9 revistaato politica-nacional_de_humanizacao-2013

141 POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO, IDEALIZAÇÃO À REALIZAÇÃO

ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA

Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 13, n. 3, p. 141-148, fev. 2013.

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO, DA IDEALIZAÇÃO À

REALIZAÇÃO - ESTUDO DE REVISÃO INTEGRATIVA

HUMANIZATION POLICY AND THE MANAGEMENT OF ATTENTION, THE CONDUCT OF IDEALIZATION –

STUDY OF INTEGRATIVE REVIEW

Léia Regina de Souza ALCÂNTARA * Annecy Tojeiro GIORDANI **

Alessandro Rolim SCHOLZE *** ____________________________________ * Enfermeira. Especialista em Centro Cirúrgico, Central de Material e Esterilização e

Recuperação Pós-anestésica. Professora Auxiliar da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Campus Luiz Meneghel. Setor de Enfermagem / Centro de Ciências Biológicas. Bandeirantes/PR.

** Enfermeira. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Campus Luiz Meneghel. Setor de Enfermagem / Centro de Ciências Biológicas. Bandeirantes/PR. Pós-Doutoranda na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (USP). Núcleo de Estudos de Prevenção e Controle de Infecção nos Serviços de Saúde (NEPECISS) – USP.

*** Graduando do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Campus Luiz Meneghel, Bandeirantes/PR.



Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP., v. 13, n. 3, p. 141-148, fev., 2013.

RESUMO Implantada pelo Ministério da Saúde no Brasil em 2003, a Política Nacional de Humanização, objetivou superar desafios cotidianos do trabalho em saúde, o qual se encontrava desorganizado em seu processo, traduzindo-se em atos desrespeitosos aos usuários, caracterizando a desumanização dos serviços. Nesse sentido, PNH propunha ações de incentivo à reorganização do trabalho a nível individual e coletivo, incluindo todos os sujeitos envolvidos no processo como protagonistas das ações de mudanças. Decorridos quase dez anos de sua implantação, o presente estudo se propõe a conhecer e compreender como se encontra o processo de implantação e a cultura de humanização nos serviços de saúde atualmente. Estudo de revisão integrativa da literatura a partir de publicações disponíveis no banco de dados da Biblioteca Virtual em Saúde, o que possibilitou sintetizar a temática e aspectos de interesse, a partir da análise de 8 artigos científicos que atenderam a critérios de inclusão pré-estabelecidos. Depreendeu-se que ainda há poucos estudos avaliando a opinião dos usuários quanto à humanização em todos os níveis de atenção à saúde e que também não foi abordado o fator motivacional das equipes, gestores e trabalhadores da saúde nesse processo de mudança de comportamento. Ainda, verificou-se que no Brasil, a PNH foi um marco divisor de águas, sendo possível afirmar que a humanização é sempre resultado do encontro entre seres humanos e que eficiência e eficácia em um sistema onde há tantas crises, são alcançadas somente quando há espaço para o diálogo entre os sujeitos. Apesar das mudanças que ainda precisam ser efetuadas rumo a melhoria da qualidade do atendimento em saúde, a humanização é um ideal possível que precisa ser explorado e melhor compreendido.

ABSTRACT Implement by the Ministry of Health the National Humanization Policy, aimed to overcome daily challenges of health work, which was disorganized in the process, resulting in disrespectful acts to users, showing the humanization of services. In this sense, the NHP proposed actions to encourage the reorganization of work individually and collectively, including all individuals involved in the actions as the protagonists of change. After almost ten years of its introduction, this study aims to know and understand how is the deployment process and culture of humanization in health care today. This is a study of integrative literature review of publications available from the database of the Virtual Health Library, which allowed synthesizing the themes and issues of interest, from the analysis of 8 scienticif articles that met the insclusion of preestablished criteria. The conclusion that there are few studies evaluating feedback from users about the humanization of all levels of health care and was not addressed as the motivating factor for teams, managers and health workers in the process of behavior change. Still, it was found that in Brazil, the HNP changed completely the scenario of health in Brazil, being possible to affirm that humanization is always the




result of the encounter between human beings and that efficiency and effectiveness in a system where there are so many crises, and it’s achieved only when there’s space for dialogue between the individuals involved. Despite the changes that need to be made towards improving the quality of health care, humanization is a possible ideal that needs to be explored and better understood in view of the uniqueness and complexity. Unitermos: SUS; Humanização; Serviços de saúde. Uniterms: SUS; Humanization; Health services.

