Registro de Saude - GHC

FUNDAO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITCNICA DE SADE JOAQUIM VENNCIO

Projeto Poltico Pedaggico

ESCOLA POLITCNICA DE SADE JOAQUIM VENNCIO

PROJETO POLTICO PEDAGGICO

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Projeto Grfico e Editorao Eletrnica: Marcelo Paixo

Catalogaonafonte EscolaPolitcnicadeSadeJoaquimVenncio BibliotecaEmliaBustamante _______________________________________________________________________ E74pEscolaPolitcnicadeSadeJoaquimVenncio(Org.) Projetopolticopedaggico/OrganizadopelaEscolaPolitcnicadeSade JoaquimVenncio.RiodeJaneiro:FIOCRUZ,2005. ISBN85-98768-12-X 1.Currculo.2.Projetopoltico-pedaggico.3.Avaliaodocurrculo. 4.Pedagogiaeeducao.I.Ttulo.II.EscolaPolitcnicadeSadeJoaquim Venncio. CDD-375.006 ________________________________________________________________________

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Direo Andr Malho

Vice-Direo de Desenvolvimento Institucional Sergio Munck

Vice-Direo de Ensino e Informao Isabel Brasil

Vice-Direo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico Mrcia de Oliveira Teixeira Laboratrio de Educao Profissional em Vigilncia em Sade Coordenao de Cooperao Internacional Marise Ramos Laboratrio de Formao Geral na Educao Coordenao de Comunicao, Divulgao e Eventos Vivi Fernandes Profissional em Sade Jairo Dias de Freitas Maurcio Monken

Coordenao de Administrao Mrio Srgio Z. Homem

Laboratrio de Iniciao Cientfica na Educao Bsica Cristina Araripe

Laboratrio de Educao Profissional em Ateno em Sade Mrcia Valria G. Cardoso Laboratrio de Trabalho e Educao Profissional em Sade Jlio Csar Frana Lima

Laboratrio de Educao Profissional em Gesto em Sade Ana Lcia Abraho da Silva

Coordenao Editorial da Revista Trabalho, Educao e Sade Anglica Fonseca Carla Martins Isabel Brasil

Laboratrio de Educao Profissional em Informaes e Registros em Sade Marcia Fernandes Soares Coordenao da Secretaria Tcnica da Rede de Escolas Tcnicas do SUS(RET-SUS) Renata Reis Laboratrio de Educao Profissional em Manuteno de Equipamentos de Sade Francisco de Paula Bueno A. Neto Biblioteca Emlia Bustamante Regina Cardoso Laboratrio de Educao Profissional em Tcnicas Laboratoriais em Sade Moaclio Vernio Silva Filho Secretaria Escolar Geisa Francisco da Silva


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Apresentao Captulo I - Caracterizao da EPSJV1. Do Politcnico Escola Politcnica de Sade: Uma Utopia em Permanente Construo 2. Da Consolidao Inovao: a EPSJV como Centro de Referncia em Educao Profissional em Sade 3. Espao Fsico 4. Estrutura 5. Perfil docente 6. Perfil discente 7. Formas de ingresso

7 911

12 21 22 28 29 29

Captulo II - Regimento Interno e Regulamento de Ensino da EPSJV/FIOCRUZRegimento Interno Regulamento da Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio

3133 47

Captulo III - Fundamentos do Projeto EscolarTermos de Referncias A Educao Profissional Politcnica: idias e buscas a favor da classe trabalhadora Tecnologia Educacional em Sade

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59 68

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Sumrio

Ateno Sade Vigilncia em Sade Informaes e Registros de Sade Gesto em Sade Manuteno de Equipamentos Tcnicas Laboratoriais em Sade Ensino Mdio na Educao Profissional em Sade A Anlise de Processo de Trabalho em Sade e a Formao Politcnica

75 90 102 112 118 124 128 132

Captulo IV - Concepes Educacionais e Propostas Curriculares da EPSJVI - Educao Profissional em Nvel Tcnico em Sade II - Formao Incial ou Continuada III - Ps-Graduao Lato Sensu em Educao Profissional IV - Educao de Jovens e Adultos (EJA) Programa de Ensino Fundamental (PEF) Programa de Ensino Mdio

143147 280 303 304 304 310

Trabalhadores da EPSJV (Encarte)


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ApresentaoO projeto poltico pedaggico (PPP) da EPSJV, que agora chega s mos do leitor, trabalho coletivo construdo ao longo da histria desta instituio. Projeto sempre inacabado, O PPP se consolida e traduz de maneira singular as concepes e a organizao das atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional da atual Direo da EPSJV. Temos como compromisso maior: a Educao Profissional em Sade, em nvel tcnico e de formao inicial e continuada, voltada para uma formao tica, poltica e tcnica. Com essa finalidade, so realizados, cursos e pesquisas, e traadas cooperaes tcnicas em nveis nacional e internacional A proposta de uma formao politcnica em sade qualificada e crtica construda em dois eixos principais: a formao dos jovens e maduros trabalhadores do sistema de sade e da C&T e a formao docente para a rea de Educao Profissional. A preocupao com a formao de quem educa o trabalhador se traduz nesta Escola na figura do professorpesquisador - atravs do Programa de Aperfeioamento do Ensino Tcnico - Paetec - e no Programa de Ps-graduao Lato Sensu em Educao Profissional A EPSJV concebe a educao como projeto de sociedade. Nesse sentido, defensora de uma concepo politcnica que dialoga com as circunstncias societrias atuais e, deixando explcita a sua concepo de mundo, compreende que o trabalhador se educa no conflito e na contradio, e que a aquisio, pela classe trabalhadora, dos saberes elaborados pela humanidade serve de instrumento para a luta contra a diviso social do trabalho e a dominao. Trata-se, assim, de defender que a todo trabalhador deve ser garantida a Educao Bsica, como essncia para um processo de formao dos profissionais de nvel mdio e fundamental que os possibilite tornar-se dirigentes.

Andr Malho Isabel Brasil Mrcia Teixeira Sergio Munck


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Captulo

I

Caracterizao da EPSJV


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Histria, Atualidade e PerspectivasA Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV) a UnidadeTcnicoCientfica da Fundao Oswaldo Cruz responsvel pela coordenao e execuo das atividades de ensino, pesquisa e cooperao tcnica na rea de Educao Profissional em nveis de Formao Inicial e Continuada e Tcnico em Sade. Em duas dcadas de existncia, a EPSJV tem buscado construir e legitimar a finalidade para a qual foi criada: apoiar a educao profissional em sade implementada nos estados e municpios do pas. Sua atuao exercida, sobretudo atravs da: Coordenao e implementao de programas de ensino em reas estratgicas para a sade pblica e a C&T em sade; Elaborao de projetos de poltica, regulamentao, currculos,cursos, metodologias e tecnologias educacionais; Produo e divulgao de conhecimento na rea de trabalho,educao e sade.

1.Do Politcnico Escola Politcnica de Sade: Uma Utopia em Permanente ConstruoA criao da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV) data de agosto de 1985,inicialmente como Politcnico de Sade Joaquim Venncio (PSJV). Naquele momento, considerava-se que a estruturao de uma Unidade destinada formao de profissionais de nvel mdio, especialmente nas reas de produo tecnolgica, pesquisa biolgica e servios de sade pblica, catalisaria o enorme potencial de formao e de difuso cientfica da FIOCRUZ. Trs modalidades de cursos foram inicialmente esboadas: a) cursos voltados ao pessoal j absorvido pela rede de sade, oferecidos mediante convnios com instituies do setor, que ofereceriam qualificaes nas referidas reas; b) cursos oferecidos segundo demanda dos prprios servios de sade,face a necessidades especficas; c) cursos regulamentados pelo sistema formal de ensino, como habilitaes tcnicas de segundo grau, de acordo com a Lei no 5.692/72, vigente poca. O Politcnico da Sade iniciou suas atividades em duas frentes principais de trabalho. Uma delas,desenvolvida no mbito estrito da instituio, como foi o caso dos cursos de Manuteno de Equipamentos Bsicos de Laboratrio; de Agente de Sade em Alcoolismo; de Auxiliar de Creche; e o Projeto Fazendo e Aprendendo. A outra frente constituiu-se de aes conveniadas com vrias instituies, tanto nacionais quanto internacionais. Neste caso citam-se o Curso de Formao de Agentes de Sade Pblica, junto com a Secretaria Estadual de Sade e Higiene (SESH/RJ) e UNICEF; o Curso de Registros Mdicos e Estatstica de Sade com a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Sade e Organizao Pan-Americana de Sade (SNPES/MS/OPAS); o Programa de Vocao Cientfica, com o Colgio de Aplicao da UniversidadeEstadual do Rio de Janeiro (UERJ); o Curso Supletivo de 1o grau, com o Centro de Capacitao da Fundao Centro Educacional


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de Niteri (CECAP/CEN); e o Projeto Educar, com a Fundao Educar/Ministrio da Educao e Cultura (MEC). Somaram-se a essas aes, aquelas destinadas ao atendimento de demandas internas da FIOCRUZ. Todas essas atividades contriburam para a consolidao do Politcnico como unidade da FIOCRUZ. Em coerncia com sua importncia institucional, tomou corpo na Unidade, o movimento de estruturao da Escola Politcnica, mediante a construo de um novo projeto pedaggico que ampliasse suas prticas na perspectiva da formao integral de trabalhadores. A criao de um espao de discusso sobre Educao no interior do Politcnico foi fundamental para o desenvolvimento deste projeto. O debate sobre a formao profissional integral, sntese entre cultura e tcnica, alicerada numa slida Educao Bsica e dela indissocivel, culminou na realizao, em 1987, do Seminrio Choque Terico, cujas reflexes foram fundamentais para a consolidao dos princpios que estruturam o projeto tico-poltico e pedaggico desta Escola. Este afirmou a Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio como um espao de criao,questionamentos, crtica e produo intelectual e material, comprometido com o fortalecimento do Sistema nico de Sade e com o desenvolvimento cientfico e tecnolgico em Sade, tendo o trabalho como princpio educativo.

2. Da Consolidao Inovao: a EPSJV como Centro de Referncia em Educao Profissional em SadeNa dcada de 90, a Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio consolida-se como Unidade Tcnico-Cientfica da FIOCRUZ, com a misso de promover a Educao Profissional (ento sob a gide do decreto 2208/97) de Nvel Bsico e Tcnico em Sade, no mbito nacional, prioritariamente para trabalhadores de Nvel Mdio do Sistema nico de Sade (SUS), realizando atividades de ensino, pesquisa e cooperao tcnico-cientfica. Sua atuao no ensino tem-se ampliado para alm da oferta de cursos, compreendendo tambm a produo de currculos, a formulao e disseminao de modelos educacionais e a coordenao em nvel nacional de programas de ensino em reas estratgicas para a Sade Pblica. Alm disto, como sua histria indica, a Unidade vem se destacando pela elaborao e publicao de conhecimento na rea de trabalho, educao e sade. Um exemplo marcante desta iniciativa a produo da revista Trabalho, Educao e Sade, que aborda as relaes entre esses trs campos, com textos que estimulam a reflexo crtica sobre a atuao e formao dos profissionais de Nvel Mdio em Sade. Vrios so os exemplos que confirmam a possibilidade da EPSJV consolidar seu papel de referncia nacional na rea de Educao Profissional em Sade no Brasil, a saber: a Secretaria Tcnica da Rede de Escolas Tcnicas do SUS (RET-SUS); coordena o Programa de Formao de Agentes Locais em Vigilncia em Sade (PROFORMAR) em todo territrio nacional; Centro Colaborador da Organizao Mundial da Sade na rea de Formao Tcnica de Recursos Humanos em Sade; coordena a Capacitao Tcnica de multiplicadores em Registros de Sade para a implantao do Carto Nacional de Sade (Carto SUS); elabora a Cartilha de Eventos Adversos em Imunizao; e obteve financiamento pelo PROEP/MEC para a construo predial de sua nova sede, inaugurada em 2004, pelo Presidente da Repblica.

