MINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na SadeDepartamento de Gesto da Educao na Sade

Srie C. Projetos, Programas e Relatrios

Educao na Sade

A Educao Permanente

Entra na RodaPlos de Educao

Permanente em Sade

Conceitos e Caminhos a Percorrer

Braslia DF2005

2005 Ministrio da Sade. Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou para qualquer fim comercial.

Srie C. Projetos, Programas e Relatrios

Educao na Sade

Tiragem: 1. edio 2005 10.000 exemplares

Elaborao, distribuio e informaes: MINISTRIO DA SADE Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade Departamento de Gesto da Educao na Sade Esplanada dos Ministrios, Edifcio Sede, Bloco G, 7. andar, sala 717 CEP: 70058-900, Braslia DF Tels.: (61) 315 3394 / 315 3474 Fax: (61) 315 2862 E-mail: deges@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/sgtes

Texto original: Laura Feuerwerker e Ricardo Burg Ceccim

Coordenao editorial e ilustraes: Caco Xavier

Adaptao e redao: Ana Beatriz de Noronha

Reviso tcnica: Rosaura Hexsel

Reviso: Maria Luiza Jaeger

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalogrfica

Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade. Departamento de Gesto da Educao na Sade.

A educao permanente entra na roda: plos de educao permanente em sade: conceitos e caminhos a percorrer / Ministrio da Sade, Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade, Departamento de Gesto da Educao na Sade. Braslia: Editora do Ministrio da Sade, 2005.

36 p.: il. color. (Srie C. Projetos, Programas e Relatrios) (Educao na Sade)

ISBN 85-334- 0799-8

1. Educao permanente. 2. Polticas pblicas em sade. 3. Capacitao. I. Ttulo. II. Srie.

NLM WA 590

Catalogao na fonte Editora MS OS 0002/2005

EDITORA MS Documentao e Informao SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Braslia DF Tels.: (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/editora

Ttulos para indexao:Em ingls: The Permanent Education Comes into Play Circles for Permanent Education

in Health: Concepts and PathsEm espanhol: La Educacin Permanente Entra en la Rueda Polos de Educacin Permanente

en Salud: Conceptos y Caminos a Recurrir

Equipe editorial: Normalizao: Luciana Cerqueira

Reviso: Marjorie Tunis Leito Paulo Henrique de Castro.

Projeto grfico: Joo Mrio P. dA. DiasDiagramao: Srgio Ferreira

SumrioA importncia da poltica de formao e desenvolvimento para o SUS 5

O que j foi feito 6O que preciso fazer 6

A Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade 9

A Educao Permanente em Sade 11A Educao Permanente

em Sade e o SUS que queremos 12O que devemos esperar como

resultado da Educao Permanente em Sade? 13

Os Plos de Educao Permanente em Sade 15Quem participa da roda? 17Por que todos devem participar? 17Para que organizar a roda? 18

A cadeia de cuidado progressivo sade 21O papel da educao permanente na construo da cadeia de cuidado progressivo sade 23

A populao no centro de tudo 25Um passo importante: avaliar o que est sendo realizado 27Diagrama A interinstitucionalidade na formao, na ateno, na gesto e no controle social em sade nos territrios 28

Da teoria prtica: como funcionaro os Plos de Educao Permanente em Sade 29

Os objetivos dos Plos 29Como funcionam os Plos 30Aos projetos afinados Poltica de Educao Permanente em Sade, o Ministrio garante apoio 32Como e com quais recursos esto sendo criados os Plos 35

A importncia da poltica de formao e desenvolvimento para o SUS

O setor da Sade responsvel pela maior poltica brasileira de

incluso social. O Sistema nico de Sade (SUS), criado para atender

a todos os cidados, a mais importante reforma de Estado em curso

no Pas. O fortalecimento do SUS, que de interesse de todos ns,

depende diretamente de pessoas dos diversos segmentos sociais,

pessoas que tm a tarefa tica e poltica de dar continuidade ao

processo iniciado pelo Movimento Sanitrio.

