A EDUCAÇÃO PERMANENTE NO CONTEXTO DO HOSPITAL DA · 2018-08-23 · 2 A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM...

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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INFORMAÇÃO CIENTIFICA & TECNOLÓGICA EM SAÚDE/GHC A EDUCAÇÃO PERMANENTE NO CONTEXTO DO HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO: IMPLEMENTANDO UM OBSERVATÓRIO PARA A GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO Eliane Oliveira Lopes Orientador: Alcindo Antônio Ferla Co-orientadora: Marta Helena Buzatti Fert Porto Alegre 2008

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CURSO DE ESPECIALIZAO EM INFORMAO CIENTIFICA &

TECNOLGICA EM SADE/GHC

A EDUCAO PERMANENTE NO CONTEXTO DO HOSPITAL DA

CRIANA CONCEIO: IMPLEMENTANDO UM OBSERVATRIO PA RA A

GESTO DO TRABALHO E DA EDUCAO

Eliane Oliveira Lopes

Orientador: Alcindo Antnio Ferla

Co-orientadora: Marta Helena Buzatti Fert

Porto Alegre

2008

Eliane Oliveira Lopes

A EDUCAO PERMANENTE NO CONTEXTO DO HOSPITAL DA

CRIANA CONCEIO: IMPLEMENTANDO UM OBSERVATRIO PA RA A

GESTO DO TRABALHO E DA EDUCAO

Orientador: Alcindo Antnio Ferla

Co-orientadora: Marta Helena Buzatti Fert

Porto Alegre

2008

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Especializao em Informao Cientifica e Tecnolgica na Sade para obteno do ttulo de Especialista em Informao Cientifica e Tecnolgica na Sade. Fundao Oswaldo Cruz

AGRADECIMENTOS

com imensa satisfao que agradeo a todos aqueles que contriburam para a

realizao deste projeto. Meu agradecimento inicial para o Grupo Hospitalar Conceio

e para a Fiocruz pela oportunidade de realizao deste curso e conseqente realizao

profissional.

Agradeo ao professor Alcindo Antnio Ferla, professor orientador, e co-orientadora

Marta Helena Buzatti Fert, pela contribuio e orientao neste estudo.

Meu muito obrigada aos colegas do Hospital da Criana Conceio pela colaborao

no estudo.

Agradeo aos queridos amigos, os de longe e os de perto, cada um com suas

particularidades, que me auxiliaram nos bons e nos maus momentos com sua camaradagem,

risadas, crticas e tambm por fazerem parte da minha vida.

Agradeo minha famlia, em especial ao meu filho Bruno que sempre me incentivou

a lutar pelos meus sonhos. Obrigada pelo apoio e amor desde sempre!

Eu tenho uma espcie de dever.

Dever de sonhar,

De sonhar sempre.

Pois, sendo mais um expectador de mim mesmo,

Tenho que ter o melhor espetculo que posso.

Assim me construo a ouro e sedas.

Em salas supostas

Invento palcos, cenrios,

Para viver o meu sonho,

entre luzes brandas e msicas invisveis.

(Fernando Pessoa)

1

SUMRIO

INTRODUO................................................................................................................. 5

1 OBJETIVO..................................................................................................................... 7

1.1 OBJETIVO GERAL................................................................................................... 7

1.2 OBJETIVOS ESPECFICOS.................................................................................... 7

2 A EDUCAO PERMANENTE EM SADE NO GHC:CONTEXTUALI ZANDO O TEMA DE PESQUISA................................................................................................. 7

3 METODOLOGIA........................................................................................................ 12

3.1 TIPO DE ESTUDO................................................................................................... 12

3.2 LOCAL DO ESTUDO.............................................................................................. 12

3.3 COLETA DE DADOS.............................................................................................. 12

3.4 ANLISE DOS DADOS .......................................................................................... 12

3.5 ASPCTOS TICOS ............................................................................................... 13

4 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ........................................................................ 13

5 ORAMENTO............................................................................................................. 14

