19-12-2016

Revista de Imprensa19-12-2016

1. (PT) - Jornal de Notícias, 17/12/2016, Estado vai pagar prótese a quem venceu cancro 1

2. (PT) - Correio da Manhã, 17/12/2016, Apoio à Saúde mental 2

3. (PT) - Correio da Manhã, 17/12/2016, Plataforma sobre doenças oncológicas 3

4. (PT) - Correio do Minho, 18/12/2016, Concelho ganha mais um médico 4

5. (PT) - Jornal de Notícias, 17/12/2016, Centro Hospitalar continuará a ser autónomo 6

6. (PT) - Público, 19/12/2016, Cuidados paliativos em Matosinhos são caso de sucesso 7

7. (PT) - Diário de Aveiro, 18/12/2016, Movimento quer regresso da urgência ao Hospital 10

8. (PT) - Diário de Notícias, 17/12/2016, Marcelo e ministro da Saúde dizem que Estado de direito está afuncionar

11

9. (PT) - Público, 17/12/2016, Sectores público e privado pedem lei plurianual para a Saúde 12

10. (PT) - Jornal de Notícias, 17/12/2016, Seis pessoas sucumbiram à gripe desde o início da época 15

11. (PT) - Expresso, 17/12/2016, Cartas - Evitar a diabolização da gripe 16

12. (PT) - Diário do Minho, 19/12/2016, Hospitais vão fazer caraterização de doentes por motivos sociais eclínicos

17

13. (PT) - Jornal de Notícias, 19/12/2016, Hospitais continuam a acolher doentes com alta clínica por nãoterem para onde ir

18

14. (PT) - Correio da Manhã, 19/12/2016, Pelo menos 300 idosos deixados nos hospitais 19

15. (PT) - Correio da Manhã, 19/12/2016, Haja saúde 21

16. (PT) - Correio do Minho, 18/12/2016, Hospital insiste na necessidade do Estado aumentar contratação 22

17. (PT) - Público, 17/12/2016, Hospital de Braga com PPP não responde “às necessidades da população” 23

18. (PT) - i, 19/12/2016, Bloco quer acabar com parcerias público-privadas nos hospitais. Marcelo não.Governo entre a espada e a parede

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19. (PT) - Correio da Manhã, 18/12/2016, Investigação AVC 27

20. (PT) - Expresso - Emprego, 17/12/2016, Direito da Medicina para estrangeiros 28

21. (PT) - Correio da Manhã, 17/12/2016, Fundação cria 4 salas cirúrgicas 29

22. (PT) - Público, 17/12/2016, Provedor de Justiça alerta para discriminação 30

23. (PT) - i, 19/12/2016, Portugueses comem mais carne do que precisam 31

24. (PT) - Jornal de Notícias, 19/12/2016, Membro do júri opôs-se a Cunha Ribeiro 32

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Tratamento do cancro obriga à remoção de alguns ou de todos os dentes e as próteses nos dentistas privados são caras

Cada Sofia Luz carialuz@in pt

200 milhões em medicamentos

Cerca de 500 sobreviventes de tumores orais terão a reabilitação no SNS

Estado vai pagar próteses a quem venceu o cancro

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a fazer a reabilitação oral ‘: "As doenças oncológicas são uma ameaça à sustentabilidade dos sobreviventes do cancro da ca- financeira do SNS". O alerta é de Fernando Araújo, dando conta beça e do pescoço. As próteses são que foram gastos mais de 200 milhões de euros em medicamen- produzidas e colocadas em cinco tos oncológicos entre janeiro e outubro. Corresponde a uma subi- hospitais do país e nos três institu- da de 9% em relação ao período homólogo de 2015. O diagnósti- tos de oncologia (IPO) do Porto, de co precoce do cancro, a par da prevenção, ajuda a baixar a fatura Lisboa e de Coimbra, a expensas do e os rastreios nacionais são fundamentais. Norte, Alentejo e Estado. O programa, já no terreno e Coimbra já têm em marcha projetos-piloto de rastreio ao cancro que será avaliado dentro de um do cólon e do reto. "Queremos alargá-los ao país, começando por ano, beneficiará cerca de 500 pes- estes projetos. Vamos tentar que chegue a outros agrupamentos soas curadas. de centros de saúde em 2017, de modo a que a população de ris-

"Temos 1500 novos casos de can- co [a partir dos 50 anos] tenha um diagnóstico precoce e melho- cro no pescoço e na cabeça por ano res resultados do ponto de vista da evolução clínica", conclui. •

e 70% são doenças avançadas com prognóstico reservado", explica Ana Castro, oncologista e presiden-te do Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço, que se tem batido pela integração da reabilita-ção oral dos pacientes no SNS. Os tratamentos obrigam, muitas vezes, à retirada de alguns ou de todos os dentes. Apesar de curado, o utente fica incapacitado de mastigar ali-mentos, ingerindo apenas líquidos e papas. A debilidade nem sempre é resolvida, por falta de meios fi-nanceiros e, sem dentes, é quase impossível arranjar um emprego.

As próteses são caras e a maioria dos doentes tem grandes carências económicas. "É uma doença asso-ciada a um estrato social baixo, com cuidados de higiene oral maus e com hábitos tabágicos e alcoólicos marcados. Começa a atingir, tam-bém, estratos mais jovens, por cau-

Surgem 1500 casos de cancro da cabeça e do pescoço por ano, principalmente entre os pobres

sa da infeção do H PV (vírus do pa-piloma humano). Não são muitos doentes, mas mata muito", conti-nua.

O lançamento do programa de reabilitação oral nos centros hospi-talares do Porto, S. João, Gaia, Coim-bra e Lisboa Norte e nos três IPO foi assinalado pelo secretário de Esta-do da Saúde, Fernando Araújo,com a assinatura do protocolo com o Grupo de Estudos de Cancro da Ca-beça e Pescoço.

"São oito hospitais de referência nesta área do cancro e têm os re-cursos humanos diferenciados para tratar integralmente estes doentes. Muitos pacientes vulneráveis fica-vam com enormes problemas em termos da alimentação e da inser-ção na sociedade e no mercado de trabalho", sublinha Fernando Araú-jo, certo de que a reabilitação do doente é tão importante quanto o tratamento.•

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CUIDADOS CONTINUADOS

APOIO A SAÚDE MENTAL O Governo vai criar urna rede de cuidados continuados in-tegrados em Saúde Mental, garantiu Manuel Delgado, se-cretário de Estado da Saúde.

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NACIONAL

Plataforma sobre doenças oncológicas 0 0 Governo quer lançar em 2017 uma plataforma nacio-nal que reúna todos os dados sobre doenças oncológicas, indicou ontem o secretário de Estado Adjunto e da Saú-de, Fernando Araújo, apon-tando a medida como "fun-damental" para criar "eficá-cia na resposta". "Na mesma lógica em que os rastreios ajudam a perceber se conse-guimos identificar e mini-miz2r casos, com a platafor-ma nacional teremos uma capacidade diferente de dar resposta a estas doenças", frisou. O governante partici-pou em Valongo no, lança-mento de um projeto-piloto de rastreios ao cancro do có-lon e reto. •

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Âmbito: Regional

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TERRAS DE BOURO| Redacção |

Terras de Bouro vai ter mais ummédico de família e respectivoenfermeiro. O anúncio foi feitopelo director do Agrupamentode Centros de Saúde Gerês/Ca-breira, Nuno Oliveira, durante ainauguração do Parque de Lazerna freguesia de Moimenta, reve-lando ainda a adesão do conce-lho ao “fundamental” projecto-piloto de Saúde Oral.

A abertura oficial deste “im-portante e salutar espaço de fun-cionalidade e embelezamento”da freguesia de Moimenta de-correu, como não podia deixarde ser, em ambiente de festa.Quem não faltou à inauguraçãoforam o presidente da CâmaraMunicipal de Terras de Bouro,Joaquim Cracel, e a vereadora

dos pelouros da Acção Social eda Educação, Liliana Machado.O presidente da Junta de Fregue-sia de Moimenta, Manuel Tibo,o director do Agrupamento deCentros de Saúde (ACES) Ge-rês/Cabreira, Nuno Oliveira, e opresidente da ATAHCA, MotaAlves, também se juntaram a ou-tros convidados, autarcas locaise elementos da assembleia mu-nicipal.

