27-05-2016

Revista de Imprensa27-05-2016

1. (PT) - Diário do Minho, 27/05/2016, Unidade de Saúde Pública inaugura novas instalações 1

2. (PT) - Jornal de Notícias, 26/05/2016, Vacina da BCG em falta desde abril será reposta para a semana 2

3. (PT) - Jornal de Notícias, 27/05/2016, Dádivas de sangue aumentam com isenção da taxa moderadora 3

4. (PT) - Correio da Manhã, 27/05/2016, Programas prioritários 5

5. (PT) - i, 26/05/2016, Ministro da Saúde garante que não precisa de retificativo 6

6. (PT) - i, 26/05/2016, 35 horas. Ministério da Saúde admite redução de horário sem exclusões 9

7. (PT) - Jornal de Notícias, 26/05/2016, Governo admite compensar funcionários 10

8. (PT) - i, 27/05/2016, Saúde. Ministério faz auditoria às vagas de especialidade da Ordem dos Médicos 11

9. (PT) - Jornal de Notícias, 27/05/2016, Sem medo 13

10. (PT) - Correio da Manhã, 26/05/2016, Correio da saúde 14

11. (PT) - Jornal de Notícias, 27/05/2016, Medicamentos inovadores chegam a mais doentes 15

12. (PT) - Correio da Manhã, 26/05/2016, medicamentos caros 16

13. (PT) - Correio da Manhã, 27/05/2016, Europa contra restrições a medicamentos 17

14. (PT) - Diário do Minho, 27/05/2016, Governo e autarquia celebram um ano de "Braga a Sorrir" 18

15. (PT) - Diário do Minho, 27/05/2016, Hospital de Guimarães realiza primeira ablação ventricular 19

16. (PT) - Correio do Minho, 25/05/2016, Deputados estão preocupados com futuro das Parcerias publico-privadas na Saúde

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17. (PT) - Jornal de Notícias, 26/05/2016, Bactérias encontradas no rio provêm de Guimarães 21

18. (PT) - Diário do Minho, 26/05/2016, Vimágua garante que água do Ave é segura para consumo 23

19. (PT) - Diário do Minho, 27/05/2016, Biblioteca Municipal acolhe sessão sobre cuidadores 25

20. (PT) - Jornal de Notícias, 27/05/2016, Mora ao lado do hospital mas tem de tirar gesso a 40 quilómetros 26

21. (PT) - Jornal de Notícias, 27/05/2016, Emergência em debate na Ordem 28

22. (PT) - Jornal de Notícias, 27/05/2016, Centro Cívico com feira de família 29

23. (PT) - Correio da Manhã, 26/05/2016, Ministro anuncia cortes nos doces e salgados mas come chocolates 30

24. (PT) - Jornal de Notícias, 26/05/2016, Cirurgias plásticas ilegais em salões de beleza 32

25. (PT) - i, 27/05/2016, Cirurgião plástico lança alerta contra "oportunistas" 35

26. (PT) - Jornal de Notícias, 27/05/2016, Esperança para as mulheres 36

27. (PT) - Diário de Notícias, 26/05/2016, Mudança de sexo aos 16 sim, mas só com atestado 37

28. (PT) - Destak, 27/05/2016, Associação cria kit de recolha de ADN para guardar em casa 38

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Âmbito: Regional

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Unidade de Saúde Pública inaugura novas instalações

O secretário de Estado Adjunto e da Saú-de, Fernando Araú-jo, preside hoje, pe-

las 16h00, à cerimónia de inauguração das no-vas instalações da Uni-dade de Saúde Pública de Braga.

As instalações onde se encontrava instalada a Unidade de Saúde Pú-blica de Braga, para além

de exíguas, já demons-travam algum estado de degradação o que, des-ta forma, as tornava de-sadequadas ao fim a que se destinavam.

Numa atitude de oti-mização de um espaço público, até há pouco de-socupado – antigo Depar-tamento de Psiquiatria do Hospital de São Mar-cos (na Praceta de Vilar,

S. Victor, Braga) – após um investimento por par-te do Governo de, aproxi-madamente, 215 mil eu-ros, a Unidade de Saúde Pública, os profissionais que aí desempenham a sua atividade e os uten-tes que à mesma acorrem vão, a partir de agora, po-der contar com instalações renovadas e devidamen-te humanizadas.

Novas instalações resultam de um investimento de cerca de 215 mil euros e otimizam espaço até há pouco desocupado.

secretário de estado da saúde preside à cerimónia

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Âmbito: Informação Geral

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Vacina da BCG em falta desde abril será reposta para a semana INFARMED A vacina da meningite B, à venda em Portugal desde mea-dos de 2014 e que não consta do Plano Nacional de Vacinação, está esgotada em várias farmácias do pais, pelo menos desde o inicio de abril, devido a uma "situação tem-porária de rutura de fornecimen-to". Contactada pelo IN, fonte da Autoridade Nacional do Medica-mento, Infarmed, revelou que a data prevista de reposição é o pró-ximo domingo, pelo que durante a próxima semana a vacina deverá começar a chegar às farmácias. A vacina contra o meningococo do grupo B destina-se a bebés a partir dos dois meses e é uma opção dos pais, não sendo comparticipada. Cada dose custa 98 euros e a toma pode variar entre duas, três e qua-tro doses. Uma mãe residente em Faro, no Algarve, relatou ao IN que "há mais de dois meses" que não consegue encontrar a Bexsero em nenhuma farmácia da região, mos-trando-se preocupada com o facto de o bebé ainda não ter feito sequer a primeira dose da vacina. Segundo o Infarmed, a empresa alegou problemas relacionados com o fabrico, garantindo que "a si-tuação temporária de rutura de for-necimento não irá comprometer o cumprimento do esquema de vaci-nação, uma vez que os intervalos para a administração das vacinas pode superar o mês nos vários gru-pos etários". Em" 2014, foram vendidas 67 427 embalagens da Bexsero, número que mais do que triplicou em 2015: 24 4189 embalagens. Como não está à venda em Espanha, há mui-tos espanhóis que atravessam a fronteira para comprar a vacina. 6.R

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Sangue Ministro da Saude anunciou que dádivas cresceram 4,2% este ano. Reservas estão acima da média

Isenção de taxas aumenta dádivas Salemi Fllipa sociedade@jn.pt

► As associações que trabalham no terreno já tinham constatado e, ago-ra, Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde, confirmou: nos primeiros meses do ano, as dádivas de sangue cresceram 4,2 por cento. O aumento é justificado, pelo Gover-no e pelas associações, com a repo-sição da isenção do pagamento de taxas moderadoras na saúde para os dadores.

"O país não vivia uma estabilida-de tão grande, em relação aos níveis de sangue, há mais de cinco anos. Es-tamos a um mês do período mais crí-tico, que é o verab, e temos reservas acima da média", garante, ao IN, Al-berto Mota, presidente da Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue (FEPODABES). A consta-tação do dirigente associativo vem confirmar o aumento divulgado, an-teontem, por Adalberto Campos Fer-reira, quando foi ouvido pela comis-são parlamentar de Saúde.

"Esta foi uma luta que tivemos, desde a primeira hora, com o ex-mi-nistro. Avisámos que iria haver uma quebra das dádivas ao acabarem com a isenção do pagamento das ta-xas. Agora, não restam dúvidas", afir-ma José Passos, da Associação de Da-dores de Sangue de Viana do Caste-lo.

Lisboa e Santarém foram os dis-tritos onde o número de dádivas mais aumentou. No entanto, a ten-dência estende-se ao resto do pais. Há novos dadores e. por outro lado, há alguns que tinham deixado de doar sangue, revoltados com o fim da isenção, mas que regressaram.

Apesar de tudo, há casos que contra-riam os números, sem aparente ex-plicação. "Em Ponte de Sor, diminuí-mos. Costumávamos ter 50 pessoas por colheita e, no sábado, tivemos 14", conta Carlos Correia, da associa-ção de dadores daquele concelho, no distrito de Portalegre.

Pedem alteração do seguro Depois de uma luta vencida, as asso-ciações de dadores de sangue tra-vam ainda algumas batalhas. Uma é relativa ao Cartão Nacional do Dador de Sangue, que ainda não é lido pe-los sistemas informáticos em algu-mas unidades de saúde. Outra, com o seguro dos dadores, criado em 2013 pelo Governo. "Há uma cláusula que diz que as pessoas só têm direito ao se-guro se forem convocadas para a dádiva. Mas nós não " convocamos. As pessoas dão sangue quando querem. Já dei nota dis-so ao secretário de Es-tado", sublinha José Passos, que quer ver a alínea revis-ta, sob pena de as seguradoras nega-

rem acesso ao seguro. A opinião é partilhada por Joaquim Carlos. da Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro, que, apesar de tudo, também se mostra confiante. "Esta equipa do Governo tem uma visão mais humanista sobre o dador de sangue e a sua dignidade", afirma.

Apesar de os números atuais, que orgulham as associações, há um pe-dido comum: "que haja mais jovens a doar sangue". O IN tentou, sem efeito, contactar o Instituto Português do Sangue e da Transplantação. •

IPST está a cancelar brigadas • O Instituto Português do Sangue e da Transplantação está a cancelar algumas brigadas móveis para colhei-tas. "Pediram-nos para cancelar uma, alegando que têm que fazer uma racionalização do custo/benefício das sessões. Não aceitámos", revela Joaquim Carlos, da associação de Aveiro. "Podíamos ter ainda mais sangue do que temos se não estivessem a cancelar bri-gadas por falta de recursos humanos", diz Alberto Mota, da FEPODABES.

