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9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2013

PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS

Aos 12 dias do mês de março de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicore-Am no

Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal. Governador José Lindoso, na sala das

Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes os

Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º Vice-Presidente:

Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º

Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e

demais Vereadores, Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva

dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da

Silva, Roberval Edgar Medeiros Neves e Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior. A seguir o

senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o

que dispõe o artigo 132 do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a

presente Sessão Ordinária. Foi feito a seguir a leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi

aprovada com ressalva. Expedientes: Recebidos e Expedidos. Recebidos: Ofício nº.

001/2013, do Presidente do PSDB, pedindo a concessão do Plenário deste Poder, para a

realização da Convenção daquele Partido. Telegrama da Fundação Nacional de Saúde:

Pagamento de Pab Fixo competência 02/2013. Expedidos: Ofício Circular nº 015/2013

Encaminhando Projeto de Lei nº. 001/2013, do gabinete do Vereador Mário Ruy Lacerda

de Freitas Júnior e Resolução Legislativa nº 001/2013, do gabinete do Vereador

Roberval Edgar Medeiros Neves. Ofício nº. 018/2013 – GP, ao senhor Aristóteles Lima

Thury - Presidente em Exercício do TER/AM. Ofício nº 016/2013 – GP, encaminhando

cópias da Lei nº. 185/08/1978 ao Senhor Magno Carvalho Xavier – Delegado da Polícia

Federal – Chefe do NIP/SR/DPF/AM. Ofício Circular nº 001/2013 – GP, ao Exmo Senhor

Érico Xavier Desterro e Silva – Presidente do tribunal de Contas do Estado do Amazonas

– TCE, informando os novos membros da Mesa Diretora e nomes dos demais Vereadores

deste Poder. Não houve Matéria para pauta da ordem do dia. GRANDE-EXPEDIENTE: 1º

Orador: Michel David Pinto Breves, já com a palavra, cumprimenta a todos e faz

comentário sobre a situação da falta de fiscalização nos bares da cidade, apresenta o

Requerimentos Nº 002/2013-GVM, que requer ao Secretário Municipal de Saúde Sr.

Aurimar Simões Reis, que verifique os bares que estão funcionando sem banheiro para

atenderem os clientes. Propõe a Indicação Nº 001/2013 – GVM, que dispõe sobre e

calçamento para a Rua Floriano Peixoto, Bairro São Domingos Sávio, justifica que os

bueiros encontram-se sem tampas, agravando a passagem de pedestres e automóveis

naquela rua e que a confecção dos mesmos são baratos. Finaliza com agradecimentos. 2º

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Orador Wellington Yuri Lelo Reis, já com a palavra, cumprimenta a todos e parabeniza o

governo municipal sobre a parceria no mutirão de cirurgia e previdenciário, ressalta a

importância da triagem que está sendo feito na zona rural. Diz que esta sendo feito

estudo sobre as diretrizes educacional no município e chama a atenção para o artigo 104

da constituição federal, fala que não é desonra o professor ir para a zona rural e relata

que os alunos em maioria estão na zona rural. Diz que a construção de novas escolas é a

solução para a lotação de professores na sede. Emir Pedraça de Franca pede a parte, já

com a palavra diz que o assunto defendido consta na Lei orgânica e que cada professor já

tem assegurado os seus direitos e que só falta ser cumprido, fala sobre a situação de

residência dos professores na zona rural e que consta na lei. O Vereador Wellington Yuri

Lelos Reis diz que deve ser discutido mais a fundo o plano educacional da educação que

garanta os direitos por longo prazo. 3º Orador: Zulandio Evaristo da Cunha Galdino, já

com a palavra cumprimenta a todos os presentes, apresenta Indicação Nº 001/2013, que

solicita ao executivo a construção de uma escada no porto da escola (ginásio) da

comunidade de Água Azul, zona rural do município. Faz as suas justificativas, aproveita o

momento para parabenizar a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de

Promoção Social pelos trabalhos em parceria com o judiciário sobre a triagem que dará

melhoria na dinâmica do atendimento. Parabeniza o governo municipal sobre mutirão

de cirurgia e ressalta importância desse acolhimento a população. Pede que seja

pensada a revisão do regimento interno e da lei orgânica que necessita de atualização,

que seja formada uma comissão para revisão, faz alusão à resolução proposta pelo

vereador Roberval e que seja feito logo de modo geral e finaliza com agradecimentos. 4º

