São Paulo, 17 de agosto de 2010

A Atuação da ANTAQ no Setor Aquaviário

Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ

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Dados gerais sobre o Brasil

Área total 8.514.876 Km²

Estados 27

Litoral 8.511 Km

População 192 milhões

PIB 2009 US$ 1,995Base:PPC Trilhão

Maior país da América Latina10ª maior economia mundial

*Fonte: IBGE - Wikipédia2

Aspectos institucionais da ANTAQ

• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de2001;

• Autarquia especial vinculada ao Ministériodos Transportes e à Secretaria de Portos;

• Desempenha a função de entidadereguladora e fiscalizadora das atividadesportuárias e de transporte aquaviário.

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Estrutura de Estado

Secretaria de Portos

AutoridadePortuária

InfraestruturaAquaviáriaBrasileira

Terminais de Uso

Privativo (TUP)

ANTAQMinistério

dos Transportes

UNIÃOPoder Executivo

Empresas deNavegação

RegulaçãoInspeção

Regulação /Inspeção /Autorização

DelegaçãoAdministrativa

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O ambiente regulatório e o papel da ANTAQ

• Crescimento da corrente de comércio do País;

• Demanda por infraestrutura portuária com serviços de qualidade e baixo custo;

• Atratividade ao capital privado para oferta destes serviços, mediante estabelecimento de marcos regulatórios estáveis.

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O ambiente regulatório e o papel da ANTAQ

Estabilidade institucional

Questões ambientais

Maiores exigências dos usuários – complexidade

do setor

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O que se exige do regulador

• Estabelecimento de regras claras;

• Previsibilidade das ações;

• Equilíbrio na arbitragem de conflitos;

• Garantia dos direitos de investidores;

• Garantia de serviços adequados aos usuários;

• Observância estrita aos preceitos legais;

• Estímulo a concorrência;

• Fiscalização mais efetiva;

• Comprometimento com o setor aquaviário;

• Comprometimento com a sustentabilidade da atividade.

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Principais desafios do setor aquaviário

Valorizar o planejamento:

Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO) ; Plano Geral de Outorgas Hidroviário; Planos de Desenvolvimento e Zoneamento; Programas de arrendamento dos portos.

Valorizar a integração multimodal;

Realizar os investimentos previstos no PNLT;

Defender o uso múltiplo das águas como ação em favor do desenvolvimento econômico, social e ambiental.

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PortoOrganizado

Instalações portuárias

UNIÃO

Instalações portuárias sob a Lei 8.630/93, Arts. 1º e 4º

Arrendamento(subconcessão)

Autorização

TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC9

Instalações portuárias - Operações

Movimentações de cargas

Atendimento a navios Armazenagem

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Portos Públicos

• Exploração direta ou mediante Concessão- Porto Organizado:

Concessões:• Companhias Docas

• Estados e Municípios Diretamente ou via Convênio de Delegação

• Iniciativa Privada via Licitação

• Instalação Portuária Pública dePequeno Porte (IP4):

• Estados e Municípios por Autorização ouConvênio de Delegação

• Iniciativa Privada via Licitação11

A Operação Portuária no Porto Organizado• Arrendamento (subconcessão) de

Áreas dentro do Porto Organizado

- para Empresas PrivadasBase Legal:• Lei 8.630/93 e Lei 8.666/93• Decreto 4.391/02 e Decreto 6.413/08

(fora do PND: CDRJ, CDC, CODESP, CDP, CODOMAR, CODERN e CODESA)

• Resolução 55 ANTAQ (em revisão) e IN 27/98 TCU

• Decreto 6.620/08

Peculiaridades: Cessão de Uso de Bem Público Avaliação do Empreendimento Prazo de até 50 anos Reversibilidade de bens para a União Mão de Obra do OGMO 12

Terminais de Uso Privativo - TUP

Por Autorização a Iniciativa Privada

Base Legal:

Lei 8.630/93; Resolução 1.660/10; e Decreto 6.620/08

Peculiaridades:

- Tipos de Instalação

- Prazo de até 50 anos (Resolução 1.660/10)- Possibilidade de operação em consórcio- Autorização para estaleiro e bases de apoio offshore

Uso Exclusivo – para movimentação de carga própria

Uso Misto– para movimentação de carga própria e de terceiros

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Concessão de portos organizados para o setor privado

Licitação para a iniciativa privada

Outorga de exploração de portos organizados a pessoa jurídica de direito público ouprivado, mediante licitação pública

Prazo de concessão de 25 anos, prorrogável por igual período

Licitação a cargo da ANTAQ, observadas as diretrizes do Plano Geral de Outorgas – PGO

Em curso o estudo da modelagem para exploração pretendida.