De destacar que este Parque deLazer da freguesia de Moimenta,agora inaugurado, foi construídono âmbito do projecto ‘Liga-te àSaúde’, após candidatura daUnidade de Cuidados da Comu-nidade de Terras de Bouro doAgrupamento de Centros deSaúde Cávado II -Gerês/Cabrei-ra). Este projecto acabou, entre-tanto, por ser premiado pelaMissão Sorriso.

Concelho ‘ganha’ mais um médicoANÚNCIO foi feito pelo director do Agrupamento de Centros de Saúde Gerês/Cabrita, Nuno Oliveira,durante a inauguração do Parque de Lazer da freguesia de Moimenta, em Terras de Bouro.

DRMomento da inauguração do Parque de Lazer de Moimenta

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Centro Hospitalar continuará a ser autónomo

PÓVOA DE VARZIN/VILA DO CON-DE O secretário de Estado Adjunto e da Saúde garantiu, ontem, que está "definitivamente afastada" a integração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde na Unidade Local de Saúde de Ma-tosinhos. Fernando Araújo disse ainda que é preciso resolver o pro-blema da falta de espaço do hospi-tal e, por isso, está a estudar uma candidatura a fundos comunitá-

rios para ampliar instalações. O presidente da Câmara poveira, Ai-res Pereira, diz sim e até já se com-prometeu a ceder terrenos, no an-tigo quartel, junto à unidade. Do lado de Vila do Conde, Elisa Ferraz quer ver estudada a hipótese de mudar o hospital público para o privado "Hospital Senhor do Bon-fim". Só assim, "os dois concelhos teriam o hospital de excelência que merecem". A.T.M.

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Em Matosinhos, ninguém espera por cuidados paliativos em casa

Até há cerca de três anos, Agostinho

Carvalho vivia a azáfama própria de

um homem de trabalho. Era proprie-

tário de um restaurante, que geria

com a esposa, depois de já ter sido

dono de outros estabelecimentos na

área da restauração. O negócio ia de

vento em popa. Não havia grandes

segredos que este ofício lhe escon-

desse, já que mais de metade da sua

vida foi dedicada a esta área. Em

2013, não muito longe de completar

50 anos, nada podia preparar o ca-

sal para a notícia que iam receber.

Agostinho foi diagnosticado com

Esclerose Lateral Amiotrófi ca. A si-

tuação foi-se agravando e o negócio

caiu por terra. Actualmente, passa a

maior parte do tempo numa cadeira

de rodas e precisa da ajuda de uma

máquina para respirar. Está em ca-

sa, onde vive com Gabriela Carvalho,

com quem está casado há 15 anos, e

com a fi lha de sete anos. Regularmen-

te, desde há cerca de um ano, conta

com a visita da equipa de Cuidados

Paliativos (CP) da Unidade Local de

Saúde de Matosinhos (ULSM) que lhe

presta apoio domiciliário.

Passam poucos minutos das 10h00

quando Maria do Céu Rocha, médica

e coordenadora da equipa de CP, e

Bruno Fonseca, enfermeiro, chegam

a casa do casal. Agostinho e Gabriela

estão bem dispostos e com um sorri-

so estampado no rosto. Recebem a

equipa da mesma forma que se rece-

bem as visitas e põem a conversa em

dia. Dá-se conta do estado geral de

saúde do paciente e lançam-se dicas

para gerir algumas difi culdades relati-

vamente a aspectos técnicos levados

a cabo pela esposa que assumiu o pa-

pel de cuidadora. Papel que é funda-

mental por ser, em muitos dos casos,

a ponte entre o paciente e a equipa

técnica e o garante de que o paciente

terá o apoio que necessita.

O dia de Gabriela começa cedo,

às 7h30. Muitas vezes não chega a

Apenas 10% da população nacional que necessita tem acesso a cuidados paliativos. Mas há uma excepção: em Matosinhos, todos conseguem ajuda nessa difícil fase da vida

acordar porque também não chega a

adormecer. É um trabalho “a tempo

inteiro” e sem horas extras porque

o dia só tem 24 horas e são 24 horas

que está “ao serviço”, diz. Dedica a

maior parte do tempo a apoiar o ma-

rido e a garantir que à fi lha, em idade

escolar, nada falte. Sempre gostou de

ler, mas pouco tempo lhe sobra para

que o possa fazer. O único escape que

tem são os minutos que reserva para

fumar um cigarro na varanda.

A pouca ajuda que tem é-lhe da-

da pela equipa de CP, pela Associa-

ção Portuguesa de Esclerose Lateral

Amiotrófi ca (APELA) e por uma vi-

zinha que sempre que precisa toma

conta da fi lha e lhe auxilia nalgumas

tarefas. “Pensava que tinha muitos

amigos, mas na hora da verdade não

foram muitos os que sobraram”,

diz.

Há um sentimento de constante

revolta e de incredulidade com tudo

o que está a acontecer, como se “es-

tivesse adormecida” e lhe impossibi-

litasse de “processar a informação”.

A adrenalina constante de saber que

tem que estar pronta a agir a qual-

quer momento deixa-lhe pouco es-

paço para refl ectir. Não suporta ouvir

que desejem as melhoras ao marido.

Algumas vezes há “um grito de revol-

ta” que solta. O que mais a frustra é

que não percebam que se trata de um

problema mais sério do que muitos

possam pensar. Contudo, admite que

isso possa acontecer porque “quan-

do se está de fora e sem qualquer

problema” não se tenha consciência

do que acontece na realidade com

os outros.

Agostinho não perdeu o sentido

de humor. Gosta de conversar e de

receber a equipa de CP lá em casa.

Tem consciência total do seu pro-

blema, mas aprendeu a adaptar-se

a uma nova realidade. É adepto de

desporto e passa uma grande parte

do dia a ver programas desportivos,

sobretudo futebol e bilhar, modali-

dade que jogava com frequência. “As

secas que eu apanhei a vê-lo jogar

bilhar ainda quando era solteira”,

diz Gabriela que começou a namorar

com Agostinho há 29 anos. Em tom

de brincadeira, o marido responde

que naquela altura ela não se quei-

xava muito.

Desde que foi diagnosticado, a di-

nâmica do núcleo familiar e a vida

do casal mudaram muito. “No fundo

estamos os três naquela cadeira de

rodas”, afi rma Gabriela. “Tínhamos

uma vida desafogada, sem grandes

luxos, mas nada nos faltava, De um

momento para o outro tudo mudou”,

recorda. As poupanças que tinham

foram investidas no restaurante, que

tiveram que entregar ao senhorio.

Os dois tiveram que abandonar a ac-

tividade. Agostinho por motivos de

SaúdeAndré Vieira

No fundo, estamos os três naquela cadeira de rodas GabrielaCuidadora do marido

saúde e Gabriela para poder cuidar

do marido que necessita de acom-

panhamento a tempo inteiro. Actu-

almente vivem com uma reforma e

uma pensão que no total chega aos

609 euros. Só a mensalidade da casa

são cerca de 400 euros. Uma ajuda

fundamental considera ter sido a da

APELA, que presta apoio, nomeada-

mente, a nível jurídico e a ajudou a

chegar à equipa de CP da ULSM. O

casal fez o pedido para que o mari-

do pudesse ser acompanhado, que

“pouco tempo depois” foi aceite.

Matosinhos é excepçãoDe acordo com dados da Associação

Portuguesa de Cuidados Paliativos,

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Âmbito: Informação Geral

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FOTOGRAFIA: FERNANDO VELUDO/NFACTOS

apenas 10% da população portugue-

sa que precisa deste tipo de cuida-

dos tem acesso aos mesmos. Para

um universo de cerca de 80 mil

pessoas em território nacional que

potencialmente necessitam de CP

seriam necessárias 133 equipas do-

miciliárias e 102 intra-hospitalares.