Associações querem mais jovens a doar sangue

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Saúde Dádivas de sangue aumentam com isenção da taxa moderadora Página 8

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HEPATITES E ATIVIDADE FÍSICA

Programas prioritários G A Direção-Geral da Saúde tem dois novos programas prioritários, para a atividade física e hepatites virais. O Programa Nacional para as Hepatites V irais ficará a car-go de Kamal Mansinho, di-retor do Serviço de Doenças Infecciosas do hospital Egas Moniz; o programa dedicado à Atividade Física será diri - gido por Pedro Teixeira, ca tedrático da Faculdade de Motricidade Humana. •

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SNS. Ministro diz que a saúde não vai

precisar de orçamento retificativo

Ao "SOL", a gestora das

finanças do SNS considerou ser desejável haver

mais verbas. Ministro disse no

parlamento que não concorda

MARTA F. REIS marta.reis@ionline.pt

"Prudência, equilíbrio e pon-deração". São estes os subs-tantivos do ministro da Saú-de, que ontem no parlamento recusou teorias do caos com a reposição das 35 horas e aca-bou por se demarcar de decla-rações da responsável pelas finanças do SNS. O governo não assume que um desequi-líbrio nas contas que motive

um orçamento retificativo seja uma possibilidade.

Em entrevista ao "SOL", no pas-sado fim de semana, Marta Temi-do, presidente da Administra-ção Central do Sistema de Saú-de, considerou que seria bom haver um reforço do orçamen-to do SNS. Reconhecendo que "ninguém gosta de orçamentos retificativos", a responsável expli-cou que a reposição de salários ou mesmo a subida do salário mínimo não foram acauteladas

do ponto de vista financeiro no Orçamento do Estado.

Confrontado com esta decla-ração, Adalberto Campos Fer-nandes fez questão de afirmar a posição política do ministério. "Creio o que [Marta Temido dis-se] é uma reflexão de uma cida-dã circunstancialmente presi-dente de um instituto que tra-balha com o ministério da saúde. Nesta matéria não estamos de acordo. Não vejo nenhuma neces-sidade [de que o retificativo] venha a ser equacionado."

O ministro reiterou várias vezes que a sustentabilidade do SNS é uma prioridade, acreditando contudo que é possível "contem-porizar o impulso reformista com resultados em saúde e equi-líbrio orçamental", disse.

Como argumento tinha os dados da execução orçamental, ontem conhecidos. Depois de um pri-meiro trimestre em que a dívi-da disparou, os dados de Abril mostram que o saldo do SNS se situa em -99,8 milhões, menos 77,1 do que no mesmo período do ano passado. Os pagamentos em atraso nos hospitais baixa-ram 14 ME, para 536 milhões, fruto da entrada em vigor do orçamento mas também do des-conto das notas de crédito que

as farmacêuticas atribuem aos hospitais. A despesa subiu 1,9%, metade do mês anterior. Já a receita aumentou 4,8%, mais do que no primeiro trimestre. Ain-da assim, a despesa com pessoal continua a subir. E falta o impac-to das 35 horas.

MAIS ORGANIZAÇÃO Na entre-vista ao "SOL", Marta Temido adiantava que, na ausência de um reforço financeiro, - iriam surgir "situações muito compli-cadas" mas impunha-se respon-sabilidade, considerando não estarem em causa as previsões de défice. A tónica, nesse caso, passaria a ser ainda mais a reor-ganização dos serviços. No caso das 35 horas, não estando ain-da fechado o modelo em que vai avançar, a responsável admitiu que não haverá contratações lineares.

Sobre esta ideia parece haver sintonia no ministério. "As difi-culdades devem-se mais vezes a problemas de organização do que ao financiamento", disse o ministro. Adalberto Campos Fer-nandes disse que a reposição da 35 horas na saúde deverá ser analisada com especial cautela, até por entrar em vigor na altu-ra do verão em que há mais pes-

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Depois dos chocolates veio a fruta (") R

Antes da fruta comeu chocolates

SAUDE

As máquinas de vending sem doces e o ministro a comer maltesers

Ministério deixou claro que não há

hipótese de repor pagamento de horas

extra este ano

E assumiu que se instituiu uma

- relação de dependência com o privado

soai de férias. Reiterou que em cima da mesa está um faseamen-to mas remeteu decisões para quando estiver aprovado o qua-dro legislativo, que o PS adiou para próxima semana. De qual-quer forma, disse que o recruta-mento não é instantâneo.

O ministro afastou a hipótese de repor o pagamento do traba-lho extraordinário este ano, uma exigência dos sindicatos que já prometeram lutar para que a promessa eleitoral seja cumpri-da. O ministro disse que só no orçamento de 2017 isso poderá ser acautelado. Campos Fernan-des tem contudo a expectativa de que a negociação com os sin-dicatos dê frutos: revelou estar a trabalhar no sentido de obter melhorias na resposta "dentro do quadro orçamental", como os médicos mais velhos pode-rem fazer urgências (hoje dei-xam de fazer aos 55 anos).

"SETOR PRIVADO DEPENDENTE"

A afirmação mais forte, contu-do, surgiu quando o tema da relação entre o Estado e os pres-tadores privados foi suscitado pelos deputados, até no emba-lo da discussão dos contratos-associação na educação e da revi-são que está a ser feita dos hos-

Ministro quer reduzir recurso ao sector privado e fala de "dependência de uso" de ambas as partes JOAO GIRAO

pitais em regime PPP. Paulo Macedo dizia-se ministro do sis-tema de saúde, onde cabia um setor privado. Adalberto Cam-pos Fernandes foi perentório: o recurso ao setor privado é para reduzir aumentando internali-zando a resposta no SNS.

O ministro estimou mesmo que, dos mil milhões de euros que o SNS paga ao setor conven-cionado por resposta que não consegue dar aos utentes, 15% a 20% poderiam ser poupados, revertendo esse dinheiro para o financiamento do setor públi-co. Em causa, estariam 150 milhões a 200 milhões. Um valor reduzido quando se tem em con-ta os 4 mil milhões de orçamen-to dos hospitais mas que supera, por exemplo, o que o Estado vai gastar este ano com contratos de associação nas escolas.

Campos Fernandes não se ficou pelas contas e considerou que se instituiu em Portugal um "setor privado de dependência", considerando que deve traba-lhar numa relação de transpa-rências mas não de "dependên-cia de uso, que não é boa para o Estado nem para o setor pri-vado que, de um momento para o outro, pode ver o seu funcio-namento comprometido".

Ministério informou que ainda não tem uma lista dos alimentos que vão ser proibidos no SNS

"Numa audição de seis horas, uma pessoa precisa de repor energias." Foi desta forma que o ministro da Saúde respon-deu ontem ao facto de ter sido apanhado a comer maltesers na audição em que a primei-ra novidade que deu aos depu-tados foi que o SNS iria "dar o exemplo" e retirar alimentos prejudiciais para a saúde das máquinas de venda automáti-ca dos hospitais e centros de saúde. O ministro disse que não está em causa proibir nin-guém de comer chocolates, uma vez que "toda a gente deve comer um pouco de tudo." Mas Adalberto Campos Fernandes reiterou que o SNS deve apre-sentar alternativas saudáveis.

A contradição levou o depu-tado social-democrata Duarte Marques a publicar no Face-book uma fotografia do minis-

tro e dos chocolates, isto enquanto decorria a audição. Houve um intervalo de 15 minu-tos e, no regresso, a tutela trou-xe um prato com maçãs, que o presidente da comissão de saúde esclareceu serem, além de saudáveis, maçãs portugue-sas da zona Oeste. Duarte Mar-ques voltou ao assunto no Face-book e elogiou o sentido de humor do ministro. "É justo dizer que o governo mudou de posição e após o intervalo o Ministro da Saúde trouxe fru-ta da boa. Bem melhor agora. Mais uma vez o escrutínio par-lamentar, literalmente, dá os seus frutos."

O ministro informou que a orientação aos serviços para reverem o conteúdo das máqui-nas de vending será feita nos próximos dias. Questionado pelo 1, o ministério disse que ainda não existe uma lista dos alimentos que vão ser banidos. O anúncio surgiu depois de a tutela ser questionada sobre o que tenciona IamPr para com-bater obesidade e o consumo excessivo de sal e açúcar.

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Ministro da Saúde garante que não precisa de retificativo // PÁGS. 8-9

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35 horas. Ministério da Saúde admite redução de horário sem exclusões

PCP tem alteração à 'válvula de segurança' de Costa que satisfaz a Frente Comum. Na saúde, a FESAP saiu animada de reunião no ministério

MANUEL AGOSTINHO MAGALHÃES manuel. a. magalhaes@ionline.pt

Embora o PCP e o BE não venham a levantar problemas a que as 35 horas para a Fun-ção Pública entrem em vigor a 1 de Julho, mesmo deixando de fora os trabalhadores com con-trato individual de trabalho e alguns trabalhadores em seto-res com a necessidade de con-tratar pessoal, a discussão à esquerda vai continuar a fazer-se até à data de aprovação final global do diploma. Sobretudo a negociação envolvendo os sin-dicatos. Ontem surgiram sinais de esperança para os sindica-tos na tentativa de melhorar a proposta do PS. E também a confirmação de que até à vota-ção final a 2 de junho, a nego-ciação vai continuar a fazer-se.

O líder da FESAP (Federação de Sindicatos da Administra-ção Pública), José Abraão, saiu ontem esperançado de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde. Em cima da mesa o governo colocou a hipó-tese de não deixar de fora - no setor da saúde, entenda-se - os trabalhadores com contrato individual de trabalho.

"Nesta reunião com o senhor secretário de Estado, fomos informados que o Ministério da Saúde estuda, admitindo a possibilidade de poder vir a negociar com os sindicatos, que os trabalhadores que não possam, por falta de condições, passar a 1 de julho para as 40 horas, poderem ser compen-sados em tempo, em férias ou em outras formas que podem resultar de negociação".