Desde que foi criado, o SUS j provocou profundas mudanas nas

prticas de sade, mas ainda no o bastante. Para que novas mu-

danas ocorram, preciso haver tambm profundas transformaes

na formao e no desenvolvimento dos profissionais da rea. Isso

significa que s conseguiremos mudar realmente a forma de cuidar,

tratar e acompanhar a sade dos brasileiros se conseguirmos mudar

tambm os modos de ensinar e aprender.

O que j foi feito

Muitos programas foram criados com o objetivo de melhorar a

formao em sade e, dessa forma, consolidar o SUS. Dentre esses

programas, podemos citar o de Capacitao e Formao em Sade

da Famlia, o de Profissionalizao dos Trabalhadores da rea de

Enfermagem (Profae), o de Desenvolvimento Gerencial de Unida-

des Bsicas de Sade (Gerus), o de Interiorizao do Trabalho em

Sade (Pits) e o de Incentivo s Mudanas Curriculares nos Cursos

de Graduao em Medicina (Promed). Tambm foram criados pro-

gramas de mestrado profissional e promovidos cursos de formao

de conselheiros de sade e de membros do Ministrio Pblico para

fortalecer o controle social no SUS.

Embora fossem isolados e desarticulados entre si, esses programas

provocaram algumas alteraes na formao e cuidado em sade

e, acima de tudo, fizeram pessoas e instituies perceberem que

preciso mudar, ao mesmo tempo, as prticas educativas e as aes

e servios do SUS.

O que preciso fazer

A poltica de formao deve levar em conta os princpios que

orientaram a criao do SUS:

1. construo descentralizada do sistema;

2. universalidade;

3. integralidade;

4. participao popular.

A idia usar a educao permanente para melhorar a formao

e, conseqentemente, fortalecer o SUS. A educao permanente

possibilita, ao mesmo tempo, o desenvolvimento pessoal daqueles

que trabalham na Sade e o desenvolvimento das instituies. Alm

disso, ela refora a relao das aes de formao com a gesto do

sistema e dos servios, com o trabalho da ateno sade e com o

controle social.

O primeiro passo para provocar mudanas nos

processos de formao entender que as propostas

no podem mais ser construdas isoladamente e

nem de cima para baixo, ou seja, serem deci-

didas pelos nveis centrais, sem levar em conta

as realidades locais. Eles devem fazer parte de

uma grande estratgia, estar articulados entre

si e ser criados a partir da problematizao

das realidades locais, envolvendo os diversos segmentos.

Eles devem levar os diferentes atoress que atuam no setor da

Sade a questionarem sua maneira

de agir, o trabalho em equipe, a

qualidade da ateno individual

e coletiva e a organizao do

sistema como rede nica.

Num trabalho articulado

entre o Sistema de Sade e

as instituies de ensino, a

educao permanente ser capaz

de reorganizar, simultaneamente,

os servios e os processos formativos, transformando as prticas

educativas e as de sade.

A Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade

No campo da Educao na Sade, a grande maioria dos cursos

tcnicos, universitrios, de ps-graduao e as residncias formam

profissionais distantes das necessidades de sade da populao e de

organizao do sistema. Alm disso, enquanto em algumas regies do

Pas h uma grande oferta de cursos de formao na rea da Sade,

em outras eles quase no existem. Para completar, temos muitos

educadores e orientadores de servios que esto desatualizados e

precisam aprender novos modos de ensinar.

Cabe Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade, do

Ministrio da Sade, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de

Sade, mostrar caminhos para a formao de novos profissionais de sade,

aperfeioar o pessoal que j est no SUS e cuidar para que haja profissionais

de sade comprometidos e em quantidade suficiente em todos os pontos

do Pas.

O Departamento de Gesto da Educao na Sade, ligado Secretaria,

foi organizado em trs Coordenaes-Gerais: a de Aes Estratgicas em

10

Educao na Sade, responsvel pelo trabalho com os profissionais de

nvel tcnico; a de Aes Tcnicas em Educao na Sade, responsvel

pela educao tcnica; e a de Aes Populares de Educao na Sade, que

cuida da educao popular em sade.