Orador: Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior, já com a palavra, cumprimenta a todos e

diz que é uma honra está desempenhando mais uma vez o seu trabalho, fala que a sua

atenção será voltada para a educação. Traz a situação de uma servidora e diz que a

mesma tem problema de saúde e apresenta o Requerimento Nº 001/2013 – GVJ que

requer da Secretária Municipal de Educação Revisão em Lotação de Servidora efetiva

Maria Mazzarelo Campos da Silva, Requerimento Nº 003/2013 – GVJ que requer da

Secretária Municipal de Educação Quadro de recursos humanos da Escola do Distrito de

Barro Alto. Diz que houve várias denuncias e que esteve juntamente com outros

vereadores no ano passado colhendo informações, Requerimento Nº 004/2013 – GVJ

que requer da Secretária Municipal de Educação Revisão em Lotação de Servidor efetivo

Pedro Bezerra Pereira diz que os direitos não estão sendo obedecidos, fala que existe um

baixo assinado da comunidade querendo a permanência do professor na comunidade e

que o mesmo já possui residência. Fala que na estrada do Alonso estão despejando

resíduos sólidos e pede atitude da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que se

pronuncie sobre o caso e apresenta o Requerimento Nº 002/2013 – GVJ que requer da

Secretária Municipal do Meio Ambiente, fiscalização e o parecer da destinação irregular

de resíduos sólidos, na estrada do Alonso. Apresenta o Requerimento Nº 005/2013 –

GVJ que requer da Secretária de Saúde e Agencia de Endemias informação sobre

incidência de casos de dengue em nosso Município, e faz a suas justificativas. Em

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resposta ao vereador Wellington Yuri Lelos Reis fala que a direção do sindicato não está

fazendo o seu papel e diz que historicamente as conquista tiveram a participação ativa

dos sindicatos e que a presidente do referido sindicato não está defendendo a classe.

Vereador Yuri Pede a Parte, já com a palavra diz que a acusação foi pesada sobre a

presidente do sindicato, diz que não viu o vereador Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior

defender em outros momentos. Mário Rui Lacerda de Freitas Júnior diz que o Vereador

Wellington Yuri Lelo Reis não presenciou as discussões em outras ocasiões e que já

foram feito muitos debates na câmara a respeito do assunto, com o tempo esgotado, faz

os seus agradecimentos e finaliza. O Senhor Presidente diz que os debates devem ser de

acordo com o regime interno. 5º Orador: Roberval Edgar Medeiros Neves, com a

palavra cumprimenta a todos e inicia apresentando o Requerimento Nº 001/2013 –

GVRN que requer encaminhamento ao Exmo. Sr. Eduardo Braga – DD. Senador da

República/Líder do Governo no Senado, solicitando destinação ou alocação de recursos

financeiros no Orçamento da União, para construção da Agencia do INSS, no Município

de Manicoré. Diz que já apresentou oficio e ler a resposta do INSS informando a licitação

para a construção da agência e que já houve visita dos responsáveis. O Edil Mário Ruy

Lacerda de Freitas Junior pede a parte, já com a palavra diz que já houve todo um

processo envolvendo esse assunto e pede esclarecimentos sobre o terreno que seria

desapropriado para a construção da Agência. O Vereador Roberval Edgar Medeiros

Neves faz explicação sobre o processo envolvido e que não houve a efetivação, faz

referencia as mensagens do Padre Bira, dizendo que é necessário sair para buscar as

conquistas para o município, fala que é necessário que o prefeito corra atrás para que se

consiga as bem-feitorias para o município. Sobre a lei do nepotismo, faz a leitura das

regulamentações e diz que é uma tendência em moralizar o serviço público tendo em

vista a cobrança da sociedade, fala das várias extinções de benefícios nos cargos e órgãos

públicos, citando exemplos como a extinção do auxilio palitó e outros. O Senhor

Presidente nesse momento interrompe e esclarece sobre o regimento interno e que será

mais rígido do cumprimento do seu ordenamento. O Edil Roberval Edgar Medeiros

Neves continua concluindo a leitura e diz que o prefeito está enganando algumas

pessoas usando como desculpa a Lei do Nepotismo para não empregá-las, diz que fará

pronunciamento em meios de comunicação para a explanação da Lei. Em resposta ao

Vereador Wellington Yuri Lelo Reis, diz que toda proposta deve ser analisada e avaliada

em seus detalhes e que não deve ser para atender a interesse do governante e finaliza. O