A FESAP diz que é claro para o sindicato que os trabalhado-res com contratos individuais de trabalho estão incluídos na solução. "Nós não abandona-mos a pretensão de todos esta-rem incluídos, independente-mente do vínculo", diz José Abraão.

A estrutura sindical filiada na UGT contribuiu para a pro-cura de solução com uma pro-posta de protocolo negociai. "Entregámos hoje [ontem] ao senhor secretário de Estado uma cópia de um acordo cole-tivo de trabalho que andamos a negociar há anos com a ACSS [Administração Central do Sis-tema de Saúde] que pode ser uma eventual solução para que ninguém fique para trás", con-ta o sindicalista.

Saúde é o setor mais problemático, mas

também parece ser o mais avançado

na negociação ANTONIO PEDRO SANTOS

Compensação em horas extra ou em férias é opção posta em cima da mesa pelo governo

A audição à FESAP levou o PS a adiar votação. A direita desconfia de `manobra dilatória'

Em causa está precisamente a "possibilidade de se estabe-lecerem protocolos com o minis-tério e com as administrações dos hospitais, que possam fazer das 35 horas uma realidade para todos". José Abraão con-cede que ouviu um sinal "do governo, de abertura, de dis-ponibilidade, no respeito do papel dos sindicatos, para dese-nhar uma forma que evite des-criminações injustas".

O busílis da questão diz res-peito ao n.º 3 da norma transi-tória (artigo terceiro) no pro-jeto de lei do PS, que dispõe: "Nos órgãos e serviços em que se verifique a necessidade de proceder a contratação de pes-soal, a aplicação do tempo nor-mal de trabalho pode ser, em diálogo com os sindicatos, e até 31 de dezembro de 2016, ajus-tado às necessidades, para asse-gurar a qualidade dos serviços prestados".

PCP RESOLVE Para Ana Avoila, dirigente da Frente Comum de sindicatos o episódio mais rele-vante no dia de ontem. nesta maratona de negociação das 35 horas, foi a entrada de pro-postas de alteração ao projeto do PS com potencial para uma

redação da norma transitória mais ajustada ao que é defen-dido pelos sindicatos.

"Há agora uma proposta do PCP que tenta resolver o pro-blema. E há outra proposta do sindicato dos enfermeiros que também resolve a questão, em parte, da chamada 'válvula de segurança de António Costa'.". conta a sindicalista ao i.

Ana Avoila diz que é importan-te haver uma "solução que não ponha em causa a aplicação das 35 horas em Julho". Ontem tam-bém ficou a saber-se que have-rá mais tempo para negociar, com o adiamento da data de vota-ção em comissão, que agora está marcada para 1 de junho, mes-mo no limite da data de votação final, marcada para o dia seguin-te. "Não sei se é um bom sinal, sou uma pessoa otimista mas é melhor esperar para ver", rema-ta Ana Avoila.

No parlamento, há porém lei-turas diversas sobre o significa-do do adiamento da votação. O PS alegou que o adiamento é necessário para ouvir a FESAP, mas para o PSD e CDS esta é uma "manobra dilatória" dos socia-listas, numa matéria em que há problemas com os outros parti-dos que sustentam o governo.

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<ii( L1 Para quem não tenha as 35 horas já a 1 de julho

Governo admite compensar funcionários Ludlia Tiago nome@dinheirovivo.pt

► Os funcionários públicos que trabalham em serviços ou organis-mos com falta de pessoal e que, por isso, não estão em condições de re-por o horário semanal de trabalho nas 35 horas a partir de 1 de julho vão ser compensados pelo acrésci-mo do horário. Dias de descanso adicionais ou de férias são algumas das soluções possíveis.

A disponibilidade para estudar formas de compensação foi ontem transmitida aos sindicatos da fun-ção pública durante uma reunião com o secretário de Estado da Saú-de, segundo avançou ao IN/Di-nheiro Vivo o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Ad-ministração Pública (Sintap/Fe-sap).

"Foi-nos dito que há disponibili-dade para negociar formas de com-pensação aos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas", referiu José Abraão. Esta hipótese permitirá solucionar os casos em que as 35 horas poriam ainda mais a nu a falta de efetivos, nomeadamente, em algumas uni-dades hospitalares. Estas compen-sações estarão ativas durante o tempo necessário para concluir os processos de admissão de novos funcionários.

Ao longo dos próximos dias, as negociações (que têm envolvido sindicatos e partidos) determinarão se esta solução será integrada na norma transitória que consta da proposta do PS - e que inicialmen-te apenas dizia que os serviços com falta de efetivos teriam até 31de de-zembro para regressar às 35 horas, sendo este processo negociado

Secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, reuniu-se com os sindicatos

com os sindicatos - ou se será ver-tida num protocolo de negociação.

O novo texto-deverá também in-cluir uma solução para os trabalha-dores vinculados através de con-trato individual de trabalho (CIT). Além da norma transitória, tam-bém a "exclusão" dos CIT na referi-da proposta dos socialistas causou alguma divergência.

Apesar das negociações que en-tretanto foram sendo realizadas, não foi possível chegar ontem a um texto comum que reunisse o con-senso de todos os partidos. Por este motivo, foi decidido adiar por uma semana a votação da versão final em Comissão, e também a subida a Plenário do diploma para votação final global.

O Governo tem garantido o com-promisso de repor as 35 horas a partir de I de julho, fazendo depen-der a medida do não aumento da fatura global de custos com pes-soal. •

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Ministro diz que bastonário mostrou abertura para avaliação externa e independente

MARTA F. REIS marta.reislikze.pt

O Ministério da Saúde quer avan-çar com uma "avaliação inde-pendente c externa" ao proces-so usado pela Ordem para reco-nhecer que uni serviço tem idoneidade para assegurar a for-mação de médicos especialistas, mas também para atribuir um determinado número de vagas a cada ano. O anúncio foi feito

esta semana no parlamento pelo ministro, que informou ter pro-posto a auditoria à Ordem "para que não haja sombra de dúvidas sobre a atribuição de vagas e a capacidade real do país."

O ministro informou que o bas-tonário dos médicos mostrou abertura para o processo, que a confirmar-se será um escru-tínio inédito, num ano em que há um número também inédi-to de jovens médicos que não

Em 2014 havia 8257 internos

no SNS, 32,7% do total

de médicos

terão lugar para iniciar a for-mação de especialidade e terão a opção de esperar pelo próxi-mo ano, emigrar ou exercer como médicos indiferenciados.

Este ano o concurso de ingres-so na especialização tem 2100 candidatos que concluíram o ano comum mas só estão dispo-níveis 1676 vagas. Inicialmente foram abertas 1646, mas esta semana foram disponibilizadas mais 30. Se não houver mais alterações, ficarão de fora 454 médicos.

Questionado pelos jornalistas sobre se tem dúvidas de que mais médicos poderiam entrar no SNS neste concurso, nomea-damente na área de Medicina Geral e Familiar onde continuam a faltar médicos, o ministro negou qualquer suspeita nesse senti-do e assegurou que se trata de tranquilizar a população e os profissionais.

Campos Fernandes revelou que não há data para iniciar essa avaliação e que, portanto, não espera resultados este ano. Os candidatos começarão a fazer as suas escolhas a 1 de junho. Têm prioridade os que tiveram melhor nota na licenciatura e na prova nacional de seriação.

O bastonário dos médicos ain-

da não se pronunciou publica-mente sobre a iniciativa. José Manuel Silva tem alertado que o número elevado de médicos que saem das universidades coli-de com a capacidade do siste-ma, tendo já pedido ao Ministé-rio do Ensino Superior para rever a abertura de vagas (até à data sem resposta). Por outro lado, a degradação e falta de organi-zação em alguns serviços tem comprometido a formação em alguns lugares. Aconteceu por exemplo no Centro Hospitalar do Algarve na área de cirurgia, que deixou de receber internos.

A Ordem dos Médicos tem dis-poníveis no seu site alguns inqué-ritos de idoneidade que realiza junto dos serviços. Incluem pedi-dos de informação sobre as con-dições, volume de atividade, o quadro médico e número de potenciais orientadores ou quan-tos formandos já têm nos dife-rentes anos. O crescente núme-ro de internos que entram no sistema, perto de 1600 por ano, torna o oleio cada vez mais aper-tado. Em 2014, último ano com dados. 32,7% dos médicos con-tabilizados no SNS eram inter-nos, portanto médicos em for-mação. Eram 8257 para 16 857 médicos especialistas.

Ministério quer auditoria às vagas definidas pela Ordem para formar médicos especialistas

Tutela propõe auditoria para que não haja "sombra de dúvidas sobre o critério de atribuição de vagas e a capacidade real do país", anunciou ministro

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Corte: 2 de 2ID: 64624177 27-05-2016

SAÚDE. MINISTÉRIO FAZ AUDITORIA ÀS VAGAS DE ESPECIALIDADE DA ORDEM DOS MÉDICOS , PAG 10

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Sem medo

4:4 J. OS e e II a h a Bastonário da Ordem dos Médicos

João Semedo (IS), dirigente do Bloco de Esquerda (BE), escreveu um arti-go político sobre a Ordem dos Mé-dicos (OM). IS revela uma perturbadora dificul-

dade em, antes de escrever, ouvir e ava-liar tecnicamente as decisões da OM e os critérios de idoneidade definidos pelos Colégios. em ler os estudos que a OM já entregou no Parlamento (é feio mentir, IS). em estudar as estatísticas da OCDE e

as curvas de evolução da demografia mé-dica, em dissecar o fenómeno da emigra-ção médica, em investigar porque é que o SNS não contrata mais médicos e não dis-põe de mais horas de trabalho médico. É que se o fizesse, teria de escrever a verda-de e já não poderia limitar-se a meros chavões políticos e a atacar levianamen-te uma instituição que faz um trabalho empenhado, honesto e escrutinável, en-volvendo a dedicação pro bono de cente-nas de médicos, na defesa dos doentes e da qualidade da medicina portuguesa. Muitos políticos revelam enormes dificul-dades quando a verdade contraria a sua cassete política...