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A Escola Politcnica coordena e executa projetos de ensino e pesquisa nas reas de Educao Profissional em Nvel de Formao Inicial e Continuada e Tcnico de Nvel Mdio em: Gesto, Ateno, Vigilncia, Informao, Laboratrio e Manuteno de Equipamentos de Sade. Os cursos so formulados com bases curriculares terico-metodolgicas atuais, consistentes e abrangentes, tendo como referncia o processo de trabalho e as necessidades prprias da formao de profissionais para os servios e a produo em Cincia e Tecnologia em Sade. O ensino compreendido tanto na dimenso tcnica especializada quanto na dimenso tico-poltica, fazendo com que as potencialidades dos profissionais formados nas salas de aula da EPSJV se somem aos esforos sociais da FIOCRUZ para a melhoria da qualidade de vida da populao. Merecem destaque os Cursos de Especializao Tcnica desenvolvidos nesta instuio. Estes cursos esto articulados com as habilitaes tcnicas aqui desenvolvidas. Como estratgia de sustentao da qualidade e da abrangncia da Educao Profissional realizada pela EPSJV, a produo e a difuso de conhecimentos gerais das diversas reas das Cincias se associama os conhecimentos especficos que estruturam a formao tcnica. Com base neste princpio, algumas habilitaes tcnicas, principalmente aquelas voltadas para jovens em idade escolar, so cursadas de forma integrada e concomitante com o Ensino Mdio. Outras, ainda que dirigidas aos trabalhadores dos servios de Sade, partem da formao bsica j desenvolvida pelos estudantes em etapas anteriores de escolarizao e/ ou dos conhecimentos por eles construdos em suas experincias de vida e de trabalho, tendo como importante apoio a estrutura de Educao Bsica da Escola. A EPSJV em parceira com a Diretoria de Recursos Humanos (Direh)/Fiocruz e a Secretaria Estadual de Educao do Estado do Rio de Janeiro desenvolve a Educao de Jovens e Adultos (EJA) no Programa de Ensino Fundamental (PEF) e no Programa de Ensino Mdio (PEM). O PEF voltado para os trabalhadores da Fiocruz que no concluram o Ensino Mdio. O PEM ministrado para os trabalhaodres da Fiocruz que no tenham concludo o Ensino Mdio. Atualmente, este Programa tem sido ampliado para a comunidade local da rea de Manguinhos, onde est inserida geograficamente, no rio de Janeiro , a Fiocruz. O conjunto de Cursos em Nvel de Formao Inicial e Continuada destina-se qualificao, requalificao, atualizao, desenvolvimento, aper feioamento e especializao profissional de trabalhadores dos Sistemas de Sade e de Cincia e Tecnologia, permitindo-lhes condies para o exerccio de novas atividades, a ampliao de suas potencialidades, bem como o conhecimento e a divulgao de questes contemporneas de carter tcnico-cientfico e scio-cultural em determinada rea do conhecimento e/ou profissional relacionada Sade. O Curso de Ps-graduao Lato-Sensu em Educao Profissional, regido pela Resoluo CES/CNE nmero 01, de 03 de abril de 2001, e pelo Regimento de Ensino da FIOCRUZ para esta modalidade, destina-se a professores graduados que atuam na Educao Profissional em Sade e demais portadores de diploma de nvel superior de graduao, interessados em aprofundar conhecimentos neste campo, tendo como objetivos a construo de bases terico-cientficas e a reflexo necessria para uma prtica docente autnoma, consciente e comprometida com o ensino de qualidade e com a construo da democracia e da cidadania.PROJETO POLTICO PEDAGGICO

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Pelo Programa de Vocao Cientfica (PROVOC), a EPSJV possibilita aos estudantes matriculados em escolas de Ensino Mdio conveniadas, a vivncia em ambientes de pesquisa e do cotidiano do trabalho de pesquisadores da FIOCRUZ, proporcionando-lhes, desse modo, a experincia de aprender Cincia fazendo Cincia. 2.1. Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico: Bases Terico-Empricas do Ensino A pesquisa na EPSJV se consolidou em estreita relao com a atividade de ensino, exercitando-se no dilogo crtico com os campos da sade pblica e da educao, com nfase na educao profissional. A investigao cientfica se estrutura a partir dos seguintes eixos temticos: educao profissional; processo de trabalho em sade; tecnologias educacionais; educao cientfica; e prticas pedaggicas em educao e sade. O desenvolvimento da atividade de pesquisa na EPSJV tem contribudo de forma significativa para a sistematizao de experincias exitosas no campo da formao em sade no mbito nacional. Destaca-se tambm o desenvolvimento de propostas pedaggicas inovadoras em diferentes reas da sade e de materiais didticos, baseados na pesquisa com diferentes formas de linguagem e suportes. Destacam-se como objetivos das atividades de pesquisa e de desenvolvimento tecnolgico realizadas pela EPSJV: O desenvolvimento de pesquisas em torno dos contedos tcnico-cientficos no mbito da formao profissional oferecida pela Escola, assim como, sobre os processos didtico-pedaggicos utilizados; A produo de conhecimento que considere a educao profissional em sade, tanto nos seus aspectos poltico-pedaggicos, quanto na sua relao com as demandas sociais; O desenvolvimento de propostas curriculares para a formao (profissionalizante) de trabalhadores de nvel mdio em sade; A formulao de propostas de capacitao docente; e Anlise da produo e utilizao de materiais didticos, sob a forma textual ou multimdia (software, site e vdeo). A EPSJV tem investido na disseminao de informaes e conhecimentos cientficos, visando, sobretudo, as Escolas e Centros Formadores da sade, articulados RET-SUS. A instalao de uma Estao de Trabalho da Rede de Observatrio de Tcnicos em Sade foi a primeira iniciativa para a construo de uma capacidade interna de sistematizao e disseminao de informaes relevantes relativas aos trabalhadores de nvel mdio e ao mercado de trabalho em sade. A Estao est capacitando-se para realizar investigaes em grandes bases de dados, localizadas em sistemas ligados aos ministrios da Sade, do Trabalho e da Educao, alm da constituio de bases prprias. No campo da disseminao de conhecimentos cientficos, merece destaque a organizao do peridico cientfico Trabalho, Educao e Sade, que articula as trs reas de conhecimento. A terceira, e mais recente, iniciativa a organizao de uma Biblioteca Virtual inteiramente dedicada disseminao de conhecimentos relativos rea de Educao Profissional em sade.

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O Paetec O Programa de Aperfeioamento do Ensino Tcnico (Paetec) um modelo de fomento ao desenvolvimento da pesquisa cientfica entre docentes da educao profissional em sade e constitui parte da poltica de incentivo s atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnolgico da Escola, cujo principal desafio a sua descentralizao para as demais escolas do SUS.O Paetec concede bolsas de professor-pesquisador visitante nos regimes de 20 ou 40h semanais atravs de convnio com a Fundao Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O Programa apia a realizao de projetos individuais com a durao mnima de 12 meses e mxima de 24 meses, que possuam alto grau de articulao com as atividades de ensino da EPSJV. Destina-se fixao de profissionais que possuam mestrado e experincia no desenvolvimento de programas de formao de trabalhadores em sade, na produo de materiais didtico-pedaggicos, sob a forma textual ou multimdia, e na pesquisa cientfica nos campos temticos da educao, do trabalho e da sade. O Provoc Programa de Vocao Cientfica (Provoc) uma iniciativa da Escola Politcnica na rea de Educao para a Cincia. Criado em 1986, o programa conta com a parceria das unidades da Fiocruz e tem como objetivo promover a Iniciao Cientfica de alunos de Nvel Mdio de ensino nas diferentes reas de pesquisa em sade Biomdica, Sade Pblica, Histria e Filosofia da Cincia. O Provoc compreendido por duas etapas: Iniciao e Avanada. Na Iniciao , os alunos participam de diferentes atividades de pesquisa cientfica. Ao final, com durao de 12 meses e carga horria mnima de quatro horas semanais, os estudantes elaboram um relatrio sobre as atividades e experincias vivenciadas. Ainda na Iniciao, acontece a Jornada de Iniciao Cientfica, encontro em que os estudantes apresentam os resultados das atividades que desenvolveram. Aps a concluso da primeira fase, os estudantes interessados podem se candidatar etapa Avanada do PROVOC, desdobramento prtico do processo de aprendizagem dos procedimentos cientficos em que elaboram um plano de pesquisa. Ao final dos 18 meses, os alunos apresentam relatrios escritos e discutem seus resultados em outra Jornada de Vocao Cientfica, desta vez, de nvel avanado So parceiras do PROVOC as Secretarias de Educao e Meio Ambiente do Municpio de Guapimirim e o Centro de Estudos e Aes Solidrias da Mar e 11 escolas pblicas e trs privadas: Colgio de Aplicao da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Colgio de Aplicao da Universidade Federal do Rio de Janeiro Colgio Pedro II Unidades: Centro, Engenho Novo, Humait, So Cristvo e Tijuca.


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Instituto Metodista Bennet Centro Educacional Ansio Teixeira Colgio So Vicente de Paulo Escola Estadual Andr Maurois Colgio Tcnico da Universidade Federal de Minas Gerais Colgio de Aplicao da Universidade Federal de Pernambuco Escola Estadual Luiz Viana Filho (BA)

O Projeto Cincia e Cidadania Projeto de iniciao cientfica desenvolvido com alunos de Ensino Mdio, do Curso de Educao Profissional de Nvel Tcnico em Sade, busca atravs de uma concepo de educao pela pesquisa novas estratgias de exerccio da cidadania na sociedade contempornea.Criado em 2001 como componente da parte diversificada do currculo do Ensino Mdio, tem como objetivo possibilitar aos estudantes adolescentes a vivncia da investigao cientfica como atitude cotidiana a ser construda entre alunos e educadores/ orientadores durante as trs sries do curso. O Projeto Cincia e Cidadania, incorporando o Projeto 4a srie, tambm de iniciao cientfica, e ampliando-o para as trs sries, revela o papel do Departamento de Formao Profissional em C&T em Sade na gesto de um projeto poltico-pedaggico que permita no apenas o imbricamento entre teoria e prtica, ensino e pesquisa. acima de tudo, um convite reflexo, sitematizao e ao resgate do prazer do saber, da curiosidade, da descoberta e da reinveno permanente nas relaes com o conhecimento. Pesquisa aqui entendida como questionamento reconstrutivo onde o aluno deixa de ser objeto e passa a ser sujeito da histria e parceiro no trabalho. O desenvolvimento de projetos e programas de iniciao pesquisa discente tm se colocado como de fundamental importncia para a consolidao de modelos pedaggicos de democratizao da cincia realmente comprometidos com a formao de futuros profissionais de nvel mdio em sade com uma slida formao geral e viso crtica para que possam apropriar-se dos conhecimentos e interferir em seus processos de educao e trabalho. O Projeto Cincia e Cidadania tem sua culminncia no desenvolvimento de projetos de pesquisa e sua apresentao em vrios formatos, como monografias, ensaios fotogrficos, sites, vdeos e outros produtos que evidenciam a reflexo sobre os temas investigados em que se busca articular conhecimentos e prticas da educao bsica e da educao profissional. Projetos Cooperativos de Desenvolvimento Tecnolgico (PDTSP) A EPSJV concorreu e foi contemplada com projetos de investigao e de desenvolvimento tecnolgico.

