4.Fontanero Edif-P:Obra civil

44CANALIZADORAQUECIMENTO

Seguridad en la Edificación

Fontanero calefactor

SEGURANÇANA

EDIFICAÇÃO

Edición en PortuguésDiciembre de 2009

ÍNDICE

Introdução..............................................................................1

Apresentação.........................................................................2

Como se pode perder a saúde ..............................................2

Direitos e obrigações .............................................................3

Identificação e notificação de riscos .....................................4

Actuação em caso de acidente .............................................4

Canalizador aquecimento ......................................................5

Riscos específicos principais ................................................6

Definição

Onde ocorrem

Porque é que ocorrem

Como se evitam

Como proteger-se:

Outros riscos e medidas preventivas ..................................11

Regulamentação específica.................................................13

Titre :

Segurança na Edificação

Canalizador aquecimento

1ª edição em Português. Diciembre de 2009.

Autor:José María Aizcorbe Sáez. Instituto Navarro de Salud Laboral

Coordenação e Gestão:Javier Eransus Izquierdo. Instituto Navarro de Salud LaboralEmilio Lezana Pérez. Fundación Laboral de la Construcción

Colaboração:Santiago Pangua CerrilloJuan Ángel de Luis Arza

Design de capas e desenhos:José María Aizcorbe Sáez

Traduçãowww.traduCCI.com

© GOBIERNO DE NAVARRADepartamento de SaludInstituto Navarro de Salud Laboral

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SEGURANÇA NA EDIFICAÇÃO


Introdução

O Instituto Navarro de Salud Laboral (Instituto Navarro de Saúde no Trabalho), ciente de quea Formação é um dos pilares básicos da Prevenção e o instrumento necessário para impulsionara cultura preventiva num sector caracterizado pela sua elevada sinistralidade, editou este materialdidáctico em várias línguas com o objectivo de sensibilizar aqueles agentes do sector face aosriscos laborais dos trabalhos da edificação.

A Edificação, caracterizada pela diversidade de ofícios e trabalhos diferentes que intervêm nasua execução, apresenta umas peculiaridades diferentes às de outros sectores nos quais nãoproliferam os altos níveis de subcontratação, interferências de trabalhos e incorporação de mão-de-obra imigrante com escassa profissionalização e desconhecimento da língua.

Este material divulgativo, objecto de reedição, consta de doze monografias dedicadas adeterminados ofícios da Edificação, nas quais se tenta dar uma resposta a diversas interrogantesque o trabalhador da construção se possa fazer: como se pode perder a saúde, que direitos eobrigações assistem ao trabalhador, como se identificam e notificam os riscos e como agir em casode acidente. Segue-se-lhe uma parte específica relativa aos riscos mais importantes e as suaspossíveis consequências, na qual se tentou ilustrar graficamente os riscos específicos de cada umdos ofícios e as suas medidas de prevenção e protecção, para finalizar, a título de extracto deavaliação de riscos, com as medidas de prevenção e protecção a aplicar no controlo dos riscosgerais da actividade.

Tentou-se abordar as actividades do sector de um modo gráfico e simples, não só do ponto devista do risco da Segurança, mas também do ponto de vista higiénico e ergonómico e dacoordenação e organização do trabalho, tentando encaixar as medidas de prevenção e deprotecção ao amparo do novo normativo e da tecnologia actual.

Com a finalidade de completar a primeira edição, pretendeu-se definir os trabalhos e operaçõesde cada uma das actividades, em conjunto com os equipamentos, máquinas, meios auxiliares,materiais e produtos utilizados em cada um dos Ofícios –parâmetros que definem o procedimentode trabalho- e que devem ser objecto de Avaliação de Riscos de cada um dos Postos de Trabalho.

Com este Manual de Segurança na Edificação, o Instituto Navarro de Salud Laboral (InstitutoNavarro de Saúde no Trabalho) pretende contribuir para a formação e a consciencialização, emtermos de prevenção, dos trabalhadores das empresas e dos trabalhadores por conta própria, bemcomo do pessoal imigrante desconhecedor da língua, através do conhecimento dos riscos e dasmedidas de prevenção e protecção, necessários à aquisição de uma Cultura Preventiva nas obrasde Edificação, e poder reduzir os acidentes de trabalho e doenças profissionais nas obras daconstrução.