O mais importante, no entanto, foi a escolha da Educao Permanente

em Sade como importante instrumento para a consolidao do SUS.

11

A Educao Permanente em Sade

O Ministrio da Sade est propondo a educao permanente como

estratgia de transformao das prticas de formao, de ateno,

de gesto, de formulao de polticas, de participao popular e de

controle social no setor da Sade. A educao permanente se baseia

na aprendizagems ssignificativa . Possibilidade de transformar as

prticas profissionais existe porque perguntas e

respostas so construdas a partir da reflexo

de trabalhadores e estudantes sobre o

trabalho que realizam ou para o qual

se preparam. A educao permanente

pode ser entendida como aprendiza-

gem-trabalho, ou seja, ela acontece

no cotidiano das pessoas e das

organizaes. Ela feita a partir dos

problemas enfrentados na realidade e

leva em considerao os conhecimentos

e as experincias que as pessoas j tm.

12

A Educao Permanente em Sade e o SUS que queremos

A idia que, a partir de agora, os processos de qualificao dos

trabalhadores da sade sejam orientados pelas necessidades de sade

da populao, do prprio setor da Sade e do controle social, ou seja,

eles devem responder a indagaes como: o que ou quais so os

problemas que afastam nossa prtica da ateno integral sade e

de qualidade? Por qu? Como mudar essa situao? A educao deve

servir para preencher lacunas e transformar as prticas profissionais

e a prpria organizao do trabalho. Para tanto, no basta apenas

transmitir novos conhecimentos para os profissionais, pois o acmulo

de saberes tcnicos apenas um dos aspectos para a transformao

das prticas e no o seu foco central. A formao e o desenvolvimento

dos trabalhadores tambm tm que envolver os aspectos pessoais, os

valores e as idias que cada profissional tem sobre o SUS.

Na proposta da educao permanente, a capacitao da equipe, os

contedos dos cursos e as tecnologias a serem utilizadas devem ser

determinados a partir da observao dos problemas que ocorrem no

dia-a-dia do trabalho e que precisam ser solucionados para que os

servios prestados ganhem qualidade, e os usurios fiquem satisfeitos

com a ateno prestada.

13

O que devemos esperar como resultado da Educao Permanente em Sade?

A proposta da educao permanente parte de um desafio central: a

formao e o desenvolvimento devem ocorrer de modo descentralizado,

ascendente e transdisciplinar, ou seja, em todos os locais, envolvendo

vrios saberes. O resultado esperado a democratizao dos espa-

os de trabalho, o desenvolvimento da capacidade de aprender e de

ensinar de todos os atores envolvidos, a busca de solues criativas

para os problemas encontrados, o desenvolvimento do trabalho em

equipe matricial, a melhoria permanente da qualidade do cuidado

sade e a humanizao do atendimento.

O trabalho em equipe matricial importante porque so necess-

rios saberes diferentes e articulados para dar conta das necessidades

de sade de cada pessoa e das coletividades. Isso acontece porque

nenhum problema de sade existe fora de uma pessoa. Uma doena

que exija repouso poder impedir que um diarista receba remunerao

por toda uma semana. Um servidor pblico com a mesma doena,

no entanto, pode permanecer em casa sem qualquer prejuzo salarial.

Essas duas pessoas podem at ter a mesma doena, mas certamente

vivero o adoecimento de modo bastante diferente.

A melhor forma de tratar dos adoecimentos e no das doenas

por meio de uma equipe que se apia em informao e em troca

14

de conhecimentos para exercer a clnica da sua profisso. Em equi-

pe, os profissionais se unem pelo cuidado com a pessoa e no por

conta dos cargos que ocupam ou pelas doenas. Profissionais que se

apiam compem equipes matriciais e podem se responsabilizar por

grupos populacionais, grupos de pessoas portadoras de um agravo

(ex.: diabticos) ou grupos de usurios. Isso evita que as pessoas

precisem, a cada problema de vida e sade, ser levadas, como um

eletrodomstico, a uma assistncia tcnica autorizada.