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2.2. Publicaes: Difuso de Conhecimentos e Apoio Didtico em Educao Profissional em Sade Alm do projeto da revista tcnico-cientfica Trabalho, Educao e Sade, lanada em 2003, a EPSJV produz livros-texto para a Formao de Nvel Mdio em Sade, que compem a coleo Trabalho e Formao em Sade, produzida pela EPSJV, inicialmente, mediante convnio com o Programa de Apoio ao Livro Texto(PALTEX/OPAS), publicada pela Editora Fiocruz. Esta coleo composta por livros de referncia para as disciplinas dos cursos de Nvel Mdio em Sade, visando formao crtica e qualificada dos profissionais que trabalham na rea. Somam-se a estas produes, o material didtico do Proformar e a Cartilha de Eventos Adversos em Imunizao (ainda em fase de cpia j editorada) Revista Trabalho, Educao e Sade A EPSJV edita a revista semestral Trabalho, Educao e Sade. O peridico tem como finalidade analisar questes relevantes nos campos da Educao e da Sade, relacionando essas prticas sociais com o mundo do trabalho, sobretudo em suas formas contemporneas. Trata-se de um projeto, ao mesmo tempo cientfico e poltico, de divulgao de conhecimento e pensamento crtico, a ser construdo ao longo do tempo e dos nmeros que forem publicados. Atravs de debates, ensaios, artigos, entrevistas, relatos de experincias e resenhas, o peridico aborda temas como formao e qualificao profissional, financiamento da educao e mercado de trabalho em sade. A divulgao de conhecimento cientfico que contribua para a formao e a qualificao profissional em sade garante a importncia da revista. Nesse sentido, destaca-se a escassez de divulgao de conhecimento que tenha como nicho a reflexo crtica sobre o trabalho em sade desenvolvido por profissionais dos nveis mdio e fundamental. Assim, a revista justifica-se pela necessidade de se produzir e divulgar conhecimento sobre a formao profissional nestes nveis de ensino. O peridico pode contribuir para fortalecer determinadas temticas especficas e negligenciadas, alm de problematizar teorias e discursos hoje dominantes no cenrio acadmico. Trabalho, Educao e Sade um projeto que faz parte da consolidao da EPSJV como instituio que apia, nacionalmente, o campo da Educao Profissional em Sade. Trabalho, portanto, que segue e fortalece a tradio da Fundao Oswaldo Cruz em seu constante compromisso com as polticas de Sade Pblica no Brasil. Tendo esse horizonte como meta, pretende-se publicar, na revista, trabalhos avaliados, de reconhecido valor terico, dando espao para a articulao das abordagens e dos dilogos crticos, necessrios para consolidar uma esfera pblica de fato democrtica.


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Srie Trabalho e Formao em Sade A Srie Trabalho e Formao em Sade, organizada pela Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio, com o apoio da Organizao Pan-Americana da Sade. Trata-se de um projeto de livros-texto voltado sobretudo para a formao crtica e qualificada dos profissionais de nvel mdio que trabalham na rea da Sade Pblica; concepo oposta naturalizao instituda do trabalhador de nvel mdio como o que executa, sem precisar refletir suas aes. Por formao crtica entende-se, aqui, a capacidade de pensar a prpria prtica, indo alm da mera execuo mecnica de tarefas. Por esta via, os autores destes livros compartilham o mesmo projeto, utpico, que busca instituir o novo e que se traduz em vontade poltica e competncia tcnica.

Produo de Material Didtico do Proformar O contedo do curso est organizado em sete livros-texto, que se articulam com outros materiais: Guia do Aluno, um Caderno de Atividades do Trabalho de Campo, um Guia do Tutor e quatro vdeos. Estes materiais estimulam alunos e tutores a construir e reconstruir os conhecimentos necessrios ao agente de vigilncia em sade no que diz respeito a sua competncia tcnica e sua identidade como agente das prticas locais do Sistema nico de Sade. Tambm orientam as atividades de ensino nos diferentes momentos de aprendizagem e abrem espao para um dilogo crtico com as diversas propostas para o campo da vigilncia em sade.

Os vdeosOs vdeos so apresentados e discutidos nos momentos presenciais do curso, antes das quatro unidades de aprendizagem. Cada um corresponde a uma etapa do trabalho de campo que tem como referncia os contedos tericos de uma unidade de aprendizagem.

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Os vdeos tambm introduzem os principais conceitos a serem desenvolvidos na unidade e apresentam as diferentes etapas do trabalho de campo. Atravs do uso de imagens possvel reconstituir situaes vividas no trabalho, em casa e na comunidade - ponto de partida para se discutir os mais variados temas. Os vdeos tambm sensibilizam os trabalhadores para uma participao ativa na construo da qualidade da ateno sade.

Livros-texto So usados no curso sete livros-texto, que correspondem s unidades de aprendizagem e seus mdulos. Cada um apresenta contedos afins, organizados em um mdulo, sobre questes da sade coletiva, e que esto relacionadas ao processo de trabalho do agente de vigilncia em sade. Os livros do suporte terico aos alunos e suporte didtico-pedaggico aos tutores. Com uma linguagem simples e auto-explicativa, com glossrio de palavras-chave, exemplos e figuras, apresentam contedos de fcil apreenso, mas que possuem, ao mesmo tempo, a densidade necessria para a construo do conhecimento.

Cartilha de Eventos Adversos Ps-vacinao A Cartilha de Eventos Adversos Ps-Vacinao um material didtico voltado para informar os trabalhadores de nvel mdio que atuam em Salas de Vacina sobre o que pode acontecer aos clientes aps a aplicao de imunobiolgicos. Elaborado pelo Ncleo de Sade Coletiva (NSC), o projeto surgiu de uma demanda da Coordenao do Programa Nacional de Imunizao (CoPNI/Funasa). Fonte de consulta em Salas de Vacina, material de leitura individual e de apoio formao e atualizao, a publicao pretende estimular a observao e o registro dos eventos, para o constante aprimoramento das vacinas. A Cartilha distribuda em Salas de Vacina de todo o pas, escolas da RET-SUS, Secretarias Municipais e Estaduais de Sade e Centros de Referncia em Imunobiolgicos Especiais

Livro Temas de Ensino Mdio Trata-se de livro constitudo sobre temas de interesse a professores e alunos do Ensino


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Mdio, organizado (jem fase de editorao) e publicado pela Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio /Fiocruz.

Livro Trabalhadores Tcnicos em Sade: Formao Profissional e Mercado de TrabalhoTrata-se de livro organizado pela Estao de Trabalho Observatrio dos Tcnicos em Sade/EPSJV, e apresenta estudos sobre dados relativos ao levantamento da Educao Profissional no Brasil.

2.3. Cooperao Tcnico-Cientfica: Ensino e Pesquisas para alm dos limites institucionais A EPSJV desenvolve atividades de consultoria e assessoria para programas de Sade governamentais, em nvel municipal, estadual e federal, destinados a centros formadores, organizaes no governamentais com atuao nas reas de Sade e Educao e associaes comunitrias que possuam ou estejam organizando atividades de Assistncia em Sade. Essas aes se baseiam na promoo e sustentao de iniciativas de Educao Profissional em Sade, subsdio formulao de polticas governamentais relacionadas s reas de atuao da EPSJV. O incremento das atividades de consultoria na EPSJV est relacionado atual conjuntura do setor Sade, sobretudo no mbito do governo federal. Nos ltimos cinco anos, houve um aumento da demanda de Formao para o Nvel Mdio. Este crescimento se expressa na forma de projetos nacionais, coordenados pelo Ministrio da Sade, visando formao profissional em diversos campos da Sade. Como exemplos, destacamos projetos na rea das Vigilncias em Sade (ambiental, epidemiolgica e sanitria) e programas no campo da enfermagem, como o Projeto de Profissionalizao de Trabalhadores da rea de Enfermagem (PROFAE), alm de diversas aes de capacitao, ligadas sreas de Registros e Informaes em Sade (Carto SUS), Sade da Famlia, Sade Bucal e DST-AIDS. Destacam-se, ainda, entre as atividades (j relatadas) de cooperao de carter nacional: elaborao da Srie Trabalho e Formao

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em Sade, em parceria com o PALTEX /OPAS, composta por livros de referncia para as disciplinas dos cursos de Nvel Mdio em Sade; coordenao do Programa de Formao de Agentes Locais de Vigilncia em Sade (PROFORMAR), em parceria com a Fundao Nacional da Sade (FUNASA); colaborao com o Ministrio da Sade nas atividades especficas de formao de Nvel Mdio, compondo a Estao de Trabalho Observatrio de Tcnicos em Sade.

2.3.1 Cooperao Internacional A EPSJV Centro Colaborador da organizao Mundial da Sade para Educao dos Tcnicos em Sade. Dentre as atribuies que a Escola tem em sua condio de Centro Colaborador, esto: Promoo e desenvolvimento de pesquisas sobre contedo tcnico-cientfico no mbito da formao profissional oferecida pela Escola, assim como, sobre os processos didtico-pedaggicos utilizados; Desenvolvimento de propostas curriculares para a formaoa de trabalhadores em sade; Formulao e implementao de propostas de capacitao docente; Elaborao de material didtico, sob forma textual ou multimdia A EPSJV abriga a Estao de Trabalho Observatrio dos Tcnicos em Sade

3. Espao Fsico


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4.Estrutura 4.1 Organograma

O organograma apresentado na figura abaixo procura refletir a estrutura da EPSJV, aprovada pela Assemblia Geral de seus trabalhadores, em 10/09/2004. Apesar do entendimento de que qualquer estrutura de uma realidade institucional dinmica dificilmente bem representada, ou melhor, apreendida, num desenho de organograma, optou-se pelo formato circular porque este procura reduzir a viso demasiadamente hierrquica deste tipo de representao. A figura apresenta no nvel mais central as instncias decisrias da Unidade, at o nvel externo, onde se encontram as instncias executoras das atividades finalsticas, procurando-se deixar claro que os processos de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional perpassam todas as demais estruturas internas da Escola.