Caro IS, algumas notas. Portugal tem que formar médicos para dez milhões de portu-gueses, não tem que formar o dobro dos mé-dicos, para o público e o privado. Os doen-tes não se tratam duas vezes, percebeu?

A OM preocupa-se com a qualidade dos médicos portugueses, não com o de-semprego médico, que não incorpora nos seus argumentos formais. De qualquer modo, o desemprego médico vai ser uma realidade a curto prazo, apenas mitigado pela emigração, como demonstram todas as estatísticas (leia as estatísticas. IS). É es-tranho que IS pertença a um partido que combate o desemprego, mas pareça rego-zijar-se com o futuro desemprego médi-co! ',Ima incongruência...

Caro IS, agora que o BE "está no Gover-no", será que vamos finalmente discutir as condições da futura separação *entre o setor público e osetor privado? É que a culpa não é da OM, é de sucessivos gover-nos, que nunca o quiseram fazer! lá escre-vi no IN sobre esta matéria, criticando o ex-ministro Paulo Macedo (não leu, IS?).

Caro IS, agora que o BE é "poder". espe-

ramos que as principais dificuldades do SNS sejam rapidamente resolvidas, no-meadamente o subfinanciamento crónico, a grave falta de pessoal, sobretudo enfer-meiros, de camas e de cuidados continua-dos, as faltas permanentes de material, a tecnologia e instalações envelhecidas, as más condições de trabalho e má organiza-ção interna, as nomeações sem meritocra-cia, o não acesso à inovação terapêutica, o infrapagamento das horas extra que os profissionais são obrigados a fazer, a au-sência de investimento na prevenção, etc.

Finalmente, IS preocupa-se com quem escrutina a OM. Mas é simples! O Parla-mento que escrutine a OM, que a chame para explicar e debater as decisões que toma! Está feito o desafio ao Parlamento e ao BE.

Ficamos a aguardar. De consciência tranquila e sem medo.

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Âmbito: Informação Geral

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CORREIO DA SAÚDE José Carlos Martins

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS PORTUGUESES

Custo das 40 horas

Oabsentismo nos en-fermeiros, por to-das as causas de au-

sência, já rondou os 6-7%. Subiu acentuadamente a partir de 2010, sendo de

r 11,1% em finais de 2014. Este aumento está associa-do não só à composição da profissão (feminina e jo-vem), mas também à acen-tuada deterioração das condições de trabalho, de-signadamente o aumento da carência de enfermeiros e degradação das condições

' económicas. Este absentis-mo de 11,1% significou urna ausência aos serviços equi-valente a 4041 enfermeiros e teve um custo de 88 mi-lhões de euros. Numa análi-se mais fina, o absentismo

O CUSTO TOTAL DE UM ANO A 40 HORAS T.P.,HÃ SIDO MUITO SUPERIOR

A 19 MILHÕES

entrefinais de 2013 e finais de 2014 subiu 2,3%, repre-sentando uma ausência equivalente a 883 enfer-meiros e um custo de 19 mi-lhões de euros. Ou seja, não se encontrando outros fato-res explicativos que não seja a citada degradação das condições de trabalho, ine-rente também à aplicabili-dade das 40 horas, o custo total de um ano a 40 horas terá sido muito superior a 19 milhões. Por isso, coma ex-pectável diminuição do ab-sentismo decorrente da aplicabilidade das 35 horas a todos os enfermeiros in-dependentemente do tipo de contrato e ao mesmo tempo, os ministérios da Saúde e Finanças podem investir em mais contrata-ção de enfermeiros. •

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1111.1( "110.10

111.1111,11 ,

Ana Gaspar agaspar@jn.pt

► Os portugueses têm cada vez mais acesso a tratamentos inova-dores. principalmente para o can-cro. Mas, ainda assim, os doentes queixam-se da demora na dispo-nibilização dos medicamentos e os especialistas falam em grandes atrasos das autoridades a decidir as comparticipações.

No ano passado, foram dadas 1662 Autorizações de Utilização Excecional (AUE) para medica-mentos inovadores que ainda não estão no mercado, 606 destina-

vam-se ao cancro, apurou o IN jun-to da Autoridade Nacional do Me-dicamento (lnfarmed). Só no pri-meiro trimestre deste ano, foram disponibilizadas 748, o que signifi-ca que, a manter-se esta tendência, o número de AUE poderá disparar este ano.

Mais de metade dos pedidos -feitos caso a caso pelos hospitais e aprovados pelo lnfarmed com ca-ráter excecional, dado que são sub-stâncias que ainda não estão a ser comercializadas - dizem respeito a fármacos para tratar patologias oncológicas.

O tempo de espera para aceder

Alerta para efeitos tóxicos • Nuno Miranda, coordenador do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Oncológicas, considera "preocupante" o aumento da utilização de AUE. "As AUE deviam ser um medicamento essencialmente excecio-nal, como diz o nome, e não um mecanismo regular". Há medica-mentos de oncologia que "estão a ser introduzidos muito cedo", sem o devido acompanhamento dos doentes durante os estudos, e que, por isso, "estão a colocar problemas por toxicidades ines-peradas após a sua introdução no mercado". Além disso, alertou o responsável, "quando nós recorremos tão frequentemente às AUE significa que estamos a introduzir medi-camentos no mercado antes do regulador, do Estado português, confirmar se acha que este medicamento tem ou não uma rela-ção custo eficácia aceitável".

o 9 , milhões de euros Gastos em 2015 com medicamentos com Autorização de Utilização Excecional (AUE) que ainda não estão autorizados no espaço europeu, que representaram 0,6% do total do consumo hospitalar nesse ano. Em 2014 a despesa tinha sido de 5,5 milhões.

718

Nacional

•m três 11111511111 O número de medicamentos com Auto-rização de Utilização Excecional está a aumentar: 724 em 2013, 879 em 2014 e 1662 em 2015. No primeiro tri-mestre deste ano, o número fixou-se em 748.

Cancro Apesar do aumento de autorizações para tratamentos inovadores estar a aumentar, doentes queixam-se da demora no acesso

Medicamentos inovadores chegam amais doentes

a estes medicamento é que causa polémica. Ao IN, o lnfarmed asse-gura que as tomadas de decisão. desde a receção dos pedidos pelas entidades hospitalares, demora-ram em média entre seis a oito dias, entre 2015 e os primeiros três meses deste ano. Essa não é. po-rém, a informação que chega "nem dos hospitais nem dos doentes" à Liga Portuguesa Contra o Cancro, garante Vitor Veloso.

"Teias burocráticas" atrasam "Há diversas teias burocráticas. Primeiro, porque as comissões te-rapêuticas tentam poupar o mais possível e, muitas vezes, dizem que há medicamentos alternativos o que não é bem verdade, porque alternativos há sempre. Não têm é a mesma eficácia", explica o presi-dente da Liga.

Portugal é o segando Pais da Elogia que mais demora a aprovar comPattidPações

De acordo o oncologista, as en-tidades envolvidas tentam atrasar todos os passos do processo para poupar dinheiro. "Eu compreendo a parte política. Mas não posso compreender isso como oncolo-gista, como médico e como presi-dente de uma associação de doen-tes", sublinha Veloso. Até porque "há um sem número de medica-mentos que, neste momento, são utilizados para o tratamento do cancro. Alguns deles são compro-vadamente bons. Uns porque cu-ram e outros que dão uma sobre-vivência de muitos anos, com grande qualidade de vida".

Outro problema é a demora nas comparticipações. que é "insus-tentável", segundo Gabriela de

.Sousa. presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia "Portu-gal é o segundo pais da Europa que mais tempo demora na comparti-cipação dos medicamentos, um tempo médio de 533 dias, quase dois anos, o que é insustentável. Esta situação gera iniquidade no acesso e essa é a preocupação dos profissionais. Temos rapidamente de reverter isto". defendeu, citada pela agência Lusa. •

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CANCRO MEDICAMENTOS CAROS Médicos especialistas na área da Oncologia consideram "in-sustentável" o elevado preço dos medicamentos e a demo-ra na sua comparticipação. Pedem que a situação seja revertida para melhor trata-mento dos doentes.

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AVISO A PORTUGAL

Europa contra restrições a medicamentos 0 Portugal deve suprimir "res-trições injustificadas à exporta-ção de medicamentos" na União Europeia, segundo um parecer ontem divulgado pela Comissão Europeia. Segundo o texto, Portugal e Eslováquia de-

vem suprimir "a imposição de requisitos de notificação injus-tificados e desproporcionados à exportação de medicamentos para uso humano para outros Estados- membros", porque criam "obstáculos à livre circu - loção de mercadorias dentro do mercado único da UE" . Se os países não atuarem no prazo de dois meses, a CE poderá instau-rar uma ação no Tribunal de Justiça da UE. •

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Governo e autarquia celebram um ano de "Braga a Sorrir"

Oprojeto "Braga a Sor-rir" faz hoje um ano de atividade e pre-para-se para ter con-

tinuidade, sobretudo pe-lo sucesso que alcançou. Aliás, para celebrar o pri-meiro aniversário do pro-jeto, a autarquia de Braga e o Governo vão assinalar a efeméride e prolongar o protocolo.

A cerimónia realiza-se, às 17h00, nas antigas ins-talações do Hospital de São Marcos. Conta com representantes do Mi-nistério da Saúde e com o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ri-cardo Rio.