REFERNCIAS.............................................................................................................. 15

ANEXOS.......................................................................................................................... 16

INTRODUO

O Grupo Hospitalar Conceio (GHC) um rgo do Ministrio da Sade (MS) que

presta atendimento 100% pelo Sistema nico de Sade (SUS), onde o foco principal est nas

reais necessidades da populao, ou seja, a sade tratada como um direito constitucional das

pessoas. O GHC fruto da implementao de aes que seguem diretrizes baseadas nos

princpios do Sistema nico de Sade (SUS) e nas polticas do Ministrio da Sade, com

orientao estratgica do Governo Federal.

O GHC formado pelos hospitais Conceio, Criana Conceio, Cristo Redentor,

Fmina e doze postos de Sade Comunitria, contando com mais de 7 mil trabalhadores para

o atendimento da populao de Porto Alegre, regio metropolitana e interior do Estado.

O Hospital da Criana Conceio (HCC) um hospital geral peditrico que recebe

crianas de todo o territrio gacho e mesmo de Estados vizinhos. Nesta unidade hospitalar

encontramos um total de 222 leitos e 908 trabalhadores.

O ano de 2004 representa um marco institucional na histria do GHC, quando este

certificado pelo Ministrio da Educao (MEC) e pelo MS como hospital de ensino. A

certificao reconhece oficialmente o papel formador do GHC, e as atividades que j eram

desenvolvidas h muitos anos dentro da instituio. A partir desta certificao, o desafio

passou a ser maior medida que o processo de formao precisa ser ampliado e qualificado

para o conjunto dos trabalhadores, tendo como estratgia a Educao Permanente.

A poltica de educao permanente uma meta prioritria da Agenda Estratgica da

Gesto 2007-2010 do GHC, que tem por objetivo valorizar os trabalhadores e promover sua

qualificao profissional, fortalecendo-os na participao do processo de tomada de decises,

motivando-os para a implementao de um novo modelo de gesto e de ateno em sade. Ou

seja, a educao vinculada ao trabalho que realizado nos servios do Grupo.

O GHC incentiva e viabiliza na instituio a Poltica de Educao Permanente do MS,

considerando como uma ferramenta estratgica para o planejamento e a gesto em sade a

importncia da qualificao dos trabalhadores, dos servios, da assistncia e dos processos de

trabalho.

1

Educao permanente compreendida como um recurso fundamental para a gesto do

trabalho e da educao em sade, pois partindo dos problemas do cotidiano do processo de

trabalho que iremos planejar nossas aes e definir as exigncias de ensino e de

aprendizagem, viabilizando, por sua vez, a qualificao profissional. A problematizao dos

indicadores, do processo e da qualidade do trabalho em cada servio de sade identifica as

necessidades de formao permanente, garantindo a aplicao e a relevncia dos temas

abordados e das tecnologias estabelecidas.

Esta proposta trabalha a construo de um sistema horizontalizado, pois permite

articular gesto, ateno e formao para o enfrentamento dos problemas de cada equipe de

sade, em seu territrio geopoltico de atuao. uma educao aplicada ao trabalho, que

interage no mundo da vida e no mundo do trabalho, em processos de reflexo crtica, que so

a base para uma educao que considera o desenvolvimento da autonomia e da criatividade no

ato de pensar, de sentir e de querer dos sujeitos.

Dessa forma, o incentivo e a viabilizao da Poltica de Educao Permanente na

instituio possibilitaro a qualificao dos servios prestados populao usuria e,

conseqentemente o fortalecimento do SUS. Ento, o tema proposto para o presente projeto

ser de constituir uma funcionalidade para o observatrio para a gesto do trabalho e da

Educao Permanente do Grupo Hospitalar Conceio. Esse dispositivo pretende ser

construdo a partir da realizao de estudos e pesquisas e da sistematizao de experincias,

como o caso do presente trabalho.