INTRODUÇÃO Em busca da qualificação das práticas de gestão e atenção em saúde, foi instituída em 2003 a Política Nacional de Humanização em Saúde (PNH). Essa objetivou suscitar mudanças por parte de trabalhadores, gestores e usuários em busca da superação dos desafios cotidianos do trabalho (BRASIL, 2011) . O que conceituou a desumanização nesse período foi a percepção dos usuários e dos trabalhadores de saúde que revelavam problemas como filas, insensibilidade por parte dos trabalhadores diante do sofrimento das pessoas, isolamento das pessoas de suas famílias e sociedade e tratamentos desrespeitosos. Tais percepções evidenciavam uma séria desorganização no processo de trabalho, ou seja, a desumanização ao ultrapassar o comportamento ético individual por parte do trabalhador estava também na concepção de trabalho e nas formas de organiza-lo (BRASIL, 2010) . Com o intuito de humanizar a saúde, as ações da PNH incentivaram iniciativas à reorganização dos processos de trabalho refletidas em ações individuais e coletivas na forma de atendimento humanizado (BRASIL, 2010) . Vale ressaltar que, as práticas metodológicas da PNH, não se basearam na transmissão do modo correto de agir, evitando assim, um discurso moral que apontaria para sujeitos como culpados. Dessa forma, foram pautadas na inclusão dos sujeitos no processo como protagonistas e no diálogo entre as instâncias dos serviços, o que possibilitou que todos os envolvidos se tornassem co-responsáveis pelas mudanças esperadas (BRASIL, 2010) . Tais mudanças não seriam frutos de uma ideologia inovadora articulada no momento de sua concepção, mas uma estratégia capaz de exercer os princípios da Lei Orgânica da Saúde, 8.080/1990, a qual dispõe no capítulo II, art.7º, que as ações de saúde deveriam dar-se sob as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal. Nesse sentido, deveriam obedecer a princípios como: universalidade, garantindo ao cidadão acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e integralidade, entendida como articulação contínua das ações preventivas e curativas em todos os níveis de complexidade do sistema (BRASIL, 2011) . Ou seja, em um país de extensão continental onde coexistem vários




desníveis sociais, nascia com essa Lei a possibilidade de equivalência da cidadania no que se refere à saúde. Porém, para essa equivalência de cidadania seria necessário ainda, percorrer trajetos que levassem em conta princípios éticos, morais e culturais de uma nação capitalista. Vários estudos concluíram que o atendimento humanizado está diretamente relacionado com a otimização do processo de cura e reabilitação, uma vez que cuida do cliente de forma holística na qual o mesmo deve ser visto como um ser humano que possui valores individuais considerados e respeitados (BALLONE, 2004 e CALLEGARO, 2010) . Decorridos quase dez anos, desde a implantação da PNH, consideramos relevante conhecer quais os avanços em relação ao processo de humanização nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de publicações sobre a temática. Esperamos com esse estudo, conhecer e compreender melhor a implantação da PNH no Brasil, assim como o processo de construção da cultura de humanização nos serviços de saúde, considerando peculiaridades e a complexidade do tema, o qual nos sugere estar longe de ser esgotado.

