.

Riquixá

É uma invenção do século XIX, mas ainda continua muito popular na China e na Índia. Trata-se de uma pequena carroça utilizada como táxi que, em vez de animais, é puxada por uma pessoa. Atualmente, os modelos mais modernos são movidos por triciclos.

Avestruz

Não é muito comum encontrar uma carroça sendo puxada por um avestruz, muito menos um homem montado em cima dessa grande ave, mas na África do Sul não é raro ver o animal trabalhando no transporte, ou sendo cavalgado em corridas disputadíssimas, nas quais a parte mais difícil é conseguir se segurar até o final.

Trenó

Não é só o Papai Noel que precisa de um. Os esquimós também utilizam este meio de transporte como solução em dias de nevasca: já que ele não afunda na neve, é ideal para levar e trazer pessoas e cargas. Normalmente os trenós são puxados por animais, mas também podem ser usados motores.

Búfalos

Contando, ninguém acredita: na ilha de Marajó (PA) os búfalos servem como viatura para a polícia. Os animais também são usados como táxis e puxadores das carroças com equipamento de som no Carnaval. Não é a toa que o lugar dos desfiles se chama Bufódromo.

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COLUNA RH

Reciclagem de Ajudantes e Conferentes De CargaObjetivo: fazer com que os participantes se familiarizem com as rotinas relativas à conferência de mercadorias, arrumação das cargas e conhecimento de embalagens para reduzir avarias.Instrutor: Wilson Rebello Data: 09 de maio Horário: 8h15 às 17h15 (8h)Investimento: 1 Kg de Alimento não perecível.

Relacionamento Interpessoal no Ambiente de TrabalhoObjetivo: Conhecer e revisar conceitos e práticas sobre relacionamento e suas intersecções com as demais competências interpessoais.Público Alvo: Profissionais interessados no assunto.Instrutora: Sylvia Floriani Data: 16 de maio Horário: 8h15 às 17h15 (8h)Investimento: Associados: R$ 295,00 Não Associados: R$ 590,00

Postura do Profissional de Atendimento ao ClienteObjetivo: Conhecer e revisar conceitos e práticas relacionadas à postura desejada para o atendimento ao cliente. Público Alvo: Profissionais interessados no assunto.Instrutora: Sylvia Floriani Data: 23 de maio Horário: 8h15 às 12h15Investimento: Associados: R$ 195,00 Não Associados: R$ 390,00

Local dos cursos: Setcepar- Rua Almirante Gonçalves, 1966 - Curitiba- PR

Incluso nos valores: Material Didático, Certificado, Coffee-Break, Estacionamento Próprio.

Informações: Setor de RH & TD - As inscrições poderão ser feitas através do e-mail treinamento@setcepar.com.br

Fone: (41) 3014-1457 | 3014-1452

Observação: As empresas que necessitarem cancelamento da inscrição deverão comunicar o setor RH&TD com 48 horas de antecedência, enviando para o setor uma solicitação de cancelamento. Não sendo respeitada esta observação, não será dispensada a cobrança da fatura.

Gerentes de frota – Conhecendo e Aprimorando os indicadores de desempenho para gestão de transportesObjetivo: Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos práticos e competências que lhes permitam aumentar e a eficiências na Gestão de Frotas. Público Alvo: Profissionais que atuam no setor de transporte de cargas e logística e interessados em fazer parte deste setor e gerentes, encarregados de manutenção, planejadores e programadores de manutenção e administração de custo.Instrutor: Clodoaldo Antonio GonçalvesData: 30 de maio Horário: 8h às 17hInvestimento: Associados: R$ 195,00 Não Associados: R$ 390,00

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SETCEPAR ENTREVISTA

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Setcepar: A questão da terceirização dos contratos de trabalho vem sendo amplamente discutida no Brasil. No setor de transportes, a opção da contratação de motoristas terceirizados tem sido muito utilizada, pois tem se mostrado vantajosa. Do ponto de vista legal, como o senhor vê esse tipo de contratação no setor?Adauto Bentivegna Filho - Realmente a contratação de motorista autônomo é uma prática antiga no setor de transporte rodoviário de cargas. Só para se ter ideia do que nós estamos falando, ainda está em vigor a Lei 7.290/84, ou seja, há mais de 30 anos em vigor. Além disso, temos a Lei 11.442/07 que também ampara juridicamente este tipo de contratação. Portanto, a nosso sentir a terceirização está juridicamente amparada no setor de transporte rodoviário de cargas, mas ela deve ser utilizada com parcimônia, ou seja: somente para os períodos de pico, pois do contrário poderá trazer problemas junto à Justiça do Trabalho.