Como no possvel que na porta de entrada de todos os servios

de sade haja profissionais de todas as especialidades, a composio

multiprofissional das equipes de sade deve ser definida pelo obje-

tivo de cada unidade de ateno, pelas caractersticas do local onde

o servio se insere e pela oferta e garantia em rede de todos os

cuidados necessrios sade individual e coletiva. Cada profissional

contribui para que a equipe, como um todo, possa atender as pessoas,

aos adoecimentos e s necessidades sociais por sade.

1

Os Plos de Educao Permanente em Sade

De acordo com a poltica proposta pelo Ministrio da Sade, a

Educao Permanente em Sade ser construda em cada llocorregio

do Pas e realizada por meio dos Plos de

Educao Permanente em Sade. Esses

Plos so instncias colegiadas que

servem para a articulao, o di-

logo, a negociao e a pactuao

interinstitucional. So espaos

onde atores de diversas origens

podero se encontrar e pensar

juntos as questes da Educao

Permanente em Sade, como em

uma mesa de negociao.

A idia que os Plos de Educa-

o Permanente em Sade sejam rodas

para a gesto da Educao Permanente em

1

Sade. No haver um comando vertical e obrigatrio, j que na roda

todos podem influir e provocar movimento. Nessas rodas, pessoas

que realizam as aes e os servios do SUS e pessoas que pensam a

formao em sade podero dialogar livremente. Todos juntos, inte-

ragindo, podero identificar as necessidades e construir as estratgias

e as polticas no campo da formao e do desenvolvimento, sempre

buscando melhorar a qualidade da gesto, aperfeioar a ateno

integral sade, popularizar o conceito ampliado de sade e

fortalecer o controle social.

Os Plos funcionaro como a parte do

Sistema nico de Sade responsvel

pela mudana tanto das prticas

de sade quanto das aes de

educao na sade. Sero

rodas de debate e de cons-

truo coletiva.

1

Quem participa da roda?

Os participantes dos Plos de Educao Permanente em Sade so

os gestores estaduais e municipais de sade, as instituies de ensino

com cursos na rea da Sade, os hospitais de ensino, as organizaes

estudantis da rea da Sade, os trabalhadores de sade, os conselhos

municipais e estaduais de sade, os movimentos sociais ligados

gesto social das polticas pblicas de sade e todos aqueles que,

de alguma maneira, estejam envolvidos com as questes de sade

em nosso Pas.

Por que todos devem participar?

Os Plos de Educao Permanente em Sade so instncias de ar-

ticulao interinstitucional para a gesto da Educao Permanente em

Sade. A palavra interinstitucional mostra que o processo da Educao

Permanente em Sade s ser legtimo se envolver dirigentes, profissio-

nais em formao, trabalhadores, estudantes e usurios. Na prtica, so

eles que se ocupam do fazer, pensar e educar em sade nas diferentes

realidades do Pas e so eles que, em suas negociaes, podem definir

o que preciso ensinar e aprender. Para que a roda se aproxime da

realidade, ela precisa reunir os diferentes interesses e pontos de vista

existentes na prtica diria das reas da Sade e da Educao.

1

Para que organizar a roda?

Os Plos de Educao Permanente em Sade esto sendo criados

para aumentar a capacidade de realizar a formao e o desenvolvi-

mento das equipes de sade, dos agentes sociais envolvidos com as

polticas pblicas de sade e tambm dos profissionais de outros

setores para fortalecer a ao intersetorial.

Para contribuir na melhoria das condies de vida e sade da

populao e superar as deficincias resultantes da formao e das

prticas tradicionais de sade, os Plos devem buscar a integralidades

sda ateno sade por meio do fortalecimento dos

elementos dessa diretriz do SUS:

1

o acolhimento de todos os usurios;

a produo de vnculo entre eles e a equipe de sade local;

a responsabilizao das equipes com a sade individual

e coletiva;

o desenvolvimento da autonomia dos usu-

rios, que devem ser protagonistas no pro-

cesso de cuidado e no meros objetos

nas mos dos profissionais; e

a resolutividade da ateno sa-

de, que representa a capacidade

de resolver com qualidade os

problemas de sade detec-

tados em cada caso. Outra

importante funo dos Plos

descobrir formas de aproximar

as escolas dos servios de sade,

possibilitando que professores e

estudantes vivenciem o cotidiano

dos processos de organizao dos

servios de cuidado e ateno sade

da populao.