METODOLOGIA Trata-se de um estudo de revisão integrativa, método que possibilita a análise de estudos sobre um determinado tema para tomada de decisão e melhoria de práticas, bem como sintetizar o conhecimento sobre um determinado assunto e aponta lacunas existentes sobre o conhecimento, as quais podem ser preenchidas com novos estudos (BENEFIELD, 2003 e POLIT, 2006). Para busca de artigos, foram acessados os bancos de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (LILACS) a partir dos descritores: ‘SUS’, ‘humanização’ e ‘serviços de saúde’, resultando num total de 111 artigos, dos quais 77 apresentaram-se na íntegra. Desses, apenas 8 foram selecionais para este estudo. Como critérios de inclusão foram aceitos os artigos publicados de janeiro de 2004 até dezembro de 2010, escritos em português, com estreita relação com o tema em estudo e de acesso livre, sendo excluídos, portanto, os que se contrapunham aos critérios pré-definidos. Primeiramente, procedeu-se a busca de resumos dos artigos e, a seguir, os relacionados diretamente a temática foram incluídos no estudo, integrando o número total de artigos supracitados. Após a leitura geral e sistemática dos artigos, sucedeu-se a exploração seletiva de informações, momento em que constatamos que a maior parte tratava de artigos de reflexão teórica.

RESULTADOS E DISCUSSÃO A seguir, é apresentada a síntese dos artigos incluídos na presente revisão integrativa (Quadro 1) .




Quadro 1 – Apresentação da síntese dos artigos incluídos nesse estudo, segundo ano de publicação, título do artigo, tipo de estudo e objetivo principal, resultados e conclusões.

Ano de

Publicação Título do Artigo Tipo de Estudo e Objetivo Resultados

Conclusões

2004

Reivindicando subjetividade dos usuários da rede básica de saúde para humanização do atendimento (YÉPES, 2004)

Quali-quantitativo; avaliar os serviços e o relacionamento profissional/paciente/cliente.

Houve a confirmação das inúmeras deficiências encontradas no setor de Saúde pública; as falas dos usuários evidenciaram resignação e inferiorização, porem há aqueles que reconhecem ter direitos.

Conclui-se apontando que espaços, como o próprio processo da pesquisa dialógica e a subjetividade do usuário valorizada possam ser ampliados, gerando possibilidade de reflexão e construção de novos significados acerca de seus direitos, papel e participação no processo de mudanças no sistema de saúde, ou seja, o processo de humanização do atendimento.

2004

Ética, Direitos dos Usuários e Políticas de Atenção à Saúde (FORTES 2004).

Estudo descritivo; avaliar a evolução histórica das políticas públicas de humanização dos serviços de saúde no Brasil.

Para uma efetiva reformulação das práticas cotidianas de gestão e atenção em saúde, deve ocorrer a substituição da cultura institucional, e a mesma deve ser orientada pelo princípio da humanidade.

É necessário entender e valorizar o fato de que as políticas públicas de humanização da atenção à saúde vêm sendo consolidada nos últimos anos, e estas devem sempre considerar o homem como o centro das ações éticas.

2005

Humanização do atendimento em Saúde: Conhecimento veiculado na literatura brasileira de enfermagem (CASATE, CORRÊA 2005).

Revisão bibliográfica integrativa de literatura; conhecer a produção científica em enfermagem referente ao tema humanização.

Humanizar está implícito na transformação do próprio modo que se concebe o usuário do serviço; de objeto passivo a sujeito. Entende-se ainda que o enfermeiro não se encontra na posição caritativa com características idealizadas, mas também é um sujeito.

A temática envolve questões que vão desde a operacionalização de políticas públicas de saúde, passando pelas práticas de gestão tradicionais, até os microespaços de atuação profissional, no qual saberes, poderes e relações interpessoais se fazem presentes. Sendo assim a humanização refere-se a um posicionamento político que enfoca a saúde em uma dimensão ampliada, relacionada às condições de vida num contexto sócio-político e econômico.

2007

Serviço de assistência especializada (SAE) uma experiência profissional (YÉPES, 2004).

Relato de experiência; descrever o processo de implantação e operacionalização de um serviço de assistência especializada para portadores do vírus HIV/Aids.

Houve destaque para a organização da equipe multiprofissional em que cada componente atua de forma consciente voltado para o acolhimento e a melhoria das condições de vida do paciente.

