A Educação no Brasil no Período da Segunda República

1930-1945

O i i tá i d l i ã fOs primeiros estágios da colonização foramfundamentais para se determinar os tipos dedesigualdades e de instituições que foramdesigualdades e de instituições que foramcriadas durante este período histórico.No Brasil, as desigualdades de acesso à terra, ao

d lí i à d ã i dpoder político e à educação teria geradoinstituições elitistas que restringiam o acesso ásoportunidades econômicas da maioria daoportunidades econômicas da maioria dapopulação, reforçando a desigualdade ao longodo tempo.E d i ld d i i f dEstas desigualdades sociais foram geradas nadiferenciação entre colônias de exploração ecolônias de povoamento.colônias de povoamento.

Caio Prado Jr (1942),Engerman e Sokoloff(1997,2000,2002)

E t í d i id i d d l Este período coincide com a crise do modelo econômico anterior e a estruturação do modelo nacional-desenvolvimentista e da nacional desenvolvimentista e da industrialização da economia, quando entram em cena as concepções humanista, moderna e analítica Deste modo houve a substituição da analítica. Deste modo, houve a substituição da importação de bens de consumo por produtos nacionais, o que fortalece a indústria nacional e a nova classe urbano-industrial.A queda do poder dos cafeicultores e a diversificação da produção agrícola levou o diversificação da produção agrícola levou o estado e a sociedade civil a significativas reestruturações políticos-sociais.ç p

C i ã d Mi i té i d Ed ã d S úd Criação do Ministério da Educação e da Saúde, ocupado por Francisco Campos.

Principais características deste período:Principais características deste período:reforma no ensino introduzindo disciplinas de caráter técnico-científico no secundário e aumentando a interferência do governo na educaçãointerferência do governo na educação.Escola Nova vigente na época: defendia a escola pública, universal e gratuita, além da noção de p g çigualdade básica de oportunidades. Manifesto redigido por Ramos de Azevedo.

1920-1931: lutas de duas correntes educacionais (católica e escola nova) que eram antagônicas entre si. Em 1931, a ala católica consegue fazer o ensino religioso facultativa nas escolas públicas.g p

Características:Características:Centralização da política educacional em geral, sob influência do novo ministro da Educação e da Saúde Pública Gustavo CapanemaPública, Gustavo Capanema.Sob influência da Escola Nova, a constituição de 1934 deu competência à União para “traçar as diretrizes da educação nacional”, além de fiscalizar e coordenar o educação nacional , além de fiscalizar e coordenar o ensino em geral.Foi fixado o Plano Nacional de Educação, sendo declarado o ensino primário novamente gratuito e de freqüência p g qobrigatória.União e municípios foram obrigados a aplicar pelo menos 10% de seu orçamento à educação, enquanto que os

d di i f d l d i i i í i estados e o distrito federal deveriam investir no mínimo 20% de sua receita.Criação da USP pelo governador Armando Salles de Oliveira

Infelizmente, essa constituição de cunho liberal-democrático não sobreviveu por muito t 1937 V f h tempo: em 1937, Vargas fechou o congresso e teve início à ditadura do estado novo, de caráter repressivo centralizador e caráter repressivo, centralizador e corporativista.Neste mesmo ano foi outorgada uma nova Neste mesmo ano, foi outorgada uma nova constituição que,na prática, representou um passo atrás em relação à constituição de passo atrás em relação à constituição de 1934 em matéria educacional.

Voltada à ideologia nacionalista do Estado Novo, a carta não atribui deveres d i i educacionais ao congresso.

Declaração de obrigatoriedade do ensino í i cívico

As indústrias e sindicatos deveriam colaborar di d d com a aprendizagem de seus empregados e

famílias.

Capanema, então ministro da Educação e da Saúde Pública, modificou as

bilid d d i i á i responsabilidades do ensino primário e médio, do seguinte modo:O t d d i bili l Os estados deveriam se responsabilizar pelo ensino primário.À U iã b i ã l ti À União caberia a cooperação supletiva, a assistência técnica e o estabelecimento de diretrizesdiretrizes.