Alm da relevncia do tema, j citada anteriormente, tambm deve-se levar em conta o

interesse da autora em pesquisar o HCC, pois a mesma referncia tcnica da Gesto do

Trabalho nesta unidade hospitalar, e esta pesquisa tambm servir de subsdio para

qualificao das aes de gesto do GHC. O problema de pesquisa est centrado no HCC,

pois se sabe que h Educao Permanente, mas infelizmente os registros no so claros e

precisos, e tendo em vista que uma forma de qualificao dos trabalhadores, importante

investigar e pesquisar o assunto.

de grande relevncia a criao de um observatrio para a gesto do trabalho e da

educao, pois este ir proporcionar o compartilhamento de conhecimentos produzidos na

educao permanente para uma efetiva estratgia de gesto. E, utilizando a metfora de

Fernando Pessoa apresentada no incio, o observatrio pode ser visto como um dispositivo

para alcanar o sonho de um GHC com melhores condies de trabalho, assistncia aos

usurios e capacidade de gesto.

1 OBJETIVO

1.1 OBJETIVO GERAL

Analisar e sistematizar as prticas de Educao Permanente desenvolvidas no Hospital

da Criana Conceio para alimentar o Observatrio de Gesto do Trabalho e da Educao do

GHC.

2.2 OBJETIVOS ESPECFICOS

Analisar e registrar a situao da educao permanente do HCC;

Organizar e sistematizar espaos de debates e problematizao da realidade de

educao permanente do HCC;

Organizar e sistematizar redes de intercmbio de informaes, possibilitando o

compartilhamento de informao com os trabalhadores;

Disponibilizar para gestores e trabalhadores o diagnstico situacional da educao

permanente em sade, de forma permanente e atualizada, fortalecendo a divulgao

cientfica em sade;

Auxiliar na alimentao do ambiente virtual de informaes de educao permanente

em sade, disponvel aos trabalhadores, a ser desenvolvido na Coordenao da Gesto

do Trabalho do GHC.

2 A EDUCAO PERMANENTE EM SADE NO GHC: CONTEXTUAL IZANDO O

TEMA DE PESQUISA.

O Sistema nico de Sade (SUS) foi criado pela Constituio Federal de 1988 e

regulamentado pelas Leis n. 8080/90 (Lei Orgnica da Sade) e n 8.142/90, com a

finalidade de alterar a situao de desigualdade e qualificar a assistncia Sade da

populao, tornando obrigatrio o atendimento pblico a qualquer cidado, sendo proibidas

cobranas de dinheiro sob qualquer pretexto. (BRASIL,2008)

O SUS destinado a todos os cidados e financiado com recursos arrecadados

atravs de impostos e contribuies sociais pagos pela populao, assim como outros recursos

do governo federal, estadual e municipal.

O SUS tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoo da eqidade

no atendimento das necessidades de sade da populao, ofertando servios com qualidade

adequados s necessidades, independente do poder aquisitivo do cidado. O SUS se prope a

promover a sade, priorizando as aes preventivas, democratizando as informaes

relevantes para que a populao conhea seus direitos e os riscos sua sade. O controle da

ocorrncia de doenas, seu aumento e propagao (Vigilncia Epidemiolgica) so algumas

das responsabilidades de ateno do SUS, assim como o controle da qualidade de remdios,

de exames, de alimentos, higiene e adequao de instalaes que atendem ao pblico, onde

atua a Vigilncia Sanitria. (BRASIL,2008).

O setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e

convnios de prestao de servio ao Estado quando as unidades pblicas de assistncia

sade no so suficientes para garantir o atendimento a toda a populao de uma determinada

regio. (BRASIL, 1990)

O SUS deve ser entendido como um processo em marcha de produo social da sade,

que no se iniciou em 1988, com a sua incluso na Constituio Federal, nem tampouco tem

um momento definido para ser concludo. Ao contrrio, resulta de propostas defendidas ao

longo de muitos anos pelo conjunto da sociedade e por muitos anos ainda estar sujeito a

aprimoramentos.