O SAE foi inaugurado em 07 de junho de 2003, e, em um ano e seis meses de atividades, desenvolveu ações essenciais para o acolhimento e a melhoria das condições de vida do paciente soropositivo no âmbito do Município.

2007

A utilização de tecnologias relacionadas como estratégia para a humanização do processo de trabalho em saúde (MARTINS, ALBUQUERQUE, 2007).

Estudo descritivo; refletir sobre a utilização de tecnologias, baseadas no pressuposto de Merhy.

Evidenciou que a Política Nacional de Humanização, mostra-se um excelente mecanismo de reversão do modelo assistencial de saúde vigente, porem os programas estão quase sempre voltados para os sujeitos externos do sistema. Conclui-se que a humanização se dará pela utilização das tecnologias leves, ou seja, a valorização da subjetividade no encontro entre os sujeitos nas relação de trabalho e produção de saúde.

Tanto o processo de formação quanto o de construção das políticas de atenção à saúde precisam reconhecer e aceitar não só os valores, crenças, culturas, necessidades de auto-estima e valorização, mas também os desejos, emoções e sentimentos dos trabalhadores e usuários. Desta forma, a primazia de um diálogo que vá além da comunicação entre o sujeito trabalhador e o usuário deve ser encarada como um desafio a todo o Sistema Único de Saúde, e sem esse diálogo não haverá a reversão do modelo assistencial vigente.

2008

Crise dos serviços de saúde no cotidiano da mídia impressa (MENEGON 2008).

Estudo descritivo; analisar as notícias publicadas entre janeiro a dezembro de 2005 em 5 jornais da cidade de Campo Grande MS.

Dois aspectos foram considerados críticos: 1) as notícias indicavam a centralidade do modelo hospitalocêntrico, ficando a promoção em saúde em segundo plano. 2) as notícias sobre o período de crise vivenciados pelos serviços de saúde mostravam o jogo de posicionamento dos diferentes atores sociais envolvidos e/ou afetados pela situação.

As re-descrições diárias, sobre a crise dos serviços de saúde, publicadas pela mídia impressa, nos levam a refletir sobre os desafios a serem enfrentados para que o Sistema Único de Saúde (SUS) se constitua em um sistema público pautado pelos eixos da integralidade e humanização no cuidado e na atenção à saúde.

2008

Ensino do cuidado humanizado: Evolução e tendência na produção científica (SOUZA 2010).

Estudo descritivo e exploratório da revista bibliográfica. Objetivou foi analisar produção cientifica em periódicos nacionais sobre ensino do cuidado humanizado na graduação em enfermagem entre 1990/2008.

A contribuição das Diretrizes Curriculares para Curso de Graduação em Enfermagem na formação do enfermeiro; -Metodologias de Ensino que favorecem o Cuidado Humanizado; -A importância da experiência assistencial para a aprendizagem do Cuidado Humanizado; -Ensinando o Cuidado Humanizado.

Demonstrou que o panorama nacional sobre as tendências do conhecimento e experiências produzidas pelos enfermeiros brasileiros sinaliza que as características do ensino precisam estar articuladas na forma teórico-prática focada na formação para generalistas e que tal mudança coincida com a implantação do uma Humaniza SUS.

2010

Acolhimento como dispositivo de humanização: Percepção do usuário e do trabalhador de saúde (RODRIGUES 2010).

Estudo descritivo, exploratório; conhecer o significado do acolhimento.

Para os usuários o acolhimento significa um espaço de atenção caracterizada por zelo, respeito, cortesia e diálogo; para o trabalhador a resolutividade foi considerado indispensável.

Humanização é política de saúde e, dispositivo. Acolhimento representa “atitude” com a ética do cuidado que se produz ou não no campo da saúde. Ordem das práticas e relações estabelecidas entre os serviços, os trabalhadores e os usuários.