O autorJosé Maria Aizcorbe Sáez

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ACIDENTEDE TRABALHO

SEGURANÇA

DOENÇAPROFISSIONAL

HIGIENE INDUSTRIAL

DOENÇA PROFISSIONAL

FADIGA

INSATISFAÇÃO

DESINTERESSE

Falta de ordem e limpeza

Mau estado das máquinas

Falta de protecção colectiva

Não utilização de EPIS

Realização de actos inseguros

Uso de produtos perigosos

Exposição ao ruído e às vibrações

Exposição a poluentes

Não utilização de EPIS

Más condições de trabalho

Ritmo de trabalho acelerado

Falta de comunicação

Estilo de comando

Falta de estabilidade no trabalho

ERGONOMIAPSICO-SOCIOLOGIA

Como se pode perder a saúde no trabalhoA Organização Mundial da Saúde define a saúde como “o estado de bem-estar físico, mental e socialcompleto” e não meramente a ausência de danos ou doença.

O TRABALHO: Podemos definir os “factores de risco” como aquelas situações do trabalho que podemafectar de forma negativa a saúde dos trabalhadores.

FACTORES DE RISCO CONSEQUÊNCIAS TÉCNICA PREVENTIVA

Muitos e complexos são os factores quedesencadeiam o acidente de trabalho e a doençaprofissional e variáveis as suas consequênciassobre os trabalhadores: uns atribuíveis às causasbásicas e estruturais, e outros a factores causaisque, unidos ao desconhecimento e menosprezodo risco, são a origem da alta taxa de sinistros doSector.

Reduzir os acidentes de trabalho e as doençasprofissionais é o objectivo de todos os agentesque intervêm no Sector; um facto que não seráuma realidade até o trabalhador no ser oprotagonista do cuidado da sua própria saúde econhecedor dos riscos do seu trabalho, atravésde uma sólida formação e informação em matériade prevenção. Tudo isto sem menosprezar aresponsabilidade que as Normas atribuem aosempresários.

A presente publicação, que faz parte de umacolecção de oito Brochuras Divulgativasdedicadas à OBRA CIVIL, pretende dar aconhecer de forma gráfica e simples asnecessidades e obrigações do CANALIZADORAQUECIMENTO, através do conhecimento deriscos inerentes à sua actividade, com a finalidadede aumentar o nível de exigências dos sistemasde protecção colectiva por parte do trabalhador,fomentar a conduta preventiva e conseguir umamaior consciencialização na utilização dosequipamentos de protecção.

O Instituto Navarro de Saúde no Trabalho esperada sua leitura e reflexão uma melhoria dascondições de trabalho e uma redução da taxa deacidentes no sector da obra civil.

Apresentação

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TRABALHADORDA CONSTRUÇÃO

TRABALHADOR POR CONTAPRÓPRIA DA CONSTRUÇÃO

Direitos e obrigaçõesOs direitos dos trabalhadores:• Formação teórica e prática suficiente e adequada, centrada

especialmente no posto de trabalho ou função de cadatrabalhador.

• Direito à adaptação do trabalho às habilidades e competênciasda pessoa.

• Disponibilização de equipamentos de protecção individualadequados ao desempenho das suas funções

• Direito à paralisação da actividade em caso de risco grave oueminente

• Direito à vigilância do estado da saúde em função dos riscos.

As obrigações dos trabalhadores são:• Utilizar adequadamente de acordo com a sua natureza e os riscos previsíveis, as máquinas, aparelhos,

ferramentas, substâncias perigosas, equipamentos de transporte e, em geral, qualquer outro meio como qual desenvolver a sua actividade.

• Utilizar correctamente os meios e equipamentos de protecção disponibilizados pelo empresário, deacordo com as instruções recebidas pelo mesmo.

• Não pôr fora de funcionamento e utilizar correctamente os dispositivos de segurança existentes ou quevenham a ser instalados nos meios relacionados com a sua actividade ou nos lugares de trabalho nos

quais a mesma tenha lugar.

• Informar imediatamente o seu superior hierárquico directo e ostrabalhadores designados para realizar actividades de protecção ede prevenção ou, em caso disso, os serviços de prevenção acercade qualquer situação que, na sua opinião, acarrete por motivosrazoáveis um risco para a saúde e a segurança dos trabalhadores.

• Contribuir para o cumprimento das obrigações estabelecidaspela autoridade competente, com a finalidade de proteger asegurança e a saúde dos trabalhadores no trabalho.

• Cooperar com o empresário para que este possa garantir umascondições de trabalho que sejam seguras e não acarretem riscospara a segurança e a saúde dos trabalhadores.

A si corresponde-lhe:

Velar pela sua própria segurança e saúde notrabalho e a de outras pessoas que possam

ser afectadas pela sua actividadeprofissional.

Utilizar correctamente os meios, dispositivosde segurança e equipamentos de protecção,assim como os equipamentos de protecçãoindividual quando os riscos não possam ser

evitados.