1

Segundo a legislao brasileira, a sade um direito fundamental do ser humano,

cabendo ao poder pblico (Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios) garantir este

direito, atravs de polticas sociais e econmicas que visem reduo dos riscos de se adoecer

e morrer, bem como o acesso universal e igualitrio s aes e servios de promoo,

proteo e recuperao da sade. (BRASIL, 1990).

O acesso universal (princpio da universalidade), significa que ao SUS compete

atender a toda populao, seja atravs dos servios estatais prestados pela Unio, Distrito

Federal, Estados e Municpios, seja atravs dos servios privados conveniados ou contratados

com o poder pblico.

O acesso igualitrio (princpio da eqidade) no significa que o SUS deva tratar a

todos de forma igual, mas sim respeitar os direitos de cada um, segundo as suas diferenas,

apoiando-se mais na convico ntima da justia natural do que na letra da lei.

A Lei N 8.142, de 28 de dezembro de 1990, estabelece duas formas de participao

da populao na gesto do Sistema nico de Sade: as Conferncias e os Conselhos de Sade

onde a comunidade, atravs de seus representantes, pode opinar, definir, acompanhar a

execuo e fiscalizar as aes de sade nas trs esferas de governo: federal, estadual e

municipal. (BRASIL, 1990).

Tanto a Constituio Federal como as leis orgnicas da sade (8.080/90 e 8.142/90)

estabelecem que sade direito de todos e dever do estado e suas aes e servios devem ser

organizados com a participao da comunidade. Isso quer dizer que o SUS impe o direito de

cidadania, que deve ser exercido, institucionalmente, atravs dos Conselhos de Sade, em

cada esfera de governo federal, estadual e municipal.

Na Gesto do Trabalho em Sade, no s est um dos grandes problemas do sistemas

de sade de hoje, como tambm a mais importante das solues capaz de mudar o sistema em

sua essncia que a ao direta (artesanal, interpessoal) junto ao paciente, como dispositivos

de cidadania.

A atividade de sade tipicamente artesanal. Nenhuma autoridade, hierarquia, de por

si, poder modificar o que o arteso est fazendo na ponta do sistema. O cuidado na sade no

pode ser apenas a aplicao de tcnicas e procedimentos, mas a criao de uma relao

cuidadora entre os diferentes atores do cenrio da sade. Esta compreenso e a busca diuturna

de soluo para esta rea o maior dos desafios do sistema de sade pblico e privado. Vrios

so os problemas em relao Gesto do Trabalho em Sade: formao, contrato de trabalho,

condies de trabalho, salrio, compromisso social e humanizao do atendimento. Mas,

principalmente, a construo de capacidades para operar o cuidado.

2

H um grande descompasso entre a necessidade e a oferta, qualitativa e quantitativa de

profissionais para atuarem no mbito do SUS. A evoluo dos conhecimentos e a velocidade

com que tem ocorrido, esto a demandar do aparelho formador de todos os nveis e profisses

de sade uma agilidade no existente. De outro lado, tem restado aos servios de sade

realizar este papel de formador e atualizador dos profissionais que necessita. Isto ou no

tem ocorrido ou tem sido feito de maneira no adequada ao funcionamento dos servios e s

modernas tcnicas instrucionais. (BRASIL, 2008).

H um esgaramento na relao entre os cidados que demandam os servios de

sade, pblicos e privados, e os profissionais de sade. As tensas relaes do cotidiano criam

situaes em que, muitas vezes, esses atores se vem como inimigos potenciais e contendores.

Os profissionais de sade, em especial os mdicos, se sentem cada vez mais maltratados e

desrespeitados pelos clientes. De outro lado os cidados a cada dia se sentem pior tratados no

aspecto humano, pelos profissionais de sade. As queixas se acumulam e, a maioria delas,

refere-se relao interpessoal.

HumanizaSUS a proposta e uma das principais polticas para enfrentar o desafio de

tomar os princpios do SUS no que eles impem de mudana dos modelos de ateno e de

gesto das prticas de sade.