Actualmente há 17 equipa domicili-

árias e 32 intra-hospitalares.

Em Matosinhos as cerca de 60

pessoas que precisam de CP domi-

ciliários, numa área que abrange 180

mil utentes, estão a recebê-los. Nes-

te momento não há fi la de espera,

que ultrapasse o tempo normal de

avaliação, que exceda uma semana.

No entanto, de acordo com a coor-

denadora do serviço, Maria do Céu

Rocha, o que se passa na Unidade

Local de Saúde de Matosinhos é “um

oásis” que não representa o resto

do país.

A ULSM foi uma das primeiras a

criar este serviço. Em 2000, ainda

antes de ser criada a Rede Nacional

de Cuidados Continuados Integra-

dos (2006), já Maria do Céu Rocha

avançava com o projecto. A equipa

começou a fazer domicílios a partir

de 2008.

Há um motivo para ter envereda-

do por esta área da medicina: “Des-

de os 13 anos sempre me preocupou

saber como é que vou morrer ou

como é que os outros vão morrer.”

Lidar com a morte não me causa stress. O que me causa stress é não conseguir ajudar um pacienteMaria do Céu RochaCoordenadora do serviço

Relata o episódio da morte da bisa-

vó como clique para o desencadear

desta preocupação. Lembra-se de

que perto da morte, ainda que já na

altura recebesse a visita de um médi-

co em casa, a porta do quarto fi cava

fechada para que ninguém pudesse

espreitar. Ver a bisavó “morrer sozi-

nha num quarto” marcou-a. Muito

mais tarde, na sua passagem pela

oncologia, onde fez o internato, teve

que lidar com a morte de pessoas

muito jovens, o que de certa forma

também contribuiu para que desse

esse passo.

No fundo, quis contribuir para

que se colmatasse uma lacuna que

existia em Portugal e que “aqui ao

lado, em Espanha, já existia há 30

anos”, para que se pudesse morrer

com dignidade.

Lidar com a morte não é fácil,

mas Maria do Céu opta por ter uma

perspectiva que a oriente para outro

foco: “Prefi ro pensar que estamos a

ajudar as pessoas. Dentro de um ce-

nário mau estamos a tentar torná-lo

menos mau.” É isso que a continua

a motivar e a guiá-la para o cumpri-

mento do objectivo que a motivou

inicialmente: “Lidar com a morte

não me causa stress. O que me cau-

sa stress é não conseguir ajudar um

paciente”, afi rma.

Empatia entre as pessoasParte do seu trabalho é dar más no-

tícias. “Há pessoas que dizem que

isso se aprende e eu acredito que

sim. Mas há pessoas que já têm de-

terminada empatia que outras não

têm. Por mais mestrados que tive-

rem nunca vão conseguir fazer isso

bem. Por outro lado, há os que o

fazem mais naturalmente”, diz. Crê

ser fundamental contrabalançar a

emoção com a objectividade para

que a mensagem não se torne fria

nem emotiva de mais. Contudo, ad-

mite que há alturas em que não é

possível conter as emoções.

Bruno Fonseca, enfermeiro que

também está na equipa desde a sua

génese, parte do mesmo princípio.

Acredita ser fundamental controlar

as emoções para que, principalmen-

te, o paciente e a família sejam os

mais benefi ciados: “É um processo

natural que se vai apreendendo.

Não nos tornámos mais frios. É uma

questão de desempenho”.

Diariamente faz quatro ou cinco

visitas domiciliárias. Os enfermeiros

acabam por ter um contacto mais

regular com os pacientes e com a

família. Entram na privacidade de

um núcleo familiar e naturalmente

há ligações que se criam de ambos

os lados. Acima de tudo diz esta-

rem lá para ajudar o paciente e a

família, que nalguns casos são tam-

bém encaminhados para consultas

de psicologia, quando necessário.

Apesar de ser uma relação criada

num contexto profi ssional há altu-

ras em que “inevitavelmente” se re-

vêem nalguns casos, como diz ter

acontecido ainda este ano com um

paciente que, de certa forma, pela

proximidade da idade o fez lembrar

que podia ser ele a estar “naquela

posição”.

A cidade de Matosinhos é campeã nos cuidados paliativos

133Para cerca de 80 mil pessoas, que necessitam de cuidados paliativos, seriam necessárias 133 equipas domiciliárias e 102 intra-hospitalares. Há 17 e 32, respectivamente

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Ao contrário do que acontece no resto do país, em Matosinhos não há lista de espera. Um “oásis” p22/23

Cuidados paliativos em Matosinhos são caso de sucesso

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ESPINHO Um “Movimento deUtentes de Saúde” (MUS), criadoem Espinho, recolheu assina-turas junto ao Hospital local,que remeterá para a Assembleiada República, a exigir a reaber-tura do Serviço de Urgência Bá-sica nessa unidade.

“Foi-nos retirado por razõespuramente políticas, centraliza -doras e economicistas, com apromessa de que, em contra-partida, teríamos em perma-nência no hospital uma ambu-lância do INEM [Instituto Na-cional de Emergência Médica]e uma VMER [Viatura Médicade Emergência e Reanimação],o que nunca foi cumprido”, dis -se à Lusa António Moreira, umdos dinamizadores do MUS.

“Explicou que o objectivo érepor o serviço que foi retiradoem 2007 e evitar assim que apopulação local tenha que re-correr sempre à Urgência deGaia, que se encontra a cerca

de 20 quilómetros e que “estácongestionada”, pelo que o pe-ríodo de espera para casos demenor gravidade é habitual-mente de várias horas.

“Como o Hospital de Espinhojá tem a infra-estrutura da Ur-gência Básica toda montada,equipada e pronta a entrar no-vamente ao serviço, queremosagora levar este assunto ao Par-lamento, para recuperar o quenos tiraram e garantir um me-lhor serviço de saúde às popu-lações”, acrescentou.

António Moreira considerouque beneficiariam com essamedida não apenas os utentesdo concelho e das freguesiasque lhe são mais próximas, mastambém as populações dos ou-tros municípios que têm o Hos-pital de Gaia como unidade dereferência e que o vêem sobre-carregado por mais procura doque aquela para a qual foi di-mensionado. |

Movimento quer regressoda urgência ao Hospital

Pinto Moreira e Silvério Cordeiro, no Hospital de Espinho

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Corte: 1 de 1ID: 67396677 17-12-2016

Lalanda e Castro pediu ontem

a revogação do mandado de detenção

revogação do seu mandado de de-tenção europeu.

Cunha Ribeiro e Lalanda e Castro são amigos de in-fância. Conforme

com rapidez —dete-tar problemas, in-vestigar problemas e encontrar solu-ção para os proble-mas", disse o Chefe do Estado, depois

Marcelo e ministro da Saúde dizem que Estado de direito está a funcionar

SAÚDE Presidente afirmou que investigações sobre alegados casos de corrup-ção divulgados nesta sema-na estão "em boas mãos"

O Presidente da República de-fendeu ontem que as investiga-ções a casos de alegada corrup-ção no setor da saúde mostram que o Estado de direito está a fun-cionar, o que considerou ser mo-tivo de congratulação. Marcelo Rebelo de Sousa, que foi secun-dado nesta posição pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fer-nandes, prestou tais declarações no final da inauguração de um centro cirúrgico e de interna-mento na Fundação Champali-maud, em Lisboa, sem nomear qualquer caso concreto.

"Olhando para a realidade, eu ao mesmo tempo sinto o seguin-te: que bom ter uma máquina num Estado de direito democrá-tico que permite— desejavelmente

INEM, Cunha Ribeiro, detido na terça-feira pela Policia Judiciária por suspeita de favorecer a em-presa Octopharma nos concur-sos públicos no tratamento do plasma e hemoderivados, cujo presidente, Lalanda e Castro, foi detido e constituído arguido, na quinta-feira, na Alemanha, por suspeitas de corrupção ativa. O processo já conta com cinco arguidos, entre eles dois advoga-dos, Paulo Farinha Alves, do es-critório PLMJ, por suspeita de branqueamento de capitais, e Luís Barros de Figueiredo, e Elsa Morgado, da Associação Portu-guesa de Hemofílicos.