Setcepar: Existem cuidados específicos que os empresários do setor de transportes devem levar em conta ao realizar estas contratações, como número máximo de funcionários terceirizados, tipo de contrato e outros detalhes?Adauto Bentivegna Filho - A lei não prevê uma quantidade mínima, mas nós só recomendamos a terceirização para os momentos de pico, bem como evitar a pessoalidade, a subordinação jurídica e não assumir os gastos do veículo do motorista autônomo como combustível, pneus, etc.

Setcepar: Quando vale a pena investir em funcionários terceirizados e quando é melhor contratar?Adauto Bentivegna Filho - Do ponto de vista econômico, que é o que prevalece na prática, a terceirização traz inúmeras vantagens, pois diminui os custos fixos, como a folha de pagamento de salários e os encargos, bem como custos variáveis como peças, pneus, manutenções, entre outros. O problema é o risco trabalhista, que demanda uma boa gestão de pessoal e documental.

Setcepar: Como o senhor enxerga o novo texto da lei sobre empregos terceirizados que tramita no congresso? Por exemplo: a permissão para realizar este tipo de contrato para qualquer vaga nas empresas e não mais apenas para

vagas da atividade-meio, traz avanços?Adauto Bentivegna Filho - O PL 4330 que regulamenta a terceirização no Brasil ainda tem um longo caminho no Congresso Nacional, pois há várias emendas ao mesmo para que possa ser votado e entrar em vigor. Mas, isto ocorrendo, qualquer atividade em tese poderá ser terceirizada, ficando garantidos os direitos trabalhistas previstos para aquela determinada função. Vejo como positiva a terceirização, pois ela melhora a gestão da empresa, que fica mais focada no seu negócio e abre boas perspectivas para criação de novos empregos, principalmente para os jovens brasileiros. Porém, só podemos dar uma opinião mais embasada quando a lei for sancionada.

Setcepar: A regulamentação da terceirização traz mais segurança jurídica aos contratos de trabalho e, consequentemente, aos empregadores?Adauto Bentivegna Filho - Este é o objetivo do projeto de lei acima citado, pois só há uma súmula trabalhista (súmula n. 331) que disciplina o assunto, e só permite a terceirização da atividade meio.

Setcepar: Atualmente, que direitos os terceirizados têm? Isso deve mudar caso a nova lei seja aprovada?Adauto Bentivegna Filho - Em tese os mesmos direitos são devidos. Por exemplo, se a função é de ajudante, o piso salarial deste tem que ser pago ao ajudante terceirizado. Porém, em caso de descontinuidade do contrato, a empresa contratante da terceirização não é obrigada a pagar o aviso prévio e multa de 40% do FGTS, entre outros benefícios. Muitas vezes a empresa que forneceu a mão de obra não possui verbas para pagar esses direitos, e se ela não conseguir encaixar este empregado em outra empresa, o mesmo fica sem receber seus direitos rescisórios, e é isso que chamamos de precarização das relações trabalhistas. Por isso o PL busca equacionar esses dois problemas, quais sejam, dar segurança jurídica à terceirização sem prejudicar os direitos trabalhistas dos terceirizados.

Setcepar: Algo que o senhor queira acrescentar.Adauto Bentivegna Filho - Só quero agradecer a oportunidade e me colocar sempre à disposição.

ADAUTO BENTIVEGNA FILHOProfessor do Curso de Educação Executiva em

Transporte e Logística PUCPR em parceria com o Setcepar.

