Educao Permanente em Sade

Educao Permanente em SadeContextualizandoO artigo 200, da Constituio Federal de 1988, em seu inciso III, atribui ao SUS a competncia de ordenar a formao na rea da Sade (BRASIL, 1988).

Admite-se, portanto, que as questes da educao na sade fazem parte do rol de atribuies finalsticas deste sistema.

Neste sentido, o Ministrio da Sade tem desenvolvido, ao longo do tempo, vrias estratgias e polticas voltadas para a adequao da formao e qualificao de seus trabalhadores pautado nas necessidades de sade da populao e norteado pelo desenvolvimento do SUS.

T mas espera um pouco... Por que educao permanente e no educao continuada?Primeiro vamos aos conceitosA Educao Continuada uma ferramenta de aprimoramento profissional que usa alternativas educacionais centradas no desenvolvimento de grupos ou categorias profissionais. Geralmente utiliza metodologia tradicional e tem durao definida. J a Educao Permanente uma estratgia de reestruturao dos servios pensadas para a equipes de trabalho. Utiliza-se da aprendizagem significativa com enfoque problematizador e o profissional centro do processo ensino-aprendizagem e a aquisio das competncias determina o fim da interveno.

Esquematicamente...MANCIA, et al (2004)

Educao Continuada:alternativas educacionais centradas no desenvolvimento de grupos/categorias profissionais;utiliza metodologia tradicional e tem, portanto, durao definida ;ferramentas: atividades de ensino aps a graduao (atualizao) como cursos de carter seriado, estudo de publicaes especficas de um determinado campo de conhecimento (etc)...

Educao Permanente:estratgia de reestruturao dos servios pensadas para a equipes de trabalho; Utiliza-se da aprendizagem significativa com enfoque problematizador; o profissional centro do processo ensino-aprendizagem e a aquisio das competncias determina o fim da interveno;ferramenta: determinantes sociais e econmicos regionais/necessidade de sade da populao + valores e conceitos dos profissionais orientado a busca de novos saberes para a soluo da situao vigente.

Educao Permanente X Educao Continuada

Figura 2: Principais diferenas entre Educao Continuada e Permanente segundo aspectos-chave, adaptado de MANCIA, et al (2004) p.606. http://www.scielo.br/pdf/reben/v57n5/a18v57n5.pdf

Portaria MS/GM n 1.996, de 20 de agosto de 2007

LINK PARA ESTE MATERIAL.A Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade explicita a relao da proposta com os princpios e diretrizes do SUS, da Ateno Integral Sade e a construo da Cadeia do Cuidado Progressivo Sade. Uma cadeia de cuidados progressivos sade supe a ruptura com o conceito de sistema verticalizado para trabalhar com a idia de rede, de um conjunto articulado de servios bsicos, ambulatrios de especialidades e hospitais gerais e especializados em que todas as aes e servios de sade sejam prestados, reconhecendo-se contextos e histrias de vida e assegurando adequado acolhimento e responsabilizao pelos problemas de sade das pessoas e das populaes. P.20-21A Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade explicita a relao da proposta com os princpios e diretrizes do SUS, da Ateno Integral Sade e a construo da Cadeia do Cuidado Progressivo Sade. Uma cadeia de cuidados progressivos sade supe a ruptura com o conceito de sistema verticalizado para trabalhar com a idia de rede, de um conjunto articulado de servios bsicos, ambulatrios de especialidades e hospitais gerais e especializados em que todas as aes e servios de sade sejam prestados, reconhecendo-se contextos e histrias de vida e assegurando adequado acolhimento e responsabilizao pelos problemas de sade das pessoas e das populaes. P.20-217Diretrizes

aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizaes e ao trabalho;

Baseia-se na aprendizagem significativa e em sua possibilidade de transformao;

Leva em considerao os conhecimentos e as experincias prvios dos envolvidos.