Ontem, Cunha Ribeiro, que conhece Lalanda e Castro desde os bancos da faculdade, conti-nuou a ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, de-vendo só hoje conhecer as medi-das de coação que lhe serão apli-cadas. NaAlemanha, e segundo informou o advogado Ricardo Sá

Fernandes, Lalan- da e Casto pediu a

de os jornalistas lhe perguntarem se estava preocu-pado com os casos de alegada corrupção divulgados nesta se-mana e que envolvem ex-presi-dentes do INEM.

Segundo o Presidente da Re-pública, "o pior que podia haver era ter-se a sensação de que as coisas se poderiam passar e eram incontroláveis, não havia meca-nismos jurídicos ou jurisdicio-nais para tratar deles". "Havendo, isso dá a garantia de que o Estado de direito democrático está a funcionar, assim funcione rapi-damente", concluiu Marcelo Re-belo de Sousa. No seu entender, os casos em investigação "estão com certeza em boas mãos" e "aquilo que o Presidente da Re-pública pode dizer é que espera que a justiça cumpra a sua mis-são".

O ministroAdalberto Campos Fernandes afirmou, por seu lado, "é nossa obrigação fazer como temos feito até aqui, suscitara in-tervenção das autoridades poli-ciais e judiciais para que as ques-tões possam ser esclarecidas."

Tanto o Presidente como o mi-nistro da Saúde não referiram em concreto o caso do negócio do sangue que envolve o ex-presi-dente da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do

noticiou o DN na edição de ontem, Paulo Lalanda e Castro entrou para a Octopharma em 1988 e na década de 1990 con-seguiu que a empresa Suíça ocu-passe um lugar de destaque nos concursos de plasma fracionado. Nos últimos anos, Lalanda e Cas-tro já foi acusado por tráfico de in-fluências no processo dos vistos golde é arguido por fraude fiscal na Operação Marquês. A investi-gação concluiu que as suspeitas sobre a relação entre Paulo Lalan-da e Castro e Cunha Ribeiro eram conhecidas há algum tempo nos meios da saúde.

Ontem, também o secretário de Estado da Saúde anunciou que o governo está a preparar um concurso com negociação privilegiada entre concorrentes para evitar o monopólio na ven-da de plasma ao Instituto Portu-guês do Sangue e da Transplan-tação.

O governante informou tam-bém que já foram selecionadas três entidades que estão em con-dições de fazer o trabalho. Ma-nuel Delgado adiantou que o go-verno está a preparar um despa-cho sobre os procedimentos que os hospitais públicos deverão adotar no tratamento do sangue, tendo em vista o aproveitamento do plasma.

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Privados e público pedem lei plurianual. Marcelo pressiona acordo

Não foi por acaso que o Presidente

recebeu ontem os seis bastonários da

Saúde e, mesmo sem falar, pressiona

para que haja um acordo transversal

no sector. Para isso tem o público e

o privado lado a lado e o Governo

não está contra, apesar de dizer que

agora não há dinheiro.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu

o grupo dos bastonários que lhe le-

vou uma proposta para uma lei de

programação na Saúde que invista

anualmente cerca de mais 1,2 mil mi-

lhões de euros no sector. Mas não é a

única proposta que chegou a Belém.

Alguns privados, que se juntam no

Conselho Estratégico Nacional da

Saúde (CENS) da CIP (Confederação

Empresarial de Portugal), enviaram

há duas semanas uma carta ao Presi-

dente a defender uma lei de meios.

Os vários ramos da Saúde estão a

puxar para o mesmo lado e Marcelo,

que no início do mandato elogiou o

clima de “pacifi cação”, propício a

um “fácil consenso”, está a ouvir.

Os bastonários tinham pedido

a audição em Outubro, mas o Pre-

sidente fê-lo esta semana, pouco

tempo depois de ter recebido um

carta do órgão da CIP, que junta a

Apifarma (indústria farmacêutica),

a Associação Nacional de Farmácias,

a Apormed (dispositivos médicos) e

a Associação de Hospitalização Pri-

vada, e numa altura em que a oposi-

ção carrega nas críticas ao ministro

e aponta falhas ao Serviço Nacional

de Saúde (SNS).

Os seis bastonários da área querem

uma “recapitalização” do SNS em 1,2

mil milhões por ano, para que estas

falhas deixem de existir. O Governo

agradece a proposta, mas diz que não

tem margem. Antes mesmo da au-

dição com os responsáveis, Marcelo

esteve na Fundação Champalimaud

com o ministro da Saúde. Adalberto

Campos Fernandes, antecipando a

proposta dos bastonários, disse que

Bastonários da Saúde apresentaram proposta a Marcelo e saíram satisfeitos. Associação de privados tinha enviado a carta ao Presidente há duas semanas

SaúdeAlexandra Campose Liliana Valente

Obviamente que nem o país suportaria em termos orçamentais um acréscimo imediato desse valorAdalberto Campos Fernandes Ministro da Saúde

a posição “é razoável” e não a descar-

tou, mas não será possível concre-

tizá-la de uma vez só: “Obviamente

que nem o país suportaria em termos

orçamentais um acréscimo imediato

desse valor, [nem as regras] a que

estamos obrigados a responder pe-

rante obrigações externas permiti-

riam tal.”

Uma reacção esperada pelos bas-

tonários. “Ele sofre tanto como nós

com as exigências do orçamento da

saúde ou até mais. Ele conhece a re-

alidade”, disse ao PÚBLICO José Ma-

nuel Silva, bastonário dos Médicos.

Se o problema é a dimensão do re-

forço, não será o método. Os priva-

dos também estão de acordo numa

lei de meios plurianual, que consigne

a receita de impostos ao sector da

Saúde e fi zeram-no chegar a Marcelo

por carta. “Se houver uma lei que

identifi que de onde vem o dinheiro,

como é feito o fi nanciamento, permi-

tiria um planeamento por parte do

ministro da pasta”, disse Óscar Gas-

par, do CENS da CIP e ex-secretário

de Estado da Saúde do Governo de

José Sócrates, ao PÚBLICO.

Esta não é a receita milagrosa para

os problemas da Saúde, mas ajudaria

a resolver alguns problemas, acre-

ditam os profi ssionais. “O dinheiro

é sempre curto. Todos os anos fi ca

mais curto e as necessidades aumen-

tam”, respondeu Ana Rita Cavaco,

bastonária da Ordem dos Enfermei-

ros, quando questionada sobre se há

aumento das cativações de verbas

que estejam a provocar falhas. “De

ano para ano o orçamento ou ema-

grece ou mantém-se”, lamenta, no-

tando que faltam equipamentos, me-

dicamentos e até alimentos no SNS,

como denunciou esta semana.

Foram, aliás, as denúncias que fez

que provocaram uma avalanche de

perguntas da oposição. Nas últimas

semanas, PSD e CDS têm insistido

nas falhas da Saúde e fi zeram já 24

perguntas desde o início de Novem-

bro. “Desde a recusa de atendimento

de utentes à sobrelotação dos servi-

ços de urgência, passando ainda por

repetidas rupturas nas escalas médi-

cas, são cada vez mais as evidências

de um agravamento das condições de

funcionamento do SNS”, escrevem

deputados do PSD. Já esta semana,

Assunção Cristas fazia o diagnósti-

co de que a “política de Saúde” está

“desnorteada e sem rumo”.

BE questiona sobre Hospital de Cascais

O Bloco de Esquerda não tem só uma série de perguntas para fazer ao Ministério da Saúde sobre a eventual

“precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de actividade no Hospital PPP [parceria público-privada] de Cascais”. O BE quer o Governo investigue o assunto e decidiu pedir-lhe respostas. O momento não foi escolhido por acaso. O executivo tem até ao fim do mês para tomar uma decisão sobre a continuidade, ou não, daquela parceria público-privada (PPP). Segundo o documento com as perguntas que deu entrada no Parlamento, assinado pelo deputado Moisés Ferreira, os bloquistas estão preocupados com a “qualidade

dos cuidados de saúde prestados” e com a eventual “precarização das relações laborais e manipulação de indicadores” naquele hospital.