Base Legal: • Decreto 6.620/08• Leis 8.630/93 e 8.987/95

Peculiaridades:

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2007-2008 2008-2009 2009-20100

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

Temporada

Nº

de

pa

ss

ag

eir

os

temporada passageiros

2007-2008 396.119

2008-2009 521.983

2009-2010 720.621

Fonte: Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas - Abremar

Número de passageiros que viajaram em cruzeiros marítimos pelo país

A temporada de 2009-2010 elevou em mais de 38% a movimentação do turismo marítimoPrevisão para a próxima temporada de 884.000 passageiros = acima de 22% de crescimento

TUP -Turismo – Resolução 1.556/2009

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7 Portos escolhidos– Manaus– Fortaleza– Natal– Recife– Salvador– Rio de Janeiro– Santos

Maior oferta de leitosInvestimentos públicosAlterações nos PDZsDestinação de áreas não operacionais para TUP TURISMO

Arrendamentos para movimentação de passageirosCopa do mundo de 2016

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Plano Geral de Outorgas - PGO

• Na figura, as áreas verdes representam unidades de conservação ambiental.

• A linha vermelha indica trechos não liberados para projetos.

Planejamento estratégico para o setor;

Tem como fonte o PNLT;

Considera aspectos ambientais em seu mapeamento;

Indica áreas para expansão e ampliação das instalações portuárias existentes;

Permite a divulgação clara das políticas de fomento e desenvolvimento.

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Porque ter um PGO para os portos do Brasil

Estruturar mecanismos técnicos de apoio à governança, cujas bases sejam fundamentadas no planejamento estratégico para o setor portuário.

Integrar o PGO ao arcabouço metodológico que subsidiou o PAC (PNLT).

Orientar as decisões de investimentos considerando:

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Porque ter um PGO para os portos do Brasil

Resgate do planejamento governamental para o setor portuário.

Visão integrada do sistema portuário com os demais modais de transportes.

Fundamentos técnicos baseados em estudos macroecômicos associados aos investimentos correntes, que permitam:− Entender a dinâmica produtiva e as cadeias logísticas.− Aproveitar infraestrutura existente (otimização da

oferta).− Identificar e mapear os fluxos de carga.− Nortear investimentos.

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Identificação de Áreas resultantes da aplicação da matriz dos critérios que nortearam o trabalho

Resultados do PGO http://www.antaq.gov.br/Portal/pgo.asp

Abrir PGO – Tomo IAbrir PGO – Tomo II

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Identificação das macro áreas

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Caracterização das sub-áreas prioritárias

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Principais projetos em andamento (1)Projeto DescriçãoItapoá • TUP – SC

• Tecon Santa Catarina - Contêineres• Redistribuição de cargas na Cabotagem, para portos do Brasil e América do Sul - especialmente Argentina e Uruguai

IEP • Imbituba Empreendimentos Portuários - Grupo Libra• TUP – Imbituba – SC• 275 mil m2

• Produtos industrializados e granéis da região Centro-Sul de Santa Catarina e Centro-Norte do Rio Grande do Sul• Previsão para operar em 2013

Vale • R$ 4 bilhões• Pier 4 – Ponta da Madeira• 100 milhões de toneladas/ano para minério de ferro

Embraport • TUP – Santos• 1,2 milhões de contêineres, 2 milhões de m3 de álcool• Totalmente dentro da área do Porto Organizado• Acessos marítimo, rodoviário e ferroviário