Prope que os processos de educao dos trabalhadores da sade se faam a partir da problematizao do processo de trabalho.8O conceito pedaggico, Educao Permanente em Sade, est atrelado efetivao de relaes orgnicas entre:SITUAO 2 = SITUAO 1 MODIFICADAMOMENTO 2

Resoluo dos problemas diagnosticados - Melhoria dos indicadores de sade das pessoas e populaesEducaoPermanenteSITUAO 1MOMENTO 1

Problemas Cotidianos

- necessidades de sade das pessoas e populaesConhecimento prvio dos profissionaisNecessidades de formao e desenvolvimentoFigura 1: - Esquema proposto para o processo de Educao Permanente em Sade - Belo Horizonte 2006 (Rodrigues et al, 2010 p. 533). Consultar Rodrigues et al, 2010. http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v44n2/41.pdf

Plano de Ao Regional para a Educao Permanente em SadeO Plano de Ao Regional para a Educao Permanente em Sade (PAREPS) servir de norteador para as atividades das Comisses de Integrao Ensino-Servio na construo e implementao de aes e intervenes na rea de educao na sade em resposta s necessidades do servio. Este dever ser construdo coletivamente pelo Colegiado de Gesto Regional com apoio das Comisses de Integrao Ensino-Servio a partir de um processo de planejamento das aes de educao na sade.Estruturao do Plano de Ao Regional de Educao Permanente em Sade Coerente com o Plano Regional de Sade e coerente com a Portaria GM/MS n. 3.332, de 28 de dezembro de 2006 (Conselho Estadual de Sade);

Proposto pelo Colegiados de Gesto Regional, com a participao das Comisses Permanentes de Integrao Ensino- Servio (CIES).

Submetido Comisso Intergestores Bipartite (CIB) para homologao.Plano de Ao Regional de Educao Permanente em SadePlano Regional de Educao Permanente em SadeEstruturao do Plano de Ao Regional de Educao Permanente em Sade Caracterizao da regio e Identificao do(s) problema(s) de sade.

Caracterizao da necessidade de formao.

Atores envolvidos.

Relao entre os problemas e as necessidades de educao permanente.

Produtos e resultados esperados (estabelecer metas e indicadores) e Processo de avaliao do plano.

Recursos envolvidos (viabilidade x recursos disponveis).

E na prtica, se meu municpio no tiver ainda estruturado um PAREPS?

Voc e sua equipe de sade pode montar um plano de educao permanente com a ajuda do Ncleo de Apoio ao Sade da Famlia (NASF)NASFO Ministrio da Sade criou os Ncleos de Apoio Sade da Famlia (NASF), mediante a Portaria GM n 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de maro de 2008. O principal objetivo foi o de apoiar a insero da Estratgia de Sade da Famlia na rede de servios, alm de ampliar a abrangncia e o escopo das aes da Ateno Bsica, e aumentar a resolutividade dela, reforando os processos de territorializao e regionalizao em sade.O NASF uma estratgia inovadora que tem por objetivo apoiar, ampliar, aperfeioar a ateno e a gesto da sade na Ateno Bsica/Sade da Famlia. Deve estar comprometido, tambm, com a promoo de mudanas na atitude e na atuao dos profissionais da SF e entre sua prpria equipe (NASF), incluindo na atuao aes intersetoriais e interdisciplinares, promoo, preveno, reabilitao da sade e cura, alm de humanizao de servios, educao permanente, promoo da integralidade e da organizao territorial dos servios de sadeE a educao permanente deve ser o principal impulsionador na mudana das prticas em sade e na construo de aes mais inclusivas para populaes mais vulnerveis.Quer saber mais? Aprofunde este assunto lendo as Diretrizes do NASF: Ncleo de Apoio a Sade da Famlia (pgina 14-19)RefernciasBRASIL. MINISTRIO DA SADE. Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade. Departamento de Gesto da Educao em Sade. Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade / Ministrio da Sade, Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade, Departamento de Gesto da Educao em Sade. Braslia : Ministrio da Sade, 2009. 64 p. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude.pdf BRASIL. MINISTRIO DA SADE. Portaria n 198/GM/MS. Institui a Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade como estratgia do Sistema nico de Sade para a formao e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Braslia (DF): MS; 2004.14p. http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-198.htm CECCIM, R.B. Educao permanente: desafio ambicioso e necessrio. Interface-Comunic, Sade e Educ. v.9, n.18, p.161-177, set.2004/fev.2005. http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/textos%20eps/educacaopermanente.pdf MANCIA, JR; CABRAL, LC; KOERICH, MS. Educao permanente no contexto da enfermagem e na sade.Rev. bras. enferm., Braslia, v. 57, n. 5,Oct. 2004. http://www.scielo.br/pdf/reben/v57n5/a18v57n5.pdfRODRIGUES, ACS; VIEIRA, GLCand TORRES, HC.A proposta da educao permanente em sade na atualizao da equipe de sade em diabetes mellitus.Rev. esc. enferm. USP[online]. 2010, vol.44, n.2, pp. 531-537. ISSN 0080-6234. http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v44n2/41.pdf