4.2 Estruturas responsveis pelas atividades finalsticas Laboratrio de Educao Profissional em Ateno em Sade O Laboratrio de Ateno Sade articula esforos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnolgico a partir da anlise das implicaes dos modelos de ateno sade, propostos no marco do SUS, que incidem sobre a fora de trabalho e o processo de trabalho em sade.A Sade da Famlia e a Sade Mental constituem-se em seus eixos centrais: a primeira compreendida como a principal estratgia de reorganizao da

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ateno sade no Brasil; a segunda, uma rea em amplo processo de reestruturao, desenvolvendo experincias estratgicas quanto ao adoecer e o cuidar em sade. Ambas implicam novos desafios no campo das polticas pblicas em sade e experimentam o desafio da reconfigurao de suas equipes, com trabalho de carter eminentemente interdisciplinar. Quanto ao Ensino, o Laboratrio ministra os seguintes cursos: Atualizao sobre o Sistema nico de Sade; Atualizao em Prticas Educativas em Ateno Integral Sade da Mulher; Desenvolvimento de Auxiliar de Enfermagem na Ateno em HIV/AIDS; Especializao Tcnica em Polticas de C&T em Sade; Qualificao na Ateno Diria em Sade Mental; Atualizao na Ateno Crise em Sade Mental; Atualizao em Prticas Grupais em Sade Mental; alm de oficinas em sade mental. Quanto pesquisa, o Laboratrio desenvolve os projetos: O Programa de Sade da Famlia e a Formao Profissional dos Agentes Comunitrios de Sade: a integralidade como eixo estruturante e Formao do Agente Comunitrio de Sade: o material didtico numa perspectiva dialgica. O desenvolvimento tecnolgico est presente no dia-a-dia do Laboratrio, atualmente, em dois projetos de desenvolvimento de material didtico: a srie Trabalho e Formao em Sade, em parceria com a Opas, que publica textos de referncia para a formao tcnica em sade; e o projeto Material didtico para a formao tcnica dos agentes comunitrios de sade: melhoria da qualidade na ateno bsica (PDTSP-SUS) para apoiar os docentes da formao tcnica dos agentes comunitrios de sade.

Laboratrio de Educao Profissional em Gesto em Sade Laboratrio de Educao Profissional em Gesto em Sade opera de maneira construtivista, interagindo com o cotidiano do setor sade e atuando decisivamente na transformao de realidades e no desenvolvimento pleno da cidadania. Conhecer e dominar as especificidades na estrutura e no processo de trabalho so requisitos fundamentais na ampliao da bagagem de conhecimentos deste profissional. A gesto em sade operada pelo nvel mdio pressupe uma formao comprometida com as mudanas e inovaes no campo gerencial. Busca-se detalhar as vrias facetas deste processo de trabalho: a integrao e interao dos profissionais de sade e as atividades especficas de cada um; o cuidado e a ateno prestada; a relao do usurio com a instituio e com os profissionais; o percurso e os entraves encontrados pelos usurios no interior das organizaes de sade. Nosso objetivo contribuir para o potencial de formulao e interveno da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio, ampliando seu campo de investigao na rea de produo de conhecimento, qualificao e regulao da educao profissional de nvel mdio em sade. Em suma, o Laboratrio de Educao Profissional em Gesto em Sade tem como prop osta contribuir para a produo de conhecimento, articulando os campos de educao, sade, trabalho e gesto; construir alternativas inovadoras no campo da gesto do cotidiano; e formular novas estratgias de ensino e aprendizagem para a capacitao profissional na rea de gesto em sade.


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Laboratrio de Educao Profissional em Informaes e Registros em Sade O Laboratrio de Informaes e Registros em Sade (LIRES) um grupo de trabalho que desenvolve atividades de ensino, pesquisa, cooperao tcnica e produo de tecnologias educacionais na rea de Informaes em Sade, com a misso de promover a Educao Profissional e o fortalecimento do Sistema nico de Sade. Como atividade de ensino, so desenvolvidos os cursos Tcnico em Registros e Informaes em Sade (CTRIS); Introduo e de atualizao sobre o uso do Cdigo Internacional de Doenas-10 Reviso, Curso de Especializao em Informao e Sade Nvel Mdio. Com relao pesquisa, esta vem sendo desenvolvida na rea de Sistemas de Informaes em Sade, utilizando a base de dados a nvel nacional. A terceira linha de trabalho, diz respeito cooperao tcnica, mediante a capacitao de equipes docentes vinculadas s Escolas Tcnicas locais, bem como atravs de divulgao de materiais didticos sobre esse tema, adotando como estratgia Descentralizao dos Cursos. O grupo de trabalho elaborou um software educativo com os temas tratados na disciplina de Registros de Sade do CTRIS (Soft-RIS), com o apoio do Programa de Apoio e Pesquisa Estratgica em Sade, da Fiocruz.

Laboratrio de Educao Profissional em Tcnicas Laboratoriais em Sade O Laboratrio de Educao Profissional em Tcnicas Laboratoriais em Sade (LEPTLS) promove atividades de ensino, pesquisa cientfica e desenvolvimento tecnolgico em Educao Profissional em temas ligados s atividades que envolvem laboratrios na rea da Sade, apoiando tanto a formao de jovens para ingressarem no mundo do trabalho em Sade quanto a capacitao de trabalhadores j inseridos nestas atividades. Os laboratrios de anlises mdicas, de controle de qualidade, produo de frmacos e reagentes para diagnstico, assim como os laboratrios das instituies de pesquisa e desenvolvimento tecnolgico nas diversas reas da Sade so alguns dos locais que podem abrigar este tipo de trabalho. Os cursos ministrados por este Laboratrio buscam integrar conhecimentos tericos e prticos, proporcionando ao aluno informaes que permitam uma permanente reflexo de seu papel como agente transformador do processo de trabalho em Sade. As aulas prticas, por sua vez, buscam demonstrar os princpios cientficos envolvidos com as tcnicas laboratoriais muito mais que um simples treinamento, preparando nossos alunos para as transformaes no mundo do trabalho decorrentes do desenvolvimento tecnolgico. O LEP-TLS possui um Ncleo de Biossegurana (Nuebio), que realiza cursos de capacitao profissional em biossegurana para profissionais de nvel mdio, no mbito da Fiocruz, e em instituies de sade do Brasil e de outros pases do Mercosul, com o apoio do CNPq e do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia. Os cursos contemplam questes da moderna biotecnologia, discutindo problemas associados manipulao de material gentico e segurana ocupacional, aos riscos sade de origem biolgica, qumica, fsica e aos contedos ticos aplicados a essas prticas.

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O Setor de Apoio s Prticas Laboratoriais (SAP) do LEP-TLS responsvel pela administrao, equipagem e controle de uso dos ambientes da EPSJV destinados s aulas prticas. Com trs salas de aula e duas salas de apoio, o Laboratrio permite a acomodao de 90 alunos, com disponibilidade de equipamentos e materiais laboratoriais

Laboratrio de Educao Profissional em Vigilncia em Sade A Vigilncia em Sade pode ser entendida como uma proposta de ao que rearticula saberes e prticas, ou seja, uma rea de prticas com as seguintes caractersticas: interveno sobre problemas de sade que requerem ateno contnua; adoo do conceito de risco; articulao entre aes promocionais, preventivas, curativas e reabilitadoras; atuao intersetorial; ao sobre o territrio; e interveno sob a forma de operaes. O Laboratrio tem como misso a promoo da educao profissional em Vigilncia em Sade atravs da coordenao e desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnolgico e cooperao tcnica, visando contribuir para a formulao de polticas de educao profissional, propostas curriculares e tecnologias em educao para atender s necessidades dos trabalhadores do SUS. A Vigilncia Sanitria (Sade do Trabalhador, Servios de Sade e Produtos Alimentos e Medicamentos); a Vigilncia Epidemiolgica (SIS; Imunizao etc) e; a Vigilncia Ambiental em Sade (fatores biticos vetores, hospedeiros e reservatrios; fatores abiticos contaminantes da gua, do solo e do ar) so estruturas da rea de atuao deste Laboratrio.

Laboratrio de Formao Geral e Educao Profissional em Sade O Laboratrio de Formao Geral e Educao Profissional em Sade articula esforos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnolgico a partir da premissa da integrao entre Educao Bsica e Educao Profissional. A formao discente e docente so seus eixos centrais: a primeira compreendida como a principal estratgia de humanizao dos servios de sade e conseqente melhoria da sade da populao e pautada nos princpios da politecnia traduzidos no enfrentamento e no dilogo com as mudanas societrias atuais; a segunda, como estratgia necessria consolidao de uma docncia qualificada, atenta aos processos da formao humana , com nfase na relao trabalho,/educao/ cincia & tecnologia. Ambas implicam em novos desafios no campo das polticas pblicas de educao e de sade. Quanto ao ensino, o Laboratrio ministra os seguintes cursos, mdulos e disciplinas: curso de Educao Bsica/Ensino Mdio; disciplinas (que corresponde a cerca de 2/3 da carga horria dos cursos tcnicos de nvel mdio nas habilitaes:Tcnicas Laboratoriais em Biodiagnstico, Registros e Informaes em Sade; Vigilncia Sanitria e Sade Ambiental e Gesto em Servios de Sade. O Laboratrio coordena o projeto Cincia e Cidadania onde reflete e executa a iniciao cientfica em estudantes do ensino mdio, participa do Provoc Dlis e de cursos de formao inicial e continuada.


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Quanto pesquisa, o Laboratrio desenvolve os projetos: Um estudo sobre as possibilidades de contribuio da escola nova para a educao fsica; Problematizando as abordagens em Educao Ambiental sobre a questo do lixo urbano; Da doena do erro sade da errncia: a doce cura da vida em tempos de crise histrica; Educao Fsica - corpo e cincia: a prtica teoria; Teatro e Educao; Cidadania, Trabalho e Cultura de Direitos no Brasil ; Educao e Cidadania; Textos cientficos na rea de sade: ingls instrumental em uma escola tcnica de sade; O paradigma da complexidade e o ensino da Biologia Meio Ambiente Sade; O ensino-aprendizagem de espanhol como lngua estrangeira, atravs da abordagem de temas relacionados sade; Nacionalismo e Identidade Nacional: Representaes no discurso Literrio e Fotografia e Cotidiano Escolar na Educao pela Pesquisa; Cidadania, Trabalho e Cultura de Direitos no Brasil O desenvolvimento tecnolgico est representado por publicaes (endereada principalmente formao docente) e a materiais educativos. Participa ainda de projetos do PDTSP-SUS e programa de pesquisa em Sade& Ambiente (PPSA).

Laboratrio de Iniciao Cientfica na Educao Bsica O Laboratrio de Iniciao Cientfica na Educao Bsica, sob a gide da pesquisa como princpio educativo, tem por objeto a Educao em Cincias, atravs de saberes interdisciplinares e prticas de pesquisa em : iniciao cientfica no ensino mdio reflete contedos curriculares de C&T no ensino mdio. Trata-se de executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Iniciao Cientfica na Educao Bsica Faz parte deste laboratrio a coordenao e execuo do Programa de Vocao Cientfica (Provoc), pioneiro na iniciao cientfica de estudantes do ensino mdio de escolas da rede pblica e privada nas reas de Biomdica, Sade Pblica, Histria e Filosofia da Cincia. Quanto pesquisa, o laboratrio desenvolve os projetos: O processo de trabalho e orientao cientfica de jovens de ensino mdio e Iniciao Cientfica no Ensino Mdio: um olhar sobre o acompanhamento pedaggico e seus desdobramentos para o processo de trabalho do Programa de Vocao Cientfica.