Foi possível observar consenso e entendimento entre os diversos autores que consideram indispensáveis na área da saúde o predomínio de uma visão humanista para atingir as metas propostas de humanização das ações seja em serviços públicos seja em serviços privados. Por outro lado, como já era esperado, não há um consenso quanto à concretização da humanização da assistência à saúde (BRASIL,




2010), uma vez que a produção da saúde emerge do encontro das subjetividades do cliente e do profissional em diferentes contextos e culturas. Ainda, constatou-se haver carência de estudos nos diversos níveis de atenção que avaliem a opinião dos usuários, que poderiam abordar as formas de atendimento de modo a sugerir posturas mais adequadas e ações que viabilizassem a implantação de medidas humanizadoras na saúde. O fator motivacional das equipes de saúde nesse processo de mudança de comportamento, também não foi abordado, bem como, verificou-se falta de estudos voltados aos trabalhadores de saúde e gestores que pudessem descrever suas ações enquanto sujeitos desta política. Houve apenas um trabalho que buscou conhecer o entendimento dos usuários e dos trabalhadores a respeito da humanização na saúde, sendo válido, entretanto, ressaltar a importância de se ouvir e buscar o comprometimento de todos os profissionais da saúde e não somente os da Enfermagem (RODRIGUES et al., 2010). Isso porque, sendo o trabalho em saúde multidisciplinar, o trabalho em equipe torna-se fundamental, inclusive à implementação de novas posturas no processo de trabalho em saúde que humanizem os serviços públicos no Brasil. Tal fato é clareado ao se considerar o relato de experiência (SILVA, 2007) da implantação de um Serviço de Atendimento Especializado (SAE), o qual mostrou claramente o desempenho do papel de cada membro da equipe multidisciplinar de forma consciente e concisa a ponto de refletir positivamente nos serviços ao levar resolutividade e melhoria da qualidade de vida dos usuários e funcionários desse serviço.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Depreendeu-se que, no Brasil, a PNH foi um marco divisor de águas nos serviços de saúde tanto no trabalho de prevenção e cura quanto de reabilitação. Até então, conhecia-se o modo correto de agir, mas a PNH ampliou o entendimento de gestores e profissionais da saúde quanto ao fato de que a humanização é sempre resultado do encontro entre seres humanos, de combinações entre diferenças e não de desigualdades. Ao longo da elaboração desse estudo bibliográfico notou-se ainda que, a PNH não foi apenas uma proposta, mas sim uma experiência que está sendo vivenciada e explorada desde sua implantação para melhoria da qualidade da assistência a saúde no Brasil. Pode-se afirmar, portanto, que em relação às práticas relacionadas ao SUS, ainda há muito que se desconstruir e construir, uma vez que humanizar é, sobretudo, criar condições para que a produção da saúde se dê de maneira eficiente e eficaz. Por outro lado, eficiência e eficácia em um sistema onde há tantas crises, são alcançadas somente quando há espaço para o diálogo entre os sujeitos, quando se garante o direito de expressão independente de posições hierárquicas. Talvez, nesse ponto se constitua o nó mais crítico a ser desfeito, pois em apenas um dos estudos analisados, tal questão foi claramente evidenciada (SILVA, 2010) . Na verdade, pode-se estar ainda em período de entendimento do processo de humanização em si, atravessando a embaraçosa tarefa de




humanizar o humano, afinal todos são humanos. Porém, é possível afirmar que houve progresso, embora distante do ideal. Por fim, esse estudo possibilitou visualizar a humanização não como utopia ou como assunto desgastante que vem sedo repetido há quase dez anos, mas como um ideal possível. Por isso, vale insistir na exploração do tema, abordá-lo dentro e fora das instituições de saúde para que a sociedade em geral participe, opine e experiências de sucesso sejam compartilhadas, sem a pretensão de esgotar o assunto dada a complexidade e peculiaridades de cada ser humano.