Cooperar com o empresário e informar dequalquer situação de risco para a segurança

e a saúde dos trabalhadores.

A si corresponde-lhe:

Cumprir as disposições mínimas de Segurança eSaúde estabelecidas no Real Decreto 1627/97 e na

Lei de Prevenção de Riscos no Trabalho.

Ajustar a sua actuação na obra de acordo com osdeveres de coordenação da actividade empresarial.

Utilizar correctamente os equipamentos eequipamentos de protecção individual.

Atender e cumprir as instruções do Coordenadorem matéria de Segurança e Saúde ou da DirecçãoFacultativa e do empreiteiro durante a execução da

obra e cumprir o estabelecido no Plano deSegurança e Saúde da obra.

4

Identificação e notificação de riscosTodos e qualquer um dos membros de uma Empresa devem comunicar os riscos que observem nodesenvolvimento da sua actividade e, se for caso disso, propor medidas de prevenção e protecção. Anotificação pretende conhecer e actuar sobre os riscos antes de eles se materializarem em acidentes eoutros danos para a saúde dos trabalhadores.

� OBSERVAÇÃO DO RISCOAntes de iniciar os trabalhos deve proceder-se à análise dos procedimentos,equipamentos técnicos e meios auxiliares que irão ser utilizados, identificandoos riscos evitáveis e enunciando aqueles que não possam evitar-se, paraestabelecer as medidas correctoras pertinentes.

� NOTIFICAÇÃO DO RISCOSe no decurso dos trabalhos se observar a existência de algum risco, nãoidentificado anteriormente, relacionado com as instalações, máquinas,ferramentas, equipamentos ou com o lugar de trabalho, informar-se-áimediatamente a direcção da empresa. Proceder-se-á da mesma maneiraquando o risco estiver relacionado com o trabalhador, terceiros ou afectar aorganização e a falta de prevenção.

� MEDIDAS CORRECTORASDepois de identificar e notificar o risco, serão aplicadas as medidas correctoraspertinentes relativas às protecções técnicas, acções de formação e informaçãoe sobre a Organização e Planeamento dos trabalhos, antepondo sempre aprotecção colectiva sobre a individual.

� EVENTOAcidente de trabalho é qualquer evento anormal, não querido nem desejado,que se apresenta de forma inesperada e interrompe a continuidade do trabalho,podendo provocar lesões leves, graves e mortais às pessoas.

� ACTUAÇÃOOcorrido o acidente, a primeira obrigação da empresa é prestar os primeirossocorros ao acidentado e, se o tipo de lesões o exigir, organizar a transferênciado acidentado com a maior rapidez ao Centro Hospitalar mais próximo,preenchendo a declaração de acidente.

� MEDIDAS CORRECTORASDepois de prestar a assistência médica ou os primeiros socorros ao acidentado, seránecessário proceder à investigação do acidente para conhecer o que aconteceu eporque é que aconteceu, para obter as causas imediatas e as causas básicas doacidente que nos permitam estabelecer as medidas correctoras adequadas que,depois de aplicadas, impeçam no futuro a repetição do mesmo.

Actuação em caso de acidenteOs acidentes, por muito inesperados, surpreendentes ou indesejados que sejam, não surgem por geraçãoespontânea nem por acaso; correspondem sem dúvida à materialização dos riscos com os quaisconvivemos diariamente.

A investigação de acidentes é fundamental em qualquer acção preventiva desenvolvida na empresa,porque se trata de encontrar e analisar as causas que geraram os mesmos e, em consequência, adoptaras medidas necessárias para evitar a sua repetição.

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O QUE FAZ?O ofício de Canalizador-Técnico em Aquecimento abrange os trabalhos de ligação à rede dedistribuição de água e esgoto, tanto para a instalação provisória da obra como para a definitiva doedifício: colocação de tubagens de fundição, betão, polietileno e PVC. Igualmente, realizam ostrabalhos de instalação de montantes de água fria, água quente e aquecimento da rede vertical e dedistribuição na rede horizontal, colocação de loiça sanitária, torneiras, radiadores de aquecimento eoutros dispositivos, inclusive a abertura de roços em paredes e tectos, assim como os trabalhos dereparação das instalações realizadas.Existem outros tipos de trabalhos que são da competência do canalizador, como a instalação decanais e algerozes em telhados, impermeabilização de telhados, colocação de clarabóias e inclusive,o desentupimento de tubagens.

QUE PRODUTOS UTILIZA?Dependendo do tipo de tubagem a instalar: aço galvanizado roscado, cobre ou polietileno nadistribuição de água corrente e aquecimento, e de PVC em esgotos e águas pluviais, utilizam-segarrafas de gases liquefeitos para soldadura e colas, ficando desterrado o chumbo em instalaçõesnovas, hoje proibido, tanto na condução de água potável como na evacuação de águas residuais.Os materiais utilizados também incluem todos os tipos de sanitários, válvulas, uniões e torneiras.