O Ministrio da Sade decidiu priorizar o atendimento com qualidade e a participao

integrada dos gestores, trabalhadores e usurios na consolidao do SUS. A aposta do

HumanizaSUS classifica por humanizao a valorizao dos diferentes sujeitos implicados no

processo de produo de sade. Os valores que norteiam esta poltica so a autonomia e o

protagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles, o estabelecimento de vnculos

solidrios, a participao coletiva no processo de gesto e a indissociabilidade entre ateno e

gesto. (BRASIL, 2008).

No processo de trabalho os trabalhadores usam de si, ou seja, utilizam suas

potencialidades de acordo com o que lhes exigido. A cada situao que se coloca, o

trabalhador elabora estratgias que revelam a inteligncia, prpria de todo trabalho humano.

Portanto, o trabalhador tambm gestor e produtor de saberes e novidades. Trabalhar gerir,

gerir junto com os outros. A criao implica experimentao constante, maneiras diferentes

de fazer. Assim, evita-se fazer a tarefa de forma mecnica, em um processo de aprendizagem

e desaprendizagem permanente, uma vez que questiona as prescries e constri outros

modos de trabalhar para dar conta de uma situao nova e imprevisvel. (BRASIL, 2008)

O trabalho nunca neutro em relao sade. Ele ocupa um lugar privilegiado na luta

contra a doena, suas origens, sintomas e natureza. Promover sade nos locais de trabalho

3

aprimorar essa capacidade de compreender e analisar o trabalho de forma a fazer circular a

palavra, criando espaos para debates coletivos. A gesto coletiva das situaes de trabalho

critrio fundamental para a promoo de sade. Nesse fazendo e aprendendo, os prprios

trabalhadores percebem-se como produtores de conhecimento. Aprende-se, portanto a fazer

inventando, segundo um processo de aprendizagem contnua, de desconstruo de saberes,

valores, concepes e sujeitos, ou seja, construo coletiva de conhecimento.

Trata-se de inventar pela prtica de tateio, de experimentao, de problematizao das

formas j dadas. No mbito da PNH estamos buscando novas relaes entre trabalhadores da

rea de sade e aqueles que, tambm trabalhadores, se especializaram em disciplinas

cientficas neste campo de conhecimento, ou seja, novas relaes entre os cientistas e

profissionais de sade. A proposio de novas relaes entre o mundo do conhecimento e o

mundo do trabalho tambm est no centro da Poltica Nacional de Educao Permanente em

Sade (BRASIL, 2005).

Para compreender essa poltica, Ceccim (2004), apresenta o conceito de quadriltero

da formao para a rea da sade: ensino, gesto, ateno e controle social. Buscando, a partir

de uma prtica em experimentao como poltica de educao para o Sistema nico de Sade,

formular uma teoria que permita a anlise crtica da educao que temos feito no setor da

sade e a construo de caminhos desafiadores. A imagem do quadriltero da formao serve

construo e organizao de uma gesto da educao na sade integrante da gesto do

sistema de sade, redimensionando a imagem dos servios como gesto e ateno em sade e

valorizando o controle social.

A Educao Permanente em Sade pedagogicamente definida como processo

educativo que coloca o cotidiano do trabalho ou da formao - em sade em anlise, que se

permeabiliza pelas relaes concretas que operam realidades e que possibilita construir

espaos coletivos para a reflexo e avaliao de sentido dos atos produzidos no cotidiano. Ao

mesmo tempo em que disputa pela atualizao cotidiana das prticas segundo os mais

recentes aportes tericos, metodolgicos, cientficos e tecnolgicos disponveis, insere-se em

uma necessria construo de relaes e processos que vo do interior das equipes em atuao

conjunta, implicando seus agentes , s prticas organizacionais, implicando a instituio

e/ou setor da sade -, e s prticas interinstitucionais e/ou intersetoriais, implicando as

polticas nas quais se inscrevem os atos de sade. (CECCIM, 2005)

De acordo com a proposta da Poltica de Educao Permanente do GHC, o incentivo e

a viabilizao da Poltica de Educao Permanente na instituio possibilitar a qualificao

dos servios prestados populao usuria e, conseqentemente o fortalecimento do SUS. A

4

fundamentao terica dessa poltica est centrada nos princpios e diretrizes do SUS e do

GHC, na democratizao do acesso, do conhecimento e da gesto, na concepo da educao

popular, nos direitos humanos e polticas afirmativas do Ministrio da Sade.