Laboratrio de Educao Profissional em Manuteno de Equipamentos de Sade Ao Laboratrio de Educao Profissional em Manuteno de Equipamentos de Sade executa as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Manuteno de Equipamentos de Sade. Quanto ao ensino ministra cursos, dentre eles: Desenvolvimento Profissional em organizao e Manuteno de Espaos e Tecnologias em unidades de Sade; Desenvolvimento Profissional sobre manuteno de Equipamentos de Raio-X; Desenvolvimento Profissional para Artfices de Manuteno de Equipamento Mdico-

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Hospitalares; : Desenvolvimento Profissional em refrigerao; Atualizao sobre Manuteno de Equipamentos de Laboratrio de Patologia; Atualizao sobre Operao e Manuteno de Autoclaves. Alm disto o Laboratrio de Manuteno participa de mdulos e disciplinas de cursos tcnicos da EPSJV . Quanto produo de material educativo o referido Laboratrio elabora textos sobre a rea de Manuteno de Equipamentos.

Laboratrio de Trabalho e Educao Profissional em Sade O Laboratrio de Trabalho e Educao Profissional em Sade tem por objeto o trabalho tcnico e a educao profissional em Sade atravs de saberes interdisciplinares e prticas de pesquisa. Ao Laboratrio cabe executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Trabalho e Educao Profissional em Sade. Dialtica quantidade-qualidade e reforma da educao profissional: do ensino tcnico integrado para a educao profissional de nvel tcnico, transformaes e embates na EPSJV; Educao Permanente em Sade: direcionamento e controvrsias. Faz parte do Laboratrio de Trabalho e Educao Profissional em Sade a Rede de Observatrio de Recursos Humanos de Sade que desenvolve anlises , estudos e estratgias sobre polticas de trabalhadores em sade no Brasil, que subsidiem as aes em esferas governamentais na elaborao e implementao de polticas de gesto e de educao na sade. Atualmente, coordena e desenvolve investigaes e os projetos de cunho de desenvolvimento tecnolgico: Cadastro de Estabelecimentos e Bancos de Dados da Educao Profissional em Sade no Brasil; Banco de teses e Dissertaes sobre os trabalhadores tcnicos em sade; Dicionrio de Educao profissional em Sade; livro Memrias da Formao Profissional, das Polticas pblicas e da Organizao do Trabalho Tcnico em Sade; Metodologia de Avaliao e Acompanhamento da poltica de Educao permanente em Sade no estado do Rio de Janeiro.

4.3 Secretaria Tcnica da Rede de Escolas Tcnicas do SUS (RET-SUS) Instalada na Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio, da FIOCRUZ e encarregada da elaborao e proposio de todos os procedimentos necessrios operacionalizao da RET-SUS e do apoio a suas estruturas colegiadas. Tal indicao deve-se ao fato de ser esta escola uma unidade do MS, por sua ao nacional de apoio ao desenvolvimento das escolas tcnicas do SUS, por sua experincia de trabalho na Rede Latino Americana de Formao de Tcnicos em Sade e por sediar uma estao de trabalho da Rede Observatrio de Recursos Humanos em Sade - ROREHS. Suas atividades sero: Participar da definio do programa anual, em conjunto com a Comisso Geral de Coordenao. Impulsionar as diretrizes do programa anual e projetos demandados rede. Participar das atividades definidas pela Comisso Geral de Coordenao. Estabelecer e sugerir mecanismos para dar resposta as demandas dosPROJETO POLTICO PEDAGGICO

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integrantes da rede. Facilitar a realizao das aes previstas para a rede, formulando estratgias. Monitorar o desenvolvimento de projetos. Promover avaliao peridica dos avanos da rede.

Publicao da Secretaria da RETSUS

4.4 Estao de Trabalho Observatrio dos Tcnicos em Sade Sediada na EPSJV, a Estao de Trabalho Observatrio dos Tcnicos em Sade tem como misso institucional produzir estudos e pesquisas que contribuam para a caracterizao da situao dos trabalhadores tcnicos em sade no pas. Disponibilizando um conjunto de dados e informaes para instituies parceiras, o Observatrio busca subsidiar a formulao de polticas de educao e regulao profissional e de gesto do trabalho em Sade. A expresso tcnicos em sade abrange diversas nomenclaturas elementar, auxiliar, tcnico e tecnlogo inseridas nos estabelecimentos de sade e nos cursos de educao profissional em sade, o que sinaliza a existncia de uma diversidade de trabalhadores dedicados a atividades de diferentes nveis e com ocupaes distintas. Os estudos e pesquisas do Observatrio, a nica estao da Rede Observatrio de Recursos Humanos em Sade (ROREHS) dedicada a investigaes no campo dos trabalhadores tcnicos

5. Perfil docenteEm termos de titulao acadmica os docentes da EPSJV so qualificados em nveis de Ps-graduao lato sensu (Especializao) , Mestrado e Doutorado. Todos possuem experincia docente significativa no campo do ensino Mdio e da Educao Profissional em Sade e alguns tambm no Ensino superior. Parcela significativa tem experincia nos servios de sade. Como singularidade, j mencionada anteriormente, a figura do professor-pesquisador, o que significa que o docente desta instituio exerce atividades de ensino e pesquisa no campo da Educao Profissional.

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6. Perfil discenteOs alunos, sujeito e objeto principal das aes da EPSJV, so adolescentes, jovens e adultos. Os alunos- trabalhadores, j inseridos nos servios de sade, constituem a grande maioria do corpo discente.

7. Formas de ingresso O ingresso na Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio em Sade realiza-se atravs de concurso pblico por processo seletivo, anualmente, para qualquer pessoa que apresente como escolaridade mnima o Ensino Fundamental. O processo seletivo realizarse- atravs de provas conforme os programas das disciplinas, previamente, estabelecido por edital. A Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio na EPSJV tem suas diretrizes educacionais e a organizao curricular, respectivamente, de acordo com Lei 9.394/96, do Decreto 5.154/04 Ainda so selecionados alunos por meio de currculo, provas e entrevistas para os cursos de Educao Profissional de Formao Inicial e Continuada o atendimento de demandas do SUS, de Cincia e Tecnologia , com exigncia mnima do Ensino Fundamental. Este processo tambm feito para os cursos de especializao tcnica para trabalhadores conforme demandas especficas do SUS e da rea de Cincia e Tecnologia por meio de cursos associados a uma habilitao tcnica especfica, nos termos do pargrafo 2 do art. 7 da Resoluo CEB/CNE n 04/99, com carga horria mnima de 180 horas. Neste caso a exigncia mnima de escolaridade o Ensino Mdio.


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Captulo

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Regimento Interno e Regulamento de Ensino da EPSJV/FIOCRUZ


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Regimento InternoCAPITULO I DA CATEGORIA E FINALIDADEARTIGO 1 A Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV), Unidade Tcnico-Cientfica da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), criada pelo Ato n 095/85/PR, de 01 de julho de 1985, da Presidncia da Fiocruz, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, reger-se- por este Regimento Interno, pelo Estatuto da Fundao Oswaldo Cruz e pela legislao especfica vigente, tendo por finalidade a: I capacitao de recursos humanos e ensino em nvel tcnico e profissionalizante nas reas de sade e de cincia e tecnologia, em suporte s necessidades do Sistema nico de Sade; II realizao de pesquisas cientficas e tecnolgicas nas reas de educao e de sade; e II assessoria tcnica ao Sistema nico de Sade e s instituies com atuao na rea de sade.

Pargrafo nico As finalidades da EPSJV devero ser alcanadas atravs da: I Coordenao e implementao de programas de educao bsica, de educao profissional e de ps-graduao lato sensu, em reas estratgicas para a sade pblica e a cincia e tecnologia em sade; II Elaborao de propostas de poltica, regulamentao, currculos, cursos, metodologias e tecnologias educacionais em educao profissional em sade e educao em cincias na rea de sade; e III Produo e divulgao de conhecimentos na rea de trabalho, educao e sade. ARTIGO 2 Para a consecuo de sua finalidade, a EPSJV poder: I celebrar convnios, contratos, acordos e ajustes com entidades nacionais, estrangeiras e internacionais, pblicas, filantrpicas ou privadas; II propor a constituio ou a participao em sociedades civis e empresas; III estabelecer relaes de parceria com entidades pblicas e privadas, desde que evidenciados o interesse e objetivos comuns; e IV sediar grupos de trabalho de rgos interinstitucionais.


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CAPTULO II DA ORGANIZAOARTIGO 3o A EPSJV tem a seguinte estrutura: I rgos Colegiados 1 Assemblia Geral 2 Conselho Deliberativo 3 Cmara Tcnica de Ensino e Informao 4 Cmara Tcnica de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico 5 Cmara Tcnica de Gesto e Desenvolvimento Institucional 6 Colegiados dos Laboratrios II rgos da Direo 1 Diretoria 1.1 Gabinete 1.2 Coordenao de Cooperao Internacional 1.3 Coordenao da Secretaria Tcnica da RET-SUS 1.4 Coordenao Editorial da Revista Trabalho, Educao e Sade 1.5 Coordenao de Comunicao, Divulgao e Eventos 2 Vice-Diretoria de Desenvolvimento Institucional 2.1 Coordenao de Administrao 2.1.1 Servio de Oramento e Finanas 2.1.2 Servio de Recursos Humanos 2.1.3 Servio de Arquivo Documental 2.1.4 Servio de Administrao de Materiais, Patrimnio e Compras 2.1.5 Servio de Manuteno de Equipamentos e Instalaes Prediais 2.2 Servio de Planejamento 2.2.1 Setor de Convnios e Cooperao Tcnica 2.3 Servio de Informtica 3 Vice-Diretoria de Ensino e Informao 3.1 Coordenao do Programa de Ps-graduao em Educao Profissional em Sade 3.2 Coordenao Geral do Ensino Tcnico de Nvel Mdio em Sade 3.3 Coordenao de Desenvolvimento de Materiais e Tecnologias Educacionais em Sade 3.3.1 Ncleo de Tecnologias Educacionais em Sade 3.4 Secretaria Escolar 4 Vice-Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico 4.1 Coordenao dos Programas de Apoio Pesquisa Estratgica e Desenvolvimento Tecnolgico

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4.2 Biblioteca Emlia Bustamante 4.2.1 Biblioteca Virtual de Educao Profissional em Sade III Laboratrios 1 Laboratrio de Educao Profissional em Ateno em Sade 2 Laboratrio de Educao Profissional em Gesto em Sade 3 Laboratrio de Educao Profissional em Informaes e Registros em Sade 4 Laboratrio de Educao Profissional em Manuteno de Equipamentos de Sade 5 Laboratrio de Educao Profissional em Tcnicas Laboratoriais em Sade 5.1 Setor de Apoio s Prticas Laboratoriais 6 Laboratrio de Educao Profissional em Vigilncia em Sade 7 Laboratrio de Formao Geral na Educao Profissional em Sade 8 Laboratrio de Iniciao Cientfica na Educao Bsica 9 Laboratrio de Trabalho e Educao Profissional em Sade IV Centro de Estudos Joaquim Alberto Cardoso de Mello