QUE MEIOS NECESSITA? Em função do tipo de tubagem a instalar, as ferramentas mais utilizadas para realizar estes trabalhossão: roscadora e curvadora de tubos, diversas chaves de tubos e porcas, maçarico e um sem-fim deferramentas manuais para o corte de tubos e de chaves para a roscagem. Além disso, para aelevação de elementos sanitários e tubos utilizam-se os equipamentos de elevação: guindaste eelevador de materiais ou monta-cargas.Os equipamentos de trabalho em altura para trabalhos no exterior do edifício são os andaimesmodulares apoiados no solo, plataformas de elevação ou torres de acesso. No interior, os maisutilizados são: escadotes de mão e de tesoura, plataformas de trabalho e andaimes de cavaletes.

QUE REQUISITOS SÃO NECESSÁRIOS?O trabalhador dedicado a esta actividade deve dispor da informação necessária através daEtiquetagem do Produto e da Ficha de Dados de Segurança, assim como do Certificado Profissionalda ocupação e informação específica dos riscos derivados do trabalho e da envolvente, esta últimadisponibilizada pelo empresário, bem como da formação e da autorização para a utilização dedeterminadas máquinas e equipamentos, antes do início da actividade.

QUE RISCOS APRESENTA?Em primeiro lugar, a problemática do Canalizador-Técnico em Aquecimento deriva-se das múltiplaslesões por quedas a diferente nível desde elementos estruturais e buracos, telhados, valas e desdeos equipamentos de trabalho em altura, para além dos riscos de queda ao mesmo nível devidos aescorregões, cortes e pancadas com materiais e ferramentas, quedas de objectos desprendidos oupor desabamento, projecção de partículas, entalamento por ou entre objectos, queimaduras porelementos quentes, electrocussão devido ao uso de lâmpadas portáteis e ferramenta eléctrica,explosão e incêndio e, sobretudo, esforços excessivos derivados de situações posturais e esforçosfísicos.Existem riscos de origem química por deficiência de oxigénio ou exposição a gases asfixiantes elibertação de gases tóxicos em recintos fechados e armazenamentos de águas residuais, inalaçãode vapores tóxicos provocados na estanhagem e aplicação de colas, por exposição a produtos quecontenham amianto e fibras minerais e a diversos produtos corrosivos, bem como problemas na pelepor contacto com substâncias corrosivas.Há que acrescentar o risco de ordem biológica por exposição a uma ampla gama de microrganismos,mordeduras de ratazanas e picadura de insectos.

Ofícios da edificação


1. Quedas de pessoas a diferentes níveis

Como se evitam:• Instalando protecção vertical perimetral nos elementos

estruturais do edifício e horizontal ou vertical nosespaços livres interiores do mesmo.

• Repondo imediatamente as protecções no caso de sernecessário retirá-las e utilizando o arnês de segurançaancorado a um ponto definido de antemão, enquanto sepermanecer na zona desprotegida.

• Instalando passarelas aligeiradas e linhas de vida nostrabalhos de reparação sobre telhados frágeis.

• Utilizando os equipamentos de trabalho e plataformaselevadoras telescópicas de acordo com o Manual deInstruções.

Como proteger-se:• Exigindo e cumprindo o procedimento de trabalho, que

inclua a instalação e utilização dos sistemas deprotecção colectiva e individual.

• Utilizando arnês de segurança.

6

Riscos específicos principais

O que são:• Incluem as quedas desde os telhados resistentes dos

edifícios, desde as escadas portáteis e desde asplataformas de trabalho nos trabalhos de canalização einstalações e todas aquelas produzidas pela rotura oucolapso dos telhados frágeis.

Onde ocorrem:• Na instalação de canais, colectores, caleiras, cristas de

telhados e impermeabilização de clarabóias no telhado,assim como na instalação de evaporativos nos telhadosfrágeis.

• Na utilização de plataformas de trabalho e escadas demão.

Porque é que ocorrem:• Por ausência de protecção horizontal ou vertical nos

elementos estruturais do edifício, do telhado, meiosauxiliares e utilização insegura das escadas de mão.

• Por ausência de plataforma auxiliar aligeirada e arnês desegurança nos telhados frágeis.

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2. Quedas de objectos desprendidos

Como se evitam:• Através da colocação correcta da lingas, paletização e

enjaulamento dos materiais e componentes dasinstalações nas operações de elevação.