21

A cadeia de cuidado progressivo sade

A ateno bsica sade desempenha um papel estratgico no SUS. Ela a principal ligao entre o sistema de sade e a populao de um determinado territrio. A ateno bsica sade poderia me-lhorar muito se houvesse um bom fluxo de conhecimentos e prticas entre os profissionais de diferentes servios, um apoiando o outro, e o acesso dos usurios aos diferentes servios de sade, de acordo com suas necessidades de ateno. Da mesma forma, o conjunto da rede de aes e servios de sade tambm seria fortalecido se incorporasse algumas noes importantes de sade da famlia. Todos ns sabemos, por exemplo, que os hospitais precisam humanizar suas prticas de acolhimento aos usurios, acompanhantes e familiares. Somente assim possvel cumprir a promessa de um sistema nico e organizado, capaz de prestar atendimento integral e que funcione como uma cadeia de

cuidado progressivo sade.

Vamos imaginar um sistema verticalizado, representado por uma

pirmide cuja base seja formada pela ateno bsica e o topo pelos

servios de alta complexidade tecnolgica. De acordo com essa

22

idia, a ateno bsica poderia ser considerada mais simples e os

hospitais, principalmente os especializados, mais complexos e mais

importantes.

Essa idia produz distores, porque induz a pensar que importantes

e resolutivas so as aes que envolvem equipamentos complicados. Na

verdade, apesar de diferentes, todas as partes do sistema so igualmente

importantes e complexas. Na ateno bsica, a complexidade ocorre

porque as equipes de sade tm que encontrar maneiras de atuar,

levando em conta e respeitando o modo de vida dos grupos sociais,

suas idias, costumes e culturas. uma complexidade de pessoas,

sentimentos, culturas e autonomias. Nos hospitais, a complexidade

de equipamentos e de gravidade de doenas.

Sabendo disso, podemos agora substituir a imagem tradicional

da pirmide por outra que represente um conjunto solidrio e bem

articulado formado pelos servios bsicos, os ambulatrios de espe-

cialidades e os hospitais. Um conjunto cujo objetivo seja garantir o

melhor acolhimento possvel e a responsabilizao pelos problemas de

sade das pessoas e das populaes, funcionando como uma malha

de servios cuidadores (cadeia de cuidado), que oferece servios de

maneira complementar e no isolada, de acordo com as necessidades

de cuidado de cada pessoa (cuidados progressivos).

23

O papel da educao permanente na construo da cadeia de cuidado progressivo sade

Para que seja possvel construir esse novo modo de organizar e

praticar a ateno, precisamos de um outro perfil de trabalho e de

trabalhadores. Sempre pensando no desenvolvimento da gesto do

sistema, das aes e dos servios de sade, o processo de Educao

Permanente em Sade tem como alvos prioritrios:

1. as equipes que atuam na ateno bsica, nas urgncias e emer-

gncias, na ateno e internao domiciliar e na reabilitao

psicossocial;

2. o pessoal encarregado da prestao de ateno humanizada ao

parto e ao pr-natal;

3. os hospitais universitrios e de ensino, buscando integr-los rede

do SUS e cadeia de cuidados progressivos sade, revendo o seu

papel no ensino e no apoio ao desenvolvimento do Sistema.

Alm disso, dever orientar cursos e qualificaes negociados e

pactuados junto s Comisses Intergestoras do SUS e aprovados pelos

Conselhos de Sade. Nesses casos, a educao para o trabalho dever

ser uma educao que pensa o trabalho e que pensa a produo do

mundo. O objetivo no apenas formar bons tcnicos, mas bons

profissionais, capazes de ser criativos no pensar, no sentir, no querer

e no atuar.