Senhor Presidente faz a leitura do que diz o Regime Interno que ordena as regras e os

procedimentos a serem seguidos. 6º Orador: Denilto Silva dos Santos, já com a palavra

cumprimenta a todos e apresenta o Requerimento Nº 003/2013 – GVD que requer

Promulgação das Leis números 800, 801 e 802/2012, aprovada por este Parlamento,

nos dias 21,23 e 28 de dezembro de 2012, respectivamente. Faz a suas justificativas. O

Edil Roberval Edgar Medeiros Neves pede a parte e já com a palavra, diz que o prefeito

tinha prazo e não o fez e que o vice-prefeito, quando no exercício de prefeito também

não fez, que não promulgou e não mostraram a sua posição, fala que não tem respeito a

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quem não tem posição, principalmente quando se faz juramento de cumprir com os seus

deveres. O Vereador Denilto Silva do Santos continua e fala sobre a Bolsa Universitária

citando a situação de um beneficiário que tem o direito e não recebe. Sobre o presidente

do sindicato faz um relato de outros que estiveram na direção e que todos não defendem

os interesses dos sindicalizados, que atendem somente o interesse do prefeito ou de si

próprio. 7º Orador: Helton Rodrigues Paes, cumprimenta a todos diz que foi convidado

para a reunião da criação da reserva, revela que presenciou vários interesses por traz da

criação da mesma, diz que tem pessoas com má fé, contrarias a criação, fala que a

reunião foi importante e que os contrários, são porque querem viver na ilegalidade, e

declara que o seu posicionamento é a favor. O Edil Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior

pede a parte e diz que ver a necessidade de se verificar a ligação com o 180 para poder

manifestar a sua posição sobre a criação da reserva. O Vereador Helton Rodrigues Paes

agradece e incorpora ao seu pronunciamento. O Vereador Roberval Edgar Medeiros

Neves pede a parte e faz um comentário sobre a BR 319 dizendo que tem grande

empecilho na questão ambiental, fala que o progresso causa danos de alguma forma, e

sobre a Reunião da RDS fala que deu a sua participação justificando que a água do Rio

Madeira já apresenta contaminação e que futuramente poderá ser o Rio Manicoré que

poderá abastecer o município. O Edil Helton Rodrigues Paes diz que haverá audiências

públicas e oficinas para se discutir a criação da reserva. Apresenta o Requerimento Nº

001/2013 – GVH que requer votos de parabenização e agradecimentos ao Secretário

Estadual de Educação do Amazonas, Exmo. Sr. Rossieli Soares da Silva e a Sra. Maria

Glades de Freitas Castro, Coordenadora Regional de Educação de Manicoré, pela

implantação do ensino tecnológico na Aldeia Boca do Jauari. Fala da sua satisfação sobre

a construção de escolas indígenas, faz indagações sobre o decreto que suspende o

programa da bolsa universitária e pergunta se o município não dispõe de recursos tendo

em vista o montante recebido através do FUNDEB e finaliza com agradecimentos. O

Senhor Presidente convoca o Vereador Zulândio Evaristo da Cunha Galdino para

coordenar os trabalhos. O Edil Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros já com a palavra

diz que o plenário está à disposição dos vereadores que precisarem fazer as suas

reuniões, fala sobre o programa bolsa universitária e que participou da iniciativa para a

criação da mesma tendo em vista a dificuldade de vários profissionais no município e

que o projeto de Lei foi encaminhado pelo Ex prefeito Manuel de Oliveira Galdino

(NENA) foi aprovado contemplando alguns cursos, diz que agora era a favor que o valor

fosse de 1/3 do salário mínimo para ampliar para mais estudantes. Pede para fazer uma

reflexão sobre a concessão da bolsa aos funcionários e repensado o problema que

poderá causar na administração pública. Em relação à revisão do Regime Interno fala

que é a favor de que seja feito um estudo profundo e geral, sobre os resíduos sólidos diz

que é um problema que o município enfrenta e que tem pessoas que fazem de propósito

no intuito de prejudicar a administração. A respeito da Lei do nepotismo diz que é

contrario da forma que esta e procurará informação se foi vetada, justifica que em

município pequeno, muitas pessoas são parentes e que prejudica muita gente. Sobre a