• Através da bandagem e paletização dos materiaistransportados no montacargas, evitando a colocação deelementos longos que possam chocar com a estruturado monta-cargas com Marca CE.

• Porque os níveis inferiores da zona do monta-cargascarecem de delimitação e blindagem horizontal.

Como proteger-se:• Respeitando as normas estabelecidas e não se situando

na vertical das cargas em suspensão.

• Utilizando o capacete de protecção da cabeça, luvas deprotecção e botas de segurança contra agressõesmecânicas.

O que são:• São as quedas de loiça sanitária, radiadores, blocos de

caldeiras e outros componentes necessários para amontagem das instalações, que se desprendem da suasituação e caem para níveis inferiores durante asoperações de elevação, transporte e colocação pormeios manuais ou mecânicos.

Onde ocorrem:• Na elevação, transporte e introdução nas instalações de

loiça sanitária e tubagens através da grua, monta-cargasou empilhador.

• Na instalação de colunas verticais e realização detrabalhos a níveis diferentes.

Porque é que ocorrem:• Por deficiente colocação de lingas em materiais longos e

falta de paletização e enjaulamento de elementos curtosna elevação mediante grua ou monta-cargas.

• Por falta de protecção e blindagem do nível inferior.

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Como se evitam:• Exigindo máquinas e equipamentos de trabalho

protegidos com guardas e carcaças, com Marca CE eCertificado de Conformidade do Fabricante.

• Utilizando protecção ocular ou facial na utilização doberbequim, martelo picador, amoladora, afiadora,lixadora e radial nas operações de picagem da soldadurae no manuseamento e despejo da soda cáustica.

• Seguindo as instruções da Etiquetagem e Ficha deSegurança dos produtos utilizados.

Como proteger-se:• Respeitando as protecções e guardas das máquinas e

utilizando-as de acordo com o Manual do Fabricante eseguindo as instruções da Ficha de Segurança dosprodutos utilizados.

• Utilizando os equipamentos de protecção individualnecessários em cada caso.

O que são:• São as lesões produzidas por fragmentos ou partículas

de material e fluidos à pressão que se desprendem ouprojectam pela acção de bater, enroscar, picar, perfurar,cortar e aperfeiçoar.

Onde ocorrem:• Na abertura de buracos e roços em paredes de solos por

meios manuais e mecânicos.

• No enroscamento e aperfeiçoamento de tubos e quandose limam as soldaduras.

• Na utilização de produtos para desentupir tubagens eoutros materiais adesivos.

Porque é que ocorrem:• Por utilizar ferramentas deterioradas ou de forma

inadequada e retirar as guardas e protecções dasmáquinas.

• Por não utilizar os equipamentos de protecção individualcontra projecções.

3. Projecção de fragmentos ou partículas

9


Como se evitam:• Utilizando máquinas e ferramentas com Marca CE,

Certificado de Conformidade e de acordo com o Manualde Instruções do Fabricante e em conformidade com ascaracterísticas das mesmas.

• Não invalidando os mecanismos, dispositivos desegurança e guardas das máquinas.

• Realizando a instalação de loiça sanitária, blocos decaldeira e elementos de aquecimento com a ajuda deoutras pessoas e com a ferramenta adequada.

Como proteger-se:• Utilizando roupa de trabalho justa ao corpo e as

ferramentas adequadas.

• Utilizando luvas contra agressões mecânicas, botas desegurança com biqueira reforçada e os equipamentos deprotecção.

O que são:• São as lesões sofridas pelo trabalhador em qualquer

parte do seu corpo em consequência do esmagamentoou entalamento por mecanismos móveis ou giratórios demáquinas e entre objectos, peças, tubos, materiais eferramentas.

Onde ocorrem:• Na utilização e manuseamento de máquinas roscadoras,

tarraxas e perfuradoras.

• Nos trabalhos de montagem e colocação de blocos deradiadores, chaves, anéis e fixação de colunas e desvios.

Porque é que ocorrem:• Por utilizar máquinas com órgãos móveis sem guardas

nem dispositivos de protecção.

• Por transportar, manusear e instalar loiça sanitária eblocos de radiador de fundição sem a ajuda de outraspessoas.

• Por utilizar roupa folgada no manuseamento demáquinas e ferramentas portáteis com órgãos móveisdesprotegidos.

4. Ficar entalado por ou entre objectos

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Como se evitam:• Através da ventilação adequada do lugar, extracção

localizada de fumos e gases, utilização dos sistemas dedetecção de gases e utilização de equipamentoautónomo, com os equipamentos de protecçãoindividual e com a presença de outra pessoa munida deequipamentos de socorro nos espaços fechados.