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Principais projetos em andamento (2)Projeto DescriçãoLLX Açu • Construção em São João da Barra – RJ

• 78 milhões de m2 com 10 berços• Retroária para minério de ferro• Integração com complexo industrial (75 milhões de m2)• Profundidade de 18,5 m – navios de até 220 mil toneladas• Movimentação de minério de ferro, granéis líquidos e sólidos, contêineres, carga geral e produtos siderúrgicos• Perfil para importação e exportação de produtos• Investimentos de R$ 2,7 bilhões para a implantação do complexo fluminense• Operação prevista para o primeiro semestre de 2012

LLX Sudeste • Localizado no Município de Itaguaí, na Baia de Sepetiba – RJ• Menor distância entre as jazidas de minério do Quadrilátero Ferrífero (MG) e o mar• Profundidade de 21 m• Integração com a ferrovia MRS Logística S.A.• Conexão com o futuro anel rodoviário do Rio de Janeiro – acessos RJ e SP• Pátios para estocagem de minério de ferro com capacidade de até 50 milhões de toneladas ano (mtpa) – pode chegar a 100 mtpa (expansão)• Garantia de escoamento da MMX, empresa de mineração do grupo EBX• Operação prevista para o início de 2012

Porto Sul • Porto Organizado com operação offshore (três quilômetros da costa)• Sul da Bahia, entre Ilhéus e Itacaré• Complexo intermodal com investimentos de até R$ 4 bilhões (porto, aeroporto e ferrovia)• Gestão pública e privada compartilhada (União e Bahia Mineração - Bamin)• Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Aeroporto Internacional de Ilhéus, área industrial nas imediações da BR-101, Zona de Processamento de Exportações (ZPE), Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene)• Retroárea para escoamento de produção mineral – 40 mtpa

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Principais projetos em andamento (3)Projeto DescriçãoPorto de Manaus • Porto Organizado. Início do processo de licitação de portos por parte do Governo

• Obras previstas para início no primeiro semestre de 2011 - Área de 376 mil m2• Ficará na área que já foi ocupada pela Companhia Siderúrgica da Amazônia (já extinta)

SUAPE • Terminal açucareiro• Exportação do açúcar refinado• Investimentos de R$ 75 milhões em área de 7 hectares na zona industrial do Porto de Suape• Capacidade de armazenagem de 120 mil toneladas• Contempla 21 usina e 7 refinarias estímulo à construção de novas refinarias de açúcar• Previsão de operar ainda em 2010

MACEIÓ • Terminal açucareiro

TRANSPETRO • Vitória – SC. • Terminal para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Barra do Riacho• distribuição de GLP para todo o Brasil (logística). • Investimento em torno de R$ 500 milhões

TEGRAM • Terminal de Grãos do Maranhão - São Luis. • Setor agroexportador do País. • Centro logístico para escoamento de grãos do Centro-Oeste.• Integração da logística multimodal à infraestrutura portuária. Ferrovia Norte-Sul• Escoamento para Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Sul do Pará e Bahia. 15 milhões de t de grãos e farelo.

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Principais projetos em andamento (4)Projeto DescriçãoTPM • Bacabeira - MA

• Atendimento a produtos siderúrgicos• Atendimento à Refinaria Premium II da Petrobras

Revitalização do Porto de Recife • Complexo integrado comercial, hoteleiro, de convenções e exposições• Arrendamento de áreas não operacionais• Terminal de passageiros

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Porto de São Sebastião

Infra – estrutura portuária• Cais Offshore (8m);• TGL (25m)• Pier de contêineres e veículos (16m); • Cais multiuso (12m);• Retroárea contigua;• Terminais especializados de cargas;• Terminal turístico de passageiros.• Estruturação da dársena privativa

Projetos e obras associadas

Licença Prévia (LP)(CDSS)

• Sistema viário local;• Parque linear;• Facilidades:

Heliponto; Museu do mar. Mirante;

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Projeto Barnabé-Bagres – expansão do Porto de Santos – Licitação à iniciativa privada

Principal projeto de Expansão do setor portuário no país

Implementação de recursos estimados em R$ 9 bilhões

São 6 milhões de m² de retroárea, 11 mil metros de cais, 45 berços de atracação para navios.