24

muito importante lembrar que a Educao Permanente em Sade,

por ser um recurso estratgico para o fortalecimento do trabalho e da

educao na sade, deve ser usada com sabedoria. A proposta das

rodas no pode ser apenas uma lista de cursos ou programas pontuais

e isolados. As rodas precisam buscar sempre a melhor maneira de se

formar e desenvolver permanentemente os trabalhadores da sade.

2

A populao no centro de tudo

Se olharmos o diagrama da pgina 28, veremos a multiplicidade de

atores e, portanto, a complexidade das prticas educativas necessrias

para melhorar de fato o prprio Sistema de Sade. O mais importante,

no entanto, perceber que a populao ocupa o espao central da

poltica de educao e desenvolvimento dos trabalhadores para o

SUS. O objetivo final da poltica de educao permanente garantir

uma ateno sade de qualidade, desenvolvendo a autonomia da

populao em relao a sua prpria sade, satisfazendo suas neces-

sidades de sade e de educao em sade, fazendo com que ela seja

capaz de exercer conscientemente a participao popular e o controle

social das polticas pblicas para o setor.

Para que isso acontea, preciso que as polticas de sade nas

reas estratgicas e de prioridade na organizao da rede de aten-

o sade sejam formuladas em cada territrio de acordo com as

necessidades reais de sade de cada populao.

2

O governo elegeu a Sade da Famlia como prioridade para a

organizao da rede de ateno sade. Essa a diretriz geral da

poltica de sade para melhorar o Sistema como um todo. S que de

nada adiantaria se a Sade da Famlia fosse uma estratgia igual em

todo o Pas, pois todos ns sabemos que em cada lugar as pessoas

tm necessidades de sade diferentes. Ento, a composio e o modo

de operar e organizar a ateno tm que ser diferentes, de acordo com

as necessidades locais. exatamente dessa forma que devemos pensar

quando planejamos as aes de educao permanente produzindo

estratgias de acordo com a diversidade local. Podemos, ento, dizer

que os Plos sero espaos de planejamento, gerenciamento e apoio,

cujo papel transformar as diretrizes gerais da poltica de educao

na sade em iniciativas prticas que retratem a realidade local.

Ns acabamos de ver os dois fatores que sempre devero ser leva-

dos em conta pela Educao Permanente em Sade: as necessidades

da populao e a cadeia de cuidado progressivo sade. Os atores

que esto na roda devem desenvolver novas propostas de ensino e

aprendizagem que caminhem nessa direo, propostas que ajudem a

reorganizar os servios, para que eles tambm funcionem como espaos

de aprendizagem. Propostas que levem os profissionais a compreender

que seu espao de trabalho no serve s para atender as pessoas

que vo ali em busca de tratamento de doenas, mas que um local

privilegiado de produo e disseminao do conhecimento.

2

No entanto, para que tudo d certo, preciso que as instituies

formadoras tambm se reorganizem para as mudanas. Logo, in-

dispensvel que haja uma boa sintonia entre o Ministrio da Sade,

o Ministrio da Educao e os Conselhos Nacionais de ambos os

setores. Somente assim ser possvel haver alianas entre os gestores

e os servios do SUS, as instituies formadoras e as instncias de

controle social em sade.

Um passo importante: avaliar o que est sendo realizado

Como saber se o que estamos fazendo est dando resultado? No

caso dos projetos e processos desenvolvidos a partir dos Plos de

Educao Permanente em Sade, a idia criar mecanismos de ava-

liao e monitoramento que periodicamente consigam identificar os

efeitos das aes desenvolvidas. Se estiver tudo bem, timo. Se for

preciso, sempre podemos fazer ajustes, corrigir trajetrias e aprimorar

o que est dando certo.

O monitoramento um processo de avaliao externa dos recur-

sos institucionais. Ele tem carter de acompanhamento e deve ser

diferenciado de outros processos como licenciamento, classificao,

habilitao ou credenciamento.