Desta forma, o GHC cumpre uma das premissas fundamentais da contratualizao

com o Ministrio da Sade e o Ministrio da Educao com relao a uma instituio de

ensino, com a integrao e a articulao da rea assistencial com o ensino e a pesquisa, bem

como a garantia da qualificao permanente dos trabalhadores.

Pensar na qualidade de vida e no bem-estar dos trabalhadores em sade do GHC

pensar e refletir, tambm, em um novo modelo de ateno. Assim, essa poltica visa o

acompanhamento do desenvolvimento do trabalhador, pensa-se na sua trajetria, nas aes e

atividades que assegurem seu crescimento profissional, que possibilite o pleno

desenvolvimento humano, a sua satisfao com o trabalho, o reconhecimento, a

responsabilizao e a prestao de servios de qualidade populao usuria. O

desenvolvimento do trabalhador ter repercusso direta no seu engajamento institucional e na

sua conscincia de cidadania.

Para tanto, importante destacar o papel dos gestores da instituio (diretores,

gerentes, coordenadores, assistentes, supervisores e preceptores) que tero a responsabilidade

de promover espaos de troca, dilogo, pesquisa, ensino e aprendizagem em seu local de

trabalho, com o objetivo de qualificar suas aes e os servios prestados populao usuria.

Os objetivos da Poltica de Educao Permanente do GHC possibilitar a qualificao

profissional conectada s demandas de sade da populao, como tambm, descentralizar o

conhecimento, a gesto e as formas de acesso informao. Ser ascendente, participativo,

coletivo e transdisciplinar, incorporado no cotidiano do trabalho, pois dever envolver todos

os sujeitos na perspectiva do trabalho em equipe de sade e de uma gesto democrtica para a

operao dos problemas e dos conflitos.

De acordo com o Ministrio da Sade (Brasil, 2005), outro observatrio, o de recursos

humanos em sade tem o propsito geral de oferecer o mais amplo acesso informao e

anlises sobre recursos humanos da sade no pas, facilitando a melhor formulao,

acompanhamento e avaliao de polticas e programas setoriais, bem como a regulao social

dos sistemas de educao e trabalho de campo da sade. Ou seja, constitui um local de

encontro de todos os interessados no tema de recursos humanos no setor sade, oferecendo

ferramentas teis para o estabelecimento de processos de cooperao tcnica, assim como

informaes para os atores sociais atuantes nesse setor. A proposta institucional no GHC o

desenvolvimento de tecnologia similar, embora com base em outra configurao conceitual.

5

Segundo FERLA e Webber (2007) a criao de um observatrio pode constituir-se em

uma ferramenta de fortalecimento do uso da informao e suas tecnologias, alm de

disponibilizar recursos tecnolgicos para a utilizao mais ampliada. Ter uso como

ferramenta de cooperao tcnica mais horizontal, sendo assim, fica evidente a relevncia

para o SUS e apontadas uma aplicabilidade imediata para as instituies de ensino e pesquisa,

alm dos servios e sistemas de sade envolvidos diretamente no projeto. Essa proposta,

embasada em projeto de pesquisa e interveno, fundamenta a construo de um observatrio

de gesto do trabalho e da educao no GHC.

3 METODOLOGIA

3.1 TIPO DE ESTUDO

Este estudo caracteriza como de carter exploratrio descritivo com abordagem

qualitativa. Ele ser desenvolvido como uma anlise sistemtica da experincia realizada no

servio.

De acordo com Gil (1999), o objetivo da pesquisa exploratria proporcionar maior

familiaridade com o problema para torn-lo mais explcito enquanto que a pesquisa descritiva

tem como objetivo a descrio das caractersticas de determinada populao.