CAPITULO III DA NOMEAOARTIGO 4 A Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio ser dirigida por um Diretor, indicado pelo presidente da Fiocruz, escolhido de uma lista de at 3 (trs) nomes, indicada pela comunidade da Unidade atravs do voto direto e nomeado de acordo com as normas da legislao vigente. 1 Esto aptos para apresentarem-se como candidatos a diretor, profissionais de reconhecida competncia tcnico-cientfica, pertencentes ou no ao quadro de funcionrios da Fiocruz. 2 As candidaturas tero carter individual, cabendo ao Conselho Deliberativo da Unidade a sua homologao. 3 A eleio para compor as listas de at trs nomes dar-se- pelo voto direto de: Servidores da Fiocruz lotados e em atividade na Unidade; Servidores cedidos oficialmente de outras instituies pblicas, com mais de um ano de atividades na Unidade; Servidores ocupantes de cargos de confiana, com mais de um ano de atividades na Unidade; Profissionais visitantes de rgos pblicos nacionais ou internacionais de fomento ou cooperao, com mais de um ano de atividades na Unidade; e Alunos de cursos, projetos e programas de educao profissional de nvel tcnico, engajados ou matriculados h mais de 1 (um) ano na Unidade.PROJETO POLTICO PEDAGGICO

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4 A apurao da eleio para Diretor ser feita de acordo com os seguintes critrios: 4/5 (quatro quintos) de peso decisrio para o total de votos apurados entre os trabalhadores e 1/5 (um quinto) de peso decisrio para o total de votos apurados entre os alunos, levando em conta para clculo dos ndices de equiparao o total de eleitores em cada categoria. 5 A votao ser feita em um nico turno, cabendo ao eleitor votar em apenas um candidato. 6 Comporo a lista, aqueles mais votados, desde que obtenham os seguintes percentuais relativos aos votos vlidos: 50% + 1, no caso de apenas um candidato se apresentar; 30% + 1, no caso de apenas dois candidatos se apresentarem; e 20% + 1, no caso de trs ou mais candidatos se apresentarem. 7 O nmero de votantes deve ser superior a 50% + 1 do colgio eleitoral. 8 O mandato do Diretor ser de 4 (quatro) anos, admitida sua reconduo por um perodo consecutivo, na forma deste Regimento Interno. 9 O Diretor ser substitudo em seus impedimentos eventuais por profissional por ele designado. 10 Em caso de inexistncia de candidatos ou no caso de nenhum dos candidatos concorrentes atingir os percentuais mnimos, dever ser realizado novo processo eleitoral conforme previsto neste artigo, sendo o resultado do processo anterior definitivo para aqueles candidatos que j tiverem obtido os percentuais mnimos previstos no pargrafo 6o deste artigo.

ARTIGO 5 o Os Laboratrios da EPSJV sero dirigidos, cada qual, por um Coordenador, designado pelo Diretor da EPSJV, escolhido pelos membros do Laboratrio atravs do voto direto, conforme regulamento eleitoral aprovado pelo Conselho Deliberativo da Unidade, e nomeados de acordo com as normas da legislao vigente. 1 Esto aptos para apresentarem-se como candidatos a Coordenadores de Laboratrios, profissionais de reconhecida competncia tcnico-cientfica, pertencentes ou no ao quadro de funcionrios da Fiocruz. 2 As candidaturas tero carter individual, cabendo ao Conselho Deliberativo da Unidade a sua homologao. 3 A eleio dar-se- pelo voto direto de: Servidores da Fiocruz lotados e em atividade no respectivo Laboratrio; Servidores cedidos oficialmente de outras instituies pblicas, com mais de um ano de atividades no respectivo Laboratrio; Servidores ocupantes de cargos de confiana, com mais de um ano de atividades no respectivo Laboratrio; Profissionais visitantes de rgos pblicos nacionais ou internacionais de fomento ou cooperao, com mais de um ano de atividades no respectivo Laboratrio;

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Um representante dos alunos de cursos, projetos e programas, do respectivo Laboratrio, de educao profissional de nvel tcnico, engajados ou matriculados h mais de 1 (um) ano; e Profissionais prestadores de servios com mais de um ano de atividades no Laboratrio, vinculados a entidades contratadas ou conveniadas diretamente com a Fiocruz. 4 O mandato do Coordenador de Laboratrio ser de 2 (dois) anos, admitida sua reconduo, na forma deste Regimento Interno. 5 O Coordenador de Laboratrio ser substitudo em seus impedimentos eventuais por profissional por ele designado. ARTIGO 6 Os Laboratrios podero manter Ncleos, Grupos de Trabalho e/ou Setores, permanentes ou transitrios, com coordenaes especficas. Pargrafo nico Os Ncleos, Grupos de Trabalho e/ou Setores sero criados ou extintos por proposta dos Colegiados dos Laboratrios e encaminhada para a aprovao do Conselho Deliberativo da Unidade. ARTIGO 7 Os Cursos, Programas e Projetos de Ensino tero Coordenaes especficas, designados pelos Coordenadores de Laboratrios responsveis por sua gesto. Pargrafo nico Os Cursos, Programas e Projetos de Ensino sero criados ou extintos pelo Conselho Deliberativo da Unidade aps apreciao dos respectivos Colegiados dos Laboratrios e pela Cmara Tcnica de Ensino e Informao da Unidade. ARTIGO 8 Os demais cargos em comisso e funes gratificadas sero indicados pelo Diretor da Unidade de acordo com este Regimento Interno, e nomeados em consonncia com as normas da legislao vigente.

CAPTULO IV DA COMPETNCIA DOS RGOSDos rgos Colegiados

ARTIGO 9 Assemblia Geral, rgo mximo de representao da comunidade da EPSJV, compete: I deliberar sobre o Regimento Interno da EPSJV; II deliberar sobre assuntos estratgicos referentes ao macroprojeto institucional da EPSJV; e III apreciar matrias que sejam de importncia estratgica para os rumos da EPSJV. 1 A Assemblia Geral da EPSJV constituda por todos os trabalhadores da Unidade, tendo direito a voto: Servidores da Fiocruz lotados e em atividade na Unidade; Servidores cedidos oficialmente de outras instituies pblicas, com mais de um ano de atividades na Unidade;PROJETO POLTICO PEDAGGICO

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Servidores ocupantes de cargos de confiana, com mais de um ano de atividades na Unidade; Profissionais visitantes de rgos pblicos nacionais ou internacionais de fomento ou cooperao, com mais de um ano de atividades na Unidade; Um representante do Corpo Discente; e Um representante do conjunto de profissionais prestadores de servios, com mais de um ano de atividades na Unidade, vinculados a entidades contratadas ou conveniadas diretamente com a Fiocruz. 2 A Assemblia Geral reunir-se- ordinariamente a cada ano e, extraordinariamente, quando convocada pelo Diretor da Unidade, pelo Conselho Deliberativo ou pela maioria dos seus membros. 3 O representante do Corpo Discente na Assemblia Geral ser indicado por seu rgo de Representao, ou na inexistncia do mesmo, em assemblia do Corpo Discente. 4 O representante dos profissionais prestadores de servios na Assemblia Geral ser indicado pela assemblia desse conjunto de profissionais. 5 A Assemblia Geral dever ser convocada com antecedncia mnima de 48 horas, funcionando, na primeira convocao, com quorum mnimo de 50% + 1 de seus integrantes e, em segunda convocao, aps uma hora, com qualquer nmero de presentes. ARTIGO 10 Ao Conselho Deliberativo da EPSJV compete: I deliberar sobre a proposta oramentria anual definida no Plano Estratgico da Unidade e no PPA da Fiocr uz; a poltica de desenvolvimento institucional e a poltica de gesto do trabalho da Unidade, assim como acompanhar e analisar as suas execues; II deliberar sobre as propostas dos Colegiados dos Laboratrios para a criao ou extino de Ncleos, Grupos de Trabalho, Setores, Cursos, Programas e Projetos de Ensino, bem como aprovar os regulamentos e as normas de funcionamento e organizao que constam deste Regimento; III pronunciar-se sobre a celebrao de convnios, contratos, acordos e ajustes com entidades pblicas, privadas, filantrpicas, nacionais, internacionais e estrangeiras; IV elaborar Regulamento Eleitoral para eleio do Diretor da Unidade, dos Coordenadores de Laboratrios e dos Representantes dos Trabalhadores para composio deste Conselho, e designar Comisses para este fim; V deliberar sobre a destituio de Coordenador de Laboratrio, caso este incorra em falta grave a este Regimento, ao Estatuto da Fiocruz ou ao seu Projeto Institucional; VI propor ao CD/Fiocruz o afastamento do Diretor da Unidade pelo no cumprimento das diretrizes poltico-institucionais emanadas da Assemblia Geral e do Conselho Deliberativo, por insuficincia de desempenho ou falta grave a este Regimento, ao Estatuto da Fiocruz ou ao Cdigo de tica do Servidor;

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VII convocar novo processo para indicao do Diretor ou do Coordenador de Laboratrio, no prazo de noventa dias, em caso de impedimento definitivo; e VIII deliberar sobre a transferncia de profissionais, ouvidos os Colegiados dos Laboratrios. 1 O Conselho Deliberativo da EPSJV composto por: o Diretor da Unidade; os Vice-Diretores; o Coordenador de Administrao; os Coordenadores de Laboratrios; trs representantes dos trabalhadores da EPSJV; e um representante do Corpo Discente. 2 O Conselho Deliberativo presidido pelo Diretor da EPSJV, sendo suas deliberaes adotadas pela maioria simples dos votos dos seguintes membros: o Diretor da Unidade; os Coordenadores de Laboratrios; trs representantes dos trabalhadores da EPSJV; e um representante do Corpo Discente. 3 Os Coordenadores dos rgos diretamente vinculados Diretoria (Gabinete, Cooperao Internacional, Secretaria Tcnica da RET-SUS e Comunicao, Divulgao e Eventos) participaro das reunies do Conselho Deliberativo como membros convidados. 4 Os representantes (trs titulares e trs suplentes) dos trabalhadores no Conselho Deliberativo sero indicados pelo conjunto de profissionais da Unidade, preferencialmente contemplando na sua composio os respectivos segmentos de trabalhadores, de acordo com a sua vinculao funcional no interior do processo de trabalho da Unidade. 5 A escolha dos representantes dos trabalhadores dever obser var o Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho Deliberativo. 6 O representante do Corpo Discente no Conselho Deliberativo ser indicado por seu rgo de Representao, ou na inexistncia do mesmo, em assemblia do Corpo Discente. ARTIGO 11 Cmara Tcnica de Ensino e Informao compete propor, analisar e avaliar os cursos, programas, projetos e demais atividades voltadas ao Ensino Mdio, Educao Profissional e Ps-Graduao, observar o cumprimento das exigncias da Legislao de Ensino e debater temas pertinentes aos campos do Ensino e da Informao. Pargrafo nico A Cmara Tcnica de Ensino e Informao, aberta participao de todos os professores da EPSJV, composta pelos representantes designados pelos Coordenadores de Laboratrios, pelo Coordenador Geral do Ensino Tcnico de Nvel Mdio