Contactado, o gabinete de comunicação do hospital respondeu ao PÚBLICO que “o Hospital de Cascais é escrutinado minuciosamente pelo Estado no cumprimento dos seus deveres para com os utentes e os colaboradores no âmbito do seu contrato de gestão, e por exigentes entidades externas independentes. Foi recentemente classificado como o melhor hospital do serviço nacional de saúde na sua categoria.” Maria João Lopes

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Falta de médicos e equipamentos obsoletosA Ordem dos Médicos (OM) consi-

derou, na quinta-feira, “alarmante”

a falta de especialistas nas mater-

nidades Bissaya Barreto e Daniel

de Matos (Coimbra) e alertou para

uma situação de “catástrofe imi-

nente” nos serviços de urgência das

duas maternidades, mas também

nos Hospitais da Universidade de

Coimbra. O problema decorre da

escassez de médicos. No Hospital

de Portimão, a urgência esteve esta

semana um dia sem pediatras de

serviço. Além da falta de recursos

humanos, a OM tem afi rmado que

muitos equipamentos estão obso-

letos e necessitam urgentemente

de ser renovados.

Doentes sem comida nem medicamentos

A bastonária da Ordem dos Enfer-

meiros disse na segunda-feira à

noite que vários doentes estiveram

dois dias sem comer e sem ser me-

dicados num hospital público. Sem

especifi car a que hospital se estava

a referir, Ana Rita Cavaco explicou

que o problema terá ocorrido numa

altura em que a afl uência às urgên-

cias foi maior e não houve um cor-

respondente reforço de enfermeiros

e auxiliares, que já estão a trabalhar

no fi o da navalha. O CDS-PP pediu a

audição da bastonária e o ministro

da Saúde e Ana Rita Cavaco pediram

à Inspecção-Geral das Actividades

em Saúde que investigasse o caso.

Metade das farmácias em insolvência ou situação muito difícilNa semana passada, a bastonária da

Ordem dos Farmacêuticos revelou

que quase metade das farmácias

portuguesas estão em situação de

insolvência ou de grande fragilida-

Faltam médicos, equipamentos estão obsoletos e farmácias enfrentam dificuldades

de económica. Ana Paula Martins

precisou que, num universo de três

mil farmácias, “há cerca de 500 em

insolvência, 800 em grande fragili-

dade económica e 1500 não pagam

aos fornecedores”. Esta realidade é

um refl exo da crise das farmácias,

lembrou, alertando que, em situa-

ções destas, em que os farmacêuti-

cos têm de gerir com menos dinhei-

ro, “há um risco adicional de haver

práticas menos correctas”.

Alexandra Campos

O Presidente disse ontem que vê nas investigações sobre corrupção no sector da Saúde um sinal de que o Estado de direito está a funcionar

MIGUEL MANSO

Marcelo recebeu ontem seis bastonários das ordens da Saúde

“[O Presidente] ouviu com mui-

ta atenção as nossas preocupações

transversais e sectoriais, ele está in-

formado, tem feito uma magistratura

de infl uência e é muito interventivo”,

comentou José Manuel Silva. O en-

contro “correu muito bem”, con-

siderou Ana Rita Cavaco. Para os

enfermeiros, calcula, é necessário

contratar três mil profi ssionais por

ano, num horizonte de dez anos.

Sublinhando que este é “um mo-

mento de emergência” no SNS (in-

cluindo o sector privado e social), o

bastonário da Ordem dos Médicos

Dentistas, Orlando Monteiro Silva,

diz que “hoje se faz sentir um outro

tipo de austeridade por asfi xia no

sector que lentamente está a levar a

um estrangulamento”. Na sua área,

destaca os atrasos nos pagamentos

dos cheques-dentista e a falta de pro-

moção e divulgação deste programa.

com David Dinis

alexandra.campos@publico.ptliliana.valente@publico.pt

Só 13 dentistas em centros de saúde

Na saúde oral, existem neste mo-

mento, e apenas em experiência-

piloto em centros de saúde da re-

gião de Lisboa, 13 médicos dentis-

tas a atender utentes nos centros

de saúde públicos. A maior parte

dos portugueses tem que recor-

rer ao sector privado. O que existe

desde 2008 é um programa para

a promoção de saúde oral que

consiste na distribuição de che-

ques-dentistas a grávidas, crian-

ças, idosos e pessoas infectadas

com VIH e permitiu dar resposta

a 2,5 milhões de pessoas em oito

anos, mas tem havido sucessivos

atrasos no pagamento aos profi s-

sionais. O bastonário da Ordem

dos Médicos Dentistas diz que é

urgente alargar este programa aos

diabéticos.

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Marcelo Rebelo de Sousa pressiona para entendimento p10/11

Sectores público e privado pedem lei plurianual para a Saúde

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Seis pessoas sucumbiram à gripe desde o início da época

Dos 25 doentes internados com gripe nos cuidados intensi-vos, seis sucumbiram ao vírus até ontem. O diretor-geral da Saúde confirmou os números ao IN, mas afasta, terminantemente, um ce-nário de epidemia.

"Desde o inicio da época, foram internados nos cuidados intensi-vos 25 doentes, todos eles com gri-pe do tipo MI13). Dos 25, entraram em evolução negativa, no sentido fatal, seis docentes. Está dentro das estimativas feitas inicialmen-te. "O vírus da gripe circula nas se-manas frias, estes são cenários es-perados", insistiu.

O diretor-geral garante que a estirpe "está contemplada na va-cina" que está a ser disponibiliza-da e voltou a fazer um apelo à va-cinação, especialmente a quem pertence aos grupos de risco.

A vacina da gripe é gratuita e re-comendada para quem tem mais de 65 anos, reside ou está interna-do em instituições, como lares de idosos. Este ano, recorde-se, a va-cina foi alargada também a doen-tes que aguardam transplantes, fa-zem quimioterapia, têm trissomia 21, fibrose quística ou doença neu-romuscular. Grávidas, doentes crónicos e imunodeprimidos com seis ou mais meses de idade tam-bém são alvos prioritários.

Há muito que a Direção-Geral da Saúde alertou que este ano o ví-rus da gripe é mais forte. E, no ini-cio do mês, também o ministro da Saúde reforçou o apelo à vacina-ção.

"A gripe este ano prevê-se dura e difícil. É um incentivo que faço a todos os profissionais de saúde e todos os cidadãos para que se mobilizem de forma que a vaci-nação seja realizada", defendeu Adalberto Campos Fernandes. ALEXANDRA INÁCIO

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Cartas

Evitar a diabolização da gripe

Têm aumentado significativa-mente as corridas às urgências hospitalares, devido aos núme-ros crescentes de doentes afeta-dos pela gripe sazonal que, em pânico e em algum estado de histeria, entopem os serviços de urgência, apesar dos mesmos existirem alegadamente para si-tuações de elevado risco de vida ou associadas a sintomatologias ou patologias com diagnósticos de possíveis fatalidades. Apesar da informação constante para que estas sintomatologias, ex-cluindo doentes cuja idade ou fragilidade justifiquem o recur-so à urgência hospitalar, sejam diagnosticadas e tratadas numa primeira fase, através do recur-so ao médico de família, seja via telefónica nos horários para tal estipulados, seja presencial-mente, seja nos vários centros de atendimento complementar das várias áreas de residência, há uma tendência para o recur-so direto às urgências hospi-talares sem atender aos riscos em que incorrem esses mesmos pacientes nas filas de espera para atendimento. É importan-te ter em conta que a afluência desenfreada de pacientes com sintomas de gripe às urgências hospitalares dificulta o trata-mento e assistência médica eficaz a quem realmente deles necessita.Cristina Machado, Lisboa

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# Saúde

HOSPITAIS VÃO FAZER

CARATERIZAÇÃO DE DOENTES

POR MOTIVOS SOCIAIS E CLÍNICOS

O presidente da Associa-ção Portuguesa de Admi-nistradores Hospitalares avançou que irá ser reali-zada uma caracterização dos doentes internados nos hospitais, para cal-cular o tempo de inter-namento desnecessário e encontrar as melhores respostas na comunida-de para os casos sociais.