Currículo: Advogado, Assessor da Presidência e Coordenador Jurídico do SETCESP; pós-graduado em Direito Processual; especialista em Direito Tributário pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), ministra cursos na área Trabalhista e Tributária em várias entidades de classe do setor de TRC; membro do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo; Mestrando em Administração na FIA.

SETCEPAR NA MÍDIA

Transportadoras e caminhoneiros alegam

que o alto preço do diesel encarece as

operações

Carlos Guimarães Filho

Com dez anos de estrada, o caminhoneiro Michel Andretta diz que a lei é “uma maquiagem”: “As coisas vão continuar na mesma”.

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Lei dos Caminhoneiros entra em vigor sem reduzir o custo do frete

Ao contrário da expectativa das transportadoras, a Lei dos Caminhoneiros, que entra em vigor nesta sexta-feira (17), não é garantia de redução no custo do transporte rodoviário.

A nova legislação até gera economia aos motoristas e empresários em algumas questões, como o fim da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos, perdão para multas por excesso de peso dos últimos dois anos e o aumento da tolerância máxima na pesagem dos veículos. Porém, o óleo diesel continua figurando como o principal vilão.

“Baratear é impossível, pois a lei não irá impactar no custo do transporte. 50% do custo está no combustível. Qualquer impacto nos valores precisa partir de um desconto no diesel”, ressalta Luiz Carlos Neves, presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat).

Para o superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Paraná (Setcepar), Luiz Carlos Podzwato, o foco da nova norma é a melhoria da relação empresa/empregado e não a redução de custos. “A grande vantagem da lei é a segurança jurídica do processo. Os itens trazem vantagens e clareza na parte trabalhista para preservar o motorista”, diz.

O agronegócio é um dos setores que depositava esperança na redução do transporte já para a atual safra de grãos, que está em pleno escoamento. Atualmente, 60% da produção das lavouras brasileiras chegam a portos e indústrias via caminhão. No início de março, quando a lei foi sancionada pela presidente Dilma Roussef, a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) chegou a afirmar que “no contexto geral, a lei é benéfica e ameniza a margem apertada” do transporte. Porém, na prática, pouca coisa deve mudar no âmbito financeiro.

Segurança viária

Se a nova legislação não atende aos anseios financeiros da classe, as medidas deverão melhorar a qualidade de vida de quem está na estrada. Muitos pontos têm como objetivo dar mais segurança aos motoristas de caminhão. A partir de agora, dirigir por mais de 5 horas e meia ininterruptas está proibido. Ou seja, a cada 6 horas na condução é preciso fazer 30 minutos para descanso. Além disso, dentro do período de 24 horas, 11 horas de descanso serão obrigatórias e poderão ser fracionadas.

Mas os caminhoneiros cobram a ampliação de pontos de parada para descanso e repouso. Atualmente, na avaliação dos motoristas, não existe estrutura para descanso.

“Essa lei é só uma maquiagem. Eu estou há dois anos na empresa e nunca me pediram o diário de bordo do caminhão. As coisas irão continuar na mesma”, diz, descrente, o caminhoneiro Michel Andretta, há 10 anos na profissão.

Caminhoneiros exigem tabela e ameaçam com nova paralisação

Os bloqueios nas estradas, registrados no final de fevereiro, podem voltar a ocorrer na próxima semana. As entidades do setor de transporte rodoviário ameaçam nova paralisação caso o governo federal não reconheça uma tabela referencial de frete. A definição de uma tabela de frete mínimo por tonelada e a redução do preço do óleo diesel foram as principais reivindicações nos protestos do início do ano.

“O governo tem até dia 22 para criar a tabela. Hoje, esse mínimo não é pago e os embarcadores ditam as regras. Caso não ocorra nenhuma ação de Brasília, vamos fazer nova paralisação”, garante o Luiz Carlos Neves, presidente da Fenacat. “Novos bloqueios são um risco real”, complementa Luiz Carlos Podzwato, superintendente do Setcepar.