2

Educao Permanente em Sade (o que entra na roda)

EntidadesEstudantis

Entidades deEducao na

rea da Sade

ConselhosProfissionais

AssociaesProfissionais

MovimentosPopulares

EntidadesSindicais

Entidades darea da Sade

Conselho Nacionalde Educao

Ministrioda Educao

Ministrioda Sade

Conselho Nacionalde Sade

Grupos Sociais Territorializados

Centros deFormao Tcnica

Secretarias Estaduaisde Sade

Conselhos Estaduaisde Sade

Universidade e Escolas Privadas

Conselhos Municipais de Sade

Secretarias Municipaisde Sade

Escolas deSade Pblica

Agentes Comunitrios de Sade

Docentes darea da Sade

ServidoresTcnico-Cientficos

Estudantes de Ps-Graduao da

rea da Sade

Estudantes de Educao Tcnica

Estudantes de Graduao

ServidoresTcnico-Administrativos

Servios deEmergncia e Urgncia

CAPS

Escolas deEducao Bsica

UBS

CEO

Ambulatrios de Referncia

HospitaisUniversitrios

Universidades eEscolas Pblicas

DIAGRAMAA interinstitucionalidade na formao, na ateno, na gesto e no controle social em sade nos territrios

2

Da teoria prtica: como funcionaro os Plos de Educao Permanente em Sade

At agora, ns vimos a teoria e os conceitos que foram utilizados

na proposta da educao permanente como uma poltica pblica

do SUS. A partir de agora, veremos que critrios, regras e diretrizes

sero usados pelo gestor federal para aprovar, acompanhar e avaliar

os projetos apresentados.

Os objetivos dos Plos

1. Formular e integrar aes de educao em servio ou formao

para usurios, dirigentes de aes ou unidades, gestores pbli-

cos, professores, estudantes e trabalhadores da rea da Sade,

agentes sociais e parceiros intersetoriais.

2. Provocar processos de transformao das prticas de sade e

de educao na sade.

3. Formular polticas de formao e desenvolvimento em bases

locorregionais.

30

4. Estabelecer relaes com outros Plos, formando redes estaduais e

uma rede nacional de Plos de Educao Permanente em Sade.

Como funcionam os Plos

Os Plos sero dirigidos por um colegiado de gesto composto

por representantes do gestor estadual, dos gestores municipais

(representantes do Conselho Estadual de Secretrios Municipais

de Sade), do gestor do municpio sede do Plo, das instituies

formadoras e dos estudantes. Esse colegiado deve ser formalizado

por resoluo do Conselho Estadual de Sade (CES). A gesto

ser participativa e transparente. As decises sero tomadas por

consenso e, quando isso no for possvel, sero encaminhadas

para a Comisso Intergestores Bipartite Estadual e para o Conselho

Estadual de Sade.

A articulao dos Plos, por ser locorregional, d muita importncia

ao parceira entre os municpios e das instituies formadoras com

as secretarias municipais de sade. Cabe aos estados, ento, coordenar

esse processo, prestando assessoria, consultoria, retaguarda e mobi-

lizao. Os Plos so dos atores locorregionais e no do Ministrio

ou das Secretarias Estaduais de Sade.

31

Quando houver vrios Plos de Educao Permanente em Sade

num estado, a Secretaria Estadual de Sade (SES) deve fazer reunies

peridicas com esses Plos, estimulando a cooperao entre eles e a

coerncia das propostas com a poltica estadual e nacional de sade.

Nenhum municpio do Pas deixar de estar ligado a um Plo de

Educao Permanente em Sade.

Entre muitas outras coisas, cada Plo deve:

1. agregar os interesses das diferentes instituies participantes,

sendo responsvel por um determinado territrio bem espe-

cificado;

2. ser um lugar de debates sobre os problemas, as prioridades e

as alternativas para a formao e o desenvolvimento dos traba-

lhadores de sade e demais atores sociais da sade e no de

execuo de projetos;

3. valorizar a negociao e a pactuao, possibilitando o desen-

volvimento de estratgias locais, regionais e estaduais;

4. produzir polticas e estabelecer negociaes, entre instituies

e entre setores, orientadas pelas necessidades de formao e

desenvolvimento e pelos princpios e diretrizes do SUS;

5. registrar as prticas implementadas e suas caractersticas, apre-

sentando, de forma transparente, uma anlise crtica do trabalho

realizado;

32

6. levar cada parceiro institucional a reorientar suas atividades

de formao e desenvolvimento em sade de acordo com os

princpios da educao permanente;

7. ser referncia para apresentar as necessidades de seu territrio

de abrangncia e ser dispositivo para mobilizar a formao e o

desenvolvimento;

8. referenciar-se aos municpios de seu territrio e s diretorias

regionais das Secretarias Estaduais de Sade (SES).