O projeto de pesquisa ser apresentado banca examinadora para ser submetido

avaliao. Se for aprovado, a pesquisadora obter o ttulo de Especialista em Informao

Cientifica e Tecnolgica na Sade.

O estudo ser publicado em peridico da rea.

3.2 LOCAL DO ESTUDO

O estudo ser realizado preliminarmente no Hospital da Criana Conceio, do GHC.

3.3 COLETA DE DADOS

A coleta de dados ser realizada atravs de pesquisa documental do ano de 2006, de

entrevistas com os gestores e de observao e vivncia da prpria autora. O roteiro de

entrevista encontra-se em anexo (anexo C).

3.4 ANLISE DOS DADOS

A anlise dos dados ser realizada da forma exploratria descritiva, a partir do

levantamento documental obtido. O material emprico ser analisado por meio de tcnicas de

anlise de contedo.

1

3.5 ASPECTOS TICOS

Neste estudo os aspectos ticos so considerados relevantes, pois envolvem os seres

humanos como sujeitos de investigao. Conforme Goldim (2001) os princpios ticos que

devem ser assegurados e protegidos precisam estar devidamente apresentados na pesquisa,

bem como em outras iniciativas, como a explicao completa e clara sobre os objetivos, os

mtodos de coleta de dados a inseno de dados (potenciais riscos e incmodo), os benefcios

previstos, a liberdade de sair do estudo a qualquer momento sem penalizao ou prejuzo, a

durao, e a garantia do sigilo que assegure a privacidade, quanto aos dados confidenciais do

estudo. Para tanto o pesquisado dever ter conhecimento e posteriormente assinar o Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido (Anexo A e anexo B).

4 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

O cronograma de atividades est previsto para o ano de 2008, conforme a seguir:

Atividade Maro Abril Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Reviso

Bibliogrfica

X X X X X X X X X _

Apresentao

do projeto

Banca

X _ _ _ _ _ _ _ _ _

Entrega do

Projeto as

Comisses de

Pesquisa.

_ X _ _ _ _ _ _ _ _

Coleta de

Dados

_ _ _ X X X _ _ _ _

Anlise dos

dados

_ _ _ _ _ _ X X _ _

Construo do

Relatrio de

Pesquisa

_ _ _ _ _ _ _ _ X X

Publicaes _ _ _ _ _ _ _ _ X X

5 ORAMENTO

O oramento abaixo mencionado est estimado com o valor da presente moeda real.

Material Custo

Materiais de consumo 100,00

Reproduo de material 200,00

Referncias atuais (livros, revistas) 500,00

Reviso de textos 100,00

Total 900,00

Obs: Os custos sero absorvidos pela pesquisadora, excetos aqueles relativos logstica e aos

equipamentos, que sero providenciados pela Coordenao da Gesto do Trabalho.

REFERNCIAS

BRASI. PORTAL DA SADE . 2008a. Disponvel em , acesso em 03 de maro de 2008.

BRASIL. Ministrio da Sade. Poltica Nacional de Humanizao HumanizaSUS. Disponvel em: . Acesso em 22 de fevereiro de 2008.

BRASIL, Ministrio da Sade. O SUS de A a Z: garantindo sade nos municpios. Braslia: Ministrio da Sade, 2005.

BRASIL. Ministrio da Sade. Lei Federal n. 8080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgnica da Sade. Braslia, 1990.

BRASIL. Ministrio da Sade. Lei Federal n. 8142, de 28 de dezembro de 1990. Braslia, 1990.

BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Braslia: Senado Federal, 1988.

CECCIM, R. B.; Feuerwerker, L. C. M. O quadriltero da formao para a rea da sade: ensino, gesto, ateno e controle social. Revista de Sade Coletiva, 2004, vol.14, n. 1, ISSN 0103-7331.