«Estamos a reabilitar um processo de revisão da utilização em que o objeti-vo é, para a grande maio-ria dos doentes que estão internados, fazer uma ca-raterização clara sobre quais são os que estão in-ternados por motivações sociais ou por motivações clínicas», explicou Ale-xandre Lourenço à agên-cia Lusa.

Redação/Lusa

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Hospitais continuam a acolher doentes com alta clínica por não terem para onde ir

• Há doentes com alta hos-pitalar que permanecem nos hospitais por não terem para onde ir, ocupando ca-mas necessárias para outros pacientes e correndo o risco de contrair infeções. O pre-sidente da Associação Por-tuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, adverte que os casos sociais continuam com "tempos de estadias muito elevados" nos hospitais. Entre ja-neiro e novembro, os centros hospitalares Lisboa Central e Lisboa Ocidental registaram. respetivamente, 198 e 60 casos de doentes com alta adiada por motivos sociais. Em Lisboa Central, as situa-ções demoraram, em média, 21 dias a ser resolvidas. No Centro Hospitalar do Porto, estão 35 doentes à espera de solução.

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SAÚDE

Pelo menos 300 idosos deixados nos hospitais SOLIDARIEDADE O Falta de resposta social e familiar mantém utentes internados sem razão clínica

CRISTINA SERRA*

p elo menos .300 doentes, na maioria idosos, foram abandonados entrejanei -

ro e novembro em hospitais pú-blicos de Lisboa e Porto. Falta de resposta social e de apoio fami-liar são as razões para a perma-nência dos mais velhos nas uni-dades sem haver razão clínica. Quando são menores, os moti-vos prendem-se com a aplicação de medidas de proteção.

O Centro Hospitalar de Lisboa Central, que inclui o São José,

Capuchos e Curry Cabral, con-tabilizou 198 casos de doentes com alta adiada por motivos sociais, situações que demo-raram, em média, 21 dias a se-

ADMINISTRADORES VÃO ESTUDAR INTERNAMENTOS DESNECESSÁRIOS

rem resolvidas. Em 2015, foram registados 290 casos, mais dois do que no ano anterior. Tam-bém o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, que integra

E Centenas de doentes abandonados todos os anos nos hospitais

o São Francisco Xavier, conta-bilizou, até novembro, 60 ca-sos. No ano passado foram 69 casos e, em 2014, 46. Os idosos foram encaminhados para ins - tituições sociais.

No Hospital de Santo António, no Porto, encontram-se 35 doentes com alta clínica à espe-ra de solução para sair. A Asso-ciação dos Administradores Hospitalares vai fazer um estu-do para calcular o tempo de in-ternamento desnecessário (ver página 51). *COM LUSA

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ENTRE JANEIRO E NOVEMBRO P.18

Pelo menos 300 idosos deixados nos hospitais

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DIA A DIA

Haja saúde... Doentes instalados em macas e até em cadeirões, doentes deitados em camas sem lençóis, doentes priva-dos de comida e de medica-mentos durante dois dias... Não, não são casos ocorri-dos em hospitais públicos de um qualquer país do Terceiro Mundo, mas sim em hospitais de um pais da União Europeia, onde se apregoam bem alto os valo-res do humanismo: o nosso.

Nem nos piores dias da era da troika tínhamos ouvido falar de algo assim. As denúncias partiram não só de familiares dos doen-tes, como de profissionais da Saúde, e o caso mais grave, dos doentes priva-dos de comida e de medi-camentos, foi mesmo de-nunciado pela bastonária da Ordem dos Enfermei-ros. O ministro da Saúde considerou a revelação de "grande intensidade dra-mática", mas só há uma palavra para descrever o ocorrido: escândalo.

Dirão: são casos pontuais, que não comprometem a imagem do Serviço Nacio-nal de Saúde, dito excelen-te. Excelente, pois, des-contando as longas horas nas Urgências, os doentes nos corredores, os meses à espera de uma consulta ou de um exame, e até de uma operação, a lentidão na resposta do INEM, etc., etc... Perante tal panora-ma, resta-nos dizer, fazen do figas: "Haja saúde..." • JOSÉ RODRIGUES GRANDE REPÓRTER

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SAÚDE| Redacção/Lusa |

O Hospital de Braga considera

que as conclusões e recomenda-

ções do Tribunal de Contas

(TdC) “são claras” e “vêm con-

firmar a necessidade de maior

contratação de actividade” por

parte da Administração Regional

de Saúde (ARS) do Norte.

Em comunicado enviado à Lu-

sa, aquele hospital acrescenta

que “tem vindo insistentemen-

te”, ao longo dos anos, a propor

aquela maior contratação.

Uma auditoria do Tribunal de

Contas à parceria público-priva-

da (PPP) do Hospital de Braga,

cujos resultados foram divulga-

dos anteontem, dá conta de um

aumento das listas e dos tempos

de espera para consultas e cirur-

gias, por desajustamento da pro-

dução anual de cuidados contra-

tada pelo Estado ao parceiro

privado.

“A produção de cuidados hos-

pitalares acordada anualmente

entre o Estado e o parceiro pri-

vado não se tem subordinado às

necessidades de serviços de saú-

de da população, conduzindo ao

aumento das listas e dos tempos

de espera para consultas e cirur-

gias”, refere o Tribunal de Con-

tas.

Na sequência da auditoria, re-

ferente ao período entre 2010 e

2015, o Tribunal de Contas reco-

menda ao Ministério da Saúde o

ajustamento da produção anual

contratada ao Hospital de Braga

às necessidades de serviços de

saúde da população da respecti-

va área de influência, “garantin-

do a satisfação dos interesses

dos utentes”.

“Apesar da insuficiente contra-

tação de actividade por parte do

Estado, o Tribunal de Contas re-

conhece o substancial aumento

de cuidados de saúde prestados à

população”, acrescenta o comu-

nicado do Hospital de Braga.

Diz ainda que o Tribunal de

Contas “vem confirmar a supe-

rior eficiência do hospital em

termos de custo por doente e na

utilização dos recursos públi-

cos”.

Hospital insiste na necessidade do Estado aumentar contrataçãoHOSPITAL DE BRAGA considera que a auditoria do Tribunal de Contas confirma a necessidade demaior contratação de actividade por parte da ARS Norte.

DR

Hospital de Braga pronunciou-se sobre resultados da auditoria do Tribunal de Contas

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Corte: 1 de 1ID: 67396318 17-12-2016PAULO PIMENTA

Desde 2009, Hospital de Braga tem aumentado número de consultas, mas Estado paga cada vez menos

O Hospital de Braga não tem “aten-

dido às necessidades de cuidados de

saúde da população”. Apesar de nos

últimos anos ter feito mais consultas

e cirurgias, esta unidade, que funcio-

na em regime de parceria público-

privada (PPP), aceitou um contrato

que prevê uma produção de cuida-

dos de saúde que sabe “ser insufi -

ciente”. As conclusões fazem parte

de uma auditoria do Tribunal de Con-

tas (TdC), divulgada ontem, à execu-

ção do contrato de gestão deste hos-

pital do Grupo José de Mello Saúde.

“A produção de cuidados hospi-

talares acordada anualmente entre

o Estado e o parceiro privado não

se tem subordinado às necessidades

de serviços de saúde da população,

conduzindo ao aumento das listas e

dos tempos de espera para consultas

e cirurgias”, lê-se no relatório. Aliás,

no entender do TdC, se o contrato

Hospital de Braga com PPP não responde “às necessidades da população”

refl ectisse o que é realmente necessá-

rio, “o volume de cuidados de saúde

contratado, em 2015, teria sido supe-

rior, no mínimo, em 23%”.