Contempla a expansão do cais em direção à margem esquerda do canal, encontrando seu ancoradouro nas ilhas de Barnabé e Bagres, na parte continental de Santos

Planejado para o mínimo impacto ambiental, atendendo aos modernos conceitos de infra-estrutura portuária

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pré-sal

Geração de cerca de vinte mil empregos diretos na sua operação (para cada posto de trabalho direto se estima outros três indiretos) e garantirá outros 15 mil durante sua implantação

Aumentará a capacidade do Porto de Santos em mais de 120 milhões de toneladas

Projeto Barnabé-Bagres

Está previsto que 80% de sua área total seja instalada sobre a água e em áreas degradadas, evitando danos ambientais significativos

Assinado em 19/5/2009 Memorando de Entendimento com o Ministério dos Transportes chinês sobre cooperação bilateral na área de portos marítimos –Barnabé-Bagres será o projeto inicial para a implementação do referido Memorando

Potencialidade para a indústria naval, supply boat, offshore, reparos, granéis sólidos e líquidos, retroáreas para contêineres, carga geral diversificada

Vinculação da vocação da nova área ao PDZ elaborado pela CODESP29

79

84

94

OUTORGAS APOIO MARÍTIMO

2007 2008 2009

Qua

ntid

ade

99 empresas brasileiras autorizadas pela ANTAQ.

Cerca de 50 empresas operando (de fato) no apoio marítimo.

Uma frota de 267 embarcações (132 de bandeira brasileira e 135 estrangeiras).

2008: cerca de US$ 765 milhões gastos com afretamentos (fonte: ANTAQ). Hoje estima-se superior a US$ 1 bi.

*Fonte: ABEAM/ANTAQ

Navegação de apoio marítimo

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• Volume em Tupi, Carioca e demais campos recém descobertos na área do pré-sal, poderá aumentar em mais 50% as atuais reservas de petróleo e gás do País, que somam hoje 14 bilhões de barris.

• Meta da Petrobras: começar produção em Tupi em 2010, com um projeto-piloto de 100 mil barris por dia (5% da produção nacional), chegando a 500 mil barris por dia entre 2015 e 2020.

Descoberta de novos campos de petróleo

Fonte: Petrobras

*Fonte: ABEAM

Navegação de apoio marítimo – maior evolução

• Oportunidades para suprimentos das necessidades da Petrobras;

• Atendimento às necessidades demandadas pela renovação da frota nacional e manutenções em plataformas e embarcações

• Instalações portuárias do tais como estaleiros de construção ou reparação naval, atendimentos de suprimentos logísticos somente na forma de TUP Exclusivo – vide Resolução ANTAQ 1.660/2010

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Navegação de apoio marítimo – Evolução da frota

32

Principais clientes oil companies

Navegação de apoio marítimo – Principais clientes

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A Petrobrás anunciou a encomenda de 146 embarcações de apoio marítimo destinadas a atender à demanda da área do pré-sal e a substituição de embarcações de bandeira estrangeira. Tais embarcações deverão, obrigatoriamente, ser construídas em estaleiros brasileiros, com prazo de entrega até 2015.Desse total, 24 embarcações já estão em processo de licitação.

14618154910468TOTAIS

1221512428396Até 2015

24337272Em licitação

ORSVPSV 4500PSV 3000T 15000AHTS 18000

AHTS 21000

*Fonte: PETROBRAS

Navegação de apoio marítimo – Desafios do pré-sal

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Navegação de apoio portuário• Prestação de serviços de apoio• Reservado a empresas brasileiras• Embarcações com bandeira brasileira• Principais serviços:

• reboque portuário, transporte de passageiros e carga, transporte de práticos,• manobras de espias• coleta de lixo e resíduos nos porões• abastecimento de combustíveis, água potável, víveres

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Navegação de cabotagem

• Extensa costa marítima com portos e terminais portuários em contínuo processo de modernização e ampliação da capacidade de movimentação de cargas