A Formação de uma elite capaz de liderar o país era mais A Formação de uma elite capaz de liderar o país era mais importante para Capanema, pois seria condição suficientepara o progresso nacional. Deste modo:No ensino primário foi aprovada a criação do Fundo No ensino primário, foi aprovada a criação do Fundo Nacional do Ensino Primário e do Convênio Nacional do Ensino Primário.Diferenciação no ensino secundário, entendido como o Diferenciação no ensino secundário, entendido como o ensino de cunho humanístico, voltado às elites, e no ensino industrial, voltada para o restante da população, devido ao acelerado processo de industrialização.Retrocesso em relação à reforma de Francisco Campos, que buscara estabelecer um equilíbrio entre humanidades e ciências.P d í i d f ã lá i h í i Predomínio da formação clássica e humanística para as elitesSurgimento da escola tecnicista

é úCriação do Ministério da Educação e da Saúde

C i ã d Mi i té i d Ed ã Com a criação do Ministério da Educação e Saúde, houve uma reformulação no ensino que abrangeu todos os graus (decretos 19851,19852 e 19890)19890).No ensino secundário, a reforma objetivou imprimir-lhe caráter “eminentemente peducativo” e o dividiu em duas etapas:1ª com 5 anos (fundamental) deveria formar o homem através de “hábitos atitudes e homem através de hábitos, atitudes e comportamento, habilitando-o a viver integralmente e capacitando-o à decisões convenientes e seguras em qualquer situação”convenientes e seguras, em qualquer situação2ª de dois anos, objetivava adaptar o aluno às futuras habilitações profissionais.

Diversos “projetos pedagógicos” se complementavam na tentativa de construção complementavam na tentativa de construção do “cidadão-trabalhador”.As Forças Armadas, principalmente o ç , p pExército, se ocupou do lazer e do tempo livre dos pobres e do trabalhador nas cidades.O Exército adquiriu um papel principal na construção da pedagogia do Estado Novo.T tífi Ol BilTem como artífice, Olavo Bilac.O ideal de Bilac era formar o cidadão soldado para o qual o serviço militar obrigatório para o qual o serviço militar obrigatório desempenharia papel fundamental ao operar a interpenetração entre o povo e o Exércitop ç p

“o triunfo da democracia; o nivelamento das “o triunfo da democracia; o nivelamento das classes; a escola da ordem, da disciplina, da classes; a escola da ordem, da disciplina, da coesão;o laboratório da dignidade própria e coesão;o laboratório da dignidade própria e do patriotismo. É a instrução primária do patriotismo. É a instrução primária b i ó i é d ã í i b i ó i b i ó i é d ã í i b i ó i obrigatória; é a educação cívica obrigatória; obrigatória; é a educação cívica obrigatória;

é o asseio obrigatório; a higiene obrigatória, é o asseio obrigatório; a higiene obrigatória, a regeneração muscular e física obrigatória”a regeneração muscular e física obrigatória”a regeneração muscular e física obrigatória”a regeneração muscular e física obrigatória”

O período de 1930 – 1937 foi especialmente p pfecundo do ponto de vista do debate sobre educação no Brasil, facilitada inclusive, pela indefinição do governo diante das duas principais indefinição do governo diante das duas principais correntes que se opunham: a forma conservadora (identificada com as tendências h i ) f d ( i i )humanistas) e a forma moderna (tecnicista).Devido à sua própria origem, a política brasileira não poderia deixar de se comprometer não poderia deixar de se comprometer integralmente consigo mesma, criando uma escola voltada para formar a classe dirigente, d i d i úbli f ã deixando para o ensino público a formação tecnicista desejável ao processo de industrialização do Estado Brasileiro.industrialização do Estado Brasileiro.

Ed ã E t dEd ã E t dEducação no Estado Educação no Estado NNNovoNovo

Período: 1937 a 1945Período: 1937 a 1945Período: 1937 a 1945Período: 1937 a 1945

Período HistóricoPeríodo HistóricoPeríodo HistóricoPeríodo Histórico

Golpe de EstadoGolpe de Estado

Estado Novo (1937Estado Novo (1937--1945)1945)(( ))

C tit i ã P l (1937)C tit i ã P l (1937)Constituição Polaca (1937)Constituição Polaca (1937)

II Guerra Mundial (1939 II Guerra Mundial (1939 –– 1945)1945)

Educação na nova ConstituiçãoEducação na nova ConstituiçãoEducação na nova ConstituiçãoEducação na nova ConstituiçãoOb i t i d d d i í iOb i t i d d d i í iObrigatoriedade do ensino cívicoObrigatoriedade do ensino cívicoO direito de todos a educação deixa de ser letra O direito de todos a educação deixa de ser letra constitucional explícita constitucional explícita constitucional explícita constitucional explícita O ensino primário é obrigatório e gratuitoO ensino primário é obrigatório e gratuitoMinistro Capanema: Os estados deveriam Ministro Capanema: Os estados deveriam Ministro Capanema: Os estados deveriam Ministro Capanema: Os estados deveriam coordenar o ensino primário, ao passo que à coordenar o ensino primário, ao passo que à União caberia a cooperação supletiva, a União caberia a cooperação supletiva, a assistência técnica e o estabelecimento de assistência técnica e o estabelecimento de assistência técnica e o estabelecimento de assistência técnica e o estabelecimento de diretrizesdiretrizeso ensino préo ensino pré--vocacional e profissional destinado vocacional e profissional destinado o ensino préo ensino pré vocacional e profissional destinado vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas em matéria de às classes menos favorecidas em matéria de educação, o primeiro dever do Estadoeducação, o primeiro dever do Estado