• Seguindo sempre as instruções da Etiquetagem e Fichade Segurança dos produtos perigosos utilizados.

• Aplicando os conteúdos do Plano de Trabalho Geral ouEspecífico sobre amianto no manuseamento de materiaisque o contenham.

Como proteger-se:• Com formação e informação sobre os riscos derivados

da presença ou utilização dos produtos químicos.

• Seguindo as instruções da Ficha de Segurança,utilizando os EPIs adequados e mantendo a higienepessoal.

O que são:• São aquelas situações nas quais o trabalhador está

exposto à acção de produtos e substâncias que, pelassuas características físico-químicas e toxicológicaspresentes no local de trabalho, podem originar acidentese doenças profissionais.

Onde ocorrem:• Nas operações de corte de materiais que contêm

amianto, soldadura de peças com chumbo e outrosprodutos que desprendem fumos e vapores tóxicos.

• Na união de peças e curvas de PVC e uso de colas,massas e mínio.

Porque é que ocorrem:• Por desconhecimento dos efeitos nocivos dos produtos

utilizados.

• Por não seguir as instruções da Etiquetagem e da Fichade Dados de Segurança do produto.

• Por falta de higiene pessoal e EPIs.

5. Exposição a agentes químicos e biológicos

11

Outros riscos e medidas preventivas

RISCOS MEDIDAS PREVENTIVAS

Quedas de pessoasao mesmo nível

• Utilize calçado com sola anti-deslizante sobre solosescorregadios ou molhados.

• Mantenha as áreas de trabalho livres de escombros erecortes de material e empilhe os tubos e loiça sanitáriaordenadamente.

Quedas deobjectos

por colapsoou derrubamento

• Certifique-se da estabilidade dos materiais no seutransporte e verifique a paletização correcta dos mesmose a dos acessórios de elevação.

• Nunca realize trabalhos de adução da instalação e decolectores no interior de uma vala sem a adequadaentivação ou sistema de contenção.

Quedas deobjectos em

manuseamento

• Utilize calçado de segurança e luvas contra agressõesmecânicas no manuseamento e colocação de loiçasanitária, blocos de radiadores e tubos.

Pisadassobre objectos

• Elimine os resíduos e recortes de material que sobram emantenha a área de trabalho livre de obstáculos.

• Utilize calçado de segurança.

Pancadas e cortescom objectos ou

ferramentas

• Utilize as ferramentas apropriadas para o trabalho arealizar e proteja as suas mãos e pés com osequipamentos de protecção individual necessários emcada caso.

Choques, cortes epancadas contraobjectos imóveis

• Proteja ou almofade as partes salientes, cortantes epontiagudas da loiça sanitária, dos blocos de radiador edas patilhas de suspensão.

Choques, cortes epancadas contraobjectos móveis

• Mantenha-se longe da zona do percurso da plataformado monta-cargas.

• Delimite e proteja a envolvente daquelas máquinas cujosórgãos móveis, peças ou tubos possam invadir as zonasde acesso e de trabalho.

• Incline para baixo a parte posterior de tubos, escadas demão e materiais longos quando os transportar sobre oombro.

�

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RISCOS MEDIDAS PREVENTIVAS

Entalamentopor tombamento

de máquina

• Evite a permanência e a realização de trabalhos deadução de tubagens em poços e valas enquanto asmáquinas de movimentação de terras trabalharem.

Sobre-esforços• Peça a ajuda de outras pessoas para o transporte,

recepção e colocação de loiça sanitária, blocos deradiadores e materiais pesados.

Contactostérmicos

• Evite o contacto com tubos e peças acabadas de soldar,cortar ou estanhar e utilize luvas de protecção.

Exposiçãoa contactoseléctricos

• Instale luminárias fixas, estanques e protegidas contrachoques no local de trabalho com uma iluminaçãomínima de 100 lux e utilize iluminação portátil à base deporta-lâmpadas estanques com pega isoladora e grelhade protecção da lâmpada com tensão de 24 V nas zonasescuras, húmidas e molhadas.

• Disponha na obra de um quadro auxiliar com Marca CEe protecção contra contactos eléctricos directos eindirectos, no qual possa realizar as suas ligações daferramenta com duplo isolamento e das máquinas quenecessitam de ligação eléctrica à terra.

Exposição asubstâncias nocivas

• Nunca realize um trabalho de desamiantagem e retiradade tubagens de fibrocimento sem ordem prévia daEmpresa, que deverá realizar um Plano de TrabalhoEspecífico e adoptar as medidas legais contra o risco.

• Respeite sempre as instruções da etiquetagem e daFicha de Segurança na utilização de colas de PVC,dissolventes, massas e outros produtos nocivos para asaúde.