• Concentração ao longo da costa dos setores produtivo e consumidor brasileiro

• Investimentos na infraestrutura de transportes terrestres possibilitando o desenvolvimento do transporte multimodal porta-a-porta

• Modernização das EBN na prestação de serviços de transporte multimodal com enfoque logístico integrado

• Existência de vantagens comparativas da cabotagem em relação ao modal rodoviário

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Cabotagem – possibilidade de crescimento

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Fontes: Transpetro, Petrobras, Log-In Logística

GRANEL LÍQUIDOCABOTAGEM

APOIO MARÍTIMO

CARGA GERAL

GRANEL SÓLIDO

12 navios para transporte de produtos claros 08 navios tipo aframax 14 navios tipo suezmax 04 navios tipo panamax 08 navios gaseiros 03 navios bunker

2 graneleiros de 80.100 TPB – Log-in LogísticaIntermodal

5 porta-contêineres de 2.799 TEU - Log-in LogísticaIntermodal

146 embarcações offshore até 2014

19 petroleiros contratos de afretamento por 15 anoscom a PETROBRAS

GRANEL LÍQUIDOPETROBRAS TRANSPORTE S/A

Frota brasileira – perspectivas de renovação

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253 Navios = R$ 8,9 bilhões;

17 Estaleiros = R$ 2,3 bilhões.

Aprovação pelo FMM em dezembro de 2009

Demanda* Qtd

Demanda Confirmada

Navios 78

Supply Boats - Prorefam 146

Sondas de Perfuração 40

Outros Navios 59

Expectativa de Demanda Futura Navios e Supply Boats 182

Indústria naval brasileira – demandas totais

Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore39

Rio de Janeiro

Pernambuco

Pará

São Paulo

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Ceará

Bahia

Amazonas

Norte

Alagoas

Em Operação Ampliação Nova Planta

Característica Atual Futura

Qtd de Estaleiros 1 2

Área (m²) 120.000 -

Capacidade (t/a) 12.000

Nordeste

Característica Atual Futura

Qtd de Estaleiros 1 7

Área (m²) 1.500.000 -

Capacidade (t/a) 60.000 -

Sudeste

Sul

Característica Atual Futura

Qtd de Estaleiros 5 8

Área (m²) 513.000 -

Capacidade (t/a) 65.000 -

Característica Atual Futura

Qtd de Estaleiros 14 15

Área (m²) 1.715.000 -

Capacidade (t/a) 292.000 -

Estaleiros brasileiros – hoje e previstos

Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore 40

41

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Multimodalidade

• A matriz de transporte brasileira é inversamente proporcional à economia de custos, pois privilegia o transporte rodoviário em relação aos marítimo e ferroviário.

• Os modais de transportes não são concorrentes, mas complementares entre si.

43

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Matriz de transportes – quadro comparativo

Países Hidrovias Ferrovias Rodovias

EUA 25% 50% 25%

Canadá 35% 52% 13%

Rússia 13% 83% 4%

Alemanha 29% 53% 18%

Brasil 13% 27% 60%

*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009

45

*Fonte: ABTC – X Congresso Nacional Intermodal dos Transportes de Carga – agosto 2009

Emissão de CO² (gramas / TKU)

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Corredores Hidroviários

*Fonte: Ministério dos Transportes

47

*Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA

Rodovia(km)

1.400 68%

Redução nas Emissões de CO² para o transporte da Safra 2018/19 de grãos

Emissões de CO²:Modal Rodoviário: 164 g/1.000 TKUModal Hidroviário: 33,4 g/1.000 TKU

Emissão deCO² (kg)

Rodovia(km)

Hidrovia(km)

Emissão deCO² (kg)

(kg) %

4.472.2801.50018,2 200 1.447.992 3.024.288

Quadro resumo / Mato-Grosso

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Investir em hidrovias ...Investir em hidrovias ...

*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.

49

*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.

... É investir no meio ambiente.

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*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores.

... É investir no meio ambiente.

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Obrigado

Fernando FialhoDiretor-Geral da ANTAQ

fernando.fialho@antaq.gov.brwww.antaq.gov.br

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