A oportunidade é apro-veitada para divulgar os resultados referentes ao primeiro ano de ativida-de do projeto do Braga a Sorrir, desenvolvido pe-lo Centro de Apoio à Saú-de Oral (CASO) de Braga.

Na ocasião, o Mundo

a Sorrir e o Ministério da Saúde assinam um proto-colo que visa o desenvol-vimento de políticas de prevenção e promoção da saúde oral, estilos de vida saudáveis e educa-ção e literacia para a saú-de, e reforçar a colabora-ção com a sociedade civil.

O Programa Braga a

Cerimónia realiza-se hoje, às 17h00, nas antigas instalações do Hospital de Braga

DR

"Braga a sorrir" funciona no antigo Hospital de S. Marcos

Sorrir visa, fundamen-talmente, a melhoria dos cuidados de saúde oral da população de Braga, re-forçando o acesso das po-pulações mais carenciadas e com menor acesso aos cuidados de saúde oral.

Em nota de imprensa, a autarquia de Braga re-fere que, com um ano de

atividade, o projeto CASO Braga conta com o apoio de 16 voluntários e 19 ins-tituições parceiras. No to-tal, foram colocadas 113 próteses dentárias e doa-das mais de 1800 escovas e pastas de dentes.

"Mundo a Sorrir"A “Mundo a Sorrir” é uma ONG presente em todo o território nacional, assim como em países lusófo-nos com necessidades de cuidados de saúde, atuan-do em áreas como a As-sistência Médica, a Rein-serção Social e Laboral e a Cooperação e Ajuda ao Desenvolvimento. Entre os grupos de intervenção estão crianças e jovens, pessoas em situação de carência social e idosos. Foi fundada em 2005 por Miguel Pavão, após uma experiência de voluntaria-do em Cabo Verde.

 

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Hospital de Guimarães realiza primeira ablação ventricular

OLaboratório de Ar-ritmologia, Pacing e Eletrofisiologia do Serviço de Cardio-

logia do Hospital de Gui-marães realizou, no passa-do dia 18, a sua primeira ablação de taquicardia ventricular utilizando um novo e sofisticado sistema de mapeamento electroa-natómico. A taquicardia ventricular é uma arrit-mia maligna e causa fre-quente de morte súbita.

Entre as vantagens da-quele novo sistema real-ça-se a elevada precisão na identificação da área do coração a tratar, alia-da a uma substancial re-dução da dose de radiação necessária para o fazer.

O novo sistema permi-te a realização de ablações

muito complexas, sendo o Hospital de Guimarães o quinto a tê-lo disponí-vel em Portugal (no Nor-te, até agora, apenas exis-tia em Gaia). O Hospital

de Guimarães junta-se assim a um grupo mui-to pequeno de hospitais com esta diferenciação, passando a estar dispo-nível para receber doen-

tes para este tipo de abla-ções, nomeadamente da região do Minho e, de for-ma mais ampla, de todo o Norte do país. O serviço promete mais melhorias.

novo sistema de mapeamento

Guimarães integra grupo restrito de hospitais com nova tecnologia

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POLÍTICA| Redacção |

Os deputados do Partido SocialDemocrata (PSD) na Assem-bleia da República, eleitos pelocírculo de Braga manifestaram-se recentemente preocupadoscom o futuro dos doentes porta-dores do vírus da SIDA.

Os deputados temem que o ac-tual Governo queira aplicar amesma receita com que brindouo ensino privado associado aoEstado às parcerias existentes naárea da saúde, em prejuízo dosutentes.

“Estamos muito preocupados!O Governo não quis renovar oprotocolo com o Hospital deBraga para o tratamento medica-mentoso de 800 doentes da áreado HIV (vírus da SIDA) e da es-clerose múltipla, pondo em cau-sa a sua saúde”, afirmou o depu-tado Hugo Soares, no final deuma visita dos parlamentares aoHospital de Braga.

Os deputados entregaram àunidade de sáude um livro comas 222 propostas do PSD para oPlano Nacional de Reforma.

Os deputados reuniram tam-bém com o gestor da StartUp

Braga, Carlos Oliveira, que deua conhecer a a criação, em se-tembro, de mais cem postos detrabalho, por via do investimen-to de uma multinacional.

O gestor sublinhou que está aser cumprida a meta de 500 em-pregos anuais a que se compro-meteu quando tomou conta daInvestBraga em 2015. “Será di-fícil mas vamos tentar cumprireste objetivo, no futuro”, disseCarlos Oliveira. Integraram ogrupo os deputados Hugo Soa-res, Jorge Paulo Oliveira, Emí-dio Guerreiro e Laura Maga-lhães.

PSD visitou Hospital de Braga

Deputados estão preocupados com futuro das Parcerias publico-privadas na Saúde

DR

Deputados do PSD com o administrador da InvestBraga, Carlos Oliveira

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Bactérias do rio provêm de Guimarãe

3

Ponte da Parada Praia Fluvial VIEIRA 00 MINHO da Rola

GUIMARÃES

valo

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OM

S

Captação da água/

40' -

na agenda

Novo estudo oA Águas do Norte está a desenvolver um estudo próprio, mais aprofundado, sobre bactérias no Ave, Cávado e Douro. Os resultados serão conhecidos dentro de dois anos.

Ecoponto de remédios e Para evitar que os utilizadores domésticos deitem os comprimidos e xaropes na canalização ou no lixo, vai ser criado um ecoponto caseiro, semelhante ao pilhão.

Monitorização regular eDésde a noticia das bactérias que a Agência Portuguesa do Ambiente está a monitorizar, diariamente, a presença de bactérias no Ave. Uma medida que é para continuar.

Norte Sul

Amava Informação só pelos jornais

A Associação de Municípios do Vale do Ave soube da existência das bactérias "pela Comunica-ção Social", disse António Quin-tão, que entende que a Amave "tem o direito de ser informada quanto aos progressos e ações que são levadas a cabo".

238 milhões de euros Até hoje, as entidades responsáveis pela despoluição do Ave gastaram 238 milhões de euros na tarefa. A maior fatia, de 210 milhões, é a do investimento em redes de sanea-mento e tratamento de resíduos.

Paulo Martins da Costa

Coordenador do estudo

"As estações de tratamento agravam o problema, sendo por isso uma situação incompreensível"

e

Bacteria prolifera em

Gondomar, freguesia

de Guimarães

Vale do Ave Níveis detetados na Cidade-Berço são ezes superiores ao admitido E. colf média da distribuição ao longo do curso

Rio Ave coluna de água UFC/100MI.

Calçada de Barco

GUIMARÃES

Delfim Machado locaisCajn.pt

► As bactérias multirresistentes en-contradas por investigadores da Uni-versidade do Porto no rio Ave são provenientes de Guimarães, infor-mou, ontem, o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares, no Parla-mento. Na Comissão do Ambiente, que ouviu as entidades gestoras dos rios, o bloquista mostrou um gráfico que demonstra que é na Cidade-Berço que é derramada para o Ave a bactéria E. coli, a mais perigosa das quatro encontradas.

Segundo o gráfico, baseado no estudo da Universidade do Porto, os níveis de E. coli no rio Ave che-gam a Guimarães na ordem das 40 unidades (UFC) por cada 100 mili-

litros. Quando a água sai do conce-lho em direção a Riba de Ave, Fa-malicão, os níveis contabilizados já são de 1241 UFC.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a presença deste tipo de bactéria é aceitável até aos 100 UFC por cada 100 mililitros, o que significa que Guimarães entrega o rio com um nível de E. coli 12 ve-

zes superior ao máximo permiti-do. Este tipo de bactéria é resisten-te aos mais potentes antibióticos, in-clusive os que só são usados em si-tuações extremas de contexto hos-pitalar. Os autores do estudo, bem como as entidades ontem ouvidas no Parlamento, desconhecem os efeitos que o contacto com a E. coli pode ter para a saúde pública. Não

Azenha Velha Parque Urbano Ponte RIBA D'AVE da Rabada da Lagondnha

SANTO TIRSO VN.FAMAUCÃO

se sabe, também, de onde provém, embora o Ministério da Saúde sus-peite da poluição. E certo é que en-tra no rio em Guimarães.

Ontem, vários deputados ques-tionaram aência Portuguesa do Ambiente, aguas do Norte e a Ad-ministração Regional de Saúde acer-ca dos efeitos que a bactéria pode ter para quem entra em contacto com o rio. Os que não fugiram à questão responderam ser necessário apro-fundar os estudos sobre o tema, pois os efeitos são desconhecidos. Para Pedro Soares, o desconhecimento "é muito preocupante, pois há, no rio Ave, uma série de atividades lúdicas como canoagem, pesca e banhos". Ao todo, foram analisados cinco con-celhos. Em Vieira do Minho e Póvoa de Lanhoso, os níveis são baixos. Em Guimarães, a E. coli dispara e só di-minui em St.' Tirso e Famaficão, mas mantendo-se acima do admitido.*

INFOGRAFIA 314

Água da torneira estã despoluida • Apesar de a captação de água para abastecimento de Guimarães e Vizela ser feita numa zona com bactérias, chega às torneiras das casas despoluída. A garantia foi dada por todos os que estiveram presentes na audição. "A água que distribuímos é segura e de boa qualidade. Dispomos de um sistema - único no país - onde não pas-sam bactérias nem vírus, porque são demasiado grandes", subli-nhou Armindo Costa e Silva, presidente da Vimágua.

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V ale da NA c Bactérias encontradas no rio provêm de Guimarães Página 28

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Vimágua garante que água do rio Ave é segura para consumo

O presidente da Vimá-gua, empresa que capta, trata e distri-bui água em Guima-

rães e Vizela, assegurou, ontem, na sequência da descoberta de bactérias multirresistentes no rio Ave, que o consumo de água naqueles concelhos «é segura».