REFERÊNCIAS * Brasil. Ministério da Saúde. Portal da Saúde SUS - Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=1342 - acessado em 26-12-2011 às 16:40 h. Brasil. Ministério da Saúde. Cadernos Humaniza SUS. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, v. 1. p. 242. 2010. BALLONE, G. J. Humanização do Atendimento em Saúde, in. PsiqWeb, Internet, disponível em <http://www.virtualpsy.org/temas/humaniza.html>, 2004. CALLEGARO, G. D. et al., Cuidado perioperatório sob o olhar do cliente cirúrgico. Rev. Rede Enferm. Nordeste. v. 11, n. 3, p. 132-42, jul.,/set., 2010. Disponível em: www.cesumar.br/prppge/pesquisa/epcc2011/anais/ana_carolina_korki_arrabal_garcia%20(1).pdf. Acesso em 05 jan. 2012. BENEFIELD, L. E. Implementing evidence-based practice in home care. Home Heal. Nurse. v. 21, n. 12, p. 804-11, 2003. Disponível em < http://www.face.ufmg.br/revista/index.php/gestaoesociedade/article/viewFile/1220/906>. Acesso em 05 jan. 2012. POLIT, D. F.; BECK, C. T. Using research in evidence-based nursing practice. Essentials of nursing research. Methods, appraisal and utilization. Philadelphia (USA): Lippincott Williams & Wilkins. p. 457-94, 2006. YÉPEZ, M. T.; MORIS, N. A. Reivindicando a subjetividade dos usuários da Rede Básica de Saúde: para uma humanização do atendimento. Cadernos de Saúde Pública. v. 20, n. 1, p. 80-8, jan.,/fev., 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/csp/v20n1/22.pdf>. Acesso em 08 jan. 2012. FORTES, P. A. C. Ética, direitos dos usuários e políticas de humanização da atenção à saúde. Saúde e Sociedade. v. 13, n. 3, p. 30-5, set.,/dez., 2004, Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v13n3/04.pdf>. Acesso em 08 jan. 2012 CASATE, J. C.; CORRÊA, A. K. Humanização do atendimento em saúde: conhecimento veiculado na literatura brasileira de enfermagem. Rev. Latino-americana Enferm., v. 13, n. 1, p. 105-11, jan.,/fev., 2005. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rlae/v13n1/v13n1a17.pdf>. Acesso em 05 jan. 2012. ___________________________________ * De acordo com as normas da ABNT.




SILVA, C. G. S. Serviço de Assistência Especializada (SAE): Uma Experiência Profissional. Psicologia, Ciência e Profissão. v. 27, n. 1, p. 156-63, 2007. Disponível em <http://portal.revistas.bvs.br/index.php?issn=1414-9893&lang=pt>. Acesso em 12 jan. 2012. MARTINS, J. J.; ALBUQUERQUE, G. L. A utilização de tecnologias relacionais como estratégia para humanização do processo de trabalho em saúde. Ciência Cuidado Saúde. v. 6, n. 3, p. 351-6, jul.,/set., 2007. Disponível em:<http://portal.revistas.bvs.br/index.php?issn=1677-861&lang=pt>. Acesso em 05 jan. 2012. MENEGON, V. S. M.; Crise dos serviços de saúde no cotidiano da mídia impressa. Psicologia e Sociedade. 20 Ed. Especial: 32-40, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v20nspe/v20nspea06.pdf>. Acesso em 05 jan. 2012. SOUZA, J. C.; LIMA, J. O. R.; MUNARI, D. B. Ensino do cuidado humanizado: Evolução e tendência na produção científica. Rev. brasil. Enferm. v. 61, n. 6, p. 878-82, nov.,/dez., 2008. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/reben/v61n6/a14v61n6.pdf>. Acesso em 12 jan. 2012 RODRIGUES, M. L.; FALK, J. W.; OLIVEIRA, F. A. et al., Acolhimento como dispositivo de humanização: percepção do usuário e do trabalhador em saúde. Rev. APS. n. 13, v. 1, p. 4-9, jan.,/mar., 2010. Disponível em <http://www.aps.ufjf.br/index.php/aps/article/view/350/291>. Acesso em 05 de jan. 2012.

o0o

9 revistaato politica-nacional_de_humanizacao-2013

Retail

Transcript of 9 revistaato politica-nacional_de_humanizacao-2013