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lotação de professores, fala que é muito fácil reclamar quando se é de interesse, e que

não se consegue agradar nem 50%, relata que já foi professor na zona rural e que passou

por várias situações. Afirma que muitos professores querem e pedem para ir para a zona

rural. O Edil Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior pede a parte e já com a palavra

parabeniza quando se reconhece as dificuldades e que devem ser aprofundadas as

discussões para acabar com o problema de lotação todos os anos. O Vereador Manuel

Sebastião Pimentel de Medeiros apresenta o Requerimento Nº 002/2013 que requer

envio de Moção de parabenização ao Diretor Presidente da Rede Amazônica de

Televisão Dr. Phelipe Daou e a toda sua equipe, ao Coordenador do Interior da Tv

Amazonas Sr. Raimundo Marques, ao Diretor Administrativo da Rede Amazônica Dr.

Aloisio Daou Júnior e ao Diretor de Jornalismo Dr. Milton Cordeiro, pela importância da

Rede Amazônica, da TV Manicoré, do Amazon Sat na Região do Sul do Amazonas. Relata

que quando trabalhou como professor na zona rural, vivenciou os melhores momentos

da sua vida, agradece e finaliza. O Senhor Presidente Manoel Sebastião Pimentel de

Medeiros reassume os trabalhos faz a leitura do Oficio Nº 001 do Partido da Social

Democracia Brasileira – PSDB, solicitando o Plenário da Câmara Municipal, para

realização de convenção e coloca para votação das proposições. O Edil Wellington Yuri

Lelo Reis faz uma ressalva a respeito do Requerimento do Vereador Mário Ruy Lacerda

de Freitas Júnior dizendo que sugere que se a professora tem problema de saúde, deve-

se entrar com o pedido de licença para tratamento de saúde, o Edil Mário Ruy Lacerda

de Freitas Junior concorda e diz que recomendou que a interessada desse entrada na

secretária para resolver a situação. Todas as proposições foram aprovadas. Não houve

pauta para ser votado na Ordem do Dia: Nesse momento O Senhor Presidente Manuel

Sebastião Pimentel de Medeiros Neves pede para se ausentar e chama o Edil Zulândio

Evaristo da Cunha Galdino para dar continuidade aos trabalhos. Considerações Finais.

1º Orador: Roberval Edgar Medeiros Neves, fala sobre a Lei do Nepotismo e diz que o

prefeito está dando explicações maldosas sobre a mesma e diz que não aceitará mais ser

prejudicado, principalmente por aqueles que ajudou a colocar no poder. 2º Orador:

Mário Rui Lacerda de Freitas Júnior, diz que como vereador sempre lutou pela

coletividade, relata que houve boatos sobre o pronunciamento do prefeito na sessão

anterior e diz que não se sentiu agredido pelo prefeito e que achou o discurso harmônico

entre todos, agradece a aprovação de seus requerimentos e parabeniza o Vereador

Roberval Edgar Medeiros Neves pela firmeza em seus discursos e finaliza. 3º Orador:

Emir Pedraça de França, fala sobre a direção do sindicato dos professores que não

brigam pelas causas da classe e que todos que passaram pela direção se aliam ao

prefeito, faz um comentário sobre a Lei do nepotismo e diz que quando foi presidente da

Câmara sugeriu para que os vereadores afastasse os parentes, relata a situação da carne

e que pedirá controle frente aos responsáveis. Pois enfatiza que é feito de qualquer

maneira e por ser comida deve-se ter atenção na qualidade do que se está consumindo.

4º Orador O Senhor Vice-Presidente Zulãndio Evaristo da Cunha Galdino louva a

posição do Vereador Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior e que também não viu

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hostilidade nos pronunciamentos do prefeito na sessão anterior e declara que é a favor

do cumprimento do Regimento Interno da Casa. Nada mais havendo a tratar o Senhor

Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Zulândio Evaristo da Cunha

Galdino deu por encerrada presente Sessão e convocou os senhores Vereadores para a

próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson Machado Barbosa,

secretário lavrei a presente Ata.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré /AM, 12 de março de 2013.