«É nossa convicção de que a água que distribuí-mos é segura. A água que se consome em Guima-rães e Vizela é segura e de boa qualidade», afirmou Armindo Costa e Silva, ao intervir na Comissão de Ambiente, Ordenamen-to do Território, Descen-tralização, Poder Local e Habitação da Assem-bleia da República. Citan-do um ofício da autorida-de de saúde, o responsável acrescentou que «não há risco iminente para a saú-de», pelo que as «popula-ções podem estar tranqui-las e seguras».

Em causa está o facto

COMISSÃO DE AMBIENTE DEBATE BACTÉRIAS

Água do Ave esteve em debate na Assembleia da República

de terem sido identifica-das quatro estirpes de bac-térias que foram isoladas na água do rio Ave, todas "Escherichia coli", com grande capacidade de re-sistência aos antibióticos, incluindo aqueles que se usam exclusivamente nos hospitais para tratamento de infeções graves (carba-

penemos), conforme re-latou, em abril, o cientis-ta Paulo Martins.

O cientista, que é um dos membros da inves-tigação desenvolvida em parceria entre o Institu-to de Ciências Biomédi-cas Abel Salazar (ICBAS), Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e

ta Machado fez saber que as autoridades de saúde mantêm também as ou-tras zonas vigiadas.

Relativamente ao con-sumo de peixe pescado no rio Ave, o mesmo respon-sável disse não estar ca-pacitado para responder e remeteu a questão pa-ra o Instituto de Conser-vação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O vice-presidente do concelho de administra-ção das Águas do Norte, José Maria Soares, fez sa-ber que aquele organismo está a fazer um estudo pa-ra determinar os antibió-ticos que existem no rio, em que zonas, em que circunstâncias, se existe ou não sazonalidade. «Va-mos começar pela bacia hidrográfica do rio Ave, depois alargaremos o es-tudo para as restantes ba-cias da responsabilida-de das Águas do Norte», afirmou.

Redação/Lusa

Universidade de Friburgo, na Suíça, afirmou que os genes responsáveis pelas resistências das bactérias descobertas são idênticos aos identificados em bac-térias isoladas em hospi-tais, como, por exemplo, a "Klebsiella pneumoniae", no Hospital de Vila Nova de Gaia.

Segundo Pedro Soares, este caso já é chamado no meio científico como «o mistério do rio Ave» e os investigadores mostra-ram-se «perplexos» com a descoberta destas bacté-rias, que acreditam ter «re-percussões e consequên-cias muito complicadas».

Também o presiden-te da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nu-no Lacasta, quis sossegar os deputados, afirmando que «nenhum dos estudos afirma categoricamente a existência de riscos».

Questionado sobre o uso da água daquele rio para fins de lazer, o di-retor da Administração da Região Hidrográfica Norte, Pimenta Machado, disse que é permitido o banho «nas regiões desig-nadas para uso balnear», onde «se mantém uma vigilância muito aperta-da». Consciente de que há quem não respeite as zonas balneares, Pimen-

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Vimágua garanteque água do Ave é segura para consumo

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Corte: 1 de 1ID: 64625846 27-05-2016BIBLIOTECA MUNICIPAL ACOLHE SESSÃO SOBRE CUIDADORES

saúde A Biblioteca Municipal de Amares aco-lhe no dia 3 de junho, pelas 21h00, uma sessão sobre a sobrecarga dos cuidadores de saúde que têm a seu cargo pessoas que sofrem de algum tipo de demência.

Quem cuida dos cuidadores é a questão cen-tral da sessão de sensibilização, que tem entra-da livre e que pretende contribuir para um ali-viar da tensão das milhares que têm a seu cargo familiares com doenças neuro-degenerativas.

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Rul Pedro partiu o pé enquanto jogava à bola e ficou com gesso três semanas

Gaia Rui Pedro, com residência em Vila d' Este, foi tratado na urgência do Santos Silva, não teve consulta externa devido à greve e foi depois remetido para Espinho

Faz 40 quilómetros só para tirar gesso

Carla Soaras carlas@jn.pt

► Rui Pedro. de 14 anos, partiu o pé há mais de três semanas e deveria ter tirado o gesso na passada sexta--feira. Porém, a consulta marcada para o dia 20, no centro de Gaia. acabou por não acontecer devido à greve da Função Pública. Agora, o seu avô queixa-se de que terá de percorrer mais de 40 quilómetros com o neto porque a nova consulta

foi marcada para Espinho, quando Rui Pedro reside com a mãe em Vila d' Este, freguesia de Vilar de Andorinho, e estuda no Porto, onde dorme muitas vezes na casa do avô.

"Disseram-nos que a médica es-tava de serviço em Espinho e so-mos obrigados a lá ir só para o meu neto tirar o gesso", disse Júlio Soa-res, que pediu, sem sucesso, para a consulta ser realizada em Gaia por outro médico e deu conta ao IN da reclamação que apresentou no

Hospital Santos Silva, no Monte da Virgem. Foi nesta unidade que Rui Pedro Soares Abreu deu entrada, na urgência, quando, no Porto, par-tiu o pé -a jogar à bola no passado dia 4. E fica situada muito próximo da sua casa em Vila d' Este.

O Centro Hospitalar de Gaia/Es-pinho tem três unidades. A primei-ra é a do Monte da Virgem, a segun-da fica em frente ao Tribunal de Gaia e a terceira em Espinho.

De regresso às urgências Logo quando foi visto na urgência do Santos Silva, foi marcada a con-sulta externa para o centro de Gaia, na ortopedia pediátrica, com a mé-dica que o tratou. Quando não con-seguiu consulta devido à greve, o avô resolveu levá-lo novamente às urgências. Conta que ali foi feito um contacto para a médica que in-formou os serviços de que Rui Pe-dro teria de deslocar-se a Espinho hoje de manhã, pelas oito horas. "Vamos ter que ir, que remédio". desabafou Júlio Soares.

O IN tentou obter, desde anteon-tem, um esclarecimento do centro hospitalar sobre a reclamação da-quele utente, que o remeteu para hoje de manhã.•

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Gaia Mora ao lado do hospital mas tem de tirar gesso a 40 quilómetros Rigina 28

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Tiragem: 70287

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Médico Emergência em debate na Ordem

• A Ordem dos Médicos pro-move, amatihã, na sua sede em Lisboa, um debate dedicado à Medicina de Emergência e Ur-gência, em que serão discutidos temas como a visão da Socieda-de Europeia de Emergência, o ato medico no extra-hospitalar e o diagnóstico de situação de emergência. No Hm, realiza-se uma assembleia-geral.

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A29

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Gala Centro Cívico com feira de família

• Cerca de 60 expositores de diferentes setores de saúde, alimentação, desporto, educa-ção vão transformar a partir de hoje o Centro Cívico de Gaia num espaço dirigido às famí-lias. Até domingo, a "Feira da Família - Gaia + Saudável" de-corre entre as 10 e as 22 horas.

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Tiragem: 144310

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Âmbito: Informação Geral

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Restrições nas vendas visam incentivar as boas praticas alimentares

ANONCIO

Doces e salgados fora dos serviços de saúde AUMENTOS O Produtos com elevadas quantidades de açúcar e sal serão retirados dos edifícios do Serviço Nacional de Saúde IMPOSTO O Governo estuda a aplicação de taxas aos referidos produtos

Ministro acaba por não resistir ao chocolate

JOÃO SARAMAGO

Oministro da Saúde, Adal-berto Campos Fernan-des, anunciou ontem no

Parlamento "que está por dias" a adoção de medidas que proí-bem a venda de alimentos com excesso de açúcar e sal nas má-quinas automáticas instaladas nos edifícios do Serviço Nacio-nal de Saúde. Adalberto Cam-pos Fernandes sublinhou que a decisão visa fomentar "as boas práticas alimentares" nos hos-pitais públicos e centros de saú-de. Mas o próprio ministro não resistiu ao chocolate enquanto decorria a audiência parlamen-tar (ver caixa).

MINISTRO NA COMISSÃO DE SAÚDE CINCO HORAS NÃO RESISTIU A COMER DOCES

O fim da venda de refrigeran-tes, bolos, chocolates e batatas fritas em máquinas automáticas ocorre um mês depois de o Cor-reio da Manhã ter avançado que o Governo estava a estudar a criação de uma taxa sobre estes produtos alimentares. "A Euro-pa segue um movimento no sentido de se poderem adotar medidas de agravamento das condições de acesso a alguns alimentos" relacionados com a obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e cancro, sem querer prejudicar a economia e os mais pobres, frisou o gover-nante. O ministro assinalou que "é preciso ouvir os técnicos".

Na audição na comissão parla-mentar de Saúde, o ministro re-feriu que em 2016 serão coloca-dos 338 médicos especialistas. E criticou os Hospitais Universi-tários de Coimbra pelo número de cirurgias que são encami-nhadas para o privado. •

Adalberto Campos Fernandes comeu chocolate

13 No dia em que anunciou o fim de alimentos ricos em açúcar e sal nas máquinas de venda automática no Serviço Nacional de Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes acabou por não dar o exem-plo, ao escolher chocolate para 'enganar' a fome. Para

além do chocolate, comeu maçãs e peras. No final da au-dição, justificou a opção com a necessidade de repor o açúcar no organismo durante uma sessão que durou 5 horas. O consumo de chocolate e fruta acabou por ser motivo de conversa entre deputados. •

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SAÚDE P.17

Ministro anuncia cortes nos doces e salgados mas come chocolates

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Factos

Números Primeiro Plano

Seis anos de especialidade

A cirurgia plástica reconstrutiva e estética é uma especialida-de reconhecida pela Ordem dos Médicos. Dedica-se ao trata-mento de deformidades congénitas ou adquiridas; reconstru-ção cirúrgica da face, do tronco e membros; reconstrução mamária; tratamento de feridas, úlceras crónicas, queimadu-ras; etc. Depois da licenciatura, os cirurgiões plásticos têm seis anos de especialidade. São os profissionais mais habili-tados para a realização de cirurgia estética e preparados para lidar com eventuais complicações.