Aos Projetos afinados Poltica de Educao Permanente em Sade, o Ministrio garante apoio

O Ministrio da Sade validar os projetos dos Plos de Educao

Permanente em Sade pactuados pela Plenria e pelo Colegiado de

Gesto do Plo, atendendo s diretrizes de cada Comisso Interges-

tores Bipartite (CIB) e de cada Conselho Estadual de Sade (CES),

garantindo que sejam seguidas as diretrizes da poltica de educao

permanente para o SUS.

Quando o projeto for aceito, ser estabelecido um dilogo com

as instituies responsveis. Nesse dilogo, sero feitos os ajustes

necessrios para que o projeto fique afinado com as diretrizes da

poltica de educao permanente para o SUS.

33

Para que sejam aceitos, os projetos devem, dentre outras coisas:

1. prever as mudanas que podem trazer para as aes e os

servios de sade, para a gesto do SUS, para a formao em

todos os nveis, para a educao popular e para a produo e

a disseminao de conhecimentos, definindo os compromissos

dos parceiros participantes do Plo;

2. mostrar o nmero e a diversidade de atores, servios e prticas

includos na proposta;

3. mostrar claramente as necessidades de sade que a proposta

quer atender e as metodologias que sero utilizadas;

4. mostrar de que forma a proposta se relaciona com os princpios

e as diretrizes do SUS e com o princpio de Ateno Integral

Sade e da cadeia de cuidados progressivos sade;

5. especificar os responsveis (instituio formadora, secretaria

municipal, secretaria estadual, etc.) pela realizao de cada etapa

do projeto, os custos e de que forma sero feitos os gastos;

6. ser encaminhados em forma de projetos documentados ao

Departamento de Gesto da Educao na Sade, da Secretaria

de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade.

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Como e com quais recursos esto sendo criados os Plos

Os principais atores que participaro da gesto da Educao

Permanente em Sade j esto mobilizados. Em todo o Pas, esto

ocorrendo reunies e oficinas de trabalho com a participao de cen-

tenas de representantes de gestores estaduais e municipais, dirigentes

de hospitais de ensino, escolas de ensino superior, escolas tcnicas,

organizaes estudantis e conselhos de sade.

A partir dessas reunies, o prximo passo para a criao de um

Plo de educao permanente a formao do colegiado responsvel

pela gesto do Plo. Somente aps o estabelecimento do Plo, as

propostas comeam a ser formalmente elaboradas e analisadas.

Agora que j sabemos o que so os Plos de Educao Permanente

em Sade e como funcionam, no podemos deixar de participar. A

tarefa de estabelecer uma poltica de formao em sade que fortalea

o SUS e melhore a qualidade dos servios para a populao do

governo, mas a responsabilidade de todos os brasileiros.

SumrioA importncia da poltica de formao e desenvolvimento para o SUSO que j foi feitoO que preciso fazer

A Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na SadeA Educao Permanente em SadeA Educao Permanente em Sade e o SUS que queremosO que devemos esperar como resultado da Educao Permanente em Sade?

Os Plos de Educao Permanente em SadeQuem participa da roda?Por que todos devem participar?Para que organizar a roda?

A cadeia de cuidado progressivo sadeO papel da educao permanente na construo da cadeia de cuidado progressivo sade

A populao no centro de tudoUm passo importante: avaliar o que est sendo realizadoDiagrama A interinstitucionalidade na formao, na ateno, na gesto e no controle social em sade nos territrios

Da teoria prtica: como funcionaro os Plos de Educao Permanente em SadeOs objetivos dos PlosComo funcionam os PlosAos projetos afinados Poltica de Educao Permanente em Sade, o Ministrio garante apoioComo e com quais recursos esto sendo criados os Plos