CECCIM, R. B. Educao Permanente em Sade: descentralizao e disseminao de capacidade pedaggica na sade. Cincia & Sade Coletiva, 2005, vol.10, n. 4, ISSN 1413-8123.

FERLA, A. A. Webber, C. G. Observatrio de Tecnologias de Informao e Comunicao em Sistemas e Servios de Sade: anlise e sistematizao de recursos tecnolgicos utilizados para apoio gesto de sistemas e ao ensino de trabalhadores em diferentes contextos do Sistema nico de Sade (SUS). Projeto submetido e aprovado no Edital CNPq/DECIT n 23/2006. Brasil, 2007.

FURAST, Pedro Augusto, Normas Tcnicas para o Trabalho Cientifico: Elaborao e Formatao. Explicitao das Normas da ABNT. 14 ed. Porto Alegre: s.n.,2006.

GRUPO HOSPITALAR CONCEIO. Poltica de Educao Permanente do Grupo Hospitalar Conceio. proposta de documento. Porto Alegre: GHC, 2008.

GOLDIM, J. R. Manual de iniciao pesquisa em sade. 2. ed. Porto Alegre: Dacasa, 2001.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa . 4 ed. So Paulo: Atlas, 1999.

1

ANEXO A

TERMO DE COMPROMISSO

Declaro que tenho conhecimento da Resoluo 196/96, normatizada da Pesquisa

Envolvendo Seres Humanos, e assumo o compromisso de cumprir suas determinaes no

desenvolvimento da pesquisa.

_____________________________________________________

Eliane Oliveira Lopes

ANEXO B

Ministrio da Sade/ Grupo Hospitalar Conceio / Gerncia de Ensino e Pesquisa

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Pesquisador: Eliane Oliveira Lopes

E-mail: [email protected]

Endereo: Rua Domingos Rubbo, 20, 4 andar, Gesto do Trabalho, Educao e Desenvolvimento. Hospital Cristo Redentor.

Ao assinar este documento, estou declarando que fui esclarecido (a) de forma clara e detalhada, de que, ao responder as questes que compe esta pesquisa, estarei participando de um estudo de carter institucional, intitulado: A EDUCAO PERMANENTE NO CONTEXTO DO HOSPITAL DA CRIANA CONCEIO: IMPLEMENTANDO UM OBSERVATRIO DE INICIATIVAS

Declaro que fui esclarecido (a) pelo pesquisador que:

1 - Minha participao na pesquisa iniciar aps a leitura deste documento, foi me apresentado o modelo de questionrio que ser aplicado, aps este projeto de pesquisa receber o parecer do Comit de tica em Pesquisa do GHC;

2 - Minha participao voluntria e terei a liberdade de retirar meu consentimento a qualquer momento, deixando assim de participar da pesquisa, assim que desejar.

3 Caso eu participe, as informaes contidas no questionrio, sero guardadas durante tempo indeterminado, e garantida a privacidade e a confidncia das informaes que possam identificar o pesquisado;

4 - Fui informado que os meus dados da pesquisa sero sigilosos, no sero divulgados, sendo a identificao nominal somente para fins de contato com o pesquisador.

5 - Fui informado de que a minha participao no incorrer em riscos ou prejuzos de qualquer natureza, sem qualquer custo financeiro;

6 - Qualquer dvida tica poderei entrar em contato com o Coordenador do Comit de tica em Pesquisa do Grupo Hospitalar Conceio pelo telefone (51) 3357-2407;

Porto Alegre, ___, ________________ de 2008.

Nome do participante: __________________________ Assinatura: ___________________

Pesquisador: ________________________________ Assinatura: ____________________

ANEXO C

ROTEIRO DE ENTREVISTAS

1. Quais os principais problemas encontrados no processo de trabalho?

2. Quais as principais dificuldades para a qualificao na ateno oferecida?

3. Como est sendo absorvida a Poltica Nacional de Humanizao?

4. O que tem sido realizado em termos de educao permanente em sade no HCC?

5. Como essas iniciativas contribuem para qualificar o trabalho?

6. Como voc avalia essas iniciativas?