Ensino PrimárioEnsino PrimárioEnsino PrimárioEnsino PrimárioCai o percentual de matrículasCai o percentual de matrículasHipóteses:Hipóteses:Hipóteses:Hipóteses:a primeira é a de que o Ministério da Educação a primeira é a de que o Ministério da Educação estava mais concentrado nas suas prioridades, o estava mais concentrado nas suas prioridades, o

i dá i i i d i li dá i i i d i lensino secundário e o ensino industrial.ensino secundário e o ensino industrial.A segunda hipótese é a de que a centralização e A segunda hipótese é a de que a centralização e a nomeação de interventores nos estados, em a nomeação de interventores nos estados, em a nomeação de interventores nos estados, em a nomeação de interventores nos estados, em vez de governadores e assembléias legislativas vez de governadores e assembléias legislativas eleitas como em um regime democrático, podem eleitas como em um regime democrático, podem ter levado a certa negligência em relação ao ter levado a certa negligência em relação ao ter levado a certa negligência em relação ao ter levado a certa negligência em relação ao ensino primário.ensino primário.Uma terceira hipótese é a de que o fechamento Uma terceira hipótese é a de que o fechamento de escolas de língua estrangeira fundada por de escolas de língua estrangeira fundada por de escolas de língua estrangeira fundada por de escolas de língua estrangeira fundada por imigrantes, devido à política de nacionalização imigrantes, devido à política de nacionalização durante o Estado Novo, pode ter sido responsável durante o Estado Novo, pode ter sido responsável por parte da queda de matrículas por parte da queda de matrículas por parte da queda de matrículas. por parte da queda de matrículas.

Reforma CapanemaReforma CapanemaReforma CapanemaReforma Capanema

Abrange o ensino secundário e o Abrange o ensino secundário e o técnicotécnico--industrialindustrial

L i O â i d E i S dá iL i O â i d E i S dá iLei Orgânica do Ensino SecundárioLei Orgânica do Ensino Secundário

Lei Orgânica do Ensino Industrial Lei Orgânica do Ensino Industrial

Resumo do Sistema EducacionalResumo do Sistema EducacionalResumo do Sistema EducacionalResumo do Sistema Educacional

Todo podi m p pelo á io ní ei Todo podi m p pelo á io ní ei Todos podiam passar pelos vários níveis Todos podiam passar pelos vários níveis de ensinode ensinoGrande parcela dos egressos da escola Grande parcela dos egressos da escola Grande parcela dos egressos da escola Grande parcela dos egressos da escola primária não tinham acesso à escola primária não tinham acesso à escola secundáriasecundáriaEnsino técnico atendendo classes menos Ensino técnico atendendo classes menos favorecidasfavorecidas

ê ãê ãA existência de dois tipos de educação: a A existência de dois tipos de educação: a destinada às elites destinada às elites -- ensino secundário e ensino secundário e superior superior -- e a destinada às classes e a destinada às classes superior superior -- e a destinada às classes e a destinada às classes populares populares -- ensino primário e profissional.ensino primário e profissional.

1930 1932 1934Revoluçãode 30de 30

Vargas no poderCriado Ministério da Educação e SaúdeMin. Francisco Campos

Manifesto dos Pioneiros Constituição de 34

Incluiu um capítulosobre Educação

19341934

19371937

Objetivos do ensinosecundário passam aFundação da

Estado NovoDitadura VargasConstituição de 37 (Polaca)

O direito de todos à educação

1942

1937

19451945

secundário passam a ser de formação gerale preparação para oensino superior

Universidade deSão Paulo

O direito de todos à educaçãodeixou de estar explícito

1º dever do Estado 1942 19451 dever do Estadopassa ser o ensino pré-vocacionale profissional destinado às classesmenos favorecidas Reforma do ensino secundário

Criação do SENAIMin. Gustavo Capanema (34-45)

29 /outRenúncia de Vargas

Assume José LinharesPresidente do SupremoTribunal Federal

194619461946

Criação do SENAC

18 / set 31/janAssume Eurico GasparDutra eleito por votopopular

18 / setPromulgada a nova Constituição (a 5ª do Brasile a 4ª da Nova república)

08/abr 08/abr 1964

Golpe militar

República Nova ou Populista (1946 1963)República Nova ou Populista (1946-1963)

P í d t i d l li j d f• Período caracterizado pelo livre jogo das forças democráticas, embora com restrições