A tabela apresentada pela categoria estabelece preço mínimo por tonelada a cada faixa de quilômetro rodado. Por exemplo, o frete para uma carga de 31 toneladas saindo de Sarandi, no Rio Grande do Sul, até o Porto de Rio Grande, também no estado, custaria R$ 3.218. O cálculo leva em consideração o valor de R$ 103,83 por tonelada na faixa de 601 a 650 quilômetros. A cidade de Sarandi está a 606 quilômetros do principal terminal gaúcho.

Inviável

Apesar da reivindicação dos caminhoneiros, especialistas em logística dizem ser inviável aplicar uma tabela de frete. Para eles, o que vale na hora da negociação é a lei da oferta e da procura. “A frota de caminhão aumentou e a economia desabou. Ou seja, a oferta está maior que a economia exige. Se fizerem uma tabela, ela será descumprida”, diz o consultor logístico Luiz Antonio Fayet. (CGF)

09

Carlos Alberto Sardenberg lota auditório do Setcepar em palestra sobre o momento do País

O jornalista abordou aspectos importantes a respeito da crise no Brasil e como superá-la

O jornalista Carlos Alberto Sardenberg esteve na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Paraná — SETCEPAR, em Curitiba, no dia 15 de abril, para apresentar uma palestra sobre o Brasil no cenário global. Os presentes, que lotaram o auditório do sindicato, ouviram atentos ao comentarista de economia, que explicou bastante didaticamente como o País chegou ao ponto em que se encontra – segundo Sardenberg, pelos próprios méritos. Em pauta, a política de incentivo ao consumo da presidente Dilma Rousseff que, para Sardenberg, aumentou a inflação, o medo da perda do grau de investimento do Brasil, o PIB do país (que deve ser negativo este ano), e os problemas enfrentados pela Petrobras – que influencia o fluxo de caixa das empresas do setor de transporte. Ao final, o jornalista exibiu uma pesquisa sobre como os brasileiros enxergam a crise e um panorama de como pode ser o futuro do país se a crise for sanada.

XV Seminário Brasileiro do TRC

A 15ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas aconteceu no dia 29 de abril, em Brasília, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. O evento reuniu políticos, líderes sindicais, empresários e executivos do setor do Transporte Rodoviário de Cargas. O presidente da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística), José Hélio Fernandes, ressaltou a importância do evento para o setor, que é palco de discussões acaloradas, mas sempre produtivas. “São inegáveis as conquistas obtidas neste período, que provaram que o transporte rodoviária de cargas não é uma ilha no caldo social, político e econômico do país. Todavia, há ainda muito que fazer, como demonstram os temas escolhidos pela Comissão de Viação de Transportes para este ano: roubo de cargas e leis trabalhistas”, salientou Fernandes.

Encontro da Comunicação

Na ocasião do Seminário, a NTC aproveitou para reunir as assessorias de imprensa ligadas ao Transporte Rodoviário de Cargas. A jornalista Karin Villatore, diretora da Talk Assessoria de Comunicação, empresa que assessora o Setcepar, participou desse encontro em Brasília. Profissionais de comunicação de federações e sindicatos de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Ceará e Santa Catarina também marcaram presença. O objetivo é fortalecer a presença do setor na mídia em todo o País por meio da união e troca de ideias entre as assessorias de imprensa. Ficaram previstos novos encontros em agosto (Conet, em Florianópolis) e em novembro (ComJovem, em Foz).

Palestra Lei do Motorista

No dia 24 de abril, no auditório do Setcepar, foi realizada uma palestra com a Dra. Lucimar Stanziola, assessora jurídica do Sindicato. Ela abordou os conteúdos relevantes relacionados às alterações da Lei do Motorista Profissional – Lei 13.103/2015.

André Perez ministra palestra no Setcepar

A Comissão Técnica de Logística do Setcepar (CTLog) realizou uma palestra com André Perez, diretor geral da Green Log e membro do Conselho da T Log Group. No dia 29 de abril, Perez falou sobre “As expectativas dos clientes na Contratação de um Prestador de Serviço Logístico”.

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