Contactos comsubstâncias cáusticas

• Utilize os equipamentos de protecção individual nautilização de produtos decapantes e soda cáustica.

Exposiçãoa radiações

• Utilize protecção ocular à base de capacete de soldadorou escudo de mão nos trabalhos de soldadura ouoxicorte.

Explosãoe incêndio

• Nunca realize trabalhos de soldadura e estanhagem nemutilize o maçarico na presença de gases inflamáveis emlugares fechados, sem ventilação prévia do lugar, einstale mecanismos eléctricos estanques e anti-deflagrantes.

• Armazene, transporte e utilize as garrafas de gasesliquefeitos em posição vertical e disponha de agenteextintor.

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• Lei 31/1995 de 8 de Novembro, dePrevenção de Riscos no Trabalho.

• RD 39/1997 de 17 de Janeiro, pelo qual seaprova o Regulamento dos Serviços dePrevenção

� Normativo anterior à Lei de Prevenção deRiscos no Trabalho

• Decreto 3151/1968 de 28 de Novembro, peloqual se aprova o Regulamento de LinhasEléctricas Aéreas de Alta Tensão.

• Ordem de 31 de Agosto de 1987 sobresinalização, balizamento, defesa, limpeza eacabamento de obras fixas em vias fora depovoações (Instrução 8.3-IC).

• RD 71/1992 de 31 de Janeiro, pelo qual seamplia o âmbito de aplicação do RD245/1989 de 27 de Fevereiro e seestabelecem novas especificações técnicasde determinados materiais e maquinaria deobra, e para os empilhadores automotores demanutenção, e pelo qual se transpõem àlegislação espanhola a Directiva 86/295/CEE(ROPS) e a Directiva 86/296/CEE (FOPS).

• Real Decreto 1435/1992 de 22 de Novembro,pelo qual se estipulam as disposições deaplicação da Directiva do Conselho89/392/CEE, relativa à aproximação daslegislações dos estados membro sobremáquinas.

• RDL 1/1995 de 24 de Março, pelo qual seaprova o texto reformulado da Lei do Estatutodos Trabalhadores.

� 1995• RD 56/1995 de 20 de Janeiro, pelo qual se

modifica o RD 1435/1992 de 27 deNovembro, relativo às disposições deaplicação da Directiva do Conselho89/392/CEE, sobre máquinas.

� 1996• RD 400/1996 de 1 de Março, pelo qual se

estipulam as disposições de aplicação daDirectiva do Parlamento Europeu e doConselho 94/9/CE, relativa aos aparelhos esistemas de protecção para a sua utilizaçãoem atmosferas potencialmente explosivas.

� 1997• RD 485/1997 de 14 de Abril, sobre

disposições mínimas em matéria desinalização de segurança e saúde notrabalho.

• RD 486/1997 de 14 de Abril, pelo qual seestabelecem as disposições mínimas desegurança e saúde nos locais de trabalho

• RD 487/1997 de 14 de Abril, sobredisposições mínimas de segurança e saúderelativas ao manuseamento manual de cargasque envolva riscos, em particular dorsolombares, para os trabalhadores.

• RD 664/1997 de 12 de Maio, sobre aprotecção dos trabalhadores contra os riscosrelacionados com a exposição a agentesbiológicos durante o trabalho.

• RD 665/1997 de 12 de Maio, sobre aprotecção dos trabalhadores contra os riscosrelacionados com a exposição a agentescancerígenos durante o trabalho.

• RD 773/1997 de 30 de Maio, sobre disposi-ções mínimas de segurança e saúde relativasà utilização pelos trabalhadores de equipa-mentos de protecção individual.

• RD 1215/1997 de 18 de Julho, pelo qual seestabelecem disposições mínimas de segu-rança e saúde para a utilização pelos trabal-hadores dos equipamentos de trabalho.

• RD 1389/1997 de 5 de Setembro, pelo qualse aprovam disposições mínimas destinadasa proteger a segurança e a saúde dos trabal-hadores nas actividades mineiras.

• RD 1627/1997 de 24 de Outubro, pelo qualse estabelecem as disposições mínimas desegurança e saúde nas obras de construção

� 1999• Lei 2/1999 de 17 de Março, de medidas para

a qualidade da construção.

• Lei 38/1999 de 5 de Novembro, de Ordena-mento da Edificação.

� 2000• RDL 5/2000 de 4 de Agosto, pelo qual se

aprova o texto reformulado da Lei sobre In-fracções e Multas na Ordem Social. (TRLI-SOS).

� 2001• RD 374/2001 de 6 de Abril, sobre a protecção

da saúde e segurança dos trabalhadorescontra os riscos relacionados com os agen-tes químicos durante o trabalho.