O hospital rejeita e considera “er-

rado” que não responda às necessi-

dades da população. “O Hospital de

Braga responde a toda a actividade

contratualizada pelo Estado, exce-

dendo-a em alguns casos, e está e

sempre esteve apto para responder

a todas as necessidades da popula-

ção”, disse, considerando que as re-

comendações do TdC confi rmam “a

necessidade de maior contratação

de actividade por parte” da Adminis-

tração Regional de Saúde do Norte

(ARS). A tutela não comentou.

A auditoria é conhecida poucos

dias após a Unidade Técnica de

Acompanhamento de Projectos do

Ministério das Finanças ter defendi-

do num outro relatório que o Hospi-

tal de Cascais deve continuar a ser

gerido por privados. Recomendou,

porém, ao Governo que lance um

concurso para uma nova parceria.

O Governo tem de decidir até ao

fi nal do ano se continua ou não com

a PPP em Cascais. Também em No-

vembro, um estudo da Universidade

Católica, encomendado pelas admi-

nistrações das unidades, concluiu

que a gestão do Hospital de Braga e

do Hospital de Cascais poupou ao Es-

tado cerca de 200 milhões de euros

em quatro anos. O próximo contrato

que o executivo de António Costa tem

de analisar é o do Hospital de Braga,

até 31 de Agosto de 2017. Face aos

dados recolhidos, o TdC, nas reco-

mendações ao Ministério da Saúde, à

Administração Central do Sistema de

Saúde, à Administração Regional de

Saúde do Norte e ao próprio hospital,

coloca a tónica na necessidade de se

fazer um contrato que dê resposta

às reais necessidades de saúde dos

utentes atendidos na unidade.

Para o TdC, na base desta desade-

quação entre o que é feito e o que as

pessoas realmente precisam estão

as “restrições orçamentais” do pa-

ís. “O parceiro privado tem-se aco-

modado às propostas do parceiro

público”, justifi ca-se. Entre 2009 e

2015 o hospital aumentou em 99% o

número de consultas externas, mas

os tempos de espera aumentaram

nos últimos anos. Desde 2013 que o

Estado contrata à instituição menos

consultas do que as realizadas no ano

anterior. Quando os hospitais fazem

mais consultas do que aquelas a que

se comprometeram, não são ressar-

cidos por isso.

SaúdeRomana Borja-Santos

Tribunal de Contas destaca aumento das listas de espera para consultas e para cirurgias com a parceria público-privada

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O Bloco de Esquerda avisa que só aceita uma solução:

acabar com todas as parce-rias público-privadas na

Saúde

PPP na Saúde. BE põe pressão máxima no governo

Governo está pressionado pelo BE para acabar com parcerias com privados nos hospitais. Mas de Belém vem pressão em sentido contrário. Marcelo já deixou avisos a Costa

MARGARIDA DAVIM margarida.davimonline.pt

O BE não abdica de acabar com as parcerias público-privadas na Saú-de. E vai manter alta a pressão sobre o governo para garantir que os hospitais de ~Is e Braga - C4jOS contratos terminam em 2019 - voltam para a gestão pública. António Costa está entre a espada do Presidente da República, que nem quer ouvir falar em acabar com as PPP na Saúde, e a parede do BE, que diz estar disposto a levar o assunto ao Parlamento e até a ta= manifestações nas ruas.

O BE tem uma posição mui-to clara: a gestão pública dos hospitais é a melhor solução".

sublinha ao i o deputado blo-quistas Moisés Ferreira.

Para já, no Bloco há "toda a disponibilidade para conversar com o ministro da Saúde e esgri-mir argumentos". mas o parti-do de Catarina Martins não vai poupar recursos para alcançar o seu objetivo: "acabar com as PPP na Saúde".

Moisés Ferreira diz que, caso o governo opte por lançar novos concursos para parcerias que substituam as que estão em fim de contrato, "o BE tem capaci-dade de iniciativa no parlamen-to e de mobilização nas ruas" para contrariar uma decisão que os bioquistas entendem ser dano-sa para o interesse público.

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Citações

A DECISAO E DO GOVERNO. MAS O BE TEM CAPACIDADE DE INICIATIVA NO PARLAMENTO E DE MOBILIZAÇÃO NAS RUAS

MOISÉS FERREIRA, DEPUTADO DO BE

A POSIÇÃO DO BE É CLARA: A GESTÃO PÚBLICA

DOS HOSPITAIS É A MELHOR SOLUÇÃO

IDEM

NAO PODEMOS CONTINUAR A ALIMENTAR O SETOR PRIVADO DA SAÚDE COM DINHEIROS PÚBLICOS

CATARINA MARTINS. LÍDER DO BE

NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTÁ ESCRITO QUE A DECISÃO SOBRE AS PPP DA SAÚDE SERIA OBJETO DE UMA DECISÃO POLÍTICA SUPORTADA NUMA AVALIAÇAO TÉCNICA SÓLIDA

IDEM

ESTÃO EM CIMA DA MESA A REINTEGRAÇÃO

DA GESTÃO NO SNS E O LANÇAMENTO DE UM

NOVO CONCURSO PÚBLICO BIDEM

SAÚDE

450 MILHÕES PARA PRIVADOS "As PPP rep~atam 450 milhões de euros por ano que vão para financiar privados que estão em regime concorrencial com os hospitais públicos em vez de irem para o Serviço Nacional de Saúde", sublinha Moisés Ferrei-ra, que acredita que a melhor maneira de salvaguardar a qua-lidade dos serviços prestados aos utentes é ter uma gestão pública. "Basta dizer que a gestão públi-

ca não tem, ao contrário da pri-vada, a pressão dos acionistas para a formação de lucro". argu-menta o bloquista, três dias depois de ser conhecido um relatório do Tribunal de Con-tas (TC) que acusa a gestão pri-vada do Hospital de Braga de não responder "às necessida-des de serviços de saúde da população".

Apesar disso, o TC entende que o contrato com o Grupo Mello cm Braga gera poupanças para o Estado, apresentando uma efi-ciência que "decorre dos eleva-dos índices de produtividade dos recursos humanos". Em média, cada médico atendeu 96 doen-tes em 2015. Mas isso não impe-diu o "aumento das listas de espera e dos tempos de espera para consultas e cirurgias.

Braga e Caseais são dois casos de hospitais cujos contratos de parceria acabam em 2019 e em relação aos quais o governo tem

até meados de 2017 para deci-dir por uma de três soluções: renovar a parceria com a atual gsrão, abrir novo concurso públi-co internacional com novas regras e condições ou - como pretende o BE - optar pela ges-tão pública.

No caso de Cascais, o ministro da Saúde já excluiu a primeira hipótese. Este sábado, em decla-rações ao "Expresso", Adalber-to Campos Fernandes anunciou que "não haverá negociação dire-ta" com a Lusíadas Saúde para a renovação do contrato.

O que Campos Fernandes ain-da não decidiu é se abre um novo concurso para uma nova parce-ria público-privada ou se inte-gra o Hospital de Cascais na ges-

Governo não vai renovar contrato com o grupo dos Lusíadas em Cascais

Ministério da Saúde precisa de decidir futuro dos hospitais de Braga e Cascais em 2017

tão pública. Ao "Expresso", o ministro da Saúde deixou as duas opções em aberto.

"Estão em cima da mesa a rein-tegração da gestão clínica para o SNS e o lançamento do con-curso público internacional com condições e cadernos de encar-gos que revisitem o modelo e tirem maiores benefícios para o Estado", avançou o ministro, remetendo a decisão final para um vago "a seu tempo".

O Ministério da Saúde estará por enquanto a estudar qual a solução mais eficiente para garan-tir a prestação de cuidados de saúde à população de Cascais. Neste momento, Adalberto Fer-nandes espera uma avaliação da Unidade Técnica de Acom-panhamento de Projetos do Ministério das Finanças para suportar a decisão que será sem-pre política.