Cirurgias estéticas Especialistas alertam para "problema de saúde pública oculto".

Sara Dias Oliveira saradiasoliveira@jn.pt

Os casos acontecem, as preocu-pações existem. Há cabeleireiros, centros estéticos, casas de massa-gem e spa que fazem cirurgias plás-ticas e estéticas sem profissionais habilitados, sem as mínimas con-dições de segurança, sem um blo-co operatório adequado e com sub-stâncias de qualidade duvidosa. Li-poaspirações, preenchimentos fa-ciais, reconstruções e implantes mamários, colocação de botox são alguns dos atos realizados sem controlo médico que constam de um levantamento feito a nível na-cional por cirurgiões plásticos. Os especialistas falam de graves peri-gos. Um problema de saúde públi-ca desconhecido.

Há procedimentos - que deviam ser exclusivamente praticados por médicos - realizados por massagis-tas e esteticistas que aprendem, em cursos de três dias e com recurso a desenhos, onde espetar as agulhas, denuncia a Ordem dos Médicos. E os perigos existem: deformidades, perfurações viscerais, tromboem-bolismos, sequelas em cicatrizes, alterações faciais. Uma lipoaspira-ção mal feita pode perfurar vísce-ras, botox mal colocado pode des-figurar um rosto.

Estas práticas estão descritas num

levantamento inédito que está a ser feito pela Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Es-tética (SPCPRE). Os cirurgiões plás-ticos denunciam, por exemplo, ma-moplastias e procedimentos injetá-veis feitos por não médicos ou por médicos de outras especialidades. O assunto será analisado no congresso ibérico, de 2 a 4 de junho, no Estoril.

"Os cabeleireiros não têm blocos operatórios", aponta Nuno Fradi-nho, da direção da SPCPRE e cirur-gião plástico, que fala num "proble-ma de saúde pública oculto". O que corre mal raramente é contado. Quem fica deformado, normal-mente cala-se por vergonha. A maioria das complicações não co-loca a vida em perigo, os casos são fechados entre quatro paredes. "As queixas das pessoas são muito difí-ceis de identificar, são verdades es-condidas". diz Fradinho. Há quem tenha um longo historial de cirur-gias corretivas, há quem seja acon-selhado por advogados a não divul-gar a história.

Há cursos rápidos de três dias e manuais com bonecos desenhados

Victor Santos Fernandes, presi-dente do Colégio da Especialidade de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética da Ordem dos Médicos, admite que é difícil limitar estas práticas e garante que, em muitos casos, os materiais utilizados -como botox e silicone, absorvidos pelo corpo - não têm qualidade. "lá não bastava termos médicos não credenciados a fazer atos de cirur-gia médica, como agora temos es-teticistas, cabeleireiros e massagis-tas a fazer atos invasivos mais para a direita ou mais para a esquerda".

O responsável denuncia cursos de três dias dados por não profis-sionais a esteticistas e massagistas, com uma espécie de manual de instruções com bonecos sinaliza-dos com os sítios do corpo a mexer. "Há pessoas sem preparação, que não fazem ideia do que estão a fa-zer", critica. "E há riscos de vária ordem, a começar pelos materiais que estas empresas utilizam e que não são standard de qualidade". "Mas são os materiais que dão mais lucro", acrescenta.

Cirurgias em vão de escada Alvaro Silva, vice-presidente da SPCPRE e diretor de cirurgia plás-tica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto, está preocupado com as plásticas feitas em vãos de escada. "É uma banalização da medicina, é

uma coisa anómala, mesmo em re-lação a tratamentos estéticos não invasivos", critica. Sendo efetuados por profissionais não habilitados. "estes procedimentos podem cau-sar graves transtornos aos doen-tes". Alvaro Silva sublinha que "a introdução de uma substância é um

tratamento médico" e que todos os procedimentos devem ser precedi-dos de uma avaliação médica por-menorizada.

A oferta existe, a procura tam-bém, e os baixos preços ajudam a explicar a procura destes serviços em locais que não têm cirurgiões

Procedimentos médicos feitos por profissionais sem formação e sem segurança

Botox em cabeleireiros sem controlo médico

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O exercido ilegal da medicina tem de ser averiguado pelo Ministério Público

Submundo que não vem à tona

Estudo Levantamento Lei Dois anos para Ordem Site tem lista de Agenda Assunto inédito feito no pais usurpação de funções cirurgiões especialistas no próximo congresso

A Sociedade Portuguesa de Cirurgia Um crime de usurpação de funções dá O défice de legislação é um dos proble- Os problemas provocados pelo recurso Plástica, Reconstrutiva e Estética tem prisão até dois anos ou pena de multa mas. A falta de informação é outro. No a cirurgias estéticas feitas por profis- em mãos um estudo que, pela primeira até 240 dias. O Código Deontológico da site da Ordem dos Médicos, é possível sionais não especializados constituem vez, permitirá ter noção da dimensão Ordem dos Médicos é violado por quem saber se um cirurgião está ou não ins- o tema forte do III Congresso Ibérico de das plásticas feitas por não médicos ou "ultrapassa os limites das suas qualifi- crito no colégio da especialidade. "As Cirurgia Plástica que se realiza de 2 a 4 médicos de outras especialidades, em cações e competências" — conceito que pessoas têm de saber com quem estão de'junho, no Centro de Congressos do locais sem condições, bem como das engloba as especialidades, subespecia- a lidar do outro lado da secretária", con- Estoril. As inovações mundiais também consequências dessas práticas. lidades, competências e formações. sidera Nuno Fradinho, da SPCPRE. estão no programa do encontro.

flash : e riscos

habilitados. "É um mercado lucra-tivo e apelativo", reconhece Nuno Fradinho. "Ao quererem fazer pou-panças nos materiais, as pessoas colocam, muitas vezes, a sua saúde em grave perigo. E, do ponto de vis-ta estético, acabam por ficar pior do -que estavam". •

Cds• Cruzeiro Presidente da Sociedade Por-tuguesa de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética

"Oportunistas que tentam vender gato por lebre" Cirurgias estéticas feitas por não médicos ou por médicos de outras especialidades. Qual a dimensão do problema? Não existem estatísticas da conflitualidade ligada a estes casos, mas é notório o aumento exponencial - um já era de mais. Infelizmente, entre os regulamentos e a sua aplicação vai, em Portugal, uma distância onde se infiltra o oportunismo, a ganância, o aventureirismo, a irresponsabilidade e ainda o "nacional-porreirismo" que tudo vai deixando passar alegremente.

O que deve ser feito para impedir estas práticas? Infelizmente, verifica-se que a inexistência de uma legislação adequada permite que surjam oportunistas de toda a espécie, muitas vezes sem qualquer formação médica, que tentam vender gato por lebre, visando apenas o enriquecimento fácil. Isto é ainda mais frequente nos tratamentos não cirúrgicos, como a endermologia, a mesoterapia, a radiofrequência, a depilação laser, etc., feitos muitas vezes sem qualquer supervisão médica, pondo em risco a saúde dos pacientes.

DENÚNCIAS Em 2014, a Ordem dos Médicos (OM) recebeu uma queixa devidamente identificada. Uma se-nhora denunciava a colocação de botox por um cirurgião plástico num cabeleireiro. O resultado não foi o esperado, a mulher decidiu expor a situação. Pediram-se testemunhas e provas que, até à data, não foram en-tregues. O processo ficou em ba-nho-maria. A OM não tem queixas de cirurgias plásticas feitas por não médicos. A Entidade Reguladora da Saúde também não tem qualquer registo de más práticas ou maus re-sultados que envolvam cirurgias ou estéticas. Por ano, mais de dez casos de maus resultados médicos feitos por técnicos não credenciados che-gam ao Ministério Público.

"A aplicação de botox por curio-sos é um risco para as pessoas", diz José Manuel Silva, bastonário da Or-dem dos Médicos. Este responsável lembra que a aplicação de técnicas terapêuticas tem o devido enqua-dramento. E se as cirurgias plásticas e estéticas são atos médicos, "por-que envolvem um diagnóstico e uma terapêutica", não podem ser feitas por alguém sem a devida pre-paração. Entra-se no exercido ilegal da medicina, num submundo de práticas que mexem com a saúde.

O bastonário refere que é neces-sário analisar caso a caso e fazer uma avaliação do ponto de vista ju-rídico. "Um médico não deve ultra-passar o limite das suas competên-cias. Para aplicação de uma deter-minada técnica, tem de haver co-nhecimentos que permitam essa

aplicação", reforça. Mas, na legisla-ção, não há nada que impeça um médico, de qualquer especialidade, fazer uma cirurgia estética.

Os casos que a SPCPRE está a re-colher indiciam métodos preocu-pantes. "Não é permitido operar num cabeleireiro", reage Miguel Guimarães, presidente da Secção Regional do Norte da OM. "Se estes casos estão a acontecer, numa pro-porção considerável, isso demons-tra que não há um controlo do exer-cício da medicina." A legislação do

"°A aplicação de botox por curiosos é um risco", alerta bastonário da OM

ato médico especializado é funda-mental. As situações devem ser de-nunciadas ao Ministério Público e as penas que dai resultem devem ser do conhecimento público, "como incentivo negativo".