• (1946) Nova Constituição de cunho liberal e democrático(1946) Nova Constituição de cunho liberal e democrático – Educação é direito de todos (conforme Manifesto de 1932 dos

Pioneiros da Educação Nova)Ob i t i d d d i i i á i– Obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário

– Gratuidade do ensino oficial a todos ao nível primário e, ao níveis seguintes, para tantos quantos comprovassem falta ou insuficiência de meios

– Estabeleceu como regra “o ensino ministrado pelos poderes públicos”, mas livre à iniciativa particular

– Ensino religiosa obrigatório ministrado segundo a confissão religiosa dos alunos


• (1948) Chega ao Congresso através do Ministro Clemente Mariani• (1948) Chega ao Congresso, através do Ministro Clemente Mariani, o projeto de Lei de Diretrizes e Bases para a Educação nacional que levou 13 anos para ser aprovado

• Enquanto isto vigorava a legislação do Estado Novo, o que não impediu que inúmeras campanhas fossem organizadas, visando à ampliação e à melhoria do regime escolar. Este período talvez p ç g ptenha sido o mais fértil da História da Educação no Brasil.

• (20-12-1961) Foi promulgada a Lei 4.024, de Diretrizes e Bases ( ) p g ,para a Educação Nacional, sem a pujança do projeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica Romana e dos donos de estabelecimentos de ensinos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a ofertaconfronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação ao brasileiros

.4

4 1947- 1950 0 Campanha de Educação de Adultos- Prof. Lourenço Filho1950 - Inauguração do Centro Popular de Educação (Salvador. Ba) por Anísio Teixeira, dando início à sua idéia de escola-classe e escola-parque.1952 - Início da didática baseada no método psicogenético de Piaget (Fortaleza, CE) por Luro de Oliveira Lima1953 - Criado um Ministério próprio para a Educação:Ministério da Educação e Cultura1961- Campanha de Alfabetização pelo método Paulo Freire1962-Criação do Conselho Federal da Educação1962-Criação do Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de AlfabetizaçãoMarcelo; 17/4/2009


• Os fins da educação estabelecidos pela Lei nº 4024/61 foram mantidos• Os fins da educação estabelecidos pela Lei nº 4024/61 foram mantidos pela reforma de 1971 e continuam em vigor. São eles:

• Art. 1 - A educação nacional, inspirada nos princípios da liberdade e nosArt. 1 A educação nacional, inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por fim:

a) a compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado da família e dos demais grupos que compõem a comunidade;Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade;

b) o respeito à dignidade e às liberdades fundamentais do homem;c) o fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional;d) o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação na ) g p p p ç

obra do bem comum;e) o preparo do indivíduo e da sociedade para o domínio dos recursos científicos e

tecnológicos que lhes permitem utilizar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio;

f) a preservação e expansão do patrimônio cultural;g) a condenação a qualquer tratamento desigual por motivos de convicção

filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classe ou de raça;


O ensino primário tinha "por fim o desenvolvimento do• O ensino primário tinha "por fim o desenvolvimento do raciocínio e das atividades de expressão da criança, e a sua integração no meio físico e social". (art. 25)

• A educação de grau médio, em prosseguimento à ministrada na escola primária destina -se à formação doministrada na escola primária, destina se à formação do adolescente." (art. 33)– (Já não se fala em preparação para o ingresso no ensino

superior)superior).

• "O ensino superior tem por objetivo a pesquisa, o desenvolvimento das ciências letras e artes e adesenvolvimento das ciências, letras e artes, e a formação de profissionais de nível universitário." (art. 66)

República Nova ou Populista (1946 1963)República Nova ou Populista (1946-1963)• Conclusão:

– A Constituição de 46 e a reorganização da economia, no fim do Estado Novo, apontaram mudanças políticas e econômicas na , p ç pperspectiva de consolidar o novo projeto social que se desenhou após a Ditadura Vargas e o fim da Segunda Guerra Mundial. No caso da educação, o projeto de lei de diretrizes e bases, indicado na Constituição e a Campanha da Escola Públicaindicado na Constituição e, a Campanha da Escola Pública mobilizaram todos os grupos sociais. Dos muitos debates e confrontos da época resultou a atual LDB, que procurou estabelecer um compromisso entre os interesses das duas ptendências de que se polarizavam à época, a burguesia nacional e as frações mais tradicionais da sociedade.

– Do ponto de vista do predomínio de cada uma das concepções d d ã í d d 1945 1960 d ide educação, no período de 1945 a 1960, predomina a tendência humanista moderna, pedagogia da Escola Nova, mas na década de 60 inicia-se uma forte articulação social privilegiando a concepção tecnicista de educação.privilegiando a concepção tecnicista de educação.

A Educação no Brasil no Período da Segunda República

Education

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