MARCELO ATENTO Em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa segue o dossiê com atenção, tentando acautelar um sistema de parce-rias com privados que o Presi-dente entende ser mais eficaz. De resto. fontes da presidência revelaram ao "Expresse" que "o primeiro-ministro disse sempre ao Presidente que não irá aca-bar com as PPP", pelo que em Belém não se espera outro resul-tado que não ode manter o que no BE se descrevem como "as rendas na Saúde".

A SEU TEMPO TOMAREMOS A DECISÃO [SOBRE O CONTRATO COM

O HOSPITAL DE CASCAIS QUE TERMINA EM 2019]

ADALBERTO CAMPOS FERNANDES. MINISTRO DA SAUDE

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Bloco quer acabar com parcerias público-privadas nos hospitais. Marcelo não. Governo entre a espada e a parede „ PAGS 2 3

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Corte: 1 de 1ID: 67397344 17-12-2016 | Emprego

O Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra inicia no próximo ano uma nova edição, a quarta, do Curso de Especialização em Direito da Medicina. O curso tem como público-alvo cidadãos de nacionalidade estrangeira a exercer medicina em Portugal.

Nos últimos anos, têm-se somado nas unidades de saúde nacionais profissionais

estrangeiros. A quarta edição do Curso de Especialização em Direito da Medicina, promovido pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é a pensar neles. De 16 a 20 de

janeiro, a formação vai capacitar os participantes com alguns dos conceitos jurídicos essenciais associados ao exercício da medicina.Coordenado por André Dias Pereira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e diretor do Centro de Direito Biomédico, o curso contempla 40 horas de formação e reúne um conjunto alargado de especialistas nas várias áreas abrangidas pela formação. Temas como o consentimento informado, a capacidade de consentir quando se tratam de menores ou adultos considerados incapazes, os aspetos jurídicos da procriação medicamente assistida (o acesso à procriação medicamente assistida, o anonimato do dado, a maternidade de substituição ou a procriação medicamente

assistida post-mortem), o segredo médico, a proteção de dados pessoais ou a experimentação em seres humanos são algumas das temáticas a abordar num curso que foca múltiplos aspetos legais associados ao exercício da medicina em Portugal.Entre os conteúdos programáticos do curso constam também módulos relacionados com a Lei da Saúde Mental, a responsabilidade civil e penal médica, os aspetos jurídicos das Ciências da Mente, o medicamento e a propriedade industrial ou os aspetos jurídicos da telemedicina. O curso de especialização em Direito da Medicina, tem candidaturas a decorrer e aceita candidatos detentores de licenciatura ou bacharelato e confere, segundo o Centro de Direito Biomédico

TEXTO CÁTIA MATEUS

O curso é ministrado em português, mas tem como alvo médicos estrangeiros

Direito da Medicina para estrangeiros

AN

A B

AIÃ

O

da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, diploma de especialização.

cmateus.externo@impresa.pt

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CHAMPALIMAUD

~um

Marcelo inaugurou os espaços

Fundação cria 4 salas cirúrgicas a O Presidente da Repúbli-ca, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu ontem à inaugura-ção do Centro Cirúrgico e de Internamento da Fundação Champalimaud, em Lisboa.

O centro visa "uma oferta clinica global e integrada" repartida por quatro calas ci-rúrgicas, onze camas de cui-dados intensivos e recobro, e 26 camas de internamento. A equipa médica é constituí-da por cinco cirurgiões de mama, trés de tórax, quatro de urologia, três de gineco-logia, três do sistema diges-tivo, um internista, dois in-tensivistas, cinco anestesis -tas e dois médicos em per-manência. No final da visita o Presidente da República classificou a unidade de "topo" na tecnologia. ILIS.

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HIV/sida

Provedor de Justiça alerta para discriminaçãoO provedor de Justiça, José de Faria Costa, adverte que existem regulamentos municipais de piscinas que utilizam conceitos que discriminam pessoas com risco agravado de saúde, nomeadamente pessoas portadoras de VIH/sida.Na sequência de uma queixa que recebeu sobre este assunto, o provedor de Justiça verificou que, por alegadas razões de saúde pública, “um número considerável” de regulamentos municipais de utilização das suas piscinas condiciona o acesso dos utentes à apresentação de declaração médica comprovativa da não portabilidade de doenças contagiosa, infecto-contagiosa ou transmissível”.

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Portugueses comem mais carne do que precisam

PORTUGAL Os ambientalistas da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, revelaram que os portugueses consomem 4.4 vezes mais carne, ovos e pes-cado que o necessário, hábitos que podem fazer muito mal à saúde. As conclusões surgem após uma comparação entre as recomendações da Direção Geral de Saúde e os dados do Institu-to Nacional de Estatística.

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Plasma Contra regras de concurso que deram a vitória à Octapharma em contrato de milhões com o Estado

Membro do júri opôs-se a Cunha Ribeiro

Cunha Ribeiro está em prisão preventiva por corrupção, branqueaMento de capitais e recebimento indevido

Nelson Morais justica@jn.pt

► Um dos membros do júri do con-curso público internacional para o fornecimento de produtos deriva-dos de plasma sanguíneo, que pro-duziu efeitos nos anos 2000 a 2012 e levou à prisão de Luís Cunha Ri-beiro na semana passada, colocou objeções a procedimentos que le-varam à vitória da Octapharma.

Segundo fonte próxima do pro-cesso, aquele membro do júri "não estava de acordo" com os colegas. Por isso é que só os outros dois membros do júri foram constituídos arguidos na operação "O Negativo":

Luís Cunha Ribeiro, o presidente; e a vogal Elsa Morgado,que também foi da direção da Associação Portu-guesa de Hemofilia.

A mesma fonte afirma, ao IN, existirem indícios de que o concur-so n.9 2000/9, que valia cerca de 60 milhões de euros, "foi manipulado". O objetivo seria garantir a vitória à farmacêutica suíça Octapharma, representada em Portugal pelo ar-guido Paulo Lalanda de Castro, que já foi detido na Alemanha e deve ser entregue às autoridades portugue-sas dentro de dias. Depois de os concorrentes daquele concurso te-rem apresentado as suas propostas, terá sido enxertado um novo crité-

rio de avaliação que dava preferên-cia aos concorrentes que já tives-sem experiência no mercado por-tuguês. Era o caso da Octapharma.

Havia ainda uma cláusula que di-zia que aquele concurso de 2000 produziria efeitos até que fosse aberto um novo, o que foi decisivo para a Octapharma. O contrato ini-cial veio a ser renovado várias ve-

Renovações do contrato de 2000 valeram 137 milhões

zes, ao longo de 12 anos, apesar de até terem sido abertos dois concur- sos para o mesmo tipo de forneci- mento, cujos resultados resulta-

- riam numa perda de mercado para aquela farmacêutica. O problema foi que o concurso aberto em 2005 foi anulado dois anos depois, en-quanto que o lançado em 2008 nunca daria lugar a nenhuma adju-dicação. No primeiro caso, por de-cisão dos titulares do Ministério da Saúde no Governo de José Sócrates; no segundo, por omissão.

Na semana passada, o então se-cretário de Estado da Saúde, Ma-nuel Pizarro, afirmou ao IN que nunca teve "qualquer intervenção, direta ou Indiretamente, em ne-nhum concurso relacionado com a aquisição de produtos derivados de plasma".

As sucessivas renovações do contrato resultante do concurso do ano 2000 valeram à Octapharma ganhos de 137 milhões de euros e são o principal foco da investigação que está a ser realizada pela Unida-de Nacional de Combate à Corrup-ção, da Policia Judiciária, sob a di-reção do Departamento de Investi-gação e Ação Penal de Coimbra. No entanto, a Octapharma foi fazendo outros contratos, ao longo dos anos, que lhe permitiram faturar muito mais.

Depois de Manuel Pizarro fazer publicar um despacho que descen-tralizou os concursos de forneci-mento hemoderivados e que alega-damente reduziu a despesa geral e o monopólio da Octapharma, esta faturou, ainda assim, uma média de 38 milhões de euros anuais, entre 2009 e 2012. Se se multiplicar só aquele valor pelos 17 anos de forne-cimentos sob investigação, chega--se a um montante de 612 milhões de euros. •

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