Celso Cruzeiro, presidente da SPCPRE, está apreensivo. "Surgiu uma indústria que vive à custa da procura incansável da boa forma fí-sica e da beleza, com uma explosão de health clubs. centros de estética, clínicas de todo o tipo e para todos os gostos, muitas vezes sem qual-quer idoneidade". •

Tirar gordura do corpo • A lipoaspiração remove depósitos de gordura em áreas específicas do corpo, como tronco, abdómen, anca, pescoço, membros inferiores e superiores. Este é um dos proce-dimentos que estará a ser levado a cabo por não médicos, sobretudo em centros estéticos que não têm cirurgiões plásticos. Infeções, per-furações de órgãos internos, quei-maduras, inchaços e compressão são alguns dos riscos associados a esta cirurgia.

Suavizar rugas do rosto • Colocar botox ou, em termos mais técnicos, aplicar a toxina butolínica, associa-se habitual-mente ao disfarce de rugas e de li-nhas de expressão no rosto. A toxina é injetável. Uma má aplicação pode causar deformida-des na cara, assimetrias. A perda do ar natural também pode aconte-cer, bem como dificuldades em mastigar ou piscar os olhos. A arti-ficialidade é, de facto, o receio mais comum dos que procuram esta técnica.

Aumentar ou reduzir o peito • Nas mamoplastias, recorre-se ao silicone para aumentar o peito ou retira-se parte do tecido mamário quando se trata de uma redução. A SPCPRE garante que há mamoplastias a ser feitas em cen-tros estéticos que não têm cirur-giões plásticos. Entre os riscos des-ta cirurgia, encontram-se infeções, hematomas, deslocamentos ou ru-turas dos implantes, reações à anestesia e ainda problemas de ci-catrização.

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Cabeleireiros, spa e centros estéticos operam sem controlo

Saúde pública em risco • Há cursos rápidos de trés dias Páginas 4 e 5

Cirurgias plásticas ilegais em salões de beleza

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Cirurgião plástico lança alerta contra "oportunistas"

LISBOA O cirurgião plástico Cel-so Cruzeiro alertou ontem para a gravidade e consequências desastrosas de cirurgias plásti-cas realizadas por pessoas sem qualificações ou médicos de outras especialidades. Este é um tema que vai merecer especial atenção no III Congresso Ibéri-co de Cirurgia Plástica, que vai decorrer entre os dias 2 e 4 de junho. no Estoril.

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Ciência Investigadores portugueses descobrem causa para infertilidade

Esperança para as mulheres Reis Pinto rpinto@jn.pt

► Uma equipa de investigadores portugueses do Instituto Gul-benkian de Ciência (IGC) desco-briu, numa experiência com a mos-ca da fruta, o mecanismo que está na origem da infertilidade femini-na. Chama-se centrIolo 'a entidade que tem de ser eliminada no óvulo

. (célula feminina). durante a sua for-mação, para, quando este for fe-cundado, gerar um embrião.

Os investigadores descobriram que, quando o óvulo não perde os seus próprios centríolos, ficando no momento da fertilização e ao mesmo tempo, com os centriolos transportados pelos espermatozoi-des, a divisão celular faz-se anor-malmente, o embrião não se de-senvolve e a fêmea é infértil.

A perda de centriolos na forma-ção do óvulo deve-se à perda do re-vestimento destas estruturas, que as protegem, por falta de uma pro-teína reguladora chamada polo. Quando é reposta essa proteína, o revestimento dos centríolos não desaparece e estes não são elimi-nados.

De acordo com as conclusões do estudo, liderado por Mónica Bet-tencourt-Dias, do IGC, e publicadas na revista "Science", o mecanismo foi identificado na mosca da fruta, mas é visível em todos os animais, incluindo os seres humanos.

Os cientistas sabem que os cen-tríolos são estruturas fundamentais para a multiplicação das células e que, para darem origem a um em-brião, só podem ser herdadas dos machos.

"A divisão celular tem de ter um

número muito certinho de centrío-los", vincou à Lusa a investigadora Mónica Bettencourt-Dias. coorde-nadora do Laboratório de Regula-ção do Ciclo Celular.

Quando o número é incorreto, o embrião não se desenvolve. Em si-tuações normais, os centriolos de-saparecem na formação do óvillo porque perdem o seu revestimen-to, devido à falta da proteína polo.

O grupo de Mónica Bettencourt-Dias descobriu que este revesti-mento (formado por proteínas) pro-tege os centriolos e impede o seu desaparecimento.

O revestimento dos centríolos pode ser também importante para o estudo da regeneração celular e do cancro, uma vez que, "quando perdem os centriolos. as células es-tão bloqueadas, não podem proli-ferar". •

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Mudança de sexo aos 16 sim, mas só com atestado Autodeterminação. Proposta do Bloco de Esquerda é aceite pelos médicos, que consideram essencial um diagnóstico de saúde mental

JOANA CAPUCHO

O Bloco de Esquerda (BE) pretende que a idade mínima para mudan-ça de sexo em Portugal passe. dos 18 para os 16 anos. O projeto de lei que será discutido depois das férias propõe, ainda, facilitar o processo, acabando com a obrigatoriedade de apresentação de um diagnósti-co de saúde mental. Para os espe-cialistas ouvidos pelo DN, os cida-dãos devem poder mudar de sexo a partir dos 16, mas não deverá ser dispensado o relatório clínico.

"Aos 16 anos já podem casar. Por-quê proibi-los de decidir o que que-rem? Com essa idade, a maioria já terá capacidade para o fazer", diz João Décio Ferreira, cirurgião reco-nhecido na área. É precisamente este um dos argumentos usados pelo BE, no projeto de lei apresenta-do. "A partir dos 16 anos deve ser re-conhecido a qualquer pessoa o di-reito à autodeterminação de géne-ro. É igualmente a partir dessa idade que uma pessoa pode contrair ca-samento e, por essa via, emanci-par-se", lê-se no documento.

A proposta do BE passa por eli-minar "os requisitos abusivos e

atentatórios da dignidade humana presentes no atual procedimento de reconhecimento jurídico do gé-nero", nomeadamente a"apresen-tação de um relatório de diagnósti-co de saúde mental, colocando nas mãos de terceiros a decisão sobre a identidade das pessoas trans e de género diverso". O caminho, diz o Bloco, deve ser para uma "despato-logização do reconhecimento jurí-dico do género".

Esta alteração proposta é, para João Décio Ferreira, o "pior que po-dem fazer a um transexual, porque se houver uma despatologização, o Estado deixa de comparticipar tra-tamentos, cirurgias. Se não é doen-ça, não se trata".

O sexólogo Pedro de Freitas tam-bém concorda em absoluto com a alteração da idade, mas não com a dispensa do relatório de saúde mental. "Temos de ter a certeza de que a pessoa não tem uma doença mental, como a esquizofrenia, por exemplo. Pode ser um doente mental que diz que tem outro sexo e que, numa fase estável, percebe que cometeu um erro", alerta o coordenador da comissão instala-dora da competência de sexologia clínica na Ordem dos Médicos.

Já o psiquiatra Afonso de Albu-querque explica que, do ponto de vista clínico, a alteração dos 18' para os 16 anos não terá impacto. "Quando nasce, o bebé tem a identidade de género definida. De uma maneira geral, o diagnóstico é feito na infância ou na adoles-cência", esclarece. Quanto à "des-p atologização", diz que "se não existe uma doença, os médicos não podem intervir de maneira nenhuma".

A revisão da Lei n.007/2011 tem vindo a ser pedida pela ILGA, que, inclusive, já se reuniu com vários grupos parlamentares para deba-ter a tpiestáo. "Seguimos casos de jovens trans que antes dos 18 já vi-vem de acordo com a sua identida-de e têm um documento de identi-ficação que não coincide", alerta Nuno Pinto, da direção da associa-ção. Segundo o mesmo, deve exis-tir uma total separação "da esfera clínica do reconhecimento legal da identidade das pessoas trans", sen-do essencial garantir a sua "auto-determinação e autonomia". Ainda relativamente ao relatório, Nuno Pinto ressalva: "Ninguém quererá ter documentos que não coinci-dem com a sua identidade."

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DR

5% dos desaparecimentos referem-se a menores de 12 anos

Como guardar o ADN em casa Associação desenvolve kit 'O Meu ADN', para ajudar no caso do desaparecimento de uma criança.

CARLA MARINA MENDES cmendesclestak.pt

dik É considerada uma das mais im-‘11. portantes ferramentas para a in-vestigação do desaparecimento de uma criança E, a partir deldejunho, os pais portugueses vão tê-la ao seu dispor, em forma de um kit que permite, explica ao Derlak Patrícia Cipriano, presiden-te da Associação Portuguesa de Crian-

ças Desaparecidas (APCD), que ideali-zou o projeto, «guardar em casa a iden-tidade genética» dos mais pequenos.

Com um custo de €24,90, que rever-te totalmente para o trabalho realiza-do pela APCD, o Idt de identificação 'O Meu ADN, «criado coma ajuda de um perito internacional em identificação de pessoas em situações de catástrofe natural», estará disponível em quatro lojas do Pingo Doce e quatro parafar-macias Bem-Estar espalhadas pelo País.

Além do cartão de armazenamento, contém uma zaragatoa para recolha de saliva, luvas esterilizadas e cartões de impressões digitais, tendo as amostras recolhidas uma durabilidade mínima de 20 anos.

Embora não lukja exemplos com os quais se possa comparar, já que se trata «de uma nova ideia de uma asso-ciação portuguesa», a responsável da APCD está confiante que vai merecer a adesão dos portugueses. Até porque, acrescenta, estes «estão muito mais des-pertos para esta realidade».

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IM=ULDE

Associação cria kit de recolha de ADN para guardar em casa

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