• RD 614/2001 de 8 de Junho, sobre disposi-ções mínimas para a protecção da saúde esegurança dos trabalhadores face ao riscoeléctrico.

• RD 379/2001 de 6 de Abril, pelo qual seaprova o Regulamento de armazenamento deprodutos químicos e as suas instruções téc-nicas complementares. MIE-APQ-1, MIE-APQ-2, MIE-APQ-3, MIE-APQ-4, MIE-APQ-5,MIE-APQ-6 e MIE-APQ-7.

� 2002• RD 842/2002 de 2 de Agosto, pelo qual se

aprova o Regulamento electrotécnico parabaixa tensão.

• RD 1801/2002 de 26 de Dezembro, sobre se-gurança geral dos produtos.

� 2003• Lei 54/2003 de 12 de Dezembro, de reforma

do quadro normativo da Prevenção de Riscosno Trabalho.

• RD 681/2003 de 12 de Junho, sobre a pro-tecção da saúde e a segurança dos trabalha-dores expostos aos riscos derivados deatmosferas explosivas no local de trabalho.

• RD 836/2003 de 27 de Junho, pelo qual seaprova uma nova Instrução Técnica Comple-mentar <<MIE-AEM-2>> do Regulamento deaparelhos de elevação e manutenção, refe-rente a guindastes de torre para obras ou ou-tras aplicações.

• RD 837/2003 de 27 de Junho, pelo qual seaprova o novo texto modificado da InstruçãoTécnica Complementar <<MIE-AEM-4>> doRegulamento de aparelhos de elevação emanutenção, referente a gruas móveis auto-propulsadas.

� 2004

• RD 171/2004 de 30 de Janeiro, pelo qual sedesenvolve o artigo 24 da Lei 31/1995 de 8de Novembro, de Prevenção de Riscos noTrabalho em matéria de coordenação deactividades empresariais

• RD 2177/2004 de 4 de Novembro, pelo qualse modifica o RD 1215/1997 de 18 de Julho,pelo qual se estabelecem as disposiçõesmínimas de segurança e saúde para autilização pelos trabalhadores dosequipamentos de trabalho em matéria detrabalhos temporários em altura.

� 2005

• RD 1311/2005 de 4 de Novembro, sobre aprotecção da saúde e a segurança dostrabalhadores face aos riscos derivados ouque possam derivar-se da exposição avibrações mecânicas.

� 2006

• RD 604/2006 de 19 de Maio, pelo qual semodificam o RD 39/1997 de 17 de Janeiro,pelo qual se aprova o Regulamento dosServiços de Prevenção e o RD 1627/1997 de24 de Outubro, pelo qual se estabelecemdisposições mínimas de segurança e saúdenas obras de construção.

• RD 396/2006 de 31 de Março, pelo qual seestabelecem disposições mínimas desegurança e saúde aplicáveis aos trabalhoscom risco de exposição ao amianto.

• Lei 32/2006 de 18 de Outubro, reguladora dasubcontratação no Sector da Construção.

� 2007

• RD 1109/2007 de 24 de Agosto, pelo qual sedesenvolve a Lei 32/2006 de 18 de Outubro,reguladora da subcontratação no Sector daConstrução.

• RD 306/2007 de 2 de Março, pelo qual seactualizam as quantias das multasestabelecidas no texto reformulado da Leisobre Infracções e Multas na Ordem Social,aprovado pelo Real Decreto Legislativo5/2000 de 4 de Agosto.

• Resolução de 1 de Agosto de 2007 daDirecção Geral do Trabalho, pelo qual seinscreve no registo e publica o IV AcordoColectivo Geral do Sector da Construção.

• Ordem Foral 333/2007 de 8 de Novembro, doConselheiro da Inovação, Empresa eEmprego, pela qual se estabelecem normaspara a habilitação do Livro deSubcontratação no sector da construção.

� Normas de referência

• Normas Tecnológicas da edificação: NTE-ADZ/1977; NTE-CCT/1977 e NTE-ADV/1976.

• Guia técnica para a avaliação e prevençãodos riscos relativos às obras de construção.

• Notas Técnicas de Prevenção (NTP) editadaspelo Instituto Nacional de Segurança eHigiene no Trabalho.

• Normas UNE-EN de aplicação.

Regulamentos específicos de obra civil

Instituto Navarro de Salud Laboral

Polígono de Landaben, calle E/F - 31012 PamplonaTel. 848 423 771 (Biblioteca) - Fax 848 423 730

www.cfnavarra.es/insl

4.Fontanero Edif-P:Obra civil

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