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em Sade, pelos Coordenadores do Programa de Ps-Graduao em Educao Profissional em Sade, de Desenvolvimento de Materiais e Tecnologias Educacionais, dos Cursos de Habilitao Tcnica e do Curso de Ensino Mdio, pelo Chefe da Secretaria Escolar e por um representante do Corpo Discente, e coordenada pelo Vice-Diretor de Ensino e Informao. ARTIGO 12 Cmara Tcnica de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico compete apreciar matrias de importncia estratgica para as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnolgico da instituio, propor e analisar modelos de gesto de projetos, realizar a gesto de programas de pesquisadores visitantes e o acompanhamento dos projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnolgico da Unidade. Pargrafo nico A Cmara Tcnica de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico, aberta participao de todos os pesquisadores da EPSJV, composta pelos representantes designados pelos Coordenadores de Laboratrios, pelos Coordenadores dos Grupos de Pesquisa, pelos Coordenadores dos Programas de Apoio Pesquisa Estratgica e Desenvolvimento Tecnolgico, pelo Chefe da Biblioteca Emlia Bustamante e pelo Coordenador da Biblioteca Virtual de Educao Profissional em Sade, e coordenada pelo Vice-Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico. ARTIGO 13 Cmara Tcnica de Gesto e Desenvolvimento Institucional compete analisar, avaliar, planejar as atividades gerenciais e debater os temas referentes aos campos da Gesto, do Planejamento e do Desenvolvimento Institucional. Pargrafo nico A Cmara Tcnica de Gesto e Desenvolvimento Institucional composta pelo Coordenador de Administrao e pelos Chefes dos Servios de Planejamento, de Informtica, de Oramento e Finanas, de Recursos Humanos, de Arquivo Documental, de Administrao de Materiais, Patrimnio e Compras, de Manuteno de Equipamentos e Instalaes Prediais, do Setor de Convnios e Cooperao Tcnica, por um representante de cada Laboratrio e demais rgos da EPSJV, designados pelos respectivos Coordenadores ou Chefes, e coordenada pelo Vice-Diretor de Desenvolvimento Institucional. ARTIGO 14 Aos Colegiados dos Laboratrios, compete: I aprovar, em primeira instncia, os planos dos cursos, programas e projetos, e realizar o seu acompanhamento e avaliao; II aprovar, em primeira instncia, o Plano Estratgico do Laboratrio, assim como acompanhar e analisar a sua execuo; III apreciar e encaminhar s Cmaras Tcnicas e ao Conselho Deliberativo da Unidade a proposta de criao ou de extino de Ncleos, Grupos de Trabalho, Setores, Cursos, Programas e Projetos de Ensino; IV propor a celebrao de convnios e contratos para o estabelecimento de parcerias institucionais; V apreciar as propostas de admisso, promoo e afastamento do pessoal vinculado ao Laboratrio, bem como a transferncia de profissionais entre os Laboratrios; e VI propor ao Conselho Deliberativo da Unidade o afastamento do Coordenador de Laboratrio, caso este incorra em falta grave a este Regimento, ao Estatuto da Fiocruz ou ao seu Projeto Institucional.

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1 O Colegiado do Laboratrio integrado, com direito a voto, por: Servidores da Fiocruz lotados e em atividade no Laboratrio; Servidores cedidos oficialmente de outras instituies pblicas, com atividades no Laboratrio; Servidores ocupantes de cargos de confiana, com atividades no Laboratrio; Profissionais visitantes de rgos pblicos nacionais ou internacionais de fomento ou cooperao, com atividades no Laboratrio; Um representante do Corpo Discente, do conjunto de cursos e programas promovidos pelo Laboratrio; e Profissionais prestadores de servios, com atividades no Laboratrio, vinculados a entidades contratadas ou conveniadas diretamente com a Fiocruz. 2 O Colegiado de cada um dos Laboratrios reunir-se- ordinariamente mensalmente ou, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Coordenador de Laboratrio ou pela maioria de seus membros. Dos rgos da Direo ARTIGO 15 Ao Gabinete compete coordenar, supervisionar e executar as atividades inerentes rea de gesto administrativa da Direo da Unidade. ARTIGO 16 Coordenao de Cooperao Internacional compete coordenar a cooperao tcnica com organismos e entidades internacionais, difundindo informaes tcnicas e participando da disseminao das atividades da EPSJV junto aos organismos e entidades internacionais. ARTIGO 17 Coordenao da Secretaria Tcnica da RET-SUS compete organizar e sistematizar as demandas das ETSUS (Escolas Tcnicas do SUS), compartilhar as atividades, elaborar e propor os procedimentos necessrios operacionalizao da RETSUS e do apoio a suas estruturas colegiadas. ARTIGO 18 Coordenao Editorial da Revista Trabalho, Educao e Sade compete coordenar tecnicamente o peridico e implementar as atividades necessrias edio, publicao, divulgao e distribuio da revista. ARTIGO 19 Coordenao de Comunicao, Divulgao e Eventos compete exercer a funo de assessoria de comunicao social, atravs da produo de materiais jornalsticos, publicitrios e/ou editorial, em mdia impressa e/ou eletrnica, bem como a realizao de atividades de relaes pblicas e organizao de eventos, possibilitando a divulgao interna e externa da produo acadmica da Escola e zelando pela imagem da Instituio. ARTIGO 20 Vice-Direo de Desenvolvimento Institucional compete planejar, assessorar, coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de planejamento e gesto da EPSJV. ARTIGO 21 Coordenao de Administrao compete planejar, coordenar e executar as atividades administrativas, nas reas de oramento e finanas, recursosPROJETO POLTICO PEDAGGICO

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humanos, arquivo documental, administrao de materiais, patrimnio e compras, servios gerais e manuteno predial. ARTIGO 22 Ao Servio de Planejamento compete executar as atividades referentes consolidao dos objetivos e metas da Unidade, elaborao e acompanhamento da sua proposta oramentria, celebrao e acompanhamento dos convnios de cooperao tcnica, bem como assessorar a direo da Unidade nas diretrizes do planejamento estratgico. Pargrafo nico Ao Setor de Convnios e Cooperao Tcnica compete executar as atividades referentes celebrao de convnios, com instituies nacionais e internacionais, para a realizao das atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnolgico e informao tcnico-cientfica, com ou sem repasse de recursos financeiros. ARTIGO 23 Ao Servio de Informtica compete coordenar, executar e supervisionar atividades de suporte de rede, suporte ao usurio, configurao de aplicativos, manuteno de rede e equipamentos e desenvolvimento de sistemas. ARTIGO 24 Vice-Direo de Ensino e Informao compete planejar, coordenar, promover, assessorar, acompanhar e avaliar os programas, projetos e atividades de ensino e informao da EPSJV. ARTIGO 25 Coordenao do Programa de Ps-Graduao em Educao Profissional em Sade compete planejar, coordenar, promover, assessorar, acompanhar e avaliar os cursos do programa de ps-graduao da EPSJV. ARTIGO 26 Coordenao Geral do Ensino Tcnico de Nvel Mdio em Sade compete planejar, coordenar, promover, assessorar, acompanhar e avaliar os cursos tcnicos de nvel mdio em sade e os cursos de ensino mdio, assim como convocar e presidir as reunies colegiadas das coordenaes das habilitaes tcnicas e do ensino mdio. ARTIGO 27 Coordenao de Desenvolvimento de Materiais e Tecnologias Educacionais em Sade compete planejar, coordenar, promover, assessorar, acompanhar e avaliar as atividades de elaborao, de produo e de disseminao de material educativo e de tecnologias educacionais associadas educao profissional em sade ou em educao cientfica em sade, assim como as atividades de ensino afins. Pargrafo nico Ao Ncleo de Tecnologias Educacionais em Sade compete desenvolver mtodos, estratgias, instrumentos e recursos tecnolgicos voltados para a criao de ambientes de aprendizagem na formao de trabalhadores no campo da sade pblica. ARTIGO 28 Secretaria Escolar compete planejar, coordenar e executar as atividades de gesto acadmica, possibilitando o registro das atividades escolares de discentes e docentes, o desenvolvimento e a concluso do processo de certificao e o reconhecimento dos cursos mediante exigncias da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional e do Regimento de Ensino da Fiocruz. ARTIGO 29 Vice-Direo de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolgico compete planejar, coordenar, promover, assessorar, acompanhar e avaliar os programas, projetos e atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnolgico da EPSJV. ARTIGO 30 Coordenao dos Programas de Apoio Pesquisa Estratgica e Desenvolvimento Tecnolgico compete a gesto da pesquisa estratgica da EPSJV, a difuso

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de informaes sobre editais de financiamento pesquisa, o assessoramento aos Grupos de Pesquisa para a elaborao de propostas de pesquisa e seu desenvolvimento, e o assessoramento para a elaborao de programas de financiamento prprio. ARTIGO 31 Biblioteca Emlia de Bustamante compete organizar, manter e atualizar o acervo bibliogrfico da EPSJV e da Biblioteca Virtual em Educao Profissional em Sade, bem como disseminar produtos e servios da rea de Documentao e Informao. Pargrafo nico Biblioteca Virtual em Educao Profissional em Sade compete organizar, manter e atualizar o acervo bibliogrfico digital da EPSJV, bem como gerenciar a informao no ambiente web, oferecendo acesso a informaes, dados, indicadores, documentos de poltica, metodologias e instrumentos para a definio de agendas de pesquisa e a formao de redes que compem o universo da educao profissional em sade: docentes, discentes, pesquisadores, instituies de ensino e de sade. Dos Laboratrios ARTIGO 32 Ao Laboratrio de Educao Profissional em Ateno em Sade compete executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Ateno em Sade. ARTIGO 33 Ao Laboratrio de Educao Profissional em Gesto em Sade compete executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Gesto em Sade. ARTIGO 34 Ao Laboratrio de Educao Profissional em Informaes e Registros em Sade compete executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Informaes em Sade e Registros de Sade. ARTIGO 35 Ao Laboratrio de Educao Profissional em Manuteno de Equipamentos de Sade compete executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Manuteno de Equipamentos de Sade. ARTIGO 36 Ao Laboratrio de Educao Profissional em Tcnicas Laboratoriais em Sade compete executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Tcnicas Laboratoriais em Sade. ARTIGO 37 Ao Laboratrio de Educao Profissional em Vigilncia em Sade compete executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Vigilncia em Sade. ARTIGO 38 Ao Laboratrio de Formao Geral na Educao Profissional em Sade compete executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Educao Bsica integrada Educao Profissional em Sade.PROJETO POLTICO PEDAGGICO

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ARTIGO 39 Ao Laboratrio de Iniciao Cientfica na Educao Bsica compete executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Iniciao Cientfica na Educao Bsica. ARTIGO 40 Ao Laboratrio de Trabalho e Educao Profissional em Sade compete executar as atividades de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento tecnolgico, de disseminao de informao e de cooperao tcnica nacional e internacional em Trabalho e Educao Profissional em Sade.

Do Centro de EstudosARTIGO 41 Ao Centro de Estudos Joaquim Alberto Cardoso de Mello compete planejar, coordenar e executar as atividades acadmicas de natureza poltica, tcnicocientfica e cultural.

CAPTULO V DAS ATRIBUIES DOS DIRIGENTESARTIGO 42 So atribuies do Diretor da Unidade: I Cumprir e fazer cumprir as disposies regulamentares pertinentes ao mbito de atuao da Unidade; II Participar, em representao da Unidade, nas reunies do Conselho Deliberativo da Fiocruz e demais rgos colegiados; III Promover o desenvolvimento cientfico e tecnolgico da Unidade, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Plano Plurianual do Governo Federal para a Fiocruz; IV Seguir e fazer seguir as diretrizes emanadas da Presidncia e dos rgos colegiados de conduo da Fiocruz e da Unidade; V Negociar convnios e contratos de cooperao tcnica e financeira com organismos nacionais e internacionais; VI Indicar os titulares dos demais cargos de assessoramento superior e funes gratificadas, de acordo com o estabelecido no Regimento Interno da Unidade; VII Indicar representantes da Unidade nos fruns colegiados (comisses, cmaras tcnicas, etc.) da instituio; VIII Representar a Unidade no Ministrio da Sade e outros rgos pblicos vinculados rea de atuao da Unidade; e IX Autorizar e credenciar cursos e demais atividades da rea de Ensino, de acordo com a legislao vigente. ARTIGO 43 Aos Vice-Diretores incumbe:

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I representar o Diretor da EPSJV ou, por designao deste, substitu-lo; II assessorar o Diretor na gesto da EPSJV; e III coordenar, implementar e avaliar programas horizontais de pesquisa, desenvolvimento tecnolgico, ensino, informao e desenvolvimento institucional. ARTIGO 44 Aos demais dirigentes, incluindo Coordenadores de Laboratrios, Chefes de Servios, de Secretaria, de Biblioteca e Coordenadores dos rgos vinculados Direo, de Ncleos, de Grupos de Trabalho, de Setores, de Cursos, de Programas e de Projetos incumbe: I exercer a chefia ou coordenao de seu rgo, planejando, dirigindo, supervisionando e orientando atividades cientficas, tcnicas, acadmicas e administrativas pertinentes s diversas reas que o integram; II coordenar a elaborao, consolidao e avaliao do Plano Estratgico do rgo, no seu mbito de atuao; e III supervisionar e aprovar relatrios, pareceres tcnicos, normas e/ou procedimentos padro e quaisquer outros documentos pertinentes rea de atuao na Unidade.

CAPTULO VI DA ORGANIZAO DO ENSINOARTIGO 45 Os Cursos de Educao Bsica, de Educao Profissional, de PsGraduao Lato Sensu, e as demais atividades de ensino sero regidas por regulamentos prprios, de acordo com o Regimento de Ensino da Fiocruz e com as Legislaes de Ensino, aprovados no CD da Unidade. Pargrafo nico Constaro destes regulamentos o Plano Escolar, o Currculo dos Cursos, o Regime Disciplinar Escolar e o Sistema de Avaliao dos Discentes. ARTIGO 46 A EPSJV goza de autonomia, conferida pelo Ministrio da Educao, para autorizar e credenciar Cursos e demais atividades da rea de Ensino, estando de acordo com a Legislao de Ensino vigente.

CAPTULO VII DAS DISPOSIES GERAIS E TRANSITRIASARTIGO 47 At a nomeao do primeiro Diretor eleito conforme previsto neste Regimento Interno, o Vice-Diretor atual compor o Conselho Deliberativo com direito a voto. ARTIGO 48 Consideradas as disponibilidades oramentrias e financeiras, a EPSJV poder conceder bolsas de estudo, subsdios para pesquisa e outras formas de apoio que visem permitir desenvolvimento de suas reas prioritrias de atuao.


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ARTIGO 49 O rgo de representao do Corpo Discente dever ter reconhecimento formal do Conselho Deliberativo da Unidade. ARTIGO 50 O presente Regimento Interno poder ser alterado, respeitadas as disposies legais vigentes e o Estatuto da Fiocruz, pela maioria dos membros presentes Assemblia Geral da EPSJV, especialmente convocada para este fim com antecedncia mnima de 15 dias. 1 As alteraes devero ser aprovadas em dois turnos de votao, caso em primeira votao nenhuma das propostas tenha alcanado a maioria dos votos dos membros presentes. 2 Para o segundo turno devero ser apreciadas somente as duas propostas mais votadas no primeiro turno de votao. 3 A Assemblia Geral convocada para este fim dever observar o quorum mnimo de 50% + 1 do total de membros deste rgo colegiado. ARTIGO 51 Este Regimento dever ser regulamentado por Ato do Diretor, aps pronunciamento do Conselho Deliberativo da Unidade. ARTIGO 52 No caso de destituio ou de impedimento permanente do Coordenador de Laboratrio, o Conselho Deliberativo da Unidade convocar eleies para ocorrerem no prazo mximo de 90 (noventa) dias a contar da data da destituio. Nesse perodo assumir o cargo um profissional designado pelo Diretor da Unidade, ouvido o Conselho Deliberativo. ARTIGO 53 Os processos eleitorais previstos neste Regimento Interno, devero ter seus Regulamentos e Comisses para conduo dos processos, aprovados e divulgados no mnimo 30 (trinta) dias antes das eleies. ARTIGO 54 A posse dos membros do Conselho Deliberativo, do Diretor e dos Coordenadores de Laboratrios ocorrer em at 30 (trinta) dias aps a eleio. ARTIGO 55 Compete ao Conselho Deliberativo da EPSJV apreciar e deliberar sobre as propostas de mudanas de nomenclaturas dos Laboratrios, Grupos de Trabalho, Ncleos e Setores, sem alterao de seu contedo. ARTIGO 56 Os casos omissos neste Regimento sero resolvidos pelo Diretor, aps consulta ao Conselho Deliberativo da Unidade.

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Regulamento da Educao Profissional Tcnica de Nvel MdioCAPTULO I DA CATEGORIA, OBJETIVOS E ESTRUTURAARTIGO 1 A Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV), Unidade Tcnico-Cientfica da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) criada pelo Ato n 095/85/PR, de 1 de julho de 1985, da Presidncia da Fiocruz, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Avenida Brasil, 4365, Manguinhos, reger-se- pelo Regulamento Interno e o seu sistema de ensino, por este regulamento, respeitando a legislao educacional em vigor. ARTIGO 2 A Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio realizada pela EPSJV destina-se formao de trabalhadores para o Sistema nico de Sade (SUS) em Cincia e Tecnologia e atividades afins. O sistema de ensino tem suas diretrizes educacionais e organizao curricular, respectivamente, estaro de acordo com a Lei 9.394/96, do Decreto 5.154/04 e ser desenvolvida por meio de cursos e programas de especiais de formao profissional. I Formao inicial e continuada de trabalhadores: destina-se a capacitao, aperfeioamento, atualizao e especializao de trabalhadores de todos os nveis de escolaridade para o desenvolvimento de aptides para a vida produtiva e social. Para os cursos nesta modalidade ser exigida escolaridade mnima equivalente ao primeiro segmento do ensino fundamental, de acordo com as especificidades de cada curso. a) Cursos de Qualificao Profissional: tm por finalidade qualificar trabalhadores para o exerccio de atividades relacionadas com determinadas habilitaes ou reas profissionais. b) Cursos de Desenvolvimento Profissional: tm por finalidade ampliar e desenvolver conhecimentos terico-prticos, competncias e habilidades em determinadas habilitaes ou rea profissional, com o objetivo de aprimorar o desempenho profissional. c) Cursos de atualizao: tm por finalidade apresentar os conhecimentos tcnico-cientficos mais recentes para os profissionais da rea da sade. II Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio: tem por finalidade formar tcnicos de nvel mdio para atuarem nos diferentes processos de trabalho em Sade e Cincia e Tecnologia nas habilitaes tcnicas reconhecidas pelos rgos oficiais e profissionais. A educao profissional tcnica de nvel mdio ser desenvolvida em articulao com o ensino mdio, conforme art. 4 do Decreto 5.154/04, e oferecida nos seguintes formatos:PROJETO POLTICO PEDAGGICO

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a) integrada: para alunos oriundos do ensino fundamental que cursaro o ensino mdio e a habilitao profissional na EPSJV, com matrcula nica para os dois cursos; b) concomitante: para alunos oriundos do ensino fundamental que cursaro a habilitao profissional da EPSJV e o ensino mdio em outra instituio; c) subseqente: somente para alunos que concluram o ensino mdio. Pargrafo nico: nos termos do art. 6 do Decreto 5.154/04, os cursos e programas de educao profissional tcnica, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, permitiro sadas intermedirias, com a obteno de certificados de qualificao para o trabalho aps concluso com aproveitamento. III Aperfeioamento tcnico: tem por finalidade o aperfeioamento de profissionais, conforme as demandas do SUS, de Cincia e Tecnologia e de reas afins, por meio de cursos com carga horria mnima de 90 horas associados a uma habilitao tcnica. IV Especializao tcnica: tem por finalidade a especializao de profissionais, conforme as demandas especficas do SUS e da rea de Cincia e Tecnologia, por meio de cursos associados a uma habilitao tcnica, nos termos do pargrafo 2 do art. 7 da Resoluo CEB/CNE n 04/99, cursos com carga horria mnima de 180 horas associados a uma habilitao tcnica.

CAPTULO II DA COORDENAO, CORPO DOCENTE E DISCENTEARTIGO 3 As coordenaes dos cursos de Educao Profissional Tcnica de Nvel Mdio e do Ensino Mdio compete: a) promover e participar da elaborao dos princpios e programas educativos do curso; b) dirigir as atividades do curso, executando as disposies legais e regimentais e os atos normativos do curso; c) promover medidas destinadas a propiciar o entrosamento com outros grupos de trabalho da EPSJV, demais unidades da Fiocruz e outras instituies; d) convocar e dirigir as reunies com professores, pais e alunos; e) acompanhar e orientar as atividades escolares desenvolvidas no curso e outras de que este venha a participar, visando atingir seus objetivos educacionais; f) zelar pela execuo do calendrio escolar. Pargrafo nico: a coordenao responsvel pela seleo e avaliao do corpo docente, exceto em casos de concurso pblico. A coordenao do curso eleita pelos trabalhadores de acordo com as normas estabelecidas em cada grupo de trabalho.

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ARTIGO 4 O corpo docente formado por profissionais licenciados e por profissionais da sade tem como competncias: a) participar da elaborao dos princpios e programas educativos dos cursos e responsabilizar-se por sua conduo; b) dispor de material didtico suficiente e adequado para exercer com eficincia suas funes no ambiente de trabalho; c) escolher a metodologia de trabalho e aplic-la nos processos de ensino-aprendizagem e de avaliao, respeitadas as diretrizes gerais do curso; d) participar do planejamento de programas e currculos, reunies, conselhos e comisses escolares; e) esforar-se em prol da educao do aluno, utilizando processos que no se afastem das diretrizes estabelecidas no curso; f) apresentar Coordenao do Curso, anualmente, o programa da disciplina que leciona. Pargrafo nico: todos os professores tm o direito de serem representados ou representarem o corpo docente no Conselho Deliberativo da unidade, em conformidade com o Regimento da EPSJV. Espera-se dos professores que sejam pontuais nos seus compromissos com a escola, tais como aulas e reunies, e que respeitem os prazos estabelecidos no calendrio escolar. ARTIGO 5 Todo aluno devidamente matriculado na Educao Profissional Tcnica

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